Audiência da Academia de Música Sebastião e Melo
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Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República
Follow its sittingsMiguel Faustino
Porque significa que pequenas alterações organizacionais podem gerar um impacto enorme no acesso do ensino artístico especializado. Mas existe ainda outro efeito muito importante desta proposta. Ao reduzirmos os custos associados aos anos iniciais, também reduzimos significativamente o esforço financeiro necessário para alunos em regime de autofinanciamento. Isso pode abrir uma oportunidade muito relevante para muitas famílias. Porque atualmente existem alunos interessados que ficam em lista de espera sem qualquer alternativa viável.
Com o modelo inicial mais acessível financeiramente, torna-se muito mais fácil permitir a entrada desses alunos enquanto aguardam o financiamento, em caso de de desistências. Ou seja, não estamos apenas a aumentar vagas financiadas, estamos também a aumentar a capacidade real de entrada no sistema. E isso pode permitir chegar a muito mais crianças, porque um custo inicial mais reduzido cria mais acessibilidade, mais flexibilidade e maior capacidade de integração progressiva de novos alunos. E é precisamente por aqui, por favor, destas propostas que deixo um pedido concreto. Caso não seja possível implementar as alterações estruturais no sistema a tempo, no próximo ciclo de financiamento, gostaria que a minha academia pudesse assumir o papel de escola piloto deste deste modelo.
Porque acredito sinceramente que em contexto real será possível demonstrar resultados muito positivos ao nível da motivação dos alunos, da redução do abandono, da capacidade do acesso e da eficiência do investimento público. Acredito também que este pode ser apenas o início de uma reflexão mais ampla. E considero sinceramente que esta é neste momento uma das mudanças mais urgentes e com maior potencial de impacto imediato. Os tempos mudaram, as necessidades mudaram e os modelos educativos também têm de saber evoluir. Objetivo desta proposta não é diminuir a ambição artística, é garantir que mais crianças e mais jovens possam ter acesso a ela.
Porque investir no ensino artístico especializado não é apenas financiar escolas, é investir na cultura, na formação de novas gerações, na criação de públicos e no futuro cultural do país. Muito obrigado.
Angélique Da Teresa
Matinha. Matinha. Muito obrigada senhor diretor Miguel Faustino, sendo assim vamos dar início às intervenções dos dos grupos parlamentares, cocomeçando pelo PSD e dou a palavra ao senhor deputado Pedro Alves.
Pedro Alves
Muito obrigado senhora deputada e coordenadora aqui da nossa audição. Cumprimento às senhoras e senhores deputados e também um cumprimento especial aqui ao ao Miguel, por mais uma vez nos estar a fazer aqui uma exposição muito detalhada sobre aquilo que é o seu objetivo maior que é melhorar o ensino artístico articulado e apresentar aqui uma proposta muito coerente. Em 1º lugar valorizar sobretudo esta iniciativa por parte do do Michael EAEA convicção que tem na proposta que nos apresenta aqui, para efetivamente melhorar não só as condições de aprendizagem mas para que mais crianças e jovens possam aceder a esta modalidade de ensino. Efetivamente nós vivemos tempos de reforma, em muitas áreas e a educação está em um processo de transformação muito grande, seja ao nível do ensino superior e ao nível de de todos os ciclos de ensino. E e também há aqui um momento para olhar para o ensino profissional e para o ensino artístico e nesse sentido dizer que é também com bastante agrado que olhamos para quem conhece os processos e e também tem uma noção exata daqueles, das dificuldades que há não apenas enquanto instituição para poder
Pedro Alves
Acesso ao financiamento que garantam alguma equidade para que os miúdos, os alunos de todo o país possam ter também condições iguais a outros, não só nessa condição institucional, mas sobretudo no processo de ensino aprendizagem, no novo modelo de reflexão, de um novo modelo de ensino aprendizagem para o ensino articulado da música. Para nós, ficamos sempre muito agradecidos quando um profissional decide fazer uma reflexão pela experiência que tem e com dados concretos e que sobretudo, não veio aqui pedir mais dinheiro, não é? Isso é importante porque por norma, quando se faz alguma proposta, fala-se que há uma necessidade de um maior investimento e aqui o investimento não é maior, aqui é uma questão de uma perspectiva diferente, se calhar tornando mais eficiente os recursos que existem para haver uma maior eficácia naquilo que é a capacidade de mobilizar alunos, motivar alunos, que aqui sobretudo este maior, a maior dificuldade é a motivação dos alunos para este, ensino, para estas atividades e e sabe bem onde é que eles acabam por desmotivar ou não sentir utilidade, isto deve-se fundamentalmente ao método, não é? E não vale a pena dizer que não é assim porque tem que ser certamente assim, porque depois de ultrapassada esta fase acabam por ser, por ter motivação, não é?
