Audição da APOIAR – Associação de Apoio aos Ex-combatentes Vítimas do Stress de Guerra
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Comissão de Defesa Nacional Assembleia da República
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Acompanhamo-nos também suas famílias, esposas, filhos e filhas que carregam em silêncio o peso de uma guerra que não combateram, mas que nunca deixou a sua casa. Prestamos ainda apoio jurídico na resolução dos processos de qualificação como deficiente das forças armadas ou como pensionistas de invalidez por stress de guerra, em processos longos, complexos e frequentemente kafkianos para quem já tem a saúde fragilizada e a idade avançada. Por fim, desde 2021, ainda em que entrou em vigor o cartão de combatente, a apoiar tem funcionado como uma espécie de centro de atendimento oficiais do ministério da defesa nacional, para dúvidas e esclarecimentos sobre o estatuto antigo combatente e o cartão de antigo combatente. Fazemo-lo porque as pessoas precisam. Fazemo-lo sem qualquer compensação por essa função porque não nos compete, mas de Timé ninguém mais está a cumprir, explicarei mais à tarde, um pouco mais à frente exatamente o que é que estou a dizer.
Contextualizando mais ou menos o que é a sessão apoiar, estamos aqui em uma comissão parlamentar, portanto, vamos apresentar-vos a nossa experiência de campo, quais são as questões ainda e os desafios que ainda estão por resolver ao fim destes anos de Estado. Senhoras e senhores deputados, a última vez que cá estivemos foi em 2023, se não me engano, apresentamos várias reivindicações na altura. Uma delas, talvez das mais importantes, foi a reposição da comparticipação dos medicamentos para antigos combatentes, algo que finalmente entrou em vigor. No entanto, passados 52 anos do fim da guerra e 32 anos de trabalho desta associação, são ainda muitas as questões que permanecem sem resposta. Permitam-me enunciá-las com clareza necessária para que se perceba que há ainda questões importantes que não foram resolvidas.
A saber, voltamos a insistir, os atrasos nos processos de qualificação com deficiência das forças armadas e pensionistas de invalidez. O stress pós-traumático é uma doença incapacitante, os antigos combatentes que dele sofrem têm direito ao reconhecimento com deficiência das forças armadas ou pensionistas de invalidez. Mas esse reconhecimento depende de processos de avaliação que continuam excessivamente demorados. Durante anos alertámos para os atrasos que chegaram em certos momentos a 14 anos, entrada da entrada do processo e uma decisão final, 14 anos. Depois do exaustivo de trabalho de levantamento destes problemas e insistentes reuniões e pedidos de audiência por parte a apoiar, em 2014, através do despacho número 15 da secretária de estado da defesa nacional barra 2014, também está em anexo com a documentação que foi entregue.
Então secretária de estado Berta Cabral propôs um manual de processo de qualificação destinado a reduzir os prazos para um máximo de 2 anos, em parte baseado neste trabalho da apoiar. No entanto, quase 12 anos depois, estamos em 2026, os atrasos persistem. Há homens a morrer antes de beneficiarem do estado, a resposta a que têm direito. Rede nacional de apoio, daquela da que a APOER faz parte enquanto associação protocolada. O protocolo que regula o financiamento das associações integradas na RNA, rede nacional de apoio, tem 23 anos.
Os valores transferidos pelo Estado são exatamente os mesmos há 19. Nesse período, o salário mínimo nacional subiu sucessivamente especialmente nos últimos anos sem qualquer utilização proporcional das verbas destinadas às acessões perdoculadas. A tabela de preços por ato médico em vigor, ou seja, nós damos consultas e recebemos por essa consulta um valor que está estabelecido nas tabelas de ato médico, de 2
Muito bem, de força.
Alberto Silva
Ok. Vou, então, recuar um pouco só para enquadrar, ao caso este não ter ficado devidamente gravado. Estava a falar do protocolo que que, estava a falar do protocolo que que a apoiar tem desde 2002 para para apoiar os ex-compatentes com o stress-guerra e que os valores são os mesmos exatamente desde 2002. Portanto, nós protocolámos com um valor, com um teto máximo, somos obrigados a aumentar o ordenado mínimo, mas o, não houve um aumento dos valores de de de remuneração, assim que nós pagam-nos. Ou seja, o protocolo paga a remuneração e paga por consulta.
Um do um dos ordenados é ordenado mínimo, foi obrigado a aumentar, chegámos ao, pela fonte de ordenados, não podemos aumentar mais ninguém, pronto. E os valores que recebemos por consulta são os mesmos da tabela de dados médicos de 2002, portanto, há 26 anos que não são atualizados os valores. E também, não apenas isso, os dados médicos também podiam ser atualizados porque, entretanto, temos uma população que tem outro tipo de necessidades e de valências que nós estamos limitados, precisamente porque não estamos protocolados para o fazer.
Só mais ou menos para resumir o que tínhamos falado relativamente aos valores do do da rede nacional de apoio. Estava a falar do Balcão Único da Defesa, que continua bastante limitado nas suas funções, nós temos antigos combatentes do país inteiro. No entanto, o Balcão Único da Defesa que tem atendimento público presencial só existe em Lisboa e são poucas as pessoas que lá estão a trabalhar para atender por telefone, então, esqueçam. Portanto, muitas vezes as pessoas vão à internet, procuram os combatentes, o nosso ranking na procura está logo nos no na 1º página é para onde as pessoas ligam é para nós, pronto, mas é esse atendimento, nós damos-lo porque sim, porque as pessoas procuram uma ajuda, mas não estamos mandatados para responder às perguntas que as pessoas têm quando ligam para o ministério da defesa nacional, para o bacanã da defesa, somos tais a responder, salvaguardando sempre o possível de de dizermos que o que nós sabemos é isto, mas não somos a melhor a melhor pessoa para responder. Foi criado um protocolo à Seção Nacional de Freguesias para colmatar esse problema, mas uma parte dos protocolos, como sabemos, não funcionam, as freguesias não sabem ou não têm a logística nem capacidade para dedicar uma parte do do dos seus recursos humanos para para apoiar os ex-combatentes e o que seria ideal, o protocolo que a Associação Nacional de Freguesias seria o ideal, porque as freguesias estão mais junto da população.
