Audiência de Sérgio Azevedo e Jorge Salgueiro, compositores
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Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Assembleia da República
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Portanto, eu sou razoável também com isso, mesmo como autor, eu percebo que, a minha mulher dá dá aulas de piano e, portanto, faz isso, ela durante o ano é capaz de dar 50 peças tiradas daqui e dali, são peças muito pequeninas, às vezes é só por uma aula. E depois na aula seguinte já não é preciso aquela peça, vamos obrigar um pai a pagar 15 euros por um livro que tem, normalmente como são peças pequeninas são livros com várias, só para usar uma vez durante uma aula durante uma semana, não é comportável. Por outro lado, percebendo essa condicionante das escolas de música, como autor também penso que não é razoável que também não se pague nada por cópias, porque imagine o seguinte, lá está, o o Chekhov está vivo, a escola compra um livro de contos de Chekhov e nos próximos 200 anos, para as milhares de alunos que lá passam, aquele livro serve para tudo, para fotografar para toda a gente dentro da escola. E o Chekhov morre de fome porque vendeu um livro. Ora, como o contrário também é mau, ou seja, ou pagar tudo ou não pagar nada, o não pagar nada eu penso que é prejudicial para os autores porque estão a obrigar-me a ceder a minha música completamente livre de qualquer tipo de momentos.
Portanto, que eu sugeria, que é o que se passa, enfim, em França, na Alemanha, noutros países, é que haja, como um agente de licenciamento, a escola tem, x número de alunos, por exemplo, pagaria uma avença com valores razoáveis anual, que seria destruído pelas editoras e aos autores. Isso pode ser, reparem, imaginem um pai ou uma mãe que pagam 10 euros por ano, para poder ir para a escola para tirar os fotocópias, que entender, eu nem punha limite, porque dentro da escola, claro, teria que ser dentro da escola e teria que ter o original. Se uma escola até 200 alunos, que é uma média de escolas de música, 300 400 alunos, sei lá, 200 300, são 9000 e tal euros por ano, para distribuir. Se tivermos 100 escolas de música, já estamos a falar de 300000 euros para distribuir, é alguma coisa. Eu já não sinto que estou a dar a minha música completamente livre e como autor ganhe alguma coisa.
Portanto, eu penso que tem que haver aqui, no meu entender, um equilíbrio entre, dar algum dinheiro aos autores, porque nós também temos que ganhar a vida, mas não obrigar uma escola obviamente a gastar, e os pais a gastarem milhares deles, que era incomportável, para comprar realmente todos esses livros dos quais só se utilizam normalmente, pelo menos até ao 5º grau, uma pequeníssima parte, que não tem sentido, sendo que a escola deve ter obviamente o original para provar que é dali que tirar a fotocópia e essas cópias não devem ser cedidas a outras escolas ou, enfim, e acho que é novamente a questão da fiscalização razoável que se impõe. Esta é a minha posição, portanto não tirar o direito aos autores de ganharem, enfim, o seu direito de autor, mas também não sacrificar as escolas de música que muitas vezes como eu também sei, têm um orçamento muito apertado, e encontrar um valor razoável de uma avença anual, por exemplo, pode ser feita de acordo com o número de alunos, por exemplo, ou algo assim, o sítio onde está inserida, não sei, isso depois não é, não me cabe a mim, a própria SPA poderá ter uma palavra a dizer sobre isso, em relação à cobrança.
Muito obrigado.
Jorge Salgueiro
Olá boa tarde. O meu nome é Jorge Salgueiro. Eu ao contrário do Sérgio Euzvedo, optei desde o início por não ser editado por nenhuma editora e sou eu próprio que edito as minhas obras, porque a a edição musical de partituras em Portugal é de facto uma atividade que, é é embrionária, continua embrionária durante décadas, e portanto precisa também que, ao mesmo tempo que pensamos em cuidar dos intérpretes e e em criar condições para que eles possam realmente desenvolver as suas atividades e os estudantes como falou o Sérgio, é também importante criarmos condições para que as editoras tenham um negócio que possa fazer movimentar os direitos de autor, os autores, as editoras e e que seja de facto um negócio. E portanto, aquilo que eu alertaria já desde o início da minha intervenção é, não basta fazer leis porque as leis já existem, o problema é que depois não se cumprem as leis. E portanto é fundamental que qualquer coisa que se decida, e qualquer coisa que se implemente, que tenha que ser fiscalizada como dizia o Sérgio, é fundamental aquilo que vier a ser implementado seja fiscalizado para que se cumpra a lei porque fazem-se leis mas depois as leis não se cumprem.
