Assembleia da República

Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do PTRR: como acompanhar as sessões

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O fio em direto

Última notícia há 38 dias

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)

    Unidades locais de proteção civil: planos municipais, enquadramento legal e recursos

    Os vice-presidentes e dirigentes da ANAFRE analisam a dependência face aos planos municipais de emergência, as fragilidades na criação e funcionamento das unidades locais de proteção civil, o seu número e exemplos práticos, e defendem uma lei mais robusta com financiamento adequado e definição clara de competências operacionais.

    Neste capítulo

    1. Vice-presidente José Padrão: dependência dos planos municipais
    2. Márcia Lima: fragilidades na criação das unidades locais
    3. Intervenção sobre número e funcionamento das unidades locais

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  2. WEST

    Audição da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)

    ANAFRE: revisão da lei, primeiras 72 horas, meios e financiamento

    A ANAFRE responde defendendo a revisão da lei para conferir competências formais às freguesias nas primeiras 72 horas, explica as suas propostas prévias ao PTRR, identifica carências de meios para prevenção e desobstrução, esclarece o ponto de situação de Starlink e SIRESP e aborda a capacitação dos autarcas e o acesso ao Fundo de Emergência Municipal.

    Neste capítulo

    1. ANAFRE: enquadramento e lacunas legais das freguesias
    2. Revisão da lei e proposta de competências nas primeiras 72 horas
    3. PTRR e capacitação das freguesias em meios e prevenção

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  3. WEST

    Audição da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)

    Deputados: perguntas sobre PTRR, prevenção e competências das freguesias

    Os grupos parlamentares questionam a ANAFRE sobre preparação das freguesias nas primeiras horas de catástrofe, lacunas do PTRR (Starlink, SIRESP, desobstrução de vias), articulação institucional, financiamento, prevenção versus reação e disparidades territoriais na delegação de meios e competências.

    Neste capítulo

    1. Q: Chega: preparação das freguesias e foco na prevençãoJosé Barreira Soares
    2. Q: PSD: cobertura de comunicações, desobstrução de vias e articulação institucional
    3. Q: PS: Fundo de Emergência Municipal, 72 horas críticas e unidades locais de proteção civilDavide Amado

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  4. WEST

    Audição da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)

    ANAFRE: contexto da audição, tempestade Christine e propostas ao PTRR

    A ANAFRE enquadra a audição com base na experiência da tempestade Christine, detalha o papel de proximidade das freguesias em proteção civil e apresenta as principais propostas ao PTRR em matéria de comunicações de emergência, energia resiliente, desobstrução de vias e criação de unidades locais de proteção civil.

    Neste capítulo

    1. ANAFRE: enquadramento da audição e impacto da tempestade ChristineHugo Costa
    2. Visitas ao território e primeiras medidas do PTRR (Starlink e energia)
    3. Desobstrução de vias, consórcios de freguesias e unidades locais de proteção civilHugo Costa

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  5. WEST

    Audição do Ministro da Agricultura e Mar

    Perguntas finais multissetoriais (Chega e PS) e respostas do ministro

    Chega e deputadas do PS colocam questões sobre exclusões no apoio de 30 M€, apicultura, impactos em Setúbal, obras e calendário no Baixo Mondego, reflorestação e baixa execução na pesca, às quais o ministro responde distinguindo perda de rendimento e reposição de potencial produtivo, detalhando apoios às pescas e combustíveis, papel das associações de regantes, opções de regeneração natural e novos avisos para apicultura, antes de agradecer às entidades envolvidas.

    Neste capítulo

    1. Q: Deputado Paulo Seco (Chega): exclusões nos 30 M€ e apiculturaPaulo Seco
    2. Q: Deputada Margarida Afonso (PS): impactos em Setúbal e necessidade de novos apoiosMargarida Afonso
    3. Q: Deputada Rosa Isabel Cruz (PS): obras no Baixo Mondego e calendário PRR/PACRosa Isabel Cruz

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  6. WEST

    Audição do Ministro da Agricultura e Mar

    Deputada Catarina Louro: impactos locais, burocracia e resposta do ministro

    Catarina Louro questiona a perceção governamental da situação no terreno, a transparência e desagregação de dados, o desenho do apoio simplificado, a burocracia e a articulação com seguros e nova medida de perda de rendimento; o ministro responde sobre apoio a pequenos agricultores, papel das autarquias, verificação de prejuízos, elegibilidade, uso da reserva agrícola, apoio à suinicultura e reforço estrutural do rendimento.