Mas a maior parte das pessoas, as freguesias não sabem o que é o estatuto de anticonbatente, não não estão informadas, quer dizer, existe o protocolo, talvez 2 ou 3 freguesias que se tenham inteirado da questão tenham conseguido arranjar alguém para atender as mesmas questões, mas como também não não é um protocolo, nós não sabemos exatamente como é como é que ele funciona, só sabemos que ele pouco funciona, porque as pessoas, é o feedback que nos chega dos nossos utentes. Temos aqui outra questão que surgiu recentemente uma das reivindicações da apoiar e mesmo dos antigos combatentes é que, com a entrada em vigor do estatuto de combatente, haja a possibilidade dos antigos combatentes serem atendidos no hospital das forças armadas para além, ou seja, independente neste momento do hospital das forças armadas é para militares no ativo ou militares com cartão ADM que que podem, quem for qualificado como deficiente das forças armadas tem direito de ir ao hospital militar. O orçamento de estado deste ano abre essa possibilidade. Também tem uma fotocópia na documentação que foi distribuída. A proposta do orçamento de estado para 2026, na secção assistência à doença e apoio social aos militares das forças armadas na ação 0.2, especifica que o exercício orçamental viabilize igualmente os necessários investimentos para que o Hospital das Forças Armadas seja capaz de dar imprescindível resposta aos militares no ativo, bem como os antigos combatentes e adquiridos na Liga dos Combatentes.
Porquê Liga Só? Pronto, acho que é a pergunta, não há outras associações, nós somos uma delas. É preciso ser sócio da Liga para poder, o o que definou-se o antigo combatente está na lei e é ter o cartão, não é? Ser sócio da Liga. Nós não questionamos o mérito desta iniciativa, questionamos a ausência de qualquer referência às más associações dos combatentes e ao conjunto alargado de antigos combatentes que sem serem membros de nenhuma de nenhuma organização, são igualmente titulares do cartão de antigo combatente.
Há aqui um risco real de discriminação que esta comissão não pode ignorar. E quando dizemos risco real, ou seja, isto está na proposta do orçamento de estado, mas depois não há referência nenhuma no próprio lei do orçamento, pelo menos nós, que tenhamos descoberto. No entanto, há aqui uma abertura, é preciso é ter cuidado para que lado é que essa abertura vai ou a maneira como se faz essa abertura. Outra questão, outro desafio ainda por resolver é a das injustiças fiscais sobre os complementos de pensão. A legislação prevê um conjunto de complementos, como deverão saber, o complemento especial de pensão, o acréscimo vitalício e o suplemento social de pensão, que é o que normalmente os antigos combatentes recebem outubro juntamente com outubro, novembro, juntamente com a pensão, que são fundamentais para muitos de nossos utentes.
Para alguns deles, a recepção destes apoios, para além de serem sujeitos a retenção, provoca uma subida do escalão de IRS, com perda de outros apoios sociais precisamente por causa dessa subida. O resultado é perverso, o estado dá com uma mão e retira com outra, o que não é, não é a propriamente anormal, mas nós neste caso estamos a chamar a atenção para este caso em específico. E finalmente queremos destacar a ainda invisibilidade social dos antigos combatentes, A dificuldade de acesso a serviços em zonas rurais, o envelhecimento acelerado da população, o isolamento, são estas as realidades que não têm visibilidade nos indicadores habituais. Normalmente, os indicadores falam apenas de velhice e não de uma situação específica de ser antigo combatente. Na verdade, nunca foi feito em Portugal um levantamento sério exaustivo do stress de guerra, das suas consequências.
Nós não sabemos com rigor quantos são, onde estão, do que precisam e sem esse conhecimento não é possível construir respostas adequadas. Faltam respostas específicas para esta população quer do ponto de vista social, médico ou de estruturas na comunidade. Estamos aqui a falar especificamente de antigos combatentes. Finalmente, o que propomos aqui para abertura de de de de discussão, para ver se é possível. Mais uma vez, há muitos anos que o pedimos uma maior resposta no no no, uma maior resposta nos nos processos.
Há um protocolo com ordem dos advogados que foi assinado o ano passado, mas que, ou seja, o o protocolo foi assinado, mas demorou 6 meses a ser implementado, só começou a ser implementado 6 meses depois de ter sido assinado e desconhecemos neste momento a real efetividade do protocolo que a ordem dos advogados. Pedimos uma atualização urgente dos valores do protocolo da rede nacional de apoio, com referenciação equivalente à subida do salário mínimo e à tabela dos atos médicos em vigor, não a de 2002, e a respetiva retroatividade. Tudo isto foram propostas já apresentadas ao ministério da defesa nacional. Efetiva implementação do balcão de liga de defesa, com recursos humanos adequados e articulação real que as juntas de freguesias, como uma boa solução, tem é que ser implementado, não havendo a possibilidade de contratar mais gente para trabalhar no balcão único da defesa. O alargamento do acesso ao hospital das forças armadas a todos os titulares do cartão de artigo combatente, independentemente da sua filiação associativa.
