Audição conjunta: Clube Português dos Monteiros, Federação Portuguesa da Caça, Confederação Nacional de Caçadores Portugueses e Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade
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Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República
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E ocupam uma área superior a um terço do nosso país, É absurdo portanto retirar a mais de um terço do nosso território, o que mais necessita de riqueza e de empregos, o valor económico potencialmente resultante dessa atividade. Este absurdo, também contribui em parte para um não aproveitamento do valor económico da carne de caça portuguesa, que é transformada comercializada e exportada em Espanha. Lá, a caça vale no PIB espanhol 10.2 1000 milhões de euros por ano. Na província de da extremadura espanhola, a indústria da carne de caça só a indústria da carne de caça vale cerca de 100000000 de euros por ano. É destas ordens de grandeza que estamos a falar.
Em conclusão, é urgente alterarmos o modelo de 1986, para criarmos mais riqueza e mais empregos sobretudo no interior, e atrairmos mais caçadores ao nosso país. A 2º reforma indispensável é para incorporar mais e melhor conhecimento na gestão da caça. Não existem estatísticas fiáveis
Artur Torres Pereira
Em Portugal. A administração tem muito pouca informação sobre o que se passa nas zonas de caça. O ICNF é frágil tem recursos humanos insuficientes, e não está tecnologicamente caprichado. A formação de caçadores e gestores energéticos é insuficiente. Há 50 anos, bastavam conhecimentos empíricos para gerir a caça, hoje o conhecimento científico é nela absolutamente imprescindível.
Em conclusão há que definir e concretizar um novo modelo de gestão. A 3º reforma é porventura a mais importante é a das mentalidades, e destina-se a concretizar um novo paradigma da atividade sinergética. Caçar não é matar. A caça é um bem comum, não tem dono, os caçadores não são os donos da caça, são os seus cuidadores. A caça sustentável no futuro é essencial para o equilíbrio entre homens animais e natureza, por ser uma atividade de ecossistema essencial, prá gestão das espécies e territórios e prá preservação da biodiversidade.
Os caçadores já estão na linha da frente da conservação da natureza, veja-se o sucesso da reintrodução do lince, mas têm que comunicar melhor e evitar as armadilhas das redes sociais. Têm que trabalhar de braço dado com os ambientalistas de boa-fé. Têm que atrair mais jovens e mulheres, demonstrando todos juntos à sociedade, que a caça sustentável é uma atividade nobre, útil e necessário termino já senhor presidente, para cumprir a sua função ambiental, a caça tem que passar a ter uma política própria, precisa de uma legislação melhor, que enquadre uma verdadeira estratégia nacional para caça, e defina um modelo de sejão energética moderno, baseado no conhecimento e na ciência. Esperamos que tal possa ocorrer em breve, em benefício da nossa economia, em benefício do ambiente da natureza e da biodiversidade, e acima de tudo em benefício de Portugal e dos portugueses muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor presidente a minha tolerância também é em face das circunstâncias eu estava aqui a acompanhar a leitura o senhor presidente estava a terminar e portanto também como não temos as outras entidades, temos aqui algum tempo. Sem mais demoras vamos dar a ronda aos partidos aqui representados também não estamos cá todos temos mais tempo, senhor deputado, Gonçalo Valente do PSD faça favor senhor deputado. 7 minutos.
Gonçalo Valente
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. Meus caros amigos e companheiros de, da atividade sinergética, doutor Artur Torres Pereira e doutor Nelson Neves, pena que não estejam aqui connosco também, as outras entidades convidadas pois iam certamente também elas acrescentar muito àquilo que vai ser a discussão que nós vamos ter aqui. Quero também dar-lhes uma palavra de, de estímulo e de incentivo, pelo trabalho que tem vindo a desenvolver na defesa da caça e do próprio mundo rural também. Eu sou testemunha do trabalho que foi desenvolvido, por vós, na concretização de algumas, de algumas ambições de alguns objetivos que a caça ou que a atividade sinergética tinha, continua a ter mais mais desafios, continua a ter a necessidade de, melhorar e tornar mais competitiva e mais atrativa, a atividade sinergética, disse aí e bem que, os caçadores, estão muito envelhecidos, estamos a falar em uma idade média de 60 anos, é necessário uma renovação geracional, que eu acho que é possível a partir do momento em que possamos tornar a atividade energética mais atrativa. A discussão que nós aqui, vamos, vamos ter, através dos partidos que mostraram interesse para ter, porque por vezes, quando temos oportunidade de acrescentar e de discutir ideias, nem todos estão disponível disponíveis para o fazer e depois quando é para, de alguma forma, aproveitar politicamente determinadas situações, aí já há essa disponibilidade.
