Tomada de posse da comissão

27 May 2026

00:24 - 02:46
Speaker 4
Ora muito boa tarde, todas e todos.  Vamos então dar, posso dar início à nossa sessão de tomada de posse da comissão eventual para a resiliência nacional, prevenção e catástrofes naturais etcétera, acompanhamento do PTRR.  E eu começo por ter de ler a lista do nome dos deputados efetivos e suplentes que constituem, o que é um bom treino vocal para a sessão que vamos ter a seguir, aquecimento, não é?  Então, se estarem atentos a alguém, se faltar alguém que que se anuncie, que é mais fácil, Ana Isabel Ferreira PSD, Dulcineia Catarina Moura PSD, Fernando Queiroga PSD, Ernandes Dias PSD, Hugo Patrício Oliveira PSD, Leandro Ferreira Luís PSD, Margarida Saveda PSD, Ricardo Carvalho PSD, Catarina Salgueiro Chega, José Barreira Soares Chega, José Dotti Chega, Paulo Seco Chega, Rui Fernando Chega, Catarina Louro PS, David Amado PS, Hugo Costa PS, Margarida Afonso PS, Rosa Isabel Cruz PS, Rodrigo Saraiva Iniciativa Liberal, Isabel Mendes Lopes Livre, Patrícia Gonçalves Livre, Paula Santos PCP, Paulo Nuncio CDS PP, Fabian Figueiredo Bloco de Esquerda, Inês de Souza Real Pan e Felipe Souza JPP, estes são os efetivos.  Suplementos, Carlos Cação PSD, Francisco Figueira PSD, Paulo Muniz PSD, Felicidade Vital Chega, Raul Melo Chega, Sónia Monteiro Chega, Eurico Bilhante Dias, Partido Socialista, Nuno Fazenda, Partido Socialista, Pedro Algado Alves, Partido Socialista, Rui Jorge Santos, Partido Socialista, Sandra Lopes, Partido Socialista, Angélica da Teresa Iniciativa Liberal, Filipa Pinto Livre, Jorge Pinto Livre, Alfredo Maia PCP, isto é quase o o parlamento, o plenário, e parece que estão todos, certo? 
02:48 - 03:03
Speaker 7
Então, depois terão que assinar não é o respetivo João, em termo de posse.  E, então eu convido agora ao partido ao grupo parlamentar do Partido Socialista para indicar o nome do senhor presidente. 
03:04 - 03:11
Speaker 5
Muito obrigado, senhor presidente.  O presidente proposto pelo grupo parlamentar do Partido Socialista indicado pelo grupo parlamentar do Partido Socialista é o senhor deputado Costa. 
03:11 - 03:20
Speaker 4
Muito obrigado.  Também convido agora o o grupo parlamentar do Chega para indicar o nome do 1º vice-presidente. 
03:21 - 03:26
Speaker 3
Senhor presidente, o grupo parlamentar do Chega indica o deputado Barreira Soares para vice-presidente. 
03:26 - 03:32
Speaker 2
Muito obrigado.  E agora o grupo parlamentar do PSD para indicar o nome do 2º vice-presidente. 
03:33 - 03:41
Speaker 6
Muito obrigado senhor presidente, senhores e senhores deputados.  O grupo parlamentar do PSD indica a senhora deputada do Ciney Catarina Moura para vice-presidente. 
03:41 - 06:21
Speaker 4
Muito obrigado.  E então convido agora o senhor deputado Hugo Costa para me acompanhar na metade que sobra aqui na presidência e, apenas também deixar aqui umas rápidas, mas penso eu que também importantes palavras nesta, nesta sessão de empossamento.  Como sabemos as comissões são essenciais para o trabalho parlamentar, nunca é de menos, nunca é de mais melhor dizendo incentivar isto.  É sempre um momento muito importante quando uma comissão parlamentar inicia funções.  Acho que todos temos consciência disso e devemos dar esse relevo, porque grande parte do trabalho da Assembleia da República acontece efetivamente nas comissões e nem sempre isso é percecionado por os nossos concidadãos. 

É nas comissões que se aprofundam as matérias, se ouvem especialistas, acompanham políticas públicas e se exerce também o processo e as funções de fiscalização.  Portanto, nas comissões que o parlamento transforma o debate em acompanhamento e fiscalização efetiva e isto era uma 1º mensagem que eu gostava de deixar.  A 2º é que o acompanhamento é para também garantir resultados.  O plano Portugal de Translação, Recuperação e Resiliência, para além da resposta aos danos causados pelas catástrofes, é uma oportunidade para concretizar investimentos e reformas estruturantes, como foi anunciado.  A missão desta comissão não é substituir quem executa os projetos mas é acompanhar efetivamente a sua concretização. 

O parlamento deve conhecer o estado dos investimentos, perceber o que está a funcionar bem, identificar as dificuldades que possam comprometer os prazos ou os objetivos.  Portanto mais importante do que aprovar os investimentos é garantir que eles chegam às pessoas como todos temos vontade que isso aconteça e que produzam resultados.  Por fim, a 3º mensagem que queria deixar era que nós estamos aqui a servir o interesse público e a cuidar do futuro do país.  E os deputados desta comissão têm a responsabilidade de olhar para lá do imediato e das notícias do dia a dia, e acompanhar as iniciativas que sabemos bem terão grande impacto durante muitos anos.  O acompanhamento do PTRR deve ser feito com o sentido de responsabilidade e compromisso com o interesse público, sei que é isso que acompanha e está no exercício de cada um dos mandatos dos senhores e senhores deputados. 

