Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na Região Demarcada do Douro, na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

5 May 2026

Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República

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00:14 - 00:53
Speaker 3
No ano vamos começar o 3º ponto da nossa ordem do dia, audição no ano do mito da especialidade de projeto de lei número 236.  Temos há uma pessoa que estava convocada para este dia, como eu expliquei nas informações no início desta reunião, Arlindo Castro não pode estar presente vamos ter que marcar uma nova data.  Temos connosco, o o Maurício Diegues economista administrador da de Estilo e Douro.  Temos connosco o senhor João Durão dos Santos da ADEG cooperativa de de travões em videoconferência penso que me está a ouvir? 
00:57 - 00:58
Estou a ouvir sim. 
00:58 - 00:59
Não sei se me estão a ouvir também. 
00:59 - 01:37
Speaker 3
Sim sim perfeitamente só não estamos a vê-lo não tem a imagem ligada, mas estamos a ouvi-lo muito bem muito obrigado pela pela sua participação.  E temos connosco a Associação de de Empresas de Vinho do Porto, representado pela doutora Isabel Marrana, e de e o doutor António Mares Felipe, presidente da direção certo.  Vamos dar início a esta nossa audição.  Tem uma 1 grelha que é conhecimento próprio, o vosso tem 5 minutos inicialmente, e começamos pelo senhor Maurício Diegos, economista e administrador da da de, e diretor da destilador. 
01:37 - 01:37
Faz favor. 
01:42 - 03:17
Speaker 5
Boa tarde, senhor presidente, senhores e senhoras.  Senhoras e senhores deputados.  Falo enquanto a CEO da Destiny Douro, empresa sediada na região de mercado do Douro, dedicada à destilação, à escala industrial e comprometida com a valorização da região.  As profissões do Douro, produção e comércio, têm como missão valorizar os produtos da região, o vinho do Porto, DOC de ouro, o moscatel.  A missão da Déstia ouro é valorizar os seus subprodutos, aquilo que que do processo de vinificação resulta que não é vinho, seja em fase sólida ou em fase líquida. 

Pegamos nos bagaços e borras que resultam do processo produtivo do vinho, em alguns casos encarados como resíduo, e damos-lhe valor comercial.  Esta lógica que projetamos o futuro através da da intenção de investimento da, deste ouro 2.0, que se traduzirá em uma nova infraestrutura industrial, tecnologicamente avançada, alinhada com os melhores padrões internacionais.  Sobre o tema aqui aqui nos traz, permitam-me partilhar uma reflexão de natureza analítica no espírito do contributo técnico que devo a esta comissão.  Há uma tentação compreensível de acreditar que ao restringir a oferta, o mercado responderá automaticamente com uma subida sustentada no preço.  É um princípio clássico de microeconomia, menor oferta gera maior preço. 
03:17 - 05:23
Speaker 6
Mas a realidade do Douro mostra a habilidade desta relação quando aplicada fora do seu contexto sistémico.  Vivemos hoje simultaneamente 3 realidades, excedentes estruturais do vinho, quebra de consumo global e forte concorrência internacional.  Reduzir artificialmente a oferta não garante por si só um aumento sustentável do rendimento dos viticultores.  Pode, pelo contrário, criar rigidez, aumentar custos, fragilizar a competitividade de um produto que depende em larga medida da sua aceitação dos mercados externos.  Sem mercado, não há preço, sem procura, não há rendimento. 

Senhoras e senhores deputados, a valorização da marca de ouro é um objetivo legítimo e necessário, mas complexo, exigindo respostas integradas e equilibradas.  Felizmente, dispomos de um enquadramento institucional que nos permita esta construção coletiva.  Se defendemos o princípio da subsidiariedade, devemos dar prioridade aos órgãos da região.  O IVDP tem um papel central, em particular através do seu conselho interprofissional, representativo das profissões e das várias sensibilidades do setor.  É a convicção da Destiny Louro que este conselho deve ser cada vez mais um órgão ativo e catalisador das mudanças que a região precisa. 

Deixo em um espírito construtivo um contributo.  A região tem oportunidade de reforçar a capacidade do conselho interprofissional para transformar o diálogo entre profissões em decisões concretas, à altura dos desafios atuais.  É no conselho que se devem alinhar rendimento e competitividade, garantindo rendimento aos viticultores sem comprometer a competitividade internacional.  A Destiny Louro coloca-se à disposição da região com as suas valências, qualquer que seja a decisão tomada.  A economia existe para as pessoas e não as pessoas para a economia. 

05:24 - 08:41

Speaker 6

Há um ponto crítico que não podemos ignorar, a procura. Por isso, defendemos um choque na promoção de vinho do Porto, liderado pelo estado, articulando com o setor e concretizado através do IVDP uma promoção mais estratégica, mais tecnológica, capaz de transformar produto em valor percebido pelo mercado, pelo consumidor. Entendemos esta missão de de de de de promoção, não como 1 1 1 visão maquinal de de pegarem canais de comunicação e divulgar. É é mais complexo que isto o contexto da da da do consumo das vidas alcoólicas vivo hoje, uma reformulação até do da da da da da da dos dos novos modelos de sociabilização das pessoas, das comunidades. E nesse quadro é importante perceber o que é que as pessoas efetivamente procuram e em que medida é que os produtos que são produzidos no mercado de ouro pode atender essas expectativas dos dos consumidores.

Contudo, eu vejo na questão tecnológica, no investimento, na qualidade, a única solução para concretizar uma inflexão da tendência que observamos há longas décadas. Esta é a criticidade do momento que que vivemos no Douro, uma tendência contínua que que se apresenta com caráter irreversível e aqui sim se pede o máximo de energia, sugere o máximo de energia da parte dos dos órgãos do estado para, em conjunto, se encontrar uma solução para infletir esta tendência. A infleção desta tendência permite ganhar, criar um contexto de de de que favorece o investimento. Só com o investimento podemos promover qualidade, só com qualidade podemos aspirar à valorização do produto e só com a valorização do produto na exata medida do que o que o que o mercado pede e exige, podemos aumentar o rendimento que entra na região e que o comércio consegue colocar dentro da região. Aqui que que a Deste Ilor assume um compromisso concreto.

A nossa infraestrutura permite irá aumentar a valorização dos subprodutos em mais de 20 por 100, reduzir custos logísticos entre um a 2000000 de euros por ano e criar novas oportunidades de valorização da produção regional em uma lógica de economia circular e de proximidade à produção e ao comércio. Faço esta alusão sobre o potencial do investimento que a Déctil Douro tem estado a programar, sinalizando alternativas claras, sólidas de criação de valor e de retenção de valor. Refiro em particular a oportunidade de desenvolver aguardentes vínicas com identidade própria.

08:41 - 08:43

Maurício Marques

Concluir, para concluir, já estamos

08:43 - 08:44

em 6 minutos.

08:44 - 09:55

Speaker 6

Com identidade própria. São 30 segundos. E reconhecimento internacional sobre a coordenação do IVDP, alinhadas com referências como o conhaque, com perfil distinto, mas que só o Douro pode dar. Uma 1 adição sustentável de valor, em qualidade, capaz de gerar resultados líquidos para o lavrador compatível com as expectativas legítimas de uma vida digna.

O que está em causa não é a escolher entre produção e comércio nem entre autenticidade e competitividade, é a construção de um modelo onde ambos coexistam e se reforçam mutuamente. A Deste Louro só sobreviverá no futuro se a região sobreviver e for profícua na remuneração de todos os seus fatores produtivos. A UNESCO, para terminar, elogiou mercado do Douro a património da humanidade por ser uma paisagem viva e evolutiva. O Douro não é um museu, é um sistema dinâmico composto por pessoas que exige de todos nós capacidade de adaptação, equilíbrio e visão. Cabe-nos garantir que essa evolução é virtuosa, gera investimento, qualidade, rendimento e que honra simultaneamente memória e futuro.

Tenho dito.

09:55 - 10:07

Maurício Marques

Muito muito obrigado e dou agora a palavra ao senhor João durante os santos da

Cooperativa de trovões, que está a participar por videoconferência. Faça favor, senhor senhor genro.

10:08 - 16:01

João Durão dos Santos

Boa tarde a todos. Obrigado pela oportunidade que me estão a dar. Agradecer antes de mais a todos os partidos que votaram favoravelmente esta lei, na assembleia da república, e em especial agradecer ao senhor deputado Filipe Sousa que hoje, conseguiu que este debate fosse feito. Vou falar um pouco da minha história pessoal, que é a seguinte, e falar um pouco da história que eu percebi. Há 30 anos, o ouro tinha 200000 pipas de benefício.

Com a aguardente produzida no ouro. O agricultor. Portanto o agricultor vivia do seu honesto trabalho, e eram 40000. A pipa era paga a 950 euros. A garrafa era de vinho do Porto, só do Porto.

Com o tempo, ah fomos ah fomos percebendo o vinho da garrafa já não era só do Porto e hoje não é quase nada do Porto, hoje 2 terços das uvas são fora, da região. Hoje recebemos os mesmo 950 euros que há 30 anos recebíamos, só com uma vantagem ou desvantagem entendam como quiserem, é que hoje recebemos, apenas 75000 pipas. Há 30 anos eram 150000. A minha cooperativa começou a ter grandes dificuldades, e em 2007, meu pai meteu lá as uvas penso que foi o último ano em que ele trabalhou lá, depois passou para mim, e recebeu 0, não lhe pagaram em 2007. Portanto trabalhou um ano de graça.

Em 2021, eu que até condenei meu pai da maneira que achava que é que alguma coisa não estava bem e aconteceu-me exatamente o mesmo. A minha cooperativa pagou-me 0, e eu lá meti as uvas. Este é o meu problema. E depois, ah fui naquela naquela enxurrada que foram alguns dos resistentes viticultores do douro. Dos tais 40000 resistiram alguns parece que agora são 18000.

Portanto já somos metade. O problema existe, já somos metade. Daqui a pouco não estaremos cá ninguém, digo eu, ou estarão 200 ou 300, vai-se aplicar no ouro a tal a lei dos 80 20 penso eu. Portanto ah, o governo incentivou-me a investir no ouro, e eu lá fui investindo alguma coisa através dos vitis. Os bits que são feitos, os grandes proprietários do Douro, não é por mim são por eles que eu sou obrigado a fazer o bits na, nas instalações desses proprietários.

Há 2 anos, a pessoa onde eu meto o Bitz pagou-me a 150 euros a pipa. Este é o meu problema, 150 euros a pipa. Eu comprei 10 euros de poda a 300 euros. E eu disse ao senhor que me estava a pagar a 150 euros, o senhor pagou meia tesoura de poda por pipa. Bom.

