Audição da Ministra da Saúde
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Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Assembleia da República
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Exatamente porque, na verdade, estas pessoas precisam, e agora falo da rede nacional de cuidados continuados, 2000 pessoas, precisam de cuidados, como eu disse há pouco, que são cuidados diferenciados. Não estamos a falar de nem de unidades, estas lugares, camas intermédias, que a portaria agora que foi atualizada refere. Aqui estamos a falar claramente de cuidados mínimos se quiserem a nível a nível clínico, mas sim o o grande o grande problema para que estamos aqui a debater é, de facto, a a rede nacional de cuidados continuados integrados, sem escamotear, terminando aquilo que é o o que são os casos sociais. E no final do dia dizer-vos apenas que também, mesmo muito de forma muito, muito, muito sumária, houve uma coisa que não acompanhou o diploma, possivelmente não era para acompanhar, eu desconheço, mas uma vez que o diploma, o objetivo sendo aprovado seria ter impacto no orçamento de estado para 2027, não veio uma avaliação do impacto financeiro deste diploma. E eu poderei depois durante a audição dizer porque é que considero esta dimensão extraordinariamente importante.
Obrigada, senhor presidente.
Tiago Barbosa Ribeiro
Muito obrigado, senhora ministra. Damos agora então início à ronda dos grupos parlamentares e DURP's. Começamos pelo grupo parlamentar do PSD. Tem a palavra à senhora deputada Elga Correia até 5 minutos. Tem a palavra.
Helga Correia
Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimentar o senhor presidente, senhoras e senhores deputados, um cumprimento especial à senhora ministra da saúde. Agradecer desde já os contributos iniciais que a senhora ministra deixou e vou pegar aqui naquilo que a senhora ministra referiu no final. Este projeto, no entendimento do grupo parlamentar do PSD, um projeto redondante àquilo que são, que tem sido feito pelo governo. Nós entendemos que usam o sabão de um programa voltar a casa para para cobrir aqui um conjunto de situações que este governo já está a trabalhar e tem vindo a trabalhar de forma às pessoas regressarem a casa, não há uma avaliação do impacto financeiro e mais, senhora ministra, nós ouvimos o Partido Socialista, ao longo destas audições, dizer que isto é uma resposta no imediato, mentira.
Se fosse uma resposta no imediato, não era uma resposta que será projetada para o orçamento de estado de 2027. Resposta imediata é aquela que o governo está a fazer neste momento no terreno e podemos falar da portaria 20 de 2026 barra um que cria as unidades intermédias e as camas intermédias que dão resposta efetiva no no terreno. Podíamos falar dos projetos piloto das SCCIs que foi alargado a 31 das 39 ULS. Podíamos falar do projeto piloto SAD Mais Saúde, da questão do alargamento do estatuto de cuidador informal aos não familiares, o aumento do subsídio do cuidador informal de um para 1.1 IAS, a bolsa de descanso ao cuidador, mas também uma coisa que a senhora ministra falou e bem, este governo foi aquele governo que se sentou com as instituições do setor social e que fez o levantamento do custo das respostas, estudou também e definiu uma fórmula de financiamento para cada uma das respostas, foi o governo que cumpriu a recomendação do tribunal de contas que que é uma recomendação que diz respeito a uma inscrição que estava no compromisso de cooperação 2021 2022 em que o governo, na altura, comprometia-se a sentar-se com o setor social para fazer a avaliação e para definir um modelo de financiamento de funcionamento e financiamento da rede nacional de cuidados continuados que, como disse e bem, a senhora ministra está subfinanciada, mas não é de agora.
Aquilo que este governo fez, senhora ministra, e e poderá na na nas respostas falar muito mais dessa matéria, o que este governo fez foi avaliar o custo das respostas e fez um aumento de 2.5 por 100 naquela que era a resposta mais deficitária nas unidades de longa duração, que como a senhora ministra disse, é aquela aquelas unidades que mais são necessárias para dar resposta aos internamentos sociais nos hospitais. Mas também fez uma outra coisa que é o regime do ponto parceiro, no sentido de evitar que as pessoas que estão institucionalizadas saiam das instituições, das GERP's, saiam dos lares residenciais para entupir as urgências para poderem ter a prescrição de um, dos, dos MCDT's dos, por causa de fazerem exames e aí o governo atuou de imediato. Foi também este governo que atualizou as respostas com o setor social, que fez um aumento, assinou uma adenda, um reforço de mais de 440000000 de euros. E isto tudo, senhora ministra, porque como disse e bem, o país está a envelhecer, se está a envelhecer temos que tomar, direcionar as políticas públicas tendo em consideração o envelhecimento da população e aí o governo tem atuado muito bem e saudar o governo por isso mesmo e até recentemente foi criada a comissão nacional de coordenação interministerial dos cuidados de longa duração, porque nós não podemos, como quer o Partido Socialista, apresentar aqui iniciativas avulsas, não são os aquilo que é as medidas que o governo está a tomar, são medidas concretas que irão depois de serem avaliadas a ser alargadas naturalmente a todo o território, mas aquilo que nós estamos a fazer é olhar para um problema que já vem de trás e podermos dar respostas efetivas ao no no terreno e não esperar por um orçamento de estado muito mais além.
Senhora ministra, algumas questões que era importante de ver esclarecer, porque há aqui alguma confusão ao longo das audições, é perceber quais foram os critérios de seleção das ULS's do projeto piloto, porque há tem havido aqui algumas críticas ao governo relativamente a essa matéria. Perceber qual a razão pela qual as equipas de enfermagem está abrangida pelo regime de incentivos, sendo sendo esta uma 1 equipa multidisciplinar, porque até houve aqui entidades que vieram a este parlamento que nem sabiam que já havia um modelo que era financiado com, que havia incentivos aos enfermeiros, já acho que é importante esclarecer essa essa questão. E perguntar senhora ministra para concluir, senhor presidente, perceber se este projeto de lei, porque no nosso entendimento o grupo parlamentar do PSD e este projeto de lei que está aqui em discussão na especialidade para nós criará entropias e colidir com aquilo que o governo está a fazer e bem no terreno, mas gostaríamos de ouvir da parte da senhora ministra se confirma ou não que vamos criar mais confusão para com os promotores que neste momento estão a dar resposta no terreno, do que se nós aprovarmos esse projeto aqui na especialidade. Muito obrigada.
Tiago Barbosa Ribeiro
Muito obrigado, senhora deputada. Passo agora ao grupo parlamentar do Chega que vai dividir o tempo entre os seus deputados, Armando Grave e Paulo Sego. Creio que meça o seu deputado, Armando Grave, A informação que tem, tem o tempo atrás de si, portanto, não tenho forma de mas seus colegas avisam. Muito bem. Seu deputado Armando Grave, tem a palavra.
