Audição: Ministro da Agricultura e Mar

20 May 2026

Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República

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00:00 - 00:17
Speaker 4
Senhor presidente, eu pedi a palavra para uma interpelação à mesa, por favor.  Senhor presidente, pedi a palavra para uma interpelação à mesa, por favor.  Senhor presidente.  Senhor 
00:20 - 00:22
Senhor deputado Pedro Frazão, faz favor. 
00:22 - 01:10
Speaker 1
Muito obrigado senhor presidente.  Antes de começarmos esta audição regimental e aproveitando desde já para dar as boas-vindas ao senhor ministro, aos membros do governo e a todo a comitiva que o acompanha, em nome do grupo parlamentar do Chega que é o líder da oposição e nessa mesma, nesse mesmo papel, e porque achamos que como líderes da oposição devemos dar ao governo todas as condições até materiais para que se possa submeter ao escrutínio deste parlamento, eu sugeri ao senhor presidente que, verificasse, não existe uma outra sala para nós podermos receber o senhor ministro e a sua comitiva e bem como os secretários de estado uma vez que manifestamente esta sala não comporta toda a comitiva que o senhor ministro trouxe e que poderá não dar ao senhor ministro e aos membros do governo as devidas condições para poderem responder aos senhores deputados.  Muito obrigado. 
01:13 - 02:09
Speaker 3
Muito obrigado senhor, muito obrigado senhor deputado.  Como como é do conhecimento dos senhores deputados, não cabe ao presidente da comissão escolher as salas.  Naturalmente que, nós damos sempre conhecimento de que as audições com o senhor ministro, são sempre mais, têm sempre maior número de participantes do que as nossas audições, do que as nossas reuniões normais.  De todo modo, foi esta a sala que nos calhou.  Nós estamos já desde o início, que providenciámos no sentido de saber se havia outra sala disponível, estamos a continuar a fazê-lo, vamos aguardar aqui só um instantinho, se não se importam. 
02:10 - 02:41
Speaker 6
E e já já.  Aqui se vê a importância da agricultura.  Fico muito satisfeito em que esta reuniões sejam.  Vamos vamos ir das pescas da importância desta comissão.  Vamos aguardar só mais um instante. 
02:42 - 04:42
Speaker 9
Na verdade, não temos.  Doutora Sara, então, doutor.  Tenho, tenho a informação de que não há sala disponível.  Tenho estado a trazer algumas cadeiras.  Os os assessores do senhor ministro estão acomodados. 
04:42 - 04:46
Speaker 3
Agora, não há ainda em cadeiras para os senhores deputados.  Eu penso que. 
04:50 - 05:29
Speaker 1
Senhor presidente, pedia novamente a palavra para, muito obrigado.  Não existiria a possibilidade de pedir uma autorização especial ao par, ao senhor presidente da assembleia da república para que nos autoriasse a fazer a fazer a audição no no no próprio plenário como é por exemplo, prática durante o discurso, o debate do orçamento de estado.  É de facto, quer dizer, eu acho que nem sequer os senhores deputados, nós temos mais deputados para virem e intervir na 2º ronda que não terão condições para se sentar nesta sala.  Não sei se os outros grupos parlamentares estarão da mesma condição.  Bem, os outros grupos parlamentares que têm mais deputados, é? 

Alguns que não têm mais deputados.  Mas poderá dar-se a esse constrangimento. 
05:45 - 06:48
Speaker 2
Eu penso que, neste momento estamos mais ou menos acomodados, eu compreendo manifestamente que não temos muitas condições, mas penso que estão reunidas neste momento as condições de, razoavelmente iniciarmos esta audição.  Porquanto, não sei se conseguiremos autorização para reunir em plenário até porque temos plenário da parte da tarde, de condições de segurança, não sei se o permitem, se se o se os senhores deputados quiserem, poderemos eventualmente tentar mudar para plenário, porquanto outra sala neste momento não está disponível.  Eu, a sala do senado não está disponível?  Senhores senhores deputados, ponho à vossa consideração, eu penso que estamos minimamente reunidas as condições para começar.  Pergunto aos seus deputados se estão desconfortáveis e se autorizam que se inicie esta audição. 

06:50 - 06:51

Maurício Marques

Rezão faz favor.

06:51 - 07:04

Pedro dos Santos Frazão

Sim senhor presidente, o grupo parlamentar do Chega aceita mas sob protesto e sob a condição que a mesa informe o PAR, vossa excelência e presidente da assembleia da república, deste constrangimento e da falta de condições que tivemos hoje para receber o senhor ministro da agricultura e do mar. Muito obrigado.

07:05 - 08:19

Maurício Marques

Muito obrigado. Com essas condições vamos iniciar esta nossa, esta nossa reunião. Dou as boas-vindas ao senhor ministro e ao senhor secretário de estado. Pedido e desculpa desta desta, manifesta, incapacidade da da de a sala nos acolher a todos em boas condições. Peço desculpa também aos aos, pode abrir a porta sim isto é pá isto é uma reunião à porta aberta portanto, e faça favor.

E então, há ainda mais umas cadeiras para vir penso que. Muito bem. Então sem mais demoras, vamos dar início a esta, esta audição. Dou as boas-vindas mais uma vez ao senhor ministro e ao senhor secretário de estado. E tenho a palavra ao senhor ministro da agricultura e e das e do mar e das pescas e do mar, desculpem, senhor ministro da agricultura e do mar, para iniciar esta audição.

Tem até 15 minutos para uma intervenção inicial. Faz favor, senhor ministro.

08:21 - 23:45

José Manuel Fernandes

Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. E obrigado também por esta forte adesão a a mais esta nossa conversa, diálogo, escrutínio, esta nossa audição regimental. E isto mostra também o, a importância que cada um de nós dá a este setor 1º que nós temos, que é o da agricultura, das pescas, florestas, mas também do mar. Desde a última audição, e não vai há muito tempo, 15 de abril de 2026, nós aceleramos, nós executamos, não só as respostas à calamidade mas também avançamos para a resiliência, para a prevenção, sempre com o objetivo de proteção, de proteger, mas também um objetivo de competitividade e em simultâneo de coesão, não esquecendo nunca que a segurança é um elemento essencial para essa mesma coesão e para a confiança dos cidadãos. E em 28 de abril, 3 meses depois da tempestade, aprovamos o plano de transformação e e resiliência e recuperação, o PTRR com envolvimento, com planeamento.

E podemos aqui dizer, se se olhar de uma forma factual para esse plano, que ao contrário do que estava no PRR, a agricultura, florestas, pescas e mar são apostas, são prioridades. O PRR na água e regadio,

1.2 por 101.02 por 100. No PTRR temos 15.28, e em montantes muito semelhantes, em termos PTRR e PRR. A agricultura tinha 0.4 por 100 no PRR, 93000000. No PTRR tem 550001008.94 por 100. As florestas, também elas têm uma maior percentagem no PTRR, e o mar, que é transversal, também ele tem e as pescas, montantes que no fundo são superiores àqueles que constavam.

Ficam disponíveis no PTRR 5000 milhões de euros à volta disso, ainda que não seja dinheiro marcado, não haja um I r marking para nós podermos executar, isto são factos, aqui é uma coisa que é importante. Obviamente que o PTRR não é o próximo quadro financeiro pré-anual no que diz respeito aos nossos domínios, mas claro que em termos temporais também tem coincidências e também terá recursos desse quadro financeiro 2028, 2034. Permitam-me também realçar-se algo que, nos deve orgulhar e que é uma distinção que valoriza os agricultores, os nossos produtores, valoriza a nossa indústria agroalimentar, e em um contexto global com novos acordos tal é importante, é o facto de Portugal ter sido distinguido pela Economist Impact, que avaliou 60 países com 71 indicadores, foi extinguido como o sistema alimentar e agrícola mais resiliente do mundo. E portanto, este facto deve ser realçado por nós enaltecido, não nos deve envaidecer, mas devemos registá-lo porque se não fosse tão positivo, estou certo que muitos estariam a falar dele e nós devemos, até por uma questão daquilo que temos referido que é a perceção, é mostrar efetivamente o que fazemos, mostrar este facto que é Portugal foi distinguido por um deputado, jornal e por um 1 reputada instituição, com um sistema alimentar agrícola mais resiliente do mundo.

Também no conselho de ministros de Alvimejas, 30 de abril, tomamos decisões muito importantes. Pela 1º vez tivemos um conselho de ministros 9 9 Ovieja o que demonstra, aquilo que temos referido, e os sinais, mas depois também as ações são importantes, mas também os sinais, que a agricultura, a pesca e a floresta é estratégica, é estruturante. Como sabem, a água que une é uma das 10 prioridades do governo, e por vezes diz-se não está nada em execução só na área da agricultura, estão em execução nomeadamente na área do regadio e de sistemas hidroagrículos 700000000 de euros, que estão em execução, e o ÁGUA Que Uni tem aprovado no regime jurídico e também um presidente que foi anunciado e que fará, face à sua competência, ao seu trajeto, o equilíbrio entre ambiente e agricultura, o engenheiro Macario Corrêa. Na pecuária aprovamos um 1 autorização legislativa para a regularização das explorações pecuárias. Estou certo que contamos convosco para este objetivo que é também um objetivo de modernização, mas em simultâneo também aprovamos uma revisão do conceito de capacidade instalada e essa capacidade será, no fundo aprovada com base no plano que é aprovado pela ADGAD.

Também aprovamos o, matadores móveis e estabelecimentos móveis de manipulação de caça, algo que pode ser importante para a nossa coesão territorial e no fundo também para termos segurança alimentar, bem-estar animal, mas não esquecermos aquilo que é a valorização da atividade sinergética. Os controles oficiais estarão no Ifap, simplificação, e aqui eu não posso deixar de dar uma palavra também para o Ifap, para o excelente trabalho de recuperação que está a fazer e para a previsibilidade e estabilidade que está dado. Aprovamos também a prorrogação da validade do cartão de aplicador 10 para 15 anos, no que diz respeito aos produtos fitofarmacêuticos. Na apicultura, fizemos uma alteração também importante para apoio aos pequenos produtores, para que se ajude a escoar a produção de pequena escala, há um regime simplificado. E hoje as colmeias, cada colmeia produz em média 15 quilos, o limite de 650 quilos impedia os pequenos produtores.

Também aprovamos com com recurso ao orçamento do estado, 60000000 de euros para os regadios que foram atingidos, o que permite que, no fundo, a a campanha avance. E os, nos fertilizantes temos 20000000 de euros, a que somará um plano europeu que foi apresentado ontem, que eu espero que tenha sucesso, cujos montantes ainda não estão totalmente definidos, mas o comissário europeu já referiu que, da reserva agrícola, retirará 200000000 de euros e essa reserva agrícola poderá ser reforçada. Na floresta temos feito uma autêntica revolução legislativa e aprovamos também um decreto-lei para que haja espaços temporários de condicionamento do material lenhoso. Já agora também está para publicação uma portaria para a língua azul, será publicada em princípio amanhã, onde já foi publicado hoje, já foi publicado hoje, uma portaria com 48 horas, com 48 euros por ouvindo, e uma portaria que apoia aqueles que fizeram a vacinação, uma vez que nós queremos incentivar também essa vacinação. Também é público que já tínhamos feito OOO apoio de 10 cêntimos para o gasóleo, mas já antecipamos o pagamento do gasóleo verde que é para a pequena agricultura em pesca.

Normalmente era pago em dezembro, fizemos em abril, aliás temos feito muitas antecipações de montantes. Relativamente ao esta portaria que também foi publicada para o gasóleo ou que está em vias de publicação, aquilo que eu posso dizer é que pagaremos em junho o apoio para o gasóleo agrícola. Também será aberto em 2 de junho um apoio à eficiência energética de 15000000 de euros, para as associações de regantes, 7.5 milhões, produtores de leite, 3.75 e também para os produtores reegantes, 3.751 outra novidade e aqui não podia deixar de agradecer ao ministro da coesão, nós somos um só governo e o ministro da economia e coesão tem sido um parceiro neste objetivo. Teremos um 1 IFIC, um instrumento financeiro que já está publicado para investimentos nos prejuízos superiores a 400000 euros, uma taxa de apoio de 50 por 100, é para a reposição de potencial produtivo para todo, para todo o país. Eu recordo que também, já agora, também já foi lançado um aviso para a reposição de potencial produtivo de 50000000 de euros para todo o país, aí já é PEPAC, e esse aviso soma-se no fundo ao aviso de 40000000 de euros que era só para as regiões de calamidade.

Também como sabem, nós avançamos com medidas adicionais para a floresta e e está em curso 26 OIGPs, 26 municípios com, uma implicação da dos dos municípios, eu não podia deixar de sublinhar o trabalho do senhor secretário de estado, que tem estado em reuniões permanentes no terreno, o senhor secretário de estado das florestas, como sabem há 40000000 de euros do PRR, uma realocação, mais uma vez o envolvimento do ministro da coesão, haverá 70 por 100 de adiantamento para os municípios, que são veículo de de execução, e nós inicialmente tínhamos 22 OIGP's mas agora temos mais 4, Ansião, Lousà, Maçã e Figueiral dos Vinhos, e já está a pedir à unidade de missão um reforço de 2, 3000000 de euros para este objetivo. Avançaram hastas públicas, infelizmente nestas hastas públicas da floresta pública, às 6 adjudicadas, mas 23 ficaram desertas, também procuramos que o preço fosse um preço que fosse de tal forma e que fixasse um valor de forma a que, servisse de referência para o preço também depois dos privados. Nas florestas privadas vai-se atuar já em Leiria, Marinha Grande, Orenho e Pombal em 705 hectares através do ICNF. Agora aqui uma mensagem importante. Nós fizemos uma revolução legislativa e a assembleia da república aprovou uma lei e bem, que também tem prazos que temos de cumprir, e que eu percebo, é a propriedade, onde nós podemos entrar na propriedade se o proprietário não retirar a a madeira que tombou.

Mas há aqui um apelo, é que nós queremos que sejam os proprietários da retirada, que não sejamos nós a fazer essa retirada. E por isso temos entre 1000 a 1500 euros por hectare para este objetivo e que também não haja confusões nas zonas críticas, naquelas 26 OIGP's. Neste momento temos 9500 registos na plataforma de proprietários que dizem, nós vamos retirar, mas fica aqui este este apelo. Para além disso, temos e avançou uma plataforma para a utilização de de maquinaria e exploração florestal para ajudar à decisão municipal na autorização de trabalhos, e também em momentos críticos, o índice de perigo de incêndio rural está lá mas há aqui um trabalho do IPMA e da AGIF. Recordo que também neste espaço de tempo curto, desde 15 de de abril, nós avançamos com a linha de financiamento para as empresas das área das madeiras para poderem retirar a madeira para ajudar a que tenham capacidade financeira, até um montante de 2.5 milhões de euros por empresa.

E também no no espírito de um só governo, temos o comando integrado do de prevenção e e operações onde o ministério de da administração interna, o ministério da agricultura e o ministério da defesa estão sempre empenhados. Para além disso e como sabem, nós temos o pagamento de regime simplificado em curso, a recuperação de regadios onde nós colocamos 20000000 de euros, na vinha fizemos uma série de de derrogações para não se perder cerca de 22000000 de euros. Na reposição de potencial produtivo, as pessoas diziam 40000000 de euros não vai chegar. Pois bem, o montante que está e o concurso já fechou, dos 40000000 só serão utilizados 27000000 face às candidaturas que apareceram, que foram feitas. Nas intempéries, na linha de banco português de momento temos também 184000000 de euros já aprovados.

Há aqui um dado já agora, é que nó o a linha as linhas da agricultura para a do Banco Português de Propulimento para agricultura, transformação e retalho, todas as outras linhas que nos estão ligadas às intempéries, já aprovaram mais de 100001000 de euros para a área da agricultura e a área da transformação. Também como sabem, o PEPAC está a grande velocidade, nós pagamos 1000 milhões de euros quando quando chegámos aqui havia 0 pagamentos, e pagámos também 668000000 de euros ainda do PDDR 20 20 portanto nos 2 nestes 2 anos, são cerca de 600001000 de euros que já foram, que já foram pagos. Para além disso, e no que diz respeito às pescas, também aí, o fundo de compensação salarial, nós excepcionamos aquilo que era o máximo de 60 dias para 90 dias, já foram aprovadas 710, 710 candidaturas, no montante de 2.65 milhões de euros. A safra da sardinha também ela está positiva, já são cerca de 890000 quilos, onde o preço médio é de 1.69 por quilo, o que representa um aumento face ao mesmo período, uma vez que nesse, um 1.69 o preço médio é de 1.2.

23:46 - 23:47

O ano passado.

23:48 - 24:25

José Manuel Fernandes

O ano acima de 0.2 euros do ano passado portanto, o ano passado foi de 1.2 euros, e este ano o preço médio está nos o que, está bastante superior. Também a partir de janeiro de janeiro, de um de junho, teremos novas regras para apanha do bivalve, com rastreabilidade, controlo e higiene. No março, lançámos também o Floresta Azul com 1000000000 de euros para o restauro ecológico e e temos como objetivo que os 30 por 100 do oceano até 2030, a proteção de 30 por 100 seja atingida rapidamente. Muito obrigado.

24:25 - 24:38

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor ministro. E vamos iniciar agora a 1º ronda com os partidos aqui representados. E para começar dei a palavra ao senhor deputado Pedro Ferzão, do grupo parlamentar do Chega. Faz favor, senhor, senhor deputado.

24:39 - 27:50

Pedro dos Santos Frazão

Muito obrigado, senhor presidente, senhor ministro, senhores secretários de estado, senhores deputados. Senhor ministro, um assunto, em 1º lugar, que nos preocupa muitíssimo são os custos com a alimentação que os portugueses têm. O que a base alimentar em Portugal atingiu o máximo histórico, 260 euros. 260 euros sem ministro por alimentos básicos de um cabaz alimentar, que tendo a semana, tendo o mês 4 semanas, quer dizer que uma família se comprar 4 cabazes bases alimentares, um deles para cada semana do mês, gasta 1040 euros. Mas, senhor ministro, o salário mínimo em Portugal é líquido 818, portanto menos do que este custo com a alimentação.

O salário médio é 1200 euros em Portugal. Portanto, a pessoa comprar 4 cabazes fica sem dinheiro para mais nada. 70 porcento dos jovens em Portugal recebem menos de 1000 euros. A pensão média em Portugal é 645 euros, portanto nem sequer dá para comprar 4 cabazes alimentares, quando metade dos pensionistas recebem menos ou até 462 euros. Ao mesmo tempo que nós temos este custo com o cabaz alimentar, nós vemos que o rendimento dos produtores cai.

O rendimento agrícola caiu 10.7 por 100 em 2025, isto são números do INE. E e portanto o que é que nós vemos aqui, senhor senhor ministro? Vemos que os portugueses, com pouco salário, pagam cada vez mais pelos seus alimentos e os agricultores ganham cada vez menos com os alimentos. Ao mesmo tempo, temos os verdadeiros populistas, aqueles que se dizem da cli máximo, mas no fundo têm noção mínima, que vão aos supermercados roubar, sim, roubar alimentos para fazerem uma distribuição desses alimentos, tornando as pessoas como criminosos por receptação. Com a comunicação social, isto é um take da lusa, que diz que estes ladrões são ativistas pelo título de jornal, não diz que eles estão a roubar ou estão a furtar, mas diz sim que estão a tirar.

E em vez de dizer que estão a traficar material roubado, diz que estão a redistribuir. Veja bem, a poesia dos jornalistas da lusa que foi propalada por todos os meios de comunicação em Portugal. Portanto, senhor ministro, como disse ainda agora que o governo é só um, gostava que o senhor ministro tivesse uma posição política em relação à cli máximo, que sabemos que o seu fundador tem relações familiares até com o Bloco de Esquerda, que por acaso não está aqui presente hoje, é sempre tão vocal nas questões da agricultura e contra os agricultores mas quando há audições regimentais nunca aparece. E gostávamos também que o senhor ministro tivesse uma posição política sobre o aumento do custo dos alimentos e a baixa do rendimento dos agricultores, ao mesmo tempo que a parca não funciona, o painel de acompanhamento da rede da cadeia alimentar que nós chamamos aqui 2 vezes ao parlamento, onde ficou manifesto que não tem nem meios para atuar, nem forma de fazer valer as suas conclusões dos vários relatórios que produz. Muito obrigado.

27:52 - 28:01

Maurício Marques

É a pergunta resposta que tem. É, isto é a pergunta resposta portanto tem até 7 minutos mas, 3 3 minutos. Muito

28:03 - 32:54

José Manuel Fernandes

obrigado senhor deputado Pedro Frazão. Relativamente ao rendimento agrícola do agricultor, nós aumentamos e muito o rendimento agrícola no no que diz respeito aos nossos apoios. E se olhar para 2025 em em relação a 2024, nós aumentamos, faça 2024, 240000000. Mas tem de retirar em 2024 o que pagamos também em 2023. Eu já tinha referido aqui isto.

O ano de, e o rendimento do agricultor em 2024, dificilmente voltará a ser alcançado tão cedo, porque em 2024 pagamos, 2024, e pagamos o que não se tinha pago em 2023. Mas a verdade, eu vou lhe dar este número porque tenho evitado até dizê-lo, a verdade é que nós, neste período de programação, face ao aumento de 60000000 de euros por ano também do orçamento de estado, nós passamos, e à reprogramação, nós aumentamos o rendimento do agricultor, é melhor dizer, o apoio ao agricultor, fica mais correto. Em 660000000 de euros, 660000000 de euros. Agora, há todo um outro trabalho que se tem de fazer, E o senhor deputado no fundo referiu, com o aumento dos custos de produção que nós temos, onde aí é preciso um trabalho também europeu. Por exemplo no que diz respeito aos fertilizantes e ao plano que ainda ontem foi aprovado.

E os fertilizantes, independentemente da guerra, também já iam aumentar, porque há um novo imposto, chamemos-lhe assim, que é o mecanismo de ajustamento de carvão nas fronteiras, que a

Partir de um de janeiro já ia aumentar os fertilizantes, e que se aplica aos fertilizantes. O que é que a comissão europeia propõe? E bem, uma redução temporária dos direitos aduaneiros. Tenho dúvidas que tal venha a ser aceite, porque há países que cobram por por e têm uma percentagem desses direitos aduaneiros e e países onde têm portos importantes, mas terá uma boa medida essa suspensão temporária. Mas também nós precisamos de um plano europeu para os fertilizantes.

Era um tema, e é um tema importante a questão dos fertilizantes e a questão do que se deve fazer em termos europeus. Chamo à atenção só para um ponto, as ajudas de estado são sempre perigosas e e devem existir, mas as ajudas de estado, sem nenhuma regra, levam uma concorrência desleal e a que países mais ricos possam destruir em termos de concorrenciais, países mais pobres. Para além disso e no que diz respeito à parca, o senhor deputado sabe que a parca não tem poderes de regulação. Para ser uma boa discussão saber se devemos ter uma parca com poderes de de regulação ou não. Mas não tem poderes de de regulação.

Mas também é verdade que na cadeia de distribuição e quando há aumentos de preços, infelizmente, os produtores, os agricultores são aqueles que mais dificuldade têm em repercutir esses aumentos nos custos de produção. E daí a necessidade dos apoios que referi. E daí em boa hora nós aumentamos o apoio ao agricultor com a reprogramação e com mais um 1 apoio nunca dado antes no nos mesmos montantes com o orçamento de estado. Em relação a posições mais extremas e de associações que têm posições mais extremas, eu sou um 1 moderado, eu sou daqueles que defende e os sempre defendi os valores europeus, sempre defendia a responsabilidade, uma Europa aberta, a moderação. E há aqui algo que muitas pessoas ainda não perceberam, é que por vezes os maiores inimigos das causas são aqueles que são os radicais.

Há um vice-presidente da da comissão europeia, France Timmermans, que foi OOO que exagerou, que foi radical em muitas, em muita legislação, isso depois tem objetivos contrários e não se atingem os objetivos, nomeadamente ambientais, onde nós somos todos importantes para isso, mas nunca nos podemos esquecer que somos menos de 6 por 100 da população mundial, o que não nos significa também que não devemos fazer a nossa parte. Muito obrigado.

32:54 - 32:58

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor ministro. Tenho a palavra ao senhor deputado Pedro Frazão para continuar.

32:58 - 36:41

Pedro dos Santos Frazão

Obrigado, senhor presidente. Em relação aos ladrões da Climaxime, que são estes que estão aqui, eu tenho pena que o senhor ministro não tenha sido mais contundente e que não tenha condenado veementemente e de forma aberta àquilo que eles fizeram, porque o que eles fizeram está a prejudicar os agricultores. Senhor ministro, eu acho muito bem que se estes senhores cabeludos e barbudos e estas minas descabeladas quiserem ir distribuir alimentos, acho que fazem muito bem. Agora, peguem em uma enxada, vão cavar batatas, vão apanhar fruta, vão plantar aquilo que querem colher se forem capazes e aí então podem distribuir alimentos. Sabe porque é que eles não fazem, senhor ministro?

Porque fazer agricultura dá trabalho e trabalho é alguma coisa a que estas pessoas são alérgicas. E é por isso que era preciso que alguém do governo fosse o senhor ministro, fosse o ministro da administração interna ou fosse até mesmo o 1º ministro, viesse a público condenar veementemente este tipo de atitude. Porque este tipo de atitude é contra o setor primário, é contra os agricultores, é contra os pecuários até propriamente contra o governo, porque estes indivíduos já, em anos anteriores, atacaram instalações do governo, atacaram membros do governo e atacam também indústrias e empresas que são fundamentais para a soberania portuguesa. Relativamente à soberania portuguesa, em foco que temos aqui, a soberania alimentar, é algo que deve ser estratégico para o país. E o senhor ministro tem a pasta dessa estratégia nacional de alimentar o nosso povo, que é já apontado, como todos os especialistas até em estratégia militar face aos conflitos mundiais que que temos vivido, como algo absolutamente fundamental para que a nossa própria democracia se mantenha e que consiga ter uma adequabilidade do seu povo àquilo que são as condições de vida.

