Audição do Diretor Geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e Presidente da DOCAPESCA - Portos e Lotas, S.A.
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Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República
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Speaker 2
Apesar de Portugal ter defendido estas necessidades nas instâncias europeias, os argumentos nacionais não foram acolhidos no texto final, publicado em 2023. A DGRM tem acompanhado de perto os impactos no setor, e continuado a sensibilizar as instituições europeias para soluções mais flexíveis, proporcionais e adaptadas à realidade da nossa frota. Desde 10 de janeiro deste ano que o registo de capturas inferiores de 50 quilos se aplica a embarcações com comprimento total igual ou superior a 12 metros. E aplicar-se-á a todas as embarcações a partir de 10 de janeiro de 2028. De acordo com o relatório da frota de 2024, cerca de 90 porcento das embarcações registadas têm comprimento total inferior a 12 metros, e baixa tunlagem bruta representando um em conjunto, aproximadamente 13.5 porcento do total nacional.
Ou seja, medidas concebidas para outras realidades, podem gerar custos de conformidade significativos, em um universo muito amplo de operadores de pequena escala. Aquece que o registo de quantidades inferiores a 50 quilos tem implicações no cumprimento da margem de tolerância, uma margem de tolerância de 10 porcento é particularmente difícil, de cumprir, quando se tratam pequenas quantidades e várias espécies, aumentando o risco de incumprimentos involuntários, e de penalizações desajustadas face à realidade operacional. No âmbito do controle e inspeção da pesca e aquicultura, com o objetivo assegurar uma aplicação eficaz dos regulamentos, e privilegiar os profissionais cumpridores, a TGRM tem vindo a reforçar uma abordagem de fiscalização, assente em cooperação institucional, e em análise de risco. Em concreto, continuaremos a incrementar a coordenação no âmbito do CIFICAP, otimizando a colaboração com as diversas entidades de fiscalização, e a priorizar a análise de risco tornando as ações mais cirúrgicas, e baseadas em indicadores de objetivos. Esta forma de atuar permite reduzir o impacto, e a pressão sobre os operadores cumpridores concentrando os recursos de inspeção, onde existem indícios reais de irregularidades.
Com a Agência Europeia de Controle das Pescas, COEFCA, a DGRM tem participado ativamente nos programas de ação conjunta, onde inspetores de pescas da DGRM são destacados para missões internacionais em navios da União Europeia. Estas operações monitorizam frotas em áreas críticas, como sejam as zonas reguladas pela NAFO e NEAFEC. Para além da presença física no mar, a DGRM articula em tempo real com
Speaker 2
O planeamento de missões e a avaliação de risco dos navios, garantindo uma monitorização de dados e rastreabilidade altamente eficaz. Esta sinergia é reforçada por uma constante cooperação técnica e formação especializada, que permite harmonizar os procedimentos de inspeção e controlo, entre os diversos estados-membros. Acreditamos que o futuro da pesca reside na cooperação efetiva, em um quadro relatório proporcional e baseado na evidência, capaz de conciliar a proteção dos ecossistemas marinhos, com
a viabilidade económica do setor, e a salvaguarda do emprego, da coesão territorial e da dignidade de quem trabalha no mar, disse.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor vice-almirante. Eu fui um pouco mais tolerante no tempo presumo que esta intervenção inicial provavelmente já responderá também alguns senhores deputados, mas metem a palavra agora do presidente do senhor presidente da DOCA Pesca Afonso Oliveira faz favor 5 minutos.
Afonso Oliveira
Muito obrigado senhor presidente da comissão da República Pescas. Senhores e senhores deputados, senhor almirante também, um prazer estar consigo aqui novamente nesta comissão. Como bem sabem os senhores deputados, senhor deputado Pedro Frazão também fez uma referência, lhe faço uma referência também. Nós nós como sabe, não temos nada, nós estamos cá quando quando somos chamados pela pela comissão e portanto estamos cá com com gosto. E como bem se lembram também tivemos que nesta na nesta comissão em eleição neste início do mês de abril.
Temos há muito pouco tempo temos cá em um último a matéria mas a verdade é que agora estivemos. Quero também dizervos que têm comigo aqui ao meu lado, a totalidade do conselho da administração doutora Isabel Esteve doutor Márcio Passos que me acompanham também nesta audição. Dada a importância que tem também digamos o o tema em em em questão. Disseram-nos à altura quando cá estivemos e permitam-me que revolta referir que a DOCA PESCA é uma entidade sobre empresário do estado detida a 100 por 100 por estado e tutelada pelo ministério das finanças e agricultura em mar. E também afirmamos que a missão que está confiada à Doca Pesca é garantir o cumprimento do serviço público de mera venda de pescado, em lota e atividades conexas, administrar portos de pesca e exercer funções da autoridade portuária.
Na verdade o requerimento para audição de hoje já faz e bem, o enquadramento sob o papel que está confiado à doca pesca em todo o setor das pescas. Como é também do conhecimento dos senhores deputados o atual organização iniciou funções no dia um de setembro de 2025. E desde o 1º dia de nossas funções temos pautado a nossa ação com visitas ao longo de todo o território do continente, com o objetivo de melhor conhecer a realidade, avaliar os problemas e ouvir sempre para melhor decidir. Temos estado de forma sistemática em reuniões de trabalho com organizações de produtores, associações e profissionais do setor, das pescas do norte a sul do país. Estamos sempre onde está a pesca e onde estão os pescadores.
A gestão dos portos de pesca são também uma competência da Doca-Pesca. A responsabilidade pelos investimentos de portos de pesca é também da Doca-Pesca. Importa afirmar este propósito, já com o conhecimento de todo o território, que encontramos um nível de investimento dos portos de pesca manifestamente insuficiente. Neste contexto e no decurso de dos 3 meses subsequentes ao início das funções do tal do tal conservação, foi tomada a decisão de avançar com um conjunto estruturado de investimentos, tendo sido aprovado um plano de investimentos no montante de aproximadamente 13000000 de euros. No seguimento dessa estratégia em dezembro de 2025 a Doca-Pesca submeteu 25 candidaturas ao programa MAR 20 30.
Assim desde o início do ano de 2026, a Doca Pesca tem vindo a intensificar a execução do seu plano de investimentos, em múltiplas frentes com especial enfoque para a requalificação de infraestruturas, portuárias e a modernização dos equipamentos abrangendo diversas regiões do território continental. Na Póvoa de Varzim, em Maduzinhos, na Figueira da Foz, Nazaré, Peniche, Setúbal, Sesimbra, Sagres, Lagos, Rio Barado, Albufeira, Quarteira e não vou não vou estar a especificar os projetos mas estão aqui, para ser mais mais eficaz na minha intervenção, Olhão, Culatra, Fuzeta, Tavira. São o número de investimentos que nós nós avançamos já para para estas intervenções. No âmbito dos investimentos estamos a reabilitar as fábricas de gelo como sabem os meus deputados são as deputadas são centrais fundamentais para para um bom trabalho da e uma ação que faz parte da nossa missão de fazer com que o peixe saia da doca-pesca como entrou digamos assim não é? Entrou entrou bem, saiu do mar e portanto, isso é fundamental.
E portanto estamos a intervir também nas fábricas de inverno do castelo, Matosinhos, Aveiro, Figueira da Foz, Sines, Lagoa, Vila Real, San António, e ainda vamos adquirir uma nova uma unidade móvel. Móvel unidade móvel. Senhor presidente e senhores senhores deputados, o futuro exige visão estratégica. O futuro exige que as decisões de hoje, apostem na modernização das infraestruturas e em processo de inovação. Exige conhecimento exige decisão.
É o que estamos a fazer. E este é o tempo de todos percebermos a importância que tem o setor das pescas, a importância que tem a economia do mar. É agora que temos todos de trabalhar e criar melhor condições que tornem o setor mais atrativo, valorizando o pescado e o rendimento dos pescadores. Decorre desta afirmação a necessidade decisiva de se criarem condições para garantir a renovação geracional. O recente reforço dos apoios aos jovens pescadores, é um passo muito importante para que as nossas comunidades costeiras, sejam centros vivos de inovação e empreendedorismo.
Devemos sem dúvida focar-nos na renovação geracional. A recente criação do estatuto do jovem pescador, pelo atual governo, em janeiro de 2026 é um passo legislativo crucial, para atrair talento e contribuir para que a nova geração compreenda que a pesca tem futuro. A sustentabilidade é por fim o compromisso que nos une. Projetos como a pesca por mar sem lixo, demonstram que o pescador é o 1º e mais atento guardião do oceano. A pesca por mar sem lixo é um projeto integrado, em um dos compromissos voluntários de Portugal no âmbito do objetivo de desenvolvimento sustentável 14 oceanos.
