Audição da Associação Portuguesa de Emprego Apoiado (APEA)

29 April 2026

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Assembleia da República

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00:09 - 00:59
Speaker 6
Muito boa tarde a todos.  Muito obrigado por terem vindo.  Com certeza que as vossas exposições vão ser muito importantes para esta, para o parlamento, para os grupos parlamentares, para os senhores deputados também.  Muito obrigado mais uma vez.  Estamos aqui, com o representados neste momento com o senhor deputado do partido social democrata, o senhor Joaquim Barbosa, a a senhora deputada do Partido Socialista a senhora a senhora deputada Patrícia Faro, as senhoras deputadas do partido do Chega, Lina Pinheiro e Catarina Salgueiro, e a senhora deputada, apesar de ter sido no fim não é, não é, alguém tinha que ser, a senhora deputada Isabel Mendes Lopes. 
00:59 - 01:52
Speaker 8
Muito obrigado também por estarem aqui.  Todos nós sabemos qual porque é que estamos aqui.  Esta vou ler só aqui 1 1 1 parágrafo só.  Estamos esta audição realiza-se e enquadra-se em sede do grupo de trabalho inclusão e direito das pessoas com deficiência.  No âmbito do respetivo plano de atividades desta deste grupo de trabalho e também da comissão, e tem por objeto a audição, neste caso, da associação portuguesa de emprego apoiado, a a propósito da integração das pessoas com deficiência e o no mercado de trabalho, a audição conta ainda com, a presença do senhor presidente Carlos Rally, presidente da APA, também com a a senhora, Erlinda Dupond, penso que disse certo, e Irina Chaves, muito bem. 
01:52 - 03:10
Speaker 6
Técnica são as senhoras técnicas do emprego apoiado, e também com a senhora Mafalda Justino, técnica prospetora das empresas.  Gostaria ou de empresas, gostaria de referir que, a entidade visitante neste caso os senhores convidados ou visitantes, vão ter 10 minutos que podem utilizar agradecia, só por causa do registo e da gravação, se se se lembrarem eu passo a palavra a cada um.  Para separar, pronto.  Depois, cada um dos senhores dos grupos parlamentares, tem 5 minutos neste ah, já agora, peço desculpa que entretanto não vi, está aqui o senhor deputado do partido comunista português, o senhor, o senhor deputado Alfredo Maia, porque não o tinha visto, não sei se já tinha chegado ou não.  Ah, muito muito obrigado muito obrigado. 

Pronto, somos todos grupos parlamentares neste momento, e temos todos, têm todos cerca de 5 minutos cada um.  Portanto, para avançar já, vou dar a palavra aos senhores visitantes e que distribuo o tempo como conforme entenderem.  Portanto, vai ter a palavra o senhor Carlos Dália, presidente.  Rally.  Rally desculpa. 

Presidente do APA.  Muito obrigado faça favor. 
03:10 - 04:20
Speaker 3
Então boa tarde excelentíssimos senhores antes de mais agradecer o facto de estarmos aqui para podermos contribuir através da nossa experiência e do nosso conhecimento relativamente a esta causa, pessoas com com deficiência.  Queria aqui dizer também e organizámos isto de falarmos todos cada um tem a sua especificidade, organizámos todos e falarmos aqui todos e procurámos e tentamos chegar aos 10 minutos.  Vamos apresentar aqui através da 1º, apresentação da da APEIA que será a Irina e o modelo de emprego apoiado que irá a Irina Chaves intervir.  Depois o trabalho em rede, a Irlinda e a Mafalda Justino.  E depois os problemas encontrados e sugestões de melhoria sobre este tema, serei eu depois a falar. 

Como já foram apresentados, pronto, colegas para além de de técnicos de emprego apoiado e de técnica de inspetor de empresas, são também formadoras da Associação Portuguesa de Emprego Apoiado.  Para passar a palavra. 
04:21 - 04:26
Speaker 1
Palavra.  Irina Chaves.  Muito obrigado. 
04:37 - 06:45
Speaker 4
Boa tarde.  Vou, então, apresentar à APEIA, associação portuguesa de emprego apoiado, que tem como missão, cuja missão é baseada no lema a pessoa certa no lugar certo.  Portanto, já diz muito sobre a nossa missão.  Nós visamos, então, incrementar estratégias integradas que facilitem a inclusão profissional e social de pessoas em desvantagem, incluindo as pessoas com deficiência e incapacidade.  É pertinente apresentar um bocadinho o o contexto em que o modelo surge. 

Surge nos anos 70, nos Estados Unidos da América, onde vários profissionais da academia e das áreas sociais e médicas perceberam que pessoas com dificuldade de aprendizagem poderiam fazer o eminente social de tarefas muito válidas para o mercado de trabalho e, portanto, houve uma desinstitucionalização de pessoas com deficiência e integração no mercado de trabalho, que na altura era emprego protegido e hoje é mercado de trabalho em em mercado aberto.  Dado o sucesso dos estados, nos Estados Unidos destas pessoas de, com dificuldades de aprendizagem acederem e manterem os seus postos de trabalho, este modelo foi generalizado a outras pessoas com deficiência e incapacidade, incluindo deficiências físicas, intelectuais e também a doença mental.  Nos anos 80, o modelo foi trazido para Europa muito impulsionado por por portugueses e em Portugal veio também, então, a implementação deste modelo no âmbito de de programas europeus em 2000 e, nos nos anos de 2000, na iniciativa comunitária em qual foram realizados projetos piloto, onde pela pela pelo benefício de de trabalho com estas pessoas na sua inclusão no mercado de trabalho, percebeu-se o modelo era vantajoso generalizar a todas as pessoas que tivessem alguma desvantagem face ao mercado de trabalho e não apenas pessoas com incapacidade ou deficiência. 

