Audição regimental da Ministra da Saúde
Legend
Transcript markers
- text Sentence being played
- text Search result
- text Intervention cited by the link you opened
Click a sentence to play the video from that moment. Select text to quote it with the speaker, timestamp and link.
More options
Comissão de Saúde Assembleia da República
Follow its sittingsAna Paula Martins
O mesmo ato cirúrgico terá o mesmo preço, independentemente de ser realizado em 1 unidade do SNS, em 1 entidade do setor privado ou em 1 entidade do setor social. Finalmente reafirmamos 1 princípio essencial desta reforma. Quando o cidadão atingir 75 por 100 do tempo máximo de resposta garantido, será o próprio, e não o hospital, a escolher onde pretende realizar a cirurgia. Porque o centro do sistema, insisto, deve ser sempre o cidadão. Há minutos falei-vos de incentivos desalinhados.
Acrescento que durante anos foi isso que tivemos no SNS, e que levou ao que hoje muitos chamam de trabalho de médicos, tarefeixos. O recurso excessivo à prestação de serviços não surgiu por acaso, Foi a resposta encontrada para colmatar carências acumuladas, mas acabou por criar desigualdades, fragilizar a organização das equipas, a formação médica, a segurança dos doentes e aumentar os custos para o estado. E é por isso que este ministério está a avançar com 1 regulamentação mais clara desta atividade, promovendo maior transparência, previsibilidade e equilíbrio entre a necessária flexibilidade do sistema e a valorização das carreiras no Serviço Nacional de Saúde. Parece-me que talvez seja este 1 objetivo que nos une a todos, ou não será? Senhoras e senhores deputados, lembro-vos ainda sobretudo aos que clamam contra a inoperância e inércia deste governo, que contra Vende Cimarés avançamos com a reorganização das urgências regionais da obstetrícia.
1 decisão há muito identificada como necessária na região de Lisboa e Vale do Tejo, e já com resultados muito positivos. As urgências centralizadas têm necessária-mente, já resultados, como eu disse positivos, e as urgências têm funcionado como previsto, sem que nenhuma mulher tenha ficado sem cuidados e sem qualquer diminuição da qualidade da assistência prestada às mães e aos bebés. E os resultados são claros. Em Vila Franca de Xira o número de partes mantém-se ao nível da média de 2025. No Barreiro onde em 2024
25. A urgência esteve frequentemente encerrada, por vezes dia sim, dia não. Existe hoje 1 resposta permanente para as grávidas da região. Isto significa que muitas mulheres deixaram de atravessar a Ponte 25 de Abril para procurar cuidados em Lisboa. Ao mesmo tempo a atividade do hospital reforçou-se, com mais 30 por 100 de aumento nas consultas e cirurgias de ginecologia face a 2025.
Na Península de Setúbal, o número de admissões e de partes aumentou mais de 40 por 100 relativamente à atividade anteriormente realizada pelas 3 unidades da região. 1 aumento do sinal de maior confiança das utentes e de 1 resposta mais robusta e previsível e próxima das populações. Senhoras e senhores deputados, no início desta minha intervenção disse-vos que os problemas não desapareceram. Não. E alguns continuam a ter grande impacto nos nossos hospitais e no Serviço Nacional de Saúde.
Falo-vos por exemplo das camas de hospitais ocupadas indevidamente. A questão das altas clínicas proteladas e das camas hospitalares indevidamente ocupadas é 1 desafio estrutural e dos mais relevantes que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta há décadas. Não se trata de 1 problema recente, nem exclusivamente da saúde. Resulta da conjugação de fatores demográficos e de determinantes sociais, do envelhecimento da população, do aumento da prevalência de situações de dependência e de vulnerabilidade social bem como da pressão crescente sobre a rede nacional de cuidados continuados integrados, a segurança social e outras respostas comunitárias. Nos dados que têm mais recentes demonstram que a 30 de abril existiam 3493 camas ocupadas indevidamente nas ULS's.
Destacam-se os utentes a aguardar vaga na rede nacional de cuidados continuados integrados, os que aguardam respostas sociais e os que dependem de decisões judiciais. Só nesta situação temos 405 cidadãos à espera que os tribunais decidam sobre o estatuto de maior acompanhado, alguns deles esperam há 1 ano. Soube nos utentes que aguardam vaga na rede nacional de cuidados continuados, é pertinente informar-vos que entre 2022 e 2026 há 1 crescente procura pela rede que gera naturalmente maior pressão e constrangimentos. Perante 1 problema desta natureza e complexidade, o país beneficiaria de 1 abordagem assente, em 1 consenso e na cooperação institucional. Mais do que 1 tema de confronto político, este devia ser 1 domínio de convergência estratégica entre setores e forças políticas, centrado na identificação e concretização de soluções duradouras.
Isto não diminui a responsabilidade do governo de agir e governar, pelo contrário. Exige que continuemos a reforçar respostas disponíveis, a melhorar a articulação entre saúde, segurança social e justiça, e mobilizar todos os instrumentos ao nosso alcance para devolver aos hospitais a sua missão base, prestar cuidados de saúde a quem está doente. Há 1 outra boa notícia que importa assinalar. Já se encontra em curso o 1º concurso de 2026 para contratação de médicos especialistas para o Serviço Nacional de Saúde. Desta vez o ministério da saúde tomou a decisão de autorizar a abertura de todas as vagas consideradas necessárias pelas instituições do SNS, na medicina geral e familiar, reforçando a autonomia dos hospitais e procurando responder de forma mais eficaz às necessidades identificadas no terreno.
Os sinais que estamos a receber são encorajadores. Em várias especialidades e unidades de saúde, o número de candidatos já iguala ou supera o número de vagas disponíveis. Na ULS Santa Maria por exemplo foram abertas 2 vagas na obstetrícia, 1 especialidade particularmente carenciada e existem já 4 candidatos. Recordo que no concurso anterior apenas 1 médico se candidatou. Em anestesiologia, a mesma instituição passa de 3 candidatos no ano passado para 5 este ano.
Também em ortopedia em 1 área com muitas dificuldades na região de Lisboa e Vale do Tejo, abriram 5 vagas e já existem 5 candidatos. Os resultados são igualmente positivos noutras instituições. No ULS São José para 81 vagas abertas foram apresentadas 105 candidaturas e na ULS Almada Seixal foram abertas este ano 63 vagas hospitalares, significativamente mais que as 44 atribuídas em 25 e registram-se já 52 candidatos face aos 39 do concurso anterior. E apesar de provisórios, são números que demonstram 1 evolução positiva da capacidade de atração do SNS e que revelam que quando abrimos as vagas de que os hospitais necessitam, os profissionais respondem. Sabemos que o caminho que temos pela frente não é fácil e que nem tudo vai correr bem, e no, mas não vamos desistir do nosso compromisso com os portugueses.
Apesar de termos cada vez mais pessoas com médico de família, temos também cada vez mais pessoas que se inscrevem no Serviço Nacional de Saúde recém chegadas a Portugal. E isso obriga-nos a ser persistentes, a otimizar os recursos que temos, o que implica não só conseguir com este concurso atrair mais médicos para o SNS, mas também garantir que as listas de utentes dos enfermeiros de família incluem na sua carteira de serviços o acompanhamento da doença crónica em articulação com o médico sempre que necessário, garantindo que ninguém fica para trás. E o decreto-lei que cria o regime jurídico das USF's modelo b, no seu artigo 40 define a necessária revisão e ajustamento em 2026 justamente, revisão essa feita pelo ministério da saúde e das finanças. Este trabalho inicia-se nas próximas semanas e naturalmente que contaremos com as ordens profissionais a este propósito. Mas o objetivo é melhorar a cobertura por via do médico e do enfermeiro de família, Promover carteiras adicionais para projetos inovadores, sobretudo na área da prevenção e inclusão social.
Alinhar incentivos e calibrar os ponderadores populacionais dos utentes prioritários. Garantir horários ajustados às necessidades da população. Envolver as autarquias neste roteiro, não esquecer o papel que as farmácias podem ter, em suma afinar o modelo que já deu provas, fazendo chegar a mais pessoas e garantir que tratamos de forma diferente o que é diferente através da criação do SF's modelo b em territórios de baixa densidade. E nesta recalibração do modelo será concretizada a reforma dos cuidados de saúde primários, com o regresso ao conceito de centro de saúde enquanto conjunto de unidades de saúde que se articulam entre si para garantir desde a pré-concepção ao fim de vida os cuidados necessários à jornada de saúde de cada 1 de nós. Os portugueses podem estar certos de que faremos o que tem que ser feito, e no final da legislatura seremos avaliados.
Em saúde as decisões levam tempo a tomar e devem levar, mas levam sobretudo tempo a ter o impacto desejado. Precisam muitas vezes de ser ajustadas, mas não se podem interromper. A continuidade do que funciona bem é 1 obrigação ética, mudar o que funciona, que funciona mal é 1 obrigação moral. E termino dizendo-vos que exatamente é isso que podem os senhores deputados esperar deste governo e desta equipa e os portugueses também. Porque como disse Séneca, conhecer a rota é essencial para aproveitar os ventos mesmo quando são desfavoráveis para chegar a Porto Seguro.
Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhora ministra. Vamos então dar início à 1º ronda. Como eu referi, irei dar a palavra de imediato ao grupo parlamentar do Chega, que sinalizou a mesa que irá dividir o tempo concretamente os 7 minutos que lhe estão distritos. Iniciará a senhora deputada Marta Silva, cumprimento e agradeci que depois entretanto, sinalizasse quando eu devo passar a palavra à senhora.
Marta Martins da Silva
Muito bem. Muito obrigada senhor presidente, muito bem-vinda senhora ministra. Vamos falar de heranças, mas desta vez da herança que que o seu governo está a deixar. O SNS continua a degradar-se em indicadores essenciais. Falou em mais atividade, em mais consultas, em mais cirurgias, mas a verdade é que produzir mais não chega quando o acesso piora e vejamos, utentes à espera da 1º consulta hospitalar, mais 25.6 por 156.6 por 100 acima dos tempos máximos de resposta garantidos.
1000001.6 milhões de portugueses sem médico de família. Portanto, senhora ministra, o SNS pode estar a fazer mais atos, mas está a falhar naquilo entendemos ser essencial, que é garantir em tempo útil, previsível e seguro. E quando este falhanço chega à emergência pré-hospitalar, falamos também de vidas que se perdem. Prometeu 1 refundação do INEM mas o que começa a aparecer no terreno é menos capacidade própria, mais diluição nas ULS's, mais viaturas sem capacidade de transporte e mais custos atirados para cima dos portugueses. E porque hoje é dia de greve relembrar que na greve de 2024 foram associadas mortes a atrasos no socorro.
A senhora ministra na altura admitiu que a gestão poderia ter sido melhor, portanto a pergunta que lhe faço, a 1º é que consequências políticas é que retirou o ministério da saúde dessa tragédia, e o que é que mudou na gestão desde então. Já este ano tivemos 3 mortes em 48 horas falta de ambulâncias disponíveis, ora isto é 1 sinal claro da degradação operacional e perante isto a resposta da tutela é qual afinal. 1 despacho que define as de SIV com viaturas ligeiras integra funcionalmente, CIV e SAV nas urgências da das ULS's e transforma a frota própria do INEM em 1
frota
Suplementar. Pergunto se isto é refundar o INEM ou se é amputar o INEM. Outra pergunta, 1 viatura ligeira pode chegar ao local, mas se o doente tiver de ser transportado quem é que o vai transportar e em quanto tempo? Ao mesmo tempo, o governo aumenta a cúpula do INEM e discute mais financiamento através das taxas de seguros. Portanto, senhora ministra, para que serve este aumento de receita?
Para mais ambulâncias, mais profissionais, melhores tempos de resposta ou para mais administração e mais lugares de topo. Há ainda para finalizar a questão dos helicópteros. A senhora ministra admitiu 1 reorganização com bases operacionais no litoral e bases no interior reduzidas a retaguarda logística, depois veio o INEM dizer que afinal ficava tudo como está até 2030, em que é que ficamos? É 1 recuo? É 1 adiamento?
Ou é apenas empurrar a decisão para mais tarde depois de autarcas, populações e bom senso terem contestado esta medida. Para finalizar 4 perguntas muito objetivas. Relativamente às às ambulâncias, quantas é que ficam dedicadas ao socorro pré-hospitalar efetivamente? Quantos técnicos de emergência pré-hospitalar ficam no INEM e não são diluídos nas ULS's? As SIV mantém ou não capacidade de transporte e os helicópteros ficam definitivamente no interior depois de 2030 ou ou não?
E quando vão ser publicados mensalmente os tempos de resposta por conselho. Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhora deputada Marta Silva. Palavra à senhora ministra para responder. Também disponho até 7 minutos, mas o Chega ainda fará mais questões. Faço a senhora.
Ana Paula Martins
Muito obrigada, senhora deputada Marta Marta Silva. Relativamente à questão da, que referiu vários indicadores de produção e também de qualidade em relação aos tempos máximos de resposta garantido, e quando diz que a herança deste governo é a degradação do SNS, naturalmente nós não estamos de acordo e é perfeitamente natural que nós estejamos pelas razões que eu acabei de dizer. Porque eu exatamente comecei esta nossa intervenção hoje dizendo e apontando aquilo que são, como a senhora deputada bem sabe, indicadores finais de resultados em saúde. E os indicadores finais de resultados em saúde são indicadores de mortalidade prematura, como acabei de referir na minha intervenção, e são indicadores naturalmente que marcam para o país e o país lá fora naquilo que é o seu sistema de saúde. E portanto o que eu acabei de lhe dizer e penso terá ouvido, mas tenho maior gosto em fazer de chegar a esta intervenção, é que nós em todos os indicadores do plano nacional de saúde, que é algo que raramente se fala neste hemiciclo, mas nós temos 1 plano nacional de saúde 20 30, tem indicadores bem definido, metas bem definidas e que estão a ser avaliadas intercalarmente.
Nós, em vários desses indicadores, nomeadamente na mortalidade prematura, o que é que é mortalidade antes dos 75 anos, já atingimos antes de 2020 e 30 aquilo que são os as metas. E isto significa, como calcula, alguma coisa. Significa que obviamente o serviço nacional de saúde e o sistema de saúde estão a dar resposta apesar de, sim, concordamos, há 1 aumento enorme da pressão e nenhum de nós ignora que todos os dias temos mais pessoas inscreverem-se no Registro Nacional de Dutentes. E a grande questão é esta, é conseguirmos efetivamente compatibilizar 2 coisas que é 1 serviço nacional de saúde que sim, já se encontrava com níveis de investimento muito baixos e com dificuldades ao nível das carreiras profissionais, que são os 2 pilares fundamentais para a resposta, eu diria comprometidos, e fazermos esta recuperação, se me permite, e ao mesmo tempo que lhe damos resiliência, é aquilo que a senhora deputada acabou de dizer. No fundo, como é que nós garantimos que o sistema se adapta a mais toda a gente que neste momento efetivamente recorre ao serviço nacional de saúde porque está em território nacional e que, como sabe, de acordo com a lei de bases da saúde que hoje temos, na na sua base 21, as pessoas recorrem para cuidados urgentes e inadiáveis e, enfim, é 1 discussão que seguramente teremos no futuro sobre o que é que são cuidados urgentes e inadiáveis.
Neste contexto dizer-lhe que apesar de tudo, também lhe queria referir, senhora deputada, que eu acabei de explicar detalhadamente e com verdade que não pode ser de outra maneira, o que se passa relativamente às listas de espera. Nós vamos sempre, nós, e se se vir o Elcera Gleice que hoje já tem dados provisórios, verá que existem, de facto, países que estão melhores na questão das listas de espera, mas existem países que estão piores na fase pós-pandémica. Nós vamos ter sempre listas de espera. A questão não é essa, a questão é se, aliás deixe-me dizer-lhe só para terminar o raciocínio, se os cuidados de saúde primários funcionarem bem e quanto maior cobertura tiverem, maior vão ser as listas porque maior vai ser a referenciação, mais depressa identificamos situações que devem ser identificadas precocemente e isto é 1 cadeia, se me permite, de produção que tem que ser é depois eficiente e que não pode ter agregalos. Qual é a questão?
A questão, o indicador de qualidade chama-se tempo máximo de resposta. E é nesse tempo máximo de resposta que é verdade que nós temos alguma degradação durante o ano de 2025 que estamos agora a recuperar paulatinamente durante o ano de 2026, a partir de março, mas 1 parte disso tem que ver, o facto de não termos recuperado em todas em todas as áreas, tem muito que ver e em todas as ULS's, nós temos concretamente 2, 3 ULS's onde, que contribuem muito para estes resultados, tem muito que ver com a questão da adicional sim. E foram o ULS's onde nós identificamos através da IGA's situações, por 1 por 1 lado de irregularidade e por outras de fraude, as 2 coisas. E nós não podíamos continuar a manter esta situação. E naturalmente tomámos medidas imediatas, agora com a portaria adicional, continuamos a ter o instrumento disponível, mas não está disponível de qualquer forma.