O senhor ministro vem aqui dizer que de facto deu mais aos agricultores, aumentou o rendimento. Bem, o senhor ministro tem que se pôr de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, porque o Instituto Nacional de Estatística diz o contrário relativamente ao ano de 2025, que é o ano para o qual já temos dados concretos. Diz que, a evolução foi fortemente influenciada pela redução nominal dos outros subsídios à produção, menos de 34.3 por 100, números do INE, e que por outro lado estimou que o valor acrescentado bruto, portanto o VAB relativamente à agricultura teve uma 1 redução da produção de 0.4 por 100. E existem outros números no INE que não corroboram exatamente aquilo que o senhor ministro disse. Eu penso que o senhor ministro se deva estar a referir à aos apoios que são dados diretamente e o senhor ministro fala sempre em milhões, referindo-se a valores absolutos, mas aqui quando nós estamos a querer analisar uma realidade nacional de acréscimo, de rentabilidade e acréscimo daquilo que é o peso da agricultura e das pescas na nossa economia, devemos referir-nos tal como o INEFAS, em termos relativos e em percentual.

Mas o 3º assunto que eu gostava, ou o 2º assunto falando na soberania alimentar, quero deixar-lhe uma pergunta muito direta. Como é que explica que o governo de Portugal esteja hoje mais dependente do exterior do ponto de vista desta soberania alimentar, quando nós sabemos que milhões e milhões são anunciados para agricultura, como o senhor ministro fez agora propriamente na sua 1º intervenção, mas que a nossa soberania alimentar, nas mais variadas commodities, continua a descer, levando até o senhor ministro a a anunciar um plano, por exemplo, para os cereais, tal é o défice de cereais que nós temos em Portugal. Senhor ministro, de uma forma concreta e objetiva, o que é que o governo está a pensar fazer para inverter esta situação antes que seja tarde demais, porque se os conflitos mundiais se agravarem, nós podemos ficar além do que estamos a sofrer agora com o aumento dos preços, podemos sofrer mesmo uma escassez alimentar em Portugal e isso é de todo em todo aquilo que não queremos.

36:44 - 36:48

Maurício Marques

Muito obrigado. Senhor deputado, tenho a palavra ao senhor ministro para responder, faz favor.

36:48 - 39:59

José Manuel Fernandes

Muito obrigado. A segurança alimentar é absolutamente essencial. E como eu costumo dizer para simplificar, comida no prato. Que, e é um pilar crucial da União Europeia, e também a defesa, como costumo dizer tantas vezes, e segurança alimentar, defesa e energia, são 3 pilares essenciais. Deixe-me só agarrar aqui na questão dos milhões para a agricultura.

O apoio que damos aos agricultores e os apoios que referi, que não são para o investimento, são no fundo subsídios indiretos a cada cidadão. Porque é a forma que se tem de poder, mesmo não tendo muito rendimento o agricultor, disponibilizar face a regras ambientais das, as mais exigentes, alimentos de de enorme qualidade. E há aqui um ponto que é essencial. 42 por 100 da política agrícola comum, isto não é não é referido, é para objetivos ambientais, 42 por 100. E, portanto, face às exigências o apoio que damos não é nenhum favor ao agricultor, nem é para o agricultor, é um subsídio indireto a cada cidadão europeu e a prova é que os agricultores recebem menos de 40 por 100 do rendimento das outras profissões.

Sobre a questão da balança comercial no fundo e do défice agroalimentar, nós temos aumentado também o consumo, é preciso nos esquecer. A população não tem diminuído, tem aumentado. Em 2025 tivemos 30000000 de turistas em Portugal e, portanto, há aqui um aumento de consumo e depois a se, a balança comercial se olhar, por exemplo, para preços como a soja, aumentando o preço da soja tem logo efeito ou até o preço do, o preço do café tem logo um 1 efeito na nossa balança comercial. Referiu aí um ponto importante que é questão dos tutoriais e onde estamos a trabalhar também em termos do PTRR inclusivamente pela questão das infraestruturas críticas e do armazenamento e dos estilos relacionado com a segurança alimentar e com o envolvimento de privados em uma fórmula onde uma determinada percentagem será como que alugada para eu simplificar para, porque são, porque são perecíveis esse, e portanto para podermos assegurar essa segurança alimentar. No entanto, nós somos a favor, dentro da União Europeia, de umas, de uma autonomia estratégica dessa própria união.

Deixe-me só dizer por exemplo que, há pequenos avanços que parecem insignificantes que são muito importantes, o biometano é essencial. A matéria prima que dá origem ao biometano, ao biometano, biometano é crucial. O desclassificamos para subproduto e portanto os efluentes pecuários até em uma lógica de economia circular devem contribuir para este biometano e para estes biofertilizantes. Mas, por exemplo, a biomassa das algas e onde a investigação aí também entra pode ser também, no fundo, um recurso para este objetivo.

40:00 - 40:21

José Manuel Fernandes

Dizer, nós precisamos de diminuir em termos europeus aquilo que são as nossas dependências, e uma das nossas dependências é o, são os fertilizantes que têm impacto depois em todo o resto. Agora investimento, rendimento, renovação geracional, previsibilidade e estabilidade são as nossas palavras-chave. Muito obrigado.

40:22 - 40:31

Maurício Marques

Muito obrigado senhor ministro. O senhor deputado Pedro Frazão dispõe de 10 de 10 segundos mais a tolerância. O senhor ministro já não tem tempo para responder, mas senhor deputado faz favor.

40:31 - 40:40

Pedro dos Santos Frazão

Antes da tolerância gostava de perguntar uma interpelação à mesa, o o senhor ministro teve uma tolerância de um minuto e 20, eu gostava de saber se será aplicada a mesma tolerância.

40:40 - 40:44

Maurício Marques

Senhor deputado, é sempre aplicada a mesma tolerância, sempre sempre.

40:45 - 42:07

Pedro dos Santos Frazão

Muito obrigado, senhor presidente, senhor ministro. O facto é que em Portugal está a existir um abandono absolutamente progressivo e cavalgante da agricultura, sendo que entre 2019 e 2023, que são os números que temos disponíveis, desapareceram 28700 explorações agrícolas. E algo que contribui muito para isto são os roubos e os furtos. Veja-se o ministro que recentemente saiu esta notícia dizendo que 9 toneladas de apreensões em produtos agrícolas tinham sido feitas e 47 detidos em uma única operação, na operação Campo Seguro, durou 8 meses. O Chega apresentou aqui no parlamento uma solução para os furtos e para os roubos nos campos, que são algo que atormenta os nossos agricultores, e o que é que fez a bancada que o suporta votou contra.

E senhor ministro deixe-me dizer-lhe uma coisa, o seu governo está permanentemente nos últimos meses a acusar o Chega de ser socialista, pois eu vou acusar o seu governo de ser comunista, porque as únicas forças as forças políticas que votaram contra este projeto foi o PSD e o PCP. E portanto senhor ministro eu pergunte-lhe, tem alguma razão para justificar o facto da sua bancada do PSD ter votado contra o nosso projeto que visava prever os roubos e os furtos no campo e ter votado ao lado do PCP? O PSD a votar ao lado do PCP? O PSD agora é comunista? Voltamos ao preco, senhor ministro.

Responda-me a isto, por favor.

42:07 - 42:14

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor deputado e tenho a palavra agora ao senhor Ricardo Oliveira do PSD. Faz favor.

42:15 - 42:48

Ricardo Oliveira

Muito obrigado, senhor presidente, senhor ministro, senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. Quem me parece aqui do PCP é o senhor deputado Pedro Frazão do Chega, Porque efetivamente mais uma vez ouvimos a habitual ladainha feita de indignação permanente, simplificações fáceis e uma ausência total de propostas concretas. E por isso, o senhor sabe, o senhor sabe fazer, o senhor sabe fazer, o senhor sabe fazer simplificações, mas não sabe

42:49 - 42:58

Maurício Marques

eu parei o tempo, eu parei o tempo. Senhor deputado Pedro Frazão, ouviram-no com toda a atenção, eu gostaria que o senhor tivesse o mesmo procedimento para com os para com os colegas.

43:03 - 43:13

Maurício Marques

senhor deputado, senhor deputado, senhor deputado, vamos ouvir o senhor deputado Ricardo Oliveira nas mesmas condições que foi ouvido o senhor deputado Pedro Frazão. Faz favor, senhor deputado.

43:13 - 47:47

Ricardo Oliveira

Senhor presidente, voltemos a falar com seriedade sobre agricultura, este setor estratégico para Portugal. A agricultura portuguesa enfrenta desafios? É claro que enfrenta. Mas há uma diferença entre quem usa os problemas para fazer barulho, como é o caso do senhor deputado Pedro Frazão, e quem trabalha todos os dias para os resolver. E essa diferença hoje é evidente.

Durante muitos anos, os governos socialistas trataram a agricultura sem visão estratégica, sem capacidade de execução e completamente afastados da realidade do mundo rural, rotulando até os agricultores de vilões, eram os vilões da história. Os agricultores pediam propostas, recebiam atrasos. Pediam previsibilidade, recebiam incerteza. Pediam investimento recebiam burocracia. Pediam respeito e recebiam propaganda.

Foram anos em que se acumulou desconfiança no estado, atraso nos pagamentos, incapacidade de execução dos programas e um sentimento crescente de abandono no interior do país e hoje pagamos caro esse atraso. Mas hoje também existe uma diferença muito clara. Este governo assumiu a agricultura como prioridade estratégica nacional. Porque falar de agricultura como já foi dito é falar de soberania alimentar, de coesão territorial, de exportações, gestão de paisagem, sobrevivência económica e social do mundo rural, e por isso este governo trouxe uma abordagem diferente, mais pragmatismo, mais proximidade com os produtores, mais capacidade de decisão e maior consciência da urgência dos problemas, uma preocupação constante como já foi dito pelo senhor ministro, com o aumento do rendimento dos agricultores e dos pescadores. Que diferença brutal senhor ministro.

Enquanto este ministério trabalha soluções concretas, negocia em Bruxelas, reforça programas sanitários e acompanha os setores agrícola e pecuário no terreno, há quem continue a achar os problemas da agricultura se resolvem com vídeos nas redes sociais, frases inflamadas e a exploração permanente do descontentamento. Ao Chega interessa mais alimentar a revolta do que construir soluções, e à esquerda, como é a esquerda do PCP, continua a interessar mais o preconceito ideológico contra a modernização, competitividade e inovação do setor agrícola, do que a defesa real dos agricultores. Uns vivem do protesto permanente, outros continuam presos aos dogmas do passado, mas governar exige mais do que slogans, exige trabalho, negociação, capacidade técnica, decisões concretas, e os agricultores sabem distinguir isso melhor do que ninguém. Sabem distinguir quem é que aparece apenas para tirar a fotografia e quem é que trabalha diariamente para resolver os problemas. Sabem distinguir quem é que procura os likes, de quem procura resultados, e sabem distinguir ruído político de política agrícola séria.

Nem tudo está resolvido, ninguém o esconde naturalmente, mas há hoje uma direção estratégica e uma presença no terreno que durante demasiado tempo faltaram ao setor agrícola português, a uma nova cultura. Agricultores hoje são amigos do ambiente e amigos dos animais, e isso faz toda a diferença senhor ministro. E é precisamente por isso que importa reconhecer o trabalho que este ministério tem vindo a desenvolver em um contexto particularmente exigente, custos de produção elevados, fenómenos climáticos extremos, pressão sobre os rendimentos e desafios sanitários cada vez mais complexos. Senhor ministro, é precisamente sobre um desses desafios sanitários que lhe quero colocar uma questão. Temos recebido vários alertas de agricultores e associações do setor, relativamente à possibilidade de falta de vacinas para prevenir a língua azul.

Como sabemos, trata-se de uma doença viral infecciosa, que apesar de não ser transmissível aos humanos, provocou nos últimos 2 anos particularmente em 2024, com o surgimento do serotipo 3, graves prejuízos económicos nas explorações pecuárias, com a morte de milhares de animais, apesar dos sistemas de vigilância e da profilaxia vacinal, implementados pela DGAV. Em 2025, foi possível reduzir fortemente a incidência da doença, e os prejuízos associados fruto do reforço do programa vacinal, e justamente por esse reforço ter produzido resultados, a possibilidade da falta de vacinas gera hoje uma preocupação muito séria no setor pecuário por isso, senhor ministro, pode hoje aqui assegurar que existem vacinas suficientes para o programa profilático 2026? Muito obrigado.

47:48 - 47:51

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor deputado. Tem a palavra ao senhor deputado Pedro

47:51 - 48:08

Pedro dos Santos Frazão

Muito obrigado senhor Pedro. 1 1 1, pedi a palavra para uma intervenção à mesa no sentido pedagógico de pedir a distribuição do projeto de resolução 193 barra 17 desta mesma sessão legislativa. O senhor deputado Ricardo Oliveira acabou de indicar que nós não tínhamos propostas de solução

48:08 - 48:09

Faça, faça chegar,

48:09 - 48:12

Pedro dos Santos Frazão

faça que eu tinha referido tem nada mais nada menos do que 6

48:12 - 48:14

Speaker 14

propostas de e

48:14 - 48:18

Pedro dos Santos Frazão

o que o senhor deputado não foi capaz de explicar foi porque é que nem o

48:18 - 48:31

Maurício Marques

Será distribuído, essa não tem, é que não cabe agora explicar porque é que fez, cabe apenas distribuir o, faça favor. Tem a palavra ao senhor ministro para responder ao senhor deputado Ricardo Oliveira, faz-se bem.

48:31 - 52:55

José Manuel Fernandes

Muito obrigado e muito obrigado, senhor deputado Ricardo Oliveira, pela sua intervenção, pela pelo incentivo que pelos dados que nos traz e dados factuais sobre a sanidade animal. É importantíssimo que se tenha a consciência do conceito uma só saúde e que a sanidade animal também é uma questão não só de bem-estar animal, de produtividade e competitividade, mas até também de saúde pública. Nós estamos a trabalhar proativamente para aquilo que é o fundo europeu de competitividade, de forma a que o regulamento europeu não torne só elegível esta questão da sanidade animal, mas possibilite ter recursos destinados à sanidade animal. Não basta dizer que 6 por 100 é destinado à saúde, agricultura e depois isto entra em uma concorrência em que vamos estar a concorrer com os gigantes de, farmacêuticos, por exemplo, e e consegue-se ter os mesmos montantes. Vou explicar o que é que estou a referir.

Se falarmos de língua azul, só 2 estados-membros na União Europeia é que têm fábricas para a produção, a Espanha e a Alemanha. É evidente que a, o acesso, a distribuição, cada um, cada país a fará

Logicamente, 1º, para os seus produtores. Mas é importante não só a vacina existir, ela ser eficaz. E o que é que estamos a trabalhar para que haja uma investigação reforçada? O que é o fundo europeu para competitividade? São mais de 400000 milhões.

Tem uma parte que é investimento, tem um 1 outra parte que é investigação, onde o programa de investigação são 170000 milhões de euros, e nós precisamos desta investigação à escala da União Europeia. Não há fronteiras para a língua azul ou para a dermatose nodular ou para a peste suína. E portanto isto tem que ser feito com recursos, com conhecimento e Portugal, nomeadamente através do INEAV, também obviamente tem de estar presente. Nós temos feito o nosso trabalho e confiamos nas OPSA, duplicamos os apoios para as OPSA, passou de 6 para 12000000 de euros. Hoje quem compra as vacinas que são gratuitas para os produtores são as OPSA.

Eu admito que por vezes haja dificuldade, agora há todo um trabalho que tem de ser feito também e atempadamente para que não haja uma OPSA a antecipar-se e a comprar e depois outra OPSA a não comprar e haver aqui depois um tratamento ou uma 1 algo que ponha em desvantagem um território em relação ao outro. Mas eu confio e nós confiamos na ZOPSA, no seu trabalho que tem sido um trabalho excelente e a prova é a diminuição da mortalidade. Mesmo assim houve mortalidade, por isso é que se avançam em uma portaria assinada pelo ministro da agricultura e pelo ministro das finanças para que, haja apoio de 48 euros para o período entre um de junho 2025 e um de janeiro de 2026, temos 500000 euros destinados. Obviamente que as pessoas têm que estar, têm que ter a têm que têm que ter havido o registro e a vacinação do sarau tipo 3 ou 8 antes da ocorrência dos factos. No fundo, trabalhamos para todo o território no terreno, apoiamos o agricultor também depois à posteriori e há aqui uma questão, que essa será sempre injusta porque nós damos o apoio para o animal, as perdas nos animais, mas depois também há abortos em outras situações onde aí há uma perda de rendimento e é difícil quantificar.

Seria interessante um dia desses pensarmos em algum mutualismo para este setor, algum espécie de algum rein in the fund onde quando existissem perdas o setor pudesse ter recursos. Isto implicava uma organização nacional para este objetivo. Felizmente já agora há algumas áreas, nomeadamente na hortifruticultura onde estão a pensar eles próprios em criar este tipo de fundos, muito obrigado.

52:55 - 52:59

Maurício Marques

Muito obrigado. Tenho a palavra à senhora deputada Sónia do Reis Fachibur, senhora deputada.

52:59 - 56:56

Sonia dos Reis

Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento o senhor ministro, os senhores secretários de estado e também os seus assessores e também os senhores deputados presentes. Sempre bom ver que a vinda do senhor ministro e dos senhores secretários de Estado traz sempre boas notícias para o sector agrícola e para as pescas, porque há trabalho a ser feito, uma preocupação real e vontade de fazer a mudança. Portugal agradece e merece. Eu vou começar a minha intervenção com 2 perguntas muito concretas e terminarei com 2 chamadas de atenção que preocupa o distrito do qual eu fui eleita.

Senhor ministro, no que se refere ao alojamento temporário, a agricultura e as pescas têm registado uma crescente necessidade de mão de obra sazonal, mas a oferta limitada de alojamentos adequados em muitas zonas rurais e costeiras, tem dificultado a atração e a permanência desses trabalhadores. Em 2019 e 2021 foi criado um regime excecional para o período de rega do Mira, que mostrou funcionar. No entanto, esta foi uma solução transitória por 10 anos e para uma zona geográfica específica, e os problemas de falta de alojamento para mão de obra sazonal não existem apenas nesta área geográfica, existem um pouco por todo o território onde a atividade agrícola e as pescas existem. Sabemos que o senhor ministro e a sua equipa estão preocupados com esta questão e que a vontade de resolver estes constrangimentos é grande, pelo que pergunto, como está o governo a pensar resolver estas situações de falta de alojamento para trabalhadores sazonais na agro agricultura e nas pescas, bem como acautelar o fim do período transitório das instalações de alojamento temporário amovíveis. Vou passar para outro tema que já, enfim, tem sido discutido por diversas vezes nesta casa e nesta comissão.

Vamos falar da apanha dos bivalves. Sei que esta é uma pergunta que provavelmente o senhor secretário de estado quererá depois responder na 2º ronda, eu coloco-a já porque eu não vou poder ficar, mas aqui fica. De que forma o novo regime para a apanha de bivalves reforça de forma concreta a questão da rastreabilidade e a segurança alimentar dos bivalves colocados no mercado. Compreendo que o Senhor Secretário de Estado, enfim, terá com certeza notícias, até porque interessa saber e temos alguma expectativa em descobrir se as medidas que têm sido enunciadas e tomadas estão a ter os resultados que se esperavam. Também gostaria de partilhar, então, finalmente 2 alertas que me têm chegado por agricultores, produtores e proprietários.

O 1º relaciona-se com os javalis. É certo e é admitido por todos de que este governo tem feito, e este ministério em particular, feito muito por este por esta por esta questão que se revelou bastante descontrolada nos últimos anos. Tem implementado medidas importantes para fazer face a esta questão. Contudo, apelo para que se continue a refletir acerca de medidas adicionais que se possam efetivamente continuar a pensar em ações que possam vir a reduzir ainda mais o impacto da ação e também dos estragos que são provocados na propriedade rural, mas que também põe em perigo quer a propriedade, quer também a segurança de condutores. Portanto, é uma é um alerta que eu deixo e um desafio também que eu deixo e que sei que este ministério será com certeza sensível a este apelo.

Finalmente, termino com um caso que, enfim, tem sido dado a conhecer, enfim, tem ganho alguma projeção ultimamente e que tem afetado uma freguesia, começou por afetar uma freguesia no meu concelho, tem que ver com a mochila elafastdiosa. A própria de Gave, enfim, já confirmou que existe um foco de recolhas de amostras que foram colhidas. Eu sei que o ministério estará com certeza já a em cima deste acontecimento e a analisar o que se passa. Fica apenas aqui a minha preocupação porque como sabemos esta esta praga pode afetar bastante uma espécie estratégica para todo o Alentejo e também para o país e é uma das riquezas da minha região que é o montado de sobre. Sei com certeza que este problema está a ser acompanhado e estou certo que o senhor ministro e os senhores secretários de estado estarão atentos a este problema.

Muito obrigada.

56:56 - 57:01

Maurício Marques

Muito obrigado senhora deputada e tem a palavra ao senhor ministro para responder faz favor senhor ministro.

57:02 - 01:01:28

José Manuel Fernandes

Muito obrigado muito obrigado senhora deputada pelas questões que coloca. Relativamente ao alojamento temporário, Nós não quisemos incluir esse alojamento temporário em um outro alojamento temporário, em uma outra legislação que existiu em que esse alojamento estava ligado no fundo a infraestruturas de obras públicas. Uma infraestrutura de obra pública tem uma duração muito pequena. Nós não, nós queremos ligar a construção da habitação ao tempo da exploração, e que também é superior em muitos casos, felizmente a 10 anos. E portanto o regime das iatas para 10 anos é algo que não funciona.

Estamos a trabalhar no em legislação, também articulada com o o ministro da das infraestruturas, mas estamos a trabalhar em legislação, precisamente para ligar a habitação à duração da exploração. Isto dá qualidade e e à à habitação e dá dignidade mas também evita concentração de mão de obra em em muitos locais, e a mão de obra, nomeadamente de imigrantes na área da agricultura é absolutamente essencial e crucial e a Via Verde à Aima está a funcionar muito bem. E aquilo que eu lhe posso dizer em termos do dos prazos é que ainda, hoje já está para ir para a de Gadre, e em um prazo muito curto, uma a 2 semanas remeteremos para o setor para para haver contributos, e alguns contributos já têm sido dados pelo setor. No que diz respeito à apanha da amêijoa, que depois poderá ser mais escalpalizada pelo secretário de estado das pescas e do mar, nós, como é público, tivemos uma ação de fiscalização musculada e já tínhamos referido, e a saúde pública é absolutamente importante, mas também que tudo seja feito de uma forma legal. A partir do junho passa a ser obrigatório que haja um licenciamento e um e uma aprovação por parte da Direção Geral da de Alimentação e Veterinária da Adegave, é aplicado a todo o território.

Isto tem como objetivo uma outra palavra que é importantíssima que é a rastreabilidade, mais uma vez a saúde pública. E as movimentações também devem ser, dos moluscos bileval dos vivos, também devem ser feitas, devem ser registadas através de documento emitido pela DGRM. Nós queremos que os nossos recursos sejam utilizados, não pondo em causa a saúde pública e em uma perspectiva de concorrência leal, o que também é absolutamente essencial. Relativamente aos javalis, nós valorizamos a Carla de Casa na intervenção

Inicial, falei dos matadores móveis que podem ser importantes. A descida aqui na assembleia da república do IVA da aplicada às cargas de caça de 23 para 6 por 100 é importante. Eu recordo que também alteramos legislação para que a caça pudesse ser feita, independentemente de haver lua cheia ou ou ou não ou não existir essa lua cheia. Depois esta carne de caça é também ela até pela pelas questões das da da sua qualidade e da proteína que tem, é importante para a própria segurança alimentar, é um recurso que não devemos perder e ajuda a equilibrar o território. E, portanto, nós temos, no fundo, javalis a mais e caçadores a menos e e neste sentido promover a caça é importante para este equilíbrio e há pessoas quando se refere ao equilíbrio e à biodiversidade acham que os caçadores são também eles os inimigos do ambiente e da biodiversidade, estão totalmente enganados.

A caça é importante também para esta biodiversidade e para este equilíbrio. Para concluir, na questão das pragas e doenças chalela fastidiosa, não só o INAV, está está a trabalhar como mais uma vez, a investigação dirigida para casos concretos é absolutamente essencial. Eu não sou contra a investigação fundamental, mas os recursos que temos aplicados para uma investigação concreta é importantíssimo como é o caso muito obrigado.

01:01:28 - 01:01:34

Maurício Marques

Muito obrigado senhor ministro, e tenho agora a palavra ao senhor deputado Pedro do Carmo do Partido Socialista faz favor senhor presidente.

01:01:34 - 01:03:53

Pedro do Carmo

Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. A atual conjuntura internacional, tem trazido como é de sabido graves problemas na produção, na soberania alimentar, com fortes repercussões na vida das famílias. Naturalmente que temos que abordar o aumento do preço dos combustíveis, o aumento dos dos fertilizantes, a própria discussão da política agrícola comum. Mas ficará esse ponto para outro fórum. O que vamos hoje aqui abordar, e eu como o senhor ministro gosta dizer também sou um moderado, sou um moderado, sendo uma gogia, faço uma direção de interesses, sou socialista, por isso os senhores deputados nem precisam de se parecer comigo, eu sou como sou, e nesse, com essa relação de interesses, quero colocar aqui as questões de forma factual.