Promovendo a a recolha dos resíduos gerados a bordo, e capturados nas áreas de pesca, e disponibilizando as infraestruturas adequadas para a sua recepção em terra e posterior valorização. Este projeto coordenado pela Doca Pesca une organizações de produtores, armadores e pescadores, bem como entidades públicas e privadas dos portos, visando a melhoria das condições ambientais da zona costeira portuguesa. Senhoras e senhores deputados senhor presidente vou já terminar, quero também dizer-vos ou queremos dizer-vos que o atual comissão, retomou o procedimento de transferência de competências prós municípios, no domínio das áreas portuárias e marítimas e das áreas urbanas de desenvolvimento turístico económico não afetas, até a portuária, tendo já promovido reuniões de trabalho com presidentes das câmaras municipais de Alcoutim, Alcobaça, Caminha, Lolé, Vila José António, Faro, União e Vila do Conde. Estes casos estes presidentes de câmara são as câmaras e os municípios onde nós entendemos e está está definido está perfeitamente claro, que deve transferir-se para para os municípios das competências claro que houve mais reuniões com outros projetos de câmara com outras câmaras, estas foram as as que fizemos neste âmbito. Estas reuniões visam reforçar a articulação institucional, assegurar uma transição eficaz de responsabilidade e garantir que as especificidades de cada território, sejam devidamente consideradas no processo.
Nesta minha intervenção para vosso conhecimento, quisemos destacar alguns dos vetores estratégicos de trabalho que estamos a fazer na Doca Pesca. Obrigado pela vossa atenção e estarei ao dispor para as questões que queiram colocar.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor presidente. E vamos iniciar agora a 1º ronda, dando a voz aos partidos aqui representados. E tem a, para começar, tem a palavra o senhor deputado Ricardo Oliveira, do PSD, faz senhor deputado. Tem até 7 minutos, sei que vai partir a sua tarefa com a senhora deputada. Faz favor, senhor deputado.
Ricardo Oliveira
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, cumprimento do senhor diretor geral da DGRM e o senhor presidente também do conselho de administração da Doca Pesca. Saúdo a vossa vinda a esta comissão e, evidencio aqui aquilo que já podemos ver que são, parece parecem novos mares aquilo que também os senhores nos trazem, em uma cultura que pretendemos que exista e persista na administração pública, que é também a cultura do nosso governo, de valorização dos pescadores e, de tratamento desses homens e mulheres, com a importância e a grandeza que devem ter, e não como muitas vezes assistimos no passado, uma cultura miserabilista que parece tratar os pescadores como coitadinhos, quando os pescadores querem é ser tratados com respeito, querem que possamos, com medidas concretas, engrandecer aquele que é o seu papel também na economia portuguesa. E portanto falou de renovação geracional e aumento do rendimento, Isto é, uma pescadinha de rabo na boca porque, o aumento do rendimento fará uma promoção natural da renovação geracional e isso mesmo também por sua vez procurará esse aumento de rendimento que é um desígnio nós sabemos do nosso Ministério da Agricultura, do senhor ministro da agricultura e mar, é o aumento do rendimento também no setor das pescas.
E portanto por tudo aquilo que foi dito, permitam-me agora fazer aqui algumas perguntas para melhor esclarecimento também desta comissão e de todos quantos nos escutam. E em uma 1º questão eu gostaria de saber em que ponto se encontra o estatuto do jovem pescador, criado em Janeiro deste ano, qual o grau de adesão se já temos essas informações a esta medida, e que apoios específicos foram destinados para este estatuto bem como o nível de execução dos mesmos se já estivermos detentores desses dados.
Em 2º lugar, gostaria de questionar sobre o estado de execução dos fundos PRR destinados à transição energética e da frota americana nacional. Todos sabemos que as águas portuguesas, este nosso património, este nosso território é apetecível para frotas estrangeiras, com outro grau até de capacidade de atuação, e os nossos pescadores só poderão competir com essas frotas se forem naturalmente devidamente apoiados na sua atividade. Relativamente a outro tema que é o período de defesa do povo, um tema já abordado noutras reuniões inclusivamente aqui na audição do senhor secretário de estado das pescas. Gostaríamos de questionar se a suspensão do mesmo face ao mau tempo continua a ser uma medida que a DGRM continue a ponderar. E por último, relativamente às margens de erro do diário de pesca eletrónico e ao acordo com a Indonésia, que informações podem a DGRM e a Docapesca dar a esta comissão e aos portugueses, no sentido de tranquilizar o setor e de trazermos boas notícias a esta nobre atividade.
Muito obrigado.
Sonia dos Reis
Muito obrigada, senhor presidente. Aproveito para cumprimentar o senhor presidente, os senhores deputados, mas também os nossos convidados hoje. Portanto, o senhor diretor geral da DGRM, mais uma vez, esteve cá há pouco tempo assim como o senhor presidente da DOCA Pesca. O novo conselho de administração da DOCA Pesca tomou posse há pouco, herdando um pesado legado de desinvestimento nas suas instalações, fruto de anos de governação socialista.
Ora bem.
Sonia dos Reis
Um setor estratégico como a pesca acabou por cair em um vazio, sobrevivendo muito por resiliência e amor à atividade dos pescadores portugueses. A Doca Pesca tem atenção aos problemas das comunidades pescatórias, sobretudo nas localidades tradicionalmente dependentes da pesca e da aquicultura, com com a preocupação de transferir valor para a economia do mar. Somos um país de mar e o mar faz parte da nossa história e da nossa identidade. Mas se há desinvestimento, há degradação, desmotivação, é imperativo voltar a olhar para o setor com seriedade e responsabilidade e diálogo. Por isso senhor presidente da Doca Pesca, doutor Afonso Oliveira, pergunto, e também aproveitando a deixa que nos deixou com na sua introdução, que investimentos estão planeados para adotar a rede de infraestruturas da Doca Pesca de forma a conseguir alcançar esses objetivos e recuperar anos de desinvestimento?
E nesse plano de investimento, o que está definido para o distrito de Setúbal, já que mencionou na sua intervenção, Sines, Setúbal e Zimbra e obviamente que esta é uma pergunta que me diz muito porque eu fui eleita pelo círculo eleitoral de de Setúbal e portanto também tenho curiosidade em saber o que proíbem. Muito obrigada.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhora deputada. E agora tenho a palavra o grupo parlamentar do do partido Chega. Começa pelo deputado Pedro Frazão e depois por parte faz favor.
Pedro dos Santos Frazão
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor vice-almirante Coelho Cândido e senhor presidente Afonso Oliveira. As vossas intervenções iniciais foram paradigmáticas da revelação do porquê de de 1º o Partido Socialista não vos deixar vir ou não deixar vir estas entidades, porque não eram os senhores na altura, esta comissão porque, de facto, o desinvestimento nas pescas em Portugal era atroz e se viesse a essas instituições, ele ficaria por demais evidente, como ficou agora por aquilo que nos foi relatado. Mas também deixam a descoberto a incompreensão de porque é que no 1º governo de Luís Montenegro, em 2024, também não deixaram vir aqui estas entidades falar exatamente sobre este requerimento mas o que está para trás está para trás e vamos passar a a ao futuro ou aliás ao presente. Vou começar pelo caso da amêijo japonesa nos estuários do Tejo e do SAD que tem sido um assunto que tem com certeza também visto que temos tratado aqui nesta comissão e portanto tivemos aqui o seu secretário de estado das pescas atual a admitir que existia um cenário de máfia e de tráfico de ilegalidade e de alta corrupção.
E a resposta que o governo deu, pelas suas próprias palavras, foi fechar tudo. E portanto no fundo o senhor secretário de estado acabou por ter assumir a responsabilidade destes 2 despachos do seu diretor geral da DGRM, o despacho 35 e o despacho 6, o de 2025 e outro já deste ano, que fecharam com, tendo como base razões diferentes o comércio da amêijoa japonesa. Mas o que eu gostava de perguntar é se o estado fechou a porta àquele que estavam àqueles que estavam a fazer as apanhas legais, continua a abrir a porta as portas aos ilegais porque quantas redes é que foram desmanteladas até agora? Não se sabe. Aliás se hoje passarmos ali a Ponte Vacho da Gama continuamos a ver cerca de 40 embarcações a apanharem esta ameijoa japonesa.