A isenção de IRS para os complementos, acrescem-nos e suplência de pensão, previsto no estatuto competente para evitar que o apoio do estado penalize fiscalmente os seus beneficiários. O alargamento das respostas sociais específicas para antigos combatentes no âmbito do estatuto, seja vagas em lares, carição de estruturas residenciais dedicadas e reforço do apoio domiciliário, tudo isto está mais ou menos previsto no estatuto. É preciso é arranjar formas de o implementar. A realização de um levantamento nacional de stress de guerra em Portugal, um diagnóstico com 50 anos que ainda não foi feito 50 anos depois do fim da guerra e sem qual qualquer política pública nesta área é construída sobre areia, basicamente. Para finalizar, senhoras e senhores deputados, sabemos que o tempo acabará por resolver estas questões em si mesmo, mas de uma forma que nenhum de nós deseja, os antigos combatentes estão a envelhecer e a morrer.
Deles só sobram as memórias da guerra e depois dele as suas memórias nas famílias. Lembramos também que o espectro da guerra é cada vez mais presente e antes de enviarmos mais jovens para conflitos, convém não repetir os mesmos erros que cometemos com esta geração que agora está a desaparecer. A janela para fazer o que é justo está a fechar-se, pedimos, então, a esta comissão que agradecemos o convite de termos aqui a possibilidade de vir aqui expor esta situação, estas situações. Pedimos que nos ajude a mantê-lo aberta. Muito obrigado.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado novamente. Exatamente, vou agora a palavra ao senhor deputado João Lopes Aleixo, do grupo parlamentar do Chega. Faço favor,
João Lopes Aleixo
senhor deputado. Obrigado, senhor presidente. Cumprimento aos senhores deputados, os da apoiar. Agradecer também os vossos esclarecimentos, acabaram por tocar algumas das coisas que eu também queria debater convosco, no entanto, tomarei a liberdade de debater os pontos que eu queria partilhar convosco, alguns comuns, alguns que possivelmente carecem de mais explicação e penso que assim também para todos nós poderemos ter uma melhor ideia do que do vosso trabalho e do que nós temos que atuar enquanto membros deste grupo de trabalho. De facto, havia uma coisa que estava subjacente na sua intervenção inicial que é, isto é um problema bastante complexo e diferente dos outros que nós tratamos normalmente dos deficientes, porque é uma ferida que não se vê, não aparece uma radiografias e externamente não se consegue identificar.
E como bem referiu, isto existe desde que há guerra e só foi enquadrado no final dos anos 90 com a lei 46 99 e com decreto de lei 52000, que criou a rede nacional de apoio às vítimas de stress de guerra. E a verdade é que este stress pós-traumático afeta uma parte significativa de veteranos portugueses, quer das campanhas africanas, quer mais recentemente de algumas missões internacionais. E também penso que seja importante enquadrar que quem sofre desta perturbação não escolheu ficar assim. Foi ao serviço do país, regressou, muitas vezes em silêncio e, então, na questão do ultramar via-se muito isso e sem estruturas de acolhimento e sem valências que os pudessem auxiliar. E foi ficando com os restos da guerra, penso que foi assim, trazia ainda a guerra dentro deles, penso que foi isso que disse, com pesadelos, com flashbacks, com estados de alerta permanentes e, no fundo, que não conseguindo desligar, mesmo sabendo que já não há uma ameaça.
E isto depois reflete-se em muitas outras coisas, a incapacidade de dormir, a incapacidade de estar com a família, de levar uma vida normal e de manter uma vida profissional e por vezes com uma pretensão adicional para o suicídio e para a automutilação. Como o senhor referia, a apoiar existe há mais de 3 décadas e, no fundo, a fazer aquilo que o estado deveria garantir.
Nos traz uma série de questões que aflorou na sua intervenção que é, que tem a ver com o financiamento público disponível, é suficiente, é proporcional à vossa missão, é estável, permite planear ou como muitas vezes em Portugal é o suficiente para não fechar portas, mas não o o suficiente para crescer. Nesta lição, como eu referi no início, é uma oportunidade para percebermos o que funciona, o que não funciona e o que pode melhorar, porque acho que temos sempre melhorar, nunca ninguém vai dizer que está tudo bem porque também somos portugueses e não, e temos sempre esta insatisfação latente que é boa, que nos permite olhar um pouco mais à frente. E por isso, para termos uma base, e falou aí de alguns números interessantes, eu gostava de perceber quanto se, quantas pessoas a apoiar apoia e se tem uma estimativa, ainda que aproximada, de quantos antigos combatentes sofrem desta perturbação sem terem chegado ainda a qualquer estrutura de apoio. Um outro ponto que eu queria ver, não sei se os números existem ou não, mas penso que é interessante para poderem enquadrar. Também no vosso site, e aqui penso que não terá falado, a questão dos grupos da judo tua mútua que já existem desde 2003 e que funcionam de forma independente do corpo clínico e que assentam na partilha entre pares.
Seria também interessante perceber que resultados concretos têm observado nesses grupos e se existem indicadores que possam partilhar connosco para perceber realmente a eficácia desses grupos, porque é é um conceito que eu acho interessante. E nos Estados Unidos há muito isso e que funciona pelo conselho. Depois também no vosso site tinha uma questão que não falaram aqui que trouxe-nos alguma curiosidade para ir um bocadinho mais fundo, tem a ver com o apoio jurídico e que dizem e referem estar circunscrito ao âmbito do stress pós-traumático e das questões relativas dos eixos combatentes. Por isso, se pudessem pouco concretizar que tipo de situações vos chegam com maior frequência e, no fundo, se há aqui lacunas legais que para nós possam ser importante saber e e atuar. Uma outra dimensão foi falada na na vossa intervenção inicial e que eu acho extremamente importante, que é este stress pós-traumático é um impacto que não é apenas do indivíduo.
