Audição de entidades sobre o tema do uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na RDD na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro
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Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República
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Gilberto Igrejas
Em síntese, o que esse trabalho, de natureza técnica, diz é que a quantidade que nós produzimos de uvas na região de mercado de ouro, não são suficientes para a produção integral de porto nos quantitativos que vínhamos a produzir ao longo dos anos. Dito isto, importa fazer um enquadramento de como chegámos aqui. Ao longo da história e particularmente neste século, nós temos vindo a assistir a um decréscimo da comercialização do Porto. Não é novidade que os vinhos licorosos no mundo e também em Portugal, se são a consumir menos, estão-se a consumir menos por uma razão muito simples. É que há uma dificuldade acrescida de entrada em mercados, pelo título alcoolométrico que os vinhos licorosos têm, há também as questões de saúde ligadas também aos tios em açúcar, e depois também as campanhas de promoção que de alguma forma não têm sido efetuadas ao longo dos anos, em mercados que nós devíamos reaproveitar também.
Portanto, aqui um balanço em termos de oferta e em termos de procura que é necessário aumentar. Mas a par desta diminuição de porto, da comercialização de porto, é importante dizer, que, a denominação de origem protegida de ouro, fez precisamente um caminho inverso. Tivemos uma melhoria significativa da qualidade da denominação de origem protegida de ouro, e hoje temos uma comercialização superior àquela que tínhamos no início do ano de 2000. Portanto há aqui um 1 decréscimo ao nível da do Porto, e há uma subida da comercialização da do Porto. O que está aqui em causa analisar ao dia de hoje, e aos valores atuais do dia de hoje, é saber se a quantidade de matéria-prima que a região marcada do ouro tem, é suficiente, é suficiente para produzir porto, para produzir porto, ou para, diminuindo a quantidade de porto, ainda assim ser possível produzir com a integridade da matéria-prima proveniente do do do ouro, do oriense, e de
todas as
denominações
Gilberto Igrejas
Que sobram a par do do do vinho licoroso. Nesta apresentação que eu trouxe para os senhores deputados poderem Os deputados poderiam. Se, senhor presidente, me permitisse, eu eu levantar-me-ia porque ficava mais fácil para interagir
Muito bem.
Um alaranja no microfone.
Gilberto Igrejas
Desculpa senhor presidente por este contratempo, mas assim é mais fácil interagir com os seus deputados.
Gilberto Igrejas
eu estava a sinalizar em termos de comercialização. Portanto nós atingimos em 2025, cerca de 86000 pipas de comercialização de vendas da DOP Douro. O que mostra, grosso modo, um acréscimo de 50000 pipas em termos de comercialização. Os preços unitários de garrafa em termos da DOP Douro e da DOP Porto, hoje estão, separados diria em grosso, por cerca de 70 cêntimos, o que mostra também o crescimento que a Dop Douro teve em preço unitário do errava. Em caminho inverso temos aqui a Dop Porto, que tínhamos em em 2006 cerca de 100 e e 64000 pipas e atualmente temos cerca de 114.
Portanto temos aqui um decréscimo de 50000 pipas, que será a grosso modo, AAO montante excedentário que nós temos na região quando as vítimas são médias abundantes. Pedi-lhe para mudar por favor. O que temos aqui, é a síntese daquilo que eu estava a tentar explicar, não recorrendo a estes meios. Dizer que este trabalho, apesar de ter sido disponibilizado muito recentemente a a os seus deputados, ao governo também e à comunidade de uma em maneira de uma maneira geral, este trabalho foi sendo discutido, naquilo que diz respeito aos gráficos e aos números em sede do conselho interprofissional. Os senhores conselheiros do o conselho interprofissional do IVDP, ao longo de 2024 e 2025, não tendo acesso ao documento que estava a ser elaborado, foram tendo acesso, a todos estes valores, precisamente para enquadrarem a discussão e permitir uma discussão séria, e que robustecesse qualquer que fosse a decisão.
Porque queiramos ter presente que esta discussão importa muito à região. O paradigma que aqui estamos a discutir, terá repercussões, na região, que serão de modo irreversível para a viticultura duriense. E eu vou chamar à atenção de 3 ou 4 aspectos que quero aqui relevar. Em 1º lugar,
o que
Gilberto Igrejas
os senhores têm aqui, é o Douro, duriense e todo o vinho que não pertence à classe de de de doping Douro e da IGP duriense. Que está assinalado na coluna a verde, em que se mostra a tendência crescente em termos de comercialização que já tínhamos falado e também em termos de produção. Na coluna a vermelho, encontram aqui a quantidade de produção para mosto, licoroso. Onde temos aqui a golpe porto, e temos aqui também o moscatel de faveiros. Aquilo que tem na coluna imediatamente acima, é a quantidade de aguardente que foi necessária para beneficiar o mosto para produzir aquela quantidade de porto.
É aquele diferencial. E chamo desde logo a atenção para, uma curva que não se vê muito bem aqui, que é uma curva que está a ver desbatido tenho pena que ela não esteja visível aqui, mas no computador vê-se bem aqui de projeção vê-se menos menos bem diria mesmo mal, mas está uma curva a verde, e tenho ali assinalado 4 círculos a vermelho. Estes 4 círculos a vermelho, representam, anos, em que, a totalidade da doping de ouro e a totalidade da doping Porto, não seriam suficientes para gerar aguardente que ali está representado. Eu vou repetir, são 4 anos, 4 anos, em que o somatório dos vinhos da região marcada do Douro, não seriam suficientes, não seriam suficientes para produzir aquilo que nós temos ali. Eu eu depois terei a possibilidade de enviar a apresentação para os teus deputados para poderem consultar melhor, porque de facto vê-se muito mal.
Depois chamar também a atenção de um outro aspecto. Temos ali nas últimas colunas, 1º, 2º, 4º, 6º, 8º, 10º 6º e 10º 8º. O que é que isto quer dizer? Quer dizer que nos últimos anos que nós temos aqui, nesta última série de anos, nós temos aqui no top 6 4 anos de produção. Ou seja temos anos em que a produção, excetuando o ano de 2025 que está no 10º 8º lugar nesta série de 18 anos, temos aqui anos de aumento de produção.
E esta sim para nós é a questão que importa agora discutir e importa, de alguma maneira, resolver. Por um lado, a oferta que nós temos em Douro, por outro lado, os quantitativos de comercialização do Porto, portanto, temos aqui que fazer um balanço ao nível do interprofissional das profissões, daquilo que são as medidas, Já vou concluir, senhor presidente, desculpa. E que importa resolver em termos de oferta e de procura. Pedir-lhe, por favor, para me passar o último, o último slide? Mesmo para concluir.
Speaker 12
Aqui são 3 cenários que eu depois voltarei, passado para o último, por favor, depois voltarei a este se for necessário. O que está em causa é este quadro que representa a a venda de 2025,
Gilberto Igrejas
de comercialização. Importa aqui discutir, se diminuindo os quantitativos, se nós geramos o valor que está aqui representado. É o que importa. Muito obrigado senhor presidente e peço desculpa.
Maurício Marques
Muito obrigado. Muito obrigado senhor engenheiro. Queria informar-te que efetivamente a apresentação será disponibilizada para os senhores deputados, já pedi aos serviços. E vamos passar agora aos partidos aqui representados e começava pelo PSD, senhor deputado Fernando Queiroga, até 7 minutos. Faz favor.
Fernando Queiroga
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhores convidados, antes de mais, agradecer-vos por terem vindo, terem feito estes quilómetros para também nos esclarecerem. Como é do vosso conhecimento, este esta reuniões são, vêm no seguimento de uma proposta de de lei apresentada pelo partido. E aqui também, deixa-me já fazer aqui um parênteses, estranho até sem sem pôr em causa a legitimidade naturalmente do do partido que a coloca, eu gostava de perceber é se, esta proposta de lei se fosse aplicado na Madeira se ele concordava da mesma forma. Mas isto é é é legítimo e, portanto, temos que é que estamos.
