Audição de viticultores

22 April 2026

Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República

Follow its sittings
00:09 - 00:54
Speaker 2
Bom dia, senhoras e senhores deputados.  Vamos dar início a esta nossa reunião, com a audição no âmbito do projeto de lei 233, 236 do JPP.  Temos com connosco, a doutora Marinete Alves, viticultora.  Também connosco, o senhor engenheiro Paulo Bastemé.  O senhor professor Vitor Marques, a quem dou as boas-vindas. 

Temos também a assistir, a doutora, a professora Manuela Alves, que penso que, que nos está a ouvir. 
00:58 - 00:59
Sim, sim.  Sim, sim. 
00:59 - 01:01
Muito obrigado, boas vindas também. 
01:01 - 01:03
Sim, estou sim, muito obrigado. 
01:06 - 02:26
Speaker 2
E como todos, como é do conhecimento, todos sabem, no âmbito deste projeto de lei, temos previsto várias audições, diversas entidades ou personalidades, para que nos ajudem, ajude a assembleia a decidir sobre esta matéria.  Para isso, todos sabem qual é o tema, e, estas audições têm uma determinada grelha que também penso sair do vosso conhecimento, vai ter, vamos proceder à vossa audição por aquilo que tem a dizer sobre esta matéria durante 5 minutos, tem uns espaço de tempo até 5 minutos, e depois disso vamos dar a a palavra aos partidos, para vos questionarem sobre aquilo que entenderem adequado, sobre a vossa apresentação ou sobre outra informação que queiram ver pormenorizada.  Sem mais demoras, nós vamos dar início à audição, de acordo com a ordem que estava estabelecida, Marinete Alves, Manuela Alves, Paulo Vastemé e Vítor Marques.  Vamos começar pela doutora Marinete Alves, até 5 minutos.  Tem a palavra, faz favor. 
02:28 - 04:40
Speaker 1
Muito bom dia.  Senhor presidente, senhores deputados e deputadas.  Sou viticultora no Douro e ser viticultora hoje, na região que mais prestígio dá o vinho português, é vivermos em uma luta constante, entre contra aritmética.  Dizer-vos com clareza que gere uma empresa agrícola e que o Douro está em crise.  Nós hoje vendemos as nossas uvas, hoje e alguns anos, abaixo do preço de custo. 

Nós trabalhamos o ano inteiro sob condições climatéricas e geográficas extremas para chegarmos ao fim e percebermos que o mercado não paga o suor que nós deixamos na videira ao longo dos anos.  O quantitativo de benefício tem vindo a diminuir sistematicamente, o que nos empurra para um cenário de excedentes de produção sem escoamento valorizado.  Uma das soluções apresentadas pelo plano de ação é de que os gestantes devem ser resolvidos com arranque de vinha.  Senhores deputados, eu sou viticultora, mas recuso-me a aceitar que a solução para o meu negócio seja destruir o património que os meus antepassados construíram.  O arranque é o a confissão da nossa derrota. 

A minha empresa agrícola quer crescer e eu quero que ela cresça pela valorização do produto que produzimos que é a uva.  Eu não quero ser obrigada a converter-me exclusivamente ao enoturismo ou a ter que permanecer com uma unidade hoteleira para sobreviver.  Eu sou viticultora e o meu negócio é a terra.  Por isso este projeto de lei da Guarda Internacional é uma das soluções para o Douro.  Em vez de nós arrancarmos cepas, nós queremos transformar a uva. 

Em vez de olharmos para o excedente como um problema, nós queremos olhá-lo como uma oportunidade para criar o valor.  Peço imensa desculpa se me dão 2 minutinhos.  A minha posição é clara, o nome do Douro não pode servir para criar a riqueza fora do Douro, quando é o Douro que suporta o esforço produtivo, o risco agrícola, a paisagem classificada, a memória histórica e a reputação internacional do vinho do Porto.  E este projeto de lei pretende corrigir.  Este projeto de lei parte, por isso, de um princípio que é muito simples. 

04:40 - 08:40

Marinete Alves

Se o vinho do Porto é um produto de origem, então a sua elaboração deve estar o mais possível enraizada nessa mesma origem. A guarda antvínica usada na beneficiação não é um acessório irrelevante, não é um detalhe administrativo, não é uma prática enológica, é uma componente essencial da elaboração do vinho de Porto. E se é essencial a elaboração, então, não há razão séria para que fique fora da lógica territorial que justifica precisamente a proteção da denominação de origem. A nossa jurisprudência portuguesa oferece um apoio claro a esta visão, afirmando que a proteção da denominação de origem está ligada aos fatores naturais e humanos do meio geográfico e que importa que a produção, transformação e a elaboração ocorram no território delimitado. Isto é decisivo, porque demonstra que a defesa da origem não se esgota no nome de produto, a origem também se defende na substância do processo produtivo.

Esta norma não pretende regular o comércio geral da aguardente, pretende definir uma condição da conformidade do produto na denominação de origem porto e moscatel do Douro. Isto é, estabelecermos que a aguardente de beneficiação integra a própria identidade jurídico e técnica do produto protegido. É por isso que, na minha opinião, este diploma não ridicaliza nada. Este diploma apenas leva até ao fim a lógica da própria dominação de origem. Esta proposta há quem a diga que seja excessiva, eu diria ao contrário, excessivo é nós querermos que o prestígio do Douro, sem garantir ao Douro pleno aproveitamento do valor que ele próprio queria.

Também há quem diga que esta proposta é protecionista, mas convém sermos claros, não há nada de ilegítimo em nós protegermos uma região que à sede os constrói com com trabalho e risco uma das maiores marcas de Portugal no mundo. O que seria estranho era continuarmos a permitir que o Douro desse tudo e recebesse sempre menos do que aquilo que legitimamente lhe cabe. Há também quem prefira uma visão minimalista da dominação de origem como se bastasse preservarmos o nome e pouco mais. Entendo que a dominação de origem só é respeitada a sério quando o legislador protege a sua verdade material, a sua rastreabilidade e a sua coerência territorial. Ora de Ouro não pode apenas ser celebrado em discursos e abandonado nas decisões estruturais, não pode ser exaltado como um património enquanto se adia indefinidamente tudo o que reforça a sua capacidade económica concreta.

Não pode ser apresentado como um símbolo nacional enquanto se hesita em adoptarmos medidas que consolida e região como parte do valor do próprio produto que a tornou conhecida no mundo inteiro. Ou nós acreditamos no ouro ou nós usamos o ouro. Este projeto de lei escolhe acreditar no ouro, escolhe acreditar que a autenticidade importa, escolhe acreditar que a origem não é uma etiqueta vazia, escolhe acreditar que a riqueza gerada uma dominação de origem deve beneficiar de uma forma mais direta a região que a sustenta. Escolhe acreditar que proteger o vinho do Porto é também proteger quem no Douro assegura todos os dias a sua continuidade. E nós queremos que o Douro seja apenas a origem nominal do Vim do Porto ou queremos que também seja o centro efetivo da sua valorização.

Ora, este projeto de lei é uma medida de justiça territorial, de coerência económica, de defesa séria da denominação de origem. Não é um capricho, não é um gesto simbólico, é uma opção política consciente em favor da autenticidade da região e do interesse nacional. Tem como objetivo reforço da coerência do Terroá, da reputação das dominações de origem, uma maior instabilidade integral do ciclo da UVA, um alinhamento com o regulamento da União Europeia de 16143. Senhor presidente, senhores e senhores deputados, chegou o momento de parar de tratar o Douro como uma mera paisagem de prestígio e começarmos a tratá-lo como aquilo que verdadeiramente ele é, a base material, a humana, a história de um dos maiores produtos portugueses. Defendemos este diploma é por isso defender uma ideia simples e justa, o valor do Douro deve ficar mais no Douro.

E o vinho do Porto deve ser cada vez mais, em toda a sua elaboração essencial, verdadeiramente no Douro. Muito obrigado.

08:40 - 09:04

Maurício Marques

Muito obrigado. Obrigado. Dávamos agora a palavra por videoconferência à senhora doutora, a professora professora Manuela Alves, faça favor, tem 5 minutos. Pode pode, pode ligar o seu microfone que não estamos ouvindo.

09:04 - 14:45

Mário Amorim Lopes

Peço desculpa, já está. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados e demais presidentes, hoje não vimos aqui apenas para discutir o Douro, vimos aqui para decidir o seu destino e defender a dignidade de quem o trabalha. Para o maduriense falar do Douro é falar de vinho, mas é também falar de identidade, de território, de um povo que ao longo de séculos mudou uma paisagem ímpar, classificada como património mundial da UNESCO, onde cada socalco é uma afirmação de resiliência. Essa mesma resiliência confronta-se com desafios, que já não admitem diagnósticos, mas exigem resposta. Falar do Douro é falar de uma obra coletiva de séculos, mas é acima de tudo falar de autenticidade.

A região de Bercada do Douro não é apenas a mais antiga vitivinícola região regulamentada do mundo, É um compromisso histórico.

Com a verdade dos seus produtos. E é essa verdade que hoje aqui vim defender em linha com a iniciativa legislativa apresentada pelo senhor deputado Felipe Souza do Juntos Pelo Povo. Porque há um princípio que não pode ser relativizado. Uma denominação de origem só é plenamente íntegra quando todos os seus elementos essenciais são coerentes com o território que a define. Onde cada elemento que a compõe nasce, sem exceções nem cedências do território que lhe dá identidade.

Uma denominação de origem só é digna desse nome quando não depende de fora para afirmar o que há de dentro. Uma denominação de origem não se defende apenas com palavras, defende-se com rigor. Se exigimos que a, a uva seja do ouro, se exigimos que o vinho seja produzido no ouro, como podemos aceitar que um dos seus elementos essenciais venha de fora? De coerência há nesta exceção, a fortificação não é um detalhe técnico. É parte constitutiva, identitária, estruturante dos vinhos generosos do ouro.

É um elemento essencial e definidor da identidade do produto. Permitir que essa fortificação seja feita com aguardente, que não tem origem na própria região, é no mínimo uma contradição, e no limite uma descaracterização. O que aqui propomos é simples, justo e necessário, que a fortificação dos vinhos da região de mercado de ouro seja feita exclusivamente com aguardente vinica produzida e certificada na região. E por isso importa afirmar com clareza, se o vinho é do douro, se a uva é do douro, a sua fortificação também deve ser do douro. Qualquer outra solução, qualquer outra solução introduz uma incongruência no produto, e essa incongruência fragiliza o que mais se deve proteger, a confiança, autenticidade e o valor da denominação.

Nesse contexto, a iniciativa legislativa da JPP não é apenas uma proposta técnica, é uma proposta de coerência, de valorização e de responsabilidade territorial. Porque ou queremos um douro dependente de lógicas externas ou queremos erguer um douro soberano, dono do seu destino e de toda a sua cadeia de valor. Pois cada litro de aguardente que entra de fora é valor que sai da região. Cada litro produzido no douro é rendimento que fica, emprego que se cria e território que se fortalece. Isto não é protecionismo, é justiça territorial.

Em um tempo em que tanto se fala de coesão territorial, esta é uma medida concreta, não é um discurso, é uma ação. O Douro sofre de desertificação, envelhecimento e perda de atendimento agrícola, e esta medida é um instrumento de política pública com impacto direto no apoio aos pequenos e médios viticultores, no incentivo à instalação de unidades de destilação locais, na criação de emprego qualificado no interior. Com isto, estamos a reforçar a fileira económica que pode e deve ser cada vez mais integrada e mais justa. Estamos também a falar de qualidade. Assim, os nossos vinhos não são apenas bons, os nossos vinhos são a prova viva de uma autenticidade plena e inquebrantável.

