Assembleia da República

Comissão de Educação e Ciência: como acompanhar as sessões

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Audição de Peticionários: programa e como ver em diretoGrupo de Trabalho: programa e como ver em direto

O fio em direto

Última notícia há 30 dias

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audiência a Grupo de Trabalho de Docentes IPL/ULO

    Respostas dos docentes, impactos práticos e encerramento

    Os docentes respondem às questões sobre renovações contratuais, créditos por caducidade, exemplos concretos de perdas salariais e aumento de carga letiva, enquadramento de especialistas e défice democrático na fase de instalação da universidade, antes de a presidente encerrar a audiência sublinhando a necessidade de justiça laboral e paz institucional no ensino superior.

    Neste capítulo

    1. Respostas do professor Tiago: renovação de contratos, créditos e exemplos salariais
    2. Outros docentes: sustentabilidade financeira, carreira, especialistas e défice democrático
    3. Encerramento da presidente da comissão

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  2. WEST

    Audiência a Grupo de Trabalho de Docentes IPL/ULO

    Intervenções dos grupos parlamentares e pedidos de esclarecimento

    Deputados do PSD, Chega e PS saúdam a nova universidade mas levantam críticas à precariedade e desvalorização dos docentes convidados, solicitando esclarecimentos sobre negociações com a reitoria, medidas prioritárias, garantias para o próximo semestre, impacto da avaliação politécnica e exclusão de não‑doutorados dos órgãos científicos, bem como dados quantitativos sobre docentes afetados e fundamentos jurídicos do novo regime.

    Neste capítulo

    1. PSD: valorização da universidade e questões sobre negociação laboralCélia Freire
    2. Chega: crítica à precariedade e pedido de medidas concretasMaria José Aguiar
    3. PS: questões sobre avaliação, órgãos científicos e dimensão do problemaAida Carvalho

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  3. WEST

    Audiência a Grupo de Trabalho de Docentes IPL/ULO

    Novo regime de contratação e condições laborais

    São detalhados o precedente da ESAD, a sequência de não renovação de contratos, créditos de compensação por caducidade e aprovação súbita do novo regulamento, bem como a discrepância entre esse regime e os estatutos de carreira (ECPDESP/ECDU), com aumento da carga letiva, cortes remuneratórios e centralização de poderes na reitoria.

    Neste capítulo

    1. Contratos, compensações e regulamento de pessoal especialmente contratado
    2. Carga horária, estatutos de carreira e desvalorização remuneratória

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  4. WEST

    Audiência a Grupo de Trabalho de Docentes IPL/ULO

    Abertura da audiência e enquadramento da transformação

    A presidente da comissão abre formalmente a audiência e o professor Tiago apresenta o contexto da transformação do IPL em Universidade de Leiria e Oeste, explicando a génese do grupo de docentes, o documento enviado ao parlamento e a falta de auscultação e de fóruns institucionais durante o processo.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audiência e enquadramento processual
    2. Transformação em universidade: contexto, método e falta de auscultação

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  5. WEST

    23.º Café de Ciência no Parlamento

    Domínios especializados, compromisso político e encerramento

    A medicina aeroespacial é apresentada como área em que Portugal pode ser referência europeia, segue‑se uma intervenção parlamentar que assume prioridade política para o espaço em ambiente, economia e educação, culminando com o encerramento institucional que valoriza o registo parlamentar deste encontro e o seu contributo para orientar políticas públicas no setor espacial.

    Neste capítulo

    1. Medicina aeroespacial: Portugal como referência europeia
    2. Deputada Inês Barroso (PSD): prioridade política para o espaço
    3. Encerramento institucional: registo parlamentar e agradecimentosManuela Tender

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  6. WEST

    23.º Café de Ciência no Parlamento

    Agências europeias, soberania espacial e financiamento

    A EMSA e outros intervenientes discutem limitações estratégicas de Portugal, dependência europeia em lançadores e satélites, definição de soberania espacial, potencial dos Açores como polo atlântico, fragilidades no financiamento nacional à I&D e a necessidade de investir em resiliência de infraestruturas críticas, enquadrando o papel de Portugal na afirmação da soberania espacial europeia e na próxima ministerial da ESA.