Está disponível para responder exatamente àquilo juntamente com o SINAT, no âmbito do SINAT, para responder às melhorias daqueles que são intervencionados em tempo máximo. Mas há 1 coisa que eu lhe posso dizer, com exceção da cirurgia cardíaca, que já foi amplamente discutida e que tem 1 portaria própria, e que sempre que houver necessidade de fazermos 1 portaria própria, não há nenhuma dúvida sobre isso, queria dizer-lhe, e isso vem também na portaria da adicional, queria dizer-lhe o seguinte, Nós, o alinhamento dos incentivos, para que não sejam perversos é exatamente neste contexto, é aumentarmos a produção base para rentabilizar a capacidade instalada e os nossos gestores temos muita confiança que vão fazer isto, já estão a fazer isso, aliás, neste momento já começou a aumentar a produção base, e é garantir, e não tenho nenhuma dúvida sobre isso, que sempre que nós verificarmos que por, por 1 grande afluência, 1 grande pressão sobre o sistema, porque o Serviço Nacional de Saúde tem as portas abertas para tudo e para todos. Como sabe, portanto, sempre que que que que que entendermos que estão, que são necessárias portarias adicionais para responder dura, dentro do tempo máximo, nós faloemos como fizemos com a cirurgia cardíaca.
Já, estou a terminar. Já, já acabei?
Não, ainda tenho isso.
Ana Paula Martins
Ah, então obrigado. Pronto. Só dizer em relação ao INEM. Vou só, depois temos várias rondas, a senhora deputada tocou em vários aspetos muitíssimo relevantes. Eu queria só dizer-lhe 2 coisas e depois não esquecerei as perguntas.
Em relação à greve do INEM, a a as greve, a greve geral hoje atinge todos os todos os setores da sociedade portuguesa. O que eu lhe queria dizer é que nunca pode estar em causa, e também não está para nós, o direito que os trabalhadores têm de fazer greve, esse não é o tema. O tema é sempre qual é o impacto que isto tem nas consultas que estejam a ser feitas, nas cirurgias que estejam a ser feitas e também nos atendimentos que estejam de ser feitos. Mas quero dizer-lhe que neste momento, neste momento, a esta hora, tudo isto é dinâmico, a esta hora e com os serviços mínimos maximizados em todas as ULS's e em todos os prestadores do Serviço Nacional de Saúde, posso lhe dizer que neste momento nós temos todos os serviços mínimos assegurados no INEM neste momento e estamos com 1 tempo de chamada de segundos que é exatamente aquilo que temos todos os dias. E dizer-lhe também sobre as taxas de seguro e concluo mesmo que, não acredita em tudo o que lê.
Quando vir a lei orgânica perceberá que não vamos aumentar nenhuma taxa de dinheiro seguro, que o financiamento será conseguido de outra maneira.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhora ministra, fazendo mão de 1 conceito que domina perfeitamente, o tempo máximo de resposta foi excedido e, portanto, certo, mas o grupo parlamentar de Chega ainda dispõe de tempo, portanto, a senhora ministra não terá tempo para responder, mas seguramente ainda ao longo desta audição, na medida do possível, se puder revisitar as questões que a senhora deputada Cláudia Estevão vai colocar. Aproveito para cumprimentar, faço a senhora deputada Cláudia Estevão, dispõem até 3 minutos e 30. Faço a.
Cláudia Estêvão
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra, os senhores, a senhora e o senhor secretário de estado, os restantes senhores e senhores deputados. O assunto
onde,
Cláudia Estêvão
Quer focar neste momento é o acesso dos doentes a medicamentos inovadores. Tem-me chegado inúmeras posições que fazem tornar este problema realmente grave e necessitado de atenção. Nós tivemos já, ao longo deste deste ano, tivemos a Maria João Costa, é 1 doente oncológica, que veio à comissão de saúde depois de 1 recusa inicial de acesso a 1 medicamento inovador. O que ela nos disse foi que faltou fundamentação para o indiferimento. Ela tentou várias vezes perceber as razões, mas nunca lhe foi esclarecida as razões.
E o que ela veio aqui fazer, porque depois de tornar o caso público ela obteve o medicamento, é tentar que este caso não se repita com outros doentes. Depois, temos o Lourenço Rodrigues com 12 anos, com 1 distrofia muscular do Chen. A família pediu intervenção porque o acesso ao Ginostate e do Vizate continuava dependente de decisão e negociação no âmbito do programa de acesso precoce. Olha, nós sabemos que em 1 criança com 1 doença rara e e progressiva 1 mês tem 1 grande impacto e foi-nos transmitido que o Lourenço deixou de andar 5 meses depois de deixar de ter acesso ao medicamento. Depois, veio o André Ferreira, 35 anos, com glioma, com mutação, IDH.
Foi o 1º peticionário da petição 139 sobre o acesso urgente ao voranigo e ao voradenibe. O pedido de autorização excecional já tinha sido recusado em dezembro. Em maio, André veio à comissão de saúde ainda à espera de 1 resposta que lhe permitisse perceber o que faltava decidir, em que prazo e como critério. Depois, temos o o último caso que eu aqui trago que é o do Rafael Carvalho, tem 53 anos, cancro do pulmão, estadio 4, metastização cerebral com 1 mutação, cuja necessidade torna permanente do acesso ao só toracib, visto que é o único que passa a barreira hematoencefálica. Este medicamento foi recusado pelo Infarmed e o Rafael está há cerca de 5 meses sem tratamento oncológico ativo.
O registo clínico que nos foi remetido indica que o LS onde ele é tratado deu autorização, mas o Infarmed rejeitou também sem explicação, porque o que vem quando o pedido é rejeitado é indeferido sem mais nada. Portanto, o Rafael sabe que tem existido autorização para outros doentes e não compreende porque razão é que o seu pedido é recusado. Pediu o parecer técnico e e que fundamentassem esta decisão e a resposta é não. Portanto, senhora ministra, estas pessoas, estes doentes, estas famílias, estes médicos não querem que se dispense 1 avaliação. Eles sabem que é importante gerir bem o dinheiro público, Mas aquilo que é mesmo mesmo mesmo importante é que estes doentes saibam pelo menos as razões porque o pedido foi indeferido e isso é da mais elementar justiça.
E é preciso que estes procedimentos no no no INEM sejam alterados. Portanto, aquilo que eu gostava mesmo de saber, última, 1 1 pergunta só, porque também não tem tempo, é que quando o Infarmed recusa 1 medicamento, compromete-se a garantir, aquilo que eu quero que me garanta é que se a senhora ministra compromete-se a garantir que o médico, o doente, a família, recebe 1 fundamentação escrita com o motivo concreto da recusa. Porque não é aceitável que o governo aceite em 1 problema desta gravidade que a resposta seja simplesmente indeferido. Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado eu, senhor deputado Cláudio Estevão. Como referi, senhor ministro, não dispõem de tempo para lhe responder diretamente, mas seguramente anotou as questões. Prosseguimos agora, então, retomando a ordem de crescente representatividade parlamentar, Dou a palavra ao grupo parlamentar do PSC, senhor deputado Miguel Guimarães, também sinalizou à mesa que irá dividir o tempo. Portanto, mesmos tempos, quando, se for caso passar a palavra, agradeço a sinalização. Senhor deputado, faz favor, a palavra é sua.
Miguel Guimarães
Muito obrigado, senhor presidente, senhora ministra, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Deixem-me começar esta pequena intervenção falando 1 pouco daquilo que são os factos mais recentes do Partido Socialista, que aparentemente não têm 1 rumo na saúde e já veremos porquê, em que se fazem insinuações, confusões, demagogia, más decisões e populismo. Vamos ao início. A reforma, a chamada reforma, a novidade que nos deixou, as unidades locais de saúde, as unidades locais de saúde que já existiam desde 2009 como se sabe, e que foram implementadas para todo o país sem existir propriamente 1 suporte científico. E foram transformadas 5 administrações regionais de saúde que faziam 1 trabalho muito importante, nomeadamente com os profissionais de saúde, em 39 administrações locais de saúde.
Resultados positivos ou negativos? Melhor ou pior que, por exemplo, as parcerias pública ou privadas. O PETZ e os 60 dias. Promessa do governo foi definir o PETZ em 60 dias e aplicar o PETZ até ao final de 2025, Porque mentiu o Partido Socialista ao país dizendo que este governo ia resolver os problemas da saúde em 60 dias. Porque fizeram estas alterações no sentido de tentar passar 1 mensagem falsa para o público.
Já agora, deve deva-se dizer que o PET se tem 63 por 100 das medidas concretizadas, 19 por 100 em curso e 1 por iniciar. Vítor Almeida, doutor Vítor Almeida, ex-presidente do INEM. Agora, até em 1 requerimento à comissão de saúde, puseram o doutor Vítor Almeida como o ex-presidente do INEM. E eu pergunto, porquê? Será que estão à espera do doutor Vítor Almeida para alguma coisa no futuro?
Será que isto é 1 forma de tentar denegrir aquilo que este governo está a fazer? Resistência à reorganização de serviços de urgência e das maternidades. Porquê? No Norte não funcionou? Não foi o Partido Socialista que fez a reorganização de serviços de urgência no Norte do país?
Acha que aqui na região de Lisboa e Valtejo e na Península de Estúbal é diferente? Sei de quê? Do êxito que isso possa ter, dos doentes terem melhor acesso, como aliás já está a acontecer? Isto preocupa o Partido Socialista? O Partido Socialista quer que as coisas estejam mal?
As declarações do secretário-geral do Partido Socialista no debate plenário da Assembleia da República de 27 de maio. Acusou o governo de 1 falhanço escandaloso na saúde. Referiu que nos centros de saúde foram realizadas menos de 760000 consultas em 2025. Na verdade, em 2025 foram realizadas mais de 700000 consultas que em 2023, último ano da governação do Partido Socialista. Ou será que o seu secretário-geral tem receio de comparar o que foi feito pelo seu governo com o atual governo da AD?
Já não quer comparar resultados entre aquilo que fizeram e aquilo que estamos a fazer? Ou quis deliberadamente iludir os portugueses? Os resultados do último relatório de entidade reguladora da saúde. Partido Socialista veio logo dizer, está tudo pior. Clamou-se em alta voz que está tudo 1 desgraça.
Bom, quando olhamos com atenção para os resultados publicados, tudo é diferente, perde-se tempo, mas vale a pena. Melhores resultados em 70 por 100 dos indicadores avaliados, comparando semestres 2024 com 2023, e melhores resultados em 70 por 100 dos indicadores avaliados, comparando semestre 2025 com 2024. O que significa, na prática, mais consultas de realidade, realizadas, seja consultas gerais, consultas de cardiologia, seja consultas de oncologia, mais cumprimentos dos tempos máximos de resposta garantidos, em todas as áreas, mais cirurgias realizadas, em todas as áreas, menos utentes acima dos tempos máximos de resposta garantidos, no caso dos doentes para consulta de oncologia. O que é que não está bem? Mais utentes em espera de consulta, exceto na oncologia, e mais utentes em lista de de inscritos para cirurgia, exceto na cirurgia cardíaca.
E porque é que há mais doentes inscritos? Já pensaram o que é que há mais doentes inscritos? Há mais de doentes inscritos, significa que há 1 melhor eficiência do SNS. Ou seja, há mais diagnósticos, há mais rastreios, há mais referenciação dos cuidados de saúde primários para os hospitais. E obviamente também temos que ter em consideração aquilo que é o maior número de utentes no SNS que, em mais de 1000000 nos últimos anos, de forma progressiva, começado devido àquilo que foi a imigração descontrolada que o Partido Socialista também nos deixou.
1 palavra curta para a melhoria notável dos tempos de espera nos serviços de urgência, no caso das prioridades amarela e laranja, a descida, ou seja, o tempo de espera é muito menor e nos tempos de resposta do INEM. Ainda recentemente, tive a consultar o site do INEM e os tempos de resposta para o atendimento de chamadas variado entre 12 e 14 segundos e os tempos de resposta para ativação do socorro melhoraram de forma muito significativa. Mas mal mesmo foram as propostas do Partido Socialista divulgadas para a saúde depois das suas jornadas parlamentares. Qualificar as administrações hospitalares, mais autonomia, registo único de saúde, setor social e outros setores, ou seja, outros setores, já têm medo de falar do setor privado, reformar os cuidados de saúde primários, reforço à saúde pública, atrair e fixar os profissionais, pacto para a saúde, ou seja, 1 manche nada. O que é que querem dizer com reformar os cuidados subprimários?
Será que as ULS's afinal não servem? Será que tem que se ter outro modelo de organização? Será que querem pôr os médicos de família a terem mais utentes? Será que querem rever aquilo que são as unidades ponderadas? Não, não dizem.
Ou seja, 1 mão cheia de nada. Se eu perguntasse à Iniciativa Liberal o que é que tinham de reforma para o Serviço Nacional de Saúde, de certeza que a Iniciativa
Liberal teria objetividade em dizer aquilo que queria. Senhora ministra, vou terminar deixando-lhe aqui 1 pergunta simples. Como antevê o futuro do SNS e da saúde em Portugal até ao fim da atual legislatura ou, em alternativa, porque foi necessário definir e implementar o plano de emergência e transformação da saúde.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhor deputado, doutor Miguel Guimarães. A palavra, então, à senhora ministra para responder, passa a ser ministra, disponha até 8 minutos.
Ana Paula Martins
Muito obrigada, senhor deputado Miguel Guimarães. Deixe-me agradecer naturalmente as perguntas e dizer-lhe, dizer aos senhores deputados de forma muito clara que, o o governo tem muito, tem muito, teve muito empenho e tem muito empenho e sobretudo reconhece o contributo enorme que o PETs deu para, por 1 lado, responder no imediato a situações que eram verdadeiramente difíceis, e convém não esquecer, nos números que por trás do número estão pessoas, e houve muita gente que através do PETZ e do financiamento associado ao PETZ, viu problemas de longa data resolvidos. Mas houve também 1 aspeto muito relevante que já foi aqui discutido na semana passada, que foi a dinâmica que o próprio PETZ criou, nas unidades e 1 certa, eu diria quase reorganização, no sentido, por portarias que foram publicadas, no sentido de rentabilizar melhor nomeadamente os blocos operatórios e dar-lhe maior eficiência. E não devemos esquecer que estes são instrumentos iniciais de 1 governação, que naturalmente também depois foi interrompida por umas eleições, e que agora continuará até o final da legislatura. Quero também recordar que o governo do Reino Unido, exatamente o primeiro-ministro, fez algo muito semelhante, certamente pelas mesmas razões, que foi em 1 1º momento da sua, digamos, do do seu mandato, criar 1 programa que contribuísse para ser 1 espécie de choque de resposta para depois naturalmente ir através daquilo que é o próprio programa do governo, densificando a as reformas necessárias.
E portanto não queria deixar de dar este sinal relativamente ao PETZ, orgulha-nos porque é a 1º vez que existe 1 plano com indicadores, com transparência, auditável através do site, até auditar pelo tribunal de contas, é preciso dizer isto. E do qual nós retirámos muitas, por 1 lado resolvemos muitos problemas mas também retirámos muitas aprendizagens. E de forma muito humilde, houve coisas que reconhecemos que não correram bem. E tivemos aliás, quem nos ajudasse através da comissão de acompanhamento que tinha por despacho a duração de 1 ano, várias medidas que foram declaradas como sendo medidas que não tinham, digamos capacidade de se implementar do seu ponto de vista operacional. O futuro do serviço nacional de saúde, senhor deputado Miguel Guimarães, eu diria que, na nossa perspetiva está alicerçado naquilo que é a agenda transformadora que o próprio programa do governo, nos seus 10 pontos de agenda transformadora para a saúde, desde logo determina.
Passando desde logo pela questão dos recursos humanos, nós temos vindo, digamos AAA desenvolver através, já referi, acordos de valorização de carreiras, mas também de revisão de conteúdos funcionais, fala-se muito pouco disto mas isto é algo muito relevante. Mas também, através naturalmente, de 1 investimento que é este do ponto de vista tecnológico e infraestrutural que é fundamental porque durante mais de 25 anos, se se verificou 1 desinvestimento gradual. E deixe-me dizer-lhe aquilo que eu já repeti várias vezes, nos últimos 8 anos, de facto, tivemos menos execução de investimento até do que tivemos durante o período em que tivemos debaixo da assistência financeira, o que é algo que possivelmente terá várias explicações, mas que é algo que devemos também questionar. E dizer-lhe também que o governo assume, e assume isso de forma clara, que é preciso rever a lei de bases da saúde. Nós entendemos que é absolutamente necessário que alguns aspectos, de natureza pragmática não é ideológica, rever a lei de bases da saúde não é mudar os princípios fundacionais e constitucionais, é que existem algumas bases que precisam claramente ser alteradas.