E nesse sentido dizer que da nossa parte nós acolhemos isto com muita, com muito gosto e e sobretudo, com a preocupação de fazer chegar a quem tem que fazer estas reflexões ao nível dos conteúdos e ao nível dos modelos, que é o que neste caso o governo, para que este processo possa evoluir. Não lhe vamos garantir que poderá ser o, a escola piloto, mas desde já também saber que tem esta disponibilidade para participar de um modo ativo para que este as coisas possam melhorar. Agradecer-lhe e desejar boa sorte e continuar a luta porque acho que não vale a pena desistir porque está no bom caminho. Muito obrigado.
Angélique Da Teresa
Muito obrigada senhor deputado. Pá, são 3 minutos portanto peço peço aos senhores deputados que tenham, que tenham a grelha em mente e passo a palavra ao senhor deputado do Chega ao senhor deputado Rui Fernandes.
Rui Fernandes
Muito obrigado senhora presidente, senhoras e senhores deputados muito boa tarde. A Academia de Música Sebastião Melo é uma escola, de ensino artístico especializado de música sediada na guia concelho Pombal distrito de Leiria. Distrito de Leiria e e Leiria que é a cidade como vocês bem sabem de onde eu sou natural. Trata-se um projeto relativamente recente como já foi dito anteriormente na na onde nós conseguimos ouvir o professor Miguel, na tentativa de posicionar-se como um polo cultural e educativo para a zona do Pombal e Leiria. Refere como missão tornar a música acessível a todos e aposta muito na formação artística e ligação à comunidade do local.
Colabora com filarmónicas, instituições locais ou seja articula o ensino com o movimento associativo e cultural da da região. O que nós Chega saudamos verdadeiramente. Na anterior audição o diretor Michael Faustino explicou que regressou a Portugal depois de uma experiência fora do país, uma experiência internacional. Como bem sabem para nós um português que regressa a Portugal deve ser recebido como uma filha recebido por uma mãe. De braços abertos com orgulho com reconhecimento pelo carinho que, pelo caminho que fez e ainda mais importante quando falamos de jovens dinâmicos com iniciativa e vontade de desenvolver áreas fundamentais em regiões menos povoadas.
Agora ainda a proposta apresentada, pelo senhor professor Michael, que é basicamente fazer mais com menos, é mais ou menos isto pelo aquilo que conseguimos ou pelo menos eu consegui entender. Uma das bandeiras do Chega é exatamente essa, fazer muito com pouco e não o contrário como é óbvio. É exatamente isso que queremos para podermos ser governo em Portugal. Porque seremos bem diferentes daquilo que o PS e PSD têm feito ao longo dos anos, gastar muito, ter muitos recursos disponíveis e no fim fazer pouco ou muito pouco ou até mesmo nada. Por isso, olhamos para esta proposta com interesse, abertura, vamos analisá-la com seriedade perceber o enquadramento legal e pedagógico como é óbvio e teremos toda a sensibilidade para acolher contributos que possam melhorar o acesso ao ensino artístico especializado, garantindo ao mesmo tempo qualidade e sustentabilidade.