Como escreveu Miguel Torga, o duro é um território de excesso e de verdade, e essa verdade exige coerência. Senhoras e senhores deputados, a proposta do JPP, que hoje aqui defendo é clara, a fortificação dos vinhos da região de Marcada do Douro deve ser realizada exclusivamente com a aguardente vinica produzida e certificada na própria região. Esta é a regra. Uma regra que afirma integridade, valor e futuro. Defender esta iniciativa legislativa é defender o Douro inteiro, a sua economia, a sua identidade e o seu futuro.

Esta proposta não fecha portas, abre caminhos. Incentiva o investimento na produção da água inter-regional, reforça a cadeia de valor dentro do território, contribui para a coesão e para a fixação de população. Além de que esta proposta segue o padrão das grandes referências internacionais. Regiões como Champagne e Conhaque defendem sem concessões o controlo absoluto de origem dos seus processos. O Douro não precisa de exceções permanentes, precisa de direção.

Esta iniciativa dá essa direção, mais valor dentro do território, mais coerência no produto, mais respeito pela sua história, sem hesitações, sem ambiguidades e com responsabilidade. Esta iniciativa legislativa é, no fundo, uma escolha de soberania económica e de respeito por um território que tanto deu e tanto pode continuar a dar a dar ao país. É esse o compromisso do JPP. E é o compromisso

14:45 - 14:47

Para concluir, senhor Francisco.

14:47 - 14:52

Mário Amorim Lopes

Muito obrigado. E é o esse o compromisso que hoje aqui vos convido a acompanhar. Muito obrigada.

14:53 - 14:59

Maurício Marques

Muito obrigado, senhora professora. E tenho agora a palavra ao senhor engenheiro Paulo Vaz Tomé. Faz favor.

15:02 - 21:10

Paulo Vaz Tomé

Senhor presidente da comissão, senhores deputados. Muito obrigado pelo honroso convite que me dirigiram.

Venho pedir-vos que votem favoravelmente na especialidade, a lei já maioritariamente votada na generalidade e que assim se utilize exclusivamente à guarda intervínica regional, na feitura do Porto e em Buscatel do Douro. A região de Mercada do Douro, a mais antiga do mundo, possui nos seus 250000 hectares, uma área de vinha de 43800 hectares, 17.2 por 100 da sua área atual apenas, com um enorme potencial de crescimento. É a maior área de vinhas de montanha do mundo, metade das existentes em todo o planeta. Possui um clima adverso, características estas determinam a sua baixa produtividade. Um hectare de vinha produz em média, na nossa região, menos um terço de uvas das outras regiões nacionais e internacionais.

A região produz em média anualmente 240000 pipas de vinho, ou 132000000 de litros, ou a partir de 180000000 de quilogramas de uvas. Paradoxalmente, para satisfazer as suas necessidades, importa atualmente 210000 pipas, que correspondem à sua quase total produção, que corresponde média anual, sobre a forma da aguardente para fabrico do Porto e Muscatel. É a única região do mundo com esta triste realidade. A quantidade de benefício ou quota de mosto generoso regulamentada anualmente pelo pelo EVDP e pelo comércio, outrora a riqueza e sustento do viticultor, caiu para menos de metade. No ano de 2000 eram 152000 pipas, hoje são, em 2025 foram 75000 pipas.

Nesse período o valor pago pela pipa ao viticultor permaneceu estagnado em 950 euros. Os custos de exploração esses duplicaram. A perda de volume do mosto transferido foi transferido para o DOC barato. O ano 2000 com receita para os viticultores de 160000000 de euros, caiu para 74000000 de euros em 2025. As perdas dos viticultores com a inflação ascendem a 101000000 de euros ou 63 por 100 do valor, em, do do valor de 2000, e isto todos os anos.

O modelo de governação vigente, produção, comércio e sua regulação, o IVDP, é baseado nas grandes quantidades e baixos preços dos DOC, com o Porto esquecido. Conduziu à asfixia e desmotivação dos viticultores pela ausência de rentabilidade da atividade. O número de viticultores cresceu forma dramática, de 40000 são hoje 18000. E estes que historicamente resistem, reclamam uma verdadeira reforma estrutural na região. Votem e acabem que com o sistema que para o viticultor, peço desculpa, peço a esse, a 2º parte, votem na defesa da origem e autenticidade do símbolo e marca identitária nacional que é o vinho do Porto, como compreender nos dias de hoje, uma garrafa de vinho do Porto seja feita com 2 terços de uvas estrangeiras, e e de um terço de uvas da região?

Como compreender que a região inundada de excedentes, promova a venda de uvas estrangeiras de origem duvidosa como se fossem da região. Como podem aqueles que regulam o setor, o governo através do do IVDP, permitir a continuação deste crime? Não concederam todos os aqui presentes esta situação um crime. Votem e parem a importação da aguardente responsável pelos crónicos excedentes. O plano de ação do governo diz e cito, a região enfrenta uma 1 situação de excedentes persistentes, estando os estoques anualmente dos 4400000 hectolitros que correspondem a 3.2 vindimas anuais de toda a região.

Como compreender todos os anos se continuem a importar em média 210000 pipas sobre a forma da aguardente? Votem e com e acabem com a venda de uvas abaixo do preço de custo. O Samus também o comércio. O senhor Paul Simingdon, grande operador da região, em artigo no jornal público no passado dia 29 de agosto cito, diz e cito, o custo total de produzir uvas na região de Mercado do Douro, incluindo amortizações e depreciações é superior a 1.5 euros por quilograma.

Ouviram bem, 1.5 euros por quilograma. Como compreender que as uvas para o doco de ouro sejam pagas nas últimas vindimas por pipa a 400 euros ou a 0.53 euros por quilograma. O senhor Siminton diz ainda, e cito, a realidade é que jamais o Douro poderá ser de grandes volumes com vinhos de preços baixos. Por outras palavras, a região nunca poderá competir pelo preço com outras regiões do país e do estrangeiro. Ora o resultado do modelo vigente de governação é o da promoção e venda de grandes quantidades de hóquei de ouro, barato, às custas da pobreza do viticultor, o oposto do que reclama o o operador.

A importação da guarda entre os excedentes que cria é responsável pela venda em massa de uvas abaixo do preço de custo. Voltem e acabem com o sistema que para o viticultor todos os anos, para as mesmas uvas quando utilizadas para o Porto, são pagas a 950 euros por pipa ou 1.7 euros por, 1.27 euros por quilograma e se utilizadas para o d'óculo ouro para 400 euros por pipa ou 0.53 euros por quilograma. Enquanto viticultor, não tenho dúvidas,

21:10 - 21:11

fica e depois me ajuda.

21:11 - 21:15

Speaker 5

Eu peço imenso eu peço imensa desculpa, mas

21:15 - 21:19

Speaker 6

eu preciso de um minuto, do meu tempo que tenho depois, só para acabares o

21:19 - 21:32

Maurício Marques

isto tem regras, isto tem regras, eu peço desculpa. Tem, isto tem regras e é assim. E eu não posso, sob pena disto se prolongar no tempo, nós ontem começamos às 2 e meia, acabamos que era quase às 7 horas, às

21:32 - 22:36

Maurício Marques

Não são, eu disse-lhe inicialmente, eu digo a todas as entidades são 5 minutos, dei uma tolerância de um minuto e 13. Por isso, eu queria chamar a atenção a todas as entidades que efetivamente não podemos, E, posso também dizer mais, todas as entidades podem fazer chegar por escrito, porque se é para vir o que está a fazer ele aí ou cada um faz a intervenção como quiser, pode ainda fazer chegar aos grupos parlamentares. Nós, estas audições são mais para o confronto, para vos ouvir, para os senhores deputados também se questionarem, não podemos era estar aqui a assistir. O senhor tinha 3 via que que estava a continuar a ler, são 6 minutos e, portanto, peço imensa desculpa, mas pode entregar o que está escrito. Ele distribuiu para os senhores deputados e, portanto, fará o mesmo o mesmo efeito.

Muito bem. Senhor Victor Marques, professor Victor Marques, faça favor. 5 minutos.

22:36 - 25:00

Vitor Marques

Muito bom dia a todos. Senhor presidente, senhores, senhores deputados. No Douro, no Douro, não plantamos apenas videiras e esculpimos a paisagem com o suor de gerações. Mas hoje, o córre nas adegas é uma aritmética que atravessou a nossa história. Como vitivicultor, recusa-me a aceitar que o nome da nossa região sirva de capa para um produto que na sua essência física é estrangeiro à nossa terra.

A matemática da traição, o Porto que não é duro. A verdade é crua e está nos números para fazer uma garrafa de vinho do Porto. Olhem para isto. Conseguem ler bem? Todos?

Eu nem vou falar, acho que toda a gente consegue ver. Pusemos aguardente que dá o corpo de espírito e importemos a aguardente que vem de fora, o que não é certo. Contas feitas 2 terços da uva necessária para aquela garrafa nunca viram só o do ouro. Isto não é vinho do Porto. É um produto híbrido e que usa o prestígio do nosso xisto para valorizar álcool barato de outras paragens.

O consumidor paga por um mito, mas leva uma mistura onde o ouro é em peso a minoria. O produtor é o refém do sistema, que é o meu caso. É a aguardente importada, é o garrote que sufoca o produtor regional. Dizem que há uvas a mais no Douro. Mentira.

O que há é uma substituição deliberada. As nossas uvas não são não são escoadas porque o sistema prefere o álcool estrangeiro que entra a preço do saldo. Ao inundar este processo, com matéria-prima externa, o preço da uva do Douro empurrado para o abismo. O produtor é lesado no seu rendimento, enquanto as grandes casas comerciais mantêm as margens à custa da descartização do produto original que devia ser o vinho do Porto. Ao senhor deputado JBP, Felipe Sousa, agradeço-lo aqui pessoalmente e e agradeço a todos que estão a defender esta causa.

E e acho que aqui só há uma solução, é que ali vá para frente, porque é o que é que está a acontecer connosco? Se fomos ali, o, este ano, do ano passado, 75000 peopers de benefício. E as e as uvas, as outras uvas são pagas em quanto? 950 euros, 500 euros, 400 euros, 200 euros. Pronto, isto não pode continuar.

25:01 - 25:13

Speaker 10

Todo o álcool utilizado no Douro tem de ser destilado no Douro. Fecha-se o ciclo. Se fizermos isto, excedente evapora-se e o valor da nossa uva sobe naturalmente. Lei da oferta e da procura. Tem nada que saber isto.

25:14 - 26:02

Vitor Marques

O aumento de um euro na garrafa no mercado final resolve a sustentabilidade. As milhares de famílias de orienso criam-se escolas, jardins, vamos pôr o um Douro florido e querido. O meu compromisso, o Douro é um património vivo, um, não um rótulo de conveniência. Permitir que aguardando de fora dito o preço da nossa uva, aceitar a nossa própria extinção. Ser produtor é lutar para cada gota que sai, das nossas adegas seja o reflexo fiel do nosso sacrifício e da nossa terra.

O Douro é para os dourienses, mas também é para os portugueses. A verdade do vinho não admite importações. Quero dedicar à Madeira, o Douro e a Portugal, uma poesia que eu também vou levantar. Esta pedra chama-se xisto. O testamento do xisto.

26:03 - 27:18

Speaker 10

Nesta pedra que seguro, fria e densa, repousa um reino que o mundo ignora. Não há cálculo, nem lucro nem sentença, é o peso da terra que o tempo devora. Sou Magalhães no tempo e no nome e no horizonte. Mas sou pedra de xisto no abismo do rio. Bebo a sede do solo arejado horizonte e teço a vida onde o mundo é vazio.

