Audição do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P.
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Comissão de Economia e Coesão Territorial Assembleia da República
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Aliás, chegou a determinada altura que as próprias comunidades intermunicipais, inclusive algumas câmaras municipais e cito, por exemplo, a câmara municipal de Vila do Rei, opôs claramente àquilo que estava a ser feito, que estava a ser feito com o régua e esquadro para tentar resolver algumas questões para futuras nomenclaturas e para também áreas que pudessem concorrer ou estar disponíveis para candidatar junto do EirósEstado a fundos europeus. Bem, estamos nesta fase em que o novo quadro financeiro por Leonel está na fase de negociação, mas estima-se que tudo isto possa acontecer por um motivo que nós alertámos há 3 anos atrás, que era o facto de, e bem, sim, se tem um PIB per capita elevado, ascendo os 75 por 100, e portanto, te colocaria uma anátema em cima de uma região que é tipicamente e historicamente desde o tempo da reforma agrária e outras coisas que andaram para ali a fazer, é tipicamente visto como uma das regiões mais pobres do país e com esta conjugação de colocarmos Sines teríamos obviamente um PIB per capita muito mais elevado e pasme-se, o Alentejo é visto perante a Europa como sendo uma região rica e, portanto, perde em consequência da inaptidão e incompetência do Partido Socialista quando apresenta as candidaturas ao euro ao estado, percebe-se que podemos ficar lesados em diversos valores.
Ora, isto não são contas do seu Rosário mas existe uma questão que é importante que é, como disse o deputado Filipe Mel, 1º estava na pasta transição, 2º os estudos que ontem foram vinculados e ditos que
está
Bruno Nunes
Estavam em cima da mesa e que obviamente a CCDR tinha feito estudos e que estava a aprofundar e que alertou diversas vezes. Nós precisamos de saber que estudos são esses, onde é que está esse impacto, o que é que o Partido Socialista fez na altura, Se na realidade esses estudos quando foi, o alerta foi dado, bom, eu vi algumas notícias, mas o alerta foi dado ao governo, Ana Catarina Mendes, a senhora ministra sabia, António Costa sabia, nós sabemos que sinos sabia-se muita coisa dentro de São Bento, havia muita coisa de sinos que se sabia, umas guardadas em sítios mais estranhos do que outras. Mas a realidade é que o que que eu queria saber agora não é dos 78000 euros, o que eu queria saber é dos 700000000. E desses 700000000 saber se, de facto, o senhor presidente Ricardo Pinheiro quando chegou, tem conhecimento da existência de alguns estudos, de alguns alertas, se na pasta transição estava alguma coisa e se depois de consumado o facto de que eventualmente vamos mesmo perder, se tem mantido alguma conversa com o governo e se existem algumas demares no sentido de tentar resolver, não sei bem como, o problema desta incompetência gerada lá atrás que eu creio que o PS queria resolver, só que entretanto, ah, aconteceu uma chatice, encontrou-se dinheiro em caixas de vinho, o governo caiu e entretanto já não houve hipótese de resolver o problema daquilo que tinham feito na nomenclatura da unidade territorial e na separação de Ximis.
Pedro Coimbra
Muito obrigado senhor deputado, muito obrigado a ambos também pelo rigoroso cumprimento do tempo. Senhor senhor estados antes de passar a a palavra ao senhor doutor Ricardo Pinheiro, vice-presidente da da CCDR do Alentejo. Esta é uma audição conforme anunciou, audição conjunta com a 10º 3º comissão. O senhor deputado Almir Moreira que preside à comissão esteve aqui connosco mas teve que sair. Eu pergunto se está algum dos vice-presidentes, o senhor deputado João Ribeiro, que é o vice, o 1º vice-presidente julgo que não está, a senhora deputada Euridice Pereira, que é a 2º vice-presidente também não está, julgo eu.
E nesse caso eu eu gostava de ter na mesa a representação da 10º 3º comissão. Eu olhando aqui para, para a composição salvo erro, dos presentes o senhor deputado mais antigo será o senhor deputado Luís Testa. Ah, então se for às eleições eu não é 10º 3º, é da, é só da 6º. Bom, eu não sei se há, se há alguém da 10º 3º, não sei quem será o deputado mais antigo ou a deputada mais antiga que se queira juntar à mesa, por uma questão de representatividade da comissão. Não sei sinceramente.