Senhor ministro, 2º a 1º estimativa das contas económicas da agricultura do INEPRA de 2025, o rendimento da atividade agrícola em termos reais cai na ordem dos 11 por 100, Depois de 2 anos de aumentos fortes suportados por pagamentos de salinerados de subsídios. Também 2º as estatísticas da pesca de 2024, a frota nacional de pesca recuou um pouco para mais de 3600 embarcações, com menos de 120 barcos em um só ano e o déficit da balança comercial das pescas agravou-se mais de 1.2 milhões de euros, fonte. 3º, 2º os dados europeus de monitorização de incêndios florestais, em 2025, arderam Portugal perto de 280000 hectares do território. Um valor várias vezes acima da meta anual do plano florestal 2050 e o mais elevado em percentagem do território entre os países da União Europeia. Isto são os dados.

E é a partir destes dados que são factuais que lhe quero colocar as questões, pois não lhe vou aqui fazer, como já tem se foi abordado por outras forças políticas, a evolução histórica do setor. Não é esse o ponto. Vamos colocar questões concretas. Senhor ministro, com base no que referi da estimativa das contas de agricultura para 2025, o senhor ministro afirmou que o setor está no rumo certo, mas o INE diz que o rendimento real caiu 10.7 por 100. E que entre e que temos uma das maiores quebras de produtividade agrícola da Europa em 2025.

Os dados do INE estão errados ou o seu rumo certo é afinal uma prova do empobrecimento dos agricultores?

01:03:57 - 01:03:59

Maurício Marques

Faz favor senhor ministro para responder?

01:04:00 - 01:05:20

José Manuel Fernandes

Muito obrigado. Ó senhor deputado, é preciso ter muito cuidado com as estatísticas. Nós, em 2025, tivemos 30000000 de turistas. Se o que eles beberam contar só para os 10000000 que nós somos, nós depois passámos a ter um consumo que é o maior do mundo, em termos do consumo per capita de vinho, ainda que não tenhamos bebido o vinho todo. Vou lhe dar outro exemplo.

Se este ano, por alguma razão, neste caso aí de sua entidade patronal é o parlamento, o parlamento não lhe pagasse o salário, em 2026. E se em 2027 recebesse o que não tinha recebido em 2026 e o que tinha direito em 2027, quando olhasse para 2028 ainda que tivesse um grande aumento, iam lhe dizer que tinha tido uma quebra enorme do rendimento. Em 2024, senhor deputado, e nós temos que fazer também história, porque depois os factos estão interligados, nós pagamos aos agricultores 2024 e o que não tinha sido pago em 2023.

01:05:20 - 01:05:21

Bem lembrado.

01:05:21 - 01:06:32

José Manuel Fernandes

E em 2024 o rendimento por causa disso ao agricultor, sem ainda ter havido na altura a reprogramação, aumentou 14.7 por 100. Mas eu referi que esse aumento, que está na estatística, era em virtude não só do que tínhamos pago em 2024, como também daquilo que o governo do Partido Socialista não tinha pago em 2023. Em 2025, nós temos um aumento real, face a 2024, se retirar o que se pagou, do 23 que se devia, de 250000000 de euros, em termos de apoio. E portanto, mas não é favor nenhum ao agricultor, eu já lhe dei um número. Nós com a reprogramação do PPAC, nós com o aumento que demos com o orçamento do estado 60000000 de euros por ano.

Nós demos uma 1 aumento em termos do apoio ao agricultor de 663000000 de euros, senhor deputado. Portanto, cuidado com as estatísticas porque pode levar a enganos, os nossos números estão certos e os do INET também.

01:06:32 - 01:06:37

Maurício Marques

Muito obrigado senhor ministro, tenho para continuar a palavra ao senhor deputado Pedro Belcarmo, faz favor.

01:06:37 - 01:07:45

Pedro do Carmo

Muito bem, eu, só fazer uma pequena nota, que realmente os dados que o INE apresenta, que diz claramente que esta resolução regressa a níveis habituais, retirando os pagamentos extraordinários de 2024. Essa situação também está esclarecida nos dados do não estou a fazer confusão, está devidamente esclarecida. Aquilo que pergunto claramente é, se a prioridade é o apoio ao setor, como é que o senhor ministro justifica então as cidades do INE? É porque, se os, se regressa a níveis habituais, o que é que sustentava o rendimento dos agricultores até nos anos anteriores. Mas votamos agora para outra questão, que tem a ver com a frota pesqueira.

A estatística da pesca, as estatísticas da pesca 2024 revelam que a frota nacional recuou para 3614 embarcações. As capturas em águas nacionais caíram 7.7 por 100 e a receita da lota baixou 0.6 por 100. Senhor ministro, o senhor ministro inaugurou com grande pompa e circunstância uma nova embarcação, mas os dados do INE, votam os dados factuais e da DIG RM, mostram que a frota perdeu embarcações no mesmo período. Quantas embarcações têm de desaparecer para o senhor ministro considerar que a frota está a morrer, não a renovar-se?

01:07:46 - 01:07:51

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado e para responder tem a palavra ao senhor ministro faz favor senhor ministro.

01:07:52 - 01:09:40

José Manuel Fernandes

Muito obrigado. Os factos e os números depois são teimosos, senhor deputado. É que, em 2025, nós pagamos mais de 200001000 de euros em apoio ao agricultor e foi um aumento superior em 240000000 de euros em relação a 2024. E portanto quanto a isso, que não haja nenhuma dúvida e eu estou disponível para lhe dar esse esses dados. Quanto à questão da pesca, eu preduo que o senhor deputado seja a favor daquilo que são os limites de possibilidade de pesca, embora muitas vezes haja exageros e, portanto, há uma questão que tem que ser sempre respeitada, que são as cotas ou os limites de possibilidade de pescas.

Relativamente à àquilo que se refere em relação ao pescado, de 2024 houve uma redução de 2400 toneladas, mas houve algo que é importante, que é um 1 rendimento que aumentou porque o preço médio do pescado subiu e passou para 2.73 euros por quilo, quando antes era de 2.6 euros por quilo. A prova de tudo isto está no valor transacionado. Mais uma vez, ó senhor deputado, é preciso fazer contas, tem que se fazer contas. Se você vender 10 quilos e e lhe e lhe e lhe der 100 euros e de, se no ano seguinte vender 5 e lhe der 200, você vai dizer que diminua AAA produção, e eu vou-lhe dizer que você aumentou muito a sua produtividade e o lucro. Neste caso concreto, 2024 para 2025, o valor transacionado passou de 318000000 de euros para 326000000 de euros, o que demonstra aquilo que estou

01:09:40 - 01:09:49

Maurício Marques

a referir. Muito obrigado, senhor ministro. Aqui normalmente nesta comissão tratamos por senhor deputado, em nome de você.

01:09:49 - 01:09:51

Eu peço desculpa. Eu sei que

01:09:51 - 01:10:02

Maurício Marques

é uma tradição no parlamento europeu, mas anteriormente tivemos aqui essa discussão e, portanto, eu queria dizer que nesta comissão tratamos

Senhor deputado, senhor deputado faça favor, deem a palavra.

01:10:02 - 01:11:00

Pedro do Carmo

Obrigado senhor presidente, não tem problema nenhum. Só para concluir a discussão, é que o pagamento de subsídios é uma coisa e pagamento EOE os o valor acrescentado bruto agrícola, que como o INED diz que os 5 27 por 100 é outra. Mas não vamos entrar mais nessa discussão porque o rendimento efetivamente, caiu. Continuando nas pescas, falha na atração aos jovens pescadores. O número de pescadores apanhadores e apelhados, caiu 7.6 por 100 em 2024.

O programa MAR 20 30 com 4.3 milhões de euros disponíveis, aprovou apenas uma candidatura durante meses. Pergunto, claramente, e o senhor ministro e o senhor secretário de estado também diz que quer atrair jovens para a pesca. O INE, volto à INE, diz que o número de pescadores caiu 7.6 por 100 e o seu ministério só aprovou uma candidatura apesar dos milhões disponíveis. Quem é que está a falhar? Os jovens que não querem o setor ou o ministério que não deixam os jovens entrar?

Claramente.

01:11:00 - 01:11:05

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado, tenho a palavra ao senhor ministro para responder, faz favor senhor ministro.

01:11:06 - 01:13:49

José Manuel Fernandes

Muito obrigado. Em 1º lugar para lhe dizer que nós, nós aprovamos o estatuto jovem pescador. E é é algo que significa que também nas pescas a renovação geracional é essencial. Mas volto aqui a um ponto, continua-se a usar a linguagem da agricultura da enxada na mão, Do pescador quando pensam que não há tecnologia como nós temos hoje nas nossas embarcações, inclusivamente com inteligência artificial. Há todo um trabalho a fazer em termos desta perceção e é importante a crítica, mas é importante também a valorização daquilo que temos.

E nós no domínio da pesca também temos excelentes pescadores, no domínio daquilo que é o estatuto de jovem pescador nós vamos através do balcão eletrónico do mar, não só incentivar como reconhecer, mas depois também o conhecimento e a formação é absolutamente essencial. No que diz respeito ao mar 20 30, ele tem das melhores execuções, portanto, o mar 20 30 funciona e funciona e funciona bem. E em termos daquilo que é o trabalho que se está a fazer, nomeadamente em termos do aceleramento de montantes que vinham do PRR para as embarcações é um outro espaço, uma outra um outro tema importante que é a nossa indústria naval que estava morta, que queremos recuperar, onde o conhecimento que aí temos é essencial que se mantenha. E onde é verdade que nós neste momento face àquilo que são as nossas necessidades e temos que explorar os nossos recursos, temos mão de obra emigrante, mas apostamos fortemente neste objetivo do estatuto jovem de pescador e olhe, já agora noutro que é o objetivo de alterarmos legislação europeia para que os nossos barcos possam se modernizar e ter, por exemplo, motores mais potentes, o que não significa que é para aumentar a as a captação ou ou ou a capacidade de pesca, mas é para aumentar obviamente a produtividade.

E com menos pescadores, também é importante que que se refira, porque fala do dos do número de pescadores, mas depois entra em uma contradição, é com menos pescadores estamos a apanhar mais e a ter mais rendimento, o que mais uma vez significa mais rendimento para o pescador e produtividade, e e para isso a produtividade é uma palavra que nós não podemos ter medo dela. E há socialistas que têm medo da palavra produtividade e competitividade, não podemos ter medo dela. Por isso senhor deputado, também lhe peço desculpa por ter ter tratado por você, mas o senhor presidente já deu a explicação, em 15 anos no Parlamento Europeu, onde nós não usamos nem nem, deputado, nem nem os títulos. Tenho esta dificuldade, mas estou-me a adaptar.

01:13:49 - 01:13:57

Maurício Marques

Muito obrigado senhor ministro, senhor deputado Pedro da Carmo para continuar. O senhor ministro já não tem tempo, mas o senhor deputado ainda tem.

01:13:57 - 01:17:32

Pedro do Carmo

Não tem importância. O senhor ministro pode-me tratar até só por socialista que não me ofende. Queria acrescentar mais que o seu registo, que registo que o senhor ministro não respondeu factualmente, e eu não tenho estado aqui a colocar questões vagas e nem dogmáticas, tenho estado aqui com objetividade e com dados do INE e registo que não tive resposta sobre essa matéria. Queria ainda colocar outra questão. Em fevereiro de 2025, o senhor ministro afirmou publicamente, tenho as contas em dia.

Esse afirmou publicamente, tinha as contas em dia, e se em julho as confederações agrícolas denunciam situações dramáticas por falta de pagamento, a responsabilidade aqui já não pode ser da herança, senhor ministro, mas é da sua gestão. Como é que em fevereiro estava tudo em dia e depois, meses depois, os agricultores têm de contrair empréstimos por atrás do seu ministério? Dito, por as confederações. Como não tenho tempo para responder, vou aqui concluindo mais outras questões que tinha programadas, efetivamente com o plano da floresta 20 50, que tenham exigências muito significativas e metas. Não me diga que o senhor presidente.

Hoje tantos, tantos, hoje o grupo de parentesco me antecederam foi dada excessiva tolerância e para mim é corte, mas eu. A questão, a questão é, relativamente a hoje 300000000 para o que o plano fosse eficaz, um orçamento para 2026, elaborado pelo, pelo governo naturalmente, prevê 34000000 de euros para a gestão florestal ativa. Como é que foi este corte tão significativo, senhor ministro? Se não conseguir, o 34000000 de euros, apenas 34000000 de euros em orçamento de estado. Se não for possível responder, agradeço depois, com a gravação, me envie efetivamente essa resposta.

Eu ainda queria falar da instabilidade na reprogramação do PPAC, que também já vem na 3º renovação. Também não pode ser aqui imputada à herança, porque já foram da sua responsabilidade. O que que tem falhado? Porque há aqui alguma instabilidade e isto, falta de rumo, que não tem levado ao aperfeiçoamento. O que que tem falhado no PPAC ou o é que estava tão mal no PPAC original, que as 3 revisões não deram aqui efetivamente nenhuma estabilidade aos agricultores.

Ainda queria falar sobre a crise vitivinícola do ouro, que aportámos aqui em em requerimentos, mas volto aos dados factuais. Foram prometidas soluções estruturais para os pequenos produtores do Douro, confrontados com uma quebra de rendimento e preços baixos. O INE, volto ao INE, aponta para uma quebra de 10.7 por 100 no rendimento agrícola real em 2025, também nesta região. Por isso, onde é que está o rumo certo do seu ministério para dar solução a esta queda de rendimento dos pequenos produtores na região do Douro. Depois, relativamente à execução do PRR da florestas, queria colocar ainda aqui a questão, o ajustamento 516000000 de euros no PRR na componente da floresta.

Os prazos são criticamente curtos. O aviso para equipamentos de gestão de combustível já fechou em março. E o prazo de execução final em junho, temos apenas 90 dias. Quantos milhões da componente florestal do PRR foram para

01:17:33 - 01:17:45

Pedro do Carmo

Alocados para outras áreas, e queria ainda colocar nesta última programação, se vamos devolver dinheiro a Bruxelas no PRR das florestas. Senhor Alexandre Antendes, mas agradeço o envio de respostas prescrito.

01:17:56 - 01:18:41

Maurício Marques

Senhor ministro, não tem tempo. A tolerância tem sido dada dentro do tempo regulamentar. Foi a tolerância do senhor senhor deputado, o senhor deputado usou a a tolerância foi o tempo em que não esteve. O senhor ministro, se tem 7 minutos e e 6 segundos tem, se tivesse 6 minutos e 59 teria a tolerância de vida, é regra, portanto, o senhor ministro já não tem tempo, portanto, eu não posso dar uma tolerância a quem já não tem tempo. O senhor ministro terá, o senhor ministro encontrará a a encontrará forma de responder.

E e agora sim, tenho a palavra o senhor deputado Alfredo Maia do Partido Comunista, uma vez que fez troca que o senhor deputado faz favor, senhor deputado.

01:18:42 - 01:19:14

Alfredo Maia

Muito obrigado, senhora presidente, senhores deputados, cumprimento do senhor ministro, a secretário de estado. Ao senhor ministro, na, a vindima no Douro já está a ser preparada, há pelo menos 5 perguntas que os agricultores colocam. Se é desta vez que vão receber o preço justo pelas uvas, se é desta vez que aumenta OOO volume de vinho para benefício, se terão garantido o escoamento das uvas e do mosto e se houver excedentes serão destilados para a produção da aguardente vinica regional. O que é que lhes responde, senhor ministro?

01:19:15 - 01:19:19

Maurício Marques

Obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra ao senhor ministro para responder, faz favor.

01:19:19 - 01:21:50

José Manuel Fernandes

Muito obrigado. E muito obrigado, senhor deputado, pelas suas questões. Como sabe, se há governo que atuou em relação ao Douro, que tem um plano para o Douro, que tem uma equipa que está a trabalhar em propostas para o Douro foi este governo. E com medidas de fiscalização inclusivamente, registe-se por exemplo, como é que é possível, e não sei onde é que andavam os grupos políticos, que durante anos e anos recursos que eram dos produtores fossem cativados pelo orçamento do estado. Como é que era possível que não existisse um protocolo que é essencial

Com a administração tributária, com a GNR e com a AZAI? Como é que é possível que não existisse uma lei de rotulagem para saber o que é que se se consome ou e nomeadamente a origem? Posso-lhe dizer, por exemplo, que estamos com legislação também para alterar o regime das atividades económicas de forma a que também na restauração, o vinho em jarro, também ele se saiba a origem dele e isso esteja na na na em mente. Repare bem também como é que é possível que se tenha permitido destilações a quem tenha importado vinho do, do exterior. Fomos nós que acabámos com isso, fomos nós que acabámos com isso, senhora, senhor deputado.

E, portanto, nós, governo, para além disso, uma medida que tinha sido altamente criticada, foi uma medida muito importante porque balizou os 50 cêntimos e foi uma espécie de um preço de referência naquela que chamamos a destilação para uvas. Há gente que procura utilizar aquilo que não fez durante anos, e que deveria ter feito. O sacrifício e a dificuldade dos produtores para não resolver coisa nenhuma e às vezes até agravar o problema. E portanto a nossa missão é mostrar as potencialidades do Douro, e esse é um objetivo que nós temos e que não descansamos e valorizar a produção e confiar naqueles que são as pessoas do território que têm um plano em mãos para nos apresentarem propostas a eles próprios.

01:21:51 - 01:21:54

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor ministro. Tem a palavra ao seu deputado, Dom Alfredo de Main, faz favor.

01:21:55 - 01:22:52

Alfredo Maia

Muito obrigado, senhor presidente. Senhor senhor ministro, eu eu sei muito bem onde é que o PCP está, onde sempre esteve e e quem é que defende. Senhor ministro, o relatório da comissão administrativa do património da Casa do Douro, 2018 refere à existência de 14000000 de litros de vinho do Porto em armazém, avaliados em 174000000 de euros. Considerando que esse stock há de estar a perder-se à razão de de 3 por 100 por ano, devido à evaporação, mas também está a envelhecer, já lá vão 8 anos, há certamente alterações no seu valor. O governo criou recentemente uma comissão para avaliar as existências, o que nós gostamos de saber é como é que estão a decorrer os trabalhos, quando é que estará concluída a avaliação e se será necessário ou não proceder ao texto do do estoque e e por isso será necessário uma reserva de de de vinho com benefício como o PCP propõe.

01:22:54 - 01:22:58

Maurício Marques

Muito obrigado. Muito obrigado, presidente. Tem a palavra ao senhor ministro, faz favor. Desculpe.

01:22:58 - 01:25:14

José Manuel Fernandes

Muito obrigado, senhora deputado. Nós estamos a trabalhar, sabe que há um processo em tribunal, estamos a trabalhar para que, no fundo, se cumpra a ação e pagamento. Eu ainda não consegui perceber porque é que isto esteve anos e anos e anos parado. E, no fundo, nós estamos, e avançamos, como o senhor deputado disse, deveria ter no fundo até se regozijado com com tal, com a a avaliação dos dos vinhos para nós podermos avançar para a dação em cumprimento, veremos o resultado dessa avaliação em um despacho que foi feito entre o Ministério da Agricultura e o Ministério das Finanças. Deixe-me dizer aqui uma outra coisa que depois não se valoriza e até nós próprios omitimos.

Lembra-se dos 100000000 que fizemos em uma linha de crédito para as cooperativas que era para, com condição de só receberem se pagassem aos produtores? Foi um sucesso. EOO seu grupo político, não vi nenhum interesse de nenhuma manifestação. Agora, já agora eu aproveitava para dizer, que, nós continuamos a reforçar o controlo da rotulagem, Vamos harmonizar que isto é importante, o cadastro IVV, IVDP e o parcelário IFAP. Vamos nas declarações de produção que eram até 31 do 11, vão passar para 31 do 10.

No IVV teremos de estar em um observatório do vinho, que é absoluta, e da vinha, que é absolutamente essencial para esta gestão. Trabalhamos também na simplificação e já agora uma novidade, este ano o IVV faz 40 anos e no 31 de julho eu espero que toda esta comissão se associe, Faz, 40 anos em 31 de julho e vamos instituir o dia nacional da vinha e do vinho, 31 de julho, que é quando o IVV faz 40 anos. Muito obrigado.

01:25:14 - 01:25:19

Maurício Marques

Obrigado, senhor ministro. Tenho a palavra para continuar, senhor deputado Alfredo Maia, faz favor, senhor deputado.

01:25:20 - 01:29:06

Alfredo Maia

Muito obrigado. Uma vez que o senhor ministro esgotou praticamente tempo disponível, eu seguirei o rol das questões que gostava de colocar-lhe ainda sobre ainda sobre a casa do Douro, o relatório de 2018 refere a a um saldo de de 36000000 de euros, além dos 50000000 das ações da da Real Companhia Velha e portanto pergunto o senhor ministro, para quando a reinvestionalização da casa de Douro que está sem meios para desenvolver a sua atividade e está ainda adiada a da ação em em em cumprimento. E sobre os os apoios aos agricultores, a verdade, enfim, que enfrentam os prejuízos das intempéries, multiplicam-se os relatos, quer de de verbas que estão por receber, quer de de situações em que as pessoas estão entre a faca do endividamento e a parede da do do risco de terem de desistir, da atividade e portanto, já terminaram os prazos para a submissão de candidaturas, quer no regime simplificado, quer no restabelecimento do potencial produtivo no PEPAC, e eu pergunto ao senhor ministro é. Se eu puder, se eu puder concluir. E eu pergunto é quantas candidaturas é que foram submetidas, quantas é que foram aprovadas e qual é o montante, que foi aprovado e que vai ser efetivamente pago.

O senhor ministro da da administração interna disse na semana passada, que apenas um terço, repito um terço dos caminhos rurais afetados pelas intempéries estão desimpedidos. Ora, isto vem somar, em termos de situação explosiva, vem somar à aos problemas estruturais da floresta. O senhor, o governo acaba de anunciar um apoio de 1000 e até 1500 euros para a a as operações de limpeza na na floresta enfim andou 4 meses a arrastar os pés e agora lança, e agora lança para cima, lança para cima da responsabilidade das autarquias a operacionalização de uma medida, a operacionalização de uma medida em cima, praticamente da chamada época de fogos e portanto o que lhe pergunto é se considere que os proprietários têm ou não têm condições para fazer em tempo útil essa limpeza. Posso continuar, senhor deputado? Desculpe lá.

E como é EEE se tem condições para abrir as centenas e centenas de caminhos florestais que continuam fechados. Ainda sobre a as florestas, senhor ministro, gostaria de saber se conhece a a nova geração de protocolos que o ICNF está a propor aos baldios, que no fundo, adota uma nova uma nova prática em que o estado ficará com 40 por 100 das receitas brutas EEE assumirá por períodos de 30 anos que podem chegar aos 90 o fundamental da gestão florestal. Ora, o que o ministério e o ICNF deviam estar a fazer era prestar mais apoios aos baldios para servir as as comunidades locais e eu gostava de saber se o senhor ministro está de acordo com essas, com essas propostas que o ICNF está a apresentar. Ainda na agricultura, o setor de leite, região de Aveiro temos dezenas e dezenas de explorações fechadas, há centenas de de, em risco de, encerrarem e portanto pergunto que medidas é que o governo vai tomar para apoiar esta, os os produtores e inverter esta situação e disse muito obrigado.

01:29:06 - 01:29:11

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor deputado. Tem OOA palavra ao senhor ministro para responder, faz favor, senhor ministro?

01:29:11 - 01:29:13

Pode repetir.

01:29:13 - 01:29:15

Maurício Marques

10 segundos mais a tolerância habitual.

01:29:17 - 01:31:59

José Manuel Fernandes

Senhor deputado, impressiona-me que tenha dito que avançamos agora, senhor deputado, impressiona-me que tenha dito que avançamos agora com a questão das florestas. Já há muitas OIGP's feitas com as câmaras municipais, estão aprovadas 22 OIGP's e vamos adicionar mais 4, eu referi isso na intervenção inicial. Senhor deputado, há 14500 quilómetros de caminhos florestais que foram limpos, 14500, é um número brutal. Há cerca de 300 elementos do ICNF por dia naquele território. E, portanto,

O trabalho que está a ser feito é brutal, o senhor deputado também tem que saber que foi aprovada aqui uma legislação para podermos entrar nos terrenos, que há prazos que estão nessa legislação, prazos que estão a avançar e as autarquias vão ter um adiantamento de 70 por 100 nesses 40000000 a que vão ser adicionados cerca de 2 ou 3 para 4 novos concelhos conforme aqui referi. E, portanto, teremos 26 concelhos neste domínio. Mas o nosso objetivo é incentivar os proprietários a retirarem eles próprios a madeira. E nesse sentido é que damos um apoio entre 2500 euros para tal. E eu sei muito bem que haverá conflitos quando formos nós a retirá-la, porque a madeira de um terreno, às vezes as limitações são complicadas, um vai dizer que é dele, o outro quer do outro, ou que caiu para o terreno do do do vizinho EEA madeira é minha.

E portanto, é isso, mas nós temos aqui um 1 objetivo maior, que é a segurança das pessoas, que é evitar uma 1 tragédia, e estamos a encurtar os prazos todos. Agora também há aqui um direito constitucional que eu percebo, que é o da propriedade, embora está na lei que, por exemplo, são 15 dias úteis depois do edital, eu apetecia-me que aquilo fosse um ou 2 dias, mas é o que está na lei e e temos que cumprir e temos que cumprir a lei, que aliás foi aqui aprovada. Em relação aos baldios, eu não tenho mais, não tenho mais tempo, mas vou-lhe dizer que também parece que, senhor deputado desconhece o os 30000000 de euros para a para historícia extensiva, onde 7.5 milhões de euros são para baldios. E já em 2025, de 7.5 milhões, a verba não foi sequer esgotada para os baldios. Eu, às outras questões, se tiver oportunidade eu gostaria de responder, porque é fácil colocar questões mas eu também preciso de algum tempo para as responder como os seus deputados merecem.