O Douro não é um número senhores. É um sistema vivo de suor impresso. Onde a uva concentra as suas dores e o espírito puro na alma adormece. Separar o que a uno é bufanar a luz. É rasgar o manto que a história nos deu.

Se o porto é cruz que o Douro conduz, o vinho é o corpo de tudo que é seu. Vem águas estranhas de terras distantes, querendo habitar o nosso sagrado, mas o Douro não aceita espíritos errantes no cálcio nobre que o tempo tem honrado. 100 e milhões e 1000000 de razões na memória. Gritam na terra contra o abandono. Pois quem ir tira o trolar, tira a própria glória e deixa o destino morrer sem dono.

Ergo este xisto, como quem ergue uma pumata pela ferreirinha, pelo povo pelo pé, que a vossa justiça não seja marcada, mas a força intre desta nação dura Portugal, viva o dobro.

27:20 - 27:28

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor professor. E vamos agora, e obrigado também pelo seu cumprimento do tempo.

27:28 - 27:28

Muito obrigado.

27:31 - 27:42

Maurício Marques

E agora vamos iniciar agora uma 1º ronda, vão meter a palavra aos partidos políticos aqui representados. Vou começar pelo PSD, senhor deputado Fernando Queiroz. Faz favor, tem até 7 minutos.

27:49 - 33:59

Fernando Queiroga

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores convidados. Antes de mais quero começar pelo pelo, os cumprimentar. A todos por terem vindo, por estarem aqui presentes porque, de facto, a experiência no terreno é essencial para uma discussão séria sobre esta questão da região de mercado de ouro. E deixe-me deixe-me fazer só um pequeno parênteses dizer que isto não é uma questão política ou partidária, isto é uma questão da região, é uma questão mais técnica naturalmente e de sustentabilidade. E, portanto, esta audição que nós já anuímos, é para ouvir também de viva voz, e há aqui posições, como vocês sabem, contraditórias, mas para ficarmos mais esclarecidos e para que a decisão que venha a ser tomada seja tomada em consciência e seja para bem dos da região e de todos os que lá trabalham e lá fazem a sua vida.

Dizer-vos que este projeto de lei apresentado pelo JPP levante aqui algumas questões relevantes. A a utilização exclusiva de aguardente vinica como origem na prefeitura do vinho do Porto. Contudo, importa sublinhar que esta matéria não pode ser tratada de forma simplista, estamos a falar de um setor realmente e altamente regulado, com impacto direto na competitividade, nos custos de produção e no equilíbrio de toda a fileira. O atual enquadramento legal, nomeadamente o decreto lei 6 2025, procurou precisamente garantir estabilidade e flexibilidade ao setor, tendo em conta a realidade do mercado e a sustentabilidade económica dos produtores. A imposição de exclusividade, sem uma avaliação rigorosa dos impactos, pode traduzir-se em um aumento de custos, perda de competitividade e até efeitos e efeitos contrários aos pretendidos para os próprios viticultores.

O nosso compromisso, enquanto maioria que suporta o governo da AD, é claro, defender o Douro, mas com responsabilidade.

Baseado em decisões, em dados concretos e ouvindo todos os intervidentes na cadeia de valor. E é nesse espírito que coloco aqui algumas questões. Se a utilização independentemente depois poderá cada um responder à pergunta que melhor souber. Se a utilização exclusiva da aguardente da região de de marcada for imposta, como garantem que a produção regional tem capacidade suficiente e consistente para responder às necessidades do setor sem criar rupturas. Tem estudos concretos que demonstram que esta essa medida não levará a um aumento significativo dos custos para produtores de vinho do Porto e moscatel?

Como responde ao risco de esta proposta reduzir competitividade internacional dos vinhos de Douro face a outros produtos globais? De que forma, de que forma asseguram que esta medida beneficie efetivamente os viticultores e não apenas a algum segmento específico da cadeia. Tendo em conta o enquadramento europeu europeu, avaliaram o risco de esta medida levantar questões de compatibilidade com regras do mercado interno da União Europeia. Que garantias podem dar de que esta medida não irá concentrar ainda mais poder económico em determinados operadores, em detrimento dos pequenos e médios viticultores. Foi feita alguma avaliação independente sobre o impacto desta proposta na estabilidade da exportação do do vinho do Porto e moscatel do Douro, que são altamente sensíveis às variações de custos?

Se o objetivo é valorizar a produção regional, por que não avançar antes com medidas estruturais de apoio ao rendimento dos viticultores, em vez de uma solução que pode introduzir alguma rigidez e incerteza no setor? Também uma também uma curiosidade e um esclarecimento naturalmente. Sendo a região do Douro, gerida no âmbito do conselho interprofissional, onde as profissões são, têm representação, Não será esse o local indicado onde este assunto deve ser abordado e decidido? Sendo também o IVDP, o instituto público que promove o equilíbrio entre as profissões como consideram, como consideram que entendem o estudo que por eles apresentado que passo a citar. Essa hipótese implicaria a total ausência de produção de outros vinhos na região, cenário que não é plausível, sobretudo considerando a notoriedade adquirida pelo vinho do Douro, século, cuja quantidade vendida mais que duplicou nos 15 ano, nos últimos 15 anos, e o volume de negócios mais que triplicou.

Como entendem também que nesta matéria e neste projeto de lei, temos o VDP, temos o comércio, a casa do Douro, um conjunto muito significativo de entidades da região contra esta medida. Porque será e também gostava de saber saber a vossa opinião. E por fim, e por fim, se em um exercício meramente académico existisse um entendimento na região e no interprofissional da incorporação parcial da aguardente, retirando parcialmente os excedentes anuais, como contraponto a este projeto de lei, qual seria a vossa posição e a vossa opinião? E, neste momento, senhor presidente, fico por aqui depois na 2º ronda poderei fazer mais alguma, pronto. Muito obrigado.

34:00 - 34:37

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor deputado. E agora tenho a palavra, o senhor deputado Mário e o Marinho Lopes do partido Chega, fecho? Desculpe. Não, mas mas mas para dizer desculpa, senhor deputado, eu queria de facto dar as boas-vindas ao ao senhor deputado Mário Amorim Lopes que já nos está a acompanhar, não fiz referência nessa altura e estava com ele com, queria dar as boas-vindas, não desta forma, mas aproveitando a forma para, aproveitando o conteúdo para dar, esta possibilidade. João Lopes Sousa, faz favor.

34:37 - 39:59

João Lopes Aleixo

Muito obrigado, senhor presidente. Senhores deputados, cumprimentar os nossos convidados e agradecer a vossa presença. Este tema que discutimos hoje é sem dúvida um tema de especial sensibilidade, aliás, pelas emoções que isto desperta em todos. E por isso, mais do que termos 1 1 1 posição de princípio, gostava de os desafiar a ter uma conversa mais desapaixonada possível sobre este tema. Isto porque se há ponto que este debate público já deixou claro é que não estamos perante uma matéria pacífica.

Há quem alerte para riscos económicos, operacionais, comerciais, jurídicos que não devem ser subestimados e há também as pessoas como os senhores que defendem isto como uma solução para o Douro. Por isso, o que eu penso ser importante hoje na nossa conversa é perceber o que a solução resolve, o que pode agravar e em que condições pode ser aplicada sem distorções, sem criar distorções maiores. Há desde logo uma questão de fundo que me parece importante falarmos, que se o argumento central, isso já foi aqui falado hoje, se o argumento central desta alteração é o da utilização da aguardente produzida na região demarcada do Douro reforça a autenticidade, a coerência territorial e até a identidade qualitativa do vinho do Porto e do moscatel do Douro, então, a pergunta que surge é o que é que esta afirmação projeta sobre o regime que vigorou até aqui e sobre o que foi feito no Douro até aqui. De toda forma, estamos a dizer que os vinhos produzidos ao abrigo do modelo anterior eram menos autênticos, menos 40 que o território ou pelo menos em certa medida qualitativamente diminuídos? Estaremos a colocar em causa a legitimidade, a qualidade e autenticidade histórica dos vinhos produzidos até hoje?

Parece-me ser uma pergunta importante vos colocar, porque estamos a falar de produtos com história, com reputação internacional, com stocks significativos em toda a cadeia e com um valor acumulado ao longo de décadas. E por isso era importante ouvir também a vossa posição sobre este assunto. Um 2º ponto tem a ver com a forma como esta solução é pensada no tempo. Se olharmos para a questão de uma perspectiva dinâmica, vemos logo que não pode ser avaliada apenas à luz da fotografia atual. Se o setor continuar em retração, que é expetável, e por isso o escoamento se, os problemas de escoamento se mantiverem, a quebra no consumo, podemos chegar a um momento em que mesmo esta solução seja insuficiente para absorver excedentes e para reequilibrar a fileira.

Mas também no sentido inverso, havendo uma recuperação de mercado, pode ser no Porto que será pouco provável, mas, por exemplo, nos vinhos do Douro, então, podemos ter criado uma rigidez estrutural limita a capacidade de resposta da região e trava o crescimento. Uma outra questão tem a ver com a suficiência material. Importa perceber não só se em em teoria é possível produzir aguardente na região, importa saber é se a região tem massa vinica bastante e em quantidade e com regularidade para sustentar esta exigência sem comprimir de forma excessiva outros segmentos de produção de oriense e sem transformar uma dificuldade conjuntural em uma rigidez permanente. O estudo IVDP, aliás, foi referido, levanta exatamente dúvidas quanto à disponibilidade suficiente de produção regional e simula impactos significativos nos volumes disponíveis para porto, nos catálogos de restantes vinhos da região. E por isso a pergunta é simples, na vossa perspectiva, a região tem esta capacidade real para suportar esta solução de forma estável ou corremos risco de deslocar o problema de um lado para outro dentro da própria fileira?

Temos também a questão de valor que também foi abordada aqui pelo PSD e que penso também ser importante ao vírus. Muito se fala da valorização da produção e no reforço do rendimento do viticultor, mas uma coisa é dizer que mais incorporação regional pode significar mais valor retido no douro, outra bem diferente é demonstrar que este valor chegue efetivamente ao produtor. Porque entre outras coisas está o custo da aguardente, está a quem desti-la, está a força negocial da cadeira, da cadeia, está o comércio, está a capacidade de repercutir ou não repercutir os custos adicionais e está o risco do aumento de preço em um determinado ponto, não se traduzir em uma melhor remuneração noutro. E por isso queria-vos perguntar como é que vem toda esta questão da cadeia de valor. Temos também a questão da dimensão industrial e operacional da desta questão.

Fala-se muito do princípio, falamos menos da execução. Se a solução é esta, então, é preciso saber onde se destila, com que capacidade, com que investimento, com que calendário e com que custos. O estudo do IVDP também aponta limitações da capacidade instalada e custos relevantes associados a uma eventual expansão da destilação da região. Só uma nota, não estou a assumir o estudo do IVDP como uma verdade absoluta, estou só a levantar os pontos e isso é importante. Como eu disse, termos uma visão desapaixonada e crítica E por isso a pergunta é temos base material minimamente credível para executar esta solução ou estamos ainda perante uma construção normativa cujas infraestruturas concretas ainda estão por demonstrar ou que terão que ser desenvolvidas?