    Neste capítulo

    1. Deputada Catarina Louro: impacto no terreno e necessidade de dados detalhadosCatarina Louro
    2. Deputada Catarina Louro: apoio simplificado, burocracia e seguros obrigatóriosCatarina Louro
    3. Ministro: pequenos agricultores apoiados, papel das autarquias e dados por distrito

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  7. WEST

    Audição do Ministro da Agricultura e Mar

    PSD: balanço dos apoios, resiliência estrutural e seguros agrícolas

    O deputado Hernâni Dias valoriza a função estratégica da agricultura e pede balanço detalhado dos apoios, integração com investimentos em água e prevenção, ao que o ministro responde com dados regionais, reforço de rendimento, falhas de mercado nos seguros e propostas nacionais e europeias para infraestruturas hídricas, investigação e ordenamento florestal.

    Neste capítulo

    1. PSD: valorização estratégica da agricultura e do territórioHernâni Dias
    2. Deputado Hernâni Dias: balanço dos apoios e seguros agrícolasHernâni Dias
    3. Ministro: resposta sobre resiliência, apoios, água e segurosJosé Barreira Soares

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  8. WEST

    Audição do Ministro da Agricultura e Mar

    Chega: críticas às respostas às intempéries e esclarecimentos do ministro

    O deputado Paulo Seco questiona limites de comparticipação, burocracia, execução e falta de apoios específicos, e o ministro responde sobre taxas de cofinanciamento, reserva agrícola, execução dos avisos, critérios de elegibilidade, montantes globais mobilizados e comparação internacional dos apoios.

    Neste capítulo

    1. Chega: críticas à resposta às tempestades e limites de apoioPaulo Seco
    2. Chega: burocracia, situação na região Centro e três perguntasPaulo Seco
    3. Ministro: esclarecimento sobre taxas de comparticipação e reserva agrícola

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  9. WEST

    Audição do Ministro da Agricultura e Mar

    Abertura da audição e enquadramento do PRR

    O presidente define a agenda da audição e o ministro enquadra o papel do PRR e do PTRR na resiliência do território, apresentando a reprogramação para proteção civil, floresta, agricultura e água, bem como instrumentos como a Estratégia Floresta 2050 e o programa de regadio.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição da agendaJosé Barreira Soares
    2. Ministro: enquadramento do PRR, reprogramação e instrumentos
    3. Ministro: resposta imediata à tempestade Cristina

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  10. WEST

    Audição da Agência Portuguesa do Ambiente

    Respostas da APA: risco, investimentos, Mondego/Lis e adaptação climática

    O presidente da APA esclarece o caráter excecional das cheias, a inexistência de risco zero, o volume total de investimento emergente e contratos com municípios, e o enquadramento da gestão de árvores. Responde ainda sobre a bacia do Lis e cartografia de risco (PGRI), a bacia de retenção em Pombal, o desempenho e reforço das infraestruturas no Mondego, planos de dragagens e monitorização, a integração das alterações climáticas no ordenamento e o papel potencial da barragem de Girabolhos, encerrando a audição com disponibilidade para respostas escritas adicionais.

    Neste capítulo

    1. APA: enquadramento: risco zero, carácter excecional das cheias e impacto nos rios
    2. APA: volume de investimento emergente, contratos com municípios e tema das árvores
    3. APA: bacia do Lis, cartografia de risco (PGRI) e histórico de cheias

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  11. WEST

    Audição da Agência Portuguesa do Ambiente

    Perguntas dos grupos parlamentares sobre financiamento, prevenção e obras

    Deputados da IL, Chega, PS, PSD e JPP colocam questões sobre o desfasamento entre prejuízos e verbas mobilizadas, critérios de prioridade de obras, desigualdades entre municípios, falhas de prevenção no Lis, Pombal e baixo Mondego, execução do plano Mondego Mais Seguro e do programa Água Que Une, integração das alterações climáticas nas infraestruturas e se o país privilegia prevenção ou resposta reativa às catástrofes.

