Audição de Peticionários
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Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República
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Nós não estamos contra o registo. Estamos contra um modelo único, rígido e potencialmente excluente. Acreditamos que é possível atingir os mesmos objetivos e de forma equilibrada. Como por exemplo com registos em papel, registos posteriormente ao ato da pesca, aplicação com e a aplicação sendo uma ferramenta complementar e não única. Não pedimos o fim do sistema, pedimos equilíbrio proporcionalidade e clareza.
E assim, termino a nossa intervenção. Sem mais nada a acrescentar, e espero que tenha sido claro. Muito obrigado.
Sonia dos Reis
Eu agradeço muito o cumprimento, bastante, antecipou bastante aqui o seu tempo disponível. Os senhores deputados agora dos vários grupos parlamentares vão fazer as vias devidas considerações e eventualmente colocar algumas questões. E no final, como disse, depois ainda terão 10 minutos para poder esclarecer ou eventualmente dizer mais alguma coisa que considero importante. Então, vou passar a palavra para o grupo parlamentar do PSD e quem vai intervir é o senhor deputado Cristovao Norte, tem 6 minutos para o efeito. Muito obrigada, senhora.
Cristóvão Norte
Muito obrigado, senhor presidente, pelo menos, nestas circunstâncias, senhora senhora relatora, relatora desta expressão. Muito bem, cumprimento todos os senhores e os senhores deputados, cumprimento e saúde em particular, aqueles que hoje vêm a ser ouvidos à assembleia da república pela circunstância, de terem reunido mais de 7500 assinaturas. Designadamente 7676, assinaturas. E, isso é muito revelador, do sentido de cidadania, da vontade de participação e sobretudo, do propósito de representação de uma dada causa, finalidade, objetivo. E na nossa democracia temos estes mecanismos, exatamente para quando encontramos matérias, que, convidam a que a assembleia da república se pronuncie sobre elas, cumprem um conjunto de procedimentos de natureza processual.
Depois em uma 1º fase, sejam ouvidos aqui e produzido o relatório, e mais tarde, pela circunstância de terem reunido mais de 7500 assinaturas, cada uma das forças políticas poder em plenário, fazer a apreciação da matéria após ter um conhecimento detalhado da mesma. Eu sou.
Eleito pelo Algarve, como creio que sabem. E durante anos fui membro desta comissão. E uma das tarefas que tive o privilégio de coordenar foi exatamente a questão do mar, e dentro da questão do mar, a questão das pescas que incluía também a pesca lúdica. E portanto conheço bem esses todos esses movimentos, sobretudo movimentos naquela costa que percorreram desde Al Jezur, por aí acima, para obter satisfação de algumas matérias que entendiam essenciais, para que a pesca lúdica não fosse o que aconteceu durante algum tempo. Sobretudo por alterações de regulamentos até no âmbito dos planos de ordenamento da Orla Costeira, daquela de todo aquele território, sido entendida como uma 1 atividade indesejável, que muitas vezes sente que é perseguida, e que sobretudo não compreende porque se cria um conjunto de regras que os afetam desproporcionadamente quando outros, por vezes até podem ter uma pegada ambiental maior e mais mecanismos que escapam às t's da lei e parecem sempre gozar de uma liberdade e ausência de fiscalização que os pescadores lúdicos nunca verificaram.