E esta reuniões, estas audições, servem para que nós sejamos devidamente esclarecidos. Não estamos com ideias fechadas, contrariamente algumas algumas pessoas que vêm com ideias completamente fechadas e nós sabemos da realidade e o PSD sabe, de que o Douro tem tem um problema. Então tem problema temos que resolver é esta a melhor forma, vamos chegar ao fim com algumas conclusões. Nós sabemos que, há pouca rentabilidade, no no douro, o custo de mão de obra é é muito grande por causa da questão da arografia do do do do próprio terreno, há falta de mão de obra e os custos de produção são elevados. Portanto chegados aqui, nós não podemos cruzar os braços contrariamente ao que alguns, durante muitos anos que tiveram essa possibilidade de resolver as questões do douro, não quiseram saber.
Mas nós estamos aqui e vamos vamos tentar minimizar porquê? Porque, e aqui foi dito pelo doutor Gilberto igrejas que, tem que se ver esta questão da vinha até ao consumidor. E há aqui uma questão que nos preocupa muito, é a rentabilidade dos nossos produtores. Essa é a questão base. E aqui também aproveito já e para as 2 instituições naturalmente, se de facto com esta medida, nós atingimos esse objetivo que é preservar e e dar mais rentabilidade aos
nossos
Fernando Queiroga
Produtores. Porque estes produtores, porque estes produtores, são o calcanhar daqueles desta deste nosso deste nosso problema. Porquê? Porque são eles que continuam a cuidar da paisagem, são eles que continuam a produzir este valioso néctar, este valioso produto e são eles que contribuem para nossa coesão territorial. E, portanto, é aqui que nós temos que nos debruçar.
E, então, para que nós possamos ter e foram muito claros e se também ontem tivemos aqui audições muito objetivas muito claras muito transparentes. Muito, mas muito com, com com com muito conteúdo e portanto nós, ficamos já com algumas certezas. Mas deixem partilhar convosco, na neste período de audições, nós, por exemplo, houve aqui uma 1 associação que vinha que vem defender legitimamente a questão do uso exclusivo da aguardente. Mas depois questionado se em um ano como foi ali já apresentado, em 2025, que não houve essa, essa produção esperada, quando não houver essa produção, que é que nós fazemos? Como é que nós produzimos o nosso vinho do Porto?
E, então, ele diz uma coisa muito simples, não há problema vamos buscar a a guardar o vinho a outras regiões para destilar. Bom, ok? Estamos percebidos. Depois, ontem também, deixem-me partilhar convosco, ontem fiquei muito muito preocupado que também uma dos dos problemas que nó que se vai levantando é que não há equipamentos instalados suficientes nomeadamente destilarias. E ontem esteve cá alguém responsável por uma destilaria EEEE perguntou-se se o que é que estava a pensar?
Bom, ele disse uma coisa muito simples, ela ainda está em discussão aqui na assembleia da república, note-se, ainda está em discussão. Depois o senhor já comprou terrenos para aumentar OOO seu o seu equipamento. Bom, e eu aqui fico com algum receio que estas questões não estejam direcionadas para alguns interesses em particulares e não se esteja a ver na região toda. É isso que preocupa o PSD, é isso que preocupa este grupo parlamentar. E já aqui foi dito e já aqui foi dito, que é irreversível se isto for para frente, é irreversível.
Aquela região que é que é património mundial, que tem OOA produção que tem, é irreversível e já também aqui foi-nos dito que a quantidade que fica por por por vender, os estoques que nós temos e vocês também agradeço que nos possam dizer alguma coisa, a casa do ouro tem tem stocks, se agora formos fazer vinho do o vinho do Porto de uma outra forma, o que é que acontece àqueles? Se têm o mesmo valor se não têm o mesmo valor, também gostava-nos que também dessem a vossa opinião. Mas porque o tempo é controlado e eu queria deixar aqui algumas perguntas, até para ficar nós listados e ficarmos mais claros. Já aqui foi dito que a produção não é suficiente. Então, qual é a vossa opinião?
Não havendo produção suficiente, como é que nós resolvemos o problema do Douro e para fazer o vinho do Porto? Depois, como é que se explica, neste momento e já aqui foi dito que o vinho do Porto teve uma quebra acentuada contrariamente aos vinhos DOC, que estamos a arranjar novo mercado, estamos a promovê-lo ainda mais e está-se a conseguir tem havido algumas, tem havido mais vendas. O vinho do Porto tem está em decréscimo, pergunto eu. Estando em decréscimo aumentando o valor é isso é uma solução para para resolver o vinho do Porto para ter mais escoamento? Também gostava que que nos dissessem alguma coisa sobre isso.
Uma outra questão que eu já aqui disse, mas preto no branco queria que nos dissessem o seguinte na vossa opinião e mediante os vossos estudos, aliás pergunto se se tem conhecimento de mais algum estudo na região além do que vocês também contribuíram, para se chegar a esta conclusão dos do do do uso exclusivo da aguardando se têm conhecimento nós não temos mas vocês podem eventualmente também agradecia. E perguntava eu, no início já já mencionei isso, se esta medida visa fundamentalmente preservar e respaldar o pequeno agricultor. Já nos foi dito aqui também, em uma das audições, que empregos diretos, se esta medida fosse para frente, havia a perda de 3000 postos de trabalho diretos, sem falar agora nas outras empresas do rótulos da da da de rolhas é é isso. E, portanto, chegando aqui pergunto Para concluir. Para concluir mesmo senhor presidente e agradeço, se, percebendo do problema do Douro se não passaria por mais fiscalização, maior promoção e conquista de novos mercados, por exemplo.
E portanto, neste momento era só senhor presidente muito obrigado pela tolerância.
Maurício Marques
Muito obrigado. E tenho a palavra agora OOO senhor deputado João Paulo Graça, do partido Chega e também vice-presidente desta comissão faz favor? Senhor vice-presidente. Vamos vamos criar as condições para que o senhor deputado possa fazer a sua, a sua questão. Senhor vice-presidente faz favor.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor presidente. Senhor presidente senhores e senhores deputados, excelentíssimos, convidados representantes do IVDP, e do IVV. Estivemos de ouvir com muita atenção aliás esta comissão vem nos últimos tempos ouvir todos os intervenientes a ver se vamos chegar a um porto seguro digamos assim. E até o nome de porto seguro até se encaixa mesmo aqui porque é mesmo do vinho do porto que estamos AAA falar. Temos ouvido prós, temos ouvido contras, temos ouvido neutros e é o objetivo é mesmo que era aí.
Gostei do exercício, que o senhor engenheiro Francisco Tuscano aqui nos pediu para fazer para fazer o que é que vá como é que vamos estar em 2040. É evidente que as decisões que agora forem tomadas vão ter reflexos. Não sei se vai ser em 2040 que será possível verificar qual foi o fruto desta e o trabalho desta decisão, mas só o futuro mesmo dirá, porque poderá-se tomar uma em que todos pensamos que é a melhor e isso poderá não acontecer. Eu ouvi também com com atenção o doutor Gilberto igrejas, realmente o que o estudo mostra que não há capacidade para a produção, e que não há matéria prima suficiente, mas também o que reparámos ali naquele gráfico, estamos a falar de um gráfico de de 17 anos em que, apenas 4 anos não foi suficiente. E portanto a amostra não é não é assim, tão tão digna e que se possa tirar tantas conclusões, quanto isso.
E dizer que aumentou o a produção do vinho DOC, porque deu-se deu-se a falência digamos assim, da da da venda do do do vinho do Porto em si. Portanto, deste projeto já já foi feita a apresentação, estabelecer a obrigatoriedade da utilização exclusiva, ele fundamenta-se em em na valorização do terroir na melhoria da rastreabilidade e controle de qualidade, estimula a economia, melhor equilíbrio entre a produção e a procura evitando excedentes e promovendo a sustentabilidade do vinho, do setor vinícola duriense. E feito já quer portanto seja aprovado pela União Europeia e aqui sim também há aqui um, 1 pequeno pormenor que importante que é, haver um período transitório e penso que isso será será importante. Também defendo que atribuí à VDP a responsabilidade do de regulamentar as características técnicas da aguardente, mas agora vamos lá ver. Há quem diga que a crise na região de Douro resulta sobretudo da existência de excedentes de vinho não comercializado.
Eu ainda me lembro, que ainda há um ano andávamos aqui e andámos, muito preocupados com o excedente. Agora esse excedente poderá estar a ser posto em causa porque 2º o que ouvimos aqui, não é suficiente a produção da matéria-prima se esta medida for for avante. Ou seja, neste contexto são apontados 3 soluções. A a substituição da cultura, arranque de vinhas, a destilação parcial dos excedentes, e o uso exclusivo da aguardente duriense. Outros defendem, que a obrigatoriedade da utilização exclusiva da aguardente na região de mercado do Douro e do Vinho do Porto é uma medida tecnicamente inviável, economicamente prejudicial e juridicamente duvidosa.
