Audiência da Associação representativa de docentes de Língua Gestual Portuguesa (AFOMOS)

26 May 2026

Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República

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00:03 - 01:44
Speaker 3
Então, muito boa tarde aos representantes da Fomos, à associação de profissionais de lecionação de língua gestual que estão aqui hoje connosco.  Portanto esta audição funciona da seguinte forma, vão ter 10 minutos iniciais para poderem fazer a vossa apresentação.  Depois dessa apresentação inicial, teremos um representante de cada grupo parlamentar para colocar questões, portanto terão todos 3 minutos.  E no fim desta ronda, terão novamente 10 minutos para poderem fazer a a intervenção final e responder às questões que forem colocadas.  Podemos iniciar? 

Então eu perguntava, temos que se calhar pôr o relógio.  Ah, sim.  Portanto, o tempo está marcado no relógio que vem à vossa direita, portanto, em frente, onde conseguirão depois também controlar os tempos, pronto, sabem 10 minutos e no final 10 minutos para concluir, está bem?  Então eu pergunto quem é que vai iniciar a intervenção.  Presidente. 

A presidente.  Então, passamos então à senhora presidente Isabel de Moraes a palavra para esta intervenção inicial e vou pedir depois para poderem, isso.  Obrigada. 
01:47 - 08:23
Speaker 1
Muito boa tarde a todos.  Eu sou a presidente da AFomos, tenho ao meu lado a vice-presidente Carla, Bens.  Eu sou Isabel Moraes e do meu lado, em parceria, em colaboração com a PS Mariana Martins.  Relativamente às aprendizagens para a língua gestual portuguesa é de uma grande importância, agradecemos desde já a oportunidade de estarmos aqui de forma a apresentar estas questões que nos preocupam.  A nossa associação em colaboração com os professores tem a grande preocupação na aprendizagem, na educação das crianças e jovens surdos, em articulação com as famílias e com as escolas e várias associações que pertencem à comunidade surda. 

A disciplina da língua gestual portuguesa, desde 2008, começou através do reconhecimento e instituído na na na nossa constituição, está consignado, assim é que é, peço desculpa, erro de intérprete.  E ao longo destes anos, os professores de LGP têm acompanhado o programa curricular no ensino, nas as alterações, adaptações, essencialmente na progressão para estas crianças e jovens surdos no âmbito da educação.  O essencial para além do programa curricular coloca-se uma questão que é relativamente à às aprendizagens essenciais relativamente às outras línguas, português, inglês e e espanhol existem.  Mas para a língua gestual portuguesa, dentro da associação de portuguesa de surdos e em colaboração com a associação portuguesa de surdos e os professores da LGP, pensamos inicialmente, colocar neste programa e é essencial esta este trabalho feito em 2002 com o objetivo de, ajudarmos a preparar uma planificação, como criar material didático e difundir também nas práticas a a executar, aliás, das escolas a nível nacional e em todas as escolas.  Em 2022, já entregámos ao ministério da educação uma proposta em que a resposta é está em análise, está em análise e está em análise. 

Até agora não obtivemos qualquer resposta.  Enviámos esse para o ministério da educação, também para as escolas de referência que na prática estão a tentar implementar, mas dizem que é necessário uma aprovação, uma promulgação pelo ministério da educação de forma a implementar este trabalho.  Tendo em conta que não tivemos uma resposta, faz com que o nosso caminho e a nossa orientação pelas dificuldades e as EEA diversificação de avaliação em diversas escolas.  Não há uma equidade.  Há dificuldade de das escolas, por exemplo, na mobilidade, nos concursos, no tipo de avaliação. 