E portanto percebo que haja esses movimentos, houve questões que têm vindo a ser resolvidas, não todas, mas houve algumas que foram resolvidas ao longo dos anos e eu creio que isso é útil. E agora há esta questão. Eu percebo o conjunto de argumentos ainda não li o documento que tiveram a oportunidade de distribuir e portanto seria muito impertinente da minha parte, assumir aqui um conjunto de verdades absolutas quando eu próprio ainda não percorri as questões que estão aqui elencadas e também as respostas que foram dadas pelo o gabinete do senhor secretário de estado do mar. Mas ao longo dos últimos meses tenho vindo a ser contactado, creio que se calhar até antes da petição ter sido construída, por algumas dessas pessoas que ao longo dos anos lidei, exatamente a chamarem-me à atenção para as dificuldades que isto causava, não tanto, aliás como disseram, do ponto de vista daqueles que têm outra familiaridade com as tecnologias que mais facilmente cumprem, sem regra nenhuma, mas 2 ideias. Uma ideia é saber em que medida isto não é uma intrusão desmasurada que serve, no fundo, para, com quase uma lógica securitária estar a ver tudo o que as pessoas estão a fazer, ao limite em que circunstância e quando.
E outra, impossibilidade de algumas franjas da população mais idosas e que têm décadas de pesca lúdica com amigos, familiares. Até que a pesca lúdica em momentos muito terríveis, do ponto de vista social serviu como um mecanismo de resposta para muitas famílias e nós sabemos isso, e sabemo-lo bem. Adaptarem-se estas novas regras, sejam elas europeias e portanto, tendo que haver algum mecanismo que garanta esse controlo. E se sim, que mecanismo é que é, e como é que nós como podemos fazer uma transição, sem que essa transição seja ofensiva para as pessoas, ou as pessoas passem a entender que essa transição que se está a fazer, em razão de regulamentos europeus, está a ser aplicada com vista a as afastar da atividade, a as prejudicar, AAA diminuir o seu quotidiano. E portanto aquilo que eu vos digo conhecedor desse aspeto não tendo lido isto e portanto reconhecendo a minha ignorância em relação a isto, é reatar aqui a lógica de concertação portanto nós estamos aqui para ajudar a soluções.
Nós vamos informar com maior detalhe de todas as matérias, para encontrarmos estas respostas e um regime equilibrado um regime equilibrado que favoreça isso porque eu acho que isso é importante, nós termos registos, é algo importante, não é só na pesca lúdica é na pesca em geral, até para ser monitorização de capturas, para termos atender a questões de equilíbrios ambientais e outros que são fundamentais, salvaguardar, mas ao mesmo tempo para que isso seja feito com as pessoas, pelas pessoas e não contra as pessoas. Que esse é o nosso desejo e só dando mais uma vez a iniciativa, agradecendo, abrindo a linha de comunicação para que possamos acompanhar o assunto e tentarmos encontrar uma solução um ponto de equilíbrio e de compromisso para que sem prejudicar aquilo que são os propósitos do regulamento, conseguirmos uma forma de concretização que não crie entropias e não prejudique a comunidade. Muito obrigado.
Sonia dos Reis
Muito obrigada senhor deputado pela sua intervenção e pelo cumprimento do tempo. Vou agora dar a palavra ao grupo parlamentar do Chega e tem a palavra o secretário João Paulo Graça. Tem até 5 minutos por favor. Tem a palavra.
João Paulo Graça
Muito obrigado, senhora senhora presidente. Bem-vinda a esse a esse a esse lugar. Quero começar por cumprimentar também os senhores e senhores deputados e cumprimentar estes estes estes 2 amigos que muito preocupados estão e representam e representam aqui mais de 7000 ou se calhar bem já já bem mais de 8000 pescadores lúdicos, mostra a importância desta desta atividade de lazer no fundo que é e tem que ser assim como uma atividade de lazer. Deixem-vos dizer que eu que que eu tive o prazer de estar presente, que penso que tiveram conhecimento, em uma reunião em que foi convidado o senhor secretário de estado, que ocorreu no rugile com uma da das das associações, em que fiquei com a sensação e o senhor secretário de estado também que saímos de lá com alguns esclarecimentos porque havia estas dúvidas todas, qual eram as espécies como é que ia funcionar, o próprio senhor secretário de estado de de forma até muito clara, explicou na altura que ainda nem sequer sabia como é que ia como é que as coisas iam funcionar como é que ia ser a aplicação e portanto isto ainda está temos partido um princípio que isto foi uma coisa superior a nós é uma norma europeia como o próprio teve teve a oportunidade teve a oportunidade de ver e que infelizmente infelizmente se muita coisa boa vem de de de Bruxelas, muita coisa má também vem e tal e qual como vocês dizem e muitos de nós que eles estão lá em gabinetes, mas também dizem em toda a região que os políticos estão nos gabinetes aqui em Lisboa e que decidem sem ir ao terreno.
