Audiência da Erasmus Student Network Portugal
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Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República
Follow its sittingsPedro Almeida
Para continuar então, nós já temos já alguns dados de 2025 como referi, que nos importa para tirar algumas conclusões de como em que estamos a evoluir, em que direção é que estamos a evoluir. Nomeadamente então primeiramente as boas notícias, acho que temos aqui bons resultados relativamente à à questão da identidade europeia e participação cívica. E agora mais de 93 estudantes que participaram em mobilidade referem que que, então, sentem muito mais europeus e que se querem então e tensionam votar nas próximas eleições europeias. Um número significativamente quase 10 por 100 superior àquilo que foi em 2023. As cidades de, que estão no topo de cidades de acolhimento de estudantes institucionais em Portugal continuam a ser Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro e Braga por esta ordem.
Não houve muita diferença no número de estudantes que receberam. E no entanto também os estudantes portugueses em mobilidade até se encontram relativamente satisfeitos com a qualidade das instituições de ensino superior no apoio antes da sua partida e após e também durante. No entanto, apenas 60 por 100 dos estudantes se dizem estar satisfeitos ou muito satisfeitos, então ainda há muito espaço para melhoria. Nomeadamente também a nível dos processos digitais, em 2023, houve um aumento, então, de 2023 para 2025 de 30 por 100, registados porque, ou melhor, sim, 30 por 100 de ou dos registados em online learning e agreement ou seja o processo passou a ser digital. E, pronto, agora 80 e quase 85 por 100 dos estudantes portugueses referiram que tiveram um processo digitalizado aquando a candidatura do para o programa Erasmais, o que facilita todo o processo burocrático, torna-se muito mais célebre.
Entretanto, dos principais obstáculos, tivemos um grande aumento do, dizendo que o apoio
Pedro Almeida
Insuficiente e também problemas com o a nível do do alojamento. O reconhecimento de créditos também é o 2º maior problema registado, ou seja, ainda acaba por ser bastante limitativo para a seleção do de um 1 espaço de um 1 período de mobilidade. E, então, as, pronto, as custas propinas de subsistência e deslocação acabam por ser muito importante quando a escolha do lugar ou então até a escolha de entre ir mobilidade ou não ir em mobilidade, sendo que 93 por 100 dos estudantes que não foram em mobilidade referiram que isto era a causa de não poderem ir em mobilidade. Portanto, relativamente aos dados, o alojamento acessível no caso dos estudantes que vieram Portugal, em 2023 era cerca de 20 por 100 consideravam isto sendo um 1 fator impeditivo, neste momento está a taxa nos 35 por 100, ou seja aumentou aqui 15 por 100. Relativamente ao apoio financeiro passou, continuou estável, aumentou apenas 0.1 por 100, da mesma maneira que foi com o reinecimento de créditos, ou seja, ficou estável.
Relativamente à burocracia e processos de saída, tivemos ali um pequeno crescimento relativamente, então, às preocupações. Portanto, aquilo que nós queremos reforçar hoje, maioritariamente, então, o aumento do valor das bolsas programeiras mais por parte do orçamento de estado, que neste momento apenas prevê 10 por 100 acima daquilo que recebemos na comissão europeia, subsistência da agência nacional de idade mais dita sem formação que agora é o NUVIES, e que acaba por não impactar então estudantes que noutros estados membros da União Europeia recebem o dobro do que um estudante português recebe para ir em mobilidade e isso torna-se impeditivo para os estudantes portugueses e reflete-se também nos números dos estudantes em mobilidade e sendo Portugal um país muito atrativo para ensino superior que somos o 5º maior país a receber estudantes europeus em mobilidade Erasmus. Portanto, aquilo que nós gostaríamos muito de reforçar era essa essa essa possibilidade, haver um aumento do orçamento de estado diretamente para adicionar àquilo que recebemos a comissão europeia para financiar estas bolsas de mobilidade, que é algo que também já anda a ser debatido com, antes da agência nacional e nomeadamente também com o ministério da educação, mas que nunca chegou a ir para frente por instabilidade política que assistimos.
