Audição da Ministra da Cultura, da Juventude e do Desporto
27 May 2026
Contents updated on 20 Nov 2026
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Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Assembleia da República
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Speaker 2
Requerimento de grupo parlamentar do Partido Comunista Português para prestar esclarecimentos sobre o modelo de apoio às artes. E portanto, nesse sentido, eu dava a palavra ao, por uma intervenção inicial do requerente. Senhor deputado, faz favor, tem a palavra? Alfredo. Alfredo Maia.
00:22 - 08:54
Speaker 4
Muito obrigado, senhor presidente, senhores senhores deputados. Cumprimento novamente a senhora ministra, o senhor secretário de estado e, senhora ministra, na audição regimental que tivemos esta manhã, a senhora ministra aproveitou para antecipar, em boa parte, a discussão que iríamos ter na audição a requerimento do PCP. Mas, e de facto verificamos, e verificamos que, o governo tal como o PCP pretende resolver o problema do financiamento às estruturas, que é um tema como referiu e vou citá-la, um tema que tem merecido especial preocupação do governo, espero que seja, que a ação seja consequente com a preocupação. Referiu também, e é verdade que é uma preocupação que o setor cultural tem vindo a sinalizar, há já algum tempo, é verdade, eu próprio tenho reunido com inúmeras estruturas sobre este problema e é uma das razões pelas quais o PCP requereu esta audição. Também é verdade que este problema não é um problema apenas deste governo, é um é um problema que vem de de governos anteriores, situando-se aliás, montante em relação à forma como as estruturas são apoiadas e que tem a ver com o próprio modelo de apoio às artes.
Ora, senhora ministra adiantou também que o governo está a rever o modelo de de apoio às artes. E entre as principais alterações previstas já destacou a criação, vou vou autocitá-la, de um mecanismo de atualização anual dos apoios sustentados quadrienais, indexado à evolução do índice de preço ao consumidor e a introdução de majorações específicas para as regiões autónomas que ajudem a colmatar os custos acrescidos associados à insolaridade e à descontinuidade territorial. Portanto, temos aqui uma base para colocar algumas questões, até para clarificar as dúvidas que ficaram que nos ficaram a nós e que nos transmitiram. E que nos transmitiram entretanto várias estruturas. Referiu a senhora ministra que o governo entendeu que esta alteração deveria produzir efeito já no próximo ciclo de apoios quadrienais, evitando-se adiar esta correção por mais 4 anos.
Muito bem. Concordamos com esta análise, com o propósito, mas a pergunta que colocamos é saber se as estruturas que viram apoio, os apoios sustentados quadrienais 2027, 2030, renovado também serão contempladas nesta atualização. É importante esclarecer isso. Porque, em 1º lugar, esta é uma preocupação do do PCP e depois porque estas estruturas prepararam os seus orçamentos tendo em conta os valores do antigo ciclo e estão confrontadas, como já, como é bom de ver, com o o agravamento das condições económicas e financeiras dessas empresas. Ora, sabemos que há estruturas que estão a considerar a correr novamente em vez de se ficarem com as renovações.
Isto significa que o princípio da da das renovações que permitiria a estabilidade necessária a essas estruturas, pode acabar por sair gorada. E que o novo concurso, em vez de ter novas estruturas, terá ainda as estruturas que deveriam ter o o apoio renovado. Ora, pergunto da senhora ministra, caso este mecanismo não se destine a renovações, qual será a resposta que o governo dará estas estruturas? Nós compreendemos que havendo estas alterações e que se trata, volto a citar, de uma revisão com impactos diretos nas regras aplicadas nos últimos concursos, este processo poderá ter reflexos no calendário inicialmente previsto para a abertura dos avisos, fim de citação. Contudo, senhora ministra, outra das questões que nos foi colocada durante este intervalo é que tendo em conta esta revisão, que haverá um atraso na saída dos avisos, qual é a previsão para que isto seja, este processo seja corrigido, e o com que é que afinal as estruturas podem contar.
Senhora ministra, não há dúvida que estas propostas são um ponto de partida para a resolução dos problemas solicitados, mas, como colocamos inicialmente há necessidade de se abrir e e fazemos disto um ponto essencial de se abrir a discussão para a revisão do modelo, do próprio modelo de apoio às artes. E assim gostaria de colocar-lhe algumas questões concretas. Pode adiantar-nos que outras medidas está já o governo a pensar, tomar e o que é que pretende alterar concretamente? E se nesta revisão será considerada a eliminação do caráter concursal, apoiando as estruturas que sejam consideradas elegíveis para o apoio. Eu faço questão de sublinhar isto porque é uma das questões colocada nas sucessivas reuniões que mantemos com estruturas.
É de uma profunda injustiça, que tendo embora mérito, estando classificadas como elegíveis, não alcançam financiamento devido a limitações orçamentais e portanto é de toda a justiça corrigir este este modelo como o PCP tem vindo a a defender. Disse também a declaração anual de apoios de 2026 da direção geral das artes já prevê um reforço de investimento público correspondente a cerca de 9800000 euros se a memória não falha a partir já do de 2027. No caso dos apoios sustentados quadrienais, traduz-se no reforço anual de 20 por 100, palavras novamente da senhora ministra enquanto os apoios bienais registam um aumento de cerca de 10 porcento. Ora, não podemos deixar de referir que valorizamos este aumento do do financiamento, até porque o PCP tem referido sucessiva e sistematicamente a necessidade de um reforço de financiamento aos apoios às artes a par da alteração, insisto neste ponto, a par da alteração de um modelo. Ora, por outro lado, a senhora ministra, este governo tem apontado que o, apostado na internacionalização o que em si mesmo é positivo, mas a verdade é que para se internacionalizarem, as estruturas necessitam de começar por trabalhar dentro do país.
Creio que não há dúvidas sobre AAA ordem, dos processos, mas precisam de garantir que têm financiamento para executarem adequadamente esse trabalho. E por isso, senhor presidente, eu vou terminar com perguntas muito concretas. Neste entretanto, quanto é que se perdeu pelo facto de estas estruturas não terem o financiamento adequado? Quantas peças, filmes, esculturas, teatros de rua, música, concertos se perderam por falta de financiamento. Quantas pessoas de norte a sul do país ficaram sem acesso à cultura por falta de apoio às estruturas locais.
E não podemos falar de modelo de apoio às artes sem discutirmos os vínculos dos trabalhadores e os seus salários e por isso pergunto como vão as estruturas apostar na profissionalização quando não têm o financiamento adequado, nem a previsibilidade desse financiamento. E disse muito obrigado.
08:54 - 08:58
Speaker 1
Muito obrigado senhor deputado, tenho a palavra senhor ministro, 8 minutos, faz favor.