Embora embora embora em outros tempos eu também poderia dizer isso e assumo, hoje em dia tenho uma visão diferente e penso temos por acaso até a curiosidade de vocês nesta sala terem os mais altos representantes do Algarve dos maiores partidos estão aqui estão aqui nesta sala, estou a falar dos presidentes de de distritais do partido embora também sejamos todos por isso estarmos aqui, e portanto, todos nós todos nós já andámos no terreno em termos este conhecimento de causa portanto nenhum de nós aqui fez as coisas no seu gabinete em Lisboa, fizemos no terreno. E o seu deputado Gustavo Norte já falou não sei se depois também o senhor deputado Luís Graça ainda irá intervir, mas de certeza que que todos com conhecimento de causa e por isso vamos partir daí. Claro que há algumas preocupações e nós estamos preocupados e deixem-vos dizer em termos particulares que eu moro no cantinho do no cantinho do Algarve no concelho da Vila do Bispo e não me lembro quando a fortaleza e vocês aqui realmente em uma em uma das vossas primeiras propostas de valorizar a pesca lúdica como património e cultura económica é este é, eu lembro-me lembro-me de ser madrugada e aqueles cafezinho já à entrada de Sagres estarem carregados de pescadores que vinham do algar todo para ir pescar para Fortaleza, hoje em dia já não há tanto, mas a verdade é esta, isto tem que ser encarado assim.
E, portanto, dizer que nós estamos estamos com temos esta preocupação. Penso que também uma coisa que está esclarecida e era uma dúvida que eu também tinha, por tal e qual se calhar como os meus colegas que estão aqui deputados recebemos essas queixas, mas vamos ter que registar tudo. Não. Quero o senhor ministro, quero o que está mesmo definido, sabemos que são aquelas 4 espécies e foi o que foi conversado no rugilo, que praticamente sabemos, como falou e bem, apenas uma espécie nos diz mais mais respeito. Há há coisas realmente aqui preocupantes, realmente como é que vai ser alguém, quer dizer, eu tenho sou obrigado a ter um computador ou um telemóvel?
Será que me vão obrigar a isso para pegar no meu filho e ir pela 1º vez dele com ele com uma carne de pesca ou tirar a licença já não vou pôr aqui, já não vou pôr aqui em causa. Mas isto são perguntas que temos que fazer quer dizer não podemos obrigar ninguém a ter um computador ou telemóvel mas hoje em dia toda a gente tem, está bem? Por exemplo deixem-me dizer, o meu pai tem mas é um daqueles só para fazer chamadas com números não tem essa aplicação para fazer nada disso. E depois vou pedir ao vizinho? Será que vou poder ir ao multibanco?
Mas a pessoa para ir ao multibanco também tem que saber fazer. Portanto são tudo são tudo questões que que ainda que ainda carecem carecem de resposta e nós aqui de certeza que vamos que vamos estar atentos que vamos estar atentos a isto. É evidente que nós todos temos que ter consciência preciso algum controlo, e nós não podemos nós temos que ver isto e eu costumo dizer e noutro dia aqui nesta mesma comissão disse, há há quem faça disto profissão. Está bem mas não são assim tantos quanto isso. Não são assim tantos quanto isso.