Quantas condenações é que houve? Continuam a a existir apreensões, o que demonstra que continua a existir ilegalidade. Portanto, nós estamos no fundo AAA ter 2 despachos que são para inglês ver que vieram proibir AAA atividade aos legais, mas continua a permitir a ilegalidade. E ao mesmo tempo disseram que ninguém fica para trás e que prometeram compensações aos operadores legais que ficaram com a sua atividade proibida, isso continua a não existir. Portanto gostava que nos explicasse de facto qual é o plano da DGRM para colocar de novo a legalidade nesta atividade e não prejudicar mais os operadores legais.
Gostava também de lhe dirigir um assunto que também abordou, é o apoio ao setor. Ora, nós temos de facto um sistema que demora muito AAA proporcionar apoios ao setor, temos pescadores que continuam a perder rendimento enquanto o estado está entretido a validar os seus papéis. A DGRM infelizmente é também uma direção geral que anda muito aos papéis e não responde em tempo real. E portanto isto acaba por não ser um apoio, é mais um tipo de tortura burocrática que se aplica sobre os pescadores. Portanto, gostava de perguntar como é que nós conseguimos ultrapassar as imposições que também indicou vêm muitas vezes de Bruxelas e que nós não conseguimos fazer com que os apoios cheguem diretamente aos nossos pescadores, nomeadamente aqueles que põem de fora dos apoios, por exemplo, quem não teve uma quebra de de pesca de 30 por 100.
E tem também um 1 teve também uma dificuldade na manutenção tanto dos postos de trabalho como das suas próprias embarcações. Ou seja, o que é que mudou concretamente do governo dos passados socialistas para hoje em dia? Em que é que nós estamos a facilitar a vida aos nossos pescadores? Um 3º assunto é o assunto da fiscalização que o senhor diretor geral também abordou, nomeadamente até fazendo com orgulho a integração dos nossos inspetores em emissões da Agência Europeia de Controle das Pescas. É verdade, isso é é verdade, mas as suas carreiras continuam por rever, continuam a existir silêncio do governo perante as reivindicações dos inspetores de pesca e portanto eu perguntava concretamente operadores é que estão no terreno hoje, quantos inspetores aliás peço desculpa, e se são suficientes ou não, porque aquilo que nos temos indicação é de que não são suficientes.
Gostava que falasse também sobre o diário de pesca eletrónico que falou de facto a sua, a sua margem de erro é muito baixa e portanto o que é que acontece aqui? O estado está a exigir uma perfeição no papel, mas não tolera as imperfeições do sistema e vai mais uma vez ser uma força contra aquilo que são as atividades dos precatórios. Finalmente, paradoca a pesca, louvo tantos anúncios de 13000000 de, em obras, de 25 candidaturas no mar 20 30. Finalmente o estado reconhece que há um problema com o gelo nos nossos portos em Portugal, algo que o Chega e os nossos deputados vinham reiteradamente a sublinhar aqui, mas gostava que nos apresentasse metas temporais. Senhor presidente, muito bem, estamos a avançar.
Diagnosticou as a falha de investimento que existia nos governos anteriores, agora nós queremos saber metas temporais. Quando é que podemos contar com a finalização destes projetos? Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado João Paulo Graça, vice-presidente desta comissão. O seu o seu o colega de de partido deixou-lhe apenas 30 segundos, tem que ser muito telegráfico.
João Paulo Graça
Muito obrigado, senhor presidente. Bem-vindos às entidades. Registei aqui pela parte da da da EGRN realmente esta esta importância dos motores mais potentes e melhores condições. Isso é muito, muito importante e muito pedido pelos pelos pescadores. Realmente estas limitações físicas nas embarcações, o exemplo do do dos barcos, das embarcações do peixe espada na Madeira é lamentável.
E que Portugal não consiga, junto à União Europeia, provar que é preciso aquelas aquelas embarcações terem mais condições. Só mesmo para terminar quanto aos portos, falou e muito bem, isto da parte da Doca Pesca, eu pergunto como é que está, o que é que vão fazer em Expozenda porque a Barra tem fechado há 2 meses. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado, e agradeço-lhe imenso a sua capacidade síntese. Vamos dar a palavra ao Partido Socialista, deputado Pedro do Carmo, faz favor.
Pedro do Carmo
Muito obrigado. Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor diretor geral do dos recursos naturais e segurança do do e serviços marítimos. Senhor presidente da Doca Pesca. É sempre um gosto revê-lo, é naturalmente com satisfação.
Dar nota que esta audição, é requerimento do Chega, que tem 2 fases, porque é para ser uma audição conjunta, depois
Pedro do Carmo
O senhor secretário de estado. Aquilo que vamos fazer hoje aqui é um conjunto de questões, é um ponto de situação, para que depois o responsável político, aqui também em sede de comissão, possa efetivamente apresentar os dados e esclarecer e ser escrutinado como é a competência deste parlamento. Mas naturalmente que é necessário dar aqui boa nota de 2 ou 3 considerações relativamente aos governos PS que foram abusivamente utilizados. Desde logo, a 1º, o o senhor deputado Pedro Frazão, do Chega, no próprio requerimento, reconhece a importância da DGRM, através da sua direção de inspeção, monitorização e controlo, com competência e fiscalização, toda esta instrução de processos e sistemas, é preciso lembrar que foi, de forma simplificada, enquadrada em uma política comum de pescas. E a isso devemos naturalmente o trabalho feito pelos governos PS, porque se quer acordar, a Doca Pesk como empresa pública, os serviços públicos responsáveis pela 1º venda de pescado, pela administração dos portos de pesca em Marinas, e pelo apoio às comunidades precatórias.
O Chega, o Chega descreve um modelo, uma arquitetura institucional que foi construída, reforçada e estabilizada nos governos PS. Isto são factos. Convém recordar alguns dados concretos também do governo PS, porque já passaram 2 anos e parece que isto não existiu. Foi sobre a governação do PS que se modernizaram os serviços de inspeção e motorização da DGRM, verdade. Se modernizaram sistemas de controlo, estruturou um quadro sancionatório que hoje permite combater a pesca ilegal, verdade.
Foi sobre a governação do PS que a doca pesca foi reacada financeiramente, Verdade. Investiu na requalificação de lotas e infraestruturas portuárias e o reforço do seu papel junto da pesca artesanal e de pequenas cuidados piscatórias. Verdade. São factos que temos que naturalmente também dar aqui boa nota antes de colocar as questões todas. Também é verdade que foi com o governo PS que o mar 20 20 teve uma execução robusta.
Foi orientada para a modernização sustentável, apoio à renovação e adaptação da frota, pequena escala, pequenos investimentos em potes, lotes de diversificação de atividades, projetos de valorização e espécies menos valorizadas. Tudo isto foi trabalho. Foi, podia ter sido melhorado, deve ser melhorado, mas são factos que não podemos naturalmente descrimotear. E sobre isto, OOO Chega nada diz. Aquilo que importa, aquilo não é ganhar nem perder, é falar sobre factos.
Quantos projetos estão parados na gaveta, esta é uma questão que coloco, quantos investimentos portuários e apoios à renovação da frota artesanal foram prometidos e ainda não avançaram, que é esta a nossa função, é escrutinar o momento, escrutinar o que se passou aqui. E é aqui que o governo, em nosso entender, tem falhado. Senhor diretor geral da da da DGRM, pergunto, e porque fala nesta questão do requerimento, que nos chega. No plano geral queremos saber, essa DGRM tem hoje os meios humanos e materiais necessário. Quantos inspetores têm no terreno?
Quantas equipas conseguem garantir uma cobertura efetiva da nossa costa e da zona económica exclusiva? Senhor presidente da Doca Pesca, o requerimento também fala em evitar conflitos necessários com os pescadores, nomeadamente pela distribuição de zonas de pesca com outras cidades económicas. Fala também do papel da Doca Pesca na transferência do valor para a economia do mar e do pós-pué precatórios. Pergunto, de forma direta, qual é hoje o estado das infraestruturas sobre a vossa gestão? Que investimentos estão em curso em lotes e portos de pesca?
Que verbas estão contratualizadas? Que verbas estão a ser executadas? E que ficaram pelo caminho do governo da AD? Igualmente se sente continuidade em relação a toda a linha de investimento e de requalificação que vinha sendo trazida do anterior governo do Partido Socialista. E se recebe em uma retração da tutela que reduz e a degradação dos equipamentos em serviço público e das suas necessidades.