Pronto, por finalizar também o que gostaríamos de reforçar era também que incluir sempre a ESM Portugal, em fóruns e audiências necessárias, relativamente a assuntos que concerdem então os nossos estudantes e os estudantes que representamos. E muito obrigada pela vossa atenção.
Speaker 3
Muito obrigada. Vou, então, passar a palavra aos grupos parlamentares e passo, então, a palavra ao grupo parlamentar do PSD, à senhora deputada Carolina Marques.
Carolina Marques
Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Caros membros da delegação da ESN Portugal, Pedro Almeida e Inês Graça. Começo por agradecer a vossa presença aqui nesta comissão e à ESN pelo trabalho que tem vindo a desenvolver nos últimos anos. Quando falamos da Erasmus pensamos muitas vezes e apenas na mobilidade, mas na verdade para muitos estudantes esta experiência é também integração, acolhimento, sentido de comunidade e experiência que fica muito para além daquilo que é o período da mobilidade. E a ESN tem tido um papel fundamental nesta dimensão.
Mas esta audiência permite também dar continuidade ao diálogo que foi feito com o grupo parlamentar do PSD em 2024, e perceber a evolução dos desafios que estão identificados. Um deles o alojamento que venho aqui falar. Sabemos que esta é uma preocupação muito presente para os estudantes em mobilidade e por isso importa também olhar para as respostas que têm vindo a ser construídas. O reforço do plano nacional para o alojamento no ensino superior representa uma aposta estrutural nesta matéria. Só na região de Lisboa existiam cerca de 2300 camas antes do PNAES e prevê-se atingir cerca de 5400 camas entre 2026 e 2027, o que representa um aumento superior a 130 por 100.
A isto, acresce o reforço da capacidade de alojamento a nível nacional, com um investimento de 100 e de 516000000 de euros na construção de 135 residências. Isto demonstra que o governo tem vindo a desenvolver uma resposta estrutural, que permitirá praticamente duplicar a capacidade instalada em várias regiões do país. Também em condições económicas e acesso às bolsas, que também referiram, continuam a ser determinantes. Neste sentido, a reforma da ação social levada a cabo pelo governo, procura construir um sistema mais justo, mais ajustado aos custos reais da frequência do ensino superior, reforçando o apoio aos estudantes e ao princípio de que nenhum estudante deve ficar escolhido por razões económicas. Mas há outras matérias elencadas no relatório, como a simplificação administrativa, harmonização dos procedimentos administrativos, a digitalização documental e o reconhecimento académico, bem como a integração académica e social, a oferta em inglês, o acesso à saúde e o acompanhamento dos estudantes internacionais.
Relativamente a estes pontos, há 2 coisas que gostava de referir. Importa referir que reduzir a a burocracia e simplificar procedimentos continua a ser essencial para diminuir barreiras à mobilidade e facilitar a experiência académica dos estudantes e esse passo está a ser dado. Penso que referiram ainda que seja 30 por 100 do que eu entendi. E como reconhecemos o papel de proximidade que a ESN tem e desempenhado no acompanhamento destes estudantes internacionais. Antes de terminar gostaria de dar uma nota bastante importante.
Na reunião que a ESN teve com o grupo parlamentar do PSD em 2024, foi identificada a necessidade de olhar de forma integrada para os diferentes estatutos que existem no ensino superior, incluindo matérias que estão relacionadas com estudantes de mobilidade. O grupo parlamentar do PSD tem vindo a trabalhar na criação do estatuto do estudante do ensino superior. Sendo certo que nas últimas semanas do âmbito da discussão na especialidade do RGIES, foi introduzido um artigo que prevê precisamente este estatuto. Agradecemos por isso o contributo que a SIEA deu nesta matéria e reforçamos a nossa disponibilidade em continuar este diálogo com quem conhece perto os estudantes, nomeadamente os estudantes internacionais e o desafio que eles enfrentam todos os dias. Neste sentido gostava de perguntar, tendo em conta as preocupações que a SN trouxe em 2024 ao PSD e o relatório que agora é apresentado, como é que avaliam a evolução destas matérias e o onde entenda que as medidas entretanto desenvolvidas pelo este governo poderão ter maior impacto na experiência dos estudantes.
