Audiência conjunta da Acréscimo – Associação de Promoção do Investimento Florestal, Inventário Florestal Nacional e Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (anefa)
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Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República
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Sei se tem. Ah, já percebi. Boa tarde a todos. Agradeço ao vice-presidente, as palavras. Agradeço aos deputados o facto de nos terem recebido com um pedido tão urgente da nossa parte.
Porque de facto o assunto é urgente. Nós estamos a 2 meses do verão, e dá 5 anos para cá que as empresas florestais têm sido proibidas de trabalhar naquilo que são considerados os períodos de maior risco de incêndio. Entendemos que quem nos governa tem uma atitude um bocadinho parental de querer proteger toda a gente, mas, as empresas não podem continuar nesta situação de parar de trabalhar, por interesse público. Porque ninguém é mandado parar de trabalhar por interesse público. Quer dizer, não há nenhuma prova científica de que o trabalho das empresas florestais, aumente o risco de incêndio.
Não há dados sobre isso. Aquilo que existe em termos de, de dados estatísticos sobre os incêndios provocados por máquinas agrícolas e florestais a trabalhar, são dados associados em uma classe que é a negligência, e a negligência
Não apenas as máquinas agrícolas e florestais, como envolve os transportes, como envolve situações relacionadas com a eletricidade, com os postos de eletricidade. E portanto, e mesmo assim, aquilo que temos para a negligência são 6 por 100, em média dos incêndios. Ora, aquilo que se está a passar, é que, como disse, de há 5 anos para cá temos sido proibidos de trabalhar. Muitas vezes somos proibidos de trabalhar com uma avaliação de risco que era feita centralmente, e que, só para terem uma ideia, mandavam por exemplo parar de trabalhar na zona da Marinha Grande, nós chegávamos à Marinha Grande e estava a chover, e portanto, a avaliação de risco valia o que valia. Entretanto, há 2 anos, a GIF, em uma reunião que teve connosco, prometeu-nos que o sistema de avaliação de risco seria alterado, que o sistema de avaliação de risco passaria a ser feito localmente, e que a legislação seria alterada.
A legislação foi efetivamente alterada, permitindo realizar alguns trabalhos, florestais. Ah já agora, um pormenor que é interessante é que, no 2º ano que isto aconteceu, também proibiram os trabalhos agrícolas. Mas o poder da da agricultura é muito mais forte que o poder das florestas e a agricultura conseguiu fazer com que com que essa paragem deixasse de acontecer. Pronto. E portanto, é é é de facto fantástico como é que como é que isso acontece na agricultura e não acontece na floresta.
Mas pronto. Aquilo que que eu gostaria de deixar é que, efetivamente há 2 anos o o risco passou a ser avaliado de uma forma local, só que a legislação mudou no sentido de, as empresas só são permitidas trabalhar se tiverem uma autorização do município. Ou seja, têm que informar o município, têm que ter determinadas condições para o poderem fazer, e a partir daí o município dando autorização conseguem trabalhar. Não há nenhum município que se atravesse nesta situação. Portanto, vamos esquecer porque nós nem sequer temos resposta dos municípios.
Quer dizer, só para terem uma ideia, nós o ano passado fizemos um inquérito a 200 empresas sobre a sobre o prejuízo de 17 dias de paragem contínua o ano passado, e a estimativa para o total das empresas era da ordem dos 10000000 de euros. Não há empresas que aguentem isto. Nós não recebemos nenhum tipo de compensação, somos simplesmente mandados parar e não há evidência nenhuma que retirando as empresas das florestas, que o risco diminua. Antes pelo contrário. Há trabalhos que podem ser realizados, nomeadamente a retirada da biomassa que está toda agora a propósito da tempestade crística que está toda no chão.
Podemos inclusivamente, exercer uma função de em uma 1º, em um em um em uma situação que surja de incêndio, as empresas sabem exato, conhecem os caminhos melhor que ninguém, conhecem os pontos de água melhor que ninguém porque andam a trabalhar já há algum tempo. Sabem quem é da zona e quem não é e portanto conseguem monitorizar e identificar quem não pertence ao local e que tenha, eventualmente, intenções de pegar o fogo. E portanto, podem nesse sentido ajudar a precaver essas situações. Podem em uma situação de 1º intervenção com os meios que têm, estamos a falar de máquinas que têm pá frontal, podem inclusivamente em uma situação de 1º intervenção atacar imediatamente o fogo e acabar fogos que apareçam logo ali. E, contudo, estamos a 2 meses de verão e, na no encerramento houve da presidência aberta do senhor presidente da república para a qual fomos convidados e onde levantámos esta questão, foi-nos dito que se está a preparar uma legislação nova sobre o assunto.