Dar outra nota ao PS tomou decisões difíceis, nomeadamente na gestão de recursos, foram muitas decisões muito difíceis nem sempre bem explicadas, mas o que é facto é que hoje estão a produzir efeitos. Ainda há outra pequena nota, outro ponto que gostaria de sublinhar, que tem a ver com a sobreposição de zonas de instalação de outras viagens económicas em áreas de pesca, como é seja, o que se vive com nomeadamente as energias alternativas. O que vemos e quer saber aqui é que estão sensibilizados para essa problemática e de que forma é que é preciso conciliar com a atividade piscatória. Último uma nota final, e hoje que é importante, que é falar que o importante que trazemos hoje aqui é naturalmente o exigir a transparência, a transparência a vossas excelências, transparência a quem gere os meios, a transparência sobre a execução dos fundos comunitários, sobre os investimentos, para que efetivamente façamos todos aqui em conjunto o nosso escrutínio e que possamos efetivamente julgar e comentar as decisões do governo. O PS estará, como sempre esteve, ao lado dos pescadores, ao lado da economia do mar, ao lado de quem cumpre a regras, ao lado das comunidades que dependem da pesca e uma gestão responsável por todos os recursos.
Dos técnicos, dos trabalhadores da DGRM, da Doca Pesca, todos os dias cura o funcionamento do setor, e continuará a exigir que a política das pescas seja feita com seriedade, repito, com seriedade, com dados, com fundos bem executados e com respeito pelo parlamento e pelo papel de cada um no parlamento, não contem connosco para vir para aqui com retóricas, com são baites, que não têm nenhum interesse em resolver nenhum problema, disse.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado. Agradeço também o rigor do tempo e tenho agora a palavra ao senhor deputado da Iniciativa Liberal e também o vice-presidente desta comissão Mário Murilo Lopes faz favor tem 5 minutos.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado senhor presidente muito boa tarde senhoras e senhores deputados cumprimento também a DGRM e a DOC a pesca, tenho aqui 3 assuntos que gostaria de levantar o 1º, tem que ver com uma forma como sobretudo a DGRM mas também a DOC a pesca, olham para o dilema que existe entre a sustentabilidade a sustentabilidade não apenas do pescado mas do setor e o nosso setor é um setor muito assente na pequena pesca e na pesca tradicional e portanto são pessoas que não têm capacidade de profissionalização e de grande escala, e a necessidade de nós sermos competitivos e do setor ter rentabilidade e para isso é preciso escala, é preciso profissionalização, são precisas embarcações maiores. Portanto a questão é como é que vem esta este este dilema esta dualidade como é que nós conseguimos assegurar a sustentabilidade para estas pequenas embarcações para pesca tradicional, assegurar que os nossos pescadores continuam a competir e conseguem fazê-lo não diria em igualdade de circunstâncias mas pelo menos de uma forma que não ponha em causa o seu o seu rendimento mas por outro lado temos que continuar a apostar em uma maior profissionalização, caso contrário teremos dificuldades em competir com outros com outros países.
Portanto a questão é como assegurar aqui esta aparente dualidade e qual a visão. E já agora quando nós estamos a falar de competitividade geralmente estamos a referir a que indicadores estamos a falar de valor por quilo estamos a falar do rendimento dos pescadores estamos a falar, do valor acrescentado bruto estamos a falar de quantos exportamos, porque o indicador que nós escolhemos vai ser muito importante também para decidir do ponto de vista de políticas públicas o que é que podemos e devemos e devemos fazer e já agora uma questão mais dirigida para a doca pesca, nós vemos uma grande diferença entre o preço do pescado fresco quando está na lota em leilão, que em 2024 rondou os 2 euros e meio, e depois aquilo que é o preço de venda final mais a jusante na cadeia de valor e a questão é se isto é uma enfim é uma inevitabilidade pela forma como o o sector está montado ou se é uma consequência do sistema de leilão que acaba por prejudicar precisamente estes pequenos produtores, pequenos pescadores que têm custos substancialmente maiores do que as grandes embarcações, em detrimento do resto da cadeia que beneficia do preço pescado mais baixo e depois acrescenta-lhe a margem em cima e já agora se temos dados mais granulares para podermos olhar para esta questão com mais detalhe.
Depois o 2º tema tem que ver com um outro eixo de sustentabilidade do pescado, que é a aquacultura. Quando nós visitamos, por exemplo, Rio de Viggo, nós percebemos o quão distante estamos do nosso potencial do ponto de vista não apenas da aquacultura, mas de culturas também de bivalves, nós estamos a desperdiçar todo o nosso potencial que nós temos por exemplo na na Ria Daveiro entre outros locais e a minha questão é porquê? Não existem operadores de mercado que estejam disponíveis a explorar a aquacultura? É a máquina administrativa que está a bloquear os licenciamentos? A que é que se deve isto?
Porque é que nós estamos a fazer pleno uso do nosso potencial produtivo do ponto de vista de da aquacultura e de cultura de bivalves também, e que comparativamente com Espanha é uma é uma autêntica desgraça não há outra forma de o, de o qualificar gostaríamos de saber também qual a opinião relativamente a este a este assunto e depois finalmente a questão da fiscalização, não apenas a fiscalização da que já foi aqui mencionada as embarcações ilegais mas sobretudo daquilo que é uma pesca de espécies consideradas enfim em situação ou ilegal ou mesmo de risco nomeadamente a questão do do feeling dos tubarões sabemos que há muitos mercados que o procuram e Portugal neste momento deve ser um dos maiores exportadores que tipo de fiscalização é que tem feito relativamente a isso ou também os pepinos do mar, que sabemos que há uma iguaria noutros países tipo de controlo de acompanhamento é que é feito e se não é feito o que é que pode e deve ser feito para garantir que tudo segue os preceitos da legalidade e portanto não há
aqui
Mário Amorim Lopes
Agentes que estão a competir de uma forma, desleal para com todos os outros que têm de cumprir as regras. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado. Queria também informar de que, está a participar nesta reunião online do senhor deputado Jorge Gonçalo Valente, a partir de de e agora tem a palavra ao senhor deputado do Livre, Jorge Pinto, faz favor. Até 3 minutos.
Jorge Pinto
Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento aos senhores e senhores deputados, cumprimento também os nossos convidados. Tendo apenas 3 minutos, vou passar diretamente para para as questões, que são na verdade maioritariamente para a da GRM. A 1º prende-se na intervenção inicial do senhor vice-almirante com o regulamento europeu, que já foi que já foi aprovado, que entrou em vigor em 24 e que, neste ano de 2026, é decisivo para o nosso país. E portanto, em relação a este regulamento, e até com as especificidades do setor das pescas em Portugal que que bem referiu, tenho uma série de perguntas.
Desde logo, qual é o estado de implementação deste regulamento nesta fase, no final de abril de 2024? Que medidas é que já foram adotadas para assegurar a sua plena conformidade, apesar, ou se calhar sobretudo, tendo em conta as especificidades portuguesas, quais os principais desafios que a DGRM identifica na execução deste regulamento em e se identificam necessidades adicionais de recursos, sejam eles humanos, técnicos ou financeiros para o poder cumprir. E finalmente também, atendendo à especificidade do nosso país, como é que está a ser articulada a interação com as inspeções regionais nos arquipélagos da Madeira e dos Açores. Uma 2º pergunta, um tema que tem que tem dado falar, mas muito pouco relacionado com a questão das pescas, que é a central dessalinizadora no Algarve. Houve recentemente uma manifestação dos pescadores, o Livre tem uma posição bastante cética em relação a esta central que parece fazer unanimidade nos outros grupos, mas os pescadores têm dúvidas em relação à mesma portanto a minha pergunta aqui é se a DGRM já foi chamada a pronunciar-se sobre este projeto e como é que está a acompanhar possíveis impactos no setor piscatório na região onde a central estará a ser construída.
Uma última pergunta, até reconhecendo aquilo que disse na intervenção inicial e certamente acompanhando a preocupação com a necessidade de melhorar as condições de habitabilidade a bordo das embarcações, e esse é certamente um 1 imperativo que nós queremos ajudar a cumprir, mas reconhecemos também que isto pode permitir a subcapacidade da frota, e assim, potenciar também a subexploração de recursos, razão pela qual isso não é permitido pela União Europeia. Como tal, a minha pergunta é de que forma é que na opinião da DGRM, nós podemos voltar ou dar a volta a esta situação? Ou seja, como é que podemos articular e melhorar as condições a bordo, sem com isso aumentar a capacidade da frota? Passaria por mais fiscalização, se sim, em que moles. Muito obrigado.