Se for o senhor deputado Bruno Nunes.
O mais antigo. O mais antigo.
Pedro Coimbra
Se for o senhor deputado Bruno Nunes ou seja quem for, agradeço que se junte à mesa.
Pedro Coimbra
secretário Bruno Nunes, está a 10º 3º comissão representada pelo secretário Bruno Nunes. Muito bem. Senhor presidente da CCDR, do Alentejo, faz favor os mesmos 7 minutos para responder às questões colocadas.
Ricardo Pinheiro
Senhor presidente, Pedro de Coimbra, senhor vice presidente, Bruno Nunes. Senhoras e senhores deputados, de facto, é um privilégio, e acima de tudo, responsabilidade absolutamente enorme voltar a esta casa em condições completamente diferentes do que aquelas que exerci no passado. 2 questões e tentarmos que a audição, à semelhança daquilo que é o o meu estilo e a forma como normalmente exerço política pública, muito objetivas. Em relação à pasta de transição, eu não recebi pasta de transição do anterior presidente da CCDR Alentejo, mas no entanto, questões com a dimensão como aquela que que aqui estamos a abordar, a CCDR tem o dever de uma articulação absolutamente plena com a Agência de Desenvolvimento e Coesão. É essa agência que coordena, articula toda a dimensão de, ligação à Comissão Europeia.
De facto, temos o país tem o privilégio de contar com conjunto de técnicos completamente preparados e habilitados em relação à dimensão e à forma como eventualmente se protege o território nomeadamente na aplicação políticas de coesão mas também dinamização económica e a Agência de Desenvolvimento e Coesão com certeza terá, não é com certeza, é de certeza tem toda a dimensão de acompanhamento em relação a a este assunto. Eu gostava de poder partilhar convosco se, se me o permitirem, eventualmente fazer um balanço daquilo que é o tema do Alentejo poder perder 700000000 de euros ou não. De facto, lei 24 a 20 22 introduz uma reconfiguração territorial que impacta estatisticamente naquilo que é a região Alentejo. Eu diria que se falou aqui de Setúbal, no entanto, o facto de de aparecer ou de existir uma nova NUT 2 em relação ao, que configura a Península de Setúbal como a possibilidade de de, introduzir mais uma NUT além das 7 que tínhamos à escala nacional. Na região alentejo a NUT 2 de Setúbal não tem qualquer impacto estatístico, mas tem sim a NUT que foi criada na Lesíria do Tejo.
Essa nute, prende-se com, descrição que me parece importante, que o Alentejo contava para efeitos da sua base de cálculo, sensivelmente com 707000 pessoas, e a NUT, que foi criada, retirou aquilo que era a base de cálculo do Alentejo, sensivelmente 240000 pessoas. O que significa que, naquilo que era a base de cálculo do produto interno bruto per capita na região Alentejo, no limite de definição onde caracterizamos as regiões de baixa densidade ou as regiões em convergência, que será os 75 por 100 da média da União Europeia, claramente ao retirarmos 240000 pessoas àquilo que era o produto interno do Alentejo, nos coloca aqui em um modelo de análise completamente diferente. O o exercício não me parece que, do ponto de vista, de organização territorial, tinha sido um mau exercício porque de facto a possibilidade de eventualmente alinharmos as regiões plano em um hipotético cenário de preparar aquilo que é a regionalização, eventualmente claramente AAA zona de da usina e do Tejo não faz sentido naquilo que eventualmente seria a preparação da regionalização em Portugal. No entanto, introduz introduz-se aqui uma questão particularmente importante para aquilo que é a região Alentejo. No entanto, o impacto estatístico na região Alentejo introduz uma dimensão de convergência estatística em detrimento com a convergência económica irreal.