A questão que eu ponho é, como é que se prepara uma legislação nova sobre este assunto sem ouvir quem trabalha na floresta? E é uma questão que vai mais uma vez coincidir novamente se calhar com uma solução que depois não é exequível com uma solução que foi arranjada há um ano, relativamente à legislação que está em vigor. E portanto gostávamos de chamar a atenção para este assunto, e gostávamos que o assunto fosse resolvido porque, meus senhores, este ano as empresas não vão parar, e muito menos com a quantidade de madeira que está no chão. Porque senão, nem daqui a 5 anos nós temos a madeira tirada das matas do Christin. Nem daqui a 5 anos.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor engenheiro Pedro Ramos pela pela sua pela sua apresentação, pela sua intervenção. Passamos agora a uma 1º ronda pelo pelos partidos, Vamos começar pelo grupo parlamentar do Partido Social Democrata, o senhor deputado Fernando Quiroga, tem 7 minutos. Faça favor.
Fernando Queiroga
Muito obrigado senhor presidente, senhores senhoras e senhores deputados. Caros convidados, antes de mais agradecer a vossa presença e a vossa preocupação com este setor tão importante como é a floresta. Nós temos aqui debatido muito este tema, e também estamos preocupados naturalmente e o governo também, está preocupado com esta questão da madeira que está que fruto desta desta situação, não só desta mas mais desta, porque o país todo, com com, o tempo que teve neste inverno portanto está muito combustível cresceu muito, e é uma preocupação, mas de facto nós temos um problema não só na zona centro, mas mais na zona centro que é a falta de mão de obra. E fruto disso, o próprio e tão sensibilizado que está o próprio governo, abriu alguns concursos alguns avisos até específico para as empresas forsais para se reequiparem, também para que que possam possam ter mais capacidade de retirar essa essa esse material que está que está perdido. Portanto são vários milhões até as candidaturas que se fizeram, ultrapassaram muito a verba disponível, está o governo está a reforçar esses avisos e portanto dizer-vos que está é uma preocupação que temos.
Mas há pouco o senhor engenheiro Paulo Pimenta dizia, na questão da desvalorização é um facto nós sabemos disso, mas já foi aqui ouvido nesta comissão, 1 1 1 privado, fruto de de de outras audições que nós vamos fazendo, que até se predispôs AAA recolher material lenhoso que, fruto da da do seu diâmetro em situações normais, que não era que não era aceite e agora, para também dar e ter essa sensibilidade social para com os produtores florestais, de recolher varas mais finas para tratamento, portanto é essa essa essa questão, não resolve mas são são são já princípios naturalmente. A questão do inventário também dizer-vos que o governo está a trabalhar nesse aspecto, nesse aspecto de de de, da do inventário até porque, quer quer nisso quer nos nos prédios rurais, não se pode gerir um território não sabendo que temos e portanto também está a a trabalhar isso. Disseram aqui que não está não estão a falar com com com ninguém, não sei se se falaram ou se não, uma coisa vos garanto, uma coisa vos garanto e aqui, também tem sido debatido em uma outra comissão agora na na comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais do do dos últimos anos ou melhor de 2017 até 2025, tem-se debatido muito, o que é que 1 1, 1 instituição uma associação que que vocês vêm falar o LAJIF, tem feito.
E portanto isso se calhar são essa as tais decisões que não conhecem o terreno, e quando se decreta é para o país todo. Ora bem, passando passando por vários problemas e eu vivi essas situações, no terreno, tinha a responsabilidade de da limpeza da da redes secundárias e por vezes tinha que entrar nesse nesse período para que se pudesse fazer alguma coisa. A responsabilidade era de quem quem quem mandava e portanto o presidente da câmara tinha essa responsabilidade e arriscava porque senão não conseguia limpar, porque antes está está inverno, depois quando quando deixa de estar inverno entra-se no período crítico e não se podia fazer nada. E portanto está aqui, e o governo também está a preparar ferramentas próprias, com naturalmente que isto tem de ser, a a decisão quanto mais próxima estiver garantidamente que será melhor tomada. E isso também vos posso dizer, que está está a trabalhar nisso, e estará antes do verão, feita essa essa plataforma, com que vocês possam trabalhar.
Aliás também há há há há uma 1 máxima que que que que se diz que, as pessoas até se querem na floresta nesse período, contrariamente àquilo que diziam, porque a floresta fica abandonada. As próprias pessoas que estão por lá são as guardiões, os guardiões da própria floresta. E portanto mas lá está são estas, estas, as chamadas que às vezes se queriam retirar as pessoas de toda a floresta pensam que se preserva mais e não é nada disso. E portanto, para vos dizer e para vos agradecer a vossa vinda mas estamos sensibilizados para o problema e naturalmente que esta vossa vinda, vai fazer com que nós pressionemos ainda mais o governo para que seja sede nas nas nas decisões e naturalmente indo de encontro ao vosso aos vossos anseios que é preservar a floresta e naturalmente. Esta é uma 1 preocupação também.
Nosso, da questão da zona center, porque se há lá uma coisa, uma desgraça este este ano vai ser um é um problema grave. E portanto, garantir-vos que o PSD ficará empenhadíssimo na na na resolução deste problema. Senhor presidente, muito obrigado.