Maurício Marques
Obrigado, senhor deputado. E tenho agora a palavra ao senhor deputado do Partido Comunista Português, Alfredo Maia. Senhor deputado, faça favor. 3 minutos.
Alfredo Maia
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. Cumprimento os nossos convidados. E gostava de começar pelo senhor diretor geral dos recursos naturais, segurança e serviços marítimos. Tendo em conta o estado do do do tempo no no mar. No final de 2025 e no e no início de deste ano, os pescadores foram forçados a a maior número de paragens e por vezes paragens mais extensas o que se representou necessariamente elevadas perdas de de rendimentos somando-se ao agravamento das suas condições desde logo com o o os preços dos combustíveis e as dificuldades económicas que as famílias já atravessaram, atravessavam e atravessam.
Mas neste contexto preocupa-nos muito a situação dos saltos negativos, do fundo de garantia, de compensação salarial dos profissionais da pesca. E portanto gostaríamos de de que nos nos esclarecesse que medidas estão ou ou foram tomadas relativamente a esta situação. Uma outra preocupação tem a ver com uma 1 questão que o senhor diretor geral já aqui referiu que é a aplicação do regulamento 2003 barra 2842, que obriga alterações estruturais nas embarcações que não são aplicáveis para muitas delas, a questão que se coloca aqui, não é necessariamente sobre o cumprimento ou o incumprimento, a aplicação ou não do regulamento mas se ele é justo ou se é ajustado aliás o senhor vice-almirante referiu aqui que, 90 por 100 ou mais das embarcações têm menos do que os 12 metros, que que estariam obrigadas. A pergunta que se coloca e tendo em conta que não houve 1 1 1, não foi fixado um período de, transitório para a aplicação do regulamento, é de que forma é que ele, vai ser aplicado e que sugestões de política pública é que a direção geral faz com vista à proteção dos pescadores e das respectivas comunidades. Em relação à doca pesca foram aqui referidos investimentos em vários portos ao longo do país.
Se bem eu ouvi não foi referido o exemplo do do porto de pesca de de Matosinhos isto é qual é o ponto de situação da reabilitação incluindo uma nova fábrica de gelo. E de que modo é que o plano de desenvolvimento do do porto de Lições pode afetar ou não o o desenvolvimento do porco do porto de de pesca. Finalmente, em relação aos preços mínimos de venda do pescado em 1º, em 1º venda na lota, se o senhor presidente concorda ou não com o PCP, quando propõe que por um lado sejam fixados a preços mínimos e por outro lado uma margem de lucro ao longo da cadeia, até que não seja superior a 50 por 100. Tudo isso, muito obrigado.
Muito obrigado senhor deputado.
Pedro dos Santos Frazão
Peço a palavra para uma interpelação à mesa pela condução dos trabalhos por favor.
Faz favor senhor deputado.
Pedro dos Santos Frazão
Muito obrigado senhor presidente. Senhor presidente pelo artigo 89º do regimento da assembleia da república o presidente deve advertir o orador quando este se afasta do assunto em discussão. Ora nós hoje estamos aqui a receber a da grmiadoca pesca a requerimento do Chega, sobre políticas gerais da pesca. O senhor deputado do Livre ou está mal informado ou não leu o requerimento e veio falar sobre de xalinizador e portanto, pedi ao senhor presidente que advertisse este orador e que informasse também as entidades que não necessitam de responder a esta questão muito obrigado.
Maurício Marques
Senhor deputado, eu eu entendi que a destino só foi a referida a o facto da destinalização do Algarve, pela implicação que tinha nas pescas e foi só por isso que eu não adverti na altura. Foi era era um elemento estranho ao requerimento, mas que poderia ter influência em um assunto versado pelo requerimento e foi por isso que eu não adverti. E agora para para responder de todo modo, para responder tem a palavra às entidades e, pela mesma ordem, 5 minutos, senhor vice-almirante, faz favor.
Speaker 19
Muito obrigado senhor presidente. Começando pela, pelo jovem instituto jovem pescador nós até à data recebemos 20 pedidos e foram aprovados 5. Relativamente ao PRR, temos que considerar que houve no início algum atraso e que, os estaleiros têm estado a dar uma resposta extraordinária, porque temos que perceber que surgiram inúmeros pedidos de alterações de embarcações, em um muito curto período, e nós não tínhamos capacidade instalada em Portugal para conseguir, de uma forma fácil, resolver este problema. A TGRM tem acompanhado de perto todos estes processos e o que posso dizer é que, têm superado as expectativas, aquilo que se estava a prever há um ano atrás, de alguns atrasos têm conseguido, os taleiros têm conseguido dar resposta, dentro das dificuldades porque obviamente precisávamos de muito mais capacidade instalada. Relativamente ao período de defesa do povo, é um assunto que está em análise, quer na DGRM com a tutela, com o IPMA, porque os defesas têm que obviamente passar pelo pelo IPMA e com o setor.
E portanto neste momento é o que posso dizer em relação em relação a isto. A questão da da amêijoa japonesa, que nos trouxe aqui no, a esta comissão em um passado recente, eu referi na altura EEE queria deixar claro, que a razão de ser, a principal razão de ser do despacho, tem a ver com o princípio da precaução. Estando em causa questões de saúde pública, era fundamental tomar uma medida. Depois, a questão do plano de controlo. A amêijo-japonesa é uma espécie exótica invasora, a lei obriga a que haja um plano de controlo que nunca foi feito.
Portanto foram emitidas licenças é verdade sem plano de controlo, mas, ou mantínhamos esta situação ad eternum ou tinha que se resolver nalgum momento. Para além disso houve outro problema que foi identificado
Speaker 19
Muito relevante que é a questão da rastreabilidade. Nós não tínhamos qualquer segurança, qualquer garantia em relação à rastreabilidade. E sobre isto, o que posso aqui afirmar porque essa foi uma questão que para nós é importante, não é só interditária o que que se vai fazer no futuro. E temos estado a trabalhar, eu digo mesmo a todo o vapor, com todas as entidades, envolvendo as depuradoras. Neste momento há muitas manifestações de interesse, nós já estamos a receber pedidos das depuradoras nesse sentido, mas depois o senhor presidente da DOCAPESCA eventualmente poderá, porque estamos aqui a falar da da 1º venda, poderá falar mais em pormenores sobre isto mas, da minha parte só para dizer, que todo este processo está em curso para garantirmos a rastreabilidade do do produto, saber onde é que onde é que é a sua origem até ao consumidor final.
Não se fazendo isto, as questões, de saúde pública são primordiais e portanto manda o princípio da precaução atuar e foi que a DGRM fez. Relativamente, à fiscalização, nós temos na na DGRM, a Autoridade Nacional de como a Autoridade Nacional de Pesca 27 inspetores. 27 inspetores que não atuam sozinhos. Nós somos o o órgão de ligação à Éfca como disse há pouco, nós colaboramos com, EEE participamos em ações de fiscalização com inspetores europeus, que fazem também ações de fiscalização em espaço nacional. E e portanto estas equipas também servem as nossa a nosso necessidade de fiscalização.
Para além disso, em Portugal há muitas entidades que fiscalizam. E como eu disse há pouco, é fundamental coordenar. E as entidades de Ifcape têm que ser bem coordenadas para não andarem a fiscalizar as mesmas embarcações nos mesmos dias e nas nos mesmos passos. E isto passa essencialmente por aí, quer a unidade de controle costeiro e fronteiras da GNR, quer a polícia marítima, também têm elementos que participam nestas ações de fiscalização. Relativamente à às às respostas aos apoios, é é verdade, eu gostaria de dar resposta aos apoios com muito maior celeridade.
A nossa limitação aqui prende-se com sistemas. Também tive a oportunidade de referir relativamente à à rastreabilidade da Amêijoa, também está dependente de termos sistemas fiáveis, eletrónicos, de registos eletrónicos que permitam fazer tudo isto com muito mais facilidade. E estes processos são morosos, mas de qualquer forma posso dizer que todos os processos já estão despachados no âmbito do mar 20 30. Relativamente ao fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca, há que separar aqui as questões de o o fundo tem tem recursos financeiros, o que se passa e disso é compreensível são os fundos disponíveis em um determinado momento. Mas portanto isso não é questão que não se resolva, em tempo.
