Audição de entidades «sobre a proteção do lobo-ibérico e a promoção de modelos de coexistência com a atividade pecuária» (req. PAN) e «a propósito dos prejuízos causados pelo lobo-ibérico, uma vez que o Ministério do Ambiente e Energia aprovou o Programa Alcateia 2025-2035» (req. CH)

2 June 2026

Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República

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00:02 - 00:04
Que é a aluna que faz o requerimento? 
00:04 - 00:05
Mas não faz. 
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Ou se o 
00:07 - 00:08
que 1000000 faz, 
00:08 - 00:09
como poderá imaginar. 
00:22 - 01:55
Speaker 3
Senhoras, senhoras e senhores deputados, podemos começar?  Com a vossa licença.  Temos, é 1 audição, a requerimento dos grupos parlamentares do PAN e do Chega.  E hoje temos connosco o, o ICNF, aqui representado pelo senhor, vice-presidente doutor Paulo Salsa, com a senhora arquiteta Sandra Sarmento, diretora regional, a associação, Rallym, Portugal, doutora, doutora engenheira?  Marta Calix, pá lombar, associação conservação da natureza, representada pelo doutor José Pereira e doutor Bruno Arrojado. 

O doutor Bruno está ontem?  Está. 

Ah sim, muito bem.  A Biopolives centro de investigação, em biodiversidade de recursos genéticos representada pela doutora Raquel Godinho, e o Grupo Lobo representado pelo professor Francisco Perruci.  Sem mais demoras, vou dar a palavra ao Grupo Parlamentar do Chega, o grupo, o o Grupo Parlamentar do PAN está 1 pouco atrasado mas disse que queríamos, que, podíamos começar. 

Portanto, 2 minutos, senhor deputado Ricardo Moreira para apresentar o requerimento.  Faz favor, deputado. 
02:11 - 02:38
Speaker 7
Obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados.  O requerimento desta audição aborda 1 tema que existe pleno conhecimento dos fatos, longe de conceitos e de posições extremadas.  Falamos de prejuízos causados pelo lobo ibérico, 1 1 espécie protegida e fundamental para os ecossistemas.  Mas falamos também de preocupações legítimas de muitos produtores agrícolas, por pecuários que vivem diariamente nesta realidade.  O lobibérico é 1 espécie emblemática na fauna portuguesa, com 1 papel reconhecido a preservação da biodiversidade e no equilíbrio dos ecossistemas. 

02:38 - 04:36

Ricardo Moreira

A sua conservação constitui 1 compromisso assumido em Portugal, e encontra-se protegida por 1 vasto conjunto de instrumentos legais nacionais e internacionais. É igualmente verdade que para muitas comunidades rurais, especialmente para os criadores de gado que vivem e trabalham nos territórios onde o lobo está presente, esta coexistência nem sempre é fácil. Os ataques a animais domésticos continuam a representar prejuízos significativos, afetando explorações que em muitos casos já é feito de enormes dificuldades como é o caso, podemos ver nestas imagens, ataques a lobos, a pecuária. Nos últimos meses têm sido divulgados informações sobre 1 aumento desses destes ataques, situações que vários produtores associam às alterações provocadas pelos grandes incêndios de 2025 que afetaram habitats e reduziram a disponibilidade de presas selvagens. Ao mesmo tempo foram anunciadas novas medidas de apoio e compensação, bem como estratégias destinadas a reforçar a a conservação da espécie e a mitigação dos conflitos existentes.

Importa por isso perceber qual a real dimensão do problema, avaliar se os mecanismos de compensação estão a funcionar de forma eficaz e verificar se as medidas de prevenção existentes são suficientes para garantir 1 coinsistência sustentável entre a conservação da espécie e atividade agropecuária. É precisamente deste contexto que consideramos importante promover esta audição ouvindo o ICNF e as associações que trabalham diretamente a proteção e monitorização do lobo ibérico. A experiência técnica e o conhecimento comum destas entidades são fundamentais para compreendermos a evolução da espécie, os desafios da sua conservação e as respostas que têm sido desenvolvidas para minimizar os conflitos existentes no terreno. Pretendemos conhecer os dados mais recentes, compreender os resultados das medidas implementadas e perceber se os mecanismos atualmente existentes estão a permitir 1 coexistência equilibrada entre a preservação do lobo ibérico e a proteção das atividades agropecuárias das comunidades locais. É esse contributo que esperamos recolher nesta audição, porque só conhecendo melhor a realidade no terreno e ouvindo quem acompanha diariamente esta matéria será possível avaliar avaliar com rigor os desafios existentes e as soluções que podem garantir simultaneamente a proteção da biodiversidade e a sustentabilidade do mundo rural.

Muito obrigado.

04:39 - 04:46

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado. E tenho agora a palavra 00ICNF, até 5 minutos. Faz favor.

04:46 - 05:50

Paulo Salsa

Muito obrigado, senhor presidente. Começar por cumprimentar o senhor presidente e os restantes elementos da mesa, os senhores deputados. Começar por pedir desculpa, porque o senhor presidente o ICNF está em representação oficial no estrangeiro e portanto, estas intervenções são repartidas por mim com a sua autorização, entre mim e a minha colega, diretora regional do norte e também vogal do conselho diretivo do do ICENEF. Começar por dar nota de que, parece-nos importante fazermos aqui 1 1 1 enquadramento sobre aquilo que é o programa Alcateia, que visa dar resposta a algumas das das questões que são levantadas nos requerimentos, quer do grupo parlamentar do Chega quer do do do da deputada única do do PAN. E portanto, como se sabe, o principal o programa Alcateia é é o principal instrumento estratégico nacional para a conservação do lula ibérico em Portugal, espécie que é protegida desde 1988.

E portanto, para a apresentação desse desse programa, com a sua autorização ao senhor presidente, passava agora à minha colega, arquiteta Sandra Sarmento.

05:50 - 05:51

Então, o

05:51 - 05:52

que chegou a ser, este projeto?

05:52 - 10:23

Sandra Sarmento

Cumprimentava a ser presidente e todos os deputados. De facto, para nós importante esclarecer aqui 1 conjunto de questões que o meu colega aqui referiu e eu começava por falar 1 pouco daquilo que é a espécie lobo. Portanto, o lobo teve aqui 1 expressão, aliás o lobo existiu em praticamente todo o território de Portugal, infelizmente devido a inúmeras perseguições e e outros fatores, alterações de uso do território, a espécie foi de facto sendo contraída e entre a década de 30 e 80 houve de facto 1 decréscimo significativo da população e da sua distribuição. Entretanto, na década de 80, é publicada 1 lei que protege o logo e e naturalmente na sequência dessa proteção há de facto aqui, continua a haver 1 redução, mas aquela redução drástica que vinha acontecendo abranda. E portanto nós tivemos estes últimos anos, 1 relativa estabilização e portanto, fizemos os censos, os últimos censos identificam ainda de facto 1 situação desfavorável relativamente à apelação do lobo, e por isso a senhora ministra do ambiente determinou que era necessário de facto repensarmos 1 conjunto de medidas e aquilo que estava em curso, era o PAC Lobo.

Portanto, nós fomos desafiados a construir 1 novo modelo de planeamento e de programação com 1 conjunto de novas medidas, que é o Alcateia. O Alcateia foi naturalmente já despacho a ser ministra, publicado e aprovado e está em curso. E foi 1 plano que foi desenvolvido em 1 perspectiva de reduzir significativamente o número de medidas que o PAC Lobo tinha e, portanto, tem 45 medidas. De de ouvir os agentes e os stakeholders envolvidos e portanto nós fizemos 1 sessão participativa onde convidamos os diversos setores, o setor agropecuário, o setor florestal, o setor sintético, as ONG's, as academias e portanto entre todos fizemos 1 reflexão sobre aquilo que era o Placo Lobo, as as dificuldades da sua implementação, aquilo que estava a correr bem, que estava a correr menos bem, e daí construímos entre todos. E portanto posso dizer que foi 1 plano, foi feito de forma colaborativa com todos, ouvindo todos os setores, construímos o programa Alcateia.

E o programa Alcateia tem 4 objetivos estratégicos, desde logo garantir as condições ecológicas mais favoráveis à apelação de lobo, melhorar a a coexistência entre o o as com as atividades humanas, reforçar a monitorização e o conhecimento. De facto, nos últimos anos tivemos 1 evolução muito significativa do conhecimento, mas ainda há aqui algumas questões e naturalmente haverá sempre, e a monitorização também que é absolutamente fundamental, e promover sobretudo a sensibilização, a comunicação e a valorização do lobo. Isto, portanto pareceu-nos que eram os objetivos respondiam não só à preocupação da preservação da espécie, mas também da compatibilização com as atividades humanas, designadamente com a questão do pastoreio. E, portanto, este programa que está em curso e que nós temos vindo já a implementar medidas, Desde logo aquela que foi mais significativa foi a atualização dos valores pagos por cada prejuízo do lobo e portanto teve repercussões já visíveis. EEE nessa senda também, que é também algo que que nos vinha preocupando, estamos a tentar flexibilizar e sobretudo melhorar os tempos entre a comunicação do prejuízo e o pagamento do prejuízo.

Isso era algo que vinha sendo identificado como 1 problema portanto, nos últimos tempos nós conseguimos atualizar os valores todos que estavam atrasados e estamos já neste momento a processar os pagamentos dos últimos 1, 2 meses e, portanto, o que diríamos está praticamente tudo atualizado. O que falta naturalmente, o que está independente, tem a ver com questões que estão do lado de de dos produtores, muitas vezes questões de registos que não estão efetuados, no SNIRA por exemplo, 1 das coisas que muitas vezes falha, audiências prévias e, portanto, são questões que não, que já não conseguimos ultrapassar assim rapidamente. Portanto, diria que esta questão tem vindo ultimamente a ser veiculada pela comunicação social, de algumas

dificuldades

Junto, porque apareceram 1 série de ocorrências na zona, sobretudo na zona do Douro Superior, nós nessa senda fizemos 1 conjunto de reuniões em que envolvemos a academia, envolvemos também as ONGs, envolvemos a fera e as as federações de produtores para auscultar e tentar encontrar também conjunto de medidas mais dirigidas a esta problemática interessante identificada.

10:24 - 10:34

Maurício Marques

Muito obrigado. E para continuar, vou dar a palavra à Rip. Marta Calles, se faz favor, tem 5 minutos.

10:35 - 16:22

Marta Calles

Senhores deputados, senhoras deputadas, o meu nome é Marta Calles, sou diretora de restauro ecológico na Rio Al em Portugal. A Rio Al em Portugal é 1 organização sem fins lucrativos promove o restauro ecológico de ecossistemas à escala da paisagem. Rio Walding significa devolver aos territórios os processos naturais e as espécies chave, que tornam os territórios funcionais e resilientes a longo prazo. É 1 abordagem baseada em evidência científica que visa dar resposta às crises gémeas das alterações climáticas, e da perda de biodiversidade e bio abundância que atravessamos atualmente. Trabalhamos principalmente na região do grande Vale do Côa, no interior rural de Portugal.

Trabalhamos diariamente com criadores de gado, autarcas, caçadores e comunidades rurais. Vemos e vivemos os problemas do interior do país e apostamos em soluções de futuro sustentáveis e baseadas na natureza, que beneficiem as pessoas e a vida selvagem com quem partilhamos o território. A Rio Al em Portugal coordena o consórcio Life Floop Links, 1 projeto financiado pela comissão europeia e que une a Rio Al em Portugal, a universidade de Aveiro, o Sibio Biopolis e o Grupo Lobo, precisamente para trabalhar a coexistência entre o lobo ibérico e o lince ibérico, as populações humanas das áreas de expansão e recolonização natural, de ambas as espécies. O lobo ibérico é 1 espécie dos ecossistemas portugueses. 1 espécie chave.