João Paulo Graça
Muito obrigado, senhor deputado. Passo também de imediato, então, a palavra ao senhor deputado João Lopes Aleixo, do grupo parlamentar do Chega. Disponho de 6 minutos, faço a favor.
João Lopes Aleixo
Muito obrigado, senhor presidente, senhores deputados. Cumprimentar os senhores representantes da ANEFA e da ACREC e agradecer os esclarecimentos que nos deram, porque é totalmente diferente quando ouvimos as coisas na 1º pessoa ou quando se lê um relatório ou se houve um 1 relato. Isto porque também, infelizmente, acho que há uma raiz comum a todos os problemas que hoje aqui discutimos, é que em Portugal continuamos a se ditar, a executar devagar e a conhecer muito mal o problema que queremos resolver. E e por isso do que os senhores disseram e também daquilo que que é do do conhecimento, penso que podemos focar em 3 temas centrais. Um, que como já tinham referido, tem a ver com as consequências da tempestade, estamos a falar de um problema que não é normal e e cujos efeitos ainda estamos passado 3 meses a tentar medir com rigor e a decidir o que é que se vai fazer.
A título de exemplo, só na faixa litoral entre a Figueira da Foz e Leiria, a madeira de pinho, que é preciso remover, ultrapassa os 2000000 de metros cúbicos, cerca de metade das necessidades anuais da indústria da fileira de pinho, que vai de encontro ao que o senhor referiu na sua intervenção inicial. Na Mata Nacional de Leiria, que já havia perdido 86 por 100 da sua área, nos incêndios de 2017, a Christine volta a causar danos severos do que tinha sobrevivido ao incêndio, por isso temos uma desgraça total. E como referiu, isto é um é um risco real porque o material que está no chão, a madeira que está no chão não é inerte, e por isso é um combustível à espera só de uma fonte de ignição e das condições para isso acontecer. Também substrato para pragas que se propagam sem fronteiras de propriedade e a desvalorização progressiva de um recurso. Falava o senhor engenheiro, penso eu, da da questão do mercado inundado de uma oferta extraordinária e de um comprador, que é o comprador que fixa o preço no fundo, o proprietário não tem não tem tesouraria, tem alternativa, vai ter que aceitar mesmo quando sabe que está a ser lesado.
E por isso a 1º pergunta que eu vos deixava é, qual é que é o o principal estrangulamento à mobilização desta madeira? Estamos a falar da logística de transporte, capacidade de absorção da indústria, é o preço que não cobre os custos de extração ou é a burocracia das autorizações que paralisam quem quer agir. Porque para nós este problema é um problema real e como eu dizia uma situação extraordinária requer medidas extraordinárias. E por isso ainda a semana passada discutimos um projeto de resolução do Chega, já agora 713 barra 17, que veria exatamente soluções extraordinárias para um problema extraordinário, porque se tentamos resolver da forma que costumamos fazer, para o ano os senhores estão cá novamente a dizer que o problema de há 3 meses ainda não está resolvido e isto infelizmente é a nossa sina e como se costuma dizer é o nosso fado. Porque o próprio secretário de estado das florestas admitiu agora em março seria impossível retirar todo o material de nhoso antes do verão, e que será necessário priorizar zonas críticas, ou seja, também é preciso ter uma medida qualquer extraordinária.
E aqui, e agradeço o relatório que nos mandaram, que era um dos exemplos que eu aqui tinha, mas temos outros exemplos por exemplo em Godorum, depois da tempestade Godorum, em 2005 na Suécia, teve rapidamente estimativas preliminares sobre a área afetada, volume de roubado e as necessidades de reflorestação. E avançou em poucas semanas com mobilização de recursos, armazenamento de madeira e apoio financeiro aos proprietários. Também no relatório que nos mandaram da tempestade cláusula de 2009, também foi feito logo medidas imediatas e resolução do problema. Ou seja, havia uma frase na minha área profissional que falámos muitas vezes que era o analysis e paralelices aqui nem sei se é paralisados pela analysis, o que é verdade é que as coisas têm que acontecer às vezes é é mau é melhor uma má solução do que nenhuma solução. Por isso deixo-vos só tua pergunta, ainda faz sentido criar parques temporários de concentração e armazenamento de madeira, como foi feito em contextos europeus comparáveis?
Ou essa janela de oportunidade, como diziam há pouco, está a fechar porque o verão está aí à porta e faltam 2 meses? O 2º ponto, e que também acho muito interessante que referiram há pouco, tem a ver com a paragem das empresas florestais durante o verão e os prejuízos causados, e teria muito para dizer sobre isso porque é também a minha área, e que dizia que não há fundamentação técnica para justificar essa paralisação. E há outra coisa que o senhor não disse, por elegância penso eu, mas estamos a falar de empresas que têm trabalhadores, têm máquinas, têm créditos, têm contratos para cumprir, têm segurança social para pagar, têm IVA para pagar ao Estado. E isto é é um pormenor muito importante para qualquer pessoa que já teve uma empresa. Não deixa de ser curioso também, o estado exige gestão ativa da floresta, exige redução do combustível, exige presença no terreno depois precisamente nos meses em que o risco é mais alto e em que as equipas florestais poderiam estar presentes, poderiam fazer a diferença entre um foco e um incêndio grande, proíbe essas equipas trabalharem.
