Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas | Audição da Liga dos Combatentes
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Comissão de Defesa Nacional Assembleia da República
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Esses projetos de leis foram distribuídos, previam até que esses direitos fossem adquiridos em 6 anos, como esse tempo passou, a nossa proposta é de 2022, estamos em 2026, hoje temos uma proposta mais, robusta, embora com o mesmo significado, mas não tão longínqua no tempo para ser concretizada. Permitam por isso que passei a abordar a minha intervenção com base nas seguintes referências. Proposta recente do Partido Socialista aprovado pela assembleia da república em 2025. Proposta da liga dos combatentes desde 2021 apresentadas ao governo e à assembleia da república. Cumprimento estabelecido pelo estatuto anti-combatente, um ponto de situação e finalmente conclusões para enumerar ações urgentes.
A proposta recente do Partido Socialista que foi aprovada para assembleia da república em 2025, resulta de uma visita solicitada pelo seu do seu secretário geral do Partido Socialista à Liga dos Combatentes, onde expôs a sua intenção de apresentar à à Presidente da República uma proposta que em síntese era o aumento de 50 por 100 do coeficiente especial de pensão, do que o suplemento especial de pensão, não falando sequer no acréscimo vitalício de pensão. Nessa altura, tive a ocasião de dizer ao seu secretário geral e agradeci profundamente o interesse do Partido Socialista em desejar mexer neste assunto, que nós há anos vínhamos dizendo que era necessário mexer em termos políticos, mas tivemos ocasião de dizer ao seu secretário geral do presídio socialista que realmente 50 por 100 de 75 euros por ano, 100 euros por ano e 150 euros por ano, não seria, não seria bem recebido pelos combatentes. Eles diriam mesmo que era mais uma mão cheia de nada e mais uma esmola do outono. No entanto, o senhor secretário geral na altura disse já tinha apresentado essa proposta e, portanto, foi mesmo apresentado na assembleia da república e foi aprovada, a maioria dos partidos, com o voto contrário, da AD.
Daí resultou que os antigos combatentes ficaram tristes e descontentes. Os combatentes, dirão-nos carenciados, ou seja, aqueles que recebem a pensão social e a pensão rural, julgo que na altura, no momento 255 euros por mês, foram aumentados. Em 2002 foram 3 e meio por 100 da pensão. Passou para 7 por 100. Passou para 14 euros mês.
E agora foram aumentados 50 por 100. Ou seja, quem não tem dinheiro para pagar a luz, nem a água, e talvez só tenha nem para a renda de casa, e tem que encontrar formas de viver. Foi entendido dar mais 7 euros por mês, em 2027. Aos antigos combatentes, estimam-se em menos de 300000, que recebem 75, 100, 150 euros por ano, foram aumentados 50 por 100 em 2027. Ou seja, foram aumentados um euro e meio por mês, quem recebe 75 euros, 2.09 euros por mês quem recebe 100 euros, e 3.1 euros por mês quem recebe 150 euros.
Estes são os números atribuídos por lei, porque depois há os acréscimos, já não são bem estes sempre são mais de 20 e tal euros, 20 e tal euros com os aumentos que têm ao longo dos anos. Portanto, são aumentos que eu disse ao seu secretário geral do Partido Socialista que não apresentasse,
porque
Joaquim Chico Rodrigues
Que, o que saiu na imprensa seguidamente foram, altas letras dizendo, antigos combatentes viram os seus suplementos de pensão aumentado 50 por 100. Enganador, não dos combatentes porque eles vão receber aquilo que lhes vão dar. Mas realmente, é triste, para quem representa os combatentes, ter que dizer isto, vir representar isto há anos e anos e anos. Assim como estamos descontentes por isso, estamos regozijados pelo que aconteceu em relação aos medicamentos, porque realmente finalmente, finalmente, este governo, através do ministro da defesa nacional, doutor Nuno Melo, não é partido, aquilo nós, a Liga é uma instituição apartidária pelo pelo estatuto não pode tomar partido, mas é reconhecido. Portanto, este ministro da defesa merece o nosso reconhecimento, porque teve a coragem de chegar e conseguir dar medicamentos grátis em janeiro deste ano, a 100 por 100.
Portanto, é medidas destas que nós reconhecemos. E quando criticamos medidas como aquela que eu acabei de dizer, e o Partido Socialista não tem culpa nenhuma, teve uma iniciativa, os outros partidos é que deviam recumprir aquilo que dizem quando andam em campanha. Uns dizem que dão 300 euros por mês. O próprio Partido Comunista já fez propostas concretas de acordo com aquilo que é a ideia do, e foi reprovado no no, para assembleia da república no plenário. Fez uma proposta 50 euros por mês, não estávamos calados, se isso fosse atribuído.
Aliás, seríamos calados se fosse cumprido aquilo que estava na lei 2002. A lei 2009 é absolutamente, terrível e já vou explicar porquê. Daqui resulta da lei 2009, que receberam, os que receberam 2 a 2009, é
que 2 a 2009
Joaquim Chico Rodrigues
foi possível o estado cumprir 200 ou 300 euros por mês aos combatentes praticamente todos. Mas em 2009 descobriram que isso não era possível. E então fixaram o preço, ficaram 65, 100, 150 euros. Mas a partir de 2009, há uma instituição, que foi, já tem assinado na 2002, mas não tinha feito qualquer influência negativa nos suplementos atribuídos para esta e para assembleia da república. Mas em 2009, a caixa geral de aposentações, altera completamente o espírito da lei de 2002, devia ser revogada.
E eu vou explicar porquê. Há gente que deixou de receber, o que recebia sem qualquer explicação. Outros viram reduzidos o suplemento especial de pensão, o complemento especial de pensão sem qualquer explicação e têm que andar a perguntar por que é que receberam. Mas eu vou só dar um exemplo, porque são dezenas e dezenas de cartas que a Liga dos Combatentes recebe. Vou ler de, a última de, 4 14 de abril, deste ano.