06:21 - 06:50

José Pedro Aguiar-Branco

O objetivo é garantir que os investimentos realizados hoje deixem o país mais preparado e mais competitivo, também é uma vontade comum, E por isso a responsabilidade do parlamento é garantir que estes investimentos fortaleçam o futuro do país e por isso eu desejo a todos, já bom para o país, já bom para o parlamento, que tenham um muito bom trabalho nesta comissão. E é esse o meu desejo E encontramos daqui a pouco no plenário. Deixo agora a condução dos trabalhos ao senhor presidente da comissão. Muito obrigado, presidente.

07:01 - 09:59

Hugo Costa

Muito boa tarde a todos e provavelmente cumprimentar as senhoras e os senhores deputados. O questionário também se a, a suprema vice-presidente e se a 2º vice-presidente se querem juntar aqui na na comigo na mesa na na tomada da, nesta que é a 1º reunião, acho que faz sentido? Se me permitem também 2 ou 3 notas muito breves, naturalmente agradecer a confiança do grupo parlamentar do PS para esta enorme honra e responsabilidade. A madrugada de 28 de janeiro faz precisamente esta próxima madrugada 4 meses, e esta comissão foca-se em um conjunto de questões completamente diferentes. A questão de crises de apoio, o que que correu bem, que é que correu mal na na crise.

Também a questão dos lesados se estão ou não a ser acompanhados. A prevenção e a resiliência sobre catástrofes naturais e naturalmente o escrutínio daquilo que é o PTRR, um instrumento financeiro muito importante nos próximos anos. Acredito que todos nós faremos o nosso trabalho para dignifica o parlamento. Esta comissão eventual tem uma responsabilidade que é ir até ao final da legislatura. E é muito importante que todos os grupos parlamentares trabalhemos em conjunto para os trabalhos correrem de forma profícua e positiva.

Bem sabemos que todos nós temos outras comissões. Existem já conjunto de comissões permanentes da função da assembleia da república. Existe também 2 comissões parlamentares de inquérito a funcionar, podem funcionar naturalmente outras ao longo deste período, mas é importante que também nós tenhamos a capacidade de fazer os nossos trabalhos, até porque certamente depois faremos esse trabalho escrutínio mais apertado no nos próximos dias. Certamente teremos muitas audições para realizar, muitos trabalhos para realizar, muitos membros do governo para ouvir, muitas entidades para ouvir, alparcas, coordenadores coordenadores planos, muita gente e certamente teremos essa essa responsabilidade. Por isso, dizer a todos o mundo do trabalho, dizer que da minha porta enquanto presidente desta comissão, tudo faremos para e certamente também a mesa, que é o vice-presidente de criação e 2º vice-presidente, para correr tudo da melhor forma.

E penso que agora questionava aos grupos, provavelmente acho que podem já desde já indicar os coordenadores, porque até estou a ponderar na próxima semana haver já uma reunião de mesa e coordenadores e assim como uma reunião também de já de comissão para se começar, quer a questão do regulamento quer a questão das audições a marcar, que eu acho que que teremos que até pelo menos à interrupção dos trabalhos parlamentares em julho já realizar algumas audições para demonstrar que esta

09:59 - 10:01

Speaker 1

comissão

10:00 - 10:08

Hugo Costa

Está em em funcionamento. E perguntava ao PSD se tem capacidade de já indicar o o coordenador do grupo parlamentar? Sim.

10:08 - 10:13

Hernâni Dias

Muito obrigado senhor presidente, temos a capacidade toda. E o coordenador serei o próprio Ernani Dias.

10:14 - 10:19

Speaker 9

Muito obrigado, senhor deputado. Quando o senhor chega já as conseguem.

10:20 - 10:24

Paulo Seco

Senhor presidente, muito obrigado. E o coordenador serei eu próprio, Paulo Seipo.

10:24 - 10:26

Obrigado. Partido Socialista.

10:26 - 10:29

Speaker 8

A coordenadora será a senhora deputada Catarina Louro.

10:32 - 12:00

Hugo Costa

Iniciativa liberal. Tendo apenas um membro efetivo, indicados tu. Naturalmente terei que fazer esta pergunta a todos os grupos parlamentares, mas naturalmente será isso nos restantes grupos parlamentares que estão que têm deputados únicos. Inicia Livre, que tem 2 deputados efetivos. Comunicarão à posteriori, muito bem.

PCP também tem um apenas um deputado efetivo, assim como o JPP, o Bloco de Esquerda e o JPP e o CDS, por isso naturalmente o PAN, por isso naturalmente será executado o coordenador, digamos assim. Não sei se mais alguém quer desde já fazer alguma intervenção. Assim, para já não, assim sendo, por terminar os trabalhos, dizendo naturalmente que faremos uma reunião ordinária provavelmente durante a próxima semana, houve também junto dos serviços como é que se poderá operacionalizar isso, assim como uma reunião de mesa e coordenadores para começarmos a operacionalizar e naturalmente pedir aos cursos para aumentar as para já começarem a preparar aquele que será o conjunto de audições a realizar no no curto espaço tempo que eu acho que esse também é o ponto-chave neste momento para começarmos AAA trabalhar. Naturalmente as reuniões serão preferencialmente ou pós-plenário ou também em horários que que não colivam com com as outras comissões permanentes. Muito obrigado.