Se houver condições para isso estamos disponíveis para trabalhar a proposta e procurar levá-la à discussão em comissão, juntar aliás até uma proposta nossa que está a ser desenvolvida e e dizer que reconhecemos o seu empenho, a dedicação na qual como é óbvio nós nos revemos. Para terminar, senhora presidente, ainda tenho um bocadinho, dizer, deixar uma palavra de apreço ao senhor diretor Michael Faustino pela resiliência, dinamismo, é um jovem aliás é um jovem também, vontade de regressar a Portugal e investir na sua terra isto é muito muito importante. São precisamente estes valores trabalho iniciativa ligação ao território, vontade de fazer diferente que o Chega também quer e está e querem impor EEEE apresentar aos portugueses. Muito obrigada.
Angélique Da Teresa
Muito obrigada senhor deputado. Passo agora a palavra ao Partido Socialista, a senhora Aida Carvalho.
Aida Carvalho
Obrigada senhora presidente. Cumprimentar as senhoras e os senhores deputados e parabenizar o senhor diretor artístico da academia de música Sebastião Melo, pelo pelo projeto que aqui nos apresenta. Dá nota que o Partido Socialista não teve acesso ao à nova proposta e, portanto, gostaríamos logo, se possível, nos enviar essa documentação para que possa ser analisada em devido tempo e parece-nos que é fundamental para todo o processo que possa vir daqui para a frente. Dar nota que aquilo que nos traz hoje parece-nos, ou seja, da sua apresentação e parabéns pela sua explanação, que foi muito objetiva, parece-nos particularmente relevante porque toca em uma discussão que é hoje central para o futuro do ensino artístico especializado em Portugal, que é a necessidade de repensar o modelo, não só um modelo de financiamento, mas também todo o próprio modelo de distribuição de vagas, distribuição territorial, de oferta e as condições de sustentabilidade das escolas. Cerca de 95 por 100 da rede assenta em escolas privadas, ou seja, 120 escolas privadas e neste, e 7 escolas públicas para um universo de 32000 alunos, que quer dizer que, de facto, estamos aqui a falar uma fatia do território muito importante e também aqui de alguns desequilíbrios.
Temos acompanhado, portanto, o partido português que tem acompanhado as preocupações manifestadas pelo setor relativamente ao atual modelo de contratos patrocínio, designadamente no que respeita às dificuldades das novas escolas, dos novos operadores conseguirem aceder a vagas financiadas, mesmo quando demonstram procura efetiva, que é o vosso caso, implantação no território e capacidade pedagógica. Temos também ouvido as preocupações quanto ao facto de o sistema tender muitas vezes a consolidar posições já instaladas, dificultando o aparecimento de novos operadores educativos e culturais em zonas menos servidas aliás temos um desequilíbrio claramente por exemplo nas questões da das regiões no 3. A isto junta-se a um problema que várias entidades do setor têm vindo a assinalar que é o subfinanciamento do ensino a disco especializado, as escolas alertam para a insuficiência, do valor atualmente atribuído por aluno, para a dificuldade de assegurar estabilidade às equipas pedagógicas e para o impacto que esta realidade acaba por ter nas famílias e no acesso democrático ao ensino artístico especializado. Por isso eu gostaria de lhe colocar 3 4 questões. Que alterações concretas consideram prioritárias no atual modelo de contrato de patrocínio, considerando que nós não tivemos acesso ao ao vosso documento.
De que forma pode o sistema garantir simultaneamente estabilidade das escolas existentes e abertura a novos operadores. Consideram que a atual distribuição de vagas responde às necessidades reais dos territórios. E que que soluções defendem para assegurar um modelo de financiamento financeira bem sustentável sem comprometer a qualidade pedagógica, nem agravar desigualdades no acesso ao ensino ou disco especializado. Muito obrigada. Muito
Angélique Da Teresa
obrigada senhora deputada. Eu agora pedi ao senhor deputado Pedro Alves para me substituir na presidência da mesa para eu poder fazer a minha intervenção enquanto representante da iniciativa liberal. Obrigada.
