Audição regimental da Ministra da Cultura, da Juventude e do Desporto
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Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Assembleia da República
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Margarida Balseiro Lopes
País. O relatório final do grupo de trabalho foi apresentado no dia 6 de abril ao governo e inclui um conjunto de 13 recomendações dirigidas à salvaguarda e valorização da exibição cinematográfica em Portugal. Dessas recomendações, o governo acolheu já 4 medidas prioritárias. Em 1º lugar, a revisão do procedimento administrativo da desafetação de salas de cinema cuja portaria de regulamentação foi assinada ontem. Em 2º lugar, o reforço do papel de rede teatros e cineteatros enquanto instrumento de descentralização cultural.
Em 3º lugar, o desenvolvimento de um programa de formação e capacitação dirigido a programadores e mediadores de cinema, em especial técnicos municipais, cujo o anúncio das primeiras ações de formação está previsto para setembro. E a realização de um estudo público dos hábitos culturais, neste domínio, cuja a dedicação deverá estar concluída no final do mês de junho, sendo esperadas as primeiras conclusões durante o mês de setembro. As restantes recomendações do grupo de trabalho serão avaliadas após a conclusão deste estudo em articulação com o desenvolvimento do plano estratégico do WICCA. Por fim, ainda na cultura, e como tive oportunidade de referir na última edição, demos início na 3º edição do fórum cultura à revisão do estatuto dos profissionais da área da cultura. Ao longo dos últimos anos, o atual modelo revelou constrangimentos na sua implementação e níveis de adesão abaixo do expectável, tornando evidente a necessidade de proceder à sua revisão.
Foi precisamente com esse objetivo que o governo constituiu um grupo de trabalho dedicado à avaliação da execução do estatuto e à identificação de propostas de melhoria. Um processo desenvolvido em articulação interministerial e com várias entidades do setor cultural que resultará na elaboração de um relatório de avaliação a apresentar até ao fim do 1º trimestre deste ano. Uma vez mais, o governo entende que esta revisão só fará sentido se for construída de forma aberta e participada, pelo que o processo de revisão integra vários momentos de auscultação ao setor, uma sessão pública dedicada e um período de consulta pública através da plataforma participa ponto gov. Acima de tudo, o que se pretende é construir um regime mais justo, que responda às especificidades do setor e que seja, de facto, usado pelos profissionais. Estas preocupações com o diálogo e com a proximidade às entidades de diversos setores tem sido aliás a marca de trabalho desenvolvido por este governo.
Estende-se igualmente a área da juventude, em particular no que diz respeito à revisão da lei do associativismo jovem em vigor desde 2006. Trata-se um processo que procura rever à luz, à luz das novas formas de participação cívica e associativa dos jovens, simplificando procedimentos, reduzindo obstáculos administrativos e aproximando o regime da realidade atual do movimento associativo. Para esse efeito foram promovidos, ao longo dos últimos meses, um roteiro de auscultação em todo o país que permitiu recolher contributos, identificar constrangimentos e discutir soluções com diferentes entidades e estruturas juvenis, bem como um processo de consulta pública que decorreu entre o dia 29 de abril e 20 de maio, estando agora em fase de análise para recolha daqueles que foram os. Hoje com deficiência na prática desportiva qualificada e na contratação de profissionais especializados para as federações desportivas. Destaco também 19.3 milhões de euros destinados à requalificação do Jamor, o reforço de 5000000 de euros no financiamento da atividade regular das federações desportivas para 2026, totalizando neste ano 34000000 de euros, o maior apoio atribuído desde 2008.
E por fim, o reforço de 11000000 de euros para os programas de preparação olímpica, paraolímpica e surdo-olímpica. No caso do desporto surdo-olímpico, foi assinado pela 1º vez um protocolo plurianual de preparação, assegurando o enquadramento semelhante ao que já existia para os ciclos olímpico e paralímpico. Este reforço das condições de preparação e acompanhamento dos atletas reflete também uma preocupação mais ampla de valorização do mérito desportivo. Foi precisamente nesse espírito que o governo atribuiu a condecoração de honra ao mérito desportivo a 92 atletas olímpicos, paralímpicos e surdo-olímpicos, medalhados que até hoje nunca tinham recebido o devido reconhecimento do Estado português. Para termos noção da dimensão desta injustiça, entre os atletas distinguidos estavam medalhados dos jogos olímpicos de 1924, que partinam sem nunca terem recebido o devido reconhecimento institucional que chegou mais de 100 anos depois das conquistas alcançadas ao serviço de Portugal.
Por fim, permitam-me ainda referir o trabalho desenvolvido na recuperação do Centro de Alto Rendimento de Montemoro Velho, fortemente afetado pelas intempéries que atingiram o país. Perante os danos causados e a proximidade do Campeonato de Europa de Canoagem, cuja realização estava efetivamente em risco, o governo promoveu um trabalho articulado com a Câmara Municipal, com as federações, o Comitê Olímpico, o Comitê Paralímpico e a Fundação do Desporto com o objetivo de garantir uma resposta rápida e eficaz. Este alinhamento institucional permitiu definir em tempo recorde um plano de recuperação e assegurar um apoio extraordinário de 2.6 milhões de euros para a requalificação desta infraestrutura, criando condições não só para a realização deste Campeonato Europeu, já no mês de junho, também para a continuidade da atividade desportiva desenvolvida neste centro de alto rendimento. Senhoras e senhores deputados, ao longo destes últimos 8 meses, o governo continuou a trabalhar da forma consistente nas áreas da cultura, juventude e desporto procurando responder a desafios estruturais, criar melhores condições para os diferentes setores e concretizar medidas com impacto no terreno. Seja através da revisão de regimes há muito reclamadas, do reforço de um investimento público, da criação de novos instrumentos de apoio ou da valorização de profissionais, atletas, associações e instituições que dão vida a estas áreas, aquilo que temos procurado fazer é reforçar a capacidade de resposta dos diferentes setores.
Esse é o trabalho que vamos continuar a desenvolver, com responsabilidade, com diálogo e com a convicção de que a cultura, a juventude e o desporto são áreas fundamentais para o desenvolvimento do país. Muito obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhora ministra. Vamos, então, iniciar agora a intervenção por parte dos senhores deputados dos grupos parlamentares. A 1º intervenção do parlamentar do Chega, deputada Patrícia Carvalho, que é fazer preparada e resposta, certo? Portanto, será a pergunta e a senhora ministra tem logo tempo para responder. Muito bem.
Tem palavras, senhor detada, fechou?
Aida Carvalho
Obrigada, senhor presidente. Cumprimentar os senhores detados, a senhora ministra da cultura, senhores secretários de estado. A senhora ministra, apercebi-me que aqui na sua intervenção inicial não fez menção, portanto, à ao às consequências das tempestades do início do ano, queria que fizesse aqui um ponto de situação para percebermos como é que estão as candidaturas aos apoios. As candidaturas ao Promuseus já fecharam, as outras ainda não. Mas queria que nos fizesse aqui um ponto de situação das candidaturas, dos critérios que foram definidos para a entrega destes apoios, se já há um calendário definido para as intervenções mais urgentes e se alguma intervenção em algum momento já está em curso.
Saber também se foi feito ou está a pensar ser feito um reforço das equipas técnicas da administração do património, uma vez que a sua escassez não só é conhecida como é infelizmente crónica. E muito concretamente porque falou publicamente sobre este caso, a ser velha de Coimbra. A senhora ministra disse na altura que era necessário uma intervenção mais profunda, mais estruturante e queria
perguntar-lhe
Aida Carvalho
Será então concluído ou se já foi concluído um levantamento técnico que permita conhecer não só OOO caderno de encargos, como também o custo final desta obra. Obrigada.
Margarida Balseiro Lopes
Senhora deputada, relativamente à à à questão dos danos das intempéries eu fiz apenas uma referência na parte final do desporto. Portanto vou assumir que o que me está a perguntar é relativamente à cultura, muito bem. Em relação aos equipamentos da MMP, esse levantamento já tinha sido feito na última audição. A estratégia que está a ser seguida é de, porque muitos destes equipamentos estavam em obras ao abrigo do do PRR, portanto neste momento a prioridade nesses equipamentos é a conclusão das obras do PRR e imediatamente a seguir intervenções fora PRR, mas financiadas através do reforço de 8000000 de euros foi feito na na museus e monumentos de Portugal, com vista à recuperação destes equipamentos. Estou a pensar em concreto, por exemplo, no caso do mosteiro da batalha, que tem uma empreitada em curso no âmbito do PRR e portanto esta intervenção de recuperação será feita posteriormente e foi esta a metodologia adotada.
Em relação ao Pro-museus, extraordinário só será aberto agora nas próximas semanas porque em 1º lugar foi essencial esperar pelo levantamento dos danos, desde logo da parte dos municípios porque este financiamento não é para os equipamentos da MMP, é considerando os 175 museus da rede portuguesa de museus, considerando aqueles que tiveram danos, como eu também já tinha tido a oportunidade de referir, tinham sido 25, mas 4 são da MMP, portanto estamos a falar de de 21. E para que o desenho deste aviso possa ir ao encontro daquelas que são as necessidades de recuperação destes equipamentos, estivemos de facto a aguardar que esse levantamento fosse feito por parte dos municípios, até porque estamos essencialmente a falar de museus municipais que integram a a rede portuguesa de museus. Em relação ao ao PCIP, portanto tem uma 1 verba, neste caso através do do fundo salvaguarda de património cultural de 12000000 de euros. Considerando a magnitude destes apoios que extravasam em grande medida aquele que é o orçamento tradicional deste fundo, este fundo tem para este ano um orçamento cerca de 3000000 de euros portanto estamos a falar de um reforço de, em cima disto mais de 12000000 de euros.
Nós tivemos de definir procedimentos que não estavam definidos. E portanto, através do Gov ponto p t, as entidades puderam submeter candidaturas, até ao momento, os dados mais recentes que temos dados pelo património cultural, nós recebemos 12, nós, está, recebemos 12 candidaturas. O PCIP está neste momento a fazer um regulamento precisamente para ir ao, ir ao da sua questão que é, considerando que estamos a falar de 12000000 de euros nós temos de garantir que há regras, que há procedimentos, e esse regulamento está a ser feito, sem prejuízo de algumas intervenções mais urgentes já terem sido iniciadas, não com estes 12000000 mas com o orçamento que o fundo salvaguarda do património cultural já tem. Estou a pensar na no santuário de Nossa Senhora da Encarnação em Coimbra cuja a dedicação foi quase imediata e portanto mas isso até foi feito com o orçamento do fundo salvaguarda nem sequer considerou este reforço de 2000000 de euros. No caso da sede velha de Coimbra, eu passaria a palavra ao senhor secretário de estado se não se importasse.
E o senhor presidente também.
Senhor chat chat, tem a palavra?
Alberto Santos
Faz favor. Senhor presidente da comissão de cultura, juventude e desporto, senhora ministra, senhores secretários de estado, senhoras deputados. Relativamente à questão da Sé Velha de Coimbra, como sabem, Coimbra foi um dos municípios, uma das cidades mais afetadas por esta tempestade e por isso mereceu precisamente uma visita pessoal da senhora ministra, também do secretário de estado e dos responsáveis do património nacional, porque os problemas da sede velha de Coimbra não são atuais, não vieram apenas com esta calamidade, são muito antigos e e por isso merecem uma avaliação muito mais profunda que está a ser neste momento feita pelo património cultural em articulação com as outras entidades, nomeadamente com a diocese que também esteve presente nessa visita. E, portanto, em breve haverá uma 1 resposta articulada entre todas estas entidades com vista a uma solução mais profunda que procure resolver os problemas antigos.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado. Senhora deputada Patrícia Carvalho, tem a palavra? Faz favor.
Aida Carvalho
Obrigada, senhora presidente, senhora ministra, secretário de estado também. Uma vez que falou no PRR, outra questão que trago diz respeito ao Museu Nacional do Traje. O Museu Nacional do Traje, aliás, celebra este ano o seu 50º aniversário, fechou em junho de 2024 para obras de reabilitação no âmbito do PRR. Só que estamos em 2026, passaram-se 2 anos, não há obras, o museu está fechado, estão 40000 peças embaladas e armazenadas e não há sequer uma data para abertura. O património cultural disse que não foi possível obter um projeto de execução que fosse com compatível com o calendário do PRR.
E eu gostava de perguntar como é que isto pode acontecer com um museu tão importante como é o Museu Nacional do Trás. Se há neste momento já algum plano para levar a cabo as obras de reabilitação, com que financiamento, e e qual é AAA calendarização, se já há uma data definida para abertura do museu. E e pergunto-lhe também se este é um caso único, uma exceção ou se há outras, outros projetos que ficaram pendentes por problemas na, no plano de execução?
Margarida Balseiro Lopes
O o exemplo que dá, senhora deputada, é um bom exemplo como durante demasiados anos não se investiu no património, porque o a intervenção que foi feita foi no no Jardins, não foi feita nenhuma intervenção no edifício que já está fechado há bastante tempo, com problemas muito graves, estruturais muito graves, obrigou desde logo o encerramento de vários pisos, já tive oportunidade de visitar. E, portanto, neste momento, nós estamos, na sequência até da visita que fiz, a estudar outras localizações para o o museu porque os problemas são muito graves e são efetivamente estruturais. Mas pergunta-te, pergunta-me também se há mais problemas deste género? Há. Vou dar 2 exemplos.
O PRR permitiu intervenções no Museu Nacional de Arqueologia e, por exemplo, no São Carlos, mas parciais. Ou seja, só com o PRR nenhum destes equipamentos abre. Se me pergunta se vai ser garantido financiamento adicional, vai, e é nisso que estamos a trabalhar. Tanto para o Museu Nacional de Arqueologia, que ainda precisará de, provavelmente 27000000 de euros para a conclusão das obras, das obras, estou a falar das obras, para o museu poder reabrir, e do São Carlos que estamos a falar de necessidade de financiamento de 17.5 milhões de euros.
Aida Carvalho
Obrigada, senhora ministra. Agora, coloco-lhe algumas questões sobre o teatro nacional de dona Maria 2º, nomeadamente a questão da carta aberta que os trabalhadores, que 90 por 100 do dos dos trabalhadores subscreveram, queixando-se de baixos salários, de desigualdades salariais, de falta de progressão na nas suas carreiras e de um 1, eles chamam-lhe um bloqueio do acordo da empresa, um acordo aliás que está supostamente em discussão desde 2011 e portanto chegados a 2026 foi necessário o governo instar a administração do do teatro nacional na Maria 2º para que concluísse este este processo o mais rapidamente possível. E eu queria perguntar-lhe, neste processo de instar a administração qual foi o prazo, se deu algum prazo à administração para concluir de uma vez por todas este este acordo. Sabemos também que que o teatro está encerrado desde 2023 para obras, que reabre agora em setembro. Mas eu, a minha pergunta é se não há o risco aqui de, se este conflito laboral não estiver resolvido até lá, de de alguma forma perturbar o regresso do teatro.
E depois também não me parece aceitável que trabalhadores que, com 20, 30 anos de carreira estejam a ganhar ainda cerca de 1000 euros. E queria perguntar o que é que a senhora ministra poderá fazer quanto a isto, se que teve esta conversa com a administração, em que ponto é que isto se encontra, tal como também não são aceitáveis os os fósseis salariais entre categorias que são categorias profissionais que são equivalentes. E por fim, perguntava-lhe se reuniu com com os trabalhadores e quais é que foram, não só as questões que eles colocaram, bem como as soluções que a senhora ministra apresentou. Obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigada senhora deputada. Senhor ministro, se tem a palavra, faz favor.
Margarida Balseiro Lopes
Senhora deputada, reuni com a comissão de trabalhadores, mas também devo fazer aqui uma pequena correção, não é à senhora deputada, mas em relação a uma notícia que que foi pública, para que não não não existam interpretações diversas daquilo que eu efetivamente respondi sempre. Eu não instei o conselho de administração, o conselho de administração estava empenhado em alcançar esse acordo de empresa, em celebrar esse acordo de empresa, que de facto está há mais de 15 anos para ser alcançado
Pretende corrigir grandes disparidades a que a senhora deputada fez referência e eu acho que este governo já deu provas de ter no investimento, na cultura uma preocupação fundamental na valorização dos trabalhadores. Comecei aliás na minha intervenção inicial por dizer que o acordo que foi alcançado na museus e monumentos de Portugal é precisamente nesse sentido, nós temos de valorizar a cultura e valorizamos valorizando também os seus trabalhadores quem faz a cultura todos os dias. Nós recebemos já uma proposta por parte da administração, a Samória não me falha no dia 14 de abril, estamos neste momento com a, o ministério das finanças a analisar, sendo certo que queremos enquadrar também neste neste trabalho que estamos a fazer de de de reforma do estado, nomeadamente a alteração em algumas entidades nas orgânicas e, portanto, queremos alinhar as os 2 processos em simultâneo, tendo noção da urgência e da necessidade de este acordo ser celebrado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhora ministra. Eu relembro o Chega que a senhora ministra já não tem tempo para responder. Portanto, Mas. O sistema de pergunta a resposta tem este inconveniente. Pretende usar a palavra Sim sim sim.
Então faz favor senhor deputado.
Daniel Teixeira
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhores secretários de estado, senhora ministra. Em 1º lugar eu gostaria de de saudá-la a si, e uma forma muito sucinta gostaria de tentar tocar em 3 em 3 temas bem sei que não terá tempo para responder, mas gostaria inicialmente de falar sobre habitação. Recentemente o o ministro Miguel Pinto Luz, mencionou a a construção de um novo pacote para habitação, inclusive falou sobre habitação industrial. Na última vez que a senhora ministra aqui esteve eu falei sobre habitação modelar. Portanto a 1º questão que eu lhe gostaria de colocar é se dentro desta dinâmica ministerial se a senhora ministra teve oportunidade de dar ou de dar algum contributo para este mesmo pacote, particularmente nesta mesma área e que pudesse de facto incidir nos jovens.