06:47 - 09:59

Irina Chaves

Modelo de de emprego apoiado atualmente é definido como uma 1 metodologia que apoia pessoas com deficiência ou incapacidade e outras situações de desvantagem a acederem a oportunidades de emprego escolhidas por si e não por um técnico. Isto é é muito importante porque assenta na autodeterminação de cada pessoa, tornando-as economicamente independentes e socialmente ativas. Portanto, há todo um benefício em integrar pessoas com com incapacidade ou outras situações de desvantagem. O conceito de deficiência e incapacidade, nós utilizamos muito o conceito de incapacidade porque abrange as várias deficiências física, intelectual e também outras situações de saúde ou sociais que trazem incapacidade generalizada às pessoas. Portanto, não é uma incapacidade específica para o emprego, mas é uma incapacidade que que as pessoas têm de forma geral e muitas delas têm inclusive o atestado médico de incapacidade multiusos, que lhes confere um grau de incapacidade.

Em termos da Europa, em termos do contexto português, o que nós fazemos é generalizar o modelo, capacitar técnicos e empresas para trabalharem com este modelo. A nível da Europa também somos, fazemos parte da AC, anteriormente EUSE, que foi em 2024, mudou de nome, mas continua a ser a a associação de emprego apoiado na Europa. Aqui o grande benefício em termos globais, para além da inclusão das pessoas tanto profissional como socialmente, há também um benefício social geral que é o trazer as pessoas de, as pessoas deixarem de ser subsidiadas e passarem a ser contribuintes, ainda que as pessoas com incapacidade possam continuar a beneficiar da pensão para a inclusão social acabam por não, por ter um, por baixar o seu o seu subsídio, porque não têm a parte do complemento, enfim, podemos entrar nesses pormenores mais tarde. O modelo de emprego apoiado, além de de assentar nas pessoas e ser centrado na pessoa, portanto, flexível e individual, trabalha com redes de de intercorporação, várias entidades que podem também apoiar as pessoas às, nas várias especificidades que têm, assim como empresas que também possam gerar as oportunidades de de emprego. O modelo tem, assenta em em 5 etapas principais.

O 1º, muito importante e muito rico aqui na, especialmente nas pessoas com incapacidade, é o envolvimento do do candidato, conhecê-las profundamente, tentar capacitá-las naquilo que ainda é possível capacitar e o seu perfil vocacional. Depois passam para uma fase ativa de procura de emprego onde nós também envolvemos empresas e para além de capacitá-las para fazerem uma procura de emprego autónoma, também articulamos com

10:00 - 10:43

Irina Chaves

Para tentar encontrar oportunidades de emprego que sejam viáveis. E depois um acompanhamento pós colocação, porque sabemos que gera muito mais manutenção de emprego, porque na altura da contratação também é uma altura em que as pessoas podem sentir dificuldades acrescidas e porque são desafios novos, são adaptações novas e os técnicos de emprego apoiado são aqui 1 1 1 suporte tanto à pessoa como à empresa para que esta inclusão seja bem sucedida. Portanto, a nossa intervenção assenta em um conjunto de estratégias de suporte que vão para além dos técnicos de emprego apoiado e vou ter que passar a palavra à minha colega Erlind, peço desculpa. Erlind do ponto. Disse, mas

10:43 - 10:46

Speaker 2

tem conteúdo que tem mais de 10 minutos. Sim.

10:46 - 11:15

Speaker 7

Portanto, falar um bocadinho um outro trabalho que a APAEA tem feito. A APAEA tem vindo a desenvolver e animar redes de empregabilidade, não só aqui na sociedade de Lisboa, mas também outros concelhos como Vila Franca de Xira, Barreiro Moito, Angra do Irismo, entre outros. Nestes territórios a associação tem trabalhado em estreita colaboração com diversos parceiros locais, sempre com o objetivo de criar respostas mais integradas para pessoas em situação de desemprego e vulnerabilidade, entre outras então as pessoas com incapacidade.

11:16 - 12:03

Speaker 5

Por exemplo aqui na cidade de Lisboa temos vindo a trabalhar com mais de 170 entidades parceiras, locais como ONG's, juntas, centros de formação, entre outros e também mais de 180 empresas. Portanto além de fornecer ferramentas e formações técnicos conforme a minha colega Irenas já falou, a associação promove aqui a criação de sinergias entre essas entidades, a fim de criar uma resposta mais integrada e poder aqui aproximar as pessoas em risco de exclusão social do mundo laboral. Portanto desde 2018 temos vindo aqui acompanhar mais de 2500 pessoas, em situação vulnerável, inserimos mais de 1300 pessoas em mercado de trabalho, sendo cerca de 200 pessoas com incapacidade. Falando aqui agora a minha colega Mafalda sobre o trabalho que temos feito com as empresas.

12:03 - 13:39

Speaker 9

Boa tarde a todos. Eu vou ler aqui um bocadinho que é para não nos perdermos aqui no no texto. Paralelamente, a APEA trabalha diretamente com empresas sensibilizando-as para contratação de pessoas em situação de vulnerabilidade. Desta forma, cria cria-se uma ponte do, com o tecido empresarial e com a população em geral através dos canais tradicionais, corre maior risco de ser excluída. Divulgamos semanalmente ofertas de trabalho através de uma plataforma que trabalhamos com as, em que, portanto, fazemos chegar às entidades que trabalham connosco através dessa plataforma estas ofertas de de emprego.

Realizamos uma pré-triagem, ou seja, nós aferimos sempre se o candidato corresponde ou não ao perfil solicitado pela empresa, a tal situação do Metch o mais possível com com com a empresa. E, desta forma, apresentamos estes candidatos garantindo maior probabilidade de estabelecer relações de colaboração duradouras com as empresas. Ou seja, sempre que nós conseguirmos cumprir estas metas que as empresas nos solicitam e arranjar uma pessoa que que vá de acordo ao perfil pretendido, embora possa haver adequações do posto de trabalho et cetera, estamos a criar aqui um elo de ligação com a empresa que mais tarde se vai repetir e vai gerar mais possibilidades de trabalho. O que, em conjunto com as empresas procuramos respostas das, para as mesmas para que possam integrar pessoas com deficiência ou incapacidade. Ou seja, quando nós apresentamos um candidato temos em conta a incapacidade que essa pessoa tem e tentamos aferir junto desta empresa qual o meio mais sólido e mais viável de de ou que estratégia teremos que adotar para que essa pessoa efetivamente consiga integrar.