Mas fui mesmo assim fui investindo, ainda recebi 150 euros, sabe o que é que me aconteceu o ano passado? O senhor disse-me, não temos aquele lugar para as suas uvas, ficaram a maior parte nas videiras. Esta é a minha situação mas ela não é a minha, é a dos 400 associados há pouco a a que na, acho que a que na a Confederação dos Agricultores a CAP, falava que teve 19 associações no Douro logo a assinar tudo, se calhar não teve 400 agricultores na miséria. Mas se quiser eu mando-lhe para lá os meus também para assinar o seu papel, porque os meus sim estão na miséria quando é em outubro ligam-me todos os dias para ver quando é que recebem os 700 ou 800 euros miseráveis que nós pagamos. Este ano pagamos uma média 300 e tal euros por pipa.

Ainda por cima o senhor ministro disse que nos, é é o que se calhar é o último ano que lhes vamos pagar porque não tem jeito andarmos sempre a dar o subsídios de crise, e eu concordo perfeitamente com o meu eu não queria eu não queria esmolas, eu queria era ser um produtor no Douro, eu neste momento trago lá máquinas a trabalhar, a fazer vites, porque acredito que podemos dar a volta a isto. Acredito que este debate vai nos levar a algum lado, acredito é que era a a situação em que estava não nos levava a lado nenhum, A situação em que estava conduziu-nos deste nestes últimos 30 anos a esta triste realidade, que eu acho que não serve a ninguém. Nós estamos a enganar as pessoas quando dizemos que vendemos vinho do Porto, nós já não vendemos vinho do Porto, é a minha opinião nós vendemos vinho com aguardente que eu já nem, eu não percebo muito, mas uns chamam Bítica outros chamam Vinícula outros chamam Vitícula, eu não sei se é tudo a mesma coisa como estavam aí a dizer se calhar não é porque o vinho que eu hoje bebo no em um restaurante que me põem em uma garrafa é fraco, é um vinho fraco é um vinho barato, é um vinho que nós vendemos barato é um vinho fraco.

Esta é que é a realidade que eu estou a sentir. E o meu problema é que eu estou metido neste problema. Eu investi muito eu estou a investir no Douro e continuo a investir. Tenho que arranjar maneira de que juntamente com todas estas entidades, ver se damos a volta a isto, é porque não é só por mim, é pelos tais 400 agricultores no Douro que me pediram, para pegar na adega porque a adega estava cheia de dívidas felizmente hoje estão quase pagas com um contributo que todos nós, porque não é, de outra maneira que se consegue, ou seja com um

16:01 - 16:03

Para concluir para concluir

16:03 - 16:03

deste ano.

16:03 - 16:04

Para concluir

16:04 - 16:11

Speaker 9

deste ano pronto olhe eu eu eu só lhe consegui passar a parte negativa se calhar eu queria, passar aqui alguma parte

16:11 - 16:14

Maurício Marques

Mas mas terá outra terá oportunidade.

16:14 - 16:19

Speaker 7

Que me leva a tudo isto a esta obrigado a todos e estarei aqui para dar o meu contributo.

16:19 - 16:31

Maurício Marques

Muito obrigado. E tenho agora a palavra o senhor doutor António Marques Philips, presidente da direção, da associação de empresas vindo do Porto faz favor.

16:31 - 19:59

António Mares Felipe

Muito obrigado cumprimento a todos. Agradeço o convite para estar aqui presente, juntamente com a doutora Isabel Marrane em nome da associação das empresas de vinho do Porto. Esta é uma matéria muito complexa que exige muito mais que 5 minutos mas manteremos o o tempo. O o negócio do do do vinho no mundo está a cair está a cair de uma forma muito significativa estrutural. Hoje consome-se no no mundo a mesma quantidade de vinho que se consumia em 1961.

Para vos dar um exemplo, a França, o consumo per capita em França caiu para um terço do que era há 50 anos atrás. 40, mais ou menos 40, por por habitante. Portugal mantém o recorde, com 61 hektolitros por por pessoa, mas muito se deve ao facto de nós também termos uma componente de turismo bastante bastante elevada. Mas o o vinho está a cair no mundo em termos de consumo. Não é só em Portugal, em Portugal, na Austrália, no Chile, na Nova Zelândia, todos os países.

Podemos debater as razões porque é que isto está a acontecer, mas é um facto um facto que é absolutamente inquestionável. O vinho do Porto, sendo uma 1 bebida fortificada como sabem, e sendo talvez a mais resiliente das bebidas fortificadas que existem no mundo como o Málaga, Marsala, Cherés, Tokai e Soterne, mesmo assim sentiu um decréscimo de mais de 30 por 100 nos últimos 25 anos. Ou seja, um terço dos clientes, dos consumidores de vinho do Porto desapareceram, não existem. E dificilmente na nossa opinião poderemos reverter esta esta situação portanto, é evidente que isto tem um impacto na região e e nós compreendemos que há um enorme problema de sustentabilidade económica na região de mercado de ouro. É absolutamente evidente.

Não é certo aquilo que dizem que isto está a acontecer à à culpa, à à custa das empresas de vinho do Porto. No vosso dossiê podem ver aquilo que foi a que é a rentabilidade dos investimentos nos últimos anos no setor de vinho do Porto, nas empresas de vinho do Porto, nos 33 associados da das da associação das empresas de vinho. Portanto, não não é verdade que seja por uma mera transferência de valor, o setor como um todo está a perder valor ao longo destes últimos 26 anos. Portanto é um problema claro, absolutamente evidente e esta lei é é muito aliciante. Eu eu eu reconheço que é muito aliciante, é uma bala de prata.

O que é que nós temos? Temos um problema de excedente de Docto D'Ovo, 50000 picos. Em vez de reduzirmos a área, em vez de fazermos aquilo que o resto do mundo está a fazer, ainda ontem França anunciou mais 20 e tal 1000 hectares de de de de substituição cultural, nós dizemos assim não, pegamos no vinho do Porto, na na na no no excesso de vinho, transformamos em água ardente, tornamos obrigatório o no no uso do vinho do Porto, as vendas caem para metade, mas não há problema nenhum porque ainda as vendas para metade, o o produto será mais raro e os consumidores irão pagar o dobro do que pagam hoje por esse vinho e portanto ficamos todos muito bem. Esta ideia em papel parece absolutamente brilhante. Muda-se na lei meia dúzia de parágrafos, e aliás a frase é sempre a mesma, e com isto resolvemos o problema na na região de Mercado de Ouro.

Que há um

19:59 - 20:00

muito sério,

20:00 - 23:12

António Mares Felipe

Há, e é preciso ser resolvido. O nosso entendimento é que não de maneira nenhuma é sobre esta forma. Vamos assumir que que que esta lei se aplica no futuro. E que das 2 1, as vendas de linha do Porto têm que cair para 40 porcento do que são hoje, mas mesmo assim nós mantemos o rendimento que que temos hoje que é mais ou menos em termos agregados entre Porto e Douro, cerca de 620000000 de euros. Não podemos deixar de pensar que se nós reduzirmos as vendas para metade, várias coisas acontecem.

A 1º delas é que nós vamos precisar de, encher menos garrafas de, de vender menos caixas. Vamos ter portanto que, ter menos linhas de engarrafamento, vamos ter que despedir as pessoas coisas que estão a trabalhar nas linhas de engarrafamento porque se se as vendas vão cair para metade de uma maneira forçada, de uma maneira administrativa, então naturalmente que isto terá um impacto na no na nas empresas. Na nossa estimativa e é uma estimativa que entendemos que é conservadora, esta medida diretamente irá implicar a perda de 3000 postos de trabalho. 3000 postos de trabalho. Engarrafamentos, armazéns, escritórios e por aí fora.

E também no Douro, na na nas pessoas que trabalham na nas empresas. Encerramento de armazéns. Os nossos fornecedores neste momento, que sabem o que está a acontecer esta discussão na assembleia da república, os nossos fornecedores de rolhas e de garrafas dizem assim mas, nós vamos vender menos garrafas, menos rolhas, menos rótulos, menos caixas, menos selos para o setor dos vinhos do Porto porque as vendas vão cair? Isso é bastante preocupante para nós. O que é que temos para fazer que o que é que nós temos que fazer para dizer a quem vai decidir que isto não faz sentido nenhum?

Também isto está a acontecer como hoje enquanto falamos e nos últimos dias, os bancos estão a perguntar, e como é? Se as vendas de vinho do Porto caírem para metade, como é que os senhores vão pagar os financiamentos que nesta altura estão a a acontecer? Isto estamos a ouvir a falar alguns bancos neste momento a pedir a começar a pedir reforço de garantias. É, esta aquilo que acontece aqui não é inócuo naturalmente não é? EEEE prespassa para para sociedade.

Portanto, as consequências são dramáticas no sentido em que uma redução em valor absoluto de vendas de vinho do Porto vai ser vai ter um impacto muito grande. Deixe-me só terminar dizendo, agora vamos imaginar que as vendas não duplicam em valor. Então a tragédia é total. E aquilo que eu posso dizer aos senhores deputados, é que a experiência que nós temos no Reino Unido é a seguinte, por cada um por 100 de aumento do preço que se registou no Reino Unido nos últimos 5 anos em virtude do aumento dos impostos, as vendas caíram um por 100. Faz sentido arriscar em um modelo que pode ter como resultado final, vendermos metade, e ao mesmo valor?

Eu diria que isto é extraordinariamente arriscado para não dizer outra coisa. Muito obrigado.

23:12 - 23:23

Maurício Marques

Muito obrigado pela sua contribuição e vamos dar agora aqui uma 1º ronda para os partidos aqui representados. Começa o PSD com o senhor deputado Amílcar Almeida. 7 minutos faz favor.

23:23 - 27:57

Amílcar Almeida

Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento mais uma vez senhores deputados. Alguns não estavam aqui na 1º na 1º na minha 1º intervenção. E cumprimento e agradeço a presença do senhor Mauricio Diegues, de de de estilo Douro, bem como também do senhor presidente e da sua diretora executiva da ação de empresas vindo do Porto, e que nos acompanha também à distância por videoconferência, o seu João Durão dos Santos da Alegre Cooperativa de Trabões. A matéria que hoje discutimos é da maior relevância para o futuro da região de Marcada de Ouro, colocando-nos perante uma escolha exigente entre diferentes caminhos para reforçar a criação de valor no território.

