Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na Região Demarcada do Douro, na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

5 May 2026

Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República

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00:12 - 00:41
PSD Deputado | Coimbra
Presidente da Comissão de Agricultura e Pescas | Comissão de Agricultura e Pescas
Maurício Marques
Ora, Muito bem-vindos, às entidades aqui presentes dou as boas-vindas, temos pela em videoconferência o representante da CNN, o engenheiro Vitor Rodrigues, temos connosco, o senhor da da da CAP, o senhor embaixador Álvaro Mendoncemora, o senhor engenheiro Mário Joaquim Abreu Lima e o senhor engenheiro, 
00:44 - 00:45
Luís Marcos. 
00:45 - 01:52
PSD Deputado | Coimbra
Presidente da Comissão de Agricultura e Pescas | Comissão de Agricultura e Pescas
Maurício Marques
Luís Marcos.  Luís Marcos.  O senhor engenheiro Palvão.  Francisco Palvão.  Temos da casa do Douro, o senhor presidente Rui Paredes, e Fernando Alonso, e e da, da representante da CONFAGRI. 

A CONFAGRI aqui é representada pelo senhor administrador, engenheiro Antônio Mendes, certo?  Portanto estamos em condições, de dar início a esta, a esta audição.  Esta audição por cenciado com uma intervenção inicial, das entidades convidadas, tem até 5 minutos, para fazer a vossa intervenção, e depois temos uma ronda pelos partidos políticos aqui representados.  Sem mais demoras, eu vou dar a palavra, ao senhor engenheiro Vitor Rodrigues que, que nos acompanha por videoconferência tem, até 5 minutos.  Faça favor senhor engenheiro. 
01:54 - 02:39
Vitor Rodrigues
Engenheiro, representante da QNA
Muito obrigado senhor presidente, excelentíssima senhora deputadas, senhores deputados, também cumprimentar os as demais confederações e a casa de Douro os outros intervenientes, nesta audição.  Agradecemos em 1º lugar o convite para estarmos aqui, que trata de uma região sobre a qual a Quenai e as suas filiadas têm tido uma intervenção permanente e empenhada na defesa dos pequenos e médios viticultores durienses, dos seus rendimentos e de viabilidade desta região.  A gravidade da situação vivida na região mercado de Douro assenta, na nossa opinião, sobretudo em 3 iniquidades crónicas.  A 1º delas é de que a separação entre a produção, a transformação e o comércio, pilar base do equilíbrio e de distribuição de rendimentos na região, está cada vez mais diluída. 
02:39 - 03:02
PSD Deputado | Coimbra
Presidente da Comissão de Agricultura e Pescas | Comissão de Agricultura e Pescas
Maurício Marques
Casas de engenheiro eu peço eu peço imensa desculpa, peço desculpa de o interromper, desde logo por 2 coisas.  1º não o estamos a ver, também não tem que não temos que o estar a ver não é?  Mas estamos a ouvi-lo, e não estamos a ver, penso que terá sido a sua câmera que não pode não estar ligada.  Já o estivemos a ver, agora não estamos?  Não sei se tem a sua câmera ligada. 
03:02 - 03:06
Speaker 1
Tenho tenho mas pode haver alguma na ligação, eventualmente. 
03:07 - 03:30
PSD Deputado | Coimbra
Presidente da Comissão de Agricultura e Pescas | Comissão de Agricultura e Pescas
Maurício Marques
E depois, e depois o som também não está, está um bocadinho baixo.  Se puder iniciar, nós vamos também já contactámos aqui os nossos serviços para ver se ouvimos, é sempre um gosto também estar a vê-lo, sendo que a sua contribuição será, é é audível e portanto e é essa que importa mais do que a imagem. 
03:31 - 03:40
Speaker 3
Senhor presidente peço desculpa, pode haver algum problema com a ligação esteja a fazer com que a a imagem não chegue, mas mas a câmara está ligada. 
03:41 - 03:55
PSD Deputado | Coimbra
Presidente da Comissão de Agricultura e Pescas | Comissão de Agricultura e Pescas
Maurício Marques
Muito bem.  Então, vamos iniciar porque o que importa é aquilo que o senhor diz mais do que a sua figura, sendo que ela também é importante mas, o que importa aqui é o que é dito, mais do que a, do que a imagem.  Faça favor senhor engenheiro faz favor. 

03:55 - 08:38

Vitor Rodrigues

Muito bem muito obrigado novamente senhor presidente, repito também os os cumprimentos aos senhores deputados, senhores deputados, aos representantes de outras instituições. Dizia que na região mercado do Douro, a situação grave que se vive senta sobretudo em 3 iniquidades crónicas, na nossa opinião. A 1º delas é de que a separação entre a produção, transformação e o comércio, separação que seria o pilar base do equilíbrio da região, está cada vez mais diluída. As casas comerciais têm cada vez mais área de vinha, à custa do desaparecimento de milhares de pequenos e médios viticultores. E isto significa que para além de se aprofundarmos equilíbrio de poder do mercado a favor dessas grandes casas, com reflexos nos crónicos baixos preços pagos à produção, se normalizou também o desequilíbrio institucional, dado que na prática o conselho internacional do IVDP deixou de ser um lugar de representação paritária para ter uma representação real preponderante dos interesses do comércio.

A 2º iniquidade são as avultadas importações de aguardentes, vínicas e vitícolas, ao mesmo tempo que existe matéria prima disponível na região para o fabrico dessas componentes, daquilo que é o principal produto que torna a região mercado de Douro tão distinta, o vinho do Porto. A 3º iniquidade, para nós a mais importante e decisiva, é a dos persistentes baixos preços pagos aos viticultores, que se mantêm em níveis semelhantes aos de já 25 anos, quando os preços dos fatores de produção subiram bastante, sobretudo nos últimos anos por um lado, e a utilização desses mesmos fatores aumentou, por outro, devido às consequências do aumento do número e da amplitude de condições climatéricas adversas. O ambiente de incerteza e até de chantagem em que os viticultores produzem as suas uvas é extremamente injusto para estes, que continuam a ser obrigados a fazer negócio, em muitos casos sem contrato, sem conhecerem quase até à vindima qual a quantidade de uvas que vão poder vender para o vinho a ser beneficiado e isto enquanto recebem cartas com grande antecipação a dizer que não lhes irão receber as uvas. Trata-se de práticas antiquadas em plenos tempos, pelo menos em teoria, de de sociedade de informação.

Para ultrapassar estas iniquidades e devolver equilíbrio justiça e dignidade aos viticultores gurienses, a CNA tem defendido a proibição de compra de uvas a baixos custos de produção, com o estabelecimento de preços de referência e a obrigatoriedade de contratos. Dar competências e capacidade à casas do Douro para gerir e estabilizar toques estoques, bem como gerir a aguardente de fínica com origem regional e usar prioritariamente a guarda-in-de-fínica de origem regional na produção de vinho do Porto, esgotando toda a matéria prima disponível produzida na região. Neste contexto, a CNNAP valoriza este projeto de lei hoje em discussão. É verdade que não temos um ponto de vista tão restritivo quanto o plasmato no projeto, porque não absolutizamos a capacidade de produção regional como fator limitante da oferta de vinho do Porto. Também é verdade que a sua entrada em vigor não garante por si só a resolução dos problemas de trás identificados.

Nomeadamente quanto ao preço paga à produção ou à capacidade da casa do Douro para agir como agente estabilizador da oferta. Mas este projeto de lei já teve pelo menos 2 méritos. O de tirar da gaveta o estudo encomendado ao IVDP sobre a viabilidade da utilização exclusiva de a ordem regional, tantas vezes anunciado pelo senhor ministro da agricultura, e o de trazer para o debate legislativo uma solução real prós problemas dos estentes e das exportações excessivas. E é por isso que ele é olhado como elemento de esperança pró futuro da região em particular pelos seus grandes obreiros, os pequenos e médios viticultores. O presente projeto de lei não é inviável, mas implica mudanças profundas práves de produção vitivinícola na região.

Conduzem ao encarecimento do produto final, talvez, mas esse encarecimento na realidade já existe, está a ser suportado pelos pequenos e médios viticultores, sendo aqui precisamente que reside, na nossa opinião, a grande injustiça. Além disso, no Douro e noutras regiões vitivinícolas de referência na Europa, não é nos segmentos mais caros que têm havido os problemas de comercialização. E não é verdade que seja indiferente do ponto de vista qualitativo a utilização de aguardentes vínicas ou vitícolas de dentro ou de fora da região. Historicamente, esta questão foi objeto de controvérsia na própria região do mercado de Douro e não por acaso serviu de argumento contra a liberalização da aguardente na região. Estamos disponíveis para apoiar a implementação desta lei e para a criação das condições materiais e institucionais que conduzam à sua plena aplicação.

No entanto, e este é um alerta final que deixamos, é importante fazê-lo a par da valorização dos preços pagos à produção e da capacitação da casa do Douro como fator estabilizador da produção, quer de vinhos quer de água ardente. Reafirmamos o nosso compromisso com a valorização e a dignidade dos pequenos e médios viticultores durienses e pela defesa das da viabilidade da região de mercado de Douro. Muito obrigado.

08:40 - 08:48

Maurício Marques

Muito obrigado senhor engenheiro. E vamos dar agora a palavra à CAP, o senhor embaixador Álvaro Mendonça e Meire em Mondor, faz favor tem 5 minutos.

08:55 - 14:17

Álvaro Mendonça e Moura

Senhor presidente, muito boa tarde. Senhores deputados, muito boa tarde e muito obrigado pelo convite para vir aqui esta esta audição. É sempre um gosto para a CAP vir à comissão de de agricultura. Senhores, senhor presidente, senhores deputados, vimos hoje aqui esta audição com uma enorme preocupação. O projeto que foi aprovado na generalidade é para nós geralmente inaceitável.

Nós não conseguimos ver benefícios do projeto que foi foi apresentado. E sobretudo há uma questão que para a CAP é absolutamente essencial. É a questão da autorregulação do setor vinícola. Nós não podemos aceitar que a Assembleia da República se pretenda substituir a autorregulação de um determinado setor. Nós não contestamos a legitimidade da Assembleia da República para deliberar

Sobre as matérias que entendo oportunas, mas que não podemos aceitar que interfira na autorregulação de um determinado setor. E este ponto para nós é absolutamente essencial. Porque a intervenção da Assembleia da República, na forma como foi proposta, quereria dizer que a Assembleia da República estava a afirmar que o sector era incapaz de se autorregular. Relembro que o sector vitivinícola, não só em Portugal, mas na Europa no seu conjunto, é um sector largamente autorregulado. E portanto o que nós estaríamos aqui a fazer, se este projeto fosse para frente, era efetivamente em alterar todo o princípio da autorregulação do do setor vitrincológico.

E este é o 1º é o 1º ponto. É um ponto de partida, mas é um ponto para nós absolutamente essencial. Depois, senhores deputados, nós olhamos para para o projeto que foi apresentado e para as propostas que foram apresentadas no decurso do debate geral, e perguntamo-nos se os senhores deputados tiveram oportunidade de ver OOO estudo produzido pelo Instituto do do pelo IVDP. Porque do do estudo feito pelo IVDP e reparem não é 1 1 1 estudo da feito pela CAP, é um estudo feito por uma entidade pública, no no qual nós nos revemos largamente. Resulta resulta muito claro que uma aprovação de um diploma, no sentido daquele que foi apresentado e aprovado na generalidade, iria ter um enorme impacto económico e e territorial.

Nós estamos a falar de uma de uma de uma de um território, com uma grande fragilidade económica e social, em que todos os impactos devem ser devidamente ponderados. O que resultaria, da aprovação deste deste diploma seria uma perda muito provável de rendimento para os agricultores e nomeadamente para os pequenos e médios agricultores, que a nosso ver seriam os mais afetados por este diploma. Aqueles que mais facilmente podiam sobreviver a este diploma, seriam os grandes produtores que teriam obviamente outras capacidades de de atuação. Se nós tivermos, que alocar uma parte significativa das uvas para destilação, é óbvio que essas uvas por todo o produto que é para destilação é um produto menos bem pago do que o do que o resto do do do produto. É óbvio que o comprador não vai dar ao produtor um preço superior, enquanto que hoje pelo menos uma parte é alocado a um dos 3 preços, e o preço mais elevado para as uvas é o preço que se destina ao vinho do Porto.

É óbvio que ao pequeno produtor vai ser com certeza alocado o preço da uva para destilação. E portanto o 1º a perder é o pequeno produtor. Aquele que tem mais capacidade de defesa é o grande produtor. Portanto, nós entendemos este diploma como um risco direto para o pequeno e para o médio produtor. Um risco direto e uma menor flexibilidade para a região.