Ou seja, nós temos isto é como tudo, depende se se vê o copo meio cheio ou meio vazio, e depois cada um defende a sua dama, conforme conforme age. Agora realmente o que pensamos é que alguma coisa tem que ser feita. EEO problema aqui então,
o que é
João Paulo Graça
que temos? O ouro não tem capacidade produtiva suficiente. Estudos indicam um défice estrutural significativo de matéria-prima. Depois o em em termos de impacto económico negativo produzir a guarda de ouro é muito mais caro, a medida aumentaria custos em um setor já pressionado, e poderia agravar problemas de stocks e reduzir competitividade. Temos também o risco estratégico ou seja possível desabastecimento de aguardentes redução de flexibilidade de produtores, nenhum ganho claro em
qualidade
João Paulo Graça
Ou autenticidade. Para concluir, prejudicar a medida pode prejudicar a sustentabilidade do setor, criar problemas jurídicos e produtivos, e desviar o foco daquilo que realmente define o vinho do Porto, e o território e as uvas e a tradição. Ouvimos aqui dizer e não pomos em questão que e isso penso que nos é é mesmo quem defende, quem defende já a sua dama, sem margem de manobra de outro de outro de outro tipo de pensamento, é um bocado preocupante quando nos dizem que em uma garrafa de vinho do Porto apenas um terço, é é digamos é matéria-prima do douro, quando os outros 2 terços é é matéria-prima vinda de fora. Depois o que é que vemos aqui? Vemos realmente muita gente a falar, todos os produtores os institutos, mas medidas mesmo concretas não vemos assim muitas a serem apresentadas.
E falamos aqui ainda agora também, foi falado dos postos de trabalho. É certo que podemos perder 3000 postos de trabalho, mas também não podemos esquecer que nos últimos tempos também já perdemos 20 20000 viticultores. E portanto, isto deve deve deve-nos deve-nos preocupar a todos, nós o Chega estamos atentos, nós já tomámos uma posição como é lógico mas estamos aqui abertos, e para ouvir toda a gente e para conversar, e no fim esperemos que todos cheguemos a uma conclusão boa para toda a a zona do Douro que também é para Portugal. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor professor deputado, obrigado também por cumprimento do tempo dou a palavra ao senhor deputado Rui Santos do partido socialista faz favor senhor deputado. 6 minutos.
Rui Jorge Santos
Muito bom dia senhor presidente, senhoras e senhores deputados caríssimos convidados. Nós estamos obviamente nestas audições, para escutar escutar as vossas opiniões, para sedimentar aquela que é a nossa visão relativamente a este assunto em concreto. Temos ouvido variadíssimas opiniões em sentidos completamente diversos, algumas não demonstradas, fala-se em quebra de 3000 postos de trabalho mas não se diz aonde nem como nem quando, fala-se em potenciais perigos e medos que se, vão repercutir e virá o fim do mundo para o Douro, e aquilo que ouvimos, de muitos que aqui vêm expressar a sua opinião, é de que o fim do mundo já chegou há muito tempo, porque como aqui muito bem foi dito, o número de viticultores desceu para metade e por este caminho em 2040 como aqui foi explicitado, provavelmente haverá poucos haverá os exportadores que produzirão e terão o monopólio em toda a região de Marcada do Douro. Exatamente para nos esclarecer para, transmitirem as vossas opiniões para que a gente se demente a nossa visão, eu tenho aqui um conjunto de questões e começava, por colocar algumas, ao professor doutor Gilberto Igrejas, de quem sou amigo, e a quem considero muito mas tenho aqui algumas questões para lhe colocar.
Em 2011 o próprio IVDP, reconheceu que os equilíbrios socioeconómicos da região de Marcada de Douro, estavam fortemente abalados. 15 anos depois e nestes 15 anos 2011 a 2026, 40 60 porcento do tempo, foi foi da responsabilidade da governação do PS e do PSD e a crise acentuou-se nos últimos 3 anos portanto essa questão de que tiveram muito tempo e que não fizeram nada, não, dividimos o tempo e portanto não venham com com essas conversas, 15 anos depois esses desequilíbrios agravaram-se. E a pergunta que eu deixo ou as perguntas que eu deixo é, o que falhou? O que já se fez em concreto para inverter essa situação? Reconhece, que os viticultores do Douro estão a vender uvas a baixo custo de produção.
Se sim, como justifica que o IVDP não tenha integrado essa realidade no estudo que apresentou? O estudo do IVDP, teve várias revisões em poucos meses, com base em dados já conhecidos, e só foi tornado público quase um ano depois. Podes explicar objetivamente o que mudou entre versões, e por que razão o país só conheceu o estudo, quando o debate político já estava em curso? O estudo do IVDP aptidão da região de mercado do Douro para a produção de aguardente destinada aos seus vinhos licorosos, análise da viabilidade, admite a existência de excedentes, e dificuldade no escoamento da produção. Encara a utilização da aguardente regional, como um instrumento de política económica e ferramenta de gestão, do setor vitivinícola do Douro página 3.
Assim sendo, assume perante esta comissão a utilização dessas massas vínicas, para destilação regional, como solução estrutural reduzindo a oferta e a valorização do produto. O IVDP tem como missão defender o interesse da região. Hoje está a defender a sustentabilidade dos viticultores, ou a gerir o declínio desta atividade, que se nada for feito, o futuro 2040 será com certeza muito pior do que aquele que temos hoje em 2026. Por último sabendo que a sustentabilidade económica dos viticultores é um pilar da denominação de origem, como justifica a continuidade da importação da aguardente externa, quando há produção no ouro sem escoamento e abaixo do custo. Quando houver problemas há estoques e utilizam-se os estoques quando o ano for mau.
Tinha também aqui algumas questões ao IVDP, ao IVV peço desculpa, e ao seu professor doutor Ribeiro de Almeida, considera que a região de marcada de Douro, existem viticultores a vender uvas a baixo custo já aqui foi explicitado. Assim sendo, considera sustentável a médio prazo, um modelo em que o principal agente económico da região não consegue viver da sua atividade? Do ponto de vista técnico, acha que existe alguma limitação estrutural, que impeça a produção na região de Aguardente, com qualidade adequada para vinho do Porto? Em um contexto de quebra do consumo mundial de vinho, faz sentido manter níveis elevados de produção, ou deveria o setor ajustar a oferta para preservar o valor? Se não houver correção de modelo atual com rendimentos abaixo do custo, qual será na sua opinião, o impacto sobre a continuidade da viticultura e do território duriense?
E por fim, qual considera ser hoje a medida mais eficaz para garantir o rendimento justo aos viticultores do douro. Porque no fundamental é que não haverá do ouro não haverá património mundial não haverá viticultores, se estes não tiverem um rendimento justo. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor e tenho a palavra ao senhor deputado Mário Mourinho Lopes também vice presidente desta comissão faz favor senhor deputado.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado senhor presidente muito bom dia senhoras e senhores deputados cumprimento também os nossos convidados e começo por agradecer ao senhor presidente da EVDP por ter feito uma 1 análise uma exposição que é baseada em dados e portanto é factual e isso ajuda-nos ou deveria ajudar-nos? Deveria ajudar-nos deveríamos fazer políticas públicas baseadas em evidência baseadas em dados para podermos antecipar o impacto daquilo que aprovamos nesta casa não creio que esteja a ser o caso tendo em conta que já estamos a discutir aqui em especialidade uma medida que a ciência económica diz-nos não é a nossa vontade, nós gostaríamos que isto fosse a bala de prata para resolver os problemas viticultores do Douro, é um problema real. Mas a ciência económica diz-nos que o impacto disto será muito provavelmente profundamente negativo. Sabemos que vai ter um impacto no custo de produção da aguardente, tem de ser incorporada na produção do vinho do Porto e isso naturalmente repercute-se em um aumento do preço de venda do vinho do Porto. Ora, em um mercado que está em contração, isso irá fazer com que as vendas do Porto recuem ainda mais.