Em 14 de abril, e uma resposta que eu dei em 5. Em 5 de maio deste ano, disse o senhor combatente, ao presidente da Liga dos Combatentes. Os meus respeitosos cumprimentos vêm por este mês expor a vossa excelência os seguintes problemas. Estive em Angola em comissão de serviço militar obrigatório nos anos 66 a 68, Colocado na região dos Dembos, no Zemba, durante um ano, depois fui para a fazenda Tabi, perto do Andris, onde permaneci até ao final da minha comissão. Tudo isto considerado zona crítica de guerra.
Ora sendo estas zonas, consideradas de alto risco de 100 por 100, tive o direito a uma subvenção vitalícia anual, 150 euros. Depois, reparem bem, depois, sem saber porquê, passei a receber 100 euros, e atualmente estou a receber 50 euros anuais. A minha pergunta é, qual o motivo da redução monetária? Ninguém respondeu, ninguém julgo que eu porque é que deixou de receber aquilo que recebia. Mas este é um caso de ontem, dezenas, dezenas, dezenas de casos como este, em que a Caixa de Alta Representações há um Estado dentro do outro, dentro do Estado.
E, portanto, os senhores estabelecem aqui uma coisa, mas a Caixa de Alta Opções depois entende que é outra. Relaciona com a com as pensões, com com o sistema de segurança social, etcétera etcétera etcétera. Bem, eu não vou, mas eu vou ler, eu vou ler, e desculpem aquilo que eu vou ler, mas é que
eu li isto várias vezes e
Joaquim Chico Rodrigues
os senhores também leem na comissão, leem na na internet. A Liga diz o que é que a Liga faz, para não dizer outras coisas, não é verdade? Mas aos deputados da Assembleia da República ainda são monoscásticos. Eu vou ler, desculpem, eu vou ler o que é que este senhor diz. Eu não sei se, ele não tem razão de dizer, isto não corresponde à verdade, mas ao que ele sente.
Seria assim um montão tão exagerado que estava a receber? Pois, em comparação com os senhores deputados da assembleia da república, ouçam, não ouço, eu tenho que ter coragem para dizer isto para os senhores verem que a Liga dos Combatentes, quando o combatente diz que hoje não fazemos nada, os senhores também são, por não tomarem a ação correspondente injusta, injusta, para que realmente os combatentes se calem, são sujeitos AAA críticas destas. Pois em comparação com os seus deputados à Assembleia da República, que recebem valores acima de 1000 euros, julgo ser nada de não ser nada de mais. Que injustiça. Pronto, aqueles que andaram a defender a pátria e aqueles que nada fizeram por da mesma.
Isto é justo para os deputados, mas é o que eles vivem. Portanto registem, que é isto, eu não vou ler aquilo, os medicamentos diz que não recebe, mas os medicamentos eu respondi-lhe, eu respondi-lhe. Não vou dizer a resposta, mas vou dizer que ele está cheio de razão quando fala em que recebeu 150, passou para 100 e agora recebe 50, mas não sabe porquê. E pergunta ao presidente da Liga dos Clubes por quê? Bem.
Portanto, isto não à parte, mas este este aspecto do complemento especial de pensão, do suplemento especial de pensão e do acréscimo vitalício manipulação, ou seja, o apoio social é fundamental que esta assembleia da república não aprove coisas sem estudar. Porque não acredito que quem votou no plenário acreditasse que ia dar um vírgula euro por mês a um combatente que esteve 2 anos na guerra ou 3 anos ou 4. Não acredito que tenha estudado o assunto. E, portanto, eu também disse que não devia ser feito, mas foi feito e, portanto, nós estamos agora aqui em um em um puzzle difícil.
Joaquim Chico Rodrigues
Muito bem, mas eu ainda tenho mais uma coisinhas para dizer, não verdade? Mas estejam descansados que eu vou deixar para isto.
Faz a favor. Eu já desisto.
Joaquim Chico Rodrigues
Se quiserem até já distribuo, vou distribuir aí tudo o que eu digo aqui estás
a Ou seja não, relembra também
José Lago Gonçalves
Dispõe e disporá de uma 2º ronda depois para responder aos seus deputados em que também
Joaquim Chico Rodrigues
pode Pois é para responder às vossas questões. Certo. Também são são 3 deputados, da abstenção.
José Lago Gonçalves
Juntou-se também juntou-se também o senhor deputado João Almeida do CDS PP. Portanto, o senhor deputado Luís Dias do Partido Socialista.
Joaquim Chico Rodrigues
Portanto, eu vou dizer o seguinte, já disse que, nós defendemos para o coeficiente de pensão pensões para os carenciados, tenham vencimento mínimo por mês. São 701700 vezes 800 euros que seja o vencimento mínimo, dá 16000000 de euros por ano, e no dia seguinte já é 16000000 mesmo, mas aquilo que morreu no dia seguinte. E daqui a 20 anos é 0. São 16000000 de euros para retirar da pobreza mínima, 1700 antigos combatentes com vencimento rural. Se não quiserem fazer tudo, ao menos que façam esta parte.
Quanto aos outros 300000, defendemos um vencimento mínimo por ano. Na altura em que na, a lei de
2002,
Joaquim Chico Rodrigues
recaiu sobre os combatentes em geral, foi atribuído aos aos combatentes da Índia, 150 euros por mês. Já alguém ouviu falar de reivindicações dos combatentes prisioneiros da da da Índia? Receberam 150 euros, mas eles estão calados. Ora, estes recebem um 1
Um e meio por mês de aumento e recebem 75 euros por terem. Portanto, isto faz parte, de umas reivindicações justas dos antigos combatentes. Nós propomos aqui, portanto, para os outros 300000, seja o vencimento mínimo por ano, mas se não quiserem fazer tudo de um ano, que façam em 3, já não propomos 6 como propusemos aqui em 2021, porque já, nós morremos 1000 por ano agora, há 2 ou 3 anos morreríamos 200. Temos 100000 combatentes. Bem.
