Audiência da Associação de Cuidadores de Idosos Formais e Afins de Portugal
5 May 2026
Contents updated on 20 Nov 2026
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Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Assembleia da República
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Speaker 3
Muito boa tarde senhoras e senhores deputados. Vamos dar início ao nosso grupo de trabalho das audiências de audição de peticionários, hoje para ouvir a associação de cuidadores de idosos formais e afins de Portugal, para a apresentação das principais preocupações e necessidades dos cuidadores formais em Portugal, bem como para a partilha de propostas concretas que visam a valorização da profissão, a melhoria das condições de trabalho e a proteção dos direitos destes profissionais. Temos connosco Adriana Correia, Auréne Silva, Nilda Diogo, Marlene Capita e Mariedne Feliciano. Connosco temos representados 3 grupos parlamentares, pela minha esquerda a ser deputada do Partido Social Democrata, 2 deputadas do Partido Socialista e 2 deputados, deputada e deputado do Partido Chega, nós temos vários partidos representados neste grupo de trabalho, contudo hoje é um dia em que reúnem várias comissões em simultâneo, apesar de não estarem cá, estão a acompanhar tanto os os deputados como os seus assessores esta audição e qualquer coisa também que depois necessitem, entram em contacto com com as senhoras. Dizer-vos que têm 10 minutos de intervenção inicial, depois as senhoras e senhores deputados têm 5 minutos em representação dos seus grupos parlamentares para tecerem os comentários ou eventualmente fazer algumas perguntas que entendam pertinentes relativamente ao tema e depois para encerrar, têm também 10 minutos para responder e fazerem as vossas considerações finais.
Sem mais delongas, dou a palavra à Adriana Correia para a sua intervenção inicial. Por favor.
01:56 - 04:54
Speaker 1
Boa tarde a todos. Representando a Sifap, Associação dos Cuidadores Formais e Afins de Portugal. Essa associação surgiu da união das dores dos cuidadores, que, sim, tem os informais, que é onde o governo participa e já determinou benefícios, mas uma gama maior são os formais, aqueles que trabalham por agências, empresas e principalmente recibo verde. Então diante de tanta, tantas queixas, reclamações, em outubro de 2005 a Aureni, presidente hoje, ela, em comum acordo, abriu a associação, deu início à associação, e hoje a gente já está pleiteando buscar benefícios, qualidade de vida, porque não é uma pessoa envolvida, nós temos o cuidador e temos o utente que já é uma pessoa de idade avançada, que precisa de cuidados. Então, temos várias questões aqui profissionais, emocionais, fisiológicas, e a gente veio aqui para trazer esse conhecimento para vocês, não que vocês não tenham mas ouvindo os cuidadores, não é?
Por quê? O ideal é que essa função, até ironicamente falando, ela seja reconhecida como a de uma babá. Se você tem uma lei para uma babá que cuida de um bebê, que diz direitos trabalhistas, o pode, quando é em casa, quando é quando não é, por que não ter o mesmo olhar para os cuidadores formais? Se hoje a população portuguesa, 192 idosos para cada 100 jovens, já está chegando e esse número vai aumentar, ainda vai ter um boom não é, conforme um documento que nós vamos deixar aqui para vocês terem conhecimento, então esse número de utentes ainda vai aumentar. E se não há formalização, não tem como se exigir exigir formação competente.
Para que se exija do cuidador dentro de casa os cuidados necessários que o utente precisa. Então a associação, o sonho, nosso sonho é, ver essa profissão legalizada com decreto de lei, também com alguns detalhes a mais que a associação se dispõe a ajudar a fazer essa pesquisa de campo. Por quê? Em número de associados ainda somos pequenos, porque a gente ainda está se divulgando, mas em grupos de WhatsApp onde é divulgado vagas diariamente nós já somos mais de 3000 pessoas. Então nós estamos falando de muitos profissionais que querem ser olhados e ter os seus direitos, hoje têm o direito laboral, nós sabemos disso.
Só que precisa ter algo a mais, para proteger, e indiretamente também estar protegendo os utentes.
04:57 - 04:58
Muito
05:00 - 05:32
Speaker 3
muito obrigada. Queria só que ligasse o micro. Passamos, então, às senhoras e senhores deputados. Agradecer desde já o documento que que têm, que trouxeram. Se nos entregar agora, podemos fazer já distribuir às senhoras e senhores botados?
Pronto, não tem mal. Nós nós fazemos distribuir, que assim podem ir tendo acesso no decorrer desta desta audição. Passamos então aos grupos parlamentares, a ser deputada do Partido Social Democrata, a ser deputada Manuel Carvalho por 5 minutos. Faça favor.
05:32 - 06:07
Speaker 4
Muito obrigada senhora presidente, senhoras e senhores deputados. Começo por saudar e agradecer a presença da Associação de Cuidadores de Idosos Formais e Afins de Portugal, nesta comissão. Uma exposição que aqui nos trouxeram, dando visibilidade a uma realidade relevante e exigente. Os cuidadores formais desempenham um papel essencial no apoio às pessoas em situação de dependência, assegurando cuidados diários que são fundamentais para a dignidade e qualidade de vida de muitos cidadãos. Em um contexto de envelhecimento da população esta função assume uma importância crescente no conjunto das respostas sociais.