E eu acho que esses papéis estão invertidos e não fazem qualquer sentido. A caça, como o doutor Torres Pereira disse e bem, faz parte de uma realidade social. E também disse que fazia parte de uma realidade económica. E é também cultural para muitas regiões, nomeadamente por um terço do país como também aqui falamos. E estar aqui hoje, como devem calcular, para mim, a título pessoal é mesmo um, 1 gosto acrescido, porque eu sou um amante da caça, sou um praticante da caça e portanto ter a oportunidade de um fórum institucional poder fazer esse esse debate é mesmo para mim um privilégio e um gosto mesmo mesmo muito grande.
A caça tem tem vários tem vários objetivos, sendo que atualmente a redução dos danos agrícolas é é um, é um problema que está na agenda, mediática, na agenda da atividade sinergética, a própria valorização da carga de caça, também, porque só com um valor acrescentado ou um 1 valor acrescido da caça é que ela se pode tornar atrativa, mas também acima de tudo e acho que esta mensagem que nós temos que passar, tem um papel fundamental na biodiversidade dos territórios. Porque a caça é é preservação, é coisa antiterritorial, é sustentabilidade, é é equilíbrio ambiental e é economia. Portanto, eu acho também que, é necessário fazer mais, muito mais, campanhas relativamente àquilo que é o papel da da caça, nos ecossistemas. E nós não podemos também ignorar que há aqui um problema de perceção pública. Muita gente que pode não concordar e e dissocia-se, sistematicamente daquilo que é a caça muitas vezes é porque não tem conhecimento, do papel, da função, da responsabilidade e daquilo que ela acrescenta, ao país, é mesmo ao país não é só, a um terço do território.
Porque quanto melhor nós passarmos a mensagem, e conseguirmos, explicar aquilo que é a caça, maior é a transparência, melhor as pessoas entendem, e torna-se, por consequência disso mesmo, uma maior probabilidade de atrair novos amantes para a caça. Há também um enorme desequilíbrio, relativamente àquilo que é, a caça menor da caça maior. A caça menor, hoje em dia, diminuiu por via de várias situações. E, a caça maior tem vindo a aumentar e em determinados territórios é mesmo um excesso. E tendo em conta essa realidade, o governo implementou, um conjunto de, de regras, permitiu fazer correções extraordinárias e simplificar processos sempre que há necessidade de, regular e ordenamentar, esses locais onde, neste caso, a caça maior abunda, mas tenho a crer que não é suficiente.
Há também protocolos de monitorização e controlo de javalis entre o estado e agricultores, também no sentido de, dissuadir, os estragos de culturas através de novas tecnologias. Foi também aprovado um novo decreto de lei que altera o regime jurídico de conservação fomento e exploração de recursos, sinergéticos, com o objetivo de permitir uma gestão mais eficaz dessas populações de, javalis. Há um esforço também para, e acho que se deve fazer esse caminho para profissionalizar a gestão das reservas de caça, para não serem só apenas um local de caça, mas também um papel que, 1 1 1 território, um local que possa gerir biodiversidade porque, a prática ornamentada, garantidamente também faz uma prevenção muito mais eficaz dos incêndios em meios rurais. E também,
A sede do orçamento de estado, tomámos uma medida que eu creio que foi muito relevante, apesar de de, do Partido Socialista se ter abstido foi foi pena, mas a medida passou e creio que foi muito importante reduzir o o IVA da caça de 23 para 6 por 100 porque vai estimular novos estabelecimentos de manipulação de caça. Para terminar, deixar aqui 2 ou 3 questões só. Queria-vos perguntar se nestes 2 anos do, do governo, a AD sentiram alguma evolução relativamente ao passado ou se está tudo igual? Para concluir. E também deixar aqui uma questão que vai ser muito pertinente nos próximos tempos e com toda a sua benevolência senhor presidente vou mesmo terminar, que tem a ver com o centro de competências da caça.
O senhor presidente da câmara municipal de, de Mértula, alertou que havia a possibilidade deste centro de competências se localizar em Oeiras. Eu iniciei um conjunto de diligências junto de quem de de direito e, o que, a informação que tenho é que o centro de competências está a ser reformulado na sua génese e que a localização não é tema mas queria saber se tem algum conhecimento alguma informação acrescida que nós não temos relativamente a essa matéria da do centro de competências da caça muito obrigado senhor presidente.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado e tenho a palavra ao senhor deputado João Lopes Leixo do partido Chega faz favor senhor deputado.
João Lopes Aleixo
Muito obrigado senhor presidente agradecer ao doutor doutor Artur Torres Pereira a excelente intervenção que fez que acho que resumiu, tempo que teve, 3 pontos muito importantes. E deixe-me construir sobre o que disse e começar com uma afirmação inequívoca e tenho pena que não estejam cá outros partidos que é, que o caçador é o 1º a crer que a natureza exista e que as espécies estejam saudáveis, que haja biodiversidade e que o habitat funcione, porque caso contrário vamos caçar o quê? E isso foi visível após o 25 de abril, como o o doutor Artur Torres Pereira referiu, e viu-se a recuperação que se fez porque o caçador realmente precisa de espécies e biodiversidade para o caçar. Isto às vezes parece não ser óbvio, mas deveria ser. E porque o caçador cumpre a lei, não é inimigo da natureza, antes pelo contrário, muitas vezes a única presença organizada que resta em territórios que o êxito populacional esvaziou e que o estado nunca preencheu.