Como como sabemos continua a ser muito difícil para um jovem ter habitação própria, eu acho honestamente que o jovem não está preocupado com a tipologia ou não de habitação ele quer sim ter habitação quer poder sonhar com habitação e portanto nessa nessa mesma ótica gostava de lhe colocar essa questão. Em 2º lugar, falai-lhe de segurança social. A política como sabe bem, ela tem uma veia intergeracional também, ou seja, nós temos que olhar para o país a a longo prazo. Aparentemente o governo não pensa dessa forma. Inclusive recentemente em um em um evento da JSD o próprio Primeiro-Ministro disse que seria impensável subir pensões e reduzir a idade da reforma.
Ora, nós sabemos e bem, e é ministrado concordar comigo, que nem sempre a máquina pública faz a melhor gestão dos recursos possível. Aquilo que o Chega tem feito no fundo é tentar lançar o debate porque acreditamos que é possível de alguma forma, mudar este mesmo quadro e portanto gostaria também de lhe perguntar a si qual é a sua sensibilidade, se concordaria ou não com esta afirmação do Primeiro-Ministro, ou se acha que de facto pode ser feita uma melhor gestão e podemos olhar para este tema também com outros olhos. E por fim gostaria de colocar-lhe uma pergunta relativa ao tema do empreendedorismo. O Chega nesta legislatura tem apresentado um conjunto de propostas para fomentar o empreendedorismo jovem, inclusive fizemo-lo também em sede de orçamento de estado, não tivemos a colaboração nem do Partido Socialista nem do Partido Social Democrata, no entanto entendemos que é um é um problema latente e de facto o estado continua a a ser de alguma forma uma barreira e a asfixiar todo aquele que quer empreender e todo aquele que deseja prosperar e mais do que isso colocar o país a funcionar. Queria-lhe perguntar se de facto o seu governo tem algum algum plano algum tipo de projeto para fomentar esta mesma esta mesma área.
Tem ainda 20 segundos, não sei se é possível recebê-los ou não mas, caso seja gostaria de obter o seu parecer. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, deputado. Vamos então continuar esta, esta, audição. Vai intervir o grupo parlamentar do PSD, a senhora deputada Joana Seabra. Tem a palavra, senhor deputada, faz favor. 8 minutos.
Senhor
Joana Seabra
presidente, senhora ministra, senhoras e senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. A cultura é um dos pilares fundamentais da identidade de um país. É memória, criatividade, coesão social e também desenvolvimento económico e humano. Quero começar por saudar a senhora ministra pelo trabalho que tem vindo a desenvolver na área da cultura em um setor durante muitos anos, acumulou fragilidades estruturais e que exige hoje estabilidade e capacidade de mobilização da sociedade. É importante reconhecer o esforço que está a ser feito na revisão do regime de um senado cultural, reavaliação dos estatutos profissionais da cultura e também na revisão do modelo de apoio às artes.
Relativamente ao mecenato cultural, parece-nos particularmente relevante a preocupação do governo em simplificar procedimentos, reforçar a transparência e criar melhores condições para mobilizar investimento privado para a cultura. A possibilidade de apoiar projetos concretos e não apenas entidades, o reforço dos incentivos fiscais, a criação de uma plataforma única e de mecanismos mais claros e previsíveis são sinais positivos de modernização do sistema. Merece destaque a preocupação em garantir maior estabilidade ao setor, permitindo que entidades e iniciativas culturais possam planear a médio prazo, com menos burocracia e maior segurança jurídica. No que diz respeito aos estatutos profissionais da cultura, é é positivo verificar que o governo reconhece a necessidade de rever um modelo que não teve o impacto esperado. Aliás, foi referido pelo ministério que nas várias auscultações realizadas desde o início da legislatura, têm sido deixados alertas claros relativamente às dificuldades sentidas no terreno.
É relevante que o governo queira 1º avaliar o impacto real da legislação em vigor, sobretudo quando estamos a falar de menos de 2000 pessoas inscritas em um setor com muitos milhares de profissionais. Nesse sentido gostaria de perguntar, como pretende o governo garantir que esta revisão seja verdadeiramente participada e aberta à comunidade cultural no seu conjunto, envolvendo não apenas as grandes estruturas representadas no grupo de trabalho, mas também profissionais independentes, pequenas companhias, associações locais e agentes culturais de menor dimensão. Relativamente ao modelo de apoio às artes, queremos também valorizar o trabalho que está a ser desenvolvido pelo governo. Em 2026 foi iniciado um processo de avaliação do regime de atribuição de apoios financeiros do estado às artes visuais e performativas, com vista à identificação de melhorias metodológicas, legislativas e regulamentares. Desde a criação do regime, em 2017, os montantes atribuídos cresceram significativamente, tornando necessário avaliar os resultados efetivos do investimento público e corrigir dificuldades identificadas na aplicação do sistema.
Naturalmente, em um setor tão exigente e sensível, existem posições divergentes relativamente ao modelo em vigor e ao futuro ciclo de apoios. Temos assistido a críticas sobre estabilidade e financiamento, mas importa reconhecer que a senhora ministra demonstrou disponibilidade para avaliar o sistema, ouvir o setor e introduzir melhorias que permitam reforçar a confiança nos mecanismos de apoio às artes. É importante que esta revisão decorra com equilíbrio, responsabilidade e diálogo, garantindo simultaneamente rigor na na atribuição dos apoios sem criar alarmismos que possam gerar ainda mais incerteza neste setor. Assim, deixo-lhe uma 2º questão. De que forma pretende o governo assegurar que esta revisão consiga aumentar a estabilidade dos dos apoios às artes, garantindo simultaneamente confiança, transparência e sustentabilidade no modelo de financiamento ao setor cultural.
Termino relembrando que a cultura não é um luxo nem um tema acessório. Um país que investe na cultura é um país que acredita em si próprio, na sua liberdade e no seu futuro. Muito obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhora deputada, vai agora essa pausa do senhor Pedro Loureiro. Faz favor senhor deputado.
João Pedro Louro
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora ministra, senhores secretários de estado. Senhora ministra, se existe algo que distingue o reformismo deste governo, é justamente a forma como olhou para sua juventude portuguesa, e a forma como colocou a juventude portuguesa como uma prioridade. E particularmente nesta semana deixe-me dizer-lhe que tenho muito orgulho nisso. E, esta colocação da juventude portuguesa como uma prioridade é visível em 2 áreas e dimensões essenciais na vida de um geo. Em 1º lugar na área do rendimento, com a implementação do IRS jovem, que tem de facto feito a diferença na vida de mais de 400000 jovens em Portugal, e que só um jovem, muito pouco atento é que não reconheceria a importância do IRS jovem hoje na vida dele.
E em 2º lugar na área da habitação, jovem, com medidas como a isenção de impostos na compra da 1º casa mas também com a garantia do estado no financiamento bancário que já permitiu hoje a mais de 80000 jovens em Portugal terem acesso a uma 1º casa para viver. E portanto são 2, são 3 medidas verdadeiramente essenciais e que têm feito a diferença na vida de um jovem. E por isso senhora ministra, recentemente tivemos o FMI a sugerir
A reversão destas medidas, com o argumento de que causam distorções, embora não as, não demonstre e não explique como, e eu creio, e devo dizer-lhe, foi com grande surpresa e estupefação, mas talvez com satisfação para a oposição, que assistimos a estas medidas e por isso eu gostaria nesta altura de lhe perguntar se os jovens portugueses podem ficar descansados porque poderão continuar a contar com estas medidas no dia a dia e na vida dos jovens portugueses. Mas senhora ministra, em 2º lugar, eu gostaria de abordar ainda a área e a dimensão do desporto. Porque o desporto tem, e é um pilar essencial em uma sociedade desenvolvida. Em 1º lugar e desde logo pelos valores que representa de entre, de entreajuda, da coesão social, da justiça social e da, da capacidade que têm de, elevar também Portugal a outros voos. E quando existem pessoas, atletas, que têm a capacidade, têm o esforço, a dedicação, de elevar Portugal a outros voos, o mínimo que nós podemos fazer é de facto demonstrar-lhes esse reconhecimento, o reconhecimento do seu mérito, do seu esforço, da sua dedicação e por isso senhora ministra eu gostaria de felicitá-la, pela capacidade, pela honra que teve em condecorar os 92 atletas, de alto rendimento olímpico, paralímpicos, surdo-olímpicos e não podia terminar sem lamentar que tenha sido a 1º vez que isto aconteceu.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado. Obrigado senhor deputado. Tenho a palavra do senhor ministro, faz favor.
Margarida Balseiro Lopes
Eu vou procurar responder também às questões do senhor deputado Daniel Teixeira, começando talvez com a habitação até porque são coincidentes com as questões do do deputado João Pedro Louro. Há uma aposta clara do governo com custos associados, sejam eles financeiros, sejam eles políticos, e a aposta é fixar jovens em Portugal. Foi por isso que criámos um regime há 10 anos, OIRS jovem, que tem motivado a maior diversidade de comentários associados a esta medida, mas nós assumimos, queremos que os jovens portugueses possam viver em Portugal. E foi por isso que criámos com esta magnitude e vamos manter, é uma aposta do governo. E foi também com esse objetivo que olhámos para o tema da habitação e que criámos o IMT Jovem, que, pequena correção ao senhor deputado, já beneficiou mais de 100000 jovens.
São mais de 100000 jovens que puderam comprar casa, muitos deles sem este apoio, sem esta ajuda, não seria possível. E foi isso que também esta preocupação que motivou reforçar um programa que é o porta 65, por exemplo em 2023 tinha um orçamento de cerca de 32000000 de euros, e que entra no ano de 2025 com 77000000 de euros, que é uma subida brutal. Isso significa que nós estamos a apoiar mais de 12000 jovens em relação àqueles que eram apoiados, significa que conseguimos aumentar o valor médio atribuído e significa que vamos continuar este caminho sempre em diálogo porque porque esta não é uma aposta deste ministério ou daquele ministério. Nós trabalhamos sempre em equipa, trabalhamos em conjunto e esta é uma prioridade do governo. Razão pela qual, obviamente que subscreva as declarações do senhor primeiro-ministro, e o senhor deputado como jovem, deveria, enfim, também subscrever porque a redução da idade de reforma, a insustentabilidade da segurança social tem sobretudo impacto para as gerações mais novas, que quando se formarem já não vão ter o o equivalente a 40 por 100 do vencimento, vão ter muito menos do que isso portanto, a menos que haja alguma medida que compense o brutal rombo na na nas receitas, não vejo forma de justificar politicamente a medida.
Relativamente ao empreendedorismo jovem, não contava dizê-lo, mas nós estamos a trabalhar com o Ministério da Educação, com o Ministério da Economia para desenhar um programa nacional em articulação destas 3 áreas governativas. A senhora deputada Joana Seabra falou de um senado e eu acho que, enfim, todos os partidos que de alguma forma tiverem colaborado e foram vários, acho que devem fazer porque foi, o governo ao impulso apresentou uma proposta mas contou com o contributo de vários partidos nesta nesta assembleia e acho que é um orgulho porque era uma reivindicação histórica do do setor. E relativamente ao estatuto dos profissionais da área da cultura que também era uma reivindicação, aqui faço uma ligeira correção, neste momento, porque os números vão flutuando, não é menos 2000, mas também não é muito mais que 2000, são 2104 profissionais registados, creio que ao dia 22 de maio, pelo menos semana passada eram 2104, que obviamente não não reflete a realidade do setor. Dito isto, nós precisamos de, algo, há vários constrangimentos que já estão identificados, toda a gente reconhece que é um 1 regime muito burocrático, que não está, não foi percecionado ao dia de hoje pelos profissionais da área da cultura como uma mais valia que os leve, por exemplo, a registarem-se, razão pela qual temos apenas estes 2104 profissionais registados.
Nós, como quisemos que o grupo funcionasse de forma ágil, nós criámos um grupo que é uma espécie de comissão executiva, mas que obviamente não vai fazer a proposta. Nós temos definido um calendário, é, este grupo é coordenado pela inspeção geral das atividades culturais e vai fazer uma auscultação bilateral, vai reunir com várias das entidades, obviamente as entidades que estavam na extinta comissão de acompanhamento serão ouvidas, mas este grupo vai além dessas entidades em uma 1º fase. Em uma 2º fase nós vamos colocar no participa ponto gov para que qualquer pessoa, qualquer entidade, qualquer interessado nestas áreas possa deixar o seu contributo, possa sinalizar o que é que acha que no estatuto deve ser alterado, deve ser revisto, deve ser eliminado ou deve ser acrescentado. E além disso, vamos também fazer uma sessão pública presencial de onde eu obviamente estarei presente para juntar as várias partes e para promovermos uma reflexão também ela presencial. Nós queremos mesmo que esta revisão seja benéfica para o setor e só é possível ser benéfica para o setor se contar com o contributo do setor e das várias entidades que o integram.
Relativamente ao modelo de apoio às artes, efetivamente foi feito um reforço muito significativo, que é bastante fácil de constatar na declaração anual de apoios que foi publicada no site da Direção Geral das Artes, creio que no dia 15 de janeiro, mas será, terá sido nessa semana seguramente, e que contempla um incremento de 9.8 milhões de euros nos programas de apoio. Portanto, cada um tem tem direito às suas opiniões, não têm, já os factos são os factos e portanto, estamos também estamos também a reforçar o orçamento da cultura nas nas artes, em particular na Direção Geral das Artes e nos seus programas de apoio. Estamos a trabalhar noutras alterações no regime com vista à simplificação, mas também para acolher uma preocupação que, porque estes este trabalho de auscultação foi feito em particular pelo gabinete e pelo senhor secretário de estado, do setor pedir maior previsibilidade nas regras, maior transparência, enfim, serão certamente dimensões, maior simplificação também, serão preocupações que vamos obviamente ter em consideração. Termina respondendo ao senhor deputado João Pedro Louro na componente do desporto, efetivamente, a cerimónia acabou por ser até bastante emotiva porque muitas daquelas pessoas que eram os homenageados já não estão vivos.
E portanto já, e não foram em muitos dos casos os, os os filhos, foram os netos ou as netas a receberem. E efetivamente é impactante perceber que há um medalhado de, dos jogos olímpicos de 1924 em Paris, 1924 recebeu a condecoração em 2026, neste caso a família, pronto. E portanto, enfim, reposta à justiça mas este é um 1 trabalho, é um esforço que, que não é isolado, é de valorização do talento, de valorização do mérito desportivo, E eu destacaria apenas uma das muitas medidas que temos em curso no contexto do plano nacional de desenvolvimento desportivo, em concreto no no programa dos 105000000 de euros destinados ao desporto que integram este Plano Nacional de Desenvolvimento Esportivo, foi a criação das das bolsas para esperanças olímpicas, paraolímpicas, surdo-olímpicas, que eram, de facto, no caso dos surdo-olímpicos não existia, no caso dos olímpicos e paralímpicos era em função das disponibilidades, enfim, não era certo e nós para termos medalhas, para ambicionarmos termos medalha, nós temos de apoiar o talento, temos de apoiar estes jovens, razão pela qual estas bolsas que têm um valor base de 600 euros a que acresce depois em função de um conjunto de indicadores, é é um financiamento estável, previsível e que garante no caso do do do Comitê Olímpico, que estarem neste momento a apoiar, creio que 41, mas eu não tive oportunidade de confirmar os fichas, cerca de 40 atletas e no caso do do do,
Do comité paralímpico, cerca de 20 atletas. Estou-me a acenar, acho que não estou a dizer os números errados, portanto, estamos a falar destes mais de 60 atletas, que são os dados que temos ao dia de hoje, naturalmente este número irá aumentar ou pelo menos vai mudar, e isto é um sinal muito importante que nós passamos para os atletas no sentido de valorizar o seu mérito desportivo.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhora ministra. Vamos agora dar a palavra ao parlamentar do Partido Socialista, senhor deputada Dália Miranda, vai partilhar com a senhora deputada Isabel Costa. Tem a palavra senhora deputada?
Dália Miranda
Obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores de questões de estado, senhora ministra. O plano nacional de desenvolvimento esportivo foi apresentado como o 1º instrumento de estratégia de longo prazo para o setor, estruturado em 6 pilares e 44 medidas com metas que se estende até 2036. O governo anunciou investimentos que superam os 121000000 de euros de investimento, nomeadamente a questão dos 105000000 extraordinários, abrangendo áreas críticas como o desporto feminino, o desporto adaptado e a requalificação de centros de alto rendimento. No entanto, é imperativo distinguir o anúncio político da execução efetiva porque pela apresentação, a não ser que esteja errada, eu ouvi falar do carro de Montmor e da criação de bolsas. Portugal continua a enfrentar níveis preocupantes de sedentarismo e graves dificuldades territoriais no acesso à prática desportiva, enquanto os clubes e federações ligam com a falta de previsibilidade nos apoios públicos.
O desporto deve ser uma política estratégia para a saúde, a coesão nacional exigindo estabilidade financeira e rigor. E assim questionamos, senhora senhora ministra, quais são as metas quantificáveis e calendarizadas para o aumento da prática desportiva e qual o ponto de partida real utilizado pelo governo. Dos projetos anunciados, quais têm execução efetiva, que contratos foram assinados e quais as médias intermédias até 2028. E que modelo de monitorização pública será adotado para garantir a transparência na aplicação destes recursos. Falando agora da questão do combate à violência e integridade do desporto, em Abril de 2026, o governo anunciou o reforço do combate à violência, foco na segurança e integridade das competições.
Foram discutidas medidas operacionais importantes como a biética nominativa, e o controlo de acessos. No entanto, os passar das conferências e protocolos de intenção para a ação legislativa concreta. O setor necessita de celeridade sancionatória e clareza sobre o impacto destas medidas para clubes e adeptos. E aquilo que nós questionamos é que alterações legislativas estão efetivamente preparadas e qual o calendário para a sua aprovação. Quais destas medidas estarão em vigor e produzirão efeitos já na próxima época desportiva?