E nós entendemos que o futuro da saúde, no século 21 e nos próximos 20 anos passa por aí, porque não vale a pena enganarmos os portugueses. As, as soluções que fomos ao longo de anos e anos eternizando com medo de tomar decisões. A concentração das urgências é 1 delas em Lisboa e Vale do Tejo. Vossa excelência já o referiu, no norte aconteceu, aqui não aconteceu. Mas nós, mas nós fizemos acontecer.
Não fizemos acontecer contra as pessoas, não fizemos acontecer contra os profissionais. Vamos melhorar o que tivemos que melhorar, mas estão a acontecer para bem dos utentes e de segurança também dos próprios profissionais e dos utentes. E por isso é preciso para fazer reformas, naturalmente é preciso 2 coisas. É preciso ter, estudá-las, naturalmente. É preciso ter determinação, é preciso ter coragem e é preciso enfrentar interesses instalados.
E posso-lhe falar na questão dos médicos que prestam serviços, eu não gosto muito de designar os médicos como tarefeiros mas lá em casa é assim que as pessoas conhecem porque foi isso que eles foram sendo, de facto. Deixaram de ser os médicos que prestam de serviço há 20, 30 anos, nos vários serviços que sempre aconteceu, e que vai continuar a acontecer naturalmente para passarmos a ter médicos não especialistas que saem do ano comum. E que vão para frente de urgências polivalentes quando digo para frente, para 1º linha, e isto como cálculo era algo que nós não podíamos perpetuar. É difícil de fazer? É.
Tem riscos?
Tem, mas o maior risco era manter tudo como estava. E isso é a melhor resposta que eu lhe posso dar àquilo que é perspectivar o serviço nacional de saúde nos próximos anos. Nós não estamos aqui para proteger ou salvar o serviço nacional de saúde, nós estamos aqui para o reforçar, porque sem serviço nacional de saúde o sistema de saúde não funciona, Mas para o reforçar, para proteger as pessoas. Porque a razão de ser da sua existência são as pessoas, e são os resultados.
E se olharmos para os resultados dos últimos anos, penso que não foi isso que norteou essencialmente, não estou a dizer em tudo, as políticas de saúde. Só mais 1 referência ainda sobre o futuro. As ULS's estão a ser neste momento avaliadas com financiamento desde a reforma através da OMS Europa. Veremos os resultados. Nós antecipamos que existem aspetos mais positivos que aliás já tinham sido verificados na 1º vaga e na 2º vaga do LS, e outros que são negativos.
Também é preciso voltar a dizer que esta reforma foi feita e nós não a atingimos, porque seria disruptivo, seria pôr em causa toda a resposta operacional, mas foram feitas contra 1 parecer negativo da UTAP. Não é do ministério das finanças, é da UTAP. A UTAP é 1 unidade de, claro que está no ministério das finanças mas é 1 unidade para tudo o que são novos projetos, e os governos costumam, costumam, ter muito respeito pelos parceiros da UTAP. Nós próprios já tivemos 2 ou 3 matérias submetemos ao TAP, o parecer não foi positivo, eram coisas que achávamos que podiam dar resultado e não avançamos, porque exatamente há que calibrar muito bem as decisões que tomamos. O que eu lhe quero dizer neste momento, ainda não, e vou concluir, é que quando começámos este processo, tínhamos resultados operacionais, nomeadamente económico-financeiros, nos centros hospitalares, 40 por 100 eram negativos, EBITAS, e havia aqueles que conseguiam ter 1 bom resultado, vamos chamar assim.
Agora, nenhum consegue ter 1 bom resultado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado senhora ministra, excedeu já o tempo, portanto não vai ter possibilidade de responder de imediato ao senhor deputado Francisco Sousa Vieira, que não obstante vai exercer o direito que tem de, usada a palavra, por 1 minuto e 49 segundos. Senhor, faço-ra.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra da saúde, senhoras e senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. Senhora ministra, na passada sexta-feira houve partidos nesta casa que acusaram a senhora ministra de fugir ao escrutínio por não estar presente no debate. Esses mesmos partidos hoje não estão presentes nesta eleição regimental, nem o PCP, nem o Bloco de Esquerda, nem o Livre. E portanto acredito que não estão presentes porque o seu papel contestatário revolucionário hoje é representado pelo Partido Chega e pelo Partido Socialista, porque assumem essa função de cavaleiros, do apocalipse ao procurarem fazer 1 análise dos dados a seu bel-prazer. E, à semelhança de sexta-feira, hoje também tropeçam
Francisco Sousa Vieira
Próprios números, porque o líder de bancada do Partido Socialista na passada sexta-feira, até se enganou disse que, o SNS tinha mais 150000 profissionais à data da saída do governo do Partido Socialista. Ora, a verdade é que, o SNS hoje tem mais 7000 do que tinha à saída do do o governo Partido Socialista, mas os dados que mais importam são exatamente 2. Médicos de família, o PS quando sai do governo há menos de 200000 portugueses com médicos de família e este governo em pouco mais de 2 anos tem já mais de 350000 portugueses com médicos de família. E também, nestes 2 anos do governo atingiu-se 1 número recorde de cirurgias hospitalares. E portanto, fazendo a análise do dos dados, o SNS tem vindo a crescer.
Mas mais do que o aumento dos dados e dos números tem a ver também com as reformas que a senhora ministra aqui já elencou, a consideração das doenças da obstetrícia, o projeto de vigilância vigilância das grávidas de baixo risco, o SINAC, os tarefeiros etcétera. Mas há 1 reforma que, se impõe e que o senhor presidente da república já veio sublinhar que é, atentar ao envelhecimento crescente da população portuguesa, e também já temos aqui a oportunidade de ouvir o doutor Xavier Barreto, presidente da associação portuguesa da universidades hospitalares, a dizer que o governo está no bom caminho ao reforçar as equipas das das de cuidados continuados integrados com apoio ao domicílio. E portanto perguntava-lhe que caminho este governo está a seguir para que possamos ter mais apoio ao domicílio nas cidades de saúde? Muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado eu, senhor deputado Francisco Sousa Vieira. Se constatou, o senhor ministro não tem tempo para lhe responder, mas também à semelhança das, do que já sucedeu, o senhor ministro anotou as questões. Segue-se agora o grupo parlamentar do Partido Socialista, que de igual modo sinalizou à mesa que irá dividir os 7 minutos que lhe estão atribuídos. Começa então a senhora deputada Susana Correia. Cumprimento, faço favor, palavra é sua.
Susana Correia
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores Cumprimento o senhor secretário de estado, a senhora secretária de estado, senhora ministra, senhora ministra é 1 gosto vê-la aqui nesta comissão de saúde. Lamentamos contudo que não tenha tido disponibilidade para estar connosco no no dia em que o plano de emergência e transformação da saúde fazia 2 anos. A ausência da senhora ministra foi realmente muito notada, mas ainda bem que hoje tem disponibilidade para estar aqui connosco nesta nesta comissão. Senhora ministra, quando apresentou o plano de emergência e transformação da saúde apresentou como a resposta para os problemas de acesso ao Serviço Nacional de Saúde. Hoje, 2 anos depois, a questão já não é o plano.
A questão são os resultados e a senhora ministra já se esforçou imenso para tentar nos apresentar resultados aqui na 1º intervenção que fez. E e quando olhamos para os resultados percebemos que a maioria dos indicadores se agravaram. E então é muito difícil encontrar onde se tenha mudado para melhor. Mesmo no que está disponível na monitorização do plano, na página respetiva, mesmo com as mudanças milagrosas da noite para o dia, temos lá medidas que estão como concluídas que na prática, senhora ministra, é muito difícil encontrar a sua conclusão a não ser 1 1 e-mail ou 1 despacho, não sei muito bem como avalia a a conclusão. E portanto a 1º pergunta que nós temos para a senhora ministra da saúde é, onde os problemas persistem, e se têm agravado, tempo a tempo, qual é a nova estratégia que a senhora ministra tem aqui para nos deixar hoje?
1 2º ponto que eu tenho para trazer senhora ministra tem a ver com a transparência, o tal calcanhar dequiles deste ministério. Há sempre e houve sempre nestes 2 anos de governação 1 problema de transparência, de informação clara dos dados. Houve até às vezes aqui alguma gestão de de de dados que não se percebeu muito bem mas a senhora ministra lá foi tentando explicar em consequência das nossas interpelações. Continuamos a aguardar pelo relatório de acompanhamento deste plano de emergência e transformação da saúde. O último relatório que temos é de abril de de de 2025, nesta altura já deveremos ter 1 3º relatório, portanto senhora ministra, vamos ou não vamos ter relatório de acompanhamento do plano de emergência da saúde?
Tivemos o 1º, tivemos o 2º em abril de 2025, estamos em junho de 2026, e portanto pergunto se vamos ou não vamos ter o o relatório ou se a senhora ministra também já dispensou a liderança que estava à frente deste grupo de trabalho que fazia o acompanhamento do do plano de emergência. A senhora ministra, há 2 anos pediu tempo, foi-lhe dado tempo, teve 1 plano, teve o apoio do senhor ministro. Admitamos por 1 momento que o que nos disse nos últimos 2 anos foi feito da melhor forma possível. Os anúncios que fez e os resultados que apresenta são todos com muito boa fé e que realmente é isso que está a acontecer, a grande mudança que que tem para o serviço nacional de saúde. Ainda assim, os problemas persistem e portanto a questão simples é qual é a nova estratégia que a senhora ministra tem para nos apresentar.
Se tem 1 novo plano para o plano que efetivamente falhou. Apesar da percentagem de concretização que vemos na sua monitorização, na prática grande parte das medidas não estão concluídas. Não tenho tempo para ir 1 a 1, mas conseguiria 1 a 1 dizer-lhe que no na na no site estão como concluídas, na verdade não estão. Senhora ministra sente-se 1 problema de confiança, 1 ministério da saúde sem voz e sem poder, práticas últimas sobre a prevenção e promoção da saúde mostram isso mesmo, as finanças têm 1 poder 1 poder superior à ministra da saúde e a senhora ministra da saúde não apresenta voz para defender a saúde neste governo. Muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado senhora deputada Susana Correia. A palavra à senhora ministra para responder tem até 7 minutos, faça.
Ana Paula Martins
Muito obrigada senhora deputada. Vou procurar melhor o meu tempo máximo de resposta garantida, para conseguir ir a todas as questões que me colocou. Em 1º lugar deixe-me dizer-lhe que não vou entrar de maneira nenhuma no jogo do, quem é que defende ou não defende dentro do governo a voz da saúde, porque o governo é 1 só, e a voz da saúde começa com o senhor primeiro-ministro, passa pelo ministro da saúde, passa pelo ministro das finanças e passa por todo o governo. E por isso eu não sei, como é que era noutros governos, talvez a a senhora deputada saiba que tiveram muito tempo a governar, não é? Mais de 2 terços desde que fomos democracia.
Não sei como é que era nos vossos governos mas neste, há 1 coisa que lhe posso garantir, estamos todos unidos em prol da saúde. Agora, o que acontece efetivamente é que, é que a ministra da saúde não é propriamente, cabe-lhe garantir que as políticas se concretizam, mas fala falas naturalmente com a colaboração dos outros setores. Porque bem vê, 1 das matérias que aqui há pouco referi e que todos estamos de acordo que é 1 problema grave, que a questão dos casos chamados sociais, não dependem só da saúde, dependem da saúde, dependem da segurança social, dependem da justiça. E por isso, o que seria que agora o ministro da saúde entendesse que não tem que dialogar, dialogar com os colegas. Eu compreendo a sua questão em relação às finanças, é que pelos vistos, pelos vistos, houve tempos, eu não diria imemoriais porque eles estão bem na memória, em que se assumia que a saúde era 1 espécie de cheque em branco.
Mas aqui não é neste governo. A saúde sabe exatamente neste momento e tem que saber, e o governo tem que saber e os portugueses têm que saber onde é que se gasta dinheiro deles. Porque 90 por 100 do IRS é investido da saúde, por isso tem que ter resultados objetivos, não pode ficar em baús. A outra coisa que lhe queria dizer e já agora também aproveitar com 1 cumprimento, percebo que tenham sentido a minha falta na semana passada, eu também senti a vossa, tenho que confessar, eu também senti a vossa falta porque eu gosto muito de estar aqui convosco, aliás sou a ministra que mais vezes aqui veio, a ministra as secretárias de estado, mas tive realmente que estar no conselho de ministros por causa de 2 matérias que estavam, mas quero dizer-vos que tenho a certeza que tiveram todas as respostas dos senhores que está fechado e agora aqui estou eu, apesar de haver bancadas que não estão, aqui estou eu à vossa disposição. E por isso lhe digo que não vai haver PET-se 2.0, nem 3.0, nem 4.0 e não vai haver por 2 razões.
1º porque há 1 programa do governo e é 1 programa do governo que vale e tem lá todas as medidas que precisa de ter para continuar a fazer a transformação, porque como disse e bem ou não disse, mas já foi dito na semana passada, em emergências, ah lá vai, e as prioridades já estão, digamos em concretização ou concretizadas. Mas quer dizer-lhe que não dispensa em ninguém, Se ler o despacho e eu sei que a senhora deputada, 1 pessoa muito rigorosa e atenta, verá que o despacho já terminou, terminou 1 ano depois portanto não há comissão de acompanhamento. O facto de podermos ter tido, e sem acrimónia nenhuma, pessoas que estiveram envolvidas na comissão de acompanhamento e a quem muito agradecemos, o seu trabalho, mas que eventualmente por outras razões da sua vida profissional, institucional e até quem sabe política, entenderam fazer prova de vida na véspera da interpelação, é 1 matéria sobre a qual a ministra da saúde não tem nada a dizer. Só o que tem que dizer é fazer-vos ir aos.
Deputados, ver todas as entrevistas que foram dadas pela comissão de acompanhamento através do seu porta-voz sobre os o os o decurso dos trabalhos. E eu posso lhe garantir, sem perder mais tempo, que as, estava lá exatamente aquilo que eu encontrar. Por isso não tem que haver nenhum relatório, não está dito em nenhum lugar do despacho que tem que haver 3 relatórios. O que está dito é que tem que haver relatórios e que esses relatórios tenham 1 ano para acontecer, e é o que lá está dito. Até lhe vou dizer mais, eu clarifiquei a situação, e não vou perder mais tempo com isto sinceramente, nem perder, fazer perder o seu tempo, e já expliquei de forma detalhada que até tive, enfim, a disponibilidade para mesmo depois do despacho já não estar em vigor.
Eu vou dizer 1 coisa, a senhora deputada sabe connosco, deixe-me dizer-lhe 1 coisa interessante, agora na reforma do estado descobrimos, já desde há 1 ano que andámos a trabalhar nisto, descobrimos que havia cerca de 68 grupos de trabalho que não sabiam muito bem o que que tinha acontecido com eles. Não havia relatórios, os relatórios não tinham sido publicados, a gente não sabia dos grupos, falávamos com os coordenadores dos grupos que também não sabiam. Nós estamos a aproveitar tudo aquilo podemos e que que temos dentro do ministério, como lhe digo tudo o que é bom nós aproveitamos, e estamos a pôr disponível no site. Mas sabe, isto é agora por causa da implementação e da taxa de implementação. O professor Pedro Pita Barros há uns anos fez 1 trabalho que nunca foi publicado, muito interessante, Portanto como não foi publicado é literatura cinzenta, mas que chegava à conclusão que havia no âmbito das políticas públicas na saúde, em geral não era nenhum governo em particular, 1 taxa de 44 por 100 de concretização das políticas, que ele entendia que não era mau, até que era bom tendo em conta que depois, o que acaba ao governo como a senhora sabe, é o processo legislativo e o processo de regulamentação.
E feito depois, há toda a operação que tem que garantir essa implementação e ele dizia que havia de facto dificuldades, e eu digo-lhe que há dificuldades também, e que o sucesso aos governos que nos antecederam também os conhecem. Burocracia, 1 série de coisas que nós estamos agora a tentar simplificar, reformar, simplificar, digitalizar e também naturalmente, reformar. E por isso não me parece sinceramente, digo isto com toda a humildade, não me parece que a taxa de concretização que obtivemos no PET seja 1 taxa assim tão baixa comparativamente a muitas, que eu naturalmente em benefício do tempo, não lhe vou dizer que ficaram por caminho durante todos os governos que nos antecederam, e aqui incluo todos, não estou a incluir apenas governos do Partido Socialista, estou a incluir todos os governos que nos governaram durante a democracia. E as razões são conhecidas, muita burocracia, instituições que às vezes não falam umas com as outras, dificuldade até do cidadão em conseguir aceder àquilo que é a informação útil e necessária, por isso experiência de falta de implementação, eu acredito que o Partido Socialista tem muita, porque o nível de concretização das medidas que tomaram era baixa. Veja bem, que iniciaram o processo extinção das ARS's, mas não o terminaram, tivemos que vir nós terminá-las quando elas já estavam moribundas e com 1000 pessoas que estavam lá sentadas todos os dias e não tinham nada para fazer.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhora ministra. O senhor ministra já não dispõe de tempo, mas o parlamento, o Partido Socialista, sim, ainda dispõe de 3 minutos e 5. E, portanto, dou a palavra à senhora deputada Sofia Andrade. Fala-se para senhora deputada, a palavra é sua.
