Audição: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
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Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Assembleia da República
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Deve esta resposta a ser providenciada através de uma estrutura de caráter residencial, designadamente uma ERP ou um lar residencial dependendo da situação em causa. Contudo há casos em que já estando definida a resposta social mais adequada, não existe vaga imediatamente disponível. E é para isso é que surge esta resposta, de que é uma resposta excecional e de transição. Quando não haja vaga disponível no MERPY se for o caso de ir para o MERPY e a pessoa não possa vir para casa, beneficiando de uma das outras respostas que eu indiquei, então poderá ser encaminhada, será encaminhada, para uma câmara intermédia ou uma unidade, uma unidade intermédia. E foi isso que fizemos na alteração da portaria 38, 38 a.
Qual é o resultado? O resultado é que nós já temos hoje mais 65 camas a funcionar como camas intermédias e durante esta semana teremos mais 110. E portanto chegaremos mais depressa ao número que que tínhamos antecipado e é uma outra forma de combater enfim de enfrentar a questão das camas sociais. Senhoras e senhores deputados, feito este breve enquadramento e termino já, senhor senhor senhor presidente, a questão que se coloca é esta, porque é que o Partido Socialista se lembrou agora de apresentar esta proposta? Esta proposta tem por base um documento da CNIS de 2020, e o Partido Socialista esteve no poder até abril de 2024.
Durante todo esse tempo, não a implementou, porquê? Há, além disso, uma evidente confusão de conceitos nesta proposta, uma vez que se confundem internamentos por notícias sociais com necessidades de cuidados continuados. Portanto, quero deixar bem claro que não há 2800 pessoas nestas condições, mas apenas 750, porque só 750 correspondem verdadeiramente ao que nós chamamos uma cama social. A solução que o PS agora preconiza e com este termino, além de chegar 6 anos atrasada, 6 anos atrasada, é redundante. E é redundante porque imagine-se chega justamente quando o governo já tinha acabado de resolver o problema nessa mesma semana.
Além disso, também se esta solução fosse aprovada só seria aplicada em 2027. Ora, senhoras e senhores deputados, o país e os nossos idosos e dependentes não podem esperar por 2027. É por isso que este governo, em um trabalho concertado entre este ministério e o ministério da saúde, está a agir no terreno desde 2024. Muito obrigado senhor presidente, também pela sua benevolência de um minuto.
Joaquim Barbosa
Muito obrigada senhora ministra. Também estamos aqui em uma fase de debate e de, de troca de, enfim, intervenções, portanto, não é preciso, a questão do termo não é propriamente um, 1 regime militar. Portanto acho praticamente justificável este tipo de, enfim, prolongar um bocadinho mais a, o tempo, dadas as circunstâncias. Sendo assim, passarei a palavra agora à representante do Partido Social Democrata, deputada Leonel Cipriano. Deputada, faça favor.
Leonor Cipriano
Muito obrigado senhor presidente, senhores e senhores deputados, senhora ministra, senhor secretário de estado. Saúdo o governo pela terminação e pelo trabalho concreto que tem vindo a desenvolver na resposta aos internamentos inapropriados e no reforço da no reforço da rede nacional de cuidados continuados integrados. Este não é um problema que surgiu agora, é um desafio estrutural que se arrasta há vários anos e que este governo tem enfrentado com medidas concretas no terreno, dando continuidade ao que já estava a ser efetuado, nomeadamente através da contratualização de camas ao abrigo da portaria número 38. Reafirmar que o atual governo não interrompeu nenhuma medida deixada pelo governo socialista, pelo contrário, prosseguiu e aprofundou o caminho iniciado em 2023. É falso o discurso do Partido Socialista quando recorrentemente afirma que este governo parou a resposta, a realidade desmente-o.
O governo da AD aumentou o número de camas ao abrigo da portaria número 38 2023, e prosseguiu ainda o desígnio do seu programa de governo quanto à criação de condições que asseguram uma 1 resposta articulada e sustentável às necessidades crescentes em cuidados de longa duração. Através da portaria número 22026, foram criadas unidades intermédias, o que representa um avanço importante na diversificação da oferta e cuidados na resposta aos internamentos inapropriados nos hospitais. Este governo tem apoiado o setor social como nunca antes visto. Criámos um grupo de trabalho para avaliação do custo médio das respostas e para a definição de uma fórmula de financiamento para cada resposta social. Em março de 2025, foi assinado o acordo de cooperação para o setor social para o bi n 25 26, e em abril de 2026, assinada a adenda ao contrato, havendo um reforço de 440000000 de euros em 2 anos.
Foi ainda criado o regime do ponto parceiro do SNS. Este regime, permite que as herpes, que as herpes ou os lares residenciais possam prescrever meios complementares de diagnóstico e medicamentos evitando assim a ida destes utentes às urgências dos hospitais, tirando a pressão sobre estes. O governo da AD criou um 1 grupo de trabalho para avaliação do financiamento da rede nacional de cuidados continuados integrados. Concluiu-se que as unidades de longa duração eram as mais deficitárias tendo havido um aumento de 2.5 por 100 da comparticipação nestas unidades. Dando assim cumprimento a uma recomendação do tribunal de contas, que no seu recente relatório de de auditoria à rede, referente ao período 2017 2023, recomendou que fosse feita a avaliação e revisão do modelo de funcionamento e financiamento da rede, reiterando o compromisso assumido nos acordos de cooperação com o setor social e solidário pelos vários governos socialistas e nunca cumprido.
Paralelamente, como já a senhora ministra referiu, o governo da ADI prosseguiu a implementação de medidas concretas que concorrem para dar resposta aos internamentos inapropriados nos hospitais do serviço nacional de saúde. A saber, portaria número 22026 cria as unidades intermédias e camas intermédias. O projeto piloto de equipas de cuidados continuados integrados, alargado 31 para 39 ULS's. O projeto piloto SAD mais saúde. O alargamento do estatuto do cuidador informal aos não aos não familiares.