    Neste capítulo

    1. IL: financiamento, prejuízos não cobertos e obras estruturaisHugo Costa
    2. Chega: falhas de prevenção no Lis, Pombal e MondegoRui Fernandes
    3. PS: plano Mondego Mais Seguro e lições das cheiasRosa Isabel Cruz

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  12. WEST

    Audição da Agência Portuguesa do Ambiente

    Abertura da audição e exposição inicial da APA

    O presidente da Comissão abre a audição e o presidente da APA apresenta o enquadramento técnico das cheias excecionais de 2026, o modelo de gestão preventiva de cheias (Mondego, Tejo, Tâmega), a coordenação com Espanha e a articulação com proteção civil. Detalham-se ainda os impactos, os investimentos de emergência em rios e sistemas de rega, bem como intervenções de defesa costeira e projetos estruturais no litoral e Algarve.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento institucionalHugo Costa
    2. Tempestades excecionais de 2026: papel da APA
    3. Gestão preventiva das cheias: estratégia e caso Mondego

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  13. WEST

    Audição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    Presidente da ASF: resposta às questões e modelo de sistema nacional

    O presidente da ASF detalha a proposta de sistema nacional de proteção contra catástrofes entregue ao Governo, baseada em resiliência, solidariedade e prevenção, com seguro obrigatório padronizado, fundo de catástrofes e recurso a mercados internacionais, esclarece a tarifação em função do risco, o tratamento de riscos não aceitáveis, o combate ao subsseguro através de melhor informação e ferramentas públicas, e aborda a situação das empresas e do património público, a atuação da ASF no comboio de tempestades, a gestão de fraude e a necessidade de decisões estruturais em matéria de ordenamento e códigos de construção.

    Neste capítulo

    1. Presidente da ASF: proposta de sistema nacional e três pilares
    2. Presidente da ASF: tarifação por risco, subsseguro e literacia
    3. Presidente da ASF: empresas, património público, atuação na tempestade e prevenção

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  14. WEST

    Audição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    Primeira ronda parlamentar: lacunas de cobertura e desenho do modelo

    Os vários grupos parlamentares (PSD, Chega, PS e outros deputados) questionam a ASF sobre o estado dos sinistros e indemnizações, supervisão das seguradoras e transparência das peritagens, desenho do futuro fundo de catástrofes e do seguro obrigatório, financiamento e tarifação por risco, causas da lacuna de proteção (ausência de seguro, subsseguro, exclusões), proteção de famílias vulneráveis, PME, agricultores e património público, literacia seguradora, combate à fraude e urgência na criação de um sistema nacional de catástrofes com foco no risco sísmico.

    Neste capítulo

    1. PSD: acesso à indemnização e desenho do modelo de proteção
    2. Chega: balanço da resposta seguradora e recomendações operacionaisJosé Dotti
    3. PS: causas da lacuna de proteção e sistema nacional de catástrofesRosa Isabel Cruz

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  15. WEST

    Audição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    Abertura da audição e diagnóstico inicial da ASF

    O presidente da comissão enquadra a audição da ASF no âmbito da resiliência nacional e do PTRR, e a ASF apresenta o diagnóstico dos principais riscos sísmicos e climáticos, quantifica as lacunas de seguro e descreve os impactos e conflitos evidenciados no comboio de tempestades, preparando a proposta de criação de um sistema nacional de proteção contra catástrofes naturais.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento PTRRHugo Costa
    2. ASF: principais riscos físicos e lacunas de seguro
    3. Comboio de tempestades: perdas, cobertura e reclamações
    4. ASF: causas das falhas de proteção e proposta de sistema nacionalHugo Costa

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  16. WEST

    Audição da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Respostas da ANEPC: tempestade, riscos e financiamento

    O presidente da ANEPC detalha a gestão da tempestade Ciarán, a articulação com IPMA e autoridades locais, a Avaliação Nacional de Risco, procedimentos para cheias e barragens, limitações e evolução dos avisos SMS e cell broadcast, bem como a coordenação em incêndios rurais e a proposta de conta nacional de emergência.