13:39 - 15:12

Speaker 10

Houve um caso muito específico, talvez aqui seja melhor para poderem perceber um bocadinho de contexto. Tínhamos uma pessoa para restauração, essa pessoa tinha uma incapacidade mais de 60 por 100, não tinha uma das pernas e, portanto, havia ali uma 1 preocupação da empresa como que vamos contratar uma pessoa sem uma perna quando ela tem que se mexer, isto era uma pizzaria. E, então, conseguimos arranjar uma coisa muito simples, foi um banco giratório onde a pessoa ficou no balcão a montar as pizzas e se virava para trás e colocava as pizzas no forno. Uma coisa tão simples como isto criou um posto de trabalho, a pessoa está efetiva nesta empresa, pronto. Portanto, este tipo de adequações que nós vamos criando e vamos falando e vamos gerindo com as empresas de forma efetivamente conseguirmos colocar estas pessoas no mercado de trabalho.

Visitamos as empresas, vamos conhecer os seus espaços territoriais exatamente para perceber quais educações é que nós temos que efetivamente criar e ajustar para que os perfis e as pessoas candidatas possam ser enquadradas, ou seja, as barreiras físicas e não só que possam haver. E após a integração da pessoa continuamos, como as minhas colegas já disseram, a fazer um acompanhamento pós-colocação, ou seja, a garantir que a pessoa tem capacidade de manter aquele posto de trabalho e ajustar com a empresa qualquer problema que haja e que seja necessário adequar qualquer acerto, não é? Pronto, na semana passada organizamos, por exemplo, aqui uma feira de emprego no espaço da Time Out, onde estiveram presentes 23 empresas do nosso tecido empresarial. Foram realizadas 420 entrevistas, com mais de 270 candidatos. Só para terem uma noção do que, do volume de trabalho que se tem, não é?

15:12 - 15:29

Speaker 11

Algumas destas empresas já montaram estrutura a fim de colher acolher e integrar pessoas com deficiências, outras estão a ser trabalhadas nesse sentido. Contamos também com estas empresas para difundirem as suas boas práticas junto das outras empresas. Muito sucintamente é este o nosso trabalho.

15:31 - 16:07

Armando Grave

Muito obrigado pela vossa exposição. Desculpa. Tem mais 10 minutos no final. Queria sinalizar entretanto que chegaram mais e com com muito gosto porque para verem a representação, e a representatividade que está aqui dos senhores deputados, chegou também a senhora deputada Carla Barros, e a senhora deputada Elga Correia. Portanto era só para sinalizar.

Ambos do PSD. Passo agora a palavra ao senhor deputado Joaquim Barbosa. Muito obrigado, senhor deputado.

16:07 - 19:59

Joaquim Barbosa

Muito boa tarde, senhor coordenador, senhores, senhores senhores deputados, momento especial para a presença dos dirigentes e dos, das técnicas de emprego apoiado do, a da associação portuguesa de de emprego apoiado, um gosto grande do PSD a ter-vos aqui, algumas que já são conhecidas até, portanto, 1º vez que nos encontramos. Portanto, é com muito gosto que recebemos e ainda temos aqui este tema, que é um tema muito importante ao qual o PSD dedicou sempre muito, muito tempo e muitas políticas durante toda o seu, a sua vida como partido, para fim do início. A associação portuguesa da do obrigado é uma é uma entidade, aliás, com consolidado, uma integração profissional e tem contribuído muito para a disseminação das políticas de emprego, para aproximação de pessoas, entidades empregadoras e políticas públicas. Portanto, fazem um bocado, fazem bem, fazem, põem-nos um conjunto, ou seja, é uma entidade que abarca todas a realidade da da até a entrada do mercado de trabalho, sejam empresas, pessoas, uma rede grande também de de empregadores e de e de pessoa e de e de entidades que de alguma maneira também conjugam toda esta área, no sentido de irem depois ao cliente final, se, às vezes se diz, e e verem cada pessoa no seu na sua na sua atitude individual e concreta.

Ou seja, a pessoa concreta para aquela empresa concreta, para aquele posto de trabalho concreto. A integração de pessoas com deficiência no mercado de trabalho deve ser encarada como a prioridade estrutural, não apoiados do ponto de vista social, mas também económico. O grupo parlamentar do PSD valoriza uma abordagem centrada na capacitação das pessoas, da sua integração efetiva no mercado de trabalho, com promoção da autonomia e participação ativa, em detrimento das respostas normativa essenciais ou até formais. Isto também é assumida pela estratégia nacional, que é recentemente aprovada, e que concretiza precisamente o reforço do do reconhecimento social através do qual se promovem as relações de combate ao ao desemprego de forma mais eficaz, bem como a exclusão. Nesse sentido, é importante chegar que o governo assumiu esta prioridade, designadamente através da estratégia nacional dos direitos das pessoas com deficiência.

Dado que, a estratégia assume aqui, estas estratégia assume o emprego como eixo central da sua intervenção. E, então, tem uma visão integrada que articula qualificação, empregabilidade, inclusão económica, procurando dar resposta a desafios estruturais inexistentes. Parte do de um diagnóstico claro que há claramente desigualdades significativas entre pessoas com essa deficiência, nomeadamente ao nível do acesso ao emprego, sendo estas mais expostas à pobreza e à exclusão e, portanto, merecem um especial cuidado. A proteção social sendo essencial, não é suficiente para garantir igualdade real de oportunidades. Portanto, é preciso exatamente que os senhores fazem uma 1, centrar também a atividade, a nível das políticas de emprego e nas políticas de formação e em todo o acompanhamento necessário sobre isto.