Falava há pouco da questão dos 200000 caçadores e que apenas 100 tiram a licença, mas se compararmos com a década de 78 80 vemos ainda a a melhor quebra que tivemos, porque tínhamos cerca de 400000 caçadores. E quando falamos do envelhecimento o senhor deputado Gonçalo Valente falava de uma idade média, de 60 anos e 50 porcento entre os 51 e os 70 anos, por isso estamos a falar de um setor que está em quebra e envelhecido. E quando desaparecem caçadores desaparecem também pessoas com conhecimento do terreno, desaparece a 1º linha informal de defesa da natureza e também como já aqui foi referido controlo do risco de incêndio. E por isso perguntava-vos o que é que é preciso mudar para incentivar os jovens a entrar no setor? Nós na Expo Ocácio, na sexta-feira, conseguimos ver lá muitos jovens agora como é que vamos conseguir garantir que eles entram para o setor e se tornam caçadores?
E como é que o estado, de que forma é que o Estado pode reconhecer e apoiar formalmente o papel dos caçadores na gestão da biodiversidade e da prevenção de incêndios? Falava-se também há pouco da caça menor e da caça maior e a verdade é que Portugal era relativamente há pouco tempo um país de caça menor, de perdiz de lebres quadronizes e rolos. Hoje, é crescentemente um país de caça maior, javalis veados e corsos. E a pressão, sobre estas espécies não para de aumentar o sector a verdade é que o sector mudou profundamente nas últimas décadas, e a verdade é que a lei não acompanhou essa mudança. As zonas de caça, a sua tipologia, o seu modelo de financiamento, a sua representação e os seus instrumentos de gestão, foram desenhados para uma realidade que já não existe.
E por isso também falávamos há pouco do decreto-lei 202 de 2004 que é na sua arquitetura de fundo a lei de 30 30 barra 86, para uma realidade que é hoje completamente diferente. Por isso e de forma muito direta é perguntar-vos que alterações à lei consideram urgentes e se a mesma deverá regressar à arquitetura das zonas de caça, o modelo de representação do setor e a adequação à realidade atual da caça maior. O doutor Artur Torres Pereira também referia, e bem, que o homem faz parte do ecossistema e esquecemos-nos muitas vezes isto e tanto perante o clube português de Monteiros, não poderia deixar de falar do javali. O javali é o caso mais visível do que acontece quando equilíbrio falha e o estado não responde a tempo. O mapa europeu da densidade publicado em dezembro de 2025 pelo consórcio científico Bennetwild, aponta para quase 400000 javalis em Portugal, com maior concentração no interior centro.
As consequências já sabemos 8000000 de euros de prejuízos anuais na agricultura, acidentes rodoviários frequentes, destruição de habitats de outras espécies que muitas vezes nos esquecemos disso, e risco sanitário crescente nomeadamente com a peste suína africana. Aliás, é curioso que durante o confinamento pudemos constatar o que acontece a este tipo de espécie quando o homem deixa de intervir e o aumento de população que se verificou nessa altura do COVID. EEE por uma razão muito simples, porque o javali tem 3 predadores naturais, o urso, o lobo e o homem. O urso desapareceu, pelo que eu sei, no século 19, o lobo existe outra vez, mas está muito concentrado em determinadas zonas e que uma população é reduzida. E por isso resta homem retirar a pressão sinergética não vai produzir uma natureza mais pura, vai produzir sim mais javalis, mais danos e mais pressão sobretudo do resto.
Que é por isso perguntar-vos que modelo defendem para controlar efetivamente a população dos javalis, e como se resolve o problema das indemnizações que as zonas de caça associativas já não conseguem suportar. E também fala-se muito de abater mais javalis, fala-se menos é no que é que acontece a seguir. Em uma montaria ou em um gancho com 4 ou 5 animais abatidos, percorrer centenas de quilómetros até uma estrutura habilitada para inspecionar e certificar carne não é solução. É fácil dar essa instrução se estivermos sentados em um escritório em Lisboa, mas quando estamos lá este modelo torna-se impraticável o valor do animal perde-se e a carne maior, que deveria gerar receita em Portugal, acaba muitas vezes em uma cadeia de transformação espanhola, onde existe uma rede de recepção, inspeção e e frio que nunca que nós nunca construímos. Aliás Espanha percebeu que a carne de caça é uma fileira económica e Portugal ainda não chegou lá e por isso quero queria perguntar-vos que modelo defendem para uma rede nacional de recepção, inspeção e armazenamento em frio de caça maior, próxima dos territórios de abate, e que alterações legais e sanitárias são indispensáveis para que essa carne fique em Portugal, com valor económico e solução alimentar garantida.