Trata-se de predador de topo, cuja presença na paisagem tem impactos profundos e importantes, para o funcionamento equilibrado dos ecossistemas. É também património natural de Portugal. 1 espécie que moldou os nossos ecossistemas durante milénios, que está presente na cultura, na tuponímia e na identidade do país. E agora infelizmente está em perigo de extinção. O último censo nacional divulgado em Dezembro de 2024 contabilizou 58 alcateias.

Menos, do que as 63 detectadas no censo de 2002, há mais de 20 anos atrás. A área de presença da espécie é hoje apenas 20 por 100 da sua distribuição histórica original. E ao contrário do que acontece com os lobos noutros lugares da Europa, em que as populações estão em crescimento e em recuperação, a população portuguesa continua a diminuir. As principais ameaças ao lobo em Portugal são conhecidas e documentadas e vou falar brevemente de 3. A 1º é a perseguição direta à espécie.

O furtivismo, o envenenamento, são crimes ambientais que acontecem com regularidade e que são sistematicamente sub registados porque não há capacidade de fiscalização eficaz no território. O colega da Palombar vai desenvolver este ponto. É 1 problema crítico e urgente que exige recursos, fiscalização efetiva, e penas que sejam verdadeiramente dissuasoras. A 2º ameaça é a escassez de presas selvagens, em muitas áreas de presença de lobo. O lobo precisa de corso, de veado, de javali, onde essas populações são escassas ou mal geridas, o lobo recorre ao gado e o conflito aumenta.

O programa Alcateia prevê medidas de fomento de presas selvagens. É 1 das alavancas mais eficazes e menos aproveitadas para reduzir estruturalmente a perdação sobre afetivos pecuários. Precisamos de processos de reforço populacionais de corso e veado, apoiados e não bloqueados pelo ICNF, especialmente quando são feitos em parceria e com o aval das comunidades locais. A 3º são os cães vadios e errantes, muitas vezes responsáveis por ataques a gado, são erradamente atribuídos a lobo. O abandono de cães de caça no fim da época sinergética é 1 problema documentado, que exige fiscalização séria e campanhas de esterilização dirigidas às zonas rurais.

Os municípios precisam de mais apoio para a implementação destas iniciativas e precisamos de metas claras e vinculativas para lidar com o problema. Falando agora sobre o conflito com a atividade pecuária, importa salientar que os ataques de lobo afetam em média apenas 1.5 por 100 das explorações pecuárias na área de presença da espécie e são responsáveis pela perda de apenas 0.5 por 100, do total de efetivos. Isto não diminui o impacto real sobre os criadores afetados, que é severo e merece resposta séria. Mas significa que apresentar o lobo como 1 calamidade nacional para a pecuária não está baseado na ciência nem nos factos. Serve 1 agenda política.

Vemos isso com clareza em Espanha onde anos de debate inflamado sobre o lobo não produziram 1 única reforma que ajuda os criadores de gado, e onde a decisão de retomar a caça foi aprovada através de 1 emenda enterrada em 1 lei sobre desperdício alimentar. Os criadores espanhóis continuam a abandonar a atividade pecuária pelas mesmas razões de sempre. Envelhecimento, falta de sucessores, falta de atratividade do seu estilo de vida e falta de viabilidade económica da sua atividade pecuária. O lobo não causou nenhuma dessas coisas e culpar os lobos não os vai resolver. Em Portugal podemos fazer melhor, mas isso requer honestidade sobre o que está realmente a acontecer, e não permitir que poucas pessoas recíferas mas pouco representativas dos interesses da sociedade portuguesa, monopolizem e enviesem o debate nacional.

Dizer que o lobo é 1 calamidade para os produtores de pecuários em Portugal é tentar tapar o sol com a peneira. O que está a falhar em Portugal não é a lei, é a sua aplicação. O prazo legal para pagamento de indemnizações é de 60 dias. Os atrasos reais têm sido de 1 a 2 anos. É 1 violação legal sistemática que agrava conflitos necessariamente.

Há mais problemas, todos eles concretos e de resolução relativamente fácil. Temos aqui 1 lista itemizada de propostas que podemos depois fazer chegar aos membros desta comissão. O globo ibérico é património natural e a política de conservação da natureza não pode continuar dependente de 1 instituto como o ICNF que acumula funções incompatíveis entre si. Portugal precisa de 1 instituto de conservação e restauro da natureza com mandato único, claro exclusivamente dedicado à proteção e restauro da natureza. Enquanto a conservação for 1 função secundária dentro de 1 organismo sobrecarregado sob tutela dupla e sem recursos apropriados, vamos continuar a ter os mesmos problemas.

Concluindo, o problema não é o lobo. É 1 sociedade em mudança em que as atividades tradicionais do interior estão a perder viabilidade. Em que é urgente encontrar soluções que beneficiem tanto as pessoas, como os ecossistemas de que dependemos. Temos leis e temos políticas mas não temos implementação eficaz das mesmas. É isso que os lobos e os criadores de gado precisam para permitir 1 coexistência que mesmo não sendo sempre harmoniosa, permita que a paisagem seja partilhada entre todos.

Da nossa parte, continuaremos a trabalhar no terreno para demonstrar que é possível construir 1 interior resiliente, sustentável, próspero e abundante em vida selvagem, incluindo lobos ibéricos. Obrigada.

16:23 - 16:32

Maurício Marques

Muito obrigada. E tenho agora a palavra para Lombar, doutor José Pereira, faz favor. Tem 5 minutos. Olá.

16:32 - 22:40

José Pereira

Muito bom dia a todos, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Muito obrigado pela oportunidade de estar aqui em representação da Palombar que desenvolve o seu trabalho na região na região do nordeste transmontano, há 26 anos e muita, em grande proximidade com as comunidades locais. Começando por enquadramento geral, importa afirmar claramente que o lobo continua em 1 situação de conservação desfavorável em Portugal. Trata-se 1 espécie classificada como em perigo no nosso país e cujo estado de conservação na região biogeográfica mediterrânica, que abrange cerca de 85 por 100 da sua área de distribuição, foi foi avaliado como desfavorável mal de acordo com o último reporte ao abrigo da diretiva Habitat, que que compreende o período 2019 em 2024. Sinalizar que no período anterior esta população apresentava 1, 1 estado de desfavorável, inadequado, tendo sendo nesse sentido 1 redução da sua da da da sua qualidade populacional.

Ou seja, apesar da sua importância ecológica e do seu estatuto legal de proteção, não estamos perante 1 1 espécie recuperada, mas sim 1 espécie vulnerável com fragilidades bem documentadas. Quando analisamos os dados mais recentes, esta realidade torna-se ainda mais evidente. O último censo nacional do Lobo relativo ao período 2019 2021, revela regressões significativas em áreas importantes. No núcleo de Bragança registou-se 1 redução de 32 por 100 da área ocupada e 1 diminuição de 12 por 100 do número de alcateias face ao censo 2002 2003. 1 sinal claro de retração territorial e populacional em 1 das áreas chave da espécie em Portugal.

No planalto mirandês foram detectadas menos 5 alcateias relativamente ao censo anterior. Ainda assim, importa referir sinais mais recentes. A a monitorização conjunta da Palombar e do ICNF indica o reaparecimento de novos grupos familiar familiares nesta região. Estes sinais são positivos, mas a recuperação ainda muito frágil e dependente da continuidade das medidas de conservação. Esta recuperação é, aliás, corroborada para outro tipo de evidência.

A análise cartográfica da evolução dos prejuízos em explorações pecuárias entre 2018 e 2025, que tem permitido identificar, de forma consistente, novas áreas de presença do lobo. No entanto, esta dinâmica positiva está hoje a ser colocada em risco por 1 fator crítico, a perseguição ilegal. Apesar destes sinais positivos, importa sublinhar que esta recuperação incipiente já está a ser acompanhada por episódios de perseguição ilegal dirigidos precisamente a alguns grupos familiares que reapareceram no Planalto Mirandez. Nos últimos 8 meses, aqui a casos de lobos mortos há 1 semana, há pouco 3 ou 4 meses, entre vários, 2 foram detectados desde outubro de 2025 foram detectados 3 lobos mortos, 2 no Planalto Mirandez e 1 nas imediações do Parque Natural de Montezinho. Existem ainda fortes suspeitas da morte de mais 5 lobos no Planalto Mirandez, em 1 em 1 em 1 quadro temporal de 9 meses.

Os indícios recolhidos nestes casos apontam para suspeitas de envenenamento ou de abate a tiro durante atos venatórios, o que significa que estaremos muito provavelmente perante apenas a ponta do iceberg no que respeita à mortalidade ilegal desta espécie. Tudo indica que estes episódios de mortalidade, confirmada ou provável, possam estar relacionados com ações de retaliação associadas aos setores pecuário e sinergético, evidenciando 1 intensificação do conflito na região, em particular perante o aumento recente dos ataques a efetivos pecuários.

É precisamente aqui que importa fazer 1 ponto essencial. Os conflitos com a com a pecuária são reais e devem ser levados a sério, mas a resposta não pode passar por menos proteção de novo. Pelo contrário, exige mais apoio de proximidade às explorações. A situação que hoje se verifica no Planalto Mirandez resulta de 1 combinação de fatores. Por 1 lado, houve 1 relaxamento das medidas preventivas após anos de ausência de alcateias.

Por outro, persistem práticas de manejo desajustadas à presença de grandes predadores. Menor vigilância, ausência ou insuficiência de cães de proteção funcionais, falta de resguardo em períodos críticos como os nascimentos e dificuldades na implementação de medidas preventivas. Perante isto o caminho é claro, é necessário reforçar a prevenção, garantir cães de proteção em número adequado e funcionais, apoiar a instalação de cercas eficazes, assegurar o resguardo dos animais nos períodos mais vulneráveis, reforçar o apoio técnico às explorações e melhorar os mecanismos de compensação, tornando-os mais rápido mais rápidos e eficazes e transparentes. Estas soluções concretas, testadas e com resultados comprovados. Por outro lado, importa desmontar 1 ideia recorrente no debate público, a de que desproteger o lobo ou recorrer ao controle letal resolve o problema.

Importa por isso ser claro, os prejuízos sentidos por muitos produtores são reais e exigem 1 resposta pública mais eficaz. Mas a evidência científica disponível não sustenta a ideia de que o abate de lobos resolva esse problema. Pelo contrário, vários estudos indicam que o aumento da mortalidade pode desestruturar as alcateias e em certos contextos, distribuir para 1 agravamento dos ataques no período seguinte. É por isso essencial recentrar este debate na ciência e nas soluções que demonstram resultados no terreno. Ou seja, aquilo que parece 1 solução imediata pode na prática intensificar o problema.

Em síntese, o estado atual do Lobo em Portugal não evidencia 1 recuperação consolidada, pelo contrário, regressões territoriais relevantes, coexistindo com sinais locais de recuperação que devem ser reforçados e não fragilizados. No caso concreto do Planalto Mirandez, onde começamos a observar indícios positivos, estamos agora perante 1 situação preocupante de perseguição ilegal com vários episódios recentes de mortalidade. Neste contexto torna-se essencial manter o o atual regime de proteção legal do LOBO em Portugal e assegurar coerência com o estado de conservação da população ibérica em linha com a comunidade científica. A coexistência entre as atividades humanas e o LOBO não se constrói com soluções simplistas, nem retrocessos na proteção legal. Constrói-se com base na ciência, na prevenção, no no apoio efetivo aos produtores e em 1 fiscalização eficaz.

É esse o caminho que devemos seguir, no fundo implementar o que está previsto no programa Alcateia. Muito obrigado.

22:40 - 22:47

Maurício Marques

Muito obrigado. Tenho agora a palavra ao doutor Raquel Dinho de Viópolis, faz favor, tem 5 minutos.