Entre as medidas previstas, destaca-se a revisão do regime do apoio ao emprego e qualificação, através do decreto lei 290 barra 2009, com o alargamento do universo de beneficiários, bem como o reforço da formação profissional, abrangendo dezenas de milhares de pessoas. Além disso, a estratégia previa ainda o desenvolvimento de respostas mais personalizadas, através de projetos piloto de acompanhamento individualizado e promoção de condições adequadas no local de trabalho, incluindo adaptações e flexibilidade laboral, fundamentais para a integração e permanência do posto de trabalho. Um ponto particular mais relevante desta estratégia, para disse que o tratamento do sistema de cotas de emprego para pessoas com deficiência, que a estratégia soube reforçar e e até melhorar a lei 4 barra 2019. A estratégia já soube explicitamente a necessidade de reforçar o cumprimento deste instrumento, prevendo a melhoria desta lei. Recorda-se que o próprio projeto da reforma laboral prevê uma redução do grau de capacidade mínimo exigido pela pela aplicação da lei das cotas, coexcitou nos 60 por 100, bem como a previsão do enquadramento legal aplicável à

19:59 - 20:00

contratação

20:00 - 21:41

Joaquim Barbosa

Pessoas com deficiência, tanto no setor público como no setor privado. Esta igualmente prevista a possibilidade de alteração da própria lei, com o objetivo de a tornar mais clara e operacional, o que demonstra que o foco não está apenas na licença do regime, mas sobretudo na sua efetiva aplicação do terreno. Isto realmente aqui importa. O modelo de de emprego apoiado promovido pela APEA surge em linha com esta lógica das políticas mais centradas da pessoa, como isso ao princípio, e orientadas para os resultados concretos. Através de um acompanhamento individualizada, integração com o estagiário de trabalho ou um envolvimento ativo das entidades empregadoras, sem esquecer a articulação com as tais redes de empregabilidade com quem os senhores trabalham.

Assim, para para finalizar, pergunto o seguinte. Qual é a evidência disponível quanto às taxas de integração e taxas de permanência no emprego das pessoas apoiadas através de modelos existentes? Ou seja, se tem uma ideia mais ou menos se as pessoas, se há um taxa de rentabilidade razoável, se as pessoas permanecem nos locais de trabalho ou se viu lá pouco tempo, enfim, qual seria a vossa visão sobre isto? Depois, o que é que, qual é a vossa avaliação sobre o atual sistema de cotas? Já já falei há pouco aqui que isto ia ser reforçado, mas queríamos saber exatamente o seria a vossa opinião.

Consideram também, por fim, por fim, consideram não subsistir algum tipo de obstáculo à efetiva concretização dos pressupostos subjacente à criação de um sistema de cotas. E seja, se se situam ao nível do próprio desenho legislativo ou da sua execução prática, se é apenas uma questão teórica ou é mais uma questão exatamente de aplicação do terreno. Por fim, se nos deu assim um pouco, que alterações concretas como se teriam que consideram que teriam de ser prioritárias para um profundamente, enfim, da da mitigação dos problemas e das pessoas que têm, enfim, que esta atividade se se concentra. Muito obrigado.

21:42 - 21:54

Armando Grave

Muito obrigado, senhor deputado. Passo então a palavra ao partido Chega que terá o seu tempo repartido, penso eu. Passo a palavra à deputada Linda Pinheiro. Faça a favor, senhor deputada.

21:56 - 23:40

Lina Pinheiro

Obrigada, senhor coordenador, senhores deputados. Quero começar por agradecer à Associação Portuguesa de Emprego apoiado pela sua presença e pelo trabalho que desenvolve no terreno e que muda a vida de muitas pessoas com deficiência todos os dias. Hoje falamos de inclusão mas há uma pergunta que não podemos ignorar estamos mesmo a incluir ou estamos apenas a falar de inclusão? Porque a verdade é simples, em Portugal milhares de pessoas com deficiência continuam afastadas do mercado de trabalho, Não por falta de capacidade, mas por falta de oportunidade e isto tem de nos preocupar. Porque a verdadeira inclusão não se mede em relatórios, mede em resultados concretos.

Mede-se em pessoas com trabalho, com autonomia e com dignidade e é exatamente por isso que esta audição é tão tão relevante. O modelo de emprego apoiado mostra-nos algo essencial quando há acompanhamento, quando há ligação real às empresas, quando há adaptação, a inclusão acontece. Mas também nos mostra outra realidade. O sistema ainda falha demasiado. Falha na burocracia, falha na ligação ao mercado real, falha no acompanhamento após a contratação e por isso mais do que intenções precisamos de perceber o que está a bloquear o caminho.

Na prática onde é que o sistema está a falhar mais? É na falta de resposta das empresas ou em um modelo público ainda demasiado burocrático e pouco eficaz? O que é que o estado pode fazer de forma concreta para ser um facilitador e não um obstáculo? A a contratação de pessoas com deficiência. Porque uma coisa tem de ficar clara não podemos aceitar uma inclusão que não passa para prática, temos de incluir garantir uma inclusão que chega à vida real, que cria emprego, cria independência, que devolve dignidade.

Para o Chega isto não é uma questão simbólica, é uma questão de justiça e a justiça mede-se assim, quem pode trabalhar tem de ter uma oportunidade real para o poder fazer. Muito obrigada.

23:40 - 23:46

Armando Grave

Muito obrigado senhora deputada. Passo então a palavra à senhora deputada Patrícia Faro.

23:47 - 23:50

Speaker 13

Não não. Não. Ah. Sim

23:50 - 23:58

Armando Grave

eu sei mas eu estava. Pronto muito bem. Muito bem. Então passo a palavra à senhora deputada Catarina Salgueiro.

24:01 - 26:01

Catarina Salgueiro

Cumprimero senhor coordenador, senhoras e senhores deputados, bem como todos os representantes aqui presentes da Associação Portuguesa de Emprego Apoiado. A integração das pessoas com deficiência no mercado de trabalho continua a a revelar fragilidades estruturais que importa enfrentar com precisão. Desde logo persistem barreiras de acesso, insuficiência de adaptações razoáveis, e uma clara desarticulação entre formação e necessidades do mercado. Acresce que muitos dos instrumentos públicos, incluindo incentivos à contratação, continuam a ser percepcionados como complexos, pouco acessíveis e excessivamente burocráticos, o que limita o seu impacto concreto. Por outro lado, a evidência mostra que a integração sustentável depende de 3 fatores críticos.

