Audiência da Erasmus Student Network Portugal

26 May 2026

Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República

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00:19 - 01:25
Speaker 3
Muito bem, muito obrigada então.  Queremos dar as boas-vindas ao presidente do Erasmus Student Network, Pedro Almeida, e também à Inês Engraça, que estão aqui connosco hoje para esta audiência que foi solicitada à comissão de educação.  Quero relembrar que terão 10 minutos para uma intervenção inicial.  Seguir-se-á depois um tempo para cada bancada, para cada grupo parlamentar poder fazer a sua intervenção e as questões que entenderem colocar, portanto cada grupo parlamentar terá 3 minutos.  E depois terão novamente 10 minutos para poderem fazer a vossa intervenção final, sendo que se ultrapassarem os tempos na 1º ronda, na 2º ronda teremos menos tempo também para respeitarmos também aqui a ordem, porque teremos também outros trabalhos após. 

Mas pronto para já era essa informação que eu queria dar, mas eu não sei quem é que vai tomar da palavra.  Muito bem então eu passo a palavra ao senhor presidente da Erasmus Student Network, Pedro Almeida para poder fazer a intervenção inicial. 
01:26 - 03:11
Speaker 2
Muito obrigado, boa tarde senhoras e senhoras deputados.  Para nós é uma honra poder estar aqui.  Pronto, sou Pedro Almeida, presidente da Erasmuscular Network Portugal e comigo bem então a Inês Ingracia, lison officer for governmental offeres.  Para dar um pequeno contexto, se calhar a Erasmuscular Network que, a nível internacional, está sediado em Bruxelas e presente em 44 países, e basicamente aquilo que é a nossa função é a integração dos estudantes internacionais em defesa dos seus interesses, quer seja estudantes em mobilidade ou até estudantes internacionais que venham fazer o reconhecimento de grau.  Também fazemos, então, promoção da mobilidade auto-going para os estudantes portugueses que desejem a mesma o tipo de mobilidade e também somos reconhecidos pela comissão europeia como promotores da participação ativa dos jovens na cidadania europeia. 

Nesse sentido, nós aqui na ENCER Portugal somos, então, digamos, sucursal da ENCER internacional e estamos presentes em vários distritos através das nossas 12 secções, inclusive também nas ilhas, e nessas secções locais fazem, então, o apoio direto a todos os estudantes que acolhemos aqui em Portugal.  Nesse sentido tomámos então também a liberdade de pedir aqui então a audiência à reunião da comissão, para apresentar os resultados daquilo que foi o YES and Survey 2023 que é o maior projeto de investigação a nível de mobilidade académica estudantil a nível internacional, e o maior projeto de investigação a nível europeu.  Contou com mais 23000 respostas em 2023, entretanto estamos agora a analisar o último que é de 2025, no final também já trago alguns dados provisórios, mas que ainda não tivemos oportunidade de estruturar de forma a apresentar, mas que futuramente iremos fazer.  Pronto nesse sentido passava aqui então a palavra à minha colega. 
03:13 - 08:02
Speaker 4
Obrigada Pedro, excelentíssimos senhores deputados.  Eu vou então falar um bocadinho dos resultados parciais no contexto português, importa começar por dizer que tivemos 550 respostas de estudantes em instituições de ensino superior nacionais, e 1100 respostas de estudantes internacionais em Portugal.  E irei começar por falar um bocadinho sobre as respostas dos estudantes nacionais, que identificam como principal entrave à sua mobilidade as questões financeiras.  Ora, 34 porcento dos nossos estudantes diz que teve dificuldades em financiar as suas viagens e 47 porcento diz que a bolsa que lhes foi atribuída para o seu período de mobilidade apenas cobriu entre 25 a 50 porcento das suas despesas, o que é um número bastante reduzido e demonstra a necessidade de aumentarmos o financiamento dado ao programa Erasmus e à mobilidade dos nossos estudantes.  Principalmente porque este programa tem um grande impacto a nível da participação e da vida cívica e democrática do nosso país, que é outra conclusão que este Survey nos permite chegar. 

