Audição: Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência

13 May 2026

Comissão de Economia e Coesão Territorial Assembleia da República

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00:06 - 01:02
Speaker 1
Senhoras e senhores deputados, bom dia.  Iniciamos aqui a nossa reunião de hoje.  Como sabem, a nossa ordem de trabalhos inicia-se com o requerimento do grupo parlamentar do PS, que resulta na audição do presidente da comissão nacional de acompanhamento do PRR, a propósito do estado da execução do do plano e dos constrangimentos identificados e medidas corretivas em curso.  Antes de mais, permita-me que dê boas-vindas ao doutor Pedro Dominguinhos e à sua chefe de gabinete, doutora Sandra Pinto.  Muito bem-vindos e obrigado pela vossa disponibilidade para prestarem os esclarecimentos devidos à assembleia da república através da nossa comissão. 

Sem mais delongas, uma vez que o requerimento e a iniciativa pertence ao grupo parlamentar do Partido Socialista, dava a palavra ao senhor deputado Nuno Fazenda para iniciar esta audição.  Tem 7 minutos, faz favor, senhor deputado. 
01:03 - 08:09
Speaker 2
Muito obrigada senhor presidente.  Cumprimento o senhor presidente da CNAD do PRR, senhor professor Pedro Domingos e também o senhor chefe gabinete e senhoras e senhores deputados.  Quero começar por saudar a comissão nacional de acompanhamento por aquilo que tem sido o trabalho que tem vindo a fazer ao longo do tempo, no acompanhamento do PRR, quer no trabalho no terreno que nós acompanhamos naquilo que é também são os declarações públicas do senhor presidente, mas também pelo relatório extenso exaustivo detalhado, que os vários membros da comissão de acompanhamento e os promotores dão para aquilo que é o escrutínio e a transparência da execução do PRR.  Senhor presidente, 2 anos depois os problemas no PRR agravaram-se.  Os problemas identificados pela comissão nacional de acompanhamento, em 2 assinalados pela CNA em 2023 agravaram-se significativamente. 

Diz o relatório na sua página 24 que o seguinte, as recomendações formuladas em 2023 relativas à celeridade, ao funcionamento, à simplificação, foram reiteradas em 2024 e 25 e encontram-se em 2026 amplamente confirmadas, tendo passado de riscos potenciais a constrangimentos efetivos na execução.  Ora esta afirmação é bastante esclarecedora e o que no fundo demonstra é um padrão recorrente de atrasos acumulados na abolição de candidaturas, demora na contratualização, atrasos nos pagamentos, falhas nas plataformas e excesso de burocracia.  Deixaram de ser riscos potenciais e passaram a ser problemas reais de discussão.  E por isso, 2 anos depois há um sério risco de perda de fundos do PRRE de acordo com a comissão nacional de acompanhamento, há cerca de um terço dos investimentos que está em situação preocupante ou ou crítica.  Portanto, dito de outro modo, há um risco elevado de incumprimento de um terço do PRRE por isso a 1º pergunta que deixo, senhor presidente, é qual é o montante global que está em causa, em caso de incumprimento destes projetos? 

Dito de outro modo, quanto representa este terço em risco no PRR ou se quiser quais são as balizas de perda de montante que podem estar em risco, quer em um cenário otimista ou mais pessimista.  Estamos portanto a cerca de 4 meses do final do PRRE persistem atrasos graves nas mais diversas áreas, entre as quais nas escolas que o próprio relatório evidencia, alertando para a baixa expressão e atrasos significativos, palavras do próprio relatório.  E por isso pergunto, senhor presidente, é se tem ideia de qual é o número de escolas que estão em risco de não estar concluídas dentro do prazo do PRR.  Estes são projetos mas há também a potencial perda de fundos, nomeadamente de 1.5 1000 milhões de euros decorrentes do potencial incumprimento de reformas previstas no PRR.  E por isso aqui questiono quais são os principais riscos para o incumprimento destas reformas, o que é que falta fazer porque, de facto, poderemos ter aqui um problema de não recebimento de 1.5 1000 milhões de euros do PRR. 

E para isto há várias razões, senhor presidente, senhoras e senhores deputados.  Há várias razões porque há um agravamento na análise das candidaturas, há um agravamento nos pagamentos a efetuar e há um agravamento na abertura dos projetos.  2 anos depois, nós podemos constatar atrasos significativos na análise de projetos.  Um dos casos paradigmático e exemplificativo é o caso do aviso das comunidades de energia renovável e autoconsumo 2º aviso do PRR.  Neste aviso das de energias renováveis, há promotores que aguardam há mais de um ano e meio por decisão. 

Este foi um aviso lançado desenhado pelo governo da AD e por isso é da sua inteira responsabilidade.  E por isso o que eu pergunto senhor presidente, é se confirma que este concurso ainda está por decidir, se os promotores aguardam há mais de um ano e meio por uma resposta e se, a ser assim, se a 4 meses da conclusão do PRRO que é que será feito destes projetos e destes promotores se dispõe de alguma informação.  Falemos agora de 2 anos depois, os atrasos nos apagamentos estão a sufocar promotores e instituições.  Constata-se um agravamento nos pagamentos aos promotores aliás o relatório também dá conta disso mesmo.  É o caso da habitação ou do setor social. 

Há promotores que aguardam que esperam há mais de 6 meses por pagamentos ou reembolsos.  E há promotores que aguardam há mais de um ano pela devolução do IVA não dedutível.  Este é o feedback que nós recebemos das entidades, o grupo parlamentar do Partido Socialista procurou todos os distritos do país e são estes os os os, os as respostas que nos são dadas.  E por isso também queríamos saber se da parte do senhor presidente se é este o reporte que também tem encontrado no terreno, se é esta a ordem de grandeza dos atrasos verificados, de 6 meses para pagamentos e mais de um ano na devolução do IVA.  Um outro ponto diz respeito que OPRR não está a chegar às pessoas. 

E para a comissão nacional de acompanhamento do PRR importa, e passo a citar, passar do cumprimento formal ao funcionamento efetivo.  Porque na verdade o que se constata no terreno, e esta conclusão nossa, é que existem projetos formalmente concluídos, mas que não estão em funcionamento e que aliás este grupo parlamentar tem vindo a chamar à atenção.  E nesse caso, são exemplo, trago-lhe 2 poderia trazer muito mais, uma residência de estudantes do instituto politécnico de Beja, que foi inaugurada em setembro de 2025, tenho até aqui o recorte da imprensa, inaugurado pela presença do senhor primeiro-ministro e o ministro da educação.  E a verdade é que esta inauguração foi feita e 7 meses depois continua sem alojar um único estudante nesta residência.  Em Grândola, temos mais de 10 habitações que foram aprovadas e financiadas pelo PRR. 

Estão concluídas há mais de um ano e permanecem sem utilização.  Há creche por abrir aqui mesmo também, chamei a atenção para um caso que reportámos em Alenquer e, portanto, pergunto senhor presidente, tem conhecimento destes casos que agora enumerei?  Tem conhecimento de outros exemplos de projetos concluídos, mas que não estão abertos, não estão em funcionamento?  Por último, 2 anos depois, o governo vai cumprindo o PRR, mas porque retira investimentos e corta metas.  Tem apresentado como sucesso aquilo que é na realidade um 1 cumprimento administrativo ilusório do PRR, Porque a verdade é a seguinte, desde 2023, o PRR perdeu 85 marcos e metas, é uma redução de cerca de 18 por 100. 

08:10 - 09:13

Nuno Fazenda

Com os governos do PS não houve cortes nas metas e marcos, pelo contrário, na reprogramação de 2023, resultante do força orçamental, houve mesmo o aumento da ambição. E por isso o relatório da CNAR refere que as reprogramações apresentadas traduzem em vários casos uma relação da ambição dos investimentos e a retirada de alguns projetos estruturantes. E por isso também queria pedir-lhe um comentário sobre estes cortes em marcos e metas. Por último, há muitos projetos, e estou a concluir, senhor presidente, que estão a meio e que muito provavelmente não vão ficar concluídos a tempo dentro do prazo do PRR. E por isso a pergunta final, senhor presidente, é, nos termos dos contratos estabelecidos, qual é a consequência para os promotores?

Quais são os riscos destes projetos não ficarem concluídos? Terão que devolver os montantes? Vamos ter obras a meio paradas pelo território porque não foram concluídas dentro do prazo? São estas questões que tenho para deixar, senhor presidente, agradecendo uma vez mais o trabalho feito pela comissão nacional de cumprimento e de todos os seus membros. Muito obrigado.

09:13 - 09:37

Francisco Figueira

Muito obrigado, senhor deputado. Eu apelava que cumprisse se cumprisse rigorosamente os tempos, a mesa teve aqui alguma condescendência, digamos, nesta intervenção inicial. De todo modo, apelava a todos os senhores deputados e aos grupos parlamentares respetivos para o cumprimento rigoroso da nossa grelha de tempos para maior eficiência nos nossos trabalhos. Doutor Pedro Dominguinhos tem 7 minutos faz favor.

09:38 - 09:59

Pedro Dominguinhos

Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento-o a si bem como todas e todos os senhores deputados. É um gosto estar novamente aqui, passado cerca de 4 meses da última audição parlamentar. Agradeço as palavras e dar nota que este 6º relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento, à semelhança dos restantes, foi aprovado por unanimidade. Portanto significa que

10:00 - 18:25

Pedro Dominguinhos

Consensualização dos diferentes atores que a compõem. E tentando ser o mais sucinto e mais direto às suas questões, senhor deputado Nuno de Fazenda, a 1º questão relaciona-se com um montante. O relatório da comissão de acompanhamento analisa a apreciação ou faz uma apreciação crítica dos investimentos e depois sempre que isto ocorreu na proposta de reprogramação que foi entregue pelo governo no dia 31 de de março de 2026, coloca em que sentido foi essa reprogramação, se é ou não na redução de meta, se é na redução do montante financeiro. E, portanto, muitos dos investimentos referidos como críticos, obedeceram a uma proposta de reprogramação que mitiga muitos desses riscos. Dou 3 exemplos concretos.

As escolas, onde se introduziu o conceito de conclusão substancial e já agora que está neste momento a ser operacionalizado em articulação com a ordem dos arquitetos para perceber exatamente o que é que é conclusão substancial quando na, o autorrecepção provisória isso fica referido, para haver uma baliza muito clara naquilo que será a sua análise da evidência empírica. A questão dos centros de saúde portanto é outro exemplo, ou então, na eficiência energética ou na pobreza energética com o ELAR. Ou seja, nesses 3 investimentos houve uma redução do número de escolas a ser concluídas, do número de centros de saúde e extensões a ser concluídas, o 1º na ordem das 20, o 2º na ordem dos 92 e o 3º, por exemplo, no Ellar, que passou de 58000000 de euros para 15000000 de euros o montante financeiro. E, portanto, foram mitigados o riscos na reprogramação que foi feito. E portanto, aqui este potencial em termos milhões, que seria se não fosse nada feito, é de algumas dezenas de milhões de euros.

Mas há outros investimentos onde, pelo menos que seja conhecido na proposta de reprogramação, não foi incluído uma 1 proposta de redução de ambição. Dou 3 exemplos. O, a linha rubi do metro do Porto, e que já mais recentemente houve declarações da própria administração do Metro do Porto que vai haver uma redução e nós escrevemos no relatório, porque visitamos as obras 15 dias antes da conclusão do relatório e era evidente que o montante total de 351000000 de euros era impossível de concretizar bem como os 5.5 quilómetros e as 7 estações, já agora, estações não é conclusão, é as plataformas onde assentarão os carris estarem concluídas, mesmo se passa com a questão dos equipamentos para as unidades de investigação científica. Há 2 concursos abertos no 2º concurso, a maior parte dos contratos ainda não estão assinados e eu visitei várias entidades, o Instituto Superior Técnico, a Universidade de Aveiro, e há preocupações muito grande dos senhores reitores e dos senhores presidentes dessas unidades porque há problemas do ponto de vista, pelo encerramento do estreito de Ormuz, da concretização de muitos desses investimentos e esta é uma meta de discussão financeira, são 160000000 de euros. E, portanto, neste momento, os pedidos de pagamento são muito residuais, apenas foram pagos os os adiantamentos.

E, portanto, há aqui este montante. Os cuidados continuados é a 3º nota, eu já responderei na última questão, mas o número de camas que ficará concluída no dia 31 de agosto é muito inferior às 3000 e poucas que estão neste momento definidas. E não houve redução, já agora dar nota, EAA reprogramação que está a ser negociada com Bruxelas introduziu novas alterações a do metrô do Porto, é uma delas e, portanto, nós nós ainda não sabemos, pelo menos no nosso conhecimento da comissão ainda não é, qual será o o, eu diria, o acordo final. E o próprio senhor ministro da economia com a adesão territorial assumiu neste fim de semana em uma entrevista que fará tudo, ou o governo português e o estado português farão tudo para que até 31 de maio se consiga concretizar. Portanto, nós neste momento não sabemos exatamente o montante.

Podemos estar falando algumas centenas de milhões de euros se nada for feito, mas estou convencido que, como é evidente à semelhança das outras programações, tudo será feito para garantir que pelo menos aquilo que é subvenções será concretizado. A 2º questão que me colocou tem a ver com as reformas. São 4 reformas, 2 delas na área de energia, e aqui dar nota que no, nesses casos, na no passado dia 5 de maio, foi colocado em discussão pública uma 1 das reformas que é as áreas to go ou go to na área das energias renováveis. E portanto que isto está em discussão pública, haverá o processo de discussão pública e depois naturalmente o processo legislativo será concluído. Tanto que nas declarações públicas que fiz, referi que essa era uma daquelas onde não haveria um grau de risco muito significativo porque dependia meramente da decisão do governo e portanto e dessa discussão pública.