22:51 - 28:07

Raquel Godinho

Deputados agradeço o convite e agradeço ao convite. Ao convite dirigido ao Biopabis para participar nesta audição. O Biopabis é 1 1 centro de investigação, com 1 longa experiência do estudo da ecologia da genética e da conservação do lobo em Portugal e na Europa, e tem participado em múltiplas iniciativas como o centro sensacional, plano nacional, o plano de ação do globo ibérico etcétera. Enquanto representante da academia eu gostaria de contribuir aqui para esta audição com 1 perspectiva de investigação científica do que nos diz investigação e da perspectiva e 1 perspectiva baseada apenas e só no conhecimento, e na e na evidência. E a 1º mensagem que vos trago, é 1 mensagem, relativa ao estado de conservação da W em Portugal, como como como saberão e como já ouviram hoje aqui continua a ser desfavorável.

Os resultados mais recentes do censo indicam realmente 1 distribuição da da da espécie que reduziu em cerca de 20 por 100 e mostram também que o número de alcateias reduziu. E portanto hoje temos em Portugal 1 máximo de 60 alcateias, mas o que eu gostava de vos trazer aqui, seria dizer que, de acordo com a investigação que fazemos, apenas cerca de 20 dessas alcateias se reproduzem a cada ano. Ora, estes números refletem 1 população biologicamente vulnerável, muito sensível à mortalidade ilegal, que tem taxas anuais de 50 por 100, à reduzir a disponibilidade de alimento e à perturbação do habitat. E este contexto é absolutamente fundamental para perceber que os desafios da coexistência não resultam de todo do aumento da população de leobô em Portugal. A 2º mensagem que eu gostaria de deixar é sobre a necessidade de fazer 1 de fazer da prevenção dos ataques 1 1 prioridade nas políticas públicas.

Naturalmente os prejuízos sofridos pelos agricultores, são reais e devem ser reconhecidos. Mas a forma mais eficaz de reduzir os os os conflitos é evitar que os que os ataques ocorram. E isto implica continuar a investir em medidas já conhecidas e fadadas aqui com certeza irão ser mais fadadas, como mecanismos de apoio à utilização de cães de gado, cercas elétricas etecetera e garantindo sempre e simultaneamente a avaliação dessa eficácia. Mas implica também algo que recebe frequentemente menos menos atenção neste debate da coexistência e que é absolutamente fundamental e que é a melhoria das condições ecológicas dos territórios. O lobo é 1 predador de 1 gado selvagens, sobretudo corso e veado.

Quando as densidades destas espécies são reduzidas, aumenta a probabilidade do lobo recorrer aos animais domésticos e consequentemente o conflito. Por isso a recuperação das populações abundantes e diversas de presas naturais cujas densidades têm que ser muito superiores em termos do que nós conseguimos perceber pela investigação, às que existem hoje em Portugal, é fundamental para a prevenção do conflito. E a recuperação das presas está associada intimamente à restauração dos habitats florestais, que por sua vez estão associados à mitigação dos riscos dos grandes incêndios e et cétera e leva-nos a questões ambientais, amplamente conhecidas de todos os portugueses. Importa ainda recordar, a ideia de prevenção dos ataques que a ideia de prevenção dos ataques a mudar a necessidade de compensação não é de todo 1 objetivo teórico. Aliás, é 1 realidade próxima de nós, em regiões como é Monte Alegre, como é o parque nacional de Montezinho.

Onde atividades pecuárias coexistem com alcadeias estáveis e reprodutoras, e onde os níveis de prejuízos são mínimos a nível nacional. A 3º e última mensagem que vos deixo prende-se com os sistemas de compensação. Ter 1 sistema de compensação justo eficiente e transparente é absolutamente indispensável os produtores que sofrem prejuízos, têm de ter têm de ser receber respostas rápidas e e adequadas. Mas parece-nos possível, em termos de ciência e de investigação, evoluir progressivamente para os sistemas que não atuem apenas sob o prejuízo, mas também sobre o sucesso da coexistência. Ou seja sistemas que valorizem, produtores que adotam boas práticas, preventivas e que conseguem coexistir com o lobo sem registos significativos de danos.

Porque estes produtores estão na prática a prestar 1 serviço à sociedade, e a permitir que a conservação de 1 espécie protegida seja ocorra também em territórios que são produtivos. Esta abordagem permitiria passar de 1 lógica exclusivamente centrada na reparação do dano, para 1 lógica que também recompensa o sucesso da prevenção e da coexistência. Termino com 1 desafio para a implementação do programa Alcateia. O sucesso deste programa não deveria ser medido pelo número ou agilidade das imunizações pagas, mas sim pela capacidade de criar territórios onde estas indenizações sejam cada vez menos necessárias. Muito obrigado.

28:08 - 28:21

Maurício Marques

Muito obrigado. E agora tenho a palavra ao grupo Lobo, aqui representado pelo professor Francisco Fonseca e está também a assistir por videoconferência, Sílvia Ribeiro do grupo Lobo. Faz favor, senhor professor.

28:21 - 34:28

Francisco Fonseca

Muito bom. Muito obrigado pela sua atenção. Mas como eu dizia, muito bom dia senhor presidente, muito bom dia senhores deputadas, senhores deputados, caros colegas membros da mesa, à assembleia aqui presente. Agradecer também o convite que nos foi dirigido e, mais 1 vez, ter oportunidade de falar sobre o Para alguns dos que estão aqui presentes, já já apresentei o grupo LOBO, mas para os outros ainda não e vou passar, então, a apresentar a associação que eu estou aqui a representar. O Grupo Lobo é 1 associação que visa a conservação do lobo e do seu ecossistema.

Foi fundada em 1985, portanto, já temos 4 técnicas de trabalho. E ao longo destes anos temos alinhado a nossa intervenção 2º 3 linhas de trabalho. A 1º é a investigação aplicada, já foram aqui referidos os trabalhos que temos feito aqui com com a Rewiring, também com o ICNF, nomeadamente no censo. Temos outros projetos também de investigação apoiados pela, por exemplo, pela FCT. Temos também outra linha que é a educação e sensibilização ambiental.

É através desta linha que, por exemplo, temos várias exposições que podem ser requisitadas por escolas, por associações, por quem tiver interesse em conhecer 1 pouco mais o lobo. É através desta educação sensibilização ambiental que nós temos dado a conhecer que o lobo de agora não é diferente do lobo de antigamente, que não se largam lodos em Portugal e que é possível conviver com o lobo e a pecuária.

Também temos, e deixei para o fim esta última linha, que é a promoção de medidas práticas de conservação. Nós sempre advogámos que a conservação de lobo passa por um trabalho conjunto entre aqueles que se interessam, obviamente e e visam a conservação desta espécie animal, mas também os criadores. Por isso, quando da nossa fundação, nós passámos 11 anos para obter o 1º subsídio da do do do antigamente instituto de promoção ambiental para levar avante o projeto que nós entendaíamos na altura e que continuamos a entender fundamental, que é recuperar a utilização de canos de gado, a utilização de outras medidas de prevenção. Como já aqui foi dito várias vezes, nós todos estamos aqui, advogamos a prevenção e o trabalho em conjunto com os criadores de pecuária. Este programa, só para vos dizer, que este programa já distribuiu 730 cães, já já apoiámos quase 710 criadores de pecuários.

E estes estes animais, estes cães têm sido integrados em rebanhos, em manadas de bovinos, em que têm com ou sem pastores. O atual modelo de conservação da lobo, agora passando para outra fase, é implementado pelo ICNF, aceita em 2 medidas fundamentais. A compensação do, a compensação dos danos causados pelo lobo, tal do ponto de vista da lei de proteção do lobo 90 barra 88, e o apoio à manutenção do cão de proteção do galo no âmbito do PPAC. Ambas as medidas nós entendemos que são muito importantes, já que transmitem alguma justiça e equidade aos produtores que coexistem com o lobo e visam compensar os danos e os custos associados à exigência do uso do cão de galo, condição importante para compensação dos danos. No entanto, é de conhecimento que todos que estão aqui presentes, que existem várias várias falhas no sistema de compensação.

Já aqui o foi referida, a atualização do, dos pagamentos devidos aos credores pelos prejuízos causados pelo lobo. Há também outros aspetos a a ser considerados que neste momento não têm, não são considerados. A dificuldade em confirmar a causa de morte, por exemplo, com a identificação do predador, já foi falado aqui no caso dos cães. Veríamos relatar alguns dos casos que aconteceram, que nós tivemos conhecimento nos últimos dias de ataques de cães ao ao gado. Atraso nas vistorias e falta de meios e pessoal especializado para realização das mesmas.

Articulado dos criadores em participar dos danos, a não compensação dos animais desaparecidos e a falsa, que aqui também já foi referido, transparência do processo. O programa de cadeia representa uma boa oportunidade para se conseguir corrigir estes estas falhas, lotando o ICNF dos recursos técnicos, humanos e logísticos necessários. Este programa deve facilitar a criação de um grupo de trabalho envolvendo todos os grupos de interesses, sejam produtores de pecuária, técnicos de ICNF, técnicos de ONGs e pessoas que verdadeiramente procuram a coexistência do lobo com a pecuária. Outro lado, são, há muitos solicitados apoios diretos para construção e melhoramento de vedações, para proteger o gado e os ratos ao lobos. Trata-se de uma medida urgente que jogamos está prevista para breve.

Por fim, a outra medida que gostaríamos de referir é a utilização, a aquisição de dispositivos GPS, permitem localizar os animais no caso de expressão de uma manada ou de um rebanho, com o ataque do lobo, o que facilitaria a localização e a recolha rápida dos animais ter esmalhados. É uma medida que tem vindo a ter apoio noutros países, nomeadamente na vizinha Espanha, mas que em Portugal não tem mais tido a consideração devida. Atualmente, é necessário e é possível com estas, com estes sistemas criar cercas virtuais que permitem definir áreas de pastoreio diário dos animais, evitando que se afaste ou se dispersem, mantendo a coesação de grupo que facilita a proteção com os ataques do lobo, bem como o trabalho dos cães de gado. É uma medida que se encaixa perfeitamente nos objetivos definidos para o uso do pastoreio de bovinos, na redução do material, combustível e na produção de incêndios. Em nosso entender, este apoio deveria disponível o mais breve possível no âmbito do programa ao concluir disso.

34:29 - 34:48

Maurício Marques

Muito obrigado. E e agora vamos iniciar aqui a 1º ronda pelos partidos aqui representados, peço aos senhores deputados que me ajudem na condução dos trabalhos. E, portanto, têm a palavra ao senhor deputado Ernaldo Irias por até 7 minutos. Faz favor, senhor deputado.

34:57 - 42:38

Hernâni Dias

Muito bom dia muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Um cumprimento também a todos os convidados em individualizar. Depois de ouvir as várias entidades que aqui estão, percebemos claramente que a proteção do lobo, constitui um dos maiores desafios, tem a ver com a parte da conservação e também da compatibilização com, a atividade humana, nos territórios onde há presença do lobo. E aqui verdadeiramente a redução, da área geográfica onde ele se encontra, pode também influenciar a que outras coisas surjam pelo caminho. Todavia, sendo logo uma espécie protegida, a sua preservação representa desde logo um compromisso ambiental, que é alargado ao país, e uma responsabilidade que também é de todos.

Portanto é uma responsabilidade coletiva. Mas a verdade é que também essa proteção não pode ser analisada, ignorando, aquela realidade concreta das populações que vivem, nestes territórios onde o lobo é está presente. E como já disse, são é um território bastante mais pequeno neste momento, muito localizado no norte do país, onde, algum nalgumas zonas, particularmente sendo territórios de baixa densidade e territórios de montanha, a atividade pecuária extensiva tem uma importância absolutamente essencial nesses territórios. Na economia local, inclusivamente na fixação de população como sabemos, na prevenção também e abandono da do do território, e até naquilo que às vezes também pode ser uma causa para os ataques dos lobos que é a redução, da susceptibilidade dos incêndios rurais. Mas também é verdade que nos últimos anos apesar de tudo, e da diminuição que já aqui foi dita que tem vindo a acontecer do número de efetivos, tem aumentado o número de ataques.