Acompanhamento técnico individualizado, mediação ativa com entidades empregadoras e suporte pós-colocação. Sem esses elementos, muitas integrações acabam por falhar. Não por falta de capacidade da pessoa, mas por falhas do sistema. Para o Chega, isto levanta-me a questão central. Estamos a investir em políticas eficazes ou apenas em mecanismos formais de inclusão?

Questiono. O maior problema hoje está no estado, na burocracia e na falta de eficácia dos apoios ou nas empresas? Outra questão, onde identificam as principais falhas da articulação institucional entre o IEFP, empresas, escolas e entidades técnicas que estejam a comprometer a empregabilidade. E por fim, na prática, as cotas e incentivos medidas do IEFP, ou seja, tudo o que existe atualmente, está a gerar emprego ou apenas a cumprir formalidades. Na verdade, a inclusão exige mais do que intenção política, exige eficácia, coordenação e avaliação de resultados.

Muito obrigado.

26:02 - 26:10

Armando Grave

Muito obrigado, senhora deputada. Passo então agora a palavra à senhora deputada do Partido Socialista, Patrícia Faro. Faça favor, senhora deputada.

26:10 - 30:13

Patrícia Faro

Muito obrigada, senhor deputado coordenador. Cumprimento as senhoras e os senhores e naturalmente um cumprimento e uma saudação especial para a Associação Portuguesa de Emprego Apoiado e e cumprimento no seu presidente, Carlos Reio, a a restante equipa, saudamos o trabalho que desenvolvem, porque são uma das principais entidades que desenvolve um trabalho contínuo, de inclusão de pessoas com deficiência, pessoas com deficiência intelectual que normalmente também não é uma questão habitual, e que no vosso caso na apresentação referiram, com pessoas que estejam em desvantagem no mercado de trabalho, no mercado aberto e portanto situações de incapacidade. O vosso trabalho é de facto focado no empoderamento, na avaliação do perfil de formação no local de trabalho e acompanhamento técnico contínuo para ultrapassar eventuais obstáculos e reforçar a manutenção do emprego que bem sabemos, que agora mas na também em uma fase anterior em que falaram no trabalho, no emprego protegido era um bocadinho essa também uma falha grave existia e portanto no vosso no na a vossa associação e o vosso trabalho veio colmatar. E depois no final se calhar seria pertinente também falarem um bocadinho do do, do número de pessoas penso que já referiram, que apoiam, mas também o que as dificuldades sentem e e é é é importante nós percebermos para também podermos depois fazer outras propostas.

De facto esta audição está da da vossa associação está relacionado com o 2º tema que para o nosso grupo de trabalho sinalizou como muito prioritário portanto o emprego e portanto todas as informações que nos possam dar nesse sentido são pertinentes. Eu gostaria de de fazer passando já as questões porque acho que é essa questão de facto que importa, eu li sobre a vossa associação, sobre o vosso trabalho e portanto acho que é importante também nós colocarmos estas questões para para ter o vosso o vosso feedback. E e gostaria de abordar precisamente a questão da lei das cotas. Se esta esta lei, no âmbito de ser a lei das cotas apoiadas no privado, se se for aprovada, está aqui uma questão, pode que poderá ser complicada porque, se até aqui com os 60 por 100 as empresas já faziam tudo o que podiam para tentar descobrir no meio dos seus funcionários pessoas com atestado de incapacidade para cumprirem esta quota, principalmente e sabemos muitos casos de doença oncológica ou em recuperação, com esta putativa alteração supostamente podemos estar aqui em uma situação de que vai valer tudo não é? Desde uma de uma tendinite até à falta de um do dedo do pé ou outra outra incapacidade qualquer que poderá retirar a possibilidade de outras pessoas com com mais dificuldade de acesso ao trabalho poderem estar incluídas.

Depois tendo em em consideração a entrada em vigor, em 2024 da referida lei de cotas, no no setor privado gostaria de saber qual a avaliação que fazem da sua implementação, e o que pode ser melhorado no sentido de ajudar as empresas a encontrar trabalhadores com deficiência. Por fim, qual a vossa posição isto já foi perguntado aqui também pelo pelo nosso colega, do PSD, qual a vossa posição face à anunciada proposta do governo de baixar o grau de incapacidade exigindo para o preenchimento de uma quota dos 60 porcento para os 33 porcento de incapacidade, tendo em atenção que as cotas poderão passar a ser cumpridas com pessoas nas situações que eu já elenquei, com pessoas que tenham na 2º a tabela nacional das incapacidades desde que tenham, pode pode ir de uma desarticulação do ombro, a uma desarticulação da anca, uma amputação de dedos, à perda de visão total de um dos olhos portanto estas questões da incapacidade de ser reduzida e ser para 36 por 100 acaba por, se na vossa

opinião

Na vossa avaliação que é isso que pretendemos saber, se poderá estar posta em causa depois pessoas que tenham outro tipo de incapacidades não é? E que serão mais complicadas depois o seu acesso a um mercado de trabalho. EEE é isso muito obrigada.

30:14 - 30:25

Armando Grave

Muito obrigado, senhora deputada. Passo agora a palavra à senhora deputada do partido Livre, do grupo parlamentar do partido Livre, a senhora deputada Isabel Mendes Lopes. Faça a favor, senhora deputada.

30:25 - 35:02

Isabel Mendes Lopes

Muito obrigada, coordenador. Queria agradecer a presença da da comitiva da associação portuguesa e emprego apoiada. É muito importante estarem aqui connosco hoje e também agradecer o trabalho que fazem todos os dias e que que é tão relevante. O LIVRE tem insistido que que a inclusão laboral das pessoas com deficiência, das pessoas com alguma incapacidade é, na verdade, uma questão de direitos humanos, de direitos social e todos ganhamos com com com uma integração plena no mercado de trabalho. EOO nosso país tem registado uma melhoria no na na integração de pessoas com deficiência no mercado do trabalho, mas ainda falta muito por fazer.

