Audição do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P.

6 May 2026

Comissão de Economia e Coesão Territorial Assembleia da República

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00:02 - 04:03
Speaker 2
Senhores deputados bom dia a todas e a todos, vamos dar início aos nossos trabalhos.  Estamos em condições de o fazer.  Como sabem, a nossa 1º parte do dia de hoje prevê uma audição conjunta com a comissão da reforma, com a comissão da reforma do estado e poder local, do presidente da comissão de coordenação e desenvolvimento regional do Alentejo.  A requerimento do grupo parlamentar do Chega sobre a previsão do Alentejo ter uma redução em cerca de 700000000 de euros no respeitante aos fundos europeus de coesão da União Europeia, previstos para 2028, 2034.  Já temos connosco o senhor presidente da CCDR do Alentejo, bem como 2 vogais da mesma entidade que o acompanham. 

Eu queria naturalmente dar as boas-vindas aos 3, é um gosto recebê-los.  Permitam-me esta distinção com gosto redobrado, receber o senhor presidente da comissão de coordenação e desenvolvimento regional do Alentejo.  O nosso ex-colega deputado na assembleia da república, meu particular amigo, por quem tenho estima e consideração, e portanto é também por isso um motivo redobrado em estar aqui com vossa excelência.  Tão redobrado é, que eu e alguns de nós deixamos de acompanhar o senhor presidente da assembleia da república da Ucrânia que está hoje connosco para poder estar aqui com vossa excelência.  E portanto, é um gosto muito grande, bem-vindo. 

A casa já é por mais conhecida e naturalmente que todos os contributos que nos vêm dar são obviamente muito relevantes para o nosso trabalho, são importantes.  Este quadro financeiro 2028, 2034 é para o país, facto relevante.  Ainda há poucos dias, uma comitiva desta mesma comissão teve oportunidade de desenvolver em Bruxelas um conjunto de reuniões e de contactos à volta deste tema.  E portanto estamos bem cientes não só da importância, como também do seu enquadramento e das também das suas dificuldades, e que o país vai ter que enfrentar e vai ter que se adaptar, porque obviamente estes fundos comunitários continuam a ser ainda muito importantes para nós.  Portanto bem-vindos e muito obrigado. 

Senhores deputados e senhor presidente da CCDR do Alentejo, a nossa grelha de tempos prevê, como é sabido, 6 minutos ao partido chega, mais um minuto por ser o partido requerente portanto 7 minutos.  Segue-se o PSD com 7 minutos, o PS com 6 minutos, a Iniciativa Liberal com 5 minutos.  Eu julgo que não está mais nenhum grupo parlamentar presente, portanto, preciso de anunciar os restantes tempos, entretanto se juntarem, anunciarei.  Sendo que o senhor presidente da CCDR, nesta 1º ronda, responderá, como sabe, imediatamente a seguir a cada uma das intervenções, dispondo do mesmo tempo.  Se inscrições houver, haverá ainda uma 2º ronda, em que caberão 2 minutos a cada senhor e senhor deputados inscritos, sendo que nesta 2º ronda o senhor presidente da CGDR terá o mesmo tempo que for usado pela totalidade dos senhores deputados e responderá no fim da ronda. 

Muito bem, assim sendo, eu tenho as inscrições, do grupo parlamentar do Chega, seus deputados Felipe Melo e Bruno Nunes, do grupo parlamentar do PSD o secretário Francisco Figueira e do grupo parlamentar do PS, Pedro do Carmo.  Portanto, inicia o grupo parlamentar do Chega com 7 minutos conforme já anunciei, sendo que é uma intervenção partilhada pelos senhores, os senhores, pelos senhores deputados que também anunciei, cabendo ao que sei, intervenção inicial ao senhor deputado Filipe Melo.  Senhor deputado, faz favor. 
04:04 - 07:12
Speaker 4
Muito obrigado senhor presidente.  Cumprimento, cumprimento as senhoras e senhores deputados.  Um cumprimento muito especial ao doutor Ricardo Pinheiro, é, é um gosto tê-lo cá novamente.  Fomos colegas em entre as legislaturas e saudá-lo também pela pela sua eleição para para a CCDR do do Alentejo.  Doutor Ricardo Pinheiro, antes de mais, e não obstante, a solidariedade com um país que estimamos, que é a Ucrânia, nós não abdicaríamos de estar nesta audição que é mais importante para o nosso país e para a região do Alentejo para estar no evento da Ucrânia, como o senhor presidente referiu. 