Sofia Andrade
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra, senhores secretário de estado. É 1 clássico esta falta de rigor com que a senhora ministra faz a gestão do tempo será mais ou menos parecida com a falta de rigor com que gere o ministério da saúde. Mas senhora ministra, por mais arte e engenho que dedique na construção de 1 qualquer retórica que abona a favor da atuação do governo, os indicadores mostram-nos a realidade. A saúde hoje não está melhor.
Houve muita propaganda, sim, mas houve pouca competência para alcançar ganhos em saúde. E na emergência médica, em particular, a realidade é verdadeiramente alarmante. Porque continuamos a ter notícias que nos mostram os constrangimentos que não raras vezes terminam. Em fatalidades, recordo o homem, o caso do homem que respirou mais de 1 hora de socorro em Palmela ou a situação que ocorreu em Sant'Aren, que 1 família visse obrigada a levar a a mãe ao hospital por falta de resposta. O problema é que por mais casos que existam, nós sabemos sempre o que daí vai resultar.
1º a senhora ministra vem desresponsabilizar-se a situação dizendo que o problema está na falta de recursos humanos, eventualmente lá irá abrir mais 1 ou outro inquérito que procure também ele a tirar responsabilidades a terceiros e no final do dia a senhora ministra ela vai dizendo que não tem nada que ver com isto. Podia também recordar o caso da grávida que chegou a umas urgências no hospital de Faro e que foi recusada à sua admissão. Quando tivemos aliás o seu secretário de estado, antigo senhor secretário de estado, nesta comissão dizendo que situações como essas, já não ocorriam, que ninguém ficava à porta de 1 urgência sem acesso a cuidados de saúde por não ter ligado para a linha SNS 24. E portanto também aqui a senhora ministra, acho como se não tivesse responsabilidade nenhuma, Portanto, a culpa é do hospital, a culpa é dos profissionais que não atuaram como deviam. E, portanto, nós temos serviços de emergência em verdadeiro estado de emergência, resultado das políticas, ou melhor, resultado das políticas que não dão resultado e que que não são boas e que não melhoram a vida das pessoas.
Recordo também a linha SNS 24, que tem sido alvo de fortes críticas e muitas queixas. E os principais problemas apontados, senhora ministra, aprendeu-se com longas filas de espera no atendimento, até porque os senhores começaram a casa pelo telhado, introduziram esta obrigatoriedade, sendo estarem a linha de mais recurso e de mais meios. Encaminhamento para unidades sem capacidade de resposta e a barreira no acesso aos cuidados. Mais 1 vez recordo o caso de 1 grávida no hospital de Faro. E portanto, toda esta gestão da rede que se quer eficaz, em toda esta gestão e para que ela funcionasse efetivamente, pergunta onde é que está a direção executiva do SNS que deveria coordenar estas respostas e não o faz e o que é que vai fazer a senhora ministra para objetivamente melhorar a capacidade de resposta.
E senhora ministra, pergunto-lhe e desafio-a a responder objetivamente aquilo que vai fazer e não fazer aquilo que não raras vezes faz, que é vir para aqui de evitar 1 conjunto de números e de quantias de atendimentos feitos e nunca responder objetivamente aquilo que vai fazer. Portanto, nós queremos saber qual é a estratégia para melhorar esta coordenação dos serviços urgências. E porque falo dos serviços urgências, não posso deixar de falar do INEM, ainda que tenha muito tempo. Gostaria de saber quando é que a senhora ministra se vai designar a apresentar esta casa à nova lei orgânica do INEM. E já agora se considera-se, para terminar seu presidente, que foi 1 boa estratégia esta de elaborar 1 nova lei, sem ouvir as entidades do setor e sem ouvir aqueles que diariamente estão no terreno e e sem que tenha sido feita nenhuma consulta pública para o efeito.
Muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhora deputada. Como referi à senhora ministra, não tem tempo para responder, razão pela qual passo de imediato ao grupo parlamentar da iniciativa liberal, que dispõe até 6 minutos, senhora deputada Joana Cordeiro, passo a favor.
Joana Cordeiro
Obrigada senhor presidente, cumprimento os senhores deputados, cumprimento a senhora ministra e os senhores secretários de estado. E eu hoje vou voltar à preocupação que que transmiti na sexta-feira no debate à senhora de de estado. Como eu tive a oportunidade de dizer, a saúde precisa de reformas, precisa de decisões, precisa de coragem, precisa de capacidade de execução, mas precisa sobretudo de confiança. E a confiança não se constrói com decisões que aparecem fechadas, com poucas explicações, sem fundamentação, sem dados conhecidos, sem 1 comunicação clara, muitas vezes sem os próprios envolvidos saberem exatamente o que que está a acontecer. E aquilo que me parece é que a saúde devia ser 1 parceria entre todas as entidades e não propriamente 1 1 disputa.
Esta não é a 1º vez que eu também transmito à à senhora ministra esta preocupação. E eu continuo a insistir, porque de facto há 1 conjunto de de boas ideias e de boas intenções, que nós até vemos da parte deste governo, mas quando os processos são pouco transparentes, os benefícios de cada 1 destas medidas ficam contaminados pela falta de transparência e portanto, aquilo que são boas soluções, dificilmente vão ser conhecidas como boas soluções. Ficam fragilizadas à partida, ficam envoltas em ruído, em suspensões, em versões contraditórias, em desconfiança. E portanto e depois quem perde são as instituições e principalmente as pessoas. E isto, senhora ministro, é responsabilidade política e isto é a sua responsabilidade e a responsabilidade do seu ministério, e eu vou dar 3 exemplos muito concretos sobre isto que que lhe quer dizer, as urgências regionais.
A sua decisão foi apresentada como estando sustentada em 1 relatório de 1 grupo de trabalho, que tem informações, tem conclusões. Nós várias vezes, em audições, pedimos esse relatório. Pedimos em audições, enviamos 2 perguntas escritas para o seu gabinete, e na realidade nas perguntas escritas responderam-nos com a rede de referenciação. A rede de referenciação não é esse relatório do grupo de trabalho, a rede de referenciação indica como é que a questão vai vai funcionar, mas sabemos que não é isto. Ou se é isto, então eu preocupa-me porque aquilo que eu estava à espera de ver era números que justificam 1 encerramento de 1 determinada urgência e manter.
Mas então, eu quero ter, eu, o meu grupo parlamentar, e acho que os deputados deviam ter acesso a este relatório. E e isto é preocupante porque, e e nós reunimos também na passada sexta-feira com
vários
Autarcas da que estão em vão dos vários dos vários tanto que estão pela urgência regional de Loures como como a de Almada. E a verdade é que aquilo que nos transmitiram, e eu só posso acreditar naquilo que nos transmitiram, que têm pouco conhecimento daquilo que se passa, têm pouco conhecimento do fundamento desta decisão para poder informar devidamente as suas populações. E novamente, nós estamos a falar de 1 ideia que faz sentido, nós várias vezes o dissemos, portanto faz sentido haver previsibilidade, faz sentido ter 1 urgência que nós temos sempre aberta para que todas as grávidas famílias saibam que vai funcionar com segurança, com com com proximidade. Agora, é difícil tentar justificar 1 decisão quando essa decisão começa baseada em 1 relatório que pelos vistos não existe. E portanto, é isto que eu lhe pergunto.
Portanto se está assim, se é tão evidente, se isto faz todo o sentido, se está perfeitamente fundamentada, se tem critérios técnicos sólidos, então, por que é que esta informação não é divulgada? E portanto, que é que se continua a pedir confiança que as coisas vão funcionar, sem depois haver transparência do lado do ministério da saúde? O 2º exemplo tem a ver com as prestações de serviço. Também já dissemos aqui em audição, obviamente que é preciso regular esta esta situação, por tudo o que a senhora ministra também já explicou aqui e que nós já dissemos, é 1 injustiça, é 1 dificuldade de gestão. Agora, mais 1 vez temos 1 boa ideia, que ficou completamente contaminada na opinião pública porque há muita gente a falar e eu concordo consigo daquilo que não sabe, mas não sabe porque a comunicação da parte do ministério da saúde não foi clara.
Portanto continuamos a ter 1 decreto de lei que ninguém conhece. E e aquilo que eu lhe pergunto é quando é que este decreto lei vem para fora? Portanto nós continuamos a ouvir. Eu eu sei que que é preciso ser promulgado mas a questão é, nós temos muitas pessoas a dar opiniões sobre este decreto lei, eu compreendo, só que aquilo que eu então vou transmitir ao seu ministério façam diferente e façam de forma a que as pessoas cá fora, que estão envolvidas na área da saúde, consigam perceber de que forma, mesmo que que não tenhamos acesso ao decreto, que seja explicado de forma de como é que isto vai resolver problemas e o que é que vai mudar, e e que novamente, e que não vai pôr em causa os vários serviços de urgência que dependem tanto destes prestadores de serviço. O 3º exemplo, para para acabar este minuto, pronto, e a lei orgânica do INEM, que já aqui também foi referida.
Novamente, a Iniciativa Liberal isto isto, repare, senhora ministra, são tudo ideias com as quais nós concordamos nos princípios, não não, isto para deixar claro. Agora, novamente e nós achamos que o INEM tem que ser reformado, fomos nós que pedimos 1 comissão parlamentar de inquérito ao funcionamento do INEM para se perceber tudo aquilo que foi ou que não foi feito nos últimos anos e o é que podia ser melhorado. É 1 área completamente essencial. Agora, o que eu não consigo perceber, e e isto obviamente e nós já ouvimos aqui na na comissão parlamentar de inquérito, independentemente de eventuais divergências que possam existir entre o presidente do INEM E0E0 presidente do principal sindicato que trabalha no INEM, o presidente do do sindicato dos técnicos de emergência pré-hospitalar, não lhe parece que o presidente do do sindicato dos dos estepe devia ter sido envolvido na lei orgânica do INEM. E portanto, é isto, isto é, é este tipo de perguntas que eu gostava de perceber ou seja, como é que se faz 1 reforma, 1 nova lei orgânica e não se envolve quem está no terreno?
Portanto aquilo que eu pergunto novamente é, como é que o ministério da saúde se pode comprometer a que vai fazer diferente no futuro, e e eu depois na 2º ronda vou aproveitar para dar mais exemplos, de que as boas ideias não ficam contaminadas à partida por 1 processo que não é o mais transparente. É esta a minha preocupação. Obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhora deputada e registo já o seu pedido de inscrição para 2º rota. A palavra à senhora ministra é para responder despenche até 6 minutos, senhora ministra. Senhora.
Ana Paula Martins
Muito obrigada, senhora deputada. Eu relativamente à questão, das, do envolvimento das, organizações sejam elas sindicatos, associações, cidadãos, naquilo que são as reformas ou as transformações, queria dizer-lhe em 1º lugar aquilo que já sabe quer dizer, nós sempre que as matérias são matérias de audição, fazê-lo, fazê-lo nas redes de referenciação, com a a, digamos a auscultação pública que é determinada por lei, fazê-lo quando, por exemplo, na questão exatamente dos prestadores de serviço e também do regime agora remuneratório para as urgências, tivemos de fazer reuniões com os sindicatos. E portanto, não é verdade que nós, naquilo que é matéria obrigatória, nem podia ser, nem podia ser, não ouvimos as pessoas. Agora, também há 1 questão que eu lhe queria devolver, se me permite, que é, onde é que estava a Iniciativa Liberal? Quando houve a transformação das ULS's em todo o país?
Quando houve a extinção das ARS's e, digam-me lá qual foi a transparência do processo e quem é que foi auscultado. É 1 desafio, não não, é 1 desafio. Não é, não não mas eu não posso deixar de dizer isto. É 1 desafio. Quando se fala em transparência, quando se fala, quando se fala em transparência, transparência não é o contrário, nem pode ser, ou não pode ser em nome da transparência, que eternizamos, vamos ser muito claros, audições que não sirvam para acrescentar valor.
E neste caso deixe-me dizer-lhe de 1 maneira muito frontal relativamente à lei orgânica do INEM. Nós fizemos 2 auditorias previamente ao INEM, para sabermos exatamente quais eram os problemas que o INEM tinha em termos de gestão, em termos de organização e em termos de recursos humanos. Tivemos 1 comissão técnica independente, pegamos nestes contributos e fizemos 1 lei orgânica. Não está determinado em lado nenhum, de na legislação portuguesa, que nós, qualquer governo, seja quem for, tem que ouvir relativamente à organização, tem que ouvir em 1 lei orgânica, tem que ouvir os sindicatos. Isto não preclude que possamos naturalmente, fazer 1 auscultação das pessoas.
Agora, eu acho que é preciso fazer aqui 1 diferença se me permite, senhora deputada, porque também há questões de eficiência na gestão do estado e na governação. Os, o o sindicato dos TEPS com quem estamos à mesa a negociar e portanto estas matérias também se vão conversando, foram ouvidos, eles e muito mais instituições, no âmbito da CTI, que nós podíamos ter ouvido diretamente através de 1 comissão criada no gabinete da ministra. Não fizemos, fizemos 1 comissão independente. E foi com base nessa comissão independente e foi com base nessa comissão, eu sei que é difícil para alguns partidos conviverem com comissões independentes, mas foi com base nessa comissão independente nós efetivamente fizemos as mudanças que fizemos. E agora competirá também democraticamente ao senhor presidente da república avaliar aquilo que é a nossa proposta nesta lei orgânica.
Portanto eu quero eu quero dizer-lhe que, explicamos, eu já expliquei publicamente aquilo que eram os pilares fundamentais dessa lei orgânica, e que é 1 peça da refundação, há muitas outras coisas, desde logo deixe-me dizer em termos de regulamentação há mais de 20, entre despacho e portarias, alguns já começaram a sair. Depois dizer-lhe que, em relação aos serviços de urgência é 1 bocadinho, se me permite a mesma coisa. Nós colocámo-nos, eu também assumo que deveríamos tê-lo feito mais cedo e já o assumi e vou continuar a assumir nomeadamente na polícia de Subal, nós tivemos 1, mais do que 1 mas tivemos 1 conversa muito importante com os autarcas, juntamente com a direção executiva. E eu disponibilizei-me junto de todas as câmaras municipais, inclusive, a poder estar em sessões com as, as comissões utentes que tiver, que manifestassem interesse e até, naturalmente em fazer 1 1 espécie de perguntas frequentes, se me permite dizer assim, que clarificasse junto às pessoas o que é que ia mudar, para que se percebesse. Tenho a dizer que nunca fui nunca me foi pedido, tanto quanto eu sei, nunca me foi pedido que estivesse em nenhuma reunião com as comissões do TEND.
Mas eu continuo disponível para isso, agora até com resultados para poder mostrar o que é que tem ainda que ser melhorado, afinado, porque o tempo também não é suficiente para 1 avaliação, digamos final, estamos estamos a fazer o caminho. E por isso dizer-lhe só mesmo, e ganhando-se aqui há algum tempo, que a questão da contaminação que refere, eu não posso deixar de, dizer as coisas de maneira frontal, que é o seguinte. O que eu vejo, na questão da prestação de serviços, essa contaminação pelos vistos parece-me positiva para o governo. Porque neste momento não há ninguém ou há muito pouca gente, a não ser aqueles, que talvez tenham outro tipo de interesses mas isso, ou porque, por questões partidárias, ou porque não fizeram nada quando deviam ter feito, ou aqueles que colaboraram silenciosamente e deixaram que acontecesse e nunca disseram que devia ter sido feito. Ou porque há tantas iniciativas no parlamento podia ter havido
iniciativas
No sentido de regular os tarefas mas nunca houve. E eu que vejo é, muitos médicos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde e alguns líderes de opinião a dizer, isto tem que ser regulado, não é tarefa regérica, isso não existe, isso não existe e não vai existir. É regulados e finalmente o que vejo é que essa contaminação tem nome. E está sobretudo em alguns órgãos de comunicação que eventualmente, como diz, menos bem esclarecidos ou porque não se querem esclarecer porque nós temos muita coisa que lhe podemos mandar
Para concluir,
Ana Paula Martins
senhor para concluir, que lhe podemos mandar que mandámos para os órgãos de comunicação social e habitualmente não é, não é feito. Só para dizer que o relatório existe e claro que lhe vamos mandar o relatório, se não lhe mandarmos eu peço-lhe imensa desculpa porque, além da rede de referenciação nós temos o relatório das urgências, mas eu, me der o seu mail, já o pedi outro dia, mas ainda não tenho, mando diretamente.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhora ministra. Penso que a forma mais cordial de enviar relatórios do ministério será através da comissão, mas longe de mim, imiscuir-me sobre a correspondência que a senhora
Eu tenho que me desculpa, senhor presidente.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado. Vamos prosseguir dando a palavra ao grupo parlamentar do Livre, o senhor deputado Paulo Mostres, com até 6 minutos, pastor.