E quanto a esta questão, eu devo dizer que não é, de facto, nada razoável que o facto de se terem retirado 240000 pessoas naquilo que é o cálculo da base do produto interno bruto per capita da região Alentejo, esse reflexo é detrimento da enormíssima, sensivelmente 8 por 100 a cada 10 anos de perda de população, nos colocam ao Alentejo com, como uma região de convergência. O produto interno bruto da região per capita ronda aquilo que, sensivelmente no Alentejo, antes desta alteração legislativa, sensivelmente 17 euros por pessoa por ano, onde quando introduzimos o Alentejo depois da alteração legislativa 2024, claramente podemos estar acima do, pouco acima de dos 20 euros per capita. Este exercício é um exercício que obriga a a que se, faça uma análise em relação àquilo que é a valorização de cada uma das NUTS 3 em que a NUTE 2 do Alentejo está inserida. Perceber se OOO nível de cada uma das regiões, nomeadamente o distrito de Portalegre, o distrito de Évora, o distrito de de Beja, mas também o Alentejo litoral, perceber quais são as várias regiões que eventualmente contribuem para uma dimensão de continuar a manter o produto interno bruto abaixo dos 75 por 100.
Deixem-me vos dizer uma coisa, eu ficaria completamente tranquilo se de facto esta alteração legislativa correspondesse a um cenário de crescimento real, porque nos deixaria completamente satisfeitos que o Alentejo subisse, e se continuássemos a subir a população acima dos 75 por 100 da média da União Europeia. Infelizmente, essa dimensão não acontece EAA forma, e isso reflete-se por exemplo em um dado que nós não podemos analisar só aquilo que é uma alteração de estatística em função para efeitos de cálculo junto do Eurostat. A taxa média de crescimento anual do produto interno bruto da região ronda 1.7 por 100 na região Malentejo. A taxa média de crescimento anual depois da alteração de 2024 e de acordo com toda a preparação que foi feita, baixa 0.1 por 100, e de facto estamos com 1.1 0.6 por 100 de crescimento, quando a taxa média de crescimento anual de Portugal anda na ordem dos 2 por 100. Ou seja, se para efeitos, e eu de facto agradeço imenso ao aos diferentes grupos parlamentares, também um agradecimento ao Chega por ter feito este requerimento e de facto podermos pôr aquilo que é o modelo de financiamento
Ricardo Pinheiro
Pré-preparação da próxima negociação da, com a comissão europeia, este sistema em cima da mesa, como podem imaginar e aqueles que me conhecem bem sabem que levo, levamos o país dentro daquilo que é a nossa responsabilidade, mas claramente garantir que o Alentejo não perde fundos comunitários é possivelmente uma das batalhas mais importantes que tratarei de, de ter nos próximos 4 anos. Há um exercício que vale a pena também para efeitos de indicador? Eu passei os 7 minutos. Ok.
Senhor presidente está na tolerância ainda, eu diria mais
Ricardo Pinheiro
E esta dimensão perceber aquilo que são os principais indicadores de crescimento desde o ano 95 até o o aos dias de hoje, sensivelmente nós passámos de um rendimento interno bruto anual de 8069 euros por pessoa para sensivelmente 25000 euros. Há uma dimensão importante que eu acho que vale a pena começarmos a ter para preparar aquilo que é o interesse da comissão de economia. É extraordinariamente importante percebermos o contributo de cada uma das regiões alentejo, mas acima de tudo percebermos que nesta dimensão da organização territorial, apesar de haver um PolQSINS e que de facto põe o produto interno bruto bastante acima dos 100 por 100 para a região alentejo
Ricardo Pinheiro
Então, para para para terminar é é, e eu acho que depois de, eu não vou terminar porque é preciso criarmos um raciocínio completamente elencado, tenha pensamento científico estruturado, desenvolvido durante os últimos 2 meses, vou dando resposta nas perguntas seguintes dos senhores deputados, assim o permitir.
Pedro Coimbra
Muito bem. Senhor presidente, é isso mesmo porque estou seguro que as as perguntas e as intervenções vão estar encadeadas pelo que as respostas e o raciocínio também está, também estará encadeado e portanto poderá comportar certamente toda a informação que tem para nos dar. Senhortado Francisco Figueira, faz favor, 7 minutos.