E é precisamente por aí que eu queria começar por lhe perguntar, ontem ouvimos o anterior presidente da da CCDR do Alentejo, referir que passou todas as informações que tinha de passar a todas as entidades que tinha de passar, que falou com o governo, com membros do governo, mas a questão principal que se coloca é, deixou-lhe na pasta de transição a informação, a indicação que o senhor presidente iria deixar de poder contar com perto de 700000000 de euros, fruto de eventualmente, e também gostava da da sua opinião sobre isso, má gestão na utilização dos dos fundos europeus de coesão da União Europeia.  A questão fundamental é, a audição de ontem foi um pouco truculenta, o antigo presidente respondeu a muito pouco, e quando questionado de uma forma muito direta e permente pelo, pelo deputado Bruno Nunes, tentou responder a tudo e mais alguma coisa, mas não respondeu ao que efetivamente lhe foi perguntado.  A quem é que deu essa informação?  Se na pasta de transição para o atual presidente, doutor Ricardo Pinheiro, essa informação estava lá patente para que o senhor soubesse, desculpa a expressão com que linha se iria coser.  E, já agora também, e e antes de passar a palavra ao ao deputado Bruno Nunes, pergunto-lhe, uma vez que é um profundo conhecedor do Alentejo, se este desperto de 700000000 iriam ou não ter um grande impacto no desenvolvimento do território, na diminuição de assimetrias face a outras regiões do país. 

E se efetivamente o Alentejo, com esta má gestão de uma quantia tão elevada, se o Alentejo não vai ficar para trás em termos de desenvolvimento e de coesão.  Muito obrigado. 
07:14 - 07:24
Speaker 2
Muito obrigado senhor deputado Felipe Melo.  Continua agora o senhor deputado Bruno Nunes, do Chega, dando continuidade ao tempo do grupo parlamentar.  Faz favor, senhor deputado. 
07:24 - 08:35
Speaker 3
Muito obrigado, senhor presidente.  Cumprimentar os senhores e os senhores deputados.  Uma saudação especial ao senhor presidente, Ricardo Pinheiro, pessoa com quem me habituei a dividir espaço nesta casa e que louvo o facto de estar aqui hoje noutras funções.  Se calhar, hoje não vamos ter uma conversa tão simples e tão simpática como tínhamos na altura, mas dizer-lhe o seguinte, todo este requerimento tem um enquadramento e por muito que ontem na audição já tivéssemos percebido que o Partido Socialista tenta desvirtuar o conceito, o Partido Socialista neste momento tem um cunho, uma mancha na camisa que prejudicou gravemente o erário público e prejudicou gravemente a região do Alentejo em, não sabemos exatamente o valor, mas estima-se que andem à volta de 700000000 de euros.  E tudo isto tem uma história, tem uma história que o senhor presidente era aqui dotado, muitos de nós já cá estávamos, quando apareceu à 25º hora, no final do mês de dezembro, a senhora ministra Ana Catarina Mendes com o projeto de candidatura ao EROSTAT para a criação da nomenclatura da unidade territorial de Stooble e para deixar já o Partido Socialista sossegado com esta matéria, eu coloco aqui a nomenclatura da unidade territorial de Stooble, porque este era o modo para fazermos a reconfiguração administrativa a nível territorial.