Não há um documento que que que nos ajude a a ter as mesmas práticas a nível nacional.  Ou seja, falta esta alteração nas aprendizagens.  Essencialmente esta avaliação do nível da língua gestual por todos os os níveis, as crianças não aprendem de todos iguais, depende do seu contexto familiar, de onde vêm, dos imigrantes surdos também.  De que forma é que conseguem ou não adquirir o conhecimento em que a maior parte das crianças surdas e jovens têm dificuldades e é necessário uma avaliação correta e fazer a devida adaptação para cada criança e jovem.  E na prática é urgente avançarmos com a inclusão, flexibilização, consoante cada criança, porque é essencial a aprendizagem de cada criança com esse programa, com essa pedagogia, com métodos de avaliação, para que no seu futuro possam ter, fazer as provas de equivalência e terem acesso também aos exames. 

Isso é uma garantia para nós, o ensino bilíngue inclusivo, com o objetivo na aceitação da língua gestual portuguesa como se aprende uma outra língua oral, o português, o francês, o inglês.  Isso é o mais importante e é a nossa preocupação.  Em uma plataforma pela educa, tem um programa de aprendizagem, aprendizagens essenciais de várias disciplinas, mas não tem de língua gestual portuguesa.  E era urgente e necessário assumir e reconhecer a língua gestual portuguesa para estar em pé de igualdade com as outras línguas.  E nós, no havendo esta aprendizagem como vamos partilhar, como vamos trabalhar na prática, nas escolas com os planos curriculares, temos propostas, já enviamos as propostas ao ministério da educação, em 2022, já passou alguns anos. 

E é necessário esta mudança para que na prática possamos conseguir.  A língua gestual é, está reconhecida na na, desde 1997 na constituição.  A importância da valorização da língua gestual e é preciso incluí-la.  E dar aos professores de língua gestual portuguesa fazerem esse trabalho de avaliação e adaptação.  Isso é importante é esse reconhecimento e proteção da língua e que a avaliação seja igual em todo, todo, todo o Portugal. 

Portanto o método de avaliação que seja igual e não diferente em cada agrupamento, como no sistema de educação e ilhas incluir a língua gestual portuguesa.  Até agora precisamos deste de de assumir este reconhecimento nas aprendizagens essenciais da língua gestual portuguesa para que as crianças e jovens surdos sejam avaliados consoante as suas necessidades e como sabem as crianças surdas também podem ter outras dificuldades e cada criança é uma criança, tem um programa curricular, mas, o trabalho como é que vai ser feito e é urgente para cada um, tendo em conta que são todos diferentes.  As aprendizagens, a Fomos, em colaboração com com a PS, fez um documento e entregou o ministério da educação e estamos a a aguardar, aceitamos as alterações desde que seja o melhor, aceitamos.  Interessa é que seja reconhecido e aprovado a âmbito em âmbito nacional, há escolas que aguardam que haja uma aprovação por parte do ministério educacional.  E a resposta que temos é, está em análise, está em análise e por isso é que pedimos esta audiência. 

08:24 - 08:36

Ana Isabel Trigo Moraes

Não sei se a vice-presidente quer acrescentar alguma coisa, Mariana. Não? Não? Para já não. Está está tudo.

Muito

08:38 - 09:19

Manuela Tender

obrigada. Boa tarde a todos e a todas que estão presentes, senhoras e senhores deputados. Eu estava em uma outra atividade, só pude chegar agora. E agradeço à senhora vice presidente Célia Freire, a substituição neste momento em que eu tive de estar ausente. As minhas boas vindas à Fomos e vamos então dar prosseguimento com os grupos parlamentares.

Da parte do grupo parlamentar do PSD, vai usar da palavra a senhora deputada Manuela Carvalho. Faça o favor.