Isso significa, uma maior conflitualidade entre, aqueles que, entendem que o lobo deve ser conservado, e obviamente aqueles que, por um lado, acabam por ver a sua atividade diária prejudicada com o ataque dos lobos. Porque os lobos, os ataques provocam efetivamente prejuízos, a nível económico, criam também alguma insegurança nos próprios produtores, e a muitos casos, até a própria desmotivação pode levar a ao abandono da atividade. E aqui, isto acho que na minha opinião gera-se aqui um problema mais sério. É que se os produtores sentirem que suportam sozinhos o custo da conservação ambiental, dificilmente haverá uma aceitação social das políticas de proteção do lobo como é evidente. Durante variadíssimos anos também não vou estar aqui a fazer este histórico, mas já ouvimos aqui de todos, que os produtores defrontaram-se com um conjunto de problemas, que provavelmente, ao dia de hoje, alguns ainda não estarão devidamente solucionados, e vou dar aqui um exemplo.

Falámos aqui da questão do tempo, de indemnização dos produtores, e ouvimos aqui 2 opiniões completamente, 2 informações completamente distintas. Uma que ainda se verificam atrasos significativos, e outra particularmente do CNF que nos diz que, já tudo está em dia. Ora bem o ideal é percebermos se efetivamente, está tudo em dia ou não. Para além, daquilo que é o processo burocrático já que nos tinha sido também transmitido, em uma audição anterior, e que, deve efetivamente ser simplificado para que os produtores não sintam a dificuldade quando têm quando sofrem um ataque de um lobo ibérico. Sofrem salvo seja os seus animais como é evidente.

Isto é, eu tenho que dizer aqui claramente que as medidas que tinham sido implementadas até agora, claramente não tiveram o sucesso que se esperava. Eu concluiria que efetivamente apesar do esforço do Partido Socialista em conseguir em querer implementar determinado tipo de medidas que implementou, é necessário que ao dia de hoje se reforce exatamente aquilo que correu menos bem, para que nós consigamos ter efetivamente uma boa, coabitação entre o lobo e os nossos produtores e o gado que lhes pertence. E nessa medida também, o governo decidiu e bem introduzir

E aplicar o programa Alcateia 25 35, com 1 valor de financiamento de 15000000 de euros como sabemos é o maior de sempre, para a recuperação desta espécie. Entre variadíssimas medidas destaca-se, a duplicação dos valores ao nível da indemnização, ou das indemnizações que, são devidas aos produtores, nomeadamente aqueles que são mais afetados os caprinos e e os aquiídeos o vinhos e os bovinos também. Também 1 simplificação de processos que era aquilo que faltava e que tem de obrigatoriamente acontecer. Também o o reforço dos apoios de medidas preventivas como já aqui foi também devidamente explanado. E, sobretudo aquilo que tem a ver com a componente científica que é a devida monitorização científica desta espécie.

A tentativa de introdução também de modelos mais equilibrados de coexistência, entre a entre a a conservação, e a atividade pecuária. Porque verdadeiramente preservar a biodiversidade não pode significar nunca abandonar quem produz e vive nos territórios rurais. Se não houver aqui 1 sensibilidade para que as coisas, para que, as populações também entendam que é necessário garantir a conservação do lobo, sem que isso represente, só para elas o prejuízo, eu acho que não será possível, conseguirmos chegar a bom porto. No fim, eu acho que nós não temos de estar aqui a decidir se temos de escolher entre, proteger o lobo ou proteger os produtores. Não é essa a questão.

Nós temos é que conseguir encontrar aqui 1 mecanismo que nos permita fazer aqui 1, 1 articulação de vida no sentido de garantir 1 coexistência saudável entre, estas 2 elementos que é precisamente os produtores e também 0000 lobo. Por isto eu perguntava de forma muito rápida porque o tempo está esgotar-se, só 1 1 questão. Para todos, eu tenho aqui 1 conjunto de questões dirigidas a cada entidade, mas não vou poder fazer, se entendem que, ao dia de hoje, as medidas que estão a ser implementadas estão a surtir efeito e se há efetivamente 1 melhor adaptação daquilo que é necessário ser feito para garantir efetivamente a boa coabitação entre o lobo e os produtores pecuários. Muito obrigado.

42:38 - 42:48

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado e tenho agora a palavra ao senhor deputado Ricardo Moreira, do partido Chega. Faz favor, senhor deputado, tem até 6 minutos.

42:58 - 48:52

Ricardo Moreira

Obrigado senhor presidente, senhores senhores deputados, senhores representantes do CNF, senhores representantes das associações. Depois de ouvir as intervenções nesta audição, creio que existe 1 ponto em que todos estaremos de acordo. A conservação do lobo ibérico continua a ser 1 objetivo importante para Portugal e para a preservação da nossa biodiversidade. Mas essa conservação não acontece em territórios isolados, na da presença humana. O lobo sobrevive em regiões onde existem aldeias, explorações agrícolas, rebanhos e pessoas que diariamente vivem e trabalham nesses espaços.

Aliás importa recordar que muitos dos territórios onde o lobo ainda encontra condições para sobreviver são precisamente os territórios moldados ao longo de gerações, pela atividade humana, são paisagens mantidas pela agricultura, pela pastorice e pela presença das comunidades locais. Por isso, quando falamos da conservação do lobo, não podemos olhar apenas para a espécie, temos também de olhar para aqueles que garantem manutenção desses territórios e que convivem diariamente com os impactos torrentes dessa presença. É precisamente por isso que os dados que conhecemos relativamente aos aos ataques registados em 2025 merecem 1 reflexão séria, apenas entre junho e outubro de 2025, no planalto mirandês, foram registados mais de 1 centena de ouvintes mortos ou feridos para além de prejuízos em bovinos. Setembro e outubro surgem como os meses de maior incidência concentrando dezenas de ocorrências em poucas semanas. Estamos a falar de números, mas apesar desses números existem pessoas, existe o produtor que encontra o rebanho dizimado depois de anos de trabalho e de seleção genética.

Existe 1 família que vê desaparecida demais que representa 1 parte importante do seu rendimento. Existe 1 pastor que passa a viver com 1 preocupação constante relativamente ao dia seguinte e à sobrevivência da sua exploração. Por vezes quando discutimos estas matérias existe a tentação de transformar o debate em 1 escolha entre proteger o lobo e proteger os produtores. Creio que é 1 erro. O verdadeiro desafio é perceber se estamos a conseguir proteger ambos, porque sem conservação de natureza perdemos biodiversidade, mas sem agricultores, sem pastores e sempre com área extensiva, também perdemos território, perdemos gestão da paisagem, perdemos atividade económica e contribuímos para o abandono de progressivo do interior.

Aliás, os próprios representantes dos produtores têm alardado para consequências que vão muito além dos prejuízos imediatos causados pelos ataques. Referem o abandono da atividade, como já foi dito aqui, desaparecimento das populações familiares e o agravamento do despovoamento rural. Os ataques do Lobo não são apenas em zonas remotas de montanha ou em áreas afastadas da presença humana, os relatos chegam ao terreno, apontam para para ocorrências cada vez mais próximas das habitações, aldeias e de locais onde onde as pessoas vivem e trabalham diariamente. Não afirmo que o lobo constitua 1 ameaça direta às às pessoas, porque os dados científicos não sustentaram essa conclusão, mas seria igualmente responsável de ignorar o sentimento de insegurança que se instala quando os ataques ocorrem junto às comunidades. Quando o produtor encontra animais mortos a escassas centenas de metros da sua habitação, o problema deixa de ser apenas económico, passa a ser também 1 questão de confiança das populações na capacidade das entidades públicas para gerir essa coexistência.

Quando foi apresentado o programa Alcateia 2025 2035 o governo definiu objetos objetivos ambiciosos entre eles melhorar a coexistência de lobby e as atividades humanas, reduzir os riscos de proteção sobre os efetivos precórios, modernizar os sistemas de indemnização, criar medidas de apoio aos produtores, reforçar a monitorização da espécie e promover a sensibilização para a sua conservação. Esses objetivos parecem-nos corretos e em muitos aspetos até consensuais. Mas importa avaliar é se os resultados já estão a chegar ao terreno. E aquilo que continuamos a ouvir no terreno, é que muitos produtores consideram os processos excessivamente burocráticos, continuam a existir dificuldades no acesso aos mecanismos de compensação, e que os prejuízos sofridos nem sempre são totalmente refletidos nas imunizações recebidas. Acresce ainda 1 preocupação expressa, por várias organizações representativas dos produtores, que consideram não ter sido suficientemente envolvidas na preparação e discussão das medidas que hoje integram o programa Alcateia.

Ora, a conservação de 1 espécie protegida só pode ser sustentável a longo prazo, se existir legitimidade social junto das populações que convivem com essa espécie. E 1 política pública terá terá sucesso se aqueles que estão no terreno sentirem que apenas lhes são exigidos sacrifício, sacrifícios sem receberem o apoio necessário. Por isso, mais importante do que discutir princípios gerais, importa avaliar os resultados. Importa perceber se os sistemas de prevenção estão a funcionar, importa perceber se os processos de indenização são suficientemente rápidos, importa perceber se existe acompanhamento técnico adequado às explorações mais vulneráveis. Importa perceber se os apoios previstos para os produtores em territórios do Opus estão efetivamente a ser executados e se correspondem às necessidades das explorações.

E importa também perceber se os dados atualmente disponíveis refletem toda a realidade ou se existe, como alguns produtores afirmam, 1 número significativo de ocorrências que acabam por não ser comunicadas devido a complexos, à complexidade dos processos existentes. Senhoras e senhores deputados, caros convidados, aquilo que todos os presentes partilham, é o mesmo objetivo de fundo, garantir que o lobo ibérico continue a a existir em Portugal. Mas acredito também que todos devemos reconhecer que a sobrevivência da pecuária extensiva e das comunidades rurais é igualmente 1 causa de interesse público. Muitas vezes ouvimos dizer que sem lobo o ecossistema fica mais pobre, é verdade, mas também devemos ter a coragem de reconhecer que sem agricultores, sem pastores e sem pecuária extensiva, o território fica mais pobre, mais abandonado, mais vulnerável aos incêndios e menos capaz de conservar a própria biodiversidade que todos queremos proteger. Neste sentido gostava de deixar 3 questões ao ICNF.

Considero 0ICNF que as medidas atualmente previstas no programa Alcateia são suficientes para responder ao aumento de ataques que têm sido reportado em várias regiões do país. Cavalência o faz 0ICNF da eficácia dos atuais mecanismos de de indenização e que indicadores possui relativamente ao tempo médio de resposta, às à execução dos apoios previstos e ao grau de satisfação dos produtores arretados. Que medidas estão previstas para garantir 1 1 maior envolvimento das organizações representativas dos produtores pecuários na implementação e avaliação do programa Alcateia ao longo dos próximos anos, porque proteger o lobo é importante, mas é 1 obrigação do estado garantir que não ficam para trás aqueles que vivem trabalham e produzem nos territórios onde existem os lobos. Muito obrigado.

48:54 - 49:01

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado. E tenho agora a palavra ao senhor deputado Pedro do Carmo do Partido Cirrista de Faixaoa senhor

49:16 - 56:26

Pedro do Carmo

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, 1 cumprimento especial a todos os nossos convidados, que vieram hoje à assembleia da república prestar aqui o vosso testemunho e dar o vosso contributo para este importante problema que é a coabitação entre esta, esta espécie e as e as raças autóctones e os produtores na região norte do país. Bem, eu começaria por dizer que já quase tudo foi dito e já quase tudo foi esclarecido e todos nós estamos de acordo. Acho que foi perceptível de todas as intervenções que estamos todos efetivamente de acordo, que todos queremos

Proteger e devemos proteger o lobo ibérico. Agora, temos é que encontrar a melhor solução e foram dados aqui pistas muito significativas de como é que vamos fazer a verdadeira coabitação entre esta espécie selvagem e entre a criação de de de gado e a fixação de pessoas no território. E isso é essencial. Também foi dito e reconhecido, que já há 1 programa no terreno, tem que ser efetivamente melhorado. E essa foi também a nossa constatação.