Pedro Alves
Pode sentar-se no meu lugar. E olhe que fica bem. Muito obrigado. Senhora deputada, a Angelique da Teresa então vai usar da palavra em nome do grupo parlamentar de iniciativa liberal.
Angélique Da Teresa
Muito obrigada senhor presidente, é uma formalidade mas tem que ser. Eu eu ia-lhe pedir exatamente aquilo que que a minha colega do Partido Socialista lhe pediu também, que era essa documentação porque parece-me particularmente interessante a questão da redução do
tempo
Angélique Da Teresa
E da possibilidade de encaixe de maior número de alunos por turma, que eu acho que foi isso que eu percebi da intervenção que que que disse ou que fez. E, portanto, eu gostaria de perceber, até porque há critérios de de número de alunos que têm que ser respeitados por turma, como é que tudo isso se enquadraria, portanto, se tem algum documento que nos pudesse fazer chegar, para nós percebermos a nível operacional e de gestão como é que isto se aplica. Porque eventualmente, de do uso que esteja a pensar em um modelo de redistribuição de turmas em, grupos, em dividir essas essas turmas em grupos mais pequenos e, portanto, daí poder encaixar de forma diferente e conseguir agregar um maior número de alunos. Mas isto foi com base naquilo que que disse e, portanto, gostaria de perceber a nível de gestão e de contabilidade por cabeças, não é? Por eth Count, como é que isto eventualmente se faria.
Se era um 1 mecanismo parecido ou que, por exemplo, as escolas internacionais fazem quando há desdobramento de turmas relativamente à à questão do ensinamento da língua. E, portanto, isso isso seria muito interessante porque, se é verdade tal como também aqui foi dito pelo meu colega do PSD, normalmente se pede mais dinheiro, porque é uma realidade, não é? Os os valores de dos contratos de associação, de cooperação e outros estão completamente ultrapassados. Portanto, o valor por aluno próprio ministério da educação não tem ainda apurado, não consegue apurar e isso foi nos dito em resposta a um requerimento da iniciativa liberal, até porque os sistemas operativos, bem, é é a história que se sabe, portanto, aquilo que está a acontecer é, de um lado, temos as as escolas com contratos de cooperação e de associação que recebem um valor por aluno completamente ultrapassado e, por outro lado, temos as escolas públicas que recebem 1 1 1 1 valor por aluno que há de ser diferente dos de contrato e cooperação porque senão as escolas públicas teriam que teriam que fechar porque se as outras estão em falência técnica as escolas públicas também teriam. E só conseguem fazer face às despesas devido ao assumir dos custos por parte das autarquias.
Portanto, essa era a pergunta que que eu lhe faria era como é que isto se desdobra, como é que se consegue encaixar mais alunos sem haver um 1 maior peso financeiro e se nos poderia então chegar essa documentação o mais rapidamente possível. Desde já obrigado.
Pedro Alves
Muito obrigado senhora deputada. Então eu vou 1º passar a palavra à senhora deputada para vir como presidente e depois já passo a palavra ao Miguel, está? Muito obrigado.
Angélique Da Teresa
Senhor diretor, dadas as concluídas as intervenções dos grupos políticos agora passava-lhe a palavra, para a sua intervenção final e tem 10 minutos. Disponha.
Miguel Faustino
Começando pela pela pelas questões que que fez do PS. O que eu o que eu acho que já está e que está errado e que que me assusta neste novo edital que possa vir a aparecer, são algumas alinhas que houve da última vez, do último, que era o tal de não financiamento a escolas que não tivessem sido essa famosa alinha, mas mas não só essa, existe também uma alinha que fala, que faz os cálculos da percentagem de alunos que as escolas têm em relação aos novos candidatos e às e ao seu passado. Ou seja, se houver um 1 acima com 200 alunos, tantas vagas possíveis, com essas contas, mesmo que não houvesse essa alinha, do não financiamento, nós íamos ter muito poucas vagas financiadas. E isso sendo com essa, se essa linha continuar dessas contas, as escolas novas não têm hipótese nunca. E eu conheço muitas escolas que estão estão na luta há muitos anos, posso ser uma há 8 anos e tem uma vaga financiada, 2 vagas financiadas.