Portanto, isso dá 240000 euros, está aqui as contas feitas, simples, menos aquilo que estão a receber agora, dá 100 e tal milhões de euros. Consideramos igualmente que os prazos estabelecidos de uns meses, 2 anos e 2 e mais de 2 anos, deviam ser revistos e os direitos serem adquiridos para quem esteve mais de 6 meses. Generalizar a 6 meses e não andar aqui o, quem teve um ano, teve 2, quem teve 3, quem teve mais 6 meses recebe. Também devia ser extensível a gratuidade dos museus para antigos combatentes, que se resume agora aos 25 museus públicos, a extensão dos museus de responsabilidade ao municipal e aos museus das forças armadas. Quanto ao cumprimento do estabelecido no estatuto do antigo combatente, o decreto, já referi, 6 de 2024, embora não previsto, dignificar e respeitar os antigos competentes e a sub memória auditar a isenção da taxa moderadora, um 1, único benefício do estatuto anticonpatente, os 100 por 100 dos medicamentos.
E já está em execução desde janeiro deste ano. A gratuidade de um passo intermodal dos transportes públicos nas áreas metropolitanas e comunidades internacionais para antiscompreentes viúveis e viúvos, foi uma boa intenção que uma portaria regulamentadora transformou em necessidade de revisão urgente, ao reduzir a gratuitidade para 32 quilómetros da residência, o que faz rir muitas pessoas. Muitos combatentes riem, escrevem à liga, eu daqui para ali paguei, agora faltam 10 quilómetros, vou pagar, não paguei. Agora faltam 10 para lá, falta pagar 10 quilómetros, uma janela. Pá, ria-se com estas fotos, 32 quilómetros da residência.
Portanto, nós propomos isto seja revisto. Desconhecemos se alguma se algum antigo combatente tenha sido já contemplado com a aplicação do direito de preferência na habitação disponibilizada pelos organismos da administração. Não tenho dedicação nenhuma, embora o estatuto diga que tem preferência na habitação social. O direito de ser velado como bandeira nacional ainda não está cumprido na sua generalidade, sendo uma responsabilidade autarca é difícil de sua garantida a Liga dos Combatentes já comprou madeiras, compra entrega às Câmara, mas onde tem núcleos, mas depois as das freguesia não sabem. Portanto, não está a ser cumprida na generalidade.
A linha competente.
Eu pedi-lhe mesmo.
Já passei os 10 minutos?
José Lago Gonçalves
Já passou. O meu general já passou os 20 minutos, que é o o dobro do tempo concedido todavia, uma vez
Muito bem.
Se trata também da Liga
dos Santos.
Mas é que ainda tenho mais coisa
Joaquim Chico Rodrigues
para dizer, mas tem tudo já nas vossas mãos aqui o a gente propõe.
José Lago Gonçalves
Eu vou vou, então, dar a palavra aos grupos parlamentares, senhor general.
Joaquim Chico Rodrigues
Pois, eu tenho mais 10 minutos, na verdade, então. Faço-me ouvir. Todo, muito obrigado, fazem a favor por mim.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado, senhor general. Passo, então, a palavra aos grupos parlamentares, começando pelo grupo parlamentar do PPD PSD. Dou a palavra à senhora deputada Liliana Fidalgo. Passo a favor, senhor deputada.
Liliana Fidalgo
Muito obrigada, senhor presidente, excelentíssimos senhores. Permitam-me que comece por deixar uma palavra de profundo respeito e reconhecimento pelo papel que os militares portugueses e, em particular, aos antigos combatentes. Falamos de homens e mulheres que serviram Portugal em circunstâncias exigentes, muitas vezes com sacrifícios pessoais, familiares, emocionais que não se esgotaram no momento em que terminou a sua comissão de serviço ou a sua missão militar. Sabemos que a Liga dos Combatentes tem, ao longo da sua história, desempenhado funções essenciais, como a preservação da memória através da defesa da dignidade dos antigos combatentes e do apoio que se encontra em situação, daqueles que se encontram em situação de maior fragilidade. Tudo isto deve lembrar ao estado que a gratidão não pode ser apenas uma expressão.
Tem de se traduzir em direitos, em respostas sociais, em cuidados de saúde, em acompanhamento clínico, em apoio na fase mais avançada da vida e em respeito pela memória daqueles que serviram. Esta audição, por isso mesmo, tem que ser mais do que um momento de reconhecimento, embora esse reconhecimento seja devido e nunca deva faltar, deve ser por isso também um momento de escuta concreta e isto também agradecer ao senhor presidente pela flexibilidade que teve no tempo dado. Queremos perceber também pela experiência da liga que medidas estão a chegar aos antigos combatentes, que direitos consideram que não estão a ser efetivados, que respostas são insuficientes e que prioridades devem orientar o trabalho parlamentar. Da nossa parte, a nossa abordagem é de respeito institucional, de disponibilidade para ouvir e de vontade de contribuir para soluções realistas e executáveis. O objetivo é que o estatuto antigo combatente e os demais instrumentos de apoio não sejam apenas normas no papel, mas respostas sentidas na vida concreta de quem serviu Portugal.
Portanto, de forma muito concreta, tendo presente a disponibilidade que o governo tem demonstrado para continuar a responder às preocupações dos antigos combatentes, quais são para a Liga dos Combatentes 3 prioridades em uma revisão do estatuto do antigo combatente. E no domínio da saúde e do apoio clínico, em especial na saúde mental, que falhas consideram que continua a existir no acompanhamento dos antigos combatentes e que medidas concretas considera a Liga devem ser reforçadas. Muito obrigada.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado, senhora deputada. Passaremos, então, a palavra ao senhor deputado João Lopes Aleixo, do grupo parlamentar do Chega. Peço a favor, senhor deputado. Muito obrigado.
João Lopes Aleixo
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimentar os senhores deputados aqui presentes e cumprimentar os excelentíssimos representantes da Liga dos Combatentes. Queria também agradecer a introdução que fez, esclareceu muita das dúvidas até que eu lhe punha, tinha para colocar no final. Isto porque o partido Chega desde o início tem encarado esta esta causa de forma séria porque acreditamos que temos que repor alguns direitos que não têm sido reconhecidos aos antigos combatentes. E fazemo-lo, pode não ser reconhecido da vossa parte, mas fazê-lo, acreditem, de forma determinada e por convicção clara.