Não só hoje, mas nas audições anteriores, tivemos também aqui o testemunho de outras entidades e dos próprios agricultores que efetivamente esse programa que existe tem que ser muito melhorado, que tem fragilidades, que têm que ser suprimidas. Esse é o objetivo e penso que isso também ficou claro. Foi-nos dito aqui na última reunião, e queria trazer aqui, de que alguns agricultores manifestaram aqui a sua estranheza e o seu incómodo com alguns procedimentos que eram tidos em conta, nomeadamente, comprovadamente via-se que o animal tinha sido morto por, ou que tinha sido consumido já, pelo lobo ibérico, mas no entanto não havia a prova se efetivamente ele tinha sido morto por o lobo ibérico e como tal não havia direito à indenização. Ora, são estes pormenores, são estes impedimentos que atrasam e criam 1 imbróglio grande em todo o processo. E estamos a falar de valores para o bem que estamos aqui a defender, para o que queremos aqui proteger, em 1 parque natural, em toda 1 região, em fixar pessoas no território, estamos a falar de pormenores.

E não podemos ficar presos em pormenores. Eu assisti de perto, à reintrodução da espécie do lobo ibérico. Acompanhei de muito perto, a ligação que tinha teve que ser feita, para este equilíbrio do ecossistema nomeadamente com as associações com toda a atividade sinergética. Hoje é 1 caso de sucesso, é 1 caso de referência nacional e internacional como é que se introduziu 1 espécie em toda aquela região e se compatibilizou com até com os mais céticos hoje são os conhecedores disso. Ou seja temos que efetivamente replicar esse sistema com o lobo ibérico apenas temos que o replicar.

Porque esta coabitação milenar, estes dogmas que existem, tudo à volta do lobo ibérico é milenar. Nós 1 sociedade no século 21, com todo o conhecimento que temos, com todos os elementos que temos, com todos os trabalhos que vossas crianças aqui apresentam, não seremos capazes de resolver esta situação. Não seremos capazes de acabar com esta perceção entre uns e os outros, não teremos a capacidade de resolver isso. Naturalmente que eu continuo a concordar que temos. E será fácil compatibilizar isso.

Será muito fácil compatibilizar isso. Por isso é que nós também demos entrada, já noutro período, depois da da perceção que foi tida aqui, até 1 audição entre a senhora ministra do ambiente e o senhor ministro da agricultura. Para que efetivamente e nós PS estamos totalmente disponíveis para dar o nosso contributo para melhorar este programa que existe, para dar novas sugestões, novos contributos, para compatibilizar estas 2 atividades que não podem ser concorrenciais, as 2 são essenciais o equilíbrio do ecossistema. As 2 são essenciais, nunca pode ser 1 contra a outra. E nós tivemos aqui audição de toda 1 manhã com os produtores pecuários, temos hoje audição com vossas excelências, temos ouvido várias associações do sector, é só isso que temos que fazer é o com o mínimo, trabalho que dê, ouvir o contributo de todos e melhorar este programa à Alcateia e fazer aqui efetivamente como disse o senhor doutor Ladernen há pouco parece que havia boa coabitação e parece ter havido já boa coabitação que elogiou 1 medida de não ter o governo, coisa que também não é natural no PSD fazê-lo, mas que trouxe aqui à à discussão, e e eu fiquei naturalmente satisfeito com com esse ponto e quero dizer que estou disponível, porque nós temos também que evitar esta percepção.

E os dados às vezes contrariam a percepção. Mas nós vivemos em 1 mundo da percepção, então se vivemos em 1 mundo de tanta percepção também é nosso trabalho, é nossa obrigação alterar essa perceção. O PS está disponível para continuar a melhorar o programa à cadeia, nós temos que proteger os nossos agricultores, os nossos produtores de pecuária, nós temos se queremos 1 parque natural de montozinho perfeito, parque natural com o equilíbrio do ecossistema, todos têm que coabitar. E cabe a nós, cabe ao estado resolver todos os impedimentos, todos os irritantes pormenores que efetivamente causam 1 perceção errada no equilíbrio do ecossistema. Por isso aquilo que quero aqui efetivamente dizer é que ouvi aqui algumas questões que me pareceram muito interessantes, que ainda não tínhamos debatido muito sobre elas, que é, não só trabalharmos na indemnização hoje hoje produtores de pecuários, mas também é trabalhar em algumas medidas a montante que visem proteger os rebanhos, que visem criar outro tipo de condições para que os ataques diminuam, e isso também é muito interessante e diminui o conflito.

Estamos disponíveis para trabalhar em todas essas propostas, que vossas excelências poderão e deverão, em meu entender, entregar por escrito, para que nós possamos fazer a proposta ao governo para que esses pontos sejam essenciais. Determino agradecendo mais 1 vez a presença de todos, dizendo para o PS é compatível a existência do lobby bário, com os produtores de pecuária. Defendemos naturalmente os produtores de pecuária, que não podem ser prejudicados, mas também queremos que esta espécie continue a fazer o nosso, a nossa, o nosso imaginário de que é efetivamente o lobo ibérico e a coabitação entre espécies, de domésticas e selvagens. Muito obrigado.

56:26 - 56:31

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado e tenho agora a palavra ao senhor deputado Inês de Sousa Real faz favor senhor deputado.

56:38 - 59:59

Inês de Sousa Real

Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento também todas as entidades presentes, agradecendo os contributos que nos deram aqui ao longo desta audição. O PAN quando apresentou este requerimento fêlo porque precisamente entendeu que não podíamos estar apenas aqui a decidir e a ouvir apenas 1 lado desta história. Ou seja, é evidente que há 1 setor que neste momento tem prejuízos causados pelo lobby e bélico, nós reconhecemos isso mesmo, Mas ao longo dos anos já temos proposto até aqui iniciativas que visam de alguma forma constituir, e gostaríamos também de deixar esta questão, como é que olham para medidas como acho que o PAN já propôs, que visam criar 1 subsídio de risco para que nas zonas onde possa existir a presença do lobo ibérico os produtores sejam indemnizados anualmente, independentemente dos danos concretos, ou seja, sem prejuízo e depois haver 1 indemnização subsequentes à perda de de efetivos de animais, receberem anualmente 1 subsídio para compensar o estarem em 1 área de risco. Por outro lado, gostaríamos também de perceber em relação àquela que foi a recente proposta de alteração do ministério da agricultura ao PEPAC, 1 alteração que nos deve preocupar a todos porque o que está aqui em causa e que as próprias organizações não governamentais do ambiente já alertaram é que esta medida pode vir a permitir que beneficiários de apoios públicos do PEPAC continuem a receber financiamento mesmo que abatam lobos como foi o caso ainda agora evidenciado nas imagens que todos conhecemos e que não são de agora.

Temos inclusivamente já condenações em Portugal pela morte, pelo abate ilegal de lobo ibérico e portanto, não são casos abstratos, são casos reais inclusivamente documentados e até tramitados em tribunal e, portanto, parece-nos que há 1 grave retrocesso para dissuadir este tipo de conflito, mas também a impunidade que continua a persistir e a pôr em causa a espécie. Por outro lado, tendo em conta também aquilo que vieram aqui referir, não só a diminuição do número de alcateias porque os últimos essências e os dados que até aqui tínhamos apontavam para 58, quem está no território fala-nos em 50, com 20 alcateias reprodutivas. Que outras medidas é que efetivamente podem e devem ser promovidas para garantirmos a promoção da biodiversidade, a renaturalização do território, quer muitas das vezes a a dificuldade de implementar medidas como a a limitação da caça em áreas ardidas porque não existe refúgio para as presas e aqui não podemos pensar apenas neste conflito em 1 dimensão quer humana quer o globo ibérico mas também daquilo que se que é a regeneração da biodiversidade presente no território. E também evidentemente aquilo que possa ser depois o recebimento das indemnizações. Porque se é certo que devemos combater a fraude, não faz sentido que em 1 dimensão tão vulnerável como a deste conflito, se verifiquem situações quer de atrasos que ascendem a 2 anos, quer do ponto de vista daquilo que possa ser a contaminação das provas, porque o ADN muitas das vezes tem contágio de diferentes espécies de animais e temos recusas de imunizações sistematicamente porque existe a presença de ADN de outras espécies, nomeadamente de cães e silvestretos, que afastem o pagamento.

Do ponto de vista do PAN e e até se calhar ao contrário do que muitas vezes quem está no território possa pensar, preferimos que seja feito 1 pagamento injusto do que seja abatido 1 lobo injustamente precisamente por este conflito. E, portanto, parece-nos que o mecanismo de indenização tem que efetivamente ser indenizado e que todas e todos nós temos de estar disponíveis para pagar esse preço, não apenas para que esta espécie seja algo do nosso imaginário, mas sim 1 realidade no território e não perdemos o lobo para a sua conservação e o

01:00:00 - 01:00:02

Speaker 17

Entre o lobo e o humano. Muito obrigada.

01:00:02 - 01:00:09

Maurício Marques

Muito obrigado, senhora deputada. E agora para responder e. Faz favor, senhor deputado.

01:00:28 - 01:00:29

Muito obrigado.

01:00:29 - 01:00:43

Maurício Marques

Obrigado, senhor deputado. E vamos, então, dar agora a palavra às entidades aqui representadas, têm 5 minutos para responder às questões que foram formuladas. E começo pelo ICNE, faz favor, 5 minutos.

01:00:43 - 01:04:28

Paulo Salsa

Muito obrigado senhor presidente. Eu também, senhor presidente, autorizar, eu reparti a a minha, de cá, respostas que que eu quererei dar. E, portanto, eu eu eu gostava de de começar por dar nota de que aquilo que se pretende com o programa Alcateia é exatamente encontrar as soluções a todas as questões que nos foram de alguma maneira, colocadas portanto. Agora, o sucesso da implementação deste programa dependerá, a nosso ver, de 3 fatores essenciais. Da capacidade que nós tivermos do executar, daquilo que for a articulação entre todas as entidades, porque o programa Alcateia não é 1 programa de responsabilidade do ICNF, mas de diversas entidades que para ele contribuíram para 000 elaborar e depois mais tarde o governo aprovar.

E depois da questão associada ao financiamento. E, portanto, muitas vezes faço planos e depois não existe financiamento. Eu gostava de dar nota aos senhores deputados que ainda esta semana ou nesta semana, semana passada, foi, saiu o despacho do fundo ambiental que prevê já para o ano de 2026, 1 valor de 1000000 de euros para a implementação de ou o início da implementação deste deste programa. Depois, relativamente àquilo que foram as questões associadas e que continuam sistematicamente a ser dada nota de que os atrasos superiores a 1 e a 2 anos, eu quero dar nota, quero claramente afirmar que isso não corresponde minimamente à verdade. Evidência disso, se quiserem números, porque me parece importante porque números correspondem a factos, o ICNF, por exemplo, em 2024, no ano todo pagou 83000 euros de indenizações.

No ano de 2025, pagou 102000 euros. Até ao final do mês passado, maio, já tinha pago 241000 euros. Isto significa o quê? Significa que a alteração dos valores obviamente faz efeito porque o pagamento das indenizações também aumenta por essa via. E, portanto, aquilo que é AA0 tempo de demora, a resposta àquilo que são as necessidades dos produtores em receber, o ICNF tem feito 1 esforço tremendo para dar resposta a todos eles.