E que medidas estão previstas especificamente para o combate à manipulação de competições a curto prazo? No que diz respeito a um tema que nós não podemos efetivamente passar ao lado tem que tem a ver com a questão do que se tem passado recentemente no Conselho Nacional do Desporto. O Conselho Nacional do Desporto é um órgão consultivo fundamental que deve ser um espaço de liberdade de opinião e debate plural. Contudo, chegaram-nos informações sobre propostas de alteração ao regimento que visam introduzir diversos deveres de sigilo ou limitações à liberdade de expressão dos seus membros. O desporto não é uma questão de segurança nacional e o Conselho Nacional de Desporto não é conselho de Estado.
As políticas desportivas devem estar sujeitas a escrutínio democrático e à crítica legítima. Tais restrições representariam um retrocesso inaceitável na transparência institucional. Que fundamentos levar o governo a considerar necessário introduzir deveres de sigilo no órgão de natureza consultiva? Como concilia estas limitações com os princípios de participação e responsabilidade pública? E qual é a sua visão sobre o Conselho Nacional de Desporto enquanto espaço de democracia participativa no desporto?
Muito obrigada.
Paulo Cavaleiro
Senhora deputada, agora usado a palavra senhora deputada, Isabel Costa. Certo. Mais força.
Isabel Costa
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, excelentíssima senhora ministra, senhoras e senhores secretários de estado. Grupo parlamentar do Partido Socialista e em particular o Juventude Socialista acompanharam desde a 1º hora, a necessidade da criação do ministério da juventude, precisamente por entendermos que os jovens em Portugal enfrentam dificuldades específicas e que requerem políticas concretas. Estas dificuldades são hoje evidentes em várias dimensões na vida da nossa geração. Desde logo, na habitação. Os jovem os jovens enfrentam enormes obstáculos à sua emancipação e ao acesso a uma habitação.
Hoje trabalhar deixou de ser, por si só, uma condição suficiente para sair da casa dos pais ou planear um projeto de vida autónomo. Permitam-me desde já aqui, discordar daquilo que o senhor deputado João Pedro Loureiro disse, porque o FMI já veio precisamente confirmar esta medida de apoio aos jovens agrava a crise na habitação. Em 2º lugar, os salários baixos face ao aumento de custo de vida. Foi também pedido a esta geração que estudasse e que receberia de volta o sentimento de um horizonte neste momento mais curto, com o medo de uma qualidade de vida que não melhora como melhorou a vida dos seus pais ou dos seus avós. Por outro lado, foram prometidos melhores oportunidades, mas o que verificamos é uma existência de um de tecido empresarial arcaico e com dificuldades em reter os jovens altamente preparados.
Por outro lado, quando os jovens pretendem verdadeiramente qualificar, são surpreendidos com a extinção de organismos que promovem a investigação e o desenvolvimento, pairando a incerteza. Em 3º lugar, mas não menos importante, a saúde mental. A ansiedade e a frustração marcam profundamente a minha geração, fruto de todas as dificuldades e se nada for feito serão estes os traços do país e do futuro de uma geração. Por tudo isto, senhora ministra, no nosso entendimento, este ministério não pode ser meramente simbólico, tem de ter por um lado abrangência na sua atuação, capacidade de coordenação e uma dinâmica única para impor as mudanças necessárias. Por mais importante que seja ter um ministério da juventude, a sua existência por si só não resolve nada.
Senhora ministra, 2 anos volvidos desde a criação deste ministério, a pergunta que os jovens fazem é simples, para que serve afinal o ministério da juventude? Muito obrigado.
Margarida Balseiro Lopes
deputada Isabel Costa. Eu eu usei dados, a senhora deputada fez considerações políticas baseadas nas suas convicções pessoais, mas sem dados para a aposentar. Aquilo que eu tive oportunidade de dizer é que há mais de 100000 jovens em Portugal que compraram casa graças à isenção de IMT. Eu da sua intervenção interpreto que o PS é contra, portanto, se o PS é contra a isenção de impostos para os jovens até aos 35 anos que comprem em casa, que seja consequente, porque essa é uma matéria deste parlamento. Não há outra interpretação possível para a para a a os considerantes que fez.
O PS sufragou entendimento de que esta medida é má, se é má então que seja consequente. O governo está confortável com ela porque a nossa prioridade é de facto fixar jovens em Portugal de criar condições para que se possam emancipar. Porque há uma diferença clara em relação que é, àquela que era a visão do Partido Socialista. Os jovens não precisavam, para resolver os seus principais problemas, de vouchers, de comboios ou de pousadas ou de cheques livros, sendo certo que eu dei continuidade a essas medidas, mas não são o âmago dos problemas dos jovens em Portugal. Os jovens precisam de pagar menos impostos e há mais de 400000 jovens que pagam menos impostos com OIRS jovem graças a este governo.
Há mais de 100000 jovens que, neste momento, têm em casa, se emanciparam e que fizeram graças a esta isenção e que sabem bem porque razão é que é importante ter estas medidas de discriminação positiva. Da mesma forma que há mais 40000000 de euros no porta 65 que pretende apoiar jovens que queiram arrendar casa. Eu estou a lhe falar em medidas concretas com impacto na vida dos outros, não estou a ir para a chicana política se me tiver dados para para apresentar ou pelo menos que sejam consequentes e apresentem aquelas que são as vossas alternativas para que esta assembleia possa debater as diferentes perspetivas. No que diz respeito à senhora deputada Dália Miranda em relação aos indicadores, os indicadores são públicos, estão no plano nacional de desenvolvimento desportivo e honestamente não quero usar o tema, o tempo que tem que é, já é pouco para tudo o que temos, de facto, para apresentar, para explicar coisas que estão em documentos publicados. O plano tem indicadores, Contudo, há uma correção que eu tenho de fazer, senhora deputada, com todo o respeito.
Eu não ouvi falar de intenções, naturalmente eu com 15 minutos eu falei apenas de algumas medidas, mas são várias. Vou em relação aos centros de alto rendimento dizer-lhe que o que foi assinado a semana passada com o centro de alto rendimento de Montemor, neste caso, com a câmara municipal, os 2.6 milhões de euros, é um investimento além daquilo que estava previsto. E o senhor presidente da da câmara municipal de Monte Moro Velho certamente poderá assegurar-lhe a rapidez com que o governo disponibilizou os meios humanos e financeiros para garantir a requalificação deste centro. Agora, contratos assinados estão com o Carda, Anadia, Averga, Algan, Maia, Monte Moro Velho, que já tinha sido assinado com mais de 1000000 de euros a que acresce agora estes 2.6 milhões de euros, Nazaré, Peniche, Dupecinho, Rio Maior, neste caso, Gaia, desculpa, e Vila Nova de Fozcua, Rio Maior,
Do Castelo, agora sim Vila Nova de Gaia e e Vila Real de Santo António. Em cima disto, foram também assinados contratos com as federações, nomeadamente, estou-me aqui a lembrar, no caso da Golgan para fechamento destes centros de alto rendimento. Neste caso foi, foram assinados contratos com as federações de atletismo, badminton, canoagem e ciclismo, de equestre, ginástica, judo, rem e surf. Falei em 2º lugar, eu não lhe vou conseguir detalhar todas porque são muitas as que estão em, os planos só existem e só fazem sentido se forem para serem executados e é esse o foco que o governo tem. Falei do tema das esperanças olímpicas das bolsas que não tinham um financiamento estável previsível assegurado para o o COP para o CPP e que neste momento já tem.
A que acresce, por exemplo, a medida de, do apoio aos e associações desportivas com projetos de inclusão para pessoas com deficiência, a que eu há pouco fiz referência, que tem uma dotação de 5000000 de euros. Foram abertas as candidaturas, terminaram no dia 31 de março, houve 92 candidaturas apresentadas, está em fase de análise. No que diz respeito aos projetos dos clubes e de associações para estimular a participação da prática desportiva feminina, o valor alocado são 7000000 de euros, foram apresentadas 151 candidaturas e para já o valor comprometido são 2370000 euros. No que diz respeito a a ao financiamento para os programas olímpico, paralímpico, surdo-olímpico, nós fizemos um investimento, um reforço de investimento de 11000000 de euros, permitindo que estes contratos que foram assinados, creio que no dia 22 de dezembro, e que já foram transferidos para estes 2 comités garantissem a 4 anos uma previsibilidade, eles eles não estão à espera que nós façamos agora esta, já foi tudo transferido e fizemos uma coisa que eu eu eu vou voltar a referir porque eu acho que é mesmo importante. Os Shoro-Límpicos não tinham contrato plurianual, nunca tiveram.
E nós garantimos um tratamento em condições de igualdade entre os 3, neste caso o o olímpico, paralímpico e surdo-olímpico. E portanto, acho que é uma questão particularmente relevante, a gostaria de chamar a atenção. Outra medida que está em execução, e eu não vou ter tempo porque são muitas, mas depois posso, podemos enviar por por e-mail à semelhança do que temos feito sempre. A outra medida, a contratação de profissionais qualificados para as federações, mas também para o comité olímpico e para o comité paralímpico, nós temos 11.5 milhões de euros afetos, aí é esta medida em concreto. Neste momento, temos comprometido cerca de 4000000 de euros no caso do COP, no caso do comité paralímpico, nós estamos a falar de um valor que tinham naturalmente uma dotação diferente, temos já comprometido o valor de 161000 euros e estamos a falar de contratos até 2028.
Uma outra medida que eu destacaria porque acho também particularmente relevante são as novas instalações do comité paralímpico em um 1 em um em um 1 trabalho, em um em um em um projeto que também tem tido aqui o o impulso do município de Loures, e eu acho também importante destacar, nós garantimos financiamento, mas tem havido também uma articulação com com o município. Estamos a falar de 5000000 de euros para a construção de de novas instalações, que vai permitir também, além de construir e apetrechar o centro de inovação investigação e desenvolvimento paralímpico do comité paralímpico e que está previsto que o concurso para construção possa ser iniciado até ao final deste ano, no último trimestre de 2026.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhora ministra. Por isso, se ainda tem tempo, quem não usada a palavra, senhor deputado Paulo, faz favor. Tem a palavra.
Paulo Lopes Silva
Muito obrigado, senhor presidente, senhora ministra, senhoras e senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. Tinha ainda questões, algumas que já trazia, outras que resultam na intervenção da senhora ministra, mas dada a falta de tempo do governo, deixarei para a 2º ronda por uma questão de lealdade parlamentar se assim quiser. Mas não queria deixar de aproveitar esta 1º ronda para saudar o governo e as diferentes bancadas do parlamento que contribuíram para a construção deste novo projeto da lei de um mecenato cultural, claramente traz um mecanismo bastante mais favorável para aqueles que entendam investir em cultura, para as estruturas que possam ser beneficiadas. E destacar, naturalmente falando em nome da da bancada do grupo parlamentar do Partido Socialista, os contributos dados também pela bancada do PS e, portanto, a introdução também dos artistas a título individual, a aquisição das obras dos artistas vivos e a majoração também de quem faça essa aquisição e a introdução também dos mecanismos complementares de crowdfunding e matchfunding serão importantes também para reforçar esta aposta, sendo certo que ela não substitui aquele que é um papel fundamental do estado no reforço da atividade cultural e no investimento na atividade cultural, que é uma 1 consagração da nossa da nossa constituição e simultaneamente um elemento de valorização da nossa população para nos tornar também uma sociedade mais capacitada, mais justa e mais solidária.
Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado. Agora, da palavra, o secretário Rodrigo Saraiva da Ancelio Leural.
Rodrigo Saraiva
Senhor presidente, antes de começar a contar o tempo, uma interpolação à mesa.
Chegou-se, deputado, tem a palavra.
Rodrigo Saraiva
Só que na resposta anterior que a senhora ministra deu ao grupo parlamentar do Partido Socialista, a certa altura, esteve a dar um conjunto de informação quantitativa, a certa altura disse que havia 92 candidaturas, eu não percebi se estava a referir ao programa de reabilitação de instalações desportivas. Ou era outra coisa. É só para depois eu não estar a fazer perguntas que já possam ter sido respondidas. Bem. Cerca de 92 candidaturas ainda estamos a fazer o balanço.
Margarida Balseiro Lopes
Os, as 92 candidaturas, eu referia-me à medida 16 do Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, é, que é no pilar desporto na sociedade, e e são os projetos destinados à inclusão, ok.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, Senhora Ministra. Se tu está até agora a palavra, 6 minutos, faz favor, senhor presidente.
Rodrigo Saraiva
Muito obrigado. Senhora ministra, eu vou começar aqui com 2 perguntas sobre a cultura. Uma que já queria fazer, outra que advém da sua intervenção inicial. Falou que vai ser desenvolvido um estudo de hábitos culturais, e usou a expressão, está para breve adjudicação. Portanto a pergunta é quem é que vai fazer esse estudo?
Se são serviços do Estado ou como usou a palavra adjudicação, se é uma coisa fora, portanto, quem é que vai fazer esse estudo? E ainda dentro da cultura, aquela medida que já deste governo, da gratuitidade, de acesso a equipamentos culturais para os acompanhantes de pessoas com incapacidades e deficientes, qual é que, mais do que o balanço, é como é que está a preparação para tornar essa medida equitativa entre todos os equipamentos, sejam eles públicos ou privados. Portanto, cultura são estas 2 perguntas para começar. Muito obrigado.
Margarida Balseiro Lopes
Senhor deputado, em relação ao estudo, eu eu não eu não não serei eu a fazer seguramente, nem serão os serviços do estado, é o instituto do cinema e audiovisual que vai abrir o procedimento e, portanto, em uma lógica concursal. Relativamente ao bilhete acompanhante, nós temos a a, temos acompanhado a execução da medida. O nosso objetivo é começar a fazer uma avaliação no final do 1º semestre, a informação que temos. Falámos com a NMP, não há constrangimentos na aplicação da medida e falámos naturalmente com a MMP, é uma das entidades onde a medida naturalmente se aplica, com as fundações financiadas pelo estado a quem este regime naturalmente também é extensível e que também não identificaram nenhum constrangimento, portanto, estão a aplicar a medida. O nosso objetivo é no final do 1º semestre fazer uma avaliação da execução da medida e de também termos oportunidade de nos sentar com promotores privados para avaliar o, o eventual alargamento a outro tipo de equipamentos.
Rodrigo Saraiva
Então agora sim, sobre o programa de reabilitação de instalações desportivas, terminou agora dia 25 de Maio o prazo de de de candidaturas, saber se existe algum balanço prévio do número de candidaturas, e como é que também o estado consegue garantir que depois, clubes com menos capacidade de, administrativa e e até operacional, como é que depois se consegue garantir que tem acesso a estes apoios?
Margarida Balseiro Lopes
Muito bem. Eu por acaso não dei a, a execução dessa medida em concreto, que é a medida das instalações desportivas, que tem um valor de 12000000 de euros, isto estamos a falar de valores em cima daquele que, daquela que é a verba que o PERID já contempla no orçamento anual do IPDJ, portanto, é um reforço muito significativo. Nós tivemos, no caso do COP, 203 candidaturas, portanto com um valor de 6200000 euros e temos, no caso do CPP, 15 candidaturas com o valor de 748500 euros. O que é que nós neste momento estamos a fazer? Em articulação com
O COP e com o CPP. É, algumas, não não estou a falar desta em concreto, mas há algumas destas medidas que já houve uma fase de candidaturas até houve uma 2º e que houve, há um remanescente de de de verbas não foram usadas. O que é que nós neste momento estamos a estudar com ambas as, ambas as instituições? É de realocarmos este remanescente e que poderá ser até superior a 8000000 de euros e destinarmos em exclusivo para clubes impactados pelas intempéries do início do ano. É neste momento que estamos, do ponto de vista legal, em em em encontrar um enquadramento para conseguirmos direcionar o que não for usado, cada uma destas medidas, para esses clus.
Rodrigo Saraiva
Muito obrigado. Ministra, como eu quero mesmo que tenha tempo para responder, até porque são aqui 2 temas, um em particular que já foram referidos por outros grupos parlamentares, mas depois não teve tempo para responder e eu quero mesmo que responda, eu vou-lhe falar do Conselho Nacional de Desporto, e daquela putativa alteração ao regimento. A senhora ministra também deve estar a par, porque nós enquanto grupo parlamentar submetemos um conjunto de perguntas sobre este tema à senhora ministra. E nós continuamos sem conseguir encontrar a razão porque é que essa ideia sequer existiu e as últimas notícias dizem que ela foi retirada e esperemos que assim mantenha-se retirada e que não volte a aparecer. Mas qual é que foi a razão para surgir esta ideia de tornar aquilo um conselho fechado, quase ao nível de segredo de estado, em que ninguém pode partilhar nada para fora quando eles são, não eleitos diretamente, são representantes da organizações e depois têm deveres de reporte.
E tanto isso foram identificadas situações concretas que levaram esta ideia a surgir na mesa. Até depois eu podia perguntar à senhora ministra, então, outros conselhos consultivos que estão na sua tutela, na área da cultura, na área da juventude, também vai querer fazer o mesmo. E depois termino com a pergunta é, a senhora ministra sabia que esta proposta de regimento sequer ia estar em cima da mesa de concelho nacional de desporto?
Margarida Balseiro Lopes
Senhor deputado, este governo tem dado várias provas de que nós temos uma atitude de diálogo e de cooperação com todas as entidades EOO desporto é um desses exemplos. A nossa preocupação, porque o regimento é muito mais amplo do que essa norma em concreto, o, a nossa preocupação foi enviar com bastante tempo de antecedência uma proposta de regimento que ainda não está fechada, a a do Conselho Nacional do Desporto que é presidido pelo senhor secretário de estado, a prorrogação de competências, vai receber nos próximos 30 dias porque a reunião foi a semana passada, propostas de alteração porque houve várias entidades que não tinham enviado contributos, para nós conseguirmos fechar o regimento. Não houve de todo o intuito de castrar a liberdade de alguém, antes pelo contrário. As reuniões não são à porta aberta, são à porta fechada. E a preocupação que houve foi de garantir que qualquer pessoa dá a sua opinião em liberdade, independentemente daquilo que depois é relatado por terceiros, em relação àquilo que efetivamente disse na reunião.