orquestras ou
Jorge Salgueiro
Agrupamentos de câmara. Estou absolutamente de acordo com o Sérgio, a minha prática é exatamente essa. Eu vendo, sou meu meu próprio editor e portanto quando vendo as minhas obras, vendo com a denominação do proprietário da obra, e esse proprietário pode imprimir às vezes que ele quiser essa obra. Atualmente já se vende muito pouco em papel, a maior parte das edições são em PDF, o proprietário pode imprimir às vezes que ele quiser essa partitura, pode tirar as fotocópias que quiser. Em relação às escolas, eu não estou tão de acordo como com o Sérgio, porque apesar de não nos chocar esta solução de haver uma avença por parte dos alunos, acho que o o mercado hoje em dia caminha para o digital, as edições são cada vez mais em digital e portanto pode ser perfeitamente feito uma edição em PDF das pequeninas peças para as crianças e as crianças os pais podem perfeitamente comprar uma peça por 1 2 3 4 euros, e eu acho que esse virá a ser um caminho digital menos papel e portanto é viável que, possa de facto o aluno, os iniciantes que têm que tocar pequenas peças de vários métodos, de vários livros, podem comprar essas peças se elas forem editadas em PDF.
De qualquer modo, esta solução não não me choca, apesar de que eu acho que não é ideal, acho que o ideal é digitalização e, os proprietários poderem imprimir, mas tem que ser de facto proprietário da edição e é intransmissível. Isto é fundamental, a edição é intransmissível e é apenas da pessoa que a comprou.
Speaker 3
Muito obrigada. Passamos agora aos grupos parlamentares. Senhor deputado Bruno Faria do PSD.
Bruno Faria
Muito obrigado senhor presidente. Muito obrigado cegos, muito obrigado Jorge pelos vossos contributos. Antes de mais agradecer pelo vosso trabalho e por estes contributos honestos que que levam aqui ao ao grupo de trabalho. Eu óbvio também tenho aqui pesquisado não apenas aqui no âmbito do grupo de trabalho, ou seja, até perceber junto das escolas, junto de uns colegas meus que também compõem e e depois também a parte das bandas locais, ou seja, porque parece que estamos aqui em uma situação de cada cada parte está puxado para o seu lado, onde por um lado compreendo o PSD compreendalmente que os compositores têm que ganhar, por outro lado também compreendo que que eu sou de uma aldeia que se chamava Vale das Arras em Celubico da Beira tinha uma banda filarmónica que era os Basófiles e acabou porque, 1º quando havia jovens os custos já eram incomportáveis, para se manter a existência da banda. E percebemos ou seja temos de encontrar aqui um modelo que 1º não prejudique quem compõe, quem cria, e que também não prejudique neste caso quem pratica quem quem toca de certa maneira porque acredito que é, que é é esse o caminho que estamos aqui a fazer.
E tocaram aqui em um em uns pontos essenciais porque vivendo nós agora em uma época do digital onde percebemos que qualquer pessoa consegue, pegar uma fotocópia, também pegar em um PDF, porque ontem fiz o exercício de colocar partituras na internet e foi mesmo muito fácil arranjá-la sem pagar. Foi mesmo muito fácil. Não as vou não as vou copiar, não é esse o meu trabalho, não é não é essa a minha prática, mas que temos de encontrar aqui um caminho onde nenhuma das partes saia saia prejudicada. Para além disso eu ouvi-vos aqui ouvi-vos aqui falar ou seja, uma avença ou fosse através da SPA fosse um modelo de, de de subscrição, mas deixou-me aqui depois uma parte que me intriga que é, 1º, como é que os senhores achariam, que deva ser feita esta fiscalização? Porque deram a um ponto muito muito comum, que eu percebia falar também com estas pessoas que é, as bandas emprestavam as partituras uns aos outros, emprestavam parte, ou então comprovavam obra completa e precisava de um de uma pessoa que toca um instrumento mais específico, uma banda tem a outra não tem fazem fazem esses empréstimos.
Qual é que era o vosso modelo ou o que é que vocês a sabiam que que pode ser feito nesse sentido? Porque estamos aqui a falar depois à base de confianças entre, comunidades, escolas, entre bandas, o que é que acham que pode ser feito. Depois, percebo que não
Bruno Faria
Sim, se podem transmitir não, mas como é que fiscalizamos isso então? Por quê? Porque estamos a falar de um de uma prática de do treino, estamos a falar depois da prática de tocar em uma atuação, do que é comum depois das bandas filialmónicas até tocarem na nas aldeias, nas festas das terras, como é que isso é feito? Ou seja, mandamos lá alguém fiscalizar, não. Ou neste caso o maestro ou o presidente do grupo tem que andar com com as partituras e os recibos atrás.
Ou seja, é algo que é complexo depois também na prática. Depois percebo que não concordam ou com o modelo a que está atual, porque não existe essa essa fiscalização. E acabavam por responder aqui de certa maneira ao que eu vos vivia perguntar, que soluções é que acham mais adequadas? Até nós agora no digital acho que esta parte de uma subscrição, de uma avença, percebemos até já podemos agora fazer partituras e imprimi-las todas com marca de água atrás, com data de compra e tudo, acho sistema informático consegue fazer, fazer isso. Se acham que é esse, que esse o caminho ou seja, mas garantir em 1º assegurar o novo mau funcionamento de tudo que é estas estas estruturas, e de certa maneira acabar por respeitar o que é a criação do autor.