A família é frequentemente a 1º e a única rede de suporte desse veterano de guerra e também, quer queremos quer não, a 1º vítima colateral. Ainda no outro dia estava a falar, isto são à parte de um deficiente das forças armadas, que a mulher teve que largar tudo o que fazia para dar apoio ao senhor até ele, infelizmente o problema ter ficado resolvido. E depois ela ficou sem nada, porque teve que abandonar anos e anos da vida que fazia e depois não teve suporte nenhum para poder continuar a viver. Por isso, entretanto agora, por isso, em relação a isto da família, perguntar-lhes em que medida é que os serviços que prestam podem ser extensíveis ou ou já são extensíveis aos familiares e quais os obstáculos que também que veem nessa nessa extensão? E por último, só para terminar, retirando a equação as questões clínicas, quais são as principais carências não médicas que identificam nestes antigos combatentes que recorrem à vossa associação?
Porque eu, por exemplo, eu fui eleito por Portalegre e estou a ver a realidade do mundo rural que é completamente diferente do meio urbano, a proximidade é completamente distinta e por isso lembrando-me que podem ser questões económicas, habitacionais, de integração social, quer dizer, podem ser muitas. E por isso, agradeci imenso estes vossos esclarecimentos, Como perceberam, vou-vos pedir desculpa, não estarei cá para ouvir as respostas, mas como isto está a ser gravado e o nosso assessor ficará até ao fim, agradeço-lhes e e daremos toda a atenção aos vossos esclarecimentos. Muito obrigado.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado, senhor deputado. Depois depois é uma 1 ronda final de resposta a todas as questões em em em conjunto. Muito obrigado, senhor deputado, e votos de bom bom trabalho parlamentar. Darei então a palavra ao grupo parlamentar do PPD PSD, senhora Liliana Fidalgo que faça favor.
Liliana Fidalgo
Muito obrigada senhor presidente. Senhoras e senhores deputados, começo por agradecer a presença da apoiar aqui hoje e dizer-vos que o stress de guerra e a perturbação de stress pós-traumático adquirido em combate não termina com o fim das missões, e temos noção disso. Prolongam-se muito tempo, instalam-se em silêncio e afetam não apenas o veterano, mas afetam também as famílias que o acompanham. Os cônjuges, os filhos, os que ficaram à espera e também aqueles que carregam sempre o peso das ausências. E a saúde dos nossos veteranos para nós não é um tema secundário, é uma questão de justiça e dignidade para quem arriscou a vida ao serviço do nosso país.
Reconhecemos e valorizamos os passos já dados, como por exemplo a decisão do ministério da defesa nacional de passar a autorizar e financiar o acompanhamento clínico das mulheres e dos filhos dos ex-combatentes, no âmbito do protocolo da rede nacional de apoio que concretizou esta reivindicação de longa data e este é o tipo de exemplo de colaboração construtiva entre o estado e a sociedade civil que queremos também continuar a apoiar e a desenvolver nos nossos trabalhos. Importa igualmente reconhecer outra ação concreta e recente do governo nesta matéria que até referiram na vossa intervenção inicial, que foi em janeiro de 2025, o ministério da defesa nacional e ordem dos advogados assinaram então o protocolo para a criação da task force temporária que referiram, destinada a resolver os processos pendentes de qualificação como deficientes das forças armadas e estes processos em muitos casos aguardavam decisões à média de 7 anos. O objetivo era reduzir este tempo no máximo de 60 dias úteis, com uma equipa de 50 advogados e havia a 29 de maio, 232 processos pendentes. Os resultados são já visíveis, perguntou qual era a questão de do do ponto de situação, se estão perto de 200 processos já se encontram comportamentos em curso, que vai permitir então estas pessoas receberem os valores que estavam indicados para a sua condição.
Mas esta audição também deve ser um momento de escuta concreta e mediante aquilo que nos disseram, faço 2 perguntas muito concretas que é, no que respeita à cobertura e ao acesso, que lacunas identificam ainda no acompanhamento dos ex-combatentes e das suas famílias, nomeadamente em regiões do interior ou situações de maior isolamento. E relativamente ao que nos expuseram, se tivessem que indicar 3 prioridades legislativas para este momento, quais é que indicariam? Muito obrigada.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado, senhora deputada. Passarei então a palavra à senhora deputada Patrícia Faro, do grupo parlamentar do Partido Socialista. Passo a favor, senhora deputada.