Porque se eu tiver que alocar as uvas para aguardente, muito provavelmente eu vou ter que diminuir a capacidade que eu tenho para produzir hidoque de ouro que é o setor que está em em possibilidade de expansão. Portanto

14:17 - 15:54

Álvaro Mendonça e Moura

me vão fazer é, vão prender as mãos no setor em que eu posso crescer mais E vão me obrigar a alocar uvas para aquela para um setor para uma parte em que é pior pago? Senhores deputados, eu não consigo compreender. E sem me querer alongar. Por fim, é absolutamente falso. Face aos estudos científicos existentes e à história do vinho do Porto e de toda a região, que a aguardente produzida na região tenha qualquer, especificidade em termos qualitativos e em termos de terroir.

Ora não tendo, eu estou a criar aqui um enorme risco, e peço desculpas eu estive 6 anos em Bruxelas, e deixem-me terminar com este conselho, não criem problemas jurídicos onde eles não existem. Não levantem em Bruxelas a questão da legalidade do sistema. Porque nós já temos na região problemas que cheguem, não me venham criar a possibilidade de alguém em Bruxelas dizer que eu estou com o sistema atual existente antes do diploma, não se, a controlar os mercados ou interferir com o direito livre de concorrência. Eu não me quero prolongar mas queria deixar este alerta, por favor, não não arrisquem porque me parece imprudente, criar um problema com o direito europeu. Muito obrigado.

15:54 - 16:34

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor embaixador. E e antes de dar a palavra à Casa do Douro queria informar à câmara de que está, associou-se a nós o senhor deputado Emanuel Câmara em videoconferência porque não pode estar presente e pediu autorização, e está a assistir, tenho conhecimento está a assistir, a esta reunião por videoconferência. Serve-se? Muito bem, senhor deputado, estamos a ouvir estamos a ouvi-lo e estamos a vê-lo, sim senhor. Seja bem-vindo.

E então sem mais demoras, senhor presidente da casa do Douro, engenheiro Rui Paredes, faz favor. Muito

16:38 - 19:59

Rui Paredes

obrigado senhor presidente. Senhoras e senhores deputados. Apresentamos os nossos cumprimentos eu eu vou ler porque acho que é melhor fica, acho que pode aqui falhar alguma coisa e e com a leitura pelo menos é dito tudo. Apresentamos os nossos cumprimentos e agradecemos já a atenção dispensada em nosso nome pessoal e em nome da Casa D'Ouro, instituição que temos a honra de representar. Permitam-nos antes de mais reconhecer e agradecer o empenho dos senhores deputados que ao longo do tempo têm promovido iniciativas com o objetivo de reforçar a defesa, dos viticultores do Douro como aconteceu com a lei número 28 2024, que restaura a Casa do Douro dando competências, que não estão ainda em prática e ressalvo que não estão ainda em prática, para melhorar os seus rendimentos dando-lhe sustentabilidade.

É precisamente sobre o mais recente dessas iniciativas aquela que reuniu as condições necessárias para baixar a apreciação desta comissão, que vimos a expor a vossas excelências o entendimento da casa do touro. Este entendimento não surge isolado, insere-se em um contexto profundamente adverso para a viticultura doriense, cujos dados objetivos não podem nem devem ser ignorados. Existe um conjunto de indicadores elucidativos da evolução de setor ao longo dos últimos 25 anos dos quais destaco, o salário mínimo nacional enquanto indicador de evolução dos fatores de produção cresceu 135 porcento, o preço médio de venda de vinho do Porto aumentou apenas 9 porcento, o direito a produzir vinho do Porto recuou 58 porcento, as vendas de vinhos de mesa cresceram 637 porcento, o preço médio do vinho de hóquei de ouro subiu 120 porcento, E acima de tudo importa sublinhar um dado estrutural e socialmente determinante. O rendimento médio por hectare caiu 23 por 100. A inexistência de um preço mínimo de referência baseado em custos reais de produção e no rendimento justo do trabalho agrícola, constitui por isso uma distorção grave com impactos económicos sociais e territoriais profundos.

Na região de Mercado do Ouro, esta realidade tem contribuído para o empobrecimento progressivo do viticultor, contrariando princípios constitucionais essenciais como a dignidade do trabalho a valorização da agrícola e a coesão territorial. Remunerar a produção abaixo do seu custo efetivo transfere todo o risco para o produtor primário, fragiliza comunidades rurais, acelera o abandono da atividade e compromete funções de interesse público fundamentais, como a preservação da paisagem e a fixação da população. Defender mecanismos que assegurem um preço justo não é substituir o mercado, mas corrigir desequilíbrios que põem em causa a sustentabilidade do setor e a dignidade de quem trabalha a terra. Estes números traduzem uma realidade inequívoca e o esforço produtivo aumentou, os custos cresceram, os mercados evoluíram mas o rendimento dos viticultores não acompanhou essa trajetória. Foi precisamente neste contexto que, aquando dos trabalhos preparatórios do comunicado vinima do ano transato, a questão da aguardando regional foi suscitada e mereceu uma 1º reflexão no seio do conselho regional, de viticultores da Casa do Ouro.

Esta reflexão teve em consideração 2 2 vetores fundamentais por um lado a necessidade de contrariar, ainda que parcialmente, a contínua erosão do rendimento dos viticultores, que a progressiva integração da aguardente regional, na produção do vinho do Porto e do moscatal de ouro poderia ajudar a mitigar. Por outro, o impacto dessa integração no preço final dos produtos e consequentemente o imperativo de não uma contração da procura, sob pena de comprometer o equilíbrio do mercado. Há há contudo um dado técnico incontornável que importa sublinhar, para um benefício na ordem dos 90000 pipas são necessários cerca de 144000 pipas de vinho para destilação por fazer um total de 234000 pipas. Ora a colheita média da região em 2000

20:00 - 22:24

Rui Paredes

6 e 2025 situa-se em 230, 972 pipas. Volume que já não é suficiente para garantirem simultânea a produção da aguardente necessária ao vinho do Porto e ao moscatel d'ouro. Esta mesma conclusão ressalta de um estudo técnico sobre a viabilidade da utilização exclusiva da aguardente regional, na elaboração de vinho do Porto efetuado pelo IVDP. Acresce que uma opção de exclusividade absoluta implicaria na prática a eliminação da produção de vinhos tranquilos em particular do Oko Douro, um segmento que se tem afirmado com um claro sucesso comercial, com crescimento expressivo em volume e valor, e que representa hoje uma importante fonte de diversificação e equilíbrio económico para a região. No aprofundamento desta análise entretanto atualizado foram ainda considerados seguintes elementos objetivos, preço político ao guarda de vinícola colocada no vinificador, 7.10, incremento estimado no preço por garrafa de vinho, do Porto com cerca de 20 por 100 da aguardente regional 0 15, volume adicional de vinho de Sara em Pipas para a destilação da aguardente respondendo a 80000 Pipas de ofício mais 23692 pipas.

Gostaríamos que fosse possível mas não é objetivamente viável em um horizonte temporal previsível assegurar uma 1 volume de produção vinícola da região de mercado de ouro, que permite elaborar vinho do Porto e Moscatel do ouro exclusivamente com a aguardente produzida a partir de vinhos da região, muito menos sem prejudicar gravemente o mercado dos vinhos de Oco D'ouro. Do mesmo modo dificilmente essa utilização exclusiva poderia ocorrer sem uma subida significativa dos preços do vinho do Porto com impactos relevantes na procura. Ainda que em teoria o mercado pudesse absorver parte desse ajustamento, tal exigiria transformações profundas difíceis e ignoradas nas estratégias de comercialização. É por por tudo isto que a Casa D'Or defende uma solução equilibrada responsável uma solução legislativa reconheça agora em vitícula, doriense como componente relevante dos vinhos do Porto e do moscatel d'ouro, mas que reconhecendo simultaneamente insuficientes e estrutural na produção vinícola regional, admita a importação de aguardentes com características e e formalidades definidas pelo Conselho Interprofissional, do IVDP, em quantidades estritamente complementares àquelas que possam resultar da destilação dos eventuais excedentes, da colheita anterior. Temos a obrigação de encontrar soluções, mas temos também o dever de evitar que essas soluções se transformem em um verdadeiro buraco negro económico, onde o esforço e recursos são absorvidos sem retorno ficando apenas o o conforto enganador das folhas de Excel, sem impacto real na sustentabilidade do setor e na dignidade de quem trabalha à terra.

Isso.

22:27 - 22:47

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor presidente. Já estamos agora com a imagem do senhor engenheiro Vitor da CNAA. E queria dar agora a palavra ao representante da CONFAGRI, senhor ao senhor engenheiro António Mendes faz favor, tem 5 minutos. Pode ligar o micro

22:47 - 27:25

António Mendes

o. Caros colegas. Eu vou também optar por ler esta 1º intervenção para que efetivamente não não fale nada. A CONFAGRI agradece a oportunidade de participar na apreciação do projeto de lei número 236 barra 17 relativa à utilização da aguardente vinica, na beneficiação de vinho do Porto e de moscatel do Douro. Importa começar por uma nota de rigor institucional.

No seio das das adegas cooperativas da região de mercado de Douro, não existe neste momento uma posição unânime, sobre a solução a adotar. Essa diversidade não deve ser entendida como uma fragilidade, mas como uma expressão da realidade concreta de um território complexo com diferentes escalas produtivas, e diferentes níveis de exposição ao mercado. Mais do que divisão isso revela uma evidência relevante, os impactos desta proposta não são uniformes e ainda não são não estão totalmente estabilizados. Quando existem leituras de tintas dentro do próprio setor sobre o mesmo objetivo isto não enfraquece o tema, reforça a necessidade de maior rigor e prudência na forma como é legislado. O Douro é um sistema integrado.

O vinho do Porto os vinhos de Tóquio Douro, o Igê terras durienses e o enoturismo, não são realidades isoladas são dimensões interdependentes do mesmo território económico social e paisagístico. Qualquer alteração estrutural em um desses elementos, tem efeitos diretos sobre os restantes. É nesse contexto que a questão da aguardente origem regional, deve ser analisada. A valorização da identidade de ouro, e a retenção do valor no território são objetivos legítimos e estratégicos não está em causa. O que está em causa é a forma como essas esses objetivos são concretizados.

E aqui a posição da CONFAGRI é clara. Qualquer modelo só é aceitável se for tecnicamente exequível em todas as condições de produção, incluindo anos de menor rendimento, e se não comprometer o equilíbrio global do setor. Não basta que uma solução funcione em cenários favoráveis tem de funcionar também, nos ciclos mais difíceis sob a pena de introduzir instabilidade, no sistema que já é estruturalmente pressionado. O verdadeiro teste de qualquer política não está na sua intenção mas na sua capacidade, de resistir à realidade do terreno. Acresce que o setor vitivinicolador enfrenta hoje um problema estrutural comum, a insuficiência instabilidade do rendimento pago ao viticultor.

Em muitos casos o preço da uva não cobre os custos de produção, o que coloca em risco a sustentabilidade económica da atividade e sobretudo, a continuidade do pequeno produtor. As cooperativas desempenham aqui um papel essencial na responsabilidade social, e territorial assegurando o escoamento, estabilidade e proteção dos viticultores. É essa função que exige uma leitura particularmente prudente de qualquer alteração estrutural. Importa aqui referir que matérias desta natureza devem sempre que possível, ser articuladas no quadro interprofissional do Douro, onde estão representantes dos dos diferentes agentes da fileira, e onde existe capacidade técnica para avaliar impactos, simular cenários e enquadrar decisões com maior profundidade. Este espaço não substitui o legislador mas complementam garantindo que decisões, com impacto estrutural são devidamente suportadas pela realidade produtiva e de mercado.

Assim a CONFAGRI entende que a evolução nesta matéria, deve obedecer a 3 princípios essenciais. 1º, o reconhecimento do objetivo estratégico de valorização da aguardente de origem regional, 2º a garantia de que qualquer modelo tecnicamente é tecnicamente exequível, em diferentes ciclos produtivos e não compromete o equilíbrio do setor. 3º assegurar a previsibilidade e a estabilidade ao longo de toda a cadeia de valor, com social foco na proteção do rendimento do viticultor. Senhoras deputadas senhores deputados o Douro não precisa apenas de intenções corretas, precisa de decisões que funcionem na realidade a CONFAG, não está aqui para defender uma solução única está aqui para assegurar que qualquer decisão serve o conjunto da região, na sua diversidade, na sua complexidade e na sua responsabilidade social. E sobretudo que serve aquilo que é essencial a sustentabilidade da viticultura, e de que de quem a sustenta.

Muito obrigado.

27:27 - 27:45

Maurício Marques

Muito obrigado. E e agora, vamos passar, aos partidos aqui representados e vou começar pelo PSD, senhor deputado Amílcar Almeida até 7 minutos, vós favor.