Ou seja, sabiam estas as minhas questões aos senhores. Muito obrigado.
Speaker 4
Muito, não só no final. No final responda tudo na entrevista ao final dos 10 minutos. Muito obrigado senhor de verdade. Senhor de tarde Sónia Monteiro do Chega.
Sónia Monteiro
Obrigada senhora presidente, senhores deputados. Senhor Sérgio e senhor Jorge, começaria por agradecer então a vossa presença aqui neste trabalho. E a vossa audiência, audição é particularmente relevante porque esta matéria não pode ser discutida apenas em abstrato, nem apenas a partir de letra fria da lei, pois é indispensável ouvir quem compõe e quem publica, e quem ensina, quem dirige e quem interpreta a realidade concreta da música escrita em Portugal. É precisamente neste neste equilíbrio que se situa o projeto de lei 108 apresentado pelo Chega, pois a nossa iniciativa não só pretende liberalizar indiscriminadamente a de partituras, nem legitimar pirataria, nem retirar valor ao trabalho dos compositores como, e antes pelo contrário, exige a aquisição prévia e legal da partitura original e limita a exceção e a contextos específicos, sem fins comerciais, diretos ou indiretos, designadamente formação musical, estudo, ensaio, execução pública por bandas filamónicas, escolas de música, conservatórios e outras instituições culturais sem fins lucrativos. A pergunta que aqui se coloca, portanto, é não é só autores que devem ser protegidos, eles devem.
A pergunta é, como se podem proteger os autores sem asfixiar as instituições que levam a música às comunidades? Que formam jovens músicos, que mantêm vivas bandas filarmónicas, escolas de música e associações culturais. Tantas vezes em territórios onde a oferta cultural depende quase exclusivamente destas estruturas. Gostaria também de colocar e e para que a vossa perspectiva, se é possível distinguir juridicamente entre uma cópia abusiva, que substitui a compra da partitura e uma cópia de trabalho feita a partir de uma partitura original, legalmente adquirida apenas para permitir o estudo, o ensaio ou execução concreta de uma obra. Outra das questões é se a redação da lei vier a ser densificada em sede de especialidade, que cautelas concretas é que os senhores sugerem.
Por exemplo, deve clarificar-se o conceito de cópia de trabalho, o número de cópias admissíveis, a proibição de circulação para terceiros, a impossibilidade de criação de acervos paralelos e a obrigação de eliminação das cópias após a atividade que a justificou. No fundo, vocês já já mencionaram, portanto, na vossa intervenção falaram um bocadinho sobre isto, mas se puderem clarificar ainda mais. E do ponto de vista dos compositores, que modelo vos parece que seria mais justo para compatibilizar a remuneração dos autores com a sustentabilidade das bandas filarmónicas e escolas de música. Assim, agradeço a vossa contribuição. Obrigada.
Speaker 12
Muito obrigada senhor deputado, passo agora a palavra ao Partido Socialista. Senhor deputado David Amado.
Davide Amado
Muito obrigada senhora deputada coordenadora cumprimentar os nossos convidados. Dávos nota que foi que foi o Partido Socialista que entendeu sugerir a vossa vinda aqui a este grupo de trabalho, até porque já ouvimos algumas entidades, mas também entendemos que era importante ouvir compositores que
fosse
Davide Amado
Representados por ninguém entendemos que neste caso só o Jorge é que não tem qualquer tipo de representação, Sérgio é representado pela AVA Editions. O Partido Socialista, salvo erro, foi a 2º vez que este tema foi trazido aqui à assembleia, da 1º vez nós não não viabilizamos, da 2º nós viabilizamos, porque, de facto, entendemos que é uma questão, obviamente a questão das escolas, das bandas filamónicas, entendemos que deveria haver este debate e e estamos neste grupo de trabalho com o objetivo de facto de melhorar e de criar uma solução até porque, se há uma coisa que eu já percebi, é que o Gustavo também não funcionava, porque não há fiscalização, tivemos aqui escolas que nos diziam que que não pagavam qualquer valor pela COP e portanto como estava também não funcionava. Portanto entendemos que este grupo de trabalho é uma oportunidade de facto de resolver aqui este problema e tentar melhorar esta situação. Já percebemos também que a fiscalização, neste caso a ausência dela, e que também que a ausência de regulamentação de algumas situações também não, aumenta aqui o problema desta desta temática. Aqui algumas questões que eu vos queria perguntar.
Nós já tivemos aqui entidades que nos diziam que houvesse geralmente alguns partidos, nomeadamente ali o Chega que é sempre agravar o quadro penal. Aqui o que nos tem dito é que o desagravamento passando apenas para COIMA a utilização indevida de, destas partituras poderia beneficiar na fiscalização. Vocês entendem que isso poderá ser um benefício? Ou seja, o processo para aplicação de uma COEM é mais simples do que se for for um crime que considera um crime. E se entendem que para vocês seria mais fácil essa fiscalização no vosso entender da vossa perspectiva?