E para acabar, todos sabemos que o Douro tem problemas profundos e acumulados, rendimento insuficiente nos viticultores, desequilíbrios negociais, dificuldades de escoamento, excesso de oferta em vários segmentos e forte pressão sobre os custos. A questão é saber se esta medida é uma peça útil dentro de uma resposta mais ampla ou se estamos a

40:00 - 40:07

João Lopes Aleixo

Uma só que uma só alteração resolva um problema estrutural que é muito maior do que ele. Muito obrigado.

40:08 - 40:20

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado e obrigado também pelo cumprimento do tempo. E tenho agora a palavra ao senhor deputado Rui Santos, não sendo desta comissão, seja bem-vindo, faz favor, tem 5, tem 6 minutos, faz favor.

40:34 - 45:48

Rui Jorge Santos

Muito muito bom dia, e muito obrigado. Antes de mais quero agradecer e dar-vos parabéns, pelas excelentes intervenções que, com que fomos brindados no início desta sessão. Não basta ter uma visão técnica, nem tudo é técnico também é paixão, é amor, é carinho pela região e vocês demonstraram, o quanto gostam e o quanto amam esta região. A região do Douro é a região de marcada mais antiga do mundo. É uma região que produz uvas absolutamente extraordinárias, excelentes, a custos elevados, dada a urografia e todo o contexto em que o Douro está instalado.

Uvas que permitem fazer os melhores vinhos do mundo, uvas que permitem fazer esses vinhos que nalguns casos são vendidos, por 50, 100, 200, 300 euros a preços muito elevados, vinhos que são feitos com uvas excelentes como disse, mas que são pagas ao agricultor por gestões. Uvas que são pagas aos agricultores por gestões. A a região comercializa quase o dobro daquilo que produz, isso é absolutamente extraordinário, porque significa que há uvas que são introduzidas ou vinhos que são introduzidos na região, que são vendidas no comércio global como sendo da região, mas que de facto, de forma direta ou indireta não pertencem à região. Eu julgo que o que é justo, o que é certo e o que é adequado, é fazer produtos regionais, com produção regional. Tudo o que não seja exatamente isto a vender gato por lebre e não faz qualquer sentido.

Há estudos, ainda agora falaram aqui nos estudos do IVDP, é realmente um estudo extraordinário fala de tudo só não fala de uma coisa. O preço que se paga aos agricultores. O que não se falam é que os agricultores vendem uvas abaixo do preço de custo. Isso é que não vem plasmado em nenhum estudo. E há uma coisa também que é clara.

Não há douro sem agricultores e não há douro sem produção de uvas. E portanto o que nós temos que, analisar e pensar é como é que o os agricultores vão ter aumentos de rendimento. Como é que os agricultores vão poder vender o seu produto a um preço certo e a um preço justo. E ao longo de décadas, isso não tem acontecido com responsabilidade de todos aqueles que passaram por diferentes governos ao longo destes anos. Todos aqueles têm responsabilidades políticas que permitiram que esta crise, que esta situação se tenha perpetuado no Douro, e eu enquanto transmontano iduriense não aceito estas coisas como inevitabilidade e acho que é necessário fazer alguma coisa em concreto para melhorar o rendimento dos agricultores do ouro.

Neste momento são cerca de 18000 agricultores, que se olhassem para as suas contas, com olhos de ver, muitos deles já teriam abandonado a sua terra há muito muito tempo porque o prejuízo é constante. Dito isto, esta é a 1º é a 1º leva de um conjunto de audições, umas mais, técnicas, outras com, um espírito mais alargado e global. E portanto a pergunta que eu aqui gostava de deixar, até porque teremos oportunidade de ouvir, o comércio, a produção, e portanto para cada para cada subsetor há questões específicas que devemos, lançar e discutir. Mas a pergunta que eu aqui queria deixar era esta. Esta exigência da aguardente na região de mercado de ouro, melhora ou não o vosso rendimento em um horizonte de 5 a 10 anos?

Eu tenho uma visão clara óbvia, aumentando, a procura de um produto que se tornará mais escasso, que são as uvas, obviamente que esse rendimento será acrescido. Os agricultores, que querem vender uvas, não não não lhes é, é de diferente se as uvas são usadas para fazer aguardente, se é usada se são usadas para fazer vinho ou são até usadas como uvas de mesa. O que interessa é que possam receber aquilo que é justo pela sua produção. Mas isso é a minha perceção, não tenho a certeza que seja vossa e portanto é esta a questão que eu aqui queria deixar. Muito obrigado.

45:48 - 46:05

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor deputado, e obrigado também pelo cumprimento do tempo. E agora sim, vou dar a palavra ao senhor deputado Mário Marinho Lopes, que está a assistir em videoconferência, e também vice-presidente desta comissão. Mário, 5 minuto 5 minutos muito obrigado.

46:06 - 49:59

Mário Amorim Lopes

Muito obrigado senhor presidente antes de mais cumprimentar os seus deputados e também os viticultores que estão aqui presentes lamentar não poder estar aí convosco presencialmente mas infelizmente sofri um entorse portanto, não me consigo deslocar grandes distâncias e não pude ir ah a Lisboa. Hum antes de mais alguns pontos prévios que eu creio que todos teremos de acordo. O o Douro está de facto em crise há uma contração da procura, sobretudo por vinhos do Porto e não é de agora é dos últimos 20 anos, e essa contração da procura está a criar problemas ao longo de toda a cadeia de valor, desde o comércio, desde as vendas até naturalmente à à produção. E portanto os viticultores estando no início da cadeia são particularmente prejudicados eu creio que todos teremos, de acordo quanto a isso. Qual é o problema no nosso entendimento do projeto lei?

Isto não é uma questão ideológica não há ideologia à volta da região de marcada de Douro nem à volta, ah de de de produção de vinho. É apenas assente em uma análise económica os senhores saberão e sabem muito de de viticultura e de vitivinicultura, e eu enquanto economista olho para isto em uma perspectiva económica. E portanto qual é aqui o problema com este projeto de lei, do JPP? É que é bem intencionado eu creio que isso não está em causa que procura atender a um problema que é real, mas de boas intenções está inferno cheio e nós temos de avaliar as políticas públicas não com base nas suas intenções, mas com base nos resultados que poderão produzir e no caso nos resultados que irão produzir neste caso em particular aliás AAA metáfora como ocorre é comparar isto à sangria, ao tratamento o médico não à bebida que se fazia aos doentes em que não melhorava não não, resolvia o problema de saúde e na verdade até criava um outro e eu creio que é isso que está aqui, em causa. No curto prazo eventualmente até poderá ajudar a mitigar algum problema, do ponto de vista de escoar a produção dos viticultores e quando eu digo curto prazo, digo nos primeiros 2 3 anos a questão é o efeito a médio e longo prazo e era isso precisamente que eu gostaria de destacar e e como perguntar se os senhores viticultores, dimensionaram essas questões porque eu acho que isso são de facto as questões centrais, que vão nos dar uma pista sobre o impacto da medida.

Em 1º lugar o custo da água ardente irá aumentar é natural aliás eu creio que isso até é uma das intenções deste projeto de lei, há aqui uma criação de um monopólio de facto, que gera escassez e portanto isso tem o efeito do aumento da aguardente. Já para não falar também da da quantidade de vinho que terá de ser destilado para produção dessa aguardente, o estudo do IVDP mostra que isso implicaria abdicar de vinho DOC e IGP e portanto isso põe em causa a produção de de de vinho que neste momento é o único que se vai aguentando em contraponto ao, vinho do Porto e portanto aumentando o custo da aguardente há também um aumento de custo de produção, do vinho do Porto certamente isso é positivo no curto prazo prós viticultores, mas se isto criar um problema de competitividade do ponto de vista das exportações porque o vinho do Porto compete com outro tipo de vinhos licorosos, então isso que irá causar no médio prazo é uma diminuição ainda mais acentuada nas vendas de vinho do Porto. Ora, isto ao longo de toda a cadeia, o que irá fazer é diminuir ainda mais a procura por uvas para a produção seja do benefício, seja do próprio vinho.

E portanto isso ainda irá e poderá agravar o impacto que neste momento se observa no na procura por vinho do Porto. Se houver um aumento do preço, que não vem acompanhado um aumento da da notoriedade da marca, do posicionamento do vinho do Porto, e de uma vontade do do público em consumir mais vinho do Porto, o aumento do do preço por si só o que irá fazer é uma diminuição da procura. E para além disto obviamente o impacto que isto vai ter na região nos vinhos DOC, porque naturalmente vai haver uma concorrência pela matéria-prima, e

50:00 - 51:44

Mário Amorim Lopes

Pôr em causa a produção de vinho, de mesa que neste momento ainda se vai aguentando comparativamente com o vinho do Porto. Isto já para não falar também dos riscos de abastecimento, porque sabemos que a região do Douro tem sido muito afetada por fenómenos climatéricos que às vezes põem em causa a própria produção isso vai fazer aumentar, caso haja um problema de produção ainda mais o custo de produção do vinho do Porto, e enfim nem nem vou tocar nas questões do do risco regulatório por parte da União Europeia portanto tenho que perguntar aos senhores viticultores, se anteciparam este impacto económico de médio longo prazo, que pode na verdade agudizar ainda mais os problemas exatamente como a sangria não é? Não resolvia o problema inicial mas na verdade tirava sangue ao paciente, o que agravava ainda mais o problema. E finalmente, só uma nota porque eu eu tenho um particular gosto não apenas pela região de mercado de ouro mas também pela região de Champanhe, as comparações que são feitas com a região de Champanhe permitam que que diga não não creio que façam muito sentido. 1º porque é um modelo de negócio completamente diferente eu vou recordar que os grandes produtores em champanhe têm o modelo completamente verticalizado, desde a o vinho final até à garrafa e incluindo a uva, e eu creio que a ideia não seja replicar o modelo da Vave Clicot, da Moiechandon, que controlam tudo, de uma forma vertical eu acho que a a ideia aqui é manter também, a a independência dos produtores viticultores vitivinicultores e portanto isso não não não faz muito sentido por outro lado champanhe tem uma escassez, que é uma escassez deliberada gerida neste momento o o ouro tem exatamente o oposto, tem um excedente estrutural e não é apenas devido às importações.

E depois, preço médio por garrafa, a região de champanhe estamos a falar 30 40 euros, de champanhe vindo daquela região, EEO vinho do Porto neste momento tem uma 1 custo de entrada de 8 a 12 euros e às vezes é vendido a um preço inferior, e nem sempre é possível escoar toda a quantidade de vinho do

51:45 - 52:05

Mário Amorim Lopes

concluir? E com isto, termino senhor presidente e portanto renovando esta questão, ou este alerta que é não pensar apenas nas questões no impacto de curto prazo, mas no médio e longo prazo que pode afetar toda a cadeia de valor e depois fazer um efeito oposto àquilo que era a intenção original desta, desta medida muito obrigado.

52:06 - 52:12

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado. E tenho agora a palavra ao senhor deputado Filipe de Sousa. Até 2 minutos, faz favor, senhor deputado.

52:23 - 55:17

Filipe Sousa

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Um cumprimento muito especial aos nossos convilhados e agradecer a forma apaixonada como testemunharam o vosso amor pela região de Mercado do Douro. E foi precisamente com esse espírito apaixonado ou desapaixonado, e em conversa com agricultores locais que motivou esta minha iniciativa. Portanto, livre de qualquer pressão, livre de qualquer ideologia política ou partidária, Mas acima de tudo, verifiquei e continuo a verificar que é uma injustiça que está a ser praticada há vários anos e que já foi aqui abordada, e que mereceria da minha parte enquanto deputado eleito e na assembleia da república levantar esta questão, levantar a discussão. E eu acho que este diploma tem precisamente um mérito que que é inegável que, portanto, que é abrir uma discussão que, e dar voz precisamente àqueles que durante anos a fios andaram completamente esquecidos de de um problema que afeta precisamente os agricultores daquela região.