Francisco Figueira
Obrigado, senhor presidente. Antes de mais cumprimentar o engenheiro Ricardo Pinheiro, bem como aqueles que o acompanham. A questão que aqui nos traz hoje não tem que ver objetivamente com uma perda real que já se tenha dado, Tem a ver com uma decisão política que foi tomada que colocou a região perante um risco potencial e iminente de vir a perder metade do seu envelope financeiro. E isso, erradica objetivamente naquilo que foi a separação ou a separação da da Lesíria e do Tejo e o impacto estatístico que o senhor presidente já há pouco anunciou, e tem que ver também, na minha opinião, com a falta de preparação que as autoridades portuguesas tiveram ao prepararem esse dossiê. Ora dá-se o caso do senhor engenheiro Ricardo Pinheiro, que está hoje aqui na qualidade presidente da CCR do Alentejo, ter sido também secretário de estado do planeamento no ciclo entre 24022.
A 1º questão que eu lhe queria colocar, era se no âmbito governativo e das funções que exerceu, e não só no âmbito das suas em particular e da sua responsabilidade mais direta e objetiva, mas digamos no âmbito dos trabalhos preparatórios desta alteração que foi feita no no no âmbito das nutos e da definição das regiões, se o governo de que fez parte preparou e de e em que forma esta alteração e se mediu e percecionou, digamos, à anteriore o risco objetivo que, com o qual fomos confrontados subsequentemente. Ontem na audição do do anterior presidente foi muito elencada a questão de Sines e o impacto que Sines tem no PIB per capita do Alentejo, mas o sucesso de Sines é um sucesso também do Alentejo porque Sines está no Alentejo, mas é um sucesso do país. Sines tem um PIB per capita acima do PIB per capita nacional, não tem um PIB per capita acima da Raiolas, nem acima de Devora, nem acima de Portalegre. É uma infraestrutura que está, e muito bem, no Alentejo, mas nós não podemos, e já aqui fiz esse alerta ontem, nós não podemos basear-nos no sucesso de Sines para dizer, ai agora Sines é que tem o, é é que nos está a trazer a mais valia que nos retira depois o financiamento para os outros para as outras regiões economicamente deprimidas.
Isto dito, já disse também aqui que não lhe foi presente nenhuma pasta de transição, eu pessoalmente estou completamente convencido conhecimento que tenho até dos serviços que hoje lhe cabem a se dirigir, que seguramente que houve trabalhos preparatórios e técnicos e estudos que foram feitos na CCR sobre o impacto que esta alteração de NUTS teria ou não. A questão é que lhe queria colocar esses, que estudos são esses e onde é que estão e se tem conhecimento deles, porque eu não quero acreditar que à data de hoje fosse possível face ao clamor público que se colocou no país e na região face a este problema que à anterior ou durante este problema que estava a ser já discutido publicamente, e ontem o presidente Sayyah da Silva disse aqui no parlamento, que por várias vezes alertou, por várias vezes falou, mas há uma diferença objetiva entre nós encontrarmos no corredor e fazermos constar, se me permitem a expressão mais popular, fazermos constar no café a um membro do governo que por acaso é nosso amigo, que há um problema, ou ou se produzimos documentos e de forma sustentada, como aliás o senhor presidente face-lhe essa justiça procurou fazer com números e com um documento que obviamente traz trabalhado e muito bem, mas com certeza que os técnicos da CCR terão ao longo do tempo porque monitorizam a aplicação dos fundos, porque monitorizam os os indicadores que vão evoluindo, com certeza que percepcionaram que a retirada da luzíria do Tejo ia ter um impacto direto no PIB per capita e na captação até dos fundos e da e do número de população e de agentes económicos que existem no nosso território.