Armando Grave
Muito obrigado, senhor presidente. Senhora ministra, muito obrigado desde já pelos esclarecimentos que já nos deu, que foram muito importantes. No âmbito do ministério da saúde encontrar respostas para um problema que é, antes de mais, social, embora tenha também consequências
Diretas na organização, funcionamento e financiamento do ministério da saúde, desta importância, é uma responsabilidade que não lhe compete e que tem custos bastante relevantes que são desviados do que é o objeto maior desta instituição. Falamos da permanência de pessoas nos hospitais após alta clínica por falta de respostas sociais adequadas. Não porque precisem de cuidados hospitalares, mas porque não têm para onde ir ou regressar. Neste momento eu gostaria de analisar aqui um pouco a proposta do Partido Socialista, que de facto lamento imenso, mas não se devia chamar regressar a casa, mas andar de casa em casa. Porque em poucos, no articulado que aqui colocou, o que aparece é sempre transitório, transitório, transitório.
Portanto não deveria ser o programa regressar a casa. Isto, senhora ministra, representa uma dupla falha, falha para o sistema de saúde que vê recursos ocupados e gastos indevidamente. E falha sobretudo para as pessoas que ficam em um limbo sem soluções dignas. O grupo parlamentar do Chega sempre entendeu que ninguém deve ficar retido, em um hospital após alta hospitalar alta clínica, por ausência de de resposta por isso, em fevereiro deste ano apresentámos um documento que foi chumbado também pelo Partido Socialista e pelo PSD. Neste contexto senhora ministra o programa voltar a casa deve ser analisado com mais seriedade.
Este programa não pode nem deve servir apenas para libertar camas hospitalares. Sempre que possível, deve evitar o afastamento dos seus familiares, do seu contexto de vida, da sua vida, e assegurar que cada caso tem uma resposta adequada e não uma mera solução administrativa. E porque o risco de estarmos apenas a deslocar o problema de um lado para o outro existe. Considerando assim que estas circunstâncias têm uma forte relevância sobre a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde, e o mais importante, sobre a eficiência dos cuidados prestados, eu questiono, que impacto tem esta esta situação sob a lista de espera nas urgências e na capacidade de internamento hospitalar? E ainda, qual é o impacto financeiro acrescido às contas do serviço do ministério da saúde, mantendo os utentes do serviço nacional de saúde no pós-alta, tendo em conta que, pelos serviços sociais ficaria muito menos dispendioso como a senhora ministra referiu ao erário público.
Muito obrigado.
Tiago Barbosa Ribeiro
Muito obrigado. Senhor deputado passo a palavra ao senhor deputado Paulo Seco.
Paulo Seco
Senhor presidente senhora ministra senhor secretário de estado senhora assessora do ministério. Senhoras e senhores deputados. As altas sociais constituem hoje um dos problemas mais graves, e persistentes do Serviço Nacional de Saúde.
Em março de 2026 de acordo com informações tornadas públicas, mais de 2800 pessoas, permaneciam internados em hospitais públicos sem necessidade clínica permanente, ocupando praticamente 14 porcento das camas do SNS. Este número representa um aumento de cerca de 20 porcento 100 em cerca de 2 anos. O custo direto estimado ultrapassa os 350000000 de euros por ano, recursos que poderiam ser aplicados em cirurgias, urgências e sobretudo em prevenção. Estes doentes não estão no hospital por razões médicas, mas por ausência de respostas sociais adequadas. Falta de apoio domiciliário suficiente, falta de vagas, nos cuidados continuados ditos o LDM's, falta de condições familiares e sobretudo habitacionais.
Mas a escassez crónica de recursos humanos médicos enfermeiros técnicos de saúde, agrava ainda mais a incapacidade de dar alta atempada e segura. Apesar dos esforços de articulação entre a saúde e a segurança social, a execução tem sido lenta e fragmentada. A residências intermédios ou transitórias por si só, não resolvem o problema estrutural. O projeto voltar à casa do PS embora paliativo, e o projeto piloto SAD mais saúde são iniciativas interessantes sim, mas de escala ainda limitada face à dimensão deste desafio. Senhora ministra o envelhecimento da população conforme já o referiu, e a fragilização da redes familiares exigem uma resposta mais ambiciosa, e sustentável no tempo, que possa mitigar de forma mais célere, este enorme problema das ditas altas sociais.
Termino com 2 perguntas muito tranquilas e simples. Não podemos deixar de ressalvar que no imediato o reforço significativo do apoio domiciliar integrado do estado mais saúde, e a criação de respostas de transição e de desospitalização, devidamente financiada e com metas anuais vinculativas de libertação de camas hospitalares, são um dos caminhos a traçar. Lanço um repto-governo, se estará disponível para lançar um novo quadro plurianual de investimento, no âmbito do setor social, cooperativo, mutualista e privado, para a construção de novas unidades de apoio e potenciar a contratualização de novas câmaras. E para terminar, peço desculpa senhor presidente Para terminar. Tendo em conta estes dados elencados como pretende o governo resolver de forma estrutural e quantificável a situação das aulas sociais nos próximos 2 anos.
Tiago Barbosa Ribeiro
Muito obrigado. Muito obrigado. Muito obrigado. Passamos agora ao grupo parlamentar do PS. Tenho a palavra à senhora deputada Irene Costa.
Irene Costa
Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento as senhoras e senhores deputados e a senhora ministra. E queria começar por recordar ao senhor deputado Armando Gravo, o partido Chega votou favoravelmente o projeto do Partido Socialista e que já à data se chamava precisamente voltar a casa. É natural que não se recorde. Mas senhora ministra, queria agradecer-lhe o enquadramento que aqui fez relativamente ao envelhecimento e à pressão do do Serviço Nacional de Saúde.
Mas deixe-me recordar também a senhora ministra que esse enquadramento é o mesmo de há 2 anos quando apresentaram aos portugueses um plano milagroso que iria resolver todos os problemas do SNS e, então, face aos dados que nós temos hoje em matérias de internamento sociais, é um claro exemplo do falhanço do governo na área da saúde. Em 2024 e em 2025, aumentaram o número de pessoas que ficam nos hospitais apenas por falta de respostas sociais ou da rede, e já no ano de 2026, o ano arrancou com menos consultas, menos cirurgias, mais tempo de espera, mais utentes sem respostas e estes resultados, senhora ministra, deixe-me dizer-lhe, apresentados em um contexto em que o governo dispõe de mais recursos, mais profissionais e mais orçamento. Caso para dizer, senhora ministra, expectativa versus realidade não seria, de facto, fazer, não seria impossível fazer pior. E sobretudo quando havia um caminho. Um caminho que deixamos, como sabe, no relatório de transição que pediu ao doutor Fernando Araújo, depois de o ter afastado, a senhora ministra, como sabe, devia-se ter garantido a execução do PRR como resposta aos internamentos sociais e não foi capaz.
