Audição: Ministro das Infraestruturas e Habitação
Legend
Transcript markers
- text Sentence being played
- text Search result
- text Intervention cited by the link you opened
Click a sentence to play the video from that moment. Select text to quote it with the speaker, timestamp and link.
More options
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação Assembleia da República
Follow its sittingsMiguel Pinto Luz
Como é sabido, concurso está a decorrer com propostas de 2 grandes grupos europeus, a França KLIM por um lado, e o Lufetança por outro. Reafirmo que neste processo o governo salvaguardará a autonomia e a identidade da transportadora nacional, mantendo a marca TAP e Lisboa como centro nevrálgico de toda a operação. Ao contrário do que sucedeu em um passado não muito distante, a TAP tem hoje uma imagem muito positiva, aliás com reflexo nos números, restou em 2025 o 4º ano consecutivo de resultados positivos, o que a torna ainda mais apetecível para grandes grupos de invenção civil. Estou muito confiante de que o processo será bem sucedido. Quem beneficia com isso, no fim do dia, são os portugueses.
É sempre a pensar neles que governamos dia após dia. Muito obrigado.
Miguel Santos
Obrigado, senhor ministro. Senhores deputados, terminamos assim a intervenção inicial do senhor ministro e vamos começar a ronda de perguntas. E quem inicia é o grupo parlamentar do Chega, que dispõe de 7 minutos para o efeito do senhor deputado. Faz favor.
Francisco Gomes
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora ministro. Senhor ministro, no dia 27 de setembro de 2024, o senhor primeiro-ministro disse em Mafra que a Confederação do Turismo Portugal é fundamental para promover Portugal. Um ano depois, a 29 de setembro de 2025, o mesmo primeiro-ministro disse que a confederação é uma alavanca para a economia portuguesa. Mas essa confederação, o seu governo elogia tanto, farta-se de elogiar, tem visões muito diferentes das suas. Aliás, em uma audição realizada nesta comissão, na passada quinta-feira, fizeram observações que apontam às políticas do seu governo, entre as quais esta, tem de haver uma outra solução para o aeroporto que deveria passar pelo Montez.
Ora bem, nós sabemos que o senhor primeiro-ministro e o seu partido querem dar a localização do novo aeroporto como um caso fechado. Mas são as únicas pessoas, porque especialistas, técnicos, pessoas com comprovado valor profissional e até antigos governantes têm dito que a localização coloca riscos graves, vai trazer sobre custos e colide com o interesse nacional. Disse a CNN a 19 de Fevereiro deste ano. Tiveram o dom de escolher a zona de maior riscos de cheias na margem sul do Tejo, com rios, lagos e reservas no lugar das pistas e dos acessos. E depois diz isto, a opção do governo é a mais cara e também a mais arriscada.
Senhor ministro, a opção pelo aeroporto de raiz, a 50 quilómetros de Lisboa, contra a vontade da concessionária, contra a vontade da Hyener que é maior empresa de aviação da Europa e contra a vontade da confederação do turismo foi determinada pelo interesse nacional ou pelos interesses particulares da construção civil. Quando? Quando é que o seu governo vai admitir que a localização do novo aeroporto é um erro que vai custar muito caro aos portugueses? Continuando com o novo aeroporto. Acha normal, senhor ministro, acha normal que o mais alto representante da comissão de acompanhamento da comissão técnica independente, que recomendou ao poder político a maior obra pública desde o 25 de abril.
Acha normal
que essa
pessoa
Francisco Gomes
Seja hoje administrador da fundação da construção e porta-voz do setor que vai ser o mais beneficiado por essa grande obra pública. Quando é que o seu governo, quando é que o seu governo admite que há aqui um enorme conflito de interesses que atenta contra a transparência que se espera de um processo desta desta amplitude. Senhor ministro, continuando com o aeroporto. Se o Chega ainda procura, se nós ainda procuramos do seu governo explicações, que o senhor ministro tem recusado dar, tem rejeitado dar e até classificado como extemporâneas as questões que eu fiz na última regimental sobre este assunto. Se há, se o Chega ainda se dá a esse trabalho, há muitos outros, há muitos outros que dizem, por exemplo, o estudo que fundamenta a escolha de Alcochete é fantasioso.
Que dizem que esse estudo violou as regras internacionais. Que dizem que o governo, o seu governo, anda a infantilizar as pessoas com as suas mistificações. E quem são esses outros? Os antigos ministros Arlindo Cunha, Carlos Tavares, Daniel Bessa, Elissa Ferreira, Isabel Pires Lima e Miguel Cadilhe. O físico Carlos Fiolhaz.
O empresário José Rocquito. O especialista em aviação, Pedro Castro. E mais outra. 94 personalidades que o dizem em uma carta enviada ao presidente da república, ao 1º ministro e ao presidente da assembleia da república. Nas palavras deles, nas palavras deles, o lobby do Betão, o lobby do Betão até saliva, até saliva, senhor ministro, quando quando mais de uma centena de personalidades portuguesas acusam o seu governo de infantilizar o povo português com mistificações.
O senhor ministro acha mesmo que o problema está nas perguntas do Chega ou no facto do seu governo ter tomado uma decisão bilionária antes de conseguir prová-lo ao país? Senhor ministro, sabe o que que eu acho? Acho uma coisa tão simples quanto esta. Eu acho que quando este processo do novo aeroporto chegar ao fim e o país perceber tudo o que andou a ser feito, inclusivamente por executivos que o senhor ministro integra, os governos do José Sócrates vão parecer meninos de cor, meninos de cor. Mudando a São Sebastião Segunda-Seguinista.
Depois de décadas de promessas asseadas, adiadas adiadas e adiadas, e depois de milhões enterrados em relatório, o seu governo surge com mais uma solução grandiosa, uma 3º travessia rodoferroviária sobre o Tejo. Uma ligação barreira de Seixal e um novo calendário de decisões, sempre acompanhado de enormes expectativas económicas. E tudo isto embrulhado e bem embrulhado em uma encenação de conferências de imprensa e de frases feitas sob revisão estratégica. A pergunta é esta, senhor ministro, o seu governo está a governar para resolver os problemas dos portugueses, para estabelecer recordes de anúncios ou para deixar uma gigantesca obra pública que alimenta negócios, especulação e interesses instalados. E por fim, para concluir, senhor ministro, na segunda-feira, na segunda-feira, o governo da Madeira anunciou o fim do programa estudante insular e culpa o seu governo, o seu ministério e a plataforma terrível que o seu governo criou por esse facto.
Pergunto-se senhor ministro, mas afinal, não são todos do mesmo partido? Não são todos do mesmo partido? Não falam? Ou será que só encontram no chão da lagoa para ir lá passar um bom pedaço, beber umas conchas e enganar os mandarenses? Como é que é senhor ministro?
Pergunto, Assumo culpas, assumo as culpas que lhe são imputadas por pessoas do seu partido por mais este desastre na mobilidade para as regiões autónomas ou vão o seu governo e o governo do seu amigo, Miguel Albuquerque, continuar aqui o juguinho das culpas enquanto milhares de estudantes de madareses pagam pagam mais este centralismo arrogante. Senhor ministro, mas com que lata? Com que distinta lata é que o seu governo ainda dá a cara na ilha da Madeira? Isto é inadmissível. Muito obrigado senhor ministro, tenho tenho terminado.
Miguel Santos
Senhor deputado, terminou. Secretário Gonçalo, lá está-me a fazer sinal para?
Gonçalo Lage
Eu meio a pedir interpolação à mesa sobre a condução dos trabalhos, senhor presidente.
Gonçalo Lage
Senhor presidente, cumprimento e as senhoras e senhores deputados para obtermos um esclarecimento, porque foram aqui referidas pelo senhor deputado Francisco Gomes um conjunto de matérias relacionadas com uma reunião no grupo de trabalho da TAP foi consensibilizada em todos os partidos ser à porta fechada. E, portanto, era um pedido de esclarecimento se as reuniões do grupo de trabalho da TAP continuam a ser à porta fechada ou se passam a ser uma porta entreaberta que permite nós façamos aqui declarações sobre o que foi dito nas reuniões, quando o que foi acordado com todos os partidos é que seria precisamente à porta fechada e, portanto, gostaríamos de obter esse esclarecimento, senhor presidente. Obrigado.
Miguel Santos
Senhor deputado Francisco Gomes, para esclarecer, então, as questões levantadas se fez declarações que foram detidas à porta fechada ou não. Agora. Faz favor.
Francisco Gomes
Obrigado senhor presidente, senhores deputados. Eu estou perfeitamente ciente, senhor deputado Gonzalo Laje, de quais são as regras do grupo de trabalho da TAP. E se o senhor deputado Gonzalo Laje esteve presente na última edição, há-se, à qual eu o refiro, há-se certamente se recordar, que o presidente da Confederação do Turismo de Portugal disse muito claramente, o que eu estou aqui a dizer, eu já disse publicamente, por isso não há problema nenhum relativamente ao que vocês estão a dizer. Eu disse isto publicamente quando quando lhe foi dito que as audições estão à porta fechada, a resposta do senhor presidente da Cotação de Turismo de Portugal e temos o registo para dizer isto, disse, não há problema nenhum porque estas declarações são públicas, estão à vontade para usar. Ele disse especificamente isso, o que me deu à vontade para citar neste nestas nestas declarações.
Para o senhor Gonçalo Lage, acho que a crítica é um pouco infundada.
Miguel Santos
Senhor deputado. Senhor deputado Gonçalo Laje, senhor deputado Francisco Gomes, que é assim que nós nos devemos tratar entre nós. Senhor deputado Gonçalo Laje, a questão que levantou, eu não consigo esclarecê-lo, porque eu não participo nesse grupo de trabalho, não estive presente, portanto não consigo avaliar se as declarações ou se as questões que o senhor deputado Francisco Como referiu aqui hoje de manhã foram obtidas em uma reunião à porta fechada do grupo de trabalho. Não consigo esclarecer isso, eu não estive presente, não, portanto, a partir desse momento, senhor deputado Francisco Gomes tem que ser responsável por aquilo que afirma. Aliás, não só o senhor deputado Francisco Gomes, mas todos nós que aqui estamos.
E se entenderem que não foi respeitada as declarações que foram obtidas à porta fechada, no sentido de não serem divulgadas, penso que o grupo de trabalho tem que fazer uma reflexão sobre a forma como faz as reuniões. Acho que é isso que, mais do que isto não podemos avançar neste momento. Podemos sim avançar com a regimental que estamos a, que estamos a, que está por se acontecer, e com as respostas do senhor ministro às questões colocadas pelo grupo parlamentar do Chega. O senhor ministro dispõe de 7 minutos, faz favor senhor ministro.
Miguel Pinto Luz
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor deputado Francisco Gomes. É público e notório a posição de do do do CEO da Ryanair, Michael O'Leary, aliás, interessante invocar invocar o nome dele, já que é alguém que constantemente usa e abusa de ameaça para junto do governo, os governos regionais, governos centrais, já o fazia no antego-governo, faz neste. O antego-governo e bem, não aceitava essas ameaças e este mantém a mesma posição. E portanto, a opinião do do senhor Michael Alírio para nós desvalorizamos.
Em relação à opinião da CTP, é de facto pública, é notória, mas já falarei à qual é a nossa opinião. E portanto não tenho nada a comentar ou acrescentar em relação à opinião da CTP. Em relação à opinião da concessionária, desconheço. A concessionária propôs por escrito ao governo português fazer o novo aeroporto naquelas condições e diz que é viável portanto e tem feito todos os estudos necessários e suficientes para a produção do objetivo. Portanto não sei a que se refere.
No que diz respeito ao processo, processo foi absolutamente transparente, eu acho que é daqueles absolutamente exemplares da democracia portuguesa. Anterior primeiro-ministro, António Costa, convidou em carta ao então presidente do PSD, atual primeiro-ministro de Portugal, para haver um entendimento entre estes 2 partidos. Sentámo-nos à mesa, definimos as regras, uma comissão técnica independente, fomos buscar técnicos à à à academia, fomos buscar engenheiros, especialistas, economistas de todas as áreas de do conhecimento. Quando definimos uma metodologia nós não podemos depois, a meio, dizer que já não queremos, não, temos que aceitar a metodologia e temos que aceitar aquilo que são os resultados desse dessa análise. Essa análise foi muito.
Fazer ligação a Madrid nas
Miguel Pinto Luz
Definidas. A 3º travessia do Tejo estará englobada em uma nova concessão, já que a atual concessão da LesoPonte fica concluída em 2030. A avaliação de impacto ambiental, o pedido de avaliação de impacto ambiental do estudo será entregue até ao final de junho na APA, dará entrada e, portanto, as coisas estão a andar. E começar concomitantemente também, até ao final deste ano, lançaremos os estudos para o para o túnel, a algestra Faria. Portanto, queremos estudar a viabilidade da da inclusão de todas estas dimensões.
Em relação ao fim do programa entidade estudante insular, começava um programa do governo, da região autónoma da Madeira. Nós continuamos a trabalhar para que os CTT continuem a operação e nada mais temos a acrescentar. Portanto OOA Região Autónoma da Madeira, contará sempre com o governo da república no sentido de ajudar todas as suas iniciativas, existe alinhamento total, há dimensões onde podemos estar aqui e ali em desacordo, mas isso é saudável, é assim em democracia e em uma em uma democracia madura como a nossa. Muito obrigado, senhor deputado.
Miguel Santos
Senhores deputados, vamos avançar para o grupo parlamentar do PSD. É o senhor deputado, Gonçalo Lage, dispõe de 8 minutos, senhor deputado.
Gonçalo Lage
Muito obrigado, senhor presidente. Nós vamos dividir o tempo de intervenção na 1º ronda. Portanto, eu aproveito para comentar o senhor ministro, senhoras e senhores secretário de estado e trazer aqui 2 assuntos que parecem bastante relevantes. Desde logo, o 1º assunto gostaríamos de obter aqui também o ponto de vista do senhor ministro, tem a ver com a reforma do setor do TVDE que nós estamos a apresentar e que estamos a discutir neste momento na assembleia da república. Trata-se de uma iniciativa do PSD que visa sobretudo criar mais confiança no próprio setor, colocarmos o setor a funcionar entre o táxi e o TVDE sem andarem de costas voltadas em permanente conflito, e fazer um conjunto de reformas que nos parece que vão no caminho de criar mais estabilidade no próprio setor, de criar mais confiança, e de permitirmos que tenhamos uma mobilidade privada e direta, individual, que seja obviamente mais direcionada para o século 21, mais moderna, para servir todos os portugueses e quem usa as aplicações e as plataformas de TVDE.
Portanto gostaríamos de de obter a opinião do senhor ministro relativamente a esta reforma, nomeadamente temas como dizem respeito a deixarmos de ter os limites da tarifa dinâmica, temas como possibilidade de dos próprios carros poderem vir a ter publicidade, E sobretudo um tema que nos diz muito a nós que tem a ver com a questão da formação, onde o governo já teve um passo determinante sobre esta matéria que nós queremos colocar agora também na lei, que é precisamente impedir que a formação esteja de ligação diretamente aos operadores de TVDE para que haja uma segregação completa do que são os exames, do que é a formação e do que é a obtenção de licença. Depois também senhor ministro gostaria de falar de um assunto que ultimamente também tem tido alguma polémica, mas nós achamos que efetivamente essa polémica não passa de um aproveitamento político do mesmo, tem a ver com a antecipação da compra de comboios pela CP. Nós temos tido já várias audiências nesta comissão, temos falado sobretudo problemas também relacionados com a oferta a aglos, problemas relacionados com outras linhas. Aliás, lembro aqui até uma declaração do senhor deputado Frederico Francisco, que diz que em um comboio com a porta desde que caiba mais uma pessoa e que a porta feche, que está tudo bem.
E portanto nós na verdade nesse assunto temos uma 1 pensamento muito claro. Tudo o que seja problemas de supressões, de atrasos, de avarias, de comboios sobrelotados e desta falta de material circulante, tudo o governo possa fazer para antecipar a entrega deste material e para reforçar que o mesmo tenha mais expressão, é bem-vindo. Nós estamos a falar de uma diferença determinante na vida das pessoas, estamos a falar em muitos milhares e centenas de milhares de pessoas que utilizam todos os dias este meio de transporte, que dependem dele para o trabalho, que dependem dele para os seus filhos, que dependem dele para sua forma, para sua qualidade de vida em geral. E portanto, no nosso entendimento, tudo o que seja investimento nesta matéria, tudo o que seja a possibilidade de antecipar a entrega destas composições é importantíssimo para mudar a vida das pessoas e para nós conseguirmos dar um salto qualitativo no que diz respeito à própria oferta da CP. E portanto para nós fica estranho quando nós vemos alguns partidos em várias audiências a criticarem a falta de comboios, Quando o governo tenta antecipar e colocar esses comboios a virem mais cedo e a fazer um investimento, que é um investimento considerável e bastante significativo nesta alteração.
Depois também é criticado o governo porque afinal de contas está a investir antecipar a entrega dos comboios. Nós temos de uma vez por todas tomar aqui uma posição muito concreta. Ou queremos mesmo que estes comboios sejam antecipados para servir a vida das pessoas, para servir a, para termos uma qualidade de serviço melhor, ou queremos continuar a adiar o problema porque achamos que não deve ser feito este investimento. E é aqui o que eu entro, onde eu onde eu acho que entra senhor ministro na verdade, o que é que é a verdadeira política do que é a politikis. E a verdadeira política é uma política que é orientada para o interesse comum, é orientada para o cidadão e para o interesse das pessoas.
Seja qual seja o partido, aqui não tem gestão sequer ideológica, sem mais de esquerda, sem mais direita. Trata-se só fim ao cabo de conseguirmos ir de encontro das reais necessidades das pessoas e de resolver os seus problemas. É por isso que para nós estranho vermos partidos que em um dia dizem uma coisa, no outro dia dizem outra e fica difícil nós conseguirmos compreender. Mas na verdade, deixe-me que lhe diga, do lado do PSD o nosso caminho está mais do que claro, está mais do que transparente, tudo o que seja possível fazer para melhorar o funcionamento da CP nós assim faremos. E aproveito também para dar os parabéns ao senhor ministro pelos resultados que a CP tem atingido, nomeadamente no diz respeito ao Passo Ferroviário Verde e nomeadamente no diz respeito também aos resultados da empresa, que são determinantes para que a empresa possa também no futuro ser mais robusta, possa no futuro ter obviamente uma intervenção que seja mais qualificada no que diz respeito aos desafios que também estão pela frente, relativamente à alta velocidade.
Muito obrigado, senhor ministro.
Alexandre Poço
Muito obrigado, Senhor Presidente. Cumprimento as senhoras e os senhores deputados, cumprimento o Senhor Ministro e os senhores secretários de Estado. Senhor Ministro, eu hoje, nesta audição, gostava de realçar aqui um número que eu penso que é muito importante sobre o impacto que as políticas públicas podem ter na vida das pessoas. E faço porque entendo que após um ano e meio nós conseguimos um resultado que nos deve orgulhar a todos. Não deve apenas orgulhar o PSD, porque durante anos batalhou nesta casa para que estas medidas avançassem.
Não deve apenas orgulhar o governo porque assim que chegou em abril de 2024 pôs em marcha medidas de apoio aos jovens na compra da 1º casa, mas ao fim de um ano e meio atingimos um marco muito significativo. 100000 jovens conseguiram comprar casa sem pagar IMT ou imposto de selo. Muitos destes jovens conseguiram-no também fazer com acesso a uma garantia pública que substitui a entrada naquilo que é o crédito à habitação que procuram junto dos bancos. E portanto, Senhor Ministro, nós temos após um ano e meio, 100000 jovens que conseguiram comprar casa sem pagar impostos, com um preço médio de 206000 euros, e muitos destes jovens conseguiram no fazer através da tal garantia pública, ao fim de um ano e meio, 32000 contratos com acesso a essa garantia pública. E como durante muitos anos, neste grupo parlamentar nos batemos por esta medida e vimos-la sucessivamente chumbada, nós nunca duvidámos que ela ia ter uma boa adesão, e ia significar que mais jovens ao conseguirem comprar a sua casa, iam fazer a escolha de ficar em Portugal, iam fazer cá o seu projeto de vida, iam constituir família em Portugal, e começámos assim a inaugurar um novo modelo de políticas públicas da habitação, que é garantir que os jovens conseguem ter acesso à compra da sua casa própria.
E portanto senhor ministro, mais do que fazermos aqui um discurso de autocongratulação por um combate de vários anos, mais do que o saudarmos a si, hoje o PSD gostava de enviar uma mensagem a estes 100000 jovens que hoje têm a sua casa própria, que podem assistir a este vídeo em uma rede social, em um jornal na televisão, sentados no seu sofá, na sua cama, na sua cozinha, garantindo assim que conseguem fazer a sua emancipação. Mas permita-me além de fazer esta saudação a estes 100000 jovens, lhe faça uma pergunta. Senhor ministro, o que diria a estes jovens quando ouvem muitas vezes nesta casa partidos de esquerda, políticos de esquerda, dizer que esta medida, que repito, beneficiou 100000 jovens para comprarem casas com um preço médio de 200 e 100000 euros, é uma medida que apenas ajuda jovens milionários na compra de casas milionárias. E o que é que, no seu pensamento, se pode dizer a estes jovens quando ouvem estas declarações feitas pela esquerda portuguesa, provavelmente antecipando que se um dia, talvez longínquo, voltarem ao poder, acabam com esta medida e prejudicam as novas gerações que passaram a ter acesso à isenção de impostos e a uma garantia que substitui a entrada, garantindo assim, e termino, que não conseguem apenas comprar casa própria àqueles jovens que têm pais ricos.
E portanto em um marco importante, gostava de saber a sua opinião sobre este número e o que ele representa no acesso à habitação por parte dos jovens.
Miguel Santos
Em que terminou senhor deputado, muito obrigado. Para responder o senhor ministro Miguel Pinto Luz.
Miguel Pinto Luz
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor deputado Gonçalo Lage. O governo tem acompanhado, de forma pormenorizada aquilo que tem sido o trabalho da assembleia, nomeadamente o PSD na reforma do TVDE, e estamos muito
Que esta reforma esteja a ser feita, em uma 1º instância com forte diálogo e portanto sabemos, porque temos contacto também com as diferentes associações, que é que esse contacto com as associações está a acontecer do lado da Assembleia da República e portanto uma reforma com esta magnitude deve ser uma 1 reforma baseada em diálogo profundo e conhecer como é que o setor funciona. Depois estamos absolutamente alinhados na visão reformista que a assembleia e o PSD estão a colocar e há há ambição nessa nessa nessa mudança, referiu e bem, nós estamos muito alinhados em relação ao limite da tarifa dinâmica, relação à publicidade, outras fontes de receita são são fundamentais. Em relação ao papel daquilo que são os operadores dentro do do do sistema, mais transparência é fundamental, tornar tudo mais claro. Portanto, dizer-lhe que o governo acompanha, porque é uma iniciativa da assembleia, ainda bem que a assembleia também tem este tipo de iniciativas, mas daquilo que somos dados a conhecer, estamos profundamente alinhados e convictos que será uma boa reforma para o setor. Em relação à antecipação dos comboios, era era fundamental, a pressão sobre a CP e sobre o material circulante da CP é grande.
Tivemos um processo em tribunal de litigância longa. Tivemos tempestades no sul tivemos tempestades no sul de Espanha que também atrasaram os comboios da STADWAR. E portanto tem sido recorrente, não se encontra outros comboios disponíveis em 2º mão. E portanto a pressão é enorme e o governo, o governo está cá para governar e para tomar decisões e portanto percebo os seus comentários, agradeço os seus comentários, mas o governo simplesmente decidiu e decidiu em prol da CP, mas mais do que a CP, dos utilizadores da CP, dos utentes da CP, dos passageiros, que precisam, quanto antes, mais comboios. E por isso gosto de sinalizar isso.
Em relação ao senhor deputado Alexandre Poço, tomar vida nota das suas palavras, de facto os números são corretos, já atingimos os 100000, aliás já ultrapassámos os 100000 jovens em em termos de isenção de IMT de imposto seu. No lado da garantia pública estamos acima dos 32000 e portanto isso também é muito muito interessante. Como disse e bem estamos na casa dos 200000 de, de transação média, e isso leva-me à resposta que tenho para vossa excelência. De facto não são jovens milionários. Se quem pensava que os jovens milionários precisavam da isenção do IMT e de imposto seu para vão para casa, eu penso que estavam enganados, eles já eram milionários à partida, portanto já não necessitariam desta benesse do governo.
A benesse do governo, ou ou esta vontade do governo de criar estes incentivos, é precisamente para uma classe média de jovens que não conseguia emancipar-se da casa dos pais e já, e estamos a, e é bom de ver 200000 euros de transação média não estamos a falar dos tais apartamentos de luxo, estamos a falar de apartamentos para classe média precisamente EEE 100000 jovens já é um número muito impactante em ano e meio, e é muito muito importante que se diga em alto e bom som. São jovens que possivelmente iriam para o estrangeiro, procura outras oportunidades e hoje ficam cá. Muito obrigado senhor deputado. Senhores deputados.
Miguel Santos
Senhores deputados, vamos passar ao grupo parlamentar do Partido Socialista. Senhores é o senhor deputado Frederico Francisco, que eu tanto quanto percebi tenho uma novidade para apresentar. O modelo, a forma de intervenção.
Frederico Francisco
Bom senhor presidente há uma 1 parte que não é necessariamente novidade que vou dividir o tempo com o seu deputado David Amado, mas mas sim, trago alguns alguns adereços e meios multimédia para para apoiar a minha a minha a minha intervenção. Mas começo por agradecer ao senhor presidente.
Miguel Santos
Só um momento, senhor deputado, porque é uma inovação que uma inovação não pode, não significa que não possa acontecer, mas eu não tenho conhecimento do vídeo em si. Já tive uma situação dessas na rezotura anterior, nesta comissão, e na altura o vídeo não foi passado porque era um vídeo de proveniência desconhecida Hum-hum. Não se conseguia verificar qual era a proveniência do vídeo. Um vídeo pirata, na verdade, não é o seu caso.
