Audição: Secretária de Estado da Mobilidade
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Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação Assembleia da República
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8 e 10 anos. Ou seja, para vos dizer, senhoras e senhores deputados, estamos perante uma situação que não é compaginável com a chegada de comboios novos, não há tempo para isso. Temos que encontrar a mitigação para este para esta sobre ocupação em um curto prazo, que não é compaginável com os 8 10 anos, demora AAA chegar a um comboio. Como sabem, em 30 de setembro de 2024, foi assinado a nova prorrogação de um contrato de concessão até março de 2031 entre o estado concedente e a Fertaggio. Esta esta prorrogação, esta renegociação, decorreu de um pedido de equilíbrio económico e financeiro de ofertagos
Cristina Pinto Dias
estado, que deu origem a uma comissão de negociação, que foi nomeada e mandatada para o efeito no nosso 23º governo. O governo de então, quando nomeia essa comissão de negociação, não prevê a possibilidade de se considerar a aquisição de material circulante, e conseguimos entender um bocadinho porquê, nesta negociação, o que levou a que na negociação houvesse uma prorrogação condicionada
Cristina Pinto Dias
Material circulante que já estava em operação na oferta à data, portanto, 18 comboios e a renegociação não envolveu nenhuma componente de novo material, de novo ou de ou de material circulante adicional a chegar à construção. Este foi o ponto de partida. Já já vos disse e repito, nós estamos a falar de 156 circulações diárias, 146 com oferta estável, pelo menos é isso que os dados de oferta AGOS nos dizem e dos passageiros também, temos 10 ligações, de facto, com problemas ou com sobrelotação. Então, vamos lá perceber um bocadinho porque é que isto aconteceu. E isto aconteceu porque quando em 99 se faz o o 1º contrato de condução, estávamos na altura, anos luz de perceber que existiria uma intermodalidade entre os diferentes modos de transporte na área metropolitana de Lisboa, que é o temos hoje.
Estávamos longe de imaginar que iria acontecer um parto em 2019 ou mesmo que iríamos ter passes gratuitos até aos 23 anos. Portanto, tudo isto foram circunstâncias que levaram que houvesse inclusivamente uma deslocalização das pessoas, e bem, a escolherem lugares de residência mais distantes dos seus lugares de trabalho.
E é isso.
Ah é?
Miguel Santos
É porque entretanto o tempo terminou, mas como a audição continua e vai ter oportunidade Muito
bem de retomar o tema.
Muito bem.
Miguel Santos
E agora o senhor deputado Nuno Gabriel do Chega, não? Patrícia Carvalho. Eu pensei que era o deputado Nuno Gabriel que vai falar comigo. Deputada Patrícia Carvalho dispõe de 5 minutos, faz favor, deputado.
Patrícia Carvalho
senhor presidente. Cumprimentar a senhora secretária de estado, os senhores deputados, senhora secretária de estado. Tendo em conta aquilo que agora acabou de nos dizer, que apenas 6 por 100 dos comboios circulam em sobrelotação. Mas então se se é apenas 6 por 100 dos comboios o que é que leva a comissão de utentes da FERTAGOS a apresentar uma queixa contra o estado português na comissão europeia. Até podem ser só 6 por 100 dos comboios.
Peço desculpa. Porém, são 6 por 100 de comboios que fazem toda a diferença nas pessoas. Eu já conversei com utentes da da Fertagos que moram em Almada, e que o que eles fazem é levantarem-se mais cedo, apanham o comboio até Coina, estão estão a andar para trás, para em Coina apanharem um comboio ou para Lisboa porque quando o comboio chega a Almada eles não conseguem entrar porque está totalmente sobrelotado. E portanto 6 por 100 até podia ser 2 por 100. Mas o problema tem que ser tem que ser resolvido.
Mas então temos aqui outro problema porque a senhora secretária de estado também disse, que houve uma negociação em 2024, e que da qual não constava a aquisição de material circulante. Pronto. Mas 2º o conselho de administração de oferta Agos desde 2023, portanto ano anterior a esta negociação, que já vinha a alertar o estado para a falta de material circulante. E portanto a a questão que que eu coloco é se há um ano que se sabia da da falta de material circulante, como é que um ano depois quando se está a fazer uma negociação, se deixa de fora dessa negociação o reforço deste material circulante. Preciso perceber isso.
E eu também compreendo quando a senhora secretária de estado nos diz que, desde o momento em que há um caderno um caderno de encargos até que o 1º comboio esteja esteja pronto, que há aqui 1 1 1 período temporal demasiado elevado e portanto não resolverá aqueles que são o os problemas atuais da circulação na Fair Tagos. Mas então qual é que é a solução? Porque honestamente o que eu tenho vindo notar, é que temos feito aqui algumas audições, comissão de utentes, conselho de administração de Fer Tagos, governo, e nós saímos de todas as audições a concordar todos que existe um problema, que é necessário resolvê-lo, mas que não há uma solução. Portanto a questão que se coloca, senhora secretária de estado e para terminar, como é que vamos resolver este problema? Porque ainda há outra questão também.
É que a Afertagus refere que, em 2022 por exemplo, houve 6000 minutos de atraso na circulação dos comboios. Em 2025 portanto o ano passado, este atraso já foi de 55000 minutos. E uma das justificações para isto, 2º a Afertagus, é tem a ver com infraestruturas de Portugal porque é necessário fazer obras na Via por causa da velocidade. E queria perguntar-lhe portanto, se isto efetivamente corresponde à verdade, e se está em cima da mesa a IP fazer estas obras para que se possa pelo menos reduzir aqui o o os tempos de espera e e porque ao mesmo tempo que reduzimos os tempos de espera, estamos também a a reduzir pouco, mas uma pouca uma pequena redução, o número de pessoas no na nos no na mesma carruagem. Era era as questões que eu tinha para lhe perguntar.
Obrigada.
Nuno Gabriel
Obrigada senhor presidente. A senhora está já de cumprimento à CI a quem a acompanha. Eu dizia-lhe o seguinte, nós recebemos a comissão de utentes de de de Vasco de de de Fertagos e ouvimos também o conselho de administração da Vertags. E o que ouvimos devia envergonhar qualquer pessoa, qualquer governo em qualquer país. Desde que são utentes ouvimos que agressões, pessoas esmagadas, desmaios, e disse algo que devia ficar gravado na na na cabeça e na memória de cada um.
Cito, nem o gado é transportado assim. Depois ouvimos o conselho de administração, que disse que o problema são os utentes, porque usam o serviço em horários de ponta e que deviam usá-los e deviam viajar fora dos horários de ponta. Em relação à taxa de ocupação de 66 por 100. Senhora Sérgio, eu usei muito tempo aquele serviço até deixei do WhatsApp porque não cabia lá, e porque me custava ver o sofrimento das pessoas, nem é para mim, muitas delas mulheres e crianças. E que garanto-lhe que a ocupação é superior a 100 por 100 nas horas de ponta, garanto-lhe isso.
O o que eu quero perguntar é o seguinte, foi também dito que a tutela foi avisada. 1º pergunta, se a senhora está a que
foi avisada, o que é
Nuno Gabriel
que fez? 1º, se foi avisada e o que é que fez à data. E há um ponto que não pode ser ignorado, que é a segurança. Outra questão, a senhora está já pode garantir aqui e agora, que este serviço cumpre padrões de segurança nomeadamente ao nível de em caso de necessidade de educação de emergência, porque podemos estar perante uma tragédia e devemos antecipar e não reagir. Outra questão é, se este modelo fala falha na linha de Setúbal, como é que o governo quer avançar com subconcessões noutras linhas?
Portanto, vamos replicar o problema no país todo. Portanto, é também uma questão. Se a sociedade de estado, o tempo não permite mais, Quais as prioridades imediatas e o que nos pode dizer aqui para travar este autêntico e inferno diário? É que, peço que responda objetivamente, tentando quanto puder, porque estas pessoas merecem. Obrigado, senhor presidente.
Miguel Santos
Obrigado senhor deputado. Foram 3 minutos mais 2 que tinha o senhor deputado disponível. Agora a senhora secretário de estado para responder, dispõe-lhe 5 minutos, faz favor.
Cristina Pinto Dias
Muito obrigada senhor presidente. Obrigado senhores deputados. Começo por dizer que, não posso deixar de o dizer, que os termos em que são referidos por entidades que acabou de de de identificar relativamente a pessoas, homens mulheres crianças jovens, é de repudiar e a repudiar vivamente, não são termos para ser utilizados com passageiros que todos os dias usam o nosso transporte público que é onde está milhares de milhões dos nossos dinheiro dos nossos contribuintes, merecem o nosso maior respeito e é para ele para eles que trabalhamos todos os dias e é para eles para estes mais afetados que nós estamos aqui todos a discutir para encontrar e rapidamente as melhores soluções. Portanto, fica aqui esta minha nota prévia que não posso aceitar que as pessoas sejam tratadas nessa forma. Só um 2 minutos, vamos ver se eu consigo dizer OOO que estava dizendo há pouco.