    Neste capítulo

    1. Presidente ANEPC: gestão da tempestade Ciarán e articulação com IPMA e nível local
    2. Presidente ANEPC: mapa de riscos, cheias, barragens e avisos SMS
    3. Presidente ANEPC: incêndios rurais, coordenação operacional e fundo de emergência

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  17. WEST

    Audição da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Primeira ronda de perguntas dos deputados

    Deputados de vários partidos questionam a ANEPC sobre lições das recentes tempestades, prioridades de risco, eficácia e evolução dos sistemas de aviso, planeamento para cheias, fragilidades estruturais e eventual criação de um fundo nacional de catástrofes.

    Neste capítulo

    1. PSD: Hernâni Dias: lições das tempestades e comunicações de emergênciaHernâni Dias
    2. Chega: José Barreira Soares: riscos prioritários, cheias e avisos SMSJosé Barreira Soares
    3. PS: Rosa Isabel Cruz: antecipação com IPMA, eficácia da resposta e aprendizagensRosa Isabel Cruz
    4. JPP: Filipe Sousa: fragilidades estruturais e fundo nacional de catástrofesFilipe Sousa

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  18. WEST

    Audição da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Abertura da comissão e enquadramento da ANEPC

    A mesa define o objeto institucional da audição, enquadra a estratégia nacional de proteção civil e o PTRR, e o presidente da ANEPC apresenta o novo paradigma de gestão do risco, os principais investimentos previstos e a reforma estrutural em curso.

    Neste capítulo

    1. Presidente da Comissão: abertura e regras da audiçãoHugo Costa
    2. Presidente ANEPC: contexto de risco e mudança de paradigma
    3. Presidente ANEPC: investimentos PTRR em bombeiros e dispositivos operacionais
    4. Presidente ANEPC: comunicação com população e reforma da proteção civil

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  19. WEST

    Audição da Associação Portuguesa de Seguradores

    Encerramento institucional e compromisso de colaboração futura

    O presidente agradece formalmente a contribuição da APS, é reafirmado o consenso sobre a necessidade de trabalho conjunto, a associação manifesta disponibilidade para cooperar e a audição é encerrada com saudações finais.

    Neste capítulo

    1. Presidente: agradecimentos finais à APSJosé Barreira Soares
    2. Confirmação de consenso sobre trabalho conjunto
    3. Presidente: apelo ao trabalho conjuntoJosé Barreira Soares

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  20. WEST

    Audição da Associação Portuguesa de Seguradores

    Esclarecimentos finais: taxas de indemnização e combate à fraude

    Interveniente de Leiria pede esclarecimentos sobre o conceito de processos encerrados, levando a APS a detalhar percentagens de indemnizações, recusas e reclamações, bem como constrangimentos iniciais e casos de fraude, defendendo a criação de um registo nacional de fraudadores sob supervisão da ASF.

    Neste capítulo

    1. Deputado de Leiria e enquadramento regional
    2. Pedido de esclarecimento sobre processos encerrados
    3. APS: taxas de indemnização, recusas e reclamações
    4. Encerramento das respostas da APS e questão da fraude

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  21. WEST

    Audição da Associação Portuguesa de Seguradores

    Bloco de respostas da APS: preparação, infra‑seguro e modelo nacional

    Após gestão de tempos pelo presidente, a APS responde em bloco sobre a gestão da tempestade Christine, o infra‑seguro habitacional e o simulador de capitais, a fraca cobertura de perdas de exploração nas PME, dados de risco territorial, defesa de seguro obrigatório com pilar de solidariedade e melhorias procedimentais pós‑evento; o PS regista não ter novas questões.

    Neste capítulo

    1. Presidente: gestão de tempos e respostas da APSJosé Barreira Soares
    2. APS: preparação do setor e resposta ao evento Christine
    3. APS: infra-seguro habitacional e simulador de capitais

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  22. WEST

    Audição da Associação Portuguesa de Seguradores

    Primeira ronda parlamentar: capacidade de resposta e modelo de cobertura

    Deputados do PS, JPP, PSD e Chega colocam questões sobre preparação do setor segurador para futuras catástrofes, infra‑seguro, proteção de PME, acessibilidade financeira, desenho de um fundo ou sistema nacional de cobertura catastrófica, articulação com o Governo e transparência das indemnizações.