E portanto a minha questão tinha a ver em um em um 2º ponto quanto a esta matéria, saber se a atual direção da CCR com os elementos que tem, se esses elementos existiam à anterior e à vossa chegada, se a direção anterior teve ou não a preocupação de tecnicamente fundamentar e municiar o governo, os vários governos que aliás existiram porque já foram 3 desde que este problema se colocou ou estamos no 3º melhor dito, para que nós possamos digamos de forma técnica, analisar esta questão. Obviamente que ninguém sabe quais é que vão ser à data de hoje os critérios de, programação do próximo quadro financeiro plurianual de 28 do 34, temos percepções, esta a nossa própria comissão esteve em Bruxelas ainda há poucos dias onde falámos com o vice-presidente da comissão europeia que tem estas matérias e obviamente percecionámos uma alteração, uma alteração total da forma de cálculo de fundos, de cálculo do do próprio envelope da dos fundos que serão alocados logo diretamente às próprias políticas de coesão. Mas isso são tudo questões que estão à frente e que nós hoje não podemos objetivamente ainda determinar quais são e que passarão pelos debates que haverá no Conselho Europeu com os serviços técnicos da Comissão.
Aquilo que me parece objetivo é que as forças da região, as forças que têm digamos, as entidades que na região têm a seu cargo, não só a execução dos fundos, como a monitorização da sua aplicação, como também, digamos o estudo prospetiva de prospetiva e de planeamento daquilo que é o impacto que a região tem não só a aplicação dos fundos como a falta dela, como aquilo que pode ser o impacto de uma alteração substancial da forma de cálculo do envelope que nos cabe, aí eu julgo que a CCR tem um papel determinante e portanto a minha 2º tinha a ver com isso. Porque a negociação final, negociação do envelope financeiro da forma como ela vai ser alocada ou não à região do Alentejo e às outras regiões, É uma competência que é exclusiva do governo como é sabido e portanto um órgão da administração pública como a CCR naturalmente pode municiar e alertar do ponto de vista técnico e programático para os problemas mas naturalmente não estará à mesa do sítio no sítio onde essa situação será tratada. Muito obrigado.
Pedro Coimbra
Muito obrigado senhor deputado Francisco Figueiredo. Entretanto, esqueci-me de anunciar, já temos connosco o senhor 1º vice-presidente da 10º 3º comissão, o deputado João Ribeiro, que cumprimento e dou as boas-vindas. Dando agora de seguida a palavra ao engenheiro Ricardo Pinheiro, que tem os mesmos 7 minutos para responder ao senhor deputado Francisco Figueira. Faz favor.
Ricardo Pinheiro
Obrigado, senhor deputado Francisco Figueira. De facto, fiz parte do, de um governo do Partido Socialista, não tive a envolvência naquilo que foi a, a fórmula ou a alteração da da das NUTS em Portugal. Eu eu acho que esta esta dimensão que é feita, também é importante que conhecendo eu o parlamento, e perceber que eventualmente se existe alguma questão, e nomeadamente por parte do PSD, em relação a esta nota, que vale a pena dar-se início à à uma reversão daquilo que eventualmente não tenha sido bem acautelado em governos anteriores. Acho que este exercício de voltarmos atrás em uma decisão onde separamos Santarém daquilo que era o cálculo de para efeitos de unidade territorial e de estatística da região Alentejo, política pública faz-se em função da velocidade que a geopolítica europeia e mundial acontece. Por isso, vezes avança-se do ponto de vista do processo legislativo, eventualmente se há alguma questão em relação a esta nota de se ter criado a nute 2 de Setúbal ou a nute 2 de Santarém, eventualmente são questões que do ponto de vista da organização territorial, ou a partir do parlamento, ou aquilo que é a visão da governação pública a partir do planeamento, pode eventualmente iniciar-se um desafio desta natureza.
Mas
De facto, eu acho que, é importante fazermos política pública, mas acima de tudo conseguirmos fazê-la em uma dimensão de praticidade e honestidade para as pessoas. Quando eventualmente o parlamento trouxer esta questão, onde o Alentejo pode perder 700000000 de euros, eu vou-vos dizer uma coisa que de acordo com toda a informação pública, eu acho que estamos AAA ter a necessidade de uma análise importante para perspectivar o crescimento da região ou a manutenção das verbas na região, mas no entanto, este assunto é um assunto que à data de hoje, nós não podemos dizer que a região perde 700000000 de euros. Aliás, o senhor deputado, se estiveram na na comissão europeia a semana passada e estiveram com o vice-presidente, sabem perfeitamente que a base de cálculo para efeitos daquilo que é o critério de classificação das NUTS à escala nacional, mas também à escala europeia, incide-se sobre os anos de 21 a 23. E de facto mesmo existindo Sines com um produto interno bruto acima dos 100 por 100, existindo o Baixo Alentejo com um produto interno bruto pouco abaixo dos 100 por 100, existindo o Alentejo Central com um produto interno bruto também na ordem dos 64 por 100, e existindo o Alto Alentejo com um produto interno bruto na ordem dos 59 por 100, felizmente, na base de cálculo e atendendo a que as séries estatísticas na comissão europeia não não estão terminadas em 2024, esse valor nós não podemos dizer que o Alentejo perde 700000000 de euros.