Muito obrigada.
Speaker 3
Muito obrigada. Passo então agora a palavra à senhora deputada Maria José Aguiar, do grupo parlamentar do Chega.
Maria José Aguiar
Muito obrigada, senhora presidente. Caros Pedro Almeida e Inês em Graça. Cumprimento o vosso trabalho desenvolvido pela vossa estrutura, em particular, pelo contributo relevante que a ESN representa para a compreensão dos fluxos de mobilidade académica. Trata-se, de facto, de um instrumento muito útil que assenta na experiência direta dos estudantes e não apenas em indicadores administrativos. Importa, no entanto, ir além da leitura descritiva dos dados e enfrentar as consequências concretas que esta mobilidade está a produzir em Portugal.
A internacionalização do ensino superior é pelo menos e em teoria um ativo, pois promove contacto cultural e leva padrões académicos e aproxima sistemas educativos. Mas a realidade como sabemos é mais complexa, em cidades universitárias tal como referiram como Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro e Braga, o aumento da procura internacional coincide com uma pressão crescente sobre o alojamento com rendas incomportáveis e uma dificuldade real de acesso para estudantes portugueses. E é aqui que se impõe uma avaliação mais exigente. Estamos a conseguir equilibrar a abertura internacional com a proteção das condições de acesso dos nossos próprios estudantes ou estamos a alimentar um modelo que na prática agrava desigualdades? Gostaria por isso de vos colocar algumas questões diretas.
Um, o vosso estudo aponta dificuldades no acesso ao alojamento e pergunto qual é hoje a percepção dominante dos estudantes internacionais sobre o custo da habitação em Portugal. Consideram-no um fator dissuasor crescente? 2, existe no vosso ponto de vista uma relação mensurável entre o aumento da mobilidade internacional e a pressão sobre o mercado de arrendamento estudantil nas principais cidades universitárias? Há dados que sustentam essa ligação? 3, o modelo europeu de mobilidade não estará a reforçar assimetrias já existentes concentrando estudantes nas instituições do litoral e em grandes centros urbanos.
Que mecanismos concretos poderiam permitir às universidades do interior beneficiar mais deste fluxo. 4, em um país com a nossa identidade linguística, não deveria a aprendizagem de português assumir um papel mais estruturado nos programas de acolhimento, estamos a integrar verdadeiramente ou apenas a receber? Por fim, uma questão essencial de equidade. O estudo indica que muitos estudantes ficam de fora por razões económicas. Pergunto, o programa Erasmus continua na prática mais acessível a quem já parte de condições financeiras mais favoráveis?
Existem dados que confirmem uma sub representação persistente de estudantes de meios mais desfavorecidos? Ou seja, mais mobilidade não pode significar menos justiça e mais internacionalização, não pode significar menor equilíbrio interno. Portanto a questão que deixo por último mesmo é muito simples, mas determinante, estamos a construir um programa verdadeiramente inclusivo e sustentável ou um modelo que sem correções tenderá a acentuar desigualdades dentro e fora de portas. Muito obrigada.
Speaker 3
Muito obrigada. Passo
Agora a palavra à senhora deputada Isabel Costa, do grupo parlamentar do Partido Socialista.
Isabel Costa
Muito obrigada senhora presidente, senhoras e senhores deputados. Caros representantes da ACN Portugal, Pedro Almeida, Inês Ingracio. Antes de mais, deixe-me agradecer o facto de virem cá à comissão apresentar aquilo que são dados muito relevantes, não só dos nossos estudantes que que fazem Arajus, mas também dos nossos pares a nível europeu e, portanto, parece-me que é extremamente necessário que a comissão da educação e ciência tenha conhecimento daquilo também é o vosso trabalho, um trabalho extremamente relevante. Dar-vos nota que a SIEN Portugal é uma entidade que realmente procura aqui mais do que dar apoio na participação na mobilidade, também acolher e saber levar os nossos estudantes para um programa de mobilidade a nível europeu, o que nos leva também para a promoção dos nossos valores europeus que que muito acompanhamos. E a verdade é que do estudo que vi, cerca de 42 por 100 dos inquiridos não tinha experienciado um programa de mobilidade até chegar ao ensino superior, o que prova precisamente a importância da SN que em muitas vezes acaba também por substituir aqui as instituições, fruto da burocracia que vocês também mencionam no vosso estudo.
