Audiência da Academia de Música Sebastião e Melo

28 May 2026

Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República

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00:09 - 01:18
Speaker 2
Bem enquanto enquanto se instala eu vou vou dando início, aos aos trabalhos até porque depois temos plenário logo logo de seguida.  Portanto dar-lhe naturalmente as as boas-vindas, novamente.  Já sabe como é que o procedimento da da comissão funciona, tem uma 1 intervenção inicial de 10 minutos, depois seguir-se-ão, os os grupos aqui estão presentes que hoje está aqui presente, o PSD com a, com a deputada Inês Barroso, o Partido Socialista com a deputada Aida Carvalho e por parte do Chega, quem vai ser vai intervir será o senhor deputado Rui Fernandes.  E por parte da iniciativa liberal, serei eu própria que depois deixarei de presidir aqui, aos trabalhos para poder fazer a minha a minha intervenção portanto dava-lhe já a palavra, e iniciar nos seus 10 minutos, obrigada. 
01:22 - 06:13
Speaker 1
Senhoras e senhores deputados, agradeço sinceramente a oportunidade de apresentar esta proposta de reorganização do financiamento do ensino artístico especializado da música.  Faço com enorme respeito pelo trabalho desenvolvido pelas escolas artísticas, conservatórios, professores, direções, famílias e milhares de alunos que diariamente mantêm vivo este sistema.  O ensino artístico especializado não é um detalhe do sistema educativo, é uma componente estruturando da formação cultural do país.  Forma músicos, forma artistas, mas forma também disciplina, pensamento crítico, sensibilidade, estética e participação cultural.  Forma públicos, forma comunidades, forma identidade cultural. 

E é por isso que quando falamos de ensino artístico especializado não estamos apenas a discutir financiamento.  Estamos a discutir acesso à cultura, igualdade de oportunidades e o futuro cultural do país.  Recentemente o próprio Conselho Nacional de Educação reconheceu oficialmente que o sistema enfrenta fragilidades estruturais importantes.  Dificuldades na continuidade dos percursos, desigualdade territoriais, rigidez organizacional e ausência de uma estratégia nacional coerente.  E é precisamente nesse contexto que surge esta proposta. 

Não como uma crítica destrutiva, mas como uma tentativa séria de contribuir para uma evolução do sistema.  Porque acredito sinceramente no valor do ensino artístico especializado, mas acredito também que o modelo atual revela limitações que já não podem ser ignoradas.  Hoje existem alunos motivados que ficam de fora, existem listas de espera, existem famílias sem acesso e existem dificuldades reais na continuidade dos percursos.  Ao mesmo tempo, sabemos que o contexto orçamental do país é exigente.  E perante essa realidade temos 2 opções, ou continuamos a gerir as limitações atuais ou temos a coragem de reorganizar o sistema e transformar os recursos existentes em mais oportunidades educativas. 

E é precisamente isso que esta proposta procura fazer.  O princípio central é simples, o financiamento deve adaptar-se às diferentes fases de aprendizagem.  Porque nem todas as fases de ensino artístico especializado têm as mesmas necessidades pedagógicas, nem os mesmos níveis de exigência.  Nos anos iniciais, no 5º e 6º ano, propõe-se o modelo baseado em aulas partilhadas em pequenos grupos de 2 alunos, com sessões de 60 minutos.  E aqui importa explicar claramente porque propomos esta alteração. 

Hoje em muitos casos, o modelo funciona com aulas de 90 minutos partilhado por 2 ou 45 minutos aula individual.  Na prática isso significa crianças de 10 e 11 anos sujeitas a períodos seletivos muito longos e muitas vezes no final de dias escolares já bastante exigentes.  Mesmo os, as aulas de 35 minutos individuais podem ser demasiadas para um aluno desta idade.  A realidade pedagógica atual mostram-nos que nestas idades os níveis de concentração e foco são naturalmente mais reduzidos.  Isto não é um problema, é simplesmente uma característica normal destas faixas etárias. 

Temos de adaptar o sistema aos alunos e não esperar que os alunos se adaptem rigidamente a modelos criados há décadas.  Ao ao reduzirmos a aula partilhada por 60 minutos conseguimos melhorar níveis de atenção, reduzir fadiga, manter bem a motivação e criar uma experiência pedagógica mais dinâmica e eficaz.  Ou seja, não estamos apenas a reduzir tempo, estamos a reorganizar qualidade pedagógica.  Porque muitas vezes nestas idades uma aula mais curta e mais focada produz melhores resultados do que uma aula excessivamente longa.  Isto é um-se particularmente importante quando analisamos um dos maiores problemas do sistema, o abandono precoce. 

Sabemos que existe uma grande taxa de existência precisamente na transição do 6º para o 7º ano.  E isso deve deve obrigar-nos a refletir.  Porque talvez o problema não esteja apenas na exigência técnica, talvez esteja também na forma como os alunos vivem os primeiros anos do percurso artístico.  Se os primeiros anos forem demasiado pesados ou excessivamente exigente, logo no início muitos alunos acabam por perder a motivação antes de consolidarem verdadeiramente a relação com a música.  A proposta procura precisamente responder a este problema. 

Pretende transformá-los por mês antes em um espaço motivação, descoberta, adaptação e construção de uma relação positiva com o percurso artístico.  A aprendizagem em pequenos grupos aumenta a motivação, reduz a ansiedade, favorece persistência e estimula a aprendizagem de pares.  Nos anos do 7º e 9º ano, o modelo volta a uma maior individualização acompanhando o desenvolvimento técnico e artístico dos alunos.  Ou seja, a proposta não elimina a individualização, a proposta reorganiza.  E essa reorganização permite alcançar um resultado extremamente relevante, aumentar significativamente a capacidade do sistema sem necessidade do aumento profissional do investimento público. 

Porque atualmente temos um sistema com enorme valor cultural e pedagógico mas com uma limitações reais de acesso.  Temos alunos sem vagas, temos listas de espera e temos famílias interessadas que não conseguem entrar.  Ora, se conseguirmos realizar o os recursos existentes de forma mais eficiente, conseguimos transformar o mesmo investimento em mais oportunidades educativas, mais acesso, mais cobertura, mais continuidade e mais democratização cultural.  Com esta mudança estimamos a possibilidade de integrar cerca de 600 novos alunos por ano no sistema.  Isto pode representar uma mudança muito significativa.