A proposta de utilização exclusiva de aguardem de vinica que com origem na região traduz uma ambição legítima, de valorização da produção local, e de reforço da identidade de vinhos de Douro. Contudo, essa ambição deve ser analisada à luz da sua viabilidade prática e dos impactos económicos ao longo de toda a cadeia. Os dados do estudo promovido pelo Ministério da Agricultura apontam para desafios relevantes, nomeadamente ao nível dos custos, da capacidade produtiva e da competitividade externa que não podem ser ignorados. Importa por isso garantir que qualquer decisão contribui efetivamente para o aumento do rendimento dos produtores, o esforço das exportações e a sustentabilidade económica e territorial da região. Mais do que escolher entre visões, devemos procurar soluções equilibradas que conciliem valorização local com estabilidade e competitividade.

É nesse espírito que coloco as seguintes questões. Logo ao senhor doutor Maurício, o dia que já administrador e diretor de estilo, de estilo de ouro. Pergunto, sem capacidade instalada suficiente, não há risco de aumento especulativo de preços de aguardente? 2º questão, esse aumento não penaliza o restante setor? 3º questão, se o estudo aponta riscos, por que avançar já com obrigatoriedade?

4º, a medida beneficia todos os produtores ou apenas alguns? Estou-me a referir nomeadamente os ligados à destilação. 5º pergunta. A medida pode ser uma oportunidade para reforçar o setor de destilação no Douro? 6º, a capacidade produtiva atual é suficiente.

7º, o aumento de custos pode comprometer o setor. E por fim, se a medida aumenta o rendimento dos produtores. Ao seu João Durão dos Santos da Allega Cooperativa Travões já tivemos oportunidade de estar também, juntos, faço-lhe as seguintes questões. As cooperativas teriam de suportar custos adicionais imediatos? Isso pode traduzir-se em menor preço pago aos viticultores?

O estudo oferece maior previsibilidade para as cooperativas? Defenderia uma aplicação gradual em vez de obrigatória? Outra questão as cooperativas estão preparadas para absorver o impacto da medida? A medida aumenta o rendimento dos cooperantes? Pergunto-lhe também se há risco para as exportações.

E por fim, que é transversal a todos se a produção de aguardente é suficiente. Para a Associação das Empresas Vindo o Porto, questiono, se nos pode quantificar, senhor presidente, o impacto potencial da medida nos custos de produção, se esse aumento pode ser absorvido pelo mercado, se há risco de perda de quota de mercado internacional, Se a medida pode comprometer a estabilidade do setor. Se a medida aumenta custos e reduz competitividade, se pode afirmar que não coloca em risco emprego no setor. Um bocado depois eu vi, foi por isso que eu questionei, porque importa reforçar naturalmente. E se a medida pode prejudicar exportações e se o rendimento dos produtores será beneficiado e também se a capacidade, se há capacidade suficiente, para na região para fazer face a esta medida.

Muito obrigado.

27:58 - 28:04

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado tenho a palavra ao senhor deputado João Lopes de Leite do Partido Que Chega até 6 minutos vai senhor senhor deputado.

28:05 - 29:59

João Lopes Aleixo

Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados cumprimentar os nossos convidados aqui presentes e agradecer os esclarecimentos que nos deram, porque realmente de facto estamos a falar de uma matéria de especial sensibilidade, complexidade e importância e por isso todos os contributos são bons. Até mesmo tenho desafiado a não termos uma posição de princípio e tentarmos debater o tema pelo tema para perceber exatamente os vários aspetos porque, é importante perceber o que é que esta solução pode resolver, porque no fundo são teses, são pressupostos que nós daqui partimos, o que pode agravar e em condições pode ser aplicada e principalmente que é um ponto que tem sido transversal nestas eleições que é sem criar distorções maiores e também já isso foi definido referido aqui. Aliás há uma coisa que este debate tem tem deixado claro e essa sim é clara, que e temos visto também nas eleições que é não estamos perante uma matéria pacífica e em muitos casos até muito emocional. Há quem veja nesta solução uma forma de reforçar a ligação entre o produto território e o valor acrescentado regional, e há quem alerte e também já ouvimos isso aqui hoje para riscos económicos, industriais, comerciais, jurídicos, reputacionais, que não podemos subestimar.

E por isso tenho uma série de temas e de questões para vos deixar transversalmente, até porque cada um dos senhores tem uma posição diferente sobre o projeto de lei aqui em discussão e tem uma visão diferente dentro da própria cadeia de valor e por isso é interessante ver a forma como encaram cada um destes temas. Um dos argumentos que tem usado, tem sido usado a favor desta proposta é o que esta alteração reforça a autenticidade da coesão, a coerência territorial e até identidade qualitativa do vinho do Porto. E por isso a 1º pergunta que surge logo, e que gostaria de vos colocar é, um se concordam com este pressuposto e se sim, o que é que esta afirmação projeta sobre o regime que vigorou até aqui? Isto porque estamos a falar de produtos com história, com

29:59 - 30:01

reputação

30:00 - 34:52

João Lopes Aleixo

Internacional com se toques significativos dentro de toda a cadeia, na audição anterior falava-se de cerca de 450000 pipas, e um valor acumulado ao longo de décadas, ou seja, o vinho do Porto não começou agora e por isso é importante perceber de que forma é que esta medida pode afetar também a credibilidade do nosso passado e do que temos em stock. Depois, há um 2º ponto que também me parece importante, que tem a ver com, e foi de certa forma referido aqui há pouco, como esta solução é pensada no tempo ou seja, esta solução surge para tentar resolver um problema que de facto existe no setor, mas à luz também da fotografia atual do setor e dos problemas que ele enfrenta e por isso, julgo que o desafio é olharmos para isto em uma em uma perspectiva mais dinâmica ou seja, se o setor continuar em retração como é espectável, e se a dificuldade de escoamento se mantiver, e a quebra de consumo que estamos a verificar, pode chegar um momento em que mesmo esta solução seja insuficiente para absorver excedentes e equilibrar toda a fileira. Por outro lado, em sentido inverso, se houver uma recuperação de mercado, que não será expectável no vinho do Porto, mas por exemplo dos vinhos do Douro, podemos então ter criado uma rigidez estrutural que limita também a nossa capacidade de resposta na região e travar esse próprio crescimento.

Já não sei alguém que tenha referido que é, vamos então plantar vinhas? Depende. É uma pergunta que não tem resposta imediata e objetiva agora se calhar agora não será a melhor solução, mas depende da evolução do mercado. Por isso estamos a falar de facto de uma solução que é estrutural e pensada para o futuro Ou estará ela demasiado presa à situação atual? Depois há uma questão de suficiência material que é, importa perceber não apenas em teoria se é possível produzir aguardente na região, importa sim saber se a região tem massa vinica bastante, em quantidade e regularidade, para sustentar esta esta exigência sem compromisso de forma excessiva de setor segmentos de produção de oriense e sem transformar uma dificuldade conjuntural em uma rigidez permanente.

E por isso gostava de os ouvir sobre este tema se existe essa capacidade para de uma forma estável em anos bons e em anos maus aguentar esta solução que está em discussão. Depois temos a questão de valor que também já aqui falámos e que penso que talvez seja o mais sensível de todos que é falamos muito da valorização da produção, no reforço do rendimento do do viticultor, mas uma coisa é dizer que teremos mais incorporação regional e que ficará mais valor retido no Douro, a outra bem diferente é demonstrar que este valor chegue efetivamente ao produtor. Porque, entra uma coisa e outra temos o custo da aguardente, temos o custo, temos que a investi-la, está a força negocial da cadeia, está o comércio, está a capacidade de repercutir também ou não estes custos e está o risco aumentado do preço em um ponto de não se traduzir em melhor remuneração no outro. Por isso, a pergunta é, como é que veem este esta questão e se realmente consideram que o valor pode chegar a quem realmente ele precisa. Depois há uma 1 dimensão importante e que se falou também aqui noutras audições e e na audição anterior, que é a dimensão europeia e concorrencial.

Esta solução na prática está a restringir o fornecimento da aguardente relevante à região da demarcada do Douro. E pode ser vista como uma restrição à concorrência, à circulação de mercadorias ou à prestação de serviços e por isso uma coisa é defender uma solução por razões de sustentabilidade económica, territorial e social, outra é conseguir demonstrar que esta solução é necessária, proporcionada e e adequada no quadro europeu. Por isso consideram que há uma base técnico científica e jurídica para sustentar esta solução junto por Xelas. É uma questão que considero também ser importante. E finalmente para terminar, isto é um assunto, há pouco referia que precisávamos de mais do que 5 minutos para discutir, e esta eu também considero complexa que é, eu penso que não podemos reduzir a valorização do vinho do Porto só à questão da aguardente, sinceramente, embora seja um tema que pode resolver alguns problemas, acho o problema mais abrangente.

Porque o vinho do Porto vale pelo produto, mas vale também pela marca, pela história, pela paisagem, pelo enoturismo, pelas categorias que têm, pela promoção externa e pela capacidade de conquistar novos consumidores em mercados que temos que assumir e são cada vez mais difíceis. Por isso, a pergunta que eu vos coloco é relativamente simples de de fazer de formular, difícil de responder, que é, não exigirá o ouro e o vinho do Porto uma estratégia mais ampla de apoio e divulgação e e de promoção, interna, interna e externa porque internamente também não o valorizamos. E não estaremos a colocar demasiado pressão em uma única medida para resolver um problema estrutural que é muito maior do que ele. E para já são estas minhas perguntas. Muito obrigado.

34:52 - 34:57

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado, tenho a palavra a ser deputada. Júlia Rodrigues vais favor ser a deputada.

34:58 - 41:45

Júlia Rodrigues

Muito obrigada, senhor presidente. Agradecer naturalmente a presença da Dixel Douro, da adega Cooperativa de Trevões e também da Associação das Empresas do Vinho do Porto. Não resisto a falar do Douro com emoção, porque, de facto, quem tem raízes no Douro vive a vinha e o vinho com uma intensidade diferente de todos aqueles que não não vivem na região ou nunca tiveram raízes na região. E por isso posso vos assegurar que há décadas que existe um problema que até hoje, até hoje, não teve solução. Eu sou da área agrícola, acompanhei de perto vários anos catastróficos no pagamento das adegas ao próprio agricultor e houve uma agudização deste problema com o aumento dos custos de contexto.

