Audição conjunta da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e da Federação Portuguesa das Associações Avícolas (FEPASA)

27 May 2026

Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República

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00:00 - 00:01
Ora, 
00:06 - 01:17
Speaker 2
muito bom dia, senhoras e senhores deputados.  Vamos dar início a esta nossa reunião.  Começando pelo 0.2, da nossa ordem do dia.  Temos connosco, a doutora Suzana Pombo, já habitual nesta, nesta comissão.  A doutora Maria Jorge Correia, diretora de, do bem-estar animal. 

E o senhor engenheiro, Pedro Ribeiro, secretário geral da FEPASA, a quem dou as boas-vindas.  Este esta audição faz-se a requerimento do grupo parlamentar do Chega, e como é do conhecimento de todos, tem uma grelha própria, com 2 minutos iniciais do do requerente do partido requerente.  E tem e depois, resposta das entidades 5 minutos a cada, a cada entidade.  E sem mais demoras para apresentação do requerimento, tenho a palavra à senhora deputada Ana Martins, do partido Chega faz favor senhor deputado.  Tem 2 minutos. 
01:32 - 02:20
Speaker 8
Obrigada, senhor presidente, senhores e senhores deputados, senhores representantes da direção geral de alimentação veterinária, senhores da federação portuguesa das associações avícolas.  O que hoje aqui discutamos que discutimos não é um ataque ao setor avícola português, nem uma tentativa de criminalizar os produtores nacionais.  Pelo contrário, o Chega reconhece a importância estratégica do setor agroalimentar e da produção, a vincula para a economia nacional para o emprego e para a soberania alimentar do país.  Mas precisamente por respeitarmos o setor e os produtores que cumprem, entendemos que não pode haver tolerância perante situações coloquem em causa o bem-estar o bem-estar animal, a confiança dos consumidores e a credibilidade das explorações portuguesas.  As imagens divulgadas sobre a exploração intensiva de patos em Bena Ventz chocarem o país. 
02:21 - 04:21
Speaker 7
Falamos de alegações de agressões aos animais, de patos agarrados pelo pescoço, arremessados contra paredes e até de descarte de animais recém-nascentes vivos juntamente com cadáveres.  Estamos estamos perante denúncias estrupamente graves, tanto do ponto de vista ético como legal.  Portugal encontra-se vinculada às normas europeias de proteção animal, incluindo a Comissão Europeia relativa à proteção dos animais nos locais de criação, que obriga o respeito pelas necessidades fisiológicas e etológicas dos animais.  E importa dizê-lo dizê-lo que defender o o bem-estar animal não é de ceder a radicalismos ideológicos, é exigir civilização, responsabilidade e cumprimento da lei.  Dirijo-me 1º à direção geral da, de alimentação EAE veterinária, e perguntava o país ouviu inicialmente que a exploração permaneceria sem autorização para receber animais até à conclusão das averiguações. 

Posteriormente, a DGAV comunicou que não existia impedimento ou ou repovoamento da exploração, apesar de admitir que algumas medidas apenas poderiam ser verificadas com a presença de de animais.  Ora, esta mudança de posição suscita algumas dúvidas legítimas e a 1º questão que coloca é afinal que factos forem efetivamente confirmados pela Djave, pela Dgave durante as inspeções realizadas?  Foram identificadas algumas infrações concretas em matéria de bem-estar animal, houve alevantamento de atos, foram instaurados processos contra-ordenacionais e caso existem em que fase se encontrem.  A minha 2º questão é como pode a DGAF garantir aos portugueses que estão reunidas condições suficientes para autorizar novamente o repovoamento da exploração, quando admite que parte das medidas corretivas apenas poderia ser validadas já com animais presentes.  Não considera adegave que esta decisão pode transmitir uma sensação Para concluir, 
04:21 - 04:23
se é verdade, para concluir. 
04:23 - 04:49
Speaker 7
Concluir.  À à Fê Fapaza, gostaria de de perguntar se entendem que os mecanismos atuais de controlo interno e autorregulação do sector são suficientes para prevenir situações desta desta natureza?  E se se considera quais as medidas com quedas conseguem são necessárias para reforçar a formação de trabalhadores em explorações intensivas para o parcelamento no manuseamento animal.  Muito obrigada. 
04:50 - 05:00
Speaker 2
Muito obrigada, senhora deputada.  E agora dei a palavra para uma intervenção inicial, a senhora diretora geral, que tem 5 minutos. 
05:00 - 05:01
Faz favor, senhora.