Não deixa de ser um paradoxo cruel e, de certa forma, administrativo. E não sei se refletirá uma política séria de floresta que sustente esta contradição. Há operações, como dizia que realmente aumenta o risco, e há pressões que podem reduzi-lo, porque se os senhores estão a tirar material de lá, se fizerem as coisas bem feitas, estão a reduzi-lo. Nós também, em termos de agricultura, também o fazemos com os aceiros, com as preparações, com essas coisas todas. No vosso entender que tipos de trabalhos deveriam poder continuar a ser feitos em períodos de maior risco, desde que cumprido cumpridas determinadas condições, em que condições, até porque hoje em dia falavam um pouco disso, os modelos preditivos evoluíram bastante, por isso já se consegue fazer previsões que evitem que o senhor não possa ir para um sítio e esteja a chover lá.
Não é infalível, mas pode melhorar. E sobre a legislação que está a ser preparada, esta pergunta não resiste em fazê-la, porque é que ainda não foram ouvidos? Para terminar, um 3º ponto que tinha a ver com a questão dos dados o senhor engenheiro ainda há pouco falava. Eu acho que não deixa de ser curioso, porque isso também é transpessoal ao país, que é, sem dados atuais sobre o que andamos a fazer, andamos a tomar decisões políticas sobre setores que na realidade desconhecemos e baseados em aproximações, em percepções e muitas vezes em improviso. E por isso em um setor com a relevância deste e com os impactos colaterais que tem nomeadamente nos incêndios, sinceramente não considero normal, principalmente que a unidade a União Europeia caminha para maior exigência nas contas ambientais e na de ecossistemas, termino já senhor presidente.
E na comparabilidade com com os estados-membros vamos estar a falar sobre este tema sem ter dados para poder debater o que temos que debater. Por isso, o que é que nos falta para termos dados como deve ser? Muito obrigado e obrigado senhor presidente pela tolerância.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor deputado. Passo a palavra agora ao senhor deputado Pedro Carmo, do grupo parlamentar do Partido Socialista. Tem 6 minutos. Faça favor.
Pedro do Carmo
Muito obrigado senhor presidente, senhores e senhores deputados.
Senhores representantes da da acréscimo e da ANEFA, obrigado pela vossa disponibilidade e por virem aqui dar o vosso contributo, que é para nós importante. Eu se calhar vou-me aqui até tornar repetitivo em algumas questões que já foram abordadas, mas efetivamente trabalhamos, os mesmos relatórios e os mesmos dados e naturalmente fomos de encontro a essa situação mas pronto em 1º lugar, agradeço naturalmente às ambas a ambas as entidades, o facto de terem vindo aqui trazer o vosso o vosso contributo, sobre esta matéria de importante relevância para a floresta portuguesa, e essencialmente não só para a floresta mas também para quem dela trabalha, para quem, para quem dela depende. A audição veio confirmar o momento, com o momento do setor florestal e o quanto está a ser confrontado, porque ao mesmo tempo que temos com choques conjunturais muito graves, com fragilidades estruturais que continuam por resolver, esse é um ponto assente, continuam por resolver. Por exemplo no caso exposto pela acréscimo estamos perante efeitos severos das tempestades que atingiram o país desde o início do ano, com com milhões de metros cúbicos de madeira derrubada, em especial na região centro como todos nós sabemos, e com um risco sério.
Por um lado da desvalorização, que é um recurso natural estratégico, e com consequências económicas, sociais, ambientais, que são muito, muito, muito relevantes. E perante esta realidade há uma pergunta, que temos que fazer enquanto os representantes políticos e enquanto o nosso trabalho nesta comissão, e que não pode deixar de ser feita por muito incómodo que ela seja para o governo. O governo continua a se apresentar uma resposta visível, proporcionada e articulada para evitar este choque que se transforma em uma perda duradoura do valor para os produtores. Muito embora o PSD tenha aqui a dizer que vai ser anunciado, vai ser anunciado, mas o que é facto é que estamos a terminar abril, os proprietários e toda a feira de florestal não têm resposta para o que se passa neste momento para uma solução. Há acréscimo, volto aqui a chamar à atenção, com 2 instrumentos fundamentais sem os quais não há política florestal séria.