O aumento do subsídio do cuidador informal de um para 1.1 IAs. Bolsas de descanso aos cuidadores informais. Relativamente ao projeto de lei do Partido Socialista voltar a casa, referir que no entendimento do grupo parlamentar do PSD, ele cria mais entropias, e ao contrário do que refere o Partido Socialista, em vez de resolver o problema no imediato, como é expetável, o programa apresentado, projeta a criação de camas para 2027. Ou seja, adia a resposta concreta para mais tarde. Gostaria de citar o professor Abel Paiva, coordenador da rede, e a direção executiva do SNS, que tem alertado para os riscos de superposições e de instabilidade que medidas não articuladas podem gerar junto às instituições parceiras.
Senhora ministra, pergunto portanto se a aprovação deste projeto de lei não vai criar mais confusão, mais entropia e mais incertezas juntas e PSS, misericórdias e demais prestadores que todos os dias garantem o funcionamento da rede parceria com o estado. Este não é o momento de criar entropia junto das entidades, que fazem um trabalho fundamental no apoio às pessoas mais vulneráveis, é o momento para dar estabilidade, previsibilidade e de aumentar a capacidade das respostas existentes. O governo da AD tem optado pelo caminho da continuidade responsável, do diálogo com o setor social e da execução, e da execução de práticas de políticas públicas. É esse o caminho que serve melhor, os utentes e as suas Muito obrigado.
Joaquim Barbosa
Obrigado. Então passaremos agora a intervenção do senhor deputado do Chega ao senhor deputado Antônio Carneiro. Senhor deputado faça favor.
António Carneiro
Muito obrigada senhor presidente. Senhora ministra senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Há um problema no país que todos conhecemos, mas continua a ser tratado como se fosse um incidente, não é. É um problema estrutural, e basta entrar no hospital público para perceber. Hoje temos demasiadas esquemas ocupadas por pessoas que estiveram em alta clínica, e continuam internadas, que não precisam de médico mas porque não têm para onde ir.
Não há vaga. Não há apoio domiciliário suficiente. Não há cuidados continuados. Não há resposta social. E muitas vezes também não há uma família com capacidade para aguentar tudo sozinha.
Internamentos inapropriados sobem quase 20 por
António Carneiro
E ao Estado custam mais 350000000 de euros. Isto devia preocupar-nos, porque quando o Estado não consegue garantir uma saída digna, do hospital falha em 2 frentes. Fale com quem está preso em uma cama sem necessidade clínica, e fale com quem está à espera de cuidados médicos e não entra encontra resposta no SNS. Estamos a falar de pessoas com necessidades, pessoas idosas, pessoas dependentes, pessoas frágeis, e muitas vezes sozinhas. E o que estamos a dizer na prática é, a doença passou, agora desenrasquem-se.
Mas como diz o povo, quem não tem cão caça com gato. E é exatamente isso que está a acontecer às famílias portuguesas. O estado empurra a família, a família absorve. Filha trata falta ao trabalho para tratar do pai do idoso, o marido idoso tenta cuidar da sua da sua mulher sem condições, o vizinho ajuda, APSS faz o impossível, e o sistema vai sobrevivendo à custa do esforço silencioso de quem está no limite. Senhora ministra, isto deixou de ser sustentável.
E há aqui uma coisa que temos de dizer com frontalidade. O problema das altas sociais já não é apenas um problema de saúde, É um problema social grave, porque mostra que o país envelheceu mais depressa do que a capacidade do estado para responder. Ouvimos anúncios, lemos portarias, vemos programas com nomes bonitos, voltar a casa. Muito bem, mas voltar para onde? E com que apoio?
Porque, voltar a casa sem apoio nem não é autonomia, é abandono com morada. Senhora ministra, este é o ponto essencial desta audição. O estado não pode limitar-se a tirar as pessoas dos hospitais para libertar camas, tem de garantir que existe uma retaguarda digna, e hoje essa retaguarda simplesmente não é suficiente. As IPSS estão sobrecarregadas. Os criadores informais estão exaustos.
Há regiões inteiras sem resposta suficiente, especialmente no norte e na região do Vale do Tejo. E os números pioram portanto, a coisa está claramente a falhar. E quanto os números pioram, já não chego a dizer que há articulação entre ministérios. As pessoas não vivem de articulações, vivem de respostas concretas. Senhora ministra, o país está cansado de projetos que existem no papel, mas que depois desaparecem na realidade.
E como diz o ditado, boas intenções está o inferno cheio, por outras palavras, os portugueses estão fartos de ouvir promessas. O Chega entende uma coisa simples, a dignidade não é deixar uma pessoa meses no hospital e depois e depois dar-lhe alta, Mas a dignidade também não é mandá-la para casa sem apoio, sem acompanhamento e sem condições. E é por isso que esta discussão tem tem deixado de ser burocrática e passar a ser política. Porque no fim do dia há uma pergunta muito simples. Quem assume a responsabilidade quando um cidadão fica preso entre o hospital, a segurança social e a ausência de resposta?
Senhora ministra, termino com 3 perguntas muito diretas. O governo disse que já tomou medidas, por que razões os treinamentos sociais continuam a aumentar em vez de diminuir? Quantas vagas anunciadas pelo governo são realmente novas, e quantas estão quantas são as apenas as camas já existentes com um nome diferente para melhorar a estatística? E talvez o mais importante, o governo consegue hoje garantir aos portugueses voltar a casa não significa tirar pessoas do hospital, para deixar o problema entregue às famílias. Porque os portugueses há aperceberam uma coisa, anunciar é fácil, difícil é resolver.
Muito obrigado.
Joaquim Barbosa
Muito obrigado senhor deputado António Carneiro, também muito obrigado por ter respeitado os tempos. Passarei então a palavra imediata à senhora deputada do Partido Socialista, Patrícia Faro. Senhor deputada, faça favor.
Patrícia Faro
Muito obrigado, senhor presidente, cumprimento as senhoras e os senhores deputados e naturalmente a senhora ministra, a senhora secretária de estado e mais equipa. Estamos aqui hoje com o propósito da discussão na especialidade do projeto lei do Partido Socialista, o programa voltar a casa. E este projeto foi aprovado na generalidade por todos os partidos representados na assembleia da república, contou com voto contra, do PSD, do CDS-PP e abstenção da Iniciativa Liberal. Este enquadramento à partida parece desnecessário mas não é, aliás a senhora ministra, fez questão de fazer um enquadramento relativamente a esta matéria e nós também temos que o fazer, porque há de facto muito ruído à volta deste projeto. O PSD, partido que suporta o governo, vem referir que esta medida é extemporânea, salientando que o governo avançou já com medidas concretas.