Patrícia Faro
Obrigada, senhora deputada coordenadora. Cumprimento aqui a senhora deputada Liliana. Presente o nosso colega já, já partiu para o plenário e obviamente cumprimentar aqui, a apoiar a o senhor Humberto Silva toda a restante delegação. Agradecer a sua exposição, a vossa, que foi muito muito clara e e também exaustiva, e eu não tive oportunidade deram indicação que já estiveram em 2023 mas eu não tive oportunidade estiveram cá em 2023
foi o que eu percebi,
Patrícia Faro
mas não tive oportunidade de acompanhar a a audiência, eu não estaria ainda na, nesta comissão. De qualquer das formas, saudar a apoiar daquilo que nós recebemos e do do do do vosso das vossas exposição hoje, mas também daquilo que que conhecemos da associação. Esta associação de apoio a ex-combatentes vítimas de stress de guerra, pelo trabalho que desenvolveram ao longo da de décadas no apoio aos ex-combatentes e às suas famílias, muitas vezes suprindo insuficiências do próprio estado, bem sabemos, porque se constituem também como um IPSS, no acompanhamento psicológico, social e humano destas situações. Sabemos que, destacamos que esta questão, aliás, tivemos também em em discussão em plenário as questões da saúde mental das forças armadas e obviamente neste caso concreto também dos ex-combatentes, sabemos que o stress pós-traumático de guerra continua a ser uma realidade que ainda ainda é, foi muito mais, mas ainda é invisível e e também esteve escondida porque por parte de muitos dos combatentes acabava por ser relacionado. A maioria das pessoas desconhecia o impacto, mas para os próprios também era um receio de parecerem frágeis e, portanto, também não denunciavam essa situação.
Felizmente hoje, acho que muitas desses obstáculos estão ultrapassados, de qualquer das formas, é necessário continuar a dar-lhes resposta. Relativamente ao que percebi, gostava só de de vos colocar aqui algumas questões porque foram muitos pontos e, de facto, acabamos por por por em alguma situação também também nos perdermos. O que é importante perceber daquilo que destaquei, portanto, a nível de não nos sabem quantificar quantos beneficiários existem a a necessitar deste apoio, é isso? Ou vocês na vossa, depois no final, se nos puderem quantificar os beneficiários e as suas famílias, os que dão apoio, se têm a lista de espera, se não têm, isso é importante também percebermos. Depois falaram nos departamentos especializados, que tipo de atividades entretanto, já recebemos, eu tinha esta questão para vos colocar, recebemos aqui as vossas notas, penso que lá está explanado o tipo de de de apoio que fazem, mas se atendendo que também fazem um atendimento às pessoas e têm um contacto muito próximo, existe algum destes dos serviços que vos são solicitados e que vocês já sabemos que no âmbito do protocolo ele não está atualizado e portanto nem sequer pensam em novas respostas, mas
Importante, se calhar perguntar-vos se há essa necessidade, de outros, de eventuais, de eventuais respostas. Depois, a nível do financiamento, para além de percebermos que vocês são bem PSS, neste caso, e que estão a suportar e a apoiar uma responsabilidade que é do estado, e tinha aqui uma questão que entretanto também nos responderam, para além de rever, uma vez que fazem parte da rede nacional de apoio e o protocolo tem 23 anos, para além de rever este protocolo, se faz sentido protocolos adicionais e já veio ao meu encontro, porque eu tinha associação nacional de municípios, mas vocês falaram na associação nacional de freguesias, faz sentido? Eu acho que faz sentido pela questão da proximidade. Podemos diligenciar nesse sentido portanto queria também perceber a vossa a, o vosso entendimento. E depois na questão do balcão único de defesa, não ter sido satisfatório, aquilo que percebi é que, isso é uma é uma era uma era uma função vossa ou que vos foi sendo atribuída não não existia não é?
Pronto portanto, as pessoas procuram, supostamente para saber mais informação sobre os cartões de antigo combatente. E portanto perceber se essa é uma função, se tem feito se tem desempenhado essa função, de que forma é que podemos dar nota e melhorar, uma vez que vocês têm respondido até, apesar de não ser uma atribuição vossa de forma cabal, que forma é que podemos melhorar esse atendimento? Outra questão também só, porque foram muitas e e eu acho que é preciso, se calhar, dessecar um bocadinho melhor. A questão do dos ex-combatentes serem atendidos no hospital das forças armadas, pelo que percebi, só, está previsto esse atendimento a quem pertença à liga, foi essa, ou tem a cartão da liga, só só faço a questão, depois respondo. Portanto, o que eu percebi foi isso, é que há, no fundo, uma 1, há aqui algum questões de de de desigualdades, não é?
No tratamento de de diferentes antigos combatentes, uns por pertencerem ou estarem ligados a algumas associações e outros não. Relativamente às injustiças fiscais, aquilo que eu também queria colocar, porque há de facto, um aumento, sabemos que em outubro, novembro recebem este este, este extra digamos assim e que por vezes ultrapassa esse rendimento e portanto é o estado, de facto, a dar, ser situações em que há alguma perversidade e que ultrapassa o rendimento previsto e portanto deixam de receber alguns apoios. Aquilo que propõe é que estes este apoio não seja contabilizado, não sei que respostas é que poderemos efetivamente tentar agilizar. E e pela minha parte tinha aqui muitas outras questões, mas acho que, de facto, acho que é a vossa exposição foi muito, foi muito exaustiva e portanto é só tentar perceber aqui algumas questões e através delas obviamente intervirmos. Muito obrigada.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado senhora deputada. Passarei então a palavra novamente à associação e agradecer desde já as respostas. Ok.
Alberto Silva
Eu vou distribuir aqui as respostas pelos meus colegas também. Vou responder àquilo que posso, que que tenho assim mais presente, que é, quantos utentes é que nós servimos e se temos a noção de quantos utentes é que não estão a ser abrangidos.
Nós, o nosso protocolo podemos dizer que, ou seja, que é que a gente considerar utentes que estão a ser abrangidos? São os utentes que estão inseridos na rede nacional de apoio. Ou seja, nos últimos que que, dos anos da rede nacional de apoio, nós temos cerca, ou seja, não não estão todos a ser atendidos agora, mas temos cerca de 500 números de autorização entre ex-combatentes e familiares. Portanto, respondendo já a outra questão. Portanto, se calhar se perguntar quantos é que a gente serviu o ano passado, para aí 280 talvez, mas desses 500, ou seja, todos os que tiraram o número de autorização para serem acompanhados na apoiar, dos 500 talvez 350 sejam antigos combatentes e 150 são esposas e filhos que estão precisamente autorizados a serem acompanhados nas mesmas valências que nós temos.