Ou seja, houve 1 1 1 contrato que foi de renegociação da concessão de after e taxos. A comissão de, isto começou em 2023, a comissão de de negociação foi constituída em outubro de 2023. Aconteceu pelo facto de ter existido um pedido de equilíbrio económico, de reequilíbrio económico e financeiro, fruto das contas ao abrigo da cláusula 8º do contrato de concessão que é acertos ao mecanismos de acerto, exatamente assim que se chama a cláusula. Surge a circunstância do governo à data a ter um diploma em vigor, portaria 19 a, que impedia que o estado atribuísse ou compensasse em valor monetário os acertos devidos da cláusula 8º. Então, o senhor, o o gabinete do senhor secretário de estado das infraestruturas à data, o engenheiro Frederico Francisco e o gabinete do senhor secretário de estado das finanças à data doutor João Nunes Mendes, concordaram que o pagamento estava impedido e concordaram aceitar que o REF, a pedido de ofertags, uma vez que AOO pagamento era impedido, a cláusula 3º do diploma que impedia o pagamento em dinheiro dizia que podia ser pago em prazo.
E, portanto, aqui começa a história da prorrogação. Ou seja, criam o IMT valida, que era que é o representante do estado concedente junto da tutela, portanto, na altura OOO senhor engenheiro Frederico Francisco, a dizer estão reunidas as condições para se avançar com a comissão de negociação. Houve anuência por parte de quem de direito, secretário de estado das infraestruturas, secretário de estado, tesouro e finanças. E em outubro, portanto, o
De validação de todas as circunstâncias está, acontece em abril, a comissão de negociação é nomeada em 12 de outubro. E então, os trabalhos decorrem com os membros nomeados por cada um destes destes políticos. EOOOO relatório final, e agora tentando responder à à à às questões aqui colocadas, vem apontar um conjunto de conclusões, mas antes disso vou fazer aqui 2 reparos. Ou seja, a comissão de negociação é nomeada em outubro, 7 membros efetivos, nós chegamos em abril de 2004, de 24, o que é que nós fizemos relativamente a esta comissão de negociação? Nada.
A comissão estava nomeada, os trabalhos estavam em curso, a nossa preocupação foi não criar nenhuma entropia que pusesse em causa um prazo que era setembro de 2024 em que um contrato tinha que estar assinado. Ou seja, este governo teve os mesmos meses para concluir um trabalho desta complexidade e dimensão que o tempo que o 23º governo ocupou entre pensar que tinha, nomear uma comissão e nomeá-la efetivamente abril a outubro e nós tivemos que o executar de abril a outubro de 20 24. Portanto, AAAAOOA comissão decorreu os trabalhos e fez os seus trabalhos de forma independente, chegou à conclusão que chegou, no sentido e com as premissas para as quais tinha sido mandatada, que era o material circulante não estava contemplado, regra ponto número um, ponto número 2 e bem reduzir ao máximo o tempo da prorrogação. Portanto, que houve cenários em cima da mesa que ia para 11 anos e a prorrogação ficou o mínimo que que a comissão de negociação que tem pessoas das finanças, pessoas da da da do IMT chegaram à conclusão, o mínimo possível foi os 6.6 anos e é isso que vai acontecer até 31 de março de 2031. Ou seja, este governo não interferiu, não definiu se ia a Stooble, se não ia a Stooble e como ia a Stooble.
Tudo decorreu em uma comissão de negociação, nomeada pelo anterior governo, e que nós entendemos por bem não ser para não atrapalhar os trabalhos, até à conclusão de 31 de setembro de 2024.
Miguel Santos
Pronto. Muito obrigado senhor secretária de estado, vamos continuar com o PSD, a essa deputada, Maria de Sávedra, dispõe de 6 minutos faz favor, senhor deputado.
Margarida Saavedra
Muito obrigada senhor presidente, senhor secretária de estado, senhores deputados. Permita-me que eu comece aqui com uma consideração adlátera que, que muito nos congratulamos, é que a comissão europeia ontem deu luz verde para a persecução das obras da linha, violeta do metro. Nós tivemos aqui uma, 1 comissão bastante agitada onde se levantaram imensas suspeitas de falta de transparência, de opacidade, de atrasos etcétera. A comissão europeia veio dar-nos razão em toda a linha. E é bom é bom que isso se note hoje e que as pessoas que que levantaram essas dúvidas anteriormente tomem boa nota boa nota desse resultado.
Portanto, eu queria pôr essa essa essa questão 1º. Também acho que antes de entrarmos suavemente no assunto, acho que é necessário verificarmos várias coisas. Eu discordo profundamente que a da da conclusão que foi tirada de que a Fertagos e que toda a toda a todo o transporte dessa linha tenha sido efetuada no sentido de bons bons serviços para que as pessoas utilizem os comboios. Isso é verdade, mas a verdade é o seguinte. É que hoje estamos perante 27 anos de desinvestimento em que houve um boom enorme em termos de construção, houve um 1 alargamento enorme na outra margem de construção e todas as soluções foram paradas.
Afertá-vos que abre início, há 30 anos, seria 1 1 1 1 1 transporte de excelência e poderia servir, ao longo de 27 anos ficou simplesmente parada. E há aqui uma coisa que também me me chocou bastante sobretudo da última comissão. É que parece que até a entrada deste governo estava tudo bem. De repente, o governo entrou e as pessoas ficaram entaladas no comboio a ser tratadas como animais, uma coisa miserável, parece com a entrada do governo da AD, uma questão que estava perfeitamente boa e ótima, ficou a ficar má. E é bom, é bom que não nos esqueçamos que estas coisas todas têm uma evolução e que nós estamos a pagar o preço de 27 anos de desinvestimento.
É bom começarmos logo desde aí. Também a questão da, da taxa de ocupação também foi explicado aqui, mas eu volto a explicar que a taxa de ocupação é feita no início da linha e portanto, seria na média que seria necessário que o comboio estivesse cheio em se tubal quando entrasse, que não acontece. A média é, de facto, 67 por 100, o que não invalida que a certa altura tenha 100 por 100. Isto foi explicado. Isto foi explicado e pareceu-me claro, não sei se entenderam, mas eu volto a reiterar a média, como o próprio nome indica, é a média, o que não significa em pontos mais baixos tenha menos ocupação e que em pontos altos tenha 6 por 100.
Portanto, pareceu-me que não foi, não era esta questão de pôr em dúvida porque me pareceu óbvia. Também quero dizer outra coisa que também é importante termos isto em consideração, porque estamos aqui a falar, facto em questões e estamos todos de boa fé, é bom que não nos esqueçamos das circunstâncias. É que os atrasos de 55 minutos que foram verificados, também foi explicado se deveu a obras de conservação na linha. E portanto quando uma linha está a ser objeto de obras e isto naturalmente há atrasos. Mas estes atrasos resultarão em benefício e segurança dos próprios utentes.
E portanto quando falamos de ofertarmos e desta questão de saúde é bom que a gente não se esqueça do enquadramento em que isto é feito. Também é bom lembrarmos que isto não é e foi reiterado aqui uma particular sênior contra os habitantes da outra margem, mas isto aconteceu em Sintra, acontece acontece em todas as outras linhas exatamente porque durante muitos anos o desinvestimento que foi feito na linha ferroviária não acompanhou não acompanhou o crescimento urbano das áreas limítrofes de Lisboa, aliás o mesmo acontece no Porto. Todas as áreas de satélites que cresceram muito devido a questões de urbanização e de falta de espaço, é evidente que não tiveram o acompanhamento e portanto nós neste momento estamos em 1º lugar a remediar a remediar uma questão que está má e a tentar resolvê-la, sendo certo que também não é em um dia, nem em um ano, nem em um mês que isso se resolve como a senhora secretária de estado disse. Portanto passando afastando isto considerando-os, eu gostava que me explicasse o seguinte, se estão ou não estão a ser feitos estudos para prever um aumento potencial que vai haver com certeza de utentes nestas linhas.
Em 1º lugar, pelo constante crescimento urbano e também agora pelo aumento dos preços do combustível que vai obviamente fazer com que muita gente passe a utilizar o comboio. E estou a falar em termos de futuro e acho que é o melhor que nós temos a fazer é exatamente pensarmos em termos de futuro. Gostaria que comentasse também a mais valia que acha que houve no no reforço dos horários do dos horários do comboios passar para 20 em 20 minutos, não obstante a dimensão das carruagens, situação que eu julgo que está a ser feita ou que foi dito que está a ser feita, já se foram negociadas 2 novas carruagens que irão, julgo eu, operar em 2027. E e também gostaria de saber que como é que está o reforço do comboio a longo prazo. Foi identificada a necessidade de 5 carruagens adicionais para resolver as Que planos do futuro há e sobretudo, acho que por uma questão de honestidade intelectual nós não nos devemos esquecer que esta situação nos foi apresentada por rasto.
E que de facto não não saímos de uma situação ideal para um drama em que este governo há ano e meio aparentemente colocou toda a ferrovia. Muito obrigada.
Miguel Santos
Muito obrigado, senhora deputada. Vamos agora ouvir a sua secretária de estado. Faz favor.