Há pouco, e não ia falar disto, mas o senhor Gonçalves Leite falava do centro de competências para e para biodiversidade. A questão aqui é, isto é é mais óbvio até na se falarmos da rola, é que Portugal continua excessivamente dependente de ciência produzida em Espanha e em França, porque o centro de competências para caça e para biodiversidade, anunciado pelo governo há 2 anos, como uma peça essencial da modernização sinergética, continua, pelo que eu sei se estiver errado por favor corrijam, sem equipa técnica, sem financiamento e sem qualquer plano de ação. Ou seja, muitas vezes Portugal não falha por falta de técnicos ou universidades disponíveis para colaborar, mas sim falha por ausência de decisão política. E para já ficava por aqui muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado, e tenho agora a palavra ao senhor deputado Pedro do Carmo do Partido Socialista Faixa vou senhor deputado.
Pedro do Carmo
Muito obrigado senhor presidente senhor presidente do clube Lucas de Monteiro e colaboradores. É é sempre um gosto, um prazer estar estar convosco, desde há muitos anos que acompanho naturalmente o trabalho do clube português de Monteiro EEE é um gosto recebê-los hoje aqui para falarmos com seriedade sobre caça. E dar nota, antes de mais, um reconhecimento pelo vosso trabalho, que tive oportunidade de conjuntamente com a sua excelência o senhor presidente da república, visitar durante a UVIBEJA, uma amostra que falava da biodiversidade do equilíbrio do ecossistema e do quanto isso era importante para a caça e é importante que sua excelência senhor presidente da república o tenha visitado tenha acompanhado até em pormenor, os diversos instantes e é um reconhecimento do trabalho que têm desenvolvido. Eu queria dar nota aqui, daqui do que é efetivamente a oportunidade desta audição e o que devemos daqui fazer. Quero, aliás, como já disse, quero falar sobre a caça com com a seriedade que o tema merece.
Porque a seriedade é precisamente o que raramente aparece no debate público quando se fala de caça. Porque o debate público sobre a caça passou a existir em grande medida só na redes sociais. E na redes sociais não ganham os argumentos mais sólidos, nunca assim foi, ganham os mais fotogénicos. A imagem de um animal morto bate sempre à explicação de um plano de gestão sinergética E é por isso que estamos aqui a falar. E é por isso é que temos que falar sobre esses temas, como o senhor presidente B explicou.
Porque temos aqui o paradoxo do nosso tempo. Vivemos um paradoxo curioso. Nunca se publicaram tantos comentários sobre a natureza. Nunca houve tantas aplicações de budget watching, nunca a palavra biodiversidade apareceu tanto nos programas eleitorais. E simultaneamente, nunca estivemos tão afastados dos processos ecológicos reais.
A extinção da experiência gerações crescem sem contacto direto com a natureza perdem instrumentos sensoriais cognitivos para efetivamente compreender julgam a partir de abstrações ou de percepções como também a moda dizia-se hoje E estas abstrações e perceções, muitas vezes conduzem, produzem políticas más ou políticas erradas. É, no meu entender, parte da raiz do problema. E não é por má-fé, é apenas por distância. E acontece a distância que a prática energética responsável, como vocês aqui defenderam, tem um papel de comentário nenhum que consegue substituir, é o de pôr as pessoas no território. Ao nascer do dia, a ler o vento, a conhecer os ciclos, a perceber que o ecossistema não é um aquário, é onde o homem faz parte e a sua atividade faz parte.
Por isso, eu acho que esta evidência que incomoda os 2 extremas, os 2 extremos, ninguém fica confortável. Aos que dizem que a caça destrói a biodiversidade e aos que dizem que a caça resolve todos os problemas do território. Nenhuma resiste a uma leitura honesta e para isso precisamos da ciência, precisamos da ciência ao nosso lado para efetivamente desmistificar. Porque aquilo que vos quero aqui realmente apresentar é a posição do Partido Socialista sem ambiguidades, sem nós fizemos melhor, nós somos bons vocês fizeram mal, não é isso o que temos aqui e aproveitar esta oportunidade para falar de futuro, para que política de caça é que o realmente pode contribuir para efetivamente fazermos sem ambiguidades. Eu quero e defendo que o partido socialista não pode defender a caça por tradição, tem que a defender efetivamente por coerência, por por porque a justiça ambiental porque a justiça territorial são inseparáveis aquilo que defendemos concretamente que são, planos de gestão sinergética obrigatórios para todas as horas de caça, monitorização independente de de dados públicos, formação do caçador como gestor de ecossistemas, como componente ecológica ética e de sanidade animal, integração sistemática dos dados sinergéticos nos sistemas de informação do CNF e nas políticas de adaptação climática, e reconhecimento económico também têm que entrar aqui as questões ambientais são fundamentais para além da parte económica nos serviços das zonas de caça, que prestam ao território porque prestam um serviço público que deve ser reconhecido, por isso queria aqui 4 eixos muito breves.