    Neste capítulo

    1. Agência Europeia EMSA: limitações estratégicas de Portugal
    2. Autonomia, lançadores e soberania nacional no espaço
    3. Infraestrutura espacial nos Açores: rede RAIA

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  7. WEST

    23.º Café de Ciência no Parlamento

    Empreendedorismo, acesso soberano e enquadramento regulatório

    Empresas e empreendedores apresentam constelações portuguesas, defendem maior ambição em compras públicas e acesso soberano ao espaço, enquanto ANACOM expõe o quadro regulatório para lançamentos e portos espaciais, a Defesa Nacional descreve a estratégia espacial e necessidade de rever documentos estratégicos, e a advocacia espacial evidencia a crescente complexidade jurídica e a importância de apoio institucional consistente à indústria nacional.

    Neste capítulo

    1. Empreendedor: constelações portuguesas e compras públicas
    2. Tiago Pardal (Omnidea): soberania e acesso ao espaço
    3. ANACOM: enquadramento regulatório e Portugal como hub espacial

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  8. WEST

    23.º Café de Ciência no Parlamento

    Educação, talento jovem e ciência fundamental

    Intervenções de estudantes, professores e academia mostram o impacto de programas ESA/ESERO, a necessidade de ligação escola‑indústria e de absorção de engenheiros pela economia, complementadas por perspetivas sobre geopolítica e autonomia europeia, a importância da ciência fundamental para soberania e inovação e testemunhos pessoais de carreira na ESA que ilustram o efeito de decisões políticas de longo prazo.

    Neste capítulo

    1. Moderadora e Inês: educação e ambições no setor espacial
    2. Estudantes universitários: projetos aeroespaciais e oportunidades
    3. Professora do Algarve: Esero, escolas e apoio à ciência desde cedo

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  9. WEST

    23.º Café de Ciência no Parlamento

    Defesa Nacional e Agência Espacial: visão estratégica

    A fase inicial do debate apresenta a perspetiva da Defesa Nacional sobre o uso dual do espaço e a Constelação do Atlântico, seguida da Agência Espacial Portuguesa que traça o panorama do setor, recorda a criação da agência, iniciativas atuais e a ambição nacional na nova era europeia de exploração espacial, salientando decisões críticas na ESA e o papel de mais de 80 entidades portuguesas.

    Neste capítulo

    1. Arranque do debate: astronauta ESA e visão da Defesa Nacional
    2. Agência Espacial Portuguesa: panorama do setor e desafios europeus
    3. Portugal e o espaço: iniciativas e eventos atuais

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  10. WEST

    23.º Café de Ciência no Parlamento

    Ciência Viva e Vice‑Presidência: ciência para decisão política

    Ciência Viva detalha o ecossistema espacial nacional, o programa com a ESA e o papel da educação científica, seguido da intervenção da Vice‑Presidente que sublinha a necessidade de decisões baseadas em evidência, a participação das mulheres na ciência e coloca dúvidas concretas sobre formação em engenharia aeroespacial e empregabilidade para orientar futuras escolhas legislativas.

    Neste capítulo

    1. Ciência Viva e ESA: educação espacial e participação pública
    2. Vice-Presidente da AR: ciência baseada em evidência e mulheres na investigação
    3. Espaço e política legislativa: dúvidas sobre formação e empregabilidade

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  11. WEST

    23.º Café de Ciência no Parlamento

    Abertura parlamentar: enquadramento do Café de Ciência

    A mesa da Comissão e a Vice‑Presidente da Assembleia introduzem o Café de Ciência, contextualizam os 23 anos da iniciativa e a parceria com a Ciência Viva, enquadram o tema “Dar Espaço ao Espaço” e formulam questões políticas sobre educação, empregabilidade e articulação entre ciência, economia e decisão pública no setor espacial.