Veja-se, no âmbito do PRR previa-se o reforço da rede de cuidados continuados com mais de 6670 novos lugares para as diversas tipologias e esta resposta falhou. A associação dos cuidados continuados veio, aliás, acusar o governo e denunciar o colapso dos projetos previstos do PRBR com centenas de camas anunciadas que iam ficar pelo caminho. A própria comissão de acompanhamento do PRR foi identificando como críticos a execução dos projetos ligados aos cuidados continuados, alertando a própria comissão que estas eram áreas essenciais para dar altas, libertar camas e garantir respostas dignas e esta resposta falhou. E depois há o plano de transformação e emergência, que provia que até final de 2024 aumentar o número de camas para internamentos sociais, mas vem depois o relatório de avaliação desse plano, afinal, dizer e constatar que o governo nada fez e que não conhecia a realidade. Portanto, senhora ministra, emergência não se viu nenhuma, transformação o que vimos foi para pior.
E neste contexto, o que fez o governo? Decidiu impedir que os hospitais continuassem a contratualizar diretamente as camas para responder aos aos internamentos sociais, centralizando todo o processo. Retiraram a capacidade de resposta aos hospitais antes de terem criado alternativas reais no terreno. Os processos tornaram-se mais complexos, menos autónomos, com menos capacidade de resposta, ao mesmo tempo que os administradores hospitalares iam alertando e alertam que continuam a existir milhares de camas ocupadas com pessoas com alta clínica, mas que continuam sem resposta. Resultado?
Em 2 anos, e com a mesma realidade, os internamentos sociais aumentaram e representam hoje cerca de 40 por 100 dos internamentos no SNS. E neste cenário, o governo decidiu e optou por apresentar um conjunto de propostas ou respostas avulsas. Implementaram os projetos piloto ao nível das SCCI's, alegadamente com resultados positivos, mas senhora ministra, ninguém conhece esses resultados. Alargaram os projetos, mas não sabemos quantas instituições é que aderiram a esses projetos. A senhora deputada Elga falou nos incentivos associados ao desempenho, mas devo recordar-lhe que os incentivos são só para alguns profissionais das equipas e outros profissionais não têm incentivos.
E mais, o desempenho é aferido com base em uma perceção de bem-estar, vejam, uma percepção de bem-estar. E ainda, é referido que estas equipas da SCI podem funcionar com 5 profissionais de enfermagem, mas se não houver recursos, podem depois funcionar apenas com um profissional. O que nos leva a crer, senhora ministra, é que o resultado será o mesmo de sempre, ou seja, um falhanço. E deixe-me recordar-lhe ainda as 400 vagas transitórias urgentes que o governo veio anunciar no início do ano pela voz do senhor primeiro-ministro e a senhora ministra sabe tão bem quanto nós, quantas vagas é que foram disponibilizadas até agora? 0 vagas.
Repito, foram disponibilizadas 0 vagas. Senhora ministra, quanto há, quando há mais recursos humanos, quando há mais profissionais, quando há mais trabalhos, mais trabalho é extraordinário e ainda assim temos menos consultas,
Cirurgias, mais tempo de espera, julgamos que o problema não é técnico, é político. Quando as altas sociais continuam a bloquear hospitais, a ocupar camas e a impedir resposta aos doentes, e quando já mudou mais de um terço das administrações hospitalares, o problema já não é só falta de resposta, é também falta de liderança. E é precisamente perante esta incapacidade, e porque ao contrário do governo, o Partido Socialista não desiste do SNS e não desiste de apresentar respostas aos portugueses, Apresentamos o projeto voltar a casa com um 1 objetivo 5, resposta no dia da alta. Ao longo do processo de especialidade, fomos ouvindo o setor e as instituições concordaram com a proposta que apresentamos, porque é uma medida que liberta câmaras e retira pressão aos profissionais. Uma residência transição organizada, vou terminar, senhor presidente, com regras, com tempo definido e acompanhamento, uma responsabilidade partilhada entre saúde e segurança social que permite até o alinho financeiro às ULS's.
E é e natural, é tão natural como qualquer outra iniciativa, que este projeto possa ser melhorado em sede e é isto que estamos a fazer. Portanto, o PS está disponível para o diálogo, está disponível para melhorar as soluções, corrigir o que houver para corrigir, apresentar uma resposta estrutural, porque já não vamos lá com planos, já não vamos lá com um conjunto de respostas avulsas francamente, senhor ministro, já não vamos lá com este governo, nem com esta ministra. Muito obrigada.
Tiago Barbosa Ribeiro
Muito obrigado, senhora deputada. Passamos agora a senhora deputada Joana Cordeiro da Iniciativa Liberal. Tem a palavra.
Joana Cordeiro
Obrigada, senhor presidente. Cumprimento os senhores deputados, cumprimento a senhora ministra da saúde. E e começar por dizer este tema é é efetivamente importante. E parece-me a mim que não é um problema que precise de legislação. E portanto, nós nós neste caso no projeto de lei do Partido Socialista abstivemo-nos exatamente pela importância do tema e porque acho que ele precisa de ser discutido aqui mais uma vez, mas na realidade, isto é um problema de discussão.
Porque isto é um problema que se arrasta há muitos anos e e que se tem vindo a agravar, exatamente como a senhora ministra já explicou. Mas a verdade é que na prática não se tem resolvido nada ao longo dos anos. E é um problema que tem um impacto sistémico no sistema de saúde. EEE é isto que eu acho que é OOO mais importante e que se calhar não se tem exatamente esta visão que é, quando os hospitais têm taxas de 10, 12, 15 por 120 em picos de camas ocupadas com doentes internados de forma inapropriada portanto depois de ter uma alta clínica, a verdade é que isto condiciona toda a capacidade existencial do hospital. Quando nós vemos listas, horas de espera na urgência significa que é porque aqueles doentes não conseguem sair da urgência para ser internados e portanto continuam na urgência.