As outras 2 são mais complexas e aqui o parlamento tem um papel decisivo na sua concretização, porque estamos a falar na reforma da prestação social única e que, de acordo com declarações da senhora secretária de estado, dará em breve entrada no parlamento e depois o parlamento terá que discutir e terá que votar o resultado, eu acho que ninguém sabe neste momento, até porque ainda ninguém conhece a proposta, e o mesmo se passa com o estatuto dos benefícios fiscais que também, pelo menos do meu conhecimento, ainda não deu entrada no parlamento e seguirá o mesmo processo. Portanto, isso são reformas que ser aprovadas no parlamento, se for esse o caso, terão que ser promulgadas pelo senhor presidente da república e terão que ser publicitadas ou publicadas em Diário da República até o dia 31 de agosto. Portanto, sobretudo eu diria que o risco maior neste momento é das 2 últimas reformas e que equivalerão a cerca 1000 milhões de euros. Sobre pagamentos, os últimos 6 meses têm sido particularmente complexos em termos de de de vários indicador de vários beneficiários intermediários. Por um lado, a questão do pagamento aos centros tecnológicos especializados, só recentemente foi contratada uma empresa de análise dos pagamentos e os pagamentos estão a ser feito, há praticamente 5 meses que não são feitos pagamentos para essas entidades.

O mesmo se passa no Iru relativamente à à benaute e ao e aos à habitação a custos acessíveis, só muito recentemente foram feitos pagamentos, mas também podia dar o exemplo que fruto das integrações de vários organismos públicos da estruturação do estado, os primeiros 4 ou 5 meses foram muito complicados para pagamentos e portanto muitas entidades estão a guardar vários milhões de euros para pagamento não apenas dos pedidos de pagamento mas também do IVA que é algo complexo. Em termos do concurso que colocou até ontem às 20 horas, porque fiz o o naturalmente o contacto com vários intermediários, vários beneficiários finais, não houve resposta das comunidades de energia renovável. Portanto, eu recordo que o Abilio fechou em novembro, nós estamos em maio, são basicamente 18 meses sem resposta e, como é evidente, um concurso que é lançado tem que ter resposta final. Eu vou tentar ser o mais rápido possível sobre aqueles equipamentos que não estão em funcionamento, confirmo esses esses dados, mas posso acrescentar 20 lugares de cuidados continuados em Bragança ou a residência de Oliveira do Hospital do Politécnico de Coimbra e aqui gostava de chamar a atenção por um 1 assunto que é particularmente grave, que é a incapacidade de resposta de redes na ligação ao exposto, à Rede.

Ontem, a semana passada eu estive em Felgueiras, uma unidade de cuidados continuados, a obra vai estar pronta, mas a Rede desconfirmou que só em novembro é que vai fazer a ligação do posto de transformação. Uma recomendação que fazemos tem que haver uma articulação muito forte, se não corremos o risco de ter as obras prontas e não ligação à rede e elas tomem o certificado de eficiência energética. Isso é um alerta que deixamos muito grande. Sobre aquilo que acontecerá, o que está nos contratos é a devolução do dinheiro. E, portanto, isto do ponto de vista para habitação e para escolas está a ser encontrada uma solução que seja do nosso conhecimento neste momento para o setor social ainda não foi encontrado.

Eu ontem estive em em Aljostrell e há uma unidade de cuidados continuados que não ficará pronta em dezembro. Recebi uma missiva da Santa Casa da Misericórdia e de Molgadora ao final do dia, exatamente na mesma situação. Portanto, há um risco social claro para não respostas e para o risco de devolução do dinheiro, como é evidente, será problemático para essas instituições. Peço desculpa, senhor presidente.

18:25 - 18:26

Muito obrigado.

18:27 - 18:34

Francisco Figueira

Segue-se o grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Filipe Melo. Faz favor, tem 6 minutos.

18:35 - 24:58

Filipe Melo

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento senhor presidente senhoras senhores deputados. Cumprimento especial ao doutor Pedro Domingos e a quem o acompanha muito obrigado por mais uma 1 presença nesta nesta comissão. E deixe-me também agradecer-lhe, senhor presidente, pelas nomeadamente a última audição em que prestou os devidos esclarecimentos e que foi bastante útil para que nós pudéssemos aprofundar ainda mais as perguntas para esta para esta audição. E também, a sua isenção, que louvamos no, no cargo que que desempenha, porque não se inibiu de de ser críticas tanto ao atual governo do PSD como ao anterior do Partido Socialista que, que deu início a este processo do PRR.

E em relação ao Partido Socialista, eu confesso que ao ouvir a intervenção do deputado Nuno Fazenda, não sabia se havia de rir, havia de chorar, mas mas lembrei-me da Pompeia Sul, a mulher de Júlio César, em que não basta ser sério, é preciso parecer ser. E e ver a patologia com que o PS fala do PRR, esquecendo-se

Foi o PS, que teve, que teve um desempenho. Esquecendo-se que teve, um desempenho muito muito aquém do esperado, com atrasos sucessivos, e que deixou desculpem a expressão a batata quente para este governo resolver. Se este governo podia ter feito melhor neste período de tempo podia podia e devia, tinha tempo para isso, mas não o fez. Bom senhor presidente doutor Pedro Domingos, eu queria colocar-lhe algumas questões concretas o senhor doutor já já aflorou algumas, mas de de questões que são estruturantes para o país, e que por má gestão tanto dos governos PS como mais recentemente do PSD, vão ficar inviabilizadas O Hospital Oriental de Lisboa. Não uma obra de grande importância para a região que não vai avançar.

Quase uma centena de centros de saúde, e estamos a falar só para já na área da saúde, que é um tema que nos preocupa preocupa a população em geral, e que está mal e que está muito mal, e estando mal inviabilizarmos a construção de um novo hospital, de quase uma centena de centros de saúde, já para não falar nos cuidados continuados, que ficaram a perder e muito, eu pergunto-lhe e peço a sua habitual frontalidade e imparcialidade, para responder há ou não culpa, neste processo, dos governos anteriores tanto deste, como do Partido Socialista em questões de matéria de saúde que estão comprometidas para o futuro e que faziam falta, também em relação a infraestruturas que ajudariam e muito e muito, a população, e falo na linha de metro, tanto a linha roxa de Loures, como a linha rubi no Porto, são obras que sem dúvida iam contribuir e muito, para a redução, do trânsito, para servir as populações, para o que alguns tanto gostam da tal transição climática e tudo mais eram menos carros a andar. Bom e eu pergunto-lhe porque é que estas infraestruturas não andam porque é que não arrancam o que que falhou, e agora, temos que devolver este dinheiro.

Um pacote único como o país teve e creio que não voltaremos a ter, tão cedo nos próximos anos, um valor desta dimensão pró investimento público como é que nós vamos fazer? Vamos ter que devolver o dinheiro as obras vão ficar a meio as escolas que estavam a ser requalificadas ou ou construídas vão ficar a meio? Vamos ter que devolver o dinheiro? Ou então vamos retirar do orçamento de estado, e prejudicar assim também a população os portugueses as famílias? Estas são as questões que se impõem.

As pessoas estão preocupadas ouviram falar em bazuca em bazuca em bazuca, mas neste momento não temos nenhuma bazuca por causa do partido socialista essencialmente temos uma pistola de água, aquilo faz cócegas não faz mossa e o partido socialista é o principal responsável daí que eu tenha ficado estupefacto com a intervenção inicial do senhor deputado Nuno Fazenda, mas estou curioso também para ouvir o que é que o grupo parlamentar do PSD tem a dizer sobre sobre esta matéria. E concluo o senhor Pedro Domingos perguntando-lhe, o que é que o que é que falhou para que não se concretizassem infraestruturas desta ordem de grandeza e desta importância para o avanço do país nomeadamente escolas, saúde e infraestruturas no caso o metro, e pergunto-lhe também se um país equilibrado que se diz querer estar na vanguarda, que se diz querer apostar no tecido empresarial porque temos grandes empresários e temos, temos grandes jovens empreendedores inovadores, e empresários de excelência, porque é que não se apostou mais no privado? Porque é que neste país se continua a apostar no público no público e sempre no público estado e estado e mais estado? Eu penso que o período da esquerda já terminou.

Portanto é a altura destes governos e aí, é um apontar de dedo direto ao PSD, que se descolem de uma vez da esquerda e da extrema esquerda, e comecem a pensar nos empresários nas empresas, e no crescimento económico deste país muito obrigado.

25:00 - 25:04

Francisco Figueira

Muito obrigado senhor deputado Filipe Melo doutor Pedro Dominguinhos tem 6 minutos faz favor.

25:05 - 33:01

Pedro Dominguinhos

Muito obrigado senhor presidente agradeço as questões do senhor deputado Filipe Melo e as palavras também permita-me só fazer uma correção eu há bocadinho, falei em 58000000 de euros do dos vales zelar, são 58000 vales e redução para 15200 e 500 vales. Peço desculpa pelo pelo lapso. Relativamente à questão dos do Hospital Oriental e dos Centros de Saúde, é verdade que isso foram, existiram ou existiu uma introdução no PRR e depois deixou de ser financiado pelo PRR. No caso do Hospital de Todos os Santos, houve as questões levantadas pelo tribunal de contas relativamente ao rismos sísmicos e, portanto, o que acresceu, encareceu o projeto e também o o atrasou o lançamento do concurso e depois na última reprogramação percebeu-se que não era possível a conclusão de um bloco, já agora, o que estava no PR era apenas um dos 3 blocos, no valor de 100000000 de euros.

De acordo com a informação que existe, e isso aplica-se também às linhas de metro, ele, essas mesmas, esses mesmos investimentos deixaram de ser financiados pelo PRR, mas continuam a ser financiados por outros instrumentos. O o programa sustentável 20 30 ou o caso do PT 20 30 em alguns desses investimentos, aconteceu com a barragem do, do pisão, aconteceu com a dessalinizadora do do Algarve e nos centros de saúde, neste momento, alguns dos que não estão construídos ainda não têm um instrumento financeiro. Sejamos claros, eu sei que as comunidades intermunicipais têm estado em estreita, eu diria pressão junto do Ministério da Saúde para se encontrar um instrumento financeiro para que se financiem os centros de saúde e as extensões de saúde bem como, já agora, um conjunto de obras previstas para os para as várias ULS's que entraram na reprogramação e que fruto da pouca maturidade das mesmas e dos do tempo até 31 de agosto não poderão ficar concluídas. Deixem-me-vos dar um exemplo, eu amanhã vou visitar a ULS de Viseu, havia um projeto de 20000000 de euros previsto para um centro oncológico que atendendo à falta de maturidade do mês não é possível concluir no âmbito do PRR e para muito, alguns desses investimentos, na área da saúde ainda não existe um instrumento financeiro, não é o mesmo, por exemplo, nas escolas.

No âmbito do acordo assinado com, entre a ANP e o governo, à data 23 ou 24, que há um empréstimo bem, inclusivamente há já um concurso, para as para as escolas prioridade p um, que foi lançado e está em análise, faltando as p 2, as prioridades p 2 e p 3. E, portanto, esta é uma questão tão bem nas escolas, dar nota, e foi uma pergunta que não respondeu ao deputado Nuno de Fazenda, nós neste momento temos um risco muito elevado de 30 a 40 escolas não ficarem concluídas na sua globalidade até ao dia 31 de agosto. E aquilo que sei é que neste momento há discussões intensas entre os presidentes de Câmara e as CCDRs e naturalmente o governo para perceber qual é o instrumento financeiro no caso da da parte da obra não ficar concluída. Transita para o empréstimo é da responsabilidade das autarquias que não concluíram as obras, este é um risco que existe neste momento porque nós até podemos cumprir a meta, fruto da reprogramação, mas o que é certo é que há obras que não vão ficar concluídas no dia 31 de agosto e, portanto, é necessário perceber qual será a solução que faça a ser encontrada.

No caso da saúde, naturalmente a questão da responsabilidade política é da responsabilidade do parlamento, e este é fundamental, há um conjunto de alterações legislativas desde a extinção das ARS's e todo o tempo que decorreu, eu não sei se todos temos a noção, mas mesmo nos processos de transição e distinção de alguns organismos e criação de novos, isto significa 5 a 6 meses de indefinição nos procedimentos de passagem das pessoas dos antigos organismos para os novos organismos, um dos exemplos que da época de insumo os atrasos de pagamento deriva exatamente disto. A transição do fundo azul por exemplo ou do fundamental para a agência pró clima, só se concretizou em termos de transferência financeira passado 6 meses é que o a agência própria não teve disponibilidade financeira para poder fazer os pagamentos e portanto essas transições ocorrem na saúde, ocorreram várias bem como a a questão das transições da direção executiva, bem como a a transformação em ULS's. Portanto na no setor da saúde ocorreram várias alterações legislativas que contribuíram para essa para esse maior atraso no que e que depois por exemplo no caso do concurso dos cuidados continuados, houve atraso no lançamento, houve atraso na análise das candidaturas e, por exemplo, no norte houve uma providência cautelar de uma das entidades que fez o processo ficar parado quase 9 meses apenas por causa de um conselho, onde havia essa providência a calcular.

O que significou que em termos de tempo útil

Cada entidade teve muito menos tempo do que aquilo que estava previsto inicialmente para a sua conclusão. Depois, nas linhas vermelha, violeta e rubi há aqui conjugação na nossa opinião de 3 fatores. O 1º e nós dissemos desde muito cedo que não nos parecia razoável conseguir construir uma linha como a linha vermelha ou a linha violeta e eu recordo no caso da linha violeta a alteração do executivo camarário contribuiu para a alteração do traçado da da linha que inclusive passou a ter estações enterradas, mas aquilo que é normal, conhecemos nós, é de 6 a 7 anos para a construção de uma linha desta dimensão que na generalidade é o que vai ocorrer. Este foi o 1º fator. O 2º foi os atrasos na contratação pública que ocorreram e as providências cautelares.

Reparem, a linha violenta só a semana passada, ou há 15 dias, é que ficou disponível para começar a a construção porque até a própria comissão europeia levantou questões sobre a a produção ou o fornecimento de equipamentos chineses e, portanto, isso levou a que a comissão europeia tivesse levantado essas questões. Depois houve uma 3º que foi também no caso da linha vermelha, sobretudo na zona da estrela, um conjunto de cidadãos, naturalmente legitimamente, que levantaram questões que foram mais complexas. Não tenho a mínima dúvida que isto são investimentos fundamentais para a descarbonização e para mobilidade sustentável. Também é do nosso conhecimento e aí temos o mesmo que os senhores deputados terão, que é o governo tem dito que essas obras continuarão a ser concretizadas com outros investimentos, mas, por exemplo, na linha vermelha ainda não está definido o empréstimo de bem para a conclusão total do financiamento da mesma obra. Depois, relativamente à última questão, sobre o que é que falou na questão das infraestruturas, nalguns casos, para além dos 3 fatores que ocorreu, eu acho que não podemos negligenciar 2 fatores fundamentais.