Ou seja, com o aumento do dos custos de produção houve uma agudização do problema que chega a ser, entre os 18000 agricultores, a venda das uvas é inferior, o custo da venda das uvas é inferior ao custo de produção. E por isso o que fazer aos cedentes? Continuar mal como até aqui, com uma miséria na produção, o abandono, um risco de abandono sério das terras do Douro, com perda de paisagem, com impacto económico fortíssimo que, como como disseram e bem, não é no turismo. AAA perda da da da região de marcada do Douro como património mundial é, de facto, uma região única no país. Estamos a falar de um problema muito sério porque até aqui os governos alimentaram EEEE bem, na minha opinião, a renovação da própria vinha para que fosse mais produtiva, para que que fosse mais mais fácil de tratar para os próprios agricultores.

Porque é uma região com uma dureza incalculável, quer na forma como a apanha da uva decorre, quer na forma como que o os agricultores sobrevivem. O arranque da vinha é colocar obviamente a a região do Douro em risco com custos, como disse, altíssimos para o país até nível internacional. Porque o turismo do Douro sobrevive à base da paisagem, sobrevive à base destes pequenos agricultores que vão produzindo, mas que para eles não chega o resultado do turismo. Ou seja, os agricultores, a receita que têm é da venda das uvas. Relativamente às questões, gostaria de de perguntar ao senhor, ao doutor Maurício Dies, da Estilo Douro, se, de facto, que é única e destiladora atualmente instalada na região do Douro, Se tem tem tido ou já teve alguns prémios que comprovem a qualidade das aguardentes que produz.

Se em, a destila de ouro tem know-how para produzir aguardentes de qualidade para o vinho do Porto. Os vinhos durienses possuem características suficientes para a produção de aguardentes de qualidade para o vinho do Porto. A incorporação obrigatória da aguardente do Douro e controlada no vinho do Porto poderá não só garantir a sustentabilidade ambiental do Douro, mas também assegurar que o valor acrescentado do produto final permaneça na região, protegendo os produtores contra a própria volatilidade dos álcoois importados sem utilidade identidade vinica. Considerando que conforme referiu em uma das suas posições, este setor é responsável por cerca de 50 por 100 das necessidades da aguardente certificadas para a produção de vinho do Porto, tem condições para satisfazer as 100, os 100 por 100 dessas necessidades. Eu julgo que isso até já já já estava incluída nas questões de quem antecedeu.

Relativamente à adega cooperativa de trovões, houve, de facto, uma vivência absoluta daquilo que se passa na região e da e da dificuldade que os que os agricultores têm atualmente e daquilo que existia há 30 anos atrás. Temos uma realidade completamente diferente e temos que ter soluções de emergência social. Isto mais que um problema económico, é um problema social gravíssimo para quem vive no território, para quem se alimenta do território. Nós falamos aqui da da sustentabilidade, obviamente que temos que falar da sustentabilidade, mas temos que ser de soluções emergentes porque temos uma quantidade de stocks, uma quantidade de excedentes que as próprias, que os próprios

Que as próprias adegas compreendem bem esta situação e têm feito um esforço enorme para sobreviver a esta situação. Relativamente à associação das empresas do vinho e reportando-me a um documento que recebemos na comissão, salvem os viticultores dorienses, gostaria de colocar algumas algumas questões. Claro que já não vou ter muito tempo para para para criar esta estas essa série de perguntas, mas parece-me determinante. 2º 1 artigo de opinião publicado no jornal Público, em 29 de agosto do ano passado, o administrador do grupo, o Simbington, detentor da maior quantidade de vinha do Douro, afirmou que o custo direto de produzir uvas na região de marcada do Douro é de cerca de 95 cêntimos por quilo, variando naturalmente um pouco conforme o ano. O custo total, incluindo amortizações e depreciações, é superior a um e meio euros por quilo.

Está a associação empresarial consciente que face a estes números, os viticultores da região de marcada do Douro se encaminham rapidamente e de forma direta para a sua própria insolvência? E para concluir, dizer naturalmente que tem que haver, de facto, estas soluções de emergência, que é são sobretudo soluções de sustentabilidade social e de bem-estar das pessoas que vivem, na região da Mercada do Douro. Muito obrigado.

41:45 - 41:56

Maurício Marques

Muito obrigado, senhora deputada. Tenho a palavra ao senhor deputado Mário Marinho Lopes, da Iniciativa Liberal também vice-presidente desta comissão faz favor senhor deputado tem, 5

41:56 - 41:58

5 minutos.

41:58 - 47:50

Mário Amorim Lopes

Muito obrigado senhor presidente novamente cumprimento os senhores e senhores deputados e os nossos convidados também já é a 3º ou 4º audição dedicada a este tema, E eu vou tentar não não me repetir relativamente às outras audições e permite-me só começar por dizer uma nota prévia tangencial à discussão, que todos nós independentemente das ligações ou não ao território, por acaso tenho transmontano, portanto tem essa ligação, nós somos eleitos para representar todos os portugueses e, portanto, é isso que devemos fazê-lo, incluindo os portugueses de orienses naturalmente, inclui os viticultores ou seja quem for. Eu creio que isso não nos dá nenhuma autoridade sobre dos demais para podermos falar de um determinado tema, certamente devemos e podemos falar com razão, mas decidir com a razão, falar com emoção e decidir com a razão. Eu creio que esse é importante, isso era apenas uma nota prévia. Em 2º lugar, eu creio que este este problema é é bem descrito por um adágio popular, que é em caso onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão.

No caso adaptado ao tema é em caso onde infelizmente as vendas de vinho do Porto têm vindo a cair há mais 30 anos, todos ralham e ninguém tem razão. De facto, quando nós olhamos para os dados são esclarecedores, a quebra de vinho do Porto e do consumo de vinho a nível mundial é clara. Felizmente DOC e GP está em contra ciclo, tem crescido, também partiu de uma base mais pequena, mas mas tem crescido, mas a verdade é que a procura caiu e o mercado em contração tem algumas especificidades, aliás. O doutor Maurício Diegues fez-nos aqui o favor de explicar do ponto de vista económico exatamente o impacto que isso pode causar. Se nós estivermos em um em uma situação em que a procura é estável ou até está a crescer, uma alteração de oferta substantiva de oferta no caso uma redução maior escassez, pode, de facto, refletir-se em um aumento do preço, que é isso todo que nós, é isso que nós queremos, que nós desejamos, é que não temos que produzir mais vinho do Porto, é que o nosso vinho do Porto possa ser vendido a um preço maior, mas isso não se decreta.

Infelizmente a economia não funciona assim, o mercado não funciona assim, os consumidores não funcionavam assim. Nós não aumentamos o vinho do Porto, o preço, e depois os consumidores vão a correr comprá-lo porque o preço aumentou. Existem bens que funcionam, de facto, assim, bens de Wemlund são bens de luxo, infelizmente não é o caso de vinho do Porto. E, portanto, quando nós estamos em um mercado em recessão, em um mercado em contração que é sustentado, não é conjuntural, já tem décadas, nós aumentamos o preço por via do aumento dos fatores de produção, de custo de produção, ao incorporarmos a aguardente, vinica destilada na região do, de marcada do Douro, estamos a causar um aumento de preço, aumento de preço que vai fazer com que o volume de vendas caia. Ora, o volume de vendas caindo ainda mais vai cair a procura por uvas, precisamente as uvas, que nós queremos comprar aos viticultores e queremos ajudar aos viticultores.

Portanto isto não é isto isto é enfim a essência económica básica e eu creio que a nossa vontade que deve ser genuína de ajudar os viticultores, não pode ir contra, estas enfim, o funcionamento mais básico da economia. Da mesma forma dei esse exemplo na audição anterior, da mesma forma que não podemos ir contra a química de fermentação para produzir vinho, não dá, não funciona, o vinho vai sair mal. E portanto o que nós nos arriscamos a fazer de facto é agravar um problema. O problema existe, é grave, os viticultores estão a sofrer na pele, todos concordamos com isso, eu acho que eu acho que isso deve ser unânime, todos concordamos que a situação é muito difícil, muito apertada, prós viticultores, sobretudo aquela região, por causa das suas especificidades, das das suas idiossincrasias, os socalques, os custos de produção são muito, mais elevados do que noutras zonas. E portanto é difícil competir pelo custo, nunca poderemos competir pelo custo naquela zona.

Temos que um, que competir pelo valor, mas esse valor gera-se, não se decreta. É preciso promover o vinho, é preciso voltar a torná-lo, enfim, não quero usar este coloquialismo, mas voltar a tornar o vinho do Porto Cool, que infelizmente já não é, ao contrário de outras vidas deixou de ter esse fator. É preciso 1 1 1 investimento enorme na promoção, na promoção para acompanhar a gastronomia, na promoção para ser incorporada em coquetéis que foi isso que outras bebidas, outros vinhos licorosos fizeram, foi precisamente esse o caminho. Foi uma promoção inteligente dentro de em novos segmentos que nem sequer conheciam a bebida, e que conseguiram dessa forma inverter esta tendência de crescimento. Porque infelizmente e esse é aqui o nosso grande receio, esta medida não vai eu gostaria de estar errado disse isso há pouco gostaria mesmo de estar errado mas temo não estar, esta medida não vai resolver o problema pelo menos, pelo contrário só o vai agudisar.

Portanto as questões que eu tenho para colocar até porque temos aqui representantes do comércio é o que é que nós temos de fazer mas fazer a sério do ponto de vista de promoção, bons exemplos é que nós temos lá fora, de outras bebidas que conseguiram manter até inverter algum decaimento que se observava, e o que é que nós podemos fazer à nossa escala para aumentar o valor do vinho do Porto, o valor a que o vinho é vendido, e uma vez mais não é por decreto infelizmente, é preciso aumentar a percepção da qualidade e da marca. E o que é que nós devemos fazer do ponto de vista promoção? Ir a feiras não chega, portanto tem tem de ser um marketing inteligente, tem de ser uma promoção inteligente. O que é que nós podemos fazer para que ao longo da cadeia de valor nós consigamos dar dignidade aos viticultores que uma vez mais reitero, nós estamos todos alinhados quanto a esse desidrato, acho que todos concordamos que de facto aquilo que os viticultores recebem do Douro não é suficiente não não chega até parecer um meio de subsistência e portanto nós temos de dar dignidade aos viticultores mas para isso temos de trabalhar todos juntos.

Estamos no mesmo barco, enfim a metáfora até é apropriada para o vinho do Porto, estamos todos no mesmo barco, não é remando um para cada lado, achando que colocando os diferentes setores do vinho do Porto vamos resolver o problema, não é todos juntos. Em uma ação concertada conseguimos promover o vinho e dar-lhe essa nova atratividade para conseguirmos voltar a vender mais. Todas as questões são sobretudo essas, se dirigissem o IVDP ou a própria tutela, que ações de promoção, é que acham que devem ser feitas para revitalizar o vinho do Porto muito obrigado.