Isto porque já foi referido aqui pela senhora deputada do PSD também, estamos a falar de homens que Portugal chamou e que cumpriram essa chamada e de famílias que tiveram que suportar essa ausência e tudo o que os senhores passaram. E de uma dívida nacional que, na minha opinião, ainda está por ser saldada. E digo-vos isto de uma forma muito pessoal porque também me toca, porque eu sou filho, o meu pai é antigo combatente do do Ultramar, esteve em Moçambique e sempre teve muito orgulho nessa fase da sua vida e de ter servido Portugal. Aliás, há há há uns anos recebeu a medalha comemorativa das campanhas, que é um ato simbólico, mas lembro-me bem de como ele a recebeu. Com alguma vaidade, devo dizer, mostrava aquilo a toda a família e e principalmente porque talvez tenha sido das poucas ocasiões em que houve um reconhecimento do serviço que ele prestou a Portugal e de que hipotecou uma parte da vida dele com gosto, no caso dele que tenho muita honra em tê-lo feito.
E por isso, eu compreendo esse orgulho, assim como compreendo a frustração de quem sente que esse orgulho nunca foi plenamente retribuído, que é o caso de muitos ex-militares e antigos combatentes. E como, já agora como comentário lateral, o meu pai é sócio da liga dos combatentes EEE fervoroso defensor da liga dos combatentes. Todos estes sinais que eu referi-se são importantes porque uma medalha honra, uma cerimónia também honra, uma palavra pública também honra, todos nós gostamos de ouvi-la, mas nenhuma delas substitui o que o senhor general referiu da justiça concreta, material e palpável. E é aqui que começa, na minha opinião e na nossa opinião, a insuficiência da resposta que o país tem dado aos seus antigos combatentes. Há demasiado anos que penso que os antigos combatentes sentem que Portugal recorda-os em certos momentos, mas esquece-os nos outros.
E simultaneamente, isto é um comentário bastante pessoal também que é, ao longo dos anos penso que se foi instalando uma forma de olhar para os antigos combatentes que os diminui, ao contrário dos honrar. E e é quase como se os senhores, aqueles homens todos que combateram ao serviço deste país, tivessem que carregar, muitas décadas depois, uma culpa retrospetiva construída por pessoas que sabem como é que a história acabou, não sabem como é que ela começou e não tiveram que viver desde o seu princípio, como os senhores o fizeram. Isto acaba por ser cómodo, mas não é sério e acima de tudo achamos que não é justo. E há que olhar este olhar tem consequências e durante décadas eu acho que se traduziu e ajudou este silêncio institucional e a ausência de políticas sérias em e e apenas em respostas simbólicas quando era devidas coisas mais concretas. E nós enquanto democracia madura temos que saber distinguir o debate histórico e legítimo do respeito institucional devido a quem serviu o país.
No grupo parlamentar do Chega, e achei muito interessante o documento que o senhor general nos entregou e as propostas que lá estão como urgentes, porque nós temos apresentado uma série de iniciativas, muita delas rejeitadas em legislaturas passadas, outras rejeitadas em sede de orçamento de estado. E neste momento temos 2 que aguardam discussão em em plenário exatamente, com 2 coisas que o senhor general referiu, gratuitidade gratuitidade dos transportes públicos em todo o território nacional e o aumento do complemento especial de pensão para um valor mínimo de 300 euros. Como disse, estão a aguardar discussão em plenário e espero desta vez possa ser diferente e possamos fazer diferente porque penso que poderão ser medidas que não resolvem tudo, mas ajudarão a resolver alguns problemas. Em relação à liga dos combatentes, eu acho que somos emotivos no reconhecimento do vosso trabalho, que é um trabalho no maioritório.
E em diversas áreas, não só na preservação da memória, que é uma coisa cada vez mais importante, e o senhor general falou em Passam, mas daqui a uns anos infelizmente muitos já não poderão contar essa história. Alguns dos problemas também, como diz, serão resolvidos infelizmente, não é? Espero que nós possamos ter a oportunidade de os resolver antes deles serem resolvidos pelo ciclo natural das coisas. E o apoio que os senhores prestam aos antigos combatentes, às famílias, Podia estar aqui a alargar, mas se calhar é melhor do, há coisas fabulosas que os senhores fazem. E uma e há uma dimensão humana e comunitária que eu acho que não é um tema menor porque, então, por exemplo, no interior, eu sou eleito por Portalegre, os núcleos é um 1 momento em que muitos dos ex-combatentes podem conviver, recordar os velhos tempos, alguns vão jogar jogar às cartas e e é uma coisa que é um papel social que eu acho que é muito importante também na na liga dos combatentes.
Dito isto, queria-vos deixar algumas perguntas. Uma, já me respondeu o senhor general que era quais eram a as alterações legislativas mais urgentes para esta legislatura estão muito bem identificadas e claras. Outra, tem a ver, o senhor geral falou de críticas que lhes chegam também nos chegam a algumas críticas, como o senhor diz e bem, de combatentes que não se sentem plenamente representados pela liga, que consideram existir uma 1 separação excessiva entre os sócios, ou seja, quem paga as cotas, e todos os outros combatentes. E por isso gostava, tinha curiosidade em perceber como é que os senhores olham para esta perceção e que caminho acreditam que tem que ser feito para aproximar ainda mais a instituição de quem ainda não se sente dentro dela e que são ex-combatentes como os outros. E por acaso o senhor general nunca falou dos sócios da liga dos combatentes, falou sempre dos ex-combatentes, que é isso que lhe interessa, ponto final.
Tenho que lhe reconhecer isso. Depois, há outra questão também ligada com este ponto que tem a ver com aquele protocolo que os, que ali fez com o hospital das forças armadas e que estamos a falar, no fundo, por um benefício associativo de quem pertence à liga dos combatentes
Para terminar, senhor.
E que
João Lopes Aleixo
vou, estou mesmo quase a terminar. E a minha questão é se faria sentido caminhamos para uma solução mais ampla que chegasse a todos os antigos combatentes. Acredito que a resposta seja positiva, mas gostava de os ouvir. E só para terminar porque eu, em uma última audição, usei esta frase para terminar que é de um senhor que é Calvin Cullitge, foi o 30º presidente dos Estados Unidos e que dizia uma coisa que eu acho pertinente que é, uma nação que esquece os seus defensores será ela própria esquecida. Eu penso que Portugal não pode ser essa nação.