09:20 - 09:59

Manuela Carvalho

Muito obrigada senhora presidente, senhoras e senhores deputados. Quero começar por agradecer à FOMES a presente nesta comissão e o trabalho persistente que tem desenvolvido na defesa da língua gestual portuguesa, dos seus profissionais e sobretudo dos alunos surdos e das suas famílias. É importante que esta comissão possa ouvir diretamente os profissionais e entidades que acompanham diariamente estas realidades. A experiência acumulada pelos docentes de língua gestual portuguesa constitui um contributo muito relevante para a reflexão educativa, sobretudo no momento em que estão

10:00 - 13:51

Manuela Carvalho

Processos de revisão e aperfeiçoamento curricular. A língua gestual portuguesa não é apenas um instrumento de comunicação, é uma língua reconhecida constitucionalmente como expressão cultural e instrumento de acesso à educação e à cultura, sendo também uma ferramenta essencial para garantir igualdade de oportunidades no acesso à aprendizagem e à participação plena na sociedade. Importa reconhecer que Portugal já tem um percurso feito nesta matéria. O decreto lei número 16 de 2018 integrou os docentes de língua gestual portuguesa na carreira docente, através do grupo de recrutamento 360. E no âmbito das escolas de referência para a educação bilíngue, de alunos surdos, está previsto o desenvolvimento da língua gestual portuguesa como 1º língua e da língua portuguesa escrita como 2º língua.

Percebemos, por isso, a preocupação manifestada pela Afomos relativamente à ausência de enquadramento curricular estruturado da língua gestual portuguesa nas aprendizagens essenciais. Um enquadramento claro pode trazer benefícios muito concretos, maior previsibilidade pedagógica, continuidade das aprendizagens entre ciclos, valorização dos docentes especializados e, acima de tudo, melhores respostas educativas para os alunos surdos. Importa também enquadrar esta questão em um processo mais amplo e ainda em desenvolvimento. O programa do governo prevê a revisão das aprendizagens essenciais e a atualização do quadro da educação inclusiva. Nesse contexto, o Ministério da Educação Ciência e Inovação encontra-se a desenvolver uma reforma curricular estrutural, ainda em fase de consulta e consolidação.

Quero também sublinhar que a educação inclusiva tem sido assumida pelo atual governo como um eixo central das políticas educativas. Reconheceu a necessidade de melhorar a operacionalização do atual modelo e por isso está a reforçar recursos, a promover maior articulação institucional e a criar condições para respostas mais ajustadas às necessidades dos alunos. Por isso, esta audição surge em um momento oportuno, não apenas para identificar preocupações, mas para recolher contributos técnicos que possam ser devidamente apreciados pelas entidades competentes. Por isso, Do ponto de vista técnico e pedagógico o consideram que se perde quando a língua gestual portuguesa está reconhecida no sistema educativo, mas não surge refletida nas aprendizagens essenciais? Que aspetos da proposta apresentada pela Afomos entendem que devem ser analisados com prioridade no atual processo de revisão curricular?

Em que medida a ausência de aprendizagens essenciais para a língua gestual portuguesa pode afetar a coerência entre ciclos, a avaliação dos alunos e a organização do trabalho dos docentes. Finalmente, como entendem que a língua gestual portuguesa deve articular-se com o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, com os restantes documentos curriculares e com o modelo de educação bilíngue prevista para as escolas de referência. Termino agradecendo novamente o vosso contributo e da nossa parte do grupo parlamentar de PSD, estaremos atentos aos vossos contributos apresentados e disponíveis para uma reflexão séria e responsável sobre os caminhos a seguir, como tal e tal.

13:52 - 14:07

Manuela Tender

Obrigada senhora deputada. Da parte do grupo parlamentar do Chega, vai usar da palavra o senhor deputado José de Carvalho. Faça o favor, senhor deputado.

14:11 - 17:06

José Carvalho

Muito obrigado, senhora presidente, senhores deputados e senhoras professoras Isabel Moraes, Carla Jesus e Mariana Martins, em representação da Associação de Professores de Línguas Gestual Portuguesa. Antes de mais, naturalmente, em nome do grupo parlamentar do Chega, agradecer a vossa presença, agradecer a exposição e, acima de tudo, os os alertas que aqui nos deixam para esta Comissão de Educação, a propósito deste magno assunto da linguagem gestual portuguesa. Quando se ouve quem está no terreno e conhece a realidade é tudo fácil e simples e, de facto, aquilo que aqui nos fazem é apresentar de modo exemplar aquilo que é a preocupação com crianças, com jovens e com adultos também, que são aqueles que são os mais frágeis da nossa comunidade, os os membros da nossa comunidade surda. E como o Chega é claramente um partido de direita e um partido de direita com preocupações sociais, naturalmente está sensível a estas preocupações que aqui enunciaram. Esperemos é que nestes tempos em que tanto se fala de reformas no ensino e reformas no ministério, seja possível mais do que legislar, que seja possível, de facto, aplicar e, acima de tudo, aplicar a lei e concretizar.