Se me está a perguntar qual foi o racional, foi este. Se a interpretação que houve não foi esta e foi no sentido inverso, foi aliás interpretada por 2 ou 3 conselheiros, no sentido de castrar a liberdade, o governo com toda a humildade disse que não era uma questão de de, enfim, essencial, sendo certo que acabará depois por condicionar as regras que vierem ser definidas, o comportamento de cada um dos consideiros está naturalmente em um órgão que é colegial.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhora ministra. Senhor deputado, faz favor. Tenha a palavra.
Rodrigo Saraiva
Pronto, vamos então achar que foi apenas uma falta de de jeito e a proposta como estava, ampla, genérica, castradora, não volta a estar em cima da mesa, porque aquilo que que se leu daquele artigo, 10º 5º penso eu, se não estou em erro, não se aplica de todo, nem se pode aplicar em um órgão daquele daquele daquele âmbito. Isso quer uma sugestão em termos de benchmark é olhar para aquilo que é conferência de líderes daqui, que tem atas e tem súmulas, e se calhar faz alguma salvaguarda, não olhar para o Conselho de Estado ou para o Conselho Superior de Defesa, não é? É uma questão de bom senso. Senhora ministra, na sua intervenção inicial falou de 19000000 para o Jamor e, portanto, eu gostaria que me explicasse, mais do que a visão pós Jamor, de forma concreta, estes 19000000 são para onde? Porque o Jamor não é uma coisa pequena, é para o estádio em si, é para os campos cá em baixo, é para piscina, é para os campos de ténis, é para os campos de fruição popular e familiar, é para parte da mata, é para, é para, para parte da mobilidade.
O o parque, o equipamento do Jamor é um equipamento amplo e 19000000 pode ser aplicado em muitas formas.
Margarida Balseiro Lopes
Senhor deputado, essa informação é toda pública, eu já falei abundantemente disso portanto a cinto de cabeça sem sair nenhuma das fichas, é para muito do que disse, é para a pista de atletismo, precisa de ser, já precisava de ser substituída depois das intempéries, mais necessidade tem. É para o Rabi que, como eu acho que até conheço bem, tem instalações que não são condignas com a prática desta modalidade. É também para as acessibilidades porque o Jamor não é acessível para toda a gente, continua a ter barreiras e obstáculos, é para também para a piscina como referiu nomeadamente para cobertura, em um investimento que só na cobertura superior a 500000 euros, é é para o centro de estágio. Eu convidava todos os a visitarem ainda por cima nesta comissão que tenho a dispor, o centro de estágio. É uma vergonha, é uma vergonha.
E portanto, uma parte significativa deste investimento é para o centro de estágio, porque nós não podemos tratar os nossos atletas assim, não podemos, não podemos. Já falei das acessibilidades.
Rodrigo Saraiva
Fecha favor. Obrigado senhor presidente. Não, como quando te falou pareciam-me que eram 19000000 adicionais por isso é que eu fiquei curioso, pareceu-me, mas pronto, é o é o que já é o que já havia, o que também, de facto, já tinha sido falado. Felizmente é um equipamento que eu conheço bem desde que nomeadamente o o centro de estágio. Senhora ministra, eu vou voltar a um tema que já falámos na última edição regimental, e que o Partido Socialista também já tocou, que tem a ver com a questão da violência no desporto.
Desporto mesmo no seu todo, embora depois obviamente haja sempre uma grande, um grande foco na questão do do futebol. Por curiosidade, por coincidência, hoje no jornal Record, há uma entrevista de Marta Jains, que é a presidente da Associação Portuguesa de Defesa dos Adeptos, que eu recomendo à senhora ministra e ao senhor de estares sábio, que leiam, mas mais do que isso, vou deixar uma sugestão que talvez não tenha ficado clara na última audição regimental. Para uma revisão da legislação, independentemente da visão que cada partido e o governo possam ter, e depois há um trabalho para fazermos, mas independentemente das visões e das concordâncias e das discordâncias, há algo que deve estar em cima da mesa, que é ouvir todas as partes, todos os atores, todos os interessados e o adepto. E quando se fala de adepto, não pensem só nas claques. Os adeptos é muito mais do que as claques, e mesmo só dentro das claques é muito mais, como em todo o desporto, muito mais do que 3 clubes apenas.
O desporto é muito amplo, tem muitas minorias, e tem uma grande maioria que são as pessoas que querem ir em paz, ver espetáculos desportivos. E mesmo para quem gosta, como eu gosto, de olhar para fenómeno desportivo também como um, 1 lógica até empresarial, se fizermos essa analogia, o adepto é o consumidor, é o cliente. E quando se fala tanto do desporto como também uma vertente de negócio, não há negócio que subsista sem consumidores, sem clientes. E portanto fazer uma legislação para o negócio sem ouvir, sem sentar, sem conversar com o cliente, é estar à partida a fazer algo que não vai dar bom resultado. Portanto, independentemente de tudo e da questão de, do, de, votando nos estádios do safe stamning, do álcool, das coreografias, pensar todas as modalidades, ponto prévio.
Estão disponíveis para chamar os adeptos, que até têm uma associação representativa, que tem feito um trabalho ao longo de 10 anos, fazem agora 10 anos, se contam chamá-los. Eles têm falado com outros atores, associações e federativos, falta ao governo chamá-los, ouvi-los e talvez comece bem o processo. Muito obrigado.
Margarida Balseiro Lopes
Senhor deputado, estamos inteiramente de acordo. Naturalmente que o governo não avançaria com qualquer revisão de legislação sem ouvir todas as partes, nós temos feito precisamente isso. Aliás, falava-me o senhor secretário de estado que no âmbito da visita dos peritos que tivemos agora muito recentemente o conselho da Europa, os adeptos estiveram envolvidos nessa visita e não pensaríamos rever legislação nenhuma sem articulação com todas as partes. Contudo, para qualquer discussão, vamos começar com os dados, ok? Vamos ao ao relatório nomeadamente produzido pela APCVDI e vamos tentar perceber qual qual é que tem sido a tendência.
Tem sido diminuição no número de incidentes, nomeadamente também nos casos de pirotecnia.
Se isto é suficiente, não, não é, porque o desporto tem de ser um espaço para as famílias estarem em segurança e em tranquilidade, como é evidente, razão pela qual nosso objetivo é de rever 3 diplomas até ao final do ano convosco, com a assembleia da república, ouvindo todas as partes. Fala em concreto de 3 diplomas que queremos rever. A lei de bases da atividade física e do desporto, a lei 5 de 2007, a lei 39 de 2009, regime jurídico da segurança nos espetáculos desportivos EOO decreto lei 141 2009 são 3 diplomas que nós consideramos muito importantes de rever. Convosco, temos aqui um bom exemplo do que fizemos em um senado, é possível fazê-lo, não acho que haja grandes divergências político ou ideológicas e acho que conseguimos criar um quadro legal mais robusto, ajustado àquelas que são as realidades do dia de hoje.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor ministro. Vai agora usado a palavra, o senhor deputado do livro, Filipa Pinto. Tem a palavra, senhor deputado, 6 minutos, faz favor.
Filipa Pinto
Muito obrigada, senhor presidente. Começo por cumprimentar e agradecer a presença da senhora ministra e dos senhores secretários de estado. Senhora ministra, a cultura deve ser sempre um lugar de liberdade e dizemos e devemos dizê-lo todos os dias. O caso da IGEAC, em Lisboa, é paradigmático. Quando existem exonerações e substituições nas direções de equipamentos culturais, sem processos suficientemente transparentes, sem critérios públicos, claramente escrutináveis e sem salvaguardas institucionais fortes, efeito é sempre o mesmo.
Instabilidade, insegurança e a percepção de que as instituições culturais não podem podem ser tratadas como território de alinhamento político e não como serviço público. E a polémica que se instalou na, nesta questão de Egeac é um sinal disso mesmo. Para o Livre, estruturas como teatros, museus e outros equipamentos de memória, criação e mediação cultural, não podem depender da vontade conjuntural de quem governa, precisam de continuidade, de autonomia e de credibilidade junto das comunidades artísticas e dos públicos. E por isso perguntar se a senhora ministra considera a hipótese de que estas nomeações para as direções artísticas e para a gestão dos equipamentos culturais públicos sejam precedidas sempre de concursos públicos, transparentes e independentes. No nosso entender, para além de nomeações discricionárias, é importante garantir um modelo assente em avisos públicos, critérios de avaliação conhecidos, júris independentes, apreciação de projetos de direção e fundamentação pública da escolha final.
Senhora ministra pergunta então se está disponível para admitir que a cultura não deve continuar mais exposta à arbitrariedade política de outras áreas da administração pública. Está disponível para reconhecer que as direções artísticas e culturais devem ser escolhidas mediante projeto e por concurso e não por mera confiança partidária ou decisão conjuntural. Uma 2º questão tem a ver com uma, 1 alerta que nós recebemos através da 10º 2º comissão. E e foi alerta dos representantes dos dos editores livreiros e profissionais de edição em Portugal quanto a atrasos significativos nos pagamentos dos apoios à internacionalização, atribuídos pela direção geral do livro, dos arquivos e das bibliotecas. Estes atrasos relativos à linha de apoio à ilustração e banda desenhada 2025, têm prejudicado a internacionalização de autores e das editoras portuguesas, está a comprometer projetos editoriais já acordados, a colocar em risco a presença de autores portugueses em feiras internacionais e a fragilizar relações construídas ao longo de anos com editoras estrangeiras.
O livro enviou uma pergunta escrita à senhora ministra mas como ainda não obtivemos resposta, reiteramos aqui novamente a que se devem estes atrasos, quantos projetos se encontram por liquidar e qual o montante total em causa. E já agora que medidas urgentes estão previstas para assegurar a resolução deste problema nomeadamente no que respeita às editoras estrangeiras com projetos já aprovados e aos compromissos assumidos com autores portugueses. O setor precisa de respostas. Uma 3º pergunta tem a ver com algo que a
senhora
Filipa Pinto
ministra anunciou no passado dia 5 de Maio. Tem a ver com soluções para o problema da crise de exibição cinematográfica em Portugal. Estas soluções são são sobretudo burocráticas. Toma o torna o procedimento administrativo para a desafetação das salas de cinema mais claro, participado e exigente. E passa a envolver municípios na avaliação do impacto cultural.
Contudo, o problema subsiste e é cada vez maior. As salas de cinema estão a fechar e o país está a ficar cada vez mais desigual no acesso à cultura. A verdade é que a crise da exibição não é nova. Há anos que assistimos ao encerramento de salas, à perda de oferta cultural, em cidades médias e no interior e à crescente desigualdade territorial no acesso ao cinema. Enquanto em alguns centros urbanos a oferta se mantém, ainda que maioritariamente dentro de centros comerciais, em muitos outros conselhos o acesso regular a sessões comerciais desapareceu ou ficou seriamente fragilizado.
É importante então saber quantos conselhos se conseguir dizer estão sem exibição cinematográfica neste momento, Que financiamento existe para reabrir ou adaptar espaços? Qual o compromisso que assume para garantir acesso cultural em todo o território? E se também tem alguma verba inscrita para apoiar a exibição cinematográfica fora dos centros urbanos, dos grandes centros urbanos. E por último uma questão relacionada com aqui mais a a zona de Lisboa. 9000 pessoas já assinaram a petição para pôr abril no no sítio certo, para que seja concretizado o centro interpretativo do 25 de Abril.
Queremos dar a este centro-museu a a centralidade que merece, no local onde a confirmação da revolução aconteceu por Salgueiro Maia os capitães de Abril. O governo tem andado há de ar este projeto que é tão importante para preservar a nossa memória histórica e para celebrar a liberdade nascida em Abril de 74. O senhor ministro da presidência, em resposta ao Livre, deu nota que estão a estudar possibilidades, indicando a pontinha ou o santarém. Mas a pergunta que eu tenho para a senhora ministra é, qual é a importância que o seu ministério dá ao centro interpretativo do 25 de abril e se não considera que este deve estar em uma zona mais central e não em uma zona como, por exemplo, o Santarém ou a Pontinha. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhora deputada. Senhora ministra, tem a palavra, faz favor.
Margarida Balseiro Lopes
Senhora deputada, agradeço bastante as questões. O que eu lhe queria por dizer em relação à EGA, que eu sugiro que essa intervenção possa ser feita na assembleia municipal de Lisboa. Em relação à direção geral do livro, arquivos e bibliotecas, eu, os atrasos verificados foram no, na linha de apoio à ilustração e banda desenhada. Esta já está tudo regularizada. Foi na linha de apoio à edição no Brasil, que também já está regularizada, há há ao momento em que eu lhe dou esta resposta, e foi também relativamente à linha de apoio à tradução, edição, a LATE, sendo que nesta há apenas um processo no valor de 700 euros em que há um tema com a confirmação do IBAN e, portanto, é o único, há um processo que ainda não foi concluído por esta dificuldade, todos os outros foram regularizados.
A razão desta, destes atrasos no no pagamento teve a ver com a reforma que foi feita e a assunção de responsabilidades por parte da ESPAP, que tendo sido a 1º vez que fez, executou esta esta, a a implementação desta medida, houve aqui alguns constrangimentos que naturalmente não vão acontecer no próximo ano e que estão regularizados. No que diz respeito ao grupo de trabalho do cinema, o envolvimento dos municípios é essencial porque, isto também pode haver aqui alguma divergência em relação à à perspectiva que o governo tem e que o Livre tem. Não vai ser o ministério da cultura que vai começar a abrir salas de cinema. Portanto, que o ministério pode fazer é criar condições para que os operadores económicos possam continuar ou possam criar novas salas e incentivar e promover a articulação com as autarquias para que as autarquias, nomeadamente considerando que temos atualmente uma rede de teatros e cineteatros com condições, temos 103 credenciados na na na rede, com condições para terem também resposta ao nível do do cinema para que possam ter essa oferta. Agora, para isso, nós não podemos chegar AAA Portalegre que não tem exibição regular, tem cinema, não tem uma sessão por dia, não posso chegar lá e dizer, agora vai haver cinema porque o ministério decidiu.
O que eu posso fazer é sentar-me com o município, ir aos sítios onde isto se verifica e de procurar apoiar no que nós pudermos fazer para garantir o reforço se houver necessidade disso. Portanto, não é o não é o ministério, não é o governo que diz o que é que cada um dos territórios deve ou não deve ter e eu acho que aí estaremos de de acordo. Agora, nós também temos de ter em consideração que os pedidos que nos têm chegado, e eu estava aqui até a olhar para eles, em grande número não são de territórios do interior do do do país, em demos números de sala,
O que é que eu lhe quero dizer com isto? É diferente fechar uma sala no Arrábida Shopping ou fechar uma sala em em Viana do Castelo. O que é que deve ser considerada aquela que é a oferta que existe e qual é que é o impacto na oferta com o encerramento dessa sala. Portanto, nós devemos olhar criticamente para os números e de ver o que é que nós conseguimos fazer. Nós temos de, queremos e e vamos envolver, nomeadamente a DG artes, na resposta a este problema, obviamente o Ike, a a Cinemateca e a DG e a DG artes no contexto da rede de artes e cineteados, nós temos de dar formação porque programar cinema é diferente de programar teatro ou programar música, portanto.
É por isso que uma das recomendações a que prontamente dissemos vamos acolher é a formação de programadores e são essencialmente pessoas que trabalham nos municípios. Foi também por isso que nós dissemos, tem de haver obrigação de envolver os municípios e já agora também sempre que possível as CCDRs a encontrar resposta, não pode ser permitido que um ministro, seja eu, outro qualquer, diga apenas que sim sem perguntar ao ao ao ao ao município, à à câmara municipal, tem eventualmente alternativas para este espaço? Ou seja, quer o município estudar? Isto neste momento era feito à lock, se o se o o que o se o ministro quisesse fazer fazia-se, não, interferia ou, então, deixava na gaveta o pedido de desafetação. E isso também não não quer que que aconteça, senhora deputada, porque nós não ajudamos ninguém.
Eu se não autorizar um pedido de desafetação e se não fizer rigorosamente nada para encontrar solução para aquele espaço, de que é que me vale que nos 10 anos seguintes aquele espaço esteja caído e ao abandono sem servir para o cinema, sem servir para rigorosamente nada, não ganha ninguém é por isso nós temos de ser mais proativos e, de facto, envolver mais entidades. Mas também precisamos de perceber melhor aqueles que são os hábitos culturais no que diz respeito ao cinema e o estudo que vamos fazer. Isto não é para o ano, isto vai ser agora, eu já já tive oportunidade de dizer, nós queremos em setembro já ter as conclusões desse estudo para olharmos para as outras recomendações e de percebermos o que é que faz ou não faz sentido adotar.
Desculpe, posso?
Fecha os senhores.
Margarida Balseiro Lopes
Em relação ao centro interpretativo, evidentemente que estamos absolutamente comprometidos. Quem tem acompanhado a questão em concreto não das comemorações, as comemorações têm sido o ministério da cultura, mas do centro interpretativo tem sido articulado diretamente com o senhor ministro da presidência, que já teve oportunidade de dizer que há obviamente toda a vontade de encontrar uma solução para a criação do centro.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhora ministra. Vai agora usando a palavra o deputado Alfredo Maia do PCP. Tem a palavra, senhor deputado, fechou.
Alfredo Maia
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento da senhora ministra, senhor secretário de estado. Senhor ministro, eu gostaria de começar por umas breves notas sobre o estado da arte, em termos de apoios, até tendo em conta o que a senhora ministra já aqui anunciou. Ora, para o governo PSD CDS investe-se, e bem, em uma linha de financiamento para valorizar e apoiar as bandas filarmónicas, mas ao mesmo tempo rejeita-se a criação de uma biblioteca pública de partituras. Apostou-se nos cheques livros, mas a verdade é que, 2º várias notícias, o processo não está a a correr bem.