Frederico Francisco
Senhor senhor senhor presidente, neste caso, conforme já pode ver nos ecrãs, o vídeo é um excerto de declarações feitas pelo senhor ministro de infraestruturas e habitação, na audição por ocasião de debate na especialidade do orçamento de estado, no dia 31 de outubro de 2025, foi descarregado do site do canal Parlamento.
Alexandre Poço
Muito obrigado, senhor presidente. Nós não tínhamos conhecimento deste facto, o grupo parlamentar do PSD naturalmente não se opõe a que se possam inovar na forma de cada grupo parlamentar usar do seu tempo, mas eu gostava só de chamar a atenção do seguinte, a Assembleia da República não funciona no vazio jurídico, e não existe cobertura nem no regimento, nem no regulamento da comissão, para que em uma audição regimental, se confronte o ministro com vídeos de declarações anteriores suas. Uma coisa, e certo, e já aconteceu e nós também já o fizemos até quando estávamos na oposição, é trazer transcrições de declarações e confrontar com declarações passadas. Agora, transformar esta audição parlamentar em um registo, se em um registo cinematográfico, eu penso que abre aqui um grave precedente. Até porque veja, com aquilo que existe hoje de recurso à inteligência artificial, o grupo parlamentar do PSD pode por exemplo em uma futura audição trazer aqui vídeos de inteligência artificial em que o senhor presidente não consegue atestar a sua diversidade, nós batemos aqui que eles são verídicos, e podemos colocar aqui a audição em um, em uma nova situação que é um, 1 precedente perigoso.
Uma coisa é confrontar o ministro com declarações suas passadas, outra coisa é convide. Eu sou deputado aqui há 6 anos e não me recordo de em uma audição regimental isto acontecer, fosse de um partido da oposição, fosse de um partido de apoio à maioria. Portanto, acho que estamos aqui a abrir um precedente bastante perigoso para futuro.
Miguel Santos
Senhores dotados, eu como já já tinha antevisto, eu já tinha previsto que isto ia suceder, portanto, procurei informar-me. Como lhe lhes disse, houve uma 1 situação na, comigo enquanto presidente da comissão, uma comissão anterior, mas era uma 1 situação diferente, porque o vídeo era, eu disse um vídeo pirata, mas era um vídeo daqueles tirados sem a, sem os próprias pessoas terem percebido que estavam a ser filmados, ou seja, uma coisa para mim muito fácil de decidir em circunstância nenhuma. Não é o caso deste, aquilo que eu me pude informar é que o regimento não não tem nenhuma referência relativamente à passagem do dos vídeos, portanto, o regimento não nos ajuda, não nos ajuda quanto a esta situação. Há 2 situações anteriores da que que foram verificadas na CPI do INEM e na CPI da TAP, em que foram passados vídeos, não sei se são vídeos com declarações do membro do governo para depois o confrontar, não sei de que tipo é que eram, não sei que vídeos é que são. Não é não é inédito os PowerPoints e as imagens efetivamente.
Senhor deputado, eu entendo O que fizeram? Na, a minha opinião é que está a abrir um precedente, se eu estou a entender que tipo de vídeo é, penso que sim.
Vocês fazem de tudo.
Miguel Santos
Está a abrir um precedente para comissão que não sei se é de todo recomendável francamente, em termos de utilização de instrumentos para o debate político. Está está a perceber o que lhe estou a dizer, senhor deputado Frederico Francisco.
Acho que está a abrir um precedente para reuniões futuras e ocasiões futuras em termos de utilização de um instrumento para o debate político, é isso que senhor deputado quer, que pode gerar situações muito complicadas francamente. Portanto, eu preferia que não fosse utilizado o vídeo desta maneira, porque eu já percebi qual é o vídeo. Está a perceber? Senhor deputado Frederico Francisco. Pronto.
Frederico Francisco
Senhor, senhor senhor presidente, eu, eu entendo perfeitamente a sua preocupação, mas se é meramente uma, se o senhor presidente decidir que o o vídeo não deve ser passado, não tem qualquer problema, eu farei a minha intervenção na mesma e o senhor presidente estabelecerá a regra que de hoje em diante nesta comissão não não se passam vídeos por sua decisão. Se é meramente uma questão de, de, da sua opinião em relação ao precedente que está, que está a ser aberto, eu honestamente não me importo nada de, de abrir esse precedente, nem me importo nada que no futuro, por exemplo, o PSD me venha a confrontar com declarações minhas ou de outros governantes ou do que quer que seja. Lá está, o senhor presidente, no início, teve a preocupação de perguntar qual é que era a proveniência do vídeo. Eu consegui dizer-lhe com exatidão qual é que é a proveniência do do vídeo. Portanto, neste caso, estamos a falar de de uma fonte que é perfeitamente verificável EEE perfeitamente fidedigna e que não oferece quaisquer dúvidas sobre ver geração por inteligência artificial ou populações adulteradas, etcétera.
Portanto, é meramente é meramente uma 1 questão de efeito teatral ou cénico, como também faz parte da política, mas é a mesma coisa, se eu não passar o vídeo eu vou eu vou simplesmente citar as declarações que passam no vídeo pela pela minha própria voz, o efeito o efeito é equivalente. Portanto, aguardo a sua decisão, senhor presidente, e aguardo que depois seja reposto o meu tempo, uma vez que o possamos a fazer agora é uma 1 discussão com a Bissa. Obrigado.
Miguel Santos
Sim. A questão de tempo não, não, não se coloca obviamente. Senhor deputado Francisco Gomes, para ajudar a discussão, imagina o secretário Jorge
Jorge Galveias
Muito obrigado senhor presidente. Senhor presidente, isto não é uma sala de cinema e estarmos aqui com, com, ações teatrais, julgo que não é, que não é esse tipo de ações que nos traz, a chegar à verdade, a chegar à às conclusões. E uma vez que existe uma citação do senhor ministro, o Chega não vê qualquer necessidade de estarmos a entrar por um caminho que realmente não, não beneficia, não traz nada de novo a esta comissão. Muito obrigado.
Miguel Santos
Bom, senhores deputados, para nos ajudar, senhor deputado Rui Francisco, não, uma questão da minha opinião. Ponho esse de lado porque a minha opinião, no exercício da função que eu tenho aqui, não é não é tida nem achada, como é óbvio, não é? Mas tenho-a, como é, imagina. Para ajudar aqui à à nossa questão, senhores deputados, interessa tomar uma decisão correta. E uma vez que existem objeções de 2 bancadas pelo menos, aquilo que eu posso acrescentar é que há uma deliberação da conferência de líderes sobre a utilização das telas de projeção na sala das sessões, portanto no plenário, não nas comissões.
E em que, refere muito claramente no 0.2, número um, só podem ser projetadas imagens estáticas com caráter meramente informativo, designadamente gráficos, mapas, cópias dos de jornais, do diário da assembleia da república ou do diário da república e outros documentos impressos. Portanto nada de de vídeos. E nesta medida senhor deputado Frederico Francisco, eu ia colocar à consideração da comissão, há objeções de 2 grupos parlamentares, temos uma deliberação da conferência de líderes para o plenário que eu aplicarei também à comissão porque parece-me que sim, que faz sentido. Nestes termos, senhor deputado, eu pedia que já foi reposto o seu tempo porque esta parte foi uma parte que não diz respeito à sua intervenção. E, então, senhor deputado, se fizesse o favor, se tiverem condições de colocar as suas questões sem vídeo.
Obrigado, senhor deputado.
Frederico Francisco
Muito obrigado, senhor presidente. Eu respeito obviamente a sua decisão. Pronto, e inicio a minha intervenção. Sendo assim, cumprimento senhor presidente, 1º do senhor ministro e senhores secretários de estado. E começo por dar os parabéns ao senhor ministro, porque hoje à tarde vai lançar o concurso para os comboios de linha de, pró.
Começo por dar os parabéns ao senhor ministro pelo lançamento, hoje à tarde, do concurso para os comboios de alta velocidade, apenas com quase um ano e meio de atraso, face à 1º data com que se comprometeu aqui nesta, aqui nesta casa. Mas o ponto a que eu, o ponto principal que eu gostava de abordar aqui é, e e que tem a ver com o vídeo que eu que eu que eu queria mostrar, tem a ver com a discussão que tivemos aqui na altura do debate na especialidade do orçamento de
estado para 2026.
Frederico Francisco
Na altura, nós já conhecíamos as contas da IP do 1º semestre de 2025, e elas apontavam para uma redução do investimento na rede ferroviária face ao ano anterior. Na altura, eu perguntei ao senhor ministro se era antecipável que que isso viesse a ser corrigido até ao final do ano, e na altura o senhor ministro respondeu que não iria faltar um único cêntima AIP, que tinha o maior orçamento de sempre. Eu disse-lhe em partes da bancada que a questão não era essa e nessa altura o senhor ministro irritou-se ou mostrou alguma irritação e disse que no nosso tempo, disse e cito, no vosso tempo era o deixa andar, agora as coisas estão a ser postas na ordem. Se o senhor o senhor deputado tem que reconhecer que no no vosso tempo não havia capacidade de execução. E o vídeo que eu tinha a mostrar era era o senhor ministro precisamente a fazer a fazer estas declarações.
E eu e eu gostava de lhe mostrar, de facto, o que é que significa o o deixa a dar do nosso tempo, porque aquilo que o o senhor o senhor ministro se calhar estava a se referir à situação com que nós começamos em 2015, em que o investimento estava quase no 0EO que aconteceu é que nos 8 anos, EEO PSD está sempre a falar dos 8 anos do Partido Socialista, nos 8 anos que o Partido Socialista governou, foi possível aumentar o nível de investimento da rede ferroviária em 15 vezes. Portanto, aumentou de 39.4 milhões de euros em 2016 para 624000000.7 milhões de euros em 2024, um aumento de 15 vezes, que significa em média que praticamente duplicou todos os anos. E, isto era o que acontecia no tempo do deixar andar e no tempo da falta da, de falta de capacidade de execução. Mas entretanto chegou o senhor ministro Miguel Pinto Luz e as coisas começaram a ser postas na ordem. Chegou o senhor ministro Miguel Pinto Luz e as coisas começaram a ser postas na ordem.
E qual é que é o resultado das coisas a começarem a ser postas na ordem? O resultado é este. É pela 1º vez em 10 anos, temos uma quebra no nível de investimento na rede ferroviária e uma quebra de 33 por 101 quebra de de de um terço. Agora repare, senhor ministro, durante durante este período em que o nível de investimento estava a aumentar, as obras as obras atrasaram. O, nós todos conhecemos e sempre foi reconhecido que as obras de ferrovia atrasaram, o que significa que este nível de, este crescimento devia ter sido ainda maior se as obras tivessem andado a horas.
Agora o senhor ministro está sempre a dizer que as sua, que as suas obras andam a horas, e o que nós sabemos que não é verdade. Temos o o Casa Branca Bege que ainda não foi lançado, temos a quadruplicação da linha de cintura que ainda não se sabe como anda, as obras da linha de Cascais continuam a, continuam a avançar a um ritmo demasiado lento. Portanto, senhor ministro, quando chegou e começou a pôr as coisas na ordem, o senhor ministro herdou um plano de investimento que era sequer 5 vezes mais ambicioso do que o ferrovia 20 20. Portanto, como é que o, a pergunta que eu lhe deixo é, em 1º lugar, se tem alguma explicação para esta redução? Em 2º lugar, quando é que espera voltar aos níveis de investimento do tempo do deixa andar e do tempo da falta de capacidade de execução do Partido Socialista e como é que espera executar um plano de investimentos que é 5 vezes maior do que era o Ferrovia 20 20, esta redução do nível de investimento.
Muito obrigado, senhor ministro.
Miguel Santos
Já terminou-se, deputado, ainda tenho tempo. Ai para responder. Ok. Senhor ministro.
Miguel Santos
o seu secretário de estado, Hugo Espírito Santo que vai responder e faz favor seu secretário de estado.
Hugo Espírito Santo
Muito obrigado, senhor presidente, senhor deputado Frederico Francisco. De facto, o ano passado houve uma redução do do nível de investimento da da ferrovia. Isso é óbvio, não é? É óbvio por várias razões. Uma delas tem a ver com a transição do ferrovia 20 20 para o ferrovia 20 30.
É estranho estarmos a 20 25, a fazer o ferrovia 20 20. De facto, é é manifestamente estranho, mas é a situação que nós herdamos de de vossas excelências, de vossas excelências estar em 2025 a fazer aquilo que era de 2020. Mas, de facto, baixou. Acho que há 2 pontos que têm de ver. O 1º é, o orçamento deste ano que vai ser executado vai ser, de facto, o orçamento recorde da, e está a ser executado neste momento, o orçamento recorde da IP do ponto de vista de ferro.
Frederico Francisco
Muito muito obrigado senhor presidente. De facto, sobre esta questão há há aqui 2 equívocos fundamentais e e era para isso que eu, naquela audição do orçamento de estado, estava a tentar chamar a atenção para senhor ministro. O facto de eu ter um orçamento muito grande não significa que ele seja executado. A a execução do orçamento não depende só do do número que lá que que lá que lá que lá está escrito. A verdade é que o ano de 2024, que tem que tem a maior execução de sempre, tinha um orçamento mais baixo do que o ano anterior.
Eu eu notei isso aqui no gráfico, mas se forem verificar os números, vão vão vão verificar que que isso é verdade. A execução depende de de autorizações do governo, depende de de de pressão sobre as equipas, depende depende de muita coisa, depende da própria estrutura da IP, depende de pressão da tutela sobre a IP, depende de passos que têm sido dados pelo governo, da articulação que o Ministério das Finanças, depende muita coisa. E depois, o senhor secretário de estado tem razão, que há uma 1 grande fatia do investimento que agora é é feito em modelo de parecer público-privada que é aquilo que corresponde à alta velocidade. Mas dos 10000 milhões de investimento em ferrovia que estão no PINI 20 30, se nós retirarmos AAA parte que corresponde à alta velocidade, aquilo que sobra de investimento na rede convencional ainda assim é mais de 2 vezes superior ao ferrovia 20 20. E portanto mesmo em um investimento que só acaba a IP, era suposto que nesta altura a IP continuasse a crescer o o seu nível de investimento, caso contrário aquilo aquilo que vai acontecer é inevitável e é aquilo que nós vamos assistir, vão continuar a acumular
atraso.
Muito
Faz favor, senhor deputado.
Davide Amado
presidente, senhor ministro, senhoras e senhor secretário de estado. Quero colocar-lhe aqui uma questão relativamente à linha vermelha. No ano passado, a senhora secretária de estado garantiu nesta casa que teria início em dezembro de 25 esta obra estruturante, quer para zona ocidental de Lisboa, quer para o conselho de Oeiras, no distrito de Lisboa. Soubemos, quer por resposta à pergunta do Partido Socialista, quer pela comunicação social, que apenas do 1º semestre de 26 estará disponível o financiamento para esta obra e que será consignada do 1º semestre. Portanto, pergunto-lhe sobre isto, quando se efetiva o início da obra da Linha Vermelha?
Como sabe também a Linha Vermelha tem a expansão até Alcântara, tem a possibilidade de ligação para Oeiras através do do do do Metro Buso ou do Lioz, em conjunto com a câmara municipal de Oeiras e de de Lisboa. Pergunte-lhe ao ministro, como está essa situação? Qual é que é o método de ligação a Oeiras e quando se prevê essa efetivação? Também existe a possibilidade de reativar a estação do Alvitto e ligando a linha vermelha ao comboio de ofertagos que vem da ponte. Como está e qual é a, e qual é a posição do governo sobre esta questão?
E termino com a questão do novo acesso à ponte que estava previsto no projeto inicial. Em resposta ao Partido Socialista, o que o senhor ministro nos diz, em 29 de abril, é que após a conclusão, o acesso à ponte em Alcantara manterá os 3, as 3 vias de cada lado que tem atualmente. Ó ó senhor ministro, eu mostro-lhe aqui, isto é uma fotografia que está na sede do metrô. Pode ver claramente, que são 2 vias de acesso da estação de Alcântara, quer de, quer para a ponte, quer para em bem da ponte. Portanto, eu pergunto-lhe, senhor ministro, o que é que vai ser feito?
Vai demolir do lado da igreja de Alcântara para poder construir a 3º faixa ou vai demolir do outro lado para construir também a 3º faixa? E pergunto-lhe, como é que se, se faz em segurança a saída dos peões da estação de Alcântara, uma vez que tem uma via rápida ascendente e uma via rápida descendente da estação de metro? Muito obrigado.
Miguel Santos
Obrigado, senhor deputado. É o senhor secretário de estado, Hugo Espírito Santo, faz favor, senhor secretário de estado.
Hugo Espírito Santo
Muito obrigado, senhor senhor deputado, senhor presidente, senhor deputado, obviamente com o acesso da ponte do índice de abril de Alcantra não vai ser nesse local. Portanto, isso parece-me relativamente óbvio. Vamos, estaremos a trabalhar a IP e o Met de Lisboa em uma cooperação bastante frutífera, está a trabalhar no novo acesso da zona de Alcântara ao ao ao 0.25 de abril. Esse acesso vai passar AAA norte da Avenida de Ceuta e vai sair a meio, portanto, haver uma nova Portanto, eu confesso, até acho estranho que que nos faça essa pergunta na, porque eu acho que a resposta é relativamente clara. O deputado, o senhor deputado Frederico Francisco, só, eu acho que só para fechar uma coisa.
Eu acho que obviamente, nós sempre que vemos da IP a anunciar lucros, sabemos que a IP só anuncia lucros porque se atrasou a executar. E, portanto, eu sempre achei estranho quando quando isto era quando isto era manifestado e anunciado, quer dizer, fazia-me alguma confusão e continuam-me a fazer confusão. Eu volto a insistir. Aquilo que é a capacidade de execução global da IP tem vindo a aumentar e vai continuar a aumentar. Falou da ferrovia, mas não se esqueça que a IP não é só o gestor da ferrovia, também o gestor da rodovia.
E, portanto, nesse ponto de vista, como pode imaginar, estamos a falar das mesmas equipas, estamos a falar da mesma direção de empreendimentos e há ali uma necessidade de trabalharmos em conjunto. Ele vai continuar a funcionar. Portanto, eu acho que neste aspeto, volto a frisar, estamos totalmente de acordos que é, queremos uma EP que faça mais, mais rápido e que faça a tempo. E acho que aí não temos nenhuma divergência, a única, e e não queremos e e necessariamente não precisamos que ela tenha lucro, como sabemos, isto só existe porque ela não executou tudo o que tinha para executar. Muito obrigado.
Cristina Pinto Dias
Obrigada, senhor presidente. Bom dia, senhoras e senhores deputados. Relativamente à linha vermelha. Sabem, face aos atrasos, verba destinada em PRR para a linha vermelha não pode ser realizada. Portanto, o que é que acontece agora?
Equipe de missão da da, do PRR, do programa de reestruturação e resiliência, no dia 2 de Fevereiro de 20 26, informou efetivamente formalmente a perda de PRR. O Metro de Lisboa, neste momento, encontra-se a aguardar a notificação formal após o que teremos que fazer uma nova RCM, uma resolução de conselho de ministros com as novas fontes de financiamento, que entretanto a empresa também está à procura no mercado inclusivamente com fundos europeus e eventualmente outros que não este porque perdeu. Ou seja, chegada à notificação, tendo as fontes de financiamento encontradas que no limite, como o senhor ministro sempre disse, não há nenhum investimento estrutural fique por fazer, o limite será orçamento de estado. E portanto, nós acreditamos que até ao final do 1º semestre, vamos ter as condições para que a consignação possa ser realizada. Muito obrigado.
Miguel Santos
Senhores deputados, vamos avançar então, para o grupo parlamentar da Iniciativa Liberal, senhor deputada Angélico da Teresa. 6 minutos.
Angélique Da Teresa
Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimentar o senhor ministro, os senhores de estado e naturalmente os meus colegas. Senhor ministro, em outubro do ano passado, o senhor ministro anunciou uma normalização nas filas de espera do aeroporto e assumiu o dano reputacional para Portugal, que é um facto. Como gosta de falar em um minuto, remeto-lhe os minutos comunicados pela PSP neste passado domingo. 100 minutos em FAR, 110 minutos em Lisboa e 130 minutos no Porto.
Antes deste mecanismo ser implementado a Iniciativa Liberal perguntou ao governo, na altura anterior à ministra da administração interna, se estaríamos preparados para este novo mecanismo, a resposta foi positiva e afinal não estávamos. Fernando Negrão afirmou que este processo foi mal preparado. Ontem o primeiro-ministro admitiu suspender a a recolha de dados biométricos. O senhor ministro disse exatamente o mesmo. O ministro da administração interna já disse uma coisa diferente e até contrária.
Portanto se isto é assim, como é que vai ser no pico do verão? E aquilo que lhe pergunto, uma vez que que publicamente disse que estava comprometido na normalização das filas dos aeroportos, é quando é que elas vão ser normalizadas no aeroporto de Lisboa? Quando é que vão ser normalizadas no aeroporto do Porto e quando é que vão ser normalizadas no aeroporto de Faro. Passando para a ferrovia. Bruxelas está a reforçar cada vez mais a interligação ferroviária europeia e agora até foi lançada uma campanha que, em que se mostra um bilhete entre Lisboa e Viana.
A intenção de Bruxelas é que, em caso de perturbação, os os passageiros passem a ter direito de assistência e toda a responsabilidade vai recair sobre a operadora que causou esses atrasos. E portanto, nós por aqui temos um problema, até pela quantidade de supressão de comboios que temos tido, como pelo volume de atrasos que é factual, tem aumentado. Porque a Europa naturalmente não vai querer saber de quem é a responsabilidade se é da CP, se é da IP ou de qualquer outra entidade. A comissão europeia vai mais longe, diz que o mercado ferroviário continua pouco transparente e dominado por grandes operadores nacionais que controlam muitas plataformas de venda de bilhetes e que, quer inclusive é que esses bilhetes sejam vendidos com 5 meses de antecedência. Portanto se de um lado temos a Europa a querer mais concorrência e mais transparência, a autoridade da concorrência vai no mesmo sentido.
É-nos o imposto que façamos o caminho que leva à promoção de novos, que que sejam abertos concursos públicos internacionais, para atribuição de novos contratos. Mas por outro temos um ministro que diz que quer a CP a ganhar um concurso internacional que ainda nem sequer foi lançado. O senhor ministro disse que quer uma CP mais forte e a ganhar. Portanto, o ministro que está a conduzir a privatização parcial da TAP para retirar em parte o estado da aviação, manter o monopólio do estado na ferrovia, que é o que é uma completa esquizofrenia e vamos ver se depois não vamos ter aqui a Bruxelas a puxar as orelhas a Portugal. Se se estivéssemos em um campeonato de futebol e um árbitro viesse dizer que queria que uma das equipas ganhasse, quando o campeonato nem tivesse começado, caiu a Carmo e a Trindade.
Na política está tudo bem, ninguém liga absolutamente nenhuma. Portanto, neste caminho que Portugal vai ter que fazer para tornar as medidas e os investimentos feitos na ferrovia concorrencialmente neutros, isto é uma obrigação, não é uma vontade, é uma obrigação. Aquilo que eu gostaria de perguntar ao senhor ministro é, quanto das novas auto motoras vão substituir unidades antigas? Os fundos europeus que estavam inicialmente previstos e que tiveram que ser substituídos por dinheiro nacional, quantos milhões que vão ser aplicados nessas automotoras que vão ser suportados pelo estado e quantos milhões vão ser suportados pela CP. Obrigado.
Miguel Pinto Luz
Deputado Angelita Teresa, muito obrigado pelas suas questões e deixe-me começar pelas filas de espera. Eu vou pegar em palavras do do meu secretário de estado das infraestruturas há uns meses atrás, dizendo que era um embaraço para o estado. E eu devo reafirmar essas essas essas palavras. É um embaraço. No que diz respeito, à situação, nós temos uma situação à escala europeia, é uma dimensão, e temos a situação nacional.
De desinvestimento recorrente, ao longo de décadas, sistemas de informação, servidores, de todo esse, esse hardware. E concomitantemente a entrada do entreegy system colocou a tempestade perfeita em todo este sistema e depois a, falta de recursos humanos também, que foi pública e notória. O governo está absolutamente comprometido com a solução, e sei bem das minhas afirmações no passado, o governo estava convencido que estaria na no mês seguinte, estava convencido que seria 2 meses depois, não é, e não está a acontecer isso em um país da Europa. O problema está generalizado na Europa. Em Portugal, talvez pior do que, do que alguns países, há países onde a situação ainda é pior que a nossa.
E, portanto, senhor deputado, o que eu lhe posso dizer é que o governo como um todo, e aqui não há ministros a passarem, a terem uma opinião, o primeiro-ministro a ter outra, não não, todos. O ministro da administração António disse exatamente a mesma coisa. E e portanto estamos, não queremos comprometer a imagem de Portugal mais do que já foi comprometida, que já foi comprometida. Eu eu não vou pôr a minha crença debaixo da areia, claro que já foi comprometida. Eu vejo naquilo que a senhora deputada tem visto.
E portanto, e e sei do que, do do do do prejuízo para imagem nacional que está, que está a acontecer em relação a este a este sistema. E portanto, nós estamos comprometidos, acreditamos que no no próximo, as próximas semanas, próximo mês, vamos conseguir mitigar a a situação. Estamos a investir tudo o que podemos do lado do hardware, do lado dos recursos humanos, para colmatar esta situação. E portanto, a única coisa que eu posso dizer, como já disse noutras situações, dizer aos portugueses, e àqueles que nos visitam, as desculpas formais em nome do governo, temos que o fazer de forma humilde. E portanto, o sistema não não funcionou, é um embaraço e nós estamos comprometidos, tanto eu como ministro da administração interna, como os vários ministros envolvidos estamos comprometidos a encontrar uma solução.