Paulo Muacho
Muito obrigado senhor presidente, senhorias e senhores deputados, senhora ministra, senhores secretários de Estado. Constou-me que havia aqui 1 1 grande, que a senhora ministra estava a sentir muita falta das bancadas da esquerda, e o PSD também estava a sentir muitas bancadas da esquerda, mas não quero lhe que falte nada. Talvez se o senhor deputado Francisco Sousa Vieira tiver muito tempo livre pode-me ajudar a gerir a minha agenda quando tenho várias comissões ao mesmo tempo, em vez de estar a fazer comentários sobre quem não está na sala talvez fosse mais, enfim, mais curial. Mas já agora que falamos de ausências senhora ministra, deixe-me dizer-lhe também que sentimos a sua falta no plenário de sexta-feira. Certeza que a senhora ministra, certamente que a senhora ministra tinha coisas mais importantes para fazer do que prestar contas ao parlamento sobre o plano de emergência e transformação da saúde que apresentou.
Mas já agora sobre esse plano senhora ministra, gostaria de lhe perguntar o que é que a senhora ministra tem para apresentar. Porque todos os dados, todos os indicadores que vão saindo são negativos relativamente à sua governação senhora ministra. Há muito, aqueles que realmente são importantes, número de pessoas, à espera de 1º consulta, número de lista lista de espera para cirurgia, número de cirurgias realizadas no SNS, todos esses dados são, são negativos para sua governação, e talvez isso seja, porque aquilo que é a execução deste plano de emergência, e transformação da saúde como muito enfim, muito muito pomposamente foi chamado pelo governo, e que consta de 1 site, que também foi lançado pelo governo, é 1 grande embuste senhora ministra, deixe-me dizer-lhe, porque a maior parte das medidas que lá estão indicadas como concluídas não estão na verdade concluídas. Deixe-me dar-lhe 1 exemplo que dei na sexta-feira à senhora secretária de estado. O eixo da saúde mental, em que 1 das medidas fundamentais para o governo era a criação de 1 programa estruturado de saúde mental para as forças de segurança.
O que é que o governo fez? Emitiu 2 despachos, criou 3 grupos de trabalho, e deu como concluído. Na prática, no terreno, nada mudou, está tudo exatamente igual, mas já está concluído. A senhora ministra já pode lavar daí as suas mãos, cumprir o seu trabalho. Ora isto não é transformar, não é responder a nenhuma emergência, não é fazer absolutamente nada, senhora ministra, emitir 1 despacho quando na prática nada mudou, não é estar efetivamente a concluir medidas nenhumas.
E portanto, gostaria de começar por esse tema. E depois passar para questão também da valorização dos profissionais, que é 1 dos principais problemas do SNS, aliás eu até diria que a crise do SNS é 1 crise de valorização dos seus profissionais. Nós temos neste momento cerca de 40 por 100 das das unidades de saúde familiar que têm falta de profissionais. Os técnicos do INEM por exemplo, trabalham 84 dias extra para manter o serviço a funcionar, 84 dias por ano extra em média para manter o serviço a funcionar. E, 1 das coisas que também constava nesse plano de transformação da saúde, que também foi anunciado pelo governo era o plano de motivação dos profissionais de saúde.
1 planeamento da evolução, da organização dos cuidados, com valorização da multidisciplinaridade, com os incentivos à atração e retenção dos talentos no sistema de saúde e identificação da necessidade de perfil de competências. E eu pergunto senhora ministra, onde é que está esse plano? Quem é que está a prepará-lo? Quando é que ele vai ser apresentado? Entretanto, sistema continua, como tem continuado há muito tempo, não é de, não é, não é do, não é, já muito antes da senhora ministra exercer funções continua a funcionar com rendimentos, continua a funcionar, e e com base nos chamados tarefeiros e no trabalho à à peça, no trabalho à tarefa.
Mas a verdade é que, no ano passado, esse valor voltou a aumentar. Senhora ministra voltou a aumentar, e vai continuando a aumentar progressivamente com a sua, com a sua governação. E por isso senhora ministra também como já várias vezes tive oportunidade de lhe dizer sobre esse tema, estamos alinhados com a necessidade de regular essa forma de trabalho, mas isso também nós precisamos de de que isso, que essas medidas sejam acompanhadas de 1 plano de integração desses profissionais, aqueles que não estão integrados no SNS serem integrados no SNS. E portanto, gostaria de perguntar se à senhora ministra se juntamente com as medidas que o governo tomou, se este novo regime de contratação dos dos prestadores se vem acompanhado de 1 plano de substituição progressiva dos tarefeidos por profissionais vinculados ao ao ao SNS. Depois, senhora ministra, também sobre as urgências regionais, também já foi aqui 1 tema referido, para além da total ausência de estudos dos tais dados que o governo diz tem, e já agora também se for preciso também lhe dou o meu e-mail senhora ministra para me poder também enviar esse estudo, que eu gostava mesmo muito de poder ler, se puder enviar via comissão melhor, porque assim todos os deputados ficam em pé em pé de igualdade.
Mas a verdade é que o decreto de lei que o governo criou no início do ano, ele é de 14 de de janeiro, ele já está em vigor há cerca de há cerca de 6 meses, e esse previa no artigo no artigo 7 que seria feita 1 1º avaliação deste sistema 6 meses após a entrada em vigor do do decreto-lei. E portanto, senhora ministra também gostaria de perguntar se já recebeu algum tipo de relatório de implementação da direção executiva do SNS, também pode partilhar connosco essas essas conclusões, caso não o tenha recebido ainda, quando é que pode, enfim, se tem alguma previsão e se pode partilhá-lo com a comissão. E por fim também, não posso deixar de muito brevemente tocar também no tema da lei orgânica do INEM, já foi aprovada em conselho de ministros, que ninguém a conhece, que ninguém sabe o que é que o que é que dela consta. E gostaria de perguntar à senhora ministra quando é que tenciona que divulgar o texto da lei orgânica do INEM, aparentemente não foi nem negociada nem articulada com ninguém. Muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Obrigado eu, senhor deputado Paulo Macho. A palavra então à senhora
ministra para responder dispõe em
Ana Paula Martins
Muito obrigado, senhor, senhor deputado Paulo Macho. Mandarei tudo através do senhor presidente e peço-me muita desculpa pela minha, pelo meu pelo meu erro procedimental. Dizer-lhe que, sobre a questão de eu não ter estado, eu penalizo-me porque eu também, eu sei que sentiu a minha falta, eu já disse há pouco, eu também senti muita sua falta. Ainda bem que entretanto apareceu, porque, pelo menos não vou daqui com saudades suas, elas ficam aqui colmatadas. Mas eu estou aqui, mas eu estou aqui, como sempre estive, porque os senhores sabem pelas quantidade de vezes que cá me chamam ou que eu tenho que vir, que eu sou a pessoa que mais vezes vem e sempre vos disse, e continuarei a dizer enquanto estiver nesta função, que é 1 prazer enorme para mim.
Mas é verdade que tive cá os meus gestais de estado, a a equipa com quem trabalho, que não me parece que seja de desmerecer, até me custa 1 bocadinho, até me custa 1 bocadinho desculpe dizer-lhe isto, essa insistência tão grande de que parece que não tiveram aqui ninguém a responder a responder do governo, nós somos os 3 membros do governo quer dizer, também, desculpe lá ó ó seu deputado, com todo o respeito e urbanidade nem tanto ao mar, tanto à terra. E agora aqui estou eu, aqui estou eu a dizer-lhe que relativamente à questão dos despachos, e eu não posso deixar de concordar consigo, que não é 1 despacho que garanta a implementação de 1 medida, muito menos 1 grupo de trabalho. Não sei se já cá estava quando eu disse que nós identificámos 68 despachos de grupos de trabalho, dos quais a maior parte, nos últimos anos nunca produziram coisa nenhuma. E os que produziram, olha vou lhe dar 1 exemplo, e de 1, de 1 coisa importantíssima, relatório sobre o ensino médico em Portugal. Importantíssimo, está até 1 artigo feito pelos autores do relatório já nos últimos anos a dizer, ninguém quis saber disto, ninguém publicou os relatórios e fizeram disto tábua rasa.
É aquilo que o ministro Correia de Campos no seu livro para quem o leu que eu aconselho que vale a pena, chama a gaveta das reformas ou as reformas na gaveta.
Ana Paula Martins
Há lá muitas, havia lá muitas. Mas é verdade, os 35. Pois bem, o regime não foi aprovado, como sabe, porque havia ali questões para melhorar o anterior presidente da república, e nós o fizemos e agora veremos com o senhor presidente da república, António José Seguro, se ele também vê matéria para melhorar e temos que o fazer naturalmente, se for o caso. E naturalmente, é assim senhor deputado, se não se fizer nada, pode ter a certeza que este ano vai aumentar e para o ano vai aumentar e cada vez vai aumentar mais. E vai haver 1 dia, tal como já acontece hoje em alguns estados do Brasil, onde o serviço público de saúde, não estou a falar do serviço nacional de saúde, estou a falar do serviço público de saúde que em Portugal é essencialmente público, vai depender de empresas que cobram aquilo que querem, vão quando querem, e vão para onde querem.
E isto é verdadeiramente 1 risco para todos nós. E por isso é que eu lhe quero dizer e termino já que relativamente à questão das urgências regionais, quando me dizem os diplomas foram aprovados do INEM, o conselho de ministros aprovou 1 decreto-lei sobre as urgências. Os, a as urgências é a questão do relatório, e não nos, não nos mandaram ou não o, não o divulgaram, vamos lá ver, nós negociamos, há de convir que a, a concertação social tem regras. E nós, naturalmente ouvimos os sindicatos em matéria que temos que ouvir, ouvimos as ordens profissionais em matéria que temos que ouvir. Aliás no PET-se deixe-me dizer que deve ter sido o programa que mais gente ouviu neste país, além do PTRR, que foram mais de 380 entidades, mas isso também nunca ninguém fala.
Portanto aquilo foi 1 programa construído, de facto, com muita gente. E a questão muito, e a questão, e a questão muito objetivamente, é que no caso das urgências regionais esse relatório compreenderá que só pode aparecer, se não aparecer ao fim de 6 meses aparece ao fim de 7 ou 8, por quê? Porque quer 1 relatório com certeza que tenha dados. Ora nós temos dados neste momento a partir de 15 de abril, nomeadamente na Península de Setúbal. E mais 2 semanas, a partir portanto no início de abril, Vila Franca de Chia de Louros Odivelas e mais algumas que entretanto estão projetadas a acontecer depois do verão.
E nós queremos dar dados que sejam também consolidados, mas o relatório vai aparecer, isso não há nenhuma dúvida connosco. Senhor senhor, e mandarei sobretudo o relatório em falta que a senhora deputada falou há pouco, através do senhor presidente, e agradeço muito as questões que me colocou.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhora ministra. Prosseguimos dando a palavra, exatamente, ao senhor deputado Fabien Figueiredo, Bloco de Esquerda, dispõem em até 2 minutos, vossa senhora.
Fabian Figueiredo
Presidente, antes de mais só 1 pedido de esclarecimento à mesa. Sou eu porque o CDS que apoiou o governo não está presente na audição, é correto?
Tal como o PCP, senhor deputado.
Fabian Figueiredo
Muito bem, obrigado por esse esclarecimento. Obrigado, senhor presidente. Senhora ministra, há 2 anos o governo prometeu salvar o SNS com 1 programa que apresentou em 60 dias, passaram 730. Façamos as contas que a propaganda não faz. Hoje há 1646000 portugueses sem médico de família, mais 80000 do quando tomou posse.
E veio admitir recentemente que a promessa de médico de família para todos não será cumprida, não foi o destino, foi a consequência da sua governação. O SNS hoje faz mais ou faz menos? Faz menos, menos cirurgias, menos cirurgias oncológicas, menos cirurgias cardíacas e mais tempo das primeiras consultas hospitalares feitas fora do tempo legal. Mas há quem faça mais. Os hospitais privados bateram recorde são 131 unidades, investimento recorde, o SNS encolhe o negócio Floresce, curiosa coincidência.
Talvez seja por isso, que apesar de tudo correr mal, a senhora ministra fica, porque a senhora ministra transformou-se no verdadeiro seguro de saúde do negócio privado da doença. E quando os doentes oncológicos esperavam demais, não acelerou o SNS, assinou mesmo a portaria que duplicou o prazo legal de espera de 30 para 60 dias. A senhora ministra não trata da doença, trata do termômetro. Por isso fica a pergunta, com o seu nome nessa portaria, 1 doente oncológico que agora espera o dobro do tempo, esse doente está melhor ou fica pior por causa da sua decisão? Quando vi o seu artigo de opinião esta manhã pensei que era 1 carta de despedida até porque o título fala em respeitar os portugueses.
Afinal é só mais malta justificação pó seu fracasso. Senhora ministra, o que mais é que tem que correr mal no SNS para perceber que faz parte o problema?
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado senhor deputado Fabian Figueiredo, a palavra à senhora ministra para responder-lhes com em até 2 minutos, senhor ministro, vossa.
Ana Paula Martins
Muito obrigado, senhor deputado Fabian Figueiredo. É sempre 1 ânimo, poder ter estes diálogos consigo. Bem, eu vou procurar, demonstrar-lhe, sei que não é fácil porque o seu mantra mantém-se, é 1 questão de continuidade, mas, eu vou procurar demonstrar-lhe que faço, que fazemos parte da solução. Eu não sei se o senhor deputado e a sua bancada alguma vez fizeram parte de alguma solução, porque na verdade o senhor diz-me que estamos a produzir menos, eu já expliquei, não estava cá mas eu vou voltar a repetir, que à custa da diminuição da adicional que nós identificamos que, em grande parte das ULS's, tinha problemas de, além de irregularidades de fraude, e o senhor o que me está a dizer, é que aquilo que se fez durante os últimos 8 anos que nós devíamos manter. Devíamos manter, não interessava nada como é que era, interessava era que fosse, era injetado dinheiro em cima do problema para garantir que havia resposta mesmo que não fosse à custa realmente a capacidade instalada e de toda a infraestrutura.
E nunca ouvi nem assim nem ao seu partido, e eu estava bem atenta como cidadã, nunca ouvi nem assim ou nem ao seu partido, pôr em causa aquilo que era a atividade adicional, com o quanto é que se gastava em adicional, qual era a relação de adicional com base e os milhões e milhões e milhões de euros que em qualificações nas áreas da dermatologia, oftalmologia, aconteceu neste país que e que agora foram detetadas. Nisso a sua bancada não fala. E eu tenho pena, porque apesar de tudo me parece que em nome da tal transparência e do tal equilíbrio democrático, também devia falar. E deixe-me dizer-lhe 1 coisa, o PETs não veio para salvar o SNS. Eu já disse várias vezes que nós não estamos aqui para salvar o SNS, nós estamos aqui para salvar os portugueses, para proteger os portugueses.
E para isso há medidas que têm que ser tomadas no SNS. E essas medidas têm de facto impacto no setor privado e quero que lhe diga 1 coisa, nós nunca escondemos que vamos utilizar toda a capacidade instalada que estiveram ao nosso dispor, mas nunca foi tão baixa a fatura dos privados ou serviço nacional de saúde. Eles aliás queixam-se disso, dizem que este ano, e já viu com certeza que está atento aos jornais, que é 1 coisa que os que os deputados leem bastante, é de facto que 2 por 102 por 100 apenas, 2 por 100 apenas nunca foi tão baixo. Eu não estou a dizer que é bom ou que é mau, só estou a dizer isto. O resto tenho que perguntar a quem governou, quem é que deixou crescer clínicas privadas e hospitais privados sem regulação por este perifório em todos os distritos.
Não foi o governo social-democrata.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhora ministra. Penso que podemos passar às, então, ainda tem tempo, obviamente, 6 segundos e o deputado, a Fabia Figueiredo, senhora ministra, é que já não tem.