Nós tivemos e estamos a ter 2 guerras, isto provocou um aumento significativo dos custos acompanhado de uma conjugação muito relevante do número de obras em curso e com escassez de mão de obra e, portanto, isto faz com que as obras não tenham a massa, eu diria, humana necessária para a concretização em tempo útil das mesmas e, portanto, existiram também fatores externos e o próprio relatório chama a atenção para isto que introduziram constrangimentos adicionais na concretização dos mesmos. Mas AEEA comissão levantou esta questão, há uma pressão orçamental e aqui sobre o orçamento de estado nos próximos anos que é particularmente intensa, quer pelo financiamento dessas obras que deixaram de ser financiadas pelo PRR, quer também por custos da operação de muitos de investimentos que ficaram concluídos e que agora têm que ser pagos, quer sejam sistemas de informação ou na manutenção. Portanto, eu chamava e alertava para um risco financeiro do ponto de vista de acréscimo de despesas que os próprios investimentos PRR trazem.

33:03 - 33:12

Francisco Figueira

Muito obrigado senhor presidente. Segue-se o grupo parlamentar do PSD, senhor deputado Ricardo Carvalho tem 7 minutos faz favor.

33:14 - 41:04

Ricardo Carvalho

Muito obrigado senhor presidente, cumprimentar os colegas deputados cumprimentar o doutor Pedro Domingos, agradecer muito a sua a sua presença. Vou tentar não não cair aqui na na tentação de de repetir perguntas que tenham sido feitas anteriormente, mas sobretudo dar aqui uma nota, como é óbvio, alguma alguma não tem tem que haver total responsabilidade governativa por parte do do do partido social democrata ou por parte, da aliança democrática, assumindo em grande parte os compromissos que tinham sido assumidos pelo pelo anterior governo, no desenho do do PRR. Se fosse o PSD a desenhar o PRR no início como é óbvio teríamos dado maior pendor ao setor privado em detrimento do setor público, entendendo a importância do setor público, quer na economia quer na economia portuguesa, quer mesmo nas oportunidades que daí advêm à reorganização do próprio estado, à modernização do próprio do do do próprio estado.

E foi isso que de alguma forma o governo procurou fazer, ao longo deste ciclo, com algumas das reprogramações mas também introduzindo aqui sobretudo o que tem merecido algumas críticas, mas nós vemos como um papel fundamental, o papel do banco português de fomento na execução na execução do PRR como forma de chegar ao sector empresarial, como forma de apoiar a economia portuguesa diretamente e apoiar os nossos os nossos os nossos empresários. Mas também importa aqui dizer, e já tivemos esta oportunidade em anteriores audições, não só aqui à comissão de acompanhamento, mas a outras entidades, este período também foi um período deveras desafiante no que diz respeito à à gestão de deveras comunitárias porque entre os montantes do PT 20 30 e entre os montantes do do PRR, nós estamos a falar 44.5 1000 milhões de euros para executar, o o que coloca uma pressão positiva, por um lado, junto de todas os organismos públicos no que diz respeito à gestão destes mesmos fundos. A política do governo, eu eu diria diria o seguinte e e de forma também com com muito fair play democrático, o o sucesso do PRR será o sucesso do governo, será o sucesso do país, mas também em parte, quer dizer, também será o sucesso do governo que o desenhou inicialmente.

Nós vamos a meio, vamos a meio ou seja o governo da AD tem metade dessa execução, a anterior metade é do partido socialista, o que o governo fez foi, e não é desculpar OOO que se passou no governo socialista, mas herdamos efetivamente uma situação de atraso, o governo tentou recuperar esse atraso, acelerando a execução, dotando as equipas de recursos humanos, revendo a questão das plataformas e e acelerou essa mesma, é essa mesma, acelerou essa mesma, é essa mesma execução. E dirão e dirão o seguinte, os resultados são bons, eu eu diria que os resultados são bons faço faço ao ponto de partida. Nós hoje temos 61 porcento das metas cumpridas, temos 56 porcento dos pagamentos executados e temos 68 porcento da de adaptação, de adaptação EEE executado e eu não me estou a desculpar não me estou a desculpar com com com o passado. É uma realidade e por isso é que houve sempre aqui um objetivo do governo e que nós temos obrigatoriamente de destacar, que com as reprogramações, foi de alguma forma direcionar tentar colmatar aquele pecado original, do pendor entre público entre público e privado, foi redefinir áreas estratégicas, foi não perder não perder verbas, e sobretudo hoje felizmente, relativamente à conjuntura que o país vive, foi a preocupação de aproveitar ao máximo as subvenções mas hoje os empréstimos já são pouco relevantes, a república portuguesa consegue-se financiar com taxas muito mais competitivas, hoje em mercado em mercado primário e secundário e e faz sentido é ter o foco na questão na questão da da da da da das subvenções e não tanto não tanto do dos empréstimos.

É interessante ver aqui a preocupação quer do Partido Socialista quer quer do Partido Chega, com o que resta da execução do PRR, o senhor doutor já elencou aqui, 3 4 reformas que são estruturais para evitar a perda de 1.5 1000 milhões de euros e eu estou muito curioso para ver qual é que será a posição quer do Partido Socialista quer do Partido Chega, porque essas reformas são reformas que estão negociadas, são reformas que é um compromisso assumido e e vai ser muito interessante perceber qual é que é o compromisso quer de um partido quer do outro, para a concretização dessas reformas e evitar que se perca 1.5 1000 milhões de euros, de de subvenções. E além das subvenções, as reformas efetivamente que o país que o país que o país necessita. Dito isto, eu gostaria de lhe deixar aqui, 2 2 ou 3 questões, que têm a ver com o seguinte, considerando o o prazo de conclusão destes investimentos até 31 de agosto, efetivamente onde é que vê quais é que são os investimentos que considera serem mais críticos, e de alguma forma que medidas concretas ainda estão ao nosso alcance nosso do do governo, e do país, que permitam que a que esses mesmos investimentos tenham que ser priorizados, e concretizados.

Há uma identificação por parte da da comissão nacional de acompanhamento que identifica dificuldades na tesouraria dos nos municípios finais, e aqui era importante perceber, se o setor acha que ainda haja possibilidade de adotar algumas soluções que evitem esses mesmos atrasos e que de alguma forma venham a comprometer ainda a conclusão formal desses, desses desses projetos. Como anteriormente disse o objetivo da reprogramação foi manter o foco, tentar inverter o pecado original, mas sobretudo que o país não perdesse não perdesse investimentos, tendo o governo sido muito claro desde o início, que não haverá projetos que fiquem a meio tentaremos,

Ou concluir esses mesmos investimentos por via do orçamento de estado por via do bem por via inclusivamente eventualmente PT 20 30 ou outros, mas aí o que é que a questão que lhe colocaria é, esta reprogramação que o governo fez ou ou as 2 reprogramações que o governo fez tiveram ou não impacto positivo na execução do PRR? E e se contribuíram para a redução dessa mesma, dessa mesma perda dessa mesma perda de fundos. E sobretudo, a pensar no futuro, tendo em conta o próximo quadro financiamento plurianual, que lições aprendidas ou seja o o que é que podemos aprender da execução do PRR uma vez vamos ter um modelo muito similar, no que diz respeito ao próximo quadro de financiamento plurianual, que lições aprendidas é que podemos retirar deste PRR? Ou seja de que forma é que nós podemos preparar a nossa administração pública, para um futuro quadro de financiamento plurianual em que o modelo de governança e o modelo de gestão será será será muito idêntico. Muito obrigado.

41:04 - 41:09

Francisco Figueira

Muito obrigado senhor deputado doutor Pedro Dominguinhos tem a palavra 7 minutos. Muito obrigado.

41:10 - 49:14

Pedro Dominguinhos

Muito obrigado senhor presidente cumprimento ao senhor deputado Ricardo Carvalho do PSD agradeço as questões. Naquele quadro que ali está projetado e que também consta do relatório da comissão nacional de acompanhamento, é possível ver e nós comparamos a reprogramação desde o último relatório porque é de, de junho de 2025, com a proposta de 31 de março de 2026. E aquilo que salta imediatamente à vista é aquilo que o senhor deputado dizia e também aproveito para responder ao senhor deputado Felipe Melo sobre a questão do IFIC. Na realidade da reprogramações, criaram 2 instrumentos financeiros, designadamente o instrumento financeiro para inovação e competitividade gerido pelo banco de fomento e também o instrumento financeiro que substituiu os investimentos na área do hidrogénio e das energias renováveis e do armazenamento e flexibilidade de rede e esses 2 investimentos produziram 2 efeitos. O 1º, é claro, é diminuição do do montante de PRR afeto, eu diria ao estado, às administrações públicas e um incremento significativo, eu recordo que o IFIC já vem mais de 1000 milhões de euros para as empresas quer micro, quer médias, quer grandes.

E esta é uma alteração do ponto de vista significativo. Mas tem um outro impacto, é que na realidade nós comprámos tempo, ou seja, esses investimentos por serem instrumento financeiro, a meta com Bruxelas é a assinatura dos contratos, o que significa que nós podemos executar esses investimentos até 2028. E e no caso da da energia eventualmente até 2029. Portanto, na realidade, para além desta alteração estrutural em termos público privado, também ganhámos tempo, dar nota que esse foi um instrumento negociado com a Comissão Europeia e outros países podiam naturalmente beneficiar. E no caso do IFIC, eu recordo, nós neste momento temos um concurso decidido que é o da inteligência artificial, mas senhor deputado, eu aqui fazia um apelo ao banco português de fomento porque até à data de ontem a maior parte das empresas não tinha recebido os adiantamentos e passaram 3 meses desde a aprovação das candidaturas portanto é essencial não apenas aprovar as candidaturas e e eu recordo que aqui o adiantamento é generoso são 70 por 100 e portanto é muito significativo para projetos de 200 300000 euros é essencial eu sei que o trabalho administrativo é complexo mas as empresas precisam do dinheiro e sobretudo muitas delas foram afetadas pelo comboio de tempestades.

Portanto, o pagamento dos dos adiantamentos aqui é essencial. Sobre aquela questão que me colocou sobre os o a tesouraria, este é um aspecto crucial neste momento. Eu tenho visitado várias IPSS's, um curso de ensino superior, que se estão endividados junto da banca para fazer pagamento aos empreiteiros porque o dinheiro dos beneficiários intermediários não lhes chega, 5 6 7 meses é demasiado tempo e, portanto, nalgum caso, como foi com o 1º direito, o Iru adotou uma adiantamentos até 95 por 100 ou até 85 quando as obras estivessem concluídas ou em uma fase muito avançada mais de 50 por 100, esta é a alternativa mas eu recordo uma questão, todos os pedidos de pagamento têm que ser analisados porque a evidência e o rigor na na análise da despesa têm que continuar, mas nós não podemos correr o risco de não pagar aos empreiteiros por falta de liquidez e de estar a passar o ônus para as IPSS's ou para para as universidades ou para as empresas que é, já agora dar nota, o Iap MEI acho que é um bom exemplo de como fez um caminho muito positivo de aprendizagem ao longo do tempo quer na celeridade dos pagamentos quer no acompanhamento dos projetos eu ontem estive em Aljusteral para além dos cuidados continuados visitei a Almina, que é o maior projeto de descarbonização, são 90 são 150000000 de euros de investimento, significa 90000000 de euros de investimento ilegível e 30000028 de de investimento, de subvenções.

Estamos a falar de uma empresa que vai aumentar a capacidade produtiva de 3000000 de toneladas para 6000000 de toneladas, tem um parque fotovoltaico de cerca de 20 hectares e, portanto, e que isto é um exemplo muito claro de que se cria riqueza, coesão territorial no Alentejo, nesse caso concreto, há outros exemplos e de como um acompanhamento próximo do do Iapmi permitiu o desenvolvimento de projetos. O projeto está concluído no dia 30 de abril, portanto, é um excelente exemplo de como o PRR está a contribuir para a alteração do diria da estrutura produtiva portuguesa. Portanto senhor deputado eu associo-me totalmente às suas palavras o que é que o governo pode fazer e os beneficiários intermediários analisarem mais aceleramento as despesas e pagarem mais rapidamente. E esta é uma questão que é crucial sob pena de nós colocarmos em causa a sustentabilidade de muitos dos projetos. O senhor deputado disse também algo importante e que eu acompanho que é nenhuma obra ficará a a meio por causa das tempestades ou de outra questão.

O que é essencial, então, é que se encontre um instrumento financeiro para que se diga às IPSS se isso não ficar concluído o que é que acontece, para que se diga às autarquias se os centros de estudo não ficarem concluídos o que é que ocorre? E como todos sabemos não pode ser no dia 30 de agosto que se vá dizer isto. Até porque tem que haver, porque há uma questão que é importante, as obras estão em curso, há contratos com os empreiteiros, há, eu diria, há compromissos assumidos, portanto, não não se pode parar a obra porque diz eu agora não tenho financiamento. Porque as autarquias as IPE's as universidades assumiram compromissos com essas entidades e, portanto, fulcral antecipação e planeamento. E, portanto, essa é uma das lições que nós temos que retirar para o próximo quadro financeiro, é uma articulação muito forte com os diferentes atores do território, perceber aquilo que é estratégico e planear atempadamente para conseguirmos, como é evidente, ter os instrumentos financeiros para responder.