E portanto isto tem um custo de oportunidade assistencial que é enorme. Quando temos pessoas internadas e em alguns casos há muitos exemplos de pessoas internadas durante 6 meses, um ano, por por diversos motivos, a verdade é que aquela cama podia ter tratado centenas de doentes porque com uma demora média de 9 dias, se alguém ficar internado durante 100 dias, portanto obviamente há uma capacidade assistencial que o serviço nacional de saúde podia ter, e que não tem, porque temos este problema a ocupar a ocupar o o sistema. Depois, tem aqui um custo financeiro também para o sistema de saúde porque, e agora em 2 vertentes, porque é obviamente o custo de uma cama hospitalar é muito mais caro do que uma resposta na rede. E depois, estas camas que são contratualizadas diretamente pelas pelas ULS's, que foi uma resposta no imediato que que que porque obviamente e aqui eu vou ser muito clara, a segurança social não resolveu e portanto, as ULS e as administrações das ULS's tiveram que resolver o problema da forma como conseguiam, porque senão obviamente tinham os hospitais pura e simplesmente a rebentar. E este custo, e acho que é importante que isso se diga, este custo não é ressarcido às ULS e portanto há um custo de oportunidade financeiro portanto, quando falamos de milhões por ano para uma ULS, a verdade é que aquele dinheiro podia estar a ser usado noutra coisa e se calhar podia pagar uma reforma do bloco de partes por exemplo.
Ou seja, isto é um tema demasiado importante para a forma como ele tem sido tratado. E, e aqui apelo também à ministra da saúde que deviam fazer mais pressão que a senhora ministra do trabalho e da segurança social, porque de facto, eu acho que é isto que também não se entende. Há uma responsabilidade partilhada, mas a verdade é que o problema está na saúde. E o custo está a ficar na saúde, o problema está a ficar na saúde e na verdade quem devia resolver não resolve. E portanto, eu não tenho muitas perguntas, tenho era pedir-lhe que explicasse efetivamente porque é que às vezes a ministra da saúde é confrontada com longas horas de espera no hospital por algo a ministra do trabalho e da segurança social não foi capaz de resolver.
E depois, já aqui foi falado. E eu não estou, e atenção, eu não estou a falar deste governo em particular, estou a falar de governos obviamente quando há a saúde e a segurança social separados, porque obviamente não não aconteceu nos últimos 2 anos, aconteceu ao longo de anos que que nada se fez. Preocupa-me também um bocadinho, eu já disse isto na audição que a senhora ministra do trabalho e da segurança social, esta portaria. Portanto, principalmente este artigo proíbe as ULS's de fazer essa contradição, por muito que esteja lá à salvaguarda, senhor diretor executivo pode pode aceitar só que algo que era imediato agora é capaz de demorar meses e depender de autorizações, isto preocupa-me naquilo que limita a capacidade e autonomia das dos conselhos de administração das ULS's. E portanto, não acompanhamos efetivamente que esta portaria neste ponto venha propriamente a resolver o problema, porque no fundo, acaba quase como se estivéssemos a construir a casa pelo telhado, quer dizer, vamos proibir.
E eu percebo os motivos que estão por trás, eu eu só acho é que isso vai causar uma maior pressão nas ULS's e não vai propriamente resolver resolver o problema. Portanto, pergunto-lhe também isto é um bocadinho se calhar fora do âmbito do projeto que está em discussão, mas se este tema, provavelmente esta responsabilidade não devia ser diferente. Ou seja, se é o Ministério da Saúde que tem este problema e que está a a gastar acaba é orçamento do ministério da saúde que está a sair para pagar isto, se de facto então, se calhar não devíamos rever aqui as competências e ficar no ministério da saúde, porque eu tenho a certeza que quem tem o problema resolve melhor o problema quando tem e encontra soluções para resolver o problema, que foi exatamente isso que as ULS's fizeram ao contratar as câmaras externas, tentaram resolver o problema. Portanto, no fundo, eu acho que que a senhora ministra aqui já já explicou, este projeto não traz propriamente grandes mais-valias àquilo que já está a ser feito. Na minha opinião, tem muito, apesar porque isto é muito mais um problema de execução do que propriamente legislação.
E era isto que eu gostava que que explicasse e novamente pedir-lhe que a pressão do Ministério da Saúde ao Ministério da Segurança Social do Trabalho da Segurança Social seja
Tiago Barbosa Ribeiro
mais Obrigado. Muito obrigado. Tenho a palavra ao deputado Alfredo Maia do PCP. Muito obrigado, senhor presidente. Recuprimento os senhores deputados, cumprimento a senhora ministra.
Alfredo Maia
Eu gostaria de começar por salientar que há aqui questões de fundo que se situam a montante do problema de que estamos a falar, e cuja resolução evitaria em muito este problema. Eu falo concretamente das condições materiais das pessoas nestas condições e das suas famílias. Ou seja, porque nós, porque é é manifesto que as pessoas têm maiores debilidades económicas e além de outras, de facto, são correspondem à população que é objeto desta preocupação. E portanto, a senhora ministra também pode dizer, isso não é da minha competência, não, não é diretamente da competência da senhora ministra, mas é da competência do seu governo, da senhora ministra, faz parte contribuir para resolver isto com melhores salários, melhores pensões e por aí fora. Creio que há respostas em relação às quais o estado, o governo, as políticas públicas não podem deixar de de intervir.
Desde logo, na rede de cuidados continuados integrados, reforçando, mas reforçando, de facto, equipas multidisciplinares de apoio domiciliário, como nós propomos como a VCP propõe baseadas no no nos centros de saúde e até montante e prevenindo a degradação da saúde da das pessoas, o acesso efetivamente garantido, sobretudo aos idosos, aos cuidados de saúde, incluindo de alerta, de aconselhamento, preventivos, etcétera. Bom, PSD invoca aqui a portaria milagrosa de que já foi aqui referida, aliás a senhora ministra também referiu, e outros mecanismos mais ou menos coadjuvante ou ou complementares. Oh senhor ministra, muito bem. Então sobre isto tenho que perguntar, já foi em janeiro, de que resultados é que nós temos até hoje? É que a senhora, eu julguei que a senhora ministra nos ia trazer aqui uma 1 PowerPoint com dados concretos.