27:45 - 29:59

Amílcar Almeida

Muito obrigado senhor presidente cumprimento os senhores e senhores deputados, bem como os convidados. Cumprimento as entidades presentes, confederação nacional da agricultura, confederação dos agricultores a Casa de Ouro e a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Credo Agrícola de Portugal, agradecendo a vossa disponibilidade, e contributo para esta audição em um tema que é absolutamente estruturante para já de mercado odor. O projeto de lei e análise levanta uma questão central. Relação à intervalorização da produção local, regulação do setor e sustentabilidade económica de fileira vitivinícola do ouro. A proposta de utilização exclusiva da Guarda Antifínica com origem na região de mercado de ouro, na beneficiação de vinho do Porto e do moscatal do ouro traz consigo uma ambição clara do reforço da cadeia de valor interno.

No entanto, existe também uma análise rigorosa quanto à sua viabilidade prática, ao impacto nos custos de produção e à capacidade de resposta da oferta regional. Devemos por isso ponderar com equilíbrio objetivos de valorização dos produtores e de reforço da identidade do produto com necessidade de garantir competitividade, estabilidade do setor e previsibilidade para os agentes económicos. Importa igualmente considerar os dados disponíveis nomeadamente os resultados do estudo promovido pelo Ministério da Agricultura, que apontam para impactos que devem ser inteiramente ou devidamente avaliados, quer ao nível do rendimento dos produtores, quer ao nível da dinâmica das exportações. O nosso compromisso deve ser claro, encontrar soluções que reforcem o douro, protejam os produtores e assegurem a sustentabilidade de um setor que é estratégico para Portugal. Faço então agora questões às diversas entidades presentes.

E permitam naturalmente à 1º à Confederação Nacional de Agricultura, fazendo um intróito em que defender o Douro naturalmente não é tomar decisões simbólicas, é garantir acima de tudo o rendimento sustentável, competitividade e estabilidade. Medidas mal calibradas podem prejudicar precisamente quem queremos proteger. Sem exportação forte não há escoamento e sem escoamento não há rendimento para os viticultores. Aliás o preciso de ouro depende da sua competitividade. A verdadeira justiça e que todos nós nos trazem que nos hoje estamos aqui é de facto garantir que os produtores recebam mais pelo seu

30:00 - 34:00

Amílcar Almeida

Faço a 1º questão naturalmente então à confederação ao engenheiro engenheiro Vitor Rodrigues. Em que, a 1º questão é de facto, esse, esse considera que a medida que força efetivamente o rendimento dos pequenos e médios produtores do do ouro. É que de facto importa saber se os se há estudos concretos que permitam efetivamente assegurar que esta medida beneficie efetivamente os viticultores e não apenas um segmento específico da cadeia. 2º, se tem também estudos concretos que demonstrem que essa medida não levará a um aumento significativo dos custos para produtores de vinho do Porto e moscatel. Também, e aqui já foi falado, tendo em conta o enquadramento europeu, se avaliaram o risco de esta medida levantar questões de conta compatibilidade com regras do mercado interno da União Europeia.

Outra questão é se a região tem capacidade produtiva suficiente de aguardente vínica para responder a esta exigência. E como avalia o impacto da medida na competitividade internacional do vinho do Porto. E por fim, se a iniciativa poderá contribuir para maior fixação de valor na região ou gerar distorções no mercado. Continue senhor presidente todos o meu tempo todos. Depois passo então também fazer questões à no caso concreto à confederação dos agricultores de Portugal, em que pergunto ao seu embaixador, tendo em conta os dados de estudo do Ministério da Agricultura e porque aqui foram, foram já relevados, considera que a obrigatoriedade de uso exclusivo da aguardente fínica da região, gera um aumento mais e sustentável do rendimento dos produtores do que as soluções apontadas neste estudo?

Na vossa perspetiva o eventual aumento de custos associado à medida, poderá comprometer a competitividade externa e as exportações quando comparado com o cenário projetado pelo estudo. 3º, entre a valorização territorial promovida pela medida, e a estabilidade económica evidenciada pelo estudo, qual considera ser a mais determinante para garantir a sustentabilidade da região de mercado Douro no médio e longo prazo, isso tendo em conta o rendimento, a sustentabilidade e as exportações. E por fim, a medida proposta permite uma distribuição mais justa do valor ao longo da cadeia de vinho do Porto e do Moscatel do Douro, ou os resultados do estudo indicam soluções mais equilibradas e abrangentes para o conjunto dos produtores. Estas mesmas questões que fiz naturalmente também servem para a Casa do Douro, senhor engenheiro, senhor presidente, por favor Paredes. E por fim, deixaria então as questões relacionadas com a com a com o Fagri.

Tenho isto aqui. Pergunto. Senhores, para a CONFAGRI, qual o impacto esperado das medidas nas cooperativas na região? Se a obrigatoriedade poderá gerar constrangimentos operacionais ou financeiros. Que feitos antecipa no rendimento dos cooperantes.

Se a medida pode potenciar maior organização e integração da cadeia de valor. E por fim como contabiliza esta proposta com os dados do estudo do Ministério da Agricultura. Consequentemente senhor presidente.

34:01 - 34:13

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado. E tenho agora a palavra o senhor deputado Pedro Frazão, do do grupo parlamentar do Chega faz favor senhor deputado. 6 minutos.

34:13 - 39:59

Pedro dos Santos Frazão

Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, lindíssimos representantes dos agricultores portugueses nós temos aqui hoje 4 grandes, confederações a KNAA, CAPA, CONFAGRI e a Casa do Douro. E portanto é para nós de extrema importância de facto ouvir a vossa opinião e estamos aqui com, uma total abertura de posição para podermos de facto chegarmos todos a bom porto e elevarmos a região do Douro àquilo que será a valorização de uma região inteira, porque quando falamos de 2 estamos a falar de vinha, de vinho, de turismo que não vive sem a vinha e sem o vinho, mas estamos sobretudo a falar de famílias e do seu esforço que remonta muitas vezes, há muitas há muitos séculos. E portanto nós temos que tratar disto com com muita seriedade. E eu quero já começar por fazer aqui um bocadinho uma, 1 fim 1 1 1 ida ao dia 30 de janeiro de 2026 portanto foi essa sexta-feira em que aqui, no parlamento o dia de votações nós aprovamos em plenário este este este projeto de lei, mas logo nesse próprio dia saiu uma notícia a dizer o seguinte com o seguinte título, usar aguardente 100 porcento regional do vinho do Porto é inviável, insustentável e arriscado.

Saiu logo logo nesse dia, portanto, já estavam as redações preparadas para fazer o combate àquilo que tinha sido aprovado aqui na assembleia da república. Portanto, isto foi no dia 30 de janeiro. No dia 3 de fevereiro, na terça-feira seguinte, saiu outro artigo nos jornais a dizer, agricultores com este título, agricultores acusa o parlamento de pôr a sobrevivência do setor em risco com decisão sobre a aguardente. Nesse mesmo nessa mesma notícia lia-se um comunicado conjunto que dizia o seguinte, para os agricultores, portanto estavam a falar em nome dos agricultores, esta esta decisão atenta contra os princípios do diálogo interprofissional e desconsidera dados da natureza técnica. Ora, a minha 1º pergunta é, como é que desde o dia 30 até ao dia 3, portanto com o fim de semana pelo meio, as confederações e a Casa do Douro, que estão aqui presentes hoje, conseguiram fazer plenários de agricultores para poder falar assim por todos os agricultores.

É porque e faço esta pergunta com toda a sinceridade e com toda a abertura. É porque o que nós temos ouvido aqui nestas nestas audições que estamos a decorrer e até em em reuniões que fazemos com agricultores, é que dos pequenos agricultores um bocadinho o distanciamento da narrativa que as confederações nos trazem. E portanto o que nós queríamos mesmo perceber aqui é se esta posição das confederações que é contra esta solução, tem de facto uma base sustentável, por exemplo em plenários de agricultores ou é de facto tem consultas diretas aos viticultores porque de facto, um comunicado emitido logo muito poucos dias em em seguida, é claro que tem toda a legitimidade para falar pelos agricultores mas o que nós estávamos de saber é que de facto todos os agricultores foram consultados. Em 2º lugar falam também do estudo do IVDP. Ora o estudo do IVDP também é um caso curioso porque o estudo do IVDP, e eu tenho aqui este ministro que comprova o que eu vou dizer, a guardante do Douro diz que afinal o estudo chegou depois das votações dos deputados é verdade este estudo foi, publicado logo a seguir à nossa votação, mas pelos vistos, diz aqui o estudo foi pedido pelo ministro da agricultura, o IVDP, há pelo menos um ano, mas só agora é conhecido.

Portanto, na vossa perspectiva, porque é que o estudo só saiu a seguir à votação dos senhores deputados e porque é que não foi, não foi tornado público antes? Estas questões são são muito importantes, porque nós sabemos que esta ideia de utilizar exclusivamente a a aguardente produzida na região marcada do Douro, é claro que na nossa perspetiva vem procurar reforçar esta esta ligação do produto ao território e criar mais valor dentro da da da própria região. Essa essa é a nossa intenção. Mas também sabemos que as boas intenções não chegam e que, portanto, elas têm que estar ancoradas naquilo que é AAOA própria tecnicidade do produto. E é por isso que nós queremos perceber hoje aqui exatamente, se esta proposta ajuda verdadeiramente o Douro ou se pode acabar realmente por criar novos problemas, como já disseram nas vossas primeiras intervenções.

A a as as as questões que eu queria colocar a às a estas 4 entidades que estão aqui hoje são também 4 questões. Em 1º lugar, assim bastante transversais. Existe hoje a capacidade produtiva suficiente no Douro para garantir que toda a aguardente necessária à produção do vinho Douro seja de facto originária do vinho de ouro? É porque se a resposta for não, então escusamos de estar já aqui AAA aprovar isto na especialidade e coloca-se ainda uma outra pergunta inevitável que é quanto tempo é que seria necessário para o ouro, para a região atingir essa capacidade de utilizar só a a aguardente de Douro. A 2º pergunta e que é e é também uma questão muito importante, prende-se com a própria qualidade do vinho.

Nós temos vários estudos, menos os de que influência de diferentes aguardentes na produção do vinho do Douro, estudo da influência das aguardentes na qualidade do vinho do Porto, são vários estudos académicos que nos vêm demonstrar que de facto, há especialistas que defendem que a aguardente funciona essencialmente como elemento técnico mas também, tem implicações na cor, nos compostos fenólicos e em determinadas características sensoriais. E, portanto, a pergunta aqui é muito simples. A origem da aguardente influencia ou não influencia o perfil do vinho do Porto? E isso influencia, então, esta diferença, Se é suficiente,

39:59 - 40:00

me desculpe

40:00 - 41:49

Pedro dos Santos Frazão

Relevante para justificar uma exclusividade da própria região. 3º pergunta. Também gostávamos de perceber, com toda a sinceridade, uma questão que nos parece aqui absolutamente central, que é uma grande questão. Quem é que ganha verdadeiramente com esta medida? Nós temos muitos representantes dos pequenos agricultores a dizer que os pequenos agricultores é que vão ganhar com esta é que vão ganhar com esta medida.

Temos outras pessoas que nos dizem que quem vai perder com a medida são os grandes distribuidores e as grandes casas exportadoras. Outros dizem que quem vai ganhar é obviamente, são obviamente os produtores da da aguardente. E, portanto, que se vai criar, no fundo, mais uma mais um custo dentro da cadeia de produção que já está ela própria muito pressionada portanto aquilo que nos preocupa, é o que preocupa também os pequenos agricultores que é continuarem, sempre a sofrer os mais fracos. E e é esse é que está na motivação desta casa da casa da da democracia da assembleia da república é tentar proteger os pequenos produtores, os pequenos viticultores e que são eles os primeiros os primeiros responsáveis pela paisagem e pela por este por este património. Em 4º lugar e finalmente senhor presidente para terminar muito rapidamente é se existem soluções alternativas para ajudar o Douro sem recorrer a esta obrigatoriedade absoluta porque, nós já temos ouvido falar nos últimos anos em incentivos progressivos ao uso da aguardente do oriento sem obrigação, ao apoio à à modernização da da produção, aos mecanismos de valorização da uva, à redução da carga fiscal, a novas estratégias etcétera etcétera, mas o que é facto é que isto não tem resultado.

E, o Chega hoje quer ouvir aqui destas 4 entidades tão importantes, sentido prático e e sem sem termos posições fechadas à partida, o que é que nós podemos fazer para ajudar a região. Esse é o nosso motivo. Muito obrigado.

41:50 - 41:59

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado. E tenho agora a palavra o senhor deputado, Rui Santos do Partido Socialista. Faz favor senhor deputado, tem 6 minutos.