E foi nesse sentido que trabalhei neste nesta, neste projeto, não não, com a colaboração de muitos muitos agricultores, muitos economistas. Portanto, o nosso grande objetivo é precisamente valorizar aquela região. E eu acredito que, este projeto tem pernas para andar com com a a discussão ampla que que todos anseiam. E porque como o tempo é limitado, infelizmente, eu gostaria aqui de deixar aqui 2 ou 3 questões aos nossos convidados. 1º se têm conhecimento do plano de ação do governo e a vossa opinião relativamente a esse plano de ação.

Outra questão muito rápida é que garantias querem ver escritas para que o vinho do Op Douro não seja queimado sistematicamente em destilação. Eu acho que isto é importante também nesta nesta discussão. E e se preferem esta esta opção, o aguardente da região de Mercado do Douro mais governação interprofissional de volumes, aos arranques e e reconversões que são propostos. E uma outra questão que já foi colocada e termino, o senhor deputado do PS já assim, já aqui apresentou, saber se esta exigência, digamos assim, de de aguardente na região do mercado do Douro, melhora ou não o vosso rendimento em um horizonte temporal de de 5, 10 anos ou 15 anos. Muito obrigado.

55:19 - 55:32

Maurício Marques

Senhor deputado. E agora para responder, vou dar de novo a resposta às às pessoas aqui presentes, aos nossos convidados, até 5 minutos. Doutora Maria Net Alves, por favor.

55:38 - 59:53

Marinete Alves

Algumas questões bastante pertinentes. Em 1º lugar, como bem disse aqui o senhor deputado Luís Santos, em momento algum eu vejo aqui uma preocupação com o rendimento do viticultor. Ou seja, o viticultor, e hoje o touro está em crise porque o viticultor não aufere um rendimento que o torne sustentável. O viticultor, neste momento, está em uma situação totalmente insustentável. E hoje estão aqui seus dados e muito bem, toda a gente muito preocupada sabermos se esta medida, que repercussão ela vai ter ou não ao longo de 5 10 anos.

Mas eu questiono quando, em 1991, decidiram alterar a adição de aguardente vinica para aguardente vitícola e posteriormente, em 2013, alteraram a lei em que passou a adição de aguardente, que é a fortificação do vento porto, a passar a ser uma prática analógica, que repercussões, se lembrarem, na altura nesses estudos foram feitos, que iriam ter estas medidas no viticultor. É que essas medidas no viticultor tiveram consequências dramáticas e drásticas que é aquelas que nós estamos a viver hoje que é um viticultor sem capacidade. Neste momento a realidade do Douro é que as pessoas têm as suas propriedades sobretudo os pequenos, os produtores que se destinam exclusivamente à produção da uva, está em uma estação insustentável. Em meu económico pessoal e falo pessoalmente, hoje em dia o viticultor da da região já não é um viticultor com tão pouca literacia, não é? Evidentemente hoje em dia nós já estamos, encaramos a viticultura como uma empresa e é assim que eu olho para minha para minha empresa agrícola como uma atividade económica que tem que ser lucrativa.

E neste momento a minha empresa, em 2025, não deu lucro. Portanto, estamos vindo consecutivamente a termos um decréscimo decréscimo no nosso rendimento, o aumento de custo. Nós até podemos ser muito simples, todos os anos aumenta todos os preços dos produtos e até com base na taxa de inflação, exceto a uva. O preço da uva nunca aumentou ao longo destes anos, muito pelo contrário, diminuiu. E, portanto, é importante que todos estes estudos olhem para o viticultor.

Depois, há aqui a questão de sabermos se nós temos ou não capacidade de resposta para a aguardente regional. Como tem verificado, ao longo destes anos, o vinho, a nossa região tem stents, mas também o que acontece? É que nós conseguimos vender acima daquilo que produzimos, portanto, há aqui algo que está muito errado no Douro, afinal nós não temos dificuldade, não temos falta de capacidade. E, portanto, conseguiremos perfeitamente produzir aguardente. E também compete aos seus deputados, se em anos em que isso não seja possível, esta lei terá que ter, terá que estar regulada esse essa exceção para eventuais situações em que não consigamos ter a capacidade de produção de vinho de porto.

Depois estamos aqui a dizer-vos, e muito bem como disse o senhor deputado Mário Lopes, de que nós não podemos comprar o Douro à região de Champanhe. Porque Champanhe tem a sua oferta regulada, pois exatamente é isso que nós pretendemos se calhar com esta, se calhar não, com esta com esta lei, é regularmos a oferta. Porque em termos económicos aquilo que acontece todos sabem que é da economia, não sou da economia, mas a lei da da oferta e da procura só se consegue equilibrar com a rara fração do produto. Ora o que tem acontecido ao longo destes anos é que nós não conseguimos equilibrar a oferta e a procura. E, portanto, estamos muito preocupados que esta lei venha a diminuir a produção de ouro, porque aqui o ouro é que está a manter o vinho de ouro manter o o viticultor, estão enganados, o vinho de ouro não está a manter viticultor, o vinho de ouro está a destruir o viticultor.

Porquê? Porque se nós temos um custo de produção por quilo em que, 2º 1 estudo do IVDP já de 2021, estava um custo de de, por quilo de um euro e meio, que hoje face a este aumento de custo estamos superior, estaremos acima disso. Lembrando que também dentro da região do Douro existe vinhas mecanizadas, vinhas tradicionais, consoante estivermos no Bike Corps e uma Corga ou ou Douro superior, o custo também altera, mas, portanto, estamos a falar de um de uma de uma média de um euro e meio. Eu não posso vender vinho de ouro, que é aquilo que, na melhor das hipóteses, me compram umas uvas destinadas a ouro a 50 cêntimos, 60 cêntimos. Portanto, isto que tem acontecido no Douro, anos e anos e anos é dumping.

59:54 - 59:59

Speaker 21

Nós estamos constantemente a violar a lei da concorrência, lei de custo, lei

01:00:00 - 01:01:09

Marinete Alves

A lei de custo, preço. Portanto, não pode acontecer mais isso no Douro. E, portanto, eu compreendo que temos de ter aqui preocupação com com com o comércio porque nós também produtores necessitamos do comércio. Não há vinho sem uva. Mas também estamos a esquecer de que estes anos todos fomos nós produtores de uva que sustentamos toda esta crise e, portanto, isto as 2 1 ou nos mata de uma vez ou nós efetivamente retomamos aqui uma lei ou que não sabemos o dia de amanhã, porque, meus senhores deputados, o futuro só Deus pertence e, portanto, nós compete-nos fazer algo agora e, claro, depois vamos vendo com as percussões que isto vai ter.

Relativamente, sabemos se isto beneficia só os viticultores ou beneficia alguém da cadeira. Relativamente à capacidade de produção e da da da aguardente, claro que tudo isto terá que ser, também hoje em dia ninguém se preocupa com o custo que tem a destilar ou o transporte da matéria, sobrante da produção de vinho. Portanto, tudo isso são custos de transporte porque nós levamos os subprodutos para a Espanha, para a França para destilar e depois voltamos a trazer a guardenta para Portugal.

01:01:09 - 01:01:10

Para concluir.

01:01:10 - 01:02:40

Marinete Alves

Portanto, acho que isso. Para concluir, relativamente a ao conselho interprofissional, vou ser muito breve, o conselho interprofissional, meus senhores, apesar de ser o órgão que estaria ou está representado pela produção e pelo comércio, tem o senhor presidente que é o presidente do VDP, tem 2 vice-presidentes, um presidente do comércio e presidente da produção. Temos 10, 20 representantes do comércio e 20 representantes da produção. Só que no conselho internacional não têm sido salvaguardados os interesses da produção, Da produção da uva, porquê? Porque existe um conflito de interesses.

Muitas das pessoas que estão na produção, representantes da produção têm relações comerciais com o comércio, algumas com dependências económicas porque são trabalhadores. E, portanto, ao longo destes anos, temos verificado que não tem havido uma vida regulação da da da produção e de de de toda esta cadeia. E isto, meus senhores, tem aí revelou e provocou em muitos viticultores alguma revolta, porque tem sido anos e anos em que sentimos que o próprio IVDP não nos tem salvaguardado, o próprio IVDP não tem protegido o viticultor e por isso mesmo eu tenho para dizer já aqui de que houve viticultores e houve uma viticultora em especial que apresentou uma queixa na na provedoria da justiça, este mês e, portanto, onde se vai discutir realmente estas coisas. Já chega o Douro, neste momento, necessita efetivamente que seja tomadas medidas culturais essenciais. Muito obrigada.

01:02:40 - 01:03:16

Maurício Marques

Muito obrigado. Eu peço imensa desculpa, mas a grelha é o que é EOO abrigo é isso, quer dizer, eu sou obrigado a cumprir uma 1 grelha que foi aprovada por unanimidade. Eu lamento, sei que vem de longe, mas mas compreenda também que nós temos uma grelha que são regras e temos que, regras não podem ser só para o vinho do Porto e para o Vale do Ouro, tem que ser também o funcionamento desta desta desta comissão. Senhor engenheiro, senhora professora Manuela Alves, que nos está a ouvir, em vídeo à conferência, para dizer até 5 minutos. Faça a favor, senhora senhora professora.

01:03:17 - 01:08:41

Mário Amorim Lopes

Muito obrigada. Relativamente à questão colocada pelo senhor deputado Mário Lopes, que que questiona, que vai dizendo que o DOC vai se aguentando, pois vai. Esse é que é o problema, senhor deputado, ele vai se aguentando à custa do suor dos trabalhadores. Por que é que se aguenta? Exatamente porque disse a doutora Marinete, é que os preços são tão baixos, que pagam ao viticultor muito abaixo do preço de custo, a pagar no limite 0 50 cêntimos, 50 cêntimos por quilo, o que está 375 euros por pipa.

Quer dizer, e é isso, e esta questão que o senhor deputado colocou está intimamente ligada com a outra, foi colocada pelo senhor deputado, peço desculpa, não sei o nome do senhor deputado Chega, quando diz, por que é que será que muitos dos dos, neste nesta discussão, muitas das pessoas estão contra? Exatamente por isso. Interessa-lhe estar contra, e estressa-se estar contra, porque este negócio do DOC é o que esmaga o viticultor, é isto que provoca a crise. Há um grande desequilíbrio no Douro entre quem produz e quem comercializa. E é esta, a simetria negocial, é esta, é este desequilíbrio que conduz a esta crise.

Esta crise, como nós sabemos, vem de há muito tempo. Nós não estamos aqui a promover antagonismos, nós queremos aqui, e eu parece-me caprichar aqui, existem algumas ideias que são comuns, acho que toda a gente aqui, porque eu já entendi, está de acordo e assume que há uma crise profunda no Douro, que não tem sido resolvida tal e qual como disse o senhor deputado Rui Santos e muito bem, sabe porque ele sabe lá próximo, sempre sabe que o Douro e o turismo que hoje está em crescimento não existirá se houver esta crise de perpetuar. Porque só há turismo se houver paisagem, porque só há turismo se o agricultor e o pequeno e médio subsistir. E isto é mesmo 1 1 1 questão de de sobrevivência, estão asfixiados muitos, como também já aqui foi dito, dito com muita emoção para o para o nosso viticultor Victor Marques, muitos só resistem por efetividade para ali, ligação emocional que tenham, que é o meu caso, como é o caso da doutora Maria Neto, se não teriam abandonado há muito. E este é uma questão, e é um ponto de partida, e este ponto de partida é muito importante.