Se nós sabemos quantas pessoas é que terão, poderão ter stress de guerra que não estão a ser acompanhados? Eu acho isso é uma boa pergunta. Como estava a dizer, não existe um levantamento, na verdade, quantos ex-combatentes desenvolveram um stress de guerra, o único estudo que existe é o doutor Afonso Albuquer que faz extrapolação com os números da da, que faz extrapolação com os números do Vietnam. Portanto, ele estima, e é apenas uma estimativa, cerca de 20000. Se nós formos a contar os números da rede nacional de apoio que, ou seja, aqueles que procuraram ajuda no protocolo, nós não estamos a a aqueles que procuraram ajuda nos hospitais de psiquiatria que não fazem parte da rede nacional de apoio.
Pode ter havido momentos em que foram a uma consulta no psiquiatra no hospital da área e foi atendido, nós não sabemos, esses dados estão no serviço nacional de saúde. Na rede nacional de apoio, como nós temos cerca de 500 utentes, a ATFA como tem a delegação de Lisboa e do Porto é capaz de ter para aí uns 800 ou 1000, as outras associações mais 500, se calhar temos de dizer que cerca de 5 a 6 por 100 dos ex-combatentes que possivelmente têm stresse guerra é que estão a ser acompanhados. Pronto. EEE depois estamos a questão geográfica, estamos a falar de grande Lisboa, Porto, Viseu Dom Della, que são as outras associações, e Madeira, porque há de fato tem lá uma delegação, Açores também. Se falarmos do interior do Alentejo, não, nós temos utentes do Alentejo, mas têm que vir a Lisboa para serem acompanhados, assim como nas outras associações.
Basicamente, Castella Brango para baixo e tudo o que é interior, não há respostas nem do serviço nacional de saúde, porque tivemos pessoas de a virem de Évora e já das forças nacionais destacadas, não de antigos combatentes, vieram Évora ser todos, quando quando tinham as consultas vinham Évora ter connosco. Eu penso que vou deixar os grupos de ajuda mútua, para o Afonso, que é o nosso psicólogo clínico. Um dos um dos psicólogos.
Speaker 12
Olá muito boa tarde a todos, cumprimento todos os deputados. Nós na associação temos grupos de ajuda mútua, quer de mulheres quer de homens, tem tem eficácia tem alguma eficácia em mas é o é mais importante haver, um técnico presente porque direciona a conversa e direciona, estar mais atento aos sintomas, estes grupos existem e são muito importantes porque muitas vezes são única resposta, que as pessoas têm para lidar com, com com os sintomas e com aquilo que estão a sentir. A especificidade de haver um grupo só para mulheres, só para esposas de doentes com, de pessoas que têm têm stresse de guerra é muito importante, porque muitas vezes são assuntos que não se fala, são muitas vezes vítimas de violência doméstica, verbal e não só. E, e ali há um espaço em que a, pode ser o 1º contacto com, com a saúde, neste aspeto, saúde mental neste aspeto. Queria acrescentar que, a Associação Apoiar tem a a propósito grupos de ajuda mútua, tem recebido pessoas de outros países nomeadamente os Estados Unidos que vêm cá ver como nós fazemos e nós aprendemos com eles também nos vêm ensinar alguma coisa.
Speaker 11
Eles têm uma maneira diferente um bocadinho diferente de fazer as coisas, não têm, têm como a população é muito superior e tem muito mais gente com esta patologia, treinam pessoas para falar sobre isto. Em Portugal não sei até que ponto é que isto seria muito eficaz até porque a nossa população de, 10 combatentes já está muito envelhecida, feliz e infelizmente ainda bem que não estamos muito em guerra, mas acho que é que é mais interessante pensar que as associações dão uma resposta mais eficaz e mais direcionada para essa questão. Agora aproveito, na sequência disso, aproveito para, para dizer que a nossa resposta às famílias é muito importante. As famílias são de facto uma 1 fator que é, muito afetado por esta perturbação não é só a pessoa em cima, em si que, deixa de dormir e tem aqueles comportamentos todos, mas muitas vezes, além do que o senhor deputado, cujo o nome não me ocorre, disse, de, de das pessoas ficarem muito sozinhas também há o consumo de substâncias que muitas vezes acontece para lidarem com os sentimentos e com, e com isto tudo que estão a sentir, e as famílias carregam este fardo e muitas vezes elas próprias ficam disfuncionais até os filhos ficam com questões, de, psicológicas barra psiquiátricas muito importantes para se lidar.
Patrícia Faro
Para esclarecer aqui um ponto quando eu falei e de facto não fui não fui clara, se têm conhecimento de quantas pessoas poderão necessitar desse apoio, isto eu fiz um bocadinho a a comparação com como fazemos com no âmbito da violência doméstica também se não anunciarem não sabemos, Aqui acabamos por ter as cifras negras, mas há algum estudo, falou-nos de um estudo, portanto a nível de Portugal não existe nenhum estudo, é isso? Não existe nenhum estudo? Falaram da que fizeram a ligação com, Vietname, mas Portugal, se existe ou não, era era isso que eu que eu pretendia saber. Obrigada.
Alberto Silva
Estava a reportar para o Afonso, porque ele é que é psicólogo, mas mas não, não. Ou seja, o estudo que, estamos a falar, existem vários estudos da da da afetação, de como é que funciona, mas agora quantas pessoas no total, nesse levantamento não está feito.