E o que é efetivamente necessário é valorizar o plano nacional de leitura, as bibliotecas escolares e as bibliotecas públicas. E portanto pergunto-lhe que medidas efetivas está a tomar para fomentar efetivamente o gosto pela leitura nos mais jovens e já agora também nos menos jovens. Apresenta-se um novo regime de mecenato cultural, mas rejeita-se o aumento do financiamento via orçamento do estado. E apresenta-se relatórios sobre a crise da exibição cinematográfica, mas rejeita-se o reconhecimento e apoio aos cineclubes que tanto contribuem para a prática e a cultura cinematográfica por todo o país e que não podem ser esquecidos. É um ponto de situação bastante incompleto, como está bom de ver, que permite verificar que o caminho tomado pelo governo é o caminho da privatização e da mercantilização de um direito consagrado na constituição, o direito à cultura.
São vários os exemplos desse caminho, mas destacamos 2. O mecenato cultural que acaba apenas por abranger os que menos precisam, e o aumento em quase 300 por 100 em 2025, de doações à cultura para obtenção de vistos gold, ainda por cima vistos gold em saldo. Ora para o PCP o o rumo tem de ser outro. É necessário garantir um serviço público de cultura, que assegure a liberdade e a diversidade da criação artística, a defesa e recuperação de património, a coesão e a diversidade territorial, os direitos dos trabalhadores da cultura, o direito à fruição cultural e o direito de acesso à criação. Ora, senhora ministra, pergunto-lhe, está disponível para acompanhar o PCP na concretização do serviço público de cultura que permite a fruição e a criação e respeite quem trabalha?
Trazemos-lhe outra preocupação. É conhecida a necessidade de contratação de trabalhadores nos vários serviços da cultura, designadamente do património cultural, instituto público. Está a senhora ministra disponível para tomar as medidas necessárias para o recrutamento centralizado e a abertura de concursos intercarreiras? Eu gostaria de salientar que há arqueólogos, por exemplo, há arqueólogos na administração pública cujo vínculo é o de assistente técnico. Sabemos também que há técnicos superiores doutorados com funções de investigação em vários serviços do ministério.
Por proposta do PCP foram aprovadas no orçamento do estado e no estatuto da carreira de investigação científica, medidas que permitem a integração na carreira de investigação destes trabalhadores. Agora, pergunto a senhora ministra, que ações concretas estão a ser tomadas para AAA efetivação destes direitos? Já agora, senhora ministra, como ministra, com a tutela da juventude, que mensagem tem para uma juventude que o pacote laboral do seu governo quer condenar à eterna precariedade, a horários profundamente desregulados e vida própria roubada pela intensificação e pela desregulação do trabalho. Gostaria também de perguntar que medidas estão a ser tomadas para a concretização da proposta do PCP aprovada no último orçamento do estado, que pretendia a atualização e a modernização da base de dados digital, de gestão e inventariação do património cultural, o endovélico. Finalmente, senhora ministra, no desporto, é necessário deixar claro o envolvimento financeiro do estado na organização das competições e e acontecimentos desportivos, sobretudo de âmbito internacional.
E por isso, pergunto-lhe, senhora ministra, tendo em conta a preparação do mundial de futebol, confirma que não vai haver financiamento do governo para a recuperação dos estádios envolvidos? Muito obrigado.
Obrigado, senhor
Faz favor senhor ministro, tem palavra.
Margarida Balseiro Lopes
Senhor deputado, agradeço muito as questões, Machado, que isto é um pouco frustrante, porque independentemente daquilo que eu diga, a sua intervenção ia ser essa. É e é e é e é aborrecido para os 2, porque eu venho aqui, não é dizer, não é dizer, eu venho aqui com dados e venho aqui dizer, aumentamos em 9.8 milhões de euros por ano o apoio às artes, só às artes. E o senhor deputado vem para aqui dizer, o governo não investe na cultura. O governo deve investir e não está a investir no património. Acabei de lhe dizer que vou resolver o problema do Museu Nacional da Arcologia 27000000 de euros EOOO Teatro Nacional de São Carlos 17000000 e meio de euros, só nestes 2 que não foi possível encontrar financiamento de PRR e que são naturalmente equipamentos que temos de garantir o seu financiamento.
E o senhor deputado, o governo não investe em património. Portanto, este não é um exercício muito útil para os 2. Quem estiver a ouvir, terá oportunidade de ouvir as suas perguntas, ouvir as minhas respostas. Eu posso reforçar os números dos investimentos que temos feito, mas o senhor deputado vai-me voltar a fazer as mesmas perguntas na próxima audição independentemente daquilo que tiver, daquelas que tiverem sido as decisões do governo. E novamente o governo, reviu um senado com a assembleia da república, contou com o contributo de vários partidos, porque quer diversificar as fontes de financiamento da cultura, quer aumentar o investimento privado na cultura, quer trazer dessa forma também mais liberdade para a cultura, para cada um investir no que quiser alargando as áreas culturais elegíveis para efeitos de mecenato, mas isso não significa que a cultura não vá continuar a merecer,
Está a merecer um aumento gradual em cada um dos orçamentos de estado do seu financiamento. Isto não são palavras, aumentou de 24 para 25, aumentou de 25 para 26 e vai aumentar de 26 para 27. Portanto, eu estou-me a suportar em dados, em opções concretas e, portanto, não sei muito bem o que é que me posso acrescentar, porque nós teremos ainda uma outra audição e eu terei a oportunidade de continuar AAAA reafirmar que o governo está a aumentar. O senhor deputado escreve no requerimento para nos chamar cá e volta a dizer na sua intervenção que o governo não está a investir nas artes, não é verdade, é mentira. E eu tenho tenho dados, o próprio orçamento, a Direção Geral das Artes tem subido sucessivamente, aliás, uma subida bastante expressiva, como não poderia deixar de ser, portanto.
Obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito bem. Vamos, então, dar início, vamos dar início à à à 2º ronda? Vamos dar início à 2º ronda, então, com as intervenções dos senhores deputados de 2 minutos cada. À 2º ronda, senhor deputado também. Sim, muito bem.
Tem aqui as inscrições. Começamos, então, pelo grupo aumentado do Chega. O deputado Jorge Galveira, 2 minutos. O senhor deputado Jorge Galveira não está?
Não está, saiu.
Paulo Cavaleiro
Então, a senhora deputada Sónia Monteiro. 2 minutos, senhor deputada, faz favor.
Sónia Monteiro
Obrigada senhor presidente. Senhor presidente, senhores deputados, senhora ministra, senhores secretários de estado. Em um tempo em que as nossas crianças e jovens vivem cada vez mais rodeados de ecrãs e de estímulos rápidos, em um tempo em que cada vez mais esta geração afasta-se dos livros e de momentos de família para a leitura, incentivar o gosto pela leitura é investir não apenas na educação, mas também na imaginação, no pensamento crítico e até na forma como os nossos jovens aprendem a compreender o mundo dos outros. Recordo-me na minha juventude, quando pegava em um livro e o abria pela 1º vez, a sensação era era muito boa, aquele livro novo, aquele cheiro novo, tudo isso é é, traz-nos estímulos. Mas apesar da iniciativa ser interessante e incentivadora, continua a falhar a divulgação.
Os números que são divulgados mostram-nos exatamente isso mesmo, cerca de 207000 jovens abrangidos, apenas cerca de 33000, no Google ainda está 33 as notícias, registaram o cheque e desses apenas cerca de 21000 utilizaram efetivamente. Isto levanta uma questão essencial, estão verdadeiramente a conseguir chegar aos nossos jovens? Que avaliação concreta fez o governo sobre esta falha de comunicação? Não basta anunciar programas, é necessário realmente divulgá-los e a leitura não pode ser um luxo ocasional, mas sim um hábito contínuo. Nisso continuo na questão, existe abertura do governo para alargar progressivamente este apoio a outras faixas etárias, nomeadamente ao 1º ciclo?
Porque é precisamente nas crianças mais novas que se criam os hábitos duradouros. Senhora ministra, o Chega apresentou uma proposta para incluir também os ebooks, porque sabemos que muitos jovens preferem ler em formato digital. Sabemos que muitos estudantes utilizam cada vez mais ferramentas digitais no seu dia a dia, Mas a própria ministra admitiu que a plataforma atual não estava preparada para essa realidade. Por isso pergunto, quando estará a plataforma concluída?
Sem terminar, senhor deputado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhora deputada. Vai usar a palavra senhor deputado Gonzalo Capitão do PSD. Faz favor, senhor. Muito
Gonçalo Dinis Capitão
obrigado, senhor presidente, senhora ministra, senhores membros do governo, senhoras senhoras e senhores deputados. Eu ia fazer apenas uma pergunta, mas entretanto houve uma intervenção que me suscitou uma 2º, serão, portanto, 2, isto é. Senhora ministra, se cumprimos o programa da AD, dentro do que é possível e razoável prever, acha que podemos assegurar à senhora deputada Isabel Costa que no fim da legislatura o seu grau de frustração será menor? Nós temos pela senhora deputada a maior estima, é sincera, e não cometerem delicadeza de lhe perguntar qual é a geração a que pertence. Mas sendo maior de 2 anos de idade, que é um facto evidente, recordará com certeza que nas últimas 3 décadas o Partido Socialista terá governado aproximadamente 22 anos.
Porquanto, a a frustração que foi aqui exibida, não sei se partilha a minha visão, talvez deva ser mais bem direcionada em um conselho nacional, não sei se chama assim o órgão de Partido Socialista, ou mesmo ao deputado José Luís Carneiro. Portanto, isto é mais uma pergunta de âmbito filosófico, agora uma mais mais concreta. E faço uma declaração de interesses porque eu era utente da infraestrutura cultural em causa. O teatro nacional de São Carlos está fechado já há bastante tempo. Já agora não sei se nos pode dizer o que é que está a ser feito em concreto, quando reabre e porque é que está fechada há tanto tempo.
Eu imagino que haja boas razões, mas já agora gostava de as conhecer. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhor deputado. Vai agora usar da palavra o senhor deputada Sofia Pereira, do PS. Faz favor, senhora deputada. Tem a palavra? 2 minutos.
Sofia Pereira
Muito obrigada senhor presidente, senhora ministra. Eu eu por acaso até hoje vinha cá fazer-lhe outra pergunta, mas depois do que já ouvi aqui hoje não podia deixar de a questionar novamente, pode ser que reveja a análise dos seus próprios dados. Sabes, senhora ministra, é que em novembro nós lemos um perfil do Expresso que a senhora ministra tinha o sorriso como uma arma. Mas é que espero mesmo que este não seja o seu legado. E eu recordo por um motivo que é, perante a escalada dos preços da habitação não se conhece uma batalha sua, senhora ministra.
Perante a reforma laboral que volta a oferecer precariedade aos jovens, não lhe ouvimos uma posição. Não revogaram o prémio salarial, mas não cumprem a lei e não o pagam. O que é que a ministra da juventude, eu repito, da juventude tem a dizer sobre isto, é que em 2024 foram 96600 jovens que beneficiaram desta medida. E sobre estes dados, o que que tem para lhes dizer estes jovens? E outra vez hoje tento esconder a realidade que deixa milhares de jovens de fora.
É que este IRS jovem funciona para quem já tem rendimento tributável, Ok, boa. Mas não resolve a vida a quem ganha pouco e deixa quase tudo na renda. E para esses jovens, que lados é que têm para lhe apresentar? E quanto à garantia pública, já agora, falou dos 100000 jovens que já beneficiaram desta medida. Ok, boa.
Mas ignoram que isto representa apenas 5 por 100 dos 1.8 milhões de jovens que têm entre 20 e 35 anos. O que é que, para estes jovens que nem sequer conseguem entrar no mercado, para estes, que dados é que têm para lhes apresentar? E já agora, o que é que diz sobre a reforma laboral que prolonga contratos a termo? Senhora ministra, então, dados mais uma vez. No último trimestre de 2025 o o preço mediano da habitação subiu 17 5 por 100.
Lisboa atingiu 5198 euros por metro quadrado. Na península de Setúbal os preços subiram 27.4 por 100. Em março, avaliação bancária nos apartamentos aumentava 21.2 por 100. O governo disse aos jovens para irem viver para longe. Sabe qual é que é o problema, senhora ministra?
É que os presos foram para longe com os jovens, por políticas que invertam esta trajetória e nós não conhecemos deste ministério. O que nós conhecemos é mesmo o ministério da da juventude e uma ministra da juventude que perante tudo isto continuam a sorrir. E eu pergunto é que se o ministério está esvaziado ou se a senhora ministra prefere andar, e já tive oportunidade de lhe perguntar isto em uma outra ocasião, a cortar fitas nas inaugurações, nos eventos internacionais, nos festivais. Senhora ministra, é que os jovens vivem mesmo angustiados. Senhora ministra tinha obrigação de ceder a voz destes jovens em um governo que é estruturalmente mau para os jovens e era em si que deveriam ver um eco destas vozes.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhora deputada. Senhora dotado Alfredo Maia, tenho a palavra, 2 minutos.
Alfredo Maia
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor ministro, eu começo por registar que a senhora ministra não respondeu a nenhuma das perguntas concretas que fiz. Olhe, não por exemplo, serviço público de cultura, recrutamento de de de profissionais para o instituto do do património, etcétera etcétera. Mas deixe-me colocar-lhe aqui uma questão importante. O grupo de trabalho para a discussão do problema da entrada de entidades externas nas escolas produziu um relatório cujo o título é bem conhecido, proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas, mas a verdade é que há queixas das associações de estudantes que estão a ser limitadas na sua intervenção, tendo em conta as recomendações desse mesmo relatório.
E portanto, que lhe pergunto, senhora ministra, é se vai garantir a livre circulação das associações de estudantes nas escolas. Sobre a alteração da lei do associativismo juvenil, A 2º informação que temos, a consideração de quem é jovem passa dos 12 para os 14 e dos 30 para os 35 anos é, em termos de de de, de de bitolas. Relativamente ao aumento da idade de 12 para 14 anos significa que os estudantes do ensino básico a partir do 5º ano, podem participar no parlamento dos jovens, mas não podem constituir associações na sua própria escola. Eu pergunto senhor ministro, confirma esta alteração?
Ia confirmar se não lhe parece isto estranho e difícil de explicar até do ponto de vista da promoção dos valores, da intervenção cívica, etcétera. Relativamente às opções do governo no ensino superior, com a intenção de aumentar as propinas, de alterar o regime de graus e diplomas, a aprovação de regiés, a reforma da ação social escolar, todas estas alterações estão no caminho errado, senhora ministra. Em vez de alargar o acesso ao ensino superior a mais estudantes, o que o governo está a fazer é promover e instalar uma barreira intransponível. Ora, o o PCP o que reafirma é que é necessário avançar no caminho da efetiva democratização e vou terminar, senhor presidente, da educação, da garantia, da gratuitidade do ensino em todos os graus e o reforço da da ação social escolar, disse.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, deputado. Senhor deputado Gonçalves Capitão, pede a palavra para
Gonçalo Dinis Capitão
eu, é um ponto de ordem, senhor presidente, só para pedir desculpa à senhora ministra e aos senhores deputados, porque eu estive em uma, em uma breve reunião antes e a senhora ministra parece que já se referiu ao teatro nacional de São Carlos, peço desculpa por não ter ouvido. Muito
Paulo Cavaleiro
obrigado, senhor deputado. Mais usada a palavra agora, o senhor deputado Jorge Galveiros, o Chega. 2 minutos, senhor deputado, faz favor.
É assim a partir de.
Jorge Galveias
Muito obrigado senhor presidente. Senhora ministra, há 5 dias, a 22 de maio, a assembleia da república aprovou um projeto de resolução do Chega, que recomenda ao governo medidas urgentes para a conservação, salvaguarda e valorização da Anta Grande do Zambujeiro, no conselho de Évora. A Anta Grande do Zambujeiro classificada como momento nacional desde 1971, é a maior anta da Península Ibérica. Resistiu 5000 anos em intempéries, guerras, pragas, revoluções, mas a degradação é bem visível e o risco de colapso é real. O estado, que a classifica como monumento nacional, apenas a protege com uma estrutura metálica provisória, solução que a própria ficha oficial do seu ministério de ser diz ser uma solução ridícula e absolutamente incompatível com uma envolvência equilibrada.
Conforme o artigo 246 do orçamento para 2026, o governo comprometeu-se publicamente a avançar com um plano de consolidação e valorização. Estamos em maio de 2026. Esse plano foi apresentado, foi publicado, foi licitado, foi contratado ou simplesmente não existe. Entretanto, Évora 2027, capital europeia da cultura, aproxima-se e Portugal vai colocar o Alentejo e o seu megalitismo no centro da agenda cultural europeia em 2027. Pergunto-lhe, senhora ministra, a maior anta da Península Ibérica vai ser mostrada ao mundo como um monumento ao abandono do do, do estado português face ao seu próprio património classificado?
O governo vai cumprir a resolução aprovada na assembleia da república há 5 dias? Ou vai simplesmente esquecê-la e esperar que o assunto passe? Dado que o monumento se encontra em terreno privado, o que é que o governo se encontra a fazer para estudar as condições de aquisição pública, em negociação justa e transparente com o proprietário? E por fim, considera aceitável que Portugal chegue a de 2027, ano em que Évora é a capital europeia da cultura, ano em que o mundo olhará para o Alentejo e para a Maia Oranda da Península Ibérica sem intervenção estrutural, sem dignidade e com uma cobertura metálica que o próprio estado classifica de ridícula. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado, vai agora usar a palavra a senhor deputada Joana Seabra. Fechou senhor deputado, tem palavra.
Joana Seabra
Senhor presidente, senhora ministra, senhoras e senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. A cultura, a juventude e o desporto têm um impacto muito concreto na qualidade de vida das populações, sobretudo nos territórios de menor densidade, onde muitas vezes são também instrumentos fundamentais de inclusão, participação e fixação de jovens. Nesse sentido gostaria de perguntar à senhora ministra que medidas prevê o governo reforçar para apoiar associações culturais, recreativas e desportivas locais que desempenham um papel absolutamente essencial nas nossas comunidades, muitas vezes com recursos limitados, mas com um enorme trabalho de proximidade. Muito obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado, vai gozar da palavra o senhor deputado Rui Santos do PS. Faz favor.