Cristina Pinto Dias
Muito obrigada, senhora presidente. Muito obrigada, senhora deputada, pelas excelentes questões que coloca. Que me dá oportunidade de dizer o seguinte e creio que respondo inclusivamente à senhora deputada Angeli que também. E tem a ver com o seguinte, quando me fala se estão a fazer, se estão a ser feitos estudos, foi precisamente por isso que o processo da cláusula 19, ou seja, aquela, a única que OOO estado tem aqui um papel interventivo, ou seja, a partir do momento que se firma um contrato, o contrato fica a vigorar. E há uma cláusula 19, que é a cláusula de aquisição de material circulante, que apesar de ter sido sinalizada pela FERTAX, sinalizada em abril de 20 23, não contemplou AAAA comissão de negociação que foi nomeada em em em outubro de 20 23.
Contudo, contudo, a cláusula 19 obriga precisamente a um conjunto e requisitos fundamentados pelos quais a FERTAGOS diz que precisa de mais material circulante, que só em fevereiro de 20 26 o processo foi dado por concluído por quem de direito que é o IMT, é o representante do estado concedente. Ou seja, sim, os estudos foram feitos, a Fertaghos fez os estudos necessários, os estudos de procura e foi com base nesses estudos que nós agora estamos a trabalhar no sentido de dar resposta a estas 5 carruagens adicionais que foram identificadas. Até aí não havia uma quantificação do material circulante necessário, só agora em fevereiro é que vem de forma absolutamente inequívoca do que é que a Fertagus precisa ou o que é que ela entende que precisa, fruto dos estudos realizados para dizer também que no trabalho, na comissão da negociação, quando se fazem os 3 cenários, os 3 cenários tiveram por base, mais uma vez, estudos, estudos de uma empresa
Consultora no mercado de, acredito eu, de reputada credibilidade, a TREMO, que fez os estudos de procura para a comissão de negociação e, portanto, a pedido da da, portanto, feitos pela, a pedido da There Tagus. Agora dizer algo de importante e que se impõe aqui é, o que estamos a fazer? Eu penso que podemos ver aqui 2 dimensões do que se está a fazer. Uma 1º, o que é que a FERTAGOS está a fazer no imediato o que é que ela fez? Entrou, fechou OAAA comissão de negociação, firmou-se OOO contrato, aconteceu um modelo de oferta, foi implementado um modelo de oferta logo a 15 de dezembro com a entrada do novo horário.
Percebeu-se que estava a ter problemas, portanto, a 15 de janeiro estavam a fazer contagens e a perceber o que é que estava a acontecer. A 20 de janeiro estava a entrar uma reformulação sempre com os mesmos comboios, mas também temos que enaltecer a rapidez e a agilidade com com os mesmos comboios tentaram recriar o modelo de oferta para responder com menor impacto a todas as pessoas. O certo e se eu bem percebi das palavras da senhora presidente da semana passada, efetivamente nós com este novo modelo de oferta, nós nós estado, nós nós país beneficiamos 27000 pessoas, mas temos 3000 que estão aqui com nesta condição que estamos aqui a falar, da sobrelotação. Efetivamente é assim, mas globalmente o modelo quando perguntavam, concorda com o modelo? O modelo beneficiou mais pessoas que aquelas que efetivamente prejudicou, não sendo que uma pessoa prejudicada não tenha um peso igual a todos os beneficiados têm, temos que resolver essa situação.
Ou então o que é que a Sifertags estava a, está a fazer também e que penso não ficou aqui claro. A ideia não é dizer para as pessoas saírem da hora de ponta, não foi isso que eu entendi e creio que não foi isso que a senhora presidente da FERTAGS aqui disse. O que está a acontecer a partir de 20 de janeiro de 20 25, nós temos comboios de 20 em 20 minutos, vem um duplo, vem um simples, vem um duplo, vem um simples. E o que é que está a acontecer? Esta sobrecarga está a acontecer onde?
Nos simples. Mas os simples são antecedidos 10 minutos de um duplo e precedidos de um duplo a seguir. Ou seja, eu percebo e não está em causa o desconforto e o impacto que tem nas famílias ter que ajustar a sua jornada de viagem, porque o infantário abre aquela hora porque, 10 minutos antes é uma possibilidade, 10 minutos depois para quem puder também. Portanto, e isto não estamos a, isto acontece ao longo de toda a jornada, não é exclusivamente na hora de ponta, é assim que a oferta está dimensionada. Isto é o que a oferta está fazer ou fez, creio que aqui falaram na comunicação, eu creio que se deveria intensificar e esclarecer melhor que é isto que está a acontecer, provavelmente até com uma maior fiscalização dentro do próprio comboio.
Reforçar aqui a autoridade para inibir comportamentos de, por exemplo, de sentarem todos na escada e não dar acesso para o 2º andar do o pó 2º piso do do próprio comboio. Isto em ferro, Tagros, do nosso lado do nosso lado reunidas as condições da cláusula 19, o número 3 do número um ao número 3, O que é que nós estamos a fazer? Está a decorrer neste momento toda a tramitação necessária, portanto, temos um mês e qualquer coisa de conclusão dos trabalhos, nomeadamente a análise de estudos e et cetera. E, portanto, está a acontecer toda a tramitação processual que é necessária para que à luz do contrato de de construção que está em vigor, possa agora ser escolhido o modelo de aquisição por quem de direito. Ou seja, a Fertagos tem com o estado 2 contratos, um para exploração do eixo norte sul, exploração ferroviária, e um outro para alocação e manutenção do material circulante.
E esse decorre, também aqui falado, pela Sajensecur. Portanto, como um todo, estamos agora às entidades competentes a dialogar na forma como, à luz do contrato em vigor, porque as coisas parecem fáceis e são, só que temos um contrato. Nós temos procedimentos, nós temos o código da contratação pública, tudo isto tem que ser cumprido para não termos, tal como disseram aqui muito bem, reparos de Bruxelas a dizer que violamos isto ou violamos aquilo temos que fazer tudo direitinho. É isso que estamos agora neste momento a fazer.
Miguel Santos
Muito bem. Muito bem. Obrigada. Vamos passar ao Partido Socialista, o senhor deputado José Carlos Barbosa dispõe de 5 minutos, senhor deputado.
José Carlos Barbosa
Senhor presidente, vou fazer a pergunta resposta, está bem? Só para Sim.
Miguel Santos
Para contar o seguinte. Não vamos ter, eu vou usar o meu telemóvel para para verificar o o cronómeno, não temos 2 cronómetros nesta sala. Portanto eu farei farei essa gestão, dê-me só um bocadinho por favor, senhor deputado. Mas só mas pode começar.
José Carlos Barbosa
Senhor presidente estamos aqui à, a senhora, bom dia senhor presidente, bom dia senhor secretário de estado, caros colegas. Senhora secretário de estado estamos aqui há mais de 30 minutos ouvi-la e percebemos que a culpa é de todos menos no governo. É interessante ouvir essas responsabilizações, é tudo até da comissão de negociação que tomou a decisão. Como se o secretário de estado e o ministro não avaliassem uma decisão de uma comissão de negociação, parabéns. Eu não sei o é que a senhora de estado está a fazer nesse lugar se aceita tudo o que lhe dão.
Mas eu vou ler um comunicado da senhora secretário de estado. Na altura, sim, na altura da da mudança de horários. Um comunicado do governo. A mudança dos horários significa uma grande melhoria da qualidade de vida para as populações do conselho da prensa de Setúbal, nomeadamente ao nível da redução dos tempos de espera, e da diminuição dos comboios lotados. Ou seja, a senhora secretário de estado assumia, como uma alteração operacional ao modelo, seja, aumentar a frequência para situa e diminuir a capacidade, oferta no posto no no no trouxe mais sublotado, como se fosse um grande serviço ao país.
E como os comboios deixassem de andar lotados, o que aconteceu é o contrário, há um caos operacional. Isso foi o mudou, pode falar de 99, pode falar da internalidade, pode falar de parte, o que mudou realmente foi alteração operacional. E pergunto-lhe a senhora secretário de estado, durante a negociação, que propuseram o aumento da frequência, quem é que decidiu diminuir a capacidade operacional, quem decidiu aumentar a frequência para esse tubo e quem é que decidiu diminuir a capacidade operacional no troço mais procurado?
Miguel Santos
Senhora secretária de estado, isto é o modelo de pergunta resposta, portanto, eu vou controlar aqui o seu tempo. Tenha em atenção que o senhor deputado fará mais perguntas e precisará de tempo para dar mais respostas, portanto, o mais curto possível, não é? Para para esclarecimento de todos, faz favor.
Cristina Pinto Dias
Muito bem. Obrigada. Não, nós estamos aqui para assumir as nossas responsabilidades, sempre de pleno direito. Dizem muito bem, o relatório foi ensinado por mim e pelo senhor secretário de estado da da tesoura e finanças, com certeza. Agora diz-me, nós tivemos uma interferência para cozinhar isto ou aquilo?