Muito obrigado.
Speaker 8
Muito obrigada, senhor deputado. Senhor deputado do Partido Socialista, Luís Dias.
Luís Dias
Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimentar todos os colegas e um cumprimento muito especial ao senhor general e a todos os elementos da direção da Liga dos Combatentes que recebemos aqui hoje com muita honra da nossa parte. Permita-me, permita uma nota prévia. Eu depois de ouvir o senhor general, eu fiquei com a impressão, e vai-me permitir disto, que enquanto sócio da Liga dos Combatentes desde 31 de agosto de 2017, de ter as cotas em dia, felizmente, de ter sido condecorado em 2021 pelo senhor general com a medalha de mérito da Liga dos Combatentes, depois de termos erigido em vendas novas um monumento aos antigos combatentes, eu fiquei com a impressão depois da sua intervenção, que há dias em que mais valia ser autarca do que ser deputado, somos vistos de outra maneira e resolvemos as coisas de outra maneira do que aqui. No entanto, deixe-me dizer-lhe, senhor general, que com o respeito que lhe tenho, entendo que usando expressões alentejanas, grão a grão, enche a galinha ao papo e mais vale um pássaro na mão do que realmente 2 a voar.
E permita-me esta questão de lhe dizer que às vezes, percebendo o que está na génese da sua intervenção, o que ouvem e o que sentem no dia a dia dos ex-combatentes, aqueles que tentam fazer alguma coisa para que, de alguma forma, não sejam esquecidos também merecem, penso eu da parte da liga, o reconhecimento de que há condicionantes que não lhes permitem às vezes fazer mais. E para o PS, neste momento, na oposição, mais simples seria agarrar no caderno de encargos que a Liga nos traz e apresentá-lo ao governo como nosso projeto, mas não seria sério. Não seria sério porque fomos governo antes, seremos e esperemos nós governo a seguir e, portanto, temos que ter uma linha e um fio condutor de responsabilidade também ao nível financeiro que nos permita apresentar propostas que saibamos que podem ser executadas no orçamento de estado, que no caso é esse que está em causa. E, portanto, dizer-lhe que percebo integralmente e já tivemos o grande oportunidade de falar sobre isto em Mourão, por exemplo, um centenário do núcleo de Mourão. Portanto, já tivemos a oportunidade de falar nisto noutros fóruns e noutros momentos, mas estes 50 por 100, mais de 50 por 100 são um passo que nós consideramos que é um 1º passo de um reconhecimento e pode ser simbólico.
Eu sei que ninguém paga as contas com simbolismo, mas a verdade é que não haver nem simbolismo sequer, eu acho que muitas vezes isso sim é deixar cair o esquecimento e o que nós tentamos fazer com a agenda legislativa foi que não deixar cair no esquecimento aquilo que são as reivindicações também dos ex-combatentes. Esta foi uma proposta. Antes fizemos em conjunto com a Liga um conjunto de melhorias que o senhor general já frisou na sua intervenção, nomeadamente no estatuto. Preocupa-nos, no entanto, um conjunto de circunstâncias e, portanto, as reivindicações, se calhar, nem cargos da da liga é bem é bem-vindo, portanto, ainda por cima atualizado e e de alguma forma com um, portanto, um upgrade de informação que ainda não tínhamos. Vamos analisá-lo obviamente com devida, com o devido, com a desatenção que que nos merece.
Mas há questões aqui que eu queria também colocar ao senhor general que têm a ver também com aquilo que nos chega. O senhor general leu mensagens de ex-combatentes, eu não não lhe faria isso, mas eu não trouxe A igreja está livre, pobre. Eu não trouxe eu não trouxe as eu não trouxe não faz. Eu não trouxe as dezenas de e-mails que também recebemos, porque os deputados, não há nenhum aqui que não receba diretamente no correio do cidadão os, as comunicações dos ex-combatentes e há 2 preocupações que eu queria que o senhor geral abordasse na na resposta. Uma tem a ver, e já foi aqui falado, com o facto de haver ex-combatentes excluídos de alguns direitos pelo simples facto de não serem sócios da liga.
Esta é uma questão que ainda deixa de fora pessoas que combateram nomeadamente, portanto, a ter o cartão da liga ser obrigatório para o acesso, por exemplo, à questão da saúde ou o Gafar e a outras questões. Essa é uma e são diversas comunicações que temos recebido sobre isso. A 2º tem ver com o programa dos medicamentos, que já aqui falou, e de algumas dificuldades ainda de dezenas de combatentes que não estão a ter ainda o acesso a uma medida que é positiva, que foi saudado, aliás, aqui na comissão de defesa por todos os grupos parlamentares. E, portanto, não é por ser de um partido ABOC, nós na defesa temos um 1 postura de trabalho um pouco diferente se calhar do restante parlamento. Nós aqui procuramos consenso e procuramos uma visão comum para uma área que é de soberania nacional e, portanto, é assim que o nosso entendimento deve ser conduzido o processo legislativo também.
E, pronto, nesse sentido a medida é positiva, há ainda problemas e eu queria saber, em 1º lugar, se têm conhecimento desses problemas na liga, se vos têm chegado também a esse essas situações, isso tem sido, o que é que tem sido feito com o o ministério para destravar, de alguma forma, essas questões que estão ali a prender o acesso ainda a alguns cidadãos que são ex combatentes. Muito obrigado.
João Pinho de Almeida
Muito obrigado, senhora coordenadora. Senhor general, senhores representantes da Liga, em nome do grupo parlamentar de CDS também apresentar os nossos cumprimentos, respeito e e obviamente reconhecimento, nunca é demais dizê-lo e em cada oportunidade que temos de estar juntos poder poder reiterar. As questões estão estão estão faladas e sabemos perfeitamente quais são. Eu vou, para além de dar boa nota do da nossa do nosso conhecimento das reivindicações, também transmitir-vos aquilo aquilo que já sabem que é, acho que dependem apenas do ministério da defesa. Não é só com este, não não é só com este ministério ou com este ministro, acho que dependem exclusivamente do ministério da defesa têm sempre uma resolução e uma possibilidade de resolução diferente daquelas que dependem também da intervenção de outros ministérios.