E mesmo aqueles que muitas vezes percebemos que estamos em zonas rurais e que existe alguma dificuldade por parte dos produtores em chegar aos apoios, nós disponibilizamo-nos sempre para os ajudar. Apenas precisamos é de ser contactados, não soubermos que existem prejuízos, que não existem ataques, a gente não pode lá ir. Mas nós disponibilizamo-nos sempre para os ajudar. Depois, relativamente àquilo que que nos parece sobre, 1 1, há aqui 2 2 ou 3 notas que eu também gostava gostava de dar nota é que, no nosso ver, o programa Alcateia é equilibrado e é técnico. E mostra 1º que tudo, com o ICNF, isto é importante para mim dizer, não é nem anti pecuária, nem anti-conservação.

E também não é nem anti caça, porque convém, como o senhor deputado Pedro Carmo deu nota, se o se o projeto de reintrodução do lixo ibérico tem o sucesso que tem, por todos reconhecido, é exatamente o que foi feito também com as entidades de estouras zonas de caça e os caçadores para que a espécie pudesse ser reintroduzida. E, portanto, enfim, a conservação do roubo não se faz contra as pessoas, faz-se é com as pessoas porque ninguém ninguém quer tirar as pessoas do território, bem antes pelo contrário. E, portanto, o que queremos é a coexistência. Portanto, da minha parte, eu já terminei e agora Sandra.

01:04:28 - 01:04:31

Maurício Marques

Senhor senhor arquiteta faz favor, Sandra Sarmento?

01:04:31 - 01:06:45

Sandra Sarmento

Então, complementando aquilo que o meu colega aqui já referiu, eu dava nota que de facto nós temos apostado claramente em rapidamente fazermos as vistorias e portanto sempre que somos, sempre que nos chega 1 vistoria, ela é efetuada logo de imediato, portanto nunca, não há atrasos nas vistorias nem há atrasos nos pagamentos, foram todos, todas as situações que têm que são passíveis de pagamento estão pagas, ou estão a ser pagas ao momento. Relativamente às questões das dificuldades relativamente à prevenção, nós de facto temos 1 1 série de projetos em curso e eu queria dar nota que que 1 das das questões que nós nos preocupamos é de facto a melhoria do habitat E o Montezinho é é de facto 1 bom exemplo onde temos o projeto ABMONT, que que trabalha a melhoria do habitat do lobo e estamos a a desenvolver projetos portanto já foram, têm financiamento aprovado no peor regional, para a maioria do habitat do lobo, tanto no parque nacional como no parque natural do Alvão e no parque natural de Montezinho. Portanto são projetos orientados para a maioria do habitat do lobo. Temos também trabalhado com muita proximidade, com com as diversas organizações e portanto eu queria dar nota que relativamente ao programa Alcateia, que eu referi que era 1 programa que foi feito, construído com as entidades, com os stakeholders envolvidos, teve também 1 dimensão comunicacional.

Nós tivemos a preocupação logo que ele foi aprovado e publicado, de fazer ações de comunicação do próprio programa Alcateia para que ele chegasse rapidamente às partes interestadas. Naturalmente, temos aqui 1 circunstância agora porque se percebeu, como o meu colega referiu, que havendo 1 atualização dos valores, temos já à data quase 400 comunicações e portanto as comunicações aumentaram e acreditamos que tenham a ver também com essa atualização dos valores porque tínhamos informação como alguns dos seus deputados aqui referiram, que havia agricultores que já não comunicavam os prejuízos, neste momento acreditamos que eles estão a ser comunicados, e portanto o registo atual é aproximadamente 400 comunicações. O ano passado, para terem 1 noção, a globalidade das comunicações que nos chegaram passou pouco os as 500, foram 511 comunicações de prejuízos de lobo e portanto atualmente já vamos com quase 400 o que evidencia de facto esse aumento.

01:06:49 - 01:06:56

Maurício Marques

Muito obrigado. E tenho agora a palavra Marta Kellax, da da Aripe, faz favor.

01:06:56 - 01:06:57

Posso entregar?

01:06:58 - 01:07:01

Maurício Marques

Sim, eu eu eu mandei entregar. Faz favor.

01:07:03 - 01:07:05

A mandou lá.

01:07:06 - 01:07:15

Marta Calles

Obrigada. Então vai agora ser entregue 1 lista de propostas de melhoria para 1 sistema de conservação do globo ibérico em Portugal. Quanto tempo é que eu tenho?

01:07:16 - 01:13:06

Marta Calles

Eu vou então só tocar aqui em alguns pontos que me parecem importantes. O 1º, acho fantástico que estejamos todos de acordo na questão da conservação do lobo ibérico ser importante e que a questão é como? Vários dos problemas que o atual sistema tem, são puramente administrativos e seriam de fácil resolução. Por isso algumas das coisas que temos aqui propostas são tão simples como criar 1 linha telefónica dedicada ao ICNF para participação de ataques de lobo, acessível a criadores sem e-mails ou competências digitais. Melhorar a integração entre as diferentes plataformas digitais do IFAP do Snira etecetera, de forma a que todo este processo seja mais fácil para os produtores e que levam pagamento mais rápido e tempado das compensações.

Acho que também é importante referir que, a situação não é tão, clara no terreno digamos como o ICNF aqui a descreve. Continuam a existir atrasos nos pagamentos, isto dizer que não há atrasos nas vistorias também não é verdade, quem está no território vê o que é que realmente acontece e há muitos problemas que precisam de ser resolvidos. Talvez a situação no norte seja ligeiramente melhor do que na região centro, mas na região centro, há problemas gravíssimos estruturais e que deviam ser resolvidos por parte do ICNF. Eu vou aqui mencionar mais algumas no tempo que tenho das nossas recomendações específicas porque acho que é sobre isso que devemos realmente estar a falar. Garantir equipas do ICNF disponíveis todos os dias do ano incluindo fins de semana e feriados, para vistorias no próprio dia da participação.

Isto raramente acontece no território na vida real. Em áreas como presença de abutres ou outros necrófagos permitir que o criador remova o animal atacado para local seguro após documentação fotográfica do contexto. Evitando a perda de evidências e consequente perda do direito à compensação. Interligar automaticamente as plataformas IT do IFAP e do Senira, quando 1 animal é registado como morto por ataque de lobo no IFAP deve ser removido automaticamente do registo de encabeçamento, eliminando o processo manual que causa atrasos significativos. Divulgar junto dos criadores e associações o manual de apoio à verificação de prejuízos do iCNF incluindo instruções sobre como preservar o cadáver para inspeção, sem comprometer evidências.

Estabelecer protocolos de análise forense por médicos veterinários da academia ou do ICNF, não por entidades com potencial conflito de interesses, com análise genética sistemática especialmente em zonas marginais ou sem presença de lobo recentemente confirmada. Depois temos aqui algumas recomendações a nível do próprio sistema de compensação, medidas preventivas e apoio técnico aos criadores, habitats, presas selvagens e conectividade, fiscalização monitorização e governança. Das quais passo a ler algumas porque me parecem importantes. Dotar o CEPNA e os vigilantes da natureza de meios efetivos para combate ao furtivismo, patrulhas

De veneno em áreas de presença de alcateias, capacitação para recolha de provas e processos criminais, grupos especializados em crime ambiental contra a fauna. Garantir financiamento público permanente para análise forense e toxicológica de animais mortos com suspeita de furtivismo ou envenenamento, independente da existência de projetos Life que é quem tem suportado estes custos nos últimos anos em Portugal. A questão de promover o controlo efetivo de cães vadios e errantes em áreas de ocorrência do lobo, campanhas de esterilização fiscalização apertada, isenções fiscais de incentivo à identificação eletrónica. Prioridade na época sinergética quando o abandono de cães de caça é mais frequente. Aqui também a questão da caça que foi referida pelo CNF é uma questão que valia a pena olhar para ela com algum detalhe.

Investigar e regulamentar o impacto batidas ao javali sobre a mortalidade ilegal do lobo. As batidas criam oportunidades de abate não supervisionados de espécies protegidas, especialmente em zonas sem fiscalização adequada, que são quase todas. Aumentar a frequência do censo nacional do lobo. Tivemos um censo passados 20 anos daquele que era o último lobo enquanto que para o lince ibérico há censos anuais. Portanto aqui se vê também uma discrepância entre a atenção e os recursos que são alocados a diferentes espécies em Portugal.

Por isso para cada 3 anos pelo menos um censo nacional de globo com financiamento público garantido, e não dependente de projetos com prazo. Mais. Uma proposta que nós temos seria a de criar um instituto de conservação e restauro da natureza com um mandato único claro exclusivamente dedicado à proteção e restauro do ambiente natural em Portugal, separando definitivamente as funções de conservação das funções de gestão de recursos e concessões que hoje coexistem de forma incompatível no CNF e que levam a uma série de problemas como já foram aqui mencionados vários hoje. Ainda tenho um bocadinho de tempo por isso vou ler mais algumas destas recomendações. Permitir a participação de prejuízos presencialmente nas juntas freguesias, GNR ou serviços municipais não apenas via plataforma digital.

Atualizar anualmente todos os stakeholders locais sobre os procedimentos de participação, associações de produtores, GNR, autarcas, veterinários municipais, associações de caçadores. Incluir ataque de lobo como causa de morte na plataforma senida e como motivo de força maior para a diminuição de encabeçamento durante o período de retenção para que os criadores não sejam penalizados no subsídio PAC do ano em que sofrem ataques. Depois, sobre o sistema de compensação. Inverter a lógica punitiva do sistema, em vez de reduzir 50 por 100 da compensação a quem não tem medidas de proteção, atribuir majoração a quem as tem e as usa corretamente. A penalização desincentiva à participação de prejuízos e privacidade de dados reais sobre a situação no terreno.

Garantir atualização anual automática dos valores de compensação pelos preços oficiais de referência no ano anterior. O despacho de 2025 atualizou pela 1º vez os valores desde 2017. Uma lacuna de 8 anos que não deveria repetir-se. Depois também gostaríamos de sugerir a publicação de um relatório anual público com indicadores de funcionamento do sistema, número de animais afetados e compensações pagas por espécie e região. Tempo médio de resposta às vistorias, tempo médio de pagamento, número de processos confirmados como o LOP Cão ou inconclusivo e análises genéticas realizadas.

Obrigada.

01:13:06 - 01:13:13

Maurício Marques

Muito obrigado. E tenho a palavra para lombar. José Pereira faz favor.

01:13:13 - 01:18:48

José Pereira

Muito obrigado. Desculpe. Muito obrigado, senhor presidente, senhores deputados. Se as medidas estão a ser efeito para a coexistência, eu diria que sim, mas surtir um maior efeito e muito maior, pronto, sendo mais bem executadas por isso, há que continuar este caminho, elas são boas e é preciso implementá-las com mais celebridade e transparência. Respondendo à questão do maior aumento do número de mortes entre setembro e outubro, isto coincide com a época de expressão, não é?

Dos nascimentos dos nobres jubunis e naturalmente quando há furtivismo sistemático aquilo que acontece é uma desestruturação das alcateias e sendo os lobos seres sociais como os seres humanos, ou seja, partilham em muito aquilo que é as nossas relações sociais, naturalmente há uma quebra na passagem dos conhecimentos entre os adultos que já estão a coabitar e que já conhecem a realidade destas regiões e o que leva a estes jovens adultos a não ter um conhecimento tão profundo digamos assim daquilo que é a dinâmica territorial e por isso tendem a a ter comportamentos mais, digamos erráticos. Por isso é muito importante o combate ao furtivismo para que efetivamente tenham alcateia estruturadas e que os conhecimentos que são transmitidos geracionalmente possam continuar nessa dinâmica. A ocorrência de próximas das aldeias está muito relacionada com esta situação mas também com a alteração daquilo que é a tipologia de gado presente no no território ou seja enquanto temos raças autóctones que estão muito adaptadas à convivência, à coexistência com estes, com esta, digamos, perdação, cada vez mais começam a surgir raças que são raças totalmente desadequadas no fundo para partilhar e conviver nestas realidades e que normalmente são estabuladas muito mais próximas das aldeias e que têm muitas com menos competências de de de proteção face ao lobo e por isso naturalmente uma oportunidade de presa mais fácil e com ausência no fundo como já foi aqui referido, de animais selvagens, não é?