A pergunta que eu e outra pergunta que eu vos quero fazer é, nomeadamente ao Sérgio, não perdão, Jorge é que foi o Jorge. Quantas obras do Jorge é que são, é que as bandas filarmónicas usam e as escolas usam? E quantos compositores é que não são representados, não, em percentagem, só para termos aqui uma ideia. Os qual compositores por si faz não têm qualquer representação, Bem, e também há outros que têm, são representados por por várias entidades. Qual é que é a percentagem para nós termos aqui também, quantos compositores é que não têm representação e outros que são.
Portanto é para percebermos como é que como é que funciona. E, eu não sei como é que hei de perguntar isto porque até é um bocado chato perguntar, mas a nível financeiro, o que é que representa por ano para um compositor individual, este tipo de, utilização deste tipo de valor. Para um compositor individual, o que é que isso significa? Para nós termos aqui uma noção, porque para si significa x, presumo para um, quando quando são representados por alguém, se x menos y, y, deve ter uma 1 taxa que, por essa mesma representação. Mas só para nós também termos uma ideia, também é importante, para o para o cenário geral.
Da nossa parte, nós estamos aqui neste grupo de trabalho, vamos ouvir quem for preciso e ouvir, teremos o tempo que for preciso, tentamos encontrar a melhor solução. Entendemos que tem que ser trabalhada as propostas que foram aprovadas, mas também entendemos que como estava também não, não não resolvia nada e de facto criava problemas às bandas filomónicas e às escolas. Muito obrigado.
Speaker 12
Muito obrigado senhor deputado, façamos agora para o Iniciativa Liberal, senhor deputado Carlos Guimarães Pinto.
Carlos Guimarães Pinto
Muito obrigado senhora deputada coordenadora, agradeço aos nossos convidados ou seja, ao Jorge Salgueira, eu confesso que vinha para aqui para esta audiência com algum algum receio, nós nesta vida política estamos habituados, a ver pessoas que admiramos noutras áreas, a ter opiniões bastante distintas das nossas, em em vários processos, e é inevitável depois de os admirarmos tanto sentirmos algum, algum receio de de ter esse, este tipo de de discussão. E e quando fui informada esta edição sabendo, até pensava que eram os 2 representados pela pela AVA, pelo pelo que percebi apenas o Sérgio é é que é, fiquei com com algum receio daquilo que iríamos que iríamos discutir aqui, principalmente que tenho muito muito mesmo muito respeito, acho que qualquer pessoa que goste de música gosta muito de vocês 2 e eu conheço particularmente a obra, obra do Sérgio e é e é dos meus heróis na música, na música clássica e tinha muito receio de vir aqui, deixei isto muito claro. Esse esse receio passou completamente porque de facto, este contributo foi extraordinário. E tenho de agradecer o contributo que trouxe hoje aqui, porque de facto vai-nos ajudar ajudar bastante, não é não é a posição que que de facto a AVA tem em relação a estes a estes temas.
Fui muito moderado e acho que percebe perfeitamente quais os problemas das bandas e das escolas de músicas demonstrou isso que às vezes falta um bocadinho nesta nesta discussão, e que tem sido a posição, já agora, que eu tenho ouvido de grande parte dos compositores, dos mais representados tanto nas bandas como nas escolas de música, porque este este clima de quase guerra civil que se montou na em entre os agentes e os competidores, acho que é completamente contraproducente e e aquilo que disse hoje foi extraordinário e devo dizer que aumentou a admiração que tinha. Por isso tinha uma admiração profissional e hoje fiquei com uma admiração pessoal adicional. Acho que tem toda a razão, acho que a a questão das escolas de música é diferente da questão das bandas e nós temos de arranjar uma forma de resolver isso. Não sei se a forma de resolver isso não parte de uma negociação entre privados, porque na prática aquilo que têm que têm de fazer é quando cedem os direitos ou vendem 1 1 1 partitura, os preços podem ser distintos consoante o número de alunos que uma escola tem ou consoante o número de músicos que uma banda tem.
Nós hoje já já resolvemos isso de outras formas, nós nós temos, quando começou a aparecer muita pirataria na questão dos filmes, apareceram as Netflix e por aí fora, a vender subscrições, quando começou a aparecer muita pirataria na música, apareceram as Spotify etcétera, que montaram esses negócios em torno de uma realidade que nós temos que é é fácil reproduzir música, é fácil reproduzir filmes, é fácil reproduzir partituras. Portanto, o modelo de venda tem que ser tem que ser distinto e eu acho que tocou nesse ponto perfeitamente. A minha questão era mais, e sei que o meu tempo está aqui a esgotar, qual é a solução que que propõe? É isto estar na lei, ou seja, o tipo de remuneração pela composição estar vertido na lei ou haver uma 1 forma diferente ceder estes direitos às bandas, à às escolas etcétera, como atualmente se faz com os canais premium ou com a Netflix ou com a, como é que acham que isso se resolveria da vossa da vossa experiência? Eu tenho uma opinião sobre isso, mas depois de ouvir os conteúdos fantásticos, e devo dizer, mais uma vez, agradecer muito os conteúdos que vieram aqui hoje, gostaria de saber também a vossa opinião sobre isso.