    Neste capítulo

    1. Abertura institucional e enquadramento da sessãoManuela Tender
    2. Café de Ciência: ciência, futuro e setor espacialManuela Tender
    3. Portugal no espaço, talento jovem e papel da decisão políticaManuela Tender

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  12. WEST

    Audiência a Maria Elisa Rodrigues

    Respostas das proponentes: obstáculos concretos e modelo de vagas e exames

    As proponentes esclarecem que pretendem ajustar a oferta de vagas às duas vias de ensino sem retirar lugares ao ensino regular, justificam as percentagens propostas com base em dados regionais e descrevem desigualdades curriculares e económicas que penalizam os alunos profissionais. Defendem a expansão de TESP nível 5 e criação de vagas específicas nível 6 com exames especiais teórico-práticos, inspirados em consórcios politécnicos, para garantir preferência regional e aproveitamento do talento já qualificado.

    Neste capítulo

    1. Respostas iniciais: autonomia do superior, TESP em Lisboa e cálculo das percentagensJosé Carvalho
    2. Respostas ao Chega: obstáculos concretos de acesso e desigualdade de preparaçãoJosé Carvalho
    3. Propostas finais: expansão de TESP, preferência regional e modelo de exames especiais

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  13. WEST

    Audiência a Maria Elisa Rodrigues

    Intervenções dos grupos parlamentares: dúvidas, enquadramento e posições

    Deputados do PSD, Chega, PS e Iniciativa Liberal reconhecem a relevância do tema, expõem enquadramento político e medidas já adotadas, e colocam questões sobre quotas propostas, autonomia das instituições de ensino superior, impacto do PRR, critérios de acesso e alternativa TESP. São explicitadas diferenças de leitura sobre a responsabilidade do Governo e do superior público na gestão de vagas e vias de acesso dos diplomados profissionais.

    Neste capítulo

    1. PSD: valorização do profissional e esclarecimento da propostaEva Brás Pinho
    2. Chega: apoio ao ensino profissional e questões sobre quotasRui Fernandes
    3. PS: histórico de medidas, PRR e problemas específicos de LisboaSandra Lopes
    4. Iniciativa Liberal: crítica à gestão de vagas e anúncio de iniciativa legislativaAngélique Da Teresa

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  14. WEST

    Audiência a Maria Elisa Rodrigues

    Abertura da audição e exposição inicial das proponentes

    O presidente enquadra a audição sobre o acesso dos diplomados do ensino profissional ao superior na AML e as proponentes apresentam dados quantitativos, testemunhos pessoais e propostas iniciais sobre vagas TESP e licenciaturas, sublinhando a desigualdade face ao ensino regular. São detalhados constrangimentos dos exames nacionais, a carga horária dos cursos profissionais e a quase inexistência de vagas em Lisboa para áreas procuradas.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento do temaJosé Carvalho
    2. Exposição inicial: dados sobre vagas e exclusão em Lisboa
    3. Testemunhos de mãe e autarca: equidade e casos concretos
    4. Detalhe técnico: exames possíveis, limitações e proposta de vagas TESP/licenciaturasJosé Carvalho

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  15. WEST

    Audiência ao Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP)

    Respostas finais do SNESUP, testemunhos e encerramento

    O SNESUP propõe correções cirúrgicas ao decreto-lei, insiste na contagem de pontos, manutenção de escalões, preservação de órgãos eleitos, reforço do financiamento e cultura de diálogo, culminando com um testemunho de base sobre o clima de revolta nas novas universidades antes do encerramento pela presidente.

    Neste capítulo

    1. SNESUP: resposta aos grupos: correções pontuais ao decreto-lei
    2. SNESUP: apelo ao diálogo futuro e revisão remuneratória
    3. SNESUP: testemunho da base e encerramento da audiênciaManuela Tender

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  16. WEST

    Audiência ao Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP)

    Perguntas dos grupos parlamentares: carreiras, pontos e governação

    Deputados do PSD, Chega e PS reconhecem a relevância dos politécnicos mas questionam o SNESUP sobre soluções para valorizar percursos e pontos de avaliação, proteção de direitos adquiridos, impacto na atração de talento, governação das novas universidades e necessidades de financiamento.