Também disponíveis para a sua alimentação em muitas das áreas de ocorrência. É fundamental um acambanhamento técnico de proximidade, onde nós sugerimos que sejam criadas áreas de conflito emergente com equipas previstas e dedicadas que possam atuar à, na na medida que acontecem os primeiros conflitos e atuar logo imediatamente no acompanhamento à exploração pecuária, na implementação de medidas de prevenção e no acompanhamento na resolução do problema que esses agricultores acabam por reportar. A pecuária extensiva sim é fundamental mas em áreas de ocorrência do lobo, há que ter um 1 cuidado acrescido ou seja eu se vivo em Lisboa, não vou deixar a porta da minha casa aberta porque muito provavelmente serei assaltado. Naturalmente, eu vivo em uma aldeia do do nordeste transmontano, posso deixar a porta aberta de casa porque provavelmente não serei assaltado, mas o gado, se andar livre no meio do monte, convivendo em áreas de alcateias do lobo, sem proteção, sem gados, sem cães de gado funcionais, sem uma pessoas com alguma proximidade, naturalmente está muito mais vulnerável e suscetível a ataques e por isso há que continuar a promover a atividade de pastor, de de de acompanhamento, digamos, deste efetivo pecuário que anda em em pastoreio extensível e para isso é preciso valorizar e fomentar a carreiras adequadas de pastorícia, de explorações pecuárias profissionalizadas que façam um bom maneio e que sejam naturalmente compensadas por isso e aqui chegando um pouco àquilo que pode ter sido a proposta do PAN não a conhecer de forma profunda, que realmente poderia e ser considerado uma majoração ao nível de alguns subsídios que são atribuídos para explorações que estão no fundo a operar em áreas de digamos de território de lobo.

Isto sim permitia ter à cabeça este este reconhecimento face à à perca de competitividade com outras áreas do país que naturalmente não sofrem destes problemas não se viemos para o Alentejo temos áreas bordadas de 4000 hectares com uma densidade muito significativa de cabeças de gado, ao contrário do do norte de Portugal onde as explorações pequenas não sequer conseguem ter este tipo de maneio, porque efetivamente os animais ficam mais vulneráveis. Com isto também é importante sinalizar que as vedações a colocar têm que ser mais adequadas à convivência com o lobo. Relativamente ao lince ibérico não é naturalmente estamos a falar de uma espécie totalmente diferente. O lince ibérico é um 1 felino, os felinos caçam por emboscada, ou seja por salto não é, apanham um animal, enquanto o lobo é um animal naturalmente social e com isso tem estratégias completamente diferentes naquilo que é a sua, a sua abordagem à alimentação, à à necessidade de alimentação e por isso exige medidas muito diferentes e o conflito será sempre muito diferente daquele que possa existir com o Luís Ribeiro e por isso a comparação não é não é imediata nem fácil de fazer. Dito isto, e já tendo os 5 minutos depois terei a oportunidade.

A PAPAC realmente só aqui um ponto, acho que é inconcebível ponderar-se, não é? A medida que foi proposta é relativamente adequada, mas quando se enquadra a possibilidade de os agricultores ou ou quem quer que seja poder continuar no subsídio após cometer um ato ilegal naquilo que é a legislação portuguesa, parece-nos incoerente e naturalmente ilógico.

01:18:48 - 01:18:53

Maurício Marques

Muito obrigado e tenho agora a palavra à doutora Raquel Vinho da Bioculpes, faz favor.

01:18:58 - 01:19:59

Raquel Godinho

Muito obrigada. Eu vou eu vou pegar aqui na no que disseram os senhores deputados e começar pelo pelas perguntas que o que o que o senhor deputado Ricardo Moreira nos fez e que foi, importa perceber? Importa perceber efetivamente muitas coisas, eu acho que importa perceber se os meus deputados estão disponíveis para trabalhar em sistemas de compensação positivos. Estes sistemas de compensação positivos que estamos a propor e que o biomóveis é é favorável em tem base em investigação científica e em casos de estudo com sucesso na Europa, por exemplo no norte da Europa, em que os produtores são compensados quando favorecem quando têm alcateias que são reprodutoras nos seus, na sua nos seus territórios nas suas onde têm as suas manadas e, e eles são compensados por as alcateias estarem presentes e se reproduzirem. E isso faz com que, fez com que efetivamente houvesse uma redução da

01:20:00 - 01:23:49

Raquel Godinho

Ao lobo e 1 manutenção das acateias e 1 coexistência efetiva, com resultados muito assim positivos. E portanto é algo que poderia ser trabalhado. Gostava também de pegarem algo que disse a doutora Inês de Sousa Real, e que tem a ver com as análises forenses e a reclamação por parte dos agricultores de que são feitas análises forenses. Eu penso que essas análises forenses são feitas muito pouco frequentemente não sei exatamente o que é que foi mencionado, mas eu sou da no biopoweries e no no civil na minha instituição são feitas algumas muito poucas análises forenses, sei muito bem porque sou eu a responsável por dar esses resultados e são efetivamente feitas muito poucas. Nós achamos que o método devia ser muito mais implementado por várias razões, 1 das quais é, 1º 1 avaliação mais séria e com mais evidências efetivamente de quem fez o ataque e isto é importante por 1 razão ainda mais que tem a ver com outra com outra questão, mas é muito importante porque os cães errantes são cada vez mais frequentes no nosso território.

E ao passo que nós atribuímos quase todas as culpas ao lobo, culpas entre aspas, efetivamente nós não sabemos quando é que são feitos, quando é que esses ataques são feitos por por cães e isso era absolutamente essencial perceber porque é preciso também aplicar medidas relativamente à presença dos cães errantes no no território. Por outro lado, trago aqui outro assunto que é relacionado com este e que tem a ver com a possibilidade que em Portugal é absolutamente, desconsiderada, que é a possibilidade perigosa para a para a população de de lobo, que é a possibilidade da hibridação com o cão. E, nós não sabemos qual é o comportamento dos híbridos, mas sabemos que os híbridos também com certeza atacam, não sabemos se atacam mais ou se atacam menos e ao não fazer análises sistemáticas da presença da possível presença de hibridação ou da possível ataque de de de animais domésticos por híbridos, estamos a descorar algo que neste momento é 1 problema grave em alguns países da Europa, nomeadamente em Itália, onde há 1 problema gravíssimo da diminuição da população de dolos, neste momento em Itália já não é possível em algumas zonas dizer se estamos perante 1 população de dolos ou 1 população de híbridos, perdeu-se esse controlo.

E isso tem a ver só com a possibilidade que foi, ou com a com o excesso de cães errantes existem, passaram a existir no território após algumas incorporações na lei da possibilidade de controlar cães. E, portanto, isto é 1 problema grave, não sabemos se existe ou não no território nacional, porque não é feita nenhuma monitorização relativamente à monitorização da hibridação e este problema pode também estar e, estará relacionada com a questão dos ataques e da frequência dos ataques. Portanto eu deixo também este alerta porque nos parece bastante importante introduzir sistematicamente monitorizações de irrigação e sistematicamente monitorizações ou análises moleculares forenses que possam identificar se o se o ataque foi quem foi o predador daquele ataque. Muito obrigada.

01:23:49 - 01:23:55

Maurício Marques

Muito obrigado e tenho agora a palavra ao professor Francisco Fonseca, do grupo Lobo. Faxabouço.

01:23:55 - 01:28:28

Francisco Fonseca

Muito obrigada senhor presidente. Eu gostaria só começar, tenho aqui 1 algumas coisas para dizer, é só reforçar que nós, na nossa associação, o grupo Lobo, entendemos que o furtivismo é 1 dos problemas ou o problema mais grave neste momento para a conservação do lobo. Já foi aqui referido, não vou não me vou repetir as formas de o combater ou pelo menos do prevenir. E também aquilo que a minha colega acabou agora aqui de referir, a hibridação. Isso é 1 assunto bastante grave, a existência dos cães errantes é, nós, que há uns anos atrás fizemos 1 cálculo, era assustador o número de cães errantes no nosso país, passava de dezenas de milhares de animais e e seria necessário também fazer esse esse senso.

Podiam ser, decorrer ao mesmo tempo com o senso do lobo ou e ter trabalhos diferentes, programas diferentes, mas isso fica à consideração de quem de direito. Então, aqui os pontos, nós entendemos o apoio imediato aos produtores, propõe-se a criação de 1 equipa de intervenção rápida para atuar em situações urgentes, ataques a gatos protegido, danos relevantes ou em áreas sensíveis. Aplicando de imediato medidas de proteção como o turbofladdering e dispositivos luminosos e sonoros. Isto são 2 exemplos do que nós propomos. Confirmação da autoria dos ataques, defende-se a generalização do uso da genética forense para identificar o animal responsável, sobretudo em áreas prioritárias.

Presença de cães vá de lixo confirmada, limites de distribuição do lobo, da área de distribuição do lobo, permitindo respostas adequadas, controlo de cães vadios errantes ou reforço das medidas de proteção. Nós falamos sempre medidas de proteção, medidas de prevenção, Incentivos e valorização da coexistência. Sugere-se estudar novos incentivos financeiros, majorações dos apoios existentes, mecanismos de certificação como 1 selo de coexistência e valorização dos sistemas de, perdão, dos serviços de ecossistema que promovam 1 pastorícia mais sustentável e que facilite a coexistência com o lobo, em particular no que diz respeito ao gado extensivo e ainda a valorização importante desta atividade. Apoios agrícolas, recomenda-se considerar no desenho dos apoios destinados à pecuária, a necessidade de adequar 1 e medidas de proteção à presença do lobo e de outros valores naturais, adoptando 1, adaptando o atual modelo centrado sobretudo no número de cabeças por área disponível. Propomos também promover a biodiversidade, manter-se a importância das ações de promoção de presas silvestres do lobo, como o corso, a melhoria do habitat, como parte integrante da estratégia de coexistência e, no fim de contas, promover fontes alternativas de elemento ao lobo.

Concordamos também que em caso de dúvida os prejuízos sejam pagos, mesmo não sabendo se é de lobo ou não, mas em caso de dúvida nós estamos de acordo com o PAM, que devem ser pagos esses prejuízos também, mas já não concordamos com os os subsídios de risco. Nós concordamos com a valorização daqueles que tomam medidas de prevenção para evitar os prejuízos, como já aqui foi dito várias vezes. Nós não concordamos, isso seria incontrolável e tornaria muito injusto esta, para as pessoas que conseguem conviver com o lobo, que os há. Nós temos ouvido falar aqui pessoas que estão sempre para queixar os lobos, que nós aceitamos e compreendemos e têm toda a razão, mas esquecemo-nos também daqueles que conseguem viver no território do lobo, que sabem que o lobo de jaz sempre existiu, que têm, gerem o seu gado, exercem 1 manejo que evitam os prejuízos. Têm cães, recolhe o gado e sabem o o que é que ele representa e também obviamente sabem que o lobo é 1 elemento que sempre existiu, existe e se tudo e se nós todos os quisermos continuará a existir nas nossas serras, no nosso país.

Como património natural que nós entendemos que somos obrigados a deixar para as gerações vindouras. Muito obrigada.

01:28:30 - 01:28:40

Maurício Marques

Muito obrigado. E vamos ter agora 1 2º ronda. Está escrito senhor deputado Ricardo Moreira. Faz favor, senhor deputado.

01:28:47 - 01:29:13

Ricardo Moreira

Obrigado senhor presidente. É só para agradecer os contributos das entidades que que aqui estiveram presentes. Tomámos boa nota, assim como tomámos boa nota dos dos dos contributos dos produtores que cá estiveram. E dizer que que assim faremos, vamos continuar na preservação do do do loba ibérico e também da da do das das, que reaja preocupações dos produtores e fomos fazer política nesse sentido. Muito obrigado,

01:29:15 - 01:29:28

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor deputado. E obrigado também pelo distrito de cumprimento do tempo. Pergunto às entidades que têm mais alguma questão a colocar. Senhora deputada, Inês Souza Real, faz favor. Tem a palavra.