1º dado dados e monitorização ecológica, o que é que o clube Monteiro dispensa sobre isto? As zonas de caixa constituem na prática, uma enorme rede de observação do território, recolhendo há décadas dado dados efetivos, sobre abates de sanidade que devem ser melhor integrados no sistema público de informação nas decisões de uma gestão adaptativa. 2 renovação geracional de informação a quebra de praticantes e o envelhecimento já aqui foi amplamente aflorado o que devemos fazer o que podemos fazer sobre isso, para aproximar os mais jovens da gestão do território 3 a valorização económica da carne da caça já foi referido em que temos podemos melhorar uma plena valorização local, e entraves regulatórios que existem de incentivar a sua valorização 4 1 continuidade uma conflitualidade de perdão social e a comunicação pública é fundamental que trabalhemos estes 2 dados para que capturar por lógicas de trincheira uns a demonizar outros a idealizar é no equilíbrio é que deve ser o nosso trabalho. Eu não quero terminar nem posso terminar dizendo que para este debate florir para este debate ser mais produtivo é natural necessário e teremos que falar que as restantes entidades que se consideraram de nível um relativamente ao clube de Monteiro e não quiseram vir em conjunto, pelo menos foi o que foi explicado, que venham noutra noutro momento também trazer a esta comissão a sua opinião sobre essas matérias porque efetivamente aquilo que queremos aqui é recolher o contributo de todos para recomendar e potenciar ou ou elaborar com os instrumentos que estamos ao nosso alcance melhorar efetivamente aquilo que podemos fazer para melhorar a vez da caça.
Dizer outra nota porque ainda hoje por coincidência o presidente da câmara municipal de Mértula falava o seu desconforto com o centro de competências da caça de nações estável de Mértula. Eu acho que é importante se foi explicado até já prescrito que o a sede onde o local não ficar assediado não é importante admito que não seja importante mas é efetivamente simbólico e a câmara municipal de Mertula investe mais de 600000 euros por ano para potenciar o sector da caça, é em Mertula que está sediada uma escola profissional, que tem um custo de gestão sinérgica, é em mértula que está a ser investido parcerias ou de nível nacional e internacional, com universidades para estudar as várias espécies, para estudar os efeitos da caça em todo aquele território e por isso é importante uma vez que hoje é dito que se trabalhamos online então se trabalhamos online também é importante que nos roquemos para o interior porque estamos a defender se a caça promove e defende o interior também temos que ter esses sinais e não há razão nenhuma para pôr sequer isso em evidência disse.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado e têm agora a palavra, o clube português de Monteiros para responder às que aqui foram colocadas, eu já estive aqui a informar que efetivamente as questões foram muitas, os tempo que os 5 minutos que restam se calhar não, podem não ser suficientes, mas o clube português de Monteiro poderá fazer chegar a esta comissão um documento escrito até abordando os temas e outros que bem entender serão obviamente distribuídos por todos os deputados desta comissão. Faça favor senhor presidente.
Artur Torres Pereira
Muito obrigado senhor presidente bom hoje realmente as questões foram muitas e o tempo não não, escasseia, vou tentar começar por aquelas que foram julgo eu, se não transversais pelo menos, quase. 1º a questão do centro de competências para resolvermos já essa questão. Eu devo dizer-vos que nós temos muito pouca informação sobre o centro de competências muito pouca informação. Não lhes consigo dar uma resposta concreta e concisa como os senhores, porventura, gostariam porque nós próprios também temos muitas interrogações e poucas certezas. Mesmo assim e portanto lamento-me não não sou capaz de, vos dar outra resposta.
Devo dizer-vos aliás que o centro de competências da caça nasceu por iniciativa do clube português de monteiros, no ano de 2017, que depois foi concretizado no ano de 2018 de uma forma tal, sem estatutos com umas normas regulamentares absolutamente obstruzas, que só faziam adivinhar o que se veio a seguir, que é a que nunca mais via o dia. Portanto eu desejo que este centro de competências se que é importante de facto embora não possa ser um órgão político, o centro de competências da caça é um órgão técnico, para a ciência e o conhecimento, serem produzidos e transportados pó setor da caça, não se deve fazer desta instituição um órgão de debate político para isso há outras instituições, mas eu espero de facto que o o centro de competências, possa ser uma possa ter um estatutos normais, possa ter regras normais, e possa de facto ser um auxílio para, para a casa. Quanto aos jovens, os jovens nós tivemos fruto da da, do caos que se seguiu ao período revolucionário, nós tivemos de facto uma sociedade como ainda hoje existe muito, pouco pouco favorável à caça. E nós neste pavilhão da caça da conservação, da biodiversidade.