Sobre a questão do recursos humanos, fruto da natureza que se encontrou nós temos contratos a ter um com a maior parte das pessoas que foram contratadas para o PRR. E neste momento, posso-lhe dar 4 ou 5 exemplos agência pró clima, Iru, segurança social são 3, muitas dessas pessoas começam a sair, porquê? Porque os contratos estão a chegar ao fim, as pessoas têm que pagar as contas ao final do dia e há muitos concursos que também estão abertos para administração pública, estão à procura. Para além do problema de essas entidades ficarem depauparadas de recursos humanos especializados porque estiveram a trabalhar nos últimos 3 4 anos e, portanto, em uma fase final de análise de despesas significa que nós temos menos pessoas e menos pessoas especializadas e mais difícil de contratar pessoas por 3 ou 4 meses, este é um aspeto fundamental, se como disse e totalmente de acordo o próximo quadro comunitário vai ter um modelo semelhante, aquilo que me parecia adequado é que se aproveitassem essas pessoas com o seu know-how e se encontrasse um mecanismo que permitisse a sua continuidade. Porque, repare, ser especialista em fundos comunitários é algo que é complexo, porque nós temos aumentado a regras o conhecimento e portanto são pessoas que trabalharam nos últimos anos ao longo dessas questões e uma questão importante e com isto termino senhor presidente, que tem a ver com o financiamento pós PRR, nós estamos a menos de mês e meio de de as os COLAB's e os CTIs deixarem de ter financiamento de base para pagamento aos seus investigadores.

O compromisso quando foi assinado o contrato é que o estado português assumia financiamento de base. Nós estamos a um mês e meio de acabar o financiamento de base e essas entidades não têm qualquer indicação sobre o que acontecerá no dia um de Julho. Posso-vos alertar já há várias collabs a rescindirem contratos e isso significa perda de potencial de transferência de tecnologia e de inovação para o tecido produtivo. Portanto é um apelo e mais um alerta a quedeiros é fundamental definir rapidamente qual vai ser o financiamento base pós um de julho de 2026.

49:14 - 49:23

Francisco Figueira

Muito obrigado doutor Pedro Dominguinhos. Segue-se o grupo parlamentar da Iniciativa Liberal. Tenho a palavra ao senhor deputado Miguel Rangel, faz favor, tem 5 minutos.

49:23 - 54:54

Miguel Rangel

Muito obrigado senhor presidente. Começo por cumprimentar o doutor Pedro Domingos que agradeço a sua presença para mais uma vez estarmos aqui a falar sobre o tema da execução do PRR. Sobre o sobre o o relatório publicado pela comissão nacional de de acompanhamento do PRR em, em abril. Quero desde já salutar naturalmente o mais uma vez, o rigor e a forma exaustiva como o realizem o empenho que que todos os envolvidos mostraram neste processo, e no seguimento das suas últimas palavras, não é? Que certamente pessoas que que vão acumulando experiência e isso também se vai, se nota em todos estes em todos estes processos.

Como tinha

Já nas suas intervenções a comissão que preside lida apenas com factos EAE os seus relatórios baseiam-se naturalmente nesses factos. Neste momento o que sabemos é que faltam 123 dias para conclusão do PRRE que temos 114 investimentos apreciados, apenas 20 por 100 concluídos, 30 por 100 alinhados com o planeamento, 17 por 100 necessitam de acompanhamento, 18 estão estão em estado preocupante e 14 em estado crítico ou seja um terço dos investimentos está em estado preocupante ou crítico a a 4 meses do final. Para além disso o relatório confirma aquilo que os anteriores já identificavam, e que aparentemente continuam sem solução e isto é motivo de preocupação daqui salientar atrasos acumulados nos processos de decisão, a pressão da tesouraria sobre os beneficiários por atrasos de pagamento incluindo a reposição do IVA, as as limitações persistentes das plataformas informáticas, e a associação entre o o cumprimento formal das metas e o efetivo dos investimentos de terreno. O relatório deixa ainda recomendações que são e já foram aqui referidas mas volto volto a a frisar, de acordo com o relatório amplamente confirmadas tendo passado de riscos, potenciais e constrangimentos efetivos na execução. Isto são, são isto é repetido desde 2023 palavra por palavra.

E também nas suas declarações públicas, quando a apresentação do do relatório disse, e aqui cito, em alguns casos tenho muitas dúvidas de que os problemas identificados sejam corrigidos nos 4 meses que restam. Eu eu julgo que seria seria um erro, o nosso entender, ignorar esta avaliação vindo de quem acompanha OPRR no terreno há 5 anos e por isso, a 1º pergunta que lhe faço já falámos um pouco sobre isso mas creio que não não não chegámos a um valor que é, qual o impacto financeiro concreto para Portugal, no caso dos investimentos que que definitivamente não serão concluídos, dentro do prazo não é se concretize essa essa previsão. Depois há aqui uma questão que o próprio relatório coloca e que, no nosso entender devia ser o o principal motivo de de de preocupação e aqui falo naturalmente do impacto real destes investimentos. O relatório faz faz uma pergunta e cito qual o impacto destas alterações no potencial transformador do PRR para a economia portuguesa. E ao longo de da das várias reclamações Portugal foi substituindo de alguma forma indicadores de resultado por indicadores de execução financeira.

Foram retirados marcos metas reduziu-se, creio a ambição. E o relatório é honesto ao dizer que ainda não temos uma avaliação estruturada do impacto real do PRR na na economia portuguesa. A questão é que Portugal é é um dos países onde OPRR representa uma maior percentagem do PIB, estamos estamos agora em um investimento de cerca de 22000 milhões de euros. E não sabemos ainda com rigor o impacto que este dinheiro está a produzir em produtividade e emprego permanente, em crescimento estrutural. Eu só só assim conseguimos perceber, ou seja só só com só analisando estes fatores é conseguimos perceber o verdadeiro impacto destes fundos e o grau da dependência da economia portuguesa do financiamento do financiamento europeu, principalmente em um país que tem tido sucessivas eu diria crónicas falhas de políticas económicas.

A verdade é que parece que todos nos esquecemos do principal objetivo dos fundos, o principal objetivo dos fundos é deixar de precisar, é preciso deixar de precisar desses fundos é, é que Portugal atinja uma 1 independência económica e financeira para que possa promover o seu crescimento económico e investimento estratégico sem estar refém de fundos que, na verdade, lutamos por eles, temos alguma influência mas não os controlamos em absoluto. EEEE quase 190000 milhões de euros depois, estamos longe desse objetivo. E o que se continua a debater ao tamanho do cheque a execução financeira em vez da estratégia e o impacto das decisões políticas sobre sobre esses investimentos. Dessa forma e aqui mais uma vez realçando naturalmente a sua experiência EOEO conhecimento aprofundado que tem desta matéria, o que pode o que pode a comissão nacional de acompanhamento fazer para lançar, porque eu gostava de deixar esta pergunta, se o que que pode fazer a comissão nacional de acompanhamento para lançar essa agenda de avaliação antes do seu último relatório, e se existe ou não algum trabalho, algum relatório nem que seja preliminar, que possa fazer uma avaliação séria e concreta de todos estes estes indicadores. E se na sua opinião a aplicação dos fundos tem tem tido a devida consideração e preocupação pela produtividade, a criação de emprego e crescimento estrutural.

Estes são os temas que que nos que mais nos preocupam, principalmente aqui às portas de de um de um novo quadro de um novo quadro de apoio e que julgo que seria extremamente pertinente fazer esse debate. Muito obrigado.

54:55 - 54:58

Francisco Figueira

Muito obrigado senhor deputado, doutor Pedro Numbingues, 5 minutos, faz favor.

54:58 - 59:59

Pedro Dominguinhos

Muito obrigado senhor presidente cumprimento ao senhor deputado Miguel Rangel e e na última edição não não infelizmente não não estava presente agora está e portanto é é com todo o gosto que o revejo novamente. Eu recordo que o principal, um dos principais ou um dos princípios orientadores do PRR é a adicionalidade. Ou seja, nós não deveríamos financiar projetos que deveriam ser financiados por despesas correntes. E, portanto, muito daquilo que são investimentos nós, sobretudo os públicos, mas essencialmente os privados, têm exatamente esta preocupação.

Deixe-me dar-lhe 2 exemplos ao nível empresarial, com um potencial impacto mais significativo, a descarbonização das empresas e as agendas mobilizadoras. Os exemplos que nós temos visto no terreno, daquilo que está a ser feito, lançam-nos à fundadas esperanças de que nós estamos em muitas dessas situações a alterar o tecido empresarial a torná-lo mais inovador porque alicerçado no conhecimento com orientação para o mercado e inclusivamente nós temos vários exemplos de produtos e serviços já concluídos no âmbito das agendas mobilizadoras e que já estão a ter, a fazer o seu percurso em termos de vendas, quer no mercado nacional quer no mercado internacional. Deixe-me destacar, para além da almina que falei ontem, 2 casos. O 1º é a construção modular para habitação. No âmbito de uma agenda mobilizadora, liderada pela DST, foram desenvolvidos novos sistemas e fábricas já em funcionamento que estão a permitir que a empresa esteja a construir quer para residências quer para hotéis quer para habitação, construções modulares que dou-lhe o exemplo da residência de Felgueres do Pelo Técnico do Porto, que o contrato foi assinado em final de dezembro e que permite cerca de de 60 quartos que no final de junho princípio de julho estejam concluídos.

Isto significa uma alteração profundo e coloca Portugal por exemplo na vanguarda da da da indústria exatamente modular ao nível industrial na Europa e portanto isto significa essa capacidade. Deixe-me dar um outro exemplo o setor das 2 rodas. Eu estive recentemente na agenda mobilizadora a m 2 r, onde nós neste momento as pequenas e médias empresas portuguesas estão a conseguir desviar no bom sentido produção que estava na Ásia e a localizá-la na Europa baseada na inovação e em um fornecimento de, com novos materiais, mais sustentáveis e que permitem fazer isto. Esses são exemplos e como o senhor deputado diz e na minha opinião muito bem, isto não podem ser exemplos, eu diria anedóticos no sentido de haver um, a evidência de um caso ou de 2 casos. Nós precisamos de estruturar tudo aquilo que são as 50 agendas mobilizadoras e os seus resultados daí nós termos desde o 1º relatório dito que era fundamental lançar uma agenda nacional de inovação perdão de avaliação dos investimentos do plano de recuperação e resiliência.

O nosso contributo para além de chamar à atenção para essa necessidade porque a competência da comissão não é essa, é e o último relatório vai ter isto, nós iremos introduzir uma apreciação crítica investimento em investimento que vai olhar o que é que foi planeado inicialmente e o que é que ficou feito no final, que resultados já são visíveis mas também nos vamos preocupar com outra coisa que é a sustentabilidade pós PRR deixe-me dar 2 exemplos ou 3 exemplos de como isto é fundamental O IPMA eu estive aqui em um dia fatídico à à no dia seguinte às tempestade de Christine, os radares do IPMA hoje em dia conseguem prever é investimento PRR conseguem prever com muito maior fiabilidade e de uma forma mais antecipada, fenómenos climatéricos extremos. Estamos a falar de um investimento que tem sustentabilidade e que tem impacto real. Deixe-me dar-lhe um outro exemplo que tem impacto real nas comunidades, mas que está em causa à sua sustentabilidade. Casa do Xisto, em Valongo financiada no âmbito de um investimento para as comunidades desfavorecidas na área metropolitana do Porto. A comissão de acompanhamento teve oportunidade de visitar há cerca de um ano e meio esse investimento.

Apoia pessoas com défice cognitivo grave, que nós sabemos que é uma lacuna que existe hoje em dia em Portugal de forma muito intensa. Terminou o financiamento do PRRE neste momento não há financiamento da Segurança Social para pós agosto até agosto é a câmara municipal que financia um exemplo que tem impacto real na vida das pessoas, na vida das famílias e que não há sustentabilidade assegurada desse mesmo investimento. Um outro exemplo o Tagline um sistema de comunicações para o governo que neste momento já não está a funcionar. Portanto nós temos que ter essa preocupação de ciclo de vida do investimento e só com

01:00:00 - 01:00:38

Pedro Dominguinhos

Estrutura de avaliação, é que nós conseguimos perceber o impacto dos fundos europeus para não corrermos o risco, ponto número um, de estarmos a financiar algo que depois não tem OOA sua sustentabilidade assegurada ou então que não responde aos desafios para que foram criados porque as metas que passámos a utilizar não estão baseada no resultado mas passaram a ser execução financeira. Portanto o pós PRR é fundamental e eu acho que aqui o parlamento pode ter um papel decisivo, em um escrutínio pós investimento em investimento desses mesmos financiamentos dos fundos comunitários.

01:00:40 - 01:00:47

Francisco Figueira

Muito obrigado senhor presidente. Segue-se o grupo parlamentar do PCP a senhora deputada Paula Santos tem 4 minutos faz favor.

01:00:48 - 01:06:18

Paula Santos

Muito obrigado senhor presidente cumprimento o doutor Pedro Dominguinhos, Gostaria também de colocar algumas questões, algumas das matérias já foram aqui abordadas, mas gostaria ainda assim de de me referir também a elas. Uma 1º tem a ver com as várias programações do PRR, que vão no sentido da simplificação e redução da carga administrativa, é assim que é definido, em muitos dos investimentos previstos. Qual a natureza destas simplificações? Há o risco de se estar a priorizar a execução financeira ou seja, gastar as verbas com prejuízo dos reais investimentos que estavam previstos? Que investimentos têm sido preteridos?

E em que áreas se concentram? E na sua opinião, que metas e objetivos considera que que estavam inicialmente previstos no PRR e que deixarão de se cumprir. É com muita preocupação que vemos também que há um conjunto de investimentos e de obras que estão já em curso, que dificilmente estarão prontas a 31 de agosto e que se não se não se encontrar solução, como é que ficam não é? Esta é desde logo a a questão. Mas não é só isso, é a questão também que está a ser colocada e há entidades que estão a ser notificadas, se caso não haja conclusão para a devolução das verbas.