E, portanto, mais uma vez percebemos aqui o trabalho e a importância da da SN Portugal. A verdade é que já muito se falou e vocês também referiram isso a questão do financiamento e de todos os entraves que muitos estudantes têm face ao financiamento E todos nós percebemos também as dificuldades que temos hoje naquilo que é o acesso à habitação, portanto, acaba por ser um problema muitas vezes quando recebemos estudantes, visto que Portugal tem acabado, melhor, sucessivamente tem aumentado o seu hang, negativamente no que diz respeito ao ao ao alojamento e, portanto, colocamos nos nos piores rankings no aumento de preço do alojamento. E se, por um lado, aumentamos as camas das residências, que é muito também o Partido Socialista se bateu nos no na anterior governo para isso acontecer, compreendemos as dificuldades de hoje um jovem europeu estar disponível para vir para Portugal com os preços os preços que hoje apresentamos. Face a isto, parece-me que é importante perceber, tirando as questões também do alojamento e da questão financiamento que já foi aqui muito mencionado por vocês, quais são, e diria 2 ou 3 também entraves e dificuldades para podermos atingir mais jovens do programa Erasmus, porque nós temos que rapidamente ultrapassar, por um lado, a questão do financiamento e por outra a questão do alojamento, procurar verdadeiramente que Portugal seja um país atrativo para os jovens poderem também frequentar cá o nosso ensino, para que os nossos jovens possam possam também ir para fora.
E, portanto, perceber aqui que fora estas 2 questões o que é que no vosso entendimento também é é um parâmetro muito relevante. Depois uma pergunta de âmbito mais territorial, porque percebi nos vossos gráficos, pela questão das grandes cidades serem aqui um foco, de que forma é que nós também podemos combater a questão e ajudar aqui a promoção do interior, combatendo estas dificuldades de promover a que os jovens possam lá ir e portanto também no vosso entendimento, a última pergunta para perceber como é que podemos verdadeiramente promover as nossas universidades no interior para para acolherem estudantes. Muito obrigada.
Speaker 3
Muito obrigada, senhora deputada. Passo agora a palavra à senhora deputada Angelo Iquida Teresa da Iniciativa Liberal.
Angélique Da Teresa
Muito obrigada, senhor presidente. Naturalmente cumprimentar os representantes da SN que nos trazem aqui um estudo com com inúmeros dados muito interessantes. E há aqui 2 pontos que eu queria ressalvar e destacar. 1º, felizmente chegámos, estamos quase a chegar ao final da revisão do RUGIES, e o RUGIES teve 2 alterações de fundo que nós consideramos muito positivas, que é, uma a criação, de uma, eu diria mesmo de um plano estratégico naquilo que diz respeito à internacionalização da academia por parte do ministério, e portanto, passará a haver uma coordenação entre o ministério dos negócios estrangeiros e o MEC para pôr a academia e as nossas universidades lá fora, à semelhança daquilo que outros países europeus fazem. Portanto, ficamos muito satisfeitos porque o Rugierre vai espelhar este este princípio portanto esse é um ponto positivo.