Quantas pessoas foram retiradas entre as quase 750 por razões sociais e entre as 2000 que estão lá porque necessitam de facto de cuidados, embora não de natureza hospitalar, quantas é que já foram migradas para outro dispositivo de de resposta? E eu confesso que tenho uma enorme curiosidade em conhecer esses números, porque só assim é que eu, de facto, boamente posso comparar os resultados do que é aqui apresentado como uma medida adequada versus o projeto que que o Partido
Social
Alfredo Maia
Lista apresenta que parece estar a competir com uma medida que que o PS implementou mas cujos resultados insisto, nós não conhecemos e seria útil conhecer para fazermos uma análise mais informada, uma avaliação mais informada do que está a acontecer e e nos pronunciarmos sobre o projeto do Partido Socialista. Mas eu vou terminar, senhora ministra, até tendo em conta o os custos elevadíssimos das camas hospitalares ocupado por estes cidadãos, se não seria uma política mais sensata do governo pagar nesses recursos e investi-los em uma rede pública, Aliás em redes públicas quer de de cuidados, de unidades de cuidados continuados, quer de de, nas circunstâncias em que é necessária uma resposta de, de de residência para idosos. Que é aliás o que o PCP propõe nas nas situações em que é necessário o estado até mesmo responder com a sua própria rede sem prejuízo, sem prejuízo do dos acordos que tem com o setor social. Ora, EEE por falar nisto eu quero parecer que neste momento as instituições do setor social e solidário estão submetidas a uma pressão enorme para responderem a esta emergência quando não têm capacidade instalada adequada e demorarão certamente a tê-lo. E sobretudo sabemos todos que é necessário também no que diz respeito a estas entidades, é necessário rever os acordos de de de de de parceria que suportam esta resposta complementar do estado.
Disso muito obrigado.
Tiago Barbosa Ribeiro
Muito obrigado senhor deputado e também pelo cumprimento do tempo. Passo agora à senhora ministra. Temos, tivemos 5 intervenções, portanto, 25 minutos para a sua intervenção. Tenho a palavra, senhora ministra.
Ana Paula Martins
Muito obrigado, senhor presidente. Eu eu começava por referir de forma, enfim, naturalmente sumária para conseguir neste tempo dar resposta a todas as perguntas que me fizeram. Naturalmente que vão vão compreender que comentários colaterais eu eu não vou eu não vou comentar, porque estou aqui com um o foco específico, tem a ver com o projeto voltar a casa e, portanto, tudo o que sejam comentários à à à parte disso, não vou naturalmente consumir o vosso tempo com, digamos, comentários em cima de comentários. Até porque o tema é suficientemente importante, relevante e significativo para desejavelmente não ser misturado com outras temáticas que por vezes fazem parte, está de narrativas que não não é só serem um pouco, eu diria, cansativas e esgotadas, é que não têm fundamento na realidade. E talvez seja muito bom começarmos exatamente pelo projeto da ZCCI, porque, na verdade, este projeto era um, é um projeto que está, como já foi referido, é uma condição habilitadora do PT 20 30, já lá estava, não é, não foi quando nós entrámos que ele passou a estar.
E, de facto, foi este governo que o regulamentou e que o e que iniciou a sua execução. É natural que o relatório ainda não esteja disponível para vossas excelências poderem consultar, mas estará brevemente, porque esse relatório também está a ser completado e chegará, eu creio que nos próximos dias, imagino eu, quer à ministra da do trabalho e segurança social, quer a mim própria. Mas eu queria dizer-vos, sim, que os resultados que nós temos preliminares, porque os finais em que não não obtivemos, são efetivamente resultados que são muito encorajadores. São resultados nestas primeiras 5 l s's que demonstram um incremento de 61.61 por 100 no número médio de doentes dia nas ECCI, face ao período homólogo anterior antes da entrada no projeto, ou seja, estou a comparar julho de 2025 com março de 2026, uma elevada satisfação, sim, por parte das famílias e dos profissionais. Eu queria dizer, talvez seja um bocadinho técnico e perdoem-me se vos vou maçar, mas a satisfação tem inquéritos específicos para ser medida, não é uma questão de percepção, é mesmo uma forma de ser medida.
E é exatamente isso que aconteceu no projeto. O projeto é feito aliás vossas excelências já ouviram aqui o professor Abel Paiva e certamente vos terá vos terá referido que são utilizados instrumentos absolutamente validados para medir estes indicadores e ainda bem porque são indicadores humanísticos, nós não podemos medir só atividade, temos que medir também a satisfação que as famílias, que os cuidadores, que as pessoas e que os profissionais, já agora que também é importante porque são projetos mobilizadores, têm, de facto, com este este projeto. E queria dizer, em resposta à senhora deputada Helga Correia, que as 5 LEs que foram selecionadas tiveram um critério. A ULS de Matosinhos porque sendo a 1º era aquela que realmente tinha já uma articulação entre cuidados de saúde primários, cuidados de saúde hospitalares e desta forma também nos dava alguma garantia de ser, já ter boas práticas implementadas e em um projeto piloto é importante ter esta diversidade. Mas as outras, nomeadamente a ULS São João, Santo António, Coimbra, Santa Maria Foram selecionada, São José também foi, mas depois acabou por desistir porque entendeu não ter as condições reunidas para iniciar o processo, mas foi porque estas ULS tinham uma taxa média de cobertura exatamente de, no âmbito da renda, CCI, abaixo da média nacional.
Este foi o critério. Agora, com o alargamento, já temos 31 de 39 ULS's que aderiram naturalmente voluntariamente e porquê? Exatamente porque as contas que vão vir nesse relatório, os senhores deputados também terão acesso, assim que ele esteja disponível, ele vai ser publicado também online. Naturalmente que o projeto é de tal maneira custo efetivo as próprias ULS's quando foram confrontadas com os resultados optaram naturalmente por por por este por por este projeto, porque ele demonstra, de facto, aquilo que nós chamamos valor financeiro ou valor para o dinheiro, no fundo, aquilo que nós costumamos dizer que é saúde baseada em valor. E, por isso, nós estamos naturalmente motivados com este projeto, vamos continuá-lo.
Senhortada, nós nós nós somos muito muito objetivos naquilo que são os, digamos, as propostas que fazemos e somos, eu ontem tive a oportunidade de dizer isso em uma conferência onde estive, nós achamos que uma das dimensões importantes de transformação do serviço nacional de saúde e de todos os projetos que com ele se articulam, nomeadamente no caso a rede nacional de cuidados continuados integrados, a rede de cuidados paliativos também, é exatamente o facto de haver, digamos, projetos que sejam avaliados, medidos com KPI's próprios, ajustados, orçamentados. Ou seja, para nós tudo o que são ideias vagas, que não têm depois avaliação, que ficam pelo caminho ao longo dos anos, se faz, mas que entretanto não se continuam. A esse propósito, posso dizer à senhora deputada que relativamente, isto também serve para outras perguntas que me foram feitas, relativamente à questão da rede nacional de cuidados continuados e nomeadamente em relação ao PRR, pois, na verdade, eu não sei muito bem o que é que, não sei, mas também certamente não vou sair daqui hoje a saber o que é que nos foi assim deixado de tão sólido, porque extinguiram as ARS's que era quem fazia os concursos para aprovar os projetos PRR.