E entre estes, tudo aquilo que passe pela segurança social e designadamente por sistemas de pensões tem sempre uma complexidade porque há muitas questões, não é uma desvalorização nem uma relativização da importância dos antigos combatentes, muito pelo contrário, mas há, de facto, muitas questões ao mesmo tempo a serem discutidas. No entanto, há uma questão foi aqui falada, que tem a ver com outros ministérios também e que é essencial e que eu penso que se vai conseguir concretizar, que é a questão dos passes e dos transportes. É, de facto, algo muito relevante. O PSD e o CDS apresentaram já uma iniciativa também sobre esta sobre esta matéria, no nosso caso de uma recomendação ao governo, já falámos com o governo e temos essa indicação. Obviamente que sabemos que da parte, isto aqui estamos na comissão de defesa não há problema de eu dizer, da parte do ministério da defesa está tudo desenvolvido nesse sentido.
Há 2 outros ministérios que intervêm, o ministério das infraestruturas e o ministério das finanças, e obviamente é preciso tratar disso. O que é que é importante dizer aqui? Já temos uma solução para tentar convencer, entre aspas, os outros ministérios relativamente ao impacto financeiro que é não só estender o o passe, mas também fazer uma alteração na relação com as empresas concessionárias dos transportes para que se compense em função das viagens efetivamente feitas e não do número de passes. Porque o critério que foi usado no passado foi o número de passos emitidos e obviamente isso é muito favorável para as empresas e mais desfavorável para o estado, porque há
muitos
Muitos antigos combatentes que têm o passe, mas que pouco usam EEEE, portanto, faz sentido que se tente ir para uma, para as viagens efetivamente feitas depois. Outra questão, nós também mesmo quando temos soluções não devemos dizer, fez-se a solução e está tudo resolvido. Há noção de que relativamente aos medicamentos sendo 1 1 1 avanço muito grande, há algum problema por causa dos cartões, e não é só em relação aos medicamentos, há outros benefícios, o problema dos cartões continua a existir, o tempo que demora a emitir os cartões, a dificuldade. E, portanto, o que eu pergunto é se entendem que aquilo que foi anunciado pelo senhor ministro de haver acesso aos benefícios a partir do momento do requerimento e não a partir do momento da emissão dos cartões se pode obviar a estes a estes problemas e, portanto, parte dos meios que nós recebemos e que fez referências ao deputado Luís Dias ser ultrapassado. Depois temos também a questão dos antigos combatentes da Índia.
A questão, nós sabemos que havia um regime próprio e, portanto, a questão aqui não é tanto quantitativa, aqui é mesmo uma questão de reconhecimento e de honra. Mas pergunta a pergunta é quase retórica. Se o facto de poderem ser finalmente considerados e reconhecidos como antigos combatentes sem haver aqui a questão de os penalizar por algo que que obviamente não podiam ter evitado, que é a situação em que a União Indiana tomou posse do do do território, de não poderem ser penalizados quase como uma vergonha para a, e foi boa vergonha para a vida infelizmente, tiveram de viver com isso décadas. Mas finalmente se resolver essa questão, se me parece que também resolvida nesses termos é é adequado. E penso que, era era tudo, não é?
Speaker 8
Muito obrigado. Muito obrigado, senhor deputado. Senhor general Chico Rodrigues, dei agora 10 minutos.
Joaquim Chico Rodrigues
Professor mais rápido, só para dizer que ainda relativamente ao direito, o cartão de direito combatente, portanto, ainda é uma ação que tem de ser difícil de cumprir, ainda não está resolvido. O Bocal Único não tem funcionado em condições, há um esforço, mas ainda não está a funcionar em condições. A Rede Nacional de Apoio foi criada, a Liga dos Combatentes, de um protocolo com a defesa nacional, mas nunca recebeu uma verba desta rede nacional de apoio. Eu vou respondendo já algumas questões, quer dizer, eu tenho falado sempre dos combatentes em geral e nunca aderir aos combatentes. Porque, de facto, nós somos uma instituição centenária, com mais de 100000 sócios, e as outras associações são locais, produzidas, a maior parte delas são inferiores a um dos nossos núcleos que estão espalhados por aí.
Portanto, o que nós pensamos é o que eles pensam. Portanto, aquilo que eu digo é o que eles pensam e que nós sentimos, já estamos há alguns anos na na na na direção da Liga dos Combatentes. Tive n reuniões com todas as associações, as últimas recentemente. Fiz um protocolo recente com a Associação dos Fuzileiros, são nosso núcleo. A Associação dos Prisioneiros de Guerra está no nosso na nossa sede há 20 anos porque recebemos o espaço.
A Associação dos Capacetes Azuis recente é nosso núcleo. Portanto, nós tentamos permanentemente que as outras associações se juntem a nós. Agora, uma deles tem um presidente e tem uma direção que precisa também de fazer ouvir. E há 4 ou 5 até recebem algum apoio de estado. Era bom que os seus relatórios também soubessem o que eles fazem, fazem bastante menos do que faz a liga, mas nós temos boas relações com eles.
A última vez que fiz uma reunião, uma carta que recebi disse, enquanto a Liga dos Combatentes depender da da defesa nacional e tiver o estatuto que tem, nós não nos juntamos à Liga. É assim que, portanto, a Liga pretende unir todos os combatentes e quando fala, aqui ficam a saber que aquilo que nós dizemos é o que eles sentem, e é o que nós sentimos. Olhe, o artigo 20 e 21 do estatuto é dificílima execução. Aliás, disseram à liga e puseram institucionalmente a liga com a obrigação de garantir a dignidade dos cemitérios em Portugal e no estrangeiro. Isso era uma coisa que nós fazemos há 100 anos.