41:59 - 48:41

Rui Jorge Santos

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Permitam-me cumprimentar, as instituições aqui presentes, agradecer-lhes a exposição, relativamente à Confederação Nacional de Agricultores, dizer-lhes que a exposição foi clara, manifestamos genericamente a nossa concordância, o mesmo se aplica à Confragre, e portanto queria sobretudo colocar questões, quer à CAP quer à direção da Casa de Douro. A CAP disse aqui que reduzindo a oferta dos vinhos durienses, A pergunta é, se reduzirmos a oferta dos vinhos gurienses como é possível afirmar, que existirão 3 preços na venda de uvas? É que a rede feita a oferta o preço das uvas resultará exclusivamente da sua qualidade, não acham? E todos tenderão a cobrir os custos de produção.

Uma outra questão. Acho que os acham que o estudo deve permitir, que o estado peço desculpa deve permitir às populações, terem a última palavra sobre o vinho do Porto sendo este um património nacional. Sobre questões relativamente à casa colocava aqui à Casa do Douro. Recebemos um documento da Casa do Douro denominado aguardente regional 2026, no qual rejeitam, argumentando o projeto de lei aqui em discussão, e agradecemos esse esse esse documento. Como argumento principal sustentam que o Docto Douro seria pura e simplesmente eliminado.

Como nada disso consta desse projeto, de lei gostaria de os colocar uma 1º questão. Não entendem como possível e até desejável a negociação anual dos quantitativos a produzir, por tipo de vinho, com denominação de origem ou ou identificação geográfica do Douro, à semelhança do que já acontece com o Porto? 2º questão. Pela urografia do solo duriense e pela baixa produtividade dos seus vinhos, acham possível alguma vez os vinhos durienses serem competitivos pelo preço, face às restantes regiões vindicas portuguesas? 3º questão.

Na realidade quando vamos ao supermercado os preços das garrafas de vinho do Douro são semelhantes, ao das restantes regiões. Como acham isso possível? As restantes regiões estarão a ganhar muito dinheiro ou o Douro não paga aos viticultores, um preço que cubra os seus custos? Questão número 4. Para além do preço das uvas, entendem que uma das principais causas da crise da viticultura duriense, é a ocorrência de excedentes em um volume médio anual, superior a 50000 pipas questiono.

Pergunta número 5. No documento super referido, afirmam que o Conselho Regional de viticultores da Casa de Douro, entende que a utilização da aguardente regional, na beneficiação de vinhos do Porto e Mosquetel do Douro, é uma excelente solução para o escoamento de excedentes na região, e que deve ser uma medida basilar a implementar urgentemente. Aparentemente estar de acordo ou aparentemente estar de acordo com o projeto de lei aqui em discussão, constata-se no entanto que a vossa proposta, tem em vista a destilação apenas de parte desses excedentes confirmam esta leitura? Pergunta número 6. Na parte final desse documento é feita uma simulação com 3 cenários de fixação de benefício.

Mosto autorizado prá produção de vinho generoso, de 190 e 80000 pipas. No 1º caso seriam destiladas 32000 pipas de vinho duriense, no 2º 28000, e no 3º 24000. Sabendo-se como já foi referido que em média, a média anual os sedentos regionais ultrapassam as 50000 pipas, não entendem que a pressão sobre os preços das uvas continuará? Pergunta número 7. Ainda 2º este documento anualmente através da comunicado da vindima, o interprofissional define a percentagem, da aguardente regional a utilizar pelos operadores.

Este valor deve ter um teto máximo, mas será sempre obtido tendo em consideração os excedentes do ano anterior estou a citar. Ou seja para além de confirmar que os excedentes manterão no futuro, admitem que os viticultores continuarão sem qualquer poder negocial, no ato de entrega de uvas ao vinificador. Pergunta número 8. A restrição do livre fornecimento de aguardente, a uma parte das necessidades setoriais não se constituirá, em uma infração à lei da concorrência, a lei 19 barra 24012 de 8 de Maio? Pergunta número 9.

2º os dados divulgados pelo IVDP, o preço das uvas sem benefício é inferior a metade do preço pago pelas uvas com benefício, constando que parte dessa destas uvas pela sua qualidade, são usadas na produção de DOC. Na vossa opinião esta diferença de preços resultará da necessidade do comércio de vinho do Porto, em manter artificialmente alto preço do cartão de benefício? Assim evitando a desvalorização dos seus próprios estoques? Questão. Pergunta número 10.

Ainda 2º os dados divulgados pelo IVDP, o preço médio das uvas com benefício atingiu o máximo em 2001, e a partir daí vem oscilando sem nunca ter voltado a atingir aquele máximo. Por outro lado a comercialização de vinho do Porto, vem caindo desde 2007 tendo perdido nestes últimos 19 anos, 33 porcento em volume. Face a esses números, menos preço de uvas, mais menos estável a comercialização e em queda, não lhe sugere que esta estratégia seguida, independentemente das suas causas, estará porventura errada. Por último, juntando estes 2 argumentos estratégia seguida, errada e destilar apenas parte dos excedentes, qual o futuro que anteveem para os viticultores durienses? Muito obrigado.

48:42 - 48:54

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado. E, tenho agora a palavra ao senhor deputado Mário Amorim Lopes, da Iniciativa Liberal também vice-presidente desta comissão. Faz favor a deputado.

48:57 - 49:59

Mário Amorim Lopes

Muito obrigado senhor presidente muito boa tarde senhoras e senhores deputados cumprimento também os nossos, convidados. Eu acho que este diploma no futuro um dia em Portugal, nas aulas políticas públicas também de agronomia mas sobretudo políticas públicas, vai ser dado como um exemplo, de uma iniciativa legislativa muito bem intencionada que procura resolver um problema que é real, mas que irá gerar o efeito oposto ao pretendido e portanto irá ilustrar aquilo que é uma política pública bem intencionada que produz maus resultados. É que as políticas públicas não podem ser avaliadas com base na intenção do legislador, todos nós certamente apesar das nossas divergências temos boas intenções, queremos resolver o problema dos viticultores, é um problema real, eu creio que ninguém negue a isso, mas temos de avaliar pelos resultados e os resultados serão péssimos e serão péssimos não é difícil perceber porquê, não é preciso fazer um exercício de adivinhação, é que não é possível legislar contra a ciência económica. Da mesma forma que nós não conseguimos produzir bom vinho contra a química da fermentação. Aquilo que fazemos no final do

49:59 - 49:59

dia é vinho

49:59 - 49:59

martelado,

50:00 - 53:51

Mário Amorim Lopes

Com vinho não fazemos certeza. Portanto da mesma forma que não é possível ir contra a química da fermentação, não é possível legislar contra a ciência económica. É se não vejamos? As as vendas do vinho do Porto estão em queda há décadas, isto é factual, há dados que o ilustram é um mercado em contração. Em um mercado em contração se nós aumentarmos os custos de produção os fatores de produção que é isso que irá acontecer obrigando à internalização do do da aguardente do da região de marcada do Douro, aumenta os custos de produção, aumentando os custos de produção, a não ser que os senhores deputados achem que o comércio está a absorver a margem toda e portanto vai conseguir comportar este aumento de custo e não refletir no preço, o aumento do preço vai levar a uma diminuição ainda maior das vendas do vinho do Porto.

Ora senhores deputados eu creio que conseguem fazer, o raciocínio seguinte que é, se diminuem ainda mais as vendas de vinho do Porto serão menos necessárias vinhas, para destilação da aguardente, para incorporar no vinho do Porto e portanto estamos a fazer o oposto, o resultado é o oposto daquilo que se pretende. Em cima disto, estamos a praticar aquilo que só pode ser classificado como um crime enológico, que é estamos a pôr em causa a produção daquele vinho IGP que continua a crescer e é o único que ainda vai tendo algum crescimento. Mas já tivemos nestas audições quem dissesse que se esse for o preço a pagar, sacrificar o nosso vinho DOC IGP, bom que seja, isto foi dito, em audição está agravado e eu creio que não, eu creio que isso é um crime enológico, não faz qualquer sentido estar a sacrificar boa uva para produzir um derivado que tem 0 valor comercial. Ninguém compra vinho do Porto porque incorpora aguardente da região. Ninguém, ninguém quer saber onde é que vem a aguardente, da mesma forma que não quer saber das outras vidas licorosas todas, os outros vinhos licorosos todos, ninguém se questiona de onde é que vem a aguardente para produzir aquele vinho licoroso.

E portanto estamos a destruir boa uva para gerar um subproduto incorporado depois no vinho do Porto que não tem qualquer valor comercial e portanto como isso não vai resultar, porque isto é uma medida muito bem intencionada de de de péssimos resultados, aquilo que se pode chamar um tiro nos pés, um tiro de caçadeira de cano duplo nos pés. O que irá acontecer é que os partidos de esquerda daqui uns tempos, onde se inclui o Chega já agora porque votou a favor desta medida, por isso é que a estamos a apreciar aqui, irão propor a fixação de margens e de preços, porque vão criar um problema adicional e depois vão dizer, é isso não funcionou, por quê? Porque os malandros algures na cadeia de valores estão a absorver a margem toda. Vamos ter de fixar os preços e vamos ter de fixar as margens, porque é assim que o socialismo funciona, cava um buraco para tapar outro e portanto no processo criam um problema adicional e vai ser exatamente isso que vai acontecer. E portanto isto é exatamente como começou o vinho do Douro, o vinho de mesa há 20 anos, era um vinho conhecido pela sua adstringência.

Lembro-me bem, sempre gostei de vinho do Douro, hoje em dia já não é, é macio e suave e o vinho adstringente tem um amargo de boca, é exatamente isso que esta proposta faz, É um amargo de boca porque de facto vai ter um resultado desastroso. Mas como eu acho que esta audição deve ser usada para efeitos futuros para que um dia nas aulas políticas públicas possamos rever aquilo que foi aqui discutido e aquilo que foi defendido e todos possamos defender as diferenças posições, nós temos de dar alguma utilidade a estas audições e portanto devemos encará-las em uma postura construtiva. As questões que eu tenho para colocar são então questões estruturais que podem mesmo resolver o problema do vinho do Porto. Como é que podemos 1º, como é que podemos reforçar a promoção de vinho do Porto nos mercados internacionais para conseguir contrariar o decréscimo? 2º, como migrar de um modelo de volume para preço, tem acontecido, é verdade, preço tem aumentado, mas ainda menos do que desejável, diferenciando o vinho do Porto.

E em 3º, há vinhos licorosos conseguiram inverter esta tendência. Temos o Chérre e temos a Marsal ou até o vinho da Madeira. É um bom exemplo. O que é que nós podemos aprender com isso? O que é que nós podemos fazer?

De que forma é que nós podemos contrariar esta queda quebra de vendas do vinho do Porto, aumentar a procura e com isso sim conseguimos aumentar a procura por uva e aumentar o preço da uva e o preço a que nós compramos a uva aos nossos viticultores. E sim, são questões estruturais para resolver o problema não é esta medida certamente. Muito obrigado.

53:53 - 53:57

Speaker 16

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor presidente. Senhor deputado faz favor.

53:57 - 54:13

Pedro dos Santos Frazão

Senhor presidente, queria pedir a defesa da honra apesar de nós estarmos aqui em uma audição que em um processo de especialidade que se queria em tudo que fosse tranquila, Mas o deputado da Iniciativa Liberal disse que o Chega era um partido de esquerda, isso ofende a minha honra e, portanto, eu queria pedir a defesa da honra. Faça

54:20 - 55:22

Pedro dos Santos Frazão

Muito obrigado, senhor presidente. Não vou, não é necessário 2 minutos porque de facto o Chega é um partido conservador, de direita, liberal na economia, conservador nos costumes, é isso que está na nossa na nossa matriz política, é isso que está nos nossos programas políticos e portanto não compreendo como é que o secretário da Iniciativa Liberal vai para uma audição em processo de especialidade fazer estas atuardas políticas atacando os outros senhores deputados em vez em vez de se dirigir às entidades tão importantes que temos aqui hoje. E portanto queria só repor a honra, a minha honra da minha bancada e do Partido Chega, dizendo que tal como está nos nossos cânones políticos, o Partido Chega é um partido da direita conservadora e liberal na economia. É isso que está na nossa definição, e eu penso que um partido em Portugal ainda tem direito à sua autodeterminação política e portanto não é nenhum deputado de um partido político com pouca representação parlamentar ainda por cima que vem acusar o Chega de ser de esquerda ou de ser de extrema esquerda. Muito obrigado.

55:26 - 55:28

Maurício Marques

Senhor deputado Mário Amorim Lopes, faz favor?

55:29 - 56:41

Mário Amorim Lopes

Muito obrigado senhor presidente é abrigo do do regimento fazer a resposta à defesa da honra. Muito obrigado senhor presidente. Isso foi apenas que eu disse que a esquerda votou a favor deste diploma onde se incluía o Chega, obviamente a maior parte da minha intervenção foi direcionada a este problema, este problema é muito concreto, mas senhor deputado, sendo ofendido, eu não tenho qualquer problema em demonstrar que o Chega é efetivamente um partido de esquerda do ponto de vista económico. É que um partido que se diz de direita não é um partido que defende uma TAP pública como o Chega. Um partido que diz direita não é um partido irresponsável que sugere a redução da idade de reforma.