Fabian Figueiredo
Obrigado, senhora ministra. Não há 1 único relatório, seja de entidade pública, seja de entidade privada, que não chega à mesma conclusão. A despesa da saúde aumentou, a produtividade baixou. Senhora ministra, não está a melhorar a saúde dos portugueses, está mesmo a administrar a decadência da prestação de cuidados de saúde em Portugal.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado senhor deputado Fábio Binho Figueiredo. Vamos então iniciar a 2º ronda. Vamos começar a 2º ronda. Penso que podemos dar por acento que nos termos do regimento, a comissão de saúde autoriza a participação de deputados que não integram a comissão de saúde, porque o que o regimento diz precisamente é que deputados de outras comissões podem participar com a autorização da comissão. Portanto, essa autorização tácita está dada e, portanto, procederemos de imediato a, dar a palavra às senhoras e deputados.
Recordo que tem 2, até 2 minutos, eu pedia que se contivessem nesses 2 minutos porque temos 37 inscrições, portanto, cerca de 1 hora de questões. Não, não foi, não fui retirar ninguém, fui acrescentar. Senhora deputada Joana Seabra, até 2 minutos, faça.
Joana Seabra
Senhor presidente, senhora ministra, senhora e senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. A hipermólise bulhosa é 1 doença genética rara, grave e profundamente incapacitante, conhecida como a doença da pele de borboleta, porque a pele destes doentes é tão frágil que o mais pequeno toque pode provocar feridas, dor intensa e sofrimento diário. Em Portugal estima-se que existem algumas dezenas de doentes diagnosticados, a maioria deles crianças, que vivem dependentes
Cuidados permanentes, pensos altamente diferenciados, múltiplos tratamentos e acompanhamento multidisciplinar contínuo. Estamos a falar de famílias inteiras cuja vida é marcada pela dor, pelo desgaste emocional, social e financeiro associado a esta doença. Por isso esta assembleia aprovou a resolução da assembleia da república número 15 2026 que recomenda ao governo, medidas concretas de apoio aos doentes com hipermólise bulhosa, nomeadamente ao nível de comparticipação de tratamentos e dispositivos médicos, da acessibilidade aos cuidados diferenciados, da formação dos profissionais de saúde e do apoio psicológico e social às famílias. Senhora ministra, pergunto-lhe, medidas estão a ser desenvolvidas pelo governo para dar cumprimento a esta resolução, e quando poderão estes doentes e as suas famílias sentir mudanças efetivas nas suas vidas. Porque para quem vive diariamente com esta doença, adiar respostas é prolongar o sofrimento.
Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Obrigado eu, senhora deputada. A palavra à senhora deputada Cláudia Estevão.
Cláudia Estêvão
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento novamente a senhora ministra, os senhores secretários de estados, senhoras e senhores deputados. O assunto que eu aqui trago não é novidade. Eu trago novamente a este fórum o concurso para os enfermeiros gestores da antiga administração regional de saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Este concurso foi aberto em 2022 para 73 postos de trabalho e estamos em 2026.
Portanto, a lista final foi homologada em janeiro, mas a informação que nos tem chegado de diversos candidatos é que eles continuam sem tomar posse. Portanto, estes candidatos concorreram, cumpriram as regras que estavam estabelecidas, foram avaliados e estão à espera. O Chega já perguntou 2 vezes sobre este tema ao governo e também já trouxe na última audição regimental este tema também aqui a discussão e nada se resolveu. E há ainda um ponto que não posso deixar de referir, que é algo bizarro. Uma das candidatas pediu esclarecimentos ao ao gabinete da senhora ministra e a resposta que obteve foi que o gabinete tinha pedido informação à ACSS, mas que a ACSS não respondeu.
E, portanto, os candidatos perguntam ao ministério, o ministério pergunta à entidade que tutela, a entidade que tutela não responde ao próprio Ministério. Portanto, senhora ministra, isto não é valorizar os profissionais, na nossa perspectiva é falta de comando. Aliás, a senhora ministra disse que havia lideranças fracas no Serviço Nacional de Saúde. Neste caso a dúvida é se há liderança no próprio Ministério. Aquilo que queremos saber é quem é que está a travar este processo há 4 anos e em que data concreta é que estes enfermeiros podem tomar posse.
Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Obrigada a senhora deputada. Palavra à senhora deputada Eurídice Pereira.
Eurídice Pereira
Agradeço senhor presidente. Cumprimento os seus membros do governo, senhoras e senhores deputados, um muito bom dia. Na passada sexta-feira, na reunião plenária, dei nota das fragilidades da urgência regional de ginecologia e obstetrícia do distrito de Subal. Aquela que 2º a senhor ministra ia reunir recursos para uma resposta permanente. O facto é que não foi.
Aliás, a resposta que recebi a esta questão foi de queriam ser abertas salas de partes, não percebi o que é que me estavam a responder, muito sinceramente. A urgência regional teve início a 15 de Abril, logo no dia seguinte, no Garcia de Orta, houve constrangimentos, e constrangimentos significa que não é possível garantir resposta plena e continuada. Tudo pior em Maio. Em 12 dias houve constrangimentos na resposta plena, nalguns por mais de um período com previsões em baixo de no mínimo 4 horas consecutivas. Estamos a 3 de Junho, foram assinaladas dificuldades ontem e antes de ontem, por 2 períodos.
O hospital de Setúbal tem sido também um grave problema relativamente nas contingências. Portanto, nomeadamente desde 11 de Maio e com previsão até ao dia um de Julho que a seguir são férias e calculará que a situação não melhorará. Julgo que a senhora ministra sabe, as grávidas do distrito de Stoobel dependem, estão nas suas mãos. Eu diria mesmo que estão no perigo da senhora ministra acreditar nas suas próprias ilusões. E portanto, há 2 perguntas que têm mesmo sinceramente de obter resposta de uma vez por todas.
Quando é que garante resposta nas urgências 24 sobre 24 horas? Aliás, as urgências servem exatamente para isso, é para haver respostas 24 sobre 24 horas. E sendo esta urgência regional transitória, por motivos de emergência, palavras da senhora ministra, eu quero saber o que é que está a ser feito para que esta transitoriedade seja interrompida. Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Obrigado senhora deputada, palavra a senhora deputada Joana Cordeiro.
Joana Cordeiro
Obrigada senhor presidente. Senhora ministra, clarificar algo que disse há pouco só para ficar aqui claro. Quando houve a reforma das ULS's, se houve pessoa criticou a forma como tudo estava a ser feito fui eu. Disse exatamente o mesmo que lhe disse há pouco. É uma ideia com a qual eu concordava, que o meu grupo parlamentar concordava, não pela, com a forma como estava a ser feita e e obviamente não lhe chamamos propriamente uma reforma porque uma reforma com 20 anos não é uma reforma, mas isso é outro pormenor.
Agora, a verdade, só deixar isto claro. Relativamente a outro tema que lhe quero perguntar tem a ver com os PPP. Em outubro se não me engano, foi publicado o despacho que determinava que a CSS tinha 6 meses, para fazer um estudo que viesse fundamentar a PPP de Braga, Loures, Vila Franca de Cira, Amadora Sintra e Garcia de Horta. Já passaram 6 meses. Não sabemos nada sobre sobre este estudo portanto aquilo que eu pergunto é onde é que está o estudo.
Pergunto se o governo já mudou de ideias. Tentar perceber se, tem alguma sensibilidade, se existirá algum interesse de facto, nestes hospitais em avançar para para para PPP's, ou se o governo já está a mudar de ideias, e se realmente, isso eventualmente vai pedir outro estudo à CSS, não para estes hospitais mas para outros hospitais que provavelmente não estão tão, não têm tanta pressão, vou dizer assim, porque obviamente sabemos que isto são ULS's com com uma 1 pressão assistencial grande. E portanto, como o estudo ainda não apareceu eu pergunto se houve aqui alguma alteração de planos, porque, isto novamente, estamos a falar das boas ideias que gostávamos que saíssem do papel, não por haver aqui algum complexo ideológico dizer que a gestão privada é melhor que a gestão pública, já dissemos isto vezes sem conta. As PPPs funcionavam porque tinham regras de gestão e de autonomia diferentes Obrigado, obrigado. Daquilo que nós temos nas EPE's.
E portanto, se se justificar, que fizerem sentido, deve-se avançar. Quero perceber é qual é o ponto de situação neste momento.
Filipe Neto Brandão
Obrigado, deputado. A palavra à senhora deputada Ana Oliveira.
Ana Oliveira
Obrigado, senhor presidente, senhora ministra, senhores secretários de estado, senhores deputados. Gostaria de abordar 2 assuntos. O 1º já aqui foi falado, epidermólise bulhosa.
Ministro, é
Ana Oliveira
uma causa que interpela a consciência de todos nós, pelas crianças que sofrem desta condição rara e pelas famílias que enfrentam diariamente esta dura realidade. E é urgente definir soluções para que os tratamentos estejam ao alcance de quem mais precisa. O 2º assunto, cuidados de saúde integrados e e de proximidade. A resposta aos desafios do do envelhecimento da população, da dependência e das doenças crónicas exige cada vez mais soluções integradas, próximas das pessoas e das suas famílias. Durante demasiado tempo, assistimos à falta de respostas concretas e bem definidas nesta matéria, com consequências que todos conhecemos, maior pressão sobre os hospitais, institucionalizações evitáveis e dificuldades acrescidas para utentes e cuidadores.
Por isso, quero também destacar o caminho que o atual governo tem vindo a seguir, apostando em respostas que privilegiam a permanência das pessoas no seu domicílio, sempre que que exijam condições para, que existam condições para tal, promovendo também uma melhor articulação entre os cuidados de saúde e o apoio social. E é neste contexto que quero falar do projeto piloto das equipas de cuidados continuados integrados, uma medida que reforça os cuidados domiciliares, melhorando a coordenação entre serviços, apoiando os cuidadores informais e garantindo uma resposta mais próxima e adequada às necessidades de quem precisa, colocando sempre a pessoa no centro da resposta. Senhora ministra, tendo em conta as várias unidades locais de saúde associadas a este projeto e o seu posterior alargamento, que que avaliação faz sobre os resultados alcançados até ao momento? E de que forma poderão estes resultados contribuir para consolidação e expansão deste modelo, reforçando a capacidade de resposta dos cuidados continuados domiciliares em todo o país? Muito obrigada, senhor ministro.
Filipe Neto Brandão
Obrigado eu, senhora deputada. A palavra à senhora deputada Cristina Vieira.
Cristina Vieira Henriques
Muito bom dia. Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra e restantes elementos do governo e cumprimento todos os colegas deputados, obviamente. Senhora ministra, o governo, cá estou eu novamente para falar do oeste. O governo já reconheceu que existem milhares de utentes sem acesso adequado a cuidados de saúde, primários no oeste do país e por isso aprovou a criação de um modelo USF, modelo c, na ULS oeste abrangendo os conselhos de Óbidos, Bombahal e Calas da Rainha.
O Chega obviamente não tem preconceitos ideológicos nesta matéria. Se existem entidades privadas, sociais ou cooperativas capazes de garantir mais médicos, mais consultas
Cristina Vieira Henriques
Melhor acesso aos cuidados de saúde, então devem fazer parte da solução. O problema não é de todo o modelo. O problema é a execução. O governo anunciou 1 resposta para a região oeste, lançou 1 concurso de mais de 14000000 de euros destinado a servir dezenas de milhares de utentes e poucos meses depois, esse concurso foi anulado por falhas administrativas da própria ULS oeste. E isto é particularmente preocupante e grave no concelho de Óbidos, porque em outubro de 2025 mais de 8000 utentes de Óbidos encontram 100 médico de família atribuído, portanto no quadro há 0 médicos.
Estamos a falar de famílias, idosos, doentes crónicos que continuam sem acesso regular ao médico assistente. Senhora ministra, enquanto a administração discutiu procedimentos e concursos e falhou, as populações continuam à espera de consultas e de 1 resposta de proximidade. Por isso eu pergunto, quem é que assume a responsabilidade pela anulação deste concurso? Quando é que será relançado? E o que tem vossa excelência a dizer, hoje aos mais de 8000 utentes de óbidos, Sem médico de família atribuído, que continuam à espera de 1 solução que o próprio governo classificou como prioritária na época.
Muito obrigada. Bom dia.
Alberto Machado
Muito obrigado, senhora deputada. Começar por cumprimentar os senhores as senhoras e os senhores deputados presentes, cumprimentar a senhora ministra, o senhor secretário de estado, os serviços. Apalavra a todos os seus deputados que fôssemos cumprindo aquilo que são os 2 minutos regimentais. E passava a palavra à senhora deputada Rosa Isabel Cruz do Partido Socialista.
Rosa Isabel Cruz
Obrigada, peço imensa desculpa. Senhora ministra, eu volto a trazer a esta comissão 1 questão que é a maternidade em Coimbra, 1 projeto estruturando para a cidade, para a região e para o país, que continua a aguardar a concretização após mais de 2 décadas de sucessivos adiamentos. A própria senhora ministra como como já tinha dito e já tinha referenciado nesta comissão, afirmou também Coimbra que esta maternidade não é apenas 1 sonho antigo e palavras suas, é 1 necessidade absoluta para a região centro. Em novembro de 2024 foi anunciado que o concurso público seria lançado em fevereiro de 2025, com investimento estimado em cerca de 55000000 de euros. Estando já inscritos 45000000 de euros no orçamento de estado para 2025.
Em setembro do ano passado, nesta mesma comissão, tive oportunidade de a questionar, sobre este mesmo assunto. Mas na altura foi-nos transmitido que o processo estava dependente de procedimentos e autorizações necessários para que pudesse avançar, mas passaram entretanto vários meses e a informação que de que temos EAE aquela continua a ser indicada pela unidade de saúde local de Coimbra, diz que continuamos a aguardar a decisão da tutela e a aprovação do concurso sem que exista ainda 1 data concreta para esse passo. Todos conhecemos a importância desta maternidade. A câmara municipal, a ULS, os profissionais de saúde, a população, todos têm demonstrado disponibilidade e empenho para que o projeto avance. O que continua por concretizar é a decisão final que permita passar da intenção à obra.
Por isso senhora ministra, pergunto de forma muito simples, quando é que o governo prevê concluir todos os procedimentos que continuam pendentes e lançar efetivamente o concurso público da nova maternidade em Coimbra, assumindo perante esta comissão 1 calendário concreto para o avanço deste projeto que o próprio governo classificou como prioritário e como como 1 necessidade absoluta para a região centro. Obrigada.
Alberto Machado
Muito obrigado, senhora deputada. Passava agora a palavra à deputada Sofia Machado Fernandes do PSD.
Sofia Machado Fernandes
Obrigada, senhor presidente, senhora ministra, senhora e senhor secretário de estado. Recentemente foi anunciado 1 investimento de 50000000 de euros, até 2027, destinado à modernização e requalificação das urgências dos hospitais do SNS. A urgência médico-cirúrgica da ULS, MédioAV, que serve cerca de 280000 habitantes dos concelhos Vila Nova Famalicães Sentires e Trofa, enfrenta diariamente 1 enorme pressão assistencial. O grupo parlamentar de PSD reconhece o esforço do Ministério da Saúde no reforço destas equipas, desta ULS, nomeadamente através da da abertura do maior número de vagas da última década. Nesse sentido, não lhe coloco nenhuma questão, senhora ministra, mas solicito especial atenção para esta unidade cuja urgência necessita de obras de reabilitação e ampliação de forma a responder adequadamente às necessidades da população.
Esta intervenção permitirá não só melhorar muito as condições de atendimento, como também reforçar a segurança de utentes e profissionais evitando situações que já foram amplamente divulgadas e que recentemente voltaram a ser notícia. Muito obrigada.
Speaker 68
Muito obrigado, senhora deputada. Passo a palavra à senhora deputada Patrícia Nascimento do Chega.
Patrícia Nascimento
Obrigado, senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra, senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. Torna-se efetivamente difícil conseguirmos escolher 1 tema para trazer estas audições regimentais, porque são tantos. E depois tentamos fazer questões por escrito à senhora ministra que temos respostas deste fevereiro, que não temos na realidade respostas do por parte do ministério portanto torna-se 1 bocadinho difícil conseguir em 2 minutos falar daquilo que gostaríamos de falar. Mas eu gostaria de falar do interior.
O que que a senhora ministra está a pensar para o interior? De que forma é que está a pensar captar os jovens para as ULS's do interior? Medidas de retenção. Porque na realidade nós não temos só 1 SNS em Portugal, temos SNS's com diferentes necessidades. Temos o SNS do norte, Lisboa Vale de Tejo, interior e e Alentejo, e depois todo o Algarve.
A sul de Lisboa não temos 1 unidade de transplante. O Algarve, alguém que precise de fazer 1 transplante, não tem unidade de de transplantes abaixo de Lisboa e Vale do Tejo. Portanto, não conseguimos fazer medidas para Portugal inteiro, quando depois não temos 1 SNS igual. Gostaria também de tentar aqui falar, de, do interior novamente. Temos as ULS que aguardam os planos, os PDO's, aprovação dos PDO's, que não têm ainda a contratualização.