E portanto o fundo de compensação salarial tem fundos suficientes para este e os anos que se seguem. Relativamente, à questão dos regulamentos europeus, eu eu queria, deixar aqui mais uma vez claro que nós neste momento temos um regulamento europeu que tem que ser cumprido. E que entrou, e que entrou em vigor em 2023, foi publicado em 2023 com estas questões da, dos 50 quilos e da das multi espécies entrar em vigor para embarcações com mais de 12 metros, a partir de deste ano e daqui a 2 anos para todas as embarcações. Este diploma como já nos foi dito, pela DGMAR, teve um período de discussão antes de ser publicado e portanto, sobre isso, não posso acrescentar mais nada, o que posso dizer é que neste momento estamos a fazer todos os esforços para que possamos ter aqui 1 1 1 período que não é transição porque como disse tem que ser cumprido, mas que haja aqui alguma sensibilidade por parte das entidades fiscalizadoras.
Muito obrigado, senhor.
Maurício Marques
E dava a palavra agora ao senhor presidente do conselho de administração da Docapesca, doutor Afonso Oliveira, 5 minutos.
Afonso Oliveira
Obrigado senhor presidente. Agradeço muito aos senhores aos deputados as questões que foram colocadas. Vou tentar aqui ir às questões colocadas diretamente, se houver uma questão que fique por responder por favor, podem voltar a colocar. O secretário Ricardo Oliveira falou falou do PSD, falou sobre o tema da, um tema que para nós é muito relevante que é o instituto jovem pescador. Falou vários temas, várias questões, tem a ver com, com a questão da avaliação do pescador, o facto de ser sermos os mais novos, é preciso incentivá-los de que forma se incentiva, se incentiva vem pelo rendimento, se vem pela capacidade de os mobilizar para, é sempre uma pesquisa de rabo na boca este tema aqui, é verdade, estamos de acordo.
A verdade é que a criação do estatuto do jovem pescador cria aqui uma possibilidade de, as várias entidades como já foi referenciado, a DGRM também está envolvida, Doke Pescca está fortemente envolvida. Por quê? Porque pela 1º vez criou-se nos nas nas direções de portos e lotas do país, não é em todos os as lotas mas em cada direção, um local físico onde é possível um jovem pescador ir colocar questões de candidaturas não é? As pessoas estão um bocadinho perdidas em relação à informação, então alguém vai dar a informação e vai apoiar a candidatura portanto, isto está a acontecer neste momento, já há vários vários atendimentos já já a acontecer isto foi criado muito recentemente como sabem não é? E portanto há vários vários processos, E inclusivamente da parte da Docapesca o que disponibilizou foi, uma pessoa que está em, que está tem essa capacidade de atendimento e de responder e ver e de dar resposta às questões, a ligação direta com a equipa do mar mar 20 30 e portanto para haver este apoio para nós é essencial.
Por outro lado, no próprio tarifário da Alocapexe não está ainda colocado algumas alguns descontos para os novos pescadores, em matérias de taxa de acostagem por exemplo, armazéns de apreços, porque está em discussão pública ainda, está em consulta pública digamos o nosso tarifário portanto o processo avançou, tomamos decisões e estamos a fazer. Eu penso que a questão a resposta fica muito muito clara nesta matéria. Em relação à situação dos reis, para tentar ir às questões todas que foram foram colocadas. Os investimentos, é verdade que nós quando quando dissemos aqui de forma muito clara sem qualquer tipo de equívoco, que avançamos com um conjunto de investimentos, com o apoio do governo também a este nível, evidentemente, com o MARVINT 30 apoiamos fortemente nesta matéria, equipa de gestão, foi essencial, evidentemente. Nós quando quando chegamos à Rarrapexe encontrámos um conjunto de projetos que já existiam, portanto nós não fomos criar projetos no momento em que chegamos, já era impossível.
Mas a verdade é que há um conjunto de investimentos que não estavam feitos e portanto nós, é uma decisão que que tivemos que a tomar, é uma decisão de do ponto de vista da capacidade financeira da Ocapexe que os seus deputados os seus deputados fiquem com esta consciência porque é importante também, é uma decisão sempre difícil porque como sabem, têm esse conhecimento, a DOCA PESCA depende de si própria para os investimentos que faz, depende de si própria da sua capacidade de criar rendimentos portanto não não vem do orçamento de estado como sabem não é? E portanto, é o apoio comunitário, apoio do Mário 20 30 e a capacidade financeira de Ocapesca de criar rendimentos, criar resultados, permita fazer investimentos. Foi isso que fizemos. Em relação à esta etapa de frações, agora voltou também à questão que ele colocou, tem também tem a ver com isto que é a questão dos investimentos e da da da da definição das dos prazos, timings, evidentemente que a resposta à sua questão é claramente que sim. Nós temos um conjunto de investimentos efetuados com um timing para para para execução e de acompanhamento.
Claro que, vamos dizer assim, mas é possível garantir em final de 2026 ou 27, ou seja não, a maior parte deles não 26, mas 27 serão concluídos? Digo-lhe já que não, por uma razão simples. É muito simples a resposta, não tem nada a com a realidade. Um concurso público que fica muitas vezes deserto, não há candidaturas, o preço até é um bocado mais abaixo do valor encerra um novo concurso público agora, que nós estamos a lançar em toda a força para verificar isso, com estas candidaturas e obter, sermos capazes de colocar no terreno estes investimentos e estamos a fazê-lo, isso pode pode ter a certeza. Estão perfeitamente identificados, e estão aqui, eu podia fazer isto, mas não vou não vou fazer este não acho não tenho tempo sequer para isso, mas estão aqui rigorosamente os dias que faltam para concluir o projeto, não é?
Portanto está perfeitamente definido. Em relação à questão também da tributação dos direitos falava na questão de de Stooble. Em Stooble, eu fiz referência a isso mesmo, em Setúbal, o projeto os projetos para a região de Setúbal digamos assim, é a recordação da rampa de laje das embarcações respetivas à área de apoio, na fase 2, está por lançar o concurso único, está aprovado, mas vamos avançar, mas está aprovado. Em Sizimbra a construção de pavilhão de apoio do ao cerco, o qual falo em Sizimbra e pertitua porque a nossa direção está assim, há aqui um, e está já em execução essa obra portanto, está em execução portanto há aqui um projeto já que já avançou está em execução. Portanto a resposta às questões que colocou penso que já penso já penso que foi diretamente às questões que colocou.
Sempre à própria pela razão penso que a questão foi muito mais para a DGRM do que para nós mas a questão que colocou penso que está respondida penso eu mas virão. Agradeço também os comentários, a simpatia que também que também é verdade, também é recíproca, mas também não colocou nenhuma questão à Docapesca, mas mas fez um conjunto de considerações políticas e está a não ser direito. Mário Lopes, colocou a questão da sustentabilidade do setor, é verdade é uma questão central, estamos de acordo, estamos muito de acordo. E também colocou, fez uma reflexão sobre, de que forma é que o país pode olhar para a pequena pesca da importância que tem aqui de criarmos ou não capacidade para aumentar a sua capacidade, a dimensão, a escala, são discussões que fazem todo o sentido devo dizer, é bom refletirmos sobre isto. Mas a realidade portuguesa e e não é não é matéria da Ocapesca mas se me permite não é nossa matéria é matéria da políticas públicas de de pesca.
Porque a pesca tem uma função específica nesta área, mas é evidente que temos temos consciência da realidade e a realidade é que temos um país com a pequena pesca também, várias
artes
Afonso Oliveira
Pesca, barcos maiores, embarcações mais pequenas e portanto, as embarcações da pequena pesca têm de ser apoiadas também. E são fundamentais para o país, não tenho dúvida sobre isso, isso isso sinceramente já é uma opinião, se me permite até um bocadinho pessoal, mas são fundamentais para o país. Nós conhecemos as as zonas costeiras, eu sou sou da Pova do Brasil, portanto conheço a realidade da da pesca na na minha região. E portanto, também sei que é de Aveiro, não é? Portanto julgo eu, ele pelo menos conhece bem essa essa região, e portanto é verdade quem está na zona costeira conhece a região da da realidade das zonas costeiras, e é importante apoiarmos todas as áreas da pesca se me permite todas as, evidentemente que há questões de modernização, há questões de, mais embarcações para ter mais rendimento, tudo isso é verdade, mas o tema do rendimento é um tema central nos pescadores como sabem não é?
E portanto o modelo que temos hoje em Portugal como sabem também, temos o modelo de leilão, e portanto o leilão é que permite que haja competitividade e haja competição na venda do peixe no início, não é? E portanto, a ideia aqui é criar, eu que o país, nós temos que olhar para isso também nós do que a pesca, para criar mecanismos, formas, não sei bem como é que se faz isto nesta mente mas, para poder melhorar digamos AOO preço do peixe vendido. O ano passado 2025, há um bocado alguém que.
