Audição da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)
27 May 2026
Contents updated on 20 Nov 2026
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Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República
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Speaker 2
Para senhora diretora geral foi, de urgência máxima. Porquanto ela teve conhecimento do requerimento apenas, há alguns minutos, e, respeitou de facto a urgência do do partido Chega. E, sem mais demoras, eu vou dar a palavra ao senhor deputado Pedro Fazão, do grupo parlamentar do Chega, tem 8 minutos, pode ser pergunta resposta como
00:36 - 00:37
ligação toda a unidade.
00:37 - 00:47
Speaker 2
Muito bem. E o senhor diretor geral depois responderá em em de imediato. Faz favor senhor faz faz favor senhor deputado faz favor tem 8 minutos.
00:48 - 05:42
Speaker 1
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados aquilo que acabou de acontecer aqui é o exemplo acabado do estado português. O parlamento convoca com urgência a e dá informação disso ao senhor ministro da agricultura e das pescas, a DGAV vem ao parlamento, mas pelos vistos não estava informada daquilo que vinha fazer ou estava só parcialmente informada da 1º audição. E porque é que eu digo que isto é um exemplo acabado e paradigmático do que está a acontecer em Portugal? Porque aqui nós vimos uma de Gave, a máxima representante da de Gave, dizer que mesmo não estando com pleno conhecimento do que vinha aqui fazer hoje, se presta à essa audição e está de peito aberto com retidão de intenções perante todos nós para nos dares esclarecimentos. Mas vimos que a tutela não fez o que lhe devia ter sido feito ou pelo menos aparentemente parece não ter informado a a DGAF que é 1 1 1 instituição do da administração central do estado.
E isso tem a ver exatamente com o objeto desta audição porque eu sei que a ADEGAV, ao longo de décadas, faz das tripas coração e é mesmo assim faz das tripas coração, para que o plano nacional de sanidade animal continue a ser executado em Portugal. Faz das tripas coração contra as tutelas e muitas vezes aqui as tutelas são dos mais diversos partidos, Não tanto faz ser do PS ou do PSD porque em Portugal é sempre assim. As vacinas chegam atrasadas ao campo por causa de burocracias incompreensíveis, ao mesmo tempo os impostos e que as taxas são sempre aplicadas aos produtores com a máxima calendarização e com toda a pontualidade. Portanto, é exatamente isso que estamos aqui a falar. Estamos a falar de que no mês de março tivemos esta notícia.
Comunicado a sanidade animal do país está em suspenso. Ou seja, isto é uma OPSA, foi uma organização de produtores para a sanidade animal que fez um comunicado dizendo que em março não tinha vacinas, nem tinha possibilidade de que os seus médicos veterinários fossem fazer a sanidade às suas explorações pecuárias porque não havia vacinas. Estava em suspenso. Nós tínhamos o plano nacional de sanidade animal suspenso. Ora, isto é inadmissível para um estado que exige tudo a quem produz, mas que pelos vistos está sempre a falhar para com aqueles que produzem.
Ou seja exige atempadamente todas as contribuições e todas as taxas e todos os impostos, mas não dá condições para que estes pecuários possam fazer o seu trabalho adequadamente. E lembro aqui que existem 1200 taxas na agricultura, 1200 taxas só dirigidas na agricultura. Quando a AD andou em campanha, em 2024, pela voz de do putativo, ministro da agricultura e pescas, doutor Eduardo Oliveira Sousa, uma das suas reivindicações era que, de facto, que a ADDE iria acabar com estas 1200 taxas, até hoje ainda não acabou nem com uma. Ora, o que é que falhou aqui, então, no planeamento da do plano nacional de sanidade animal? Senhor senhora diretora geral o que nos o que gostávamos que nos dissesse hoje era se falhou o planeamento, se falharam os concursos, se falharam os prazos, se falharam os apoios na prevenção.
É que depois nós não podemos ter ministros e secretários de estado que vêm a público com ar muito surpreendido dizer que o mundo rural está revoltado e que não percebem porquê, não percebem porquê as manifestações nas redes sociais, não percebem porquê organizações nas ruas, não percebem porquê os tratores nas ruas, de facto, as pessoas têm que ver que o mundo rural está revoltado e é por isso que fazem comunicados como estes Estes comunicados não aparecem do nada. O estado não pode andar sempre perdido em papéis em concursos em burocracia EAA incompetência. E todos os anos eu à senhora diretora geral, tenho que nos dar esse benefício dos factos é que todos os anos há atraso na chegada das vacinas ao terreno, todos os anos temos algumas trapalhadas, todos os anos o sector pecuário anda pendurado à espera que Lisboa acorde e isto são são atrasos administrativos que, no fundo, que vêm a demonstrar aqui um abandono político e eu volto a dizer que sei bem o esforço que os serviços da administração central do estado como a do CAF fazem para muitas vezes suprir estes atrasos administrativos quando não têm meios meios técnicos quando não têm meios humanos quando não têm meios de ir ao terreno.
05:42 - 06:45
Speaker 6
Portanto aqui a conclusão que nós tiramos é a seguinte, é que o PS e o PSD quando estão no governo abandonam o interior de Portugal, tenha-no abandonado durante décadas, e o mundo rural sofre o resultado disso que é o caos, a desorganização, uma enorme perda de confiança dos agricultores nas nossas instituições E atenção que nós estamos aqui a falar de de sanidade animal, não estamos a falar de dos fitossanitários que bem ou mal também se obviamente também são importantes, mas estamos a falar de sanidade animal. E, portanto, os próprios relatórios da ADEGAV demonstram aqui que nos últimos anos tem existido um cenário gravíssimo. Senhora diretora geral, é verdade ou não que a brucelose bovina, os animais positivos disparam de 171 para 727, ou seja, mais de 400 por 100 de aumento. No Alentejo concentra-se praticamente toda a dimensão deste problema. Se falarmos na tuberculose, tuberculose buvina, o Alentejo atingiu quase 2 por 100 de explorações positivas muito acima do resto do país.
06:45 - 07:27
Speaker 5
Temos 80 por 100 dos bovinos abatidos por tuberculose da região do Alentejo. Portanto, enquanto estes números continuam a piorar, o que é que nós vemos do estado? Atrasos no saneamento que acontecem sempre nos fins, nos princípios dos anos, por falha de fornecimento e vemos até tuberculinas a serem distribuídas muito próximo do fim do prazo ou até mesmo findo esse prazo e depois têm que ser devolvidas pelas opsas. Na língua azul apareceu um novo serotipo o BTV 3 e em poucos meses surgiram mais de 2000 novas suspeitas em ovinos. O sector denuncia também a falta desta vacina para o serotipo 8 na língua azul.