47:50 - 47:57

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado e tenho agora a palavra, senhor deputado JPP, Felipe Sousa, faz favor 2 minutos.

47:57 - 50:52

Filipe Sousa

Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. 1º lugar cumprimento as entidades aqui presentes, e agradecer a vossa, os vossos contributos, a vossa participação nesta nesta audição. E como disse o senhor deputado, como antecedeu, portanto, estamos perante um problema e que todos nós comungamos precisamente desse problema. Portanto, e na minha opinião, eu vendo essencialmente os agricultores, portanto, fez fez com que nós produzíssemos esta este processo legislativo que acho que está de ter um mérito, e todos nós é inegável, que é o facto de estarmos aqui a falar de algo que é que é muito importante para a região de Mercado do Douro. Já sinto-me feliz por esse por esse facto, Mas gostaria aqui de partilhar convosco um 1 artigo de opinião do senhor Paulo Siment, que é representante de um grande operador económico da região, em um artigo de opinião publicado no jornal O Público, ano passado no mês de agosto, em que ele dizia que o custo de de produção de um quilo de uvas na região ultrapassa 1.5 euros por quilo.

Portanto, e considerando são necessários 1.36 quilos de uvas para produzir um litro de vinho, o custo das uvas por litro fica acima dos dos 2 i's, neste caso 2.04 cêntimos. E para uma pipa de 550 litros, como como é sabido, o custo total das uvas é que tens cerca de 1122 euros. No entanto, os viticultores recebem apenas 950 euros pipa para o mosto generoso e 400 euros Pipa para Doc Douro, valores que são claramente inferiores aos ao custo de produção. Por isso deixava aqui 2 questões ou 3, portanto, saber da parte do AEVP, que modelo de negócio defende os senhores comerciantes para a sustentabilidade

Do seu próprio negócio e promover a falência dos dos principais fornecedores que são os viticultores ao pagarem os 950 euros, pipa, se as uvas forem utilizadas para o monstro e e generoso ou 400 euros para a Pipa, o Docto de Ouro. E como justifica um modelo de negócio que paga os produtores bem abaixo da da dos custos de produção. E por último saber que a sustentabilidade esperam garantir ao setor ou fragilizar económicamente os viticultores. E tenho aqui uma 1 última questão para o o senhor, o doutor, o senhor doutor Maurício, mas entretanto a senhora deputada do PS também já já o referi que que tinha a ver com a com com a, portanto, com as necessidades da da do aguardente e as condições para satisfazer as o 100 por 100 destas mesmas necessidades. Muito

50:52 - 51:06

Maurício Marques

obrigado. Muito obrigado, senhor deputado. E tenho agora a palavra para responder, até 5 minutos, o senhor doutor Maurício Diegas, administrador, diretor da, de Estiligor. Faz favor.

51:13 - 52:00

Speaker 5

Boa tarde. Mais uma vez. Eu eu eu eu fazer só questão de de dividir aqui o o processo em em 2 partes. Porque eu eu sou transmontano também, EAE as dificuldades da, do, dos agricultores não, não, não passam ao lado, como é óbvio, eu convivo com essas dificuldades, EAEE sou sensível a essas dificuldades de maneira que, como seu deputado referiu há pouco, há sempre mérito na discussão, acho que sim. Acho que observando um desequilíbrio é importante reunir energia e inteligência para o abordar o o trabalhar e procurar soluções.

52:01 - 58:17

Speaker 6

Mas eu não não queria deixar de de de 1º atolar também os seus os seus deputados da da da região, como o senhor deputado Rui Rui Santos, a senhora deputada Júlia, que que, de facto, de alguma forma, como eu como eu decidi criar a minha família e instalar-me na região na região do do Douro, em Trás-os-Montes, sentir a vossa empatia, a vossa preocupação genuína com com os mais frágeis é inspiradora para mim. E isso, congratulo-me por isso e fico muito satisfeito por conhecer essa vossa sensibilidade. Agora, quando se trata de de de de mercado, quando quando se trata da da organização, da forma como nós todas nos organizamos em torno de um de um processo produtivo, a visão tem que ser um pouco mais técnica, distante quando tem que ser distante, próxima quando tem que ser próxima, mas temos que ser objetivos na medida, o mais possível. A Déctil Douro nasce de uma decisão de um racional económico de que data da década de 80 de instalar na região de mercado de Douro uma infraestrutura que centralizasse a resposta à necessidade de valorizar economicamente os subprodutos produzidos em toda a região e produzisse já guardentes necessárias para toda a região.

Essa essa entidade era a subidauro, foi promovida pela antiga casa do Douro e infelizmente por entrada de Portugal na União Europeia, atendendo à à natureza da da da própria instituição, da própria organização, não sobreviveu ao ao ao embate do mercado, do do funcionamento do mercado aberto. Aí que, enfim, que que surge um novo projeto da Destil Douro, que de forma muito sucinta, em 10 anos cumpre o plano de insolvência, ou seja, entrega no ouro em prestações indenizatórias a a lavradores, diversos criadores, 8000000 de euros, investe entre 4 a 5000000 de euros nesse processo para para modernizar e melhorar a infraestrutura produtiva. Especializa-se na produção de destilados de elevada qualidade no quadro regulamentar em vigor para produção de vinho do Porto e a esse propósito dou nota de um artigo do público que data de abril de 2024, em que um jornalista convidou um 1 enólogo para fazerem a simulação das provas de aguardentes para a a produção de vinho do Porto. Ou seja, o jornalista procurou perceber como é que, tecnicamente como é que se procedia a escolha da melhor aguardente possível para a produção de vinho do Porto. Para esse ensaio, para esse exercício, foram pré-selecionados por terem características qualitativas diferenciadas, 10 referências de aguardentes para, certificadas pelo IVDP das quais 9 eram aguardentes produzidas por operadores espanhóis e uma aguardente só em prova tinha sido produzida por um operador português que era Adéstio Douro.

Nem em prova cega, em prova cega, OOO, os geólogos presentes selecionaram a aguardente que para a nossa felicidade foi a da Déctil Douro. A proximidade que nós temos com a com o mercado as questões permanentes que colocamos às equipas técnicas para procurarmos desenvolver os destilados com o perfil ideal para as exigências do processo de de de fortificação do vinho do Porto permite permitiram-nos, de facto, desenvolver um manual único. Eu hoje posso dizê-lo com toda a propriedade, ciente que ainda temos um grande trabalho pela frente para fazer, para ganharmos e para conquistarmos a confiança de mais operadores e esse trabalho nunca nunca estará concluído enquanto não formos capazes de de merecer essa atenção e essa confiança da generalidade dos operadores da região, a verdade é que a Destillo Ouro se constituiu como 1 1 1 1 1 1 destilaria conotada com destilados de qualidade para para a região. Contudo, um destilado para, utilizado para fortificar um 1 vinho não tem nada a ver com uma aguardente que é produzida para consumo, para investimento, para valorização por pelo por por um por um processo completamente distinto. Processo.

A Destiny Louro tornou-se especialista nessa área e o grau de exigência do IVDP, do do processo de certificação do IVDP permitiu à Destiny Louro não só firmar-se com com diferenciação na capacidade de produzir destilados aptos para AAA fortificação, mas também permitiu-nos, com uma abordagem técnico científica, passar a destilar vinhos sedentários, que exportamos. A esse título devo dizer que em 10

58:17 - 58:19

Para concluir, Sadê, para concluir.

58:19 - 58:33

Speaker 6

A Déctilouro duplicou o ponto máximo de faturação da ex entidade, da Subidouro, e hoje 40 por 100 da sua faturação provém das, da da da do comércio internacional das vendas para outros mercados.

58:34 - 58:45

Maurício Marques

Muito muito obrigado, senhor senhor doutor. Tenho agora a palavra ao senhor, João Durão dos Santos de, que nos acompanha em videoconferência faz favor.

58:48 - 59:59

João Durão dos Santos

É sim perguntaram-me qual o impacto disto tudo nas cooperativas. O impacto é evidente neste momento das cooperativas olhe de um modo geral, se calhar são metade o que eram há 30 anos, ah há 2 ou 3 que eu percebo que conseguem, em minha opinião é um pouco à custa do próprio viticultor porque conseguem vender dock a preços que o viticultor vai ter dificuldade em em em continuar a suportar porque é à custa da miséria do viticultor, que se consegue vender dock e que se consegue vender outras coisas, este pelo menos é aquilo que eu estou sentindo. E portanto, custa-me entender tudo isto, como é que entra no Douro uma vindima todos os anos? Como é que entram 250000 pipas de vinho no Douro e estamos com esta discussão? De falar de excedentes?

Este é o problema e agora até percebi que já entra vinho que não é só para aguardente, pode ser até para o próprio governo pagar algumas pessoas. Esta questão tem que ser levantada. Entra vinho para muitas coisas, entra uvas para muitas coisas. Como é que estamos a a falar em um problema quando entra no pôr no Douro, mais vinho do que o que lá existe,

01:00:00 - 01:02:47

João Durão dos Santos

Os anos. E o pobre do agricultor vende as vinha as uvas a 30 cêntimos ou ou lá quanto é, esta é a questão as as cooperativas, eu quero fazer na minha cooperativa ainda agora me veio lá à câmara municipal, porque há um esgoto que não está a ser tratado. A cooperativa não tem dinheiro para tratar o esgoto, mas as cooperativas à volta foram-se embarcadas pelos produtores de vinho do Porto. Esta é a questão já não existem viticultores. Estamos agora a tapar o solo para peneira para quê?

Ah e no Douro está implantada a lei dos 80 20, há 80 porcento pobres, muito pobres, e 20 porcento que vão, vão que que que vivem razoavelmente, pronto. Agora, a nossa obrigação é inverter isto e inverter isto é acabar com a a importação vergonhosa da aguardente. Esta é que é a questão, e de uvas e vinho, pelo que nos visse no Douro entra 250000 pipas. Esta é a questão fundamental, é esta questão que nos levou a esta lei, é a questão que nos leva a estar aqui, é a questão que nos leva a a discutir tudo isto. Agora como é evidente quando o agricultor for pago, não importa se as minhas uvas vão para o Porto se vão para Dock, é evidente que até preferia que fossem para Porto porque o por região de mercado é do Douro, eu até olhava para aquilo como vim do Porto, mas se for para Dock, ótimo na mesma, desde que me paga e é um preço justo, e a um preço justo não é a 150 euros a pipa que os meus agricultores receberam o ano passado, AA0 euros que receberam em 2021, AA0 euros que receberam em 2007 esta é a discussão, mas sempre entraram em 250000 pipas no no Douro.