Mas a verdade é que o governo já está há mais de 2 anos a a trabalhar e este problema tem vindo a agravar-se. O número de pessoas a a residir nas enfermarias com alta aumentou 50 por 100. Mais, o PSD insiste, em ter criado uma resposta adequada a este problema, a verdade é que, quando o período de audições realizadas com as entidades do setor social e solidário, ninguém ou a maioria ouviu falar de qualquer tipo de intervenção ou alteração do governo nesta matéria, talvez porque tenha surgido na mesma semana conforme referiu a senhora ministra. E dizer que, peço desculpa que eu tenho aqui um problema técnico mas nada que não se resolva, rapidamente. Eu não sei o é que se está a acontecer.
Boicote. Não, peço desculpa, peço só aqui que
Patrícia Faro
Se faz favor? Porque eu não estou a conseguir. Não, acho que não é necessário. Não sei o que é que está a acontecer por ele, não. Então.
Porque, me desapareceu aqui. Bom, peço desculpa, peço desculpa.
Está resolvido?
Patrícia Faro
Só só só um bocadinho, senhor. Se preocupem. As ideias estuncar todas, mas é melhor que que assim seja. Portanto digo ao modo Por favor, Paulo. Muito obrigada, senhora vice-presidente.
Digo ao modo ninguém sabe o impacto dos projetos piloto ao nível das equipas de cuidados continuados integrados, alegadamente com resultados positivos mas ninguém o conhece aliás, o Partido Socialista fez questão já de fazer uma pergunta, ao governo e essa pergunta, resposta que veio é que efetivamente, não há, ainda resultados e portanto é importante conhecê-los. E quanto ao Chega, é preciso também ser esclarecido, porque por vezes esquece que votou favoravelmente a este projeto, e que portanto, neste contexto é preciso fazer este ponto prévio. Assim, na prática, o projeto de lei voltar a casa visa estabelecer, aconteceu na última audição com a senhora ministra da saúde, visa estabelecer o regime jurídico para assegurar respostas sociais para pessoas com alta clínica através da prestação de cuidados de saúde e apoio social em equipamentos sociais, apoio domiciliário ou respostas de transição em função das necessidades concretas. Assim eu não consigo. Necessidades concretas de cada caso.
O facto de ser transitória, como aqui já foi referido também pelo pelo Partido Social Democrática, a resposta dá-nos tempo para melhor definir o diagnóstico, e dar dignidade, consolidado a estas pessoas. Pelo exposto, senhora ministra, gostaríamos de a questionar ou ver esclarecida a posição do ministério que vossa tutela face ao projeto voltar a casa, que foi estruturado em uma lógica de articulação entre o Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social, autarquias, setor social e solidário. Precisamente porque integra várias modalidades, uma resposta em equipamento social de caráter residencial, como a bolsa de reserva de vagas contratualizadas com a segurança social, e já acordado com o setor social em um compromisso de cooperação, o acolhimento familiar de dependentes ou pessoa idosa, respostas não residenciais, se as condições permitam-me não só a ausência de de, quando quando não existe, quando existe retomada familiar e também se as condições habitacionais o permitirem. E respostas da rede nacional de cuidados continuados, preferencialmente cuidados continuados no domicílio. Mas para que esta resposta funcione, é importante existir uma boa articulação em todas as entidades.
EEE de facto, senhora ministra, nós já tivemos oportunidade em sede de especialidade, de ouvir várias entidades do setor social e solidário aliás, este projeto foi baseado com, trabalhado com estas entidades. E gostaríamos de saber, se este este tipo de articulação que é necessário existe também entre o ministério, que vossa excelência tutela e o ministério da saúde, em que avaliar pelas informações vinculadas pela comunicação social esta articulação não tem sido efetivamente pacífica. Parte do ministério da saúde, quando fizemos a a audiência percebemos de facto incongruências, a centralização da informação e a opacidade que persiste em todo este processo. Mas sendo o ministério do trabalho segurança, solidariedade social importante, também muito importante para financiamento e compromisso de cooperação gostaríamos de facto de obter essa essa análise da senhora ministra. Muito obrigada.
Senhor presidente.
Joaquim Barbosa
Muito obrigado senhora deputada Patrícia Faro. Então passei de imediato a palavra à senhora deputada da Iniciativa Liberal, senhora deputada Joana Cordeiro. Faça favor.
Joana Cordeiro
Obrigada, senhor presidente. Cumprimento os senhores deputados. Cumprimento a senhora ministra, a senhora secretária de estado, toda a equipa. E e começar por referir, a senhora ministra fez bem na sua intervenção inicial esta distinção entre os internamentos sociais, portanto aqui estamos a falar dos tais 700 e 800 traços gerais e não os tais 2800, mas aqui estamos a falar os 2800 no total, explicou bem, são pessoas que estão internadas nos hospitais, já não deviam estar nos hospitais, e que precisam de uma resposta, quer seja ela qual for, ou seja, uma resposta ao social
Joana Cordeiro
Na rede nacional de cuidados continuados, no MAERP e no que for. E a verdade é que estas respostas dependem todas do do ministério do trabalho e da segurança social e no fundo, é aqui que eu me quero focar mais, porque obviamente temos que separar as várias respostas para os vários tipos de utentes. Mas a verdade é que estes 2800 no seu conjunto têm estado a aumentar, este número nunca é estanque, portanto sabemos que está sempre a variar, mas a verdade é que têm aumentado do ano passado para agora e o barómetro da da dos internamentos sociais da APA mostra isso, aumentaram cerca de 20 por 100. E isto significa que nós temos doentes ou pessoas nos hospitais que já não deviam lá estar ocupar camas, e isto tem todo um impacto sistémico no sistema de saúde. Obviamente são camas estão ocupadas, portanto as horas de espera nas urgências muitas vezes são derivadas de utentes que não saem da urgência e que não sobem para os internamentos e portanto, isto é um problema com um impacto muito grande e preocupa-me aqui de certa forma, já disse isso na audição da senhora ministra da saúde, que no fundo é um problema da saúde que depois é a segurança social que tem que resolver.