E o outro ponto positivo é a possibilidade de criação de consórcios entre públicas privadas e internacionais em uma rede que eu acho que vai fazer com que a a academia portuguesa e os nossos estudantes enfim, tenham o mundo a seus pés e portanto, nesse aspecto, ficamos muito satisfeitos que o Rugiés venha explorar esse ponto e e que também vai valorizar este programa do Erasmus que é tão querido pelos nossos jovens. Noutro patamar, e isto é do conhecimento público, portanto eu não estou aqui a a dizer aquilo que que não devo, o senhor ministro da da educação tem promovido com vários partidos, reuniões de de trabalho no que diz respeito à revisão do, há uma reforma mesmo do plano na área da ação social. E a Iniciativa Liberal tem contribuído com, enfim, com com algumas medidas, naturalmente algumas o senhor ministro estará mais disponível para para as receber, outras poderá não não acontecer, isso isso faz parte da democracia. Mas há aqui um ponto interessante que vocês mencionam no vosso estudo como barreira, e isso é um ponto que nós temos insistido muito, e eu acho que o senhor ministro da da educação tem tem estado muito sensibilizado para isto que é, a questão dos financiamentos virem tarde.
E e nós temos defendido muito isso, ou seja, que os financiamentos sejam transferidos para os alunos, de forma atempada,
Angélique Da Teresa
antecipadamente. Nem que uma parte fique cativada, e nem que depois à posteriori se faça um acerto de contas entre o estudante e o Ministério da Educação. O senhor ministro tem estado a estudar esta esta hipótese porque ele próprio assume esta é uma barreira e eu acho que nós não temos nenhuma incapacidade se há outros países europeus a fazerem isto. Nós não somos nenhuns incapazes e portanto Portugal, a partir do momento em que garanta a interoperabilidade dos sistemas, também tem que ser capaz de fazer isto para derrubarmos esta barreira que está inclusive aqui apontada no vosso estudo e portanto, que por um lado fica satisfeita porque vai ao encontro de uma das vossas preocupações, gostaria que isto já não existisse, que já estivesse resolvido, mas vamos ver se fica agora com esta reforma deste plano da ação social. Portanto, dar-vos estas estas 2 notas, tudo o que seja simplificação administrativa e redução do peso do estado para facilitar a vida às pessoas e nomeadamente aos aos nossos estudantes, com certeza saberão que têm na vossa aqui como parceiro e aliado a iniciativa liberal que tudo faz em todas as áreas do estado para que para que isto aconteça.
Speaker 3
Muito obrigada. Não havendo mais nenhum grupo parlamentar representado, passava então a palavra novamente aos representantes da ESN para poderem fazer a vossa intervenção final e a responderem às questões que foram colocadas. Muito obrigada.
Pedro Almeida
Muito obrigado. Primeiramente agradecer então pelas palavras e pelo conhecimento do nosso trabalho. Tentar então resumir todas as questões que foram colocadas e peço aqui também a Inês que me interrompa sempre que necessário. Relativamente ao reforço das residências estudantis para para estudantes internacionais ou para estudantes nacionais também, como muito bons olhos que vemos esta esta ação, no entanto, também temos a nossa preocupação relativamente à prioridade no acesso a estas residências, porque os estudantes internacionais vêm em 3º nesta prioridade, sendo 1º naturalmente os estudantes nacionais bolseiros e depois os estudantes nacionais não bolseiros, e só em 3º então os estudantes internacionais no, no ensino superior português. O que não havendo então camas suficientes para os estudantes nacionais nunca vai chegar então para os estudantes internacionais, correlacionados aqui então com a questão da pressão também aumento da pressão imobiliária que também foi questionado, e que efetivamente pronto acabam por não pressionar as residências.
No entanto, além de que mesmo que tivéssemos também camas suficientes para todos os estudantes, o objetivo do programa Erasmus é que o mesmo número de estudantes que saem da instituição de ensino superior seja o mesmo número que vêm para para estudar na instituição de ensino superior. No entanto, isto obviamente não está a acontecer, nós estamos a receber muito mais do que estamos a a enviar e está a pressionar também as instituições de ensino superior. No entanto, isso também carece então de investimento nas bolsas de de apoio à mobilidade para que haja então reforço dos estudantes que queiram ir para para o estrangeiro em em um período de mobilidade. Relativamente também à reforma da ação social é algo que também com muito bons olhos e também sugerimos até que haja mais bolsas extra para estudantes em mobilidade, principalmente estudantes em situações socioeconómicas mais esclarecidas. E e pronto que poderia ser um passo inicial para garantir, então, a inclusividade deste programa, que é algo que nós debatemos bastante, não queremos apenas mais mobilidade, mas também queremos melhor mobilidade.