E é por isso que é tão importante estarmos aqui a a falar hoje convosco. Até porque isso depois tem implicação na taxa de pobreza, na na exclusão social, nas questões até de desemprego de longa duração. E por isso, por isso, daí é tão importante esta audição. Nós temos, de facto, uma lei das cotas, mas que ainda não está a produzir o impacto necessário, aliás, ACT tem notificado uma série de empresas em relação ao incumprimento desta desta lei e há uma série de barreiras estruturais que eu gostava que que abordassem em relação para percebermos como é que podemos podemos resolver isto. Ou seja, então, as minhas questões são, do vosso trabalho no terreno, quais são hoje os principais bloqueios à integração laboral?

Se é uma questão de falta de perfis técnicos adequados ou de desajuste entre as empresas, o que elas exigem e as competências dos candidatos ou às vezes a dificuldade em fazer match ou se há uma grande, continua a haver uma grande falta de informação por parte das entidades empregadoras e de apoio técnico. Se as empresas também identificam como um custo ou uma complexidade adicional a adaptação dos postos de trabalho. E, portanto, se do vosso ponto de vista os apoios existentes, nomeadamente os do IFP, são suficientes, eficazes e acessíveis. A questão da lei das cotas, vou um bocadinho repetir as perguntas que foram feitas. Eu gostava de perceber na prática com a lei que nós temos atualmente que problemas é que identificam com a lei, como é que a lei poderia ser melhorada e também gostava de perceber qual é que é o vosso entendimento relativamente a esta proposta que estará no ante-projeto que o governo apresentou de alteração ao código laboral, em que baixa a percentagem de incapacidade para cumprir a lei das cotas para 33 por 100, portanto, alargando, na verdade, o número de pessoas que podem integrar essa cota.

Mas que implicações é que isso pode ter, nomeadamente nas pessoas com uma incapacidade mais alta e se isso terá problemas ou vantagens do vosso ponto de vista. Adicionando também a questão do recurso ao trabalho temporário de contratação de pessoas com deficiência ou com incapacidade e e, portanto, o preenchimento de cota através do recurso ao trabalho temporário também gostava que comentassem em relação a isso. Especificamente sobre o vosso trabalho, porque os vossos projetos mostram que as redes territoriais de empregabilidade são fundamentais. Portanto, de perguntar que condições são necessárias para que estas redes se tornem políticas públicas estruturais e não apenas projetos financiados pontualmente. E também sobre o aviso de pessoas 2025 28, que disponibiliza 80000000 de euros para formação de pessoas com deficiência.

Queria perguntar se tem experiência em candidaturas a programas deste tipo e qual é que é a vossa avaliação sobre este tipo de programas. E uma última pergunta relacionada com o que se perspetiva sobre o futuro do trabalho, nomeadamente com tudo que com toda a evolução de digitalização, automação, inteligência artificial, se consideram que que traz, quer dizer, seguramente traz sempre riscos e e vantagens, mas de que forma é que veem esta evolução do mundo do trabalho especificamente para as pessoas com com com maior incapacidade ou com alguma desvantagem no mercado de trabalho. E se há algo que nós possamos fazer em termos de políticas públicas ou em termos legislação para garantir que, no fundo, isto são ferramentas que promovem uma melhor integração no mundo do trabalho e que não são ferramentas que, na verdade, excluem pessoas que à partida já têm uma 1 desvantagem maior no acesso ao mercado de trabalho. Obrigada.

35:04 - 35:14

Armando Grave

Muito obrigado senhora deputada. Passo a palavra ao senhor deputado do grupo parlamentar do Partido Comunista Português, senhor deputado Alfredo Maia. Faça a favor, senhor deputado.

35:14 - 39:58

Alfredo Maia

Muito obrigado, senhor deputado coordenador. Cumprimento os senhores deputados, cumprimento os nossos convidados e saúdo a Associação Portuguesa do Emprego apoiado pelo trabalho que tem desenvolvido e pela contribuição que trouxe para reflexão deste grupo de de trabalho. Aliás, eu gostava de começar por comentar o próprio lema da associação, a pessoa certa no lugar certo. O que em si mesmo traduz um enorme desafio à valorização da pessoa, independentemente da sua condição. E para nós esse é que é o ponto, fundamental e por isso, o PCP desde sempre valoriza, a educação, o acesso aos mais elevados graus da educação do ensino e e da e da e da qualificação e por isso valoriza muito toda a intervenção vertical ao longo da vida, das pessoa dos cidadãos em geral e em particular também incluídas as pessoas com deficiência ao longo da infância, na na na na juventude.

E por isso, nos batemos muito por uma escola pública verdadeiramente inclusiva, que contribua para a formação integral do indivíduo tal como o o concebemos. E também, EEO que isso no que isso também representa de acesso ao ao ensino superior aqueles que tenham, digamos possibilidades de de de aceder a ele e e também à formação e à capacitação profissionais. São são, digamos são aspetos que nós valorizamos muito em relação aos quais o estado tem mesmo de investir e investir muito mais. Bom, colocamos também em em evidência o problema do do direito ao trabalho e ao trabalho com direitos. Com os direitos inerentes à própria condição de trabalhador.

Independentemente de outras considerações de natureza física, a condição de trabalhador é em si mesma credora de todo o respeito pelos direitos das pessoas. Ora o que nós temos vindo a verificar, em relação às pessoas com deficiência, é que há falta de de, há dificuldades de acesso à própria formação, há dificuldades de acesso ao próprio ao próprio emprego. Já agora em matéria de cotas, recordar que o PCP tem apresentado propostas até para cotas na na na administração pública, não é? Por outro lado outro problema para nós muito evidente é o da precariedade por um lado e da intermitência profissional de de muita muitas trabalhadores com com deficiência, o que tem um reflexo muito claro e uma consequência muito clara em termos da da formação da carreira contributiva, de um conjunto muito significativo de cidadãos que que fica fortemente penalizado quando chega a idade de reforma e por isso o PCP tem apresentado também propostas concretas nesta matéria, incluindo permitindo a a reforma antecipada sem quaisquer penalizações e até com com vantagens. Bom.