Isto cria constrangimentos enormes não só em entidades públicas, mas também em muitas entidades sem fins lucrativos que estão a desenvolver estes projetos, muitas provavelmente terão endividados também para a execução destes destes projetos, e de facto há necessidade efetivamente aqui de uma resposta para estas situações já se referiu a esta matéria mas eu queria também, sinalizar esta preocupação. E queria-lhe perguntar também, na sequência das intempéries que afetaram o nosso país, se há uma identificação dos impactos que tiveram essas intempéries quer nas obras em curso, não só nas obras em curso ou seja não só nas regiões mais afetadas diretamente pelas intempéries, mas sabemos também que há obras noutras regiões que podem não ter sido afetadas diretamente pelas intempéries, mas indiretamente ou porque, o fornecimento de materiais são de empresas das regiões mais afetadas ou porque as empresas de construção civil são dessas áreas, gostaria de perceber se há essa identificação, e se estão identificados riscos dessas obras não serem concluídas, e se foi ponderado ou não, não estou, eu estou a colocar isto obviamente sempre no quadro do acompanhamento que é feito, mas exigia aqui uma medida particular relativamente aos impactos porque foi algo imprevisto de quem está a desenvolver as obras, não tem responsabilidades relativamente a essa matéria, mas que tem agora uma consequência concreta e até tendo em conta que estamos a meses do PRR.

Por outro lado e esta era outra questão gostaria de lhe colocar, a precariedade e a falta de condições de trabalho coloca em risco o funcionamento de projetos devido à falta de trabalhadores, e isso é referido no vosso relatório. Em que áreas esta situação sente uma forma mais particular? Se há o risco de investimentos feitos no quadro do PRR ficarem impecocados por não estarem garantidas verbas que assegurem o seu funcionamento nomeadamente as ligadas aos recursos humanos. Outra questão, o que justifica que aos dias de hoje ainda não haja dados dos apoios dados às empresas desagregados pela sua dimensão. Ainda no que diz respeito à falta de trabalhadores gostava de lhe colocar um conjunto de questões de 2 dimensões.

Por um lado, e não é uma questão só para o futuro, é também para hoje, há há, depois do PRR, há áreas diretamente ligadas com a gestão do PRR que carecem de trabalhadores. Não seria de garantir que os conhecimentos adquiridos por esses trabalhadores contratados para o PRR fossem também aproveitados por outros programas por exemplo o PT 20 30, 20 30 que está de facto com uma baixa execução, e não seria esta uma forma de resolver 2 problemas, o da saída dos trabalhadores que já se faz aumentar, já faz aumentar os prazos de pagamentos de alguns organismos do PRR, e garantir uma solidez na equipa do estado que gere este e os e os futuros fundos. E depois há um outro problema, que há trabalhadores que são contratados por diversos serviços da administração pública que desempenham funções permanentes mas que foram contratados recorrendo a verbas do PRR, estamos a falar de cerca de 2000 trabalhadores. E a questão que se coloca é, se não, na nossa opinião eles deveriam ser integrados e feito nesses resserviços porque estão, a dar respostas a funções permanentes de segurança social, o IRO são alguns dos exemplos, e esta é também aqui uma grande preocupação.

E a última questão que eu gostaria de lhe perguntar, telegraficamente é, se esta prioridade em garantir a execução financeira, e não tanto o impacto que se esperava dos investimentos, não deveria ser ultrapassada com o adiamento do prazo para a do PRR. Esta é uma questão que temos sistematicamente colocado, e até tendo em conta as dificuldades com que nos confrontamos seria muito importante. E a criação de fundos junto do banco de fomento aliás ouvimos até as preocupações por parte da presidente do tribunal de conta relativamente a esta matéria, não é precisamente uma forma de garantir esse prolongamento, para investimentos das empresas, o que justifica que não se encontrem soluções para os investimentos públicos que estavam previstos, e são também algumas das questões que queríamos deixar muito obrigada.

01:06:18 - 01:06:23

Francisco Figueira

Muito obrigada senhora deputada, doutor Pedro Domingos, dispõe de 4 minutos, faz favor.

01:06:24 - 01:06:28

Speaker 18

5? 4 minutos, em resposta ao PCP, são 4. Senhora

01:06:29 - 01:06:31

Peço desculpa, peço desculpa, douquei.

01:06:31 - 01:06:35

Speaker 19

Não, não, não. Muito obrigado senhor presidente.

01:06:35 - 01:06:37

Mesa tem procurado ter aqui alguma

01:06:38 - 01:06:40

Será que é 95 peço desculpa okay.

01:06:40 - 01:06:42

Speaker 17

A senhora deputada Paula Santos é que ultrapassou um

01:06:42 - 01:06:46

Speaker 20

pouco e e eu não quis interromper ali o raciocínio faz favor 4 minutos.

01:06:47 - 01:09:59

Pedro Dominguinhos

Agradeço a as questões da senhora deputada Paula Santos e vou tentar ser telegráfico sobre a questão da reprogramação e posso passar um bocadinho atrás, mas há uma área sobretudo de respostas sociais onde houve uma diminuição das verbas e do número de lugares que passaram de 42 para 28. Mas eu noto que estão contratados muito mais de 28000 lugares. É verdade que nas últimas semanas e meses tem havido, eu diria, o cancelamento de alguns destes projetos porque não iniciaram as obras, mas em curso estão mais de 28000 lugares. E, portanto, há contratos assinados entre a segurança social e os promotores para a conclusão dessas mesmas obras e, portanto, se no limite se concluírem, e esperamos que se concluam, há aqui um desafio adicional em termos financeiros. Depois, há uma outra área que é a mobilidade sustentável e a gestão hídrica que sofreram uma redução significativa e que já está definido e eu evidenciava também a questão da escola digital que perdeu mais 200000000 de euros, nós tínhamos identificado um problema em um concurso em 2023 e que se veio depois a verificar real e o concurso teve que ser anulado e, portanto, vamos perder neste momento cerca de 200000000 de euros para a conectividade nas escolas pelo país inteiro.

E depois, por exemplo, o Serviço Nacional de Saúde teve um reforço, sobretudo por equipamento pesado ao longo das programações, seja é verdade que nós diminuímos o número de edifícios, mas aumentámos a aquisição de bens que, perdão, de de equipamentos como TAC's, como outro como outro tipo de raio x que são fundamentais para garantir o funcionamento das unidades locais de saúde e depois como já vos disse o IFIC, a construção do banco português de de fomento. Já agora respondendo à última questão, é possível para as empresas privadas porque no documento da Comissão Europeia de 4 de junho de 2025 apenas é possível para as empresas privadas, ou seja, os investimentos públicos não podem ser objeto desse instrumento financeiro que foi uma das soluções que o governo português tentou junto da comissão europeia quando foi agora a comboio de tempestades, também aplicar o mesmo mecanismo para as as obras públicas mas, de acordo com o regulamento e as orientações da comissão europeia não era possível porque era apenas para investimentos privados. Depois, o que é que acontece se as obras não forem concluídas? Eu partilho mais uma vez dessa preocupação porque a maior parte das entidades, as IPSS, sobretudo aos do setor social, endividaram-se, estão a pagar os empréstimos, as autarquias já agora a dar nota estão a contribuir em muitos dos casos também com apoio a essas mesmas obras e portanto se houver uma devolução vai ser um problema social grave pelo país inteiro, porque a maior parte, eu ontem estive Santa Casa da Misericórdia em Al-Dustry, portanto, aqui o senhor presidente em homenagem alentejano como eu e, portanto, temos aqui este este comum dizer que os presidentes, estava o senhor presidente da câmara também na visita, muito preocupado porque ele disse, quer dizer, se eu tiver que devolver o dinheiro só se devolver os tijolos.

Porque na realidade é um, o contrato está assinado e diz isto. Agora, a empresa é de Leiria, é que está a construir durante 2 meses, como é evidente, toda a gente

01:10:00 - 01:12:41

Pedro Dominguinhos

Naturalmente consertar as casas dos funcionários apoiar e portanto e não houve materiais e eu recordo que o senhor ministro da economia e da coesão territorial e o senhor deputado do PSD disse há bocadinho, referiu logo em uma semana após as tempestades que não iria ficar nenhuma obra por concluir, motivado pelas intempéries, exemplo, a segurança social fez um levantamento e está no relatório, são 170 obras que foram identificadas com impactos diretos. Parece-nos adequado que se encontre uma solução para garantir este funcionamento porque mesmo com a reprogramação e que é possível com execução financeira, continuam a existir obras que mesmo que nós cumpramos a meta, não ficarão concluídas. Há aqui e se leram as declarações do senhor presidente da estrutura de missão recuperar Portugal, doutor Fernando Alfeiate, se a meta estiver cumprida, em agosto, nós podemos executar até dezembro. Imaginemos no caso da bioeconomia sustentável que é aquele exemplo aqueles 3 consórcios ou no caso da descarbonização, a meta já está cumprida, significa que nós podemos continuar a executar os projetos que ainda estiverem em funcionamento até dezembro, porque é o prazo limite de discussão financeira do mecanismo de recuperação e resiliência. Portanto, no limite, no limite, se a meta conseguir ser cumprida em agosto, nós podemos continuar a executar restantes investimentos que não estejam ainda concluídos.

Portanto, isso é uma esperança, mas temos que é cumprir a meta porque se não não cumprimos a meta e se toda a gente pensa que são os outros que vão cumprir a meta, abrandar. Portanto, este é um desafio muito grande. Sobre a questão dos trabalhadores, não compete à Comissão Nacional de Acompanhamento definir aquilo que nós reconhecemos é que estamos a falar de pessoas que adquiriram e desenvolveram competências significativas e que por outro lado quer o PTRR quer o PT 20 30 vão necessitar de pessoas com essas qualificações. Portanto, parece-nos adequado o aproveitamento de pessoas com essas competências, sabemos que o instrumento legal neste momento não existe, já existiu no passado. Eu recordo o PREFPAP, que já existiu, um outro mecanismo, mas isso é uma decisão política como compreenderá, aquilo que reconhecemos é esta relevância e as competências dessas mesmas pessoas e que estás plasmada no próprio relatório.

Sobre a questão da densificação dos dados das empresas, é algo que a informação existe e é essencial para respondendo também àquilo que o senhor deputado da Iniciativa Liberal colocava, para nós termos medidas de impacto. É que nós temos que perceber a discriminação em termos de apoios às empresas para perceber os impactos que estamos a criar porque as empresas é um bolo, mas é diferente de ser mini, perdão, micro, média ou grande empresa e, portanto, é importante termos informação mais capilar para conseguirmos ter estudos de impacto.

01:12:41 - 01:12:48

Francisco Figueira

Muito obrigado senhor presidente. Grupo parlamentar de JPP senhor deputado Felipe Sousa 2 minutos. Bom

01:12:50 - 01:14:51

Filipe Sousa

Bom dia muito obrigado senhor presidente senhores senhores deputados cumprimento em 1º lugar, doutor Pedro de Domengues, e agradeço a sua, as suas explicações, portanto, de uma forma muito, em uma linguagem muito muito, muito comum, os esclarecimentos que que deixa, a mim em particular com com alguma satisfação. Vou fazer aqui um pequeno enquadramento do relatório, portanto, já fui falado, identifica aqui uma série de investimentos classificados como preocupantes ou críticos, são cerca de 40, 37 investimentos. Presistendem ainda também 4 reformas para cumprir, um impacto financeiro potencial de cerca de 1.5 milhões de euros. São igualmente apontados atrasos nos processos de decisão e pagamento, dificuldades de tesouraria dos beneficiários, limitações das plataformas de gestão, fragilidades na na articulação institucional e riscos acima de tudo quanto à sustentabilidade futura de de de alguns investimentos. Por isso deixava, 3 3 questões 4 questões relacionadas com as regiões autónomas.

E muito rapidamente perceber, tendo em conta este relatório, se sabe ou não qual é o atual nível de execução financeira do PRR nas regiões autónomas, Madeira e Açores. Que investimentos nas regiões autónomas estão atualmente classificados como preocupantes ou críticos, consegue identificá-los. Se as regiões autónomas enfrentam estágios com os 3 momentos específicos relacionados, acima de tudo, com a capacidade administrativa, contratação pública ou escassez de recursos humanos. E por último, também saber se existem riscos acrescidos de perda de verba nas regiões autónomas devido aos atrasos da execução. E se assim, se tem conhecimento com a laje dimensão dessa dessa realidade no que diz respeito às perdas de verbas.

Muito obrigado.

01:14:51 - 01:14:55

Francisco Figueira

Muito obrigado, senhor deputado. Doutor Pedro Dominguinhos tem 2 minutos para responder.

01:14:55 - 01:15:17

Pedro Dominguinhos

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento ao senhor deputado Felipe Sousa, do JPP. Dizer-lhe que na próxima semana de 19 a 22 irei estar 4 dias na região autónoma da Madeira, para visitar um conjunto de investimentos, essa será a 4º visita que farei à Madeira, mas também reconhecer que, na Madeira existe uma Comissão Regional de Acompanhamento do PRR.

01:15:19 - 01:15:27

Francisco Figueira

Desculpe interromper os senhores deputados, temos que criar condições para ouvir o senhor presidente a dar as respostas que lhe foram pedidas. Muito obrigado.

01:15:27 - 01:17:43

Pedro Dominguinhos

Agradeço, senhor presidente, muito obrigado. Está a dizer que a a Madeira e os Açores têm comissão regionais de acompanhamento do e portanto, nós desde muito cedo que havendo uma comissão regional e respeitando a autonomia regional, porque respeitamos essa e é a idade de dar nota que essa foi uma discussão que tivemos tivemos no início da comissão nacional de acompanhamento, não fazemos o mesmo tipo de apreciação para os investimentos da responsabilidade dos governos regionais, mas dizer que há muito mais investimentos para além daquilo que são os investimentos do, da responsabilidade do governo regional. Deixe-me destacar, em 1º lugar, a residências estudantis. A Universidade da Madeira está a construir 3 residências ou a agenda mobilizadora dos jogos, jogos digitais que é liderada pela Wall Sistemas, da e-Games, e que vai ter na próxima semana um evento muito relevante na quarta-feira da parte da tarde sobre os resultados da própria agenda e que está a criar 4 hubs a nível nacional de jogos digitais, uma nos Açores, em em Angra do Uruísmo, outra na Madeira, outra em Évora e outra na, em, outra aqui em Lisboa. Eu quando estive na visita à Madeira levantei uma questão e que depois cheguei a concretizar que era a questão dos investimentos sociais.