E para concluir.
Afonso Oliveira
Você, você, vou já terminar, se me der assim mais um minuto ou 2, eu agradecia mas se tiver concluído termino já, como quiser. Não, Eu termino, mas se permitir concluir eu concluo também. O ano passado foi o melhor ano em termos de venda média, preço médio do peixe em lota, foi 2 e 55, é um é um crescimento de 1.4 100 face noite anterior, é baixo, apesar do o volume pescado ser um bocadinho mais um bocadinho mais reduzido mas o valor final foi foi foi positivo portanto, é este caminho que temos
Senhor presidente
Terá uma pergunta
Afonso Oliveira
o senhor presidente é que tem a, é que tem, é o dono da palavra, é é a voz da comissão, é quem dá a palavra ao. E portanto, sim senhor, é verdade. E portanto, já me calerei. Muito obrigado, agradeço muito. Há algumas pessoas que possam colocar, eu terei a dispor.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor presidente. Lamento, mas de facto, não tenho mais tempo. Vou ter que me ausentar e vou pedir ao senhor vice-presidente para me substituir. Vamos dar início a uma 2º ronda, as entidades vão ter depois na na possibilidade na 2º ronda esclarecer algumas e podem sempre depois enviar alguns documentos a esta comissão. Muito obrigado e peço imensa desculpa.
Vou ter como ausentar.
João Paulo Graça
Ora, mais uma vez muito boa tarde a todos. Vamos então prosseguir os nossos trabalhos para uma 2º ronda, que temos uma inscrição por parte do do grupo, 2 inscrições, uma por parte do grupo parlamentar do PSD. A senhora deputada Ana Oliveira tem um minuto, por favor, que eu peço para ser cumprido. Obrigado.
Ana Oliveira
Muito obrigado senhor presidente, vou tentar cumprir um minuto. Peço por, começo por cumprimentar os senhores deputados, o senhor vice almirante António Manuel de Carvalho Coelho Cândido, o senhor doutor Afonso de Oliveira. Durante anos, o setor das pescas em Portugal foi marcado por falta de visão estratégica. Prejuízos são acumulados, as infraestruturas degradadas e uma incapacidade clara de acompanhar a evolução das necessidades dos profissionais do mar. As lótus e os portos ficaram para trás.
A segurança nem sempre foi garantida e continuamos hoje a lidar com problemas básicos que já deviam estar resolvidos há muito tempo. De facto uma herança que se tornou pesada. Como é o caso da antiguidade das várias fábricas de gelo, como o doutor Afonso Oliveira já, já falou hoje, essenciais para qualidades e valorização do pescado. A falta de defensas, de escadas de acesso aos cais de descarga, o desassoreamento nos portos de pesca, onde sabemos que alguns são da responsabilidade da Doca-Pesca e outros são da responsabilidade da DGRN. Portanto eu faço aqui 2 questões, a 1º é o senhor presidente da Doca-Pesca, muito já está a ser desenvolvido, mas que medidas concretas e com prazo está a nova direção da Doca Pesca a implementar para garantir uma verdadeira modernização ao nível da inovação, da requalificação das infraestruturas portuárias, do reforço à segurança operacional e da substituição urgente de equipamentos obsoletos, de forma a dar condições dignas a todos aqueles que trabalham direta ou indiretamente com o mar.
E para finalizar, perguntar à DGRM medidas ambientais concretas, mais especificamente das redes de pesca e medidas espalhadas ao longo da nossa costa. No fundo que avaliação e que estratégias estão a ser adotadas para melhorar toda esta situação? Muito obrigado e muito obrigado pela tolerância.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor deputada realmente foi uma tolerância muito grande o que me obriga também a dar aos aos 2 intervenientes tínhamos apenas um, temos mais então uma inscrição, passo de imediato a palavra com o mesmo tempo, tenho que dizer um minuto e 40 será essa mesma máxima tolerância ao senhor deputado Ricardo Moreira do grupo parlamentar do Chega. Paz à
Ricardo Moreira
tarde senhor presidente, senhores e senhores deputados, bem-vindos aos senhores senhores convidados. Senhor diretor geral, vice-almirante António Cândido. Queria lhe fazer uma pergunta sobre um obstáculo que os pescadores têm hoje em dia, que se chama Bemar. Bemar, que é um obstáculo sim criado pelos governos do PS, e que os pescadores veem hoje como um aqui um atrofio à sua atividade. Isto porquê?
Porque cada pescador que e estou a falar da pequena pesca há pouco o senhor do vice-almirante, falou que em questões de segurança, de arqueação e de motores das das nossas embarcações, e é mesmo isso que ele quer falar. Os os pequenos pescadores quando precisam de mudar de trocar os seus motores, pequenas embarcações, têm que passar por um processo complexo que é um obstáculo, não só as suas capitanias, não só a antiga secretaria das pescas, mas também este obstáculo que se chama bem-mar. E este bem-mar que já dura há 8 anos e que se mantém igual, tanto no no no nos governos socialistas como no governo agora do PSD. Isto porquê? Porque leva a que os pescadores optem, ou ficam em terra, enquanto tratam dos seus documentos, ou então vão ao mar sem os documentos legalizados.
Isto faz com que estes pescadores tenham que optar. Se têm que optar, os pescadores têm que trabalhar, têm que comer, então eles têm mesmo que trabalhar, e há aqui algo que o da GRM tem que fazer, e é isto que eu lhe pergunto, senhor vice-almirante, O que é que a da GRM vai fazer para ultrapassar este problema que os pescadores têm todos os dias, sempre que precisam de se deslocar à da GRM, ao BEMAR para resolver os seus problemas? E acrescento-se que alguns municípios,
são os
Ricardo Moreira
próprios que têm espaços e funcionários a trabalhar para GRM para para dar resultado aqui aos pescadores que que precisam destes destes apoios muito obrigado.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor deputado, eu peço mais uma vez a compreensão porque foi dada a tolerância de um e 41 boa tolerância. Pedi para para também a vossa cooperação. Vou lhe ter que pedir, pois também se chegar até ao minuto e 50 não lhe vou tirar a palavra, mas peço, por favor, que não ultrapasse o senhor deputado Pedro Carmo do grupo parlamentar do Partido Socialista. Faça favor. Doutor obrigado senhor presidente, serei breve telegráfico
Pedro do Carmo
na questão na questão que é colocar aliás 2 questões. No sentido, e aliás como já há pouco abordei, evitar conflitos desnecessários com os pescadores, e isso também se trata de apreciarmos aqui, é para nós importante que em alguns casos previstos, nomeadamente na Costa Vicentina, que haja sobreposição de zonas de, com as zonas de pesca ou aproveitamento para energias eólicas. Aquilo que é perguntar claramente é se há estudo, se há estudos sobre esta matéria, do impacto que isso poderá ter no setor das pescas nesta regiões, uma vez que estão previstos, ou pelo menos estão a ser ponderados investimentos, nomeadamente energia eólica, e o impacto que isso tem sobre o setor do setor das pescas e da continuidade com os pescadores. No sentido de evitar esses conflitos, que eu considero que são desnecessários. Outra questão que quero colocar, tem a ver também com o investimento no porto de Vila Nova de Milfontes que se encontra encerrado e que o pescado é transportado para a rota de Sines, grande parte das vezes, todo esse pescando, esse pescado regressa novamente a 1000 fontes e tem aqui um custo de uma pegada ecológica desnecessária, disse.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor deputado, agradeço-lhe imenso não terem então gasto o tempo todo. Chamo à atenção que esta estas tolerâncias são dadas porque também não tínhamos mais grupos e penso que que é importante, não é? Entendemos sempre as nossas questões e as entidades também vêm aqui para exatamente para ouvir, para ouvir e também para responder. Em virtude disso, e e dando a palavra às entidades, têm 3 minutos, eu não sei já que vou dar um minuto de tolerância portanto 4 minutos a cada um e agradeço mesmo que que o tempo seja cumprido porque nós a seguir temos ainda, outra audiência e temos que prosseguir os nossos trabalhos. Então passo passo a palavra para o senhor diretor geral da DGRN por favor 4 minutos.
Speaker 19
Muito obrigado. Relativamente às medidas ambientais, nem a propósito, há 2 semanas houve uma demonstração de um equipamento que permite recuperar redes perdidas no mar, feito pelo SIMAR juntamente com os pescadores em que utilizaram embarcações de pesca e redes para demonstrar como é que se pode através da de localizadores conseguir recuperar redes perdidas. Outra das formas, e essa já existe há muito tempo, é a devida sinalização das áreas de pesca, que essas são alvo de fiscalização, quando não há, sinalização correta,
Speaker 19
infração às normas e aos regulamentos da da pesca.