O pavilhão da caça da conservação e da biodiversidade que falou o senhor deputado, Pedro Carmo, tivemos nos 5 dias da UVIBEJA, milhares de crianças a visitar aquele espaço com as respetivas professoras. Nós temos flautós que vão a seu tempo ilustrar documentalmente essa circunstância, mas nós estamos convictos de que, nesses dias aqueles jovens que visitaram aquele pavilhão aquelas professoras que viram, territórios de excelência, a tapada nacional de máfria herdada a contenda o Vale do Guadiana, territórios que onde a caça é uma ferramenta de gestão é um instrumento de conservação, e de preservação da natureza e da biodiversidade, de certeza que as senhoras professoras desde logo mudaram alguma opinião negativa que tinham da caça, e as crianças, que eu via agarrado a mastins de quase um metro de altura a beijar os cães, e a brincar com eles, de certeza que pensarão no futuro outra coisa, é assim que os jovens se conquistam, e é assim que eles têm que no futuro continuar a ser conquistados. Quanto à questão da lei, a lei, a lei tem que ser alterada, tem que ser alterada para fomentar a economia da caça, repito, quando eu me referi a um terço do território era a área do território, ocupado pelas zonas de caça associativa que não podem oferecer, serviços de prática de caça não podem, Só existe isto em Portugal, portanto isto é um capitis de minucio da nossa economia e das bases económicas locais e regionais sobretudo do interior do país desde Trás-Montes até ao Algarve, portanto esta alteração é essencial para que de facto possamos robuscer estas bases económicas, mas também uma outra coisa que é muito importante é que nos últimos anos, peço desculpa de estar a falar tão depressa, mas de facto o tempo é curto e apesar da indulgência do senhor presidente e vossa excelências, de facto isto não dá para tudo.
Um dos aspetos mais negativos dos últimos anos é, a sucessiva diminuição das áreas de uma zona de caça obrigatória. Já chegámos a ter áreas zonas de caça com 30 e 40 hectares. Ora isto é inaceitável, não há gestão dos animais,
A caça serve para gerir territórios, mas respeitando e defendendo acima de tudo os animais, e aumentando as populações animais em proporções evidentemente razoáveis. Ora não é possível gerir um território de 40 hectares. Porque nem de 40 nem de 50 nem de 100 nem de 200, a dimensão mínima de uma zona de caça deve ser por lei muito superior, muito há quem diga 1000 hectares, para fazer planos globais de gestão, porque se não for assim o dono de uma propriedade ou o gestor de uma propriedade pode gerir magnificamente essa propriedade, mas acontece todos os vizinhos do lado, ou por serem preguiçosos ou por serem pérfidos, não terão que fazer o mesmo trabalho para colher os benefícios, do trabalho que se faz ali ao lado portanto, um dos desafios essenciais a serem incluídos em futura lei de caça é o aumento, da dimensão, mínima obrigatória das zonas de caça. A questão do a questão do, da valorização económica da carne de caça, nós estamos a trabalhar nesse assunto, felicito os senhores deputados da comissão de agricultura e o parlamento em geral, não tive tempo no início para fazer aproveitei para agora, para vos felicitar pela magnífica iniciativa, de contribuírem para diminuir, o IVA aplicável às carnes de caça, de 23 porcento para 6 porcento, é uma medida reforçou a vantagem competitiva de uma indústria nacional, que nós estamos também a trabalhar neste momento e que esperamos que tenha sucesso em breve da carne de caça.
A questão da monitorização dos territórios que o senhor deputado Pedro Carmo também falou, como disse na minha intervenção não há hoje em dia conhecimento do que se passa nos territórios, o ICNF não sabe o que se passa nas zonas de caça, as zonas de caça só têm que no fim do ano informar quantos animais mataram, ninguém vai verificar se é verdade se não é, se foi aquele aquela se foram aquele número se não foi. Não há conhecimento não há estatísticas não há estatísticas não há gestão, portanto o o iCNF tem que ser a plataforma rubus do iCNF, é um instrumento tecnológico essencial, e portanto deve ser também reforçado, para reforçar a monitorização do território e portanto permitir medidas de gestão mais apropriadas. Eu tinha aqui muito mais para dizer mas infelizmente o meu tempo terminou, e apesar da inteligência do senhor presidente
Maurício Marques
Muito obrigado mas vamos ter uma vamos ter uma 2º ronda, vamos ter uma 2º ronda temos aqui 3 deputados inscritos, e eu começo pelo PSD pelo senhor deputado Hernani diz faz favor senhor deputado. O senhor deputado tinha a senhora deputada Sónia Reis a inscrição que eu tenho é o senhor deputado pediu a palavra mas mas o grupo parlamentar do grupo do PSD é soberano portanto.
Maurício Marques
senhor deputado cavalheiro que é abdica para para deputada Sónia Sónia de Reis faz favor senhora deputada.
Sonia dos Reis
Bem eu agradeço mas vou tentar ser sintética também para dar palavra ao meu colega se, pronto vou saber vou tentar gerir o tempo. Bem, então já agora cumprimento a todos os estados senhor presidente e também os nossos convidados, o senhor presidente do clube português de Monteiro, Artur Torres Pereira, e o senhor vice presidente doutor Nelson Neves. Para tal como todas as audições que decorrem nesta casa, na casa da democracia nós pretendemos dar a voz aos atores que se batem diariamente com desafios inerentes à prática das suas atividades. A caça faz parte da nossa identidade, faz parte da nossa sobrevivência. Eu sou uma pessoa da caça, sou de uma região onde a caça ainda tem força, sou do distrito de Setúbal, do sul do distrito e até por questões familiares e da própria, enfim, do próprio gosto que tenho pela atividade, é com gosto que aqui estou.