Nós também sabemos, porque é um dado adquirido, que todas as medidas que têm sido tomadas, nenhuma delas têm sido espalhativos, nenhuma delas têm servido para resolver minimamente a crise. Relativamente às questões e às dúvidas que aqui se levantaram relativamente ao que vai acontecer em termos de viabilidade, claro que hoje não temos capacidade, mas se, instalada, mas se nós avançarmos com o projeto, o caminho faz-se caminhando. Se nós hoje avançarmos com o projeto, isto não pode ser no momento um argumento para não avançar, para abdicar deste princípio. Nós temos que aqui definir algumas coisas que têm que nos conduzir a alguma solução. Ou então corremos o risco de matar o que é um património, de de abandonar a terra, de provocar desertificação e como é que podemos chamar a isto coesão territorial?

Este, eu eu fui candidata à Casa do Douro, nas últimas eleições, a maioria das pessoas sabe. E eu já na altura defendia que isto não é um problema só do Douro, é um problema nacional. A questão do Douro tem que ser encarada pelos senhores deputados como um problema nacional. E, portanto, nós temos que tomar aqui medidas estruturais, não são estes paliativos dos incentivos à à destilação de crise, a quem é que tem aproveitado, a quem tem beneficiado a destilação de crise? Reparem, temos que pensar pensar um, ponderar um bocadinho e pensar, isto tem resolvido alguma coisa?

A quem é que isto aproveita? Esta não pode ser a solução, não pode ser a via. Nós temos que criar aqui condições para que os agricultores se mantenham no seu território e tem de ser, de facto, conforme está visto e está percebido pelos JPP, através dessa ligação do produto ao território, através da da defesa, da defesa de um da denominação de origem do vinho do Porto, nós queremos que o vinho do Porto seja escasso no mercado. Há pouco o senhor deputado também falou e a doutora Maria Neto também abordou a questão da da da champanhe, e quando diz que tem o alto rendimento, pois tem, Na região de champanhe deve ser 80000 euros por hectare, o rendimento do do do do viticultor. Mas também nós poderemos não chegar lá tão rápido, mas nós queremos que a agricultura não seja como no tempo do passado, uma forma alegre de empobrecer.

Nós queremos que seja uma atividade rentável e que promova e que seja um motor de desenvolvimento para aquela região e para o país. Mas é isto que temos que defender. Eu acho que não, que quando dizem aqui EEE bem nós também sentimos isso, por que é que será que muita gente está contra isso? Porque muitos, neste desequilíbrio de forças, estão a viver à conta do suor dos de quem trabalha. Isto é uma questão de dignidade, nós não estamos a pedir nada, nós queremos que o Douro seja encarada como uma região de exceção, que o vinho do Porto seja um produto da excelência, eu também não posso comprar um Ferrari.

01:08:42 - 01:09:01

Speaker 27

Nem 1 1 1 carro, um Porsche. Por, tenha qualidade, não queremos, até porque os vinhos de qualidade ao nível do vinho do Porto não desceram. E tem dado, são estes que têm garantido e que têm dado uma grande pujança à região

01:09:01 - 01:09:04

Speaker 25

tem tem estado rendimento.

01:09:04 - 01:09:05

Para concluir.

01:09:05 - 01:09:20

Mário Amorim Lopes

Não, é assim, para concluir e agradeço a oportunidade, eu acho que nós não temos neste momento capacidade instalada, mas com esta medida tudo se irá proporcionar e tudo irá conduzir, é que nós temos a discutir no paradigma de hoje, mas este paradigma irá mudar.

01:09:20 - 01:09:21

Muito obrigado. Isto não pode

01:09:21 - 01:09:24

Speaker 26

ser um argumento para não avançarmos.

01:09:24 - 01:09:31

Maurício Marques

Muito obrigado. Senhora professora e e tenho agora a palavra ao senhor engenheiro Paulo Vaz Tomé, faz favor, até 5 minutos.

01:09:31 - 01:15:28

Paulo Vaz Tomé

Muito obrigado, travios. Eu eu pedi novamente a todos os senhores deputados que, respondendo às vossas questões, que considerassem o problema, que é, o Douro perdeu e perde todos os anos 101000000

de euros. Hoje, a viticultura perdeu do ano 2000 para o Porto, para o ano 2025

E 3 por 100 do valor. O que é que aconteceu? O valor do porto, que era razoavelmente bem remunerado, foi transferido para o DOC Douro barato. Nós precisamos e exigimos uma reforma estrutural, precisamos de uma reforma estrutural. Estes pequenos, nós discutimos estas questões, nós discutimos todas estas questões, temos capacidade, existem adegas, existem os os gestores das adegas estão bem formados ou mal formados, uma infinidade de pequenas questões.

Mas há aqui uma questão que é absolutamente crucial. Há aqui uma questão absolutamente crucial, que é o a pobreza do viticultor, que representa muito da produção vinícola na região. Sem a a sua sustentabilidade, em pouco, em muito pouco tempo nós não estaremos aqui para falar de de destas pequenas medidas. Respondendo ali o deputado do JBP perguntou, e então e o plano do da ação do governo? Sim, quais são as alternativas que nós como viticultores temos?

O que é que nós vemos? Qual é a alternativa? Qual é a alternativa que nós temos? Será continuar a fazer destilações de crise pagas a 50 cêntimos o quilograma, quando um dos grandes operadores da região diz e bem, um quilograma de de uvas fabricado na região de Mercado do Douro custa 1.5 euros por quilograma, não nos podemos esquecer disto. Enquanto as uvas forem pagas abaixo deste valor, isto é insustentável.

E daqui a pouco tempo não estaremos cá para falar, estaremos cá para falar em funerais seguramente, não é? Depois, a região de champanhe, quando eu eu fico estupefacto a ouvir o deputado Mário Lopes, então, a região de champanhe, a região de conhaque, sabe quanto é que vale um hectare na região de conhaque ou de champanhe? Sabará o senhor deputado? Vale mais de 1000000 de euros. Sabe quanto é que vale uma região do Douro hoje um hectare de vinha de benefício?

Não vale nada, não vale nada ou praticamente nada, 5000 euros 10000 euros, compra as as que quiser, ok? Portanto isto para mim é uma afronta, nós reclamamos uma reforma estrutural, nós não vamos com estes pequenos paliativos. O plano de ação do governo diz, culturas alternativas, mas culturas alternativas é que são é que são rentáveis na região de Mercado do Douro, uma região de montanha. Que culturas alternativas são estas? Reparem, nós viticultores, o que é que nós temos?

Nós, a importação da aguardente vergonhosa, criminosa, por todas as arranjões já aqui debatidas, isto é um crime. E e não se esqueçam, antes isto não era assim, isto já foi de outra forma. O Douro, através da casa do Douro, já teve o poder distribuir a aguardente, ficando com os com os excedentes e distribuindo-a pelo comércio, já foi assim. Depois, desde que se abriu esta caixa de Pandora, houve 1 1 1 progressão das vendas, mas depois uma retração muito muito significativa. Portanto, não nos deixamos, não nos podemos iludir, nós precisamos de uma reforma estrutural.

O plano do governo é um conjunto de nada, é 0. Desculpem, não não não não não, aqui sem ideologia nenhuma, mas é é infelizmente não existe outra opção. A opção é esta, peço-vos que acarinhem sem dúvida nenhuma esta iniciativa do JPP, que podia ser do outro partido qualquer, e que certamente o Douro e os viticultores e até os operadores económicos todos verão terão um futuro muito mais risonho. Nós temos mesmo que reduzir a oferta, não é? Neste momento, nós temos uma grande produção de vinho, mas é uma produção de vinho barato.

Fique, é um vinho barato, é um vinho que é, que não se compadece com a realidade de oriensa, Como diz o grande operador de de comércio, o senhor Siminton, ele diz jamais os, o de ouro poderá competir com preços baixos, esta é uma realidade, apesar de termos excepcionais vinhos. Quanto à à à nossa à região não ter capacidade, levantava ali pelo senhor deputado do do PSD. Portanto nós temos os excedentes. Nós temos, como comecei por referir, uma muito pequena parte da área da região de mercado do Douro possui vinhas, portanto nós temos uma grande capacidade de expansão. Nós se se motivássemos mais cultura de vinhas para o fabrico de aguardente, atraíamos novo investimento, tínhamos mais vinhas até, olhe, até tinha um impacto muito positivo sobre o território, sobre os incêndios e os incêndios florestais que são hoje também um, algo que nos assola, muito muito dramaticamente.

Portanto, esta medida é a medida chave, esta medida é a medida que pode fazer alguma coisa e que vai fazer alguma coisa. Portanto, não não, votem-me favoravelmente. Muito obrigado.

01:15:28 - 01:15:34

Maurício Marques

Muito obrigado. E tenho agora a palavra ao seu professor Vitor Marques. Até 5 minutos, faz favor.

01:15:34 - 01:18:00

Vitor Marques

Muito obrigado. Em 1º lugar, o comércio é que vive do do agricultor, do vitivicultor, do produtor. Estamos a esquecer-nos que há uma cadeia de valor. Para o senhor Mário Amorim Lopes, o Douro produz 240000 pipas, vende 300 no ano passado, dados do IBDP, está aqui uma tabela, eu não sou economista, vende 365000 pipas. A 171000 pipas é da aguardente importada.

Sabe-me dizer quantas pipas da da aguardente precisa para fazer uma pipa de aguardente? Quantas pipas de vinho precisa? Sabe-me responder? Responde-me depois se faz favor. Ok, continuando.

O Douro é um jardim EOEOO produtor é que trata desse jardim. Se não houver jardim não há, não há barcos a passar, não há turismo. Essa ideia do da 5º de de ter lá o, tudo organizado, que são as ideias do governo, de ter lá o próprio produtor a dar o copinho de vinho ao estrangeiro a ser bem tratado, isso isso não é possível, o douro vivo da vinha. A vinha é o nosso único recurso. Estar a arrancar videiras é um crime.

Não se pode arrancar videiras velhas, as vinhas velhas eu estou-as a conservarem. Isto aqui é a minha filha, que que é que que trabalha em Londres infelizmente, porque o nosso governo não criou condições para que ela ficasse cá que é médica em Londres. E eu queria fazer-se a pergunta, o senhor é um jovem, mas o senhor, baseia-se que o Douro precisa da gente que lá está, está a ser despovoado. E os nossos deputados da região do Douro que defendam o Douro, estão aqui alguns que eu conheço pessoalmente, e que andei em algumas lutas ainda, vocês defendam o Douro têm essa obrigação humana, que o Douro está ser desprotegido, como está a manter outras regiões de Portugal. Por isso, vamos em frente, vamos trabalhar todos juntos, porque é assim que se defende a nossa terra.

E vocês têm uma obrigação moral, moral, digo-lhe a todos os aceste, defender a nossa terra. Eu, este, isto para mim é um tempo precioso porque meu legado é o Douro, a minha terra, e sou apaixonado. E talvez, talvez haja pouca gente viva que escreva e que sinta o Douro como eu. É isso que eu lhe peço. Haja haja haja consideração.

O comércio tem a sua palavra, lógico, tem a sua a sua forma de ver as coisas, é tudo muito técnico. E o senhor ministro da agricultura é muito técnico. E ele diz que gosta muito do ouro, mas que o prove, em vez de andar a tocar com a surtina, que venha ao ouro, que venha lá falar com as pessoas. Um abraço, já me digo mais nada, com licença.