Relativamente, então, também ao custo da habitação em Portugal e a perceção de estudantes internacionais está ser um problema cada vez mais crescente. Neste momento, como disse, temos 15 por 100 dos estudantes em encaminham os que vêm para Portugal a queixar-se disso, ou seja, 15 por 100 a mais do que em que tínhamos antes, ou seja, neste momento está nos 35 por 100. E muitos acalmam também por desistir da sua mobilidade em Portugal por causa desse fator, por não encontrarem alojamento acessível e com condições para viver nesse mesmo alojamento. Relativamente também a mecanismos que as instituições
Superior do interior podem implementar para serem mais atrativas. Isto que tem acontecido muito por acaso, principalmente através das alianças das universidades europeias, mas também através dos consórcios que têm sido aplicados e realizados pelas, ou os acordos bilaterais também pelas instituições de ensino superior, que têm sido muito valiosos para para atração de mais estudantes internacionais para estas áreas. Também a criação de cursos específicos nestas instituições de ensino superior, ou seja cursos que só existem nessas instituições de ensino superior, fazem com que os estudantes estrangeiros tenham então de ir para essa instituição para, então estudar esse curso mais específico, ou seja, esta especialização em certos cursos de destas por parte destas instituições de ensino superior acaba por ser uma mais valia na atratividade das mesmas. Relativamente à integração dos estudantes internacionais, isso é também um fator que a ESN se preza bastante e é isso
que nós trabalhamos todos os dias.
Pedro Almeida
Garantimos que nós estamos lá desde o 1º momento ou até mesmo antes de chegarem a Portugal e fazemos esse trabalho com as instituições de ensino superior portuguesas onde estamos presentes para fazer isso de uma maneira mais colaborativa. E temos também sentido que as instituições de ensino superior estão mais atentas a este tema e que têm feito um melhor trabalho neste tema, até relativamente para adicionar também àquilo que já foi feito relativamente à digitalização do dos processos, é mesmo tendo em conta então os problemas que os estudantes internacionais estão a sofrer, não só em termos de burocracia, mas também em termos de atratividade. Relativamente também à colaboração do do ministério da educação, do dos negócios estrangeiros e do ministério da educação ciência e inovação, vemos isso também com muito bons olhos, consórcios entre vários tipos de instituições de ensino superior, é algo que as instituições de ensino superior já se queixavam há bastante tempo até para nós, para nós fazermos então pressão junto de poderes legislativo e é algo que vemos mesmo então com bons olhos. Relativamente a financiamentos tardios, é algo que continua um problema estável ao longo dos anos, é algo que nos batemos bastante, é algo que temos visto algumas melhorias em algumas instituições de ensino superior, mas depende muito da incapacidade da capacidade das instituições de ensino superior fazerem isso porque dependem muito do financiamento de que elas têm para efetivamente ter o poder de recruta mais pessoas ou investir em tecnologias que o possam fazer de forma mais célere.
Mas é isso mesmo que pedimos, é isso mesmo que tem de ser feito, porque as estudantes e o facto até por experiência própria também sofri dessa dessa própria situação e só após estar 2 meses em mobilidade é que eu recebi a minha a minha bolsa e, no 1º mês é onde temos mais custos para nos instalarmos. Portanto, sendo estas as questões que penso que, não sei se tenho, se a Inês tem mais alguma coisa para acrescentar àquilo que disse, não? Mas pronto, agradecer muito isso e deixamos mesmo então o apelo a que se considere então o financiamento dos programas de mobilidade em Portugal, nomeadamente então o programa Erasmais, e estamos totalmente disponíveis para também fazer qualquer alteração ou ou sugestão de alteração ou dar a nossa opinião sobre certos temas que que assim necessitem. Muito obrigada pela atenção.
Speaker 3
Muito obrigada. Agradecemos, de facto, as vossas os vossos contributos e as questões que nos deixaram. Agradecemos mais uma vez a vossa vinda e e um bom regresso também e bom trabalho para todos. Muito obrigada.