    Neste capítulo

    1. PSD: questões sobre carreiras, talento e identidade institucionalManuela Tender
    2. Chega: proteção de direitos adquiridos e financiamentoRui Cardoso
    3. PS: transparência, governação e pontos de avaliaçãoManuela Tender

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  17. WEST

    Audiência ao Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP)

    Exposição inicial do SNESUP: carreiras, órgãos e financiamento

    A direção do SNESUP saúda a criação das novas universidades mas contesta o decreto-lei, detalhando problemas na transição de carreira e escalões remuneratórios, criticando o regime de instalação com órgãos nomeados e alertando para a falta de diálogo, precariedade dos convidados e necessidade de reforço orçamental.

    Neste capítulo

    1. SNESUP: apoio às novas universidades e crítica ao processo legal
    2. SNESUP: escalões remuneratórios e transição de carreira
    3. SNESUP: regime de instalação e órgãos eleitos
    4. SNESUP: falta de diálogo, convidados e financiamento

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  18. WEST

    Audiência à Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)

    Respostas da FNSTFPS: alteração da portaria, autonomias locais e diálogo institucional

    Os representantes da federação respondem aos deputados, citando estudos sobre a transferência de competências, defendendo a revisão profunda da portaria de rácios com maior autonomia às escolas, criticando o uso de assistentes em tarefas externas e de saúde sem formação, alertando para a externalização e privatização de funções essenciais e denunciando a ausência de diálogo com o Ministério, antes do encerramento formal da audição pela Presidente da Comissão.

    Neste capítulo

    1. Transferência de competências e portaria de rácios: apelo à Assembleia
    2. Portaria de rácios: autonomia das escolas e exclusividade dos trabalhadores
    3. Autarquias, mobilidade e externalização: risco de privatização dos assistentes

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  19. WEST

    Audiência à Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)

    Primeira ronda parlamentar: posições sobre descentralização, rácios e carreira

    A Presidente clarifica o objeto da audição e abre a ronda de perguntas, onde PSD, Chega, PS e Livre expõem posições sobre descentralização e financiamento, quantificação da carência de pessoal, afinação da portaria de rácios, estabilidade das equipas, contestação à municipalização e desenho de uma carreira especial para não docentes, solicitando propostas concretas da FNSTFPS.

    Neste capítulo

    1. Presidente: clarificação do objeto e transição para debate parlamentarSonia dos Reis
    2. PSD (Sónia dos Reis): defesa da descentralização e questões sobre interlocuçãoManuela Tender
    3. Chega (José Carvalho): críticas à municipalização e prioridades orçamentaisJosé Carvalho

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  20. WEST

    Audiência à Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)

    FNSTFPS: impactos na carreira, rácios e escola inclusiva

    A federação desenvolve os efeitos da municipalização na desigualdade entre municípios, na perda da carreira especial e na qualificação dos trabalhadores, exige a gestão direta pelo Ministério, a revisão da portaria de rácios, denuncia atos de natureza médica praticados por assistentes operacionais e alerta para a precariedade estrutural e riscos para a inclusão.

    Neste capítulo

    1. FNSTFPS: desigualdades entre municípios e perda de carreira especial
    2. FNSTFPS: exigência de gestão direta pelo Ministério e riscos na contratação
    3. FNSTFPS: escola inclusiva, atos médicos e precariedade estruturalManuela Tender

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  21. WEST

    Audiência à Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)

    Abertura da Comissão e enquadramento sindical inicial

    A Presidente abre a audição, define o formato dos trabalhos e dá a palavra à FNSTFPS, que apresenta o diagnóstico geral da transferência de competências para os municípios, a dupla tutela sobre os trabalhadores não docentes e o recurso crescente a vínculos precários e funções extra‑escola.

    Neste capítulo

    1. Presidente da Comissão: abertura e enquadramentoManuela Tender
    2. FNSTFPS: transferência de competências e dupla tutela

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  22. WEST

    Audiência a Andreia Filipa da Silva Rosário

    AE e Ensino Superior Mais Inclusivo: apelos a apoios e alteração da Lei 44/2026

    Representantes da associação de estudantes e do grupo Ensino Superior Mais Inclusivo descrevem os apoios sociais tentados, o impacto financeiro das duas rendas, comparam o regime de mobilidade para atletas e mães/pais estudantes com a ausência de direito equivalente para NEE e apelam a uma revisão urgente da Lei 44/2026, enquanto Andreia sistematiza os quatro mecanismos atualmente apontados pelas instituições.