Concordo que tem de se educar para o campo, tem de se educar para o mundo rural, de se educar também para caça, desde as mais tenrasidades. Mas há desafios que nos preocupam e devem ser acautelados nomeadamente ou uma opinião pública que nem sempre é favorável, falta de regeneração do setor, falta de visão durante anos para que esta atividade fosse vista com a importância que deveria ter, tal como acontece em Espanha, França ou Inglaterra onde o turismo caça inegavelmente forte. Portanto resumindo até porque não quero usar muito tempo, pergunto na vossa opinião como é que se pode contrariar esta tendência, esta opinião pública negativa e se passa também por uma parceria musculada entre o setor e o poder central, mas também as autarquias locais ou eventualmente outras entidades. Muito obrigada.
Maurício Marques
Muito obrigado senhora deputada. Me peço depois ao senhor deputado Ernen Dias para fazer a pergunta por escrito. Senhor deputado João Lopes de Aleixo faz favor.
João Lopes Aleixo
Muito obrigado senhor presidente agradecer ao doutor Artur Torres Pereira os esclarecimentos que nos deu concordo consigo ficávamos aqui a tarde toda a discutir isto que há muito para falar. E por isso só queria fazer 2 ou 3 comentários, às vezes quando oiço toda esta conversa e algumas coisas de alguns partidos, começo logo a pensar em burocracia e que, de repente, nós vamos estar todos chuterrados em APAS em em CNF's e em por isso também temos que lutar um bocadinho para isso para que não aconteça como em alguns setores que a certa altura é só burocracia e não nos conseguimos virar. E depois porque muito do que estamos aqui a falar é que eu acho que o estado vê o caçador e e todo este tema mais como um adversário do que um parceiro na conservação da natureza e da biodiversidade e há logo aqui, entramos logo a perder, porque a sociedade e o estado vê-nos um pouco desta forma. E eu acho que isto tem a ver com o facto de que hoje em dia, quase 2 terços do do do da população está em zonas urbanas e pessoas que não nascem neste meio e que convivem com isto no dia a dia se calhar têm, muito mais dificuldade em perceber, o que é que a casa significa e como a a casa também é bonita e O doutor Artur Torres Pereira dizia uma coisa que é verdade e eu acho que o caminho tem que ser feito por aí junto às escolas e aproximar as pessoas da da realidade rural, porque eu também tenho essa experiência quando tenho amigos meus que vão ao campo e veem uma perdiz veem um faisão veem um coelho, eles acham piada àquilo depois não acham piada é à caça mas, as coisas temos que explicar que estão interligadas e como é que essa mudança de mentalidade vai poder ser feita e esse acho que é um grande desafio que temos obrigado senhor presidente pela tolerância.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado e tenho agora a palavra ao senhor deputado Pedro do Carmo faz favor.
Pedro do Carmo
Muito bem muito obrigado senhor presidente senhor presidente senhores deputados, não me vou alongar aliás também porque não não é oportuno fazê-lo, mas queria acrescentar e fundamentar um pouco já do que, das questões que coloquei. E a questão essencial, de uma forma muito clara é, nos dados e na no no tópico que apresentei relativamente à monitorização e à ciência, que acho que é fundamental o setor da caça que trabalhamos isto, a questão clara é esta, os dados recolhidos pelas zonas de caça, nomeadamente efetivos abatidos, os avistamentos, os dados sanitários, o todo o sistema de observação esses dados chegam ou melhor dizendo vão para OICNF de forma fragmentada e raramente alimentam de uma forma sistemática digo eu, os modelos de gestão das populações ou mesmo até as próprias políticas conservação. A pergunta que quero colocar a vossas crianças é assim, da avaliação qual é a avaliação que fazem da qualidade da utilidade dos dados que a tão gradualmente vossas crianças reportam ou que todas as associações reportam à CNF, que obstáculos existem técnicos administrativos ou de recursos impedem que uma recolha mais uniforme uma integração mais eficaz para que depois em conjunto com a academia com o conhecimento com a ciência e estes temas de biodiversidade e é que condições é que a legislação tem ou nós temos que fazer é que seriam necessárias para transformar e dar um apoio aqui ao sector sinergético com aquilo que queremos aqui e aqui entendo e a posição que o partido socialista defende é que seja um parceiro formal nesta monitorização ecológica nacional disse.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado e e agora para concluir tem de novo a palavra ao senhor presidente da república português de Monteiro isto tem 3 minutos faz favor senhor.