Portanto como é que estas ULS's vão trabalhar o ano inteiro sem saber com aquilo que podem contar? Também gostaria de falar de outro assunto que a senhora ministra conhece muito bem, que é relativo ao hospital onde exerceu funções enquanto presidente do conselho de administração, o hospital de Santa Maria, onde temos a unidade de técnicas de neurologia, 1 unidade supostamente de adultos, mas que dispõe de 1 cama de pediatria, mas que esta cama só está disponível de 2 em 2 semanas por trimestre. E, se a senhora ministra não sabe, a senhora secretária de estado deve saber, conhece o procedimento, por exemplo, de 1 mapeamento cerebral, em que isto não é 1 internamento de umas horas ou de 1 dia, temos que esperar que a criança tenha 1 crise epilétrica. E portanto, pode demorar dias, pode demorar semanas, e isto temos listas de esperas escandalosas nesta unidade, com pais que estão preocupados porque estão pendentes de 1 exame para terem o diagnóstico dos seus filhos e acesso à terapêutica. E, portanto, seria necessário 1 olhar atento por parte do ministério para estas situações que são, e não não me refiro só à unidade Maria, existem outras pelo país Muito obrigado.
Alberto Machado
Obrigado senhor deputada, passava a palavra ao senhor deputado Armando Mourisco do Partido Socialista.
Armando Mourisco
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora ministra. As obras no centro de saúde de Dondela, em Viseu, encontram-se paradas há 1 longo período. Os profissionais de saúde continuam a prestar cuidados à população em contentores provisórios, que não reúnem as condições adequadas nem para os utentes, nem para os profissionais. Enquanto observamos o silêncio da senhora presidente da câmara, naturalmente conivente com a inação do governo, os constrangimentos acentuam-se, a qualidade do serviço não é melhor e quem fica a perder para além dos profissionais de saúde, é sobretudo a população. Por isso a 1º questão, senhora ministra é, para quando reinicia os trabalhos e quando é que serão repostos os direitos à saúde à população de Tondela.
1 outro assunto, senhora ministra, a comissão técnica para a reorganização dos meios aéreas do INEM, prevê no seu relatório a concentração de helicópteros nos grandes centros hospitalares, Porto, Coimbra, Lisboa e Faro até 2030. Esta decisão é concretizada-se obviamente, implica a desativação da base de Viseu, prejudicando o socorro na regiões da Beira Alta e do interior centro. 1 região com 1 orografia complexa e populações envelhecidas onde o tempo de resposta é a fronteira entre a vida e a morte. Centralizar este meio em Coimbra no Porto agrava o sentimento de abandono das populações do interior e demonstra negligência territorial. As minhas questões são muito simples senhora ministra, vai o governo abandonar estas populações e retirar os meios de socorro do interior e quais as razões que encontraram para isso?
Porque afinal, chega também 1 conclusão. A ADI tem 4 deputados em Viseu, o governo tem 1 secretário de estado ou 2 secretários de estado e até 1 ministro do distrito, mas que afinal de nada valem se não ajudam o território quando chegam a Lisboa e esquecem os problemas da região. Disse.
Alberto Machado
Muito obrigado senhor deputado. Tenho agora a palavra de senhora deputada Ana Isabel Ferreira do PSD.
Ana Isabel Ferreira
Muito obrigada senhor presidente, senhora ministra, senhor secretário de estado, senhores deputados. Na qualidade deputada eleita pelo círculo do Porto, representante do conselho de Amarante e utente da unidade local de saúde de Tâmega e Sousa, é sobre esta ULS que quero centrar a minha intervenção. 1 intervenção que é de agradecimento e de reconhecimento pelo trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por este governo, por vossa excelência e por este conselho de administração. Os amarantinos tal como todos
Ana Isabel Ferreira
Desta ULS, reconhecem bem a realidade que herdamos. Durante anos, assistimos ao encerramento de serviços de saúde, à perda de especialidades, à redução de valências e ao progressivo esvaziamento do Hospital de São Gonçalo. E este foi o legado deixado pelos governos socialistas. Os amarantinos sabem-no, bem como todos os utentes da ULS do Tanquey Souza. Já com o governo AD e com a mudança no conselho de administração, melhorias nesta ULS são inegáveis e evidentes, apesar dos partidos da oposição se negarem a aceitar as transformações.
Modernização tecnológica na aquisição de equipamentos. 1 robô cirúrgico, 1 ressonância magnética de última geração, 4 equipamentos de TAC e 1 angiógrafo digital. Aumento da capacidade de internamento em 200 camas. Construção e requalificação de instalações hospitalares, nomeadamente unidade de cirurgia ambulatório e nefrologia. Ampliação de unidade de internamento do piso 10 do Hospital Padre Américo.
Modernização e renovação de áreas e equipamentos hospitalares. Criação de equipas comunitárias de saúde mental para a população adulta, para a infância e adolescência. Reforço de profissionais de saúde, através da contratação de 47 médicos especialistas, de várias especialidades. Reforço da frota para o apoio aos cuidados domiciliares, com 7 viaturas elétricas. Requalificação de várias unidades de cuidados de saúde primários no concelho de Baião, incluindo Eiris, Gistaçô e Teixeira.
E já em 2026, a ULS de Thammigoy Souza iniciou as obras de requalificação e modernização do Centro de Saúde de Amarante. A Unidade Local de Saúde de Tammuguei Sousa voltou a alcançar pelo 2º ano consecutivo, 100 por 100 de cobertura de médico de família, assumindo-se 1 unidade de saúde com melhor desempenho no país do país nesta área. Senhora ministra é evidente o compromisso deste governo e deste conselho de administração na pessoa do seu, do seu presidente, com o fortalecimento desta ULS.
Obrigado senhor está.
Ana Isabel Ferreira
E este governo vai continuar a assumir o investimento para esta ULS de Thamoguer Souza, em particular para o hospital de São Gonçalo em Amarante. Muito obrigada. Obrigado.
Sónia Monteiro
Obrigada senhor Presidente, senhores Deputados, senhora Ministra e senhores secretários de estado. Senhora ministra, quando falamos de crianças com doenças raras e degenerativas, não pode haver silêncio, porque o silêncio, nestes casos, pesa ainda mais sobre as famílias que já vivem diariamente no limite. No dia 5 de Março, o grupo parlamentar do Chega apresentou 1 pergunta ao Governo sobre a suspensão do ata Lorenne, sobre o mecanismos excecionais de continuidade terapêutica e sobre o acesso à alternativas para crianças com distrofia muscular do Chen. Até hoje continuamos sem resposta. Senhora ministra, quando é que iremos obter 1 resposta?
Hoje trago aqui o caso do Rodrigo e o sofrimento dos pais. O Rodrigo tem apenas 8 anos, 8 anos, 1 criança que viu a sua vida mudar drasticamente. 1 1 criança que dia após dia foi perdendo as capacidades, força, estabilidade e autonomia, vítima de 1 doença cruel e progressiva, a distrofia muscular do Chen. Os pais assistiram impotentes à perda de capacidade de marcha dos filhos, após a suspensão do medicamento que tomava. E mais revoltante, é que nunca lhes foi devidamente explicado que poderia existir a possibilidade de continuidade terapêutica caso fossem cumpridos determinados critérios clínicos.
Esta família sentiu-se abandonada. E como se tudo isto não bastasse, meses depois de lhes ter decidido que Rodrigo teria direito a 1 cadeira de rodas, continuam a sem ser chamados pelo hospital, sem respostas, sem acompanhamento e sem urgência. Estamos a a falar de 1 criança de 8 anos que perdeu a mobilidade. Como é possível que ainda esteja à espera de algo tão básico e tão essencial para a sua dignidade? Como é possível obrigar os pais, já emocionalmente destruídos, a recorrer a donativos e à subtenidades financeiros para conseguir dar ao filho aquilo que o estado lhes prometeu e não entregou.
Senhora ministra, estas famílias não precisam de burocracia, nem de
silêncio administrativo,
Alberto Machado
Muito obrigada, senhora deputada. Passava agora a palavra à deputada Irane Costa, do Partido Socialista.
Irene Costa
Muito obrigada senhor presidente, senhora ministra, senhora secretária de estado. De facto o SNS não são números, são pessoas. E no dia em que a senhora ministra escreveu 1 artigo intitulado respeitar aos os portugueses, quero perguntar à senhora ministra que palavra de esperança é que tem para os utentes da ULS de Braga. São públicas as reclamações sobre os atrasos em consultas exames e cirurgias. Há notícias de doentes oncológicos com dificuldades no acesso a medicamentos.
Relatam-se equipamentos avariados durante meses. A comissão de trabalhadores tem alertado para problemas estruturais na instituição. Os médicos escreveram 1 carta aberta a denunciar o funcionamento da ULS. A comissão de utentes pediu a demissão do conselho de administração e o conselho de administração avançou com 1 queixa contra a comissão utentes. Senhora ministra, em apenas 2 anos nesta ULS há 1 clima de desconfiança entre administração, profissionais e utentes, e eu pergunto à senhora ministra como poderia ser diferente.
Como poderia ser diferente se vossa excelência 1º atirou às lideranças fracas? Como poderia ser diferente se depois e desde que entrou desvalorizou o modelo das ULS's enfraquecendo as lideranças e o trabalho dos profissionais. Como poderia ser diferente senhora ministra, se desde o 1º mito de 1º dia, a senhora ministra tudo fez para destruir a direção executiva do SNS. 1º, descalçou o diretor executivo que granjeava o respeito dos seus pares, depois nomeou 1 2º com resultados e duração que conhecemos e agora 1 3º com a invisibilidade e a irrelevância que também é de todo desconhecida. Pergunto portanto à senhora ministra como é que poderia ser diferente Enquanto isso, senhora ministra, os utentes de Braga é que pagam.
Muito obrigada.
Alberto Machado
Obrigado, senhora deputada. Tenho agora a palavra à senhora deputada Liliana Sousa do PSD.
Liliana Sousa
Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra, a senhora e o senhor secretários de estado. Senhoras e senhores deputados. O novo programa nacional de promoção da saúde oral 20 30, agora integrado nas unidades locais de saúde, representa 1 passo há muito exigido para conseguir 1 para corrigir 1 lacuna histórica no nosso Serviço Nacional de Saúde. Durante anos o acesso à medicina dentária pública foi residual e o sistema de cheques dentista manifestamente insuficiente.
Deixou para trás milhares de portugueses sem capacidade financeira para tratar da sua reabilitação oral e elementar, limitando-se a cuidados preventivos muito restritivos. Com a criação do cheque próteses para utentes vulneráveis, abre-se finalmente a porta à devolução da dignidade, do bem-estar e da saúde. Perante este novo enquadramento questiono senhora ministra, que população passará concretamente a ter acesso a este programa e ao cheque prótese dentro do conceito de utentes vulneráveis. Sabemos também que 1 programa desta missão exige doutário SNS profissionais motivados, vinculados e com perspectivas reais de futuro. Por isso, este passo ganha 1 escala e 1 sustentabilidade ainda maiores, compromisso na valorização das carreiras dos médicos dentistas e dos higienistas orais, cuja precariedade histórica e falta de enquadramento estrutural foram durante demasiado tempo 1 barreira à fixação de talento no serviço público.
Dotar ULS's de equipas completas de saúde oral exige inevitavelmente o pleno reconhecimento da diferenciação técnica científica dos médicos dentistas e a devida integração dos higienistas orais na vanguarda da prevenção e da saúde pública. Sabemos perfeitamente que o ponto de partida que este ministério encontrou era de profunda degradação, com SNS asfixiados, organizado e com imensas carências a todos os níveis. Por isso quero encerrar deixando 1 público reconhecimento ao trabalho incansável e resiliente, que a senhora ministra e a sua equipa têm vindo a desenvolver para reerguer e estruturar o sector da saúde em Portugal. 1 tarefa hercúlea que exige paciência e firmeza, cientes de que este é 1 caminho longo e exigente, onde subsistem ainda enormes desafios e onde há com toda a certeza, muito trabalho que continua por fazer. Muito obrigada.
Alberto Machado
Muito obrigado senhora deputada. Passava agora a palavra à senhora deputada Lina Pinheiro do Chega.
Lina Pinheiro
Senhor presidente, senhores deputados, senhores secretários de estado, senhora ministra. Em Famalicão foram anunciados milhões de euros em investimentos, novas infraestruturas, novos equipamentos e reforço da capacidade assistencial. Mas a pergunta que importa não é quanto dinheiro foi anunciado. A pergunta é, o que melhorou para os utentes? Quantos profissionais foram efetivamente afixados?
E a ministra disse hoje, que os indicadores, são fundamentais para medir positivamente ou negativamente quanto, então, quando diminuíram os tempos de espera, quantas consultas e cirurgias adicionais estão hoje a ser realizadas graças a a esses investimentos. Como pode, o SNS garantia estabilidade aos utentes quando não garante estabilidade aos seus profissionais. E a realidade mede-se em consultas realizadas, cirurgias efetuadas, profissionais afixados e tempos de espera reduzidos. Muito obrigada.
Muito obrigado.
Alberto Machado
Senhora deputada, tenho agora a palavra. Senhora deputada Sofia Andrade, do Partido Socialista.
Muito
Sofia Andrade
obrigada. Senhora ministra, continuando no domínio da emergência médica, eu retomo algumas questões que fiz no debate da semana passada à senhora secretária de estado, porque não tive não tive resposta para nenhuma delas. A senhora secretária de estado usou aquele truque de debitar 1 conjunto de números para fugir às explicações, portanto, peço-lhe que faça diferente. Relativamente às ambulâncias do imediato de vida, com o médico, com o enfermeiro e com o técnico de emergência pré-hospitalar, nós sabemos que estas vão deixar de existir, ou seja, este nível de socorro vai passar a ser tratado por veículos ligeiros. Portanto, na prática deixamos de ter ambulâncias e passamos até carros sem a capacidade de transporte de doentes.
E portanto, o que lhe pergunto é como é que foi tomada esta decisão sem sabermos se efetivamente isso trará ganhos na prestação de socorro. Sabemos também que as ULS's passam a receber transferência de meios e responsabilidades operacionais, e recordo, sem que tenham sido sequer ouvidas ou consideradas para esta tomada de decisão, por exemplo, o transporte de doentes entre unidades hospitalares passa a ser da responsabilidade do hospital de origem, 2º 1 tabela de preços que ninguém conhece. Portanto, falamos de 1 encargo financeiro que não estava previsto, sequer nos orçamentos dos hospitais. Portanto, pergunto como é que está a ser gerido todo este processo, como é que os hospitais vão passar a ter mecanismos para fazer face a a estes encargos que não estavam previamente acordados. Sobre o transporte inter-hospitalar pediátrico que inicialmente, enfim, foi esquecido no no diploma que foi publicado pelo governo, também fizeram saber que esta coordenação clínica no transporte de crianças passa, é retirada dos seus especialistas e passa agora por 1 regime geral.
E, portanto, pergunto-lhe se acha que não deve ter também em consideração as particularidades deste grupo que é especialmente vulnerável e se esta tomada de decisão também ela foi feita de 1 modo cego, sem ouvir os especialistas da área. E para terminar, requer 1 pergunta que já ouvimos nesta nesta sessão, 1 conjunto de vezes, que tem que ver com com o transporte ou socorro por transporte aéreo. Pergunto senhora ministra se consegue-nos garantir efetivamente que as bases do macete de Cavaleiros, Viseu, Évora e Lolace vão manter em pleno funcionamento. Muito obrigada.
Alberto Machado
Muito obrigado, senhora deputada. Tenho agora a palavra ao senhor deputado Rui Rocha Pereira do PSD.
Rui Rocha Pereira
Senhor presidente da comissão, senhora ministra e senhor secretário de estado. Como é público, o governo não tem descurado o investimento na qualificação das infraestruturas, tendo criado 1 programa de incentivo financeiro à qualificação de espaços de serviço de urgência com lotação de 50000000 de euros. Foi também lançado concurso público para o novo hospital do Algarve Obra, que vinha sido adiada há muitos anos. O que se deverá relevar os investimentos que estão a ser realizados nas infraestruturas sul. Nesse sentido, como deputado residente em Vila Nova de Gaia e relativamente ao l s de Gaia e Espinho, gostaria de questionar o seguinte.
0LS de Gaia e Espinho está a desenvolver o projeto designado por 1 novo hospital em Gaia, que contempla a a construção de 3 novos edifícios. Os trabalhos de definição dos planos funcionais e demais documentação estão a decorrer em parceria com a direção executiva. Nesta altura o valor estimado esses investimentos achando a cerca de 280000000 de euros. Tendo sido iniciado o processo orçamental para 2027, poderá a ULSGA e SPIN contar com o compromisso do governo que 1 parte do valor do investimento já será inscrito no orçamento para 2027. Era essa questão que eu queria colocar.
E também gostaria de congratular a senhora ministra por ter sido implementado na ULS de Gaia e Pinho o 1º projeto piloto de rastreio ao cancro do pulmão, programa direcionado a utentes assintomáticos e considerados de alto risco que que permitirá salvar muitas vidas. Muito obrigado.