Então qual é, como é que estamos aqui? Que é que estamos a discutir? Hipocrisia? E como vimos, é assim, se dizem que nós, aí esta medida, claro que se deve plantar mais vinhas olha acaba-se mais incêndios, a paisagem continua, é esta é a questão como é evidente devem-se plantar mais vinhas em minha opinião. Pronto.

Eu não sei se me querem fazer alguma pergunta concreta, algum ditado, eu agradeço todas as intervenções, agradeço toda a a situação que estão a colocar, agora a questão deve ser realmente enfrentada e enfrentar a a questão é proibir a importação vergonhosa da aguardente ou de 250000 pipas de vinho disfarçadas da aguardente, esta é a questão e algumas se calhar de vinho mesmo. Portanto não não, não é tão simples como isto, estamos a falar todos de coisas que não queremos enfrentar. Entram no Douro 250000 pipas de vinho a preço que que arrasam o agricultor do Douro, o viticultor do Douro. E não é pelo o vinho do Porto encarecer agora qualquer coisa que vai deixar de se vender vinho do Porto, vinho do Porto neste momento que mais se consome é o fraco e o barato e nem e pelos vistos cresceu para metade. Portanto não está aí a solução também, é portanto.

01:02:48 - 01:03:04

Maurício Marques

Não sei se querem colocar mais alguma questão mas não vejo, os agricultores estão falidos portanto pior no pior pior não fica de certeza absoluta. Façam o que se fizer, pior não fica. Muito obrigado, muito obrigado. Tenho agora a palavra o doutor António Marcos Felipe, presidente da direção.

01:03:06 - 01:10:02

António Mares Felipe

Muito obrigado pelas perguntas. Não sei se vou conseguir responder tudo em 5 minutos. Peço também a ajuda, doutor Isabel Marrana, no caso me esquecer alguma coisa. Começo por ler uma frase escrita pelo doutor, pelo professor doutor Gaspar Martins Pereira, insigne que ninguém duvida, ser uma das pessoas que mais conhecem a região de De forma simples e em termos gerais, pode dizer-se que a maior parte da aguardente utilizada na produção de vinho do Porto, foi sempre de origem exterior à região do mercado de ouro. E houve até momentos em que foi proibida a destilação de vinhos do ouro, obrigando a região a adquirir aguardente noutras regiões.

Isto para para começar começando por por responder às suas perguntas senhor deputado, de uma forma muito sucinta. A produção da aguardente é suficiente? A resposta é não. Portanto não é suficiente que nós vamos ter que, comprimir a produção de vinho do Porto para cerca de metade, e comprimir a produção de d'oque de ouro que ainda vai tendo algum sucesso nos mercados, para poder dar lugar à produção de aguardente. Já agora aproveito para para para para nos apresentar uma imagem sugestiva.

Imaginem o um o representante da Wine Spectator, uma das revistas mais famosas do mundo, no Pinhão, que os senhores conhecem muito bem, olhando para aquela paisagem, e nós vamos ter que lhe dizer o seguinte, naquela parcela ali, nós produzimos o melhor vinho do mundo, no resto produzimos uvas para destilar para aguardente. Como é que nós conseguimos vender isto no no no mundo? Explica-nos, os senhores não vão vender mas eu tenho que vender isto quando vou lá para fora. Como é que eu vou vender uma região em que estou a dizer que produzo o melhor do mundo, e simultaneamente estou a vender, estou estou a produzir para aguardente? Relativamente ao ao outro outro outro ponto.

Na vindima de 20 25, se esta lei existisse, não se teria produzido um litro de aguardente. Ou seja, este ano não se teria produzido um litro de vinho do Porto. É é é um cenário que se quer colocar em cima da mesa? Eu diria que é absolutamente preocupante a forma como estas questões não estão a ser pensadas. Quantoificação na na no no impacto no preço.

Do 2º dos nossos carros, 1.6 euros por litro no custo, de de da aguardente exclusiva e 0.32 euros por litro na na no parcial. E as pessoas dizem assim, bem mas os clientes podem pagar isto no mercado. Eu quero chamar a atenção para o facto que 0 30, 0 32 cêntimos por litro em uma, em um em uma em uma garrafa à saída das empresas, traduz-se entre 6 e 7 vezes mais na prateleira, pelos transportes, pelos impostos, pelos impostos especiais sobre o consumo, poluiva, e e por isso tudo. Concluindo o o tema do impacto do mercado, eu volto a dizer, temos estudos que apontam que por cada um por 100 de aumento do preço na prateleira, o decréscimo no consumo é de um por 100. No no caso concreto do Reino Unido dos últimos 5 anos, 5 por 100 de aumento do preço, 5 por 100 da redução do do consumo.

Quem é que me pode garantir a mim, que com esta legislação, e alguns senhores me conseguem garantir isso, que nós vamos ter, no final deste processo, vamos vender menos 40 por 100 e simultaneamente vamos manter a quota de mercado EOO valor de venda, eu penso que ninguém pode assegurar assegurar isso. Relativamente ao risco de perda de quota de mercado, absolutamente certo. Desaparecendo do mercado, nós não voltamos AAA criar espaço na prateleira. No momento em que o facing nos supermercados diminuir para um terço ou um 4º, ele nunca será mais o mesmo. É um é um risco que queremos correr?

Eu diria que também que não. Estabilidade para o setor. Ainda há pouquinho falei, nós temos bancos que nos estão a perguntar o que é que se passa e que implicações este terá na capacidade de vocês pagarem os vossos empréstimos. Estamos a falar à data de hoje. Risco para o emprego.

Já já referi o valor de pelo menos 3000 postos de trabalho dentro do setor, sem considerar com os empregos a montante nas indústrias que nos fornecem materiais de de de engarrafamento. Relativamente ao impacto para o lavrador, eu eu peço desculpa a ser um bocadinho técnico e se calhar preciso mesmo de 30 segundos para isto. Os senhores já ouviram falar na lei do terço. Ou seja nós temos que ter 3 vezes o estoque do que do que do que vendemos em cada um dos anos de uma forma muito simplista. Neste momento este valor é de cerca de 4 para um em virtude da retração que houve no mercado, 4 para um.

Se as vendas de vinho do Porto caírem para metade em virtude da implementação desta lei, os estoques das empresas de vinho do Porto passarão a ser 8 para um. O 8 para um, quando a lei é 3 para um. Ou seja, por outras palavras, o setor de vinho do Porto não precisa de ir à vindima durante 3 anos para poderes ajustar de novo seus estoques. O impacto é direto e é imediato e é no agricultor. Relativamente ao tema que foi levantado da questão da autenticidade.

Nós vendemos garrafas de 50 e 80 anos e vou pegar o exemplo dos 5 de um de um vinho que lançamos há pouco tempo, os 50 anos, e que foi produzido com aguardente que veio do Alentejo que na altura o o monopólio era da junta nacional do vinho através da Ága. Há muita gente no Douro que diz, a aguardente que vai se passar a ser utilizada, essa é que é genuína, e esse é o vinho puro genuíno. O que é que fazemos com 450000 pipas de vinho não genuínos? Como é que eu vou explicar às pessoas que aquele vinho de 50 anos que foi produzido com aguardentes que vieram do Alentejo, que essas também são genuínas. Vão-me dizer não, não são genuínas.

Genuínas são aquelas que agora nós vamos produzir. EEEE eu não cheguei a um terço peço desculpa senhor presidente, porque isto isto realmente são temas da da da da maior importância e com maior impacto. Eu gostaria só, um minuto se me permite, ou 2 minutos relativamente à questão da solução. A solução está aqui. Ou seja, nós achamos que existem soluções como existem, a roda foi inventada no mundo inteiro.

Há programas de substituição com o corpo cultural. Nós, Associação de Empresas de Vinho de Porto, tivemos o cuidado de propor que basicamente a substituição cultural seja feita em parte da parcela, e não na não necessariamente na totalidade da parcela, mantendo o direito do benefício como se a parcela estivesse produzida 100 por 100, mas reduzindo os custos de produção em função da quantidade de terreno que deixar de ser cultivado. A solução existe, e nós de uma forma responsável, temos vindo a defendê-la. Desculpe senhor deputado,

Mas do do JPP mas eu queria

01:10:02 - 01:10:21

Maurício Marques

Muito obrigado mas ou seja, ter ainda vai ter uma outra oportunidade. Eu peço imensa desculpa já deixou o contributo podem mandar mais contributos, não podemos eternizar digamos assim eu peço desculpa. Vamos iniciar uma 2º ronda. O senhor deputado Amílcar Almeida um minuto faz favor.

01:10:21 - 01:10:22

Muito obrigado senhor presidente.

01:10:23 - 01:10:24

Naturalmente dirijo-me ao ao

01:10:24 - 01:12:02

Amílcar Almeida

seu diretor de destino de ouro, doutor Maurício de Agas. Lembro que há, mais 2 deputados da região eleitos também por Vila Real, além daqueles a que se referiu eu próprio, Emilcar Almeida, sou de Valpazes, Fernando Queiroga também de boticas eleitos pelo Distrito de Vila Real, com a particularidade de eu ser também viticultora. Portanto fico com a sensação é que de facto esta discussão deste projeto de lei é de facto mais política do que técnica o que eu lamento, até porque das 8 questões que lhe fiz não tive resposta nenhuma, é que nenhuma, mas eu volto-lhe a fazer a mesma pergunta. Ó ó ó ó senhor doutor, é se de facto que garantias pode dar que esta medida não irá concentrar ainda mais poder económico em determinados operadores, nomeadamente ligados à destilação, em detrimento dos pequenos e médios viticultores. Gostaria muito que me respondesse.

Relativamente, ao senhor João Durão dos Santos, presidente da década de cooperativa dos travões, de travões. Das 8 questões que lhe fiz apenas obtive resposta quanto ao impacto das cooperativas que poderiam ter. Não tive nas outras 7, lamento profundamente. Por quê? Porque o vosso contributo é fundamental para que a realização desta audição.

Nós estamos aqui no fundo a colher a vossa opinião, os vossos conhecimentos, a vossa experiência para que de facto possamos ter também responsabilidade na decisão que venhamos a tomar. Isto não é já como dado adquirido. Portanto, peço-vos efetivamente, naturalmente felicito à EVP, o senhor presidente, que respondeu às questões todas que eu coloquei, e é assim que devem ser, porque senão não faz qualquer sentido, portanto aqui virem porque o vosso contributo, repito, é fundamental.

01:12:02 - 01:12:11

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra ao senhor deputado, Luís João Lopes Salixo do partido Chega. Faz favor senhor deputado.