01:31:59 - 01:32:56

Maurício Marques

Muito obrigado senhor, senhor. Eu queria, informar os as senhoras e os senhores deputados, que temos nesta 1º ronda mais 2 deputados inscritos, com as respetivas respostas será, dará cerca de, um 4º de hora. Na 2º ronda temos cerca de 30 deputados inscritos e estamos e estamos em condições de mudar para a sala 6. Vamos continuar aqui a 1º ronda. Queria deixar à vossa consideração se querem, apenas deixar à vossa consideração se querem mudar de sala na na 2º, estou apenas a deixar à sua vossa consideração e no final da 1º ronda vamos fazer este ponto de avaliação.

Tem a palavra, tem a palavra o senhor deputado Jorge Pinto, do Livre, com 6 minutos. Faxaboço, deputado.

01:32:56 - 01:35:24

Jorge Pinto

Muito obrigado, senhor presidente. Espero que se consiga ouvir, venho me aproximar um pouco. Senhores senhores deputados, senhor ministro, senhores secretários de estado. Eu vou começar as primeiras perguntas por um bloco relacionado com florestas e a minha 1º pergunta é é mesmo sincera, porque não li ainda nas notícias que saíram em relação a este apoio que acabou de ser referido de entre 2500 euros para a limpeza florestal, se isto tem ou não tem alguma ligação com o programa floresta ativa, que há cerca de um ano foi, ou seja, candidaturas há cerca de um ano abriram por esta altura, abriram em junho. Na altura os montantes eram de entre 650 euros e 800 euros por hectare.

O que foi agora anunciado é um bocadinho mais, é entre 2500. Portanto a minha 1º pergunta é se são mecanismos complementares, se são de sobreposição em que o floresta ativa fica incluído nestes 2500 portanto acho que era importante perceber, é mesmo uma pergunta sincera, de que modo é que estes 2 mecanismos de financiamento estão interligados. E depois também ainda sobre florestas, perguntar sobre a linha de crédito e com esta garantia pública destinada a apoiar as empresas florestais na na limpeza de terreno. Ora, sendo uma linha de crédito é evidente que isto tem tem também desafios de quem ele pode aceder nas questões dos prazos. E portanto, a a minha pergunta é, que sucesso ou que métricas de sucesso é que o governo tem utilizado para avaliar esta linha de crédito, se ela efetivamente tem sido usada e se tem sido usada com a urgência que nós todos aqui reconhecemos que há certamente no centro do país para a limpeza do terreno.

E ainda uma outra uma outra nota sobre sobre não as empresas, sobre as pessoas, no que diz respeito a esta celeridade com a qual nós concordamos, no fundo aquilo que a senhora ministra do ambiente dizia, limpa já e depois o estado paga. Bem a minha pergunta é como é que nós garantimos e o senhor ministro ainda agora falava disto, que que as pessoas são efetivamente responsabilizadas e limpam os seus próprios terrenos quando não têm meios financeiros para o fazer. O livro apresentou lá uns meses uma proposta em que no fundo se invertesse a ordem em que permita uma expressão popular o estado se chegasse à frente antecipadamente e depois os cidadãos pudessem então ressarcir o estado. Isso não foi aprovado, foi chamada a nossa proposta portanto a minha pergunta agora é, é que nós garantimos que as pessoas, como o senhor ministro dizia, e na minha opinião bem, são também responsáveis pela limpeza do seu terreno quando não têm os meios financeiros para o fazer? Muito obrigado.

01:35:24 - 01:35:28

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado. Tem a palavra para responder, senhor ministro, faz favor.

01:35:28 - 01:39:23

José Manuel Fernandes

Senhor deputado Jorge Pinto, eu agradeço muito as perguntas porque, a ver se consigo esclarecer isto, de uma vez por todas. Nós estamos a usar dinheiro do PRR para este objetivo, para aquelas zonas críticas. Foi uma reafetação. Obrigado, ministro Castro Almeida, e isto é um só governo conforme eu referi. O que é que fizemos para poder usar dinheiro de PRR, OIGPs?

Antes ainda uma AIGP, porque a OIGP, operação integrada de gestão de paisagem, encaixa na AIGP. E portanto fizemos legislação para quê? Para que uma IGP não fosse assinada por 4 ministros como era antes e demorava anos, é só pelo secretário de estado das florestas, já estão aprovadas 22 OIGPs que correspondem aos municípios, vão ser aprovadas mais 4. Portanto, este e esta ação não tem nada a ver com floresta ativa, é uma outra situação. Nada de misturas, nem se vão sobrepor, não vamos, não pode haver duplicação no fundo de recursos.

O processo será simples, mas simples não é a velocidade que nós queremos porque a lei 9 que aqui foi aprovada tem prazos até para que as pessoas depois do, de de não limparem, há um edital há 15 dias, mas são 15 dias úteis de há 3 semanas. É por isso que há bocado referi que isto devia ser muito mais curto, mas eu percebo que tenha sido assim, também por questões de direitos constitucionais. O processo será simples porque há fotografias aéreas, porque as pessoas vão definir o seu terreno e porque a seguir é fácil ver se retiraram OOO as árvores que tombaram ou não. Isto não é limpeza só, isto é a retirada das árvores e o terreno não é todo igual, por isso é que será entre 1000 a 1500 euros. Cremos que sejam os proprietários a fazê-lo, se não o fizerem, nós fazê-lo e vamos fazê-lo.

E depois há aqui uma outra questão que está conexa, por isso é que aprovamos um espaço, legislação também, veja bem, que não existia para termos espaços de armazenamento temporários da madeira. E portanto, Nova Ibê já também fizemos isso, aprovamos esses esses espaços, tudo isto é elegível. As câmaras municipais que estão a fazer um trabalho brutal também connosco, com o ICNF, com o Agif, com aquilo que é o centro integrado que que está instalado em Leiria, nós trabalhámos em conjunto para que não só trabalhámos na definição das áreas, isto é elegível para as áreas críticas, aquelas 22 OIGP's que estão, e onde também é elegível, por exemplo, a remoção dos caminhos que ainda falta, a desobstrução dos caminhos que ainda não estão desobstruídos. E há aqui algo que é extremamente importante, para além de ser simples, a autarquia tem um adiantamento de 70 por 101 laja, a assinatura do do contrato. E, portanto, tudo está a ser feito para esta velocidade, ninguém fica de fora, porque as pessoas que não puderem retirar, nós vamos retirar EEE isto é uma situação que queremos evitar por todas as questões que já disse, vamos ter aqui algum conflito, mas assumimos o conflito porque há há há delimitações de terreno que podem ser complicadas ou se uma se uma árvore cair para o terreno do outro, o outro vai dizer que a árvore é dele e o outro vai dizer que estava no terreno dele.

Mas temos que assumir esse risco e evitar o mal maior que são os incêndios que estamos a acelerar ao máximo.

01:39:24 - 01:39:27

Maurício Marques

Muito obrigado senhor ministro. Tenho a palavra ao secretário estado, faz favor.

01:39:27 - 01:39:59

Jorge Pinto

Muito obrigado senhor ministro. Senhor ministro, sabe que eu eu eu adoro discordar do senhor ministro frontalmente, temos tido discussões, digo isto no bom sentido, mas neste caso em particular acredito que estamos EEE todos nesta mesa, unidos nessa nessa vontade de evitar ao máximo o risco de fogos florestais. Eu vou continuar com uma pergunta até pegando no no que o senhor ministro acabou de dizer, porque também é uma dúvida sincera, que se prende com o controlo da efetiva limpeza, porque aquilo que nos foi dito, e o senhor ministro agora no ansiou um bocadinho a questão, era que bastaria uma fotografia então para provar que há essa limpeza. O senhor

01:40:00 - 01:41:50

Jorge Pinto

Há fotografias aéreas e aí sim acredito-me que é muito mais fácil evitar fraude se houver essa fotografia aérea. Portanto a minha pergunta, na sequência do que o senhor ministro acabou de dizer é então, quem é que garante esse controle e quem é que assegura essa fotografia aérea? Porque se tiver de ser o próprio proprietário do terreno que fez a limpeza, bem, estamos todos aqui cientes de que isso não vai acontecer em uma enormíssima quantidade dos casos. Portanto a minha pergunta é, neste tipo de controlo simplificado com o qual eu concordo, repito, mas de que modo é que o estado vai estar então envolvido no controlo e na tal persecução das fotografias aéreas dos terrenos limpos. Passo agora para um 2º tópico que nesta comissão, nos últimos dias tem tido bastante, bastante discussão e discussão acesa, se prende com a preservação do do lobo ibérico e também com o seu equilíbrio.

Portanto, equilíbrio da proteção desta espécie ameaçada e a proteção do ganha pão de dos produtores de gado, nomeadamente no norte do país. E portanto a minha pergunta aqui, tendo nós ouvido associações de produtores, tendo nós ouvido a associação também de de de de proteção desta espécie ameaçada, é como é que, da parte do senhor ministro e do seu ministério, se vê esta necessidade por um lado de reduzir a burocracia porque ela é real e efetiva e afeta os produtores, às vezes com casos quase cafqueanos de de justificação para terem acesso ao pagamento e à indenização pela perda de de gado. E por outro lado, a a efetiva proteção também delou. Portanto que medidas concretas é que estão ou não estão a ser ainda pensadas da parte do senhor ministro para garantir esta articulação entre proteção de uma espécie que acredito que todos nós aqui admiramos e em paralelo proteção do modo de vida e de uma maneira também de ser e defender o território português que é representado por estes produtores de gado.

01:41:52 - 01:41:56

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor deputado. Tem a palavra do senhor ministro para responder, faz favor?

01:41:56 - 01:45:13

José Manuel Fernandes

Muito obrigado, senhor deputado. Convém lembrar aquilo que é a lei orgânica do governo, acho que é o decreto lei 87, ir ao artigo 27, depois o número 15 e verificar que a conservação não está com o ministro da agricultura, mas é só um governo e a biodiversidade, mas é só um governo e estamos e estamos e estamos a trabalhar e estamos a trabalhar nesta questão relativamente à preservação do lobo ibérico, já no fundo tive essa discussão, há uma coisa que era preciso, era bom senso. Não adianta triplicar, quadruplicar as indenizações. É que elas já houve, já o, há um despacho que triplica indenizações, mas depois também é preciso bom senso, eu já referi isto. É, há alguém que vai ver e diz assim, ah, foi o lobo que comeu.

E depois diz assim, ah, mas não temos provas que foi o lobo que matou, portanto, não podemos pagar. Isto acontece 1, 2, 3 vezes e as pessoas ainda que digam que pagam 10 vezes nunca mais nunca mais nunca mais fazem. E depois há pessoas que não têm noção que nós temos crias que nascem sem OOOO proprietário saber e que estão lá dias e dias e depois se for o lobo a comer, chega lá-se lá e diz assim, esta cria não podemos pagar. Foi o lobo que comeu e matou-se seguramente, mas não podemos pagar. E por quê?

Porque não têm brincos. Claro que as crias nascem com brincos, como eu já referi isto. Portanto, há aqui uma questão que é bom senso, há aqui uma questão que é das plataformas funcionarem, porque havia um erro na plataforma que está corrigido, e gostei da sua expressão que é o ganha pão, o produtor não pode ser aquele que está a alimentar o, a alimentar o louco, está um dia desses, não tem recursos para ele próprio, desiste e também a seguir não há lobos sequer. E portanto tem que haver aqui este equilíbrio e aquilo que eu defendo já agora fica claro, e deixa-me aguardar a este tempo e depois ainda quero responder à outra pergunta com com 30 segundos. Aquilo que eu defendo é um misto, onde há lobo há um risco e deve haver um apoio de risco.

E depois, para além disso, para além do apoio de risco, tem de existir uma outra coisa que é, havendo havendo efetivamente a morte do animal, existir um apoio. E portanto é esta a minha posição, não é fácil fazer a fórmula, mas eu espero que ela chegue. Quanto ao controlo essencial, nós estamos a controlar, é dinheiro público, dinheiro do do do dos contribuintes, é dinheiro de todos e não nos podemos descredibilizar. O senhor deputado sabe que há copérrnicos, que há sentinela e que é muito fácil verificar-se, sem grande erro, as zonas que estão limpas ou não, em um curto espaço de tempo e ir lá atrás e a andar. E portanto, o controlo por satélite será a forma mais fácil de fazer a validação, foi dessa forma que fizemos já agora as primeiras projeções e que bateram certo depois com os 31600 hectares mais críticos naquela área.

Muito obrigado.

01:45:13 - 01:45:20

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor ministro, e tenho a palavra para continuar, senhor deputado Jorge Pinto, faz favor. O senhor ministro já não tem tempo, mas o senhor deputado tem tempo.

01:45:21 - 01:47:08

Jorge Pinto

Obrigado senhor ministro, obrigado senhor presidente. Sei que não tinha tempo, mas vou falar de um assunto que o senhor ministro também trouxe na sua intervenção inicial, que é muito caro ao Livre ao ponto de amanhã termos agendado um 1 debate na sessão plenária sobre o mesmo que é a questão dos fertilizantes. Senhor ministro deixe-me dizer, tanta razão tinham os ecologistas, tanta razão tinham aqueles que o senhor ministro muitas vezes gosta de dar pancada aqui na comissão, quando diziam que precisávamos de uma agricultura mais sustentável, que precisávamos de uma agricultura com que recorresse menos fertilizantes sintéticos, que precisávamos de agricultura de precisão, porque tudo isso está neste documento da comissão europeia que o senhor ministro referiu, e eu eu só li ainda na diagonal as 20 páginas do texto não que foi publicado ontem à noite ou hoje de manhã quando eu ouvi, mas tudo o que ali está, uma grande parte do que ali está são coisas que partidos como o Livre andam a dizer há anos e que têm sido rejeitadas. Mas aqui a minha pergunta e e até olhando para o agora senhor secretário de estado das pescas, quando era presidente da comissão do ambiente na anterior legislatura, tivemos oportunidade de, ambiente e energia, tivemos oportunidade de discutir e até de ouvir da parte da Lippor, um projeto que eles tinham para, outra coisa que está neste documento da comissão europeia, a Realce.

Utilizar ou recorrer à recolha de resíduos sólidos urbanos orgânicos e com eles produzir fertilizante de enormíssima qualidade. Portanto isto já acontece em Portugal, embora ainda uma pequeníssima escala. Portanto a minha pergunta, eu sei que o senhor ministro não terá tempo de responder e também não é apenas do do seu ministério, mas para quando é que nós conseguiremos alargar a todo o território esta política para reduzir a nossa necessidade de importação de fertilizantes, promover um modo de agricultura mais sustentável como nós defendemos e em paralelo valorizar resíduos sólidos orgânicos para que eles não vão para aterros, aterros estes que também já estão sobrelotados como como bem sabemos. Muito obrigado senhor presidente.

01:47:08 - 01:47:16

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado e tenho agora a palavra à senhora deputada Inês Souza Vial do Pano. Faz favor senhora deputada, tem 2, tem 2 minutos.

01:47:16 - 01:50:18

Inês de Sousa Real

Muito obrigada senhor presidente, cumprimento também o senhor ministro e os senhores secretários de estado e saúdo por ter posto pelo menos ao pescoço uma causa que é muito cara ao pânico que são os touros mas no caso para a libertação e abolição da toramaquia. Portanto imagino que não seja por simpatia com o lobby das touradas. Em relação também à sua intervenção, em relação à sua intervenção, dar nota de que quanto ao lobo ibérico agradeço também que tenha reconhecido uma boa ideia do PAN que aqui propôs precisamente nesta comissão que existisse uma compensação de risco para os produtores mas que foi registada pela pela sua bancada do PSD e portanto folgamos que pelo menos o senhor ministro sabe reconhecer aquilo que a sua bancada aqui não sabe. Queria também saudar em relação à linha de apoio para as associações de proteção animal que foi lançada e fico-me por aqui nos elogios senhor ministro porque reconhecemos quando as coisas estão a andar e a funcionar. Queria depois em relação àquilo que é a proteção animal deixar-lhe algumas questões.

Uma 1º prende-se com os planos de proteção e resgate animal. Ainda não temos qualquer medida que permita nos planos de proteção civil a inclusão destes animais. Estamos a trabalhar aqui na comissão para que o PSD também nos acompanhe assim como ao PS e o Chega, os animais não fiquem de fora de facto dos planos de proteção civil porque, lá está, é uma competência partilhada com outros ministérios mas vem a época dos grandes incêndios e sabemos que se nada for feito até lá, vamos lá ter, vamos ter mais uma vez o mesmo problema que é a ausência no plano nacional e nos municipais. Alguns municípios têm, outros não têm, esta não pode ser a realidade do nosso país, termos animais que continuam a morrer carbonizados sem qualquer tipo de resgate. Depois, em relação ainda às competências relacionadas com o bem-estar animal, nós não podemos continuar a ter aqui um passa-culpas da ICNF pró e de brado Gave, um jogo de empurra de competências.

Tivemos recentemente um caso de alegados maus tratos a mais de 70 cães de um martelheiro, foi denunciado pelos próprios caçadores e pela população de Lavre, mas que culminou com uma peça que efetivamente impulsionou a apreensão, ordem de apreensão por parte do tribunal destes animais, mas que durante anos OICNFEA de Gave permitiram que esta licença deste matilheiro continuasse a ser atribuída, e que continuassem inclusivamente estes animais 180 animais, em um local sem quaisquer condições, e sem serem resgatados. Aquilo que lhe quer perguntar senhor ministro é o que é que está a ser feito efetivamente, nomeadamente pela ADEGAV e pelas más entidades, para fiscalizar estes casos, porque temos casos que só se atua quando chegam ao conhecimento público através de reportagens, não parece que seja a melhor prática no nosso país, e por isso gostaria de perceber porque é que não estão a ser suspensas de imediato estas licenças apreendidos os animais, e depois o que temos são as associações a ter que substituir ao estado, e ajudar na apreensão dos.

Mais como agora está a acontecer, evidentemente, e acima de tudo uma delonga absolutamente incompreensível. E mesmo para concluir senhor presidente, e falou há pouco de uma só saúde, neste caso estamos a falar até de animais utilizados para um banho de sangue animal de forma absolutamente ilegal, o que não contribui de todo para esse conceito de uma só saúde que o senhor ministro falou ainda há pouco.

01:50:18 - 01:50:22

Maurício Marques

Muito obrigado, senhora deputada. E o senhor ministro para responder faz favor.

01:50:23 - 01:52:59

José Manuel Fernandes

Muito obrigado, senhora deputada. Bem, senhora deputada, eu sou contra o radicalismo como sabe e a favor da moderação e a favor também da biodiversidade. Eu acho que a senhora deputada devia gostar da biodiversidade e de touros e dos touros, que é a biodiversidade que estamos que estamos a falar. E e no que diz respeito, não, a senhora, não, a senhora deputado, claro, eu agradeço, senhora deputado. Mas agradeço, agradeço, agradeço também os desafios que me tem feito, quando uma vez me desafiou para uma francesinha vegan e eu tolerei o nome francesinha, porque nunca se devia chamar francesinha vegan, algo que é vegan, e desafiou-me a provar e provava, mas a senhora deputada nunca quis provar uma francesinha verdadeira, verdadeira.

E portanto, isso isso, isso é tolerância, mas vamos vamos vamos, mas vamos, vamos a, à, aos planos de proteção civil e ao resgate. Senhora deputada, ainda nas, nas últimas cheias, posso-lhe dizer, e não é público, que por exemplo a marinha ajudou a salvar muitos animais. E portanto, é algo que nós estamos, que nós estamos atentos e que defendemos e está em cima da mesa. No que diz respeito à de gado, a de gado cumpre a lei. E às vezes, depois das reportagens, infelizmente, eu já o disse aqui, nós temos todos a obrigação de quando existir um caso de o divulgar imediatamente e não esperar que ele saia passado meses na comunicação social.

Não estou a referir que tenha sido, que que seja sua responsabilidade, mas já viu reportagens que foram filmadas em junho e depois foram publicadas em setembro, por gente que alegadamente defende os animais, quando os deixou estar a sofrer nesse espaço de tempo. E portanto, a de Gaveí cumpre a lei e no caso concreto que referiu de Monte Moro Novo, também está no ministério público. E portanto, está no ministério público, há aqui uma reserva da nossa parte, mas posso lhe garantir que o processo tem sido acompanhado e articulado entre o Degava, a GNR, o ICNF e a própria câmara municipal. E é evidente que defendemos o conceito de uma só saúde, e a investigação e a inovação e aí recursos. Aliás sabe, que nós não só temos o maior investimento em termos orçamentais para o bem-estar animal, como temos a melhor execução que tem existido no nos últimos anos, o que significa que não basta só ter dinheiro é depois, é depois necessário executá-lo como estamos a fazê-lo.

01:53:00 - 01:53:37

Maurício Marques

Muito obrigado. Senhor ministro, vamos iniciar agora a 2º ronda. Perguntar para os seus deputados se estão confortáveis. Então vamos iniciar esta 2º ronda, e tenho a palavra ao senhor deputado Pedro do Pedro Frazão do Chega. Tem 2 minutos.

A minha tolerância agora não poderá ser a mesma, como compreende e, portanto, poderia poderia pedir aos senhores aos senhores deputados que usassem 2 minutos que têm para para para fazer a sua intervenção. Senhor deputado faz favor, 2 minutos.

01:53:37 - 01:55:55

Pedro dos Santos Frazão

Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhor ministro. O senhor ministro há de convir e tenho que reconhecer que o Chega nesta comissão tem apresentado muitas soluções para muitos que são os problemas da agricultura e das pescas em Portugal. E o nosso trabalho parlamentar não nos deixa mentir, ao contrário do que faz aqui o grupo parlamentar do PSD. Nós só nesta legislatura e apenas nesta sessão legislativa já apresentamos 28 projetos legislativos, 28 por 100, projetos, senhor ministro, que vão vão desde as mais determinadas áreas, alguns dos quais projetos de lei, projetos de resolução, 28 no total, nesta sessão legislativa, sabe quantos é que os o PSD, diga quantos é que o PSD já apresentou? Diga, venha dizer.

Bom, além de, não quer dizer, não é? Eu também não vou dizer que é para não o envergonhar, eu também não vou dizer que é para não envergonhar o PSD. Destes 20, destas 28 iniciativas legislativas, 8 já foram aprovadas, algumas delas com o voto favorável do PSD. Portanto, compreensível que o PSD diga que nós não temos não temos soluções quando muitas vezes aprova as nossas soluções propostas aqui nesta casa, 8 delas foram, não, ainda estão a parecer discutidas e algumas também foram rejeitadas, mas é daqui que vive a democracia. Agora, eu não posso aceitar que um grupo parlamentar venha desqualificar o líder da oposição dizendo que não apresenta propostas quando o nosso trabalho parlamentar é manifesto e está disponível para todos os cidadãos verem nos meios próprios da assembleia da república.

Senhor ministro, há pouco não teve tempo para me responder sobre os roubos e sobre o nosso projeto, a nossa iniciativa legislativa que vinha exatamente apresentar 6 soluções AAAAO capítulo deliberativo tinha 6 soluções para combater os furtos e os roubos nas explorações agrícolas, o senhor ministro não teve tempo de responder, por isso eu sublinhava este aspeto da nossa 1º ronda, que o senhor ministro não teve tempo para responder, mas gostaria muito que se dirigisse a este assunto, porque é algo que de facto concorre para o encerramento de milhares de explorações, de milhares de agricultores que ficam incapacitados de continuar a sua atividade económica, face aos prejuízos que têm de roubos e furtos, não só de bens alimentares, mas também de cobre e de alfaias agrícolas. Muito obrigado.

01:55:55 - 01:56:00

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra ao senhor deputado Fernando Queiroga, PSD. Faxaboso, senhor deputado, 2 minutos.

01:56:00 - 01:57:55

Fernando Queiroga

Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro, senhor secretário de estado. Bom dia e bem-vindos. Naturalmente que esta agora é uma época que nós ficamos mais preocupados, não é que não estejamos preocupados todo, durante todo o ano, mas agora como se aproxima a época crítica dos incêndios naturalmente que nos preocupamos ainda mais. E nesse nesse sentido, perguntada ao senhor ministro, que que medidas é que estamos, que já foram implementadas no terreno, que que que constrangimentos também eventualmente se foram encontrados para que o território, nomeadamente no no no centro, na zona centro, por causa das tempestades, esteja mais resiliente por causa da questão das tempestades que assolaram esse esse esse território. Depois também, o senhor ministro já falou na sua na sua introdução inicial, mas que se nos pudesse dizer como em que ponto de situação está a questão das hastes públicas para a remoção da madeira também, nesses territórios.

Falou-se aqui muito no papel dos municípios. Também sabemos e na última audição regimental, o senhor ministro também nos nos disse, que foram compradas maquinarias, tratores para as CIMES, para que tornar os os territórios mais resilientes. Queria perguntar se estão a operar, se há algumas que ainda não estão a operar, como e na questão naturalmente da da das limpezas. E por fim, senhor ministro, sabemos que esta questão tem se falado muito na na na prevenção, na vigilância e sabemos que não é possível ter recursos humanos em todo o território para essa vigilância, Se está equacionado o uso de equipamento tecnológico para que também acompanhe e faça uma boa uma melhor vigilância. Senhor ministro, muito obrigado.

01:57:56 - 01:58:02

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra ao senhor deputado Rui Santos, do Partido Socialista. Faz favor, senhor deputado. 2 minutos.

01:58:10 - 02:00:23

Rui Jorge Santos

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro. É público, é sabido, que o rendimento agrícola caiu 10.7 por 100 em 2025. As ajudas aos agricultores, em 2025, caíram 33.1 por 102º o Instituto Nacional de Estatística. Não sou eu que o digo, é o Instituto Nacional de Estatística. Em 2026, com a guerra no Médio Oriente, com a situação internacional, os custos de produção agrícola sobem constantemente.

Os fertilizantes atingem preços proibitivos. Os custos de mão de obra sobem e ainda bem. O custo dos combustíveis é absolutamente incomportável. Se compararmos com Espanha, pagamos mais 30 porcento por litro de gasóleo. O governo espanhol avançou com apoio aos aos fertilizantes de 500000000 de euros, de ajuda aos agricultores.