Mais do que isso não lhe posso dizer nesta altura. Em relação à ferrovia. Ó senhor deputado. A questão da, de 2029, o final do contrato de serviços públicos, de serviço público da da CP, que nós, como eu já é publiquei sabido, nós estamos a tentar a prorrogação desse contrato e já temos até o parecer favorável do do IMT e portanto, possivelmente vai ser prorrogado até 2034. Mas nessa data, seja 29 ou seja em 34, temos que lançar o tal concurso.
A senhora deputada compreenderia que eu, hoje titular desta pasta, amanhã posso não ser, mas hoje titular desta pasta, tenho uma empresa centenária como a ACP, com homens e mulheres talentosos, com conhecimento, uma empresa capaz, que eu não defendesse os interesses dessa empresa dizendo que ela também vai a concurso em liberdade, em concorrência. Claro que o tem que fazer e tem que dizer que vai para ganhar, o governo não pode dizer que a CP vai lá para perder. Outra coisa é aquilo que a senhora deputada disse e bem, nós temos que garantir que esse concurso é um verdadeiro concurso, em liberdade. De que forma é que estes comboios que nós estamos a adquirir, são postos ao serviço de todos os que concorrerem em igualdade de circunstâncias, não, nós não podemos colocar a CP no concurso à frente de qualquer privado que queira vir. E como é que é feita essa essa essa discriminação?
Tudo o que são comboios que estão a ser colocados ou vão ser colocados no concurso de serviço de serviço público, no serviço público, claro que esse vai ter que entrar em um novo concurso em igualdade de circunstâncias. E devo-lhe dizer que o governo ainda não tem a solução. A solução pode passar por uma entidade que vai vai tutelar esses esses equipamentos, pode passar por garantir que a CP vai ceder a esses equipamentos. Porque, de facto, como diz e bem, quem os pagou foi o Estado. E o Estado aí também é simultaneamente árbitro e acionista de uma das empresas que vai concorrer.
Outra coisa é, por exemplo, os comboios de alta velocidade que vamos lançar o concurso hoje à tarde. É a CP, com endividamento da CP. A CP, com a sua receita mercantil, com a sua capacidade de endividamento, vai comprar os comboios de alta velocidade, já que a alta velocidade não faz parte do do serviço público e, portanto, é é muito claro. Agora, vou reafirmar, nós queremos ganhar esse concurso. Nós acreditamos que a CP vai ganhar esse concurso.
Será um concurso justo, não vamos alterar regra, não vamos criar regras para facilitar a vida de ninguém, mas eu estarei comprometido, eu, os meus secretários de Estado, nomeadamente os meus secretários de Estado da mobilidade, no sentido de ganharmos esse concurso. E penso que essa é a obrigação do ministro das infraestruturas deste governo como de qualquer governo, sob pena de pecuar em causa o futuro da CP, e não é isso que queremos.
Miguel Santos
Terminou-se, senhor ministro. Entretanto, senhores deputados, façam o favor de chegar, fazer chegar à mesa as inscrições para a 2º ronda. Quer continuar, ainda tem tempo, senhora deputada Angelico da Teresa? Faz favor.
Angélique Da Teresa
Muito obrigada, senhor presidente. Então, das palavras do do senhor ministro e daquilo que eu entendo, e não estou a falar da da alta velocidade, só estou a falar da das novas automotoras foram compradas agora, daquilo que eu entendo, é vão ser todas compradas e todas exportadas pelo estado português. Portanto a CP não vai fazer nenhum investimento. Isto foi aquilo que eu percebi das palavras do senhor ministro e portanto, eu gostaria que me confirmasse esta informação. Não estou a falar da alta velocidade, a minha pergunta não foi sobre a alta velocidade, até porque a pergunta que eu lhe ia fazer a seguir é, em que ano é que a CP vai ter os investimentos que fez e que fez ao longo do tempo amortizados.
Porque só com esses investimentos amortizados, como sabe, é que poderá ser lançado o concurso público internacional. Indo para outra matéria ainda dentro da ferrovia, o passe ferroviário, O senhor ministro também esclareceu a iniciativa liberal e disse que estava, o governo estava a trabalhar para tornar esta medida concorrencialmente neutra e portanto aquilo que eu lhe queria perguntar é onde é que os deputados desta casa podem aceder ao mapa com o custo real de cada trajeto, incluído no passe ferroviário, verde que este é o 1º passo para trabalhar nesta neutralidade concorrencial que vossa excelência mencionou. Não podia também deixar de falar da da habitação, que é uma das maiores emergências nacionais, a plataforma eletrónica dos procedimentos urbanísticos que é essencial para acelerar os os licenciamentos, deveria ser de utilização obrigatória para os municípios a partir de 5 de janeiro de 2026. A data foi dada pelo governo, não é dada por mim. Na última regimental, disse que em breve haveria novidades e portanto gostaria de saber quando é que vamos ter essas novidades porque como sabe, a demora nos licenciamentos são o verdadeiro cancro do aumento do preço das casas.
E aqui todos os minutos contam e desde a data que já foi anunciada, nós fizemos aqui as contas e já passaram mais de 194000 minutos desde o anúncio. E portanto, senhor ministro, perguntava-lhe quando é que nós vamos ter esta plataforma tão essencial para agilizar os licenciamentos. Muito obrigado.
Miguel Pinto Luz
Muito obrigado senhor presidente, senhores e seus deputados. Em relação às 2 primeiras perguntas eu já te respondia. Senhor deputado às vezes não quer ouvir as minhas as minhas respostas. Eu acabei de dizer, a CP, os únicos comboios que paga é os da alta velocidade, como é lógico, ou endividamento próprio, estava na resposta, quer depois fazer para o vídeo. Pronto, tudo bem.
E também respondi à 2º. Senhora deputada, eu disse-lhe, tivemos o parecer da da IMT para a prorrogação do contrato e, portanto, e só há prorrogação de contrato precisamente pelas razões que a senhora deputada abduziu, que é a amortização. E, portanto, esse é o argumento para nós podermos prolongar até 2034. Essa é a razão. Portanto é muito claro.
Eu não sei se tenho tempo, mas passava a senhora secretário de estado da mobilidade.
Faz favor, senhor secretário de estado.
Cristina Pinto Dias
Relativamente ao base ferroviário verde e à questão da concorrência, esta questão surgiu porque a comissão europeia colocou a Portugal uma dúvida relativamente a isso. E a dúvida da comissão europeia vinha com base em 2 exemplos que nada têm a ver com o passo ferroviário verde. Por um lado, os navios creio e por outro, a isenção em Itália de se pagar entradas em museus. Portanto, os, o, os residentes não pagariam, quem era turista teria que pagar. E portanto, AAA questão trazida para o Paço Verde, como me preendem, nada tem que ver com estas 2 posições e disso Portugal deu nota via o ministério dos negócios estrangeiros para esclarecer.
Isto porquê? Então, quando estamos a falar do Paço Ferro Aviário Verde, estamos a falar de uma política tarifária para levar aquilo que é a política maior na na na na comissão europeia neste momento, a descarbonização e o alcance das metas do Pacto Ecológico Europeu. O Paço Ferroviário Verde é claramente uma transformação na mobilidade e viu-se isso pelo número de de de passageiros aderentes, já temos mais de 1000000, é disso que estamos a falar. Por outra via, o Paço Ferroviário Verde faz parte do contrato de serviço público da CP. Ou seja, todos os operadores ferroviários que operem em mercado idêntico têm exatamente a mesma possibilidade de praticar o mesmo título de transporte.
Ok, obrigado.
Cristina Pinto Dias
Diz que não é anticoncorrencial e isso foi demonstrado à à comissão europeia.
Miguel Santos
Muito obrigado senhor secretário de estado. Vamos ouvir o deputado Jorge Pinto do Livre. Faz favor, deputado.
Muito obrigado
Jorge Pinto
Senhor presidente, cumprimento senhoras, senhores deputados, senhor ministro, senhores secretários de estado, senhor secretário de estado. Senhor ministro, eu vou começar pelas políticas de habitação, porque parece-me que não só das pastas que estão sob a sua responsabilidade, mas provavelmente de todas as pastas de que o governo tem de tratar, a habitação é aquela onde uma visão mais de bolha, uma visão mais elitista daquilo que é a realidade dos portugueses é denunciada. Eu sei bem que o grande foco do senhor ministério, do senhor ministro tem sido, como aqui tem sido reiteradamente discutido, as políticas fiscais, um choque fiscal para a habitação. Ainda hoje o decreto de lei apresentado avança nesse sentido. Dir-me-á, ainda não houve tempo para avaliar do sucesso destas políticas, mas já houve tempo para uma coisa, para perceber que desde que elas foram anunciadas, desde que o construir Portugal foi anunciado, o preço das casas aumentou em Portugal 27 por 100.
Repito, o preço aumentou 27 por 100. A realidade mostra então que estamos muito longe de ter qualquer tipo de sucesso, que estamos muito longe de garantir sequer taxas de esforço que as famílias possam pagar sejam comportáveis com os seus salários. Nós temos hoje em dia muitas famílias da classe média a pagar, se calhar, com taxas de força acima de 50 por 100 para pagar os seus empréstimos. Isto evidentemente não é sustentável e tão assim é verdade que o o Banco de Portugal já anunciou que vai reduzir o máximo aceitável de taxas de esforço e tem deixado vários alertas ao ao governo e certamente ao senhor ministro. Banco de Portugal que, com o novo, a a nova a nova liderança digamos assim, está certamente isento de ser acusado, como foi no passado também aqui nesta câmara, de uma visão política ou partidária em relação à sua ação.
Portanto, a minha 1º pergunta é como é que o senhor ministro analisa e avalia estes alertas e estes sinais que o Banco de Portugal tem dado relativamente às políticas fiscais para habitação? E a 2º é evidentemente, como é que nós então podemos estar confortáveis com, depois do anúncio das medidas, depois da aposta quase exclusiva em políticas fiscais que, repito, completamente desfasadas daquilo que é a realidade da maioria dos portugueses, até depois de avisos de entidades tão insuspeitas como a FMI, estamos confortáveis em continuar a avançar contra a parede. Portanto a minha pergunta é, em que momento é que o governo se vai convencer de que estas políticas fiscais por si só não vão responder aos problemas de habitação no nosso país, e também quando é que vai perceber que estas políticas fiscais direcionadas para, sim, uma pequena elite do país, não vão responder à grande maioria dos portugueses e aos seus problemas concretos. E ainda sobre habitação, antes de passar para os próximos blocos, perguntar sobre o PRR e a habitação. O senhor ministro já aqui deu números, mas nós estamos a 3 meses no final do prazo.
E 3 meses onde a execução completa daquilo que estava previsto, até para construção de habitação a preço acessível, provavelmente não será conseguida. Portanto a minha pergunta é, agora no final de Maio a 20 de Maio e tão perto do prazo, quais são os principais projetos de habitação, mas não só no no no domínio das infraestruturas, que o senhor ministro acha que possivelmente, ou se calhar até provavelmente, não iremos conseguir cumprir dentro dos prazos e os problemas que isso trará também para para o país. E pelo contrário, que garantias então é que pode dar de que estes projetos serão executados dentro do prazo, desde logo aqueles que dizem respeito às quase 30000 casas de habitação a preço acessível que estavam previstas no PRR.
Vou responder então senhor ministro.
Miguel Pinto Luz
Muito obrigado senhor presidente e senhores deputados, senhor deputado Jorge Pinto, eu
começo do fim. 30000 casas a preço acessível não existe. O PRR tem um 1º direito, I 0 1, EI0 9, depois tem arrendamento acessível, que é OPAAE portanto tem, tinha 12000 e portanto habitações e nós financiámo-nos, ainda hoje concluímos esse processo. E portanto deixar de dizer-lhe, eu disse na
minha intervenção inicial já estão entregues cerca
Miguel Pinto Luz
de 20001 pouco mais. Nós continuamos a acreditar que vamos cumprir e continuo a afirmar aquilo que o meu colega da coesão diz. E eu reafirmo na área da habitação, nós não vamos perder um único euro do lado da da subvenção, um único euro. E portanto os empréstimos é outra coisa, do lado da subvenção não vamos perder um único euro, essa é a nossa convicção e continuamos a dizê-lo. Senhor deputado, bem, inauguramos uma nova realidade que é, anúncios têm impacto no mercado.
Eu, se tiver impacto no mercado, seja, todas as, os nossos anúncios nos últimos anos têm impacto no mercado, têm resultados e o seu deputado. Eu eu continuo-lhe a dizer que nos 2 últimos anos basicamente é o mais habitação que tem estado em vigor. Nós fizemos o construir Portugal ao seu deputado. E de uma forma muito transparente colocámos calendários. Sabe qual era o calendário da da da reforma fiscal e do IVA a 6 por 100?
Que eu coloquei há 2 anos atrás. Era ao final, deixe-me só concluir, era ao final da legislatura. E portanto agora vir dizer que os anúncios fizeram crescer o preço da habitação é surreal, mas eu vou-lhe dizer, eu vou-lhe dizer e depois dizer outra coisa, dizer que toda a nossa política de habitação se alicerça na no pacote fiscal. Ó senhor deputado, então vamos começar. Vamos lá ver.
Rejoué, simplificação urbanística feita com todo o setor, ordem dos, ordem dos, dos, dos arquitetos, ordem dos engenheiros, ordem dos notários, câmaras municipais, bancos, fundos, associações de senhorios de inclinações de tudo, Josué. Na real, a reforma do do novo regime do arrendamento de trabalho, é outra dimensão, heranças indivisas, habitação pública, 10000 milhões de euros do total de financiamento para habitação pública. O nosso objetivo de passar dos 2 por 100 para 5, 6, 7, 8 por 100 do estoque da habitação pública. Sabe disso, essas foram as primeiras medidas a entrar em vigor. O nós herdamos um PRR subfinanciado, senhor deputado sabe disso, tivemos que ir buscar o orçamento do estado, então está a dizer que as nossas políticas se baseiam só na pacote fiscal?
Então nós, o nosso 1º alicerce, aquele 1º que fizemos, foi habitação pública e é nesse que estamos a apostar de sobremaneira. Depois o IMT imposto-se-ele, esse sim, uma medida em que nós tomámos a decisão e já está em vigor. 100000 jovens compraram casa. Olhe o azar do Estávora, já viu? Medidas nossas em vigor, com resultados, resultados que o seu deputado não estava à espera.
Mais, AL alojamento local, medidas colocadas por nós e já estão em vigor. Sabe o que que reduziu o registo de alojamento local em Lisboa? 40 porcento em Lisboa com com o nosso regime. Mais mais uma medida que o seu deputado não estaria à espera. E portanto, longe de nós colocarmos todas as fichas em uma única bala de prata, que se trata do pacote fiscal.
Pacote fiscal é essencial. Mas como se sabe, vocês se bem se veem, teve que vir a este parlamento, teve que ser debatido neste parlamento e, portanto, temos que cumprir as regras. Mas nós tínhamos calendários deste pacote fiscal e até ao final da legislatura. Nós praticamente concluímos o construir Portugal todo. Já agora, já que tenho ainda 2 minutos e 50, vou, se me derem 2 segundos.
Vai colocar mais perguntas.
Mas este é, mas é importante eu sinalizar isto, que é, vamos a isto. Disponibilidade de disponibilização de imóveis públicos para habitação de alto rendimento 100 por 100 executado. Regime legal de semiautomático de abertura de imóveis públicos 100 por 100 executado. Linhas de crédito para promoção de alto rendimento 100 por 100 executado.
Criação de contrato de investimento 100 por 100 executado. Hoje publicado em Diário da República. Criação de, criar um regulamento para transição de rendas apoiadas para renda acessível, 100 por 100 executado. Alteração de regulamentação da lei dos solos, 100 por 100 executado. Criação de bônus construtivos, 100 por 100 executado.
Novas centralidades urbanas, 100 por 100 executado. Desbloqueio de candidaturas do Irude 26000 casas de PRR, 100 por 100 executado. Reforço de financiamento para viabilizar o desenvolvimento de milhares de outros focos candidatos, que não financiados pela PRR, todos aqueles que estão no PRR, financiamos todos. Fundo de emergência e habitação, o vosso, eu diria aqui 75 por 100, porque já está aprovado estamos no processo legislativo aqui nesta casa. Continuemos.
Garantia de estado para crédito e construção de cooperativas e entrega de terreno público está neste momento no processo legislativo. E portanto as cooperativas essenciais, eu já tinha dito aqui, nova, novas bases de vida, aquilo que nós falámos para a indústria da construção, do turismo, da agricultura 100 por 100 executado. Reforçando o IVA para taxa mínima de 6 por 100, 100 por 100 executado. Reforçando a capacidade de promoção do Iru via construção pública EPE, a construção pública hoje é um promotor, 100 por 100 executado. Revolação do arrendamento forçado, fizemo-lo há 2 anos atrás, 100 por 100 executado.
Revolação da medida mais habitação garantia de substituição do Estado como arrendentário, 100 por 100 executado. Correção das discussões introduzidas do regime de arrendamento urbano, está neste momento em processo legislativo já, que é o know-how, como lhe disse. Portanto aqui eu diria 50 por 100 ou 75 por 100 se quiser, que o know-how já está aprovado em conselho de ministros e e virá à Assembleia da República. Portanto isto é o construir Portugal. E portanto o problema é que nós estamos a executar e estamos agora a vir à Assembleia, porque é assim democracia, é saudável.
O livro naturalmente estará contra muitas das medidas que trazemos aqui, mas depois do senhor presidente da assembleia as aprovar ou a autorizar o governo a legislar e depois o senhor presidente da república por um lugar, só no final desse processo é que nós podemos publicar e entrar em ação. E portanto nessa altura teremos resultados e não são resultados o pacote fiscal, não foi hoje publicado e o senhor deputado convirá com, com toda com toda a propriedade que nós não vamos ter resultados amanhã do pacote fiscal que estamos agora, que estamos agora a implementar. Muito obrigado, senhor deputado.
Jorge Pinto
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor ministro, eu, eu, eu não disse que OOO anúncio foi responsável pelo aumento dos preços. Uma coisa que é ligeiramente diferente, disse que o anúncio, e sim, há anúncios que têm impactos imediatos, como é evidente, não contribuiu em rigorosamente nada para parar um aumento de preços que já vinha atrás. E isto parece-me ser claro, porque repito, estamos a falar de quase um terço do aumento desde que ele foi anunciado. E disse, e repito, e a intervenção do senhor ministro, assim o prova, que há um desfazamento gigantesco entre a vontade de mostrar sucesso nas políticas de habitação e aquela que é a realidade efetiva das pessoas que, repito, identificada até pelo Banco de Portugal e por instituições tão
isentas
Jorge Pinto
Ou certamente não politizadas do meu padrão de político, como o FMI. Isto parece-me claro. E depois o senhor ministro diz, o o número vai aumentando, é normal, mas a última vez que aqui tínhamos falado da parte do do do grupo parlamentar do PSD foi nos dito 77000 jovens. O senhor ministro fala agora de 100000 jovens, um aumento substancial, acredito, acredito que não seja real. A minha pergunta é, tal como eu fiz na altura ao grupo parlamentar do PSD, por causa deste tipo de políticas, quantos outros centenas de milhares de jovens, ou de pessoas não não tão jovens, estão a ficar sem a capacidade de pagar uma renda ou de pagar o seu empréstimo.
Isto é que me parece também importante. E eu tenho pouco tempo para passar para as questões da ferrovia, nomeadamente para para questão das subconcessões de linhas atualmente a cargo da CP. Nós quando estivemos aqui juntos da última vez, havia aquela dúvida sobre o estudo já ter chegado ou não ao ministério, entretanto, terá chegado, o senhor ministro terá comentários. Portanto, a minha pergunta é quando é que haverá a entrega final deste relatório da CP aos grupos parlamentares para que possamos trabalhar nele. E no fundo, insisto se o senhor ministro tendo já conhecimento, coisa que não tinha na última vez que aqui esteve, da versão pelo menos preliminar do relatório, se nos pode dar então alguma notícia quanto ao seu conteúdo e quanto àquilo que é para nós o grande medo, que se passa por uma privatização das linhas que são mais rentáveis à CP, e sobretudo, que garantia que nos dá de que não vai ficar o lucro a carne como os privados e o prejuízo o uso como o estado.
Portanto não sei até que ponto partilhar esses detalhes do relatório que ainda não é do nosso conhecimento, espero que seja em breve, mas acho que era interessante nós também percebermos isso.
Senhor ministro, para responder.
Miguel Pinto Luz
Muito obrigado senhor presidente, senhores senhores deputados, senhor deputado Jorge Pinto. Dizer-lhe o seguinte, Percebo das suas palavras que, preferia um governo que, tomasse decisões, em silêncio absoluto açucarpa, nas reuniões de conselho de ministros, não as anunciasse. E se, e depois processo legislativo todo, assembleia da república e no final é que anunciar, ó senhor, ó senhor deputado, não é assim a política, não é assim, e não estamos a falar de reclamações, estamos a falar de decisões e o governo tem que sinalizar publicamente, até em uma, em uma, de uma forma transparente aquilo que tomou a decisão. E portanto não é proclamar, é de tomar a decisão e depois a seguir a ida para Assembleia da República, depois a seguir a Assembleia da República tomar as suas decisões. Ou o seu deputado advoga que daqui para frente vamos fazer tudo isto à porta fechada.
À Assembleia da República o governo toma decisões à porta fechada e só anuncia no final. Não é possível. O relatório sobre o estado de estado de mobilidade já o tem, eu ainda não tive acesso aos resultados finais, estamos a analisar, e no tempo certo, não se queiram substituir também nessa dimensão, o o governo vai analisar, vai tomar uma decisão e depois tornará tudo completamente público e transparente. Muito obrigado, senhor deputado.
Miguel Santos
Senhor deputado Fabinho Figueiredo, bloco de esquerda, ainda vai aproveitar o tempo? Sim, sim, faz favor, tem tem tempo disponível, faz favor.
Jorge Pinto
Muito obrigado, senhor presidente. Só para ser claro, senhor ministro, o que eu queria, eu eu quero que a política seja feita de portas abertas e que esses anúncios sejam feitos. O que eu queria é que eles resultassem imediatamente em melhorias para os portugueses. Mas deixo aqui um desafio, hoje é dia 20 de maio de 2026, veremos então no final da legislatura daqui a 3 anos, que resultados é que este pacote tem ou não tem na vida dos portugueses. Fica o desafio lançado?
Miguel Santos
Normalmente é assim, senhor deputado, não é? Sim. Senhor deputado, Fabinho Figueiredo, expõe-lhe 2 minutos, Bloco de Esquerda.
Fabian Figueiredo
Obrigado, senhor presidente, senhor ministro Miguel Pinto Luz, restantes secretário de estado, cumprimentos. Uma coisa que eu tenho que conhecer ao senhor ministro é que ninguém faz subir o preço das casas como ao senhor ministro. É tão fiável que o senhor ministro devia seguir fazer justiça e merecia um indicador económico o seu nome. Os analistas dispensavam bem o Erostat, mas estavam esperar pela sua própria medida ou pelo seu próximo anúncio para habitação e aí teríamos o resultado. Em 2025, o preço das casas subiu 17.6 por 100, o maior aumento das que há a registos.
Em abril, mais 10.8 por 100. Como o senhor ministro ao LEM Portugal é ano após ano campeão da zona euro no aumento dos preços. Qual é a resposta do senhor ministro? Um pacote fiscal da habitação que agora está promulgado e cujo, cujos resultados vamos analisar audição após audição e chegar à conclusão o que é que ele provocou até o final da legislatura. Renda moderada até 2300 euros por mês em um país onde o salário mínimo é de 920 euros.
Para pagar essa renda moderada, seria preciso ganhar 2 vezes e meio o salário mínimo. Uma renda de 2300 euros é moderada para quem, senhor ministro? Tem que insistir nesta pergunta. O governo não baixa a renda de ninguém, mas baixou o imposto de quem a cobra, IRS sobre as rendas cai de 25 para 10 porcento em todos os contratos sem uma única obrigação de manter o contrato, manter a renda ou baixar a renda. Na prática, um senhorio que receba 1500 euros mensais, quase 1000 euros menos do que a sua renda moderada, deixa de pagar 4500 euros de imposto por ano e passa a pagar apenas 1800, quase 3000 euros de presente e nem um cêntimo a menos para o inquilino.
É isto o seu pacote fiscal provoca. A DECO já o avisou, fixar o benefício fiscal para quem cobre rendas até 2300 euros, não puxa as rendas para baixo, puxa as para cima, ou seja, senhor ministro, o teto vira piso. Pergunto-lhe por isso, quantos portugueses ganham o suficiente para pagar as suas rendas moderadas de 2300 euros e não reconhece que esta medida se vai transformar na prática em um subsídio ao aumento das rendas?
Miguel Santos
Está colocada a questão, para responder é o senhor ministro. Faz favor.
Miguel Pinto Luz
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor deputado Fabian Figueiredo. Bem, folgo em saber que me quer atribuir o nome a alguma das políticas, à semelhança de que a sua antiga colega Mariana Mortágua ficou para história como o imposto Mortágua, aliás um imposto absolutamente anacrónico, absolutamente, sistema e é um, é um imposto que esse sim, esse sim, tem resultados muito claros, e portanto esses já são claros quando for, é é muito, é muito claro aquilo que acontece. Ou seja, deputado não insista na questão dos 2300 euros, senhor deputado. 1º é até 2300 euros. Depois, esqueceu-se de referir que se as rendas forem até 1600, que o arrendamento acessível, provado pela sua geringonça, e nós mantivemos, sai A0IRS0E portanto, mas porquê?
Mas porquê? Porquê que não utiliza esse número também? Até 2300 tem 10 por 100, até 1600 tem 0, senhor deputado. Mas porque é que insistem?
Miguel Pinto Luz
E portanto, e por essa ordem de, de grandeza, o que nós teríamos é que, por exemplo, a isenção do IMT, do imposto selo, como sabe tem um teto, só até esse teto é que damos a isenção, e são mais de 300000 euros, o que é que faria? Que as casas escolassem todas a esse valor. Não é verdade, senhor deputado. Já lhe disse, são 100000 jovens que compraram casa a preço médio 200000 euros, senhor deputado. Pasmem senhoras e senhores deputados, as casas isentas de IMT, imposto seu, são casas vendidas até 200000 euros.