E como isto não fosse por si só suficientemente grave, vamos ter de usar aquilo que são boas uvas para produção de vinho DOC e vinho IGP para destilar que é um subproduto que as pessoas não valorizam para produção do vinho do Porto, que é um mercado que está em crescimento neste momento, o vinho DOC como bem mostrou com os dados que aqui disponibilizou, é um mercado que nós está que está em crescimento e nós vamos sacrificar canibalizar as uvas desse mercado em crescimento para produzir aguardente que, repito, não é por si só valorizado, ninguém compra vinho do Porto para aguardente ser da zona do Douro ou não, até porque em 150 anos de história, eu creio corrija-me, por favor, só em 5 ou 6 anos é que foi usada a aguardente vinica da região, de resto foi sempre aguardente importada e criou-se um historial à volta de vinho do Porto, não por causa da sua aguardente, pelo contrário, apesar da sua aguardente. E, portanto, nós estamos a pôr em causa, aliás, neste momento os estoques
Mário Amorim Lopes
Do Douro, que são estoques que têm incorporado à aguardente que não é da região. Isto levanta também questões de autenticidade e genuinidade e portanto, de uma forma muito legítima, os consumidores perguntar-se-ão se até à data andaram a comprar vinho do Porto, que não era autêntico ou genuíno porque não incorporava aguardente de vinho do Porto. Será assim tão importante que incorporar aguardente daquela região? Então o que é que andaram a consumir até à data? E portanto tudo isto do ponto de vista económico é receita para a desgraça e é bom que isso fique registado para que depois os responsáveis tenham nomes e possam assumir a sua responsabilidade.
Agora eu creio que isso não tem sido frutífero essa abordagem de tentar explicar o impacto económico e explicar que nós não podemos legislar contra a ciência económica da mesma forma que não podemos fermentar um vinho contra a química e ou construir uma casa contra a física, eu creio que essa abordagem não tem funcionado e, portanto, eu vou tentar uma abordagem ligeiramente diferente antes de passar para as questões, que é explicar o que é que aconteceu com os xarez nos anos 70 80, que aqui ao lado em Espanha enfrentou exatamente os mesmos problemas. Teve uma queda muito significativa de vendas e a resposta imediata intuitiva bem intencionada do legislador foi tal como se está a fazer agora aqui, dizer bom vamos ter de proteger vamos ter de incorporar aqui medidas mais intervenção é assim que vamos resolver o problema. E portanto o objetivo era nobre proteger os produtores locais, manter o rendimento agrícola e sustentar artificialmente volume e preços. Tudo muito bem intencionado eu creio que ninguém põe isso em causa. O que é que acontece?
Para que isso seja possível portanto forte intervenção institucional, criaram-se regras muito rígidas, produção proteção da cadeia produtiva e uma manutenção artificial dos níveis de produção. Qual foi o resultado no sector de produção de Xerés? Foi excesso de oferta degradação da perceção do produto queda brutal de consumo destruição de valor necessidade depois posterior de reconverter toda aquela zona. E o que é que teve de fazer a seguir o sector percebendo que estas medidas não funcionaram foi menos volume, menos produção, o sector está em em em contração e portanto é de facto necessário reduzir a oferta mas não é com aumentando os custos de produção, é reduzindo a oferta de uma forma natural, com reconversão de vinhas, mais valor e apostar em um sector de nicho. Ou seja, não foi com as soluções aqui preconizadas que o Xerez conseguiu dar a volta à sua situação periclitante.
E portanto, posto isto, e já agora acrescentando antes das antes das questões, aliás até fazendo em parte de uma questão, que é, 1º, se o sector, a zona vai ter capacidade para destilar tudo o que será necessário, sendo que uma produção de destilação é uma unidade industrial, altamente poluente e nós não temos incapacidade naquela zona para poder destilar. E já agora, uma pergunta que ainda ninguém fez, se isto não irá beneficiar os maiores produtores, nomeadamente, enfim, grupo Simington ou Floatgate, que conseguem internalizar a destilação na sua cadeia produtiva. Porque se isso for o caso, que é o caso, mas deixo a questão retórica, se isso for o caso, nós estamos precisamente a a promover uma medida que é contra os interesses dos pequenos e dos médios produtores e que na verdade até poderá ser útil para os grandes produtores é o chamado tiro no pé. E portanto passando à às questões até porque estou a esgotar o meu tempo muito rapidamente. 1º gostaria só de confirmar então senhor presidente só 20 segundos para fazer 2 ou 3 questões, que de facto a aguardente utilizada historicamente nunca foi aguardente da região com excepção de um período de 5 ou 6 anos, Se de facto vamos ter capacidade industrial para destilar a quantidade suficiente à produção do vinho do Porto.
Se este aumento dos custos de produção por efeito do aumento do custo de destilação não se irá repercutir um aumento do preço de vinho do Porto e isso não vai pôr em causa as vendas de vinho do Porto? Ou seja no fundo agravando o problema que estamos aqui a tentar resolver e já agora como é que nós vamos conseguir garantir a a rastreabilidade? Já temos dificuldade em identificar o mosto espanhol a importação de mosto espanhol incorporado na produção dos vinhos de mesa, como é que nós vamos conseguir perceber se a água ardente que estamos a incorporar no vinho do Porto é, de facto, produzida na região ou não foi importada? Há algum mecanismo que temos capacidade para o fazer ou vamos dar aso, enfim mais uma economia paralela muito obrigado senhor presidente pela tolerância.
Maurício Marques
Muito obrigado. Tenho agora a palavra ao senhor deputado Alfredo Maia do partido comunista português faz favor senhor deputado tenho 3 minutos.
Alfredo Maia
Muito obrigado senhor presidente cumprimento dos senhores deputados cumprimento dos nossos, convidados agradeço as contribuições já trazidas e as que trarão a seguir e que são importantes para o nosso trabalho. Eu gostava de colocar algumas questões, a meu ver, essenciais para esclarecimento. A 1º questão, já aqui falada, tem a ver com a garantia de rendimento dos milhares de micro e pequenos produtores de uva para vinho e como é que se garante esse rendimento. E já agora, se temos dados quantos agricultores acessaram a sua atividade e quantos estão em risco de cessar, de acessar por insuficiência de rendimento. Uma outra questão importante é tem a ver com o custo justo à produção da uva e com a garantia de escoamento de uva da uva seja para vinho generoso seja para outros vinhos.
Perguntei-me se é possível ou não, como é que isso se faz. E aqui chegados perguntar, há ou não excedentes de uva e de vinho pelo menos, em alguns anos? E em havendo excedente o que é que se faz desse excedente? Pode ou não ser aproveitado ou deve ou não ser aproveitado para a produção de aguardente vínica. Gostaria também de saber se independentemente das considerações já aqui trazidas, é ou não possível aumentar pelo menos progressivamente, pelo menos progressivamente, a incorporação de aguardente duriense.
Gostaria também de saber como é que funciona o o circuito atual do fornecimento da aguardente vinica para a produção do do vinho do Porto e do moscatel. Antigamente a casa do ouro encarregava-se disso, destilava fornecia et cetera. Como é que é atualmente? Qual é a origem e quem é que distribui este produto? Relativamente ao decréscimo do consumo de vinho do Porto, eu gostaria de saber se os senhores entendem que é uma fatalidade ou se é ou se é, de facto, possível inverter esta campanha, perdão, esta queda, designadamente com com campanhas acertadas de de promoção deste produto e tanto internamente como externamente e incluindo a procura dos de novos mercados.
Terminaria com uma outra questão, aparentemente distinta das que aqui nos convocam e que tem a ver com a necessidade de apurarmos se a situação presente está ou vai resultar em uma reestruturação fundiária na região, em consequência da falência e da necessidade de execução de créditos bancários de milhares de micro e pequenos produtores. Disso muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado e obrigado também pelo cumprimento do tempo, tenho a palavra ao senhor deputado Filipe Sousa do JPP faz favor.
Filipe Sousa
Muito obrigado senhor presidente, senhores e os deputados. Cumprimento especial os convidados nesta audição e agradecer os contributos dados EEAA explanação apresentada. E dizer, como já tenho referido nas diferentes audições, a importância destas audições, que é amadurecer um problema que eu acho que é comum a todos nós, e que e que todos nós comungamos, que é a crise vinícola na na região marcada do Douro. Portanto, e este esta este nosso projeto nasce de um de uma de uma conversa, de um contacto informal com alguns agricultores, como já referi várias vezes. E a minha legitimidade enquanto deputado é comum a todos nós, Portanto, embora oriente com toda a com toda a naturalidade de uma região que é a Madeira, mas sou deputado eleito pelo pela assembleia da república e tenho que abraçar com toda a legitimidade estes e este problema.