O governo português diz, porque ainda não está disponível, que vai apoiar com 20000000 de euros. Recordo, que quando da crise de fertilizantes em resultado da guerra da Ucrânia, o apoio foi de 180000000 de euros. Os agricultores portugueses gastam mais para produzir o mesmo, que produziam em 2024. O mercado português perde competitividade, a produção nacional fica mais pobre, é urgente, é um imperativo que o senhor ministro possa agir rapidamente. No mercado de consumo, na prateleira dos supermercados, os nossos agricultores têm óbvias dificuldades em apresentar produtos de qualidade a preços competitivos, sem baixar ainda mais os seus rendimentos.

O desespero é óbvio, o desespero é evidente, só não vê quem não quer.

Senhor ministro, vai o estado português vai o seu governo, tratar como devem ser tratados pelo menos como o governo espanhol faz aos seus os nossos agricultores? Quanto e quanto vão disponibilizar ajudas equivalentes aos agricultores portugueses, semelhantes às que o governo espanhol disponibilizou para os seus agricultores? Muito obrigado.

02:00:24 - 02:00:30

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra ao senhor deputado Alfredo Maia, do PCP. Faz favor, senhor deputado. 2 minutos.

02:00:30 - 02:01:39

Alfredo Maia

Muito obrigado, senhor presidente. Senhor ministro, eu lamento muito não não não poderei estar presente para o escutar de viva voz, mas prometo rever o vídeo da da da resposta que que dará. Tinha 2 questões para para colocar-lhe, uma sobre o anúncio no dia 30 de abril de 80000000 de euros para o setor agrícola, 20000000 para fazer farço aumento dos preços da energia e dos fertilizantes que estão na ordem dos 38 por 100 como como sabe, e 60000000 para o apoio ao radio. Bom, já passaram 20 dias, ainda estamos à espera de saber, em que é que se traduzem no concreto esses apoios e se vão mesmo sair do papel. Uma outra questão relativamente a um tema que nos é caro, que é a necessidade de obras no no porto de Vila Praia de Âncora.

Aliás, aprovado foi aprovado no orçamento de estado o, digamos o avanço para esta obra por proposta do PCP, mas o que nós gostaríamos de saber é qual é o ponto de situação, dessa medida, desde logo para quando é que está previsto o arranque das obras e qual é o a data prevista para a sua conclusão e disse muito obrigado.

02:01:40 - 02:01:46

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado, tenho a palavra ao senhor deputado Inês de Sousa Real do PAN, faz favor senhor deputado, 2 minutos.

02:01:46 - 02:02:43

Inês de Sousa Real

Obrigada senhor presidente e devolvendo o, aliás mantendo o repto ao senhor ministro para que prova a Francininha Vegana, eu avanço já aqui para o próximo tema porque temos, de facto, só 2 minutos. Mas em relação à questão do abate dos javalis, gostaria de lhe voltar ao tema que mencionou há pouco, e falo do caso concreto da Arrábida. Há pelo menos uma autorização para que este ano se abatam 700 animais, isto no âmbito de 85 ações de controlo populacional já autorizadas pelo ICNF. É com muita preocupação que olhamos para este número de autorizações que inclusivamente já foram polémicas no ano passado com abates a ocorrerem à frente de crianças e de turistas e em plena luz do dia. Esta escalada não nos parece, de alguma forma, privilegia até métodos que não passem única e exclusivamente pela morte destes animais porque há alternativas levadas a cabos por outros países, como é o caso do controlo contraceptivo destes animais, de, neste caso, reprodutivo que têm sido, têm vindo.

02:02:45 - 02:02:51

Maurício Marques

Senhores deputados, deixem que deixem que, se demoramos.

02:02:57 - 02:02:58

Faz favor, senhora doutora.

02:02:58 - 02:03:57

Inês de Sousa Real

Muito obrigada, senhor presidente. Há países que efetivamente levam a cabo medidas de controlo reprodutivo que passam pelo não abate destes animais E tendo em conta que o plano estratégico e da ação do javali elaborado pelo CNF e por investigadores da Universidade de Aveiro vem a reconhecer expressamente que a disponibilidade, quer artificial de alimento, quer também a introdução de animais criados em cativeiro, é absolutamente incoerente com o facto de andarem a abater por um lado e por outro a criar animais em cativeiro para depois serem soltos e e serem abatidos nas caçadas, nesse sentido faz-nos faz-nos fariseu-nos em sentido repensar o modelo que está a ser aplicado e a autorização dada também na na Rábida e pergunto-lhe se efetivamente está disponível ou não para rever o plano que neste momento está em curso na Rábida, põe em causa não só a espécie, a atividade sinergética ela, de acordo com a lei de base, só deve atuar única e exclusivamente quando existe um descontrole. Agora, este descontrole está a ser causado pela intervenção humana, não faz sentido que o plano se mantenha tal e qual como está pelo abate.

02:03:59 - 02:04:05

Maurício Marques

Obrigado, senhora deputada e tenho a palavra ao senhor deputado João Paulo Graça, vice-presidente desta comissão. Faz favor, senhor deputado?

02:04:05 - 02:05:24

João Paulo Graça

Muito obrigado, senhor presidente, senhor poder, senhores deputados, senhor ministro, senhor secretário de estado e toda a sua equipa. Muito bem-vindo, mais uma vez, a esta casa. Penso que desde o dia 15 de abril, para cá já teve acesso ao estudo do impacto económico da agricultura algarvia. Em virtude disso, penso que não há dúvida que devemos apoiar e dar todas as condições para o desenvolvimento e crescimento da agricultura e da pecuária. Senhor ministro, no Algarve a pecuária não está a ter a devida atenção por parte do governo.

Não há mercado de animais vivos, bem como não temos matadouro. Então pergunto, está disposto a apoiar e a revitalizar o mercado de animais vivos em Odiássar ou em outro qualquer local do Algarve. Matadouro, como Sá foi aprovado um projeto para o Algarve matador fixo. Disse disse vossa excelência, a 15 de abril, que o número de abates não justificava o matador. Mas senhor ministro, o matador do Algarve, construído no interior central do Algarve, não só servia ao Algarve como todo o baixo Alentejo.

E sabe que até foi motivo de conversa recente, há dias quando se deslocou ao Algarve. Coesão territorial não é ter 2 matadouros no Alentejo e nenhum do Algarve. Por fim, solicito a vossa excelência e ao senhor secretário de estado que assegurem que colaborem no projeto recentemente aprovado pelo Chega do novo defesa do Percebo na Costa Alentejana e do do Astral Gravio. Muito obrigado pela atenção.

02:05:24 - 02:05:28

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado, tenho a palavra ao senhor deputado Amílcar Almeida do PSD, faz favor senhor.

02:05:28 - 02:06:35

Amílcar Almeida

Muito obrigado senhor presidente, cumprimento senhor ministro, senhor secretário de estado, bem como todos os membros do ministério aqui presentes, senhores seus deputados. Senhor ministro, concentração das capacidades dos cartões de aplicador de produtos fitofarmacêuticos, em 2025 e 2026, veio expor dificuldades significativas na capacidade de resposta, do sistema de formação e dos procedimentos administrativos associados à renovação destas habilitações. Temos recebido vários alertas de agricultores, associações do setor e entidades formadoras, relativamente ao risco de muitos profissionais ficarem temporariamente impedidos de adquirir e utilizar produtos fitofarmacêuticos. Não por incumprimento das suas obrigações, mas devido aos atrasos existentes no acesso à formação e na emissão dos cartões. Neste contexto gostaria de perguntar de que forma é que o governo pretende assegurar uma transição eficaz para o novo regime, garantindo menos burocracia, maior capacidade de resposta administrativa e um sistema mais simples e digital, sem comprometer a segurança e a exigência técnica associadas à utilização destes produtos.

Muito obrigado.

02:06:36 - 02:06:40

Maurício Marques

Muito obrigado, tenho a palavra ao senhor deputado, Emanuel Câmara do Partido Socialista, faz favor.

02:06:40 - 02:08:21

Emanuel Câmara

Obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhores deputados, senhor ministro, e ministro da estado. No ano passado, por resolução do conselho de ministros, a JN de Sousa foi foi beneficiada pelo governo da república no que diz respeito ao Posay. Nada contra. Contra é o facto do mesmo tratamento não ter sido aplicada à JN de Madeira. Pergunto, este ano senhor ministro, vai repor a injustiça para que os agricultores madrenses e porto-santenses, a exemplo do que aconteceu no ano passado com os agricultores açorianos?

Qual a posição pública de Portugal, e sua em particular, no que diz respeito ao POSEI e à sua gestão. Voto a favor do POSEI autónomo ou um POSEI centralista por parte do estado. Em relação ao PPAC, senhor ministro, hoje uma solução desde 2022, que não abrem candidaturas na Joma da Madeira, desde candidaturas para o apoio à modernização das explorações agrícolas, nem para a instalação de jovens agricultores por exemplo. Senhor ministro, os agricultores madeirenses enfrentam atrasos graves nos apoios ao investimento do PPAC. Esses atrasos são devidos a quê e a quem?

A inoperacionalidade da plataforma? Esta plataforma foi uma imposição da república, uma reivindicação da Jótonoma da Madeira, e do seu governo, da mesma cor política. Que se saiba, no restante espaço nacional incluindo a Jótonoma de Açores, está a funcionar normalmente com as respetivas candidaturas. Só nas autónomas da Madeira é que estão, estas estão atrasadas. Pode-me explicar os respetivos motivos?

Muito obrigado.

02:08:22 - 02:08:27

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado, tenho a palavra ao senhor deputado João Lopes Aleixo Faixa-bol, senhor deputado.

02:08:28 - 02:10:29

João Lopes Aleixo

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento ao senhor ministro e aos senhores secretários de estado. Senhor ministro, queria-lhe falar de um problema que o seu governo não criou, mas que tem estado a perpetuar. Como bem sabe, Portugal produz 5 porcento do trigo que consome, ou seja, 9.5 pães em cada 10 que os portugueses comem é com cereal importado. No milho, estamos nos 26 por 100, nos cereais no seu conjunto nos 18 por 100.

Por isso, não estamos a falar de uma crise conjuntural, mas sim de um estado normal do sector há décadas. Acresce que, desde 2020, custos subiram 55 por 100, enquanto que o preço recebido apenas 20. E o último trimestre de 2024 Portugal registou a maior queda da União Europeia nos preços pagos ao produtor. O senhor ministro por certo vai-me responder que aprovou a estratégia mais cereais, será expectável. De facto aprovou, em janeiro deste ano, 9 meses depois de ter sido anunciada e a própria resolução diz que a execução das medidas depende da dotação disponível, dotação que não está garantida.

E sabe o que é que o setor pediu em outubro? Implementação imediata. E sabe o que pediu em março? Apoios de emergência. E isto vindo das organizações e associações participaram na elaboração da própria estratégia.

Ou seja, não estamos a falar de oposição política, estamos sim a ter um setor que está a confirmar que nada está a chegar ao terreno. Aliás, a NPPC que vigorou entre 2018 e 2023, também não inverteu nenhuma destas tendências. A estratégia

Bachariais segue o mesmo modelo, a mesma a mesma arquitetura e a mesma promessa de de acompanhamento. Senhor ministro, eu em uma audição anterior disse-lhe que registrava com o agrado que o senhor estaria cada vez mais próximo do Chega, mas enganei-me porque o senhor está cada vez mais próximo nesta matéria do PS que é aposta na ilusão, não muda nada estruturalmente e o setor fica entregue a si próprio. A pergunta é simples, quantas estratégias falhadas precisa de Portugal antes de ter um governo que decide executar uma que realmente funcione e mude o setor. Muito obrigado.

02:10:29 - 02:10:35

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado, tenho a palavra ao senhor deputado, Gonçalo Valente. Gonçalo Valente, faz favor.

02:10:35 - 02:12:32

Gonçalo Valente

Obrigado senhor presidente, senhores deputados. Permita-me, senhor senhor ministro, também para o cumprimentar, que faça aqui uma nota prévia relativamente ao cabaz alimentar. Senhor deputado Pedro Frazão, há pouco, salientou que havia um custo estimado de 250 euros, relativamente à alcabaz alimentar, portanto, seriam os encargos estimados para que que as famílias tinham com o cabaz alimentar. Mas eu queria recordar que este custo estimado é mensal e não é semanal. Portanto as contas que foram feitas são completamente infundadas, não têm qualquer nexo e esta discussão deixa de fazer sentido.

Senhor ministro, no seguimento do trabalho que temos vindo a realizar junto do sector da caça, uma das principais preocupações prende-se com a valorização da carne de caça. Onde no interior a distância aos estabelecimentos de manipulação constitui um entrave à sua preparação e colocação no mercado em condições competitivas. Assim, queria-lhe deixar a a 1º questão, de que forma é que o governo pretende com este novo regime dos estabelecimentos móveis garantir uma verdadeira valorização desta fileira, dando resposta às necessidades dos produtores, dos caçadores e dos operadores sinergéticos. Outra das preocupações dos caçadores, prende-se com o diploma que alterava o regime jurídico da caça, no decreto lei de 2004 e que não foi promulgado pelo senhor presidente da república. Pode, então, senhor ministro, falar-nos sobre a importância desta alteração que foi devidamente concertada com os seus principais agentes e se, e isto é uma nota muito importante, se o governo prevê voltar a colocar este assunto na sua agenda política.

Muito obrigado.

02:12:32 - 02:12:39

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado. Tenho a palavra à senhora deputada Joana Lima do Partido Socialista. Faz favor senhora deputada.

02:12:39 - 02:14:51

Joana Lima

Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento o senhor ministro, senhor secretário de estado. Senhor ministro, falar do setor leiteiro em uma em uma atual conjuntura em que eles atravessam uma 1 situação muito preocupante devido ao aumento dos custos de produção que que vivem diariamente com estes aumentos, desde a alimentação animal, a energia, aos combustíveis, aos juros bancários. E continuo a receber muitas vezes o preço do leito, o litro de leito, para cobrir os custos da atividade. Ou seja, trabalham mais, investem mais, arriscam mais, mas veem a sua margem de sobrevivência das suas empresas, da sua produções cada vez mais reduzidas.

A verdade é que muitos agricultores sentem o abandono e que são muitas vezes, nomeadamente os produtores leiteios, sentem muitas vezes que são o parente pobre deste governo. E a minha pergunta, senhor ministro, tem a ver com o que vocês anunciam, fazem muitos Power Points e anunciam muitas coisas, mas efetivamente não, os os produtores não veem essa realidade no terreno e nas suas e na na sua situação. E portanto, senhor ministro, ao longo dos anos assistimos ao encerramento de explorações, ao desânimo, ao ao não incentivar também os jovens a os jovens a a vir para esta para esta atividade. EAEA minha pergunta vem vem então ao encontro de que promessas que têm agravado as dificuldades no setor leiteiro, Como é que o governo explica que tantos produtores continuam sem conseguir garantir a viabilidade das suas explorações? E que medidas concretas, senhor ministro, e aí gostaria de ter uma resposta, o que é que têm feito neste setor, no setor leiteiro, para os produtores, sobretudo para os produtores, e o que que está previsto para ajudar estes pequenos produtores da nossa região, nomeadamente o distrito do Porto, precisam tanto do apoio do governo neste momento tão difícil com estes 2 conflitos que não conseguem, que têm os os fatores de produção muito mais elevados.

Muito obrigado.

02:14:51 - 02:14:57

Maurício Marques

Muito obrigado, senhora deputado. Tenho a palavra à senhora deputada Ana Martins do Chega. Faz favor, presidente.

02:14:58 - 02:16:09

Ana Martins

Cumprimento o senhor ministro, o senhor secretário de estado e os restantes membros da da comitiva. Senhor ministro, a inspeção geral da agricultura do mar, do ambiente e do ornamento do território realizou uma auditoria ao sistema de regulação da atividade sinergética. E nesta auditoria foram identificadas oportunidades de melhoria, tendo a inspeção geral emitido recomendações destinadas a reforçar a eficácia e eficiência dos precedentes administrativos e financeiros do ICNAF. A minha questão é quais as medidas concretas que que que o senhor ministro já tomou e o ICNAF já adotaram para cumprir estas recomendações de inspeção geral, nomeadamente em relação à regularização dos protocolos com as organizações do sector da caça e entidades fiscalizadoras, a inclusão da mobilidade de seguros e automatização do controlo de taxas e prazos e em relação à uniformização dos procedimentos e implementação de um plano de formação específico para os serviços. Senhor ministro de Prossiga é importante que essas recomendações saem do papel e passem à à à realidade, porque precisamos de um INCNEF mais mais modernizado e mais eficiente e mais próximo das realidades do terreno.

Muito obrigada.

02:16:10 - 02:16:15

Maurício Marques

Muito obrigado senhora deputada, tenho a palavra ao senhor deputada Ernani Dias do PSD, faz favor senhor deputado.

02:16:15 - 02:17:55

Hernâni Dias

Obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro, senhores secretários de estado. Os incêndios continuam a ser um grande problema que enfrentamos no nosso território e que apresentam de facto, eu diria que é uma das maiores fragilidades estruturais de que temos no território nacional, com impactos tremendamente negativos, não só ao nível económico mas também social, ambiental e às vezes até humanos. Sabemos também que o combate aos incêndios não se faz apenas durante o período de verão. Ele deve ser feito sobretudo ao longo do ano, através de uma gestão ativa do território. E é precisamente aqui que entra o o mundo rural, a agricultura e até o pastoreio extensivo que assumem um papel absolutamente decisivo.

Senhor ministro, é por isso que, aquela medida que que anunciou há em pouco tempo, que que tem a ver com, os 30000000 de euros destinados ao apoio ao pastoreio extensivo como instrumento de prevenção dos incêndios rurais, faz todo o sentido. E sendo assim pergunto-lhe o seguinte, Que medidas concretas, integram este apoio ao pastoreio extensivo? De que forma poderão contribuir para a prevenção estrutural dos incêndios rurais? E quando prevê o governo, fazer a abertura das candidaturas para que os agricultores e os produtores possam efetivamente aceder a estes instrumentos. Muito obrigado.

02:17:55 - 02:18:00

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado, tenho a palavra ao senhor deputado Nuno Fazenda do Partido Socialista, fecha a favor senhor.

02:18:01 - 02:19:01

Nuno Fazenda

Senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado. Senhor ministro, a cereja do Fundão é um produto único do nosso país, da região da Cova da Beira, com notoriedade nacional e internacional. É um elemento diferenciador e que deve ser valorizado a par de outras regiões com produção também de cereja. Mas a verdade é que no última semana, o conselho do Fundão foi atingido por chuva e granizo e afetou, 2º os dados que são conhecidos, 35 por 100 da produção em média. Há mesmo produtores que foram atingidos em 80 por 100 da sua área de produção.

Ora, este é um ativo que nós temos que valorizar, temos que apoiar os produtores daquela região com a produção da cereja. E por isso a minha pergunta é muito simples, se o governo, através do ministério da agricultura, já desenvolveu algumas medidas e se não desenvolveu, o que é que está a pensar fazer para apoiar os produtores da cereja do fundão, porque este é um produto de referência do nosso país que deve ser valorizado. Muito obrigado senhor ministro.

02:19:01 - 02:19:07

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado, tenho a palavra o senhor deputado Ricardo Moreira do Chega, faz favor, senhor deputado.

02:19:09 - 02:19:59

Ricardo Moreira

Obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro e secretário de estado. Ao longo dos últimos meses temos ouvido sucessivas declarações do governo, relativamente ao setor das pescas. Ouvimos que Portugal iria lutar até ao último 2º. Ouvimos que não se vergaria na defesa dos pescadores portugueses. Ouvimos falar de menos burocracia, de apoios rápidos, de melhores condições de competitividade e de um compromisso firme para proteger as comunidades pescatórias.

Também ouvimos, em particular relativamente ao Algarve, que nenhuma atividade económica poderia colocar em causa a sobrevivência de quem vive da pesca, que umas atividades não poderiam existir à custa de outras. São declarações importantes, mas existe uma diferença entre aquilo que é anunciado pelo governo e aquilo que é sentido por quem está no terreno. Porque ele fala com os pescadores percebe rapidamente que muitas das suas preocupações continuam exatamente as mesmas, apesar do senhor ministro ter dito que o rendimento

02:20:00 - 02:21:12

Ricardo Moreira

Aumentou um pouco. Eles continuam a falar dos custos elevados, continuam a falar da dificuldade em tornar a atividade rentável, continuam a falar da incerteza relativamente ao futuro e continuam a sentir que muitos dos problemas se problemas sem resposta. Uma coisa é anunciar apoios, outra coisa é garantir que esses apoios chegam a tempo e e chegam a quem realmente precisa. Uma coisa é afirmar que Portugal está a lutar nas negociações europeias, outra é explicar de forma clara quais foram os resultados alcançados e o impacto real dessas negociações na vida diária trabalha no mar. E quando falamos de pescas não estamos a falar apenas de embarcações, de cotas ou de regulamentos, estamos a falar de famílias, estamos a falar de comunidades inteiras.

Estamos a falar de pessoas que saem de madrugada para o mar sem saber se no final do dia, o esforço, o risco e o sacrifício terão compensado. Os pescadores não vivem de comunicados ou de anúncios sucessivos como faz o governo, vivem do resultado do seu trabalho. E da capacidade de garantir o sustento das suas famílias. Por isso, senhor ministro, senhor secretário de estado, deixo uma pergunta simples. Depois de tantas declarações, tantos anúncios e de todos estes compromissos assumidos, o que é que mudou na vida destes pescadores portugueses e particularmente dos dos pescadores algarvios, quando chegam ao fim do mês levam para casa mais rendemente, como resultado das políticas do governo ou continuam apenas a levar promessas?

Muito obrigado.

02:21:13 - 02:21:18

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado, tenho a palavra ao senhor deputado Carlos Silva do PSD, faz favor senhor deputado.

02:21:18 - 02:22:53

Carlos Silva Santiago

Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. Eu quero começar por reconhecer a resposta rápida e eficaz dada pelo governo, pela CCDR Norte, por todas as autarquias e pelos técnicos no terreno, no apoio aos agricultores, vítimas dos incêndios devastadores do verão 2025, que afetaram de forma particularmente severa Sernacelo e toda uma região envolvente. Os números demonstram bem esse esforço, até ontem senhor ministro, foram pagos 3550 apoios excepcionais no norte do país, em um valor superior a 14.2 milhões de euros. Só no distrito de Viseu, centenas de agricultores dos conselhos de Sernacelo, Penidono, São João da Pesqueira, Moimenta da Beira, Taroca, Tabuácea e Sinfãs, receberam já apoios fundamentais para recuperar a sua explorações e retomar a sua atividade. Em um tempo em que tantas vezes se fala da distância entre o estado e os territórios do interior, este processo, senhor ministro, mostrou que é possível agir com rapidez, agir com proximidade e eficácia quando existe coordenação institucional e vontade política.

Nesse sentido, pergunto-lhe, por isso senhor ministro, qual é hoje o ponto de situação global da execução destes apoios? E que balanço faz o governo desta resposta dada às populações e aos agricultores afetados pelos incêndios de 2025? Muito obrigado.

02:22:53 - 02:22:59

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado. Tenho a palavra à senhora deputada Cristina Rodrigues dos Chega. Faz favor, senhora deputada. Muito

02:23:02 - 02:25:02

Cristina Rodrigues

obrigada, senhor presidente, senhor ministro, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, eu gosto sempre de vir recordar que tem uma competência na sua pasta que é o bem estar animal. E que julgo que tem sido reiteradamente esquecida pelo senhor ministro. Nós temos visitados vários centros de recolha oficial. Infelizmente, há muitos que têm muito más condições, é verdade que há bons exemplos, mas a maioria não será certamente o caso.

E portanto eu até, desafiava ao senhor ministro para fazer visitas a alguns centros oficial se quiser nós até fazemos algumas algumas sugestões, porque efetivamente há aqui uma necessidade de olhar para forma como estes animais são alojados, o destino que lhes é dado e a falta de políticas de promoção seja do bem-estar seja da adoção, seja daquilo que for. E portanto acho que era importante também que a própria Direção Geral de Alimentação e Veterinária tivesse um plano de fiscalização destes centros de recolha. E portanto essa era a minha pergunta para o senhor ministro. O outro tema que gostava de lhe trazer, nós temos recebido cada vez mais denúncias de animais roubados por indivíduos de etnia cigana, especificamente na zona sul do país, Alentejo e Santarém. Este é um problema, mas é um problema maioritariamente deles, os animais são encontrados em acampamentos onde são terras sem lei, ninguém entra lá, os animais estão em um estado deplorável e aqui falo de cães, mas também de cavalos, embora a maior parte dos rolos sejam de cães, mas também existem de cavalos.

São animais que não têm chip ou que os chips foram retirados por pessoas que obviamente não foram médicos veterinários, são animais que não estão alimentados devidamente, animais sem vacinas e portanto nós temos aqui um problema claramente nesta zona em particular com esta situação. Bem sei que a política de prevenção criminal não é do senhor ministro, mas a desfiscalização do bem-estar animal será é da sua competência, é da sua pasta e portanto queria-lhe perguntar se relativamente a esta matéria tem alguma coisa definida. Muito obrigada.

02:25:02 - 02:25:07

Maurício Marques

Muito obrigado senhora deputada, tenho a palavra à senhora deputada Julio Rodrigues do Partido Socialista, faz favor.