E digo-vos, é mais prejudicativo, um 1 barco espanhol, sem ter licença, literalmente aspirar durante 2 ou 3 horas o fundo do nosso mar, do que 2 ou meia dúzia ou 20 ou 30 ou 40 pescadores que vão que vão que fazem pesca lúdica e por isso, isso tem que estar, isso que esteja muito bem. Reforçar a a fiscalização muito bem, nós temos de nos batido nesta casa, embora o governo parece que não queira admitir isso, mas já há muitos anos, não só
este
governo,
João Paulo Graça
Há falta de pessoas na polícia marítima, falta de pessoas na fiscalização sem dúvida e por aí é que nós temos que assumir, temos temos que ter temos que ter essas pessoas. Na na preservação da natureza acredito acredito e muita, se a presidente vai-me dar 30 segundos, antigamente é verdade, eu na na zona de vi as pessoas giam e deixavam muito lixo. Hoje em dia penso que o pescador já tem essa consciência de não deixar o lixo na costa, e promover a a educação e sensibilização ambiental penso que o pescador já tem isso muito mais teria a dizer mas dizer que estamos preocupados, Senhora presidente agradeço a tolerância. Muito obrigado.
Sonia dos Reis
Muito obrigada também. Não não não não ultrapassou muito o tempo. Vou então dar a palavra ao grupo parlamentar do PS, e é precisamente o senhor deputado Luís Graça que vai fazer a intervenção, tem essa 5 minutos.
Luís Graça
Muito obrigado senhora deputada Sónia dos Reis, deputada relatora. Eu quero cumprimentar os nossos amigos, não é? Ainda por cima são nossos conterrâneos, o Vítor Cardoso e o Adriano Guerreiro. E como estamos todos em uma fase de confessar os pecados, não é? Eu também faço o meu anhedotação de interesses.
Eu próprio, em setembro, pago a minha licença pescador lúdico no multibanco por trás, em frente à igreja da vila do bispo, e vou fazer com os meus filhos o que o meu pai fazia comigo. Com com com menos arte, o meu pai de facto apanhava muitos sargos e muitas douradas atrás da igreja da fortaleza de sargos, eu não tenho essa arte mas ainda assim os meus filhos, ainda assim os meus filhos adoram em setembro, pescar comigo. E portanto a 1º coisa que eu quero-vos dizer é que nós não podemos e não creio que seja essa a intenção mas reconheça a vossa, no vosso texto, nós não podemos olhar para os aos pescadores lúdicos como se fossem suspeitos de qualquer coisa, não é? Ou como se fossem os principais infratores porque não são, de facto. Pode haver infração, pode haver abuso, mas não são os pescadores lúdicos os principais infratores nem são os principais causadores de qualquer tipo de dano ao ecossistema.
E eu quero-vos dizer que fiquei muito satisfeito com a forma como vocês colocaram aqui a questão, porque não deixaram de ter a preocupação com o ecossistema que devemos ter. Este regulamento controlo, na sua perspetiva, ele aliás foi aprovado pelos 27 estados-membros, não é? Portanto, não é uma coisa portuguesa, foi aprovado por por os 27 estados-membros, tem como objetivo, e e eu fico muito satisfeito por vocês terem reconhecido isso, um controlo das capturas e uma visão sobre a sustentabilidade dos ecossistemas e das espécies. E eu acho que essa é uma preocupação que deve ser de todos, e ainda mais de quem, como vocês, assumiram no vosso texto serem os guardiões do mar, que é uma frase bonita, não é? Os pescadores lúdicos são os guardiões do mar.
E não podemos só ficar pela, eu acho que sim, acho acho mesmo que são, até pela pela prática muito pouco invasiva que normalmente a pesca lúdica tem, e não podemos ficar só pelas palavras, não é? E, o espírito desta desta deste regime, deste registo é esse, é de ter uma noção do que é que o que que se apanha no mar. O que é que eu penso e pelo, estamos todos de acordo também, o que é bom, nem sempre acontece nesta casa. O que é que acontece aqui? É que nós não podemos pedir àquele que não é o infrator e aquele até que tem uma atitude menos invasiva dos ecossistemas que seja penalizado com o sistema, que seja tão burocrático, que seja impossível a todos com facilidade de utilizar.