E dizer quando houve a oportunidade de discutirmos, como aqui deixou aqui um 1 desafio, eu sou deputado do PSD, terei todo o gosto em discutir no de fórum o vinho de madeira, estamos a falar de de de realidades totalmente diferentes. Portanto, e e certamente desencadariei um 1 iniciativa no sentido de abordarmos que que isso é uma visita à ilha de madeira, para falarmos precisamente da do problema do vinho Madeira. E deixava aqui 3 questões, 2 ao ao Ivivé, a a qual agradeço a sua a sua explanação. E e questionar que, e sabendo que é do conhecimento público que existe uma 1 retração do consumo mundial de vinho e de cruzes, entende que o Douro tem futuro tem futuro insistir na estratégia de oferecer em excesso os vinhos no mercado. E por outro lado, considerando que a redução da oferta dos vinhos dorienses não será benéfico também para as regiões de outras regiões
Nacionais, atendendo à fidelidade dos consumidores portugueses aos nossos vinhos. Isso quer dizer, com a redução da oferta, outras regiões não beneficiarão também com essa com essa mesma redução. E uma última questão, ao IVDP, e sabendo que a estratégia de maior risco para o futuro dos agricultores da da região de mercado do Douro, sentindo que este projeto do JPP que prevê o escoamento comercial de toda a colheita regional, pela raro fração de oferta, se é importante ou então, sentindo que o plano de ação do governo que prevê o arranque voluntário da vinha é uma solução e justifica essa essa mesma conclusão. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado. E, vamos agora à resposta das entidades aqui presentes. Vamos começar agora o professor doutor Gilberto igrejas tem, em condições queria só informar que a apresentação, esta apresentação já está, disponível para todos os a todas as senhoras e senhores deputados. E portanto faço o favor que têm 5 minutos para responder às questões que foram colocadas.
Gilberto Igrejas
Muito obrigado, senhor presidente. Vai ser difícil responder a todas as questões no no espaço, no tempo de 5 minutos. De qualquer maneira, vou tentar e depois irei partilhar também com o doutor Ribeiro de Almeida, que é o coordenador do gabinete jurídico do IVDP, algumas questões de natureza mais jurídica que importam também aqui trazer para os senhores deputados poderem também avaliar a pertinência ou não desta questão. Começava pela 1º questão em relação à totalidade que foi levantada pelo senhor deputado do do do Chega, Márcio, João Paulo Graça, peço peço desculpa. A questão que está no gráfico e que eu fiz referência há 4 anos, aqueles 4 anos são anos em que a totalidade de Douro e Porto, das 2 doping, não eram suficientes para gerar água ardente que era necessária.
O que fica aqui a restar, é que os restantes anos, exceptuando o ano de 2024, exceptuando o ano de 2024, nós teríamos zerado a DOP de ouro para produzir o porto nos restantes anos. Ou seja, há 4 anos em que é preciso a DOP de ouro e a DOP Porto. Os restantes, é preciso a DOP de Ouro e GP de Oriense, excetua-se o ano 2024, onde fruto da da produção que nós tivemos elevada, aí seria suficiente nós permanecermos apenas na na DOP de Ouro. Portanto, é é é o que importa esclarecer naquele gráfico, mas os senhores deputados pois terão. Foram aqui ditas muitas coisas relativamente à à diversidade e à atuação do IVDP.
Senhor presidente, convidamos esta comissão e os senhores deputados para perceberem melhor toda a dinâmica que funciona no IVDP ao nível da fiscalização e de controlo, a poderem visitar as nossas instalações quer na sede quer na delegação, poderem perceber melhor a dinâmica que está em causa. Fala-se muitas vezes da questão da fiscalização, até como uma medida de rentabilizar ainda mais a a vida dos agricultores, que é o assunto que nos traz aqui. A questão principal é precisamente essa, é a dinamização e a melhoria de vida dos agricultores que povoam aquele território. E falamos aqui muitas vezes na questão da fiscalização. Os senhores deputados sabem que, hoje fruto da modernização administrativa, há controles que são efetuados dentro de um gabinete através de programas, softwares, trânsito de uvas, trânsito de vinhos, que nós conseguimos fazer maior fiscalização, por vezes, com um técnico, do que brigadas que estão no caminho.
Eu não estou a dizer que as brigadas não são importantes na estrada, são, têm um efeito dissuasor, mas o controlo e a modernização administrativa que o IVDP esteve voltado nos últimos 4 anos, capacitaram o IVDP para uma dinâmica de natureza internacional e precisamente por essa dinâmica de natureza internacional, a que nós vamos recebendo visitas das mais prestigiadas regiões vitivinicoas do mundo para verificarem in loco o que é que nós fazemos e como fazemos. Dito isto, fala-se muitas vezes na diminuição do número de agricultores. Dar nota que o número de agricultores, anterior a 2012 2013, estava extrapolado porque os agricultores eram registados por parcela. E, portanto, se o mesmo agricultor tivesse 3 ou 4 parcelas em diferentes freguesias na região da casa de Douro, entrava 3 ou 4 vezes. O que significa isto?
Que em 2012 2013 quando as finanças fizeram a atualização, o valor cresceu cresceu fruto de que é um registo apenas de um agricultor apenas. Foi apenas por isso. Agora, dizem-me assim, mas há agricultores a abandonar, há agricultores a abandonar. É óbvio que há agricultores a abandonar a atividade, porque não sentem que a atividade é devidamente remunerada e é essa a questão que todos nos devem importar e importa muito no quotidiano da vida de todos quantos trabalham na região e no IVDP em particular. Depois, foi falado também a questão da entrada de uvas, fala-se aqui muito na entrada de uvas, entrada de vinhos.
Os senhores deputados, a região da casa de ouro tem uma autorização de produção, uma autorização de produção de 7500 quilogramas por hectare para uvas tintas. 7500 quilogramas por hectare para uvas tintas. A média a média, a média da região marcada de ouro está, não devo estar muito longe do valor exato, em cerca de 4300 quilos. Agora pergunto eu, se entram tantas uvas de fora da região, porque é que a nossa média, em vez de estarmos 4300 quilos, cerca de 4300, não posso precisar o valor exato, não está mais próxima dos 7500. Mas ainda acresce uma outra uma outra questão.
No ano passado, nós temos o registo de entrada de uvas nos agentes económicos e depois temos a DCP que é terminada em 31 30 de de de novembro. O registo da entrada de uvas foi majorado relativamente à DCP. Ou seja, a DCP, em vez de corrigir se entrassem uvas fora da região para cima, a DCP veio corrigir o valor do registo de entrada de uvas para baixo. Portanto, nós muitas vezes nós semeamos uma desconfiança na região e não digo que não seja preciso mais fiscalização, é preciso mais fiscalização. É preciso maior controlo, é preciso maior controlo em prol da qualidade, em em prol precisamente desta garantia que nós queremos dar ao consumidor
Para concluir.
Gilberto Igrejas
E para concluir, porque eu não tive tempo, mas tentei depois, eu passava a palavra ao doutor regadalmente na questão jurídica
Maurício Marques
que foi levantada. Eu peço imensa desculpa, mas já não tem tempo ficará o doutor para 2º ronda, temos ainda uma 2º ronda, eu peço imensa desculpa, mas, tem a palavra tem a palavra o senhor engenheiro Tuscano, o Henrique, 5 minutos faz favor.
Francisco Toscano Henrique
Obrigado senhor presidente. Bom, eu penso que que estamos todos alinhados naquilo que é a preocupação e na vontade de fazer algo a mais do que foi feito no no passado.
Maurício Marques
Ó senhor engenheiro, eu peço desculpa, vou interrompê-lo só para mudarmos o micro, porque não, já a sua intervenção inicial foi prejudicada, digamos assim, e vou repor o tempo, e e agora faço a favor.