Distinguiram as as ARS's de um dia para o outro e os júris dos concursos que faziam parte das AREs disseram, nós agora já não vamos avaliar os concursos. E, portanto, muitos desses concursos acabaram por cair. Depois, apesar de terem sido avisados várias vezes pelo setor social que o valor que estavam a pagar por cama não era suficiente para atrair, de facto, o setor social para concorrer a estes lugares, porque ninguém concorre ao que sabe que já de si, em termos da diária e do acordo, está subfinanciado e se também a construção do equipamento está subfinanciada, portanto, que não houve um grande impulso por parte das entidades. Eu até lhe posso dizer, não lhe trago aqui o nome porque não o tenho aqui, que nós tivemos situações que encontrámos de entidades que tinham ganho camas nesta área por valores que realmente a união das mericórdias não conseguia, a CNIS não conseguia, porque eram transformações de unidades de, digamos, turismo habitacional e turismo rural que se iam transformar, de repente, em camas da rede nacional de cuidados continuados. Naturalmente que os senhores deputados e as senhoras deputadas que estão muito ambientados
Ana Paula Martins
Esta matéria sabem que as portarias de licenciamento para as áreas da rede nacional de cuidados continuados e paliativos, nomeadamente longa duração, são de uma extraordinária exigência. Nós não estamos a falar propriamente de locais onde são deixadas pessoas, e não quer ser nada indelicada nesta resposta, onde são deixadas pessoas a quem se dá de comer 3 vezes por dia. Estas pessoas precisam de cuidados, de facto, mesmo mesmo nas herpes, precisam de cuidados cada vez mais, eu até diria, clínicos e daí a nossa preocupação de termos medicina geral e familiar de apoio às herpes agora através das convenções a ver se conseguimos. Portanto, nós não estamos aqui a dizer que estamos a conseguir fazer tudo. O que nós estamos a dizer é que temos coisas concretas que já fizemos e estamos nem a meio da governação.
E, por isso, aquilo que nós temos neste momento em cima da mesa entre os novos acordos que estamos a fazer, mais aqueles que foram feitos durante este período e com as camas de PRR que, entretanto, acabámos por reprogramar para requalificar algumas entidades, que estavam em situações já muito de, portanto, obsoletas. E, portanto, usámos o dinheiro uma vez que não conseguíamos que nos avisos houvesse já tempo até agosto para para o fazer, são, de facto, uma tentativa de chegarmos às 10750 camas. E eu queria dizer que se me perguntarem é tudo quando precisamos, eu diria possivelmente não. Possivelmente não, porque vamos precisar nos próximos anos com o envelhecimento da população, vamos precisar de aumentar pelo menos mais possivelmente 20 a 30 por 100 este número. Claro, temos que o programar agora e houve uma das perguntas que foi o governo não tem um plano de investimentos para a rede pública.
E eu queria dizer que nós, e isto não é não é nenhuma questão sinceramente, minimamente ideológica, aqui não é mesmo de todo, nós sentimos que o setor social é, de facto, vocacionado, o setor social e solidário tem uma grande vocação para esta área. E, senhor deputado, faz melhor este trabalho do que aquilo que a rede pública faria. E quando eu digo faz melhor é neste sentido, se não for suborçamentado, se não for suborçamentado, se tiver as auditorias naturalmente, que tem que ter como qualquer entidade que trabalha connosco, quer pública, quer na área pública, privada ou social, nós temos que ter regulação e temos que ter fiscalização. Nós estamos convencidos que é, digamos, uma boa solução avançar com a parceria do setor social e daí os acordos que temos tido no sentido de reforçar não só estas soluções, que são soluções já conhecidas, mas refinar estas soluções no âmbito dos cuidados de longa duração. Já foram aqui faladas durante algumas audições em que eu tive acesso em questões, por exemplo, inclusive o de residências, ou seja, um modelo, digamos, mais comunitário.
Há muitas soluções, nós na saúde mental estamos estamos a utilizar estas soluções de de, digamos, comunitárias que são soluções importantes, porque mais uma vez nós temos 2 linhas de orientação. A 1º é, sempre que possível tratamos as pessoas em casa, cuidados domiciliares, equipas multidisciplinares, a partir dos cuidados subprimários que é, são cuidados de proximidade, altamente diferenciados, ao contrário daquilo que muitas vezes se possa pensar e são a nossa chave, se me permite dizer isto desta maneira, desde a pré-concepção até à à parte terminal da nossa vida. E, portanto, nós temos muito este foco, temos muito o foco da hospitalização domiciliária, aqui porquê? Porque alguém que pode ser hospitalizado e neste momento aumentámos 40 por 100 desde que chegámos à hospitalização domiciliária em termos de camas, o que é que isto quer dizer? Já temos um mais daqui a bocado quase um hospital o nosso, enfim o nosso objetivo é ou a nossa ambição é é grande nos próximos 2 anos era chegarmos até um hospital tipo um hospital de santa Maria em hospitalização domiciliar, não estamos lá ainda, mas já estamos ao nível de, já temos muitas camas em hospitalização domiciliar por todo esse país.
E a questão é, porque é que a hospitalização domiciliar é tão importante? Porque muitos casos neste momento são indicados imediatamente a partir do serviço de urgência ou até a partir, digamos, da da, perdão, de no pós no pós intervenção cirúrgica para hospitalização domiciliaria e sempre que nós mantemos alguém no seu domicílio e não, no fundo institucionalizamos, não precisamos que ela regresse a casa porque ela já lá está. Nós só temos é que adaptar os cuidados à pessoa e não a desenraizar. Naturalmente que para todas pessoas que têm condições para que isto aconteça, porque existem pessoas que pela pobreza habitacional, pela pobreza toda outra, não é? Não têm condições pelo isolamento em que vivem e aí naturalmente têm que ser respostas institucionais.