Não colou nada, o mercado não funciona assim. Só em economias dirigidas é que o mercado funciona como vossa excelência acredita. Nós acreditamos que mais oferta mais oferta mais oferta, seja ela pública seja ela privada, é que resolve o problema. O resto não é solução, o resto é o contrário, é continuarmos a ter preços a subirem, rendas a subirem e nós não podemos continuar a com isso. Por isso é que temos que tornar o licenciamento mais simplificado, construir-se construção mais simplificada, fiscalidade mais baixa para induzir mais oferta no mercado.
Senhor presidente.
Do JPP.
Senhor presidente, interpolação. Um momento,
senhor deputado, faz favor.
Muito obrigado, senhor presidente.
Não, não, senhor deputado, está,
Fabian Figueiredo
uma interpolação aqui muito rápida, só para solicitar a distribuição de 2 documentos. 1º notícia do público que dá nota de que a isenção de IMT que vai até aos 300000 euros e não até aos 200000, como o
senhor me diz, o que é deputado.
Fabian Figueiredo
Que provocou o aumento da da de preço nos casos onde a senhor ministro, é, desculpe lá, senhor presidente, senhor presidente, é solicitar a distribuição da lei que o senhor ministro acabou de referir, esqueceu-se de dizer
que sim sem a união, porque supunha estabilidade contratual.
Não é para esclarecer,
nem é para continuar.
Obrigado, senhor presidente.
Miguel Santos
As notícias. O senhor deputado, com as interpolações, nomeia o documento e convém que entregue o documento que ainda na última reunião houve um grupo parlamentar que nomeou um documento que nunca mais chegou, era o tarifário da TAP, não não chegou esse documento. Portanto, só nomear, é só nomear o documento, mais nada. O senhor o senhor viriste também vai interpelar a mesa?
Miguel Pinto Luz
Senhor presidente, é só para dizer que vamos entregar o o documento legal, legal, não é? O jornal Público, que diz claramente 330, 539 euros.
Miguel Santos
Ok. Sim senhor, senhor ministro. Vamos, então, receber o documento legal e as notícias. Mas antes dos documentos, mande-te o, eu eu vejo logo aqui no telemóvel, estou estou sempre atualizado. Vamos passar, agora sim, o senhor deputado Filipe Sousa, JPP, 2 minutos, faz favor.
Filipe Sousa
Muito obrigado senhor presidente, senhoras senhores deputados, senhor ministro, senhoras e senhores secretários de estado. Sabendo que que o senhor ministro tem a tutela setorial da nave, e como sabe, o ano passado, em Maio, foram instalados radares no Aeroporto Internacional da da Madeira. Portanto, a fazer precisamente um ano. O investimento da nave avaliado em
cerca
Cerca de 3.5 milhões de euros. No entanto, existem algumas preocupações sérias, acima de tudo levantadas por profissionais do setor quanto à capacidade desses equipamentos fornecerem informação concreta, fiável EEE operacional útil, sobre aquilo que era suposto monitorizarem. Pergunta simples que eu deixo, senhor senhor ministro, não sei se se poderá responder, e se o senhor ministério tem conhecimento, levantou as falhas técnicas ou limitações operacionais, relativamente à à à informação prestada por esses equipamentos que foi um líder, o líder e um radar x. Isso considera o governo com os atuais sistemas instalados, já com um ano de funcionamento, garante plenitude de segurança operacional e confiança necessária às companhias aéreas, aos passageiros também aos períodos. Uma última questão que já foi abordada aqui também, tem a ver com a eventual suspensão do do programa estudante insular, e dizer que há, que há uma preocupação enorme e que deixem-se suspenso perto de 15000 famílias.
Saber se o ministro se confirma que o governo, o governo ou não, a suspensão do programa estudante está pendente da falta de regulamentação e se sim para quando a nova portaria que vai prorrogar o prazo estabelecido na portaria anterior. Muito obrigado.
Senhor ministro, para responder, favor.
Miguel Pinto Luz
Muito obrigado senhor presidente, senhor senhores deputados, senhor deputado. O radar de dar foi instalado no final de 2025, para ser mais preciso no dia 10 do 11 de 2025. E portanto, manifestamente ainda não temos os dados relevantes, porque estamos estamos a falar de um ano de dados que nós necessitamos e depois de ter os dados, vai ser tomada a decisão final do lado da nave e do lado da NAAC. E portanto, é isso que estamos a trabalhar. O que fizemos foi acelerar a instalação e foi este governo que o fez começar, para permitir àquele aeroporto ser aquela infraestrutura, ser muito mais eficaz do ponto de vista do serviço, nomeadamente o turismo que tanto a região autónoma precisa.
Do lado do Santíssimo Soares, eu já há pouco respondi, portanto estamos a trabalhar, continuamos abertos, trata-se de um programa da região autónoma, mas que nós estamos a trabalhar. Nós, por muitas divergências que tenhamos, nós continuamos a trabalhar com as regiões autónomas. Claro que sim. E portanto nem sempre temos estado de acordo. E aqui também temos estado em contacto, o seu secretário de estado das das infraestruturas com o seu regional, e estamos a tentar que haja a aprovação do ato de GPT para poder provir este este este programa.
E portanto é é isto que lhe posso dizer nesta altura. Muito obrigado.
Miguel Santos
Muito bem, senhores deputados. Senhor ministro, vamos fazer então uma pausa de 5 minutos para restabelecer energias e continuaremos logo de seguida.
Muito bem, senhoras deputadas, senhores deputados, senhor ministro, senhora secretária de estado, o senhor secretário de estado também. Os cidadãos que nos acompanham, que estão ali nas galerias, que ao que sei é o senhor presidente da junta e da assembleia de freguesia, estudantes membros de São João, Batista e Santa Maria dos Olivais. Santa Maria dos Olivais não é de Lisboa, é de Tomar, não é assim? Sejam bem-vindos. Senhores deputados, vamos, então, dar início à 2º ronda.
A 2º ronda reza com, 28 38 inscrições, coisa pouca, 38 inscrições, E vamos seguir a ordem que os grupos parlamentares nos apresentaram e, portanto, seus deputados começa o Chega, não o PSD, o Chega é na 1º ronda, peço desculpa, começa o PSD, sub deputada Vânia Jesus.
Vânia Jesus
Muito obrigada, senhor presidente, senhor ministro, senhoras e senhores secretários de estado. Na privatização da TAP há exigências que o país não pode escorar a manutenção do de Lisboa e asseguradas ligações às regiões autónomas, aos PALOP e à diáspora. Neste contexto, senhor ministro, julgo que é também fundamental proteger as especificidades regionais ligadas ao processo da revisão dos limites de vento no aeroporto da Madeira. Como sabe, a TAP dispõe de um procedimento interno de resposta rápida nas operações críticas e importa que o mesmo seja entendido como necessário e salvaguardado pelos futuros acionistas. E isto leva-me à 1º questão, referi-go e bem que o novo sistema de deteção de eventos por este governo está em pré-operação desde Novembro com recolha de dados durante 365 dias.
Aceito que esse ciclo temporal ainda decorre, mas pergunto se existem relatórios de monitorização ou de balanço intercalar que possam já ser conhecidos considerando que esses dados serão determinantes para a decisão da eventual revisão dos limites operacionais no aeroporto da Madeira. No plano portuário, senhor ministro das regiões autónomas enfrentam constrangimentos sempre que há perturbações na carga e descarga de mercadorias. Em dezembro do ano passado, uma disrupção no porto de Leixões colocou em risco o abastecimento da Madeira, pergunto se está disponível para consagrar na revisão dos regulamentos portuários um corredor prioritário para cargas destinadas às regiões autónomas, sobretudo em situações de greve ou congestionamento. Também no quadro do regime europeu de comércio de emissões de dióxido de carbono, a Mazaladeira está a ser duplamente penalizada no mesmo fluxo de mercadorias, incluindo a escala intermédia em Lisboa apesar de se tratar de ligações com destino a uma região ultra periférica do próprio estado-membro, realidade que julgo justificar uma isenção ou pelo menos um tratamento específico e por isso apelava ao senhor ministro e ao governo a avaliação futura para a criação de mecanismos de exportação que evitem estes custos adicionais nos preços finais aos consumidores. Por fim, senhor ministro, nos subsídios do social de mobilidade percebi e bem que dará resposta EOCTTT tem que continuar como alternativa à plataforma.
Atenção especial à situação dos estudantes e também situação específica do Porto Santo. Santo termino perguntando, não há avanços no procedimento para o terminal e a nova guerra do aeroporto anunciado há meses, perguntava se não era exigido do governador Jeraname o lançamento imediato do concurso com prazos vinculativos.
Miguel Santos
Senhor deputado, há um bocado distraída e começou a esticar aí o tempo. Senhor deputado Carlos Barbosa do Chega.
Carlos Barbosa
Muito obrigado senhor presidente. Cumprimentar o senhor ministro, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, esta pasta aeroportuária está a tornar-se um estudo de caso sobre como um governo pode falhar ao mesmo tempo em 3 frentes diferentes. E em todas elas é o dinheiro público dos trabalhadores ou a imagem do país que pagam a conta. 1º, o Ketlin.
A TAP comprou 51 por 100 da Ketlin Por, por 11.7 milhões em abril de 2025. 9 meses depois, lança um concurso para vender a preço base de 9.5 milhões, 2000000 abaixo do que pagou. Apareceu um único comprador, a Gate Gourmet, que já tinha os restantes 49 por 100. O valor final da venda ainda não foi divulgado. O Estado comprou caro, vendeu barato, sem concorrência e sem transparência.
Pergunto, qual foi o prejuízo efetivo para o erário público nesta operação. 2º o Endling, a ANAC adjudicou em janeiro o consórcio Clisse-Salt, Amensis bloqueou com providências cautelares, o governo prorrogou as licenças até outubro. Agora, a ANAC notificou o consórcio policissau de que iniciou processo para a sua exclusão de concurso, pá prestação de serviços de assistência em escala, pela documentação apresentada, não cumprir os requisitos, como diz o outro, isto é brincar com quem trabalha. Entretanto, Améneses assina acordos salariais com os sindicatos até 2029, com o abalo do seu ministério, ou seja, a empresa que tinha perdido o concurso está a comprar a empresa para assinar acordos até 2029 e o governo prolongou-lhe as licenças, que concurso foi este, senhor ministro? E quem responde pelas decisões da ANAC, que foi na prática ridículo por 3º EES que estava anunciado há 3 há 3 anos, ou seja, o controle fronteiras e não se preparou pessoal, sistemas, nem quiosques.
E além disso, a Anavansy reduz postos de controlo para construir mais área comercial no aeroporto. Resultado, a Rain Air trata a nossa principal porta de entrada no mundo matéria de meme nas redes sociais. E de certa forma tem razão. Enquanto isso, o ministério está a braços cruzados e vê a banda a passar. Senhor ministro, isto não é azar, é gestão e a questão é simples.
Tenho plano para as medidas de contingência para este verão ou continuemos a descobrir problemas e vergonha internacional? Muito obrigado,
senhor ministro.
Humberto Brito
Obrigado. Senhor presidente. Queria também cumprimentar o senhor ministro, senhoras e senhores secretários de estado. Caros colega, colegas e colegas deputados. Senhor ministro, eu ia-lhe falar de uma pergunta que o Partido Socialista lhe fez, de 1483 recentemente, EEE começava por fazer esta introdução que o senhor ministro do PSD dá uma resposta, o senhor ministro dá uma resposta que é bem escrita e daquela forma até parece verdade.
O problema é, é que não é.
Miguel Santos
Senhor deputado, não não não conseguimos ouvir. Volte um bocadinho atrás, se não se importa, que é para poder ter a resposta e aproximo o microfone um bocadinho. Eu estou, eu estou a tomar nota do tempo.
Humberto Brito
Obrigado. Estava a dar nota ao senhor ministro, não sei se me está a ouvir agora, que fizemos o o parlamentar do Partido Socialista, conjunto de deputados fizeram uma pergunta, senhor ministro, levantei um 1 conjunto de factos da habitação e que obtivemos uma resposta recentemente do gabinete do senhor ministro. E até parece bem escrita a resposta e e dita daquela forma até parece verdade. O problema é que não é, um bocadinho como há habitação, parece que está tudo bem na boca dos ministros, está tudo bem, está tudo bem, está ótimo, quando efetivamente nós sabemos que o problema da da pessoas não está e há uma dificuldade que se sente quer no custo do do preço da habitação em Portugal, quer na dificuldade da aquisição também da habitação. Nossa ministro.
E permita-me desde logo falar da questão das médias nacionais que é usado no no na na resposta que é dada pelo gabinete. Se não pessoas do litoral ganharem 5000 euros e uma do interior ganhar 1000, a média nacional é que ganham todos 4600 euros, estamos todos bem na vida. Mas isto não é verdade, as pessoas do interior não ganham o mesmo que ganham no litoral e por isso esta média, o uso da média como uma referência dos custos que tinham para financiamento não pode ser usada nestes nestes termos. Isto representa claramente um 1 abandono do interior. A, não cheguei a falar em pressupostos manifestamente desajustados em cursos ineficientes, mas havia processos com cabimento orçamental aprovado, alocado e programa até 2026, e foram suspensos.
E foram suspensos não por falta de dinheiro, mas foram suspensos por falta de vontade política. Alguns destes projetos eram eram renovação de escolas de estado de Mobi, convertidas para habitação no interior onde, onde podia estar hoje a ser habitadas, estamos a falar de pequenos projetos e de investimento muito inferior. A contradição também do próprio, da própria resposta demonstra tudo, diz que o governo deu instrução para não pagar, parar as obras em curso que ultrapassava o prazo do PRR. Transitaram para o bem. Então, o bem-se que estava disponível, estava contratualizado desde o ano passado.
Qual é a diferença entre essas essas obras e as que estavam para começar que foram suspensas? Se o se o bem observa as, absorve as primeiras, absorvia as segundas. A única diferença é que umas tinham empreiteiros desdicados e as outras não. Senhor ministro, nós estamos perante uma questão técnica de prazos e médias, estamos perante Tem
esperar esse deputado.
incentivo
Paulo Moniz
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento senhor ministro e senhores de estado. Senhor ministro, venho falar dos cabos submarinos nos Açores e de uma notícia recente que lançou confusão sobre essa matéria muito importante. Nós tivemos o conhecimento da clarificação do ministério, mas era importante, senhor ministro, reafirmar o anel cam Continente Açores e Madeira entrará previsivelmente em meados de 27 ao serviço, sendo que este governo assegurou a condição de umperação e manutenção ao longo dos 25 anos de período de vida útil.
Isso é muito importante a sua reconfirmação. Em relação ao anel inter ilhas, eu gostaria ainda também de dizer que é um processo que o senhor ministro tomou como prioridade, ao contrário dos socialistas, nomeadamente os deputados da assembleia da república que sempre defenderam que deveria ser os Açores a assumir este custo, este governo chamou a si este custo porque a conectividade nacional é nacional e não é regional. E por essa razão o senhor ministro fez o grupo de trabalho, tem as conclusões e comprometeu-se arranjar o financiamento naturalmente tão bem naquilo que puderem ser os fundos europeus para poder avançar com o projeto. E senhor ministro, pergunto-lhe tão bem em relação ao anel interilhas, o seu compromisso e a sua, o seu, seu, a sua afirmação da prioridade que este projeto constitui e a necessidade de encontrar o financiamento, se possível, também com fundos europeus. A finalizar, o tema da segurança dos cabos submarinos.
Nós vimos recentemente no conflito de Ormuz a perigosidade e a ameaça potencial em relação aos cabos submarinos. É um tema que já tivemos no Mar Báltico exemplos da sua, do seu ataque e pedir a seu ministro, naturalmente é a articulação que estará a fazer com o ministério da defesa, qual é que é a nossa segurança, a nossa estratégia e o nosso cuidado com uma infraestrutura que para os Açores é absolutamente crucial e desse ponto de vista é para nós tranquilizante que nos reforce este seu posicionamento de prioridades sobre este assunto. Muito obrigado.
Miguel Santos
Senhor deputado Jorge Galveias do Chega. Faz favor, senhor deputado?
Jorge Galveias
Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro. Os portugueses continuam a ser um saco de pancada. A greve marcada para 3 de junho na CP, vai afetar comboios em todo o país. O pré-aviso abrange trabalhadores ferroviários de várias categorias, incluindo maquinistas, revisores, bilheteiras e turnos que começam antes ou terminam depois do próprio dia 3. Muitos, mas muitos utentes vão ser impossibilitados de ir trabalhar.
Embora, a lei laboral pertença à pasta de trabalho, é preciso assumir que o impacto desta greve cai diretamente na sua tutela. A mobilidade ferroviária, a CP e a infraestruturas de Portugal estão sob a responsabilidade política do ministério das infraestruturas. Este ano o governo apresentou a CP como um caso de sucesso, uma empresa em crescimento e que transportou mais de 208000000 de passageiros em 2025. Há 3 semanas inclusive, falou dos lucros da CPE e agradeceu o empenho dos trabalhadores da empresa. Senhor ministro, mas quando surge, surge uma greve nacional, de que adiantam estes resultados se os cidadãos não podem usar o serviço?
Essas notícias são importantes, mas o que os passageiros, os utentes querem saber é se vão ter comboio, se vão saber com antecedência que ligações funcionam, como é que vão poder organizar a sua vida. Muito obrigado. Muito obrigado.
Miguel Santos
Senhores deputados, vamos passar ao Partido Socialista, ao senhor deputado José Carlos Barbosa.
José Carlos Barbosa
Obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhores fiscais de estado. O o senhor ministro quer mesmo acabar com as escolas de condução. Em uma altura que a sinistralidade está a aumentar, o senhor ministro quer promover promover a informalidade no ensino da condução com a figura do tutor. Eu pergunto-lhe qual é o racional. Se da mesma forma, uma pessoa que tem aí levado muitas injeções também pode dar aulas de enfermagem ou se uma pessoa que faça arroz de pato ou domingo possa dar, possa formar cozinheiros ou se uma pessoa frequentou a escola, possa formar professores.
Pergunto-lhe qual é o racional. Ainda vai mais longe. Criando a figura do tutor, ainda quer o PSD criar uma figura em que o exército para formar e para captar novos soldados quer oferecer a carta de condução. Isto é mesmo espetar a faca nas escolas de condução e acabar com esse setor. Depois, era engraçado que eu estava a ver o deputado do Chega estava ali muito revoltado porque há uma greve geral e só falou da greve da CP, ou seja, tem uma coisa contra os trabalhadores da CP, Uma greve geral e o deputado do Chega veio falar da greve dos trabalhadores da CP, quando todos os trabalhadores estão em greve.
O que é completamente inaceitável e mais uma vez percebemos que o Chega está contra os trabalhadores da CP. O senhor ministro fala em bicho-papão de acabar com a CP. Não há aqui nenhum bicho-papão. Aquilo que aquilo que o senhor ministro quer fazer é entregar os serviços urbanos, concessioná-los a privados, 80 por 100 da operação da CP. E o senhor ministro diz, ah, nós temos de concessionar já ou subconcionar já, para não correr o risco de perder o contrato.
Ouça-me ministro, mais vale dizer a verdade aos portugueses. A CP tem 3, mais 3 anos de de concessão, mais 5 anos de opção, ou seja, tem 8 anos para se preparar para ser eficiente. Aquilo que o senhor ministro devia fazer era dizer, nós vamos preparar a a CP para ser eficiente, para quando for lançado contrato de obrigações de serviço público, a CP ganhar. Agora o seu o seu ministro vem-nos aqui dizer, ah, nós subcondicionamos, ou seja, subcontratamos uma empresa sem nunca responder se essa empresa vai custar menos ao país. É que o senhor ministro, CP contratou 1, 1, 1 serviço com 430000 euros, já passaram 100 e tal dias da entrega do relatório final e o senhor ministro não é capaz de nos dar uma palavra a sobre esse relatório.
Ricardo Carlos
Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhoras secretários de estado. Eu trago aqui alguns problemas que ainda subsistem após o comboio de tempestades. Ainda existem problemas na rede de telecomunicações móveis, na fibra ótica para além daquela que é instabilidade na rede elétrica, nomeadamente nos concelhos de Tomar, de Ferreira do Zezer e de Orém. Na fibra e nas comunicação móveis há zonas onde ainda não existiu qualquer intervenção por parte das operadoras. Os autarcas reportam-nos falta de organização das mesmas e uma grande assimetria nos trabalhos de reposição, seja a nível territorial como entre operadoras.
Outra questão que nos preocupa é a garantia de que não estão a ser cobrados serviços que não foram e ou não são prestados garantido a justiça aos consumidores. O que tem feito o governo questionar sim neste acompanhamento e se existem soluções a adotar por parte do governo ou por parte do regulador para garantir que as operadoras façam o necessário e fundamental trabalho de reposição dos serviços. Não podendo nós naturalmente aceitar que alguns aglomerados mais pequenos fiquem de fora. Hoje, as comunicações móveis e a fibra ótica são praticamente um bem essencial. Por fim, senhor ministro, dar nota que também existem barreiras acústicas que ainda estão depositadas junto a habitações, como é o caso da nacional 238, em Alvio Beira, no concelho Tomar, onde a IP deve intervir assim que possível.
Muito obrigado.
Daniel Teixeira
Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado. Antes de mais deixe-me só dar uma nota, é chega a ser uma 1 piada autêntica ouvir o deputado José Carlos Barbosa a a tecer comentários sobre qualquer consideração que o nosso grupo parlamentar faça ou não faça sobre greves, quando os principais responsáveis pela precariedade que o país vive, é precisamente o Partido Socialista. Fator esse que é o fator preponderante prá própria greve em si. No entanto, senhor ministro, permita-me dizer o seguinte. De facto quando o estado interfere, regra geral da barraca.
E no tema da habitação não é diferente. Há pouco falámos sobre sobre o tema do PRR, e das 26000 casas que foram prometidas, bem sabemos que a maior parte delas já estão de facto executadas mas apenas 1568 resultaram de nova construção. Ora isso já é um sinal claro, da ineficiência do próprio estado, na medida em que como o senhor disse bem, o principal problema é o problema da oferta ou seja nós queremos de facto que haja mais oferta que haja mais construção, e quando um próprio programa como este não consegue traduzir materializar esse mesmo desejo, rapidamente nós compreendemos que de facto o estado tem falhado e continua a falhar, de uma forma clamorosa. No entanto, o senhor anunciou recentemente também que irá avançar com um pacote, de medidas para regulamentar a construção industrial. E nós inclusive saudamos esse mesmo esse mesmo anúncio, e naturalmente que eu gostava de indagar acerca acerca do mesmo que nos pudesse apresentar algumas dessas que serão as medidas apresentadas no pacote, referindo que naturalmente o problema da habitação não não não depende apenas da revolução de uma só de uma só esfera, existe todo um conjunto de de problemáticas que poderiam ser atacadas desde lá por exemplo o tema da da da lei dos solos que aqui já foi discutida também mas, nosso entendimento ficou um pouco aquém daquilo que poderia ter sido materializado, mas gostava de lhe perguntar em particular acerca deste pacote.
Ou seja atualmente as habitações modelares de facto até pelo avanço tecnológico são uma solução extraordinária e são uma solução que pela sua eficiência pode ser, adequada ao nosso à nossa realidade, e portanto se nos pudesse
Daniel Teixeira
Alguma forma, clarificar em relação a esse mesmo tema, nós ficaríamos extremamente obrigado. Muito obrigado.
Miguel Santos
Fará, com certeza, senhor ministro. Passamos agora para o Partido Socialista, senhor deputado Francisco César.
Francisco César
Senhor ministro, cumprimentá-lo. Senhor ministro, eu que pedia que fosse o mais objetivo possível nas suas respostas, porque os açores precisam de respostas claras e não de mais confusão. 1º questão que lhe coloco tem a ver com a continuidade territorial, um mecanismo de continuidade territorial. A plataforma que vossa excelência criou, o seu ministério criou, continua a criar dificuldades aos residentes. A pergunta que lhe faço é que quando a nova lei for promulgada, tem o governo condições de garantir que os CDT's poderão também fazer o pagamento aos açorianos sem atrasos e sem novas burocracias.
2º pergunta, cabos submarinos. Há declarações suas? Há declarações do governo regional?
E há o PTRR? Nenhuma bate certa com a outra.
Peço-lhe 3 respostas objetivas.
Qual é o calendário? Qual é o custo? Qual é a fonte de financiamento do anel CAM? E exatamente, mesma pergunta para os cabos submarinos interligas.
3º pergunta. Aeroportos. Em ponteira-algada, o aeroporto de São Miguel não tem condições para, em horas de ponta. Faltam espaço, faltam lugares, falta dignidade para os passageiros das comprinhas aéreas queixam-se. As obras tardam e serão, os já vi os planos são manifestamente insuficientes para dar respostas.
Santa Maria, o aeroporto continua sem funcionar como alternante durante a noite. Pujudica a SATA, prejudica a TAP, ambas as empresas se queixam quando há mau tempo em Ponta Algada e na 3º. Saturação de Lisboa continua a provocar atrasos nos aeroportos que saem dos Açores. Que medidas concretas vai impor à ANA? 4º pergunta.
Aeroporto da ANA, a ANAC emitiu limitações à pistas, houve desvio para o pico, dias depois o notam foi cancelado. O que é que o senhor ministro tem a dizer sobre essa gestão contraditória, está atenta a esta situação de infraestrutura no Faial? Por fim, Locky no serviço Locky dos CTT's. Como justifica que a transferência da morada virtual de Lisboa para Ponta Delgada tenha acabado com os portos gratuito nas compras online para os açorianos, e o que é que vai fazer para impedir mais uma penalização das regiões autónomas?
