Audiência da Associação representativa de docentes de Língua Gestual Portuguesa (AFOMOS)
26 May 2026
Contents updated on 20 Nov 2026
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Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República
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Speaker 3
Então, muito boa tarde aos representantes da Fomos, à associação de profissionais de lecionação de língua gestual que estão aqui hoje connosco. Portanto esta audição funciona da seguinte forma, vão ter 10 minutos iniciais para poderem fazer a vossa apresentação. Depois dessa apresentação inicial, teremos um representante de cada grupo parlamentar para colocar questões, portanto terão todos 3 minutos. E no fim desta ronda, terão novamente 10 minutos para poderem fazer a a intervenção final e responder às questões que forem colocadas. Podemos iniciar?
Então eu perguntava, temos que se calhar pôr o relógio. Ah, sim. Portanto, o tempo está marcado no relógio que vem à vossa direita, portanto, em frente, onde conseguirão depois também controlar os tempos, pronto, sabem 10 minutos e no final 10 minutos para concluir, está bem? Então eu pergunto quem é que vai iniciar a intervenção. Presidente.
A presidente. Então, passamos então à senhora presidente Isabel de Moraes a palavra para esta intervenção inicial e vou pedir depois para poderem, isso. Obrigada.
01:47 - 08:23
Speaker 1
Muito boa tarde a todos. Eu sou a presidente da AFomos, tenho ao meu lado a vice-presidente Carla, Bens. Eu sou Isabel Moraes e do meu lado, em parceria, em colaboração com a PS Mariana Martins. Relativamente às aprendizagens para a língua gestual portuguesa é de uma grande importância, agradecemos desde já a oportunidade de estarmos aqui de forma a apresentar estas questões que nos preocupam. A nossa associação em colaboração com os professores tem a grande preocupação na aprendizagem, na educação das crianças e jovens surdos, em articulação com as famílias e com as escolas e várias associações que pertencem à comunidade surda.
A disciplina da língua gestual portuguesa, desde 2008, começou através do reconhecimento e instituído na na na nossa constituição, está consignado, assim é que é, peço desculpa, erro de intérprete. E ao longo destes anos, os professores de LGP têm acompanhado o programa curricular no ensino, nas as alterações, adaptações, essencialmente na progressão para estas crianças e jovens surdos no âmbito da educação. O essencial para além do programa curricular coloca-se uma questão que é relativamente à às aprendizagens essenciais relativamente às outras línguas, português, inglês e e espanhol existem. Mas para a língua gestual portuguesa, dentro da associação de portuguesa de surdos e em colaboração com a associação portuguesa de surdos e os professores da LGP, pensamos inicialmente, colocar neste programa e é essencial esta este trabalho feito em 2002 com o objetivo de, ajudarmos a preparar uma planificação, como criar material didático e difundir também nas práticas a a executar, aliás, das escolas a nível nacional e em todas as escolas. Em 2022, já entregámos ao ministério da educação uma proposta em que a resposta é está em análise, está em análise e está em análise.
Até agora não obtivemos qualquer resposta. Enviámos esse para o ministério da educação, também para as escolas de referência que na prática estão a tentar implementar, mas dizem que é necessário uma aprovação, uma promulgação pelo ministério da educação de forma a implementar este trabalho. Tendo em conta que não tivemos uma resposta, faz com que o nosso caminho e a nossa orientação pelas dificuldades e as EEA diversificação de avaliação em diversas escolas. Não há uma equidade. Há dificuldade de das escolas, por exemplo, na mobilidade, nos concursos, no tipo de avaliação.
Não há um documento que que que nos ajude a a ter as mesmas práticas a nível nacional. Ou seja, falta esta alteração nas aprendizagens. Essencialmente esta avaliação do nível da língua gestual por todos os os níveis, as crianças não aprendem de todos iguais, depende do seu contexto familiar, de onde vêm, dos imigrantes surdos também. De que forma é que conseguem ou não adquirir o conhecimento em que a maior parte das crianças surdas e jovens têm dificuldades e é necessário uma avaliação correta e fazer a devida adaptação para cada criança e jovem. E na prática é urgente avançarmos com a inclusão, flexibilização, consoante cada criança, porque é essencial a aprendizagem de cada criança com esse programa, com essa pedagogia, com métodos de avaliação, para que no seu futuro possam ter, fazer as provas de equivalência e terem acesso também aos exames.
Isso é uma garantia para nós, o ensino bilíngue inclusivo, com o objetivo na aceitação da língua gestual portuguesa como se aprende uma outra língua oral, o português, o francês, o inglês. Isso é o mais importante e é a nossa preocupação. Em uma plataforma pela educa, tem um programa de aprendizagem, aprendizagens essenciais de várias disciplinas, mas não tem de língua gestual portuguesa. E era urgente e necessário assumir e reconhecer a língua gestual portuguesa para estar em pé de igualdade com as outras línguas. E nós, no havendo esta aprendizagem como vamos partilhar, como vamos trabalhar na prática, nas escolas com os planos curriculares, temos propostas, já enviamos as propostas ao ministério da educação, em 2022, já passou alguns anos.
E é necessário esta mudança para que na prática possamos conseguir. A língua gestual é, está reconhecida na na, desde 1997 na constituição. A importância da valorização da língua gestual e é preciso incluí-la. E dar aos professores de língua gestual portuguesa fazerem esse trabalho de avaliação e adaptação. Isso é importante é esse reconhecimento e proteção da língua e que a avaliação seja igual em todo, todo, todo o Portugal.
Portanto o método de avaliação que seja igual e não diferente em cada agrupamento, como no sistema de educação e ilhas incluir a língua gestual portuguesa. Até agora precisamos deste de de assumir este reconhecimento nas aprendizagens essenciais da língua gestual portuguesa para que as crianças e jovens surdos sejam avaliados consoante as suas necessidades e como sabem as crianças surdas também podem ter outras dificuldades e cada criança é uma criança, tem um programa curricular, mas, o trabalho como é que vai ser feito e é urgente para cada um, tendo em conta que são todos diferentes. As aprendizagens, a Fomos, em colaboração com com a PS, fez um documento e entregou o ministério da educação e estamos a a aguardar, aceitamos as alterações desde que seja o melhor, aceitamos. Interessa é que seja reconhecido e aprovado a âmbito em âmbito nacional, há escolas que aguardam que haja uma aprovação por parte do ministério educacional. E a resposta que temos é, está em análise, está em análise e por isso é que pedimos esta audiência.