Qual é que deveria ser o modelo de negócio de venda de partituras? Peço desculpa à senhora coordenadora por ter excedido. Muito obrigado. São 5 minutos. Ah, então, pronto,
vou vou continuar por.
Carlos Guimarães Pinto
Portanto, eu eu eu achava que eram 3. Portanto, gostaria mesmo de saber qual é a vossa a vossa opinião sobre sobre este modelo. Porque hoje em dia, nós temos modelos distintos para venda de coisas que são facilmente reproduzíveis como é a questão dos filmes e e da e das músicas. Eu não sei se estes modelos se aplicam no Spotify, na Netflix podiam aplicar às partituras, principalmente estando a a venda de partituras tão dispersa entre várias várias agências ou quem vende de forma individual et cetera. Qual é que seria a vossa opinião sobre isso?
Devíamos ser nós, legisladores, a legislar que a partir de agora os direitos das partituras são remunerados de determinada forma ou deveria ser o próprio, as próprias empresas, os próprios compositores a alterar os contratos que fazem com as bandas e com as escolas de música de forma a que os direitos dependam do número de alunos et cetera, do número de anos que aquilo vai ser usado ou até uma subscrição anual que dependa do número de alunos. Honestamente, estamos em uma fase de formação de opinião, agora sim, isto está no meu tempo, estamos em uma fase de de formação de opinião sobre isso e dado que as vossas opiniões foram foram tão moderadas e e conhecedoras sobre o tema, gostaria muito muito mesmo de saber isso. Muito obrigado agora senhor presidente.
Speaker 4
Muito obrigado, não estando mais nenhum grupo parlamentar representado, tenho agora 10 minutos para intervenção final.
Jorge Salgueiro
Então, fiscalização. Há 2 formas de fazer a fiscalização, a presencial, e portanto o IGAC pode perfeitamente ter uma pessoa que vai aos concertos e que, pede o o comprovativo de que a entidade ou a a pessoa tem o original ou comprou o original. E outra, por via digital ou seja pedir o programa e depois conferir com a editora ou com o autor se aquela obra foi comprada. Portanto é uma coisa extremamente fácil. Existem grande grandes editoras europeias, ainda há pouco falávamos de editoras inglesas, que têm pessoas só para fazer a fiscalização, tanto na net, tanto na net, como, in loco nos concertos, têm pessoas, têm representantes nos países que fazem esse trabalho e portanto esse trabalho é fundamental que se faça, porque é fundamental para a proteção da cultura portuguesa, dos autores portugueses e dos intérpretes portugueses que existam editoras, isso é fundamental.
Portanto em relação
Jorge Salgueiro
Em relação aos valores, foi uma 1 pergunta muito concreta. Eu diria que em termos de vendas de partituras, talvez venda, atenção queria fazer um 1 parênteses, estamos a falar dos 2 autores provavelmente mais focados em Portugal e com mais obras em Portugal. Nós estamos a falar, muitos, pronto, dos mais, nós 2.
Jorge Salgueiro
EEE além disso temos ambos por acaso coincide isso que é, temos ambos obras muito extensas, em termos de quantidade de obras. Portanto, em termos de vendas provavelmente 2500 euros por ano, Sendo que eu sei que isso representa menos de 10 por 100 daquilo que deveria ser, em termos de de vendas. Portanto o número é mais ou menos esse. Queria, alertar, por uma situação E
Jorge Salgueiro
Não. O problema é que, aquilo que eu defendo é que, por exemplo, fala-se muito nas bandas, não é? Mas eu alerto que há também a questão dos coros, e existem centenas e centenas de coros em Portugal, EEA questão é a mesma. Há um certo paternalismo em torno das bandas. Eu alerto que as bandas compram os instrumentos, não lhes são dados, compram as fardas, têm a a as suas sedes e têm as suas despesas.
Portanto, a a questão dos autores também tem que ser protegida. E e, não deve nunca, a questão aqui é que as bandas passam as edições de umas para as outras, esse é o problema. Portanto, eu escrevo uma obra, não é? Uma obra, por exemplo, uma obra, uma abertura minha que é tocada em praticamente todas as bandas, não é? Mas eu sei, essa obra é tocada por 100 bandas e eu sei que só vendi 3 partituras.
Isso, para mim, é que tem que ser fiscalizado e tem que ser, todas as bandas têm que ter o original. Depois de terem o PDF ou o papel, se quiserem fazer, perderem as partes e imprimirem novamente, isso por mim tudo bem. E nas escolas eu acho que é igual. Acho que devem mesmo comprar edições em PDF, edições digitais e devem comprar. Quantos compositores têm a representação a nível, no caso das bandas?
Quase nenhuns. Porque de facto a edição não funciona e a prática da fotocópia é generalizada. Portanto as bandas não compram, as bandas e os coros, não compram o original. Esse é o problema. E portanto, pode-se fazer uma lei para autorizar que se faça a cópia privada, não é?