    Neste capítulo

    1. Associação de estudantes: apoios sociais e pressão institucionalRosa Isabel Cruz
    2. Ensino Superior Mais Inclusivo: comparação legal e apelo a alteração da Lei 44/2026

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  23. WEST

    Audiência a Andreia Filipa da Silva Rosário

    Andreia: respostas sobre procedimentos e bloqueios institucionais

    Andreia clarifica os pedidos formalizados às universidades, as respostas negativas por falta de base legal, a recusa de articulação direta entre reitores, os mecanismos alternativos propostos considerados irrealistas e a ausência de cooperação efetiva, sublinhando a necessidade de uma obrigação legal clara de acomodação e mobilidade por motivos de saúde.

    Neste capítulo

    1. Andreia: respostas sobre procedimentos, pareceres e alternativas propostas
    2. Andreia: recurso hierárquico, falta de respostas efetivas e necessidade de obrigação legal

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  24. WEST

    Audiência a Andreia Filipa da Silva Rosário

    Grupos parlamentares: enquadramento jurídico e questões a Andreia

    Deputados do PSD, Chega e PS enquadram o regime jurídico vigente (Portaria 181/2015 e Lei 44/2026), recordam o histórico legislativo recente e colocam questões detalhadas a Andreia sobre decisões escritas, fundamentação clínica, atuação das reitorias e possíveis soluções transitórias ou preferenciais.

    Neste capítulo

    1. PSD: enquadramento jurídico atual e pedido de esclarecimentosRosa Isabel Cruz
    2. Chega: balanço do novo estatuto e apelo aos reitoresRui Cardoso
    3. PS: histórico legislativo e perguntas sobre atuação das universidadesSandra Lopes

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  25. WEST

    Audiência a Andreia Filipa da Silva Rosário

    Presidente: abertura da audição e enquadramento legal

    A presidente apresenta o objetivo da audição sobre a ausência de enquadramento legal para transferência por motivos de saúde e Andreia expõe o seu percurso académico, condição clínica e vulnerabilidade socioeconómica, culminando na identificação de lacunas concretas da Lei 44/2026 e pedidos de alteração legislativa e de intervenção urgente no seu caso.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento procedimentalRosa Isabel Cruz
    2. Andreia: percurso académico, condição de saúde e vulnerabilidade socioeconómica
    3. Andreia: lacunas da Lei 44/2026 e pedidos concretos à comissãoRosa Isabel Cruz

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Quem interveio na comissão

  • Manuela Tender 39 sessões
  • Filipa Pinto 37 sessões
  • Angélique Da Teresa 35 sessões
  • José Carvalho 31 sessões
  • Maria José Aguiar 29 sessões
  • Rui Cardoso 26 sessões
  • Aida Carvalho 24 sessões
  • Paula Santos 24 sessões
  • Célia Freire 20 sessões
  • Pedro Alves 17 sessões
  • Rosa Isabel Cruz 13 sessões
  • Porfírio Silva 12 sessões
  • Sandra Lopes 12 sessões
  • Inês Barroso 10 sessões
  • Fernando Alexandre 8 sessões
  • Rui Fernandes 7 sessões
  • Manuela Carvalho 5 sessões
  • Bruno Faria 4 sessões
  • Fabian Figueiredo 4 sessões
  • Paulo Núncio 4 sessões
  • Ana Gabriela Cabilhas 3 sessões
  • Ana Silveira 3 sessões
  • Carolina Marques 3 sessões
  • Joaquim Barbosa 3 sessões
  • Patrícia Gonçalves 3 sessões
  • Rui Jorge Santos 3 sessões
  • Sofia Pereira 3 sessões
  • Liliana Sousa 2 sessões
  • Miguel Cabrita 2 sessões
  • Nuna Menezes 2 sessões

De onde vêm estas transcrições

Assembleia da República transmite as sessões. A Polyfact mostra cada uma em direto, guarda-a em diferido com a respetiva transcrição e liga os seus momentos-chave ao segundo em que foram ditos.

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Perguntas frequentes

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