Agora está no estatuto que nós temos que fazer e o estado tem que, diz que dá, mas ainda não deu questão nenhum concretamente porque ainda nem regulamentou o artigo 20 21. Porque se for regulamentar, nós temos que ir buscar a Reisburgo, Se alguma alguma família pedir os, estão suspeitados há 100 anos, a Liga em Richburgo e em Bolonha Soromério, nós temos que os trazer, porque o número 21 não foi proposta da liga. Alguém escreveu, concluiu que o estado vai pagar quando um familiar. Também tenho a dizer que não tenho nenhum pedido para repatriamento, e o estatuto já tem 6 anos. Conclusões.
Só para dizer e depois vai-lhe uma respostas algumas. Isenção do IRS sobre os complementos e suplementos especiais de pensão, revisão positiva do complemento especial de pensão e do Supremo Tribunal de Pensão, revisão positiva e generalizada por autoridades dos transportes, atribuição do cartão do antigo combatente a todos os militares saídos do ultramar. Atenção, não é a Índia que está em causa, porque então isso é uma revolução interna. Se só estou a candida já disse ou sou ministro do isto, atenção, não é o problema da Índia. Aliás, o problema da Índia foi tratado logo com 150 euros, aqueles que foram para lá em 54, e que não são considerados, são considerados combatentes, mas são, mas não recebem e continuam a não receber.
Quem não é considerado combatente e receber é todos os outros, Macau, Timor, Cabo Verde, e esse é que deviam ser distribuído também o cartão de outro combatente. Embora não com direito, embora não com direito à à subvenção porque não estiveram em áreas 100 por 100 e área de alta probabilidade. Portanto, acho que o coração a todos os militares sítios para o ultramar. Aliás, se hoje em dia nas operações para os humanitários que vai 2 e 3 meses recebe o cartão de combatente e combatente, Porque o estatuto tudo diz, então, direito de 2 e 2 e 3 e 4 anos não tem direito ao ao cartão do combatente. Bem.
Revisão urgente da lei 3 de 2009, com sua revogação, dá-se a criadas igualdades e injustiças no no método usado para o caso geral de apresentações a quem foi dada a responsabilidade de definir quem tem ou não tem o direito e a quanto relativamente aos complementos superiores do Ministério de Penção. Extensão da gratuidade dos museus aos museus municipais e as forças armadas e melhorar as condições de informação dos antigos combatentes, nomeadamente as oferecidas pelo balcão, a única defesa nacional relativamente a de cartões de autocomatente e dos suprimentos especiais de pensão. As vossas respostas. Vou começar aqui pela última, já disse. A Índia, portanto, não pode ser tratada isoladamente, tem de ser tratada com as outras, então chamadas, províncias ultramarinas.
Os medicamentos relacionados com o cartão não me parece que tenha grande relacionamento. O o os medicamentos que estão relacionados com o facto do indivíduo receber ou não receber suplementos de pensão foi, aqueles que foram de início inscritos na relação de defesa nacional, portanto, um requerimento. Isso produziu uma lista e essa lista que é enviada para as farmácias. Se essa lista enviada para o ministério da defesa nacional estiver lá o nome dele porque requereu o suplemento especial de pensão, não é preciso mostrar nada nas farmácias, está lá já, metido o nome dele. Se ele não requereu, também não tem cartão e anda à procura do cartão, mas também não requereu, nem tem suplemento E, portanto, também não tem medicamentos.
Os medicamentos até estão a julgo, exceto nos Açores, com uns problemas nos Açores, há uns problemas nos Açores, aí há alguns problemas. Bem, o passe, portanto, fico satisfeito em ouvir que estão preocupados com os transportes e que o problema vai ser vai ser estudado e analisado, que é fundamental. O problema do Agafar, extensivo aos outros combatentes. Bem, nós volámos anos a conseguir que os membros da Liga dos combatentes fossem metidos no Agafar. Mesmo assim, nós temos um protocolo com a anuência do ministro da defesa dos chefes de estado negócios às forças armadas e do diretor de serviço do hospital das forças armadas, que tem um limite de 4000 por ano, Porque os chefes de trabalhadores, nós retornamos à cabeça que os combatentes iam iam iam, a urgência ia fechar só com eles.
Não, portanto, nós limitamos a 2000 casos e já ficámos, já passou um ano. Portanto, não chegamos aos 2000 casos, porque o Porto e Lisboa, Vila Real, Santo Antónios e Bragança, quer dizer, não vão para o Porto, portanto, é limitado. Não tem nada que os outros combatentes sejam, pronto, não é nosso problema deles não irem, eles não irem. Nós conseguimos Liga dos Combatentes depois de muitos anos que fizemos um protocolo. O problema não é nosso.
Portanto, as outras associações já diz qual é qual é a definição. Agora, a Liga dos Combatentes realmente, honrar os mortos e honrar a dignidade e lutar para dignidade dos vivos, honrar os mortos. Estamos com um programa conservação das memórias há 20 anos, estamos agora em Angola,
Regressou a comissão, estar até previsto, está nas nossas revista, até 2033 em Angola. Dentro de 15 dias vai novamente 1 1 1 2 corneis e 2 e e 2 sargentos mouros para o norte de Angola, onde nós andámos meses e meses, estivemos 13 anos, a tirar do meio do mato corpos enterrados. Nós publicamos na revista, e super revista vem para aqui, faça favor ver o que é que nós andamos a fazer na conservação das matas. No apoio à saúde, quando nós falamos no apoio à saúde e os medicamentos, nós criamos 10 centros de apoio médico e psicólogo social. Quando falam no stress pós-traumático, há 20 anos que nós temos centros de apoio médico, psicológico, social, não veem isto mais escrito em parte nenhuma, nem na saúde, nem nada.
É uma criação pessoal que, concluí que era preciso termos apoio médico, apoio psicológico, na verdade, e criamos centros de apoio médico, psicológico social com uma cabeça e temos 55 técnicos, tratamos pessoas. No COVID fizemos 22000 atos médicos, agora o ano passado fizemos 16000 atos médicos, com psicólogos, com psiquiatras, enfermeiros, etcétera. Portanto, nós temos um programa amplo, falamos aí em em em habitação. Os nossos núcleos, todos, 95 por 100 dos núcleos já mudaram de instalação ou tiveram as 2 instalações mudado. Mas esta é senhor presidente da Liga, que é nosso membro, em boas ligações que tivemos em conta, tanto que foi agraciado pela Liga dos Combatentes.