Ora, estes resultados são 2023, que quer dizer que são de um ano antes das eleições europeias de 2024.  E os respondentes da Servid dizem-nos que 80 porcento deles era provável ou muito provável de votar nessas mesmas eleições.  Enquanto um barómetro realizado para a totalidade dos jovens portugueses ou seja incluindo aqueles que também não realizaram mobilidade, fala-nos de valores mais reduzidos de 77 porcento.  Portanto, incentivar a mobilidade é incentivar também a participação cívica e a promoção dos valores europeus.  Falando agora um bocadinho dos nossos estudantes internacionais que nós recebemos, identificamos as 5 principais cidades para os quais estes dirigem, são estas Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro e Braga. 

E os principais entraves que estes estudantes enfrentam são também de natureza económica, tanto na receberem as bolsas como nos atrasos que têm com estas bolsas, e de nível de alojamento.  E esta questão económica é também transversal aos estudantes que não realizam mobilidade.  E face ao que o Pedro disse da importância de promovermos a mobilidade, é também importante vermos porque é que os nossos estudantes não estão a fazer mobilidade e porque é que hoje em dia os jovens portugueses estão menos interessados em fazer mobilidade do que estavam há uns anos atrás.  E as condições financeiras como eu já referi e terei que referir novamente, são uma grande parte desta questão.  72 por 100 dos nossos jovens cita que não foi de mobilidade por entraves financeiros e por ter medo do que isto significaria para as suas finanças e para as finanças seu agregado familiar. 

E 62 por 100 diz que é diretamente um reflexo dos valores das bolsas serem reduzidos, ou então de não terem acesso a uma bolsa porque existe ainda um grande nível, um grande número de estudantes não têm esse financiamento tão necessário.  E portanto, vou voltar a referir, é muito importante apostarmos em estratégias de aumento de financiamento, tanto a nível dos valores que os estudantes recebem, do valor monetário, como do número de bolsas que atribuímos e que as instituições de ensino superior portuguesas atribuem.  Outro condicionamento que é muito enfrentado são os problemas burocráticos.  É um processo muito complicado, muito demorado, que acaba por desincentivar os nossos estudantes de aproveitarem estes benefícios que a mobilidade traz.  E há soluções que nós podemos fazer para isto que passam muito, por exemplo, apostarmos na digitalização destes processos de forma a torná-los mais fáceis, e sendo importante incentivar as nossas instituições de ensino superior a apostarem nessa mesma digitalização que é aliás, um dos pilares fundamentais do programa Erasmus mais. 

Face a isto, a ESN Portugal gostaria de vos deixar algumas recomendações que estão neste documento.  E a 1º é a necessidade de expandirmos as campanhas de incentivo para os estudantes irem fazer mobilidade, porque como eu já vos disse, o número de estudantes interessados nestes programas está a diminuir.  E também o conhecimento sobre estes que são cada vez mais diversos, hoje em dia temos, blended entenced programas e o arrepio and the grees é muito mais do que só o Arasmus Plus Studies, e temos que consciencializar os nossos estudantes destas oportunidades e também dos benefícios que estas trazem, seja a nível académico, seja a nível profissional, hoje em dia a empregabilidade é aumentada por realizar um período de mobilidade, seja mesmo a nível de crescimento pessoal.  É também importante, e vou voltar a reforçar isto, aumentarmos o financiamento e a defendermos políticas de maior apoio a estes programas, porque eles devem estar disponíveis para todos, deve haver igualdade de acesso oportunidades para todos os seus participantes e devemos facilitar a sua realização de forma a melhor capacitar os nossos jovens e garantir que a sua experiência no ensino superior é o melhor possível e os capacita o mais possível. 

Obrigada.