E portanto isto, e e eu percebo que é um problema do governo como um todo, aquilo que eu não vejo é é e é isto que eu queria e seria a minha 1º pergunta, é qual é o nível de, se de facto existe uma boa articulação entre a saúde e a segurança social, não necessariamente os ministérios, mas mas depois no concreto, no terreno portanto ou seja, quando um doente precisa de uma resposta precisa tem de sair do hospital e precisa de uma resposta, qual é o tempo médio de resposta da segurança social? Porque a verdade é que nós temos pessoas nestas situações algumas, umas situações mais complicadas que outras mas durante muito tempo. E novamente, isto é capacidade assistencial do Serviço Nacional de Saúde que não está, ou seja isto eu já disse isto também, quando nós temos uma cama ocupada por um 1 tento durante 6 meses, com uma demora média de 9 dias, quantos utentes é que nós podíamos ter atendido no Serviço Nacional de Saúde se esta cama não estivesse ocupada com este doente? E portanto, aquilo que me preocupa e e aqui pegando no projeto de lei do do do Partido Socialista, que é o que nos move nesta audição, eu não me parece que haja aqui necessidade de mais legislação.
Acho que há um problema de execução, que existe um problema de execução há muito tempo, eu acho que a portaria que foi feita, esta recente que nós já aqui falamos, veio melhorar aquilo que havia e portanto eu tenho, nós já falamos nisto na audição, tenho algumas dúvidas na parte operacional, mas isto é é é outra questão. O que me parece é que há um problema de execução, e é isso que eu não sinto que esteja na prática a mudar. Portanto, ou seja, aquilo que eu gostava de lhe perguntar é, na prática, no concreto, como é que o ministério do trabalho e da segurança social vai resolver a situação destas 2800 pessoas? Porque, novamente, há um problema de financiamento da rede nacional de cuidados continuados integrados, porque obviamente precisamos mais financiamento para que haja mais vagas e isto traz previsibilidade. Esta questão da resposta intermédia eu acho muito positiva, estamos a falar de valores mais altos, preocupa-me se isto for para substituir camas que já hoje estão contratualizadas.
Eu já fiz esta pergunta e ainda não consegui ter uma resposta concreta. Estão-me a dizer que não mas eu gostava de ver números porque, porque de facto há camas, nós já aqui falámos também, que estão a ser contratualizadas diretamente pelas ULS's com todos os problemas que isso tem, com todos os problemas que isso tem associados. E portanto aquilo que eu pergunto é, estamos só a substituir umas pelas outras porque o objetivo é obviamente criar mais. EEE no fundo é isto, a minha pergunta e e por isso é que nós nós, a Iniciativa Liberal absteve-se neste projeto de lei em uma tentativa também de nós, tentarmos perceber se podíamos melhorar, a resposta que temos, apesar de novamente, eu parece-me que é mais um problema de execução do propriamente legislação, mas queria ouvir da parte do ministério do trabalho e da segurança social. No concreto, isto é um problema de facto que se arrasta há muitos anos, e as vagas não estão não têm sido criadas assim muito mais vagas.
Isto é um problema de financiamento, vamos vamos dizer de forma clara. E portanto aquilo que eu espero é que seja possível de facto aumentar os valores que são pagos nas várias respostas, exatamente para dar previsibilidade às instituições também de criarem essas essas vagas e essas respostas, porque só assim, e e também aproveitar esta audição exatamente para sensibilizar, porque ver isto no dia a dia, creio que foi o senhor deputado Chega que já disse, ver isto no dia a dia dos hospitais, nós temos hospitais com taxas de 10,
12 Muito obrigado.
Joana Cordeiro
Em determinados momentos, 20 por 100, e isto tem um impacto muito grande no sistema de saúde e portanto no concreto, o que que nós estamos a fazer para resolver o problema? Obrigada.
Joaquim Barbosa
Muito obrigada senhora deputada Joana Cordeiro. Passarei então de imediato a palavra ao senhor deputado Alfredo Maia, Partido Comunista Português. Deputado, faça favor. Muito obrigado.
Alfredo Maia
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, cumprimento da senhora ministra, senhora secretária de estado. E gostava de começar por salientar as questões de fundo que estão até montante do que nós estamos a discutir. E as questões de fundo têm a ver com as, as reais condições materiais dos idosos e das suas famílias que conduzem à situação que aqui nos traz hoje, quer em termos de dos dos chamados internamentos sociais, quer, da falta de resposta ao nível dos cuidados, cuidado continuados integrados, porque as famílias que não têm recursos para para este tipo de de resposta, depois acabam por por deixar os seus familiares nestas condições. Isto leva-nos à questão, de facto, de uma falta de resposta adequada com políticas.
Joaquim Barbosa
Com políticas. Só um bocadinho silêncio, se fazes em favor, senhor deputado, não se está a conseguir ouvir bem a sua parte final, portanto, obrigado. Faça o favor. Se quiser, faça o favor, agradeço.
Alfredo Maia
E em, e dizia eu, em síntese que em resultado destas, da falta de condições materiais das famílias e dos idosos, para além do problema do internamento social, a própria resposta adequada em termos cuidados continuados integrados fica também por satisfazer. E isto leva-nos ao problema da falta de políticas públicas adequadas e suficientemente robustas para responder em toda a linha a este, problema e portanto, temos aqui a questão das, das 750 camas sociais. Neste momento eu pergunto quais quais são as projeções para o futuro que não precisa ser muito longínquo na na medida em que este problema tende a agravar-se e que e e sendo também certo que as próprias camas de internamento, de cuidados continuados à volta de de 2000 ou mais, seguramente serão mais no no futuro próximo. E portanto as respostas do estado devem consistir em redes públicas, nestas, dimensões sem prejuízo da da necessidade do reforço dos acordos com as instituições do setor, solidário, social e solidário incluindo, em relação ao seu financiamento ora, o PSD e o governo têm aqui invocado neste no debate na especialidade desta proposta do do Partido Socialista, a milagrosa portaria 22026. Mas eu gostaria de saber em concreto, que resultados é que já foram alcançados com com esta portaria?