Porque o interesse, na minha perspectiva, não é nem de haver multas, nem de haver uma carga burocrática que leva o pescador em vez de estar com o cana e o anzol, o o cara não, o anzol dentro de água estar a preencher papéis ou a preencher um registro eletrónico. O interesse do sistema é perceber o que é que se captura, quais as quantidades, enfim, que se captura e até os pescadores profissionais já fazem isto, não é? Há espécies que quando são capturadas, por exemplo, a raia, não é? Tira-se uma fotografia e manda-se para DGRM. E, portanto, a ideia é que me parece aqui e eu acho que o que os grupos parlamentares devem se unir nesse esforço que, como digo, posso estar enganado, mas vocês terão oportunidade de dizer que se eu estou enganadão, acho que é o espírito com que vocês fizeram a petição se que termine em uma legislação que não seja nem invasiva, nem burocrática e que facilite aquilo que é o objetivo principal, que é ter uma noção do que é que se captura, onde é que onde é que se captura enfim.
E que se faça esta análise dos dos dos dos ecossistemas e dos stocks. E eu volto a dizer, acho que o pescador lúdico é mesmo 1 1 1 pilar da defesa dos dos ecossistemas. E portanto da parte do Partido Socialista, absolutamente disponíveis para ajudar a encontrar uma solução que corresponda à vossa à vossa visão que é uma visão que eu quero aqui sublinhar muito equilibrada, muito equilibrada e justa. Porque todos nós sabemos de práticas de pesca muito mais invasivas e muito mais danosas dos ecossistemas do que o pescador lúdico. E eu arrisco até dizer mesmo do pescador lúdico que faz da pesca lúdica atividade profissional, mas não podendo.
Mesmo não podendo. E até para isso, devo-vos dizer que tenho muitas dúvidas como é que nós não ainda não conseguimos ter uma 1 processo simples do pescador lúdico que apanhou mais do que os quilos que estão definidos na lei, não possa em uma em uma em uma forma muito simples ir à doca pesca de Sagres e dizer, oh pá eu apanhei a mais, quero vender. Não consigo não consigo ainda perceber como é que nós ainda não não fizemos isso, ainda não conseguimos fazer isto. E portanto quero-vos agradecer, por terem vindo à assembleia da república, quero-vos agradecer por terem tido esta, força de vontade de lutar por um princípio que eu que eu reconheço, eu, quer dizer eu sou eu sou o menos importante que o grupo orientado o PS, reconheço como justo e como equilibrado. E queremos-vos dizer que estamos disponíveis para vos ajudar a que este registo, que se faça sem ser invasivo, sem ser algo burocrático e que se faça nessa expressão que vocês usam, utilizam, sermos os guardiões do mar.
Isso eu acho que é muito importante para que os meus filhos possam fazer no futuro com os filhos deles aquilo que eu faço hoje com eles e aquilo que o meu pai fazia comigo. Muito obrigado.
Sonia dos Reis
Muito obrigada ao senhor deputado e verificando que não há mais grupos parlamentares presentes na sala, vou, então, dar a palavra aos senhores para fazer uma última intervenção, têm até 10 minutos. Façam favor.
Speaker 7
Ainda não vos ainda não vos disse nada, mas queria-vos já agradecer por nos receberem aqui e e esperamos que haja desenvolvimentos em relação àquilo que viemos cá a apresentar. Tenho 2 ou 3 só, pontos para acrescentar. A nossa associação existe desde 2008 e sempre viemos a cultivar perante os nossos associados e não associados, a limpeza do mar. Ou seja, temos associados até que chegam a um sítio e está lixo e até a dar peixe, dar vento e nem sei quantos acabam por trazer o lixo e e ajudar a limpar o a rochas. Portanto, quando o senhor Cristóvão Norte falava, acho que foi o senhor Cristóvão Norte, peço desculpa se me enganar com alguém, quando falavam da da que já já fomos mais sujos e mais coisa, de todo todo todo toda a nossa, peço desculpa peço desculpa, toda a nossa geração atual já é um bocado diferente da da da geração passada e já temos todos mais ideias futuristas em relação em relação ao ambiente, isso é muito bom.