Nenhuma. O relatório técnico e que suportou os estudos de procura que ali estão, tem um estudo, que eu acabei aqui de referir até a entidade que o fez, não houve nenhuma, como disse o senhor deputado, perturbação, alteração de modelo para com, prejudicar diretamente este ou aquele passageiro. Nós, como eu disse e vou repetir, o modelo trouxe para o sistema, para o comboio, mais de 31 por 100 de pessoas, o que não é coisa pouca, 27000 beneficiados, não estou, e digo outra vez, a pôr que os 3000 prejudicados não têm direito a ser analisados, têm tanto direito que estamos aqui a falar deles. Há há há há 2 ou 3 sessões nesta nesta nesta comissão e com gosto e assim deve ser. Portanto, senhor deputado, fomos nós sim que concordamos, fomos nós que assinamos e não vemos na lente que o senhor deputado aqui acabou de dizer, antes pelo contrário, é para nós um orgulho ter beneficiado 27000 pessoas que são tão, não não não não vale a pena abanar a cabeça, é mesmo assim, e que são tão passageiros quanto os demais.
Obrigado.
Eu explico-lhe porque é eu vou
José Carlos Barbosa
Explica o porquê que vai na cabeça. Quando a senhora secretário de estado diz que isto beneficia 27000 passageiros e apenas prejudica 3000 é é uma falta de noção do que está a dizer. Porque repare, esses 30000 passageiros 27, mais 3, andam no comboio, andam em um comboio sobrevotado, não faz sentido nenhum. Sou uma pessoa que entra-se tudo, vai de pé, e depois chega ali à à zona de de Almada e o comboio vai servotado, ela também é prejudicada, isso lhe pergunte-lhe se não acha que está a prejudicar todos os passageiros.
Miguel Santos
Parar o tempo, senhora secretária de estado, mais uma pergunta, faz favor? Tem um, está com um minuto e meio, faz favor.
Cristina Pinto Dias
O que é que, não me repetindo, o que é que eu lhe posso responder efetivamente? Não vê o que está à vista, dizer que estão todos prejudicados não é verdade, a procura continua a crescer, sinal que a oferta de alguma forma responde à maioria das necessidades destes passageiros. Dizer também que. Afertados efetivamente está em um processo de trabalho contínuo com todos eles, em uma lógica de comunicação e de informação que está a melhorar e aliviar a carga em comboios mais os simples de expressar para os duplos, porque sabe que são 2 realidades completamente diferentes. Tal como o senhor ministro diz às vezes e com graça fica bonito no TikTok, mas não é disso que estamos a falar.
Nós estamos a falar de 6 por 100 dos comboios, ninguém aqui descurou que há esse problema e o temos que resolver, mas 94 por 100 dos comboios estão AAA funcionar com com a estabilidade mínima porque, como disse e muito bem a senhora deputada do PSD, há que arriar a tudo isto, temos uma intervenção profunda na infraestrutura. Portanto, é tudo isto conjugado que nos está a levar também a esta situação de não poder fazer nenhuma outra
Em termos do do de de horários de comboios porque a infraestrutura também não o permite.
Miguel Santos
Eu vou colocar aqui ao senhor secretário de estado à medida que vai para ter uma noção do tempo, até aos 5 minutos, senhora Rita está, senhor deputado faz favor.
José Carlos Barbosa
O estudo provavelmente que a senhora secretária de estado falou que deve ter, eu gostaria que a senhora secretário de estado cedesse esse estudo aos deputados para eles poderem analisar. Eu pergunto-lhe se não tinha recomendações, e e se estava consciente que ia retirar muitos lugares, no trouxe com mais procura. Eu pergunto-lhe quantos lugares, se tenho ideia, isto, já que fez o, já que aprovou OAOAO relatório, pergunto-lhe quantos lugares tirou a hora de ponta, no trouxe mais procurado?
Cristina Pinto Dias
Efetivamente, teria gosto de de responder se fosse a senhora presidente da não sou, não lhe consigo dar esta, com precisão essa informação, seguramente que a Fertaghos terá. A única coisa que lhe posso dizer, e isso tenho bem presente, é que um comboio simples leva 1210 lugares. Um comboio duplo leva 2420 lugares. Que um comboio simples, a seguir tem um comboio duplo, que um comboio simples antes teve um comboio duplo, ou seja, que as taxas médias de ocupação, nos comboios duplos rondam os 50 a 60 por 100.
José Carlos Barbosa
Obrigado senhor presidente. Então, senhora secretária Chago assinou a, assinou uma negociação em que não sabia os valores porque não nos consegue dizer. E diz para para falarmos com a senhora presidente da não está aqui agora. Ah, não está aqui agora, pronto. Então não está aqui a agora.
Eu pergunto-lhe, qual era a taxa de ocupação antes da antes da alteração da da oferta na na oferta AGOS?
Cristina Pinto Dias
De memória, não tenho esse apontamento comigo tal como eu disse há pouco, mas as taxas de ocupação não andavam muito longe daquilo que é hoje a taxa de ocupação do comboio duplo, ou seja, os 50 60 por 100.
Senhor não não consegue dizer
qual é faz favor, então.
José Carlos Barbosa
Senhor não consegue dizer que taxa de ocupação tinha os estudantes da alteração operacional, porque a alteração operacional é que mudou tudo. Disse-me que era igual à atual. Ok. Pergunto-lhe, senhora presidente, que ficámos a saber que Barraqueiro, através da Fertagos, disse-nos aqui a presidente da Fertagos que a Barraqueiro percebeu que havia a venda de comboios em Espanha, fez um estudo. Eu pergunto-lhe, por que é que não foi governo, já que é o governo que tem de comprar os comboios?
Por é que o governo percebendo que havia um problema operacional? Que é o governo tem de pagar os comboios? Por que é que não foi o o governo que fez essa procura?
Cristina Pinto Dias
Como sabe, senhor deputado, obrigada senhor presidente, senhor deputado. Como sabe, estamos a falar de uma empresa privada, que vai ao mercado quando quer, como quer e compra o que quer. Obrigada. Senhor
Miguel Santos
deputado, espera um momento que o tempo ainda não está este, está está ok, faz favor, senhor deputado.
José Carlos Barbosa
Obrigado, senhor presidente. Senhor secretário de estado ficámos a saber que há uma empresa privada que vê, que procura quando quer, que que vai ao mercado quando quer, só não ficámos a perceber é que como é que uma empresa privada vai ao mercado quando quer, procura quando quer, mas quem vai pagar realmente é o estado português que foi aquilo que foi dito para Fairtax. Eu pergunto-lhe, quem é que vai pagar os comboios? Se é o estado português ou é Fairtax? Senhor
Cristina Pinto Dias
Tal como, senhor presidente, senhor deputado, obrigada mais uma vez. Tal como vos disse há pouco, AAO grau de liberdade do estado fruto do contrato assinado em setembro de 2024 está confinado à cláusula 19. E é nesse sentido que estamos a trabalhar neste momento, reunidas as condições efetivas do que a cláusula 19 obriga para quem precisa de material circulante sempre que as alterações de política pública, nomeadamente tarifárias, nomeadamente parte, nomeadamente OOO gratuito 20 23 e exigem material circulante adicional. E, portanto, o pressuposto estava reunido, os fundamentos estão entregues e agora estamos nós a fazer o nosso trabalho que é como é que vamos responder a esta necessidade. Sim, obrigado.
Miguel Santos
Sim, a secretária de estado, o senhor deputado informa que, entretanto, a ser secretária de estado já já esgotou o seu tempo. Portanto o deputado tem tempo disponível, faz Eu
José Carlos Barbosa
eu gostava de saber quem é que vai pagar realmente os comboios, quem é que vai negociar os comboios. Porque nós não percebemos, não ficámos sem perceber, senhor secretário de estado. Senhor secretário de estado disse que era o privado, queria negociar, que que podia ir ao mercado, mas ficámos sem saber. Falou-nos de uma cláusula, aquilo que queremos saber e espero que na 2º ronda ou que os deputados que vão falar a seguir, que pergunta quem é que vai pagar os comboios, que nós não percebemos, senhor secretário de estado. A senhora fala em cláusulas, e a pergunta é simples é, quem vai pagar o os comboios, a Fertagos ou o estado português?
A senhora secretário de estado, foi notícia que a senhora secretário de estado pediu à CP a cedência de comboios da CP a. Eu pergunto-lhe se é uma assunção da culpa, do erro. Quando a senhora de estado altera o modelo operacional da da da FERTAG's, provocando o caos operacional, em em dezembro de 2024, por isso é que nós temos comboios sobrelotados. Ao perceber que tem ali um caos operacional e que a senhora de estado passou aqui a 5 minutos a não querer assumir o erro, e a não querer pedir desculpa aos utentes da Fertax, eu pergunto-lhe por que é que então foi pedir comboios, foi pedir à CP para ceder comboios? Essa é uma pergunta que eu gostava de ver a ser respondida na na 2º na 2º parte é porque no fundo é uma assunção da culpa.
Percebeu que o seu erro provocou problemas graves aos passageiros que todos os dias usam a oferta de carros.
Miguel Santos
Terminou, senhor deputado. Passamos agora ao grupo parlamentar do Livre, senhor deputado Paulo Moaches, não é assim? Dispõe de 4 minutos. Deputado, faz favor.