Rui Jorge Santos
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora ministra, senhores secretário de estado. Vila Real é um conselho com uma presença crescente de jovens. A universidade de Trás-Monte Alto Douro cresceu em mais de 1000 alunos nos últimos anos. O funcionamento do curso de medicina, em outubro de 2026, vai aumentar, estou certo, estes números. Em sequência do aumento da população, as escolas de 1º ciclo tiveram necessidade de abrir mais salas e as escolas de 2º ciclo e profissionais batem recordes de frequência.
O estado tem o organismo, o estado central tem o organismo direcionado para o apoio aos jovens, em um conjunto vasto de áreas, o Instituto Português do Desporto e da Juventude. Infelizmente em Vila Real as instalações do instituto estão fechadas. A pousada da juventude foi encerrada e no ano passado o espaço onde funcionavam os demais serviços deste instituto foi encerrado. Os funcionários estão em casa e prestam o serviço possível por teletrabalho. As instalações estão degradadas e, 2º parece, não oferecerão segurança.
Os jovens que vivem ou estão em Vila Real e na região e que se dirigem ao instituto batem com o nariz na porta e encontram uma placa a dizer encerrado. Senhora ministra, esta situação não acontece em Lisboa, esta situação não acontece no Porto, não acontece em Cascais. Quando acontece, acontece como sempre no interior de Portugal. A questão é simples, quanto mais tempo teremos de esperar para resolver este problema? Ou pelo contrário, admita-se a ministra que temos jovens que podem ser esquecidos, jovens tratados como cidadãos de 2º porque resistem a viver no interior de Portugal.
Eu eu tenho que me ausentar para uma outra sessão, não poderei escutar a sua resposta, mas deverei com cuidado essa resposta. Lembrava que estão há 2 anos no governo. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado. Vai agora, usar da palavra, o senhor deputado Marcos Santos do Chega. Faz favor, senhor deputado, 2 minutos.
Marcus Santos
Obrigado senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra, senhor secretário de estado, aqui no cantinho. Senhora ministra, gostaria de saber a sua posição, a sua posição e o seu ministério sobre o que aconteceu na federação nacional de karatê, que ao nosso ponto de vista é profundamente grave e ilegível do interesse nacional desportivo. Estou a falar da da demissão em bloco da equipa técnica da seleção nacional de comitê, que aconteceu em vésperas do campeonato da Europa, por alegadas pressões e ingerências da da direção federativa, nas convocatórias da da seleção. De acordo com a, com informações públicas, a ruptura terá ocorrido após a a direção da federação nacional de karatê, presidida pelo senhor Carlos Silva, ter imposto a presença de 3 atletas na convocatória para o campeonato da Europa.
Apesar desses atletas estarem alegadamente envolvidos em processos disciplinares relacionados com comportamentos considerados perturbadores no normal funcionamento da seleção nacional. Ao que parece o resultado foi absolutamente desastroso, atletas a recusarem participar, Portugal impedido de de competir no europeu e consequentemente afastado também da qualificação para o Campeonato do Mundo de Equipas. Isto não é apenas um conflito, isso não parece apenas um conflito interno da federação, e se realmente houve imposição de atletas por parte da federação, essa situação coloca em causa transparência, autonomia técnica, o mérito desportivo, a credibilidade das instituições, que tutela o desporto em Portugal. Portanto senhora ministra, a minha pergunta é muito concreta. É se, perante a gravidade dos factos, vai o governo ordenar uma averiguação através da IPDJ, a atuação da direção da Federação Nacional de Karatê, e ponderar consequências no estatuto de utilidade pública desportiva da federação caso se confirme em gerências indevidas nas convocatórias da seleção nacional.
Obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado. Vai agora usada a palavra a senhor Manuela Carvalho do PSD. Favor senhor deputado, 2 minutos.
Manuela Carvalho
Muito obrigada senhor presidente, senhora ministra, senhores secretários de estado, senhores deputados. O distrito de Aviano de Castelo concentra um conjunto muito relevante de manifestações inscritas no inventário nacional do património cultural e material. Permitamos destacar entre elas as feiras novas de Ponte Lima que assinalam este ano 200 anos de existência. Estamos perante património vivo, feito de música, dança, religiosidade popular, oralidade, rituais, trajes, artesanato, saberes e formas de participação coletiva que dão identidade às comunidades e coesam aos territórios. Senhora ministra, a inscrição no inventário nacional não pode significar apenas reconhecimento simbólico ou administrativo.
A salvaguarda do património material exige uma política ativa de transmissão, documentação, investigação e formação, feita em articulação com as comunidades locais. O objetivo é preservar os saberes que dão autenticidade a estas manifestações, garantindo a transmissão das
Manuela Carvalho
E ofícios que as sustentam. Então pergunto, está a senhora ministra disponível para que a inscrição no inventário nacional do património cultural imaterial não se esgote na classificação, mas possa evoluir para um novo nível de salvaguarda, valorização e transmissão às novas gerações. E perante a forte concentração de património imaterial reconhecido no distrito Viana do Castelo, está disponível para promover uma resposta articulada entre cultura, IFP, CCDR, municípios, escolas e associações locais, como oficinas, formação de curta duração, programas educativos e projetos comunitários, para preservar e transmitir as artes, os ofícios e os saberes tradicionais que sustentam estas manifestações. Muito obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhora deputada, bem agora usada a palavra. Senhora deputada Margarida Afonso do PS. 2 minutos, senhora deputada, fechou.
Margarida Afonso
Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra. Cumprimento também os senhores e as senhoras secretárias de estado. A senhora ministra, na última audição regimental, apresentou-nos indicadores positivos sobre a execução do PRR na cultura, com 87, a 89 por 100 das obras em execução ou concluídas, e a garantia de uma execução total. Mas entre contratos assinados e despesa efetivamente executada vai uma distância importante.
E é essa despesa certificada e paga que conta para Bruxelas. Em março de 2025, com cerca de 100 por 100 do PRR da cultura contratado, apenas 28 por 100 tinha sido pago, como sabemos. Em janeiro de 2026 o valor rondava os 42 por 100 e a própria Comissão Nacional de Acompanhamento identificou riscos de execução na área da cultura. O prazo termina agora em agosto, ou seja, daqui por 3 meses, como sabemos, e há projetos, como é o caso do Teatro Nacional de São Carlos, com 32000000 de euros de investimento, cuja conclusão está prevista apenas para o final de 2006, além do horizonte temporal do PRR. Por isso, senhora ministra, gostaríamos de perceber o estado real de discussão dos projetos.
Quantos projetos da cultura não estão concluídos até 31 de agosto e se está prevista alguma reprogramação. E em caso de perda parcial dos fundos europeus, que mecanismos garante, vão, podem garantir a continuidade dos projetos e quem quem é que vai suportar os custos não cobertos pelo PRR. Muito obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhora deputada, vai agora usar palavras o deputado Daniel Teixeira dos Chego, 2000 e e deputado, faz favor.
Daniel Teixeira
Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, 3 temas. Em 1º lugar, mencionou a criação de mais um mais um pacote, neste caso para o empreendedorismo jovem, se pudesse desenvolver o mesmo. O governo já vai aproximadamente nas 3 dezenas de pacotes, a melhor economia de um ano não arranca e e de facto os jovens também estão totalmente no lodo. Mas se pudesse desenvolver eu agradeci. Em 2º lugar, relativamente ao tema da segurança social disse que não seria possível justificar a medida.
De facto a segurança social é uma área carece de uma grande reforma, creio que poderíamos concordar nesse mesmo tema, mas há sim a possibilidade de de discutir acerca do mesmo. É um problema de facto que os governos têm empurrado e vão empurrando para para o futuro, mas permita-me dar-lhe o seguinte exemplo, nós em Portugal temos uma carência enorme de políticas que por exemplo promovam o aumento da natalidade. Recentemente também saiu um estudo de ataques justice network que diz que Portugal só há fuga ao fisco perde aproximadamente 3000 milhões por ano. Portanto existe sim a possibilidade de olhar para este tema. Cabe apenas fazê-lo da melhor forma possível.
Depois falou também sobre as condecorações para para ex-atletas, e aqui bem sei que pode ser um tema sensível mas, em 1º lugar gostaria de de parabenizá-lo por essa mesma iniciativa, mas também dizer-lhe o seguinte, eu acho que, para além do reconhecimento institucional, o Estado português tem que dar uma resposta que não tem dado infelizmente nos últimos anos. Permita-me dar-lhe 2 exemplos, o caso por exemplo de António Leitão ou até de Fernando Mamério. 2 atletas que foram de facto o expoente máximo da da Portugalidade e que representaram o nosso país da melhor forma, e que muitas vezes foram deixados ao ao total abandono. E portanto, a pergunta que eu lhe deixo é para além do reconhecimento institucional se o governo pensa de uma vez por todas, começar a resolver este problema também, ou seja, em Portugal, não há uma cultura de transição da carreira desportiva para a próxima fase. E portanto, gostaria de lhe deixar essa questão aí obter o seu contributo.
Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Senhor deputado, a exata palavra ao senhor deputado Bruno Faria do PSD, faz favor senhor presidente.
Bruno Faria
Muito obrigado senhor ministro. De facto hoje é é cabicato ouvir nesta comissão, nesta audiência, o Partido Socialista falava dos jovens ficarem de fora, Onde o Partido Socialista fez um IRS para alguns, um passo 23 para alguns, habitação para alguns, aliás a habitação que não foi feita que ficou para alguns, mas dá-lhes aqui simplesmente, o que é uns dados e o que é que o Partido Social Democrata no governo tem feito, que é, no porta 65 2023 28 1000 candidaturas para 15000 candidaturas aprovadas, passados 2 anos, 35000 candidaturas para 26000 candidaturas aprovadas, estamos a falar de cerca de 11000 candidaturas a mais ou seja, onde é que os jovens estão de fora? Na habitação, quase sim 11000 jovens conseguiam comprar casa que de outra maneira não conseguiriam comprar e isso é preciso ser dito, é preciso ser dito que, os o sabiam de uma isenção de MTI imposto sê-lo e que também os o sabiam da ajuda do estado para conseguir fazer um crédito para poderem adquirir. Fora isso não teriam de certa maneira o rendimento já disponível para dar entrada para uma casa. Por fim também, quando falamos também no na parte da mobilidade de um passe sub 23, para alguns hoje falamos em um passe ferroviário, que teve mais de 1000000 de títulos vendidos, não só nos sub 23 mas que envolve toda, toda a população portuguesa mas sim onde temos um passe também sub 23 que dá a gratuiticidade a todos os jovens que tenham menos de 23 anos.
Por fim também, quando se fala em rendimentos, temos um IRS jovem mais vantajoso mais abrangente que dá de certa maneira mais rendimento a estes agregados jovens por isso senhora ministra, tenho aqui uma 1 breve questão que é, estamos a fazer sim mais na habitação? Estamos estamos sim a fazer mais na, a ter mais a dar mais rendimentos aos jovens? Sim estamos estamos a dar mais mobilidade aos jovens? Sim estamos muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado, vai usar da palavra a senhora deputada Sandra Lopes, do PS. Fechou senhor deputado.
Sandra Lopes
Obrigada senhor presidente. Senhora ministra, 4 meses depois da tempestade cristã, os municípios continuam a denunciar a inexistência de verbas especificamente dirigidas à recuperação do património afetado. O próprio governo estimou que foram afetados 50 monumentos nacionais no valor de 20000000 de euros. O caso mais grave é o mistério da batalha, monumento nacional e património mundial da UNESCO, com dados avaliados em cerca de 3000000 de euros, incluindo as perdas de elementos arquitetónicos e artísticos. Em Alcácer do Sal, em Costa do Castelo continua-se em estabilização estrutural definitiva, mantendo-se os riscos identificados pela autarquia.
Em Leiria, os dados estimados do património cultural municipal ascendem a 15000000 de euros. Perante isto pergunto, quantas candidaturas relativas ao património cultural afetado pela tempestade Christin já foram aprovadas pelo governo e qual o montante efetivamente atribuído. Que prazo concreto prevê o ministério para a recuperação dos monumentos nacionais mais afetados? Porque continua a não existir uma linha de financiamento especificamente dedicada à recuperação do património cultural público. E porque continua a não existir respostas para os agentes culturais, como filarmónicas, ranchos, companhias de teatro e outros que viram o seu património e as suas sedes destruídas.
É que aquilo que os municípios nos relatam é um 1 desfazamento evidente entre os anúncios públicos e o apoio, de apoio e a chegada efetiva dos meios para proteger o património classificado e os equipamentos culturais. Obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado, bem usado a palavra agora sobre o deputado João, Nunes Santos, faz chuva do PSD. Muito
João Antunes dos Santos
obrigado senhor presidente. Senhora ministra, a 1º palavra é de orgulho. Orgulho pelo trabalho que o governo, em conjunto com este parlamento, estão a fazer no que respeita ao Senado Cultural. E deixar também aqui um reconhecimento ao papel do Partido Socialista que foi também decisivo para que esta reforma pudesse avançar e é sem sombra de dúvidas mais o cumprimento de uma promessa deste governo, uma conquista para este governo mas sobretudo uma grande conquista para o país. Posto isto senhora ministra, tivemos aqui uma intervenção há pouco da senhora deputada do Partido Socialista Isabel Costa, denotou aqui a frustração dos jovens socialistas para com aquilo como foram as políticas ou a ausência delas do Partido Socialista direcionadas para a juventude.
Depois tivemos aqui uma intervenção da senhora deputada Sofia Pereira, que denota aqui alguma inveja do Partido Socialista para com o seu sorriso, vivem mal com o seu sorriso, mas a verdade é que a senhora ministra tem razões para sorrir, tem razões para sorrir porque efetivamente a senhora ministra é o rosto daquilo tem sido a prioridade, a priorização que este governo tem dado à juventude portuguesa. E e é um pouco caricato para a senhora doutora Sofia Pereira vir aqui no final da sua intervenção pedir à senhora ministra para ser essa porta-voz no no governo das políticas de juventude dos jovens e a questão que nós fazemos é, quem é que era o porta-voz dos governos do Partido Socialista? É que nem ministro, nem pasta, nem políticas, ninguém, absolutamente ninguém. Portanto era uma hipocrisia brutal vir pedir à ministra da juventude para ser a porta-voz dos jovens quando o Partido Socialista teve 0 políticas de juventude. E falar aqui da reforma laboral.
Ó ó senhor doutor estava,
O Partido Socialista deixou-nos a das maiores taxas de desemprego jovens da União Europeia, das maiores, das maiores. E vem aqui dizer que a legislação laboral não deve ser alterada, quer mudar mantendo tudo igual ao senhor dotada, faz qualquer sentido aquilo que disse. E para terminar dizer só o seguinte, senhora dotada, isto é matemático, isto não são convicções, não são percepções. Há 100000 jovens, 100000 jovens, pergunte a cada um deles, que compraram casa graças a este governo. Pergunte o que é que acham destas medidas, pergunte o que é que acham deste governo.
São 100000 jovens que não teriam casa se não foste, não fosse este governo. E são 400000 jovens que hoje pagam substancialmente menos IRSE que agora quando apresentam OIRS percebem isso, graças também às políticas deste governo. Portanto senhora deputada, isto não são percepções, não são convicções, não não são estados de alma do Partido Socialista, isto são números, isto é matemática. E o pior cego é aquele que não quer ver e o Partido Socialista neste momento faz esse papel, o cego não quer ver. Mas os jovens portugueses sabem que vêm neste governo presente futuro e esperança.
Obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado, vai usar da palavra senhor deputada Ayda Carvalho. 2 minutos senhora deputada, faz favor.
Obrigada senhor. Vamos
ter calmos senhores deputados.
Aida Carvalho
Obrigada senhor presidente, senhora ministra, senhores membros do governo. Em 2024, os museus portugueses registaram 19.4 milhões de visitantes, 10000000 de visitantes nacionais e 9.4 visitantes estrangeiros, um aumento de 7.6 face a 2023. Este é um dado positivo de recuperação pós-pandemia mas ainda assim abaixo dos níveis de 2018, 2019, antes da COVID, antes da COVID. Ao mesmo tempo, dados mostram fortes assimetrias. Lisboa, Porto e Cinta concentram mais de metade de todos os visitantes de museus.
O interior e as regiões menos turísticas ficam com uma fatia muito reduzida desses públicos. Nos museus e monumentos, sobre a gestão de museus e monumentos Portugal, EP, a tendência é mesmo de descida. Ora vejamos, em 2023 tivemos 5157000 visitantes. Em 2024, 5065000 visitantes, uma quebra portanto de 1.8. Em 2025, 4.8 milhões de visitantes, uma descida histórica de 4.38 visitantes.
Vários investigadores de públicos da cultura têm vindo a alertar para os riscos e para a diminuição destes públicos e que dão nota da da concentração geograficamente e socialmente das visitantes, portanto, em Lisboa, Porto e Cintra. Mediante estes dados questionamos a senhora ministra o seguinte, que estratégias pensa adotar, o ministério da cultura para que os museus cheguem de forma estruturada a mais portugueses e de todas as zonas, nomeadamente as zonas periféricas, até porque já se percebeu que o acesso 52 não tem de facto permitido este aumento de públicos como era expectável. Que metas quantitativa e qualitativas de democratização de públicos do ministério, o ministério da cultura assumiu para o próximo triénio. Qual é a meta para aumentar a percentagem de visitantes portugueses face, por exemplo, a visitantes estrangeiros. Quais as estratégias para reduzir a concentração de mais de 50 por 100 dos visitantes em Lisboa, Porto e Sintra.
E qual a melhor distribuição dos visitantes. Qual é a meta para aumentar a frequência de visitantes da população portuguesa a museus, para além das do do acesso 52. E se existem metas regionais específicas para territórios mais periféricos. Como serão monitorizadas, avaliada e determinadas metas estas metas de forma a que a sociedade civil, os municípios, investigadores e os próprios trabalhadores dos museus possam acompanhar se estamos ou não a avançar na direção da democratização do dos museus e dos seus respetivos públicos. Muito obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigada senhora deputada. Vai usar a palavra senhor deputada Inês Barroso. 2 minutos, senhor deputada, faz favor.