Na mensagem que nos fizeram chegar, referem os contributos que têm elaborado com vista às às aprendizagens essenciais para a para a linguagem digital portuguesa e acrescentam, pelo menos, que até à data em que fazem este pedido à comissão não se tinha verificado qualquer validação, qualquer aprovação ou discussão formal destas propostas por parte das entidades competentes. 3 questões muito simples e muito claras e também muito diretas. A 1º pergunta é se houve, de facto, alguma alteração ao longo destes últimos dias ou das últimas horas que houve alguma alteração da situação ou se se mantém tudo exatamente na na mesma. A 2º pergunta, fazem referência aqui para as entidades competentes e nós questionamos se se referem, entre outros, ao Ministério da Educação. Em caso, em caso afirmativo, se há alguma resposta ou alguma indicação por parte do gabinete do senhor ministro a propósito desta desta questão.

Finalmente isso, se me permitem, perguntamos também em nome do grupo parlamentar do Chega e de modo muito particular aos membros da comissão de educação, se nos podem aqui apontar uma ou 2 daquelas prioridades que entendem ser fundamentais para levarmos em conta com vista à questão da revisão da legislação e mais do que isso para uma plena aplicação. Naturalmente, terminamos da mesma forma que iniciamos e agradecendo a vossa disponibilidade, os contributos e uma vez que o tempo urge, mostramos aqui em nome do grupo parlamentar do Chega a disponibilidade para vos para vos receber e acima de tudo se o se assim o entenderem, receberem outros contributos que sejam úteis e em que se possa, de facto, ajudar esta nobre causa da da linguagem gestual portuguesa. Muito obrigado.

17:07 - 17:19

Manuela Tender

Obrigada, senhor deputado. Da parte do grupo parlamentar do PS vai usar da palavra à senhora deputada Rosa Isabel Cruz. Faça a favor, senhora deputada.

17:45 - 21:05

Rosa Isabel Cruz

Senhora presidente muito obrigada senhoras e senhores deputados, começo por agradecer e por cumprimentar as senhoras da da associação APOM, da associação de profissionais de seleção de língua gestual, na sua presidente e nas e em quem a acompanha na educação que a acompanha. Agradecer-vos a exposição que aqui nos trouxeram, bem como todo o trabalho que tem vindo a desenvolver em defesa da língua gestual portuguesa e dos seus profissionais e também principalmente da comunidade surda. O que estamos aqui hoje a falar não é de uma questão meramente técnica ou administrativa, mas sim, da forma como o sistema educativo reconhece e integra a língua gestual portuguesa no quotidiano das escolas e no percurso educativo dos alunos. É importante reconhecer que, ao longo dos últimos anos, foram dados passos importantes, nomeadamente a criação em 2018 do grupo de recrutamento da língua gestual portuguesa, um avanço relevante no reconhecimento destes profissionais e desta área de lecionação. Mas esse caminho exige continuidade, consolidação e estabilidade, porque o reconhecimento da língua gestual portuguesa não se faz apenas através de princípios legais ou constitucionais, tem tem de refletir-se também nos instrumentos curriculares, nas orientações pedagógicas e nas respostas educativas que chegam efetivamente às escolas.