Não está feito, não não. Eu penso que vou deixar aqui para a doutora Isabel falar acerca de quais são as prioridades legislativas, porque é a nossa jurista. E como é e para responder também ao deputado acerca do tipo de apoio que que damos.
Speaker 13
Nosso apoio começa na na elaboração do pedido de reconhecimento como DFA. O ex-combatente sozinho não o consegue fazer, completamente. E reunimos com ele. Eu reúno com o ex-combatente e enquanto ele me vai contando a sua experiência de guerra, eu vou fazendo a petição. Grandes dificuldades que eles têm, 1º porque é uma guerra que já aconteceu há mais de 50 anos.
Os os os companheiros de guerra que poderão ser testemunhas nestes processos, muitos já morreram. Ou estão a sofrer de demência ou estão incapacitados para se deslocarem seja onde for para prestar testemunho. Eles têm que se socorrer, têm que se socorrer também da das histórias da companhia, da dos jornais do batalhão, da de fotografias, de de registos que são muito pouco abundantes, porque há uma coisa que que nós temos é é é a vergonha da guerra colonial o esconder do que se passou lá. E, portanto, muitos ex-combatentes com stress de guerra, só agora é que estão a pedir o seu reconhecimento. Porque, até ainda há pouco tempo, em uma entrevista que tivemos na rádio Renascença, houve um responsável da liga que disse que os os ex-combatentes com o stress de guerra não são homens, não são corajosos.
Não. E portanto muitos têm, são cobardos. E muitos têm, muitos sofreram dessa vergonha até até fazerem o pedido. Para além de que esse reconhecimento só veio só veio em 1999,
Speaker 13
é? Portanto, eles têm têm um tempo para documentar e encontrar registos, que é bastante difícil. Depois desse dessa desse pedido inicial, o acompanhamento do do do departamento jurídico é como é que decorre o processo. E esse processo acaba por não ter o o ex-combatente não tem pouco pouco direito ao contraditório. Porque estes processos, estas estas todas as dermãs são ocorrem, o inquérito ocorre nos quartéis.
Pois cada cada cada quartel é um domínio. Aqui mando eu, Eu o ex-combatente pouco pode interferir nesse nesses inquéritos. Muitas vezes eu mando ofícios a dizer, como é que nós podemos ajudar? E e muito raramente temos temos resposta. Mas tentamos fazer esse acompanhamento.
Na parte na parte final, o apoio que eu lhes dou na, antes da decisão, há um projeto de decisão. Eu dou-lhes o apoio na resposta a esse projeto de decisão e depois no no recurso quando não há, quando a resposta não é satisfatória. Agora as 3 medidas, 3 prioridades legislativas, aí eu fico assim, que eu acho que há muitas, não é?
Speaker 13
Relativamente aqui AAA estas propostas que aqui são são feitas, relativamente à à isenção, àquelas isenções, a isenção do do do do RS é relativamente a esses apoios, a esses apoios que são que são dados, portanto eu acho que é que é urgente.
Speaker 13
O acesso ao hospital? E relativamente à à à, relativamente agilização dos processos. É uma coisa que que eu eu teria que pensar. Eu teria que pensar como é que em termos legislativos isso será possível. Porque há outra das coisas que que o o ex-comatente não tem, não não tem, o direito ao contraditório, é que a junta médica, ele não pode levar o médico dele à junta médica.
A junta médica é do hospital militar. E essa junta médica que vai que vai decidir da incapacidade para o trabalho, essa junta médica não tem um médico de medicina do trabalho. Portanto, há muita coisa a ser mudada.
Sofia Pires
É assim? Muito boa tarde a todos. Meu nome é Sofia Pires, eu sou assistente social da apoiar e cá me a mim, pelos vistos falar dos problemas sociais que nós, praticamente todas as semanas, todos os dias encaramos. É claro que nós gostaríamos de chegar a mais longe do que era possível, mas não temos essa capacidade, nem capacidade financeira, e muito menos o desejo do ex-comatente também nos receber. Só nos recebe quando é solicitado.
Isto é, nós estamos a falar de uma população que é muito reservada, que tem muita dificuldade em falar do passado. Não é uma população que vem para rua, digamos assim, mãos à à cintura discutir e debater assuntos, de maneira nenhuma. E e como tal temos que os respeitar. Quando nós falamos do interior, nós também falamos de Lisboa por exemplo. Nós temos muitos casos em Lisboa, em que, em 1º lugar, a família que solicita esse esse apoio, por quê?
Porque a própria família já não tem recursos, não consegue lidar com a situação. E hoje temos uma 1 realidade que é que é que é bastante complexa, quando os filhos nos dizem, o meu pai está de mente e eu tenho que o internar em um em um lar. Ele, nem eu, temos capacidade financeira para o fazer e provavelmente ou eu ficarei desempregado ou então terei de pedir a alguém para tomar conta de. Isto é um dos problemas que nos começa a surgir. Ou seja, para além de termos dificuldades em termos financeiros e em alguns casos habitacionais, e por isso o estatuto dizia e diz que realmente há uma prioridade acerca deste assunto, mas nós não estamos a ver absolutamente nada.