Francisco Toscano Henrique
Muito bem, muito obrigado. Portanto, enfim, as regiões marcadas existem para valorizar a viticultura em 1º lugar e hoje a região de marcada do Douro não está a responder a este propósito para o qual foi reconhecida e para o qual do fundo os vinhos são anualmente certificados. Percebendo isso, o o que é que podemos fazer de diferente, porque claramente a opção de não fazer nada não é opção face àquilo que é o quadro atual do setor e da região em particular. Dizer que e e procurando ir ao encontro das das várias questões que foram sendo colocadas aqui pelos senhores deputados, é começar por dizer que relativamente à madeira não não é uma 1 solução desta natureza. Relativamente à questão dos viticultores EEE se aquilo que podemos fazer EEO cenário é é plausível em função das medidas que adoptarmos, garantirmos que todos os viticultores que hoje estão na região do Douro, estarão em 2040, dificilmente.
Em um quadro de redução do consumo mundial, que está em retração e naquilo que é a relação qualidade, custo de produção da região, temos que ser, no fundo, pragmáticos, no fundo irrealistas e e pensar que se calhar há aqui uma franja poderá ser importante, que dificilmente poderá ter futuro independentemente das medidas que nós tomarmos ao nível da das políticas públicas e o próprio
Tomar também em mãos. E e por isso pensar no fundo parece para essa franja se quiserem, se não há aqui, no fundo capacidade ao nível da política pública de garantirmos uma saída digna para esses viticultores. No fundo com frontalidade com verdade sem ilusões para ninguém, e pensarmos que AAA redução da da oferta poderá ser uma realidade que pode ser no fundo, ajudada nessa nessa nessa saída ou reconversão, ou o próprio setor sem que alargará no fundo a conjuntura do do dos empurrar para fora. Mas, de qualquer maneira, acreditamos que há aqui margem para tentarmos minimizar ou procurar que essa não seja a situação mais comum. E aqui o que nós, no fundo, procuramos é, e agora em sede do grupo de trabalho que estamos no fundo como mandato, que trabalhamos e reunimos semanalmente ou quinzenalmente, e e estamos a trabalhar para para para isso, é tentar, uma panóplia de de de de ações, de medidas concretas, da UVA até ao mercado, é esse conjunto que nós acreditamos que possam ser desenhados uma solução que possa ser, no fundo depois concretizada e e na no fundo também validada pela própria região, ao nível depois do conselho de terra profissional, e e naturalmente por todos aqueles que que têm decisão política, que possa, no fundo, ajudar.
Mas a questão aqui que se coloca, e e independentemente, porque há há áreas claramente todos nós concordamos. O apoio ao enoturismo, o apoio à promoção externa, o controlo, porque o controlo, enfim, é sempre uma garantia de segurança e de confiança de para consumidores e para o mercado, isso é tudo importante. Mas a questão que estamos aqui a falar fundo é a relação da oferta. E a relação da oferta podemos ver a 2 níveis, uma ao nível do potencial produtivo, chama-se área de vinha, e aqui pensarmos se calhar aqui um caminho voluntário, mas que algum apoio pareça AAAA redução voluntária de área de vinha, mas também ao nível daquilo que são os excedentes, os excedentes que aqui a região gera. Em um quadro em que a retração do consumo é evidente e que se vai acentuar, e aquilo que custa produzir um litro de vinho na região de mercado do Douro, dificilmente há mercado em termos de vinho para colocar.
Portanto, e é verdade, se alguém reduz a produção, outras regiões seja em Portugal, seja no estrangeiro, poderão aproveitar e beneficiar dessa redução no Douro. Mas nós estamos preocupados é com a região do Douro neste momento, e uma redução da da da oferta. Podemos pensar ao nível da vinha, mas podemos pensar também ao nível dos dentes. E é isso que nós andamos no fundo também a estudar, se é por via de uma destilação no fundo, em incorporação obrigatória da Aguardente ou se há aqui também margem para pensarmos noutro tipo de soluções, que concorram também para uma redução de excedentes EEEE de estoques na região e dessa forma também, tentar ir ao encontro daquilo que também é o objetivo da própria lei, que está a ser discutida aqui, que é no fundo de de de regulando a oferta, podemos no fundo criar condições para para aumentar OOOO uva ao viticultor que é esse o propósito final. Portanto, não há aqui soluções óbvias nem fáceis, mas temos que ser realistas e e pensar que se calhar é esta panóplia de medidas da uva até ao mercado, mas temos que pensar o potencial produtivo, mas temos que pensar também naquilo que são os excedentes e os estoques anuais e de como é que forma podemos, no fundo, ter aqui regras que possam acomodar uma coisa e outra.
Porque só olhando para o viticultor ou só olhando para o comerciante, ou só olhando para promoção ou só olhando para o enoturismo ou só olhando para o controlo, cada uma destas medidas isoladamente não não nos vai levar a lado nenhum. É, no fundo, um plano integrado que eventualmente pode ser estrutural. Para terminar, porque já estou ali nos mais de 5 minutos, é que falou-se, e falou-se muito ontem na questão da vinima em verde, na questão das destilações. Assim, em termos quadro comunitário de apoio, portanto verbas europeias para este fim, eu não vejo margem de manobra para haver disponibilidade financeira para acomodar esse tipo de situações. Nem é isso que nós precisamos.
Não precisamos de sempre de balões de oxigénio sistemáticos que são muito Para concluir. Muito bem, para concluir senhor presidente, muito obrigado. Portanto, não há capacidade financeira e e nem é a a afetação de dinheiros públicos mais eficaz para medidas conjunturais. Nós pretendemos é resolver isto com plano estrutural para a região. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado. Vamos iniciar agora uma 2º ronda. Tem a palavra aos partidos aqui representados, um minuto a cada senhor deputado. Senhor, começamos pelo senhor deputado Fernando Queiroga, PSD, faz favor, senhor deputado.
Fernando Queiroga
Muito obrigado senhor presidente e antes de mais agradecer-vos a vossa vinda naturalmente aos nossos ilustres convidados, mas também à forma clara, transparente como e e servidora, como explicaram aqui esta situação que tanto nos preocupa. Naturalmente que, já se falou na fiscalização, mais fiscalização, fiscalização remota que é importante. Relembro que a promoção que foi feita por este governo com a descapitação do dinheiro que é do douro, que é dos agricultores para do que estava no IVDP foi a 1º vez e, portanto, foi este este governo. Mas agora como, para terminar, porque o tempo esgota, deixava só uma 1 pergunta. Se no exercício meramente académico que houvesse um entendimento entre a região, interprofissional, com essas com com com todos, se não passaria se não seria uma solução em contraponto a este projeto, resolver a questão de alguns excedentes e incorporá-los no vinho do Porto, não seria essa também uma boa medida para resolver aqui esta questão, em vez de ser a totalidade e esse radicalismo todo.
Obrigado e bom regresso e obrigado pelos vossos esclarecimentos.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado. Tenho agora a palavra ao senhor deputado João Paulo Graça o vice-presidente desta comissão faz favor senhor deputado.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor presidente. Tenho aqui 4 questões a 1º em termos de fiscalização a falta de pessoal é gritante isso ouve-se. Há até quem diga que muitas das uvas que entram ilegalmente em Portugal e em matéria-prima do neste sector é feito depois das das 17 horas que é quando já não há fiscalização, portanto, isso foi relatos que chegou aqui, que chegaram aqui. O o abandono o abandono do do das das pequenas parcelas dá-se dá-se muito simples porque, os grandes compram a preço mais baixo, as pessoas depois acabam por se sujeitar a vender, depois dá-se o abandono das terras e os grandes vão lhes comprar essas parcelas. Deixo aqui, relembro que no ano 2001 pipa de de de vinho do Porto era vendida a 1000 euros.
Em 2026, uma pipa de vinho DOC é vendida a 350. Pergunto-lhe, se os se os 20 e 20 não preferiam voltar ao ao ao ano ao ano ao ano 2000. E portanto, e se isto também vai beneficiar os grandes produtores e exportadores, porque é que alguns estão contra? Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado e obrigado também pelo cumprimento do tempo tenho a palavra ao secretário Rui Santos faz favor.
Rui Jorge Santos
Muito obrigado senhor presidente. Os toques existentes 2º o estudo, equivalem a 3.2 vindimas. Estou a dizer bem e pedia que nos esclarecesse. 2º questão, sobre as questões que eu aqui coloquei e sobre o estudo praticamente nada me foi respondido. Percebo as limitações de tempo mas era importante esclarecer.