Depois uma outra dimensão muito importante tem a ver com o salário justo. E o salário justo, tem em conta desde logo, não só o valor do seu trabalho, o valor intrínseco do seu trabalho, mas também a participação individual no na formação coletiva do valor acrescentado bruto das empresas. E o que nos reconduz à questão de saber como é que nós integramos estas pessoas também nessa perspectiva. Porque, e saber se sim ou não, estes trabalhadores que entregam mais-valias do seu trabalho ao empregador são justamente remuneradas ou não. Que entrega individual e coletivamente insisto nesta nesta distinção e por isso eu terminaria com uma pergunta, até tendo em conta a experiência da vossa associação.

Qual é a grelha de critérios a que nós podia poderíamos chegar para estabelecer o que é, o que seria uma integração justa das pessoas com deficiência. Muito obrigado.

40:00 - 47:20

Speaker 3

Por responder a esta parte que faltava apresentar. De certa a mandar resposta àquilo que tem vindo aqui a perguntar. E acho que, pronto são pelo que eu vejo são muitas perguntas nós, não vamos ter capacidade de responder a tantas. Se, eventualmente quiserem nós enviamos depois o resposta a estas perguntas todas acho que será mais justo para nós e para para para todos nós. Só para então pôr aqui enquanto mais ou menos diagnóstico, eu acrescento aqui que, nós temos vindo há, tem havido cada vez mais um acréscimo de solicitações por parte dos próprios das pessoas, com com com com deficiência.

Pessoas em que estão em, nos solicitam os próprios hospitais para hospitais de dia que nos solicitam a nós para acompanharmos as pessoas ou seja estamos em um em uma fase acho que já de emergência para dar resposta. Centros de saúde. E e temos também aqui que nos pedem as redes que nós, que com quem nós trabalhamos, as entidades destas redes, bem com a Santa Casa da Misericórdia que nos pede e trabalhamos em conjunto. Aqui em Lisboa temos o tal programa, o programa a rede de emprego em Lisboa que, com todas as entidades de de de várias, de de várias funções que desempenham, dar resposta integrada e criámos uma feira em que tiveram lá todas estas entidades envolvidas, no sentido de dar resposta à empregabilidade destas destas pessoas. Empresas com interesse em integrar pessoas com deficiência, há empresas com interesse em integrar pessoas com deficiência e incapacidade, no entanto, sentem dificuldades em como operacionalizar esta integração.

Sentem que os postos de trabalho não estão preparados para tal e precisam de apoio de quem trabalha com estes públicos. Acho que é essencial esta articulação de trabalhar com os públicos, com a com as pessoas que trabalham com os públicos. Outras empresas ainda não estão ainda não estão preparadas para a integração de pessoas com incapacidade, mas demonstram alguma abertura ao querer a nossa colaboração nos processos de recrutamento para públicos em situação de risco e de de de exclusão social. É o início de um trabalho às vezes longo, a longo prazo, a fim de sensibilidade a áreas mesmas. Acho que isto são trabalhos porque nós falamos em números queremos números, mas para trabalhar com com pessoas com com com incapacidades é preciso tempo.

Há umas que precisam de um mês, há outras que precisam de de 2 meses, há outras precisam de um ano, outras que precisam de 2 anos 3 anos. É difícil, sabemos, temos a experiência, mas conseguimos, temos resultados. Preocupações. Preocupações que nós apresentamos aqui. Aumento de pedidos a nível nacional de pessoas com incapacidade e eficiência, trata-se de pessoas motivadas com vontade de se integrar no mundo laboral, que pretendem contribuir ativamente para a sociedade.

No entanto devido à sua situação de saúde não têm conseguido fazê-lo. Esta realidade demonstra que a resposta atual não é suficiente e não está a produzir os resultados necessários, o constitui para um maior número de pessoas dependentes dos apoios do estado. Quotas não são cumpridas, não estão a ser cumpridas, há dificuldades das empresas que sentem, não têm condições, as empresas têm dificuldades e é comum as empresas preferirem pagar multa em vez de cumprir a cota por não terem as ferramentas ou conhecimento para integrar as pessoas com incapacidade. O financiamento o financiamento que nós normalmente temos entidades sobretudo à APEA, são financiamentos que são muito corporados, para um ano 2 anos, temos o o caso de financiamentos da das empresas, o caso do do do BPI, que é o é para um ano. E um ano, como estive aqui a dizer, nós acompanharmos pessoas demoram 2 3 4 anos EEEE não é a termos que fechar e dar números que nós damos uma resposta, as coisas ficam, estamos a pensar o que, ou seja, pensamos mais em financiamentos do que propriamente pensamos no estar a trabalhar com as pessoas.

Depois, aqui também nesta situação e como se tinha falado aqui na, porque há situações cumulativas e isto tem um bocado a ver também com as cotas. Não é só, porque a pessoa não é só porque tem 60 por 100 ou porque tem 30 por 100, é porque a pessoa tem para além de de de de ter esta esta incapacidade é é é sem abrigo, é é uma pessoa que está em um, que tem falta de recursos económicos, ou seja, um conjunto de outras situações que agravam a situação, não é só 60 por 100, é tudo. E acho que é por esse sentido que temos que ver um pouco o que é a quota em si e avaliar entre 30 e 60, se calhar uma pessoa tem 60 por 100 e se calhar tem mais recursos e mais possibilidades do que uma outra que tem 30 por 100 e não tem qualquer qualquer nenhum recurso e que está a viver na rua. Propostas sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Dizer que o trabalho conjunto entre as entidades sociais e as de referência em termos de situação específica de incapacidade em empresas, pronto, é é este trabalho que deve ser feito e que nós temos vindo a fazer com as empresas, sermos criativos com as empresas porque, por vezes, como fala o Amafalda, é esta criatividade, é esta falta de de, porque as empresas estão focadas em um certo posto de trabalho, mas nós vemos que há outras funções que podem ser feitas e que são necessárias à empresa e não estão com consciência disso.