Mas se se continuar a não haver fiscalização para a compra desse original, continuamos com o mesmo problema. Eu se calhar passava para ti para responderes.
Sérgio Azevedo
Eu não sei, é assim, não vou conseguir responder a tudo, não por má vontade, mas porque não sei o que o que lhe hei dizer, senhor deputado. Ou seja, eu não sei sinceramente qual é a melhor solução. A única coisa que eu quero, desse ponto de vista, mais uma vez, é realçar que tem que se encontrar uma solução razoável que dê algum dinheiro de retorno aos autores, sem prejudicar demasiado as escolas. Portanto, como é que vamos fazer, eu não sou juristas, não sei exatamente e não temos muito tempo também para pensar sobre isso exatamente agora e como é que eu poderia fazer. Mas, eu lembro o seguinte que é, também, a questão da edição, perguntámos aqui para o engenheiro, claro que o dinheiro é importante, todos nós temos que comer e realmente, no meu caso, e isso foi importante, não é?
Fazermos que somos muito caro, somos muito bons, a questão não é essa, mas realmente que, eu com todas as peças que eu tenho, eu sei quando é que se vende, que eu posso ir ao site da AVA e sei, vende, eu sei que ela, vendemos 3 partituras. Ele não está a exagerar como o meu colega, vendemos 3 partituras, mas eu sei que há dezenas e dezenas que eu vejo os programas com essas peças e essas pessoas não têm as cópias, porque é impossível porque são só 23. Portanto, eu estou a perder milhares de euros, não lhe sei dizer se são 17000, mas é o suficiente para me fazer diferença. E eu até, eu até podia não receber tanto se houvesse o tal sistema, não sei se a vença ou outra coisa qualquer, mas em que houvesse algum valor global que depois fosse repartido pelos autores, não sei sinceramente qual é a solução. A própria SPA talvez pudesse ter alguma ideia, o IGAC, não é?
IGAC não é, IGAC exatamente. Fiscalização, eu penso que não é realmente muito difícil. Por exemplo, eu dou-lhe um 1 exemplo, em um concurso internacional, selado piano, as pessoas tocam de cor, mas eles levam as partituras, eles têm que mostrar ao júri as partituras nos jovens músicos também. Eles até podem ter as partituras para tocar em que fotocópia está mais jeito, está, está, mas eles mostram ao júri, olhe, temos aqui a cópia, pronto, é o mínimo. E tudo isto seria, não seria, não estaríamos aqui a falar disso, se houvesse uma razoabilidade também obviamente dos diretores de escolas, dos diretores da escola, porque há diretores honestos e há diretores menos honestos, a verdade é é simplesmente essa.
Na escola da minha esposa, o diretor, não interessa se agora dizer nomes de escola, é extremamente honesto nisso, ele compra as partituras que são usadas na escola, quando não pode comprar mais, mas não se fazem fotocópias em principio, ele tenta que isso não seja feito. Mas infelizmente não é o exemplo mais o exemplo mais comum é o que o Jorge enfim está a dizer. Os nossos próprios colegas acham normal terem em casa 98 por 100 de fotocópias e 2 ou 3 partituras. Eu não estou a exagerar, já entrei em casa de colegas em que a biblioteca era composta unicamente praticamente por fotocópias encadernadas. E não estamos a falar das tais pecinhas que só se uma vez na vida.
É o equivalente a teres uma biblioteca pessoal com o Tolstoy, com o Tolstoy F e tudo em fotocópias e nem sequer um livro comprado. Claro que isto prejudica-me muito do ponto de vista financeiro, mas não só, não só. Qual é a importância da edição? É a mesma que a dos livros. Por exemplo, se eu quiser mandar, imaginem que há, nós falamos muito de internacionalização da nossa arte, há um maestro estrangeiro, o Duda Amel agora, ele quer retirar uma peça minha, eu vou-lhe entregar uma peça em manuscrito?
Ou então encadernada em umas coisas mal feitas por mim, ele nem olha para aquilo, a nível profissional ou mais alto nível profissional internacional, ninguém já faz isso. Todos os grandes compositores, os compositores minimamente importantes como os autores estão representados por editoras importantes, pela Buza e pela Faber and Faber, pela Universal. Ora, em Portugal existe uma editora minimamente importante em termos da representação já já tem, que é a Hava, com todos os defeitos que a Hava tem e as coisas todas, pronto, sabemos isso, eu próprio ando sempre à pancada com o Nuno Fernandes, pronto, com, eu vi aqui com toda a honestidade porque eu próprio, enfim, temos realmente grandes diferenças de opinião sobre isso, mas é uma editora e também precisa de ganhar algum dinheiro, porquê? Porque se depois não tem esse dinheiro, se não o vende, se vende 3 partituras com podia vender 100, acaba e é, e tem sido o grande drama da, de, em Portugal tem sido esse, porque é que nós não temos edições até agora e a AVA está a conseguir sobreviver? Porque nos tempos de hoje conseguimos fazer o pinton demand, porque eles têm máquinas e é digital, e o que que acontece?