Quanto ao Bemar, é um velho processo, um velho problema digo digo digo eu, porque este sistema que devia, quando foi pensado ser um balcão único do mar, não é balcão único do mar. E portanto temos processos manuais a trabalhar em um ambiente que está informatizado só em parte. Esta é uma das nossas grandes prioridades, a DGRM está a dar grande atenção a isto e é preciso fazer investimentos significativos nesta nesta área, porque temos a noção clara que o sistema não responde em tempo. O que é que fazemos de imediato para mitigar isto? Contactos muito próximos e reuniões com a Direção Geral da Autoridade Marítima, com as capitanias, para que possamos agilizar os procedimentos.
Não é admissível, eu já disse isto várias vezes, com, que não é admissível que se demore tanto tempo a tratar por exemplo de uma mudança de motor. Alguém que tem um motor avariado e que precisa de mudar para outro, isto passa-se em todos os setores, na náutica do recreio tão bem, mas obviamente na pesca profissional tem um impacto muito maior, porque estamos a falar de uma atividade que não pode ser desenvolvida sem o problema se resolver. E, foram já tomadas, posso vos garantir, medidas de simplificação que já estão em prática e que vão permitir agilizar este procedimento. Relativamente às questões da da sobreposição de zonas de pesca com as áreas das eólicas, neste momento não está a decorrer mas quando foram definidas as áreas para, no âmbito do ornamento do espaço marítimo, todas as atividades, aliás os processos estão em consulta pública, são consideradas o no caso da pesca, a pesca sempre teve algumas questões a colocar relativamente às áreas, mas neste momento como disse, não há nada em curso. Relativamente, a considerar que é uma questão importante e que pode ser sempre atendida é a utilização múltipla de espaços.
Há atividades que podem ser conciliáveis nestas áreas afetadas a uma determinada atividade, mas isso são questões que têm que se estudar à posteriori. No caso, como disse, quando se definiram as áreas, foram auscultadas todas as partes interessadas e foram definidas estas áreas. Mas neste momento o que posso dizer é que não não temos nenhum processo em análise. Então, só só falava na na questão da sustentabilidade, de uma questão que veio da anteriormente, sustentabilidade, a questão económica e a questão social. Estes 3 pilares são fundamentais.
A União Europeia é o espaço, quem sabe a nível global mais regulado, onde as questões do ambiente são mais tidas em conta, e o que é certo é que a produção tem vindo a decrescer, o que significa que estamos a importar mais de outros espaços não regulados. E portanto isto deve chamar a nossa atenção para estas questões e para olharmos para este setor que precisa mesmo de ter a frota modernizada.
João Paulo Graça
Muito obrigado. Passo então a palavra de imediato ao senhor presidente da Alcapejo. Tem 4 minutos, faça favor.
Afonso Oliveira
Muito obrigado senhor presidente. Vou tentar então responder às questões que foram colocadas, agora foram menos e portanto é mais mais simples a resposta. A secretária Oliveira agradeço muito as questões colocadas, de que recoloca novamente nesta nesta nesta reunião, nesta audição, o tema da o tema da importância que tem a modernização de todo o espaço de gestão da Docapesk. A nossa missão, a Docapesk tem uma missão fundamental como como sabem, a missão da 1º venda de pescado eu às vezes digo isso nas reuniões que temos muitas vezes que, quando o peixe chega à costa encontra encontra a Docapesk, se quando não encontram falar uma coisa está errada não é? Portanto deve encontrar.
E deve encontrar em boas condições. É esse o nosso esforço. O trabalho que a administração que que está aqui comigo hoje, está aqui a totalidade da administração, é mesmo este, é este espírito, é este esforço, é esta a esta entrega que vamos ter aqui, esta importância que está para dar atribuir a um tema central que é o tema da segurança nos portos. Nós reconhecemos, basta olhar para os portos, não vale a pena descabotearmos isso, que não há mesmo questões de falta de investimento nos portos e também há uma dificuldade que é os recursos são limitados para os investimentos e portanto, perante os recursos que temos, a afetação que estamos a fazer é fortemente para para os investimentos nos portos, para criar condições, como há bocado falava a senhora deputada Ana Oliveira, questões que têm a ver com a modernização, substituir equipamentos, diria a segurança, as condições de trabalho melhores para os trabalhadores da empresa e para os e para os e para os trabalhadores e para os pescadores, portanto tudo isto é fundamental. Esta relação que a Docapés tem com o setor é é essencial e acho que o setor reconhece, reconhece, é uma empresa fundamental na forma como o país está organizado portanto eu acho que, quero quero reafirmar que uma das decisões mais talvez mais relevantes, mais difíceis do ponto de vista até financeiro, é esta quantidade de investimentos que estamos que estamos a avançar com os que estavam já em curso alguns deles e portanto, isto acumula alguns investimentos que existiam portanto não há não há aqui nenhuma dúvida e é sempre necessário pagar esses investimentos.
O secretário Pedro do Carmo colocou uma questão que também respondo muito rapidamente, é verdade que há ali um tema na, um tema de, de resolução de um problema em Vila Nova 1000 de Fontes. Há neste momento uma intenção da junta freguesia Vila Nova 1000 de Fontes fazer um protocolo com a Docapesca, nós estamos com essa intenção de o fazer também, para resolvermos alguma questão ao nível local. Portanto, a preocupação da parte da da nossa parte, tem que ser tentar resolver tanto quanto possível ao nível local os temas que têm a ver com a própria localidade, muito mais em pequenas em pequenas pequenas pequenos espaços digamos assim, pequenas comunidades costeiras não é? Quando grandes portos é diferente quando estamos em Matozinhos ou Peniche ou Cesimbra, grandes portos, terá terá que ter um tratamento diferente. Desses pequenos portos traremos que arranjar umas soluções alternativas melhores, mais adequadas, mais próximas das pessoas, eu acho que é assim que achamos nós que é assim que tem que ser feito este trabalho.
Sobre uma nota final penso que foram as questões que lhe me colocaram mas a nota final que eu há bocado não fiz referência, o senhor deputado Alfredo Maia porque ele tem também grande destino e ele agora neste momento não está aqui mas mas que mas queria ficar-se claro, falou na questão de de Matosinhos, de Matosinhos e da os investimentos em Matosinhos eu não fiz referência a todos os investimentos senão não o senhor presidente tinha me mandado decolar mais cedo, não é? Não tinha tempo suficiente. E portanto em Matosinhos, temos temos 3 investimentos, 2 deles muito importantes, reabilitação das escadas de defensas da ponte de cais, e os cais flutuantes a pequena pesca, que que é fundamental no Porto Mozingues, quem conhece Porto Mozingues sabe o que é que é essencial. E temos também em curso um projeto de execução dos armazéns de comerciantes de grande dimensão, portanto projeto de execução tem que ser feito ainda, portanto não estamos a falar ainda de construir sem projetos de execução não há não há construção portanto, este também é central. Alguém também referiu aqui há um bocado penso que foi o secretário Alfredo Maia, que é o tema da importância que tem a relação entre o Porto o Porto de Matosinhos, Porto Comercial de Matosinhos com a Docapesca.
Para nós é essencial que haja aqui um bom um 1 claro equilíbrio entre um porto e outro porto agora a importância que tem o porto de pesca é absolutamente central, sobre isso não temos nenhuma dúvida e tem que estar lá colocado no lugar certo onde está e fazer um 1 bom trabalho a este nível devo dizer que Matosinhos, a precisar mesmo de muitos investimentos, isso não tenho nenhuma dúvida do que estamos a dizer. Se há porto, se há lota onde onde precisa mesmo de muitos investimentos e, esforço muito grande em Matosinhos. Senhor presidente, muito obrigado senhores deputados, agradeço muito a vossa atenção e teremos ao dispor para qualquer outra lição que assim entenderem. Obrigado. Eu
João Paulo Graça
também em nome em nome da comissão, quero agradecer ao senhor vice-salmirante António Cândido ao doutor Afonso de Oliveira. Agradeço também aos nossos deputados pelas intervenções e pelas perguntas, pelas vossas pelas vossas respostas. Desejar continua-se a uma boa tarde e até uma próxima. Obrigado. Os senhores deputados, peço que não se ausentem por muito tempo.
2 minutos. 2 minutos só para mudar as cadeiras porque temos já as entidades já aí fora. Muito obrigado.