02:25:07 - 02:27:40

Júlia Rodrigues

Muito obrigada senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado. E também caras e caros deputados. Voltando aos incêndios de 2025, dizer que a resolução de conselhos de ministros 126 a 2025, não integra 2 casos do distrito de Bragança, em Bragança, no concelho de Bragança, e estamos a falar um 1 incêndio em Aveleda, União de Aveleda, Rio de Honor e e nas freguesias de França em Rabal, com uma área total medida de 289.24 hectares e, portanto, que que decorreu entre 25 a 27 de julho. Em Vinhais aconteceu exatamente a mesma situação, em uma outra data, 28 de agosto, uma área ardida de 225 hectares e foram feitas várias candidaturas ao BPAC e as freguesias atingidas foi a união de freguesias de Coropes, Vale de Janeiro, Vale Passo, Rebordê-lo, Vale das Fontes, Hervedosa, Agrochão e Penas Juntas. As populações afetadas não vão poder aceder ao apoio excepcional aos agricultores, até ao até ao valor de 10000 euros.

Portanto, uma manifesta injustiça perante um cenário de destruição tão severo e afetando tantas freguesias do distrito de Bragança. Relativamente à intempérie em Vinhais que que decorreu o dia 7 de abril de 2026, concretamente nas aldeias de Monfreita e Fresulfe, demos o IPMA que confirmou que seria um tornado. O senhor ministro em visita ao distrito afirmou que era preciso confirmar o valor dos prejuízos causados. Ainda não tinha os dados oficiais reportados pela CCDRN e portanto não sabia os valores que estavam em causa. O senhor ministro já tem em sua posse os valores dos prejuízos avaliados e estamos certos que o ministério da agricultura e pescas não deixará de apoiar estes agricultores.

2 2 2 últimas questões, territórios vulneráveis como fator de majoração, priorização e diferenciação. Consideramos que devia haver um modelo dinâmico e com atualização anual e também a a possível prorrogação dos apoios no âmbito das medidas PEPAC, dada dada a situação de chuvas intensas e tempestades. E, portanto, é é manifestamente pouco tempo para a concretização de alguns avisos, nomeadamente o investimento agrícola para a melhoria

02:27:40 - 02:27:42

dos empregos. E

02:27:43 - 02:27:47

Júlia Rodrigues

também investimentos na exploração agrícola. Muito obrigada.

02:27:47 - 02:27:51

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado. Tenho a palavra ao senhor deputado Pedro Coelho do PSD. Faz favor senhor deputado.

02:27:51 - 02:30:09

Pedro Coelho

Muito obrigado senhor presidente, Senhor ministro, senhor secretário de estado, senhores deputados. Senhor ministro, como sabe, uma das recentes evoluções do dossiê relativo ao próximo quadro financeiro plurinual foi a aprovação de um relatório intercalar. E nesse relatório intercalar, que foi aprovado em abril, é um avanço muito importante na defesa das regiões ultrapriféricas. O parlamento europeu, graças aos nossos governos nacional e regional, há efetivamente no artigo 36 do referido relatório, uma referência explícita ao artigo 349, do tratado de funcionamento da União Europeia, onde apela, nesse número 36, à criação de uma dotação distinta e suficiente para o SAI para agricultura e para as pescas das genotónicas e por isso, ainda estamos em uma fase negocial, peço que o governo da república continue a insistir nesta questão da não centralização, mas sim que se defenda a questão das regiões ultrapiféricas e sobretudo uma tributação específica para a agricultura para as pescas. Uma 2º questão, senhor ministro, falo de pescas e falo de um dossiê que o senhor ministério tem vindo a acompanhar, em particular o senhor secretário do estado do mar, das pescas e do mar, que tem a ver com a renovação da frota pesqueira do peixe espada preta.

O processo está a andar, mas ainda não temos aprovação por parte de Bruxelas. É preciso deixar claro mais uma vez pelo pelo governo português, aos burocratas de Bruxelas que nós não queremos a montar a cota de pesca. Nós queremos é melhores embarcações, e não são questões técnicas como sejam, por exemplo, a potência do motor, os TAB's e outras características técnicas das embarcações que podem estar em causa quando o que verdadeiramente está em causa é a segurança e a melhoria das condições de de habitabilidade dos nossos pescadores. E portanto, é importante nós já termos uma verba no orçamento da região específica para a renovação da frota do peixe espada preto na ordem dos 5000000 de euros, agora os pescadores querem trabalhar, os armadores querem trabalhar, mas não querem subsídio.

Eles só querem que Bruxelas faça o que é certo que é autorizar este regime especial da renovação da frota do Peixe de Espada Preto. Muito obrigado.

02:30:10 - 02:30:15

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado. Tenho a palavra ao senhor deputado Marcos Santos

do do partido Chega, faz favor,

02:30:15 - 02:30:15

senhor deputado.

02:30:15 - 02:31:27

Marcus Santos

Obrigado senhor presidente, cumprimento os senhores deputados, cumprimento o senhor secretário de estado. Senhor ministro, os conselhos de Matozinhos, Vila do Conde e Pova do Varzim continuam a ser fundamentais para o setor das da da pesca das pescas no distrito do Porto. Os profissionais do setor enfrentam dificuldades cada vez maiores, desde os custos de operação até a degradação das condições de trabalho nas infraestruturas de apoio à atividade. Em particular a situação da lota de Matozinhos tem gerado enorme preocupação entre os trabalhadores e o comerciante. Tem sido denunciado problemas graves de higiene e segurança, nomeadamente presença de ratos e gaivotas nas instalações, dejetos sobre o pescado exposto para venda, pavimentos com regadio e infiltrações de água durante períodos de chuva intensa.

Estamos a falar de uma infraestrutura essencial para para economia local e para a saúde pública, mas que apresenta condições indignas para quem ali trabalha diariamente. Assim pergunto ao senhor ministro, que medidas urgentes o governo pretende tomar para requalificar a lota de Matosinhos e garantir condições de higiene, segurança e funcionamento adequadas para os profissionais do setor da pesca no distrito do Porto? Obrigado.

02:31:28 - 02:31:34

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado, tenho a palavra do

senhor deputado Miguel Matos do Partido Socialista, faz favor senhor deputado.

02:31:34 - 02:33:56

Miguel Matos

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro, senhor secretário de estado, cumprimentar-vos a todos, é um gosto regressar a esta comissão. Nós estamos a entrar na fase crítica de combate aos incêndios e este ano será um ano naturalmente muito difícil, porque as tempestades Christine fizeram com que haja muita madeira no chão e com que haja muitas estradas impedidas e naturalmente isso vai dificultar toda essa gestão. Mas a reforma da floresta não começa e acaba aí. Começou já há muitos anos e tem necessidade de continuar com a reforma da propriedade rústica, com a necessidade de investirmos nos condomínios de aldeia, com todos os projetos do PRR que infelizmente a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR veio evidenciar que estão em estado crítico. Mas uma das áreas fundamentais vários governos de diferentes cores, ao longo de muitas décadas, têm vindo a fazer, a promover é o emparcelamento, é justamente haver uma gestão conjunta de propriedade russa tão fragmentada.

Ora, foi neste sentido que o PRR veio criar as áreas integradas de gestão da paisagem. E é bom sabermos que justamente essa foi uma matéria que avançou, avançou com o governo Partido Socialista e avançou um pouco mais também já com este governo. Mas infelizmente muitas dessas áreas estão ainda com as correspondentes OIGP's por aprovar. Ora, no âmbito daquilo que é a legislação do decreto lei 16 de 2022 de 14 de janeiro, no seu artigo 10º 4º, número 5, a aprovação da constituição das AEGP's caduca no prazo de 3 anos se não for aprovado o correspondente ao IGP. Ora, nós temos muitas das AEGP's sem os 2 IGP's devidamente aprovados e muitas delas já passaram os 3 anos E, portanto, estamos em risco de não só termos uma baixa taxa de execução financeira e física no âmbito daquilo que foi o PRR, 2º foi avisado pela Comissão Nacional de Acompanhamento, mas também estamos, senhor ministro, com o risco destas AIGP's serem caducadas e, portanto, o instrumento devidamente legal para elas constituírem, para elas se associarem, para investirem em conjunto, fica aí justamente em saco roto.

E portanto, senhor ministro, o alerta que fazemos é este e o pedido que fazemos é que nos possa esclarecer como pretende resolver esta matéria para que esta iniciativa, que tanto tempo, tanto labor, ocasionou possa ser devidamente acautelado e preservado. Muito obrigado.

02:33:56 - 02:34:05

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado. Tenho a palavra à senhora deputada Liliana Sousa do PSD, faz favor senhor deputado.

02:34:05 - 02:36:48

Liliana Sousa

Muito obrigada senhor presidente, senhor ministro, senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados.

A fruticultura do oeste e da região de Algbaça enfrenta um momento de extrema exigência. O impacto acumulado de fenómenos climáticos extremos, as restrições fitossanitárias impostas por Bruxelas e as consequências devastadoras de intempéries recentes, colocaram em causa anos de investimento e o potencial reprodutivo de 2 pilares estratégicos da nossa agricultura, a pera-rocha e a maçã de alquebaça. Não estamos a falar apenas de 2 fileiras agrícolas de excelência, estamos a falar do sustento de milhares de famílias, da fixação de jovens no mundo rural e das de marcas de identidade geográfica que levam o nome de Portugal aos mercados internacionais mais exigentes. É com orgulho que acompanhamos o rumo que este governo está a dar ao setor. O ministro da o ministério da agricultura e pescas demonstrou um compromisso inequívoco ao lançar a dotação extraordinária de 20000000 de euros para a resiliência agrícola, promovendo a modernização tecnológica.

Revelou ainda uma profunda sensibilidade social ao aprovar o apoio a 100 por 100 a fundo perdido, até 10000 euros para os pequenos agricultores afetados por catástrofes naturais. Esta governação confere estabilidade e previsibilidade financeira, quebrando o ciclo da asfixia e os atrasos burocráticos herdados do passado. Com toda a eficácia do desenho destas políticas avalia-se pela velocidade com que chegam ao terreno. Quando um intempérie destrói um pomar de preiras ou de macieiras, o prejuízo não se esgota na perda da colheita desse ano. A reposição do potencial produtivo exige a aquisição de novas plantas e anos de cuidados antes que as árvores atinjam a sua plena maturidade comercial.

Para garantir que a aplicação da medida de restabelecimento do potencial produtivo responde com total justiça e eficácia a esta realidade biológica regional, coloca ao senhor ministro 2 questões centrais. Atendendo a que os prazos de candidatura para estes avisos terminam no final deste mês de maio, que mecanismos céleres de vistoria e validação de prejuízos estão a ser articulados pelas direções regionais e pelo IPAF. É importante que assegure que as verbas chegam às contas dos produtores antes do início da próxima do próximo ciclo de colheitas. Sendo a Pereira e a Macieira culturas plurianuais, como pretende o governo acautelar que os critérios de elegibilidade cubram os custos de replantação e o severiato temporal de 4 a 5 anos em que as novas árvores não geram qualquer rendimento. Existe a intenção de complementar estes apoios a fundo perdido com linhas de crédito bonificado de curto ou médio prazo para proteger a tesouraria destes produtores?

O senhor ministro, este parlamento e agricultores confiam na sua ação. Aguardamos os

02:36:48 - 02:36:50

seus esclarecimentos para continuar a dar frutos

02:36:50 - 02:36:50

para agricultura.

02:36:50 - 02:36:52

Muito obrigado. Tenho a tenho a

02:36:52 - 02:36:57

Maurício Marques

palavra ao senhor deputado José Dotti do do partido Chega, faz favor senhor deputado.

02:36:57 - 02:38:41

José Dotti

Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. Senhor cumprimento o senhor ministro e os senhores secretários de estado. Senhor ministro, gostaria de lhe colocar 2 questões. Sou o deputado eleito do distrito de Santa Aranha, onde a agricultura tem um papel muito importante no desenvolvimento da região. Tal como é do conhecimento do senhor ministro, os agricultores têm sentido enormes dificuldades nos últimos tempos, mas com a sua persistência, resiliência e uma enorme coragem têm resistido a todos os constrangimentos que têm afetado sua atividade.

Ultimamente, os conflitos internacionais tiveram como consequência um enorme aumento dos custos energéticos e dos combustíveis. Como exemplo, realçamos o facto dos agricultores portugueses estarem a pagar o gasóleo mais caro 50 por 100 que os vizinhos espanhóis. Também realçamos o facto dos custos dos fertilizantes terem aumentado 40 por 100. Perante estes dados a pergunta que lhe coloca é a seguinte. Vai o governo tomar medidas imediatas e eficientes para poder ajudar os nossos agricultores, muitos deles a passarem enormes dificuldades.

Outro assunto prende-se com um tema que afeta diretamente os agricultores, mas está que está relacionado com o licenciamento dos fundos de captação de água dependentes da tutela do ministério do ambiente. Na Ovibeja, o primeiro-ministro anunciou o desbloqueio dos dos licenciamentos para novas captações de água, no Alentejo e no Algarve. Facto que assinalamos com agrado, mas no Ribatejo as restrições do a sul do Tejo mantém-se. A pergunta é simples, irá o senhor ministro pressionar a senhora ministra do ambiente para desbloquear esta situação e com isso permitir a muitos agricultores concretizarem os seus projetos de investimento? Senhor ministro, o aumento da área de regadio é fundamental para conseguirmos aumentar a nossa produtividade e assim atenuarmos o ainda enorme défice da nossa balança comercial alimentar.

Obrigado.

02:38:42 - 02:38:48

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor. Tenho a palavra ao senhor deputado Pedro do Carmo do do Partido Socialista. Faz favor, senhor

02:38:48 - 02:39:59

Pedro do Carmo

presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhores deputados. Para concluir, hoje o PS tomou aqui a postura correta, formal, de analisar os números disponibilizados e confrontar no pleno escrutínio a atividade ministerial. Por isso, não perguntamos nunca por intenções, perguntamos sim por resultados. Nunca perguntamos por anúncios, perguntamos sim por a sua execução. Nunca perguntamos nem voltámos a falar passados questão 2 anos pela herança, mas pelo estado da agricultura hoje.

Por isso, claramente ficou para nós óbvio e claro, que no seu mandato o rendimento agrícola real caiu. A frota pesqueira encolheu e a área ardida ficou muito acima da meta do seu próprio plano. Isto são as evidências. Por isso, a pergunta final e simples e resumida que é fazer, é qual é o indicador estatístico objetivo que o senhor ministro tem, mas que possa ser verificável por todos nós, que aprova que prova que o setor agrícola ficou mais forte sobre a sua tutela, porque os

02:40:00 - 02:40:20

Pedro do Carmo

Evidenciou precisamente o contrário. E aquilo que tem vindo aqui a acontecer é uma clara e continuada promoção e anúncios do governo. E criar a perceção de que este setor na agrícola está melhor. A nossa apreciação é precisamente o contrário e fizemos com base em dados pelo INE disse.

02:40:21 - 02:40:31

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor senhor deputado. Tem a palavra ao senhor deputado Luís Paulo Fernandes do partido. Chega, vossa deputada.

02:40:31 - 02:42:53

Luís Paulo Fernandes

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento o senhor ministro, cumprimento o senhor secretário de estado. Senhor ministro, vimos que o senhor ministro esteve no distrito de Leiria e tem andado pelo distrito de Leiria, mas neste fim de semana esteve na ExpoSICOM, E sendo eleito por esse distrito, queria perceber se o senhor ministro efetivamente aproveitou e reuniu com a Associação 20 e Vinicultores das TerrasSico. Isto porque o senhor deve ter conhecimento e porque o Chega também ainda não obteve resposta a uma pergunta que já fora do prazo lhe foi enviada acerca deste colapso estrutural, esta associação queixa-se da da ausência de medidas e apoio da parte do ministério há vários anos, não é só de deste governo, mas há vários anos e estão, como volto a dizer, em colapso estrutural. Então qual é a estratégia do ministério e qual é a calendarização, quais são os apoios e pedem para que sejam ouvidos para que se comece a trabalhar nestes apoios que que não sei se o senhor ministro, como volto a dizer, se aproveitou para reunir ou não.

Tenho visto que o senhor ministro quem tem unhas toca a acordeon, era 20 quilómetros em Durão Grande, tinham um dos melhores museus, tinham um dos melhores museus senhor Augusto Neves na Vila Facaio, podia ter visitado, ia ter visitado esta associação. Dizendo mais, senhor ministro, as seguradoras, como disse na última regimental, senhor ministro, não há uma supervisão do governo, e tem que haver. As seguradoras estão a abusar dos agricultores, principalmente dos proprietários de estufas, não conseguem, não, nem metade ainda recebeu. Estes agricultores também no distrito de Leiria queixam-se e e porque foram vítimas da tempestade, estes devem ter, a zona centro deve ter esta especial atenção, o gasóleo a um euro e 90. Como é que é possível, senhor ministro?

Estão desesperados. E e atenção à supervisão com as seguradoras porque efetivamente não estão a resolver o assunto em tempo útil. Dizêlo mais, senhor ministro, o que é que também me preocupa senhor ministro? E deixar a sua atenção via senhora ministra do ambiente a dizer que eu acho que é uma fotografia para pagar os 1500 euros para para por é que está na limpeza florestal. Eu conto com com a ajuda do senhor ministro dos secretários de estado porque isto andou mal quando foi das casas só com uma fotografia.

Eu temo ou é por ser pouco dinheiro, porque devia ser o dobro, ou ou então vai correr mal. Obrigado senhor presidente, muito obrigado senhor ministro.

02:42:53 - 02:42:59

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado, tenho a palavra à senhora deputada Ana Oliveira do PSD. Faz favor senhora deputada. Muito

02:43:00 - 02:45:09

Ana Oliveira

obrigado senhor presidente, começo por cumprimentar os senhores deputados e naturalmente cumprimentar o senhor ministro e os senhores secretários de estado. A sardinha não é apenas um recurso do mar, é tradição, é cultura, mas também a economia existente de muitas de milhares de famílias portuguesas. É o coração de muitas comunidades pescatórias que geração após geração fizeram do atlântico a sua vida. O início da safra da sardinha representa sempre um momento de esperança para os pescadores, armadores, lotas, comércio local, restauração e indústria conservadora. É um ciclo económico social que movimenta territórios inteiros.

E aqui importa reconhecer a diferença entre quem governa próximo das comunidades e quem governa distante delas. Este governo, ao contrário da inação a que entre os governos socialistas tanto as vezes habituaram o sector, tem demonstrado um acompanhamento e respeito pelos profissionais da pesca. A presença do senhor ministro no 1º dia da safra da sardinha na Figueira da Foz foi um sinal disso mesmo, foi um sinal muito importante. Um sinal de proximidade com quem trabalha diariamente no mar, enfrenta condições difíceis e merece sentir que o estado não vira costas às suas preocupações. Por governar também é estar no terreno, ouvir e acompanhar.

E neste sentido colocava-lhe 3 questões concretas. Como está a correr o início da safra da sardinha, comparativamente ao ano passado? Quanto aumentou o preço da sardinha em lota? E de que forma este aumento afeta ou neste caso beneficia os pescadores? E terminava-se o ministro dizendo o seguinte, as comunidades que vivem da pesca são do tamanho do oceano que avistam.

E aqui é que se encontra o verdadeiro desafio, nunca desistir dos homens e das mulheres do mar, porque eles também nunca desistem, lutam todos os dias com uma determinação inabalável. E por isso, por isso tudo, deve, devem ser respeitados, devem ser valorizados e acompanhados com a dignidade que merecem. Muito obrigado, senhor ministro.

02:45:09 - 02:45:14

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor deputada. Tenho a palavra ao senhor deputado Rui Fernandes do partido Chega. Faz favor, senhor deputado.

02:45:18 - 02:46:14

Rui Fernandes

Muito obrigado, senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Trago-lhe um exemplo concreto de como o senhor ministro e o seu ministério estão a falhar. Passados 120 dias da tempestade Christine ainda não foi disponibilizado qualquer verba para a reconstrução dos danos, por exemplo, da Associação Regantes do Liz, em Liria. Esta mesma associação submeteu a candidatura através do plano PEPAC, mas a a até hoje ainda não têm qualquer resposta nada. Então deixo a pergunta ao senhor ministro o que é que o seu ministério está a fazer para resolver este assunto que é emergente como o senhor ministro bem sabe e dizer-lhe senhor ministro que quando falha a uma associação destas tão importante, imagino como deve ser para um simples agricultor comum.

Muito obrigado.

02:46:15 - 02:46:21

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra à senhora deputada Manuela Carvalho, do PSD. Faz favor, senhora deputada.

02:46:22 - 02:48:19

Manuela Carvalho

Muito obrigada, senhor presidente. Senhor ministro, senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. No Alto Minho, como em muitas regiões do norte e do interior do país, falar do mundo rural é falar também da pecuária extensiva, baldios de montanha, de pequenos produtores e de comunidades que continuam a cuidar do território. A criação de gado em regime extensivo não é apenas uma atividade económica, é também uma força de ocupação do território, de prevenção da paisagem, de valorização dos recursos endógenos e de prevenção do abandono rural. Nestes territórios a presença dos animais no monte ajuda a gerir vegetação, reduzir a carga combustível e proteger aldeias e áreas florestais.

Aquilo que hoje se valoriza uma medida de prevenção de incêndios é uma prática antiga das nossas comunidades, o pastoreio como forma de cuidar do território. E esta realidade ganha ainda maior importância quando falamos das nossas raças autóctones como a cachena, a barruzá ou a minhota. São raças adaptadas ao território, resistentes e integradas nos sistemas tradicionais de produção, com enorme valor económico, ambiental e cultural. Valorizar estas raças não é apenas preservar património genético, é criar condições para que os produtores tenham rendimento, para que os jovens vejam futuro na agricultura e para que os territórios de baixa densidade não fiquem entregues ao abandono. Por isso senhor ministro gostaria de colocar 2 questões.

De que forma pretende o governo reforçar o apoio à pecuária extensiva, reconhecendo o seu papel na produção agropecuária, na gestão do território, na proteção dos baldios e na prevenção dos incêndios rurais? E em que medidas estão previstas para valorizar economicamente as raças autóctones, garantindo condições para que os produtores preservem este património vivo, continuem a produzir, diferenciar os seus produtos e a acrescentar valor às economias locais. Apoiar a pecuária extensiva e as raças autóctones é apoiar a agricultura, proteger a floresta, combater o abandono e defender a coesão territorial. Muito obrigada.

02:48:19 - 02:48:24

Maurício Marques

Muito obrigado, senhora deputada. Tenho a palavra ao senhor deputado Francisco Gomes, do partido Chega. Faz favor, senhor

02:48:24 - 02:49:51

Francisco Gomes

presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro. Senhor ministro, a política do seu governo para as pescas nas regiões autónomas tem sido um autêntico desastre, um desastre. Eu não questiono a vontade do senhor secretário de estado, eu não questiono a competência do senhor secretário de estado por quem tenho toda a estima, questiono a eficácia, questiono a eficácia, questiono a atitude inaceitável de partidarizar as questões e de vir para Lisboa. Fazer exatamente o oposto do que se promete na Madar. Promete-se uma coisa, faz-se outra e dou-lhe um exemplo claro que se passou nesta comissão, há 3 horas atrás, trouxemos um projeto a esta comissão, um projeto a esta casa, previa 2 coisas.

Seu governo negocia-se com a União Europeia e com o ICAT, o aprofundamento da troca de cotas, algo normal, que o seu governo negociasse com a União Europeia e com o ICAT a criação de cotas específicas para as regiões autónomas. O seu partido foi contra esta proposta. Foram contra esta proposta, prometem ajudar as pescas, prometem ajudar os pescadores, mas são boas propostas. Propostas essas que refletem ideias que são defendidas na Europa pelos vossos deputados. Isto é inconsistência, isto é incoerência.

Senhor ministro, a quota é uma miséria, a renovação da frota é uma mentira. Cada vez mais barcos em terra, os que vão, os que têm sorte de ir chegam à terra e não conseguem descarregar porque não há giro, porque não há não há não há caixas, não há limites nas descargas. A minha pergunta é só essa, o seu governo ainda acha que tudo isto se resolve prometendo uma coisa no caniçal e somando os projetos do Chega em Lisboa? E é assim que vamos lá, senhor ministro. Muito obrigado.

02:49:58 - 02:49:59

Senhora deputada,

02:50:00 - 02:50:03

Maurício Marques

Joana Seabra do PSD, faz favor, senhora deputada.

02:50:03 - 02:51:35

Joana Seabra

Senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Permita começar por saudar o trabalho que o governo e este ministério têm vindo a desenvolver em um setor absolutamente estratégico para o país. Em um contexto particularmente exigente, marcado por desafios económicos, climáticos e demográficos, importa reconhecer o esforço de proximidade ao setor agrícola e a valorização crescente do mundo rural enquanto pilar da coesão territorial e da soberania alimentar nacional. Portugal não pode resignar-se ao abandono progressivo do interior e à perda de capacidade produtiva agrícola. A agricultura continua a ser muito mais do que uma atividade económica, é identidade, é território, é fixação de famílias e é equilíbrio social e ambiental.

Assim pergunto, como pode o ministério contribuir para combater o abandono do mundo rural e garantir que a agricultura continue a ser uma atividade economicamente viável para as para as famílias portuguesas? E igualmente que medidas concretas prevê o governo para garantir a renovação geracional na agricultura portuguesa, reduzindo os obstáculos ao acesso à terra, ao crédito e aos apoios por parte dos jovens agricultores. Sem agricultores não há território cuidado, não há soberania alimentar e não há futuro para vastas regiões do país. Investir na agricultura e no mundo rural é investir na sustentabilidade, na coesão e no futuro de Portugal. Muito obrigada.

02:51:36 - 02:51:43

Maurício Marques

Muito obrigada, senhora deputada. E tenho a palavra ao senhor deputado Rui Cardoso do do partido Chega. Faz favor, senhor deputado.

02:51:50 - 02:53:50

Rui Cardoso

Muito obrigado, senhor presidente, senhor ministro, senhores deputados. É engraçado que há dias o senhor 1º ministro dizia que os jovens não deviam desperdiçar o seu talento a sair de Portugal. E talvez seja fácil para um jovem que tenha sorte de herdar uma supinum viva na família, ter uma vida calma e tranquila no seu país. Mas para os jovens agricultores que vivem com a corda ao pescoço todos os dias, a realidade não é assim tão simples. E o caso do sector primário, o caso do sector da agricultura é é paradigmático neste domínio.