Paulo Muacho
Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, cumprimento também a senhora secretária de estado. Senhor secretário de estado, aquilo que os passageiros da Fertagos enfrentam neste momento é mais do que algum desconforto, como a presidente do conselho de administração da Fertagos nos disse aqui. E gostaria de começar por lhe perguntar, porque têm sido aqui utilizados vários dados, se nós estamos a falar de 6 por 100 dos comboios ou 6 por 100 dos passageiros, porque a diferença é significativa, porque 6 por 100 dos comboios não são 6 por 100 dos passageiros, são muito mais. E também quando falamos em média também é preciso perceber que enfim se o comboio da meia-noite circular, sem estar sobrelotado, isso é relativamente indiferente para quem tem que apanhar o comboio à hora de ponta para ir trabalhar e para voltar e para voltar para casa. Mas, senhora secretária de estado nós entendemos que o problema está também neste contrato de concessão e na forma como este contrato de concessão não defende o interesse público porque objetivamente ele não defende o interesse público.
Por isso é que durante 27 anos desde que a Ferthax funciona não foi comprado um único comboio, apesar de todas as mudanças estruturais que nós vimos na área metropolitana de Lisboa, apesar de uma política de habitação que afasta cada vez mais as pessoas do centro da área metropolitana e a Ferthax continua a funcionar exatamente com o mesmo número de comboios. Quando nós comparamos, por exemplo, com o contrato de concessão, é é um ramo diferente, mas com o contrato de concessão do IC 20, que obriga a concessionária, a partir do momento em que x número de carros passam naquela naquela estrada a alargar vias, como é que depois nós olhamos para um contrato de concessão de um serviço de comboios e esse contrato também não obriga a ter mais comboios a partir de x, x utentes e utilizadores do do comboio. É absolutamente incompreensível. Mas depois também relativamente à questão dos horários gostaria de perguntar muito diretamente à senhora secretária de estado, porque aqui também nos foi dito que, os problemas com a gravidade que se sentem agora começou a partir do momento em que foi feita a alteração dos horários, em dezembro de 2024. Foi-nos dito aqui pela comissão pela comissão de utentes da da Fertagos.
E nós queremos perceber quem é que efetivamente pediu para essa alteração de horário ser feito porque a senhora secretária de estado não pode querer vir colher os louros mas depois quando é preciso, e já foi aqui lido o comunicado que a senhora secretária de estado fez na altura, mas depois quando são apontados problemas às alterações que são feita, feitas dizer nós estamos de mãos atadas isto é um problema, isto é um problema de ofertagos. Por outro lado também a questão do material circulante, perceber em 1º lugar o que é que o governo vai fazer a curto prazo, não é para 2027 nós temos um problema neste momento, nós precisamos de perceber como é que este problema se vai resolver. Não podemos dizer às pessoas, aguentem, temos pena, isto não pode ser uma resposta que o estado dê às pessoas. Até porque, ao contrário daquilo que a senhora secretária de estado diz que se a procura continua a aumentar, é porque o serviço dá resposta isso não é necessariamente verdade, é que a procura continua a aumentar porque as pessoas não têm alternativas. Porque neste momento os preços os preços dos combustíveis, como estão, é perfeitamente normal que as pessoas tenham que utilizar o comboio para ir trabalhar e não podem simplesmente ficar a trabalhar de casa.
Portanto também gostaria que a senhora secretária de estado nos esclarecesse a questão da negociação com a
barra
Paulo Muacho
Porque isso também não ficou clarificado aqui neste aqui nesta na audição anterior da da da senhora presidente do conselho de administração. E depois também perceber como é que o governo olha para as recomendações que a AMT fez, nomeadamente para a questão do reforço da intermodalidade, porque se está problemas nos comboios nós se calhar podemos reforçar autocarros, dar alternativas às pessoas para elas poderem efetivamente fazer o seu dia a dia e não fazer aquilo que a Ferthacos fez, que é dizer às pessoas venham um bocadinho mais cedo, ou ou ou responder à à àquilo que foi a recomendação de fazer uma campanha de comunicação séria para para avisar as pessoas sobre as alterações que são feitas, e a campanha que a Fertagus faz é dizer, nós estamos muito bem porque não temos sobrelotação, porque consideramos que o período de hora de ponta é das 6 da manhã até às 11 da manhã. Ora naturalmente quando fazemos, quando usamos dados que são médias, naturalmente que muitas vezes nos passa muita coisa em branco, nomeadamente aquilo que é o verdadeiro drama que as pessoas passam nestes comboios todos os dias para irem trabalhar. E por isso também senhora secretária de estado deixo o desafio à senhora secretária de estado e a toda a comissão, vamos até vamos até Setúbal um dia de manhã e apanhamos e apanhamos o comboio e vamos perceber efetivamente o que é as pessoas passam todos os dias muito obrigado senhor presidente.
Ora bem. Sim.
Obrigada
Cristina Pinto Dias
senhor presidente, obrigada senhor deputado. Relativamente AAA questão de que 27 anos e nada aconteceu na Fertags porque é uma concessão privada, eu pergunto-lhe em 27 anos o que é que aconteceu na nossa maior empresa pública em termos de material circulante. Estamos exatamente na mesma e foi por aí que eu comecei a minha intervenção, desinvestimento total. Ponto número um. Relativamente ao ao modelo de oferta, penso que está aqui a ser descorado nesse modelo de oferta uma coisa muito importante que foi a passagem de comboios de hora a hora e 30 em 30 minutos para comboios de 20 em 20.
E é isto que justifica também este aumento de procura. Mas acredito, e é só por, pode ser interpretação minha, ninguém nesta sala estará contra que venham mais pessoas para o transporte público, certo? Portanto é é para isso que eu trabalho todos os dias e eu acredito que vocês aqui também. É é isso que vai dar a sustentabilidade do sistema, da de mobilidade. Portanto venham mais e venham muitos.
Agora temos é que ter, acontece tudo ao mesmo tempo, não é? Temos a infraestrutura, temos os comboios com 27 anos e o passageiro a crescer, vamos que venham. E aí salto para um outro ponto que o senhor colocou e muito bem que tem que ver com a intermodalidade e a integração entre modos. Efetivamente, se o ano, o fim de 24, o início do 1º semestre de 25, foi de alguma disrupção e turbulência, a partir do último trimestre de 20 25, a Transtejo passou a ser uma opção para quem lhe possa querer ter uma alternativa quer do Seixal, quer de Almada. Dizer, senhor deputado, que se um passageiro quiser viajar do Seixal para Roma Areeiro, fazendo obviamente o desconforto dos transportes, bem sei, mas é uma alternativa para não estarmos condenados àquele slogan que aqui proferiram e que eu evito repetir, estamos a falar via Tristejo de 57 minutos, via Fertaggio 56 minutos, Seixal, Lisboa, Romarieiro.
Se estivermos a falar do centro da Almada para Romarieiro, aqui pela Transtejo, com 2 transportes, estamos a falar de 47 minutos, se fosse pela Fertacos 33 minutos. Ou seja, não é a melhor alternativa, mas é a uma alternativa de que vale a pena investir no transporte público porque neste momento cada navio elétrico deste Transtejo oferece 540 lugares sentados, que nós saibamos e por enquanto não temos congestionamento no Rio. Portanto, a fiabilidade e a regularidade na oferta deste é superior à média inclusivamente do do transporte rodoviário, que temos sempre o acidente imprevisto. Daí que quando não há alternativa, esta pode ser uma das alternativas. Não estou a dizer com isso que nos alivie da responsabilidade de ter de resolver este assunto que nos trouxe aqui.
É disso que estamos a tratar, dizer que neste momento está do lado do governo encontrar o modelo aquisitivo desta deste pedido adicional de material circulante destas 5 carruagens, é disso que estamos neste momento a trabalhar, as equipas necessárias para para para resolver e acredito que no início, vamos dizer assim, assumir este compromisso convosco, que até ao final do 1º semestre vamos ter que ter um modelo à luz da cláusula 10º 9º deste contrato sobre o qual o governo de Portugal vai, de facto, adquirir as carruagens que estiverem disponíveis no mercado para satisfazer esta necessidade adicional de 5.
Paula Santos
Muito obrigado senhor presidente, cumprimento a senhora secretária de estado. Eu estava à espera nesta audição, de ouvir as soluções por parte do governo para um problema, gravíssimo que está a acontecer neste momento em particular na margem sul relativamente ao transporte ferroviário na ligação entre Setúbal e Lisboa, e não vir aqui justificar a atuação por parte da Fertacos porque foi o que fez a maior parte desta reunião. Quanto às soluções para a para a resolução deste problema, soluções que já eram urgentes ontem não é para o ano que vem nem para o outro. Porque os problemas de sobrelotação da nesta linha ferroviária não são problemas de há um 2 ou 3 anos. Eles têm-se vindo a agravar.
E que exigia há muito, de facto o reforço da resposta, em termos de transporte público ferroviário, com mais horários e com mais comboios, e que nada foi feito aí quer durante o governo do Partido Socialista, quer durante o governo do PSD e CDS. E portanto a questão, senhora secretária de estado, é porque não se pode desresponsabilizar daquelas que são as suas competências, qual é que são as soluções de facto para a resolução deste deste deste problema? Não me venha falar em comunicação. A questão aqui não é de comunicação. A questão aqui não é das pessoas saírem 10 minutos ou 20 minutos mais cedo ou 10 minutos ou 20 minutos mais tarde.