Eu visitei vários investimentos e pareceu-me, depois a reprogramação confirmou-se, que estavam atrasados e a reprogramação acabou por retirar alguns lugares na questão dos investimentos sociais na região autónoma da da Madeira. E portanto na próxima semana visitarei vários investimentos, mas a reprogramações têm naturalmente mitigado, bem como no continente, as, os riscos de perda de volume financeiro porque como é evidente retiram-se dos investimentos que estão em risco de não concretização, passa-se o dinheiro sobretudo nos últimas programações para o IFIC, que como é evidente, têm a possibilidade de execução até 2028. Já agora, e um, e seguindo uma recomendação da Comissão Nacional de Acompanhamento, porque no 1º aviso não os Açores nem a Madeira tinham de verba de dotação para o IFIC, depois, e com forte interação com os governos regionais, foi possível na última reprogramação uma verba relevante quer para os Açores que é para a Madeira, de instrumento financeiro para as empresas e as candidaturas foram particularmente significativas e estão em análise neste momento.

01:17:44 - 01:18:04

Francisco Figueira

Muito obrigado senhor presidente. Chegamos ao fim desta 1º ronda, a mesa regista 4 inscrições para a 2º ronda, 3 do PS e uma do PSD, mais o senhor deputado Pedro Tavares do Chega e o senhor deputado Miguel Rangel da Iniciativa Liberal. É assim, certo? Muito obrigado. Senhor deputado Duque Costa, faz favor?

Tenho 2 minutos.

01:18:04 - 01:19:58

Hugo Costa

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimentar o senhor presidente da CNAD, o professor doutor Pedro de Dominguinhos, a comissão de acompanhamento do PRR. EAO relatório que nos que que apresenta coloca um conjunto de preocupações que já foram aqui debatidas nesta comissão e que nesta fase de 2 minutos devem ser novamente colocados. Desde 2023 o PRR perdeu 85 marcos, É um facto indistintível. Em 2021, eram 341 marcos e hoje, março de 2026, estão em 368 marcos.

A reprogramação de 2023 tinha 463 marcos. Um terço dos investimentos, estão em situação crítica ou preocupante 2º, o relatório da da comissão nacional do acompanhamento. Citando a comissão nacional do acompanhamento as recomendações formadas em 2003 relativas à acessibilidade da decisão, funcionamento das plataformas, simplificação administrativa, reforço de equipas e iniciado a avaliação foram reiteradas em 2024 e 2025, e encontrou-se, em 2026, amplamente confirmadas, tendo passado a riscos exponenciais a constrangimentos efetivos de execução. Naturalmente este ponto nos preocupa-nos e há várias questões que aquilo que o senhor professor doutor nos colocou também. 1º lugar, a área social, em que existe uma grande incapacidade de cumprir os investimentos e como bem disse há muitas IPSS que podem devolver o dinheiro porque já não há e não não não foi encontrada uma solução técnica para essa questão.

É uma questão que pode colocar muitas instituições em uma verdadeira asfixia financeira. Depois, a questão das escolas. Estima-se 30 ou 40 escolas poderão não estar concluídas no no prazo dos 4 meses que faltam. Bem sabemos

01:19:58 - 01:20:01

Speaker 26

que

01:20:00 - 01:20:54

Hugo Costa

Que há aquela questão arquitetónica que poderá solucionar a não devolução do dinheiro, mas é necessário que essas escolas sejam concluídas e é necessário também que essas 30 ou 40 escolas que não vão estar concluídas mesmo que não exista devolução do dinheiro, que exista financiamento para garantir essa essa o fim dessas obras. Depois, naturalmente, a incapacidade de de uma avaliação do impacto real do próprio PRR. Não existe uma 1 avaliação estruturada sobre o o impacto, uma insistência de e de indicadores de impacto, e em falta de informação sobre os investimentos críticos. São pontos que para nós colocamos como essenciais e também é necessário também que estes problemas sejam resolvidos por isso, é este ponto que queríamos sublinhar e agradecer muito o trabalho da comissão nacional de acompanhamento do PRR realizando obrigado.

01:20:54 - 01:21:11

Francisco Figueira

Muito obrigado senhor deputado Costa a mesa tem sido condescendente com o cumprimento do do do tempo mas apelava mais uma vez por uma questão de equidade entre todos os seus deputados a que sobretudo nesta 2º ronda pudéssemos cumprir os 2 minutos. Muito obrigado senhor deputado Armando Mourisco que tem 2 minutos.

01:21:13 - 01:23:11

Armando Mourisco

Muito obrigado senhor presidente cumprimentar o senhor presidente da comissão nacional de acompanhamento das senhoras e dos senhores deputados. E eu começo por uma declaração de tristeza. Confesso que há dias em que a vida política me deixa muito triste. Porque ao invés de estarmos preocupados em ver uma boa execução e o desenvolvimento dos planos e todos contribuirmos pela positiva para isso que é o caso aqui da nossa posição do Partido Socialista, o que eu continuo a verificar consecutivamente e sucessivamente é que por parte da direita continua, é retórica de culpar os outros. Ouvimos o o deputado Ricardo Carvalho a queixar-se das da daquilo que herdaram, do passado e do Chega pela voz do do deputado Filipe Melo é é vira o disco e toca mesmo.

Parece que não tem mais nada a dizer, não estão preocupados minimamente com o futuro, já não sabem dizer mais nada e portanto a culpa é é é sempre dos outros. Mas o que é verdade, apesar dessas desculpas todas e dessa retórica de fazer política só olhar pó passado, é aquilo que é a realidade e aquilo que são os factos. A verdade é que em dezembro de 2023, a execução do PRR estava acima da média europeia, era o que dizia a comunicação social, o que dizia a ministra da coesão. A verdade é que agora neste relatório nós já não constamos como líderes da execução, mas como executores consistentes. É verdade é que os pedidos de reembolso estão abaixo da média europeia.

É verdade é que os pagamentos estão muito atrasados para empresa, colocando até em risco a sua sustentabilidade. É verdade é que a 4 meses de de do final ainda é significativa a percentagem de investimentos carece de conclusão, aliás 18 por 100 deles são em situação preocupante, 14 por 100 em estado crítico. São 140 metas e marcas por cumprir, que significa 47 porcento. Há 61 porcento de execução e eu relembro, é preciso e ver que no final de 2023, 2º o conselho de finanças públicas, a execução do governo do Partido Socialista era de 61.8 porcento daquilo que eram os objetivos que tinham traçado e, portanto, acima do dos 61 por

01:23:12 - 01:24:09

Armando Mourisco

agora. E, portanto, ainda uma das situações que eu tenho que lembrar outra vez, há um ano atrás, em campanha eleitoral, andavam os membros do governo a assinar contratos com instituições, particular a sociedade social sabiam do risco de incumprimento do risco que afinal hoje vimos a verificar que existe com com a grande problemática de termos que devolver milhões e milhões e que pode colocar até em risco de falência estas instituições. E é verdade senhor presidente com a com a tolerância que me que lhe agradeço que me permite é verdade é que é nas instituições particular de solidariedade nos cuidados continuados nas escolas e na saúde mais têm falhado além da habitação ou seja, têm falhado naquilo que é mais importante para as famílias. Isto deve-nos preocupar, deve-nos preocupar a todos e todos devemos remar para encontrar soluções e por isso eu pergunto-lhe senhor presidente que comentário é que lhe merece esta minha reflexão e que sobretudo vamos todos dar as mãos para ajudar o governo a concretizar aquilo a que se comprometeu e nos está a cumprir. Muito obrigado.

01:24:10 - 01:24:35

Francisco Figueira

Muito obrigado senhor deputado dermato-morisco. Valeu a, valeu a pena à mesa ser condescendente com o tempo para ver este momento de solidariedade entre as bancadas. Senhor deputado Nuno Fazenda, faz favor, tem 2 minuto. Muito bem. Senhor deputado Pedro Tavares do Chega.

01:24:37 - 01:27:13

Pedro Tavares

Obrigado senhor presidente, cumprimentar o senhor doutor Pedro Romiguinhos e a sua chefe gabinete. Senhores deputados e senhoras deputadas. Bom, eu vou aqui aproveitar um pouco a intervenção do meu colega deputado Filipe Melo, acerca da do termo usado na batata quente. Nós de facto, eu vou fazer um pouco, aqui já se falou de muita muita coisa, vou fazer um pouco um resumo de do do que é este PRR desde 2021, iniciou com com um partido socialista no governo, de facto, naturalmente que as dificuldades surgem, surgiriam para qualquer tipo de governo que lá que lá estivesse e a batata começou a aquecer. Entretanto o governo caiu, entrou o PSD, a AD no governo e a batata continuou quente.

EEA questão é que várias reprogramações foram feitas, a 1º em março, em março de 2023, devido a um ajuste necessário crucial por causa da inflação. E depois passado 2 anos, em abril de 2025, uma 2º reprogramação, em novembro de 2025 a 3º, a 4º em abril de 2026 e temos agora a 5º, que ainda não está aprovada. Vamos aguardar a aprovação. Portanto, no fundo, isto para dizer que foi necessário ajustar e e fazer aqui uma série de reprogramações. Eu gostaria de de, de perguntar ao seu doutor Pedro Dominguinhos, a análise que tem enquanto enquanto presidente da da da comissão de acompanhamento, em termos quantitativos, julgo que está aqui já bem esplamado no relatório, mas em termos qualitativos, no final desta desta chamada bazuca, que foi um 1 o maior, um grande investimento proporcionado pela União Europeia a Portugal, o que é que de facto, o que é que se sente que vai resultar em um final acima de tudo, também porque estamos na coesão na na na comissão de economia e coesão territorial, sabemos que agora a a coesão territorial vai vai cair um pouco na importância dos próximos planos de investimento europeus e portanto no fundo foi uma oportunidade que Portugal teve EEO que é que pode dizer aqui aos portugueses em termos de resultados finais deste PRR, na coesão territorial?

E e dizer aqui algo no quadro no quadro aqui também alongando-me um pouco e agradecendo e agradecendo também, no quadro que aqui passou, tem ao final de 4 meses esteve aqui há 4 meses certamente que à partida daqui a 4 meses, falaremos novamente à partida vai ser o final, nós temos 19 por 100 de

01:27:13 - 01:27:14

Atença outra.

01:27:14 - 01:27:38

Pedro Tavares

De de de, em estado preocupante e 14 em estado crítico. Eu pergunto, diz ali que necessita de intervenção imediata, eu pergunto que tipo de intervenção imediata é que será necessário para que Portugal consiga resolver estes problemas e para que no fundo OOO ministro da economia cumpra a palavra que aqui afirmou várias vezes que não iria ficar um euro sequer por investir neste plano

01:27:38 - 01:27:40

de recuperação de excelência.

01:27:40 - 01:27:41

Obrigado senhor presidente.

01:27:41 - 01:27:44

Francisco Figueira

Senhor deputado Miguel Rangel, em Silva Liberal, faz favor, 2 minutos.

01:27:44 - 01:29:33

Miguel Rangel

Muito obrigado, senhor presidente. Fico contente que estejamos alinhados aqui em algumas matérias. Eu estava a ouvir à bocado quando falou do, só só aqui uma nota, quando falou do de um dos investimentos que criou que criou o desenvolvimento de uma tecnologia de de, de construção modular, o que eu acho que é absolutamente crítico e essencial para para reduzir o preço da habitação. Eu eu tema é que depois vá embater com os os os os as dezenas e centenas de regulamentos de autarcas depois que existem, que depois se houver 1 1 1, 1 aprovação de um de um modelo único que isso depois tenha tenha um impacto reduzido, vamos ver como é que isto vai que vai vai funcionar, mas já estamos habituados que depois a a burocracia esteja esteja sempre a um ritmo diferente. Eu queria no entanto, falar de um do de outro risco que o relatório falou que vai de encontro àquilo que nós estávamos há bocado a discutir, e refiro-me aqui às às às infraestruturas equipamentos e a capacidade digital que estamos a criar, mas sem modelos definidos de financiamento pós PRRO senhor já deu, o exemplo dos consumíveis dos robôs cirúrgicos.

EAEEE aqui o que lhe pergunto é quantos destes investimentos ditos concluídos, têm um modelo sustentável de operação futura definida. E se isto não será um exemplo, não não todos naturalmente, de investimentos que se realizam com foco na execução financeira, mas que sem o devido cuidado depois pelo pelo seu impacto e neste caso até pela sua sustentabilidade a longo prazo, e que em alguns dos casos podem até ser ser negativos, nomeadamente se depois não não não não for permitido o tal financiamento pós-PR que estava a falar. Muito obrigado.

01:29:34 - 01:29:38

Francisco Figueira

Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputado Filipe Melo do Chega faz favor, 2 minutos.

01:29:41 - 01:29:59

Filipe Melo

Muito obrigado senhor presidente. Bom eu não não estava para me inscrever mas depois do que do COVID o deputado Armando Mouris que tinha mesmo que, que pedir a palavra, O deputado, apesar de não não ser não ser um fã das redes sociais

01:30:00 - 01:31:28

Filipe Melo

TikTok aliás como já nos disse é mais de toque do que de tique. O seu deputado, diz dar as mãos e tudo mais e que temos que olhar para frente ao ao seu deputado. O que nós fazemos no passado reflete-se no futuro. E o que não fazemos no passado tem repercussões e consequências no futuro. O que o PS fez de errado, no início e nos primeiros tempos do PRR, tem repercussões agora que estamos a 4 meses do fim da aplicação.

O que o PS deixou de fazer, nos no tempo do governo que teve à disposição estas verbas, vai ter repercussões, não só daqui a 4 meses, a 31 de agosto, mas como durante muitos e muitos anos na economia portuguesa e na qualidade de vida dos portugueses. Portanto, senhor deputado perdeu uma boa oportunidade para, em nome do Partido Socialista, perante o país, pedir desculpa pela pela prestação, não diria péssima, mas mas muito, muito aquém do desejado, por parte dos governos de António Costa e do Partido Socialista. Para concluir, senhor presidente, resta-me agradecer uma vez mais ao senhor Pedro Dominguinhos a clareza e a isenção com que nos respondeu a todas as questões muito obrigado.

01:31:28 - 01:31:34

Francisco Figueira

Muito obrigado senhor deputado senhor deputado Nuno Fazenda do Partido Socialista faz favor tem 2 minutos.