01:12:11 - 01:12:55

João Lopes Aleixo

Muito obrigado senhor presidente e não não me querendo substituir ao senhor presidente ia sugerir que todas as perguntas que não foram respondidas se nos puderem depois enviar a resposta porque é difícil, porque também a mim não me responderam a todas, mas se tiver essa delicadeza agradecia. Eu gostava de fazer aqui um ponto que é, eu acho que ninguém questiona a a região do Douro, é uma coisa fantástica. Eu conheci tarde na minha vida e acho um crime, acho que toda a gente devia ser obrigado a ir ao Douro que aquilo é realmente fantástico. E o património que ali temos é incomensurável e, sejamos de lá ou não, acho que todos nós devemos valorizar aquele território. Já agora só uma nota, há pouco falava-se penso que era o senhor deputado da Iniciativa Liberal sob formas de consumo.

Oh, Amílcar.

01:12:55 - 01:12:56

Desculpa, penso.

01:12:56 - 01:14:02

João Lopes Aleixo

Peço desculpa, está bem? Falava ao senhor deputado da Iniciativa Liberal há pouco sobre formas alternativas de consumo do vinho do Porto, criação de momentos de consumo, tornar o vinho do Porto mais sexy. Eu já levo uns anos disto e a minha área era marketing e eu lembro-me perfeitamente da Sograt, pelo menos há 15 anos já ter começado a fazer isso e de uma forma intensa e por isso pode ajudar, mas pelo que eu sei não resolveu o problema. O que nós sabemos é que o que temos feito até aqui não tem funcionado. E por isso havia já um senhor que dizia que, não só não podemos resolver os problemas usando o mesmo tipo pensamento que os criou, como usar a a mesma solução e esperar resultados diferentes, isso não vai funcionar.

Isto estou-lhe a dar a deixa para poder elaborar um pouco mais sobre aquilo que falou porque, embora polarizador este projeto de tem um mérito que é uma solução diferente podemos não gostar dela mas Para concluir. Diferente vou vou terminar mesmo senhor presidente. E por isso há sempre a questão de assumirmos que não há solução e isso obriga-nos a ir em um caminho e há outra e por isso é que eu estava a dizer, acabou de referir que haveria uma solução e gostava muito que elaborou-se um bocadinho mais sobre ela. Obrigado.

01:14:06 - 01:15:10

Rui Jorge Santos

Com certeza. Muito obrigado senhor presidente. Sabendo que os agricultores de ouro já aqui o disse vendem abaixo do custo de produção. Entregam a sua colheita as uvas, sem saber quando recebem e quanto recebem. Eu gostava de deixar aqui uma, 1 pergunta, até de âmbito moral.

Sabendo da dependência económica dos viticultores face ao comércio, gostaria que me dissessem como é que reagem perante um viticultor, que depois de dezenas de anos a fornecer uvas para uma grande casa, apesar de de se receber a baixo custo de dessa relação de confiança etcétera, recebo uma carta, a poucos meses da vindima, dizendo que já não precisam mais das uvas dele, deixando o viticultor sem qualquer alternativa e indo buscar à guarda em Tiúvas fora da região. Como é que reagem a esta situação? Obrigado.

01:15:13 - 01:16:04

Maurício Marques

Muito muito obrigado. Olha, peço imensa desculpa. Vamos dar a palavra, vamos vamos dar a palavra, senhores deputados, portanto, somos deputados, senhores deputados, vamos dar a palavra às senhoras, aos senhores, aos nossos convidados, vamos, vamos responder. Senhores deputados, peço imensa desculpa. Podemos com podemos continuar?

Doutor Maurício Dias faz, ah, desculpe, pá, desculpe, desculpe. Mas tem a palavra ao seu deputado, é que está do outro lado da folha. Felipe Sousa faz favor.

01:16:04 - 01:16:48

Filipe Sousa

Isto, são são contingências do putodôntico, mas pronto, estou. Estou sair. Não, muito rapidamente, 1º perceber se se o doutor António Marcos Felipe irá responder à à às questões colocadas na 1º ronda e deixava uma única questão ao senhor doutor Maurício, que é, que está relacionada com o facto de de, em uma das suas exposições, ter ter referido que a desteleadora é responsável por cerca de 50 por 100 das necessidades de aguardentes certificadas para vim do Porto. Saber se tem condições para satisfazer 100 por 100 dessas mesmas necessidades? Era só essa pergunta.

01:16:49 - 01:17:06

Maurício Marques

Muito obrigado. Muito obrigado, senhor deputado. Na verdade, eu não tinha aqui a sua inscrição e por isso não não tinha, de facto, a sua inscrição. Vamos dar a palavra ao pela pela mesma ordem, ao senhor doutor Maurício Dias, faz favor. Tem 3 minutos.

01:17:07 - 01:21:12

Speaker 6

Peço-me essa desculpa, não foi por, é é que tomei 5 5 páginas de notas e e 5 minutos não dá para responder. Eu eu eu sugeria se porque porque eu acho que é que é mesmo importante esclarecer, esclarecer muitas questões, as questões que vocês colocam, Eu teria de todo, eu até sugiro alguma questão que que fique por aprofundar, coloquem por e-mail para podermos explicar de forma exaustiva, porque há há temas que merecem um 1 trabalho exaustivo para para que vocês possam tomar a melhor decisão possível. A capacidade instalada, senhor senhor deputado, eu como eu como comentei, a infraestrutura vem de um de um de um racional económico de de de de 1980 e pervia capacitar, instalar a capacidade de dar resposta às necessidades da região. Ou seja, a capacidade instalada existe. Sim.

E se se se esta medida beneficia todos ou alguns, eu posso dizer que se esta medida for para frente, os 34 postos de trabalho que a destilheiro criaram EEE mantêm, com o garantindo o know-how em 2 na região, nós hoje sabemos destilar, sabemos valorizar os os subprodutos da região. Temos novas estratégias para aumentar o valor vamos ter na região e entregar ao lavrador. Estamos a trabalhar nesse sentido, mas se esta medida for, for implementada, a 10º Douro corre o risco de sobreviver, Porque o mercado não fica com escala suficiente para garantir o funcionamento de uma unidade industrial que tem que ter uma escala mínima exigível para ter parâmetros de de competitividade alinhados com a com a a as práticas internacionais. Isto porque porque eu também, fala-se a questão da da da da destilação, mas o mecanismo, eu também não percebo muito bem qual é qual seria o papel da da destilaria. A destilaria compra os vinhos que, o preço vai ser fixado?

E e quem é que vai comprar depois o produto da destilação? São coisas, há há muitas incógnitas. O que eu o que eu devo dizer também é que, para além de tudo o que está a ser feito, após a a criação de um regulamento por parte do IBDP, a a Déstio Douro está tem, está está a trabalhar afincadamente com com parcerias internacionais de de de de de do nome, porque nós somos portadores para a região de Conhaque, por exemplo, de da aguardentes para consumo, não para destilação, que é, mais uma vez que é completamente diferente.

Mas o nosso intuito é é criar uma aguardente, envelhecê-la, para que os operadores da região possam ter mais um produto que nos seus canais de distribuição possa se possa constituir como um vetor de valorização económica da da da da da dos dos vinhos e da das uvas da região. Para além para além disso, devo voltar, devo também comentar que a desta luta sempre está e sempre esteve empenhada na retenção de valor na região através do know-how, através da criação de emprego. E, repare, a título de exemplo, posso dizer que na última destilação de crise, por por dificuldades da da internet porque nós estamos na montanha também e somos produtores de de de uvas, porque porque as candidaturas chegaram só em cima da hora, foi impossível submeter um conjunto de candidaturas à à à à destilação de crise que resultou na assunção por parte da 10º de Ouro do pagamento ao lavrador sem a sem o pagamento do subsídio, por por porque não conseguimos submeter o processo no prazo estipulado

01:21:12 - 01:21:13

Para concluir, para concluir.

01:21:13 - 01:22:16

Speaker 6

De 354000 euros. A Destiny Louro decidiu, sem receber o respetivo subsídio, respeitar o compromisso com o lavrador por por por por questões de insensibilidade institucional, porque a parte do IFAP não foram capazes de alargar um dia o prazo de submissão das candidaturas quando nós tivemos os documentos em cima da hora da submissão das candidaturas. A Déctil Louro está na região para acrescentar, não é? Para para para para subtrair e e tem acrescentado com esforço, com empenho, com dedicação. E e esse acrescento traduz-se na intenção, se os se as autoridades nacionais e locais nos nos permitirem, como nós já manifestamos interesse em um em um terreno que podia acomodar a nossa infraestrutura, se nos permitirem, vamos investir 15000000 de euros, 15000000 de euros nos próximos 5 anos para melhorar AAA capacidade, a nossa capacidade de resposta e a capacidade de reter valor.

01:22:16 - 01:22:16

Para concluir

01:22:17 - 01:22:39

Speaker 6

Há muito mais que pode ser feito na na nossa área. Nós valorizamos a a através da destilação, através da de óleos óleos de greinha, através da produção de ácido tratárico, através da retenção de matéria-corante, muitas coisas mais podem ser feitas. Neste momento, estamos a estudar com um leque a a hipótese de valorizar

01:22:39 - 01:22:42

Maurício Marques

por curso. Eu peço imensa desculpa, Mas 5

01:22:42 - 01:22:58

Speaker 6

minutos não dá para responder estas perguntas todas. E depois e depois e depois sou ofendido por não responder às perguntas. É que são 5 são 5 páginas de notas e eu não consigo responder a ninguém, assim. Ou ou ou ação visa um esclarecimento ou, então, estamos aqui em uma troca

01:22:58 - 01:23:21

Maurício Marques

de minutos e conclui, não consigo responder a ninguém. Senhor, as, o tempo é gerido conforme cada um dos intervenientes que quer. OOOOOO setor foi foi questionado, pode dar preferência à resposta ou pode dar a preferência a explicar, a vivência da sua empresa ou

01:23:21 - 01:23:26

Speaker 32

qual sua e para esclarecer-nos estou para escolher quais são as as as perguntas mais importantes.

01:23:26 - 01:24:10

Maurício Marques

Quanto que se alguma coisa ficou por dizer, agradeço-lhe, faça o seu contributo escrito e mande para comissão, fazemos distribuição por todos os seus deputados. Pode fazer o documento com a extensão que quiser. Agora compreenda, compreenda nós já tivemos uma audição anterior, temos uma audição agora, temos aqui alguns pontos que temos que deliberar ainda sobre, estamos a ficar sem conta. Sim sim sim sim. E a responsabilidade da gestão do tempo também é minha e portanto eu não posso pactuar com, senhor João Durandos Santos, eu faça favor.