01:29:35 - 01:29:59

Inês de Sousa Real

Muito obrigada, senhor presidente. É que há pouco na na intervenção eu falei na questão das perícias médico-forenses, ou seja, em 1 lógica não não de estarmos efetivamente aqui AAA afastar as causas que possam ter sido subjacentes à morte dos animais, porque compreendemos que até do ponto de vista do estudo e daquilo que possam ser as incidências elas sejam relevantes, mas sim na perspectiva indemnizatória portanto seria aqui como

01:30:00 - 01:30:54

Inês de Sousa Real

Indistinta, porque se efetivamente elas possam ser utilizadas para afastar o pagamento, mas ao mesmo tempo não serem acompanhadas de ações de sensibilização, informação que possam tolerar a presença do lobo, aquilo que tememos é que possam vir a causar depois até, 1 alargamento deste fenómeno de ataque não apenas ao lobo mas também aos animais errantes e portanto não querendo misturar aqui temas, porque efetivamente sabemos existe 1 problema de controlo da sobrepopulação ao nível dos animais errantes neste caso dos cães, aquilo que nos preocupa é que este fenómeno depois possa gerar esta duplicidade de de conflito não apenas em relação ao lobo mas também aos animais errantes compreendendo que se calhar isso é 1 questão muito mais complexa do que aquilo que é evidentemente a questão da prova. Agradeço como é óbvio os contributos que todos deixaram, que daremos boa nota até naquilo que é a nossa ação política, Em relação a este ponto era só mesmo para esclarecer esta questão. Muito obrigada.

01:30:55 - 01:31:03

Maurício Marques

Muito obrigado, senhora deputada. E agora a palavra ao senhor representante do ICNF. Doutor Paulo Salsa, faz favor.

01:31:04 - 01:31:21

Paulo Salsa

Senhor presidente era só para agradecer o convite a oportunidade que mais 1 vez não há ICNF de vir aqui prestar contas é sempre 1 gosto seja sobre este tema ou sobre qualquer 1 dos outros e portanto estaremos aqui para quando entenderem e agradecer novamente. Muito obrigado.

01:31:21 - 01:31:25

Maurício Marques

Muito obrigado. Marta tem de novo a palavra faz favor?

01:31:25 - 01:31:55

Marta Calles

Agradecer também a todos e mais 1 vez reforçar que a realidade em Portugal como todas as organizações que aqui estão hoje acredito eu estamos perfeitamente disponíveis para colaborar com os membros desta comissão, em todas estas propostas que foram aqui mencionadas hoje. Há coisas práticas concretas fáceis de fazer que podem ser melhoradas neste sistema, e por isso deixar essa nota, podem entrar em contacto connosco, e, obrigada mais 1 vez ao senhor presidente a todos os deputados. Obrigado.

01:31:56 - 01:32:04

Maurício Marques

Muito obrigado. Bruno, doutor José Pereira, faz favor, da Palombada.

01:32:04 - 01:32:06

Ainda posso fazer uso aqui 3 minutinhos, não

01:32:08 - 01:36:02

José Pereira

Pronto, só dar aqui 1 nota que a redução da pecuária e desumana não é efetivamente 1 problema de lobo, são, o o problema é muito mais abrangente e muito mais complexo que isso. E gostava de deixar esta ideia muito clara que é 1 desafio esta coexistência de que não se resolve com soluções simplistas nem com respostas reativas. Gostava exatamente de evidenciar que estamos perante 1 população muito pequena, fragmentada em regressão, com 1 redução de cerca de 20 por 100 da área de presença nas últimas 2 décadas e com 1 efetivo nacional, repare-se, estimado entre 190 a 390 animais. Estamos a falar de 1 média de 290 animais que é muito, muito reduzido. É preciso redefinir o problema, conflito não resulta apenas da presença de lobo, mas sim de 1 sistema complexo onde interagem fatores ecológicos, práticas e dinâmicas sociais.

Exigimos respostas integradas. 2º lugar, a experiência no terreno é é clara, a prevenção funciona e quando bem aplicada reduz em 95 por 100 o número de ataques. Os cães de proteção de gado funcionais, o manejo adequado e vigilância, as medidas preventivas reduzem significativamente os prejuízos. Sinalizar que os cães de gado devem ser, ou seja, criados com 1 objetivo claro de proteção do do do cão do do gado e para isso têm que ter 1 modelo de de criação sustentado nesse objetivo. Devemos assumir 1 princípio orientador que as respostas preventivas devem ser prioritárias face às compensatórias.

Isso exige investimento em equipas de proximidade, apoio técnico contínuo e capacitação das explorações. Importa também melhorar a eficácia de instrumentos públicos existentes, garantido rapidez, simplificação e transparência. Gostava de sinalizar que 1 produtor que recebes os mecanismos de compensação ou ou não tem conhecimento do valor que lhe é atribuído porque os valores que lhe chegam são agregados ou muitas vezes nem são comunicados pelas pessoas que lhes fazem os subsídios. É fundamental garantir coerência entre políticas públicas, a integração da política agrícola comum e os objetivos de conservação da natureza têm que ser real e operacional. Relativamente às imitizações há há que reconhecer que há limitações no sistema atual, mas deve ficar claro que a compensação sem prevenção não é sustentável.

A pressão sobre o gato está também ligada ao funcionamento do ecossistema, há esquecer de presas naturais aumenta essa pressão reforçando a necessidade de investir na gestão de habitat e na recuperação ecológica. Nesse contexto é essencial sermos claros o que não funciona. A evidência científica demonstra mais 1 vez que o controlo letal não resolve o problema e saio daqui muito contente por perceber que não é esta a discussão E o abate e o furtivismo desestrutura as alcateias, sendo por isso 1 1 chaga que é importante continuar AAAA sensibilizar, a reduzir e a prevenir. O caminho deve ser outro, reforçar aquilo que já sabemos que funciona, prevenção, apoio técnico, compensação e fiscais, monitorização baseada em dados e capacidade de resposta no no terreno. 1 ponto crítico, é fundamental operacionalizar a identificação de zonas de conflito emergente.

Sempre que a pressão aumenta deve haver 1 intervenção rápida com equipas de proximidade e medidas reforçadas antes que 1 que o conflito escale para não não chegarmos a estas situações. As soluções estão identificadas, estão previstas nos instrumentos existentes, falta é escala consistente e rapidez consistência e rapidez na sua implementação. A conservação do lobo ibérico e a viabilidade da pecuária extensiva não são objetivos incompatíveis, mas existem exatamente políticas públicas integradas baseadas na ciência, na experiência no terreno e no e no diálogo com as comunidades locais. Portugal tem condições para ser 1 exemplo europeu de coexistência, mas isso depende das decisões que foram que forem tomadas também agora. A Palombar mantém total disponibilidade para colaborar com esta comissão e com a administração na resolução destas situações e faremos chegar 1 conjunto de orientações também potenciais.

Obrigado.

01:36:03 - 01:36:09

Maurício Marques

Muito obrigado e tenho agora a palavra a doutora Raquel Bedinho da biópolis. Faz favor senhor.

01:36:09 - 01:36:11

Muito obrigada senhor

01:36:19 - 01:37:54

Raquel Godinho

presidente. Eu gostava apenas de mencionar 1 último 1 1 último fator aqui e que tem a ver com a presença muito particular da nossa população de cavalos em regime livre que existem no no alto-minho e que são absolutamente fundamentais para a manutenção da da população de lobo. Os cavalos, estes cavalos em regime livre e que têm sido os garrandos e que têm sido muito, enfim, têm estado na comunicação social nos últimos dias em bastante em bastante, força, são efetivamente essenciais fazem 1 sistema 1 1 trabalho de ecossistema absolutamente fundamental. São a espécie preferida do lobo quando estão presentes e isso é evidente em 1 conjunto de trabalhos alargados que existem disponíveis e que estão validados por pares e, portanto, esta população de cavalos sim, podia ser objeto de 1 subsídio de risco eventualmente, como é proposto pelo PAN ou de outros modos, eu não conheço exatamente a proposta, mas seria 1 população a ser considerada para este tipo de de de subsídio de risco. De resto, gostava de agradecer novamente o convite ao CBIO e a disponibilidade para nos ouvirem e manifestar a disponibilidade do CBIO da nossa instituição para continuar a trabalhar com os senhores deputados na na na na preparação de propostas.

01:37:55 - 01:38:03

Maurício Marques

Muito obrigado. E para terminar, senhor professor Francisco Fonseca da do grupo, faz favor.

01:38:03 - 01:39:59

Francisco Fonseca

Muito obrigado senhor presidente. Agradecer, mais 1 vez, a possibilidade de nós estarmos aqui presentes e falarmos e expor-nos as nossas ideias sobre a coexistência dos humanos com com os lobos. Agradecer também todos os partidos que já nos receberam e que responderam à ao nosso pedido de audiência. E também salientar a importância do programa Alcateia. Se o programa Alcateia, neste momento, for posto em prática como todas as pessoas que participaram ou que deram ou que deram contributos para sua elaboração forem seguidos.

Esperemos que ou temos a certeza que será 1 avanço na conservação do lobo. Aqui também gostaria de dizer que, deixem-me se ler se não se importo, estamos disponíveis, como sempre, e estivemos ao longo de 40 anos, nós temos feito isso, estamos disponíveis para continuar a trabalhar na conservação do lobo, porque é esse o nosso objetivo, o objetivo do grupo Lobo, o lobo e o seu ecossistema. E é óbvio que não só o ecossistema estão as pessoas. Nós integramos obviamente, repito, as pessoas no ecossistema. Nós não conseguimos imaginar só o lobo, para nós o lobo tem várias ligações e 1 delas é o ser humano.

E, portanto, o lobo sem o ser humano não era o que é e muitas vezes da nossa cultura também não seria a mesma se o lobo não estivesse presente. Portanto, iremos continuar a trabalhar com os produtores, iremos continuar o nosso programa de cão de gado, assim nós consigamos obter o subsídio, perdão, os montantes necessários, os orçamentos necessários. Iremos continuar a trabalhar e aproximarmo-nos cada vez mais que os que os criadores de gado. Valorizar, neste caso, também aqueles

01:40:00 - 01:41:02

Francisco Fonseca

Que sabem que têm práticas de boa convivência, de boa coexistência com o lobo. E é é óbvio que esses essas pessoas são, exemplificam ou sustentam aquilo que nós ambicionamos que é a coexistência entre o homem e o lobo. Quanto às medidas de proteção, nós devíamos já já dissemos, iremos ou entendemos que elas devem ser complementares ou os dos cães de gado e obviamente que os criadores devem ser apoiados na aquisição, na no pôr em prática essas essas medidas. Porque sem o os apoiarmos obviamente que eles, muitos deles, que nós sabemos, não têm essa possibilidade. E é, em bom, em nosso entender, obrigação, neste caso do estado e do programa Alcateia, promover a aplicação e o suporte financeiro desses criadores que querem conviver com o globo.

01:41:02 - 01:41:04

Speaker 25

Muito obrigado, mais 1 vez.

01:41:04 - 01:41:41

Maurício Marques

Muito obrigado. E termina aqui esta audição e eu queria ter desculpa às entidades de, pela ausência de alguns senhores algumas senhoras e senhores deitados que estão noutras comissões, mas que vão seguir os vossos, esta, os vossos contributos. E, portanto, não é não é por desrespeito, não, mas é apenas por compromissos parlamentares que aqui não estão e pediram-me que referisse esta, este facto. Agradeço mais 1 vez a vossa vinda aqui, desejo 1 boa viagem e agradeço também os vossos contributos. Muito obrigado.

Os senhores deputados, peço que não se ausente e que vamos continuar a nossa reunião.