01:31:34 - 01:33:58

Nuno Fazenda

Muito obrigado senhor presidente, sintetizando como nos como se falou aqui do tempo da governação do partido socialista importa pelo menos demonstrar aqui alguns factos e números porque os números não mentem esse diz a mesma verdade. E a verdade é que nos 8 anos de governação, nós tivemos o maior período de crescimento económico, crescimento acima da média da União Europeia, e tivemos ainda contas certas que este governo herdou. E herdou também um PRR e herdou também um PRR, acima da média da União Europeia e que a comissão europeia considerava que Portugal não era um problema. Estes são os factos e era esta a avaliação que era feita pela comissão europeia. Apesar das histórias que se queiram contar à volta disto.

E agora o que se trata é de avaliar 2 anos de PRE com o governo da AD. E é verdade é que aquilo que demonstram, mais uma vez, os factos, os números e os relatórios, é que os problemas se agravaram e temos um terço do PRR em risco elevado de incumprimento. Temos não só esse um terço de elevado risco de incumprimento, como temos também o o risco de perda de 1.5 1000 bilhões de euros, isto é factual. E, portanto, perante isto tudo, podemos ter aqui depois opções de política. Entendeu o governo do PSD, da AD, apoiar mais o investimento privado, mas vale a pena ter presente que cerca do investimento que estava inicial para o PRR, 40 por 100 era para as empresas e o resto é para custos de contexto que ajudavam também as empresas.

Mas decidiu agora o governador em uma reprogramação atribuir mais de 1000 milhões de euros somente para as empresas. É uma opção política, mas essa opção política significou também cortar noutras áreas nomeadamente no setor social, porque poderia o governo se assim o entendesse, afetar parte deste montante mesmo no contexto do banco português de momento para o apoio ao setor social. A opção política foi dizer tudo para as empresas, nada para as respostas sociais e essa é uma opção política. Dito isto, senhor presidente, também lhe pergunto sobre as agendas mobilizadoras. Foi um bom caso, a nosso ver, de sucesso, de articulação entre o investimento privado e ciência e tecnologia, tenho dado conta daquilo que é o bom exemplo das agendas mobilizadoras no terreno e pergunto também, em uma lógica boa positiva, como é que estão a ocorrer essas agendas e se é algo que deve ser replicado no futuro.

Muito obrigado.

01:33:59 - 01:34:04

Francisco Figueira

Obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra ao senhor deputado Ricardo Carvalho do PSD, faz favor, 2 minutos.

01:34:07 - 01:34:25

Ricardo Carvalho

Muito obrigado, muito obrigado senhor presidente. Ainda bem que herdamos um país com contas certas. Depois 3 bancas rotas, o mínimo, o mínimo era herdar um país com contas certas. Mas saudamos isso. E governar e governar.

01:34:28 - 01:34:30

Speaker 36

Temos. É verdade, é verdade, a verdade é dura.

01:34:30 - 01:34:34

Speaker 37

Temos, temos fértil, temos fértil, Temos, temos fértil.

01:34:34 - 01:35:13

Francisco Figueira

Senhores deputados. Deputados, temos que criar condições para nos ouvir, eu sei que há momentos em que objetivamente a natureza da discussão leva a estes momentos que também fazem parte da democracia e da dinâmica e da dialética da nossa comissão, de todo modo, temos que criar temos que criar condições para ouvir OAA intervenção do senhor deputado Ricardo Carvalho, nos mesmos termos em que ouvimos os outros deputados que antes dele intervieram. Faz favor, senhor deputado, entretanto, eu parei o tempo o tempo vai continuar senhor deputado Filipe Melo pede a palavra para? Faz favor senhor deputado Filipe Melo?

01:35:13 - 01:35:52

Filipe Melo

Muito obrigado senhor presidente. Estávamos em um contexto bem disposto e o senhor presidente também e muito bem alinhou nessa boa disposição E eu brincando também disse que estávamos na assembleia, que isto não era uma escola, aquelas escolas que o PRR não apoiou. E a senhora a senhora deputada, que eu eu peço desculpa, não é? Mesmo por mal, não não não sei o nome do Partido Socialista, disse, é que Mocheg é um mal educado. Senhor presidente, eu acho que aí já começamos a extravasar.

Quando se parte, quando se parte, quando se parte para uma ofensa

01:35:52 - 01:35:54

para a mente pessoal,

01:35:54 - 01:36:16

Filipe Melo

para um ataque pessoal deixa de ser um à parte. À parte eu também faço, compreendo-os, aceito e acho que fazem parte do debate parlamentar e até são regimentais. Quando se passa para uma ofensa pessoal, aí já estamos a entrar em um campo que eu não posso aceitar e queria dar conhecimento ao senhor presidente até para que ficasse registado em ata, porque certamente deverá ficá-lo. Muito obrigado.

01:36:16 - 01:36:35

Francisco Figueira

Senhor deputado, quanto ao ou à parte que refere, eu confesso que a mesa não ouviu. De todo modo, eu julgo que, eu eu julgo que a ter existido não não é correto, de de todo modo, face à, eu julgo que estão retomadas as condições para podermos prosseguir os nossos trabalhos e julgo que isso é que é essencial.

01:36:35 - 01:36:37

Pode seguir, senhor presidente?

01:36:37 - 01:36:40

Speaker 38

Faz favor, senhora deputada. Obrigado. Pede a palavra para aqui feito.

01:36:40 - 01:37:14

Speaker 40

Obrigada, senhor presidente. No seguimento do que disse o senhor deputado Filipe Melo, acho que tenho que, uma vez que fui visada, não é? Pronto, que efetivamente quando nos acusou de estarmos aqui em uma escola apelidando-nos de de de infantis, eu referi que estávamos, de facto, a aprender com a bancada que é mal criada dentro desta casa. Foi o que eu disse. Peço desculpa por tê-lo feito dentro deste contexto, uma vez que quem me conhece sabe que não tenho este tipo de de intervenções.

De qualquer forma, registo qual é que foi o deputado que me chamou a atenção ao nível da educação. Muito obrigado.

01:37:15 - 01:38:12

Francisco Figueira

Muito obrigado, senhora deputada, está está registado. Senhor deputado Filipe Melo, pede a palavra para que efeito? Eu eu julgo eu eu julgo, vamos vamos lá ver, eu eu julgo que o, posso, Eu julgo que o incidente parlamentar que aqui se verificou está sanado, não há razão para entrarmos aqui em uma disputa sobre quem é que disse o quê a propósito deste assunto, ficou clarificada a situação, Eu peço que criem condições para que eu próprio me possa fazer ouvir na no âmbito desta comissão. Eu julgo que a questão está sanada, a senhora deputada Catarina Louro já fez o já fez o esclarecimento que era devido e que resulta, aliás, da interpelação do senhor deputado, Filipe Melo. Ficou perfeitamente clarificadas as posições das diversas, dos dos dos dos 2 grupos parlamentares.

A mesa também já tomou posição quanto a esta questão, eu julgo que devemos continuar os nossos trabalhos. Senhor deputado Filipe Melo, pede a palavra para? Faz favor.

01:38:12 - 01:38:52

Filipe Melo

Muito obrigado senhor presidente e peço só porque fui fui citado e o meu nome foi citado, porque senão não não pediria EAEA deputada está estava no no direito de de resposta, por assim dizer. Mas há uma coisa que eu não admito nem à senhora deputada do Partido Socialista, nem a ninguém, é que ponham em causa a minha educação. Porque a senhora deputada não me conhece de lado algum, conhece-me conhece-me do debate parlamentar, conhece-me do debate parlamentar e é só assim que vai conhecer, porque não tem, não tem capacidade para me conhecer noutro nível a não ser no debate parlamentar.

01:38:52 - 01:38:52

Ó senhor deputado.

01:38:52 - 01:39:09

Filipe Melo

Portanto, senhor deputada, eu não lhe admito, nem a si, nem a si, nem a si, nem a ninguém, ponha em causa a minha educação. Se a senhora não conhece o berço berço do dos outros, falo do seu e não falo dos outros.

01:39:09 - 01:40:39

Francisco Figueira

Senhor deputado Felipe Melo, fica naturalmente registado em ata AAA intervenção que acaba de fazer. Eu volto a dizer que julgo que o incidente parlamentar que aqui se verificou está sanado. Pedi aos seus deputados que, de alguma forma, se respeitassem dentro daquilo que é o o bom, OOO nosso bom relacionamento no âmbito parlamentar e não entrássemos aqui em considerações de natureza pessoal uns sobre os outros, que não têm enquadramento de natureza parlamentar nem regimental e que aliás, do meu ponto de vista e é a minha opinião, desprotegiam a assembleia da república enquanto órgão de soberania. Julgo que está clarificado a posição de cada um, a senhora deputada Catarina Louro assumiu aqui as palavras que proferiu e que a mesa não ouviu e também as a cumprimento e saúde por isso, porque julgo que é uma atitude de lealdade parlamentar que que julgo que devo assinalar

Neste momento. De todo modo, o o incidente está perfeitamente sanado, a posição e aquilo que cada um disse ou deixou de dizer ou ou deixou de dizer ficou perfeitamente clarificado e todos os que nos assistem em casa compreenderam o que está em causa. E, portanto, vamos continuar com a audição que está que estava aqui a ocorrer. O senhor deputado Ricardo Carvalho foi interrompido, percorreram, correram apenas 28 segundos quanto à sua interpelação. Tem tem ainda, eu julgo que podemos reiniciar porque o incidente teve tanto tempo que ele teria que reiniciar.

Senhor deputado Ricardo Carvalho, tem 2 minutos, faz favor.

01:40:41 - 01:44:01

Ricardo Carvalho

Muito muito obrigado senhor presidente. Mantendo todo o o fair play democrático, porque estamos na casa da democracia e e também estamos em uma comissão onde esse mesmo fair play democrático impera, eu gostaria de dizer governar é tomar opções. E o governo tem tomado opções. Mal seja se não tivéssemos feito reprogramações. Os objetivos das reprogramações foram única e exclusivamente a bem do interesse nacional.

Salvaguardar a execução do PRR, dentro dos constrangimentos que são conhecidos e quando intervi inicialmente, eu não estou à espera de chegar ao final do PRR, independentemente da execução e na confiança que eu tenho no governo e na estrutura ou nas estruturas que gerem as verbas do PRR, de executar com sucesso o PRR, e mesmo não conseguindo executar na totalidade, apesar de acreditar na execução da totalidade também não vamos culpar o Partido Socialista. Nós quando dissemos e dizemos que houve atrasos, reconhecemos esse atraso e mal fosse no final do PRR, os resultados dependessem dos 2 anos de governação do Partido Socialista. Isso era o 1º sinal de fracasso deste governo, é que não teve a capacidade de fazer aquilo que estava ao alcance, nós estamos aqui pela política pela positiva, não concordamos aquilo que designamos como pecado original, são opções, colocámos mais verba no IFIC, acreditamos que é um mecanismo que vai permitir executar o PRR, que vai permitir colocar dinheiro no setor privado, ajudar a nossa economia e ajudar setores que são estratégicos à nossa à à nossa à nossa economia. Dito isto, o que é que eu gostaria aqui de colocar como pergunta ao ao doutor Pedro Domingos, é efetivamente se valeu a pena ou não.

Valeu a pena ou não ter um PRR? Valeu a pena ou não reprogramar esse PRR? E até para outros partidos. Porque depois é que ó ó ó deputado Armando Muniz, que eu que eu que eu, eu tenho muita estima por si. Eu quando falo da esquerda, eu falo da esquerda, mas distinguo o Partido Socialista.

Quando falar da direita, distinga também o Partido Social Democrata no espectro da direita ou da da centro-direita. Porque nem o Partido Socialista é igual à esquerda nem o PSD é igual à é igual à direita e convém e convém e convém-se parar águas. Mas eu termino a minha intervenção com essa mesma pergunta porquê? Não haja dúvidas nesta casa até por outros partidos do lado da direita, de outros partidos do lado da direita, há um país antes e depois dos fundos comunitários e nós hoje tivemos aqui a oportunidade de perceber a importância dos fundos comunitários os fundos comunitários dependem para alavancar o país. Para alavancar a nossa economia para alavancar o nosso o nosso sector social o objetivo que nós devemos ter é que sejamos no futuro e tenhamos capacidade para ser um contribuinte líquido mas continuar a beneficiar de fundos comunitários, porque há um país antes e depois e nós hoje vimos aqui vários bons exemplos, no país não só no setor universitário no setor social, na área da inovação e da tecnologia, mas também na qualificação de recursos humanos, que é uma das questões mais importantes neste país para fazer avançar o país muito obrigado.

01:44:01 - 01:44:18

Francisco Figueira

Muito obrigado senhor deputado Ricardo Carvalho concluídas as 7 intervenções da 2º ronda, Tem a palavra ao doutor Pedro Domingos para responder. Dispõe de 14 minutos que corresponde ao tempo global das das perguntas que lhe foram feitas nesta 2º ronda. Tem a palavra? Faz favor.

01:44:18 - 02:00:07

Pedro Dominguinhos

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento todas e todos os deputados que fizeram-se questões e vou tentar aqui encontrar uma forma mais global de responder. Sobre a questão da reprogramações, nós estamos perante um modelo que tem 2 inovações fundamentais. A 1º é que é baseada no cumprimento de metas e de marcos e só com esse cumprimento de metas e de marcos é que a comissão europeia desembolsa o dinheiro. Esta é a 1º.

A 2º, e que tem sido pouco falada, é que liga reformas também a investimentos e ao desembolso de metas. E permitam-me antes de responder diretamente à à questão do que é que podíamos fazer, eu acho que nós temos que, do ponto de vista do espaço, se quisermos da literacia política portuguesa, ter a noção que no próximo quadro financeiro plurianual, diria com maior ou menor parecença mas isso vai ocorrer. O que significa que os compromissos que o estado português assume, dentro, naturalmente da pluralidade existente em cada um dos países, é com, são compromissos do estado nacional. E que portanto, isto significa que têm que ser criadas as condições para que essas metas ou marcos sejam cumpridas e para que as reformas se façam. Porque eu recordo-me quando foi a a reforma da administração pública muita gente ficou incomodado por saber que se não cumpríssemos a reforma da administração pública a comissão europeia não desembolsava a verba correspondente.