No caso aqui deste senhor deputado, o senhor Luís Graça. Luís Graça. Este é dos nossos, é um pescador lúdico. Pronto, mas mas mas que seja, mas que seja uma 1 coisa em relação à, uma, pronto, mas que seja. São lhes desgraça, até uma até uma situação que que se passa com muitos professores lúdicos.
O tirar a licença, é normalmente quando tiro tiro anual, mas não quer dizer que se for preciso vou uma vez ou 2 por ano, mas tiro anual. Não quer dizer que a pessoa vá todos os dias ao mar e esteja todos os dias a tirar piso, pronto. Isto é isto é é uma coisa que também deve ficar aqui aqui bem assente. Outra coisa que que que para quem não percebe nada de páscoa desportiva, quando passa um cardume de douradas, a gente com a anzol, às vezes conseguimos apanhar uma, mas as outras vão todas embora. Pronto, se estiver lá uma rede de páscoa, se calhar ficam lá todas.
Se passar lá um arrasto, se calhar nem fica nada no fundo do mar, fica como este chão que os senhores veem aqui. E isto é que temos que ter consciência. Isto, se a gente quer defender o futuro do mar nem é mais um quilo de peso que o gajo da pesca lúdica apanhou, não é mais isto, nem mais aquilo. É é é é é um todo, é um todo porque a a Páscoa lúdica, 2º as informações que existem atuais, depois da da dessa aplicação provavelmente serão outras, representa 0.3 por 100 do pescado a nível nacional, se não tu erro, pronto. E a Páscoa lúdica, ao fim ao cabo, é o fim de linho e não o princípio de linho e muitas vezes é tratada como o princípio de linho.
Nós atualmente, lá em baixo, estamos a tratar de uma situação que tem a ver com a pedra do valado e tem a ver com a Páscoa a Páscoa lúdica. Nós somos postos no bolo precisamente no sítio dos profissionais, ou seja, somos encarados da mesma forma que os pescadores profissionais. E um 1 rede naquela porta, ninguém sai, mas se estiver lá um azol, a gente desvia-se. E isto é preciso que seja compreendido por todos nós, políticos, pescadores e população civil. E volto a agradecer aqui a nossa
Sonia dos Reis
Ok? Nós é que agradecemos a vossa vinda e as vossas preocupações e também o cumprimento do tempo. Neste aspeto eu quero agradecer a todos os grupos, de facto, o cumprimento aqui com uma pequena cedência, mas é natural, até porque o tema é importante, o tema é importante e também há de haver sensibilidade para ouvir todas as partes. Bem, da nossa parte, como já foi aqui dito, nós iremos obviamente todos refletir. Eu também enquanto deputada relatora vou ter em consideração todos os contributos.
Depois irá surgir um relatório com, enfim, vários momentos pelos quais terá passado a vossa petição, que já já ultrapassou em muito o número que que até nós chegou e depois obviamente só pelo simples facto de já terem atingido as 7000 assinaturas, já tem obviamente um 1 lugar no debate em plenário. EEE aí todos os grupos parlamentares terão oportunidade de expressar a sua a sua posição relativamente ao tema, mas dizer-vos aqui que julgo que todos nós estamos sensíveis a esta matéria. Estamos sensíveis com certeza. E, portanto, resta-me agradecer ao senhor Vítor Cardoso, ao senhor Adriano Sabino, regressarem com segurança lá abaixo e e mais uma vez estamos ao vosso dispor para o que for necessário. Muito obrigada a nós.
Muito obrigada. Muito