É é preciso conhecer e é preciso observar aquilo de facto está a acontecer isto é um problema de falta de comboios. E como é que se vai resolver este problema? Nem venha apresentar esses números porque nós todos sabemos que os números apresentam-se da forma que dá mais jeito. Eu sei o que vejo, e o que vejo é que muitas das vezes quando o comboio chega à estação do foguetário não há um lugar sentado, quando chega ao Pragal, há há utentes que ficam na plataforma porque já não conseguem entrar no comboio e por vezes é um comboio 2 comboios e 3 comboios, é isto que está a acontecer, Ou utentes que acabam por se deslocar a uma e outra estação para conseguirem apanhar o, mas isto acontece todos os dias, é todos os dias e o comboio estar sobrelotado é na hora de ponta e fora das horas de ponta. E portanto, não vale a pena vir aqui procurar contornar a questão, porque aquilo que se exige é de facto uma resposta, está sobrelotado, há atrasos, há super superções, os utentes não têm condições de no transporte, de facto vão como se fossem sardinha em lata e muitas das vezes chega até, a a levar a mal estar pessoas que se sentem mal no comboio, pelas situações em que estão a a circular já aconteceu por por diversas vezes.
E a questão muito concreta que eu lhe queria fazer era, é possível nós sabemos que é possível a CP poder prolongar a sua operação para esta linha ferroviária, por exemplo até ao Foqueteiro até ao Coina, que são as estações que daí até Lisboa têm mais utentes a procurar o transporte ferroviário, porque é que não é feito? É possível fazer sem prejudicar a operação da CP na margem norte. E a questão que eu lhe queria perguntar é porque é que não faz? Porque é possível fazê-lo? Okay.
Para concluir, relativamente ao transporte fluvial. É de facto verdade que o transporte fluvial é de uma grande tem uma grande potencialidade. Mas isso não se faz com os horários que hoje existem, nem se faz com
Miguel Santos
o ataque que navios como o governo se prepara fazer. Julgo que todos entendemos, e se é a secretária de estado para responder, faz favor. Disponha 3 minutos.
Cristina Pinto Dias
Senhora presidente, senhora deputada, estamos de acordo. Efetivamente isto é um problema de de de falta de comboios. É verdade. Desinvestimento, ao longo de de décadas, é verdade. Agora, também é verdade que não há comboios na prateleira para se comprar.
E eu disse aqui, penso que a senhora deputada ainda não estava aqui quando eu disse, é em Portugal comprar um comboio novo demora 8 a 10 anos. E portanto, o certo é que em 23 foi sinalizada, ainda não de forma fundamentada, essa necessidade de aumentar a a material circulante no eixo norte sul e a comissão de negociação não contemplou isso na sua negociação. Portanto, são factos, são factos, discorde-se ou ou ou concorde-se. Este modelo de oferta
Cristina Pinto Dias
OOOA comissão de negociação concluiu e que eu assinei, trouxe de facto, uma nova oferta que permitiu uma nova, o crescimento de uma procura para além daquilo que os estudos até apontavam. Ou seja, o facto de se estar de 20 em 20 minutos a sair um comboio de Stooble atraiu, criou atratividade para as pessoas irem poder morar para Setúbal e e trabalharem em Lisboa. Esta é uma realidade também, mais uma vez, tinha deputado, isto resolve-se com comboios e eu não tenho comboios na prateleira para comprar. Portanto, vou responder vou responder vou responder. Por outro lado, eu não sou presidente da empresa, mas a a informação que nós temos enquanto estado concedente via EMT, e a senhora presidente reiterou isso aqui na sessão da passada semana, é que não existem 2 comboios sobre lotados seguidos.
Portanto, a informação que a senhora deputada aqui partilhou com aquela que eu tenho não coincide, não existe sobrelotação de 2 comboios seguidos. Ande ando comboio e ando muitas vezes comboio e ando de navio e ando muitas vezes transporte público. Dizer também uma e respondendo diretamente à questão que a senhora deputada aqui coloca e bem, porque é que a CP não pode fazer este serviço? Porque a porque a oferta a AGOS tem um contrato de exclusividade e, portanto, para a CP entrar no contrato de exclusividade, o contribuinte que mora em Frei de Espada a Sinta, no Vimeoze e em Vila Real teria que pagar pelo facto de estarmos a interferir no contrato de concessão. E, portanto, não é possível, não, neste momento essa ser uma solução.
Para além, e acrescento, de sabermos também que a CP não tem material circulante disponível para se alargar a outros serviços que não aqueles que está hoje a fazer a fazer. Portanto, mais uma vez, nós estamos a ser reféns consequência de um desinvestimento brutal que estamos agora finalmente AAAA investir e a corrigir este tiro de partida que, de facto, tem consequências que se arrastam por décadas.
Miguel Santos
Muito obrigado senhor secretário de estado, tenho uma inscrição para 2º ronda, 2 inscrições 3 4 5, pronto, temos muitas inscrições. Sim sim, estão todos inscritos.
Vamos,
Miguel Santos
não um 1 por grupo parlamentar também não cabe mais é só um, do seu deputado Paulo Muniz. Vamos iniciar então a 2º ronda que é o momento em que todos os seus deputados que vão falando enquanto os intervenientes estão no uso da palavra, os seus deputados têm para então colocarem as questões e e não haver necessidade de provocar um ruído de fundo prejudica quem está legitimamente a querer fazer-se ouvir. E começa o PSD que é quem? O senhor deputado Gonçalo Lage, cada deputado dispõe de 2 minutos, faz favor.
Gonçalo Lage
Muito obrigado senhor presidente cumprimento a senhora a citar este estado, senhoras e senhores deputados a aqui muito rapidamente irei diretamente à questão.
É difícil se calhar para nós percebermos, depois destas audiências que temos feito, parece que há quase que há uns que têm, enfim, o dom e a vontade EAEA força de defender o do a ferrovia e o interesse público e há outros que não. E na verdade nós temos que perceber de uma vez por todas que estamos aqui todos imbuídos no mesmo nós queremos todos resolver estes problemas, queremos todos que a ferrovia funcione de uma forma mais ágil melhor e mais eficiente, e a secretária de estado tem sido o exemplo prático disto de ponta a ponta. Não há aqui ninguém nesta sala que que queira mais do que
Speaker 17
a própria secretária de estado a própria ferrovia esteja a funcionar bem e
que consigamos ter melhores condições. Já percebemos que temos décadas de desinvestimento, temos décadas de problemas e nem vale a pena dizermos aqui, isso foi o partido socialista que arrancou com um programa de investimentos, se foi o PSD, se foi o SAD, isso não interessa para nada. O que interessa é nós conseguirmos ter soluções para as pessoas. E nós não podemos dizer nos momentos que os estudos técnicos são bons e são muito importantes e são fundamentais para tomar decisões e a seguir dizemos que o estudo técnico não presta para nada porque tomou uma decisão que não devia. Pá, temos que ter alguma coerência no meio disto tudo e essa coerência está aqui a faltar quando nós dizemos estas coisas de ânimo leve.
Se nós percebermos que foi feito implementado um conjunto de medidas para mitigar um problema, nós temos agora que perceber que esse problema ajudou e foi flexível e ajudou determinadas pessoas em determinada hora, e que nós temos que agora encontrar soluções que são as verdadeiras soluções que são soluções de mais carruagens, de mais comboios que são precisas. E a esperança que temos é que esse assunto possa agora já em 2027 a vir a ficar resolvido. E depois há outra questão aqui que também não vale a pena andarmos às voltas, queremos dizer que temos mais carruagens que queremos comprar comboios novos mas quer dizer, toda a gente percebe que não vai ser com certeza, um contrato que existe de uma subconcessão, vai andar a fazer, nós vamos ter que assumir esse custo e se for preciso assumir esse custo, eu tenho a certeza que o governo irá também conseguir encontrar uma solução em conjunto com o próprio operador. Agora, não podemos andar aqui no constantemente a dizer que queremos uma coisa de uma maneira e queremos o seu contrário logo a seguir. Eu não tenho dúvidas nenhumas que nós temos que obviamente encontrar soluções neste momento para mitigar o problema, mas que a senhora Sara está a trabalhar no assunto e estão diante de termos em 2027 mais competições nesta linha, mas não podemos por todas o problema.
Patrícia Carvalho
Obrigada, senhor presidente. Senhora secretária de estado, já vamos no fim desta audição e a solução, qual é a solução? Ouvi a senhora secretária de estado dizer, bom, mas os comboios, os barcos também são importantes, então vamos dizer às pessoas para deixar de andar de comboio para andarem de barco, é isso? É essa a solução? É isso que eu estou a perguntar, é essa a solução?