E já agora, é bom que nós tenhamos a noção porque o valor económico de reformas normalmente é muito superior ao valor dos investimentos. Por quê? Porque estão ligadas ao, a recomendações do semestre europeu, já agora que são aprovados pelo próprio Conselho Europeu e que todos os países concordam e, portanto, têm essa implicação muito forte naquilo que será o próximo quadro comunitário, tal como foi o plano de recuperação e resiliência. Dito isto, eu costumo dizer que é fácil encontrar faturas para justificar a execução financeira. Só que agora não é assim ou, em muitos investimentos, na maioria deles, não é assim.

Sendo muito direto, senhor deputado Pedro Tavares, se nós não reprogramássemos, porque havia, e e está plasmado na recomendações e nos relatórios da Comissão Nacional de Acompanhamento, que não era exequível execução daqueles investimentos no prazo previsto, a não reprogramação significava que nós, perderíamos o dinheiro. E na realidade, era mesmo uma devolução perante Bruxelas. Recordam-se quando foi no final de 23, quando foram as a suspensão parcial da reformas na área da saúde e das ordens profissionais, que nós tínhamos 6 meses para depois poder alterar e foi o que foi feito. No 10º pedido de pagamento que é apresentado em setembro, nós não temos mais 6 meses. Portanto, ou cumprimos ou se não cumprimos fazemos a devolução.

Mas, dito isto também, as reprogramações, como eu disse outro dia, foi acética, foi inócuas, não são acéticas. Quando nós escolhemos mais um investimento em detrimento de outros, o efeito multiplicador que podem ter na economia é distinto. E temos que ter esta noção muito clara. Mas também tem um outro efeito porque na maioria dos investimentos que foram retirados do PRR, está ou foi encontrada uma alternativa para a sua continuidade. Isso significa também que esta geração está a onerar os orçamentos de estado futuros, porque os empréstimos bens têm que ser pagos, os juros têm que ser pagos e o financiamento desses, perdão, a operacionalidade desses investimentos também tem que ser paga no futuro sob pena de perdermos a utilidade desses mesmos investimentos.

E, portanto, eu acho que nós temos que ter esta análise de sensibilidade a essas programações que foram feitas. Há coisas que podiam ter sido evitadas, ah, repare, aquele concurso da da conectividade na escola, se tivessem seguido a recomendação da comissão de acompanhamento, ter anulado o concurso em julho de 23 e ter lançado um novo procedimento, era possível ter os 200000000 de conectividade na escola. Ou seja, há questões que, se me permitem alguma humildade de acolher alguma recomendações é, acho que é importante. Repare quando nós estamos há um ano que não conseguimos ligar a plataforma do Iru para validar as despesas das da bolsa nacional de alojamento urgente e temporário ou portal base e ninguém consegue resolver isto no prazo de um ano é porque não é prioridade. O que significa que nós neste momento temos várias fundações, dou o exemplo da Fundação Padre Américo, que recebeu apenas o adiantamento, tem a obra quase concluída e não recebe mais pedidos de pagamento.

Não é aceitável uma coisa destas. Como não é aceitável nós tenhamos várias escolas profissionais que têm execução dos centros tecnológicos especializados em fase adiantada e que há 5 meses que não recebem qualquer valor. E como não recebem qualquer valor, o IVA não pode ser validado, também não podem receber o dinheiro da reposição do IVA. Respondendo àquilo que acho que o senhor deputado Miguel Rangel da Iniciativa Liberal disse, o que é que temos que fazer é imediatamente é garantir o pagamento das atividades que têm que ser feitas, ou através de adiantamentos ou através de uma maior celeridade da análise dos pedidos de pagamento. O que não pode ser feito é remeter para os pedidos de saldo final muitos desses pagamentos porque entretanto as entidades têm que pagar os salários, têm que pagar os consumíveis, têm que pagar a eletricidade.

Isto é particularmente relevante, e aproveitando perdoem-me agora aqui, este à parte, este momento de concorde entre todas as bancadas parlamentares, este é um exemplo claro que como todos estamos a construir as condições para a execução do próprio plano de recuperação e resiliência. A celeridade nos pagamentos é crucial sob pena de nós hipotecarmos a execução de muitos desses mesmos investimentos das entidades terem que estar a pagar juros à banca em vez de estarem a pagar aos empreiteiros para naturalmente fazer essa mesma execução. Depois, a simplificação administrativa, e há bocado não tive oportunidade de responder à senhora deputada Paula Santos, traduziu-se na eliminação de metas intermédias, por exemplo, na eliminação de alguns investimentos que estavam previstos, mas como o valor financeiro era muito reduzido, foram retirados do PRE. Deixa-vos dar um exemplo. O financiamento da European Startup Nations Alliance, que tem investimento e está a ser concretizado se for retirado do PRE como uma meta, ou seja, não é verificável na execução das metas e marcos perante Bruxelas.

Já agora isso foi acordado com Bruxelas, não foi o estado português ou os outros estados que decidiram fazer isso. E nós tivemos muitas dessas simplificações que foram feitas, bem como a comprovação, dou-vos o exemplo das casas, aquilo que tem que ser comprovado perante Bruxelas é a conclusão da obra e não é o número de pessoas ou as pessoas que estão a viver nas casas. Claro que o objetivo da obra só servirá se as pessoas lá estiverem dentro, mas a comprovação é só outra questão de simplificação que foi feita de acordo com aquilo que a a comissão europeia também entendeu como relevante. Sobre a questão do impacto, permitam-me só mostrar esta figura. Nós vamos precisar de mais tempo, como mandam as boas regras da análise de impacto, para conseguir perceber, pelo menos nas agendas mobilizadoras, já lá voltarei, o que é que são os efeitos em termos macroeconómicos e em termos setoriais.

Mas há coisas que nós podemos fazer desde já. E essa é uma proposta que nós fazemos e aqui como a Comissão Nacional de Acompanhamento, se tudo correr como planeado após a conclusão do último relatório e publicação, naturalmente extinguir-se-á, porque deixa de ter uma parte do trabalho, mas reparem, o equipamento está ou não a ser usado. É importante que, por exemplo, cada ULS, também seguindo a as questões do senhor deputado Filipe Melo, cada ULS que tem um robô cirúrgico, que tem aquele centro de saúde, é importante saber se está ou não a funcionar, tem ou não recursos humanos necessários para funcionar. Houve ganhos ou não de desempenho? Ou seja, passou a ter mais consultas, as comorbidades nas nas intervenções cirúrgicas diminuíram, a qualidade dos pacientes intervencionados melhorou ou não e depois, uma questão fundamental que é uma outra das questões que queremos responder no último relatório, respondeu ao nó diagnóstico inicial que foi projetado em termos de investimento.

E isto pode ser feito, digo de outra forma, deve ser feito por cada um dos beneficiários intermediários e beneficiários finais e ser escrutinado publicamente e toda a gente ter acesso, porque o que não pode acontecer é daqui a 2 anos ninguém saber o que é que aconteceu em cada uma das entidades a não ser aquelas pessoas que estão localmente. Portanto, isso é uma questão de impacto que vamos ter naturalmente o GPI, o PLANAP, a fazer estudos mais globais e macroeconómicos, mas há questões que, como é evidente, importa perceber, melhoramos ou não a coesão territorial com os fundos do PRR. Deixem-me-vos dar um exemplo nas nas chamadas nos chamados missinglinks que são estradas ou espaços rodoviários de pouca dimensão. Ainda ontem no Algarve foi inaugurado a variante em Olhão, mas que reduziram de uma forma muito relevante o tempo, por exemplo, nas zonas industriais. Felgueiras, eu estive lá semana passada, é um exemplo muito paradigmático.

Mas em Al-Austréo, por exemplo, há outro exemplo, ou Évora, que tem um conjunto de novas acessibilidades e já agora é um exemplo muito claro de como a IP cumpriu os seus marcos e metas no PRR, que desempenham o seu papel. É importante nós avaliarmos esses mesmos investimentos para perceber os impactos ou os resultados, em 1º análise, que estão a criar. E como é evidente nesta simplificação administrativa e tentando responder ao senhor deputado Hugo Costa, nós reduzimos de 463 metros e marco, marcos e metas para, na proposta que está agora em cima da mesa, 378. E depois aqui a questão é a matemática. Quando eu tinha 463 ou 392 e passa a ter 378, todos aqueles que eu já cumpri face a um numerador que é que é inferior aumenta a percentagem, isso aqui é aritmética simples, não é outra explicação a a dar.

Sobre as novas, o modelo de financiamento para os PRE que o senhor deputado Miguel Rangel questionou. Nós falamos alguns desses exemplos, eu já dei aqui 2 ou 3 exemplos, mas no âmbito da digitalização do estado, e eu recordo que há cerca de 1000 milhões de euros para digitalização do SAD, do do estado na saúde, na justiça, na segurança social, eu não sei se têm consultado o SNS 24 lá. Se vocês, se nós conseguíssemos fazer isso há, há há, mas há 3 anos e agora, pode haver questões, aquilo que são as funcionalidades. Reparem, o número de pensões atribuídas ou de abonos de família atribuídos em um espaço curto de tempo, antes e pós-PR, é completamente distinto. Isto é o exemplo de como a transição digital na Segurança Social está a produzir efeitos.

EEE eu acho que, ou imagine, nós neste momento, desde o dia um de abril, é mesmo verdade, temos o consulado virtual para servir muitos cidadãos portugueses que são imigrantes e outras pessoas que não sendo imigrantes precisam de serviços dos consulados. Isso não existia e passou a existir e, portanto, esta é 1, 1 1 investimento. Mas, e eu aqui meto um mas muito relevante, os custos de operação destas plataformas hoje em dia representam, dito por todas estas entidades, entre 20 a 30 por 100 em termos de custos de licenciamento, de manutenção dessas mesmas plataformas. O que significa que por cada milhão de euros de investimento, são 200 a 300000 euros que as entidades têm que encontrar sob pena delas ficarem disfuncionais ou de não responderem àquilo que é exigido. Eu acho que o momento da verdade é agora em junho quando essas entidades têm que entregar junto das, dos organismos das finanças a proposta de orçamento para 2027.

Estão ou não garantidas as condições no futuro para essas, para o funcionamento dessas plataformas? Estão ou não garantidos os os consumíveis para robôs cirúrgicos, estão ou não garantidos os funcionamentos para os centros tecnológicos especializados para os consumíveis que as escolas profissionais vão ter que passar a utilizar a partir do próximo ano letivo. E este é um desafio por isso é porque a época de mim falava que o custo não é apenas de CAPEX, OOO do investimento, é também em em termos diferidos aquilo que exige que cada um, quer do ponto de vista privado e público, tem que conseguir de financiamento para a operacionalização desses mesmos investimentos. E este é um desafio muito grande para nós garantirmos esse modelo de funcionamento, de de sustentabilidade. Essa será outra das dimensões no último relatório, queremos analisar investimento a investimento com os dados que conseguimos recolher naturalmente até à data.

Sobre as agendas mobilizadoras e se calhar volto um bocadinho para trás para perceber, falta-me 40 segundos com a condescendência do senhor presidente. Há 3 dimensões hoje onde hoje em dia é possível nós verificarmos os resultados de uma forma muito, eu diria, presente. O 1º é uma modernização das infraestruturas que nós temos, do ponto de vista social, quer do ponto de vista da digitalização, quer do ponto de vista da escola, mesmo da habitação, é possível verificar os resultados que o PRR está neste momento a a conseguir. Em vários investimentos ficámos aquém das metas iniciais, mas mesmo assim muita coisa foi construída e concretizada. A 2º é um reforço da ligação entre o sistema empresarial e o sistema científico e tecnológico e talvez esse seja dos ganhos mais perenes que nós temos, até porque nós precisamos de reforçar a a nossa inovação e a venda nos mercados.

E a 3º, respondendo ao senhor deputado Nuno Fazenda, o exemplo significativo das agendas mobilizadoras com, quer a contratação de pessoas altamente qualificadas com aumento dos salários médios. Este é um exemplo muito claro também de como o PRR permitiu a contratação de pessoas com salários mais elevados e já agora que se fizemos uma análise de custo benefício e percebermos as contribuições das empresas e das instituições para a segurança social, isso é arrecadação maior de receitas da própria segurança social e também dos impostos. E depois também dar nota daquilo que é a internacionalização deste investimento. O exemplo voltando à almina, toda a produção da almina é exportada. Nas 2 rodas, isso significa onde passado bater-se o recorde das exportações, na AIMAP, nas metalomecânica bateu-se o recorde das exportações.

Mesmo em uma empresa que foi intervencionada no âmbito do banco de fomento, a IFASEC, os investimentos PGR estão a permitir novos produtos e serviços para, a nível internacional. E portanto, eu acho que nós precisamos de dados, precisamos de rigor analítico para perceber os resultados e os impactos do plano de recuperação e resiliência. Porque como é evidente, este é um plano que vai produzir efeitos e ter a noção temos que ter aprendizagens no plano de recuperação e resiliência que vão ser utilizadas para o próximo quadro financeiro plurianual, dá nota que nos próximos 6 meses será concluído. E, portanto, é também uma aprendizagem que me parece, que nós no último relatório tentaremos fazer, que é o que é que nós precisamos de alterar na política pública

Para conseguir ter maior impacto nos fundos europeus e aumentar o PIB per capita que é essencial e que é aquilo que nos move.

02:00:07 - 02:00:36

Francisco Figueira

Muito obrigado senhor presidente, mais uma vez agradecer a sua disponibilidade para voltar a estar aqui hoje connosco nesta audição e prestar esclarecimentos à assembleia da república e através dela, ao país sobre aquilo que tem sido a dinâmica do PRREO processo, digamos, de aplicação da denominada bazuca. Foi um gosto recebê-lo aqui, muito obrigado. Nós interrompemos a nossa reunião aqui por 30 segundos só para nos despedirmos do doutor Pedro Domiguinhos e continuaremos a nossa reunião ordinária já de seguida. Muito obrigado.