Inês Barroso
Muito obrigada, senhor presidente, senhora ministra, senhores membros do governo. Vamos falar sobre o plano nacional de desenvolvimento desportivo apenas com uma ou 2 questões que gostava que a senhora ministra pudesse complementar. Mas antes de apresentar as questões permitam também que apresente os parabéns pela forma como este governo tem acompanhado o fenómeno e desenvolvimento desportivo. É uma área que por vezes, é esquecida, por outras vezes entende-se que o desporto é apenas o o futebol, e aquilo que se está a fazer é muito importante e é determinante para o desenvolvimento desportivo do nosso país. Pode não ser um, pode podem não ser medidas imediatas que se vejam de já desde já, mas como diz o nosso plano nacional são medidas a médio prazo que vão seguramente fazer uma 1 reformulação estruturante no desporto no nosso país e sobre o plano de desenvolvimento desportivo então 2 questões muito muito rápidas.
A 1º delas diz respeito e permitam que recorde apenas que o plano estratégico tem um 1 horizonte temporal de 10 anos e que, é um investimento histórico de cerca de 130000000 de euros, que estão aqui refletidos em um documento com 6 pilares e 44 medidas concretas. Em relação aos pilares estratégicos, desporto no contexto educativo, pergunto à senhora ministra se neste aspeto há alguma alteração que se preveja realizar a curto prazo relativamente ao enquadramento do desporto escolar no sistema educativo e no sistema desportivo. E gostaria ainda de perguntar sobre a inclusão e a equidade no desporto, que reforço tem sido dado também nesta área? Outra, a 2º questão diz respeito ao alto rendimento, um envelope de 45000000 de euros. Sabemos que as tempestades também fizeram moças em alguns dos centros de de alto rendimento do nosso país.
Senhora ministra, sei que temos estado a agir, pode partilhar connosco. Muito obrigada e continuação de bom trabalho. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado e agora para última intervenção. Deputado Paulo Lopes Silva. 2 minutos. Ah.
Prescindiu?
Speaker 59
Não. A deputada Dalla também estava inscrita, chegou agora. Então vá, senhora deputada faz.
Dália Miranda
Obrigada, senhor presidente. Antes de mais peço desculpa, mas andei aqui entre entre comissões. Recumprimento novamente a senhora ministra, o senhor secretário de estado, senhores deputados.
A senhora ministra, perante a catástrofe climática no no início de 2026, tornou-se evidente a urgência de reforçar a a resiliência de setores estratégicos. O desporto, além do seu papel na saúde e na economia já falado imensas vezes, possui uma das redes associativas mais relevantes do país. É por isso incompreensível que o setor continua a ser tratado de forma residual no PTRR. Isto acontece apesar das propostas concretas apresentadas pela confederação do desporto e de reuniões específicas no Conselho Nacional do Desporto sobre esta matéria. Aliás, o desporto surge apenas de forma residual e indireta no documento, em particular relativamente aos danos em clubes desportivos e instalações desportivas enquadrados nos prejuízos em instituições sem fins lucrativos, com referência a espaços afetados mas sem dotação orçamental específica.
E por outro lado possível inclusão em apoios e equipamentos de base local e utilização coletiva, dentro dos mais de 1000 milhões para equipamentos municipais, mas sem discriminação clara. Ou seja, o desporto é reduzido a equipamentos danificados, sem qualquer reconhecimento do seu papel na coesão social, saúde pública, vitalidade comunitária, dimensões centrais da resiliência que o plano alega promover. Por isso questionamos senhora ministra, porque razão é que o governo não acolheu as propostas do setor e manteve o desporto excluído de um instrumento central para a coesão do país? E como pretende a senhora ministra compensar esta ausência de financiamento estratégico para a modernização das comunidades desportivas. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhora deputada. Vai agora usar da palavra para última intervenção Paulo Opstituto.
Paulo Lopes Silva
Muito obrigado, senhor presidente, e obrigado pela compreensão na alteração da ordenação. 2 questões finais, senhora ministra, relativamente a 2 assuntos que dizem respeito ao desporto. O 1º deles com os contratos com as federações desportivas. Os relatos que temos é de atrasos na assinatura desses contratos e, portanto, não, não deixando de destacar o aumento e o reforço desses programas, que não deixo de o fazer, mas o significado político também dos seus atrasos, No, naquilo que diz respeito concretamente à, aos atrasos no planeamento, às consequências que isto tem tem também para as suas federações, nós no fundo gostaríamos de perceber o que é que aconteceu, como é que podemos evitar que isto possa acontecer de futuro. Porque, de facto, chegarmos praticamente ao final de maio com algumas destas federações desportivas ainda sem contratos assinados causa graves problemas no planeamento da época que já está em curso.
A 2º questão é relativa às obras no estádio nacional, que já hoje foram aqui levantadas também por outros deputados, no Jamor, e que diz respeito a 2 questões em particular e, portanto, eu queria falar exatamente sobre as 2 e sobre a a diferenciação entre as 2. Aquilo que foi falado hoje foi sobre as obras no complexo Jamor.
E aquilo que eu gostaria de perceber é se o enunciado diz respeito às obras em todo o complexo ou se diz respeito também às obras no estádio nacional, porque me parece que o valor global não daria para tudo. Mas no essencial para perceber qual é o ponto de situação concretamente sobre as obras no estado em si. E porque é que eu levanto esta questão? Nós em janeiro de 2024, estava em curso um concurso para a reabilitação do estado em que o próprio património cultural fazia parte desse concurso e integrava também o júri desse concurso. Esse projeto deu origem em janeiro de 2025, já com a presença do seu secretário de estado, à apresentação do novo estádio nacional e do projeto de reabilitação do estado nacional.
E na altura o seu secretário de estado dizia, passo a citar, que era enorme satisfação que chegamos à conclusão de uma vontade coletiva de tantos anos. E, portanto, eu, aquilo que gostava de perceber, em 1º lugar, era se a apresentação é a conclusão ou se nós vamos mesmo avançar para a a concretização também dessa obra. Isto porque uma notícia de abril de 2026 levanta-nos uma reavaliação do projeto do estado de Jamor e um passo atrás por parte da federação. E, portanto, aquilo que nós gostaríamos de perceber junto à senhora ministra e junto do, deste governo, é se esta é uma intenção para concretizar, dado que a apresentação do projeto data já de janeiro de 2025 e, portanto, perceber quais são os timings envolvidos e se levaremos em linha de conta aquilo que é o projeto que foi desenvolvido ou se estamos a falar no desenvolvimento de um novo projeto. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra à senhora ministra. 36 minutos. Faz favor, senhora ministra.
Margarida Balseiro Lopes
Obrigada, senhor presidente. Em relação à senhora deputada Sónia Monteiro, acompanhamos as preocupações com o livro. Há uma atualização que se calhar não está no Google, mas que poderá verificar a partir deste momento que há mais de 37000 cheques emitidos e o nosso objetivo é continuar a reforçar a comunicação. Temos apostado naturalmente muito nas redes sociais, temos trabalhado também com o secretário de estado que acompanha estas matérias na área da da educação, nomeadamente o envolvimento também da da associação de de professores de português, sei que foi uma das entidades para quem o Ministério da Educação Ciência e Inovação enviou também a divulgação da medida. Em relação à questão do dos ebooks, necessitará de de mais maturação e de mais tempo de implementação da medida.
Relativamente à questão do do senhor deputado Gonçalo Capitão, é verdade que eu já tinha falado do São Carlos, mas eu como já estive sentada desse lado e gostaria que tivessem tido o cuidado de dar mais informação do que aquela que muitas vezes me davam, vou procurar detalhar. O teatro fechou em julho de 2024 e, portanto, estão em curso 2 fases, a fase um e a fase 2, a decorrer precisamente ao abrigo do do PRR. E a data prevista de conclusão é é 30 de agosto deste ano. A fase 3, sem a qual a fase um e a fase 2 não não, não reabrimos o teatro, vamos tentar ser práticos, vai vai-se iniciar imediatamente a seguir e vai contemplar intervenções nos edifícios contíguos ao edifício principal, na parte de trás, quem está de frente para o o teatro, prevendo no essencial a sua requalificação, nós estamos a falar de zonas técnicas sem as quais, nós não conseguimos de facto reabrir. Eu já tive oportunidade de dizer que são cerca de 7, 17000000 e meio de euros para esta fase 3.
Sem prejuízo de a orquestra sinfónica portuguesa e o coro do teatro nacional de São Carlos manterem a sua atividade, ainda há muito pouco tempo, quando realizamos um conselho de ministros precisamente dedicado à à cultura em Sintra no dia 17 de dezembro, tivemos o o privilégio e a sorte de os ver atuar e têm tido uma atividade regular que eu não quero deixar de referir, porque é verdade que o teatro está fechado, o que não significa que as pessoas têm, estejam em casa, que não estão, têm estado a a trabalhar e bem. A senhora deputada Sofia Pereira, enfim, eu espero nunca utilizar características pessoais como argumento político, significa que eu não terei mesmo argumentos e, portanto, procurarei não fazer. Já tivemos oportunidade de referir vários vários dados, naturalmente que para mim que também fui deputada, fui deputada da oposição, é sempre surpreendente como depois de 8 anos de responsabilidade governativa se consegue apagar isso da memória e esperar resultados imediatos de de 8 anos de de políticas que objetivamente não colocaram os jovens em 1º lugar, o que se reflete também na na falta de atratividade que o próprio Partido Socialista tem precisamente junto do, dos jovens que naturalmente reconhecem que, enfim, durante 8 anos não foram uma 1 prioridade política.
Mas eu ligava isto com uma questão que o senhor deputado Alfredo Maia fez, a propósito da, enfim, faz um conjunto de considerações, eu não quero voltar à nossa conversa de há pouco, mas o governo está a introduzir mais barreiras no acesso ao ensino superior. Governo acabou de anunciar, o senhor ministro da educação, ciência e inovação, um aumento histórico brutal da ação social. Se há instrumento que promove a mobilidade social, que promove a igualdade de oportunidades é a ação social, não é as propinas, é a ação social. É a ação social que permite garantir que um aluno não recebe a bolsa mínima e a proposta de reforço que o ministro da educação apresentou, tanto quanto sei até em articulação com vários partidos nesta casa, faz um aumento brutal lá do das verbas para ação social, de de de pouco mais de 160000000 de euros para 220000000 de euros e faz uma outra uma outra, toma uma outra decisão que já tinha tomado nos orçamentos anteriores, da responsabilidade deste governo, que acho particularmente relevante. É a a, transferir este ônus para as receitas de impostos para o orçamento do estado.
Nós estamos e durante demasiados anos, estivemos alavancados em fundos europeus para pagar a ação social e temos de considerar que também aqui se revela aquela que é a prioridade política do governo que é, de transferir este peso, peso no sentido de responsabilidade para o estado português e não para fundos europeus. Portanto, em relação à à questão de barreira na sede foi um dos considerados mais um do daqueles que fez enfim, não teria necessidade de fazer esta reposição. Em relação à ao recrutamento, tem sido feito nós temos contratado mais recursos humanos para as várias entidades da cultura. Eu recordo que no caso da MMP desde janeiro de 25 até até agora nós estamos AAA falar de cerca de 119 contratos sem termo e portanto e que vai e que vai continuar porque naturalmente nós para conseguirmos ter os nossos equipamentos abertos e em boas condições nós precisamos de ter também pessoas em número suficiente para para que eles possam funcionar. No caso do património cultural no instituto público, o senhor secretário de estado deu-me durante a audição o número de 40 novas pessoas que foram em regime de de mobilidade intercarreiras e o PCIP foi dotado de verbas e está neste momento a preparar novos procedimentos para contratação de mais pessoal, porque nós temos noção precisamente de vários dos constrangimentos que o senhor deputado aqui referiu.
Relativamente ao regime do associativismo jovem, nós vamos ter oportunidade de conversar, de falar, discutir, porque o regime virá para o parlamento. O que nós fizemos foi, antes de levar a conselho de ministros, nós quisemos levar a consulta pública para que o documento que foi muito articulado, também deixe-me referir a lei da auscultação que eu há pouco mencionei, foi muito articulado com a a FNAG, com o Conselho Nacional de Juventude que já creio eu até tiveram oportunidade de referir isso, que a proposta que o governo apresentou está muito em linha com aqueles que foram os contributos que a FENAJ e que o CNJ nos fizeram chegar. Contudo, este não é um processo terminado, nós vamos ter oportunidade de discutir na assembleia da república este diploma e de de o trabalhar na especialidade como de resto fizemos, por exemplo, em relação ao mecenato cultural. Relativamente ao senhor deputado Jorge Galveias, em relação à Anta, eu vou pedir ao senhor secretário de estado que possa responder, porque questões do património são acompanhados pelo senhor secretário de estado em concreto do PCIP. E ainda voltando à à matéria ou à perplexidade ou à incredulidade que eu tenho sempre que oiço alguém que teve 8 anos no governo a pedir assim, que os governos que o que nos anos anteriores não investiram no património venham agora cobrar essa falta de investimento.
Eu fiquei também perplexa, depois de transmito ao senhor foi presidente da Câmara Municipal de Vila Real, que teve 8 anos o Partido Socialista no no no governo, que foi presidente de câmara e que nunca encontrou nenhuma solução para as instalações de IPDJ nem para a Pousada da Juventude. De tal forma que o nível de graduação era tal que fechou e que compreenderão que não fechou nos no, por aquilo que aconteceu nos últimos 2 anos, foi por décadas de desinvestimento. Agora, se me pergunta se eu vou ficar, eu ou a senhora secretária de estado ou o IPDJ amarrados à falta de investimento que o Partido Socialista, teve
Para com o nosso património nomeadamente com as instalações do IPDJ e pousadas da juventude? Não. O mês passado o presidente do IPDJ reuniu com o presidente da câmara de Vila Real, com o presidente naturalmente em funções, estão neste momento a ver uma solução que não, eu não consigo interpretar o que está a dizer, mas o que eu estou a dizer é factual. Esta reunião aconteceu o mês passado, houve o compromisso do do presidente da Câmara de articular também com o ACIM e temos 2 perspetivas. Uma 1º, há já uma 1 edifício em vista, temos uma 2º possibilidade nomeadamente um edifício que faz parte, que não é do foro municipal, mas que poderia ser readaptado para.
Ou seja, neste momento é uma 1 matéria que está a ser acompanhada pelo presidente do IPDJ e pelo presidente da câmara municipal de Vila Real. Nós achamos que este tipo de cuidado com os autarcas é particularmente relevante. O senhor deputado Marcos do Chega fez uma questão sobre o karaté, vai responder o senhor secretário de estado do desporto, a senhora deputada Manuela Carvalho vai ser o senhor secretário de estado da cultura, a senhora deputada Margarida Afonso. Eu também há aqui alguns conhecimentos básicos, o PRR é assim, naturalmente que há uma discrepância entre a execução física e financeira. E, portanto, a financeira tem uma 1 dilação temporal.
A mim preocupava-me se ao dia de hoje nós tivéssemos um problema na execução física, não temos, temos 97 por 197 por 100 de execução física dos equipamentos culturais. Nós tivemos ontem a reabertura da torre de Belém e tivemos o presidente da estrutura de missão recuperar Portugal precisamente a referir que a cultura não é uma preocupação. E, portanto, que o nosso objetivo e aquilo que até agosto temos previsto é a execução de 100 por 100 físico e financeiro. Pronto, em agosto não vamos ter execução 100 por 100 financeira porque os pagamentos são a seguir. Pronto, neste momento ao nosso foco é terminar as obras em tempo recorde, trabalhar noite e dia e as coisas estão, de facto, bem encaminhadas e naturalmente que nos dá particular conforto ouvir esta mensagem de tranquilidade do presidente da estrutura de missão como ouvimos ontem quando reabrimos a torre de Belém.
E aqui, permite-me ir à senhora deputada Aida Carvalho, eu também às vezes fico a senhora deputada teve a oportunidade de ver que havia menos visitantes em 25 nos nos equipamentos afetos à MP. E não teve curiosidade pelo menos de pensar, mas por que será? Porque os monumentos estiveram fechados. Ora bem, a torre de Belém fechada não recebe pessoas, por exemplo, o Museu Nacional de Arqueologia fechado não recebe pessoas, enfim, eu posso continuar, porque isto está na nota pública que foi divulgada pela MP, Os órgãos de comunicação social quando divulgaram o número de de visitantes a quebra disseram que era porque os museus e os monumentos estiveram fechados, naturalmente, estiveram fechados, não receberam visitantes. Pronto, acho que isto é é uma 1 é enfim é é relativamente óbvio.
O senhor deputado Daniel Teixeira, eu há pouco avancei, a mais do que tinha contado em relação à questão do empreendedorismo, não é um pacote, eu não falei em pacote de empreendedorismo. Não, não foi isso, vou tentar ser, nós estamos a trabalhar, quando eu digo nós, área governativa da juventude, com economia, razões evidentes, e com educação, a desenhar uma iniciativa, uma iniciativa nacional que permita trabalhar o tema do empreendedorismo com crianças e jovens. Pronto, não vou dar mais detalhes porque eu gosto de fazer anúncios já com, à medida a entrar em vigor logo no no no dia a seguir. Mas não é um tema a que o governo esteja alheio, estamos a trabalhar nisso novamente com uma epanagem do governo, em articulação com várias áreas governativas. Pois a senhora deputada Sandra Lopes falou da da questão dos efeitos crisina, eu já tive oportunidade de falar dos efeitos no património do PSI, do património que vai ser intervencionado através das verbas do fundo salvaguarda património cultural barra PCIP, já falei do número de candidaturas, já expliquei os procedimentos.