Na exposição enviada à comissão, a Affonso refere que tem vindo a desenvolver trabalho e a apresentar contributos para a definição das aprendizagens essenciais da língua gestual portuguesa, sem que tenha existido, até ao momento, validação ou discussão formal dessas propostas, mantendo-se igualmente a ausência da referência à LGP na informação entretanto divulgada sobre as aprendizagens essenciais. Isso merece uma reflexão séria, porque quando estamos a falar de escola inclusiva, falamos também da necessidade de garantir previsibilidade, coerência curricular e valorização efetiva das diferentes respostas educativas. Vão-me permitir colocar-lhes algumas questões relacionadas com esta com esta circunstância. 1º gostaria que me dissessem se sabem naturalmente se existem escolas ou agrupamentos

Que apesar desta ausência nos nas aprendizagens essenciais, procuram construir referências próprias e desenvolver trabalhos estruturados na língua gestual portuguesa. E uma outra questão se depois da criação do grupo de recrutamento recrutamento em 2018, o que é que consideram que falta agora para concluir que este processo de reconhecimento da língua geral portuguesa, tanto ao nível curricular como ao nível pedagógico, e a par disto ou para complementar isto naturalmente, perceber quais são os aspetos que consideram que sejam, que são essenciais, e que têm de estar previstos nas aprendizagens essenciais, a língua gestual portuguesa naturalmente para garantir que haja um percurso pedagógico mais consistente e mais estruturado aquilo que é o mais importante que é, os alunos, a sua aprendizagem, a sua progressão e a não diferenciação dos colegas. Porque a escola inclusive é precisamente para isso, para não haver diferenciação de entre alunos e todos estarem ao mesmo nível de aprendizagem. Muito obrigada pelo vosso trabalho e por terem aqui vindo e por nos terem feito ter este debate. Bem-hajam.

21:06 - 21:26

Manuela Tender

Muito obrigada senhora deputada. Neste momento não temos mais grupos parlamentares presentes, Por isso, passava a palavra novamente às representantes da a Fomos para a intervenção final. Façam favor.

21:37 - 25:13

Mariana Martins

Muito obrigada pelas vossas reflexões e e questões. Que, resumindo acho que acho que fizeram mais ou menos a mesma pergunta ou pelo menos houve uma pergunta que se repetiu, que é quais são os aspetos essenciais na LGP, das aprendizagens essenciais do ponto de vista da da da língua gestual portuguesa. A língua gestual portuguesa no modelo bilíngue é a 1º língua dos alunos surdos, portanto, é o que qualquer 1º língua precisa de desenvolver quando temos alunos que têm aquela língua como língua natural. O programa curricular de língua gestual portuguesa, que foi homologado pelo ministério da educação em 2008, e isto estava em traje, portanto, em em 98 nas unidades já reconheciam os formadores, Em 2008 já reconheciam os docentes que ensinavam este programa curricular e, entretanto, fizeram o programa curricular. Portanto, é todo um programa curricular assente em 4 áreas fundamentais que é a interação, portanto, a comunicar na língua gestual, é a literatura, é é é a literacia, a educação literária na língua gestual portuguesa, é a cultura da comunidade, da comunidade.

E, portanto, o estudo da língua, a gramática, como qualquer outra língua. E e todos estes aspetos são essenciais para se desenvolverem em uma 1º língua. Isto, também em uma educação bilíngue ou em uma metodologia bilíngue, tem de estar articulado com as outras disciplinas, porque muitas vezes os alunos surdos conseguem explicar as matérias através da língua gestual, mas têm mais dificuldade em expressar-se prescrito, por exemplo. Portanto é uma língua que é mesmo fundamental nesta nesta pedagogia. Até à data e respondendo ao ao grupo parlamentar do Chega, não houve qualquer alteração da parte do ministério da educação, portanto continuamos sem saber E tem sido sempre com o ministério da educação que temos falado ou procurado respostas.