01:18:00 - 01:18:18

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor senhor professor. E vamos dar agora início a uma 2º ronda, que é muito telegráfica, pelos partidos aqui representados, e tenho a palavra o senhor deputado Fernando Queiroga, até um minuto. Faz favor, senhor deputado.

01:18:26 - 01:19:59

Fernando Queiroga

Obrigado senhor presidente. Naturalmente, eu, o tempo também é pouco, agradecer as várias opiniões, as várias intervenções, agradecer-vos a vossa vinda, mas dizer aqui uma coisa naturalmente e não vou contrapor porque nós vimos que há para ouvir para que depois possamos avaliar. Senhor ministro pode ter muitos ofícios, mas também neste momento e está como ministro e, portanto, também tem outras capacidades, mas não são para aqui chamadas. 2 ou 3 perguntas mais telegráficas também para para que possamos ter os dados todos. A doutora Marinete Salveiro disse, faz-se agora e depois também logo se vê, vamos experimentar.

Eu eu perguntava uma coisa e isso que nos preocupa, nós estamos preocupados é precisamente com os com o pequeno agricultor. Não havendo não havendo produção suficiente em um ano que, por exemplo, como o ano passado não houve suficiente, como é que faria-nos ou como podemos fazer se se não houver, vamos buscar, não produzemos vinho do Porto. Depois, outra questão, o vinho do Porto está, até o vinho da Madeira também está a passar por isso, infelizmente, há menos procura, há menos há menos venda, aumentando aqui algum aumentando o preço porque tem que aumentar naturalmente, achamos isto uma boa uma boa técnica, uma boa tática para que possamos ter melhor escoamento. E por

01:20:00 - 01:20:02

Fernando Queiroga

Dizer, e foi aqui dito por todos

01:20:02 - 01:20:03

Para concluir.

01:20:03 - 01:20:19

Fernando Queiroga

Concluir senhor senhor presidente. As medidas têm de ser estruturais, nós concordamos. É isso que o governo está, que se predispõe e que quer fazer. Eu penso que este é um paliativo como foi aqui dito, porque é uma coisa muito específica e que se calhar não resolve o problema da dor. Muito obrigado senhor presidente.

01:20:19 - 01:20:28

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado. Tem agora a palavra o senhor senhor deputado João Lopes Sallesco, até um minuto, faz favor.

01:20:32 - 01:21:56

João Lopes Aleixo

Muito obrigado senhor presidente. Vou realmente ser muito telegráfico, agradecer aos nossos convidados os esclarecimentos que nos têm dado. Isto realmente é um assunto em que as nossas emoções vêm ao de cima e e mais uma vez penso que aqui o que estamos a tentar é perceber exatamente as, a forma como os senhores veem o assunto, porque da nossa parte também já sabem como é que nós votamos, por isso o ponto de partida é comum. E deixem-me colocar só 2 perguntas muito rápidas, penso que não falámos sobre isso ainda. Uma que é, ao limitarmos a aguardente, a aguardente exclusivamente produzida no Douro, se consideram que poderemos estar a levantar algum tipo de problema em termos de restrição da concorrência, fechar o mercado a produtores externos e se isso nos pode levantar alguns problemas a nível europeu e eles começarem a meter o dedo em algumas coisas que se passam no Douro e se calhar estruturar o mercado ainda mais.

E uma 2º, que não tem a ver tanto com a aguardente, mas com o problema que os senhores referiram, se não consideram que também uma das formas de resolver um problema que é estrutural no Douro, não tem a ver também com o fraco apoio que tem havido à promoção do vinho do Porto, porque nós em Portugal também não o valorizamos e externamente onde o valorizamos também estamos a a perder. E se não há aqui também uma questão, ok, aguardando tu pode resolver um problema que os senhores estão a falar, mas se não haverá esta questão estrutural também, sei que extravasse um pouco o projeto, mas seria importante ouvir-vos. Obrigado.

01:21:56 - 01:22:01

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor deputado. Tem a palavra ao senhor deputado Rui Santos, só um minuto, faz favor.

01:22:14 - 01:23:26

Rui Jorge Santos

Muito obrigado pelos esclarecimentos eu vou tentar ser rápido. Se o vinho do Porto tem excedentes, podemos aguentar um ou outro ano menos bom? Pergunto certo. A 2º questão, se a procura vai diminuir, se a procura de vinho do Porto vai diminuir, Julgo ser adequado produzir provavelmente menos vinho do Porto, sobretudo aquele vinho do Porto, que custa ao consumidor cerca de 5 euros 5 euros e qualquer coisa à garrafa, e apostar sobretudo em vinho do Porto de maior qualidade com um preço mais elevado. 3º, há alguma dificuldade, é óbvia, na produção imediata de aguardente na região.

Mas é, de conhecimento geral, que a partir do momento em que esta possibilidade abre, há investidores disponíveis para fazer esse investimento e para produzir aguardente na região. Estou, eram estas as questões que eu aqui queria colocar, e gostava que me confirmassem muito obrigado.

01:23:27 - 01:23:35

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado e tenho agora a palavra ao senhor deputado Mário Amorim Lopes também vice-presidente desta comissão, faz favor senhor deputado. Até ao minuto.

01:23:35 - 01:25:17

Mário Amorim Lopes

Obrigado senhor presidente permita-me só começar por esclarecer que eu não defendo aqui nenhum interesse em particular muito menos ah do comércio os senhores naturalmente e bem defendem os interesses particulares viticultores, estão a atravessar um momento difícil, e eu tenho de defender os interesses de todos portugueses sobretudo dos durienses da região de marcada de Douro, os transmontanos também, ah e faço com base na minha consciência achando que isto vai ter um impacto terrível bem intencionado é verdade mas vai ter um impacto mal, contraproducente, vai fazer exatamente o oposto daquilo que se pretende. Porque o diagnóstico não está bem feito, há um problema de queda de vendas de vinho do Porto. E há a única coisa que está a conseguir ainda de certa forma atenuar essa queda é a produção de vinho DOC. Isto não é apenas uma escolha determinada por uns quantos, é o mercado, são as pessoas. As pessoas infelizmente hoje, eu ofereço vinho do Porto aos meus amigos, eles não querem consumir preferem outro tipo de bebidas.

E portanto isto é uma tendência que é transversal enquanto isso não for resolvido, nós não vamos conseguir resolver o problema ao longo da cadeia. Há uma queda ainda agora o senhor deputado, o Rui Santos do do do Partido Socialista estava a dizer é preciso apostar nos vinhos do Porto, que são mais caros. O problema é que esses não têm saída. Aqueles que são vendidos são aqueles que são vendidos a 3 e 4 euros no supermercado, é uma fatalidade, é. Mas este é o problema que nós temos de resolver.

E houve um problema de vários governos, houve com certeza, porque não apostaram na internacionalização, não usaram as verbas que iam pró EVDP, que serviam para para internacionalização, para publicitar o nosso vinho do Porto, e para puxar pela marca e foi isso exatamente que as a zona de champanhe fez aliás eu não percebi, a interpelação como é feita relativamente à zona de champanhe porque aquilo que eu disse é que não é minimamente comparável

01:25:16 - 01:25:17

Para concluir preciso

01:25:17 - 01:25:45

Mário Amorim Lopes

falar de regiões completamente distintas e para concluir só para responder ao professor Vitor Marques, esses dados são públicos em 7 para um. Aliás está no relatório de IVDP, que seria necessário destilar 5.3 milhões de pipas de vinho da região, para fazer em nos últimos 25 anos para produzir o vinho do Porto, quando o vinho quando o Douro só produziu 3.2 milhões de pipas portanto a a matemática não fecha, não há vinho suficiente, para poder destilar para produzir o vinho do Porto. Seja, significaria sacrificar o vinho DOC. Muito obrigado.

01:25:45 - 01:25:54

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado. E agora de novo, a resposta, ah desculpe, desculpe senhor deputado Felipe Souza.

01:26:01 - 01:26:12

Filipe Sousa

Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, muito muito rapidamente. 1º, agradecer os esclarecimentos proferidos, já às questões apresentadas. Diferentes questões apresentados.

01:26:37 - 01:26:40

Speaker 28

Já tem, penso que temos em condições de Já está.

01:26:42 - 01:26:51

Speaker 29

Muito obrigado. Não está. Sim, não está, não está a ler.

01:26:54 - 01:26:55

Pergunto, me desculpe.

01:26:55 - 01:27:03

Speaker 30

Sim, estou, sim?

01:27:04 - 01:27:06

O som não está. Não está, não está.

01:27:06 - 01:29:17

Speaker 35

Não está? Estava previsto. Veja, o problema, o problema é

01:29:17 - 01:29:25

Speaker 31

que, eu sei, eu percebo, mas o problema é que não deve ser dali porque quer ser, pode ter que reinicia.

01:29:29 - 01:29:56

Speaker 34

Não está a dar. Essa outra, é que que foi mesmo no final, pá, é que se não, faríamos, pois, é que é chato.

01:30:00 - 01:30:15

Speaker 33

É que nós temos agora outra audição, desculpe, é que temos agora outra audição às 11. EEO problema é é é, eu compreendo, pá, e peço desculpa por isto, mas mas não imaginam que é difícil aqui com trabalho.

01:30:20 - 01:30:26

Speaker 32

que ontem ontem aconteceu nenhuma coisa quer dizer começámos às 2 e meia, foi foi foi por um grande aparte.

01:30:26 - 01:30:28

Senhor presidente, posso-me adiantar em puta que me.

01:31:02 - 01:31:07

Maurício Marques

Ora bem, enquanto isto não se resolve, se quiserem tomar um café, mesmo os nossos convidados, quer dizer?

01:31:10 - 01:31:11

vem a caminho.

01:31:11 - 01:34:17

Speaker 36

Vem a caminho. Ok. Ainda vamos demorar. Penso que, penso que estamos em condições de retomar esta nossa audição. Já temos som, muito obrigado.

01:34:26 - 01:35:16

Speaker 37

Não temos ainda o partido Chega, aqui representado. Este estavam. Ligamos os 2 em João em João Graça. Informo que o que o senhor professor Vítor Marques viticultor já teve que se ausentar, portanto estamos agora em condições. Senhor deputado Filipe Sousa, faz favor, tem um minuto.

01:35:16 - 01:36:16

Filipe Sousa

Sim, muito obrigado senhor presidente, senhores e senhores deputados. Muito, muito rapidamente 2 questões, uma direcionada ali pelo senhor engenheiro Paulo Tomé. 1º, saber como pode responder a eventuais consequências económicas e comerciais. Nomeadamente naquilo que já se falou, ainda hoje, relacionado com o aumento do custo e importação e impacto nas exportações da produção total da importação da aguardente vinica. Portanto, se tem, resposta ou não para essas eventuais consequências económicas e comerciais.

E por outro lado para doutora Marinete também que alternativas concretas propõe para resolver o problema dos excedentes e da baixa rentabilidade dos viticultores, para além da rejeição do arranque de das vinhas como OOO governo propõe. E se esta medida é a única que pode eventualmente resolver os problemas do, dos agricultores da região de mercado de rodou. Muito obrigado

01:36:17 - 01:36:42

Maurício Marques

senhor deputado. E vamos agora de novo aos nossos convidados, a doutora Marianete Alves, faz favor, tem até 3 minutos. Ah, desculpa, peço desculpa. Mário Amorim Lopes já já foi. Muito bem.

Então, doutora Maria, faz favor, até 3 minutos.