    Neste capítulo

    1. PS: Perguntas sobre capacidade de resposta e infra-seguroMargarida Afonso
    2. JPP: Fundo nacional e modelo de coberturaFilipe Sousa
    3. PSD: Acessibilidade, lacunas de cobertura e apoio às empresas

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  23. WEST

    Audição da Associação Portuguesa de Seguradores

    Abertura da audição e exposição inicial da APS

    Introdução institucional da audição e apresentação pela APS do impacto da tempestade Christine, desafios operacionais nas peritagens, lições sobre lacunas de proteção e propostas para o futuro sistema nacional de riscos catastróficos previsto no PRR.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras dos trabalhosJosé Barreira Soares
    2. APS: Impacto das tempestades e resposta inicial
    3. APS: Desafios operacionais: peritagens e processos

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  24. WEST

    Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), representada por Pedro Pimpão, no âmbito do acompanhamento do PRR.

    Respostas da ANMP, governação do PTRR e fecho da audição

    A ANMP detalha o impacto dos adiantamentos financeiros, necessidades de revisão do FEM e da Lei das Finanças Locais, desafios em rede viária, ambiente, floresta, água, energia e telecomunicações, subscreve recomendações da Provedoria, defende uma execução territorializada e discriminatória positiva no PTRR, e a presidência encerra formalmente a audição.

    Neste capítulo

    1. ANMP respostas I: FEM, adiantamentos e rede viária nacionalHugo Costa
    2. ANMP respostas II: ambiente, floresta e sistemas críticos
    3. ANMP respostas III: telecomunicações, regras excecionais e sobrecarga técnica

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  25. WEST

    Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), representada por Pedro Pimpão, no âmbito do acompanhamento do PRR.

    Perguntas dos deputados: financiamento, capacidades e PTRR

    Deputados de vários partidos questionam a ANMP sobre o limite de 60% do FEM, atrasos na reconstrução, dificuldades operacionais iniciais, assimetrias de capacidade técnica entre municípios, sistematização de boas práticas, reforço prévio de infraestruturas críticas via PTRR e o papel das autarquias na governação e execução do plano.

    Neste capítulo

    1. CH: Paulo Seco: financiamento, articulação e atrasosPaulo Seco
    2. PS: Catarina Louro: dificuldades iniciais e capacidade técnicaCatarina Louro
    3. IL: Rodrigo Saraiva: assimetrias de resposta e lições a tirarRodrigo Saraiva
    4. PSD: Hernâni Dias: avaliação do modelo PTRR e cooperação Estado-autarquiasHernâni Dias

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  26. WEST

    Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), representada por Pedro Pimpão, no âmbito do acompanhamento do PRR.

    Abertura da audição e prioridades da ANMP

    A presidência enquadra os trabalhos da comissão e a delegação da ANMP, seguida de uma intervenção inicial da associação sobre o balanço municipal das tempestades recentes e as suas prioridades em matéria de resiliência, proteção civil e orientação do PTRR para investimentos estruturais.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramentoHugo Costa
    2. ANMP: balanço inicial e papel dos municípios
    3. ANMP: prioridades de resiliência e proteção civilHugo Costa

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Quem interveio na comissão

  • Hugo Costa 14 sessões
  • Filipe Sousa 11 sessões
  • Rodrigo Saraiva 10 sessões
  • José Barreira Soares 8 sessões
  • Paulo Seco 7 sessões
  • Rosa Isabel Cruz 7 sessões
  • Rui Fernandes 7 sessões
  • Catarina Louro 6 sessões
  • Margarida Afonso 6 sessões
  • José Dotti 4 sessões
  • Sandra Lopes 4 sessões
  • Catarina Salgueiro 3 sessões
  • Davide Amado 3 sessões
  • Felicidade Vital 3 sessões
  • Hernâni Dias 3 sessões
  • Patrícia Gonçalves 3 sessões
  • Paula Santos 3 sessões
  • Angélique Da Teresa 2 sessões
  • Raul Melo 2 sessões
  • Dulcineia Catarina Moura 1 sessão
  • Fernando Queiroga 1 sessão
  • Francisco Figueira 1 sessão
  • Idalina Durães 1 sessão
  • Isabel Mendes Lopes 1 sessão
  • José Pedro Aguiar-Branco 1 sessão
  • Margarida Saavedra 1 sessão
  • Nuno Fazenda 1 sessão
  • Paulo Moniz 1 sessão
  • Sónia Monteiro 1 sessão

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