Rui Rocha Pereira
Senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado. Sabemos todos que é necessário aumentar a oferta da habitação, sendo as esqueças existentes decorrente de uma década entre 2011 e 2021 em que foram construídos apenas 17 por 100 das habitações, construídas na década anterior. O que não é sério quando o Partido Socialista e a esquerda refere que os preços têm subido devido às medidas implementadas pelo atual governo. Os preços sobem porque a oferta é insuficiente. Convém alertar ou convém relembrar o Partido Socialista que no período de intervenção da Troika, houve uma destruição estrutural sem precedentes no sector da construção civil e da promoção imobiliária em Portugal.
Falências em massa, destruição de emprego, colapso da produção. Mas no governo da geringonça entre 2015 e 2019, onde frequentemente o primeiro-ministro da então proclamava que foi virada à página da austeridade, apenas foram construídos 296 fogos por organismos públicos. O número mais baixo dos últimos 50 anos. A creche que o programa mais habitação introduziu um clima de desconfiança e incerteza. Guerra ao alojamento local, medidas coercivas com o conceito de arrendamento forçado de casas de lutas, congelamento de rendas.
O programa mais habitação foi um programa com preconceito ideológico em que penalizava os proprietários e traduziu-se em menos habitação. A resposta do governo com medidas do construir Portugal, com o fim do arrendamento coercivo, a revisão do know-how, o IVA a 6 por 100, a mobilização de património de estado vai aumentar a oferta. A esquerda mais ou menos, mais uma vez responde com preconceito ideológico, referindo que estas medidas favorecem os proprietários e os promotores e reduzem o tema apenas ao IMT Jovem ou à garantia pública ou à redução do IVA. Senhor ministro, neste sentido questiono se o governo continuará e a espírito transformador por forma obter mais oferta de habitação e enterrar de vez o preconceito ideológico de esquerda sobre o imobiliário. Muito obrigado.
Miguel Santos
Grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Marcos Santos. Senhor deputado João Graça. Senhor deputado João Ribeiro. Deputado João Ribeiro, faz favor, senhor deputado.
João Ribeiro
Obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor Ministro, obrigado pelo esclarecimento que já nos deu e aquilo que nos irá dar. Senhor Ministro, eu recordo-lhe a sua viagem pela Nacional 2, mais concretamente a Vila de Rei, quando conseguiu no, em uma tarde resolver um problema que era uma falta de umas tabuinhas lá no Miradouro, não sei se recorda. Por isso venho aqui pedir as seus bons ofícios para relativamente à nacional 2, concretamente entre Pedrógão Pequeno e a barragem do Cabril, que foi encerrada e é o único bocado de estrada está da responsabilidade, em pé e todo o resto da estrada naquela zona e da responsabilidade das respetivas câmaras municipais, bloquearam a estrada. Eu próprio fiz uma visita a pé ao ao espaço que está bloqueado, não caiu mais nada desde as tempestades, foi limpo, não está mais nada no chão, eu tinha aqui filme se quiserem mostrar, posso mostrar.
Não vejo ali risco nenhum, no seu especialista é verdade, maior do que aquele que poderia haver desde 1954 até hoje. E também, 2º a população, não há uma verificação diária como aquela que é anunciada. Por isso, acho que faz todo o sentido, sendo aquela, a estrada nacional de hoje, maior estrada de Portugal, precisa, útil quando a IC 8, por exemplo, está fechada para um acidente, é aquela alternativa, ser reaberta e depois, com as devidas cautelas para manter a segurança, fazer as separações que são necessárias. Outra situação ainda, a linha da Beira Baixa está fechada e a minha pergunta é muito clara, senhor ministro, quando é que vamos ter a linha da beira baixa aberta? Eu, e bem, vi a a um ser reparada em menos de uma semana, a linha da beira baixa está cortada e não sabemos quando é que ela vai voltar a funcionar.
E para terminar, o saudoso que Deus, nosso senhor, tem, que nós parece nunca mais vamos ter, IC 31, a ligar à a 23, à EAXA um, Espanha, quando é que vamos ter a obra e reforço o traçado todo da obra e vai ter ou não portagens. Obrigado.
Nuno Fazenda
Muito obrigado, senhor presidente, senhor ministro. Venho falar de 2 temas que aqui já foram referidos, mas que vale a pena reiterar. Venho falar da nacional 2, que é uma via importante para o turismo, uma via importante para as populações locais e para a coesão territorial. E conforme aqui importa-se, já foi referido, no concelho da Sertan, no troço entre Pedrógão Pequeno e Vargem de Cabril, está encerrado desde fevereiro, decorrente da tempestade cristã. Isto são fortes constrangimentos para as populações locais e por isso a pergunta é muito simples, para quando uma solução segura que permita mobilidade para estas pessoas.
É muito importante que esta via seja solucionada, tem que seja atribuída prioridade máxima a este troço da nacional 2. 2º tema, linha da Beira Baixa. O governo demorou um mês e meio a reabrir esta linha. Abriu tarde, mas mais do que isso, não abriu de forma adequada, porque deixou populações de 5 conselhos de fora no serviço de transbordo que foi criado. E por isso, o serviço não só veio tarde como insuficiente.
Mas a obra, essa ainda tarda em concretizar-se de forma mais rápida. E por isso a pergunta que deixo ao governo é para quando é que esta obra vai ficar concluída, porque é também uma obra importante para as populações do interior e neste caso a linha da Beira Baixa. É que a sensação que fica é que tudo o que é para o interior demora sempre mais. Se fosse o eixo Porto de Lisboa, seguramente estes tipo de problemas da linha ferroviária ou uma rodoviária estavam resolvidos. Quando se trata do interior é tudo mais difícil, porque se fala da Sertan, fala-se da Beira Baixa, fala-se do distrito de Castell Branco, mas podia falar de outros concelhos do interior.
E por isso, aquilo que eu peço ao governo é que olhe para o interior de forma igual, como olha para o litoral, porque há mais vida, há mais país para além de a um. Muito obrigado.
Miguel Santos
E agora o grupo parlamentar do PSD, senhor deputada Sónia Margarida Fernandes.
Sónia Margarida Fernandes
Muito obrigada senhor presidente, senhor presidente, senhor ministro, senhoras e senhoras secretários de estado, senhores e senhores deputados. Deputada eleita pelo círculo eleitoral de Braga, mas acima de tudo como filha da terra, natural de Pova Lanhoso, trago junto de vossas excelências uma infraestrutura que é absolutamente vital para a nossa região, a via circular urbana da Pova de Lanhoso. Esta obra, como o senhor ministro bem sabe, assume um caráter estratégico incalculável, pois ela é o o pilar estrutural para a mobilidade, para a fixação das pessoas e para o desenvolvimento económico e empresarial do nosso conselho. Sucede que na última sessão ordinária da assembleia municipal da Pova de Lanhoso, o senhor presidente da câmara partilhou com o plenário que a IP conta com a necessidade de ter o orçamento de estado a financiar este investimento. A legítima expetativa dos povoenses e dos agentes económicos da Póvoa Danhoso foi
elevada
Sónia Margarida Fernandes
Bem se compreende em face de tais afirmações. Por isso pergunto-lhe muito diretamente, senhor ministro, se assim é, qual o ponto de situação atual do processo da via circular urbana da Póvoa de Lanhoso, E que prazos e passos concretos prevê o governo dar para garantir uma rápida execução desta obra tão desejável, essencial para nós povoenses? Dito isto, permitam-me ainda saudar e enaltecer publicamente o trabalho de excelência e o profundo empenho que o seu ministro e toda a sua equipa ministerial têm demonstrado ao longo desta legislatura. Porque de facto esta postura de diálogo e de proximidade constante com o território têm sido de facto fundamentais para desbloquear dossiers há muitos esquecidos e também para ultrapassar os desafios e as dificuldades que se apresentaram. E com isto devolvendo aos portugueses, e em particular aos minhotos, a confiança na liderança das nossas infraestruturas.
Muito obrigada.
Marcus Santos
Obrigado senhor presidente. Cumprimento o senhor ministro, senhor secretário de estado. O conselho da Maia é um dos principais polos industriais e logístico do norte do país, suportando diariamente um enorme volume de tráfego rodoviário. A existência de pórticos internos na a 41 continua a ser alvo forte de contestação por parte das populações dos trabalhadores e empresas, não só pelo custo acrescido na na circulação interna dentro do conselho, mas também pelo impacto no desvio de trânsito para vias municipais, aumentando o congestionamento e desgaste urbano. Assim pergunto o senhor ministro, se está o governo disponível para reavaliar a manutenção dos pórticos internos na a 41, no conselho da Maia, ponderando a sua eliminação ou redução de custos tendo em conta o impacto econômico e social da região.
Obrigado.
Miguel Santos
Terminou o senhor deputado. Passamos ao Partido Socialista. É o senhor deputado Carlos Pereira.
Carlos Pereira
Senhor presidente, muito obrigado. Senhor ministro, obrigado a senhor ministro do secretário de estado. Tenho, tinha 2 perguntas, a 1º relacionada com o aeroporto do Porto Santo. A Vinci, liderada por Jean-Buy Sarnaut, como o senhor ministro sabe, anunciou a, em 2023, que concluiria o terminal do aeroporto do Porto Santo em 2025. Foi feita uma apresentação de 2023 do Porto Santo, com pompa e circunstância, mas no final de 2025, quando a obra já devia estar concluída, está exatamente como estava.
De resto, as últimas imagens que temos do terminal e da Gare do aeroporto do Porto do Santo é a chover lá dentro dessa Gare. A pergunta parece-me ser muito óbvia. A necessidade de uma nova GAR é é indispensável? Ela está anunciada desde 2021, em 23 foi feita a apresentação formal, em 2025 devia estar concluída, em 2026 não sabemos como está. Não sabemos se há um novo processo concursal em curso, não sabemos qual os termos desse processo concursal, não sabemos qual a dimensão do investimento e sobretudo quando é que vai estar concluído.
Eu queria lembrar o senhor ministro que a construção aeroportuária não é, não foi apenas uma exploração comercial, tem responsabilidades de serviço público, no fundo tem responsabilidades relacionadas com a coesão nacional e é importante que o governo tenha uma postura mais musculada sobre esta matéria no sentido de garantir que isto é concluído. 2º pergunta tem a ver com sustentabilidade. Hoje há uma notícia no Diário de Notícias da Madeira que o Governo Regional solicitou ao Governo da República que fosse prolongado por mais um ano a utilização do CTT para que se mantivesse a plataforma estudante. A plataforma estudante foi um 1 boa iniciativa do Governo Jornal da Madeira, permitiu que os estudantes pudessem pagar apenas o valor da tarifa. E 2º o Governo Jornal, a mudança que o senhor ministro fez no exercício de mobilidade em janeiro alterou a as condições de enquadramento legal, mas de não logísticas, que eu termino já, e isso levou ao fim da plataforma.
A pergunta é, por que que não prolongou o o enquadramento legal para esta matéria? PS. Muito obrigado.
Paulo Neves
obrigado senhor presidente, cumprimentá-lo e naturalmente ao senhor ministro e às senhoras e senhores do estado. Senhor ministro trago-lhe 2 questões, as 2 do Porto Santo. É um pedido da população de Porto Santo para que traga estas 2 questões, mas também um pedido especial da senhor presidente da câmara Nuno Batista. Como sabe seu ministro existe a Binter que faz a ligação entre a Madeira e o Porto Santo e estamos a falar de um serviço público que em termos de concurso é da total responsabilidade do governo da república. A verdade é que ultimamente e já foi denunciado pelo senhor presidente da câmara Nuno Batista, tem havido constantemente cancelamento de voos da Binter em relação ao Porto Santo.
Tem atingido naturalmente centenas de passageiros, muitos deles doentes oncológicos ou com consultas marcadas de especialidade na Madeira, algumas crianças que ficam pura e simplesmente abandonadas no aeroporto de Porto Santos. Só para ter uma ideia, a linha telefónica da Binter é em espanhol, além de não haver qualquer tipo de balcão físico para acudir estas situações às populações estão paradas no aeroporto. A Binter tem um serviço público em relação ao Porto Santo, mas tem um serviço comercial em relação às canárias. A verdade é que já se chegou à conclusão de que quando é preciso repor o serviço no, entre o Porto Santo e a Madeira ou entre as canárias e a Madeira, a Binter prefere repor com as canárias e não cumprir com o serviço público que a sua obrigação em relação ao Porto Santo. Senhor ministro queria lhe trazer a questão do aeroporto Porto Santo.
Não há dúvida que Agar do Porto Santo precisa de obras, e obras urgentes, já se o denunciou várias vezes. Chove dentro de Agar, quando existem centenas de passageiros alguns deles em espera para irem regressar à Madeira, o que acontece é que dormem no chão, aliás já aconteceu de haver tripulações a dormirem no chão da gar do aeroporto Porto Santo. Eu sei que o senhor ministro tem sensibilidade para esta questão, não é aceitável abandonar a população do Porto Santo, seja em termos de garra sem eficiência, seja também o serviço público da Binter. Muito obrigado senhor ministro.
Miguel Santos
Muito obrigado, senhor deputado, senhores deputados do Chega. Eu já fui à lista à frente, já voltei atrás. Assim, o próximo senhor deputado inscrito não está, outro não está, o outro não está.
Francisco Gomes
Não, não. Senhor deputado Luís Paulo Fernandes irá falar agora, senhor presidente, com a sua autorização. Paulo Fernandes.
Exatamente senhor presidente.
Miguel Santos
Mas é que é interessante, eu tenho 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 à frente, na lista que me entregaram. Quem quem determina a lista EAEA precedência são os seus deputados. Eu só cumpro o que está aqui. Que estou a alertar é que há vários senhores deputados que se seguem que não estão presentes e que já na na ronda anterior eu passei à frente, depois voltei atrás. E portanto, João Graça, Raul Melo, Ana Martins, Paulo Seco.
Francisco Gomes
Senhor presidente, se me permites a explicação, como certamente sabe, está a decorrer neste momento um modo experimental na agricultura e todos estes estados estão a intervir na 2º ronda na agricultura?
Miguel Santos
Não, senhor senhor senhor deputado, isso ocorre basta às vezes com todos os grupos parlamentares, só todas a equipa nos organizamos. Portanto, João Graça, Raul Melo, Ana Martins, Paulo Seco. Deputado Paulo Seco, não. Deputada Patrícia Carvalho, faz favor, deputada.
Patrícia Carvalho
Obrigada, senhor presidente, senhor ministro. Há 3 3 temas que quero abordar consigo, 1º, feira, Tagros, a questão dos comboios suprimidos devido a avarias, os atrasos constantes, passageiros que se sentem mal nas carruagens porque as carruagens estão sobrelotadas. Só para ter uma ideia, em 2025, houve registo de 258 episódios em que as pessoas se sentiram mal devido à sobrelotação das carruagens. E as perguntas que tenho para lhe colocar a este respeito é, 1º, se concorda com a sua secretária de estado que aqui nos disse, que aqui nos garantiu que não existe qualquer problema de segurança na operação de Afertagos. Sabemos que há 2 comboios que foram comprados e que vão chegar no próximo ano, a questão é o que é que, qual é a solução até lá?
Ou os utentes vão continuar a ser transportados nestas condições? E por fim se considera que a oferta à água espaço exposto está a cumprir com as suas obrigações presentes no contrato de concessão. 2º tema, os bairros ilegais, nomeadamente o bairro de Pinajoia, em Almada, têm sido já já foi aqui falado também nesta comissão a questão das puxadas ilegais, a câmara atirar a responsabilidade para o Iru, o Iru a tirar a responsabilidade para a câmara e no final das contas não há nenhuma solução. E as as fechadas ilegais estão também a a prejudicar, aliás, não estão apenas a prejudicar as pessoas que vivem no bairro do Matador, que é um bairro legal e vizinho, próximo do bairro do Penajoia, mas inclusivamente tivemos em em notícias esta a semana passada, que as rádios oxigénio e radar ficaram sem emissão devido exatamente a estas puxadas ilegais. E, portanto, o que eu lhe queria perguntar é se reuniu com o Iru, se sabe se está algum alguma solução em vista e se também concorda com o seu colega, ministro da coesão, diz que se deve legalizar as casas ilegais, ou seja, assumindo que a lei existe, mas não é para se cumprir.
E por fim, queria perguntar em que ponto é que está a criação do novo acesso da ponte Vasco da Gama à via circular externa do Montijo, que esta, a criação deste deste novo acesso permitiria reduzir o número de horas que as pessoas passam no trânsito, aumentaria a segurança rodoviária e aumentaria a competitividade dos conselhos de Montins e Algecedes. Muito obrigada.
Miguel Santos
Sara, obrigado, senhor deputada. Passamos ao Partido Socialista. Senhor deputada,
Carvalho. Deputada Júlia Rodrigues. Paixão.
Júlia Rodrigues
Muito obrigada senhor presidente, senhor ministro, senhor e senhoras secretário de estado, caras e caros deputados. Senhor ministro, como deputada eleita pelo distrito de Bragança, e como é sabido, pelo senhor ministro, a ligação rodoviária entre Bragança e Puébola de Sanábria constitui uma infraestrutura estratégica para o distrito de Bragança e para a coesão territorial de todo o nordeste transmontano. Mas também para o reforço das ligações transfronteiriças entre Portugal e Espanha. Sucede que 2º é do conhecimento público a câmara municipal de Bragança terá sido notificada pela autoridade de gestão do PPRR, da revogação do projeto. 2º declarações públicas da senhora presidente da Câmara Municipal de Bragança, a agência portuguesa do ambiente terá concluído o procedimento da avaliação ambiental, e está em condições de emitir a declaração de impacto ambiental favorável, condicionada na sequência da receção das respostas das entidades espanholas.
5 questões para colocar ao senhor ministro. Confirma que o governo mantém o compromisso de assegurar o financiamento necessário à concretização da ligação rodoviária entre Bragança e Kuwebeld Senavrea, como prometido aliás, pelo atual senhor primeiro-ministro, em campanha no distrito de Bragança. Qual será a fonte de financiamento concreto que o governo pretende mobilizar para garantir a execução da obra e em que montante. Confirma o governo que a atual revogação do financiamento do PRR não comprometerá a execução da obra, nem determinará o seu adiantamento definitivo. Que solução será adotada para salvaguardar o município de Bragança relativamente às despesas que já foram realizadas no âmbito deste projeto?
E por último, senhor ministro, qual é o calendário atualizado este governo pretende para assegurar o financiamento, lançar o concurso público, adjudicar a empreitada e, por fim, iniciar a obra. Muito obrigado.
Joana Seabra
Senhor presidente, senhor ministro, senhoras e senhoras secretárias de estado, senhoras e senhoras dotadas. O conselho de Cantanhede continua à espera da conclusão de uma infraestrutura considerada estratégica há décadas, a conclusão da via regional e r 335 um, entre Cantanhede e a Praia da Tocha. Estamos a falar de um troço em falta com cerca de 2.3 quilómetros, cuja ausência obriga o tráfico a atravessar o centro da Vila da Tocha através da antiga n 335 um, com impactos negativos na segurança rodoviária, na qualidade de vida das populações e na fluidez do acesso à Praia da Tocha e à zona industrial. O próprio município já executou praticamente toda a variante ao longo dos anos, faltando apenas o troço final de ligação à EN 109. Existe projeto reformulado, existe estimativa orçamental, existe uma clara relevância económica e territorial desta ligação, nomeadamente para a zona industrial da Tocha.
Senhor ministro, a pergunta é simples. Está o governo disponível para concluir a ER 335 um? A 2º questão prende-se com o sistema de mobilidade do Mondego. O estudo técnico de expansão prevê expressamente o eixo Coimbra Cantanhede e Coimbra Cantanhede Malhada, identificando Cantanhede como ex prioritário de expansão do metro bege. Em um território fortemente dependente do automóvel, com milhares de movimentos pendulares diários para Coimbra, esta expansão faria toda a diferença para trabalhadores, estudantes e famílias.
Assim pergunto-lhe, existe intenção política do governo de avançar com a extensão do Metrobuz até Cantanhede e de a incluir nas prioridades de financiamento do próximo quadro comunitário? Muito obrigado.
Miguel Santos
Senhores deputados, passamos ao Chega o senhor deputado Luís Paulo Fernandes.
Luís Paulo Fernandes
Muito obrigado senhor presidente, cumprimento o senhor ministro, cumprimento as senhoras secretárias de estado, o senhor secretário de estado. Senhor ministro hoje falo-lhe e venho apelar ao sentido de prioridade. Senhor ministro, nacional número 2 não condiciona só a rota número 2, não condiciona só o turismo. Como o senhor ministro tem conhecimento, na semana passada o comandante da proteção civil disse que a zona de drogagon se prepara para os incêndios e que está em extrema, em extremo perigo de incêndios. Isto para lhe dizer o seguinte, senhor ministro, se o IC 8 ficar bloqueado, o senhor ministro Sávio, senhor secretário de estado, apelo ao vosso sentido de responsabilidade, que efetivamente ninguém consegue passar do distrito de Leiria para o distrito de Castelo Branco, entre Pedrógão Grande e Pedrógão Pequeno.
Nacional de hoje foi visitada por senhor Presidente da República, nós já apresentamos pergunta regimental e esta é uma prioridade senhor ministro. Trata-se não é de uma derrocada, trata-se de escarpas que se soltam algumas pedras e eu penso com alguns trabalhos urgentes consegue-se reparar a situação. Imagina o senhor ministro, se temos em CELO 8 cortada, ninguém passa entre os 2 distritos e serão os senhores a assumir esta responsabilidade. Portanto, e e atendendo à limpeza florestal, à às consultas que existe no interior, é demasiado urgente, senhor ministro. A seguir, é nacional 243, porto de Moz, entre livremente e alcaria.
Senhor ministro, neste momento temos notícias, muito provavelmente será construída uma alternativa militar, mas que o projeto já está dedicado e e se iniciará em junho julho. Senhor ministro, o que é preciso é resolver, seja militar ou ou ou ou de outra forma, temos que acautelar prioridades. Mas dizer o seguinte, quanto às infraestruturas em Liria depois da tempestade continuam a falhar, senhor tem que ter a coragem para puxar junto à NACOM responsabilidades, senhor ministro. Muito obrigado.
Miguel Santos
Senhor deputado, grupo parlamentar do Partido Socialista, senhor deputada Aida Carvalho.
Aida Carvalho
Obrigada, senhor ministro, seus membros do governo. Obrigada, senhor ministro e seus membros de governo. Em, o trouxe ferroviário entre o Prossiga e o Barca d'Alva, com cerca de 27 quilómetros, está fechado ao tráfico desde 1998. Em 2000 e e 21, a Assembleia da República, aprovou por unanimidade uma resolução para requalificar a reabertura da linha do Pocinho Barca Dalva. Em maio de 2023, infraestruturas Portugal anunciaram o lançamento do concurso para o estudo de base e o projeto de engenharia deste trouxe então Pocinho Bar Cadalva.
A CCDR também apresentou um estudo de viabilidade, com resultados e indicadores muito positivos. Em 2026 foi inscrita uma rubrica em orçamento de estado. Senhor ministro, se os mesmos governos, qual é que é o ponto da situação em relação à reabertura da, do Sinhu Barcadala. Muito obrigada.
Miguel Santos
Senhores deputados, passamos ao PSD ao deputado Leandro Ferreira Luís.
Leandro Ferreira Luís
Obrigado senhor presidente, senhoras e seus deputados, senhoras e senhoras secretário de estado, senhor ministro. Trago a esta casa hoje um problema do meu concelho, Barcelos, prende com as passagens de nível. No concelho de Barcelos existem atualmente 2 processos estruturantes que aguardam desenvolvimento e validação por parte das estruturas, das infraestruturas de Portugal e que são considerados prioritários pelo Município e pela população. O 1º diz respeito à ligação entre a avenida Doutor Sidónio Pais e a central Caminagens de Barcelos, através da construção de uma passagem inferior sob a linha do Minho. O Município já apresentou o estudo prévio e a respetiva fundamentação técnica, urbanística e ambiental, defendendo uma solução que melhora a mobilidade urbana, reforça a ligação à nova unidade de saúde e contribui para as melhores condições de circulação, saneamento e drenagens.
O 2º processo prende-se com a eliminação da passagem de nível de Arcozelo, integrada no plano para a redução da sinistralidade em passagens de nível 2024 a 2030, incluindo a construção de passagens em frio ou plano e rodoviária e a restituição da estrada nacional 306. Estamos esperando intervenções importantes para a segurança e mobilidade dos Marcelenses, que há muito são aguardados. Reconhecendo o trabalho de articulação institucional que tem existido entre o município, as infraestruturas de Portugal e o governo, importa agora garantir a previsão e o avanço concreto nestes processos. Assim pergunto senhor ministro, qual é o ponto de situação destes 2 processos, que decisões ou validações continuam pendentes por parte das infraestruturas de Portugal Qual a previsão temporal para o avanço concreto destas intervenções? Muito obrigado.
José Dotti
Muito obrigado senhor presidente, cumprimento do senhor ministro, senhores secretários de estado. Fui eleito no distrito de Santaray e trago aqui um assunto que há muito que anda a ser prometido e que tanto, e que tanto incomoda a população. Falo concretamente na finalização da Atreze entre a Vila Nova do Arquinha e Almeirim, incluindo a construção da nova Ponte da Chamusca, com adequada ligação à Razitejo e ao Parque Industrial do Relvão. Gostaria de saber quando é que essa esse projeto avança, porque são sucessivas as promessas, mas de concretização ainda não se viu nada. Não sendo a zona, queria também referir outro aspeto.
Depois das tempestades, os taludes
Cederam parcialmente no acesso do lado da Gogan, no dique dos 20. Qual o prazo para o restauro dos taludes? Muito obrigado.
Miguel Santos
Grupo parlamentar do Partido Socialista, senhor deputado Hugo Costa.
Hugo Costa
Muito obrigado, senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de instância. Coloco 5 temas relacionados com o distrito de Santarém, dos vários questões que o distrito de Santarém tem a nível de infraestruturas. 1º tema, tem a ver com a ligação entre Benavente e Samóra, na nacional 118, tema ao estado, para quando uma alternativa, a população está revoltada, é um tema que é importante encontrar uma solução. 2º tema, travessia do Tejo, tema bem conhecido, também a resolução do problema de constância, sei que o senhor ministro esteve no terreno há pouco tempo. Temos ali a questão do campo militar de Santa Margaridas, infraestrutura estratégica a nível nacional para NATO, por isso também qual é que é a solução.