Qual é o balanço que nomeadamente na área social a senhora ministra faz? Se bem reativa, senhora ministra referiu aqui 75 camas até agora e que se perspetiva mais 110 nesta semana. Ora contas feitas, isto significa que nós temos ainda, só falando das 750, que estão referenciadas, temos um défice de 565 câmaras, e eu pergunto senhora ministra, quando e como espera. Quando e como espera, cobrir este défice, este que temos agora sem prejuízo do que, sem contarmos ainda com o que vem aí a seguir, eu gostava de ter respostas concretas para isto porque nós, de milagres ouvimos falar da sua expressão concreta, não vemos dados, não vemos dados, nenhuns. É porque reparem, porque se, e isso para o Tonário é preciso também salientar o seguinte é que estas medidas acabam por exercer uma enorme pressão sobre o setor, social e solidário, sem que sem que sejam garantidas as condições adequadas para também nessa frente, ser dada uma resposta ao nível do do que a situação exige.
Mas eu gostava de terminar, salientando, que isto só lá vai mesmo e com redes públicas, e já sabemos temos essa divergência de fundo, mas eu não poderia deixar de enfatizar isso, sendo certo que, seguramente seriam perfeitamente suportáveis em termos de encargos públicos quando comparado com o encargo que o estado tem hoje com as camas hospitalares, cuja ocupação sai muitíssimo mais caro ao que está ao estado do que sairia com uma resposta adequada e disso muito obrigado.
Joaquim Barbosa
Muito obrigado senhor deputado Alfredo Maia. Passarei então a palavra ao senhor deputado do CDS-PP. Senhor deputado, qual anúncio? Faça favor.
Paulo Núncio
Muito obrigado, senhor presidente. Peço por cumprimentar a ex-senhor-ministra à senhora de estado e cumprimentar todas as senhoras e senhores deputados aqui presentes. Há milhares de pessoas, designadamente
Que após receberem uma alta clínica permanecem nos hospitais porque não têm para onde ir. E isso preocupa-nos, preocupa o grupo parlamentar do CDS por várias razões. São milhares de idosos cujas famílias não têm disponibilidades para deles cuidar, depois porque permanecem em uma unidade hospitalar a ocupar camas que seriam necessárias para a correr a doentes, e finalmente porque os internamentos sociais custam ao estado, todos os anos, um valor que ronda os 350000000 de euros. Bom, até aqui, todos de acordo. O problema é que durante 8 anos, os governos do Partido Socialista 1º com a geringonça e por isso responsabilizando também o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda e depois sozinhos, em maioria absoluta, nada fizeram para retirar estas pessoas dos hospitais.
Ou seja, durante 8 anos, o PS nada fez. E agora, quando os governos da AD estão finalmente a tomar medidas sérias e consistentes para resolver o problema, o grupo parlamentar do PS acorda de um sono profundo, quase comatoso, para apresentar esta medida no parlamento. Diz muito sobre a hipocrisia política do Partido Socialista e já agora, deixem-vos dizer, ouvindo as declarações do deputado do Chega que penso que já não estará aqui e as declarações, ai peço desculpa peço desculpa, pensava que tinha sido o seu colega do lado esquerdo mas então, ouvindo as declarações do deputado do Chega no início e depois as declarações da deputada do PS, não percebo como é que o Chega uma vez mais se coloca ao lado dos socialistas nesta matéria, mas enfim, é uma questão é uma questão do Chega. De facto, os governos da AD, em apenas 2 anos, já aprovaram um conjunto de medidas essenciais para responder a estas pessoas. Desde logo, a alteração da portaria, como já foi referido, da portaria 38 a 2023, revendo por completo o regime de articulação interinstitucional, era urgente fazê-lo e fará e já está a fazer toda a diferença no encaminhamento destes doentes.
Em 2º lugar, a senhora ministra também teve a oportunidade de o referir, o projeto SAD mais saúde foi ontem aprovado um novo protocolo, uma extensão deste projeto que junta os serviços de apoio domiciliário a cuidados de saúde fundamental para responder às questões destas pessoas. E finalmente, é importante referir, em termos mais genéricos, um conjunto de medidas que este governo tem adotado para responder às necessidades das pessoas mais idosas, desde logo o aumento de pensões, o aumento do complemento solidário para idosos, já foram 13 aumentos, e, já agora, OOO peço desculpa? Não bom, pensei que houvesse um 1 à parte. Ah peço muito bem. E, também a questão dos medicamentos para os beneficiários do complemento solidário para idosos.
Como sabe senhora ministra, o setor social e solidário é um setor fundamental para o CDS, que o CDS sempre valorizou em toda a sua história, e eu costumo até dizer, o CDS costuma dizer que as IPSS's são um exército de fazer bem, que cuida de milhares e de milhares de pessoas todos os dias, e principalmente daquelas mais carenciadas, e por isso deixo-lhe algumas perguntas. Desde logo, quando é que o governo pensa estima durante este ano, proceder à avaliação à atualização dos valores diários a pagar às unidades de cuidados continuados? É fundamental que estas unidades possam ter a atualização de valores para poderem responder mais eficazmente à às necessidades e e principalmente dos idosos. Uma 2º pergunta, que entidades do setor social já aderiram aos programas do governo e quantos utentes, em resultado dessa adesão, já saíram dos hospitais desde janeiro deste ano. Depois, qual a importância da adenda com o setor social na resposta aos problemas destas pessoas designadamente dos idosos.
E por último, se o governo, em articulação com as autarquias, estaria disponível para ponderar, participar, em pequenas intervenções na nas casas desses idosos para permitir uma mais fácil retorno destes idosos às suas casas. Muito obrigado.