Um partido que se diz direita não é um partido que defende uma irresponsabilidade de aumentar as pensões mínimas, todos gostaríamos que aumentassem, ao nível do salário mínimo nacional. Um partido efetivamente de direita é irresponsável fiscalmente e não defende o controlo de público de companhias aéreas e nem volta ao lado já agora de partido socialista, em uma miríade de diplomas onde se inclui a gratuitidade, essa medida também sempre tão socialista, das das portagens colocando aqueles que não usam autoestrada a subsidiária pagar o uso de portagens por parte de outros portanto, eu creio que ficou demonstrada a sociedade que economicamente efetivamente é um partido de esquerda, o Chega. Muito obrigado.

56:41 - 57:10

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor deputados, senhores deputados, não estamos em uma aula de ciência política e a esquerda e a direita depende do lugar onde me situo, de maneira que não não vale a pena internalizarmos aqui, se me permitem esta questão. Foram dadas as justificações quer de um quer do outro e vamos passar ao senhor deputado, vamos continuar esta audição dando a palavra ao seu deputado, Felipe Sousa, do JPP. Faz favor, senhor deputado, tem 2 minutos.

57:11 - 59:47

Filipe Sousa

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Cumprimento em 1º lugar as instituições aqui presentes e agradeço, de uma forma amável e compreensiva, as vossas exposições. Eu acho que o mérito desta desta desta comissão e destas audições é precisamente construir aqui um documento que possa É construir um documento que possa, acima de tudo, ir ao encontro precisamente de de um problema que foi foi-me transmitido e aqui eu acho que o problema identificado não não goza de qualquer ideologia política. Eu sempre senti o pulsar daqueles que nos elegeram e, acima de tudo, acho que o papel de qualquer deputado em em detrimento da de de ser de esquerda, do centro, de direita. Eu acho que, acima de tudo, tem a responsabilidade de o ver e e construir diplomas que possam ir ao encontro daqueles, e neste caso foi aquilo que eu senti e sinto ainda, que é o papel do agricultor que, ao longo de vários anos, sente-se descriminado.

E daí surgia esta nossa iniciativa. Por isso inicialmente eu referi a importância do de todas as as odições até hoje até hoje desencadeadas nesta comissão. E eu gostaria de deixar aqui algumas questões relacionadas com a evolução do setor, nomeadamente, e estas são questões comuns a todos os intervenientes. Acima de tudo, uma 1 explicação à discrepância entre o aumento dos custos de produção e o reduzido crescimento do preço de venda e que se acham que o rendimento médio do do dos agricultores que tenha caído os, mais de 23 por 100, isto deve ser que ou falhanço das plicas do do governo. Sou tutolado, eu eu eu, se se permitisse, senhor presidente, eu durante a audição, não sei se se perceberam todo o respeito e mantive o silêncio acima de tudo por isso mesmo, porque gosto, por educação de ouvir posições diferentes e acima de tudo, dessa audição construir construir as minhas questões e não ver com questões encomendadas.

59:47 - 59:57

Maurício Marques

Eu eu eu eu parei o tempo justamente para que o senhor deputado tivesse condições de ser, fazer a sua, a sua participação em em silêncio, faz favor, senhor presidente.

59:57 - 59:59

Senhor presidente, mas já não a 1º vez

01:00:00 - 01:00:34

Filipe Sousa

O pouco tempo que tenho, porque até até agora, até este momento, a minha convicção ainda não se alterou. E eu fico, não não fico incomodado porque a mim eu sou uma pessoa de respeito, mas não não deixo de passar, aqui alguns deputados do do PSD, já não já não a 1º vez, quando eu faço uma intervenção relacionadas com o STEM, venham aqui com com os apartes que que em uma tentativa de incomodar. Por isso eu peço, já já tive oportunidade de de referir aqui ao seu ao seu presidente em uma em uma comissão

01:00:37 - 01:01:02

Maurício Marques

Deputada, pareceme essa desculpa, mas é assim, tem todo o direito de no final pedir AAA um, pedir a palavra para questionar a mesa no no controlo do tempo. Eu eu tenho parei o tempo, Portanto, agradecer que continuasse a sua intervenção, pois no final, se quiser pedir, eu não não posso fazer mais, quer dizer,

01:01:04 - 01:01:07

Filipe Sousa

Senhor presidente, e tu ainda dentro de muito tempo a regulamentar, não estou?

01:01:08 - 01:01:26

Maurício Marques

Está, com certeza sim. Eu parei o seu, parei o tempo, vou lhe dar aqui mais como dei a todos os senhores deputados, dei uma tolerância e costumo ser procurar ser isento na na na gestão dos tempos e, portanto, ir para com o senhor deputado também. Normalmente assim faço. Portanto, faço

01:01:26 - 01:02:20

Filipe Sousa

a conclusão. Mas eu termino esta minha esta minha intervenção referindo uma vez mais, o incómodo que alguns deputados julgam que criam sobre a minha pessoa. E tenho que aproveitar isto tenho para dizer, porque na na na, ao longo da minha vida política, eu sempre gostei de defender aqueles que sentem uma 1 discriminação relativamente ao poder político e esse, e a minha missão é precisamente esta neste diploma, é isso que eu estou a fazer. Portanto, e quando eu sinto incómodo de algumas de algumas pessoas que deveriam defender esse esse problema e não o fazem, é sinal que estamos no meu caminho. E seguirei com toda a a educação, com toda a diplomacia, as diferentes audições relativamente a este problema, porque acima de tudo acredito que este diploma na sua raiz vai ao encontro daquele, da preocupação dos agricultores de orienses.

Muito obrigado.

01:02:23 - 01:02:58

Maurício Marques

Obrigado senhor deputado. E terminámos assim a ronda pelos partidos a 1º ronda, pelos partidos aqui representados. Vou dar a palavra agora à às entidades pela mesma ordem, que tem até 5 minutos para se pronunciar, pelas questões que aqui foram colocadas. E então sem mais demoras, pela videoconferência vamos ouvir o senhor engenheiro Vitor Rodrigues da QNA, agora já visível na imagem faz favor seu deputado, tem até 5, ei senhor representante de engenheiro Vitor Rodrigues da QNA faz favor 5 minutos.

01:03:00 - 01:09:12

Vitor Rodrigues

Obrigado novamente, senhor presidente. Muito obrigado também aos senhores deputados pelas pelas questões colocadas. Há aqui desde logo uma questão introdutória relativamente ao funcionamento do do mercado na na gestão do mercado do ouro, é que ele não se trata propriamente de um mercado de livre concorrência como Belém, como veem nos livros de economia e alvos do qual se podem depois tirar eleições, enfim, relativamente à à não intervenção no mercado. Não é disso que se trata, estamos a falar de um mercado em que há uma grande desigualdade entre o poder dos agentes que neles são instalados, nomeadamente entre as casas comerciais, que já não são só casas comerciais como nós tomámos a atenção no no início, e sobretudo uma enorme massa de pequenos e médios viticultores, sobre os quais são são exercidas pressões, de facto, sobre os seus preços e que desde logo, por exemplo, continuam a defender as suas uvas sem sem contrato naquilo que achamos que no século 21 é absolutamente inaceitável. E, portanto, esta é AOA realidade com que temos de de de lidar.

Porque se é verdade também que tem havido uma diminuição do comércio, nomeadamente o vinho do Porto, nos últimos anos, isso não foi verdade durante os os primeiros anos do do início deste deste século sem que os preços pagos aos produtores se alterassem. E, por outro lado, relativamente também à questão do do do DOC, reparem, AAA questão do DOC é que OOO as uvas que são pagas para para DOC são pagas a um preço muito inferior àquilo que é pago para o o vinho do Porto e aí e aí nessa circunstância em em muitos anos eles não garantem sequer os preços os preços de, os custos de produção. E, portanto, esta é a realidade para qual temos que olhar. E aquilo que veio para cima da mesa na prática é uma 1 ideia de que estas esta solução, que é proposta pelo pelo JPP, pode ainda ser pior do que aquilo que está. Bom, eu creio que está nas mãos da da iniciativa dos senhores propor soluções que, não sendo da TJPP, possam efetivamente ir ao encontro das preocupações manifestadas pelos pequenos e médios viticultores.

Creio que sobre isso, digamos que dizer assim, não há nada a fazer e, portanto, deixar deixar isto como está. Pensamos que efetivamente não é 1 1 1 solução. Nós reafirmo aquilo que temos que temos defendido, que é na prática a utilização dos chamados dentes de de produção, para a produção de aguardente regional e que que seja prioritário e, portanto, obrigatória a utilização dessa aguardente na feitura do do vinho do Porto e achamos que isto resolveria pelo menos um problema de capacidade de armazenamento e de e de stocks. E achamos também que a casa do Douro continua a ter um papel importante ou devia ter um papel importante na estabilização destes stocks como, aliás, um papel que que já teve, muitas destas discussões que nós estamos hoje aqui a ter, na prática já foram metidas no início do século passado. E conduzir a uma solução que, enfim, noutras circunstâncias, é certo, levou a alguma instabilidade no setor na na na região.

E, portanto, digamos que à à à às vezes podemos estar aqui, de facto, a chover no molhado, embora em uma situação distinta como disse, porque, 1º, temos um mercado muito mais aberto ao exterior e, 2º, porque ele está efetivamente em retração. E é neste e é neste campo da retração do mercado que se que, aliás, o próprio governo tem colocado a questão quando defende, por exemplo, o ajustamento da capacidade produtiva a essa a essa a essa possibilidade de de de de comercialização só que faz pela via errada, nomeadamente através de de associação de culturas e e de e de arranque de vinha, quando existe potencial para aproveitar a matéria prima que é produzida na região e este é que é o ponto. Pronto. Para além obviamente da questão de fundo, que trata dos dos dos preços pagos à produção, e aliás como acabei de mostrar portanto no cenário em que, as as vendas a comercialização, quer em volume, quer quer em em dinheiro, aumentou durante uma série de anos antes que se verificasse um 1 determinado declínio, isso não aconteceu com os preços de fatores produção, portanto, o dinheiro como não evaporou, algorificou e não foi nas mãos dos pequenos e médios viticultores.

E, portanto, queremos que quando estamos a falar de uma região que, para além do mais, é património mundial que representa um valor paisagístico, turístico, o que quiserem o que quiserem económico, cultural, patrimonial bastante grande que é construído em torno das suas especificidades, digamos que há espaço para justificar a intervenção da assembleia da república e há espaço para justificar uma intervenção política que defenda esta este esta região, através de medidas políticas que garantam o rendimento e que garantam a dignidade dos pequenos e médios dos pequenos e médios viticultores. E é neste marco que nós situamos a nossa apreciação desta desta desta questão. E, portanto, a questão da a questão da autorregulação para nós é é ela é importante conquanto exista efetivamente um, não direi um equilíbrio, mas algo que representa a realidade da região, coisa que que hoje em dia não está devidamente devidamente salvaguardado e que é preciso efetivamente salvaguardar através da defesa destes deste de dos pequenos e médios viticultores, que nós, enquanto CNAAD, temos mantido uma ocultação constante, aliás, muitas vezes por nossa por nossa própria iniciativa. E se temos esta diferença relativamente à questão colocada pela JPP da da exclusividade da da guarda de da guarda de regional, é porque admitimos, é porque admitimos, que o montante a produzir de vinho do Porto pode não ser exatamente aquele que resultaria de se essa se essa estacionalidade fosse aplicada.

01:09:13 - 01:09:16

Speaker 21

E portanto creio que E para concluir responder a uma série de questões.

01:09:16 - 01:09:17

Não Para concluir

01:09:17 - 01:09:22

Vitor Rodrigues

fundamental cobrir uma série de questões que que que que era importante referir e responder. Muito obrigado.

01:09:23 - 01:09:31

Maurício Marques

Muito obrigado. E tenho agora a a palavra à capa, senhor embaixador, Álvaro Mendonça e Moura, favor, até 5 até 5 minutos.