E ao mesmo tempo também a solução eco parque do Relvão e também na nacional 118, na na zona da Chamusca. 3º tema, há muito tempo que é prometido também uma solução para nacional 2 3 8, entre Tomar Ferreira Zezza e Sertan, estrada que liga 2 distritos, distrito de Santana e Castelo Branco, com promessas também adiadas, sucessivas e que é preciso também olhar para ela, até porque com o comboio de tempestades foi uma estrada que teve também vários problemas que foram agravados. Depois, 4º tema, a ligação da a 23 a eventos no concelho de maçã. Também sei que a IP já tem um conjunto de estudos e trabalha sobre o tema, se há alguma novidade sobre esta questão. E finalizava com a questão da tempestade e da resposta ao comboio de tempestades.
Temos ainda muitas zonas com problemas na comunicações móveis, com problemas na internet, nomeadamente nos concelhos de Tomar Orei Ferreira dos Ezer. Também alguns problemas de aloeamentos de terras e também estradas, que é preciso também resolver nas estradas nacionais. E questionava ao senhor ministro como é que está esses pontos de situação, percebendo que são 5 temas completamente diferentes dos vários distritos centréter. Muito obrigado.
Manuela Carvalho
Muito obrigada senhor presidente, senhor ministro, senhores secretários de estado, senhores deputados. Falar de infraestruturas no século 21 é também falar de conectividade. Tal como no passado as estradas, a eletrificação ou abastecimento de água foram decisivos para o desenvolvimento dos territórios, hoje a cobertura móvel é uma infraestrutura essencial para garantir competitividade, segurança e igualdade de oportunidades. Em territórios de baixa densidade como o Alto Minho, a cobertura móvel é hoje uma condição essencial para fixar jovens e famílias, apoiar as empresas, atrair quadros qualificados, potenciar o turismo, viabilizar o teletrabalho e ainda garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços públicos. Mas é também uma questão de segurança.
A falta ou instabilidade de sinal pode comprometer pedidos de socorro, dificultar a atuação da proteção civil e das forças de segurança, limitar a resposta a incêndios, acidentes ou fenómenos meteorológicos extremos. No entanto, continuam a existir zonas com falhas ou ausência de rede móvel, nomeadamente em áreas rurais, de montanha e de maior isolamento como acontece em vários pontos do alto-mínimo. Estas falhas criam desigualdade territorial, limitam o desenvolvimento económico, dificultam a resposta em situações de emergência e fazem com que muitos cidadãos não tenham acesso às mesmas oportunidades que existem noutros territórios. Apesar deste governo já ter feito muito, pergunto se o governo está disponível para continuar a assumir a cobertura móvel nos territórios de baixa densidade, como uma infraestrutura estratégica para a coesão territorial, à semelhança das estradas, da eletrificação ou do abastecimento de água. E, nesse quadro, que medidas está o governo disponível para adotar, em articulação com reguladores, as operadoras e os demais ministérios competentes, para acelerar uma resposta que assegure uma cobertura móvel mais robusta, estável e abrangente, nos territórios de baixa densidade, em particular no Alto Minho, e em conselhos mais críticos como o Melgaço.
Em suma, senhor ministro, que caminho podemos seguir para que a conectividade deixe de ser um fator de desigualdade e passe a ser uma verdadeira infraestrutura de desenvolvimento para o alto domínio. Muito obrigado.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhor senhores deputados, senhor ministro e sua equipa. Muito bem-vindo a esta casa. Senhor ministro, quero começar com uma pergunta sobre o flagelo da habitação. Com as medidas avulsa deste governador e a que período temporal prevê vossa excelência para que o país atinja uma normalidade e equilíbrio entre a oferta e a procura e faça-se o elevado custo e falta de habitação. Senhor ministro em relação às parcerias público-privadas e em cargos financeiros pergunto como justifica o governo que os contribuintes continuem a suportar rendas elevadas a concessionárias privadas de PPP's rodoviárias, enquanto os utilizadores enfrentam portagens altas em eixos estruturantes?
Existe alguma auditoria ou plano em curso para renegociar as margens de lucro garantidas e a partilha de risco nos contratos dos atuais concessões? Que medidas de transparência vão ser aplicadas na contratualização das futuras PPP's para evitar os erros financeiros e a derrapagem de custos observados nas eixos de escudos? Senhor ministro, sendo o fim das portagens em várias eixos de escudos uma medida de coesão, como responde às regiões que ainda consideram os descontos insuficientes para fixar empresas e trabalho de declínio demográfico? Visto que as portagens são uma barreira económica à entrada nos grandes centros, que alternativas planeia para proteger quem reside na periferia das áreas metropolitanas? Senhor ministro, a autoestrada Lisboa Algarve tem um custo ao quilómetro de 0.099 cêntimos.
E de Lisboa a Porto, um custo de 0.082. Ou seja, é mais caro ir para sul, ir para norte. A pergunta é, isto é coesão territorial? Não senhor ministro, isto não é coesão, isto é discriminação. Para terminar o passe social, reduziu os custos nas áreas metropolitanas, como ficam os que vivem nas zonas suburbanas e interiores.
Que investimentos concretos do PRR ou de Portugal 20 30 estão destinados a criar interfeitos multimodais que ligam eficazmente o transporte rodoviário periférico à rede ferroviária. Se há planos para expandir e subsidiar o transporte flexível a pedido. Muito obrigado pela atenção.
Rui Jorge Santos
Senhor presidente, senhor ministro, senhoras e senhores deputados. O senhor ministro é o máximo responsável pela empresa de infraestruturas de Portugal. Em sequência das chuvas fortes de janeiro no concelho Vila Real, foram verificadas várias derrocadas, sendo que uma delas implicou o corte do nó do I p 4 em parada de connos. Esse corte afeta centenas, direi milhares de pessoas, que percorrem vários quilómetros mais para chegar ao seu destino. Estranhamente, e talvez não, e ao contrário do que aconteceu noutras localidades do país, a empresa Infraestruturas de Portugal tornou público que vai demorar 2 anos, repito, 2 anos, em uma estimativa positiva e otimista para reabilitar o troço em causa.
Que irão fazer ainda um anteprojeto, lembro que já passaram 4 meses, depois farão o projeto, depois avançará o concurso público, análise de propostas, a adjudicação. E na melhor das hipóteses, lá para o 1º trimestre de 2027, a obra poderá avançar. Senhor ministro, se esta situação fosse em Lisboa ou em Cascais, moraria tanto tempo a resolver? Estaria a empresa tão descansada e descontraída? Será que os 3 montanos pagam menos impostos e por isso são pior tratados que os demais cidadãos deste país?
Que compromisso pode assumir vossa excelência nesta comissão para resolver de forma rápida este problema? E já agora, quando chegarão aos municípios as verbas prometidas para resolver questões semelhantes, tal como foi prometido nas redes viárias municipais? Muito obrigado.
Miguel Santos
Senhor deputado, terminou então, passamos ao PSD. Senhor deputada Margarida Sávedra.
Margarida Saavedra
Muito obrigada, senhor presidente, senhor ministro. Senhor ministro, eu queria perguntar sobre a nova lei da construção modular. Sabendo que é, como é óbvio, que a nova legislação sobre a construção industrializada vai seguramente ser um gatilho para uma nova escala para reduzir prazos e tornar os custos mais previsíveis, eu tenho 2 perguntas AAA fazer. Em 1º lugar, como é que se farão a homologação dos diferentes componentes, sendo certo que obviamente obrigará a introdução de painéis completamente novos, painéis e dispositivos, painéis de componentes exclusivamente vegetais que obviamente não estão logados na nova legislação. Também face, ultrapassando esta esta fase, face à construção tradicional até que medida é que o senhor ministro prevê que a nova construção modular possa ou não vir a ser uma parte essencial da da obra pública.
Muito obrigada.
José Carvalho
Obrigado, senhor presidente, senhor ministro. No passado dia 7 de abril, como seguramente se recordará, neste mesmo lugar, Questionei o senhor ministro sobre a justa reivindicação da nova ponte sobre o Rui Tamga em marca de cada vez. E cá estarei às vezes que forem necessárias até, de facto, vermos esta, vermos a solução e vermos esta situação resolvida. Se não for com este governo, seguramente que será depois com o governo do Chega e liderado pelo professor André Ventura. Aliás, como saberá e se recordará se o ministro, dissemos na altura que esta nova ponte sobre o Hitanga era claramente uma situação urgente e ninguém ficava indiferente perante às notícias como estas do caos na nova
ponte
sobre
José Carvalho
Aliás, deu o acesso à ponte de Marco de Caravês. Sabemos que especialmente nos últimos tempos este assunto recebeu um particular mediatismo, ora com a petição, ora com as intervenções em comissão, com a presença do senhor ministro, com a presença da senhora presidente da câmara de Marco de Caravês e até com um célebre buzinão. E aqui entre nós, senhor ministro, que ninguém nos ouve, é bom que o mediatismo coloque este assunto na ordem do dia, afinal o país real não se pode limitar ao príncipe real. Senhor ministro, já passaram uma série de semanas, para não dizer mais de um mês desde que aqui estivemos. Até agora que se saiba, pelo menos não há nenhuma novidade, a pergunta que temos colocado de forma muito clara e direta é se o senhor ministro, neste momento, no dia 20 de maio, já nos poderá dar alguma novidade no desenvolvimento sobre este assunto e que garantias acima de tudo nos pode dar para esta obra fundamental da nova ponte sobre o Ritanga em Marco de Canaveses e se avançará, se não avançará, se algum compromisso que o senhor ministro possa assumir perante esta comissão, perante especialmente as nossas muitas e boas gentes do Marco de Carabeses.
Até porque mais do que promessas, os marquenses, senhor ministro, precisam de respostas, mais do que intenções precisam de concretizações. A decisão do senhor ministro está nas suas mãos. O Chega pugnará, como eu já disse no início, sempre pela construção e será parte da solução. A pergunta simples é se podemos contar com o senhor ministro e que compromissos pode assumir perante os marqueses. Muito obrigado.
Muito bem.
Luís Moreira Testa
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor ministro, hoje trago-lhe uma pergunta muito simples. O governo ao abrigo da resolução 69, 2025, já lançou um conjunto de concursos para elaboração de estudos prévios para um conjunto de rodovias à escala nacional. Desses estudos prévios a contratar pelo estado consta o o prolongamento e a conclusão do IC 13, que liga Alter do Chão à margem sul do Tejo. Esse anúncio foi sucedido por um outro anúncio do governo que é a deslocalização do campo de tiro de Alcochete, precisamente para Alter do Chão.
Em declarações à comunicação social, o senhor presidente da câmara municipal de Alter do Chão veio insinuar que a conclusão do IC 13 seria uma compensação para a deslocalização do campo de tiro para Alter do Chão. Se houver alguma razão, e há cada vez mais, para que o Campo de Tiro não seja deslocalizado para Alter do Chão, aquilo que eu pergunto ao senhor ministro é se as intenções do governo se mantêm e se, de facto, a conclusão do IC 13 não é nenhuma compensação para a deslocalização do campo de ir para Alter do Chão. E, portanto, é o repto que lhe deixo vir a esta casa dizer que é uma intenção do governo de investir na conclusão do IC 13, independentemente de haver ou não haver campo de tiro em Alter do Chão. Muito obrigado.
Helga Correia
Muito obrigada, senhor presidente, senhor ministro, senhores membros do governo, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro trago as preocupações dos autarcas e populações de 2 conselhos do distrito de Aveiro, falo de Severdevoga e Oliver Das Majem, concreto, pretendo sensibilizar a tutela e perceber se existem novidades relativamente a 3 ligações fundamentais naqueles territórios. A ligação do IC 35 de Severdevoga à A25, uma ligação fundamental para as populações e para os empresários daquela região. O projeto base está terminado, o levantamento cadastral também está feito. Estava para para iniciar o o estudo de impacto ambiental que seria mais ou menos 6 meses e após declaração de impacto ambiental iria iniciar o projeto de execução.
Saber, senhor senhor ministro, qual o ponto de situação. Depois relativamente à ligação da estrada nacional 224 à área de acolhimento empresarial Lula Loureiro, fundamental para ligar aquela área de acolhimento a um conjunto de vias estruturantes como a A 32, A 29 ou a A um. Esta ligação é fundamental para retirar o tráfego automóvel e também pesado da rua da Vidigueira, uma zona habitacional no concelho de Oliveira de Azémis. Existem já os estudos prévios para a criação deste nó de acesso, aliás os estudos já foram apresentados aos responsáveis da região de Aveiro, da IP, das infraestruturas de Portugal, incluem 2 soluções que visam resolver os constrangimentos existentes naquele território. Senhor ministro, falamos de um investimento estruturante e prioritário para aquelas gentes, para aquela região, pelo que importa uma análise célere por parte da IP para que se possa passar às fases subsequentes neste neste caso para os desenvolvimentos dos projetos de execução.
Depois também no concelho de Ooliber das Mães, falar da ligação da da freguesia de Feijões à 32. Falamos de uma ligação fundamental para dar resposta às populações, mas também uma mais valia para a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de de
de fazer,
Helga Correia
para com com senhor presidente que faz o trabalho meritório no nordeste do concelho. Muito obrigada.
João Lopes Aleixo
Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhores deputados de estado. O IC 13 é uma infraestrutura que o distrito de Portalegre espera há décadas e uma condição mínima de coesão territorial. O Governo acabou por finalmente reconhecê-lo através da resolução de Conselho de Ministros 69, 2025, incluindo o IC 13 entre os projetos rodoviários prioritários. A Portaria 91 de 2026 autorizou os encargos plurianuais e em março de 2026 foi lançado o concurso para o estudo prévio. São passos tardios, mas, como se costuma dizer, mais vai tarde que nunca.
No entanto, no final de abril, o presidente da Câmara Municipal de Altere afirmou que o avanço do IC Trelles seria uma contrapartida pela instalação do campo de tiro naquele concelho. Sendo verdade, significa que uma obra estrutural para o Alto Alentejo e para o distrito de Portalegre passou a ser usado como compensação política por uma decisão do Ministério da Defesa. Significa também que o distrito de Portalegre só recebe o que é devido e prometido há décadas, quando serve de moeda de troca em uma negociação, Uma espécie de esmola em troca de 7500 hectares de terra produtivas apropriados, de agricultores expulsos das das suas explorações e de alienar 20 porcento do território de Altejo Chão que são entregues ao Ministério da Defesa. Por isso, a pergunta é muito simples é, existe, de facto, algum acordo, protocolo ou compromisso que associe o IC3 ao campo de tiro? E se a decisão de avançar com este eixo foi tomada pela sua lógica própria e de pezão territorial ou está condicionada a qualquer outra condição e decisão do do governo.
Muito obrigado.
Miguel Santos
Chega, senhor deputado António Carneiro. Senhora deputada Ana Martins.
Ana Martins
Obrigada senhor presidente, cumprimento ao senhor ministro e aos senhores secretários de estado. No âmbito da saída da Rainha dos Jô Sores foi debatido o futuro do turismo em um programa da RTP a Sores, o grande debate. E o doutor regional do turismo, doutor Carlos Frinha, fez uma admissão publicamente muito relevante. A SAT e a TAP não conseguirão compensar integralmente a saída da Rainer dos Açores. Finalmente, o próprio governo regional reconheceu que haverá perda de conectividade, menos turistas, menor concorrência e prejuízos para toda a economia açoriana.
Perante esta realidade, agora fala-se na criação de um fundo de captação de rotas aéreas. Contudo, especialistas nesta área já afirmaram que tais instrumentos apresentam limitações significativas em termos de sustentabilidade económica e eficiência na utilização de recursos públicos, especialmente quando utilizados de forma isolada. Em particular os modelos baseados exclusivamente em subsídios à abertura de rotas, a gerar ligações isoladas sem integração em rede, limitando os efeitos multiplicadores da comunidade indireta. Senhor ministro, a saída da Renner apenas veio relatar um facto indiscutível. Nunca houve nenhuma estratégia integrada, nem a médio prazo, nem a longo prazo, para a mudar de dos Açores.
Quando a mudar de área é um fator essencial e estrutural, não só para o turismo, mas para as exportações, investimentos e para a coesão territorial. Senhor ministro, foram 11 anos sem uma visão estratégica, desenvolvimento económico sustentável nos Açores. A minha questão, acha mesmo que um fundo por si só resolve a ausência de uma estratégia nacional e regional para garantir ligações aéreas estáveis e competitivas para os Açores? Se um operador aderir ao fundo ou abandonar as rotas após o fim dos incentivos, qual é o plano alternativo deste governo? Muito obrigada.
Chega, senhor deputado Ricardo Moreira.
Ricardo Moreira
Obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro. Na semana passada esteve no Algarve, em Olhão, a inaugurar a variante desta cidade, que foi um projeto que, e muito bem, foi retirado do do contrato de concessão da requalificação do estado nacional 125, se sabe, encontra-se parada por litígio com a empresa concessionária. Podiu-se o ministro aproveitado e ter informado o presidente da câmara local, do Partido Socialista, que a obra não foi dele, como ele acha, e também ao presidente da conselho do PSD de Olhão, que 2º o mesmo e cito, foi pena a visão dos nossos autarcas ter sido tão curta. E acrescenta ainda o dirigente social democrata, local, e aqui não podia estar mais de acordo, esta variante poderia ter sido um marco paralhão, infelizmente não é. Uma faixa para cada lado, traço contínuo em toda a sua extensão, sem uma ciclovia e bermas
não cabem
um carro,
Ricardo Moreira
Em caso de avaria. E não se pode chamar de variante, foi uma oportunidade perdida, palavras do dirigente local. Senhor ministro, é certo que a variante da União retira algum tráfico à cidade, isso é inquestionável. Mas construir uma estrada dos anos 80, em 2026, tinha à sua disposição o PRR, que outros não tiveram, que, por exemplo, até o Partido Socialista de Enfar conseguiu fazer uma variante com 2 faixas em cada sentido, com bermas adequadas e 100 cruzamentos de nível ou rotundas. Ou seja, o senhor ministro construiu uma estrada com cerca de 6 quilómetros, com 7 rotundas, uma delas sem saídas, só com a possibilidade de ir em frente, sem contratos contínuos, sem vermas e sem visão, senhor ministro, sem visão de futuro.
Senhor ministro, eu tive oportunidade de reunir com as infraestruturas de Portugal e com a com a empresa concessionária para a requalificação da estrada nacional 125, que não recebeu do Estado o que investiu nesta requalificação, nem do Partido Socialista, nem do seu governo, recebendo agora uma mensalidade para assegurar a manutenção da estrada sem que tenha concluído a sua requalificação. E enquanto não há uma decisão, são os Algarveiros que se esperam com esta situação. Por isso, pergunto-lhe, senhor ministro, não havia ninguém nos seus gabinetes que pudesse ter olhado para o para o projeto do varente de Olhão e tivesse maior ambição? E para quando um acordo com, para a conclusão da requalificação do estado nacional 125? Muito obrigado.
Miguel Santos
Ora bem, senhores deputados, terminamos então a 2º ronda, acabamos com 40 deputados a fazer intervenção, a colocar questões, portanto, dá uma, 1 tempo de resposta de 80 minutos ao governo. 40 deputados dá uma 1 tempo de resposta de. Eu não tenho mais nenhuma inscrição. Não estou a entender porque assim não consigo ouvir mas.
Paulo Seco
Senhor presidente, peço desculpa. É o seguinte, eu estava para entrevista, só que eu estava noutra comissão e não pude estar presente. Meu nome é senhor deputado Paulo Seco. Pronto. Se me permitir a palavra, não demorarei mais do que um minuto.
Miguel Santos
Sim, senhor deputado. Peço desculpa, mas estava em uma 1º lista do Chega, depois foi me dada uma 2º lista do Chega onde já não constava o seu nome. Portanto, se faz chamar, senhor deputado Paulo Seca, então.
Paulo Seco
Muito obrigado, senhor presidente, senhor ministro, senhores senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. Passaram mais de 3 meses desde o comboio de 3 estados no distrito de Coimbra. Continuam a haver estradas completamente destruídas. 3 perguntas já foram feitas pelo grupo parlamentar do Chega. 3 respostas foram dadas pelo atual governo.
Indicação de estudos, projetos que passam para junho, obras que passam para o último trimestre de 2026, alguns até para 2027. Isto não é recuperação, é perdurar no tempo. Mas deixo-lhe apenas ficar 2 notas. É que a IP diz que vai continuar a contratar o projeto, alonga por mais de 60 dias, depois vem a questão da empreitada para quando a reabertura, apenas o que nos dizem é que nós teremos que aguardar e as pessoas do distrito terão que fazer quilómetros e mais quilómetros para se deslocar para o seu meio de trabalho, para o seu trabalho ou para a escola ou para um hospital. Enquanto isso, idosos continuam sem acesso.
Estudantes continuam muitas das vezes a ter que perder aulas, agricultores e empresários local, locais continuam a ter alguns problemas em escoar a sua produção. Eu não me vou alongar mais, vou-lhe deixar 2 perguntas muito simples. Porque é que o governo aplica o regime de urgência e decretos excepcionais no que diz respeito à autoestrada número um em tempo recorde, mas para estradas do interior de Coimbra exige períodos de estudos, projetos e prespeções que empurram tudo para finais de 2026 ou mesmo 2027. Quanto ao dinheiro do PTRR, já foi efetivamente contratado e executado no distrito de Coimbra, e até hoje o plano é para continuar a prometer para 2027, enquanto o nosso distrito continua isolado a nível de rodovias. E isto é bem evidente e queixoso por parte de muitos dos nossos autarcas do distrito.
Muito obrigado pela tolerância e muito obrigado pela oportunidade.
Miguel Santos
Obrigado, senhor deputado. Senhor deputado, faz favor, para aqui feito. Para fazer uma pergunta.
Speaker 112
Para colocação de uma pergunta, eu estava aí na comissão de defesa Como
Miguel Santos
que se chama o senhor deputado? O Luís Dias minha ignorância. Luís Dias.
O senhor faz por Lopes.
Faz favor, senhor deputado.
Luís Dias
É muito rápido. Senhor presidente, senhor ministro, 2 questões muito rápidas. A 1º sobre a linha do Alentejo, obviamente. O senhor ministro anunciou recentemente que as primeiras carruagens da aquisição que estamos a fazer, e que estarão em breve em Portugal, serão colocadas na linha do Alentejo, nomeadamente no troço de Beja para para Évora, em 2027. Acontece que é público também que a reestruturação daquela linha acontecerá no mesmo, no no mesmo ano e pouco tempo depois de provavelmente chegarem as carruagens.
Eu queria saber, senhor ministro, em que que ficamos, se vai colocar as carruagens quando não há circulação ferroviária e que anúncio foi esse que o senhor ministro fez. Em 2º lugar, sobre a questão da isenção das portagens na a 6. Deixar aqui, não é uma questão, é uma sugestão, está a ser cobrado aos fregueses da freguesia de Ladeira, um quilómetro adicional porque o nó da Marateca fica localizado na a 2 e não na a 6, mas é o projeto de lei e visava claramente a isenção da a 6 até ao nó da Marateca e, portanto, é apenas uma questão de ajuste que deixo como recomendação porque está, de facto, a ser cobrado à luz daquilo que é o princípio e que era a vontade do legislador, no caso da Assembleia da República, esse quilómetro adicional sem necessidade, porque o nó da marteco é, de facto, o ponto de partida e chegada da proposta que foi incluída no orçamento de estado. Muito obrigado.
Miguel Santos
Agora sim, senhores deputados, tenhamos a 2º ronda. Houve aqui alguma instabilidade nas listas dos grupos parlamentares, com inscrições e reinscrições. Portanto, a próxima vez teremos que ser um bocado mais rigorosos. Tivemos no fim 37 6 deputados a intervir. Isso dá um conjunto de 74 minutos para o governo responder às inúmeras questões colocadas.
Senhor ministro vai iniciar ou começa a ser secretária de estado de habitação, faz favor, senhor secretária de estado.
Patrícia Gonçalves Costa
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor deputado Humberto Brito. O HCC é um regime base que encabeça toda a construção e reabilitação do parque público, e no fundo é um regime que tem uma fórmula na qual uma das variáveis é o coeficiente de localização, e portanto não há aqui qualquer média, mas sim, uma fórmula que identifica em função das várias localidades, qual é o valor de referência para aquela para aquela localidade. E dizer-lhe que, já houve alterações à regime da portaria precisamente para adequar o preço de construção àquilo que são os valores reais do investimento. Também dizer-lhe que não houve nenhum programa suspenso por este governo, houve sim a reprogramação do PRR, na componente da habitação acessível, que é um empréstimo, de 6800 casas para 3500, em função da oscultação dos municípios que garantiram a não execução deste universo de casas no tempo, do PRR, e portanto falaríamos de um incumprimento do estado relativamente a este acordo que foi celebrado.
Portanto senhor deputado, a sua fonte de informação está errada, não houve nem qualquer suspensão, nem houve e, todos os os acordos que estavam celebrados com as SIM's não tiveram qualquer retração por via de uma qualquer disposição deste governo. Por outro lado, e de imediato foi trabalhado com o bem, um instrumento financeiro para garantirmos a concretização, quer destas 3300 casas que estavam já no universo do PRR e que não iriam cumprir prazo, mas como alargámos o universo para 12000 casas de concretização, de habitação acessível até 2030. E não falamos de um empréstimo para os municípios nem para o estado central, falamos de uma subvenção para a concretização destas casas até 2030, do qual também beneficia de uma dotação do orçamento de estado de cerca de 500000000. Senhor deputado Daniel Teixeira do Chega. Acordo quadro, industrialização do setor da construção essencial para concretizarmos a a resposta que temos que dar no menor prazo de tempo.