Em relação a esta questão, como alentejano, os 2 somos alentejanos, e de facto é daqueles exercícios que vale a pena começarmos a olhar para aquilo que foi o passado, eventualmente esta, eu eu digo isto EEE de certeza absoluta que aquilo que é a dimensão de perspectiva também do governo da república pensa em relação a esta questão. Quando nós andamos a construir um cenário onde se prepara o exercício de desconcentração ou de descentralização ou eventualmente se pensa regionalização, alinharmos esta dimensão da região estatística com a região plano parece-me que é extraordinariamente importante em um ponto em relação àqueles, eventualmente no passado, no presente e no futuro pensamos na ambição da regionalização. É extraordinariamente relevante também que se introduza uma dimensão importante. No pacote de fundos comunitários, sensivelmente houve um corte de 7 por 100 naquilo que é o próximo quadro financeiro colonial da União Europeia. E, em função da regras que estão definidas, o senhor deputado disse e bem, não nós não conhecemos exatamente a forma, nem o tratado em que a gestão dos fundos comunitários se vai fazer no próximo quadro financeiro plurianual.
Speaker 12
Mas em função da regras que estão definidas, a verdade é que nós temos um plano.
Pedro Coimbra
Senhoras e senhores deputados vamos recomeçar os nossos trabalhos? O problema técnico está ultrapassado. E agradeço também, aos técnicos que nos dão apoio pela resolução do problema, muito obrigado. E vamos reiniciar dando eu a palavra ao senhor deputado Pedro do Carmo, que tem do grupo parlamentar do Partido Socialista, que tem 6 minutos para efeito. Deputado faz favor.
Pedro do Carmo
Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhores deputados, cumprimento naturalmente o senhor presidente da CCDR, senhor engenheiro Ricardo Pinheiro e os restantes vogais da CCDR Alentejo. É um prazer estar aqui convosco, tendo tanto trabalhado enquanto autarca,
e hoje noutra posição por isso, é um, 1 gosto para mim. Dar nota de que já, o senhor presidente enquanto do Alentejo do norte alentejano, Senhor deputado Ferreira enquanto do Alentejo Central, e agora falo em nome do baixo Alentejo e desta coesão troodial, doutor do Alentejo dar aqui a visão da outra parte. Bom, naturalmente que queria dar uma nota prévia de que, e é importante que esta comissão, nesta audição, não esteja aqui apenas e só a julgar o passado EAAA criticar o que foi, bem ou mal feito, independentemente de eu considerar que houve uma ambição, uma ambição legítima das regiões para
conseguir efetivamente mais apoios, mais
fundos e conseguir o seu desenvolvimento. Também é importante dar uma nota prévia de que o Alentejo, no seu todo, serviu ao longo deste quadro comunitário de apoio, também a região da Lesília, ou seja, serviu para que a Lesília, como fosse região de convergência, só o conseguia ser quando esta alteração geográfica incluindo o Alentejo. Também agora temos a legitimidade e por isso naturalmente que vou aqui defender, porque é aquilo que acredito e efetivamente o que me move estar na política é a defesa intransigente da nossa região, do Alentejo e dos Baixo Alentejanos. Por isso, com este condicionante e permita-me que faça também uma divisão na minha intervenção, mais importante ou tão importante como estamos aqui a decidir, a a possível perda de fundos para a região Alentejo, aquilo que também me preocupa e isso será a 2º fase da minha intervenção ou em uma 2º ronda, é o aquilo que está em cima da mesa, o critério de distribuição do quadro plurianual. Ou seja, o que se fala, o que se consta aliás como aqui foi já abordado, é que os fundos deixarão de ser regionalizados.