Alguém compra uma partitura, eles imprimem só essa. O que é que acontecia antigamente? A SASITE até aos anos 70, imagine, fazia uma tiragem, 1500 peças do, sei lá, de Dettovain e depois vendia 10, porque as pessoas tiravam fotocópios, o que que acontecia? Essas editoras desapareceram todas e por isso é que a pessoa portuguesa também não era educada, porquê? Porque sobrevivia em fotocópias e já fotocópias de fotocópias, e nenhum maestro estrangeiro ou mesmo português, de relevo, vai pegar em uma partitura manuscrita ou fotococada ou má ou uma má edição.
Não estão para isso, já não, estamos a falar de um nível profissional internacional. Portanto, é absolutamente essencial conseguir que as editoras, mesmo que não estejamos de acordo com tudo o que o que eles querem ou deixem de querer, mas que as editoras de música, que só há neste momento 2 em Portugal mais ou menos a funcionar, que é a o MPMP, seja o que eu for edita muito pouco, a AVA que realmente já tem um portefólio bastante importante, basicamente todos os compositores ou quase todos os representados estão na AVA, porque não há mais nenhuma, também é verdade, é que não há mais nenhuma, mas eles andam sempre aos altos e baixos a tentar sobreviver um bocadinho. Só para dizer que se houvesse realmente uma razoabilidade do uso da fotocópia, eu até admito que se façam algumas fotocópias, está tudo é no razoável. Se eu fizer 10 por 100 de fotocópias e comprar os outros 90 por 100, eu vivo bem. Agora, se as pessoas fizerem o contrário e tirarem 90 por 100 de fotocópias e só comprarem de vez em quando uma partitura, estamos mal, portanto, eu não sei dizer qual é que é a solução, mas ela passa realmente por tentar talvez um pouquinho ali, um bocadinho mais fiscalização, um bocadinho da lei, um bocadinho de equilíbrio entre, as escolas e bandas e os compositores para encontrar algo razoável.
Agora, exatamente como é muito difícil dizer exatamente os porquês e precisaria de mais tempo também para distinguir aquelas questões, se cópia de trabalho. Eu dou-lhe um exemplo, eu comprei uma partitura de búzai, daquelas que uma pessoa pode comprar, portanto, online sem serem papel, portanto, eu imprimo em casa. O que é que eles fazem? Eu pago e quando pago eles enviam-me a partitura que só posso abrir com um código que eles também mandam. E com esse código eu consigo aceder ao PDF e só consigo imprimir uma vez.
É o mesmo
Pronto, imprimo.
Nas análises
Pronto, exatamente.
Vem com um código
Sérgio Azevedo
portanto, eu imprimo aquilo, fica mais barato, porque não há o papel que eles, eles não gastam papel, eu é que gasto papel, portanto, eu faço a minha própria impressão em casa ou onde eu quiser, mas só vale uma vez e está lá. E vem o meu nome, ou seja, a partitura tem lá, em todas as páginas, quem comprou e e quando é que comprou. O que é que significa? Se eu estivesse em país onde houvesse alguma fiscalização, só, por exemplo, em França, se eu for dar um concerto com essa partitura, aqui não é uma partitura partitura é uma cópia que eu fiz, mas está lá a dizer que fui eu que a comprei e quando é que a comprei. Mas é muito provável que me passar para ser um fiscal do nada, no fim do concerto ao meu amigo, ok, vou ser tocou isto, isto, isto, tem aqui as partituras que estão aqui.
E eles levam-nas, ou seja, é muito normal em França e noutros países, há um concerto no centro de câmara, os músicos têm as partituras com eles. Portanto, é assim, eu não preciso de falar tudo o que está na escola, eu vou tocar 4 peças e levo 4 partituras, mas tem que as ter ali, porque pode me aparecer um fiscal, não sabemos quanto é
Sérgio Azevedo
Eu não sei se é solução, mas, quer dizer, aos, não, não, não precisa, acho que não precisa ser o recibo, a partitura, repare, quando tu compras a partitura, ela tem lá, quando é uma partitura daquela que tu podes usar mais vezes tem lá o nome do proprietário.
O que eu faço?
Sérgio Azevedo
Portanto, aquilo vem com o nome do proprietário e com outros dados que mandas pela ASCO, até a UNIF tem. Eu sou obrigado a mandar uma série de informações. Não, não, não, não são obrigados a enviar, só obrigados a pá, se eu for tocar em França, imagina, se eu for tocar em França, eu como já fui, mas eu deputada, se eu for tocar em França como já fui, eu levei peças que não eram minhas, eu por acaso toquei por fotocópias, por causa daquela questão de abrir às vezes 3 e 4 páginas, mas eu levei os originais comigo. Porque em França, no final do concerto pode-me aparecer alguém do Igaque de lá, ó meu amigo, ah gostei muito do concerto. Olha, então, as suas, onde é que estão as suas peças?