Temos de facto um diagnóstico de encomenda pública, no âmbito das estratégias locais de habitação e falo só ainda do diagnóstico da habitação dita social, não estou aqui a incorporar as necessidades da habitação acessível de cerca de 100000 casas. Portanto, há municípios, isto foi a 1º lição do PRR, há municípios que não têm recursos técnicos para avançar com projetos e a própria escala da intervenção não é robusta para que seja atrativa para o setor da construção responder. E o acordo de quadro é precisamente isto, é um acordo de quadro de construção modular, que garante uma pré qualificação quer de técnicos, quer de empresas do setor da construção dedicados à construção modular, para que se possa objetivar em prazo, em segurança técnica e jurídica, estas respostas no, com ganho temporal significativo, naturalmente não há construção modular sem o BIM, e o BIM já houve, já foi aprovada a estratégia de implementação nacional BIM, precisamente garante a a toda a valorização da cadeia do setor, da da cadeia de produção da habitação. Senhor deputado Rui Rocha Pereira, dizer-lhe que a política pública do do deste governo, da política pública de habitação deste governo, assenta em 4 pilares fundamentais, remoção de bloqueios administrativos, incentivos fiscais, oferta pública e inovação.
Na remoção dos bloqueios, enquadramos o Josué, regime jurídico da urbanização e da edificação que aguarda agora a promulgação pelo senhor presidente. O regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial que fim não ficou tão simples e tão imediato como queríamos mas
sabemos
Patrícia Gonçalves Costa
Que há neste momento municípios já a operacionalizar, alterações simplificadas do seu PDM para reclassificar terrenos rústicos em urbanos para mais resposta pública e naturalmente a revisão dos programas de apoio ao arrendamento que estão em curso para os tornar mais ágeis e mais de resposta mais imediata às famílias. E naturalmente o alojamento local, que que já foi dito com, que que a alteração que fizemos já concretizou uma redução de cerca de 40 por 100 na área, na em Lisboa, 30 por 100 em Lagos, uma redução de registos de alojamento local de cerca de 30 por 100 no panorama nacional. Os incentivos fiscais, hoje já publicado, 2 objetivos muito claros, trazer o setor privado para a equação da construção de resposta, nomeadamente com a introdução no mercado do arrendamento das casas de lutas, e os contratos de investimento para arrendamento profissionalizando o setor do arrendamento através do Bill Torrent. Na oferta pública 10000 milhões de euros, o maior investimento em habitação pública com já cerca de 20000 casas entregues das quais 10000 já beneficiam deste regime de exceção, e naturalmente a inovação com a estratégia BIM e com o acordo quadro que estamos a trabalhar. Senhora deputada Patrícia Carvalho do Chega, Puxadas Ilgais, bairro de Pena Joia.
É de facto uma situação que nos preocupa. É, está neste momento já formalizado um grupo de trabalho com a Câmara Municipal de Almada, em que estamos com a secretaria de estado também, que estamos a trabalhar na solução provisória e na solução definitiva. Dizer-vos que, o bairro está neste momento a ser monitorizado quer pelo Iru, quer pela uma empresa especializada em vigilância para impedir o crescimento de novas construções ilegais. De acordo com o levantamento socioeconómico que temos efetuado para o bairro pelo Iru, grande parte das famílias que residem neste momento naquelas construções ilegais poderão ter acesso do ponto de vista da elegibilidade a programas existentes como é o 1º direito. E está assim preparado pelo Iru e pela construção pública, uma solução de alojamento provisório até que seja concretizadas as soluções definitivas.
Dizer também que tem havido reuniões com o EREDES precisamente para ultrapassarmos as questões destas puxadas ilegais. Senhor deputado João Graça do Chega, para quando a a concretização e para quando os resultados finais? Eu dizia-lhe que 20 anos de desinvestimento em políticas públicas de habitação requerem uma política pública integrada, como já falei, estruturada em 4 pilares, que há 2 anos já têm dado passos muito concretos na na construção de uma de uma política pública e de respostas estruturais e acima de tudo sustentadas para que não haja balões de oxigénio como é naturalmente o PRR, mas depois haja um vazio. Senhora deputada Margarida Sá Vedra, a construção modular é já em si um sistema construtivo não excepcional na contratação pública e também no regime jurídico da urbanização e da edificação. O acordo quadro de construção modular é precisamente para garantirmos a rapidez e eficiência na resposta aos municípios, portanto, na encomenda pública que temos que fazer com a tal diagnóstico que já temos de necessidade de casa pública.
Naturalmente todos os sistemas que sejam pré-qualificados neste neste acordo de quadro, têm a garantia e terão a garantia de AAAO cumprimento da normativa aplicável quer seja homologação, quer seja a certificação dos sistemas. Diz logo porque todo este processo está a ser trabalhado e desenvolvido com as nossas tutoladas, o NEC e o INPIQ. Penso que respondi a todas as questões. Muito obrigado.
Miguel Santos
Agora, quem, essa secretária de estado da mobilidade, Cristina Dias, vamos seguir a a ordem da mesa.
Cristina Pinto Dias
Obrigada, senhor presidente. Começando, então, pela questão colocada pelo senhor deputado Carlos Barbosa, relativamente ao ensino da condução condutor. Dizer-lhe que o mundo pule avança e que transformar passa por isto, medidas disruptivas para ajudar quer as famílias, quer os jovens e eles serão sempre soberanos na opção que têm a fazer. Aqui não estamos a retirar nada do mercado, apenas estamos a dar mais uma alternativa para a formação destes jovens e simultaneamente estamos-nos a alinhar com práticas que já acontecem por toda a Europa, desde a França, Alemanha, Dinamarca, Bélgica, Finlândia, Bulgária.
É isso que estamos a fazer. Relativamente à questão colocada pela senhora do Chega, Patrícia Carvalho, no que refere AAA Fertagos, e se reitero a afirmação que proferi na minha audição sobre a Fertagos, Sim, fazemo-lo com base na, nos serviços que têm por competência de fazer uma monitorização atenta e rigorosa da segurança ferroviária, refiro-me à Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária. E neste momento, na minha secretaria de estado, no no no ministério do do das infraestruturas e habitação do senhor engenheiro Miguel Pintulhos, nada temos sinalizado relativamente a este tema. Recordar apenas que segurança na ferrovia é um bem maior e, portanto, qualquer sinal de preocupação seguramente que nos será transmitido. Isto relativamente ao tema segurança.
A senhora deputada proferiu de que iríamos ou estaria em curso a compra de 2 comboios, Tal como disse na minha audição na na sobre a Fertagus, não estamos a falar de 2 comboios, estamos a falar de 2 de 2 carruagens, de um pacote mais alargado identificado pela Fertagus de 5. É isso que estamos a falar. E isto para tentar resolver este constrangimento maior, fruto de várias circunstâncias nomeadamente o aumento demográfico na zona da península de Setúbal, toda AAA zona margem sul do Tejo, a reestruturação tarifária do parque e agora o navegante, estamos a falar na área metropolitana de Lisboa. Portanto, houve aqui a necessidade de se fazer uma alteração da oferta, que efetivamente culminou com 27000 pessoas, passageiros beneficiados, muitos deles a chegar pela 1º vez à ferrovia, no final do dia é isso que nós queremos com a política pública de mobilidade descarbonizada, e efetivamente 3000 passageiros ficaram prejudicados. O que é que a Fertagos vem fazendo e nós do nosso lado o que estamos a fazer?
Portanto, a Fertagos neste momento está em como como também aqui foi referido à data pela senhora presidente da Fertagos, houve uma alternância entre os comboios duplos e os comboios simples. Aqui 1, 1 1, 1 apontamento, as carruagens que chegarão é precisamente para entrarem no meio do comboio simples. Informação ao cliente de lotação dotada, portanto, de lotação preenchida nos comboios para eles poderem tomar a opção, se possível, entre ir no comboio 10 minutos antes ou no comboio 10 minutos depois. Isto refere o quê? Cada um, cada comboio simples é antecedido e precedido de um comboio duplo.
Na sequência até da minha audição em que eu pedia para que houvesse uma fiscalização, um acompanhamento das pessoas em plataforma, embora a FERTAGOS colocou os seus vigilantes e os seus monitores, equipas comerciais, a fazer como que uma condução guiada das ocupações à entrada do comboio, que era um dos fatores limitativos de se poder subir ao 2º andar, como sabem. O que tem vale o que vale, mas pelo menos conseguiu-se mais algum conforto e algum descongestionamento o que permite mais pessoas entrar no comboio, entenda-se quando medido pelo Afeartages menos pessoas em plataforma. Simultaneamente isto aconteceu nas estações de Forres da Amore e de Corroios, nos dias 5, 6 e 7 de Maio. Simultaneamente colocaram uma informação automática sonora em todo o troço Coina Pragal, para alertar as pessoas e apelar à sensibilidade para se dispersarem no comboio e não ficarem concentradas na na entrada. Portanto, senhores deputados, a oferta está a fazer o seu caminho, nós estamos a fazê-lo no nosso, como sabem e também vos expliquei à data, está em curso o processo de aquisição das 2 carruagens.
E portanto quando estivermos, quando tivermos novidades, com muito gosto partilharemos com as senhoras e os senhores deputados. Relativamente ao tema, portanto ao tema da senhora deputada do PSD, Seabra quando nos fala do BRT, portanto na região de Coimbra, Com gosto lhe digo que já está, já tenho em cima da minha mesa, só não assinei ainda porque estou aqui, o despacho para mandatar Amedro do Mondego a dar início aos estudos quer para Cantanhedo quer para Condessa, em BRT. Senhor deputado do Chega, João Graça, falou-nos e muito bem de passos suburbanos e a expansão do transporte flexível. Muito bem, começamos pela expansão do transporte flexível e aqui 2 notas que o governo tem para para para vos dar. A 1º nota, como sabem, está a pedido da comissão europeia e Portugal já fez o seu trabalho de casa também.
O fundo
Para o clima, que em Portugal se materializou em um documento que se chama plano social para o clima, em que o governo, representado pelo senhor ministro das infraestruturas, defendeu uma medida que é mais mais mobilidade com proximidade. Nessa nessa nesse, nessa medida visa fundamentalmente dar resposta àquilo que nos foi aqui questionado que é, nas, nos territórios de baixa densidade a realidade é de facto muito diferente como aqui foi bem sinalizado ao longo de toda a manhã, de os territórios nas áreas urbanas, áreas metropolitanas. E portanto estamos condicionados muita das vezes única e exclusivamente ao transporte escolar. Acabam as escolas e estas pessoas não têm como fazer mobilidade. 8 anos com esta realidade e pouco, muito pouco foi feito.
E, portanto, neste momento nós somos muito sensíveis ao transporte flexível, porque estas pessoas não nos pedem um comboio, não nos pedem um BRT, muitas das vezes pedem-nos uma carrinha de 9 lugares. E portanto a ir ao terreno, que é o que estamos a fazer, e já visitamos para, eu já, o senhor ministro já correu o país inteiro, eu estou a visitar acima sim, fiz 18 de 21, estamos a terminar, e essa sensibilidade vinda do terreno é muito interessante e ajuda muito na política pública que temos para fazer, daí que esta medida tenha resultados lá como uma consequência dessas visitas e da identificação dessas necessidades. E portanto vamos dar apoio para uma extensão de transporte flexível, ou seja, para uma extensão daquilo que é hoje o transporte chamado regular, para que nenhum menino, nenhum menino ou menina neste país tenha que ir para casa sem poder fazer o seu futebol ou a sua aula de música ou a sua natação pelo facto de não ter transporte de ir para casa. É isso que estamos a combater e isto chama-se transformar. Relativamente à materialização, os contratos de 2º geração estão AAA dar início e portanto uma das sugestões até da própria entidade reguladora é que a componente do transporte flexível passe também a ser uma componente dentro dos próprios contratos.
E portanto é isso que estamos a fazer relativamente a este tema. Passos suburbanos, temos um problema à, não é problema, é um desafio à priori, que é antes de conseguirmos materializar em passes intermodais, temos que ter uma infraestrutura interoperável que o país consiga falar a uma só voz e depois aí sim são, ela acomodará todos os títulos necessários para cada uma das, para cada uma das áreas metropolitanas, para cada pessoa. Portanto, trabalho está também a ser agora iniciado pela equipa que foi nomeada para a Mobié. A curto prazo vão-nos apresentar um, 1 calendário com todas as etapas, prazos associados, mas as indicações que temos é que, durante o ano de 20 27, vamos ter uma situação estabilizada. Vocês terão memória de um projeto que era um bilhete ponto p t, 2.6 milhões de euros de apoio do, pelo fundo de mobilidade e transporte e até hoje não se gastou um euro nesse projeto.
Portanto tivemos que reestruturar tudo isto e agora temos a Mobiec como o braço tecnológico do IMT do estado para fazer política pública de mobilidade de forma digitalizada. E, portanto, teremos notícias a curto prazo também sobre essa matéria. Penso que estou a chegar à última questão e que foi colocada pelo senhor deputado Luís Dias, relativamente à linha do Alentejo. E aqui, senhor deputado, é uma boa, é uma boa gestão no sentido de comboios novos para o Alentejo, como se vê, os territórios de baixa densidade têm voz. A linha do Alentejo não se confina ao Trouxe Casa Branca, Beja, a linha do Alentejo é muito mais que isso.
Os comboios novos vão permitir, por isso é que são bimmodo, trabalhar em, catenário portanto em via eletrificada e em via não eletrificada. E portanto eles irão para o Alentejo, como foi prometido pelo senhor primeiro-ministro e pelo senhor ministro, e circularão na via em exploração à data que estiver a a operação. Obrigada.
Hugo Espírito Santo
Muito obrigado senhor presidente. Senhora deputada Vânia Jesus. Sobre a privatização da TAP, nós, enfim, temos deixado bem claro os interessados a importância de manter os serviços das regiões autónomas, a importância de manter aquilo que é o papel da TAP. Não há nenhuma dúvida, eu sei que alguns dos interessados foram também falar com os governos regionais e têm falado convosco, acho que é perfeitamente normal e, confesso-lhe não, enfim, não não noto aqui nenhum tema.
Sobre a questão do do médio índice do dos ventos do aeroporto da Madeira, nós não temos ainda relatórios preliminares, não é suposto. A certificação do equipamento foi desde novembro de 2025, É um processo que foi bastante moroso. Este é um equipamento que existe em muito poucos aeroportos do mundo, é é uma tecnologia bastante inovadora. Estava instalado em 4 aeroportos, antes ser instalado o Funchal e e portanto nós vamos ter de deixar, temos o Lemeco, temos o IPA trabalhar ativamente. E a única coisa que eu lhe queria adiantar e que eu acho que é relativamente claro neste momento é que existe, de facto, uma 1 variação anormal da velocidade do vento a partir do ano de 2015.
Podíamos até brincar que pode ser alguma coisa a ver com o ciclo político, mas na verdade eu acho que há algo há algo manifestamente estranho que acontece e que neste momento foi instruído o IPMA e o próprio Leneco para investigar exatamente porque porque é que isto aconteceu, porque na verdade é uma subida de cerca de 3 nós, o que o que, de facto, invalida grande parte das das operações. Mas, enfim, eu como lhe digo, isto é um trabalho que tem alguma complexidade. Eu sigo juntamente com a com o governo da região autónoma da Madeira, nós seguimos os trabalhos regularmente, havemos que tem uma reunião agora a 26 de junho e, portanto, enfim, aí haverá mais novidades. Sobre o Sports e sobre a a questão da, do que que se passou em em dezembro, o governador, Lisboa tem um terminal dedicado, portanto, isso, sugerir uma alteração ao regulamento, parece um bocadinho extemporâneo, Leixões, não tem tribunal dedicado, mas o seu regulamento, o regulamento da APD, ele já prevê que ela possa determinar prioridades a certos navios. E, portanto, na verdade, OOO instrumento, os instrumentos legais estão aqui e as disposições normativas existem, não sentimos a necessidade de fazer nenhuma alteração neste momento, porque nos permite mesmo assim conseguir atuar quando quando for caso disso.
Sobre o ETS marítimo, Portugal opõe-se violentamente contra este sistema. Na verdade, obviamente temos uma questão que tem a ver com as regiões ultrapriféricas e com os transportes para as ilhas, mas em em conceito o sistema não funciona, nós estamos simplesmente, nós não estamos a taxar as emissões de CO 2 no transporte marítimo, estamos simplesmente a desviar de tráfego para portos não-europeus, o que é obviamente um 1 disparate profundo. E portanto nós temos manifestado a nossa oposição total, nós temos, enfim, temos sido secundários pela Espanha, Itália, Grécia, Malta, Chipre, nesse sentido e, portanto, nós continuaremos a a dizer que, sim, senhor, precisamos se escrimonizar, mas não é com medidas assimétricas. Sobre o SSM, enfim, eu eu, EEE se calhar houve vários deputados que perguntaram sobre isso, a ESPAP foi nomeada como a gestora dos pagamentos às, aos aos insolares, aos aos habitantes insolares. A ESPAP está, de facto, foi alertada da importância de manter o gestante insular nosso.
O gestante insular é um programa do governo da região autónoma da Madeira. Terem usados o CTTI e aquilo que era o mecanismo o governo da república tinha definido, foi uma decisão deles. Na verdade, eles podem sempre, se quiserem, fazer em um sistema autónomo. Mas mesmo assim nós dissemos a este papo que era importante, dentro do espírito de cooperação entre os 2 governos, manter o trabalho. A plataforma, que já foi aqui várias vezes falado, eu só queria notar, nós neste mês temos uma poupança de 20 por 100 no tempo de processamento, ou seja, ela está obviamente como qualquer plataforma eletrónica está a ganhar, nós hoje em dia processamos o pagamento em 7 dias desde que é submetido.
Isto é uma revolução versus o, versus aquilo que existia, porque as pessoas pagavam, as pessoas compravam o ambiente cerca de 3, 4 semanas antes, enfim, 30 dias, por uma questão de simplicidade, e só podiam reabrir depois da viagem. Nós com isto, elas podem reaver 23 dias antes da viagem. E, portanto, ouçam, é é é é um é é óbvio que este é um sistema que funciona apesar de todas as suas dificuldades que conhecemos que existem. Mas nós temos de notar que nós estamos a pagar 23 dias mais cedo, em média, aos insulares aquilo que era uma viagem que eles faziam. E, portanto, acho também de ter isto muito claro.
E sobre OOO Porto Santo, eu acho que vale a pena também, 1º fazer uma 1 reflexão que é, de facto, a Ana tinha lançado o concurso, a Ana acusou uma concertação de preço entre os empreiteiros, submeteu uma queixa à autoridade da concorrência. Neste momento houve uma queixa da ANE à autoridade da concorrência sobre o que se passou nas obras do Porto de Santo, que é obviamente um tema sério que nos deve preocupar. E eles voltaram a nós com uma proposta de 2029 para as conclusão das obras, coisa que nós dissemos que era absolutamente inaceitável, Pronto. E, portanto, nós foi recusado, nós a 3 de junho iremos ter uma nova reunião entre a estrutura de missão que gere o contrato de condução e a Ana e daí sairá uma nova data. Mas vamos lá ver, de facto, a a questão aqui fundamental é que nós não tínhamos um princípio de gestão ativa deste contrato de concessão, era um bocadinho à vontade, olha, nos lembrávamos, ora, não nos lembrávamos.
Este governo criou uma estrutura de missão, este governo, de facto, tem feito um trabalho profundo nesse sentido. Senhor deputado Carlos Barbosa do Chega, vamos lá ver, sobre a a questão da Kathry Import, o preço não é público, mas deixe-me só dizer-lhe uma coisa. O preço o preço de um ativo em que o cliente que está,
Hugo Espírito Santo
Que a entidade que está a vender em simultaneamente o maior cliente, que é 70 por 100 da faturação desse próprio contrato, não é o que interessa, o que interessa é qual é o preço que a TAP está a pagar pelo seu serviço de catering. E, portanto, nós não, a TAP, de facto, vendeu a catering pop porque é uma obrigação da União Europeia, faz parte do plano de reestruturação e nós cumprimos os planos, não é? Mas para além disso também reestruturou o contrato. E, portanto, os contas foram feitas pela administração da TAP. A administração da TAP viu, fez o seu balanço e, de facto, não lhe vou adiantar mais porque não fechou o processo, portanto, eu não posso contar-lhe mais, mas entenda, isto não é uma questão de preço, isto é uma questão do custo que é pago pela TAP no catering que põe a bordo das suas aeronaves.
Enfim, não é que li a quelece e a quelece-saude, de facto, não intergueste momentos, aquilo houve um processo. Já agora, deixe-me só dizer uma coisa, quem é que controla as decisões da ANAC? A ANAC é um regulador independente, senhor deputado, eu eu sei, parecem conviver mal com a independência dos reguladores, mas nós temos de saber, nós temos de saber que quando o regulador independente toma uma decisão, ele é independente. E, portanto, eu não eu não influencio as decisões da ANAC, eu não controlo as decisões da ANAC. Tendo dito isso, tal como ela decidiu atribuir à Class Salt, também decidiu que os documentos que a Classalth apresentou não batiam com aquilo que eles tinham proposto e portanto, o que foi anunciado e que foi dito à Classalth foi que não havia, não estavam em condições e que se neste, nesse cenário eles não iriam ser os vencedores de concurso, passaria para o 2º, 1.2º ponto, o governo não pode estar AAA à espera para ver o que é que acontece e, portanto, sim, nós fizemos a prorrogação necessária.
Mas se este processo e se houver alguma contestação da classe, nós iremos alterar o decreto lei para permitir mais prorrogações, concordámos e acordámos que não fazia sentido que a TAP fosse servida pela Salt, que é uma empresa da Ibéria. E, portanto, não faz sentido a TAP ter como angling no seu próprio ramo uma empresa da Ibéria, isto é uma coisa que não lembra a ninguém. E, portanto, a TAP decidiu avançar para o self-handler. Bem, na minha opinião e na nossa opinião. E, portanto, nós garantimos que, em qualquer cenário, a, os, o, exige serviço de anneling, senhor deputado, exige serviço de anneling, exige proteção dos dos postos de trabalhos e cumprimos aquilo que temos vindo sempre a dizer.
E, portanto, desse ponto de vista, acho que é um processo que eu lhe posso dizer que é exemplar. Só um último tema sobre o entre êxito, o senhor ministro já falou, enfim, não vou alongar, mas só notar, em final de maio entram em funcionamento mais 30 por 100 de boxes no aeroporto de Lisboa e mais 70 por 100 de gates. É um aumento brutal da capacidade de processamento. E isto irá, do ponto de vista da capacidade instalada, ajudar a responder aos desafios que temos vindo a enfrentar. Senhor deputado, desculpem lá, Ricardo Carlos.
Só notar que sobre a 238 e as barreiras acústicas, elas serão instaladas em julho de 2026, juntamente com outras com outras obras que estão a ser feitas nesta estrada. Senhor deputado Francisco César, enfim, eu não vou repetir, não sei se está, desculpe, eu já expliquei à senhora deputada Vânia Jesus sobre o SSM, sobre o Ponta Eu tenho toda a razão, mais uma vez, eu acho que nós não geríamos bem o contrato de concessão da ANA, não punhamos a pressão necessária para fazer obra. É verdade. E posso-lhe confessar que eu quando visitei o aeroporto de Ponta Delgada, já não ia lá há muito tempo, quando tomei posse e visitei, fiquei manifestamente chocado. E, portanto, eu eu partilho totalmente daquilo que eu sou, das suas, as queixas.
As obras vão começar em breve com o terminal VIP. Porque é que vamos começar com o terminal VIP? Porque é o terminal VIP que ao sair daquela zona irá permitir expandir aerogário. E, portanto, as obras vão começar muito em breve, a Ana tem isso planeado. Sobre Santa Maria, a TAP não se queixa, a TAP não se queixa.
Santa Maria, deixe-me só dizer, enfim, não sei de onde é que ouviu isto, a ANAC também não vê necessidade, senhor deputado, deixe-me, a ANAC também não vê necessidade de de de fazer uma abertura. Mesmo assim, estamos a estudar essa situação porque nós acreditamos que com o desenvolvimento do espacial na ilha de Santa Maria poderá haver, de facto, necessidade para ter uma capacidade de resposta noturna do aeroporto e, portanto, temos neste momento a estudar o o tema. Sobre, enfim, fez um comentário sobre o o aeroporto de Lisboa, acho que só notar que, na verdade, o aeroporto de Lisboa durante, desde 2015 até 2023 não teve nenhuma decisão concreta. E, enfim, como podem imaginar foram os governos do PS, é óbvio que podíamos ter aumentado este aeroporto de Lisboa, isso parece-me bastante óbvio, mas só em final de 2023, já no pós do anterior, do 22º governo, do 23º governo constitucional é que se tomou uma decisão. Portanto, mas acho acho muito bem, acho que, enfim, temos de fazer as obras.
E sobre a horta, só notar uma coisa, o notame que a que a ANAC fez foi obviamente bem feito, a a ANAC já devia ter feito. E isso, nós estamos a questionar a ANA porque é que não fez uma questão de segurança. Ao mesmo tempo, quando deixou de haver a questão de segurança, o notame foi retirado e, portanto, eu acho que desse ponto de vista a atuação da ANAC foi absolutamente exemplar. Aquilo que o senhor presidente da ANAC disse sobre a a falha do, da ANA é também verdade e nós já mandámos à ANA porque é que isso aconteceu? Isto não pode voltar a acontecer porque a segurança aérea é o valor primordial acima de tudo.
Senhor deputado João Ribeiro do Chega, sobre a M 2, eu, deixe-me lhe mostrar isto. Não, não, estava assim e agora está assim. Eu eu não sei, o senhor deputado disse, eu não sou técnico, eu eu, de facto, é a única frase daquilo que me disse que faz sentido. O o senhor deputado não é técnico, nem eu sou técnico. E, portanto, agora, eu vou-lhe dizer uma coisa, quando olho para este talude assim, eu posso-lhe dizer que eu não me apetece que nenhum carro passo, ouça, esta é a fotografia mais recente, isto é a fotografia mais recente.