Será um bolo que o governo irá distribuir e isso preocupa muito como é que a região Alentejo vai ter.
Pedro Coimbra
Senhores senhor estados penso que que estamos em condições de retomar novamente os nossos trabalhos, pelo que eu, agradeço a compreensão. Temos neste momento o problema ultrapassado, vamos ver se não volta a acontecer. Senhor, senhor presidente da CCDR, os mesmos 6 minutos para responder ao senhor deputado Pedro do Carmo. E o pedia que se houvesse inscrições para a 2º ronda que me sinalizassem no decurso de, de desta resposta para que possa agir os trabalhos de seguida. Faz favor.
Ricardo Pinheiro
Obrigado, senhor presidente. Senhor deputado Pedro Ducarmo. É sempre um privilégio também poder estar consigo, acima de tudo, nestas questões onde o senhor vive também intensamente aquilo que é a paixão pelo Alentejo. A verdade é que para efeitos de caracterização e daquilo que é o cálculo da base de cálculo, acreditem uma coisa, e aqueles que me conhecem um bocadinho melhor, eu estive para para fazer uma análise onde fosse completamente à fórmula polinómica da base de cálculo para percebermos cada um dos parâmetros, porque foi desta forma que a CCDR preparou esta audição. Mas na verdade, até ao momento, as NUTS 2 e a negociação que é feita com a Comissão Europeia para Classificação das Regiões vai à NUTE 2, não entra na NUTE 3.
Eu acho que vale a pena nós às vezes também, a partir de um instrumento como a CCDR, eventualmente capacitar o mais possível aquilo que é o trabalho dos, das senhoras e dos senhores deputados e perceber esta dimensão e alongar um bocadinho mais do ponto de vista estatístico esta dimensão. Na verdade, Sines, é tão importante para o Alentejo que o senhor ministro da economia e da coesão até confiou na CCDR Alentejo, no últimos 2 meses, praticamente destomámos posse para coordenar aquilo que é a grande expansão de Sindes. Esta é a importância de Sindes tanto para o governo da república, mas também pela forma como a CCDR Alentejo olha para um setor tão importante como Sindes. Aliás, hoje mesmo, a CCDR Alentejo teve a responsabilidade de assinar o título de de instalação digital de um investimento tão importante para Portugal da GALP, claramente de promoção e de alinhamento da indústria nacional com aquilo que são os grandes desafios da indústria verde europeia. A ciência de ar além deste tem esta perceção, mas acima de tudo tem também a necessidade de cada vez mais iniciar um exercício de não olhar, olhar para o passado e perceber eventualmente o que correu menos bem no passado, mas acima de tudo projetarmos aquilo que é a política de utilização de fundos comunitários no futuro.