E damos aqui um exemplo que tivemos agora na feira a a fundação Eerofirmes, que que diz que quando as empresas não conseguem dar resposta, isto é um projeto, pronto, em Espanha que que pelo menos é medido que que funciona, quando as empresas não conseguem dar resposta, a despesa que teriam pelas cotas com a pessoa a presa seria para financiar entidades que pudessem dar uma resposta no acompanhamento, na contração, contratação e no pós pós colocação às pessoas. No no trabalho conjunto com as empresas para a eliminação de barreiras, na formação em em contexto de ação em de apoio, o técnico que apoia, a pessoa e a própria empresa. Ou seja, há aqui um conjunto de de de de de tarefas que poderemos fazer sabendo à partida se o financiamento não, se a empresa não der resposta àquela cota, esse ela paga aquele valor que deveria ter pago porque ela não não vai pagar, não não vai, pode ter dinheiro para para para contratar esta pessoa, não tem condições, nem nem sabe que trabalho é que pode pôr a pessoa a ter para pessoa fazer, desempenhar essa função. E aqui o facto de não poder é AAA empresa dar este, pronto, este este valor a um financiamento que depois outros vão fazer este trabalho em em em substituição daquilo que a empresa não pode fazer.

Apôs também aqui apoios financeiros, apoios financeiros permanentes, neste caso. Neste momento, nós, a API, estamos a a preparar uma reunião com o IFPI, com o instituto de segurança social, no sentido de nos dar respostas mais sólidas, estáveis e duradouras, mais meios a fim de poder trabalhar a disseminação de modelo de emprego apoiado a nível nacional, pois é um modelo que é internacionalmente conhecido como sendo um modelo que traz resultados para integração profissional e social das pessoas com deficiência e capacidade. Faço aqui, respondi um bocado àquilo que, se alguém de vocês tiverem alguma. Faça favor.

47:20 - 49:10

Irina Chaves

Posso acrescentar. Depois podemos compilar uma resposta a todas as respostas, a todas as questões colocadas, mas reforçar aqui que o dog matching está no centro disto tudo. Portanto, o fazer uma avaliação adequada de um perfil de uma pessoa com incapacidade e fazer uma adequação também aprofundada e adequada do perfil do posto trabalho para perceber exatamente quais são as barreiras, porque quando falamos em barreiras começamos logo a pensar em coisas muito complicadas. Às vezes não são coisas muito complicadas, é um banco giratório, é um escadote mais sólido com 4 pés em vez de ser só de 2. Portanto, há uma série de questões que podem ser adaptações fáceis, de baixo custo, que muitas vezes as empresas estão dispostas a assumir até e não haver comparticipação do estado nestas nestas adaptações, até porque podem ser mais rápidas e muito mais adaptadas a qualquer pessoa que possam querer contratar.

Mas para isto ser bem feito há um trabalho técnico, de fundo, que não é assim tão fácil passar ou para as empresas ou para as famílias, redes de suporte e daqui a importância de haver uma resposta socialmente estável e adaptada para poder concretizar estas integrações. Não temos dados concretos das manutenções, mas sabemos as manutenções de emprego são muito mais sólidas quando a pessoa com incapacidade é apoiada com base neste modelo em que há um acompanhamento pré, durante e pós-contratação e que este modelo não tem um prazo, este acompanhamento pós-colocação não tem um prazo para cessar. É até a empresa e a pessoa sentirem completamente incluídas e sem necessidade de apoio. Não sei se querem acrescentar alguma questão.

49:11 - 49:12

Eu falaria aqui em termos de carga.

49:13 - 49:16

Armando Grave

Assim nessa desculpa, temos um debate quinzenal.

49:17 - 49:59

Speaker 9

Eu só iria falar aqui um bocadinho da parte das empresas, que é que é que é o que me cabe a mim, não é? As empresas têm sido um longo percurso, eu estou na APEA vai para 7 8 anos já não sei e, portanto, desde que eu comecei tem sido um namoro progressivo e em questão às leis das cotas e à e à OACT, eu acho que nós infelizmente, infelizmente somos um país que precisamos de regras e só quando é só quando é enviado um e-mail da ACT é que as empresas se preocupam com a contratação. Isto tu falaste de uma forma muito generalista, há casos particulares obviamente. Eu estive 2 anos a falar com as empresas a dizer atenção à lei de cotas atenção à lei de cotas, praticamente não tive qualquer resposta no momento em que

49:59 - 50:00

bem da ACT.

50:00 - 50:56

Speaker 10

Todas me telefonaram a pedir pessoas com incapacidade. Pronto, isto é um facto concreto. Aqui para nós foi foi benéfico porque eu impus as condições que eu achava que eram necessárias para a contratação, seja a redução de horário, seja a proximidade do local de casa et cetera e conseguir negociar nesta altura com as empresas. Mas isto é um caminho longo, não é um caminho taxativo, não é? Não, quer dizer, não podemos dizer que é uma coisa que as empresas adiram à cabeça.

Temos outras empresas que têm feito esse percurso connosco, portanto, nós vamos tentando arranjar sempre soluções, criar respostas. Temos outra coisa que eu que eu considero que é extremamente importante e que tem acontecido muito pouco é a formação e contexto de trabalho. Estas pessoas muitas vezes com incapacidade têm poucas competências profissionais e por vezes é necessário dar-lhes essas competências para depois a podermos integrar em um posto de trabalho. De uma forma geral será isto, pronto, assim muito sucintamente.

50:56 - 50:58

Muito muito obrigado.

51:02 - 51:24

Armando Grave

Muito Muito obrigado à APEA, muito obrigado ao senhor presidente, às senhoras. Muito obrigado pelas vossas contribuições. Pedimos imensa desculpa por causa do do horário. Muito obrigado aos senhores deputados. Tínhamos 2 pontos, já não vamos fazê-los hoje.

Portanto já não temos tempo, terá que ficar para depois. Muito obrigado, muito obrigado.