Ó senhor deputado, senhor deputado, ouça, eu eu eu dei o, ele está assim. Agora, o senhor deputado diz, eu não sou, acho muito bem, então, não se não se não dê opiniões técnicas, a população acha, mas isto é isto é a forma de nós gerimos as nossas estradas. Oh, senhor deputado, vamos lá ver, há uma alternativa que eu e seu 8, os tratores podem usar a estrada N 2 neste troço. Os os tratores estão autorizados, ou, senhor deputado, deixe-me acabar. Senhor deputado, deixe-me acabar, eu estou-lhe a dizer, os tratores podem usar, aí isso é 8 em alternativa, não aumenta assim tanto o tempo de percurso.
De facto, se alguém me perguntava isso aí saiu-te cortar, quer dizer, ó senhor deputado, sem sair-te cortar a gente coloca a polícia e faz uma e faz e e atua nesse momento. Agora, não nos vamos começar, quer dizer, não não vamos colocar apoios ruins infindáveis. E esta obra de tal maneira complexa, por causa da instabilidade deste talude, que, de facto, nós vamos concluir no início de 2027 porque, de facto, a obra é complexa e o senhor deputado não é técnico e eu aconselhava a não fazer comentários técnicos. Sobre a linha da Beira Baixa, aquilo que nós tínhamos dito na última vez era uma reabertura no final deste ano. Na verdade, a IPI diz-me que vai conseguir antecipar esta reabertura já para setembro.
Enfim, eu, se calhar, não devia estar-vos a dizer isto, mas o, mas a IPI informou-me, de facto, que estava, que estava, avançar bem a obra, que há menos risco e, portanto, provavelmente antes, em setembro, outubro deste ano, já vamos ter a reabertura da linha de Amera alta. Enquanto isso, a CP está, de facto, a fazer serviços alternativos Beira Beira Baixa, desculpem. E a CP está a fazer serviços alternativos. E sobre o IC 31, nós viemos lançar o 1º concurso já no início de 2027. O o projeto de execução está em curso e, portanto, ele está a avançar e não há nenhuma decisão sobre portagens.
Provavelmente poderá ser uma PPP, mas não, nada disso implica que haja reportagens, eu deixo-te ver, é uma decisão que tem de se refletir no contexto modelo de financiamento rodoviário para Portugal. Senhor deputado Nuno Fazenda, enfim, eu eu não está, eu de qualquer forma as perguntas eram as mesmas do do, do senhor deputado João Ribeiro, portanto, acho que estão as 2 respondidas sobre a N 2 e sobre a linha da Beira Baixa. Senhora deputada Sónia Margarida Fernandes. Sobre esta via circular urbana da Pova de Linhoso, nós temos um projeto de execução em curso para definir como é que vamos avançar e como é que, qual é o trajeto. Há já um acordo entre a IPI e a Câmara Municipal, a IPI irá financiar em 75 por 100 e, portanto, estamos a avançar, é é é esperar.
Não tenho aqui a data de conclusão do projeto de execução, mas as coisas avançam avançam a passos largos. Senhor deputado Marcos Santos não está, mas não, nós, este governo não vai tirar reportagens, isso faz parte das coligações negativas entre o PS e o Chega e não do PSD. Portanto, nós não iremos tirar reportagens na a 41, como é óbvio. Senhor deputado Carlos Pereira, do PS, enfim, eu acho que já, enfim, eram as 2 perguntas sobre Porto Santo. Eu respondi à à deputada Vânia Jesus e sobre o SCM também respondi à senhora deputada Vânia Jesus.
Senhor deputado Paulo Neves, eu eu eu estive aqui a ver, nós, quem faz o controlo destas obrigações de serviço público, de facto, é a ANAC, eu não tinha noção e, portanto, estive aqui a ver. Mas o que me dizem houve, no, até hoje ou até no 1º trimestre, no 1º quadrimestre deste ano, desculpa, houve 18 cancelamentos dos quais 7 foram recuperados, dá uns, dá 11 cancelamentos no totais. Estes 11 cancelamentos foram todos motivados por questões climatéricas, que obviamente é o pior período, é o período de inverno. Estamos a falar de cerca de 3 por 100, porque houve 350 voos feitos. E, portanto, de facto, 3 por 100, confesso-lhe, não me parece, no contexto da da ilha e da e da e da
Do clima e da meteorologia da ilha da Madeira e de Porto Santo não parece francamente, 1 1 1 valor demasiado elevado, mas eu irei interpelar a ANAC e a Bintas sobre a situação e perceber o é que se está a passar. Mas de qualquer forma, só manter esta noção, foram na realidade 11 voos em 350 e, portanto, e e sempre por questões climatéricas que manifestamente não não consigo importar à à à própria bíter e, como sabemos, já falamos aqui dos ventos da Madeira, portanto, é manifestamente difícil operar por vezes no no no arquipélago. Sobre sobre o, isso é um tema que eu quero ver, ou seja, a questão que me levantou sobre a a linha telefónica é um tema que eu assinalei, ou seja, não, confesso-me lhe que consigo responder, só lhe posso dizer que vou perguntar à NAC e vamos perguntar à Habita e arranjar aqui uma solução de acompanhamento, está bem? Sobre o Porto Santo, já falei à senhora, já respondi à senhora deputada Benedito Jesus, portanto, senhora deputada Patrícia de Carvalho chega só a dizer, o acesso a apontar-se a Gama ao Montijo está em estudo, no contexto daquilo que vai ser as concessões das, das várias travessias do rio Tejo, incluindo a 3º travessia do Tejo.
E portanto, nesse processo e no processo de discussão e preparação deste concurso iremos refletir sobre sobre este este acesso. Senhora deputada Júlio Rodrigues do PS, a a estrada da Bragança Sanábria está, de facto, em estudo, mas isto é um tema que está entre a CCDR, enfim, não está cá a senhora deputada, mas só dizer, está entre a CCDR e o município. E, portanto, sendo um tema eminentemente e assim, desculpem, e o sim, sendo um tema eminentemente local, terão de perguntar ao ministério da da economia e coesão territorial sobre este ponto de situação. Senhor deputado Jorge Seabra, Cantanhede, a a estada, João Seabra, peço desculpa. Joanenã.
Eu penso imensa desculpa, mas o, a estada 335. É, são sobretudo vias municipais e, portanto, a IP não tem competência para para intervir. Nós estamos a avaliar um nó entre a a 17 EAA estada nacional 109, posso aliviar esta questão, mas ainda está ainda está em estudo. Senhor deputado João Carlos Fernandes dos Chega, enfim, fez uma pergunta sobre a nacional 2, acho que foi repetida exatamente igual, acho que não lhe vou voltar a repetir sobre a a nacional 243 em Porto de Moz. No final do 1º semestre vamos ser o quilómetro de 13 resolvido, no 2º semestre temos a parte de Almeirim, todos eles têm alternativa, todos eles têm obras em curso e portanto, acho que temos que ter a noção daquilo que nos assolou e assolou o nosso país no início do ano para entender que temos já conseguido resolver 90 e e 6 por 100 de todas as vias que foram cortadas, de facto, já é notável.
De facto, algumas estão mais complicadas, mas estamos, temos a obra em curso e temos e todas elas têm prioridade, obviamente todo, todo o Portugal tem prioridade e não há aqui preferências. Senhora deputada Ayrton de Carvalho, sobre a linha do Douro, Prossingo Barca Dalva, vamos entregar um estudo de impacto ambiental na APA, no 3º, no máximo início do 4º trimestre de 2026 para continuar a dar, para continuar a avançar naquilo são os os calendários. Senhor deputado Leandro Luís, em Barcelos, as 2 questões que me colocou, nós vamos eliminar 11 países na zona de Barcelos. É um investimento de 30000000 de euros, já foi, a consignação vai ser feita agora em junho de 2026. Já, eu já assinei as as dupes necessárias para as apropriações, portanto, está tudo a avançar.
E, portanto, em junho de 2026, quando cá, estarmos a fazer a consignação desta destas desta eliminação destas PN's, destas passagens de nível, desculpem. Senhor deputado, José Dotti e do Chega, enfim, os 2 temas estão bastante estão bastante interligados. A A 13 tem o estudo prévio lançado, foi lançado em março deste ano, vamos fazer também a avaliação de impacto ambiental e com isso permitirá fecharmos toda esta autoestrada a leste, tão importante será não só para estes concelhos, mas para também para o próprio novo aeroporto de Lisboa sobre a a questão da ponte na na Vila Nova da Barquinha. A solução para isso é passa pelo Icenove. O Icenove é uma das, uma das vias que nós colocamos como prioritárias.
A ligação a ponte, a Ponte de Sora é absolutamente fundamental. A Ponte Sora é um concelho que hoje tem uma dinâmica muito forte de crescimento em torno do polo aeronáutico. E, portanto, também este, o estudo prévio foi lançado em março e e vamos fazer a avaliação de de impacto ambiental. Senhor deputado Costa, sobre a N 118, vamos lançar a empreitada até final do ano. Sobre a questão da 3º via do Tejo, reporte-me ao tema do IC 9, portanto, estudo prévio lançado em março, uma das prioridades.
A nacional 238, eu vou-lhe te responder depois, que eu não consegui encontrar informação, mas fica fica permitido que eu lhe que eu lhe respondo. E sobre o nó na a 23, ele está neste momento em avaliação. Senhor deputado João Graça do Chega, o senhor deputado diz uma coisa que é absolutamente desconcertante para mim, diz que os descontos são insuficientes porque as empresas não se foram localizar. Pois, como é óbvio, na verdade, estar a tirar reportagens não ajuda a criar atividade económica nem fixa nem fixa a ninguém. Isso, o que eu vou dizer, mas eu acho que vocês, o grupo parlamentar do PS e do Chega devem todos juntar-se e refletir sobre a constatação que acabou de fazer que foi, de facto, isentar portagens não serve a nada, a não ser fazer com que o erário público perca os 200000000, apesar, já disse a última vez, me terem mandado uma pergunta a perguntar o é que eu ia fazer com os 200000000 que que libertei com a isenção de portagens.
Portanto, eu entendo que na vossa matemática a coisa é um bocado mais mais retrocida e os 300000000 é, foi, dá para fazer obra, mas pronto. Mas na matemática real perdemos 300000000 do horário público, não fixou ninguém. Porque, na verdade, portagens não ajudam a fixar ninguém, senhor deputado. Claro. E, portanto, eu volto ao meu ponto, nós não tiramos portagens e é, e foi e foi, foram um erro, foi um erro que esta casa fez e um erro que vocês terão, os grupo parlamentar e esta coligação negativa entre o PS e o Chega terá de carregar para os próximos tempos.
Senhor deputado Rui Santos do PS, já agora, o o que aconteceu no início do ano não foram chuvas fortes, não foram chuvas, chuvas fortes. Nós tivemos o maior tempo de comboio de tempestades nos últimos 25 anos e o senhor deputado disse que foram chuvas fortes? O senhor, o senhor deputado Rui Santos, o senhor deputado Rui Santos disse chuvas fortes. Não foram as chuvas fortes, foi um comboio de tempestades, foi a pior conjunto de intempéries desde, em 25 anos. Na última vez, era o vosso estanques de governo, caiu uma ponte, não sei se se lembra.
Portanto, só para nós voltarmos. Tendo dito isto, o nó do IP 4, a intervenção, a intervenção é feita no 1º semestre de 2026, é uma obra muito complicada. Temos, de facto, alternativas em curso, mas temos a obra em curso desde o 1º semestre. E sob a contribuição aos municípios, sugiro que questiono o ministério da economia e coesão territorial que é responsável por teres, para passar fundos aos municípios. Senhor senhor deputado José Carvalho, Enfim, nós tivemos uma sessão inteira a falar da Ponte do Subutâmega.
Eu, Sérgio Mário não me atrai, sou eu, foi há um mês, um mês e pouco. Eu, portanto, eu eu não sei o que é que está à espera que eu lhe passe a dizer mais. Portanto, eu imagino, foi para fazer um vídeo, portanto, já fez o vídeo, eu não tenho muito mais a dizer. Continuamos à espera, temos o estudo em tráfico em curso. Ó senhor deputado, ó senhor deputado, senhor deputado, eu só estou a dizer, eu não, passado o mês, passado o mês, fui fazer esta pergunta, eu eu confesso e que eu não sei, eu não sei, eu confesso eu confesso que não sei qual é o objetivo.
Só dizer que continuamos à espera da câmara municipal, porque obviamente já falei, como falei da última vez, existem soluções na ponte atual que não estamos a prosseguir e, portanto, e temos o estudo de tráfico ainda em curso, porque sim, não terminou neste último mês que passou. Senhor deputado Luís Testa sobre, eu não vou, senhor deputado Luís Testa, desculpe lá, mas o, nem eu, eu não lhe vou comentar nada sobre o canto de tiro, mas só lhe notar uma coisa bastante óbvia que foi, eu não vou comentar nada sobre o canto de tiro, eu só vou dizer aquilo que é claro que é, a resolução de conselho de ministros é de março de 2025. Nesse momento o o governo todo comprometeu-se a fazer o IC 13. Portanto, a decisão, ouça, eu não vou comentar a, não me parece ser para comentar intervenções da autarcas, quer dizer, acho que não, pergunto a autarca. Portanto, eu, o Incentrêoze é para avançar, deixe-me só dizer o quê?
O Incentrêoze é para avançar, o que é de TIR? É do Ministério da Defesa Nacional e é um tema do Ministério da Defesa, portanto, o, pronto. Senhora deputada senhora deputada elga, senhora deputada elga, Caio.
Bem, Corraia, peço desculpa.
Hugo Espírito Santo
Sobre OIC 35, temos o projeto de discussão e curso, temos o temos temos o o projeto de execução e curso. Vamos fazer a a conclusão do projeto de execução no 1º semestre de 2027 e, portanto, aí teremos mais novidades sobre o IC 35, sobre a 224. A IP vai avaliar as opções que o município deu até junho de 2026. Ou seja, eu tenho compromisso a IP de ter uma resposta para o município em junho de 2026, eles deram 2 opções, a IP agora vai ter de avaliar ambas as opções e e discutir qual é a melhor. E sobre a ligação de Feijões à à à 32, a solução que o Município propõe tem um desnível 17
É incompatível com a estrada nacional. E, portanto, nós estamos agora a ver e avaliar o que é que se pode fazer para conseguir obviar a isso. Senhor deputado João Aleixo, é a mesma pergunta do senhor deputado João, do mesmo deputado, do senhor deputado Luís Testa. E, portanto, não, é uma pergunta repetida, não, eu vou passar diferente. Senhora deputada Ana Martins, eu acho que a pergunta sobre mobilidade aérea dos Açores, quer dizer, toda a sua intervenção pareceu mais, pareceu mais orientada ao ao parlamento regional do que ao parlamento nacional.
Eu não vou comentar se o fundo é suficiente ou não, é da competência do governo regional da, das Açores tomar ações que entenda como úteis para promover o arquipélago. Senhor deputado Ricardo Moreira. Moreira. Ouça, eu eu entendo que pós Chega, e e já tivemos este debate agora sob a ponte do Tâmega, a as obras infra estruturais acontecem em em em dias por artes mágicas, não acontecem. Eu vou-lhe dizer uma coisa, quando cheguei ao ministério, no dia 5 de abril de 2024, a variante Olhão já estava em curso.
E, portanto, pergunta porque é que eu não alterei? Ouça, agora, a gente vai parar uma obra em curso? Era isso que queríamos? Para, e ficar fora do PRE? E, portanto, ouça, eu eu confesso, eu acho que OOO senhor deputado tem de pensar uma estrada quanto tempo é que demora a conduzir.
Olhe-se, basta, olhem para os exemplos, olhem para
o passado e e estamos a fazer mais rápido, e estamos a fazer mais rápido. Há aquilo, senhor deputado do PS a dizer, mas estamos a fazer mais, mas já estava em curso,
não havia nada a fazer. Portanto, sobre a e sobre a rala é um tema absolutamente complexo em que o tribunal de contas, enfim, nos lançou e lançou esta via em uma situação quase esquizofrénica. E que obviamente vamos se resolver. Nós neste momento mandatamos o IMT para fazer uma auditoria de segurança ao nacional 125. Ela precisa de obras e nós precisamos perceber se as condições de segurança estão ou não a ser cumpridas.
Com base nessa auditoria e segurança, nós iremos trabalhar com o IP para discutir possíveis soluções, nós precisamos de fazer obra na no Algarve. Deixe-me só dizer isso é absolutamente, há uma coisa que eu concordo, que é nós precisamos fazer obra no Algarve, precisamos fazer obra na nacional 125 e esta situação é manifestamente insuficiente. Mas mais uma vez vem de, há 14 ou 15 anos atrás, de uma decisão esquizofrénica do do tribunal de contas sobre este tema. Senhor deputado Paulo Sedo dos Chega, só dizer que me, enfim, falou-me de Coimbra, mas não me falou de nenhuma obra concreta, eu volto a lembrar da complexidade das obras e do, isto isto não estamos a falar, ouçam, esta fotografia vendo 2 mostra bem, eu tenho aqui outras de outros conselhos, mostra bem a complexidade de fazer obras e a necessidade de garantir a segurança total para que não se volte a repetir o que aconteceu. E, portanto, isto demora tempo, é um facto, mas volto ao meu ponto, das 90 96 por 100 dastadas que foram cotadas já foram reabertas.
E, portanto, eu acho que isso é que é o o número a reter. E o senhor deputado Luís Dias, do PS, não está, eu vou, eu fico espantada, esta esta lei foi uma lei, mais uma vez, uma proposta do PS, foi mal feita, aliás, foi mal feita logo ao início, que tive as, que tive, que nem conseguia ser implementada, afinal, descobriram que mais uma vez tinham a lei, tinham feito a lei mal. Portanto, eu vou olhar, eu, mas mais uma vez, sendo vocês os propelentes da lei, se calhar convinha fazer a lei bem feita para, para evitar estas situações. Muito obrigado.
Miguel Santos
Senhores deputados, o senhor ministro vai encerrar, faz favor, senhor ministro.
Miguel Pinto Luz
Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Responderam algumas questões que ficaram para trás, senhor deputado Paulo Muniz. Dá-lhe garantias absolutas que, o objetivo das infraestruturas de Portugal é a conclusão e entrar em funcionamento em 2027, meados de 2027, como saberá. Está orçamentada, e portanto, à pergunta que também ouvi deputados fazerem, quais são as rubricas? Onde é que está?
Quer dizer, obra está adjudicada, a alcatel, são 190000000 de euros, que houve uma reprogramação, mais uma, não é? E, portanto, o Connecting Europe Facility tem uma componente grande, mais de 54000000 de euros, depois há uma parte do Ladão 5 Gin, há uma parte do OE e portanto, é óbvio, as coisas estão a acontecer e nós não fugimos dessa responsabilidade. Em relação ao anel de Açores, como disse bem, este governo assumiu essa responsabilidade, e não é só no anel Açores, também assumiu a responsabilidade de garantir à região autónoma da Madeira, o o custo da ligação entre Porto Santo EEA Madeira e portanto porque a justiça tem que ser para todos. E no caso do anel do anel inter-ilhas, como sabe e bem, foi criado o grupo de trabalho, o grupo de trabalho já obteve o seu o o seu o seu relatório final, já já lançou o seu relatório final e nós mandatamos a IP e até lhe posso dizer na resolução do Conselho de Ministros 184 de 2025, 26 de Novembro, um investimento de 1000000 de euros em IP já está a desenvolver os estudos conducentes à implementação. E portanto, não não não é, não não está para as calendas, já está a acontecer e e acreditamos que teremos todos os estudos para poder lançar concurso no, até ao final do 1º trimestre de
2027.
Miguel Pinto Luz
E portanto de hoje a um ano, sensivelmente estaremos aptos a lançar o concurso e portanto o o anel inteirilhas será uma realidade. Em relação à segurança, todo o grupo de trabalho das infraestruturas críticas está está está a trabalhar, há há há pormenores que não posso revelar. Os os cabos submarinos têm uma dupla dimensão, tem uma dimensão passiva que nós temos que garantir a sua segurança, porque é o garante da comunicação no nosso território e para outros territórios, mas depois tem 1 1 1 dimensão ativa, que é a componente SMART, como sabe, tem uma intervenção direta, nomeadamente em cenários da defesa e da NATO, e que nós, são dados que são vertidos diretamente para o âmbito da NATO e que são tratados noutro noutro noutro espaço. Portanto, houve várias perguntas sobre o ANEEL CAM, eu penso que estão respondidas. Depois o senhor o senhor deputado Francisco César colocou-me uma questão sobre o Lock, para além destas do ANEEL CAM, houve umas que já foram respondidas pelo seu secretário de Estado.
As as do ANEEL CAM, inclusive com as rubricas e com o orçamento tão tão tão correspondidas. E a última do Locky, senhor deputado, confesso-me, como faz, como saberá, não faz parte do serviço universal. E portanto, a GNTT são uma empresa comercial e, portanto, trabalha em mercado aberto. O LOC não faz parte do serviço universal, ou seja, não está sujeito às regras de serviço universal e, portanto, irei, ainda assim, porque se trata de um serviço que que os CTT praticam, irei indagar e far-lhe aí chegar a resposta que vossa excelência pede, mas deixar claro que não faz parte do serviço universal, que é o âmbito restrito que o governo, de alguma forma, tem intervenção direta. Depois houve algumas perguntas sobre a conectividade territorial em 2 dimensões.
1º aquilo que resultou das intempéries, e aqui há números diferentes, tenho que o admitir, mas eu acredito nos nos números da ANACOM. Portanto a ANACOM aponta para 7500, lares com rede fixa ainda com com com deficiência ou ou sem, sem ligação. E portanto os números que vêm na comunicação social. Eu tenho que me guiar pelos números da ANACO, mas eu também tenho contacto direto com os operadores e os números dos operadores batem certo com os números da ANACO. No que diz respeito às zonas do país que estão esquecidas do ponto de vista de conectividade móvel, deixar-lhe muito claro, há um concurso das zonas brancas para para fibra ótica nesses territórios.
Não há conexão, conectividade móvel, 5 g ou 4 g, sem garantir a priori a ligação de fibra. As antenas que servem a rede solar nacional, em todas as frequências, são alimentadas por fibras óticas. O modelo é este, a conectividade entre o dispositivo final e a antena ou o site é feita em cima da rede móvel e depois a conectividade ao core da rede é feita através de fibra ótica. Portanto, a fibra ótica é absolutamente essencial. Os concursos, como sabem, estão impugnados em tribunal, estão a ser geridos não pelas infraestruturas, mas correm pelas CCDR's e correm pelo ministério da coesão, da economia e coesão, mas nós estamos a acompanhar, porque nós sem esse passo não podemos não podemos dar o passo seguinte, que é garantir a expansão da rede móvel para garantir 100 por 100 do território nacional, cobertura de 100 por 100 do território nacional nessas zonas que estão esquecidas e, e muito bem os senhores deputados levantaram essa questão.
Agradecer ao senhor presidente, a todas as senhoras e seus deputados as questões que nos foram colocadas e estaremos sempre disponíveis para vir a esta casa com total transparência e espírito democrático, me escrutínio e saudável, responder a todas as vossas questões. Muito obrigado.
Miguel Santos
Senhor ministro, muito obrigado. Ainda tenho ali uma, 1 chamada de atenção. Senhor deputado Francisco Gomes, do Chega, muito pela sua
Francisco Gomes
sem muita pela sua presença. Obrigado. Obrigado. Senhor senhor presidente, nós temos a intenção, nós creio que todos os deputados tenham a intenção que vêm para estas regimentais com o sentido de esclarecer, não é? Nós nós vimos cá, ah, EEE também com a intenção e com a noção de que vem cá o governo para responder, para elucidar, para governar.
Não vem cá para animar, não vem cá para animar. E não precisamos que venham regurgitar informação senhor presidente, informação já temos, precisamos de execução. E não podemos, não podemos compactuar com uma série de comentários que foram feitos cá, inclusivamente em específico
contra
Francisco Gomes
Parlamentar do Chega, quando comentários do tipo, que um deputado veio para cá fazer o vídeo, o senhor deputado José Carvalho não veio para cá fazer o vídeo, cumprir o seu trabalho. Depois, veio minimizar a questão das reportagens. Não é preciso ser economista nem ter uma licenciatura em economia para saber que as economias locais são potenciadas para retirada de reportagens. Mais que o presidente, minimizar questões colocadas por deputados, dizer para não fazerem questões técnicas, nós somos eleitos, senhor presidente. A nossa legitimidade vem de sermos eleitos, não fomos nomeados, nós fazemos as questões que quisermos.
E por fim, senhor presidente, vir falar de coligações negativas, como ficará muito claro para o senhor secretário de estado, a única coligação que temos é com os portugueses. E isso será claro quando nós formos governo. Ser governo. Muito obrigado senhor presidente.
Miguel Santos
Senhor deputado, deixe-me dizer-lhe a si e a todos os seus deputados que apesar de poder haver momentos em que me distraio, como todos nós, não consigo estar concentrados a 100 por 100, eu tomo boa nota daquilo que é a linguagem utilizada pelos membros do governo e todos os seus deputados. E confessarão-me que já por diversas vezes me coloquei em posições desconfortáveis exatamente por esse motivo, porque tem que haver respeito. Relogitar não é um termo que eu considero adequado para ser usado nesta casa. E em relação aos aspectos que o senhor deputado referiu, eu, na minha avaliação, é minha, senhor deputado, naturalmente, não irá concordar, aliás como já manifestou que não concorda, mas eu também não concordo com a sua. Não entendo que tenha sido calcado nenhuma linha vermelha ou algum tipo de desrespeito por parte dos membros do governo que eu me tivesse apercebido.
Creio que não e, portanto, mesmo os exemplos que o senhor deputado referiu, não me parece que cumpram esse desiderato. Posto isto, agora percebi que houve respostas que os seus deputados não, não lhes agradaram como a outros deputados também. Mas isso, e quanto a isso, senhores deputados, está terminada a nossa sessão, outras seguirão, mas não será hoje. Muito obrigado a todos, senhores deputados.
Um abraço.
Bom almoço a todos.