Fica tudo no papel, é assim que que nos dizem. Temos estes problemas hoje que não é só questão financeira, a questão das respostas sociais, ou seja, em lares, o apoio domiciliário. Por exemplo, eu vou dar um exemplo, é claro que os lares hoje é um custo, é um custo muito grande, mas também a pessoa que possa ter esse essa capacidade, mesmo o próprio lar vai ter dificuldades em conviver com esta pessoa, por quê? Porque em muitos casos são pessoas que estão deprimidas, em muitos casos os recursos estão nos hospitais e os hospitais não conseguem dar resposta. Por exemplo, eu na semana passada recebemos um 1 familiar a pedir-nos ajuda porque o pai está em um lar, mas precisa de apoio psicológico.
Ou seja, esse senhor tem que vir ao exterior. Começa a ser complicado porque não temos dificuldades não só em respostas sociais, mas também em respostas humanas. E é claro que nós, na associação, os nossos recursos são são bastantes restritos. Tomáramos nós, podermos em alguns casos, por exemplo, dar apoio a medicamentos ou até mesmo na compra, na aquisição de produtos de higiene, parece ser uma coisa muito barata, mas não é. E isto é tudo um custo para.
E depois temos outra situação também que que nos faz refletir bastante, que é quando as pessoas precisam de transporte para vir ter connosco ou estão irem até às outras associações. É difícil, é complexo, porque é sempre mais um custo em um orçamento familiar. Resumindo esta ideia toda, quando nós falamos aqui também no balcão único da defesa, o simples cartão, o simples cartão de antigo combatente que, em que a pessoa é beneficiária de de um apoio que é em medicamentos, parece que não é uma gota no oceano, mas é uma gota, é uma gotazinha. Dizia o doutor Afonso Albuquerque,
Muitos ex-cometentes diziam-lhe, se eu tenho dinheiro para comprar a medicação, provavelmente não vou comer, ou vice-versa. Ora, isto é um cartão, parece ser difícil, mas não é, e não percebemos porque é que nem todos os ex-cometentes o têm. E isto seria mais uma ajuda, mais um suporte para todas estas famílias, em particular para os ex-combatentes. Porque nós não podemos deixar de pensar que eles existem, estão cá, mas também não podemos deixar de pensar naqueles novos jovens que estão a ir e que em alguns casos também já nos estão a pedir ajuda. Ou seja, pensando no futuro, nada melhor do que prevenir agora porque remediar vai vai nos custar a todos um bocadinho.
É esta a ideia.
Speaker 13
Eu posso acrescentar uma coisa? Pois. Aqui, este este manual do processo de qualificação, que que que está vertido no despacho 15 SADN 2014, poderá ser uma proposta legislativa. E poderá, se tiver força de lei e
E tem tudo para isso?
Speaker 13
E for e for aplicado, os prazos para resolução dos processos passarão a ser 2 anos e não 14 ou 16, como como, temos um caso ainda de um utente que o processo dele já vai em 16 anos.
Alberto Silva
Exatamente, para terminar, eu acho que respondemos à maior parte das coisas, ficou aqui muito por alto, porque sabemos que temos o tempo final, mas para terminar houve aqui alguns esclarecimentos que ainda ficaram por dar. Especialmente, tinham falado acerca da questão da liga, do acesso a a ao ao hospital militar sendo da liga. Não somos nós, temos que responder, quem tem que responder é quem pôs isso na proposta de lei, porque a reivindicação dos antigos combatentes é que todos os antigos combatentes deviam ter acesso ao hospital das forças armadas, embora, não vou dizer oficiosamente que isto está em direto para televisão, hoje em dia, hospital das forças armadas não dá a resposta que dava há anos. Portanto, a gente quase diz, não vá para o hospital das forças armadas, você tem cartão ADM, vá para cruz vermelha ou vá para outro sítio qualquer. Mas por princípio e se o hospital das forças armadas tiver dotado da da das das do dos recursos humanos suficientes para dar resposta aos antigos combatentes que o precisem, é todos os antigos combatentes cartão de anti-combatente podem ter acesso ao hospital das forças armadas.
Porque é que aparece que só os sócios da liga é que têm acesso ao hospital das forças armadas na proposta de orçamento de estado 2026? Nós não sabemos responder, pronto. Depois, os protocolos adicionais, será isso, muitas das coisas que nós falámos aqui, seja com lares, seja com o apoio domiciliário, são tudo valências que tendo capacidade financeira e de recursos humanos, as associações podem fazer. Mas é preciso que haja, como a doutora Isabel fala e muito bem, força de lei que o obrigue, porque nós só temos só estamos mandatados para dar consultas. Se estivermos mandatados para dar ao tipo, por exemplo, neurologia é uma coisa que começa a aparecer muito, se nós sermos uma psiquiatra porque é que não podemos ter também 1 1 1 1 1 neuropsicólogo ou ou um neurologista?
É só acrescentar uma das valências que a gente tem. Se ou ou ou terapias, um terapeuta ocupacional que está previsto, que é é curioso, está previsto em ato médico que nós tínhamos terapia ocupacional, mas não está previsto que tenhamos um terapeuta ocupacional, que só um terapeuta é que pode dar terapias ocupacionais. São esses pequenos pormenores que que já foram falados mais do que uma vez, mas vamos sempre apresentar. E para terminar finalmente, que é que me faltou aqui? Recordem-me lá se houve alguma questão que não.
E as 3, pronto, as ações legislativas são essas e penso que não tenhamos mais nada a esclarecer a não ser que se lembre mais alguma coisa.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado, mais uma vez pela presença pelos esclarecimentos que nos deram e em nome aqui do grupo de trabalho resta-me meramente agradecer e desejar os votos de continuação do bom trabalho e também manifestar a nossa abertura total para receber aqueles contributos que considerem pertinentes depois remeter também aqui ao grupo de trabalho está bem? Muito obrigado continuação. Muito obrigado.