E não passa disso, porque o sistema e as contas não deixam que isso aconteça. Logo aí é o meu o meu medo e e eu sou da cultura, não tenho muita fé na na, tinha algumas coisas, então, daí a minha a minha proposta. Para explicar melhor OOA minha a minha ideia EEO que eu tenho que trabalhar nesses meses, e também baseado com alguns médicos e alguns pediatras que me, que para não ser uma ideia só minha e da minha experiência como professor, também pedi ajuda a a quem percebe mais de no campo da saúde. E as aulas neste momento do 5º e 6º anos, meninos têm 10, 11 anos, e as aulas são de 45 minutos individual ou 90 minutos em grupos de 2. E a minha ideia é basicamente reduzir esses 90 minutos para 60 minutos no 5º e 6º ano, ou seja, estamos a falar em 2 anos, que são os 2 anos que há mais taxa de assistências, porque os meninos são pequeninos, pois, como, isso é grupo 2, de 2, mantém minutos para 2, em vez de ser 90 minutos para 2, que é é mais que suficiente nessas idades.
Porque 45 minutos individual, pela minha experiência como professor e na academia, ou o aluno é muito, muito bom e é acima da média, os 45 minutos são poucos, ou então é excessivo, é puxar, é puxar, é fazer tempo e, mas sei que irá e não é produtivo. E 70 por 100 do valor é para pagar os professores indivíduos de instrumento. Seja, a grande taxa de da despesa são as aulas individuais, porque é um aluno 2 para um ou um para um, aí é que vai o dinheiro todo, porque é, e daí também os cursos de música se saem mais mais dispendiosos. Então a minha proposta é apenas reduzir o valor por aluno no 5º e 6º ano, a gente, pagam 2600, nos 5 anos, e neste caso do 5º e 6º ano, paguem por exemplo 2000 e depois 666600. E isso baixa à volta de 100 e, 1200 euros por por ciclo.
Parece pouco, mas não, são 10 por 100 do valor total, ou seja, em 30000 alunos estamos a poupar bastante e a conseguir colocar muitos, muitos mais alunos. Com essa mudança que sinceramente, é por que eu estava estava a pedir em tom de brincadeira o, brincadeira e não brincadeira, o projeto piloto porque eu sei como funciona o meio, conheço-me muito bem o meio conheço bem muito bem as academias e os concepções e quem está no sistema, que pode não ser bem visto a nível pedagógico porque ia mudar muita coisa, iam íamos conseguir chegar a mais gente e às vezes, por mais boa vontade que haja, não pode não ser assim tão bem visto. Aí eu criei o projeto piloto para demonstrar, para ter resultados palpáveis para quem viesse dizer que não funciona. Porque funciona, as bandas filérarmónicas, como fala ali, tu vendo muitas vezes, são a maior escola de música em Portugal. Não há, só uma pessoa meio à escola, não não venha, não há muitas hipóteses de comparação.
E com sistemas de aulas em conjunto, aulas, eles iam fazendo da sua maneira e iam conseguindo. Acho que os conservatórios devem um bocadinho observar e, observar isso. Mas basicamente é essa mudança muito pequena que tem uma redução financeira gigantesca. É é mesmo uma mudança que que pode fazer nós conseguirmos colocar 600 alunos que eu acho que na vez que eu fui, que as minha escola foi, a minha academia foi, foram excluídas há voltas de 12, se calhar tínhamos conseguido vagas para essas 12 escolas e se calhar tínhamos muito mais alunos e não haveria tanto, tínhamos conseguido mais. Os alunos desistirem também, é mais fácil para um pai conseguir suportar sozinho.