Depois dizer-vos também que nunca me passaria pela cabeça, dizer que quem aqui vem defender determinada posição o está a fazer por interesses económicos. Ninguém está a defender, nenhum interesse económico em particular a não ser o dos produtores o dos agricultores. Quem produz, recebe abaixo de custo. Quem produz uvas não quer saber se as uvas são, para vinho de mesa para vinho do Porto para moscatel ou para DOX. Quem produz uvas o que quer é ser ressarcido ser pago pelo valor justo, pelo valor da sua produção.
Muito obrigado.
Maurício Marques
Senhor deputado tem a palavra ao senhor deputado Felipe Sousa de JBP faz favor senhor deputado.
Filipe Sousa
Muito obrigado senhor presidente, senhores senhores deputados. Eu vou insistir na na questão que coloquei ao instituto ao IVDP e saber na sua opinião qual a estratégia de maior risco para o futuro da da região de mercado do do Duro e os agricultores. Será este projeto que nós apresentamos que prevê o escoamento comercial de toda a colheita regional pela rarefação da oferta, o plano do governo que prevê o arranque voluntário de vinha, podem ver, da substituição também das culturas. Eu gostaria de saber a sua opinião sobre este, estas 2, estas 2 opções e estas 2 soluções. Muito obrigado.
Maurício Marques
Obrigado senhor, deputado. Queria dar conta de que alguns dos senhores deputados estão se manifestamente a queixar não terem respostas. Talvez a, talvez a responsabilidade seja minha, Porque apesar da tolerância se calhar a tolerância não foi suficiente. Esta câmara é é soberana portanto eu não tenho nenhuma limitação de tempo e posso ser mais tolerante se a comissão assim o entender, não tenho nenhuma limitação de tempo. Portanto penso que, é oportuno para todos serem esclarecidos.
Eu vi que alguns dos senhores deputados enquanto falavam em VDP, os nossos enquanto os nossos convidados respondiam e iam olhando para o cronômetro, eu senti-me pressionado para que a minha tolerância fosse um bocadinho limitada. Mas eu não tenho nenhuma limitação de tempo, e portanto estou aqui para, apenas para coordenar esta esta audição e portanto.
As outras audições.
Maurício Marques
Aliás as outras as audições, usei Usei exatamente o mesmo critério. Ó senhor deputado, eu usei exatamente o mesmo critério para todas.
Ontem, como como fiz hoje, como fiz hoje. Quero dar conta, senhor deputado, que não não venha com com Que
Speaker 29
esteve aqui ontem à Assistir e perguntou o que é que tinha sido tirado a palavra quando falou aqui na última audição, foi o 1º interveniente. Mais.
Maurício Marques
A tolerância foi igual para todas. Tem sido igual para todas senhor deputado. De todo modo pergunto, faça favor senhor deputado.
Pedro dos Santos Frazão
Sim, senhor presidente. Pedi a palavra para uma interpelação à mesa pela condução dos trabalhos e, de facto, sublinhar a necessidade de nós podermos ouvir com toda a tranquilidade e em toda a profundidade as entidades que estão aqui hoje representadas porque, de facto, são de central importância na discussão que estamos a ter e no processo de especialidade desta lei. E deixe-me referir também para que conste que na perspectiva do grupo parlamentar do Chega, a condução dos trabalhos do senhor presidente tem sido exemplar e que tem aplicado tanto aos grupos parlamentares como às entidades ouvidas uma igual tolerância de intervenção. Eu iria sugerir, em nome do meu grupo parlamentar, que apenas para a audição de hoje fosse utilizado, por exemplo, o modus operandi das comissões parlamentares de inquérito, em que os grupos parlamentares têm o tempo contado e não pode ultrapassar esse tempo, mas que o tempo de resposta das entidades ouvidas é meramente indicativo, podendo as mesmas ultrapassar, se assim o desejarem. Devido ao à apresentação técnica que nos foi apresentada e às e às justas perguntas que foram colocadas, eu penso que seria seria bom que todos concordássemos que pudessem ser ouvidos em toda a extensão, em toda a extensão da da da do do que nos querem apresentar para que não existisse aqui nenhuma, nenhum quartamento daquilo que que deve ser explicitado e, portanto, deixar em consideração.
Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado. Algum mais dos senhores grupos parlamentares quer pronunciar sobre esta proposta do partido Chega? Senhora deputada Júlia Rodrigues, faça favor.
Júlia Rodrigues
Muito obrigada, senhor presidente. Concordando, de certa forma, com aquilo que foi dito anteriormente, há um critério que tem que ser justo para todas as entidades, que são de vital importância todas elas. Nós estamos a falar da vida dos produtores, portanto, produtores teriam também que ter a oportunidade de ser ouvidos por mais tempo, com critérios diferentes. Portanto, se efetivamente a as regras para esta para estas audições forem alteradas, propõe-se que façamos novas audições com regras iguais. Efetivamente o tratamento das entidades, todas elas têm que ser, de alguma forma, até tenho o hino nacional a tocar quando eu falo.
Portanto, senhor presidente, não concordo em absoluto que haja regras diferentes a meio do jogo beneficiando de alguma forma as entidades sem sem querer obviamente de de desvalorizar a a as respostas das entidades, Mas, de facto, só podemos ter equidade entre todos se fizermos novas audições com as mesmas regras que estamos a alterar para estas. Obrigado.
Speaker 31
Para desanuviar, proponho que se erguemos que que está a recorrer ao hino nacional. Senhor deputado Pedro Farzão, faz favor.
Pedro dos Santos Frazão
Sim muito obrigado senhor presidente. Peço a palavra para uma interpelação à mesa pela condução dos trabalhos. Gostaria de comunicar que concordo com a senhora deputada Júlia Rodrigues e que se ou existir essa motivação do grupo parlamentar do PS tem toda a liberdade de propor a esta comissão uma nova audição, uma 2º audição das entidades que lhe aprouver ouvir por uma 2º vez. E que, portanto, pedia ao senhor presidente que 1º submetesse à votação aquilo que eu sugeri, portanto, não houvesse limitação de tempo para as entidades aqui ouvidas e que, 2º as audições de de entidades propostas pelo grupo parlamentar do PS, fossem também submetidas à votação da comissão. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado. Vamos, há aqui 2 propostas. E a 1º e a 1º proposta é efetivamente que é, não haja limitação de tempo. Verifiquei que não há consenso quanto esta proposta porquanto o Partido Socialista se opõe. Há uma 2º proposta e Pronto, peço imensa desculpa.
Peço imensa desculpa. Portanto, essa essa 2º proposta é em complemento? Faz favor ao Partido Socialista, favor faz favor. Muito
Rui Jorge Santos
de forma muito clara a questão é o seguinte. Todos, sem exceção, todos que vieram a estas audições, têm que ser tratados com igualdade e com a mesma dignidade. Certo? Acho que isso, é é unânime e é claro. Se há uma alteração, no momento em que está a decorrer maldição, no meu entendimento, essa essa alteração terá que ser votada em comissão, em comissão a sós, pá é no meu o meu entendimento não estou a dizer, nem sequer vou dizer se é ou não é é o meu entendimento, para que todos sem exceção sejam tratados com igual dignidade caso contrário, a audição é levada até ao fim, e depois cada um dos grupos parlamentares pode pedir, quando achar por bem uma 2º audição para esclarecimentos adicionais com outras regras e em função daquilo que julgar adequado.
Muito obrigado.
Maurício Marques
Faz favor senhor deputado Fernando Queiroz. Em relação à mesa presidente.
Fernando Queiroga
Muito obrigado senhor presidente e em relação à mesa, pela forma dos, como são dos trabalhos. É muito simples, estamos em uma audição, vamos a terminar a audição com o tempo que está, temos pena, é assim, é a vida democrática e é assim que se que se rege. Se há outras regras, deve ser votada em comissão, porque não vamos mudar a regras a meio do jogo, porque isto era muito mal interpretado. Porque para nós tanto valor tem o IVV, como o IVDP, como qualquer um, como o pequeno agricultor que já aqui esteve. E, portanto, agora parece que estamos a minorizar os nossos pequenos agricultores.
Se não há tempo, o que não fica esclarecido, façam o favor, enviem-nos por escrito e nós recepcionamos e lemos e com muita atenção, mas agora estar a criar aqui entropias em uma audição, acho que é inoportuno. Muito obrigado senhor presidente.
Maurício Marques
Muito muito obrigado, senhor deputado. Penso que as alterações têm que ser subconsensuais, como sabem, não há alteração, portanto, vamos continuar esta agora, a conclusão desta nossa audição, dando resposta às entidades aqui presentes. Começo pelo IVDP, não sei se o professor, o professor doutor Gilberto Irejas faz favor.