Joaquim Barbosa
Muito muito obrigado senhor deputado Paulo Núncio. Antes de passar a palavra à senhora ministra, só aproveito para informar aos senhores deputados e senhoras deputadas que a ordem das intervenções que tivemos aqui é a ordem normal das audições ordinárias durante o processo legislativo, relativamente na, quando foi da audição do senhor ministro da saúde, a ordem foi exatamente a mesma. Só para informar isso. Eu passaria agora de imediato a palavra à senhora, à senhora ministra, Helena Paula Romalho, com a informação que tem até 30 minutos para usada a palavra. Senhora ministra, faça favor.
Maria do Rosário Palma Ramalho
Muito obrigada, senhor presidente. Muito obrigada, senhores deputados, pelas questões colocadas. Se o senhor presidente me permitir, vou partilhar este tempo com a senhora secretário de estado da ação social e da inclusão. Portanto vou só responder a 2 ou 3 questões de caráter geral. Senhor deputado Leonor Cipriano, sim, a aprovação deste projeto do Partido Socialista vai criar mais confusões e entropias no sistema.
Lamento dizê-lo, mas é exatamente isso que vai acontecer, porque a alteração que nós fizemos à portaria 38 a é uma alteração muito significativa, exige uma nova forma de colaboração interinstitucional, entre serviços de, do, do, do ministério. As entidades tiveram um tempo para concorrerem, se prepararem para este efeito e de repente se vier uma coisa nova e diferente, não se vai aplicar bem nem esta, nem a que nem a que vier. Senhor deputado António Carneiro. Nós estamos tão preocupados quanto o Chega está e quanto, na verdade, outros outras bancadas parlamentares também estão com a questão dos internamentos inapropriados, na sua dimensão total e na sua dimensão mais social, não é? Portanto abrangendo tanto, tanto os casos meramente sociais daquelas pessoas que estão no hospital e já não deviam estar, mas não precisam de cuidados médicos como outras que também já não deviam estar porque a a razão que os levou lá já não existe, mas que precisam de outro encaminhamento porque ainda vão precisar de cuidados, de cuidados médicos, relevantes e às vezes de longa, de longa duração.
Isto preocupa-nos muito, isto preocupa-nos muito. E acho que esta preocupação deve ser comum todos, a todos nós. E por isso é que a nossa abordagem é uma abordagem integrada aqui. Porque, como disse, isto tende sempre a piorar, porque graças a Deus vivemos mais, isso é uma coisa boa, mas ao vivermos mais nem sempre vivemos com a mesma qualidade. E portanto há situações de solidão, há situações de dependência, há muitas situações que fazem avolumar estes problemas, mas não devem ser todas tratadas com uma, 1 remédio de tabela que é vão todos para a HERPIs.
Isso não deve ser, que era era um bocadinho o que nós tínhamos quando chegámos aqui. Portanto, devemos ter uma abordagem que permita respostas, lugares em ERP se for o caso, lugares em lar residencial se for o caso, apoio na própria casa, apoio na própria casa com uma componente de saúde ou sem componente de saúde se não for necessária a componente de, de saúde, a teleassistência, etcétera. Nós temos hoje uma diversidade muito grande de situações e, portanto, nós temos que olhar para elas na sua diversidade e aplicar remédios diferentes a situações, a situações diferentes. Senhor deputado, quer dizer que, de facto, nós também estávamos cansados de projetos que contigo estavam apenas no papel e por isso é que agimos. E com isto também respondo à senhora deputada Patrícia Faro.
Facto, as, estas vagas têm vindo a aumentar, têm têm razão, mas não são propriamente as as sociais, são no seu conjunto são mais as dos dos cuidados continuados como como sabem. Mas só corrigir 2 pontos. 1º, é muito estranho o que diz e nós também fomos ouvir as audições e não lemos a mesma coisa, não ouvi a mesma coisa, relativamente à estranheza desta solução para as confederações do setor social, sabe por quê? Porque elas é que nos ajudaram a fazer estas esta solução. Elas é que connosco construíram esta solução como aliás outras soluções.
E portanto, se calhar, há aí alguma desatenção, se me permitem, fica com dúvida a respeito, não só elas foram ouvidas, elas participaram e sugeriram muito do que está, do que está aqui. EEE obviamente também, claro que tem havido articulação entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho, as lideranças social e já agora o Ministério das Finanças, que também
paga
Maria do Rosário Palma Ramalho
Estas coisas. Tem havido muita, muita articulação e isto foi desenhado em conjunto pelos, por estes 3 ministérios. Pelo contrário, no caso do PS nós verificamos que ele demorou 10 anos no diagnóstico. Ora, o diagnóstico já está feito há muito tempo, 10 anos. Os anos da governação socialista foram 8 e agora mais 2, porque na verdade esta sua proposta vem, a proposta do Partido Socialista vem, imagine-se na altura, na mesma na mesma semana ou quase em que foi aprovado esta esta esta alteração à à portaria.
Por fim, queria também dizer, senhora deputada Joana Cordeiro, tem razão, não há grande necessidade de mais legislação, há mais necessidade de de de execução. Estas novas camas intermédias não são para substituir camas já existentes, embora se admita que em alguns casos que de de unidades que, por uma razão ou por outra, não conseguem cumprir os os requisitos mais exigentes para se funcionarem como uma unidade de cuidados continuados porque são mais exigentes em termos de pessoal, de apoio, de enfermagem etcétera, possam reconverter algumas das suas camas nestas camas intermédias que são camas de de encaminhamento para outro tipo de resposta e só lá estão pessoas que não precisam de unidades de de de tratamento correspondente a unidades de cuidados de cuidados continuados. Mas, o facto de não ser necessário mais legislação, não significa que não tivéssemos que fazer aqui uma correção, porque a aplicação da portaria 2023 levou a muitos entornos que, práticos que, senhor deputada, aí se eu pudesse falar, levou a muitos entornos práticos que na verdade, que cabia corrigir e foi o que fizemos. Por fim, senhor deputado Alfredo Maia, nós concordamos em discordar, não é? Como como como sabe, mas há que está combinado exatamente.