Eu queria só fazer uma correção porque o mosteiro da batalha também tive oportunidade de dizer, enquanto estiver a decorrer as obras de PRR, nós não vamos reparar esse, por exemplo, elementos pétrios é que fez alusão e isso não é uma decisão da ministra, é uma decisão técnica. Neste momento estamos a terminar as empreitadas de PRR, a seguir vamos fazer, há dinheiro, há verbas, há conhecimento técnico, há meios humanos para fazer isso só que isto tem um calendário e eu já tinha aliás tido oportunidade de de de fazer referência a isso. Relativamente às questões da deputada Inês Barroso falará o senhor secretário de estado do desporto, em relação e bem como em relação à às questões do senhor deputado Paulo Lopes Silva, sem prejuízo fazer já aqui 1 1 1 aviso que é, os 19.3 milhões de euros não é para o estádio. Aliás, eu há pouco ao senhor deputado Rodrigo Saraiva expliquei exatamente nas principais áreas de intervenção, não falei do do campo de tiro, enfim, é, são várias áreas, não é estádio. O que, a notícia que o senhor deputado fez referência, o senhor secretário de estado terá mais tempo para explicar, mas foi a conclusão do concurso de ideias promovido pela federação não foi a apresentação do projeto para o estádio nacional do governo.
Porque o senhor deputado, senhor secretário de estado poderá ter mais informações também para dar, vou-lhe só dizer o seguinte. Eu também tive, não só neste caso, mas noutros, a constatação de que apresentar projetos sem ter envelopes financeiros associados não vale muito. Ou seja, das 2 1 ou há verbas alocadas, não havia no passado. E da federação? Ah, pronto.
Portanto, eu estou a falar de investimento público, eu estou a estou, os 19.3 milhões de euros é investimento público que está a ser feito no complexo do Jamor, investimento que não foi feito nos últimos 50 anos. Pronto, e e estou a falar de investimento público, não é desonerar para outras entidades, estou a falar de investimento público. A senhora deputada de Alê Miranda falou do PTRR, eu também acho, eu já tive oportunidade de referir aqui mas, quando eu quando eu falo do do do Centro de Alto Rendimento de Monte Moro Velho, e digo que fizemos um investimento extraordinário agora para recuperação de 2.6 milhões de euros, é para recuperação dos efeitos das intempéries. É isto. O que é que eu era, eu era incapaz, mas mas isto é um problema que eu tenho, eu era incapaz de estar em um governo que deixou 0 pó desporto no PRR, vir agora cobrar a este governo como se no passado não houvesse histórico nenhum de uma eventual omissão do desporto no PTRR que não é verdadeira.
Ou seja, se nós nos limitarmos a fazer um controlo find no documento para encontrar desporto, que eu acho que é um trabalho um pouco redutor na análise de um documento de política pública. Se se nós tivermos usado essa metodologia, eu até percebo os comentários. Agora, se nós olharmos por exemplo para o pilar da recuperação que considera a a necessidade de investimento e terá cerca de 150000000 de euros para equipamento para património público, nós estamos a falar de cultural, o cultural estará aqui, mas também desportivo. A que acresce, a que acresce as verbas já entregues e que serão entregues aos municípios que terão como propósito também recuperar infraestruturas desportivas. Naturalmente que as os equipamentos desportivos de natureza municipal serão, portanto a contratualização é com o município e o município gere, mas obviamente que que aqui também estará intervenção junto de equipamentos desportivos que são de natureza municipal.
A que acresce ainda, que eu já tinha tido a oportunidade de referir, que nas verbas do programa do dos 65000000 de euros que não tiverem sido executadas e que já temos ao dia de hoje pelo menos 8000000 de euros, nós vamos, e estamos a trabalhar em uma solução com o COP e com o CPP, a trabalhar em uma solução para garantir que dessa forma conseguimos financiar clubes e associações que foram afetados pelas intempéries. E eu agora eu ia pedir com a com a anuência do senhor presidente, que o senhor secretário-estado do desporto e o senhor secretário-estado da cultura pudessem complementar. No que for mais eficiente tempo, não sei. Pedro.
Paulo Cavaleiro
Então, senhor secretário de estado da cultura vai usar a palavra para fazer então algumas respostas. Fechou, senhor secretário.
Alberto Santos
Muito obrigado, senhor presidente, senhora ministra. Respondendo à questão aqui colocada pelo senhor deputado Jorge Galveias, relativamente à, ao tema da Anta Grande do Zambujeiro, que é uma questão que que preocupa não só os partidos, esta assembleia da república, mas também efetivamente o governo. Tomamos boa nota da resolução que foi aprovada nesta câmara na generalidade, penso que ela será ainda trabalhada na especialidade e virá depois para a aprovação final.
E tomaremos também certamente boa nota daquilo que for o resultado dessa mesma resolução. Esta é uma ata
que
Como se sabe, tem 5 ou 6000 anos, faz parte do nosso megalitismo nacional ibérico, como aqui referiu uma das mais antigas da Península Ibérica. Mas tenho aqui uma questão que é que é crucial, que é genética naquilo que, que é a sua estrutura de propriedade, é uma, ela é de propriedade privada. E esse é um problema que, que no fundo coloca aqui vários entraves, há soluções que todos queremos para esta, para este mesmo monumento. Porque apesar dela ter toda esta idade, do país ter a idade que tem, de já termos 50 anos de democracia, nem sequer municípios, nem estado ainda trataram dessa questão da natureza da propriedade deste deste monumento. E como o senhor deputado saberá, a responsabilidade direta, 1º e direta na conservação, manutenção e salvaguarda dos imóveis classificados cabe, em 1º linha, e desde logo, força da lei, proprietários.
Aos possuidores ou às entidades gestoras nos termos da lei. Ou seja, a classificação não transfere automaticamente para o Estado essa obrigação integral do financiamento das execuções necessárias. Neste caso, ou quando o PCIP não é proprietário, ele exerce funções de regulação, de acompanhamento técnico, fiscalização e salvaguarda patrimonial. Isso não significa que o estado, e neste caso o património cultural e o nosso ministério, tenham se demitido de acompanhar esta questão. Foram desenvolvidos estudos técnicos ao longo dos últimos tempos que identificaram as fragilidades que o senhor deputado aqui bem referiu.
Foram promovidos diversos trabalhos especializados pelo NEC, pelo NEC, Universidade do Minho e pelas equipas interdisciplinares em articulação com o PCIP, com o património cultural, com a CCDR do Alentejo, que permitiram já consolidar um diagnóstico técnico e definir soluções de estabilização e conservação. Neste momento, dadas estas circunstâncias, nós obviamente estaremos atentos àquilo que for a resolução final que esta câmara haverá de de aprovar ou não, mas se calhar aprovar quanto esta, quanto à Anta Grande do Zambujeiro, mas tendo exatamente como consideração primária a questão da propriedade e como é que se pode envolver efetivamente todos os interessados em uma solução. O governo estará obviamente interessado nessa boa e adequada solução. O património cultural tem especificamente, está acometido de instruções no sentido de encontrar essas mesmas soluções para para esta Anta e por isso, em breve, esperemos ter, então, indicações concretas para para este problema. Quanto à outra questão que aqui, que aqui foi colocada pela pela senhora deputada Manuela Carvalho, que relativamente ao património imaterial, Antes de mais, e convém esclarecer, esclarecer, reforçar que existem já instrumentos de salvaguarda no quadro de atuação do património cultural EIP, designadamente através do inventário nacional do património cultural e material para os planos de salvaguarda associados, neste caso dos planos de salvaguarda associados aos processos de inscrição, do acompanhamento técnico às comunidades e entidades promotoras, bem como os mecanismos de documentação, investigação e valorização política.
E o desafio, como aqui bem referiu, não se coloca do ponto de vista formal, mas sim na capacidade de aprofundar esta articulação com medidas, esta articulação territorial e assegurar as medidas de salvaguarda e reforçar as, a sua transmissão às novas gerações. Portanto, é precisamente neste quadro que nós entendemos também que deve continuar a ser trabalhado este tema em estreita colaboração e cooperação com essas entidades que referiu, os municípios, associações culturais, escolas, universidades e comunidades locais. Mas tendo sempre em atenção que nem todo o património imaterial necessita do mesmo tipo de resposta pública. Ou seja, há manifestações cuja principal necessidade é a documentação e o registo, enquanto outras exigem transmissão pedagógica, outras ainda dependem sobretudo da continuidade das próprias comunidades exportadoras. E portanto a resposta do estado tem que ser diferenciada e ajustada à realidade concreta de cada manifestação cultural.
Portanto, estamos alinhados com a questão que aqui referiu e para terminar, dizer que ainda ontem foi publicado o decreto-lei de execução orçamental, que tem uma alteração relevante para a questão do património material, nomeadamente para o programa Saber Fazer, porque vai permitir finalmente a continuidade deste projeto que estava no PierreR e que vai passar para a alçada da Artes, com a alteração da sua, do artigo 2 de missão e atribuições, que permite precisamente a integração deste programa agora nas competências da DJ Art e assim também continuarmos a preservar o nosso património material.
Agora ao senhor secretário de estado do desporto.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhor secretário de estado, secretário de estado do desporto, em palavra, faz favor, senhor Pedro Dias.
Pedro Dias
Muito obrigado, senhor presidente. Relativamente à questão colocada pelo senhor deputado Marcos Santos, sobre a Federação Nacional de Karaté Portugal. Só dar aqui 2 notas muito breves.
A 1º está relacionada com a natureza das federações desportivas, que são associações de direito privado, que têm órgãos de gestão, têm órgãos próprios, que fazem a supervisão e o controlo da sua atividade, têm autonomia e naturalmente que é da sua responsabilidade, entre outras questões, a convocação, convocação, a seleção dos atletas para as seleções nacionais. Naturalmente que relativamente ao ao tema colocou, o o IPDJ poderá analisar se alguma situação colide com os direitos públicos eventualmente, porque nunca nas opções técnicas que essa naturalmente não é uma responsabilidade do IPDJ. Relativamente à questão colocada pelo deputado Daniel, Daniel Teixeira sobre o pós-carreira desportiva, eu gostava de registar que já existem algumas referências na legislação a um conjunto de apoios específicos para o auto-renhamento e para a integração dos atletas no pós-carreira. Pronto. Temos inclusive uma 1 subvenção temporária para a integração dos praticantes de alto rendimento no pós-carreira, que está a ser paga já há alguns anos.
Contudo, devemos ir um pouco mais além. E o ir um pouco mais além relaciona aquilo que são as unidades de apoio ao auto rendimento na escola e o trabalho que está a ser feito há 2 anos com o alargamento do, das unidades do auto, de apoio ao auto-rendamento na escola ao ensino superior. O piloto está a terminar e acho que é desta forma que nós deveremos encaminhar o nossos atletas de auto-rendamento para manterem a conciliação da prática desportiva de alto rendimento com a sua atividade académica. No próximo ano letivo, as instituições de ensino superior terão acesso ao alargamento das unidades de apoio ao alto rendimento na escola ao ensino superior e esta é uma forma que, no nosso ponto de vista, é adequada para ajudar os atletas alto rendimento a prepararem no pós-carreira durante a prática desportiva, durante o momento em que estão em atividade. Além disso, temos algumas outras medidas que já já existem na legislação, o acesso ao ensino superior, por exemplo, essa possibilidade e também algumas medidas que prevêem a aceleração para os atletas de alto rendimento, de formação em termos da carreira de treinador, de obtenção do título profissional de treinador de desporto.
Isso está previsto na lei e e é mais uma medida. Relativamente às questões colocadas pela deputada Inês Barroso sobre a estratégia para o desporto na escola, eu gostava de referir que na na semana passada tivemos a apresentação da estratégia internamente, na presença de 3 secretários de estado, 2 do ministério da educação, ciência e inovação e eu próprio, onde a estratégia apresentada está completamente alinhada com aquilo que são as orientações, a a visão que temos no plano nacional de desenvolvimento desportivo. Nomeadamente, e eu sei que é um tema muito caro à senhora deputada, o tema relacionado com o contributo que a escola dá, pode dar ao aumento do número de jovens que praticam desporto de forma regular. E esse é uma inversão que vai ser feita na próxima orientação, que que está para ser divulgada muito brevemente, onde a prática desportiva interna na escola, nomeadamente para os jovens que não têm prática desportiva regular em clube, será para aí que nós vamos canalizar muito das nossas energias e dos nossos meios para ajudar essas crianças a terem prática regular e depois naturalmente fazerem o percurso de clube para aqueles que o entenderem.
Relativamente aos temas da inclusão, quer a prática desportiva para pessoas com deficiência, quer a prática desportiva para mulheres, Temos medidas específicas que já foram, foi feito um ponto de situação já pela senhora ministra. Temos programas com uma dotação de 12000000 de euros que estão em execução, que se destinam exclusivamente aos clubes. Os clubes são as entidades que se podem candidatar a esses programas. Recordar que apesar da taxa de execução que foi anunciada hoje não é a taxa de execução total, naturalmente que estes programas são para serem implementados ao longo, até 2028, por isso. Nesta fase inicial, por acaso gostávamos de ter tido mais candidaturas, mas é o ponto de situação e eu penso que isso vai acontecer, mas temos ainda 2 anos para para as executar.
Relativamente à questão colocada pelo deputado Paulo Lopes Silva, Eu penso que o tema do do do estádio do estádio nacional está estará clarificado, mas só para dar uma nota adicional. Esta iniciativa foi uma iniciativa das 4 federações desportivas que estiveram envolvidas desde o início neste, na elaboração deste concurso de ideias, que naturalmente integraram o IPDJ, como teria que ser, integraram também a câmara municipal de Oeiras e integraram também a entidade gestora do espaço em termos culturais. Este este concurso de ideias foi apresentado publicamente, essa notícia já foi com com o 24º governo em funções, foi apresentado publicamente e o governo esteve presente. E inclusive demos os parabéns porque o o concurso de ideias teve um conjunto de de de projetos muito interessantes e houve um que foi vencedor e foi sobre isso que naturalmente pronunciei. Mas a iniciativa da remodelação ficou junto dessas entidades que promoveram essa essa iniciativa.
Relativamente às federações desportivas e os contratos de programa, só dar-vos nota de que, antes de chegar à justificação, explicar que as 60 federações desportivas que têm o estatuto de utilidade pública desportiva têm uma plataforma onde carregam anualmente as candidaturas à, ao contrato de programa das atividades regulares que é disto que estamos a falar. Se o contrato de programa ou se o valor alocado a este contrato de programa não sofrer alteração, provavelmente não haverá necessidade de termos todas as federações a concorrer em simultâneo, porque não vai haver alteração nas, nos critérios que estão definidos para alocação das verbas. Não foi o caso, nós aumentamos 16.8 por 100 a a dotação para as atividades escolares e, então, houve necessidade de aguardar que as candidaturas das federações desportivas fossem feitas todas para podermos fazer a afetação dos valores que foram incrementados, para que não corrêssemos o risco depois de ter federações desportivas que se iriam sentir prejudicadas pelo facto de eu não terem feito a candidatura. Pronto, esta é a única justificação para o facto. Só para darmos nota também que os contratos de programa, as federações que já os entregaram ao EPDJ para a assinatura, e tenho conhecimento que ontem, hoje, algumas já o fizeram, serão serão assinados de imediato.
Obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhor secretário de estado. Não tenho mais inscrições. Bem, temos aqui uma questão que que eu já falei com alguns grupos parlamentares que tem a ver com a audição que tínhamos a seguir. E portanto, não é exequível que ela fique terminada antes da do do início do plenário. Portanto, já estive aqui em conversa com a senhora ministra e com o senhor do PCP, que é o responsável pelo requerimento para tentarmos encontrar uma outra data, para podermos fazer esta audição o mais breve possível dentro aqui das condicionantes que quer o senhor deputado, quer a, que a agenda da senhora ministra possa permitir.
Está bem? Senhor deputado, diga.
Alfredo Maia
Senhor presidente, só para dar nota de que o PCP anui, até por, pela necessidade evidente, mas gostaria que a audição tivesse lugar nas nos próximos 15 dias e de preferência não na na na próxima semana.
Paulo Cavaleiro
Muito bem. Eu tentarei encontrar uma data dentro do possível com o senhor.
Gostaria de deixar.
Margarida Balseiro Lopes
Eu eu eu estou disponível para estar cá hoje até às 8 da noite. Eu tenho um problema objetivo de agenda, nas nos próximos nos nas próximas semanas. Na próxima semana estarei no Chipre, no Conselho de Ministros da União Europeia, portanto, se for possível hoje, logo imediatamente a seguir ao ao debate, eu preferia, porque eu tenho a formação toda preparada para prestar, do que estar a a condicionar nas próximas semanas porque eu não quero fraudar as expectativas e não não e e tenho objetivamente o problema da agenda.
Alfredo Maia
Eu tenho uma comissão parlamentar de de inquérito no pós às 17 horas.
Margarida Balseiro Lopes
Eu no mês de junho considerando-se sábados e domingos não tenho nenhum dia livre, é é essa a razão da minha dificuldade, trabalhar salas e domingos. Portanto estou a tentar ser o mais transparente possível.
É, eu
acho que é melhor assim, ok.
Paulo Cavaleiro
Então muito bem. Então depois do Plenário hoje, fazemos esta audição que estava prevista. Está bem, seus deputados? Não se vão embora que temos que aprovar aqui uma coisa de agenda ainda antes de, outra ou aprovamos, portanto, vamos fazer o seguinte, toda a reunião, quer a audição da senhora ministra, que era o que faltava, tem pelo menos um ponto de agenda que temos que aprovar, fica para depois do plenário.
Paulo Lopes Silva
Presidente, era importante que fizéssemos essa aprovação porque a pessoa que vai fazer a apresentação estará no, em um evento em representação também do grupo parlamentar hoje.
Paulo Lopes Silva
Vamos todos, acho que todos lá estaremos, mas não podemos fazer lá a aprovação
Paulo Cavaleiro
do que é obrigatório. Muito bem, então, fazemos, então vamos despedir só da senhora ministra e já, não se vou embora então só para terminarmos o o, para irmos àquele ponto, só seguro.
Muito bem, tudo bem.
Isso é já uma sala.