As contas da floresta e naturalmente o inventário que foi aqui já tão aflorado da floresta nacional. E se estes atrasos persistirem nesta disponibilização de dar os dados, se não houver informação pública clara com o desenvolvimento do inventário, uma que está em causa é a própria capacidade do estado em conhecer o território, planear, poder decidir e agir a tempo. Esta é uma responsabilidade do presente, não vale a pena andarmos para trás, a dizer que já houve que tivesse, que devia ter feito, A responsabilidade é deste momento. E nós consideramos que não é aceitável que em final de abril de 2026, continuemos sem uma resposta clara sobre esses instrumentos básicos
para
Pedro do Carmo
Políticas públicas que são consistentes e credíveis. Depois temos a posição da ANEFA, onde com um testemunho claro, que igualmente sério, merece toda a nossa atenção. A associação sustenta que as empresas frustrantes são obrigadas a parar durante o período, de lá, a 5 anos sem compensação sem base científica com bastantes prejuízos estimados em cerca de 10000000 de euros apenas em 2025 em um período de 17 dias de paragem contínua. Isto é grave, isto é relevante, é a nossa obrigação trabalharmos, proporcionarmos o governo para encontrarmos uma solução que minimize esses estragos e que não aumente o risco de incêndio. Tem que haver uma solução para esse efeito e nós temos a nós, nós temos aqui a nossa disponibilidade em conjunto com as tantas forças partidárias para encontrar aqui 1 1 1 1 solução ou parte de uma solução porque isto realmente esta descrição que aqui foi feita exige realmente que tenhamos muito rigor que tenhamos equilíbrio e que mantemos naturalmente na ordem do dia a aprovação dos incêndios, a proteção das pessoas, dos bens dos territórios, que são essenciais mas também é essencial que um estado que se considera responsável não pode só limitar-se a proibir suspender ou transferir custos para um setor sem fundamento técnico robusto sem avaliar impactos reais e sem construir uma solução proporcionada, é essa a nossa abertura.
Mas o de para além disto o que também é preocupante é a denúncia que pode ser preparada, com a nova legislação sobre esta matéria sem a audição das empresas, isso para nós também não faz sentido, é do mais elementar, que têm que ser ouvidas e foi dito por vossas crenças, que não têm sido ouvidas neste processo, e isto é uma 1 opção em nosso entender politicamente errada, é administrativamente arrogante, gelar sobre se ouvir quem trabalha no terreno, e se ouvir quem conhece o terreno, não faz para nós nenhum sentido. Por isso importa aproveitar esta audiência para o ouvir e tomar nota dessas fragilidades que vossas crianças já aqui expuseram, queremos efetivamente tomar boa nota para usar os instrumentos rudimentares ao nosso alcance para, desbloquear estes bloqueios existentes neste momento, que têm muito a ver e que criam graves, aos pequenos produtores, e para gestão futura das próprias áreas, porque se nada foi feito com rapidez, estamos aqui em um em 1 1 1 problema devidamente sério para a economia e para os territórios nomeadamente na região centro-norte. E por isso a pergunta de forma direta à ANEFA, e que é politicamente incógnito para o governo como disse mas, que tipologias de trabalho, e já foi perguntado mas, é importante que fique aqui, que tipologias de trabalho florestal consideram ou se nos fazem chegar, enunciando de uma forma clara quais são as que são compatíveis no vosso entender com a vossa atividade para que possamos aqui nós, como como já disse, elaborar e pressionar o governo no sentido de aliviar essa possibilidade, porque aquilo que nós queremos é que efetivamente continuar para a redução do risco, mas que também não haja prejuízo operacionais e laborais para quem está efetivamente no terreno e isso é importante prepararmos uma nova legislação e aquilo que quer dizer é que o PS está disponível para efetivamente, dar o seu contributo criado aqui porque já vimos que o modelo de autorização municipal também não funciona, já foi aqui explanado com detalhe, e que é para há muitos pedidos que ficam sem resposta e não é esse o nosso interesse.
O PS tem toda a disponibilidade e pede que nos e e, inventaria quais são as atividades que possam vir a ser permitidas que são compatíveis com a vossa atividade, compatíveis com a proteção da floresta, com compatíveis com os territórios com a manutenção dos postos de trabalho e criação de riqueza e por isso se nos fizerem chegar a esses elementos nós em conjunto com as tantas forças partidárias usaremos nossos instrumentos para pressionar o governo nesse sentido. Muito obrigado mais uma vez pela vossa disponibilidade.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor deputado. E conforme tinha tinha anunciado portanto agora vamos ter uma ronda de 5 minutos cada entidade, começando pela mesma ordem, pela delegação de acréscimo. O senhor engenheiro Paulo Pimenta, faça favor.
Paulo Pimenta
Muito obrigado, senhor presidente. Bom, eu eu queria só deixar algumas notas. Voltando um pouco ao inventário de facto a necessidade de termos este instrumento a produzir dados, de forma anual preferencialmente nós hoje temos tecnologia que não tínhamos quando esta proposta foi inicialmente feita pelo próprio organismo do estado em 2006. Enfim, todo um conjunto de tecnologia hoje que permite uma leitura muito aproximada daquilo que temos no terreno. Não é plausível no caso do inventário 2015, os dados finais só tenham sido publicados em 2019 portanto 4 anos depois, esperemos que este inventário 2025 não produza dados após 2030 enfim seria seria novamente persistir no erro.