01:09:33 - 01:09:59

Álvaro Mendonça e Moura

Muito obrigado, senhor senhor presidente. Eu procurarei ser sintético, tentar tocar, não digo em todas, mas em várias das questões que que foram que foram aqui aqui colocadas. 1º 1º questão, se reforça o rendimento dos pequenos e médios viticultores? Não, não reforça, não reforça o rendimento, põe em

01:10:00 - 01:16:03

Álvaro Mendonça e Moura

Esse esse rendimento cria uma incerteza na na região acrescida face às incertezas que nós já temos e faço aqui um parênteses para dizer, estamos creio todos de acordo, de que estamos a atravessar uma situação de grande dificuldade na região portanto, a única coisa que nós não precisamos é de instabilidade acrescida. 2º ponto que também gostava de dizer, não há, senhores deputados, não há uma bala de prata. Não há uma solução que resolva per sé a questão da da região portanto, eu compreendo a boa vontade do do senhor deputado Felipe Sousa ao levantar esta questão, mas senhor deputado não há uma solução, é um conjunto de soluções infelizmente não passa pelo que o senhor deputado propôs. Levará ao aumento dos custos, é óbvio que leva ao aumento dos custos pois se a aguardente produzida na região é muito mais cara do que outras aguardentes, em princípio um para 3, é óbvio que leva ao aumento de custos. Portanto, se leva ao aumento de custos muito provavelmente vai-se refletir, não sabemos em que percentagem, não sabemos em que dimensão, no valor do produto final, mas é óbvio que leva ao aumento do do custo.

Há riscos face ao direito europeu, há riscos muito graves. Senhores deputados, eu volto àquilo que disse na 1º intervenção. Por favor, tenham cautela nesta matéria. Há aqui uma questão de prudência, porque o sistema que existe para o vinho do Porto, do Porto, é um sistema aceito com base em razões históricas. Se nós tentarmos introduzir um sistema parecido mesmo que primo afastado, para outros vinhos não tenham dúvidas que face à conjuntura global, não é só europeia global no mercado dos vinhos vai haver reações, vai haver reações.

Imaginem o que seria se produtores espanhóis, franceses, noutros países europeus percebessem que não podiam por esta medida passar a exportar vinho para perdão, aguardente para Portugal. Os seus deputados, é óbvio que iam reagir, é óbvio que podiam desde logo aumentar o imposto especial sobre o consumo nos países deles, É óbvio que iam levantar a questão junto da Comissão Europeia. Senhores deputados, o resto podemos discutir tudo. Este ponto da questão do direito europeu, pelo amor de Deus não a levantem, porque podemos criar aqui um problema, um problema enorme. Portanto, isto é e obviamente que aumentando os custos não aumenta, não aumenta AAA competitividade e não lhe sei responder quanto à distribuição da cadeia de valor porque eu não consigo, não consigo saber exatamente qual vai ser a repercussão, porque eu vou passar a ter, repito, 3 preços de uvas cada vez mais acentuados, respondendo, procurando responder ao deputado Pedro Frazão.

Senhor deputado, confesso que me assustei no princípio da sua intervenção. Porque pensei que não ia fazer perguntas e ia fazer questões sobre quando é que eu tinha feito o comunicado não sei quê. Eu vim aqui para responder sobre questões de substância, mas digo-lhe que 19 associações de agricultores responderam em 3 dias. Isso quer dizer que consultamos 19 associações de agricultores, senhor deputado, mas eu vim aqui responder sobre a substância E, senhor deputado, EOEO documento o documento que os senhores dizem que não conheciam, é possível? Eu também fiquei surpreendido como é que o Ministério da Agricultura não não divulgou este este estudo, este estudo antes que me parece fundamental.

Isso eu não sei responder-lhe, mas devorei-o quando quando li. Em relação às perguntas concretas, existe capacidade produtiva suficiente? Não, não existe. Se eu quiser utilizar a aguardente para produção exclusiva, não tenho capacidade logo tenho que diminuir o que vou fazer em relação ao d'água de ouro, quer dizer tenho que deixar de produzir para reservar uvas para para manter o plantio. Portanto a resposta é não, não existe.

Quanto tempo será necessário para tal infinito, porque ninguém responsável hoje, ninguém, nenhum investidor vai pôr-se a plantar vinha no Douro para daqui a 7 anos quando a vinha estiver em produção eventualmente ter saída para o, ou seu deputado. Quer dizer, não é, é óbvio que a resposta é não, é infinito. Origem da aguardente influencia todos os documentos que eu conheço científicos dizem, a qualidade da aguardente tem uma influência, o que eu não conheço é nenhuma nenhum estudo que me diga que aquela aguardente é melhor para aquele vindo do Porto, isso eu não conheço. Agora que, mas isto é uma questão inológica, não tem a ver com o terroir, não tem a ver mais, senhor deputado. Sabe qual é a consequência?

É que o senhor se o senhor vier dizer que o produto se torna mais autêntico, o senhor deputado está-me a dizer que as 450000 pipas que estão em stock são menos autênticas. Está-me a desvalorizar aquilo que está hoje a tentar ver se conseguimos vender. Então o senhor vem-me dizer que agora é mais autêntico, eu se fosse comprador dizia-lhe, ah não, então quando quando me apresentar as novas pipas, eu eu eu compro as, existe quem é, pergunta simples que me fez, quem ganha com esta medida? Ô senhor deputado, eu não sei responder a não ser dizendo-lhe uma coisa. Eu não estaria preocupado, se fosse eu a fazer a destilação, e não acrescento mais nada sobre isso.

01:16:03 - 01:17:01

Álvaro Mendonça e Moura

existem existem soluções alternativas, senhor deputado, existem soluções alternativas, não existe, senhor deputado Moreira, não, eu não conheço uma solução alternativa. É um conjunto de medidas, mas estamos em uma situação muito difícil. Situações, se me der só mais um 1 minuto, senhor pá, que que têm que passar necessariamente pela promoção? Têm que em casos de necessidade passar pela poda em verde, em casos de de de crise aguda passar eventualmente pela destilação naquele naquele ano, mas é um conjunto de medidas nó, e todas têm que ser decididas pelo conselho interprofissional ano a ano. É aí que a questão, mas senhor deputado, termino com isto e peço desculpa de me ter alongado, mas por um conselho interprofissional que represente efetivamente os agricultores.

Muito obrigado.

01:17:01 - 01:17:08

Maurício Marques

Muito obrigado. Senhor engenheiro Rui Paredes da Casa do Douro faz favor, em 5 minutos.

01:17:09 - 01:19:59

Rui Paredes

Muito obrigado senhora presidente. Bem, quanto à questão da, do conselho internacional, no conselho internacional estão representados os viticultores. Estão representados o comércio, e está representado também os viticultores.

Isto foi atribuído pela lei 28 de 2024, da qual nós concordamos, se é possível fazer mais alguma coisa claro que sim, agora precisamos de pôr em prática efetiva, coisa que ainda não aconteceu. Dizer também o seguinte, 64 por 100 das nossas exportações de DO, 64 por 100 das nossas exportações de DO são do ouro. E isto é o que nós estamos a podemos vir pôr a vir pôr em causa, é estes 64 por 100 das exportações. Depois dizer o seguinte, este documento que está aqui, que fiz que fiz chegar aos seus deputados, foi um documento que foi trabalhado dentro da Casa de Ouro por um conjunto de vincultores que foi aprovado, vincultores com experiência técnica mas que com formação, que vai desde Mesão Frio até São até, Foscôa, ou seja abarca toda a região. E este documento foi aprovado por unanimidade.

Não foi um documento qualquer. Quanto à à à à à questão posta pelo deputado Frazão, nós já tínhamos isto feito em 2025. Não viemos a correr, dizer que não, isto foi um trabalho já feito em 2025, tinha sido já preparado antes também mas foi aprovado por unanimidade dentro da, dentro da Casa do Douro, e por isso é um reforço, e é aquilo que nós entendemos que deve ser, que deve ser a proposta, é uma proposta intermédia, não é uma proposta nem do 0 nem dos 100. E dizer também o seguinte, e isto de alguma forma não pondo em causa, a legitimidade EEAE valido a própria proposta, tenho pena não não que a casa de ouro não tenha sido ouvido por quem propôs esta lei. Foi só escutado em um grupo muito fechado de gente que defende 100 por 100 e foi ali que ficou fechado.

Tenho pena, mas pronto, mas é é o que é e naturalmente estaremos sempre abertos à discussão EAEA podermos, de alguma forma responder a todas as questões, porque é o é o Douro que interessa, é nós enquanto viticultores, isto não é um Excel em que a gente mete lá uns números e depois sai-nos um valor, não. Isto é gente, é coesão territorial, são as pessoas que vivem. Se vivem bem, claro que não. Isso aí estamos estamos todos certos que não é o momento, vivemos um momento de tempestade perfeita, o momento em que as pessoas não é de agora, não é deste deste ano, há 2 anos, é de alguns anos vivemos de uma forma que não é, condigna. Dizer também que, a questão da

01:20:00 - 01:25:00

Rui Paredes

Como é que nós podemos inverter isto? Claro nós há há há, andamos durante muitos anos condicionados, o próprio IVDP esteve condicionado na sua questão da promoção ou seja, quando era apresentada uma proposta de promoção, era pedido uma autorização porque esses dinheiros estavam cativados, e não foi possível fazer essa promoção em tempo útil ou seja isto era tudo, pedia-se em fevereiro ou março e só era descapivado em em setembro ou outubro ou seja não havia tempo útil para se poder fazer essa promoção. Neste momento não temos essa desculpa. Neste momento todo o dinheiro está desativado, todo o o programa pode ser realizado assim seja feito com com a com cabeça, e de alguma forma invertermos isto. Eu já, eu disse aos senhores deputados quando os senhores estiveram em, estiveram em, lá em cima na régua, há exemplos claros de de de crescimentos nas vendas.

Dou-vos o exemplo claro do Apról conforme vos disse na altura. Ele ele continua a ter crescimentos exponenciais de venda como a custa de quê? Da promoção, do do reconhecimento, não é, não é um não é um produto que seja, aquilo pronto, faz comperitivo daquilo, não é um produto que tenha a, a construção como tem 1 1 1 vinho do Porto. Agora nós temos é que desconstruir a bebida, naturalmente temos que perceber que há um tipo de vinho que é para beber, fora da da da refeição de uma forma, em um cálice e depois há os os aperitivos. E é por aqui que a gente tem que incentivar o consumo ou seja, nós não podemos estarmos a queixar ah está a baixar o consumo, não não temos que inverter esta esta situação.

E é é por aqui que a gente que a gente deve vir. Depois dizemos o seguinte, como dizia o deputado Rui Santos e com muita razão, esta questão de entrada de de de e de ter vinhos na na prateleira ao nível de um Douro, ou Douro ter ao nível de outras regiões, não é compaginável com os custos que nós temos de produção. Isso é um facto. Eu eu só vou dizer uma parte da verdade, não posso dizê-la toda porque depois isto é público e as coisas podem ser depois, não não podem extravasar aqui dentro mas, dizer que há uma circular número 2, que criou regras apotadas à questão de entrada de duvas e de vinhos de fora da região, e que havia gente que estava viciada neste negócio. E mais não digo, porque acho que não o devo fazer.

Depois, como é que nós podemos contrariar isto, ou seja se não houver vinho suficiente para para fazer aguardente, como é que podemos contrariar? Só vejo uma forma, é plantar mais vinha mas acham que é isto? É a realidade? O que está a acontecer no mundo todo é é o arranque de vinha. É por aqui que nós queremos ir?

Por aumentar aumentar a área de vinha? Penso que não, e penso que isso que isso não não não é a situação que que resolverá o problema. Depois temos o problema também da questão dos estoques dos estoques da da da Casa de Ouro também. Não se esqueçam que temos um património, a Casa de Ouro tem cerca de 14000000 de litros em em carteira, que que servem como garantia de pagamento ao estado da dívida da Casa do Douro. Se eventualmente nós formos por esta via, deprecia-se aquele aquele valor completamente.

Acho que isto é é claro não há não há aqui dúvidas. Depois há, isto não é uma medida só, nós não podemos é não ter uma bala de prata mas ao mesmo tempo temos uma roleta russa. Aquilo que eu que eu que nós temos feito ao longo dos tempos é temos um conjunto de propostas, sabemos que uma por si só não resolve o problema mas o conjunto delas pode efetivamente vir a resolver o problema, nomeadamente a colheita em verde, o aumento da questão da, a promoção é fundamental também para para para para, para se possa inverter esta tendência de queda, e temos que valorizar o viticultor, isso é fundamental e isso concordo com todos, estou alinhado com todos. Não podemos continuar, viticultor não pode continuar com o chapéu com o chapéu na mão no final, por isso aquilo que nós entendemos é que deve haver um contrato de vindima. Ou seja, a pessoa quando vai vender tem que saber como lhe vão pagar, quanto lhe vão comprar e isto é fundamental até para haver um equilíbrio na na relação entre o comprador e o vendedor, porque até agora isso não tem acontecido.

E é isso que nós temos que temos feito dentro da, dentro do conselho internacional do IVDP. Eu eu peço desculpa se calhar eu vou deixar ficar algumas para responder mas, não não consigo. Ah, deixem-me só dizer uma coisa também, que é uma realidade que aconteceu, e eu levantei muito esta questão junto dos dos operadores, em que eles reconheceram passado vários várias vezes, reconheceram esse esse erro. Um dos grandes problemas que nós temos no no no no no vinho do Porto é a questão das marcas brancas. Nós não deveríamos ter marcas brancas.