Mas há uma parte em que concordamos, que é na preocupação que temos que ter com os nossos idosos e com os nossos dependentes. O governo tem esta preocupação tanto quanto a a sua a sua bancada. E é por isso é que tem aumentado as pensões, aumentado o CSI, estabelecendo o regime de de comparecipação a 100 por 100 dos medicamentos, aumentar os lugares em ERP, aumentar os lugares em lares residenciais, et cetera. E também algumas destas medidas que eu que eu aqui disse também contribuem para isso, o cuidador informal, as, todas esta, todas as que eu enunciei aqui, o SAD mais saúde, et cetera. Agora, vou-lhe dizer onde é que discordamos.
É que nós não achamos que estas respostas tenham necessariamente que ser públicas. Nós achamos é que estas respostas têm que ser de qualidade, de qualidade. Podem ser mas desde que sejam de qualidade, de qualidade, evidentemente que faz sentido privilegiar, como este governo tem feito, um parceiro ou um conjunto de parceiros, neste caso as instituições do setor social e solidário, que as fazem bem. E nesse caso aí, onde está o nosso investimento, é no aumento das contribuições que faz para esse setor em cada resposta, resposta a resposta. E por isso é que na adenda para o setor social de solidário que assinámos este ano, nós aumentamos a comparticipação para a ERP, para este para lá os residenciais etcétera etcétera portanto, temos efetivamente concordamos no problema mas não com o devido respeito na forma de o, na forma de o resolver mas agora quem está efetivamente a governar, senhor deputado é a AD.
Joaquim Barbosa
Faz favor. Faz favor. Passarei agora a palavra ao senhor secretário, ao senhor secretário de estado, à senhora secretária de estado de ação social e inclusão, senhora senhora Marcos Mendes, faça favor.
Clara Marques Mendes
Muito obrigado. Muito obrigada senhor presidente. Cumprimentar também os senhores deputados, eu eu julgo que a senhora ministra já respondeu praticamente a todas as questões que foram colocadas, mas apenas, então alguns números que foram, também solicitados mas permitam-me naturalmente, referir. 1º agradecer a todos os senhores deputados, EEE referir alguns aspectos que eu acho que é importante sinalizar. Desde logo, o senhor deputado António Carneiro do Chega refere que, o governo não trata esta questão como sendo uma questão estrutural, mas sendo como uma, como sendo um incidente.
Nós não podemos, concordar com esta, com esta afirmação, desde logo por aquilo que a senhora ministra já referiu, porque efetivamente aquilo que este governo tem vindo a fazer, quer no 24º governo, quer no 25º governo, é aumentar as respostas estruturais. Porque efetivamente nós temos um grande desafio demográfico que é o envelhecimento da população, mas para o qual nos últimos anos não se olhou verdadeiramente para esta situação, e por isso chegamos onde chegamos. E nesse sentido, o governo tem vindo não só a criar mais respostas estruturais e aqui dizendo que respostas estruturais são respostas residenciais e não residenciais, são políticas públicas novas. E por exemplo, senhor deputado Alfredo Maia, que diz que há uma ausência de políticas públicas novas. A equipa de cuidados continuados integrados ao domicílio, que está agora na prorrogação do projeto piloto é precisamente uma política pública nova.
É precisamente uma política pública que visa não ser, uma resposta temporária, mas uma resposta permanente enquanto as pessoas necessitarem. Portanto, temos cuidados continuados no âmbito residencial e temos cuidados continuados conjugados com apoio domiciliário, que é aqui a grande inovação, porque entra o setor social para apoiar as pessoas, e portanto temos aqui uma nova resposta. Temos a resposta SAD SAD mais saúde, vai chegar a 150 pessoas. Chegamos o que fizemos ontem, como a senhora ministra referiu, a assinatura, foi feita a assinatura dos acordos com as 5 instituições que vão dar seguimento a esta resposta. Esta, o objetivo, e é importante dizê-lo, que além das explicações que a senhora ministra deu no que diz respeito à forma ou que se pretende o objetivo desta nova resposta, é importante dizer que este projeto piloto está previsto para durar um ano, mas o nosso objetivo é que até eventualmente antes, em uma avaliação que seja feita do, da implementação do projeto, mas se não for antes em, ao final de um ano, nós possamos ter todo o apoio domiciliário ser este apoio domiciliário mais saúde, porque as pessoas precisam de apoio 24 horas por dia e 7 dias por semana, precisam de apoios de acordo com as suas necessidades.
E portanto, isto também é, não podemos olhar apenas para os lugares em herp ou em lar residencial ou em cuidados continuados, temos que olhar para as respostas de uma forma integrada. Depois dizer o seguinte, no futuro, portanto, 1º dizendo que estamos a alargar as respostas estruturais, como como eu já referi. Por outro lado, não havendo no imediato, e assim que se verifica que há 1 1 1 pessoa no hospital, inapropriadamente internada, e que necessita de uma resposta social, não havendo no imediato lugar para essa situação, o governo reforçou a portaria 38 a. Devo dizer, e aqui também salientando o que já foi referido, que desde do que o governo da AD iniciou funções, aumentou mais 140 vagas, existem 540. Mas também devo dizer o seguinte, podiam existir muitas mais, já tivemos mais e depois vão diminuindo, por quê?
Porque o valor, a comparticipação financeira que o governo do Partido Socialista fixou por portaria AAA comparticipação em 1400 euros a estas câmaras, nunca tendo atualizado, levou a que muitas instituições, e aí, também aproveito para responder à senhora deputada Joana Cordeiro, aí fez com que muitas instituições, pelo valor ser baixo, não quisessem contratualizar, estão no seu direito, não quisessem contratualizar estas vagas. E muitas vezes era permitido que estas vagas fossem contratualizadas, como a senhora deputada referiu, pelas pelas ULS. E aqui vai e senhora deputada Patrícia Faro, é aqui que a articulação se mostra na prática, saúde e segurança social finalmente conversam, finalmente estão juntos. E o que é que fizemos? Articulamos todos portanto a referenciação das pessoas é feita pelos 2 serviços portanto da saúde e da segurança social, sendo que as u l s's não podem contratualizar diretamente estes estes lugares.