Artur Torres Pereira
Eu começo Eu peço desculpa senhor presidente senhores deputados eu começo já agora pela intervenção final do doutor Pedro Carmo pelo seguinte, ninguém comunica nada ao icnr. O único dado que as zonas de caça em Portugal comunicam à icnr é no fim do ano, e o número de animais que se abateram, mais nada. Nós clube português de Monteiro temos defendido à longa data, que todos os atos de caça deveriam ser comunicados por via eletrónica ao ICNF com, algumas semanas de antecedência pelo menos 3 ou 4, o que se passa em cada ato de caça a resultado dos atos de caça deve ser comunicado à posteriori ao ICNF até ao final do mês respetivo, et cetera ou seja, nós defendemos isso sem qualquer sombra de dúvidas, a realidade é esta que eu vos digo infelizmente ninguém comunica nada, e há algumas instituições ou organizações que defendem que isso deve ser assim como os senhores provavelmente do que eu percebi terão ocasião de ouvir em um futuro próximo, mas se não o o CNF, se não for obrigatório, a comunicação do que se passa no território, nós nunca poderemos ter conhecimento do que se passa não poderemos ter estatísticas e a ciência e o conhecimento não vão servir para nada.
Vão ser usados à ciência.
Artur Torres Pereira
Pronto. 1º questão peço desculpa da síntese mas, questão. O défice na comunicação. Os países nórdicos há 50 anos tinham uma situação em relação à caça as sociedades nórdicas há 50 anos, tinham uma relação com a caça igual àquela que têm hoje com com a portuguesa, tinham uma relação de desconfiança e de hostilidade. E foi o facto de se, de eles terem conseguido
O fim do ciclo da caça isto é, o consumo da carne de caça e as vantagens e os benefícios da carne de caça, que levou à aproximação entre a essas sociedades e a caça. As associações de caçadores passaram a levar jovens e escolas, a ver o que é a caça na gestão do território e no final, era abatido e consumido por cozinheiros, consumida a carne de caça. Foi esta esta questão da carne é é muito importante, porque foi ela que permitiu a aproximação das sociedades com, com o sector da caça. A burocracia o senhor deputado Lopes Aleixo naturalmente concordo com muitas coisas que o senhor disse quase todas, nós nós queremos justamente o contrário não queremos, que o nosso esforço essencial é para, que o ICNF de facto seja o pivô é o ICNF tem que ser o pivô, devido às ferramentas informáticas que tem que ter, para poder assegurar a monitorização, e o controlo de tudo o que se passa no setor da caça. Mas mas o iCNF é administração administração é administração política é política.
O problema é que nestes anos todos os sucessivos governos, desculpem-me dizer-vos isto já me fizeram essa pergunta, e eu nunca fui na minha vida a pessoa de fugir às questões, os governos têm-se demitido das suas obrigações de legislar em favor de uma atividade moderna, transparente o senhor deputado, o senhor deputado Gonçalves Valente há pouco falou e muito bem na palavra transparência, porque há 2 palavras chave na questão da casa uma é respeito, outra é transparência. O respeito tem que estar em tudo no respeito para com os animais para com os vizinhos para com os territórios para com o meio ambiente. E a transparência é essencial para o setor se credibilizar perante à opinião pública, porque se for fechado se for, cada um a tratar do seu quintal, cada um a crer a opacidade na gestão do seu, da sua zona de caça, se não houver transparência para as pessoas poderem seguir as coisas, nunca mais o sector da caça é considerado por mais fortes que nós fizermos. Ainda tenho ainda tenho ainda tenho senhor presidente não vou eu o que quanto é que deu para que disse? 3000, para
Artur Torres Pereira
Bom para concluir eu é o IVA é o IVA agora é 6 por 100 agora é só 6 por 100 graças à vossas crenças. A a questão é esta é preciso alterar a lei a lei tem que mudar para permitir uma caça diferente um modelo de caça diferente as zonas eu o que vou dizer agora é um bocado polémico mas é verdade também e com isto termino. As zonas de caça municipais e as zonas de caça associativas, hoje em dia, intervêm de uma forma totalmente diferente daquela que era suposto fazê-lo de acordo com a lei. E isto porque a lei não é alterada a lei não é, o modelo de gestão da o modelo de exercício da caça, tem 40 anos. Ora nos últimos 40 anos o país mudou os caçadores mudou a caça mudou tudo mudou o ambiente mudou as alterações climáticas apareceram, os pesticidas portanto, e os sucessivos governos têm-se demitido da sua responsabilidade, de dar resposta a estes problemas.
O ICNF é administração é regulador, quem de facto tem o poder de legislar é o governo e a assembleia da república e infelizmente isso hoje até hoje isso ainda não foi possível esperemos que o seja muito em breve muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor presidente leva muitas perguntas para responder, os os grupos parlamentares, estarão receptivos a a receber por escrito tudo aquilo que ficou aqui por dizer agradeço-lhe mais uma vez a sua disponibilidade a sua participação, e pedia aos senhores deputados para não se ausentarem, vamos continuar a nossa reunião.