Nós somos a única região que produz vinho do Porto. Por isso, o vinho do Porto devia ter devia ter as nossas marcas e não está sujeito às marcas brancas dos operadores. E isso efetivamente empurrou-nos para baixo, e tem-nos empurrado para baixo ao nível do do dos preços. Por isso, não não sei se é possível já inverter esta tendência mas isto é o foi o que aconteceu.

01:25:00 - 01:25:07

Maurício Marques

Muito obrigado senhor engenheiro e e tem agora a palavra ao engenheiro António Mendes da da CONFAG faz favor.

01:25:07 - 01:29:59

António Mendes

Muito obrigado senhor presidente. Fazer aqui um pequeno enquadramento antes da das conversas, e dizer-vos que, estamos aqui a abordar um problema muito concreto do Douro, mas o problema da viticultura é um problema transversal em todo o país, e que teve origem em 2 pontos que é 1º, excesso de importação de vinhos de Espanha, 2º falta de fiscalização. E portanto todo o problema que vem a seguir e foi isto que desplotou tudo, a nível nacional quer no país quer no Douro. Centrando-nos no Douro e na questão da da da fiscalização, isto para nós é importante e digo que é importante porque o problema não se vai resolver com uma medida só da da intervenção, da aguardente do Douro ou não, isto tem muito a ver com o global. E aqui a fiscalização será fundamental também neste neste cenário, para evitar o que já aconteceu no passado que é estarmos a pagar destilação a vinhos que são importados de Espanha e que entram nas denominações, de origem.

Entrando concretamente, na respostas, ao senhor deputado Amílcar relativamente, ao impacto esperado desta medida nas cooperativas o que é que nós podemos dizer, neste momento é que as cooperativas estão prontas a evoluir, para o modelo que for adotado portanto nós não sabemos qual vai ser, o modelo qual vai ser a solução depende muito dos senhores deputados, e na vossa solução mas obviamente que as adegas cooperativas estarão preparadas, para evoluir para o modelo uma vez que o modelo atual não serve a totalidade e portanto, teremos grandes constrangimentos que irão poderão precisar, de investimentos nomeadamente em termos de promoção em termos de investimentos físicos, uma vez que haver 1 1 1 modelo uma mudança radical, no modelo de negócio todas as areigas terão também que se adaptar, e isto será bastante difícil e bastante com bastantes constrangimentos para nós. Quanto aos preço das uvas, isto quem anda nisto há muitos anos sabe que, o preço das uvas não é automático, e portanto o preço das uvas depende muito com a estabilidade, dos negócios com a estabilidade do mercado e com a lei da oferta e da procura portanto, acho que ninguém pode afirmar que isto não vai, melhorar ou que vai melhorar o preço das ruas.

Isto vai depender, de todo o conjunto de fatores e de todo o modelo, que seja, adotado. Em toda a cadeia de valor a CONFAGRI tem aqui uma preocupação grande na defesa também dos pequenos agricultores uma vez que nós agregamos, nas cooperativas pequenos agricultores, onde esta medida poderá ter impacto na cadeia de valor, sinceramente depende muito do modelo a que for adotado e eu não queria estar aqui, a dizer que o melhor é 100 porcento da utilização da aguardente ou não, porque vai depender muito da forma como isto é adotado e como isto é, implementado ou seja o objetivo da medida, até pode podemos concordar com ele pode ser bom vai depender depois muito da forma, como o mesmo vai ser implementado. Quanto aos dados do IVDP o que nós sabemos é que na campanha de 2025 é que se fizéssemos aguardente 100 porcento, utilizássemos aguardente 100 porcento para produzir vinhos de Oco Douro, os dados que eu tenho fornecidos pelo IVDP, é que faltariam 3340000 litros. Ou seja isto e iria, provocar que não em 2025 não havia vinho sobrante para D'Oco D'Oro e para IG. Isso é o número de uma campanha e acho que isto também não deve ser, considerado um ano só até porque, isto é um ciclo as vinhas têm um ciclo de vida, mas estes efetivamente são os dados do do IVDP.

Quanto ao senhor deputado Pedro Frazão, queria-lhe dizer que que eu saiba a Confagri não tomou nenhuma posição nos 3 dias seguintes, a a ser feita esta notícia, aliás penso que nem foi nunca tomado, sim mas pode depois se estiver aí pode consultar penso que a Confagri nem nunca tomou nenhuma posição sobre isto estamos aqui hoje, a ser ouvidos quanto ao estudo obviamente que o o governo é que deverá responder não somos nós. A capacidade produtiva como eu disse aqui atrás, essa e

01:30:00 - 01:32:29

António Mendes

Podemos afirmar que não existe capacidade produtiva. Depende do modelo, e como se queira montar o modelo. Obviamente que se for, 100 porcento radical e vamos pró ano fazer só, aguardando com 100 porcento de com com uva 100 porcento de de ouro, obviamente que não temos capacidade agora, se for um modelo, gradual de 20 porcento 30 porcento modelo a 10 anos evoluirmos para um modelo diferente um modelo, que seja estudado que seja calibrado anualmente, e que se possa avaliar e perceber, e acho que aqui quero fundamental um modelo onde se possa perceber anualmente, qual é a evolução porque podemos estar aqui a caminhar pó caminho certo como pó para um caminho errado, o futuro ninguém consegue aqui prever muito menos, os mercados EEA volatilidade do dos mercados, e portanto ter um modelo que anualmente é avaliado e perceber é este caminho certo, é este que vamos seguir vamos introduzir, mais aguardente vamos abandonar o modelo porque não está a resultar, acho que deverá ser um modelo deste deste género. Relativamente à influência do tipo de aguardente acho já foi aqui respondida que deve ser um produto ou é um produto neutro portanto é logicamente, não pode ter uma influência quer ela seja origem, de uvas do Douro quer ela tenha origem em qualquer outra região, deverá ser um produto completamente isento.

Para terminar, perguntou e muito bem as alternativas a esta medida, e portanto eu acho que aqui é que está o centro da da questão, e portanto eu na minha na minha modesta opinião e a CONFAGRI, acho que terá que efetivamente, haver aqui um pacto sério entre os vários atores do terreno, perceberem bem o que é que querem fazer em termos de consumo de uvas para região, perceberem bem que o Porto não é só Douro, não é só Porto, tem a questão de anaurturismo, tem as vinhas, tem a paisagem e portanto tudo isto deve viver em harmonia, como viveu nos últimos anos agora com os viticultores estão mal, e que será preciso haver aqui um pacto sério entre os vários atores, que permita melhorar o rendimento dos agricultores, isso acho que seria a medida, mais fácil se calhar de implementar.

01:32:29 - 01:32:30

Muito obrigado senhor

01:32:30 - 01:32:34

António Mendes

Deve estar sempre em articulação, com obviamente com o interprofissional.

01:32:35 - 01:32:52

Maurício Marques

Muito obrigado senhor engenheiro. Vamos dar início a uma 2º ronda. Eu queria informar-lhe que vamos ter outra audição a seguir, já estamos um pouco atrasados pedir aos seus deputados para para, serem rigorosos no cumprimento do tempo. Um minuto a cada senhor deputado começa o senhor deputado Amir Carro Almeida do PSD faz favor senhor deputado.

01:32:53 - 01:33:57

Amílcar Almeida

Muito obrigado senhor presidente. Ora como tivemos oportunidade de existir há posições diferentes dentro do Douro e é precisamente por isso que temos de legislar, com prudência para não prejudicar parte do setor em benefício de outro. O Douro precisa de soluções sérias, não de slogans. O nosso compromisso é com decisões que resistam ao tempo e que protejam mesmo os viticultores, não apenas nem intenção mas nos resultados. O que não podemos fazer é tomar decisões irresistíveis sem garantias.

E lembro, o caso até o momento não existe evidência clara de que a produção na região de mercado de ouro consiga garantir volume e regularidade ao longo do tempo e decisões desta natureza exigem previsibilidade e essa garantia ainda não foi demonstrada, tal como também as exportações vivem de estabilidade, introduzir incerteza nos custos de produção pode ter impacto direto na confiança dos mercados internos. O setor precisa de estabilidade, não de experiências com elevado risco, uma vez que a medida não está sustentada tecnicamente ao invés do estudo encomendado para efeito. Pergunto, imposta a medida não será um tiro no escuro? O que melhor serve o do ouro? Uma questão transversal de todos.

01:33:57 - 01:34:02

Maurício Marques

Muito obrigado. Muito obrigado senhor deputado. Tenho a palavra ao senhor deputado Pedro Frazão do Chega.

01:34:02 - 01:34:03

Faz favor, senhor doutor.

01:34:03 - 01:35:36

Pedro dos Santos Frazão

Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, caros representantes das entidades aqui presentes e eu sei que as perguntas do Chega às vezes são um pouco provocadoras do medo mas senhor presidente da CAP, senhor embaixador Mendonça Moura já sabe com as várias reuniões que temos tido já ao longo dos últimos anos e até com o seu antecessor, com o engenheiro Eduardo Oliveira Souza, sabe que no Chega tem sempre um parceiro e que por norma nós levamos as as audiências e as reuniões bem preparadas. E portanto mesmo que comecemos por questões, digamos de, notícias e outras datas, vamos sempre ao fundo da questão. Portanto não precisa de ter medo e sabe que nós vamos ao fundo da questão e agradeço-lhe até, ter respondido de forma tão frontal. Quanto ao ao medo também aqui referido das entidades europeias, não não vejo como é que isso possa pôr porque já existem produtos que, de alguma outra forma, exigem que na sua composição sejam utilizados produtos da sua própria região e e, por exemplo, no, no, por exemplo, o queijo parmigiano, regiano e de italiano, a alimentação das vacas tem que ser controlada com a alimentação da própria região. O queijo da Serra da Estrela português tem que ser, o leite tem que ser colhado com carne natural da zona, o crochutta di parma, ramond de rabuggio, também em Itália.

Todas elas têm que vir de animais da região e com alimentação controlada. O mel do Barroso, também português,

01:35:37 - 01:35:54

Pedro dos Santos Frazão

que ser feito não só na região, mas com flora e ecossistemas específicos, com controlo da origem botânica. Portanto, e na e em nenhum destes produtos a a União Europeia veio levantar entraves e, portanto, aqui também não levantaria. Nós estamos aqui, de facto, para ouvir. Agradecemos mais uma vez os os contributos e irei respondê-los

01:35:54 - 01:35:58

Maurício Marques

com Muito obrigado, senhor deputado. Obrigado. Sou deputado Rui Santos, faz favor. Um minuto.

01:36:00 - 01:37:03

Rui Jorge Santos

Senhor presidente, senhores deputados. Os agricultores de Douro vendem os seus produtos, as uvas, a baixo custo. Entregam as uvas, a colheita, sem saber quando nem quanto vão receber. A região comercializa quase o dobro do que produz, se contabilizamos aguardente, vinho do Porto, moscatel e DOC. O abandono das vinhas por parte dos agricultores é uma evidência só não vê quem não quer.

Mas alguns cheios de ciência económica cheios de teoria neoliberal, apresentam como solução, continuarmos a marchar para o abismo, empurrando os mesmos de sempre isto é os agricultores. Nesta comissão até da TAP falaram, mas se gostam do Douro, ajudem o Douro e as pessoas que lá vivem. O medo que o Douro e os durienses têm, é o da miséria, do abandono, da falência, e têm sobretudo medo que tudo fique na mesma.

01:37:05 - 01:37:10

Maurício Marques

Muito obrigado tenho a palavra ao senhor deputado Mário Amorim Lopes também vice-presidente desta comissão faz favor senhor deputado um minuto.

01:37:10 - 01:38:20

Mário Amorim Lopes

Muito obrigado senhor presidente muito telegraficamente o ex-presidente Cavaco Silva dizia que nunca se enganava e raramente tinha dúvidas eu espero muito sinceramente estar enganado. Espero, espero banho dos viticultores, banho da região marcada de ouro, espero sinceramente estar enganado e ter de fazer daqui uns tempos um ato de contrição a dizer enganei. Afinal esta medida, afinal contra toda a intuição, contra toda a ciência económica, contra toda a praticidade, o impacto que isto tem, funcionou e eu estava, eu espero sinceramente, um dia poder-me retratar e poder dizer e poder dizer que funcionou a bem dos viticultores. Tenho dúvidas que seja o caso, mas espero sinceramente que esteja enganado e deixe isso registado e deixo uma questão, que é uma questão legítima que já foi levantada, senhor embaixador, que é como é que nós agora vamos explicar a todos aqueles que consumiram vinho do Porto que o nosso produto se calhar não era assim tão genuíno e tão autêntico, porque não incorporava aguardente da região marcada de Douro. Aí agora é que vai ser.