Igualmente as contas económicas da silvicultura, aquilo que vale a floresta e é importante dizer que a floresta hoje, a floresta e a exploração florestal portanto onde estão as empresas também representadas pela ANEFA, vale hoje meio ponto percentual do valor acrescentado bruto nacional, meio ponto percentual. É importante dizer que em 90 95 valia 2.0. E portanto temos tido um 1 perda, tivemos uma perda brutal a seguir ao 2000 desde a altura em que apareceu por aqui aquele aquele mato do que atingiu o Pinheiro Bravo que era enfim a espécie maioritária na altura. E de facto nunca mais voltámos a recuperar, ainda entre 0.5 e 0.4, 0.4, 0.5. E portanto era importantíssimo alterar este paradigma naquilo que diz respeito ao valor efetivo, ao valor relativo da silvicultura e da exploração florestal.
Relativamente aos parques de madeira, eu eu suponho, enfim recorrendo um pouco também àquilo que os franceses fizeram e portanto para não inventarmos ou reinventarmos a pólvora, além dos parques de madeira, seria importante ter unidades de preservação da madeira. Do nosso ponto de vista não faz sentido por exemplo que o estado disponibilize o seu património arbóreo ao mesmo tempo que os privados, deveria aqui aguardar e preservar o seu material enfim que até é material muito dele mais valioso preservá-lo enquanto se escoava o material dos privados. Enfim, constrangimentos neste momento que decorrem um pouco, enfim, desta oferta, deste disparar da oferta que tem a ver com os parques de recepção de madeiras da própria indústria. E nós aqui, convém convém dizer e porque assumimos publicamente, somos mais favoráveis à utilização da madeira serrada, produtos de maior valor acrescentado do que propriamente a a madeira triturada. E portanto aquilo que diz respeito sobretudo à produção de energia, esta será um recurso mas do nosso ponto de vista deveria ser o último recurso, já que ele de facto pouco valoriza o o material, o produto final, seja esse produto final mobiliário, seja madeira em construção.
Nós temos de facto excelentes condições ainda afoclimáticas para produzir bens lenhosos que evitem as importações crescentes que temos vindo a fazer. Temos unidades de produção de mobiliário ou temos cada vez menos, que trabalham madeira sobretudo madeira estrangeira quando temos aqui potencial para, enfim fazer crescer madeira de qualidade para esse para esse fim. Uma nota importante no nosso ponto de vista e porque o dizemos aqui desde 2011 quando fomos criados, os ciclos florestais não são compatíveis com os ciclos políticos. E portanto era importante que quem decide e quem está neste momento, enfim com a pasta deste setor, conseguisse de facto colher o máximo de contributos de outras forças partidárias no sentido de fazer com que o ciclo eleitoral se aproxime o mais possível do ciclo florestal. O ciclo florestal mínimo conhecido enfim, é o do eucalipto com os 10 anos, nos 10 anos cabem 2 ciclos eleitorais mas fomos para a madeira nobre, digamos assim ainda em termos do soluço final, nós estamos a falar de 20 40 50 60 80 anos.
E portanto todas todos os distúrbios que se possam produzir no ciclo político têm reflexos drásticos no ciclo florestal. E como eu e como eu disse volto a dizer nós estamos em situação de perda, continuamos desde o ano 90 em situação de perda. E portanto convinha que fosse alterado esse esse paradigma, até porque enfim a floresta pela ordem de valor económico tem um valor ecológico importantíssimo. E portanto é é um legado que deixamos às futuras gerações e portanto convinha preservá-la o máximo possível. Muito obrigado.
João Paulo Graça
Muito obrigado. Agradeço mais uma vez suas palavras senhor engenheiro. E passo então agora a delegação da ANEFA ao senhor engenheiro Pedro Ramos, presidente da da direção da mesma. Faça favor, tenho 5 minutos.
Pedro Serra Ramos
Muito obrigado senhor vice-presidente. 1º 1 esclarecimento. Os concursos que foram lançados para as máquinas são máquinas para limpeza, não são máquinas para remoção do material oleoso. Só houve um concurso lançado através do PPAC este ano para máquinas de remoção do material oleoso e ainda não há respostas. O concurso foi em fevereiro.
E portanto aquilo que nós temos como principal
A limitação não é propriamente a mão de obra, porque a a madeira que está no chão não é tirada de forma manual. A a limitação que nós temos é de facto, disponibilidade de equipamentos e de empresas que deixam o seu negócio para ir para a zona afetada tirar a madeira. E este e esta só para perceberem um pouco, se me permitem, esta questão do negócio, neste momento, o ICNF está a lançar hastes públicas em que o valor mínimo pedido pela madeira são 35 euros, sendo que a indústria que está a aproveitar essa madeira está a pagar a 35 euros. Portanto não há nenhuma empresa que vá comprar a madeira no terreno a 35 euros, se depois recebe 35 euros na fábrica e tem que fazer as operações de cortar, resgar e transportar a madeira. Portanto, estas situações, e nós chamamos a atenção disso logo que aconteceu a tempestade, deviam ter sido previstas e há meios e recursos suficientes no setor florestal para que isto pudesse ter corrido de outra maneira.