Dizer também, senhor senhores deputados, que e eu queria também aqui referir nomeadamente a pergunta que foi ao senhor deputado Chega, de facto, é isto mesmo, ou seja, nós não queremos sequer que as pessoas sejam institucionalizadas se puderem não ser institucionalizadas. O hospital só é só é um espaço, digamos, com um elevado, uma 1 elevada relação benefício risco quando faz falta e durante o tempo que faz falta. Mais uma vez, daí estarmos a insistir tanto na mesmo na cirurgia de ambulatório, porquê? Porque é uma forma de não manter as pessoas nos hospitais acima do tempo médio que temos neste momento, é verdade, nós os últimos dados que temos de janeiro de fevereiro mostraram que durante este período, que é habitual, tem muito a ver, é verdade, com o inverno, infeções respiratórias, descompensações sistémicas dos das pessoas mais velhas, mais idosas, que têm tempos de permanência, isto varia do LS para o LS, que pode chegar aos 11 dias, 11 dias é imenso, é imenso e tem também como nós sabemos os seus riscos, portanto, a nossa visão é toda ela no sentido da domicilização de cuidados, mas de ter respostas para aqueles que efetivamente não têm condições para poder estar em casa, respostas dignas, humanas e não suborçamentadas.
E é por isso que eu também não posso deixar de dizer que não só nós fizemos aquilo que estava, digamos, recomendado pelo tribunal de contas desde 2006, que foi constituir, vejam bem, desde 2006, isto já foi vertido em vários decretos de leis, as tais coisas que vão sendo deixadas, não é? E que, pronto, mas que faziam a diferença, agora tinham feito a diferença se tivessem sido feitas, só que não foram. E, nós pegamos nas coisas que não foram feitas e estamos a fazê-las e não fizemos só uma atualização o ano passado no âmbito da longa duração, da média duração, fizemos também ao nível do ponto de parceiro, já aqui foi referido, que tem a ver com a questão dos medicamentos que é muito importante, ou seja, nós passámos a ter a possibilidade de disponibilizar através dos nossos sistemas informáticos a prescrição e de MCDTs e de e de medicamentos e isso deixou de onerar, digamos, a a era uma maneira de ajudar a esta suborçamentação. E um outro aspeto muito relevante também é a questão das das úlceras de pressão, que os nossos doentes que estão em longa duração, sobretudo já tinham ali uma parte comparticipada, mas os de média duração não tinham, senhores deputados.
E nós fizemos essa comparticipação, porque entendemos que era fundamental porque são feridas cirúrgicas que precisam de ter cuidados de enfermagem que são e e materiais naturalmente e dispositivos que são realmente dispendiosos. Dizer que obviamente que nós temos que ter um plano e os planos, quando não se tem plano, permitam-me dizer, quem não sabe para onde vai qual que a estrada lhe serve. O problema não é ajustar um plano e existir esse plano, o problema é não ter plano, porque ter planos no papel que depois não são avaliados nunca ninguém sabe se aconteceram ou não aconteceram, mas depois, mas depois, na verdade, não são concretizados, isso nós já temos resmas de papel no ministério da saúde. Se eu lhe mostrasse a quantidade de relatórios que já foram feitos nestas e noutras áreas, olhe, já que as pessoas gostam tanto de falar de coisas colaterais às audições, a rede de urgências, por exemplo, e de partilha de de de de recursos no âmbito das urgências e de reorganização das urgências, está-se estudada há mais de 20 ano. As redes de referenciação e os centros de referência há mais de 20 anos, mas ficam sempre na gaveta.
Eu tive um médico que um dos especialistas maiores na área da obstetrícia do país, o professor Diagaço Campos, que me disse, ao fim de 24 anos, vemos finalmente a rede de obstetrícia e ginecologia, rede de referenciação publicada. Isto é é só a propósito das coisas estão nos planos e que são feitas e que nos deixam de herança, que são coisas muito interessantes, mas naturalmente nós tudo o que é bom mantemos. Não nos podemos dar ao luxo, não, não nos podemos dar ao luxo de não continuar políticas que que dão resultados, mas não vamos deixar de governar, porque isso obviamente não está em causa naquilo que são medidas que entendemos e que estão no nosso programa de governo, que entendemos que devem ser implementadas, porquê? Porque não deram resultado até agora e, portanto, nós temos que tentar outras. Mas temos a humildade de dizer, vamos falar agora das unidades intermédias que nos perguntaram.
Se não der resultado, nós naturalmente que ajustaremos, as políticas públicas são mesmo assim. Agora, quando não se avalia nada e quando não se mostra nada e quando se deixam relatórios de 500 ou 600 páginas e se bate com a
Vai embora ao 1º problema. Ah pois, sim, não se conseguimos resolver nada e não é isso que eu acho que os portugueses esperam de nós. Portanto, relativamente à questão da da da da concretamente das unidades e camas intermédias, nós temos, digamos, aqui a expectativa do diálogo com o setor social naturalmente, porque, repare, a nossa, o objetivo não é transformar camas da rede nacional de cuidados continuados em camas intermédias, porque isso põe de um lado, mas retira do outro, é termos novas unidades. E já lá vou porque estou quase a terminar, tenho mais 6 minutos, não é?
Tiago Barbosa Ribeiro
Sim, até ao até aos 20 minutos. Depois, para ver a tolerância que também está
Ana Paula Martins
a aulas eu queria aqui abordar 2 pontos que foram levantados pelos senhores deputados e que são muito importantes e que têm exatamente que ver com as camas. De facto, nós neste momento temos identificadas cerca de 400 camas, já. Agora, a funcionar, a funcionar, teremos dentro de poucas semanas as primeiras 100 camas. É aquilo que vamos ter. Mas existe a expectativa, é o diálogo que mantemos permanentemente com o sector social, existe a expectativa, porque estas unidades intermédias são um pouco mais bem financiadas naturalmente, aliás, não são subfinanciadas, ponto, de poder ter até ao final do ano, com algum esforço, temos que trabalhar em conjunto com os parceiros, até a 800 camas.
Vamos ver se conseguimos efetivamente efetivar com os parceiros esta esta esta transformação. Dito isto, dizer uma coisa que é muito importante e que foi levantada por várias das senhoras deputados. De facto, vamos lá ver, esta é uma matéria de todo o governo. Eu naturalmente que a saúde recebe este impacto com grande, eu diria, com grande significado e que tem, como disseram os senhores deputados, acaba por ter depois repercussões em tudo aquilo que é a nossa resposta assistencial, sem dúvida nenhuma. Mas o governo é só um e, portanto, eu sei que não esperariam que eu viesse aqui dizer que a saúde, enfim, é que tem que tem que resolver o problema da rede nacional de cuidados continuados e os os os casos sociais não são para saúde resolver ou vice-versa.