Quem é que é o jovem que hoje se quer estabelecer uma zona de baixa densidade populacional, criar o seu negócio sabendo da dificuldade que existe no acesso a terras, sabendo das dificuldades que existem no no investimento inicial na compra de maquinaria e de equipamentos para a a criação de uma exploração agrícola ou agropecuária e quando os apoios que são prometidos e que são devidos, deixem-me dizer também, chegam à tarde e a más horas e se tem que passar um autêntico calvário burocrático para conseguir chegar a qualquer apoio. Apenas 4 por 100 dos agricultores portugueses têm menos de 40 anos e isto põe em causa a sustentabilidade do setor, põe em causa o futuro da alimentação dos portugueses e põe em causa também o despovoamento de partes substanciais do território nacional desde o Douro Vinhateira à Planície Alentejana. E, portanto, para evitarmos que isto aconteça, senhor ministro e senhores deputados, importante que ao final desta audição nos dissesse o que é que vai fazer por exemplo para evitar a escalada dos preços nomeadamente no gasóleo agrícola que subiu mais de 40 cêntimos com com aquilo que tem acontecido ao longo das últimas semanas com os apoios que devem ser pagos no investimento inicial.

Que medidas é que está a promover para facilitar o acesso a terras? E que apoios é que existem? Reais não são ficcionados são reais e efetivos para os jovens agricultores. Senhor presidente senhores deputados sem agricultura sem setor primário não há Portugal mentalizemo-nos disto.

02:53:51 - 02:55:09

Maurício Marques

Muito obrigado tenho a palavra ao senhor deputado Carlos Cação. Não está inscrito, peço desculpa. Queria, queria dar conta, vamos iniciar agora a respostas por parte do senhor ministro. Queria dar conta ao senhor, ao ao senhor ministro e aos aos aos senhores secretário de estado e a quem nos acompanha também via televisão, que esta movimentação de deputados se deve ao facto de estarem a decorrer em simultâneo 5 reuniões, e que obriga a que alguns deputados se tenham que ausentar, e nomeadamente de algo que os partidos mais pequenos, deputados únicos, não estão aqui porque estão nessas outras reuniões. Portanto, vamos vamos.

Vamos vamos, então, iniciar agora. Queria dar conta aos, às senhoras e senhores deputados que o governo tem 64 minutos para responder, eram 32 vezes 2, sim. Com a respetiva tolerância dá para dá para mais algum tempo e por isso, para começar a resposta, dar a palavra ao senhor ministro e que vai repartir naturalmente para os seus secretários de estado, fará o governo fará a gestão do tempo como entender adequado. Senhor ministro, faça favor.

02:55:09 - 02:59:59

José Manuel Fernandes

Muito obrigado. E quero agradecer também todas as intervenções começando pelo deputado Pedro Frazão relativamente aos furtos, aos roubos. Nós estamos a proceder à alteração de um decreto de lei, que é o 142 de 2006. No entanto, há aqui situações que têm que envolver o Ministério da Administração Interna, nomeadamente naquilo que eu entendo que pode ser, uma boa solução, que é a videovigilância em determinados pontos. Uma videovigilância que, em em alguns sítios ajudará a este objetivo, não tenho não tenho dúvidas.

Relativamente ao que temos feito e à às questões do senhor deputado Fernando Queiroga, nós nas OIGP's como como eu já referi, nós simplificamos e em vez de 4 ministros é um secretário de estado que despacha, hastes públicas que vão ser uma dificuldade por causa da mão de obra e, mas também por causa de condições financeiras das próprias pessoas que, os próprios madeireiros, quem está interessado na Madeira e por causa disso, é que a linha de crédito de 2.5 milhões de euros para as empresas, através do Banco Português do Comento, puderem fazer essa aquisição da madeira, não é para as pessoas que têm os os terrenos, é para facilitar no fundo o escoamento da madeira. Em termos das nossas hastes públicas como eu referi, 29 lotes, 23 desertos seja adjudicados, cerca de 1000000 de euros. No que diz respeito aos privados nós avançaremos para os municípios de Laria, Marinha Grande, Oren e Pombali, em zonas específicas que estão identificados e mais urgentes 705 hectares. No que diz respeito à maquinaria nós fizemos reafetações no PRR, 52.5 milhões de euros para aquisição de de máquinas, aquisição de 18 máquinas de rasto, de 125 viaturas para o terreno, 55 viaturas para os sapadores, 285 tratores.

Recordo que também em um programa mais floresta para privados, abrimos um concurso para tratores e máquinas para intervenção na limpeza da floresta, 12.1 milhões de euros para que ninguém fique fora, são mais 18000000 de euros para este objetivo e todos terão, todos terão a aprovação. A questão aqui é o tempo e nós não podemos andar mais rápido, estamos a cortar EEA acelerar ao máximo, mas temos que cumprir o que está na lei, nomeadamente a lei que aqui foi aprovada. Relativamente à intervenção do senhor deputado Rui Santos, que fez a intervenção que o Pedro que o senhor deputado Pedro do Carmo tinha feito. E eu respondi e ele não estava cá. E agora vou responder e ele também não está cá.

Mas vou responder, vou responder porque Não, mas não está cá, é verdade, quer dizer, e e, mas fez uma, fez uma intervenção que é um decalque da intervenção de Pedro do Carmo e, no fundo, eu já respondi a uma série de questões que ali foram colocadas, mas também aproveito para, com factos, porque uma coisa são as intenções, como também referiu o seu deputado Pedro do Carmo, e é verdade. Outra coisa são os factos e os factos depois vão estar nos pagamentos. PDR 20 20, quando chegarmos aqui, 668000000 de euros por pagar estão pagos, PDR 20 20 todo executado. PPAC, quantos projetos estavam aprovados? 0.

Quantos projetos é, que candidaturas é que estão aprovadas? 7551 candidaturas, 7551. Para além disso, quanto é que está pago? Quase 1000 milhões de euros, ou seja, em 2 anos factos, pagamentos mais de 668001000 de euros. Agora, podemos dizer, e o PEPAC, como é que está a andar?

Bem, tem 88 por 100

03:00:00 - 03:27:32

José Manuel Fernandes

De compromisso. E por isso é que já vai para um overbooking de 120 por 100 e por isso, continuando assim, em 2, vamos antecipar inclusivamente o fecho e em 2028 já teremos esses montantes executados e uma taxa de execução na ordem dos 100 por 100. Mas depois há outros elementos que não nos podemos esquecer. Quanto é que está aprovado em linhas de crédito, neste momento? 200001000 de euros?

Estão aprovados? E venho dizer que o apoio ao agricultor diminuiu? Então, nós em 2025, em relação a 2024, aumentamos 240000000 de euros e diminuiu? Eu volto a repetir, nós aumentámos em em 663000000 de euros para este esta programação do quadro financeiro plurianual o apoio ao agricultor. E, portanto, isto é absolutamente indesmentível.

E depois, estamos com medidas em que há, há pessoas que querem comparar Portugal com Espanha, como se a dimensão fosse a mesma. E a, por acaso Espanha, uma série de agricultores dizem que em Portugal é que se apoia, mas não vou entrar, não vou entrar nessa discussão nem nas razões. Vou é dar aqui outros números porque foi-me pedido, por exemplo, para voltar a usar, o a reposição de potencial produtiva, e eu percebo. Só que é do mesmo montante. E nós já usamos agora com o novo concurso que lançamos de 50000000 de euros para todo o território para a reposição de potencial produtivo, já são 200000000 de euros.

São 200000000 de euros que tenho que assumir que retiram o investimento como é evidente. Só que também percebo que face àquilo que é a falha de mercado em termos dos seguros, que isto é no fundo uma urgência e uma urgência que se tem de de realizar. O senhor deputado Alfredo Maia refere os montantes que aprovamos em conselho de ministros. E um dos montantes é 60000000 de euros para regadios, e é são para a reposição, a recuperação desses regadios. Recordo que tínhamos avançado com um concurso de 20000000 de euros.

Um concurso já agora a que a Associação do Liz concorreu. Rui Fernandes, não sei se está a ouvir o que eu estou a dizer, eu sei que está presente, mas estava a escrever no telefone, mas e eu, há gente que tem a capacidade de fazer 2 coisas ao mesmo tempo. Não sei se ouviu o que eu disse, não sei se ouviu o que eu disse, mas eu por uma questão de respeito, estou a responder-lhe também nestes, neste, nesta questão. E a Associação do do Liz sabe que os montantes, as obras já são elegíveis. Nos outros sítios avançaram todos.

Para além disso a Associação do Liz ainda vai ter um apoio nosso do orçamento de estado porque há uma coisa que eu lhe vou explicar. É que havendo financiamento europeu, ainda que depois ele seja destruído por inteirará haver financiamento europeu para esse financiamento que ocorreu ainda que tenha sido destruído. E isso passa-se no lixo. E portanto, nós vamos usar, se calhar mais de 900000 euros, ainda tem que se quantificar do orçamento do estado para esse objetivo. Eu presumo que a associação do lixo saiba isto.

E portanto, tem sido, tem sido, e tem-se trabalhado com, de Gadre neste objetivo. Quando se fala, e passando para a senhora deputada Inês Souza Real, quando se fala dos javalis que estão na Arrábida, é importante que se diga que há abates, é verdade, depois das 21 horas, senhora deputada. E nós temos que preservar a vida humana e possíveis ataques à saúde pública e portanto tem que haver esse, tem que haver essa situação. Não conheço os controles contraceptivos para javalis que referiu, mas estou estou aberto, estou aberto à inovação, eu estou aberto à inovação, estou aberto, estou aberto à inovação. Agora, senhora deputada sabe bem que nós do bem-estar, sabe bem e eu vou repetir, que nós do bem-estar animal, temos feito um investimento que nunca se fez e uma execução também que nunca se fez.

E para além disso, na questão do bem-estar animal por exemplo, está aberto um concurso para os centros de recolha oficial, de 1000000 de euros, que foram objeto, é o aviso número 7, que foram objeto, tiveram, foram afetados pelas intempéries. Não estou a ver muita mobilização de alguns sítios onde pelas vistas é necessário. E há uma coisa que é certa, se as pessoas não se candidatarem, a candidatura não é aprovada. E portanto, está aberto, é essencial que essa candidatura avance. Sob a a do senhor deputado João Paulo de Graça, eu não sei se já há entidade para, um matador, não sei se já há entidade para executar o matador.

Claro que o matador deve ter viabilidade económica, como é evidente. Nós estamos dispostos para apoiar o que tem viabilidade económica e aqui, neste domínio também é importante uma coisa que eu tenho referido. Eu não posso perceber, não é o caso do Algarve, porque no Algarve justiça seja feita, Se a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional, que olha para a agricultura e que usa o seu programa operacional regional para apoiar a agricultura, é a CCDR Algarve. Mas tivemos outras CCDR's bem próximas, que usaram 0 do seu programa operacional, e o Alentejo foram, é mais de 100001000 de euros o programa operacional, e usaram 0 para um objetivo desta natureza. E, portanto, é necessário identificar projetos que sejam estruturantes e o financiamento, não sabendo ainda sequer como é que vão ser organizados os próximos fundos, poderão também ser feitos a partir dos programas operacionais regionais, dos novos programas operacionais regionais.

Eu já referi aqui uma vez, eu e o ministro da coesão alteramos, e através de despacho e o próprio compete 20 30 o Fedder pode financiar projetos da agricultura, o que até agora não acontecia. Se olhar para a a CCDR norte, o eno turismo está a ser financiado também pelo pelo próprio programa operacional regional. Isto para dizer que não falteram fontes de financiamento se tivermos um projeto viável. Agora, é preciso que seja viável e tal como coesão territorial, é ter matadores concentrados, também não é ter um em cada freguesia, um em cada concelho como é evidente. Portanto temos temos que, ter escala para estes objetivos.

Relativamente à intervenção de do deputado Emilcar, nós fizemos uma alteração ao ao aplicador, ao cartão de aplicador, alteramos, no fundo, confiamos na experiência e no fundo é 1 1, 1 1 1 simplificação que nós fizemos neste nesta alteração deste deste correto lei. Adegave está agora a preparar um despacho para estabelecer um regime transitório para os aplicadores e, portanto, eu considero que isto é uma boa medida e já agora é uma medida que também surge de intervenções que aqui tiveram lugar e que connosco também já tinham falado sobre e referido no fundo esta esta urgência. Relativamente à questão do senhor deputado Emanuel Câmara, eu percebo o que diz em relação a ter existido um apoio para os Açores e para a Madeira. O senhor deputado sabe que, nós somos um só governo, mas cada um também tem as suas competências. E os, nos, um 1 ministro das finanças que faz a gestão financeira, isto para referir que muitos dos recursos que o próprio Ministério da Agricultura tem estão na dotação global do orçamento e não estão sequer na nossa na nossa dotação.

Uma coisa é certa, não faltará os recursos que temos de ter para a nossa componente nacional e para os nossos objetivos. Mas deixe-me referir a questão do POSI, porque trabalhámos o POSI, eu tenho feito várias intervenções inclusivamente públicas, naquelas que são públicas no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas. E para além disso também tenho, com os colegas de França e de Espanha, tido iniciativas e documentos que enviamos a defender um Pósei autónomo, e fica já respondida a sua a sua pergunta,

Nós temos, e também a pergunta do do Pedro Coelho, me tem questionado várias vezes sobre esta, do deputado, do seu deputado Pedro Coelho, que me tem feito várias vezes esta, esta questão. Como sabem, eu vou vou vou ser muito claro, na minha opinião, se isto não for alterado há uma violação dos tratados por parte da União Europeia, que se esqueceu da comissão europeia na proposta, que se esqueceu do, na fórmula de cálculo dos planos nacionais e que não respeita, no fundo, aquilo que é o artigo 349 que tem, onde se tem que ter inclusivamente as as atenções das regiões ultraperiféricas para não falar daquilo que é a coesão territorial que também está nos tratados. E esquecer-o-se, eu sei que só somos 3 estados-membros que têm regiões ultraperiféricas, E pode haver um ou outro que até não gosto muito delas, mas nós gostamos. E portanto, queremos defendê-las. Já agora, nós defendemos a atualização com um deflator 2 por 100, porque o montante é de 700000000 de euros, que já não é atualizado há muito tempo para Sousa e Madeira para um período de 7 anos, e aquilo que nós defendemos é uma atualização de 2 por 100, que daria cerca de 900000000 de de euros.

Defendemos essa esse, essa essa, autonomia no fundo, até porque da forma que isto está, depois nem é só a questão de recursos financeiros, como eu tantas vezes tenho dito, é a renacionalização de políticas que nos prejudicam. Se se disser cada estado membro dá aquilo que quiser para colocar nos seus envelopes, até se pode endividar, temos ajudas de estado encapotadas, onde os estados membros mais ricos vão prejudicar e distorcer o mercado e prejudicar os mais pobres, tinha dúvidas nisto. Portanto, a política agrícola comum deve continuar a ser comum e não renacionalizada. E neste sentido, é importante também evitar outra coisa que vai acontecer, temos que ser francos. O o conflito, a comissão europeia diz ao ministro da coesão, ah a malta da agricultura não executa muito, pode ir lá buscar o dinheiro.

E por acaso nós executamos, como já deu para ver, e vamos executar antes de tempo. Mas depois chega o ministro da da agricultura, e estou a falar em termos genéricos, em termos da Europa, ah a coesão não executa muito, vocês podem ir lá dinheiro, a presidente diz, ah ainda, os agricultores dizem, ah, mas pode pôr lá mais dinheiro. Ou ou ou ou ou às regiões do setor periféricos dizem ah podem buscar ao ao envelope nacional. Isto gera e gerará conflitos que são inaceitáveis e conflitos que obviamente são de evitar. Sobre a intervenção do senhor deputado João Aleixo, há bocado o senhor deputado Pedro Carmo disse, que era socialista, eu posso dizer que sou social democrata.

EEE tenho uma grande inspiração que é Francisco Sá Carneiro, com toda a sua mensagem que continua, super atual. Relativamente, e portanto nunca estive nem próximo do Chega nem próximo do Partido Socialista. No que diz respeito aos cereais tem toda a razão. Nós temos, na questão dos cereais, a nossa a nossa taxa de armazenamento é de cerca de 20 por 100. Claro que nos dá segurança à União Europeia, dá-nos aí segurança, uma segurança alimentar.

Uma União Europeia que tem um superávit de 50000 milhões de euros, mas temos que fazer o nosso trabalho. E daí a nova estratégia para os cereais. Adivinhou na sua pergunta AAA resposta porque a estratégia, que eu saiba, não é contestada e depois obviamente tem que ser financiada. Se olhar para o PTRR, um dos montantes maiores, superiores a 1000 milhões de euros tem a ver com segurança alimentar e tem a ver com esta com esta questão. E agora, se nós pensarmos que vamos conseguir uma taxa de armazenamento nos cereais de 100 por 100, Claro que não vamos, mas temos de trabalhar para reforçar esta taxa e este, esta a taxa de aperfeiçoamento e este é o objetivo.

O Gonçalo Valente coloca as questões da da do regime jurídico da caça, e sobre isto posso referir que a a lei da caça se se tenho memória é de, a lei da caça é de 1999. A última alteração é da, da 99. E nós, temos como objetivo, temos como objetivo, uma coisa é a lei, outra coisa é o decreto-lei. E portanto nós temos como objetivo a alteração, da da lei da caça, e esperamos um grande consenso para este objetivo, a alteração da lei da caça. O decreto-lei conforme aqui já foi referido, onde nomeadamente tínhamos distâncias e questões de distância, não foi promulgado pelo senhor presidente da república o anterior, professor Marcelo Rebelo de Sousa, também voltaremos a esta questão.

Mas era essencial que também na questão da da lei da caça existisse entre as associações consenso para este objetivo e nós vamos procurá-lo, pronto, e fica aqui anunciado esta este objetivo de alterarmos a lei da caça e não só o o decreto-lei. A questão dos matadores móveis e estabelecimentos móveis de caça é mais uma possibilidade, é mais uma possibilidade para tirarmos partido daquilo que é OOO sinegético e esta riqueza que não devemos que não devemos perder. Senhor deputada Joana Lima, eu vou ter que acelerar isto. Senhor deputada Joana Lima, na questão do do setor do leite, nós temos vários concursos a que espero que o setor do leite também se candidate, como é o caso da eficiência energética, 15000000 de euros no âmbito do fundo ambiental. Não não são promessas a renovação geracional.

Nós vamos ter 2000 novos agricultores e as candidaturas estão feitas, e temos 351000000 de euros para esse objetivo. E portanto, duplicámos os apoios. Não excluímos uma outra coisa que que ainda não está absolutamente decidida, nós vamos ter 700000000 de euros de linhas de crédito, a que soma a tudo aquilo que eu referi até agora. E temos 50000000 de euros para juros, para pagar juros. A nossa intenção é que esses 50000000 de euros sejam sobretudo para projetos que tenham menos facilidade em termos de financiamento e sobretudo destinados também ao aos jovens, agricultores.

O senhor deputado Ernani Dias, refere a questão dos incêndios da pastoralia extensiva, a pastoralia extensiva é um programa que está a ter um grande sucesso. São 30000000 de euros, tem uma transforma inclusivamente e há recursos para transformar mato em, em prado, em pastagem. Tem o objetivo na da renovação geracional, mas não é só para os jovens. Haverá 8400 euros durante os 3 primeiros anos anualmente, e depois 2400 nos últimos 2 anos, isto faz 30000 euros para o apoio à instalação, e também apoio adicional para os, para os animais e um apoio reforçado para as raças autócrinas. Portanto este apoio para para a estrutura extensiva tem vários objetivos.

Redução da carga combustível, fixação da população, coesão territorial, competitividade, biodiversidade com com raças autóctones, segurança alimentar. Tem aqui um ponto já agora, é que isto é também para, neste âmbito da segurança alimentar, a produção animal. E se nós puséssemos projetos que apoiassem só equidios, nós não teríamos, ao fim de 5 anos, a possibilidade de haver rentabilidade e viabilidade económica. E fica aqui explicado porque é que este programa não tem equídeos, porque eles já até já são financiados, nomeadamente pelo PPAC no que diz respeito aos Garranos e ao Burro de Mirenda. No que diz respeito, ao senhor deputado Nuno Fazenda, e à questão que coloca sobre cereja do Fundão em relação à qual o o presidente da câmara municipal de então Paulo Fernandes fez um grande trabalho.

A cereja tem um seguro especial de colheita. Mas nós não vamos virar as costas ao território, nem excluir a possibilidade da reposição de potencial produtivo. Só que se nós dermos mais uma vez a reposição de potencial produtivo, a seguir vão dizer que retirámos de outro sítio. É verdade. Eu já, já disse aqui que nós utilizamos 200000000 de euros para a reposição do potencial produtivo e retirá-lo ao investimento.

E dependendo da execução orçamental do orçamento de estado, tem compromisso com o ministro das finanças para podermos reforçar através do orçamento de estado esta situação. E portanto, nós, se olharem para o que fizemos até há há 15 de abril tínhamos 150000000 de euros abertos, agora temos mais de 50000000, vem mais

Estes casos mais uns milhões e no fundo, passámos a ter aqui a uma reposição de potencial produtivo para fazer face a estes fenómenos. O que nós temos que trabalhar é nos seguros. Eu já disse e ainda bem, e fica aqui esta esta novidade porque eu falei sobre isto várias vezes, nós propusemos um mecanismo europeu europeu de seguros, que está a fazer caminho na Europa, nos estados-membros, porque é evidente que nenhum estado-membro, por muito rico e forte que seja, perante uma calamidade consegue resistir. Carlos Silva, em relação aos incêndios, nós, já pagamos 33000000 de euros em relação aos incêndios 2025, e o processo está quase a fechar. Houve aqui um pequeno atraso que teve a ver com uma decisão da assembleia da república que passou 10 para 15000 euros e depois, no fundo na máquina de licenciamento causou alguma entropia, mas depois não nos podemos esquecer que também apoiamos apicultores com 160000 euros, apoiamos máquinas de armazéns destruídas com 5000 euros e também, no fundo, pagamos mesmo até para a reposição e a biodiversidade, associações de de caça.

Senhora deputada Júlia Rodrigues, nos incidos de 2025, quem decide é a é a NPC e o ICNF em termos das das áreas, e mesmo do tempo do do limite temporal, o que traz sempre injustiças. Em relação à questão que coloca que, que presumo que foi em Vinhais que aconteceu no seu nome da freguesia onde, há castanheiros que foram nomeadamente atingidos, um tornado nessa nessa intempérie. Eu tenho dúvidas, mas está-se a confirmar, que se consiga os 30 por 100 do do do do prejuízo e que se atinja este este prejuízo que só ele, a partir dele é que podemos acionar a reposição de potencial produtivo. O Pedro Coelho, o senhor deputado Pedro Coelho, em relação ao pousei totalmente alinhados conforme já referi. Eu espero dar tempo como é evidente para os nossos grandes secretários de estado, mas na no que diz respeito à renovação e não podia estar mais de acordo.

Nós já, eu já tive intervenções, que são públicas, conselho de ministros da agricultura e pescas, em relação, afirmando esses 5000000 de euros da madeira que estão em orçamento, e é inaceitável que isto não avance, porque o objetivo não é ter mais cota, não é pescar mais, já até porque há limites nas cotas e na nas possibilidades de pesca, é dar mais segurança, é inclusivamente ser mais amigo do ambiente, é ter mais produtividade, é ter mais sustentabilidade, mais eficiência. E vamos insistir nisso e na revisão da política comum de pescas. Em relação à intervenção do do Miguel Matos, do senhor deputado Miguel Matos, deixarei para o nosso secretário de estado. O que eu posso dizer é que, as, não haverá nenhuma perda nas OIGPs, a meta está mais do que atingida. Nós atingimos os 60 e agora aprovamos mais 26 portanto, nenhum recurso será perdido até porque já já foi já foi atingida a meta.

Sobre a intervenção do senhor deputado Arleana Sousa, nós estamos também a verificar a possibilidade de de usar, a reposição de potencial produtivo como elemento para a poda no que diz respeito, àquilo que há por exemplo fogo bacteriano, portanto nos nos atinge. Sobre a intervenção do do Pedro do Carmo, no fundo já respondi, e já respondi mais que uma vez, Relativamente à ao senhor deputado Luís Paulo Fernandes, Associação de viticultores de terras de COL sempre disponível para os receber, sobre a questão do dos seguros de falha de mercado conforme, conforme também já referi e sobre a fiscalização eu também já tinha respondido. Nós não vamos fazer a fiscalização com uma só fotografia até porque nas OIGP's, o próprio ICNF vai confirmar-te, e posso aqui também lhe dizer, que nos apoios que estamos a dar até aos 10000 euros nós fiscalizamos, nós vamos lá. Não é só o parecer da câmara, nós vamos lá com recursos nossos. Não podia deixar de fazer aqui um agradecimento.

Os os elementos das CCDRs que estão a fazer estas avaliações têm sido inexcedíveis. Tudo feito com prata na casa, daqui a 2 3 semanas, fecha a questão dos incêndios de 2025, e já com 33000000 de euros pagos. Neste domínio estão também a fazer um 1 trabalho onde não podem, não vão lá antes do parecer da câmara, mas há uma verificação, é dinheiro público, e dinheiro público tem que ser devidamente fiscalizado. E há um instrumento muito fácil para ver se as pessoas retiraram ou não. São os satélites, é o Copérnico, é o Sentinela.

Que dá para ver, que dá para ver o que estava antes, que estava depois, e e com uma precisão que é mais do que suficiente. Relativamente à intervenção da senhora deputada Ana Oliveira não podia estar mais de acordo com a questão da sardinha ser tradição, ser gastronomia, ser um elemento que faz parte, que faz parte da da da da das nossas festas e santos populares. Eu e foi com todo, foi um gosto ter ido, foi um gosto ter ido ao mar EEE ter estado, em uma, em uma safra onde há aqui um elemento importante que depois deixarei para o nosso secretário de estado, que é o seguinte. Certificação. A certificação MSC.