Por quê? Porque tal como o Ingenio Paulo Castro disse, se não se percebe como é que nesta altura do campeonato ainda não se sabe quantidade de madeira está no chão. É algo impensável, no seio das empresas com toda a tecnologia que nós temos, é algo impensável, não se saber que quantidade de madeira está no chão. Por outro lado, a a questão dos parques é de facto uma questão discutível. Eu estive associado aos parques que resultaram dos fogos de 2017, e posso-vos dizer que houve parques de madeira onde não entrou um pau, e os parques custaram muito dinheiro.
Portanto haveria aqui, em nosso entender, que tentar fazer um esforço de mobilização do mercado para que as coisas funcionassem. Essa mobilização não foi feita, aliás a indústria também não ajudou, a indústria do pinho, ao contrário da do eucalipto, a indústria do pinho logo nos dias a seguir à tempestade baixou o preço da madeira. E portanto, tudo isso é óbvio que não vem ajudar, vem complicar, mas também também percebemos que a indústria apenas funcionou com a questão do mercado, não é? E esta questão da quantidade de madeira que nós temos para retirar, e que posso vos dizer que ainda ontem havia um madeireiro que está a trabalhar na zona, e que é da zona, e nos dizia que nem daqui a 3 anos, a madeira está atirada. Com os meios que andam no terreno.
E estamos a falar de uma grande quantidade de meios que se deslocou das outras zonas, largando contratos que tinham, madeira comprada que tinham, tiveram que renegociar o corte dessa madeira que já tinham comprada noutras zonas, para poderem se deslocar para a zona, e estamos a falar de de de facto, de comentários do género, nem daqui a 3 anos nós temos a madeira toda tirada. E meus senhores, eu chamava a atenção para uma coisa que é fundamental, até por aquilo que há pouco dos senhores falou que foi a propósito do ciclo entre 2017 e 2025. Nós levámos 8 anos a reflorestar a mata de Leiria dos incêndios 2017. Isto não pode acontecer. Isto não pode acontecer porque vêm aí outros outras tempestades.
Não foi à toa que o dom Dinis plantou lá o pinhal. Foi para proteger dos ventos e para proteger das areias. E aquilo que aconteceu foi que os pinhais que, que deviam lá estar a proteger deixaram de estar, e tudo aquilo, o vento entrou por ali como uma força que vai continuar a acontecer. Com as alterações climáticas que existem, isso vai continuar a acontecer. Portanto, há uma urgência muito grande em tirar de lá a madeira para se reflorestar, para se reflorestar, e a urgência é reflorestar.
Não pode ser um concurso como foi o concurso do do do relativo a 2017 em que o ICNF lançou um concurso para as empresas que no ano anterior tinham faturado mais de 1000000 de euros. E portanto, perante isso o que aconteceu foi que concorreram meia dúzia de empresas que eram aquelas que tinham faturado mais de 1000000 de euros, e depois foram subcontratar as outras por 60 por 100 do preço, não é? E portanto, isto não pode acontecer. E é perante estas situações que nós temos que atuar rapidamente. Mais uma vez, não não conseguimos perceber porque é que não existe uma estimativa da quantidade de madeira, com tanta associação de produtores florestais que nós temos no país, que somos se calhar o país com mais associações de produtores florestais na Europa, na Europa.
E portanto com que tanta associação de produtores florestais e as empresas como é que não conseguimos encontrar aqui uma maneira de funcionar entre empresas e associações de produtores florestais para dar os dados da madeira que está no chão? E portanto, é é isso que não conseguimos perceber. Mas, relativamente àquilo que está neste momento a limitar a atividade, é que há que perceber que aquela madeira que está no chão é muito mais complicada de tirar do que chegar lá e cortar um pinhal. Por quê? Porque é como andar à pesca com as máquinas.
E portanto, nós vamos demorar muito mais tempo a tirar aquela madeira do que do que é possível. Só uma, eu sei que já passei do tempo, mas só só um último comentário relativamente às operações florestais que podem ser realizadas, apenas aquelas que utilizam motores de explosão não podem ser utilizadas. Ou seja aquelas que utilizam os motocrossadores, que utilizam alguns destroçadores que batem nas pedras, só isso é que não pode ser feito. Tudo o resto pode e deve ser feito.
João Paulo Graça
Obrigado. Muito obrigado senhor engenheiro. Passamos passamos para uma 2º ronda onde volto a perguntar se mais alguém se quer inscrever, Sendo assim, temos apenas uma inscrição no grupo parlamentar do Chega, o senhor deputado João Lopes Aleixo tem um minuto, por favor.