Porque nós temos obrigação enquanto governantes, pelo menos é a nossa perspectiva, aceito que haja outras, certamente haverá outras, mas nós temos de trabalhar em conjunto para conseguir resolver problemas que são, como eu disse há pouco, do âmbito dos cuidados de longa duração. Os cuidados de longa duração são interinstitucionais, não é uma matéria só da saúde, não é uma matéria da segurança social e nós temos obrigação de, entre os 2 ministérios e entre as entidades dos 2 ministérios, porque não é entre os ministros especificamente só, não é sobretudo entre os ministros nem entre os governantes, as entidades dos 2 ministérios têm que se aperfeiçoar e estão a procurar esse aperfeiçoamento, exatamente naquilo que é a articulação para a referenciação. Aqui exatamente o aspeto que a senhora deputada levantou, porque é que nós concordamos com, na portaria de janeiro, com o facto de não haver, digamos, contratação de camas pelos hospitais? Não é apenas pela questão financeira porque, na verdade, a questão financeira até apesar de tudo sai mais barato, se me permitem dizer desta maneira um bocadinho popular, ter uma câmara de retaguarda, como temos várias em várias zonas do país, nós temos hospitais, eu não vou dizer, enfim, não os vou nomear, mas nós temos um hospital no país a norte do país que tem 7000000 e meio de euros investidos em camas de retaguarda, é aquilo que nós chamamos, no fundo, camas de retaguarda à espera de vaga na rede.
Qual foi a questão? A questão é que tem que haver alguma regulação também, eu vou-lhe chamar assim, deste ecossistema, se não lhe quiserem chamar deste mercado. Porque o que é que começou a acontecer? Como os hospitais, pela pressão enorme que têm e é muito grande e sobretudo nas alturas de maior afluência e nomeadamente nos picos de gripe. Nós temos muita gente nas urgências que não consegue subir para os internamentos e isto é uma matéria de grande preocupação.
Os hospitais naturalmente, eu também já dirigi um, bem acredito que aqui à volta também haja várias pessoas que já dirigiram bastantes, mas de qualquer das maneiras fica esta experiência, enfim, mesmo tendo sido curta, mas foi proveitosa, porque era um hospital grande, com muitos problemas. E, portanto, na verdade, nós naturalmente tínhamos camas de retaguarda no hospital onde eu estava e outras também. Só que o valor, o mercado move-se e, portanto, a partir do momento em que as entidades começaram a perceber que era melhor ter estas camas, deixem-me chamar-lhe assim, privadas do que acordos com a segurança social, começaram a elevar os valores. E os hospitais foram acompanhando, por quê? Porque tinham que se salvar a situação, porque há uma coisa, no serviço nacional de saúde ninguém fica à porta e toda a gente que entra, nós não pomos à porta quando há uma alta, o que seria.
E, portanto, ficamos, de facto, com as pessoas. E obviamente isso que acontece e com todas as repercussões. E nós fizemos isto, vamos agora avaliar daqui a alguns meses qual é o impacto que isto tem, exatamente para garantir e por isso também aprofundamos a questão das intermédias em diálogo setor social e fizemos uma coisa, que são as camas de reserva. As camas de reserva são muito importantes porque são pagas, digamos, são 40 por 100 sempre e mesmo que não estejam ocupadas para termos ali as camas. Portanto, isto é um planeamento que é verdade, tem que ser plurianual, vai levar alguns anos a estabilizar, além do número de, enfim, de número de camas lugares, também com as soluções domiciliarias.
Mas na verdade se nós mantivéssemos esta, se me permitem, esta bolha de aumento de preços, nós estávamos a fazer além de prejudicarmos muitíssimo os orçamentos públicos e o dinheiro dos impostos, nós estávamos a fazer com que a segurança social já não conseguisse comprar lugares nas entidades para tanto em RNCCI como em em em Herp e sobretudo em Herp. E deixem-me dizer-vos uma coisa, estávamos a fazer uma outra coisa que era que era um impacto decorrente desta situação. É que mesmo as famílias que são eventualmente um pouco, enfim, que fazem o sacrifício enorme, muitas vezes de ter o seu familiar em um lar, já não estavam a conseguir pagá-lo, mesmo com valores de 6500 euros. Isto nós, estado, é que criamos os incentivos perversos para que certas coisas aconteçam e foi esse incentivo que nós quisemos retirar. E não demora, vamos lá ver, não é uma questão de falta de autonomia, é uma questão de haver algum controlo nesta fase em que estamos a avaliar a medida, há alguma regularização deste mercado, porque nós não podemos ter camas a 506800 euros, não é possível pelo menos para aquilo que é a nossa, os, no âmbito dos acordos com que trabalhamos.
Só dizer mais uma coisa muito rapidamente que me parece que é relevante. Nós no âmbito do acordo com o setor social, temos um compromisso já naturalmente de fazer uma atualização de 2.34 por 100 agora para as tipologias da rede nacional de cuidados continuados integrados e há um relatório que está a terminar de um grupo, do tal grupo que o tribunal de contas, em 2006, disse que tinha que ser feito, que vai apresentar um modelo de custeio, esse modelo de custeio vai dizer-nos exatamente quão longe nós estamos, qual é a diferença entre aquilo que pagamos hoje e aquilo que deveríamos pagar. Além disso, vai-nos dizer também qual é o indicador, que não pode ser só o índice de preços do consumidor, porque o índice de preços do consumidor, no caso da rede nacional de cuidados continuados integrados, não é suficiente para captar os impactos, por exemplo, dos aumentos salariais, os impactos do ordenado mínimo, porquê? Dos aumentos salariais dos enfermeiros, dos técnicos e porquê? Porque a rede nacional de cuidados continuados integrados, como os senhores deputados sabem muito bem, é uma rede que é muito dependente de mão de obra qualificada e intensiva, intensiva.
E bem e, portanto, nesse contexto, nós temos de ter aqui um outro indicador, se me permitem dizer assim, que diga exatamente qual é o valor, por um lado, da atualização anual e que fica estabelecido e como é que até ao fim da legislatura, orçamento de estado após orçamento de estado, vamos conseguir diminuir este, perdoem-me o estrangeirismo, esta diferença ou este gap. Mas este ano, depois de se apresentar o relatório, há um compromisso subsumido, vou já terminar, senhor presidente
Muito obrigado, senhora ministra.
Ana Paula Martins
Um compromisso subsumido de podermos fazer uma atualização adicional de acordo com o orçamento do programa, de acordo com o programa orçamental da saúde com o que temos, enfim disponível em saldos da ACSS.
Tiago Barbosa Ribeiro
Muito obrigado senhora ministra, com agradecimento especial à senhora ministra e a todos os senhores deputados, está terminada a nossa audição, muito obrigado a todos, uma boa noite. E aos serviços. Um agradecimento também aos serviços.