Há 3 dias, porque de facto também não podemos descontextualizar esta audição, a a CCDR Alentejo esteve presente no seminário da OVIBEJA, onde se, onde foi desafiada a pensar o futuro do regadio em Portugal sem financiamento comunitário. E de facto estas são as grandes preocupações que estão a ser introduzidas naquilo que eventualmente possa vir a ser o programa regional do Alentejo 30 em relação à forma como devemos manifestar a necessidade de continuar a ter um pacote de fundos comunitários, mas acima de tudo nesta fase, e eu pedia também aos senhoras e aos senhores deputados, aos quais é endereçado já aos com, aos deputados da região, vamos marcar um conselho regional onde de facto estes assuntos devem ser debatidos. E eu aproveito já para fazer um convite aos deputados do Alentejo para que estejam presentes no próximo conselho regional e eventualmente em função desta dimensão, também que o deputado Francisco Figueiredo pediu que é olhar para a base perspetiva em que a CCDR tem construído desenvolvimento, nomeadamente nos fundos comunitários, mas que se possa, senhor deputado Pedro do Carmo, alargar isto a outras áreas do planeamento futuro. Eventualmente, percebermos, estou relativamente confiante e tranquilo, que esta dúvida que existiu em determinada altura em relação à perda de 700000000 de euros, de acordo tudo, com tudo aquilo que temos em cima da mesa, é uma realidade que não vai acontecer na região Alentejo, embora estejamos preparados, nós e todas as, Nunodes 2, para perder alguma coisa, mas isso é fruto daquilo que é o contexto europeu, mas, acima de tudo, dizer-vos que há 3, 4 grandes dimensões que o Alentejo deve começar a preparar, no sentido de quando chegarmos à comissão europeia, quando chegarmos àquilo que são as negociações com as outras NUTS 2, demonstrar que temos uma dimensão de projetos de continuar a privilegiar o fomento da,
Cultura na NUTE 2 do Alentejo, perceber como como matamos eventualmente alguma perda de fundos comunitários, perceber como somos capazes de continuar a garantir as melhores opções de política de coesão no domínio, por exemplo, das autarquias, das instituições particulares de solubilidade social e, de facto, ter a criatividade e a capacidade para demonstrarmos de forma científica, mas também organizada aquilo que são as grandes áreas de investimento. Há aqui um instrumento importantíssimo não ouvi falar aqui esta esta manhã, mas que me parece que é extraordinariamente importante. Por cada euro investido em investigação e desenvolvimento nós somos capazes de ter um retorno na ordem dos 3 4 euros diretos. A estratégia regional de especialização inteligente é possivelmente o maior instrumento de planeamento e perspetiva que o Alentejo, que nós, cada um de nós, que sente e vive o Alentejo, tem à nossa disposição para justificarmos à à comissão europeia que não podemos perder esta dimensão de fundos comunitários. Falo em áreas tão importantes, por exemplo, como a a aeronáutica, nomeadamente a Teikever, e o privilégio de termos tido no Alentejo um dos últimos unicórnios produzidos a partir de Portugal.
Uma dimensão que me parece extraordinariamente importante, o preço, e e são estas questões que também do ponto de vista da dialética, da forma como nos assumimos na, como executores de fundos comunitários, temos que transmitir esta mensagem à comissão europeia. Nós somos um território altamente onde o setor primário e a agroindústria têm um peso importante. A forma como, por exemplo, os fertilizantes subiram de preço nos últimos 2 meses em mais de 100 por 100, traz-nos desafios enormes, até para conseguirmos introduzir na base daquilo que é a nossa, o nosso modelo económico, áreas de atividade que justifiquem à Comissão Europeia investimento neste nível. E devo, de forma completamente desinteressada, porque é assim que devemos estar em política, falar em um exemplo como a oferta e prato, que tem a capacidade de produzir produtos que substituem aquilo que é a importação de fertilizantes de outras zonas com as quais nós somos capazes de coordenar as nossas relações comerciais. É desta forma, comigo, os 2 vogais, um abraço ao ao doutor Tiago e à doutora Carmo por me acompanharem e acima de tudo por me terem ajudado durante estes 2 meses a perceber, a a fazer um caminho muito mais rápido na execução, na promoção e também na programação de fundos comunitários para o próximo quadro de apoio.
Pedro Coimbra
Muito obrigado senhor engenheiro Ricardo Pinheiro. Senhor senhor estados eu não dei conta de nenhuma inscrição para a 2º ronda, penso que não há. Assim sendo, não há. Assim sendo, damos por terminada esta audição. Queria terminar como comecei agradecendo ao engenheiro Ricardo Pinheiro, bem como aos senhores vogais que acompanharam o esclarecimentos que nos trouxe.
Foi um gosto muito grande recebê-lo. Seguramente teremos oportunidades futuras para continuar a trocar impressões sobre esta matéria tão relevante quer no Alentejo, quer no país, porque ela é relevante para todos nós. Muito obrigado por por ter vindo e foi um gosto recebê-lo nesta casa que bem conhece. Obrigado. Obrigado.
Senhores estados, nós temos agora já de seguida a nossa reunião ordinária e a de mesa e coordenadores na 6º comissão.
Obrigado, pode ser.
Pedro Coimbra
Vou só acompanhar aqui à porta o senhor engenheiro Ricardo Pinheiro.