João Lopes Aleixo
Serei telegráfico, senhor presidente. Muito obrigado. Agradecer mais de uma vez os esclarecimentos que nos deram e ficaríamos aqui, garanto-se a tarde toda, porque havia muito para dizer sobre o que referiram. Que vem confirmar algumas coisas que eu disse, abro aqui outras discussões, mas como não tenho tempo vou ficar pelo essencial. E inscrevi-me para esta 2º roda por uma questão que o senhor engenheiro falou e que eu fiquei curioso, que aquela, vou usar as suas palavras, que esteve envolvido nos parques de madeira dos incêndios de 2017 e que não entrou lá um palco.
Foi esta a expressão, penso eu. A minha pergunta é, por quê? Isso é que eu gostava de saber. Porque eu gosto do passado para aprender para o futuro, digamos assim, desta forma. E uma outra pergunta que me lembrei entretanto, a navigator na nos espaços dela também para ou tem algum regime de sucessão?
Pronto. Era só por curiosidade, porque não sei, mesmo. Façam a pergunta porque não sei. Muito obrigado.
João Paulo Graça
Muito obrigado, senhor deputado. Passamos, então, para para a resposta das entidades em que voltam até 3 minutos cada cada um. Podem utilizar os podem utilizar os 2. Faça a favor então, senhor engenheiro Pedro Ramos, faça a favor.
Pedro Serra Ramos
Só em complementar a resposta relativamente à navegator, a navegator, aliás, também param como as outras. Mas quem quem assume a responsabilidade da paragem, quer na navegata quer nas outras empresas de celulose, é os empreiteiros. Ou seja, empreiteiros é que acabam por ser os sacrificados com a responsabilidade da paragem. Pronto. Relativamente à questão, relativamente à questão dos parques, por que é que houve parques onde não entrou madeira?
Porque na altura, aquilo que foi feito foi no sentido de se dar um prémio ao proprietário desde que, portanto entregava-se a madeira no parque e dando-se os dados do proprietário, eram era dado um prémio ao proprietário relativamente ao preço da madeira. Ou seja, ele vendia a madeira a um madeireiro, a gente gosta de lhe chamar empresas de exploração florestal, é uma empresa de exploração florestal, a empresa de exploração florestal entregava, e se a empresa de exploração florestal dessas indicações de quem era o proprietário, esse proprietário teria direito a receber um prémio sobre o valor da madeira. O que acontece é que a determinada altura, as empresas de exploração florestal, alguns dos parques eram situavam-se em locais de cerrações que também também exerciam a atividade da exploração florestal. E portanto quando se dava os dados da pessoa a quem se tinha comprado a madeira, estava-se a dar os dados do do fornecedor à empresa, à serração que tinha o parque. E a determinada altura as empresas de exploração florestal aperceberam-se disso e começaram a tentar vender a madeira por onde conseguissem vendê-la.
Tentou-se na altura que o decreto-lei que foi lançado fosse alterado e foi-nos dito que não era possível alterar na altura e, portanto, as coisas acabaram por não funcionar.
João Paulo Graça
Muito obrigado. Passo agora a palavra ao senhor engenheiro Paulo Pimenta, faça favor.
Paulo Pimenta
De qualquer forma eu suponho que seja importante insistir obviamente com as alterações de fruto da da experiência passada na questão dos na questão dos parques e sobretudo na questão da preservação da madeira ou seja, de alguma forma diferir no tempo aquela que é madeira de maior qualidade
para
Combater necessariamente o excesso de oferta que a que as tempestades provocaram. Uma referência final apenas, dizer que de facto já falámos aqui nos proprietários florestais, se no circuito eles perderem, independentemente dos ganhos que a indústria possa ter porque muitas vezes recorre à às importações, nós cidadãos perdemos. E nós cidadãos perdemos todos os anos quer do ponto de vista da perda de qualidade do patrimônio florestal fruto de pragas e doenças, mas sobretudo e temos todos a noção disso, fruto dos incêndios florestais portanto se de facto os proprietários continuarem a ser perdedores neste circuito, nós cidadãos seremos seguramente também perdedores neste processo. Muito obrigado. Muito obrigado.
João Paulo Graça
Eu agradeço mais uma vez as vossas palavras, palavras e agradeço também aos contributos e as perguntas dos vários grupos dos senhores deputados. E em nome da mesa eu penso que que que posso dizer o seguinte, que nós aqui temos defendido bem muito que é, muitas vezes fala do do do agricultor, e agora também em relação
a vocês, aos profissionais da floresta, em que nós penso que é o NANO, que nós sabemos muito bem que os profissionais da floresta são os primeiros a proteger a floresta, bem como os agricultores, também o meio ambiente embora às vezes possam querer passar uma imagem diferente. E portanto dizer que nós estamos atentos a isso, que agora os grupos com os vossos contributos vão poder fazer os seus trabalhos, e mais uma vez muito obrigado e até uma próxima.