Estão aqui. Eu não tenho que as provacas comprem eu, quer dizer, muitas vezes, elas podem ser compradas na loja sem o nome do autor, atenção, isso, o nome do autor vem quando é online dessa forma, mas pelo menos eu tenho o original. Ou seja, até pode não ter, até pode ter sido um amigo meu que me emprestou, mas pelo menos eu tenho ali o original. E também não, assim os amigos que não não emprestar assim partituras de toda a gente, eu não agora emprestas as minhas partituras, agora há todos os pianistas portugueses, portanto, possibilidade de não ser minha partitura também é pequena, também é pequena. Além de que, enfim, um pianista profissional ou algo assim, quer dizer, não vai ter em fotocópias sotatas de Beethoven, que é uma coisa para toda a vida.
É como um escritor ter lá o Tolstói em casa em fotocópias, pelo amor de Deus. Portanto, a partir de certo nível, as pessoas geralmente compram. O grande drama não é tanto dos profissionais, é mesmo nas escolas, nos primeiros graus, em que há os tais livros só com uma peça ou outra, em que ninguém compra nada e, portanto, temos ali muito dinheiro que se perde, pronto, e tem que equilibrar uma solução, não dizia que, que o Jorge dizia que só 10 por 100 em que são suas partituras, não é só as escolas. No máximo. Tem que ser
Speaker 23
mais Não não, as bandas em casa, isso é uma prática Tem que ter 1000000. A escola.
Sérgio Azevedo
Não, não só escolas, mas é mais, eu diria que é mais nas escolas porque há muito mais alunos e isso tudo profissionais a tocar depois. Escolas acho que nesses aspeto fazem bastante diferença, pelo menos no caso.
nós muito sucinto, sim.
Secundário, está bem.
Jorge Salgueiro
Relação, acho que é uma 1 questão importante que é, de facto, às vezes, como diz o povo, somos mais para pistas que o papa e eu acho que era, de facto, mais simples que fosse Coimas. Era muito mais simples, era mais prático e e era mais dissuasor, acho eu. E em relação à dissuasão, perguntava-me, mas o programa não se sabe o programa? Sabe-se o programa antecipadamente, mas, lá está, pode ser alterado e pode haver aí OEOO que é que se faz nesses casos? Basta saber, não é preciso termos um fiscal em todos os concertos em Portugal, mas se souber que existe um funcionário do Estado português que, todos os dias, vai ver um concerto, toda a gente sabe que pode aparecer esse funcionário.
E, portanto, a alteração do programa que é previamente estabelecido é conferida por esse funcionário que está presencialmente. Basta haver um funcionário que faça isso, do IGAC. Esse é o funcionário digital. Portanto, tem que haver um presencial e tem que haver uma pessoa digital. Sabendo-se que existem essas pessoas, OOO ambiente muda totalmente.
Eu acho que isto é fundamental que exista, porque senão não vale a pena estarmos aqui a perder tempo a melhorar a lei. Como?
Speaker 24
Com essa alteração da fiscalização, isto as fotocópias deixa de ser uma vista.
Desde que tenha o original.
Tens dados.
Sérgio Azevedo
Eu já não posso então dizer em um minuto, posso dizer uma coisa? Não se importa, eu peço desculpa, Gabi, que são assuntos que 10 minutos é muito pouco, mas só dizer o Vou ser muito rápido, vou ser muito rápido. O que se faz, eu penso que o que se faz, por exemplo, com os bares em que, ou restaurantes onde há música de fundo, é uma coisa parecida com aquilo que propus há pouco, ou seja, eles podem transmitir a música que entendem, não é? E há uma avença, penso eu, pagam à à à SPA, que é um bolo que depois é distribuído pelos autores, de acordo às com a lotação e com os, o horário de funcionamento.
Quando há para mim falei em avanças, estamos a falar de coisas muito razoáveis desse tipo, quer dizer, também não é uma impossibilidade, penso eu, haver em que as escolas ou os bens paguem um mínimo de nada, estamos a falar, como digo, sei lá, euros por pessoa, por ano, no conjunto já dá os tais 200 ou 400000 euros que, no meu entender, já é razoável para ganharmos algum. Portanto, eu acho que o sistema como se faz nos restaurantes e bares ou a desse tipo não seria de colocar em causa, eu não acredito só nas escolas e na punição, eu acho que tem que haver um equilíbrio entre, digamos, prevenção, educação e, obviamente quando as pessoas suportam mal também é preciso haver algum prejuízo. Mas eu acho que, há já soluções e também temos que olhar também para que se faz noutros países, podemos contactar, por exemplo, França, Inglaterra, Alemanha, mais avançados do que nós nesse aspeto e cumprem muito mais as leis
para perceber.
Sérgio Azevedo
Também há grande descome, sim, mas é, mas podemos olhar para eles, pronto, para Finlândia, para Suécia, não sei, pronto. Muito obrigado.
Speaker 4
Peço só 5 minutinhos aos senhores de dados enquanto nos peço aqui que é para nós vermos aqui o que já é da praxe.