Portanto, só isso, esta é uma forma de, percebemos, é é as dificuldades às vezes de operacionalização que nós ultrapassamos desta forma. Portanto, dizendo que com esta resposta excepcional e transitória, que nós prevemos que seja transitória, nós aumentamos a comparticipação, que passou para 1876 euros, 0.3030 cêntimos, ou seja, aumentamos aquilo que é o justo acordado com o setor, porque efetivamente todas estas respostas foram articuladas e com os contributos do setor social, ao contrário do governo do Partido Socialista que pede contributos e depois não os aplica e vem agora, anos depois, apresentar os contributos que foram dados lá atrás. E portanto, este é o nosso principal objetivo, é que haja, enquanto não há resposta definitiva para as quais o
governo
Clara Marques Mendes
Continua a trabalhar porque o nosso objetivo efetivamente é que esta seja uma realidade que com o tempo deixe de existir. Nós sabemos, e como foi referido, que há um problema do envelhecimento da população, que faz com que as pessoas muitas vezes não tenham esta retaguarda familiar ou precisem de cuidados continuados, e é verdade o governo é um todo, portanto, todas as 2800 vagas são uma realidade que que nos preocupa. Mas temos que trabalhar de forma estrutural e de forma excepcional, porque não podemos esperar agora chegar a 2027 para resolver um problema que é de há anos, não é apenas deste ano, é de há anos. Portanto, em resumo, nós neste momento temos ao abrigo desta medida que o governo criou, desta nova escamas intermédias ou unidades intermédias, temos já 385 vagas identificadas, cujos processos de formalização já estão em curso. 65, o deputado Paulo Núncio perguntava, 65 são na região de Lisboa, as 75 que já estão a funcionar, começaram a funcionar agora no mês de maio.
Vamos continuando este progressivo aumento, e prevemos até o final de maio ter, ou o final da próxima semana, termos já 110 em funcionamento, e dizer que no final, portanto o objetivo é chegar às 400, mas destas já identificadas, nós muito brevemente teremos só para este efeito excepcional transitório de acolher as pessoas que estão inapropriadamente internadas em hospitais, vamos ter 898 vagas. E portanto, este é um caminho que vamos continuar a fazer, sempre sinalizando, senhores deputados, que este é um problema para o qual nós temos que ter respostas estruturais, mais apoio domiciliário, mais herpes, mais lar residencial, mais CACY, mais cuidados continuados integrados ao domicílio e cuidados continuados integrados em residências. Portanto, este é o trabalho que temos de continuar, todos juntos, e é o trabalho que temos vindo a fazer ao longo destes 2 anos. Muito obrigada.
Joaquim Barbosa
Muito obrigado senhora secretária de estado. Sim sim, damos agora por fim. Queria intervir-me em que qualidade? Faça a favor, senhor presidente.
Miguel Cabrita
Está ligado. Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento também a senhora ministra, senhora secretário de estado e a equipa.
Só para entrega de documentos, senhor.
Speaker 19
Sim, entrega documentos. O grupo parlamentar do PS, porque foram, foram levantadas aqui questões
Faz favor de apresentar os documentos, então, faz favor.
Como?
Faça favor de apresentar os documentos.
Miguel Cabrita
Vou apresentar e justificar a sua entrega. Foi o que levantado as questões sobre os números e sobre a contabilidade, como é que devemos contalizar as vagas e internamentos, sociais ou não sociais, e é uma questão relevante e conceptual como disse a senhora ministra. E para responder essa questão conceptual nada melhor que um documento que está no site do PSD, capiado por uma introdução de Luís Montenegro, 2023 quando o PS estava na oposição, em que refere justamente que, em 2022 havia 1000000 de pessoas com alta climática.
Joaquim Barbosa
Quero referir, basta só indicar o documento do presidente Anical Coutinho.
Senhor presidente vou
Não é preciso, basta basta
Vou indicar senhor presidente, vou indicar.
No início de janeiro de 2023
equipa de
estrutura residencial
e aqueles que tinham que
ir para cuidados
Speaker 24
muito obrigado, muito obrigado já já já entendemos. Já entendemos isso, isto é uma intervenção, terá que ser interessante.
Joaquim Barbosa
Obrigado, mas tem sido sempre assim. Tens sido sempre assim. Tem sido sempre Muito obrigado. Há mais alguém? Alguém está pedir para, em qualidade?
Em qualidade, senhora deputada?
Helga Correia
Muito obrigada, senhor presidente, para o mesmo efeito para distribuição de 3 documentos.
Joaquim Barbosa
Então, faço favor para a distribuição exata dos documentos e não para intervenção pública.
Helga Correia
Para distribuição exata dos Nós vamos fazer por via dos assessores da, do grupo parlamentar do PSD, fazer chegar a, a infografia do 8º barómetro dos internamentos sociais que refere, e só para comprovar aquilo que, que foi dito pelo governo, mas também pelos deputados do do Partido Social Democrata relativamente aos doentes integrados no âmbito da portaria 38 a, a avaliação do 9º
Conforme.
Senhores deputados, façam um favor, com licença.
Joaquim Barbosa
Senhores deputados, senhor deputado, dá licença. Vamos lá ver. Houve aqui um pedido de pressão de documentos com algum conteúdo por parte do secretário de Mesquita. Também vai, vai haver uma apreensão de documentos com algum conteúdo por tempo limitado, mas senhores deputados do Partido Socialista não deixaram sequer correr esse tempo portanto, senhor deputado faça o favor de acabar a intervenção. Agradeço.
Helga Correia
Muito obrigada senhor presidente. Dizia eu, senhores dotados do Partido Socialista restantes deixarem, porque é importante para esclarecer, que para, vamos distribuir o, a infografia do 8º barómetro, do 9º barómetro de internamentos sociais, e do 10º barómetro em que, 253 doentes integrados no âmbito da portaria 38 a, em 23 para 24050, doentes integrados ou na portaria 38 a
Muito obrigado.
24 para 25
Muito obrigado, senhor deputada.
Joaquim Barbosa
Mais intervir. Sendo assim, sendo assim acabamos esta audição, agradecendo a presença da senhora ministra, na mesma, os esclarecimentos que lhe dão a informação que dei aqui aos seus deputados. Com certeza ser útil para o nossos trabalhos e que será com certeza também útil para o país. Senhor Tóson, muito obrigado, muito boa tarde. E agradeço também aos serviços da comissão à ajuda da câmara.
Muito obrigado.