E temos sim outros contributos, por exemplo. Em 2018 quando, portanto saiu esta este novo enquadramento legal e houve um manual de de um guia de apoio, portanto, aplicação legislativa deste destas novas, desta nova regulação da educação. A comunidade surda que, lá está, tinha sido ou tinha vindo a ser ouvida em 98, em 2008 e depois deixou de ser ouvida. Mas em 2008, nós, em 2018 aliás, elaborámos um manual de apoio a este guia saiu do ministério da educação, precisamente porque achávamos que muito mais havia a fazer EEEAEA esclarecer junto das escolas. Também respondendo à uma pergunta sobre se, isto do grupo parlamentar do PS, se há escolas que têm desenvolvido este tipo de de documentação de apoio, os professores de língua gestual portuguesa têm estado sempre unidos através da Afomos e eles têm desenvolvido este este trabalho em conjunto.

Portanto é um trabalho que está neste momento nas escolas a ser aplicado, testado, melhorado até hoje. Enquanto o ministério da educação não não não reconheço. Pronto.

25:19 - 25:22

Manuela Tender

Faça favor, pode complementar e traduz na.

25:27 - 27:59

Ana Isabel Trigo Moraes

Vou apenas resumir tudo aquilo que já foi respondido pela Mariana, que já disse praticamente tudo. Houve uma questão colocada relativa a, se as escolas ou os agrupamentos das várias escolas, escolas de referências, de alunos surdos, mas na realidade quando se iniciou a aprendizagem essenciais, houve escolas que, e agora, não temos para a língua gestual portuguesa como é que vamos fazer? A maior parte dos meus colegas, professores de língua gestual portuguesa manifestaram essa preocupação e nós à Fomos, a Fomos assumimos e combinamos que durante um ano, várias vezes ao longo do ano, ver as práticas, como é que iria resultar dentro das escolas. Houve um trabalho conjunto em algumas escolas em que estão na prática a executar. Mas há outras escolas que não aceitam.

Por isso falta este tal reconhecimento para que as escolas possam aceitar. Outras escolas veem, mas não valorizam, nem reconhecem este trabalho e fica ali guardado na Por exemplo, mostrar a língua gestual dentro das escolas nunca mostram o que ensinam, porquê? Porque só têm 2 ou 3 alunos surdos e são um bocadinho escondidos, não mostram esses alunos. E o nosso objetivo da Afoms não é por mal, é precisa que, ajudem-nos a mostrar que existe esta língua, existe, é é é verdadeira, há nas escolas, existe nas escolas, mas é preciso ouvirem-nos e perceberem que existe a língua gestual portuguesa e não estarem escondidos e e na e e colocar na prática não só o que temos na na lei. De de facto, existe a palavra inclusão, mas será que essa inclusão na prática existe nas escolas?

Necessário trabalhar, é necessário estarmos em equidade com os ouvintes, surdos e ouvintes. E é preciso ter as mesmas condições para e atribuir aos surdos que é um, é a 1º língua da comunidade surda, é a língua gestual portuguesa, tem os mesmos direitos que as outras crianças. E nós professores de língua gestual estamos nesta luta a pensar para que estas crianças possam evoluir da mesma forma, terem autonomia nas suas aprendizagens. E isso é muito importante. Se não conseguirem aprender, e depois?

Como é que vão ter acesso mais tarde a outras situações? É é começarmos agora para que depois ver o que é que é necessário corrigir por tentativa e erro, mas ir trabalhando e não haver este tempo de ausência e de não de nada fazer e precisamos deste reconhecimento, é o mais importante.

28:01 - 29:17

Manuela Tender

Muito obrigada. Está assim terminada a intervenção. Agradeço em nome da comissão de educação e ciência, à associação de profissionais de lecionação de língua gestual, à FOMOS, os contributos que nos trouxeram para que os grupos parlamentares possam conhecer a situação da língua gestual portuguesa no currículo e possam assim refletir sobre medidas a propor, sobre uma fiscalização de ação do governo mais eficaz que respeite, de facto, a a inclusão dos alunos que necessitam desta língua como recurso prioritário para acesso ao conhecimento, mas também para que todos os outros alunos possam ter a língua gestual portuguesa como língua de comunicação com os seus colegas que efetivamente carecem desse meio de comunicação, sendo de facto também uma língua oficial de Portugal. Muito obrigada, muito obrigada a todos.