Ou seja, neste momento uma turma ter 18 alunos ou ter 20 a nível de despesa da academia não muda nada, muda a aula de instrumento. Se houver um custo menor na aula de instrumento, até o pai pode pagar alguma coisa para ter essa aula. Ou seja, pode haver, neste momento uma, na minha academia como tenho mecenato pagam 50 por mês, não chega para nada, ou seja, não chega para nada, mas assim se calhar pagando 50 por mês, eles podiam estar a pagar o professor ou 100 ou 70, neste momento podemos ir às escolas a pagar 120 por ensino reticulado. Se calhar não pagavam tanto e os miúdos podiam, 120 para um pai, de uma faixa de de de não com muito dinheiro é impossível, é impossível, impossível. E infelizmente, é injusto ver um aluno não ter condições para pagar e depois ver um, o Fernando Daniel dá esse exemplo de que ele queria ter aulas de música e havia, ele não tinha dinheiro para isso e havia alguém chegar de porres com ensino gratuito.
Essas pequenas pequenas grandes falhas que não podem acontecer no ensino artístico. E se acontecer, pelo menos, ao longo de instrumento ou ou pegarmos menos, conseguimos, com os pais, seja eu estou financiado neste, por exemplo, eu posso dizer com este sistema, eu eu fiz esta proposta mais ou menos o ano passado, mandei, já não sei precisamente para quem, mas foi rejeitado, vai de gesto, acho que foi para para de gesto diretamente e foi rejeitado e eu não pedia financiamento. Ou seja, pedia que me deixassem o modelo, já que não tinha financiamento, que me deixassem fiz a minha gestão pedagógica e isso se calhar tinha aguentado com o valor que as pessoas pagam, que os que os pais pagam e tinha aguentado, não com uma com a dor viscoso, como tem sido esses anos, e o meu receio é que agora eu tenho
mais
Miguel Faustino
Tenho Leiria, cidade de Leiria, interesse que a academia vai vá, tenho os equipamentos de escolas de Pombal com interesse que a academia vai para lá. E eu não não tenho feito publicidade porque eu não vou enganar nenhum pai a dizer que não, a dizer que vou ter ensino gratuito. Não não faço, nunca, em nenhuma reunião com pais, eu digo que vou ter ensino gratuito. Não não faço, nunca vou fazer. E há escolas, as escolas todas neste momento estão a fazer, se vocês disserem que não há financiamento, todas as escolas do país tiveram a mentir às suas família, às famílias, porque eu nunca fui para 1 1 1 reunião dizer, olhe, vem assim, a minha escola é assim gratuito, a probabilidade de ser é, infelizmente, é muito grande.
Eu espero estava muito enganado, espero que vocês consigam mudar o tudo isto, mas a ideia é que a canade pode crescer, como como falou o deputado do Chega, nós temos uma 1 luta com a comunidade. Eu neste momento tenho 120 alunos, 80 são estrangeiros que não pagam, porque há fundos europeus que nós conseguimos. A academia está a candidatar-se para chegar a todos os idosos de de Pombal, oferecendo aulas de música. A academia faz com que nos hospitais, a academia ou eu, ou seja, a estrutura faz a, que nos hospitais, ou seja, nós temos uma ligação à comunidade acima, com mudanças à parte, acima de qualquer, obtentamos o máximo possível. E estamos ligados às bandas filarmónicas e precisamos de também dar de volta, ou seja, conseguimos ajudar, mas depende de vocês e de quem manda nos ajudar, a ajudar, basicamente é isso.
Não sei se me esqueci de alguma questão, mas acho que não. Acho que respondi a tudo.
Senhor presidente, posso?
Pedro Alves
Faça o seguinte, faça chegar via comissão e a comissão distribui por todos os grupos parlamentares, está bem? Melhor assim. Obrigado. Ok.
Angélique Da Teresa
Muito Muito, muito obrigada, muito obrigada senhor diretor Miguel Faustino da Academia de Música de Sebastião e Melo. Ia acabar esta esta audiência precisamente com esse pedido que nos fizesse chegar aqui à comissão. Essa essa documentação depois será distribuída pelos diferentes partidos e uma vez mais agradecer a sua presença. Muito obrigada.