E é o facto de termos esta certificação acrescenta valor, e isto é extremamente importante, é a prova de que a sustentabilidade e esta certificação é extremamente importante, em uma em uma gestão possibilidades de pesca que é feita com a Espanha, e onde temos 66.5 por 100, o que nos dá mais de 34000 toneladas que vão ter um valor muito importante. E portanto, termino com a questão colocada para senhora deputada Joana Seabra em relação ao apoio do mundo rural, eu já respondi mais que uma vez e já disse mais que uma vez, e sobre AAA sobre o bem-estar animal e todas as questões que foram colocadas já respondi. E em relação à renovação geracional colocada pelo senhor deputado Rui Cardoso, também respondi nas questões anteriores. Muito obrigado.

03:27:33 - 03:27:34

Obrigado, senhor ministro.

03:27:35 - 03:27:41

Maurício Marques

Tenho agora a palavra ao senhor secretário de estado das florestas, o senhor secretário Rui Ladeira faz favor senhor, portanto. Muito

03:27:43 - 03:40:35

Rui Ladeira

bom dia a todos senhores deputados, senhor presidente, caros colegas do governo, as nossas equipas. Eu queria, o senhor ministro disse quase tudo, em termos daquilo que era as respostas aos senhores deputados. Mas eu gostaria de começar aqui por algo que nos preocupa a todos. Hoje, e face àquilo que foi a tempestades que se verificaram a 28 de janeiro, o comboio de tempestades, e que importa relatar um pouco daquilo que tem sido o trabalho consertado, determinado para garantir que temos o máximo de proteção, o mínimo de risco, mas sobretudo também potenciar o material lenhoso em concreto, seja sobretudo eucalipto e de pinho como sabem, que foi muito impactado nesta região, estamos a falar de 32000 hectares que efetivamente carece de ser removido não só esse material, aproveitá-lo ao máximo na indústria, na transformação, mas sobretudo também retirar os soberanos, a biomassa que pode acrescer ao risco. E portanto isto foi levado por diante, importa dizê-lo e recentrar a questão.

Senhor ministro da agricultura e nós tomámos de imediato, naquele dia que todas as equipas de sapadores florestais do território fossem direcionadas para apoiar as populações, desobstruir acessos às casas, habitações. Havia madeira tombada em cima de edifícios e, portanto, as nossas equipas do iCNF, toda a toda a capacidade instalada, técnica, também operacional, mas também o programa de Sapadores Florestais, como disse, serem direcionados. E partilho convosco, naquela região sensivelmente 250 homens e mulheres, estão desde esse dia sobre o chapéu de serviço público a trabalhar agora sob o quadro do Cipo, do comando que está a coordenar todos os meios, para garantir em cada um dos conselhos, em cada uma das prioridades da rede viária, como disse o senhor ministro, são 14500 quilómetros que estão desobstruídos. Corte de madeira, colocando porque se é dos proprietários limítrofes, essa mesma madeira, que neste momento ou vamos permitir que seja removida,

No quadro daquilo que é este incentivo a ter 1500 euros para a madeira que seja, que está tombada e queremos que cada um possa retirar a sua madeira no quadro da sua esfera privada, ficar com o o valor dessa madeira, mas também ter o incentivo a ter 1500 euros. Mas chegado o momento que se até um de junho não houver iniciativa e o início destes trabalhos, pois bem, aquilo que são as zonas críticas que são necessárias remover, elas estão identificadas. Estamos a finalizar, como disse no quadro de todas as entidades que têm assento no comando, no CIPO, que é o ICNF, a AGIF, a Guarda Nacional Republicana, a Autoridade Nacional de Imigência e Proteção Civil, a Liga dos Bombeiros, toda a força instalada e que foi estruturada, que está a falar a uma só voz. Pois bem, naquelas zonas prioritárias, agora com o mecanismo como o senhor ministro transmitiu, das 22 mais as 4 OIG p's, esses recursos dos 40000000 de euros, 41000000 de euros mais algumas verbas que possamos realocar no âmbito do PRR é precisamente para definir prioridades. Limpar o que tiver que ser limpo com meios de contratação de serviços nos caminhos, nas acessibilidades seja para a proteção civil, seja para dar acessibilidade aos proprietários ou às zonas críticas serem removidas em tempo útil essa madeira para diminuir o risco, mas também para contratar empresa, se for o caso, que é para para quear a madeira e retirar os sobrantes.

O objetivo, um dos objetivos centrais é remover as áreas de interface, seja nos concelhos que são mais impactados, já foram aqui identificados, Leiria, Orem, Pombal e também Marinha Grande, como outros também têm zonas de risco, seja de um hectare, sejam de 20, 100 ou 1000 hectares. Todas essas áreas através do senhor presidente de câmara, enquanto líder da OGP, responsável máximo da proteção civil, tem os meios financeiros, os meios capazes para poder atuar em conformidade. Esse é o trabalho que estamos a desenvolver, garantindo estes princípios, desobstruir a rede diária prioritária, remover o material lenhoso, gestão de combustíveis em áreas críticas, proteção no interface e também garantir algo que é muito importante, que preocupa os nossos empresários. O senhor ministro já falou daquilo que é a questão do do crédito, de capacidade tesouraria, terem até 2002000 a 5000000 de euros a capacidade de ir à banca com as garantias que o banco fomento assim acomodou. É também garantir, e estamos a trabalhar sobre essa essa necessidade, que é poder operar no período mais crítico as empresas que estão no terreno.

Porque chegado o tempo do, das temperaturas serem mais elevadas, fosse no quadro daquilo que tem sido ao longo dos anos, que é não se pode entrar, não se pode operar na floresta, estamos a trabalhar com o INMA, com o AGIF, com o ICNF, com CIPO, com todas as entidades para garantir que são criadas as condições para que, no âmbito do 82, do sistema de gestão integrados os focos rurais, o senhor presidente da câmara, que é ele que autoriza nos termos do 82, poder ter o conforto que pode autorizar as empresas a operar. Para isso o ICNF criou uma plataforma, há um ano que estamos a trabalhar nessa plataforma, para dar um passo para identificar quem, as máquinas, os operadores, as medidas de segurança, as medidas de, garantir que se houver uma ignição podemos atacar de imediato, para que as autoridades saibam quem é que está e onde é que está. E aí esta operação em particular na região das Tempestades Christine poder acontecer em um período sensível como sabem que é preciso, de facto, máquinas, recursos humanos para retirar esse material. Depois também partilhar convosco que a questão da fitossanidade. Retirar este material também é garantir como a a madeira que não caiu, que não vai ter problemas aquecidos da fitossanidade.

Portanto, para isso também estes recursos das o g p's e se for necessário as 20000 armadilhas da realocação que fizemos do do PRR para 20000 armadilhas, pois bem, daremos prioridade a este território para garantir que o material que não tombou, que é tão importante para os próximos anos para as fileiras, seja o pinho, seja eucalipto, não haja ali um acréscimo de pragas que venham garantir mais problemas para o, para as fileiras que tanto necessita e o país tanto necessita para garantir o futuro. E, portanto, esta estratégia, eu queria, não me vou alongar, mas há algo que eu tenho que dizer, os seus deputados já não está aqui em concreto. Sou o deputado Miguel do Partido Socialista Costa Matos, mas também o seu deputado Pedro Carmo, que há 34000000 de gestão da floresta ativa apenas do orçamento de estado. Pois bem, a estratégia deste governo, lidada pelo senhor ministro, é que possamos utilizar ao máximo, em 1º lugar o PRR e outras proveniências financeiras que venham garantir não só o cumprimento da nossa estratégia que é o é o floresta 2050, o plano intervenção para a floresta, mas garantir em particular que, por exemplo, o PRR, o fundo ambiental, o PPAC, mas também, como disse, OOO orçamento de estado, que o caso em concreto do PRR, eu tenho que fazer um pouco da história e do cronograma na cronologia que herdamos.

Quando chegámos ao governo tínhamos aprovadas apenas 12, aIGP's. Havia execução do PRR neste mecanismo da gestão da paisagem que é importante, 0 0 cêntimos de execução. Estava previsto para fazer a aprovação e cumprimento da meta 3º trimestre de 2025. O que é que nós fizemos? Cumprimos a meta e antecipá-lo antecipá-lo-la para dezembro de 2025 24.

O senhor ministro da agricultura e o senhor ministro do ambiente estiveram em Vila de Rei a aprovar 50 OIGP's para poder, de facto avançar. O senhor deputado Miguel aqui colocou o seguinte, porque é que há, digamos assim, 3 anos que depois as OIGP's que estavam em lista de espera não vão poder ir por diante? Pois bem, nós tivemos de tomar decisões, porque o recurso que estava à disposição, os 217000000, era necessário fechar a meta para garantir a operacionalização do plano de ação, o quê? As OIGP's. Partilho convosco que esta antecipação permitiu-nos ter à data mais de um ano de capacidade das entidades gestoras poderem fazer a obra.

O que é que aconteceu? Precisámos de alterar as orientações técnicas, fizemos. Por exemplo, o rujar que era obrigatório no início da obra nós ultrapassámos isso. Até ao final da obra da OIGP, da concretização dos planos de ação, do plano de execução da OIGP é possível apresentar até a área, à fase final da concretização da obra, esse rejar. Portanto, ultrapassámos muitas fases, simplificamos, democratizamos.

E garantimos outra coisa, A essa data, início de janeiro de 2025, 331000000 de euros do fundo ambiental para garantir que aquelas áreas depois têm apoio, têm gestão, têm manutenção e não são abandonadas. E portanto isso foi um esforço muito significativo, há 20 anos também foi garantido. Mas voltámos a ganhar mais tempo. É que agora as entidades gestoras que estão a trabalhar, reunimos com cada uma delas, fizemos uma pressão significativa e eles sabem bem da necessidade de executar, há algumas que são espetaculares a executar, tenho exemplos e visitei a alfândega da fé. Estou aqui a apresentar exemplos como o Sabogal e Penamacor, são 2 exemplos, como outras, mas outras não aproveitaram a oportunidade, o apoio a 100 por 100, no seu território e ficou alocado e contratualizado recursos e não estão a a fazer o trabalho que têm que fazer.

Nós temos permanentemente insistido para essa pressão, para aproveitarem, para diminuirmos o risco, deixarmos os territórios mais capazes, mais produtivos, mais, com maior riqueza. E, portanto, é uma oportunidade que nós fizemos e estamos a fazer um esforço que até ao final deste ano possamos executar e estamos a fazer essa pressão. Portanto, antecipamos, acelerámos e decidimos. Por isso, para dizer aos senhores deputados que outras que estavam em listas de espera não foram aprovadas porque efetivamente aquelas tinham que ter as condições contratuais e de execução. Agora temos mais estas 20 26, tem uma perspetiva de remover o material lenhoso, garantir toda esta pressão sob o risco que seja diminuído.

Portanto, são realocações, mas há mais realocações que eu partilho, o senhor ministro já aqui enfatizou algumas delas, que foi 50000000 de euros para maquinaria. Olhem, por exemplo, para os nossos 40 inspetores fitossanitários do ICNF terem equipamentos porque não tinham capazes com as viaturas adaptadas, 15 viaturas para 40 inspetores fitossanitários. Os tradutores para os municípios, já entregámos 60 e paz organizações produtores florestais. Durante o mês de maio, o iCNF diz-nos, de acordo com os contratos internacionais, contratação pública e entrega de equipamentos até o final de junho serão todos entregues aos municípios que demonstraram interesse, são mais de 200 em Portugal. Portanto, é esta rede de trabalhar com todos, com as organizações produtores, como disse, que demonstraram interesse e têm sapadores florestais.

2000000 de euros para as invasoras, 2000000 de euros para as armadilhas que aqui voquei, 2000000 de euros para equipar todas as equipas sapadores florestais, as 415, com mais 2000 motorhoçadoras. O programa desde 2019, isso nunca tinha acontecido. Substituímos todo este equipamento. E mais, o senhor ministro disse e e relevo, que o o aviso que abrimos de 12.1 milhões de euros com uma realocação do mais floresta, tivemos mais de 500 ou

500 candidaturas, que foram sensivelmente que 50000000 de euros de intenções dos empresários para equiparem-se com quê? Com tratores, com grades, com destroçadores, com robôs, tudo aquilo que é modernidade, tudo aquilo que é necessidade de equipar as empresas de ceficultura, preventiva, de gestão, de trazer mais boa gestão para a floresta. Portanto, como disse o senhor ministro, estamos a garantir 12 mais 18000000 de euros para que possamos ter todos os empresários, todas intenções de candidaturas asseguradas. Vou deixar o resto do tempo ao meu colega para também.

03:40:35 - 03:40:47

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor secretário de estado, tenho a palavra ao secretário de estado das pescas e do mar. Falta falta que, falta, e a palavra o cerco do estado

03:40:47 - 03:40:48

de posse em execução.

03:40:51 - 03:41:15

Maurício Marques

vamos vamos dar, vamos criar condições, Vamos criar as condições para que o senhor secretário de estado das pescas e do mar. Vamos vamos criar condições para que o senhor secretário de estado das pescas e do mar use da sua palavra e esclareça aos seus deputados. Penso que os senhores deputados querem ser esclarecidos. Deem a palavra ao

03:41:15 - 03:49:59

Salvador Malheiro

seu secretário Muito obrigado senhor presidente, a quem eu cumprimento e cumprimento os demais senhores deputados. Eu vou começar tem pouco tempo também estamos todos aqui com, vontade de ir almoçar mas eu eu começo mesmo pelo Pedro Cambo, por lhe dizer, assim que eu sei que tem um carinho por isso. Na última vez que nós cá estivemos e tem pouco mais de um mês eu disse que ia a Mértula e fui a Mértula. E fui à Mértula para estar com pescadores. E portanto, conhecendo nós os números e sobretudo, o sentimento daquela gente não só de Mértula mas desde a foz do Guadiana até a foz do Rio Minho.

Eu não posso deixar passar e claro que o setor das pescas esteja a definhar, porque os números mostram precisamente o contrário, não sei qual é que é a estatística que usa. O que eu digo é o seguinte, de 2024 para 2025, nós pescamos menos 2400 toneladas. Mas tendo em conta aquilo que o nosso ministro disse e muito bem, que o preço médio subiu nós acabamos por faturar mais 8000000 de euros. E é nesse contexto que nós não podemos estar completamente satisfeitos, mas apercebemo-nos de imediato que o setor das pescas está a ter carinho, a ter proximidade, até porque nós estamos a desenvolver um conjunto de investimentos em todos os nossos portos, fruto de um diálogo e de conversa com o setor, que nada tem a ver com algumas alocções iniciais que tiveram lugar no início desta legislatura. E eu compreendo bem o trabalho dos senhores deputados em termos parlamentares e sei bem o que é estar aqui em uma comissão e estar noutra e portanto eu, justifico ou ou percebo bem que alguns não sejam cá, mas queria dar aqui uma nota pela positiva do senhor deputado Pedro Frazão estar cá.

E digo isto, não deixe deixe-me cá, porque eu infelizmente estive cá já há para aí 3 ou 4 vezes e não tive oportunidade de, falar olhos nos olhos. Porque mediante estes números que estão a acontecer, perante este investimento que está a acontecer, podemos ter várias opiniões mas uma coisa é certa. O senhor o o setor das pescas não está esquecido. E o senhor deputado Pedro Frazão no início desta legislatura fez questão, e eu percebo bem, o combate político, de fazer um vídeo explicando bem que Salvador Bandeira era alguém que tinha alguma competência técnica no âmbito das energias renováveis. E estando aqui em causa, designadamente no norte, uma disputa entre o investimento forte da eólica offshore e o setor das pescas que não valia a pena nós termos qualquer tipo de dúvida porque estamos todos esclarecidos, porque eu iria defender as eólicas offshore.

Perante este momento em que não houve, em que não houve, um watt, não estou a falar de quilowatt nem megawatt nem gigawatt, é um watt de estrada até à data. E quando nós temos mais 8000000 de faturação, em lota, em lota, e eu peço, e eu peço ao Pedro Frazão, com humildade e respeito, que se retrate da mesma forma. Gostaria que o fizesse pronto. Dito isto e sei que é com, percebe o que eu estou a dizer, porque nós somos gente que, que sente e portanto quando há razões para haver aqui algum argumento, sim quando não há, também sei que tenho essa ao meu lado de o fazer. Importa aqui dar uma nota sobre a ameixa do Teixo.

A Sónia Reis aqui lançou o tema, nós tivemos cá no dia 15 de abril, e nós já publicamos 2 portarias assinadas por mim. Naturalmente com, o acordo completo do nosso ministro. E essas 2 portarias vão fazer uma mudança radical do modus operandi, de tudo o que é, transação de de moluscos e de bivalos, designadamente no texto. Qual é que é a nossa intenção? É a partir do dia um de junho, passa a ser proibida.

Toda os certificados de origem, informáticos que nós tínhamos identificado que eles eram completamente falsificados. E neste momento aquilo que vai valer a partir do dia um de junho são apenas documentos em papel com um holograma da nossa DGRM. Por outro lado, todos vão ter que passar, em 1º instância, em um estabelecimento conexo. O estabelecimento conexo engloba as operadoras, mas também os depósitos. E só a partir daí é que poderá ser transacionado para Portugal.

Nenhum produto pode ser transacionado para fora de Portugal, será cá. Estamos a ter o apoio muito grande das nossas depuradoras, dos nossos depósitos, no sentido de termos o máximo de estabelecimentos conexos possível, integrados em tudo isto porque aquilo que nós queremos fazer no Tejo é passar de um registo de ilegalidade para um registo de legalidade. E queremos mesmo até aumentar o número de licenças para de uma vez por todas tentar resolver um problema que toda a gente sabe que existe onde todos nós sabemos que para além da da transação da Meijo há outros produtos a ser transacionados e onde há uma máfia instalada. Só vou responder agora finalmente e para irmos embora ao Ricardo Moreira porque o Ricardo Moreira e bem também tem um carinho grande pelo setor das pesca designadamente no Algarve, mas volto novamente a falar de que não há rendimento que chega aos pescadores os custos são elevados que as famílias sofrem. João Paulo Graça da mesma da mesma maneira.

Pronto só dizer o seguinte, os apoios estão a chegar, os apoios do mau tempo no setor das pescas, foram pagos em tempo recorde em 10 dias. O 1º pagamento aconteceu 10 dias, 10 dias, depois do lançamento do aviso. E neste momento, nós já temos pagos aos nossos pescadores, fruto deste desse mau tempo, 1.6 milhões de euros. E no Algarve temos intervenções nos portos, fruto desse aviso feito no mar mínimo 30 para a doca pesca de 9000000 de euros mas mais importante, já terminamos, já terminamos as obras em Sagres, na Quarteira e milenarial Santo António e em Sindes. Para além de todas aquelas outras que estão a avançar.

Somos receptivos às solicitações do setor quando bem fundamentadas e estamos prontos neste momento para acabar com o defesa do povo. Porque sentimos que aquilo que aconteceu no início do ano funcionou quase como um defeso natural e portanto fica aqui esta nota não vai haver defesa do povo mas também não vai haver subsídios. Também não vai haver subsídios, posso terminar. Depois, sensíveis à questão de defesa do apercebo e e esta mudança de atitude do pescador, que ele próprio solicita que haja uma preocupação com a quantidade de recurso é uma mudança em termos nacionais, e nós temos que ficar satisfeitos com isto. Nós apoiamos, nós estamos de acordo a que se aumente um mês o defeso da PCB, infelizmente os pareceres científicos chegaram-nos à nossa posse, mais tarde, e não nos pediu, nos permitiu fazer o defeso já em maio.

Próximo ano, podem contar connosco, se os pareceres científicos assim forem, podem contar connosco. E não é pelo facto de haver aqui uma proposta que venha de Chega ou que venha de, é igual para nós já já nos conhecem e a forma de fazer política mas, mais Ricardo, seu deputado Ricardo Moreira, peço desculpa. 50000000 de euros no PTR que vão direitinhos para o setor das pescas. Não pode dizer que isto aqui é, esquecimento do setor do setor das pescas. Tive

03:50:00 - 03:53:10

Salvador Malheiro

Repare nisto, uma diretora geral da Djamar, quem gere todo este setor das pescas, a vir a Portugal e foi aonde foi o Algarve, precisamente onde o Ricardo está. E porque temos esta deferência para para convosco. E depois mais importante nós temos que ser é construtivos. E o apelo que eu já fiz aos partidos todos é deem contributos porque nós estamos a começar a falar sobre a revisão da política de mundo pescas. O nosso ministro fala sempre da revisão da política de mundo pescas.

Quando me dão oportunidade de o fazer, e eu faço sempre da mesma maneira. E a questão da renovação da frota é falada sempre o facto de nós não transpormos diretamente para seres científicos para aquilo que são a definição das cotas, falámos sempre deem-nos contributos positivos. Não façam como o Francisco Gomes. Estavam ali a fazer a alusão de que o preço socialista, o Francisco Gomes, do partido Chega, parece um comunista, porque usa sempre a mesma cassete, e ele não evolui absolutamente nada e digo isto, por com razão de ser, porque há evoluções que estão a acontecer na Madeira, que ele faz questão de não referir, a gestão da pescaria do atum para tudo, está a ser feita pelos pescadores como deve ser, estão a reduzir a quantidade, estão a aumentar o preço mas ele tem que ir lá ao, ao mercado ver, tem que entrar dentro de um espadeiro, como entrou o seu secretário de estado das pescas e do mar, e que não esteve lá, é preciso entrar lá dentro. E portanto, eu também não lhe vou responder porque ele não está cá.

Agora, fica aqui o alerta até aos colegas do partido Chega, de que ele mude pelo menos a cassete, pá, não esteja sempre a dizer a mesma coisa. Pronto continuando, eu já não tenho aqui mais nada para falar. Tenho o Marcos Freitas e ainda tenho 3 minutos, sobre o norte e sobre a Lota de Matosinhos. A Lota de Matosinhos é das principais lotas de Portugal. E neste momento está a ter uma evolução muito pela positiva para que se tenha noção, está a haver um investimento neste momento de 2.6 milhões de euros, na lota de Madosinhos, que engloba, reabilitação dos cais flutuantes, projeto de execução dos armazéns e a reabilitação do edifício da Lota.

Mas que ele falou na Póvoa em Vila do Conde, dizer que na Póvoa do Brasil, temos um investimento de 1.4 milhões de euros, E nas dragagens que também estão a acontecer não é no papel é que estão a acontecer, nós temos dragagens na ordem de 6.4 milhões de euros na zona do Marcos Freitas pronto fica aqui a nota, vocês já sabem que nós estamos a dar o nosso máximo. Estamos a tentar dar o nosso melhor, para defender gente e um setor que nós conhecemos, como ninguém. Naturalmente que não há pessoas que são perfeitas, mas pelo menos ajudem-nos a fazer melhor, não é sempre estar a apontar aquilo que é negativo e de uma forma completamente destrutiva como é o caso do Francisco Gomes. Muito obrigado. Muito

03:53:11 - 03:53:15

Maurício Marques

muito obrigado, muito obrigado. O senhor deputado Pedro Frazão pediu a palavra

03:53:16 - 03:53:47

Pedro dos Santos Frazão

Sim, pedi a palavra para uma interpelação à mesa para efeitos de distribuição de um documento digital, neste caso, também pedindo ao senhor presidente que agradeça ao senhor secretário de estado das pescas que tenha tanta atenção para os média social dos deputados desta comissão nomeadamente para a minha, mas dizer que nessa publicação que o senhor secretário de estado se refere, a última frase dessa dessa minha publicação era a seguinte que passo a citar, se calhar, com Salvador Malheiro nas pescas, o objetivo é mesmo esse, dar cabo das pescas para pôr lá as hélices. Eu disse, eu escrevi,

03:53:47 - 03:53:52

Speaker 95

se calhar eu eu não tive eu não tive nenhuma nenhuma interpelação nessa nessa matéria. É para

03:53:52 - 03:54:20

Pedro dos Santos Frazão

distribuir um este documento digital, senhor presidente, que é exatamente a publicação que o senhor secretário já refere, mas mais uma vez agradecendo a atenção que dá às minhas médias sociais. Mas dizer que era, de facto, aceitável que alguém duvidasse da capacidade de um doutorado em energia ir dirigir de Estado das Pescas. Agora, uma coisa eu também aconselho, senhor secretário de estado das pescas, é face à última secretária de estado das pescas, era formada em turismo, o senhor está está a dar 10 A0A

03:54:20 - 03:54:36

Maurício Marques

tentar ser formado em um homem. Essa, senhor deputado, essa essa essa última parte já não é uma interpelação à mesa, eu não conduzi essa essas, eu não conduzo as suas redes sociais e, portanto, não tenho de ser interpelado para essa matéria. Senhora senhora deputada Júlia Rodrigues faz favor.

03:54:36 - 03:55:16

Júlia Rodrigues

Muito obrigada, senhora presidente. Só para lamentar que nós, deputados, sejamos julgados por não estar a ouvir respostas, até porque o senhor presidente e bem explicou que hoje há muitas audições, temos que ao ministro das infraestruturas e, portanto, o ministro das infraestruturas provavelmente terá dito que eu não estava a assistir a resposta dele para poder estar aqui a ouvir a resposta do senhor ministro da agricultura. E, portanto, fere qualquer deputado que estamos a trabalhar e temos que estar presentes em algumas comissões essa essa agressividade com que muitas vezes não se

03:55:17 - 03:55:31

Maurício Marques

Fica o registo, senhora deputada. Mais alguma interpelação à mesa? Não havendo mais interpelação à mesa, vou, agradeço ao senhor ministro e aos senhores secretário de estado, à à vossa prestação aqui e aos senhores deputados também ao existente. Muito obrigado.