3 minutos. Não ligou o som, agradeço-lhe que não estamos a ouvir. Não estamos a ouvir.

01:24:11 - 01:24:12

A ouvir agora?

01:24:12 - 01:24:14

Agora sim, agora sim.

01:24:15 - 01:24:26

João Durão dos Santos

Senhor senhor presidente, posso posso perguntar ao senhor deputado Amílcar que me faça a questão uma por uma e eu digo-lhe sim ou não a todas e farei-lhe chegar a seguir resposta para distrito.

01:24:26 - 01:24:28

quero pedir a pergunta nenhuma.

01:24:28 - 01:24:57

Maurício Marques

Eu eu peço imensa desculpa, não vamos não vou não vamos mudar aqui o formato. O senhor deputado, é é é é realmente tem a possibilidade de lhe mandar por escrito e o senhor tem a possibilidade de lhe mandar de responder também por escrito. Não vamos, é é alterar, não, não vamos, não, não, não vamos. Eu já informei e, portanto, não vamos não, não vamos fazê-lo. Quer, tem mais alguma questão, senhor senhor João durante os santos?

Tem mais alguma?

01:24:57 - 01:28:21

João Durão dos Santos

Sim, vou aproveitar o meu tempo para lhe dizer mais uma vez reforçar aquilo que já lhe disse. O problema aqui, que nos trouxe aqui, e como já ouvi dizer, na realidade o problema é é a falência dos viticultores do Douro. As cooperativas neste sistema estão completamente condenadas, dou os parabéns a uma outra cooperativa com está a conseguir sobreviver, mas está a conseguir sobreviver não tenho menor dúvida é à custa dos dos dos míseros, cêntimos que vai pagando por quilo de uva ao agricultor. Temos esta oportunidade de a e devemos aproveitá-la. Como percebi agora, até o facto aquele aquele problema grave que existia de dos stocks que existem de vindo do Porto que afinal, eu penso que esse problema está ultrapassado até porque dizem aí que a aguardente é inócua e então se calhar esse problema pode-se pode-se colocar esse vinho nestes tempos até no mercado, ah quanto quanto, a ao problema de não haver destilações destiladoras portanto já vimos que também existem capacidade para nos reinventarmos e e conseguirmos, conseguirmos as destilações, quanto ao problema de não haver vinhas, já vimos que no Douro só se 17 por 100 da terra é que está cultivada, e que e que a paisagem ainda pode ser mais bonita cultivando mais vinhas, e isso iria aumentar o emprego, aumentar, AAA quantidade de pessoas que que que poderiam existir no Douro se vivessem condignamente.

Agora, da maneira que estamos a viver, da maneira que as cooperativas estão a pagar, e da maneira que nós conseguimos vender o nosso vinho não temos hipótese nenhuma. O problema não há dúvida nenhuma, está nesta importação de vinho, nas tal na tal vindima que todos os os anos entra no Douro e que ninguém fala nela. Portanto estamos aqui a falar em um problema de excedentes. Mas qual excedentes? Nós temos falta de vinho na realidade.

E portanto se temos falta de vinho temos que plantar mais vinhas. Agora, se se me dizem assim mas vai haver um ou 2 anos ou 3 que se calhar a situação não não se vai, não se vai conseguir, não será melhor, pronto acredito que sim mas mas caramba que que os nossos filhos venham a dizer no futuro olha ainda bem que o que os meus pais fizeram alguma coisa também por isto, ou seja, o problema que nos trouxe aqui a não pode ser a solução nós temos que arranjar soluções e uma das soluções passa nitidamente por ah ah acabarmos com essa história dos excedentes porque afinal não temos excedentes temos é falta não é? Este isto é aquilo que nós temos visto. E portanto, a partir desse momento criamos emprego, desenvolvemos, que não tentar. Que acabamos dizer a todos que isto vai acabar com tudo?

Eu não vejo como é que vai acabar com tudo, o que acabou com tudo foi o que que nos trouxe até aqui. Que das das tais, quantidade de adegas que existiam hoje já não existem, os tais viticultores que existiam hoje já não existem, a qualidade do portanto afinal a qualidade do vinho do Porto também não parece que tenha aumentado, EEE mais, e e pelos vistos diminuiu para metade o consumo. Será que foi um problema do preço? De certeza que até nem foi, é a minha opinião. Portanto não é porque ah possa o vinho aumentar um, qualquer coisa em garrafa que que irá diminuir o consumo, não me parece.

Se tiver qualidade e tiver promoção, parece-me que o caminho é é, é fazermos alguma coisa por isto, é colocarmos no no mercado bons vinhos. E agora o produtor, o agricultor o que quer? Eu nem me preocupo muito se as

01:28:21 - 01:28:22

minhas uvas vão para o

01:28:23 - 01:28:33

João Durão dos Santos

Preocupo é que me paguem as uvas com dignamente e quando pagá-las com dignamente é os preços que ouvia falar aí de um de um produtor que é o tal senhor Siminton, não é?

01:28:35 - 01:28:45

Maurício Marques

Muito obrigado. Tem agora a palavra à doutora Isabel Marrana, da da associação de das empresas de muito forte. Obrigada.

01:28:45 - 01:29:59

Isabel Marrana

Ora bem, eu penso que chegamos a uma parte final da audição onde podemos praticamente todos concluir que é um problema. Estamos todos de acordo com o diagnóstico. Há um problema apenas explicar que o problema é no setor, é na produção e é no comércio. Por isso, há um problema que se reveste de um excesso de oferta e de uma diminuição da procura. Isto em termos muito claros.

Ora bem a proposta que aqui nos traz hoje, que é uma proposta de regulação da do excesso da oferta, utilizando o vinho do Porto na incorporação dessa dessa aguardente, é para nós irresponsável, irracional e arriscadíssima. Pensamos que esta proposta pode causar o fim do vinho de Porto. Pelo menos diminuo-lo para metade feitas as contas porque não há uvas neste momento, para fazer mais do que 56000 pipas de vinho. Não foi aqui ainda abordado o problema jurídico, o problema jurídico é enorme. É enorme do ponto de vista legal, das normas nacionais de concorrência, mesmo embrulhado na genuinidade, no terroir que não é essa a prática

01:30:00 - 01:33:55

Isabel Marrana

Aguardente, é uma ela é uma prática analógica, como sabem todos, e ela é vitícula e não víndica, como sabem todos. Mas mesmo assim, é preciso uma alteração do caderno de encargos que está depositado na comunidade europeia. Esta alteração do caderno de encargos em oposição, ou seja, pela imposição de uma lei nacional, mas em oposição do parte do agrupamento de produtores, e nós comprometemo-nos a fazer essa oposição, vai levar a que a comunidade europeia reveja todo o caderno de encargos. Vai rever todas as normas restritivas do setor. Benefício, lei do terço, lei de capacidade de vendas, engarrafamento obrigatório na região, e por isso todo o arquétipo que nós hoje temos de restrição, porque temos, e não o pomos em causa, atenção sublinho, vai ser questionada às leis da concorrência por via de uma restrição e de uma alteração de uma prática analógica para uma gestão de excedentes.

Isto mais não é, do que gerir a oferta através de uma obrigatoriedade de incorporação de um produto, embrulhado em uma genuinidade. Ponto de vista e pouco tempo escasseia, propostas que temos para ultrapassar a situação. Porque de facto há um problema no setor. Ora bem, nós temos que fazer os 2 pilares, gerir o excesso de oferta, que é o que os senhores estão aqui a propor, e tentar aumentar a procura. Começando por esta por esta parte, claro que nós temos que aumentar a procura.

Claro que nós precisamos de investimento promocional. Devo-vos dizer, não sei se é novidade para vocês, mas a partir dos últimos dias a Vini Portugal não aceita vinho do Porto nas suas áreas de promoção. Por quê? Porque a lei não o permite. O vinho do Porto tem estado sonegado de todos os apoios nacionais que é dado pelo pacote comunitário, tem uma majoração nacional para todos os vinhos, menos o vinho do Porto.

Aqui os senhores tinham uma palavra a dizer. Aqui o governo tem uma palavra a dizer. É preciso que as que os dinheiros coletivos do IVDP sejam tal como foi prometido pelo, por este ministro, e passo a expressão, notamos, registamos que foi a 1º vez que não foram cativas as verbas de promoção do IVDP, porque nos últimos anos assim tem acontecido, o que nós precisamos é promover promover promover. Não há outra coisa a fazer, é promover com quanto mais dinheiro pudermos, é assim que se aciona a procura. Gerir oferta, como os senhores propõem.

Há muitos outros instrumentos para gerir oferta, que não são viciosos, que não criam mais excedentes, porque o que os senhores vão fazer ao fim de um ano é ter mais excedentes. Depois eu quero ver como é que aqui nesta sala se nos vamos entender. Há outros, há substituição cultural, há gestão ambiental da região, estamos a esquecer de novas linhas promissoras da comissão europeia, prós ecossistemas, prós gestão dos dos créditos de carbono, tudo isso com imaginação tem que ser usado em prol da região. Ainda tenho. Ah, mas deu 5 aos outros.

Muito bem, mas enfim, concluindo, convictamente nós acreditem ou não, nós somos uma indústria vertical, temos vinhas conhecemos a região, temos amor ao Douro, tudo aquilo que é aqui relatado com paixão é sentido por nós também. Não pensem que nós estamos do outro lado da barricada, onde olhamos para o Douro como uma coisa distante, nós somos o Douro. Nós somos parte deste problema e por isso agora que não acreditamos nesta solução que esta solução vai trazer outros problemas maiores do que existem, estamos convictos.

01:33:55 - 01:34:53

Maurício Marques

Muito obrigado, doutora. Obrigado pela sua participação. Me tolerei um bocadinho que foi a única vez que interviu e portanto tem aqui alguma tolerância. Eu pedi aos senhores deputados para não se ausentarem. Nós temos e nem vamos interromper, temos aqui uma discussão de um relatório, que é que cujo o relator é o é o senhor deputado Firmino Ferreira, que vai ter que ser aprovado se, com a vossa permissão hoje, e se os senhores deputados saírem e não temos quórum, porque tem que ser enviado para comissão dos assuntos europeus, e se não se se não se, se não se importam, isto são só 3 pontinhos que a gente tem que são, vamos vamos nos despedir mas, mas mas, mas não mas é que, é que se algum deputado sai, e se o se o deputado JPP, lá por ser único, faz aqui muita falta, e peço a sua, a sua presença aqui, vamos nos despedir, mas não saem, por favor.

Obrigado.