É porque me dá a ideia que vamos sair daqui mais uma vez sem uma solução. E depois esta troca de de argumentos entre o PS e o PSD chega a ser um pouco ridículo, porque até até onde eu sei, quem governou o país desde o 25 de abril foi PS e PSD. Portanto, escusam de estar aí em uma troca de de acusações de um lado para o outro porque ambos os partidos têm ambos, mas vai chegar mas vai chegar a vez do Chega, não se preocupe, deputado. Vai chegar a vez do Chega e o senhor deputado vai aprender como é que se governa um país. Agora, estar a gastar tempo útil aqui a dizer que a culpa é
do PS, não, a culpa é do PSD, não, a culpa é
Patrícia Carvalho
do PS, quer dizer, nós precisamos é de uma solução. Não, o Chega quando chegar governo, que já não falta muito, o senhor deputado vai vai poder aprender como é que se governa um país a bem de Portugal e dos portugueses. Pronto. Depois, outra questão também que tinha para contar
O que é
Miguel Santos
que resta? Pronto senhor deputado Patrícia Carvalho tenho ali mais 15 segundos a que entretanto correram porque eu não conseguia, acertar com o comando e julgo que agora tem condições, faz favor terminar
Patrícia Carvalho
Senhor deputado José Carlos Barbosa, podem estar câmaras do Chega a Arder, mas nenhum autárquica do Chega é condenado nem nem acusado nem condenado por corrupção como do PS e do PSD. Pronto só para deixar claro. Voltando ao assunto que aqui que aqui nos traz, nós podemos continuar esta conversa, senhor deputado, mas honestamente neste momento não é que eu assim que eu quero falar é com a senhora secretária de estado. Portanto se fizerem o favor de de me deixar falar já que estou no uso da palavra eu agradeço.
Qualquer outra vez.
Miguel Santos
Pronto. Continuo sem a sem acertar com o comando, mas são para aí 20 segundos que tenha para ali a mais. Agora teve uma 2º interrupção. Senhor deputada faz favor continuar.
Patrícia Carvalho
Portanto, a questão, senhora secretária de estado, vamos sair daqui e poder dizer às pessoas, aos utentes da FERTAG's que há uma solução, que o governo tem alguma solução para apresentar ou não? Depois outra questão também, referiu aqui em resposta à senhora deputada do PCP, que não é possível expandir a operação da CP para a margem sul, porque por um lado não também não tem material circulante e por outro lado porque o o contribuinte foi ex-se para a da cinta também não seria justo estar a pagar na medida em que há aqui um contrato de exclusividade com a oferta Agos. Então o que eu lhe pergunto é o seguinte. Nós temos comboios sobrelotados, 6 por 100 dos comboios sobrelotados. Se houver um acidente, O que é que o estado, com que cara é que o estado fica, não só perante os seus contribuintes, mas perante a comunidade europeia e internacional já que houve uma queixa na comissão europeia apresentada contra o estado
português, com
Patrícia Carvalho
que cara fica o estado português. E e pior do que isso é como é que ficam a a as pessoas que possam, esperemos que não, mas
Miguel Santos
que possam estar envolvidas nesta cidade. Com os devidos descontos, senhor deputado Frederico Francisco, Partido Socialista.
Frederico Francisco
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor senhor secretário de estado, quer dizer, a nossa obrigação aqui é de facto sermos exigentes com
o com com o governo EEE chamar o governo às suas responsabilidades e, não negando que ou concordando que isto não foi um problema que se criou de um dia para o outro, está aqui de
facto em causa uma decisão tomada por este governo que contribuiu para agravar o problema. Porque a senhora secretária de estado chega e diz, havia uma comissão de negociação que até tinha sido nomeada pelo pelo seu antecessor, foi assinada foi nomeada por mim, esperou que a que a comissão de negociação chegasse ao fim e no final assinou de cruz OOO que lá vinha. Quem assina a alteração que vinha da comissão de negociação tinha que ter a consciência que o modelo de, que aquela alteração do modelo de serviço que aumentava a frequência para Setúbal tinha como implicação a redução do número de lugares disponíveis em hora de ponta no troço mais carregado. E respondendo à pergunta do do senhor deputado José Carlos Barbosa, eu estou, até lhe posso ser o numerizado porque fiz as contas agora. São menos de 2512 lugares entre o Fuquité e Lisboa, entre as 7 da manhã e as e as 9 da manhã corresponde a uma redução de 10
Frederico Francisco
do
Lugares disponíveis nesse troço na hora de ponta da manhã. E portanto, se se esta alteração foi proposta no âmbito da comissão de negociação, das 2 1, ou foi proposta pelo estado concedente ou foi proposta pelo concessionário. Em qualquer dos casos, não passa pela cabeça ou custa muito acreditar que o IMT enquanto representante do estado não tivesse validado com a sua tutela setorial antes de chegar, antes de antes de ir até ao final da negociação com esta proposta ou mesmo que não o tivesse feito, no final ao receber o relatório, quem assinou esse relatório e quem validou esta alteração tinha que ter consciência do que estava a fazer e tinha que ter consciência das implicações e assumir as responsabilidades por isso e e defendê-la se necessário. Mas tinha que ter consciência que que que isto ia agravar um, que que que que isto ia agravar um problema. Uma nota sobre o sobre o material circulante.
Quando eu assinei o despacho que criava a comissão de negociação, a expetativa que havia sobre a extensão do prazo era muito menor do que os 6 anos ou do que ou do que os 10 que que vieram a ocorrer no final da negociação. E por isso a nossa perspectiva é que qualquer reforço de material de material circulante seria feito na concessão que viesse a suceder a esta e não ainda no contexto desta concessão porque a nossa expetativa era que a duração desta concessão foi fosse executado.
Muito obrigado Terminou,
Angélique Da Teresa
Muito obrigada, senhor presidente. Bem, há há um há um critério que é óbvio que é, a partir do momento em que há um aumento do stock habitacional na margem sul de Lisboa, é óbvio que trará muito maior pressão nas nas redes de transportes públicos. Isso parece-me óbvio. A cláusula 10º 9º que a senhora secretária de estado cansou-se de de referir é muito clara relativamente à aquisição do material circulante. Portanto, aquilo que aconteceu foi que, a avisou em 2023, mas não não fez o que lhe competia, ou seja, não entregou o tal estudo só entregou agora.
A própria presidente da FERTAGOS disse-nos isso na na na audição que que nós tivemos, mas todos nós sabemos o que é que estava a acontecer à à margem sul, que era uma explosão enorme, um crescimento enorme de população. E, portanto, é óbvio que essa população com o aumento dos preços de combustíveis e com ligações rodoviárias que são infernais, não tem muitas alternativas a não ser, de facto, procurar o transporte público. A verdade é essa. E, portanto, esteve-se 2 anos à espera do dito estudo que só foi entregue agora para se fazer o óbvio que era comprar mais material circulante. E a cláusula 19 diz muito bem quem é que o vai pagar.
Portanto, eu nem sequer percebo as perguntas que estão aqui a ser feitas. E e das 2 1, ou ou nós estamos contentes com esta concessão e, enfim, estuda-se a manutenção ou não estamos contentes com esta concessão e e lança-se novo concurso público e venha e venham outras empresas e porque isto sim é que é o mercado a a funcionar. Não é ter uma concessão ad eternum com toda a gente a gritar e a dizer que não há oferta e que ninguém ninguém se entende e e as pessoas e os utentes, que são aqueles que usam o serviço no dia a dia, realmente não têm condições de o usar convenientemente. Porque independentemente daqui das taxas de ocupação que se tem vindo a a falar, a verdade é que há estações em que é completamente desumano, é completamente desumano o uso do comboio que está a ser feito. E, portanto, não vale a pena estar a falar em taxas de ocupação quando no início vão se calhar meia dúzia de pessoas.
Angélique Da Teresa
que estar preparadas para nos pontos críticos estarem a fazer as viagens de forma o mais confortável possível.
Paulo Muacho
Muito obrigado, senhor presidente, senhor secretário de estado. Eu agradeço muito as suas respostas na 1º ronda, mas há algumas questões que não estão de todo respondidas desde logo porque é que se fez uma alteração dos horários sem garantir que havia um número de comboios suficientes para poder dar essa resposta já aqui foi dado os dados que objetivamente há uma perda de lugares na hora de ponta no no no troço mais concorrido desta linha. E portanto porque é que o governo valida uma alteração de horários que sim beneficia as pessoas que que partem de Setúbal objetivamente, mas que depois acaba por prejudicar toda a gente que circula no autocarro, no no comboio. Naturalmente quem quem vai de stubba e acaba por estar em um comboio que está sobrelotado e as pessoas são transportadas como sardinha em lata, como aqui nos foi dito, a senhora secretário de estado, não, como se pode dizer objetivamente, que seja um serviço de qualidade. A questão da interoperabilidade sim, é importante, mas quando essa interoperabilidade, senhora secretária de estado, implica fazer mais um ou 2 transbordos, implica mais 15 minutos, mais 20 minutos, isto é uma disrupção enorme na vida das pessoas e a senhora secretária de estado sabe isto, sabe isto.