Agora o novo vinho do Porto é que é verdadeiramente autêntico, o outro não era. Andamos a vender gato por lebre, eu quero perceber qual é a estratégia para explicar aos consumidores que o vinho do Porto que andaram a consumir até agora, se calhar, não era bem um vinho tão autêntico ou tão genuíno como se dizia, porque não incorporava aguardente da região do mercado de ouro. Gostava de perceber qual é a estratégia, muito sinceramente. Já pensaram nisso. Muito obrigado.

01:38:21 - 01:38:26

Maurício Marques

Muito obrigado. Tenho a palavra ao seu deputado Felipe Sousa, faz-se sua para responder, para um minuto.

01:38:26 - 01:38:57

Filipe Sousa

Muito obrigado, senhor presidente, senhor senhor responsável, 2 questões muito telegráficas. Na vossa opinião, e é comum para todas as entidades presentes, como garantir um rendimento justo aos agricultores quando os preços praticados estão abaixo dos custos reais. Uma 2º questão, sabendo que o número de agricultores tem vindo a diminuir de forma, de de uma forma significativa, na vossa opinião também que medidas concretas podem evitar esse abandono da atividade agrícola na região do Mercado do Douro. Muito obrigado.

01:38:57 - 01:39:18

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado tenho a palavra de novo às entidades aqui presentes. 2 minutos. Comecemos pelo senhor embaixador Álvaro Mendes Dom Simor. Ah, peço imensa desculpa ao senhor engenheiro Vitor Rodrigues. Tem a palavra a palavra é sua.

Engenheiro Vitor Rodrigues da CNN faz favor.

01:39:18 - 01:39:59

Vitor Rodrigues

Obrigado senhor presidente, senhores senhores deputados eu sem querer, estar a advogar o projeto de lei, mas eu penso que ele para parte do princípio que existiria que existiria uma redução da oferta significativa por parte da do do fim do Porto. Portanto, é neste pressuposto que ele é que ele é apresentado. E é exatamente nesse ponto que nós não absolutizamos como absolutiza o o projeto de lei penso que fomos relativamente suficientemente claros nessa nessa questão. E, portanto, considerações sobre se existe ou não capacidade produtiva acabam por ser um bocadinho, digamos, que que que pífias nesse contexto, não é? Mas o senhor deputado que apresentou o projeto

01:40:00 - 01:41:58

Vitor Rodrigues

Melhor que eu certamente. Depois, não se, digamos que, não sendo, foi aqui apontada a questão da da da da influência, da qualidade da aguardente no no no produto final. Bom, se se não tem influência também não faz diferença, digamos, que se se impõe esta esta obrigatoriedade, que sejamos aqui relativamente claros. Tem tem sobretudo um aspeto instrumental de garantir que há um escoamento do produto e na na nossa opinião ele tem que ser feita a a preços a preços justos. E, portanto, esta é 1 1 1 falsa questão.

Chamar a atenção também para finalizar que relativamente à questão de nós não podemos viver a reféns, creio eu, nem de das imposições de de de Bruxelas, nem desta, nem da nem da ideia de que, digamos, não se pode, não se pode agir mais uma vez contra contra o mercado, partindo do pressuposto que ele que ele está a funcionar de uma maneira absolutamente, livre e e, digamos, de igualdade em ambas as partes quando assim quando assim não é. Mas, o que é certo também, é que a questão de de se proibir o pagamento das, neste caso, das uvas abaixo dos custos de produção, é algo que devia estar a ser reivindicado pelo nosso pelo nosso governo, pelos nossos deputados também do parlamento europeu, e que, aliás, OOA própria comissão europeia já reconheceu esse problema e tem vindo a a incitar iniciativas no sentido de rever a a diretiva das práticas comerciais leais exatamente para este tipo de situações. Não exatamente como a que não defende, mas pelo menos em um caminho positivo. E, portanto, penso que há aqui caminho, aliás, como outros estados-membros já já fizeram, para através deste mecanismo se poder garantir uma maior justiça na distribuição do valor e uma maior justiça também no rendimento e na dignidade dos pequenos e maiores viticultores.

Muito obrigado.

01:42:00 - 01:42:06

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor engenheiro. E agora sim, a palavra ao senhor embaixador, Álvaro Mendonça em Meira. 3 minutos, senhora senhora.

01:42:07 - 01:46:01

Álvaro Mendonça e Moura

Senhor presidente, muito obrigado, tentarei, tentarei ser sintético. 1º para dizer que, eu estou inteiramente de acordo com o deputado Rui Santos do Partido Socialista, quando diz, e com toda a razão, que o medo é o da miséria. É exatamente isso. E é exatamente isso. E e é um facto que hoje em dia, que hoje em dia, o preço muitas vezes pago é inferior ao custo de produção.

Não há dúvida nenhuma. Sinto isso e daí precisamente a dificuldade que os agricultores, os viticultores no no Douro sofrem e é inteiramente verdade. A pergunta do do deputado Felipe Sousa, que vai um bocadinho no mesmo sentido, é mais difícil de responder, porque como há bocadinho dizia, não há uma resposta, há um conjunto de respostas. Agora, o que não nos podemos é deixar iludir pela ideia de que uma determinada medida vai resolver o problema quando depois, por muito bem intencionada que ela seja, ela iria terminar no efeito precisamente oposto àquele que se pretende. No mínimo, no mínimo, respondendo ao deputado Amílcar Almeida, no mínimo estaríamos aqui perante um tiro no escuro, mas é, a meu ver é muito mais do que um tiro no escuro.

Efetivamente nós criar um problema seríssimo para os pequenos produtores e os médios produtores e são sobretudo estes que seriam afetados. Senhor deputado Pedro Frazão, não não é verdade, não há precedentes na Europa, porque aqui o que estamos a falar não é da essência, não eu não não está aqui em causa o facto da uva ser produzida na região do Douro, isso é que podia ser exigido e era normal. Não, o que está aqui, não, o que está aqui em em causa é como muito bem diz o representante o representante da CNA, é um 1 aspecto instrumental cito para garantir que há escoamento do produto. Ora é isso precisamente que a que a não pode não pode fazer em termos da União Europeia. É esse o ponto, é que obviamente não havendo aqui nenhum estudo científico como foi dito, nenhum estudo que lhe mostre que há mais mais ligação ao terroir ou que a qualidade melhora por ser do do Porto, não tem argumentos para justificar esta restrição à importação de aguardente.

Portanto, aqui é um caso muito diferente daqueles daqueles que citou. Eu termino com este com esta com esta nota. Acreditem na região. É preciso que o estado apoie efetivamente a região. É preciso um enorme esforço de promoção.

É preciso que a Vini Portugal passe também a poder promover o vinho do Porto e não só os outros vinhos e não vamos agora entrar nos nos detalhes. É preciso um grande esforço. O vinho do Porto apesar do decréscimo deste século, decresceu menos do que por exemplo o Xerez e senhor deputado Amorim Lopes, não é verdade aquilo que disse quanto ao aumento do Chérry, o que subiu foi o preço, o volume não, o volume não portanto, o vinho do Porto apesar de tudo nos volumes defendeu-se menos mal, dentro de um mercado extremamente negativo para este tipo de vinhos. Portanto, é preciso efetivamente unir-nos e pensarmos no conjunto das medidas das medidas que que podem aqui ser adotadas no no na certeza de que não há uma só, mas a promoção é fundamental. E depois tem efetivamente que deixar a responsabilidade ser colocada nos verdadeiros representantes dos produtores.

Aqui é que está é que está o ponto. São os verdadeiros representantes dos produtores quem devem ter a palavra final aqui. Muito obrigado.

01:46:01 - 01:46:06

Maurício Marques

Muito obrigado. Tem a palavra ao senhor representante da casa do Rui Peretos? Sim sim, faz favor.

01:46:06 - 01:47:09

Rui Paredes

Muito obrigado senhor presidente. Eu vou depois pedir-lhe, fizesse favor, deixar depois o o meu colega também queria dizer aqui alguma coisa por isso, eu só, vai ser telegráfico dizer o seguinte. Esta medida pode ter aqui um condão, que é, e que é o contrário daquilo que se pretende, é acabar com o pequeno viticultor, porque se eventualmente o vinho do Porto vier para níveis baixos, o comércio fica confortável porque tem área suficiente para produzir aquele vinho do Porto, e não precisa de ir comprar ao aos aos viticultores ou às adegas cooperativas. Por isso, isto aqui pode funcionar e é ao contrário daquilo que é a pretensão da da da da medida. Depois também dizer o seguinte, na questão da, na questão da da da promoção, é fundamental nós temos que investir fortemente na promoção, porque só desta forma é que nós conseguimos inverter isto e depois, todas as outras medidas que temos em cima da mesa, e que eventualmente poderão também ser parte importante da da da solução.

Eu vou, e agradeço a todos, muito obrigada. Vou passar aqui ao.

01:47:09 - 01:47:10

Senhor Fernando Alonso, faz favor.

01:47:10 - 01:47:53

Fernando Alonso

Obrigado, senhor presidente, boa tarde a todos. Eu resumi rapidamente, fui retendo aqui algumas palavras que que de todas as intervenções, a preocupação com a região, com a família, com as famílias da região, por indexação, o próprio rendimento, e que também a solução não não não existe um 1 foi dito no Vale de Prata, estamos em várias medidas são necessárias, desde a vindima em verde, o contrato de vindima o preço mínimo, o aumento significativo da produção, mas eu deixava aqui o o preocupava-me neste no foco só, naquilo que é o preço mínimo. A Riorra tem um tem um tem um 1 sistema estruturado, que todos os anos avalia o preço mínimo, de produção e não permite que seja vendida a uva abaixo deste preço de produção. Muito obrigado a todos.

01:47:53 - 01:49:21

Rui Paredes

Presidente já agora deixe-me só só dizer o seguinte. Também foi dito aqui que que a madeira subiu às vendas também não é verdade. A madeira tinha até bem pouco tempo cerca de, 20 e alguns cerca de 30 produtores neste momento só tem 8. Só tem 8 produtores. E aquilo que nós entendemos também que deve ser a a é a escala, ou seja, as adegas recuperativas, estão a a viver momentos muito complicados e há uma série delas no Douro, falo no Douro especificamente, estão a viver momentos muito complicados.

E aquilo que o que que nós temos que fazer é ganhar escala, nós temos que dar o salto. Se não ganharmos escala, não conseguimos ir para o mercado. EEE é e aqui que lanço o repto também a todos, é de alguma forma ser proposta uma lei, algo que permita AAAA união de de de adegas, porque sabemos que muitas estão com compassivos e grandes, e que e que de alguma forma impactam, é que depois este problema vem vai impactar no viticultor, ou seja, não vendo a adega apelativa vai quase de chapéu na mão pedir ao ao ao a uma empresa qualquer que lhe fique com aquelas uvas ou então deixares ficar na videira. E e é este este ciclo que nós estamos a viver neste momento e por isso, é é este alerta que vos deixo para para a situação vivida pelos viticultores, que não têm voz, e que de alguma forma com a lei que os senhores fizeram favor de criar em 2024, é uma vão veio dar reforço à Casa de Ouro na defesa daquilo que é a viticultura e os viticultores do oriento.

01:49:21 - 01:49:28

Maurício Marques

Muito obrigado. Tenho a palavra ao senhor engenheiro António Mendes da Confeio. Faz favor senhor.

01:49:28 - 01:51:05

António Mendes

Muito obrigado senhor presidente. Deixava aqui 2 3 notas. Começaria por referir que é essencial valorizar, o d'ouro mas que essa valorização tem que ser construída com estabilidade, com um modelo que seja exequível e proteja efetivamente o viticultor. E que esse modelo deveria ser, não queria utilizar a palavra combinado mas que devia ser articulado

Os vários players da da região, e chegarem ao entendimento porque só assim é que isto será possível a nosso ver. Nós de um lado temos a produção, do outro lado temos o comércio, sabemos que nós temos na mão a produção, sabemos que do outro lado tem na mão as marcas e portanto há aqui sempre uma medida de forças e tendencialmente as marcas é que ganham em qualquer negócio. E portanto não havendo aqui, um digamos que um acordo entre as partes que nós dificilmente iremos aqui arranjar uma solução interessante. Depois, dizer também que as adegas cooperativas precisam muito de escoar toda a sua produção estamos a falar aqui, de bastantes milhões de litros e portanto nós precisamos de vender vinho do Porto, nós precisamos de vender de ouro, nós precisamos de vender IGE precisamos agora também de vender enoturismo e portanto é fundamental que o modelo, a criar que contemple todas estas dimensões para que todos os viticultores tenham o seu espaço na região de Marcado Adão. Rudoro peço desculpa.

01:51:08 - 01:51:22

Maurício Marques

Muito obrigado. Terminamos assim este ponto da ordem de trabalhos vamos continuar uma audição, sobre o mesmo tema, Pedi aos seus deputados que não se ausentassem, vamos só despedir-nos. Muito obrigado.