Portanto, estão-nos a falar à vontade. Não temos partido, é bem o que eu lhe digo, não temos partido, PS, CDS, quem for, que se reconheça na nossa instituição, percebeu o que era o que era a Liga dos Combatentes ou o era o problema dos combatentes. N, presentes das camas foram agraciados por nós. Dos cuidados de saúde, o HFAR já falei, outros combatentes já falei nas outras associações, as outras associações, tenho muito respeito por ela, está na hora, vocês fazerem alguma coisa alguma alguma. Luís.
Diga.
Speaker 17
Eu só queria fazer 2 observações. Uma delas já foi aqui aflorada, tem que ver com os suplementos especiais de pensão e complementos especial de pensão e a carechampitalista de pensão, que estão, para além de serem atribuídos uma 1 vez por ano, em outubro, são tributados em sede de IRSO que é um caso escandaloso, é um caso cafequiano, é que o problema deste governo é de todos os governos. Todos os governos têm sido sensibilizados para acabar com esta vergonha. Os ministros das da da defesa nacional têm todos eles sido sensíveis a isto? Essa resposta que dizem é que não, não depende só deles.
Portanto há ideia que o ministro das finanças dá ideia que o que o fisco tem mais poder que os que os governos. Portanto, é uma vergonha é uma vergonha que os os senhores juízes, os senhores magistrados judiciais, recebam um 1 suplemento ou um complemento 14 vezes ao ano de 900 euros isento de IRSE consigam resolver conseguiram resolver o problema dos senhores juízes e os combatentes, foi-lhes atribuído estes suplementos desde o início, sujeito à tributação de guerras. Como agravante, é que no mês em que este e estes subsídios são atribuídos, mudam de escalão, porque porque esses subsídios não não correspondem ao valor líquido, portanto o valor líquido costuma ser menos de 20 euros ou 30 euros portanto isto é uma vergonha. Outra questão que eu também queria chamar à atenção, mas que não foi aqui aflorada, tem que ver com com a transmissão dos suplementos por morte do beneficiário. Enquanto que o os suplementos especial de pensão, e o complemento especial de pensão, por morte do beneficiário transitam para a viúva, a viúva continua a ter direito, relativamente ao acréscimo de visita de pensão, isso não é possível.
Portanto, eu acho que até há aqui uma questão de inconstitucionalidade, não é? Porque os direitos devem ser para todos. Portanto, era estas 2 questões que eu queria chamar a atenção.
Speaker 12
Muito obrigada. Não sei se querem, os 2 senhores querem acrescentar alguma coisa?
Speaker 20
Há há aqui uma situação que é também, é incompreensível. Muitos dos militares que estiveram em África ou estiveram na guerra, vieram e imigraram. Portanto, para eles foram para lá com 18 ou 9 anos, mas emigraram e nunca descontaram para a segurança social aqui no país. E e, portanto, por esse motivo, como não descontaram para a segurança social, não têm direito, não têm qualquer direito de de reconhecido pelo pelo estado. Eu acho que é uma é uma situação que tem que ser revista, tem que ser revista porque não, era era esse esse assunto que que causa temos situações que nós não sabemos o que, como como como tratar.
Liliana Fidalgo
Muito obrigada. Senhor general, só mesmo para terminar, por favor, que temos que ir para plenária de seguida. Muito obrigado.
Joaquim Chico Rodrigues
Eu vou deixar aqui algo que trouxe até um caso de antigos combatentes, de uma lei de 2000, que é um complemento que obriga à revisão de pensão de reforma. É uma lei desta casa, que o exército não cumpriu. Passados uns anos os combatentes, antigos combatentes, entenderam que se não cumpria, eles tinham que recorrer ao tribunal. Entretanto, o exército dizia isso que o ministério da defesa nacional devia fazer o pagamento dessa regulamentação da da reforma. 2000, tribunal administrativo, anos, uns já recebem, outros estão à espera, anos, depois têm, em uma 1º instância, a sua razão aceite, porque o exército diz que deve, o exército é que faz as contas e diz quanto é que deve ao antigo combatente.
Quando se chega à defesa nacional, a defesa nacional não paga, os antigos combatentes reclamam. Na 1º instância dão-lhe razão. O tribunal administrativo acaso estão há 8 anos à espera e outros 12 anos à espera de solução. Uns já receberam, outros não receberam. Isto arrasta-se desde 2020.
É absolutamente inusitado que, ah, mais grave ainda, aqueles a quem for reconhecido na 1º instância, sim senhor, tem razão, a quem o exército, e senhor devemos, o ministério da defesa nacional recorreu e a caixa geral de apresentações recorreu. E esse recurso, há 8 9 10 anos, que não tem decisão. Eu vou deixar aqui esse papel, este papel é um editorial meu de 2022. Um editorial meu de 2022, que é absolutamente inusitado. Porque eu começo por dizer, diz ao povo que o estado não é uma pessoa de bem.
A vida vivida leva-nos a afirmar que se não é, por vezes parece, mas também toca neste editorial, em 2022 aquilo que estamos aqui a tratar. Ou seja, também se arrasta, mas este é outro acaso absolutamente inusitado. Eu escrevi uma carta ao senhor ministro da defesa a dizer que, no mínimo, alerte o tribunal de administrativa para resolver os casos que ela tem. Depois, nunca recorra daquilo, em 1º instância, diz ao requerente que tem razão. Como é que é possível o ministro da defesa nacional, tendo o exército a dizer que lhe devem, recorre de um tribunal que diz paga.
Mas e onde é que isto está? Eu agarrei até em um em um título, agora vítimas e não lesados, de um de um de um juiz, de um juiz que transformou, distribuo isso de todos, ficam com isto, transformou os risadas em vítimas.
Liliana Fidalgo
Agradecer ao senhor geral, senhores combatentes, aos senhores deputados, temos que seguir
Joaquim Chico Rodrigues
Para a próxima já sabem que tem que ter mais tempo, porque nós, isto foi muito, muito, muito à pressa.