Encontro com uma Delegação de Deputados da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações da Assembleia da República de Moçambique (Conjunta com a Comissão de Educação e Ciência)
27 May 2026
Contents updated on 20 Nov 2026
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Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Assembleia da República
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Speaker 1
Muito obrigada. Muito bom dia, senhor presidente da 10º comissão, muito gosto. Senhoras e senhores deputados, uma saudação especial também à delegação de Moçambique que hoje nos visita. Cumprimentamos a sua excelência a senhora presidente Helena Jacinto, o senhor deputado Albino Forquilha, o senhor deputado Alberto Buana Indi e o senhor deputado Vicente Juma Abdallah. Bem vindos à assembleia da república de Eu sou Manuel Atender, sou presidente da comissão de educação e ciência e o meu colega que está também presente é o presidente da comissão de trabalho da 10º comissão.
Será uma audição conjunta das 2 comissões e, antes de mais, uma palavra saudação ao país amigo, irmão na língua e na na nas relações que temos mantido ao longo dos dos séculos, dizer-vos que é um gosto receber-vos na assembleia da república. Vou passar 1º a palavra ao meu colega presidente da 10º comissão e depois daremos início à audição. Faça favor.
01:35 - 03:09
Speaker 5
Muito obrigado, senhora presidente. Umas brevíssimas palavras apenas de boas-vindas, em nome em especial da 10º comissão da comissão de trabalho de segurança social e inclusão. É um gosto, estarmos aqui convosco com, uma delegação do da assembleia da república de um país amigo como é em Moçambique. Sejam muito bem-vindos. O o objetivo desta reunião e desta audição de acordo com a solicitação que nos foi feita, era uma troca de experiências no âmbito, especificamente de petições, queixas e reclamações do âmbito vossa comissão.
E daí a seleção destas 2 comissões, da comissão de educação e da comissão de trabalho, que são aquelas que de uma forma mais acentuada, se podemos dizer, têm uma relação com petições, com a mobilização cidadã em torno de diferentes matérias. Não quer dizer que outras não as tenham, mas pela natureza da, dos do do trabalho e do teor e dos temas que acompanhamos nestas comissões, são as comissões com maior enfoque relativamente a esta matéria. Nesta reunião nós temos já agora, se me permite senhora presidente, temos deputados de diferentes partidos das 2 comissões. Por razões logísticas não estão todos os deputados de ambas as comissões, estão coordenadores e representantes de cada uma das comissões, para além das dos senhores deputados que fazem parte das mesas de ambas as comissões também aqui presentes, portanto apenas para enquadrar esta esta estas presenças e sem mais sem mais demora, dava continuidade à reunião e passava a palavra à senhora presidente da comissão de educação e ciência. Muito obrigado.
03:09 - 04:05
Speaker 1
Muito obrigada, senhor presidente. Então, vamos dar a palavra delegação de Moçambique e para uma intervenção inicial disporão de 10 minutos para apresentarem o objetivo desta visita e depois terão a palavra os grupos parlamentares lhes porão no fim de mais 10 minutos para umas considerações finais. Portanto também, neste momento inicial, poderão explicitar melhor, já foi distribuída aos grupos parlamentares aquilo que era a intenção da delegação para esta reunião, mas poderão explicitar melhor se o senhor entenderem o objetivo desta visita de contacto com as 2 comissões. Passo então a palavra à senhora presidente da comissão, Helena Jacinto, faça favor. Muitíssimo
04:05 - 08:35
Speaker 2
obrigada senhora presidente. Mais uma vez permita-me em nome desta delegação moçambicana nosso parlamento, queremos, antes de mais, agradecer imenso por esta recessão que nós estamos a ter aqui nesta casa, neste parlamento amigo de Moçambique, de acordo com os laços históricos de amizade e de humanidade que existem entre os 2 países, mas também queremos aproveitar esta ocasião para transmitir os cumprimentos de Sua Excelência a doutora Margarida Talapa, que é a presidente da Assembleia da República de Moçambique, portanto endereça os seus cumprimentos aos parlamentares, tanto deste parlamento e também a sua excelência o presidente da Assembleia da República de Portugal. Dizer que nós estamos cá em Portugal, em uma missão parlamentar. Ontem tivemos oportunidade de cá estar, interagimos portanto com o setor que lida com as comissões. No cômpito geral gostaríamos de dizer que nós decidimos escalar este país irmão e parlamento irmão, que é para conforme disse muito bem a senhora presidente e o senhor presidente da 10º comissão, para podermos trocar experiência em torno daquilo que é o trabalho que estão a fazer.
Nós somos deputados que fazemos parte da 8º comissão, ao nível do nosso parlamento. A 8º comissão é aquela que lida com as petições, queixas e reclamações dos nossos concidadãos, isto é, qualquer cidadão moçambicano, e não só, mas que seja residente no nosso território e que tenha qualquer preocupação pode, portanto, recorrer em sede da assembleia da república de Moçambique e em particular, ao nível do do parlamento foi criado portanto esta comissão que lida no seu dia a dia com as petições dos nossos concidadãos. Dizer que ao nível de Moçambique nós temos recebido várias petições, portanto onde tem várias preocupações. Dizer que desde que foi criada esta comissão ao nível do parlamento, a cada ano que passa ou a cada legislatura sentimos que a consciência dos nossos concidadãos tem estado a, portanto, a crescer. É por isso que o número de petições também tem estado a a aumentar, porque eles já tomaram conhecimento e sim têm que ter esta confiança com a casa do povo, podem recorrer para partilhar as suas preocupações.
Portanto viemos aqui para também compreender como é que este parlamento, como é que estas comissões lidam no seu dia a dia com aquilo que são os grandes problemas dos portugueses. É mesmo para também poder compreender e tendo em conta aquilo que é a realidade moçambicana, podermos ver que ações ou que aspectos podemos também levar para Moçambique para poder adequar aquilo que é a nossa realidade. Penso como sabem, de acordo com os laços históricos, tanto na na composição do estado moçambicano, na nossa constituição da república, diversos instrumentos normativos, tudo quanto fizemos é na base, portanto, daquilo que também está a ser implementado aqui ao nível do vosso país. Portanto, no cômputo geral e de forma inicial e também de forma resumida, são esses os objetivos que nos levaram portanto para vir para aqui para poder compreender como é que este parlamento, estas comissões que têm estado a receber petições no dia a dia, portanto como é que são feitas, como é que são tramitadas, como é que são tratadas, Acima de tudo também queríamos compreender como é que tem sido a relação entre o parlamento e o executivo tendo em conta, por exemplo, no caso moçambicano, algumas das questões que, portanto, são os que chegam à assembleia da república têm que ver com a própria administração executiva.
Então o parlamento tem sido um veículo para poder interagir junto da entidade governamental com vista a encontrarmos solução para determinados problemas. Então, é uma das questões que nós também queríamos compreender como é que tem sido essa interação, portanto, entre o poder legislativo e o poder, portanto, executivo neste caso do governo. Portanto, no cômputo geral, são estes objetivos iniciais que nós gostaríamos de partilhar e também vir compreender como é que estão aqui a lidar com com estas matérias. Mas com a vossa permissão, queria pedir aos meus colegas se houver algum aspecto que também possam querer acrescentar, por favor, ilustres colegas, tenham bondade. É tudo, está bom.
Portanto, senhora presidente, senhor presidente e ilustres deputados, por ora, é tudo. E queremos devolver a palavra a vossas excelências. Obrigada.