01:36:46 - 01:40:17

Marinete Alves

Relativamente à questão que foi colocada sobre os vinhos de denominação de origem do DOC. Portanto, se eles são, nós, ao produzirmos aguardente iremos ter menos produção de ouro e que, portanto, que eles consideram que é uma mais-valia, 2º foi dito aqui que seria mais-valia, que nós estaríamos a comprometer, estaremos a comprometer o futuro deste deste vinho, eu como viticultora tenho a dizer o seguinte, se os vinhos de dominação de origem DOC não forem pagos a um preço justo, preço de custo como o Douro ou o Porto, é isso que o produtor quer. Mas aquilo que tem acontecido é que não é isso, como eu já referi anteriormente. E estamos aqui todos muito preocupados com a dominação de origem de ouro quando não estamos a esquecer que a região do Douro é a 1º região demarcada do mundo, não é pelos vinhos de ouro. O, os vinhos do Porto é que são a bandeira nacional e é que é a bandeira da da região do Douro.

E temos andado anos e anos e anos a esquecemos o vinho do Porto. Efetivamente existe uma lacuna, houve um erro aqui ao longo dos anos quanto à promoção e ao marketing do vinho do Porto, é verdade. E isso também tem que ser trabalhado e de uma forma mais intensiva. Nós vemos outros outros outros produtos com, a subirem na sua venda porque têm tido um bom trabalho de marketing e acho que o Douro não tem, o Douro, o vinho do Porto não tem trabalhado nisso. E, portanto, se hoje em dia há uma diminuição da produção, da da venda de vinho do Porto, essa diminuição, senhores deputados, não deve responsabilidade nenhuma a nós produtores de uvas.

Muito pelo contrário, os produtores de uvas têm vindo ao longo destes anos a trabalhar e muito na qualidade do seu produto, desde a reconversão de vinha, a plantação de de de mono monovarietais. Portanto, o trabalho do viticultor que tem sido de um enorme esforço para ter qualidade, para se refletir no produto final que é o vinho e nós temos vinhos de excelente qualidade, só que ninguém se preocupa. E é isso que eu lamento, é que realmente eu oiço mesmo nos planos de de estudos que têm sido feitos, não há uma preocupação de fundo, de base, que é a nossa base que é o produtor e a uva. E portanto e é isso que nós apelamos e eu apelo que se tenha intenção. E portanto todas as medidas evidentemente vão ter repercussões e qualquer projeto de lei que venha a ser aplicada vai ter repercussão, vai, em todos os setores, umas mais positivas outras menos, mas ela tem que ser feita alguma coisa.

E, portanto, quando eu disse, senhor deputado, aplica-se depois volta-se ver, é, não é bem nesses termos, ou seja, aplicamos, temos consciência de riscos, mas aquilo que eu quero dizer é que os riscos deste projeto que toda a gente concentra muito para o comércio, com todo o respeito não há aqui um 1 risco direto. Porque nós nem nem sequer, pelo menos da minha leitura que eu fiz do projeto de lei, está aqui em causa a impossibilidade de haver outros produtores de aguardente ou possibilidades de entrarmos de no mercado de aguardente. Portanto não há aqui uma restrição total,

E portanto acho que devemos olhar efetivamente isso sim é que é o cerne da questão para o o produtor do do do produtor da da da uva e pela justo remuneração. Porque se assim não continuarmos, assim continuarmos neste registo, que vai acontecer é que vai deixar

01:40:18 - 01:40:32

Marinete Alves

AOA região de marcada tal como ela existe hoje. Com os seus pequenas pequenas jardins, como nós dizemos, e isso vai deixar de existir. E, portanto, apela a vossa atenção.

01:40:32 - 01:40:39

Maurício Marques

Muito obrigado. Muito obrigado, senhora senhora. E dá para agora a palavra à professora Manuela Alves por videoconferência, faz favor, que é 3 minutos.

01:40:40 - 01:44:18

Mário Amorim Lopes

Muito obrigada. Eu podia responder diretamente ao senhor deputado Mário Lopes, ainda sobre a reunião de champanhe e de conhaque, para lhe dizer o seguinte. Eu já estava à espera, não é, que o senhor deputado encarasse isto em uma perspetiva de protecionismo, porque são contra, etcétera, mas era para lhe dar o exemplo justamente, senhor deputado, era para lhe dar o exemplo justamente de que aquelas regiões são aquilo que nós conhecemos, porque defendem o controlo sem condições, foi isso que eu disse, eles defendem o controlo sem condições da origem e dos processos. Portanto, essa é a explicação. Porque é que eles chegaram a este patamar e estão neste patamar de rendimento de de quer do por hectare, quer do preço da da terra, como há pouco disse aqui o meu colega viticultor.

Mas bom, relativamente a este projeto, já que é minha última intervenção, eu queria deixar aqui 2 notas muito simples. Eu vejo este projeto lei e resumo em 2 palavras, é o valor que é retido na região, esse é o 1º impacto EAEA nota mais importante para nós, porque é toda a cadeia de valor que fica internalizada, e é também uma soberania reforçada, porque somos nós e é o Douro que vai fazer e vai governar-se, o tipo de governança fica no interior, não dependemos do exterior, nem na aquisição de aguardente, nem noutras estruturas. Por último, queria também dizer que, há pouco, acho que foi o senhor deputado Rui Santos que falou disso, sobre o conselho interprofissional. Como sabem, em sede de conselho interprofissional que se define ano a ano o quantitativo de vinho a beneficiar ou da autorização de produção que é aquela quantidade que as defina que vai ser produzido para vinho do Porto. Ora bem, também em sede de conselho internacional pode ser anualmente definido o quantitativo para dope de ouro, da mesma forma.

Isto é só uma questão de se organizarem desta maneira. Por quê? Porque nós continuamos aqui insistir, e esse é um argumento contra este projeto, de que o doping de ouro é o que vai vai vai aumentando, vai dando. Não é, mas é esse, já foi dito aqui, e queria muito que esta ideia ficasse bem vincada, é esse que esmaga os preços ao produtor. São esses doping de ouro, que são feitos com vinhos que fogem, que escapam àquele quantitativo, o o quantitativo está definido mais ou menos qual é o preço.

E é pago em torno, como eu disse, não é muito, porque já foi, este preço já vem de há 30 anos, senhor deputados. Senhor deputados, há mais de 30 anos, que nós recebíamos por pipa de vinho beneficiado, à volta, não era, ainda era escuro, de 3000 e e 100 euros, hoje está nos 900 e tal, mesmo o vinho de benefício. É bom que nós saibamos isto. Os custos de produção subiram exponencialmente, desde os fitofármacos, desde a mão de obras, todas as, a todas as formas de de de todos os produtos que são aplicados na vinha. A mecanização, tudo tudo encareceu como sabemos imenso, não é?

Mas o preço do vinho de benefício, da pipa de benefício ainda desceu, desde há 30 anos. Vejam a que situação chegou de ouro. E hoje, hoje, vão adquirindo as uvas quando que, quando as querem, porque dão só luxo o comércio de até rejeitar uvas como aconteceu no ano passado, e este ano, deixo esta nota importante, só não foram rejeitadas e não ficaram as uvas penduradas nas videiras, que isto é um ultraje

01:44:18 - 01:44:18

Para concluir.

01:44:18 - 01:44:47

Mário Amorim Lopes

Porque a produção foi baixa. Como os senhores sabem, em fevereiro do ano passado de 2025, muitas casas comerciais telefonaram para todos os viticultores a dizer abresico das suas uvas eu não lhe quero as uvas. Este ano viraram bico ao prego, quando quando devem dima, porque a a produção houve uma quebra imenso, dadas pragas que aconteceram mesmo, condições climatéricas. Ora o o que é que acontece? Nós não podemos estar dependentes destas destes contingentes

01:44:47 - 01:44:56

Maurício Marques

Muito obrigado senhora professora, obrigado, muito obrigado senhora professora, agradeço-lhe imenso e tenho agora a palavra ao senhor engenheiro Paulo Vaz Tomé, faz favor senhor presidente.

01:45:00 - 01:49:12

Paulo Vaz Tomé

Quanto às consequências económicas que foram aqui levantadas, nomeadamente pelo senhor deputado do JPPM, para a região e para Portugal. Portanto, desde logo, a eliminação das importações da aguardente vão contribuir para um equilíbrio da balança comercial do país, que é muito, que é muito útil ao país. Depois, por outro lado, com esta realidade implementada, nós vamos assistir a um investimento em massa na região, é de esperar que isso aconteça. Se não houver esta aguardente estrangeira, que representa, não se esqueçam, quase o equivalente a uma vindima todos os anos, existirão operadores económicos que estarão interessados em investir em mais cultura de vinhas, em novas estiradoras e outros negócios de inovação, de criação que se possam gerar no país. Não existam, julgo que não haver dúvida nenhuma relativamente a isto.

Portanto, depois do do senhor deputado do PSD que levantou também muito pertinente a questão, não haver produção suficiente, sim, é verdade mas os números mostram que os hábitos de consumo de de dos vinhos estão em queda já há alguns anos, nós temos que fazer, adaptar agora, nos adaptar a esta nova realidade de equilibrar a oferta com a procura. Agora, nós não podemos esquecer no equilíbrio desta oferta com a, com a procura, que é a importação da aguardente que representa uma viticultura. Este dado não pode ser, não pode ser esquecido E não não não existir produção suficiente no médio prazo pode ser contornada com as tais 3 23 o equivalente a 3 20 imas que de acordo com os estudos do IVDP existem em stock de vinhos que podem ser destelhados para se fazer aguardem para suprir as necessidades do vinho do Porto. A questão, outra vez, ouvindo o comércio, ouvindo o comércio, o senhor Simington, um grande operador da região, ele diz que produzir um quilogramas de uvas no Douro custa 1.5 euros. Nós não podemos esquecer isto.

O DOC barato que cita, disse o senhor deputado do da Iniciativa Liberal, sacrificar o DOC, sacrificar o vinho DOC? Sim, nós queremos sacrificar o vinho DOC barato, isto não interessa. A que é que interessa isto? Isto é a ruína da viticultura na região de marcada do Douro, isto não nos interessa, acabem com isto. Reduza-se a produção, faça-se aumentar os preços, diminua-se a importação desta guarda massificada estrangeira que degrada a imagem e a origem daquilo que sempre foi o vinho do Porto.

E isto já foi assim, não esqueçam, isto já foi assim, isto já foi assim. O vinho do Porto já foi integralmente feito com as uvas da nossa região, não nos podemos esquecer disto. Queria deixar uma última nota, senhor presidente, sobre o modelo de governação da região e sobre todos os organismos que telam a área. Nós temos uma 1 organização que se sobreposta de, ao ler o plano do governo, existe lá um último capítulo que diz assim, quem é que fica a cabo de implementar o plano do governo? Este plano do governo que desculpem, desculpem o termo que vou usar, que é um plano defunto, que não sai do papel, não se vê nada, para além da despiração de crise.

Só mesmo para concluir, portanto, o plano do o plano que se pretende implementar tem intervenção de uma de uma quantidade tal de organismos que eu, a meu ver, torna quase impossível que se faça alguma coisa. Ele fala no IVV, no IVDP, no IFAP, na CCDRN, no PEPAC, são uma acumulação e sobreposição de organismos que estouram a implementação de alguma coisa muito complicada. Portanto, este modelo de governação exige uma reforma também em uma coisa, em algo muito mais simples e muito mais claro e transparente.

01:49:12 - 01:49:34

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor engenheiro, e agradeço também à doutora aqui presente e à e à professora que nos assiste de videoconferência os vossos contributos. Agradeço também aos senhores deputados, vamos fazer um pequeno intervalo de 5 minutos só para organizar a mesa para iniciar o 0.3 da nossa ordem do dia, que é ouvir outras entidades que já estão aqui presentes.