Gilberto Igrejas
Não não vai haver tempo, portanto eu vou pedir para uma questão formal e de natureza mais jurídica que o doutor Ribeiro de Almeida possa intervir e possa dar uma justificação que foi aqui levantada porque depois teremos oportunidade de remeter tudo o resto que ficou aqui em discussão e que é muito importante, é muito importante.
Faz favor
senhor doutor Ribeiro Romério.
Speaker 34
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas. Gostaria só muito brevemente referir o seguinte em termos técnicos jurídicos e simplesmente desse ponto de vista. 1º, a adição do aguardente ao vinho do Porto, sempre foi defendido junto da comissão europeia, que era uma prática analógica. E portanto a aguardente
Speaker 35
Ter qualquer origem. Se agora, do momento para o outro, sem justificação técnica, passar a ser matéria-prima, isso poderá ser considerado um obstáculo ao comércio, obstáculo a livrar a situação de mercadorias que até aqui sempre existiu. Ou seja, pessoa da aquisição da Aguarde em qualquer lugar do mundo. Porque a transformação em matéria-prima significa que a matéria-prima tem de por vir da região. Mas para isso tem que haver uma justificação qualitativa, para tal.
Speaker 34
Que eu saiba não existe nenhum estudo científico nessa matéria. 2º 2º ponto, e como foi referido por o seu deputado Fernando Queiroga, não pode haver matéria-prima que uma parte vem da região e outra parte de fora. Isso isso não pode existir. Ou vem toda da região, ou vem toda de fora. E para vir toda de fora não pode ser matéria-prima.
É prática analógica como sempre foi defendido junto à comissão europeia. Ou seja, não me espantava que de um momento para outro tivéssemos uma queixa na comissão europeia e na direção geral de concorrência, por, sem justificação, passar a ser matéria-prima quando sempre foi uma prática anedolasca face à comissão europeia, não estou a falar em outros momentos históricos. 2º ponto, e e último, que foi levantado e resulta no fundo das questões do senhor deputado João Paulo Graça, dado não há tempo outras respostas, qualquer alteração ao caderno de especificações tem que ser aprovado pela comissão europeia que vai ouvir o instituto apoio intelectual da União Europeia. Tenho um acordo com o instituto apoio intelectual da União Europeia. Precisamos de facto de direitos para industrial.
E não são direitos públicos. Pelo que, nos termos de argumentação em vigor, e não preciso invocar o primado direito da União Europeia, quem tem competência para apresentar alterações ou cadernos de especificações é o governo de produtores. E o governo de produtores é, nos termos legais, nacionais e comunitários ou conselho internacional do IBTP. Deixo apenas esta reflexão. Muito obrigado.
Gilberto Igrejas
Muito bem. Então vou aproveitar não não não escolhendo nenhuma ordem particular, foi relatada aqui a questão da obrigatoriedade da aguardente, daquilo que é o registo histórico que eu tive acesso. Podem existir outros, mas não sei. Tenho de 1954 a 1966. São os 12 anos que eu tenho da obrigatoriedade da agroneta região.
E nem por isso, o pagamento das uvas aos agricultores, acompanhou um aumento. Portanto, seria importante visitarmos estes 12 anos e ver o preço das uvas que foram pagas aos aos agricultores. Depois foi levantada também a a questão dos estoques do do da da região marcada do ouro. Os estoques, nós estamos a falar, estamos a misturar estoques, estamos ao AAA adicionar a doping de ouro à doping Porto. A doping Porto é uma doping de envelhecimento.
Nós temos que ter reserva de 2 terços para poder comercializar um terço. Portanto, nós não podemos considerar que a doping Porto é uma vindima, não, faz parte da da da do trajeto de venda do Porto. Os vinhos do Porto são vinhos de envelhecimento e por serem de envelhecimento é que, eles devem ganhar um prestigio mundial, como estão a ganhar as categorias prémio, que em pouco mais de 20 por de quantidade geram mais de 40 por 100 de valor. Depois foi falado também a questão da parcialidade para concluir. Da parcialidade da aguardente.
São esse conjunto de medidas que nós estamos atualmente a discutir no grupo de coordenação e estamos a discutir no conceito profissional como um conjunto de medidas possíveis. Nós não temos uma única medida, não vai existir uma única medida possível. Nós temos um conjunto de medidas que estão a ser estruturadas e há pouco também foi falado o que é foi feito a prol dos agricultores. Por exemplo, em 2019 Muito obrigado. Fizemos uma coisa que foi obrigatoriedade de pagamento de todo o tesouro através do IVDP, garantindo que
Maurício Marques
o valor, penso muito, muito. Muito obrigado, mas temos tolerância, tem que ser igual para todos, até porque, nós, o critério tem que ser o mesmo. Penso que o engenheiro, 3 minutos, está em condições, vamos aqui.
Muito obrigado senhor presidente.
Muito obrigado.
Francisco Toscano Henrique
Estão de forma muito célere. Relativamente à à questão, se se no seio do conceito é profissional, não poderia haver aqui a uma margem para ser a sede própria para decidirem, no fundo, a regulação deste deste estendo, deste excesso de oferta. Pode pode ser essa via e regulamentarmente, como o o professor doutor Ribeiro de Almeida aqui explicou, é, em termos do privado europeu, é a sede própria para este tipo de de de tomada de decisões também da regulação da oferta, foi densificado nos últimos regulamentos que saíram. Portanto, dizer que sim, que sim, que que que há margem e que que deve ser estudado, lá está, pensar no potencial produtivo, mas pensar no fundo na conjuntura anual de como é que está a situação da região e e modelar e e se calhar até privilegiar em termos de outros instrumentos da região e de política pública aqueles que até voluntariamente queiram fazer esse tipo de incorporação. Portanto, aqui margem para estudar outras oportunidades que concorram para o mesmo objetivo.
Dizer também que OOO DOC de ouro comercializa em termos de valor médio de exportação e de valor de mercado aquilo que é no canal Oreca no mercado nacional e na grande distribuição a um preço 40 a 50 por 100 superior à média dos vinhos certificados nacionais. Portanto já tem um posicionamento premium, embora é verdade encontramos muitas vezes nas prateleiras, vinho também da região a preço muito baixo para aquilo que é a realidade dos custos de produção. Mas, em todo o caso, a região está-se a posicionar e o crescimento em valor e em volume das vendas do Doctor, mostram de qualquer maneira que há um esforço aqui da região de priorização e que o mercado está a aceitar. 40 a 50 por 100 acima da média dos preços dos vinhos certificados nacionais. Muito obrigado.
Maurício Marques
E obrigado também pelo controlo do tempo. Queria só dar conta ao senhor deputado Rui Santos, que no passado 22, via 22 do 4, o senhor engenheiro Paulo Vastemé teve na 1º intervenção, 6 minutos e 13 segundos. Exatamente a tolerância que, podemos podemos verificar. Poderemos verificar. Senhor deputado, eu não queria dizer isto.
Mas a tolerância, eu sou, eu sou rigorosíssimo na tolerância. Já nestas audições que o senhor não tem, não não não não esteve presente, mas queria dar conta de que, muita das vezes sou tolerante em assuntos não têm esta complexidade, dando conta de que se as pessoas vêm de longe, vêm aqui para ser ouvidas e, portanto aí a tolerância é um bocadinho maior. Sendo que, sendo que, sendo que nestas audições e neste assunto, dada a sua sensibilidade e a sua importância, tenho sido usado exatamente o mesmo critério. E quem fez um pouco até alterar algumas algumas aquilo que inicialmente estava acordado foi justamente o Partido Socialista e mais não digo. E não me obrigou, sou deputado, a continuar esta esta discussão que não queria, com todo o respeito que tenho por todos, com a amizade que tenho por todos, não, não admito seja posto em causa a minha independência na condução dos trabalhos.
E portanto espero, espero, não sou diferente, não sou original. Quero usar da palavra porque tem todo o direito. Algum dos seus deputados quer mais usada a palavra? Resta-me agradecer aos nossos convidados, agradecer-lhe a vossa prestação, pedir desculpa da minha, da da tolerância não ter sido maior, mas foi aquela que dei aos demais convidados em todas estas audições. Muito obrigado a todos e bem-agem.