Qualquer minuto a mais que nós que nós estejamos a pedir às pessoas para fazerem de de transporte e que tenham que reorganizar toda a sua vida, é estarmos a passar o ônus daquilo que é incompetência do estado e da concessionária para as pessoas e é isso que nós não devemos fazer. E perdemos uma oportunidade na renegociação do contrato que foi feita de efetivamente defender o interesse público, senhora secretária chata, e acho que é muito difícil nós justificarmos o oposto. Porque é que não se garantiu quando se fazem alterações que implicam maior circulação EEE implicam 1 1 1 maior procura, porque é que não se garante que se tem a oferta necessária? E a longo prazo, senhora secretária de estado, é isso que nós precisamos de fazer. Precisamos de começar já a preparar as coisas que vão acontecer daqui a 10 anos, daqui a 10 anos vamos estar a discutir exatamente o mesmo e é EEE que enfim no nosso país é sempre assim.
Vamos resolver agora a emergência e a seguir não se prepara e a seguir não se prepara ao futuro. Mas também para para finalizar senhor secretário de estado a questão da compra dos comboios à barraqueiro para senhora secretária de estado nos confirmar aquilo aquilo que foi dito aqui pela presidente do conselho de administração da ferro de dados. AAA barraqueiro vai comprar comboios para vender ao estado?
Paula Santos
Muito obrigado, senhor senhor presidente. Senhora secretária de estado. O governo, aquilo que é a sua responsabilidade é defender o interesse público. Se a senhora secretária de estado aqui diz que há uma questão de exclusividade com a Ferthax, a questão que eu lhe coloco é perante um problema que existe, que é real, que é concreto. É preciso mais oferta de transporte público ferroviário nesta ligação.
A questão é, o governo tem que intervir para ultrapassar esta questão, porque não pode ficar porque porque senão aquilo que está a acontecer é o governo em vez de estar a defender o interesse público está-se a submeter aos interesses dos grupos privados. E neste caso concreto de Affetagos é verdade que, Afertages ao longo de todos estes anos não só não comprou nenhum comboio, como os lucros é a partir de uma operação, de infraestruturas públicas com material circulante público, e que só tem permitido de facto é aumentar os seus lucros porque em termos de oferta de serviço público, tem-se vindo a degradar. A oferta a custeio de compensação pelos pelo pelo transporte dos passageiros com o passe, o os valores referentes àquilo que eram os preços que praticavam e que nós bem sabemos que são bem superiores aos preços praticados pela própria pela própria CP. Portanto, senhora senhora secretária de estado, nós temos conhecimento aliás os próprios trabalhadores, as organizações representativas dos trabalhadores da CP dizem-nos que é possível haver uma reorganização sem prejudicar a população da margem norte do rio Tejo por assim dizer, de poder reorganizar e com os comboios que hoje a CP tem prolongar a operação para a margem sul.
Aquilo que a gente está a colocar é decréscimo àquilo que são os horários que hoje existem e que são assegurados neste caso concreto pela parceria pública ou privada, Fertagos. E é isto que está em cima da mesa para resolver um problema. Os estádios utentes não podem ficar reféns de uma exclusividade que estão a prejudicá-los todos os dias. E que o governo aquilo tem que fazer não é defender os interesses da empresa, é defender os interesses das pessoas. É garantir que de facto há resposta com qualidade que os cidadãos têm em direito no que diz respeito ao transporte público.
Miguel Santos
E terminou, senhora deputada, senhor secretário de estado para responder às várias questões e para encerrar esta audição. Disponho de 12 minutos, faz favor.
Cristina Pinto Dias
Muito obrigada, senhor presidente. Senhores e senhores deputados, agradeço mais uma vez as questões. Eu penso que deveríamos aqui a recordar, porque, de facto, foi dito e bem que deveremos, nomeadamente na nas funções que que ocupo e das quais me orgulho EEE faço com grande sentido de responsabilidade, zelar pelo interesse público. Foi isso que fizemos neste novo modelo de oferta. Ou seja, quando nós aprovamos este relatório da comissão de negociação, aprovamos mais 73 por 100 de lugares oferecidos em dia útil de Setúbal, Lisboa, mais 172 lugares oferecidos aos fins de semana, uma cadência de 20 em 20 minutos que vinha sendo 30 em 30 em dólar à hora, mas sim, mas sim.
No troço Coina, Lisboa, apesar de mais 2 por 100 de lugares oferecidos em dia útil, mais 41 por 100 de lugares oferecidos ao fim de semana, de facto, reduziu-se em 7 por 100 os lugares oferecidos em período de ponta. Portanto, estamos, assumimos, isto era o dado porque nós estamos aqui para servir o interesse público e as 27000 pessoas adicionais que o novo modelo de oferta trouxe, merece-nos tanto respeito quanto as pessoas que passaram a ter maior dificuldade e às vezes impedimento, como vocês aqui disseram e a senhora presidente da Fertaghos também o disse, de ficar na plataforma e ter que esperar pelo próximo comboio. Fizemos em consciência, fizemos em segurança, fizemos em prol do serviço
público
temos
Cristina Pinto Dias
Servir a maioria. Relativamente à questão de segurança, tudo o que o o representante do estado concedente, neste caso o IMT, mais concretamente a Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária, tem feito as avaliações a que estão obrigados nos calendários previstos e não tenho nenhum registo de nenhum incidente, nenhum incumprimento. Portanto, a esta data, com a informação que disponho, é seguro andarmos com voz de ofertagos. Dizer também relativamente ao, à à ao material circulante. Vamos lá, então, tratar do tema do material circulante.
Ficou claro para todos nós que comprar novo para resolver este assunto não é solução, 8 a 10 anos não é possível. Muito bem. Sim, fomos informados. Sim, fomos informados que uma empresa do grupo comprou 2 carruagens, que precisam, portanto 2 carruagens que estavam desativadas, que precisam de ser intervencionadas, renovadas, certificadas, homologadas, que nos dizem que tudo isto a correr bem efetivamente como dizia o o senhor deputado Gonçalo Lage, em 2027 estarão operacionais. Mas, e volto a repetir o que disse há pouco, estamos a falar de uma empresa privada que compra a quem quer, como quer, quando quer.
Dizer ainda que o estado não está vinculado a adquirir material circulante a ninguém em concreto, nem vinculado, nem impedido. O que vai acontecer e é isso que estamos a trabalhar, portanto, vos falei aqui, a entidade gestora de material circulante no caso desta construção em Sajensecur, é com a Sajensecur, com o ministério das finanças, com o ministério, com a secretaria de estado da mobilidade, vamos definir qual o modelo para se fazer a aquisição no mercado de forma aberta e livre, mas dizer também que Bitola Ibérica só existe aqui e em Espanha. Portanto, como como vos disse também na CP, não há comboios a mais nem carruagens a mais e, portanto, temos que nos cingir àquilo que estiver disponível, mas estas são as regras do jogo. Se esta comissão de negociação entender que não consegue dar resposta à dimensão da procura adicional às 5 carruagens, que só tem resposta para 2 ou 3 ou as 2 ou 3 nem sequer são respostas, portanto, tudo isto está em aberto, Não há conclusões sem comissão de negociação ser, começar a trabalhar para apresentar ao governo as conclusões a que vai a que vai chegar, depois de um que vai ter que que vai ter que fazer e de acordo com as regras do código da contratação pública que, como sabemos, são longas, complexas e que estamos a tentar desburocratizar, mas já sabemos que o Chega não não está a ir nesse caminho, mas é por aí que vamos porque, de facto, e nestes casos por maioria de razão precisamos de processos ágeis, simples e célere.
A solução é este grupo ir à procura para comprar, mas eu aproveito, senhora deputada, se tiver alguma que queira partilhar com o governo, nós estamos disponíveis para receber todas as propostas que nos entendam a fazer chegar. Isso seja claro para todos. Portanto, se houver alguma solução que aqui não tenha sido equacionada, portanto, comprar comboios novos, estar fora de questão, ir ao mercado procurar material circulante compatível com o que está neste momento certificado e homologado na FERTAGS para rapidamente dar resposta se houver, que é o que estamos a fazer agora, se houver outras para além desta serão bem-vindas obviamente. Dizer-vos também dizer-vos também dizer-vos também que esta situação para a qual fomos empurrados, ou seja, abril a outubro ou abril a setembro para fechar uma negociação sob pena do contrato de sob pena do serviço público, no dia um de outubro não existir, não vai voltar a acontecer. E, portanto, neste momento, o IMT, que é o instituto de mobilidade e transportes, mais uma vez a entidade que representa o estado concedente, já está mandatado desde os finais de de fevereiro e início de março para iniciar os trabalhos da nova concessão no eixo ferroviário norte-sul e iniciar os trabalhos e equacionar tudo.
E, portanto, o governo tem que perceber as etapas todas sobre as quais tem que passar, que respostas tem que dar, porque há aqui orientações políticas, técnicas, mas também políticas como dizia OOO senhor deputado que esteve, que me antecedeu nesta cadeira e bem, também há uma há decisões políticas para firmar nesta nesta neste caminho a seguir. E, portanto, neste momento o IMT está a trabalhar neste dossiê para que no dia 30 de março de 2031, nós tenhamos apurado em concurso aberto internacional de quem vai ser o novo gestor do eixo ferroviário norte-sul. Muito obrigado.
Miguel Santos
Terminou-se senhor secretário de estado e terminou esta audição conforme programado agradeço a participação senhor secretário de estado seus deputados, vamos fazer uma pausa de 10 minutos e depois continuaremos os nossos trabalhos. Muito obrigado.