Alberto Machado
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra ao senhor deputado João Graça do Chega.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhores senhores deputados, senhor ministra muito bem-vindo a esta casa, bem como toda a sua equipa. Senhor ministra, a saúde em Portugal está doente. Por exemplo, o Algarve tem novos projetos, novas estruturas e novas reformas administrativas, Mas há questões que se colocam. Quando teremos profissionais suficientes? Maternidades estáveis?
Médicos de família, acesso aos cuidados de saúde que a constituição lhes garante? A atual ULS Algarve está a cumprir os objetivos para os quais foi criada? Indicadores têm vossa excelência que demonstram 1 melhor efetiva para os utentes? Acerca do novo hospital do Algarve, como pode 1 única estrutura de gestão responder de forma eficaz a 1 região que passa cerca de 480000 residentes para mais de 1000000 de pessoas durante o verão. Pode garantir que a construção do novo hospital central do Algarve não implicará o encerramento ou a perda de valências dos hospitais de Portimão e de Lagos?
Qual será o papel futuro dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos após a entrada em funcionamento do novo hospital central, se é que o vamos ter tão cedo? Existe 1 plano público de distribuição de valências. Como pretende o governo garantir a estabilidade das maternidades de Faro e Portimão perante a falta recorrente de obstetras, pediatras e anestesistas. Considera aceitável que mães e recém-nascidos sejam transferidos entre hospitais por falta de especialistas poucas horas após o parto. Está o ministério disponível para manter Portimão como maternidade referência de, gravidezes de baixo risco, complementando a resposta diferenciada de faro.
Senhora ministra, as consultas de urologia em Portimão estão com cerca de 2 anos de atraso. Infelizmente para muitos a consulta poderá poderá evitar-se. O ministério admite avaliar a criação de 2 ULS's no Algarve, 1 para o sotavento, outra para o parlamento. Em termos de recursos humanos, incentivos específicos serão criados para fixar médicos, enfermeiros e técnicos no Algarve? Senhora ministra, os algarvios querem os seus filhos já nascerem no hospital e não em ambulâncias e os nossos doentes querem consultas a tempo e horas.
Muito obrigado pela atenção.
Alberto Machado
Obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra ao deputado Rui Santos, Partido Socialista.
Rui Jorge Santos
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora ministra. A saúde nos 2 últimos anos piorou em Portugal. Infelizmente as listas de espera oncológicas aumentam em tempo e em número, os nascimentos e ambulâncias são notícia constante, os utentes e médico de família são cada vez mais, os casos públicos de falta de socorro atempado por incapacidade humana e logística do INEM são quase diárias. As promessas foram esquecidas porque não eram exequíveis e com a saúde dos portugueses não se pode fazer politique isso. Todos nos recordamos que em 6 meses tudo se resolveria, mas os factos demonstram que em 2 anos tudo piorou.
O distrito de Vila Real é prova do que afirmo. Senhora ministra, vou falar de 1 realidade que supostamente conhece muito bem. Vou falar da unidade hospitalar de Chaves. O serviço de internamento pediátrico deste hospital está encerrado. Também a urgência pediátrica que funcionava em contínuo 24 horas por dia, 365 dias por ano, nos últimos quase 2 anos e meio funcionou em regime fortemente condicionado, apenas das 8 às 20 horas, de 2º a sexta-feira.
Fecha-se no período noturno e fecha aos fins de semana. A redução de capacidade de resposta pediátrica obriga a deslocação de crianças e respetivas famílias, com todos inconvenientes inerentes, potenciando desigualdades, criando riscos adicionais, particularmente em crianças pequenas e recém-nascidas. Senhora ministra, qual o ponto de situação relativamente ao compromisso assumido por vossa excelência em dezembro de 2025 quando visitou o hospital de Chaves e se comprometeu com o alargamento do funcionamento da urgência pediátrica. Na altura, prometeu que a urgência funcionaria 7 dias por semana até às 22 horas. Que diligências foram desenvolvidas?
Qual a evolução verificada? Quando reabrirá o internamento pediátrico no hospital de Chaves? Muito obrigado.
Alberto Machado
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra ao senhor deputado Gonçalves Valente, do Partido Social Democrata.
Gonçalo Valente
Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhora secretário de estado, seus deputados. Eu não me recordo se senhora ministra de, de 1 governo, e do ministro neste caso particular, de olhar entanto para Beja como este, 1 região onde não há votos, com pouco peso político, apesar de 1 potencial brutal, de 1 identidade única e de ser a maior ou melhor, o maior distrito do país. No mínimo, merece o meu total reconhecimento, e pode ser suspeito porque é conhecida a admiração que tem por si, mas não tenho quaisquer dúvidas que a seu tempo, também a minha região, irá fazer ou irá prestar esse reconhecimento. Senhora ministra, depois de vermos aprovada em orçamento de estado a reabilitação e a ampliação do hospital de Beja, depois de vermos também aprovado em conselho de ministros, depois seguir em diário da república autorização para abrir o concurso para o projeto de especialidades e de arquitetura deste hospital, deste desta ampliação e da reabilitação do hospital. Gostaria de lhe perguntar em que ponto é que nos encontramos ao dia de hoje.
E agora venho também falar das vagas carenciadas. Nas regiões de maior pressão e também nos territórios do interior,
Este modelo é absolutamente decisivo. Em Beje há vários há vários médicos que se encontram em final de de contrato, isso deve deixar-nos bastante preocupados. Portanto, eu gostaria de saber se a senhora ministra prevê prolongar estes contratos, porque como eu disse, é profundamente essencial que o faça e gostaria de lhe deixar aqui este pedido para que a senhora ministra pudesse assumir connosco esse compromisso. Muito obrigado.
Alberto Machado
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra ao senhor deputado José Carvalho dos Chega.
José Carvalho
Obrigado, senhor presidente, senhora ministra. Hoje trago aqui 1 situação concreta que nos foi relatada e que julgo que terão relatado a outros grupos parlamentares e aos próprios membros do governo. Assunto, aliás, que, a ser verdade e do nosso ponto de vista, além de profundamente injusto e é grave e passo a expor. Refiro-me naturalmente ao Conselho de Administração da ULS, o Hospital de Santo António, no Porto, distrito pelo qual sou eleito, e permitam-me aqui esta referência particular para a senhora secretária de estado doutora Ana Pov, que também conhece também este espaço, este lugar, este espaço hospitalar. 2º as informações que recebemos, o Conselho de Administração recusa-se a aplicar o quadro jurídico vigente relativamente à regularização de carreira, à correta atribuição de pontos de progressão e ao pagamento dos créditos salariais legalmente devidos aos técnicos de superiores diagnóstico e terapêutica.
2º também essa denúncia que recebemos, tudo isto está a ser feito contrariando, aliás, a própria prática seguida em todo o território nacional. Mais ainda, a própria senhora ministra já terá emitido orientações expressas nesta matéria. A 1º questão, neste momento, senhora ministra, é se o gabinete da senhora ministra tem conhecimento desta situação concreta e, em caso afirmativo, o que está a ser feito para a regularizar. Aparentemente haverá aqui 1 questão de desobediência institucional a diretrizes do próprio Ministério da Educação, situação que gera naturalmente discriminação entre os trabalhadores, o que é inaceitável por 1 lado e desmotivador por outro. E este conselho de administração aparentemente também não ter problemas em admitir que o faz porque pode e até o faz porque aparentemente não tem qualquer consequência ou neste caso no plural não tem consequências.
Os prejudicados no meio disto tudo são naturalmente os técnicos e superiores de diagnóstico e terapêutica todos os meses estarão a receber menos de 200 euros por mês no seu salário. Pergunta final, a ser verdade esta situação, que medidas concretas é que a tutela está a adotar para impor ao Conselho de Administração o cumprimento obrigatório das orientações ministeriais e, acima de tudo, garantir que estes profissionais de saúde são tratados com a dignidade que merecem. Aliás, a senhora, a própria senhora ministra tem dito em todos os lados que é fundamental 1 valorização dos profissionais de saúde, afinal, com a valorização dos de saúde conseguiremos 1 sistema de saúde digno para os utentes. Obrigado.
Alberto Machado
Muito obrigado senhor deputado. Tenho agora a palavra à senhora deputada Júlia Rodrigues do Partido Socialista.
Júlia Rodrigues
Muito obrigada senhor presidente, senhora ministra, senhores que está a estado. O destino de Bragança é 1 território de baixa densidade envelhecido e com inúmeras dificuldades de acesso. Em saúde no nosso interior, as medidas têm 1 impacto real inimaginável na vida de todos nós. Senhora ministra, quais são as estratégias para fixar médicos no interior e resolver a falta de médicos especialistas nestas áreas? O que se passa com a legislação prometida para adaptar às unidades de saúde familiares do interior, que está comprometida há meses?
Senhora ministra, a questão da manutenção do helicóptero é central e inadiável. Queremos ouvir da senhora ministra que o helicóptero de Macedo de Cavaleiros é nosso e vai manter-se contrariando o que a senhora ministra afirmou aqui na assembleia da república. Bragança tem 1 das populações mais envelhecidas. Que estratégia existe para os cuidados continuados e apoio domiciliário no interior do país? Senhora ministra, a telemedicina pode ser a solução para territórios dispersos.
Que plano existe para expandir a telemedicina no nosso distrito de Bragança? E ainda o sentimento de insegurança em matéria de saúde é realmente 1 realidade com que todos nos confrontamos, e é que ninguém pode ficar indiferente. A responsabilidade dos resultados alcançados em saúde, preocupa todos. E a realidade dos nossos centros de saúde, hospitais, dos nossos profissionais de saúde, da imprevisibilidade das políticas públicas nesta matéria, muito tem prejudicado as nossas famílias, especialmente as mais vulneráveis. Sabe senhora ministra, o que pode responder às populações e com que realidade podemos contar no serviço nacional de saúde no distrito de Bragança.
Muito obrigada.
Alberto Machado
Muito obrigada senhora deputada. Tenho agora a palavra a senhora deputada, Idalina Durões do Chega.
Idalina Durães
Muito obrigada senhor presidente, senhora ministra e sua equipe os meus cumprimentos. O distrito do Porto enfrenta 1 situação crítica na saúde, mas o problema já não é apenas a falta de médicos, os tempos de espera ou as urgências sublotadas. Existe sim 1 problema, 1 outro problema que o governo continua a tratar como secundário, mas não é menos importante. Que, problema esse que já ultrapassou todos os limites que é a segurança dos profissionais de saúde. Médicos, enfermeiros e assistentes operacionais são diariamente insultados, ameaçados e até agredidos dentro das unidades de saúde.
Vivi isso quase na 1º pessoa sendo mãe de 1 jovem médica, que me telefona a dizer que foi ameaçada e insultada no exercício das suas funções dentro do hospital, hospital Guimarães, senhora de Oliveira. Dentro do hospital onde ela achava que devia estar segura, achava que devia, mas devia mesmo porque devia ter segurança assegurada. Isto é inaceitável em 1 estado de direito, quem cuida não pode tratar com medo. E por isso coloco-lhe as seguintes questões. Que medidas urgentes vai o governo implementar para garantir a segurança dos profissionais de saúde no distrito do Porto?
Vai reforçar a presença policial nas unidades mais críticas? Quantos casos de agressão foram registados no último ano, no distrito do Porto e quantos tiveram consequências efetivas para os agressores. Como espera fixar profissionais no SNS quando estes trabalham exaustos, desvalorizados e agora também inseguros. Que plano concreto existe para reduzir os tempos de espera nas urgências e garantir que os utentes são atendidos com dignidade, evitando precisamente estes contextos de tensão e agressividade que levam a estes, pronto, episódios de agressivos. A senhora ministra, sem profissionais protegidos, penso que não há serviço nacional de saúde que resista.
E por isso, pode hoje assumir aqui 1 compromisso concreto, com prazo e medidas definidas para proteger os profissionais de saúde do distrito do Porto, ou os portugueses devem concluir que este problema continuará sendo exposta. Obrigada.
Alberto Machado
Muito obrigado. Tem agora a palavra do deputado Alberto Benedito do Partido Socialista.
Alberto Benedito
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra, senhora secretário de estado, senhora secretária de estado, senhoras e senhores deputados. E senhor ministro, eu venho aqui a falar de 1 assunto que é repetido, mas não posso deixar de o fazer, é sobre o Hospital Padre América, em Panafiel, serve 1 conjunto de municípios, está subdimensionado, que a senhora ministra já teve oportunidade de visitar, mas efetivamente respostas concretas nenhuma. E pior, senhora ministra, foi a senhora ministra ter suspendido os investimentos previstos no âmbito do PRR para os meios complementares, diagnóstico e terapêutica, para de alguma forma retirar peso e efluência hospital a padre Américo nos cuidados de saúde primários, e essa suspensão trará consequências, agravará ainda mais o problema. E por isso a ministra, aquela população, aquelas mais de 500000 pessoas, querem saber, de facto, quais são os passos que estão a ser dados para resolver este problema, porque nós não estamos, a população não está a ver nenhuma solução, está confrontada com 1 problema de das urgências estarem sempre repletas de pessoas, está em causa a vida de pessoas e por isso eu imagino que nós queremos mesmo as pessoas, as pessoas daquele território querem mesmo saber o que é que podem esperar da senhora ministra ou se vai-se continuar a admitir-te esta função de governar e de dar respostas concretas.
E senhor ministro, já agora, se quiser, eu posso lhe dar 1, 1, 1 sugestão, se é que ela pode de alguma forma ajudar a resolver este problema, que é pegar no município de Passo Ferreira, que tem cerca de 60000 pessoas, e passá-lo a ser atendido no hospital do São João, no Porto. Estamos a 15 minutos, o município de Passo Guerreiro está a 15 minutos do Hospital São João fica mais próximo até de ter prestação de cuidado, sendo certo que por falta de de de especialidades no Hospital Padre Américo muitas vezes são reencaminhados, ao hospital Penafiel e são reencaminhados para o São João e por isso seria mais fácil já retirar estas 60000 pessoas do hospital Padre Américo e reencaminha-lhes para o São João e daí pelo menos garantia que a afluência que o hospital tem seja menor. Muito obrigado, senhor ministro.
Alberto Machado
Muito obrigado senhor deputado, tenho agora a palavra ao deputado Armando Grave do Chega.
Armando Grave
Muito obrigado senhor presidente, obrigada senhora ministra, senhoras e senhores secretários. Conforme já questionei a senhora ministra várias vezes, estou aqui, conforme já questionei várias vezes, vou falar mais 1 vez do hospital de Aveiro, vulgarmente conhecido por hospital Infante Dom Pedro, unidade local de saúde de Aveiro. Sei que é incómodo, porque já foi tantas vezes que lhe, que a questionei, sei que é incómodo para a senhora ministra, não é isso que eu pretendo, mas também é muito incómodo para mim e para as pessoas da região de Aveiro. O hospital continua a ter os mesmos problemas, designadamente o que concerne às instalações. A senhora ministra já sabe, há espaço, haverá financiamento, parece que só não há vontade política da senhora
Ou quiçá, de outras instituições. Como sabe, até pelo tempo decorrente com este problema, poderia aqui dissecar os inúmeros problemas e dificuldades que estão a ressurgir sempre. Mas no entanto vou focar-me aqui no essencial, que é isso que as as pessoas daquela região pretendem saber. Senhora ministra, o que tenho a dizer às pessoas da região de Aveiro sobre a resolução deste problema, isto é, cerca de 400000 pessoas precisam de saber, 400000, se vai haver hospital eficiente para aquela região ou não vai haver. Muito obrigado.
Senhor presidente, dá-me licença. A senhora queria, é só 1, eu vou ter que sair, portanto não vou ficar aqui a ouvir a resposta da senhora ministra, mas garanto-lhe.
Alberto Machado
Muito obrigado senhor deputado. Tenho agora a palavra a ser deputada, Margarida Afonso do Partido Socialista.
Margarida Afonso
Muito obrigada senhor presidente, senhora ministra. Cumprimento aí também os restantes membros do governo. Trago a esta audição a justa indignação das populações da península de Setúbal, 1 região onde o acesso à à saúde continua a ser 1 verdadeira corrida de obstáculos. No Samoco, no concelho de Alcochete, mais de 3000 utentes, repito, mais de 3000 utentes continuam sem 1 resposta digna nos cuidados de saúde primários. A extensão de saúde está preparada e equipada para funcionar, mas continua sem profissionais necessários para servir esta população e a senhora ministra tem esse conhecimento.
Esta realidade penaliza sobretudo os idosos e todos aqueles que têm dificuldade de deslocação, que frequentemente não encontram resposta adequada e atempada noutras unidades do concelho. Por isso, senhora ministra, a pergunta que se impõe é muito clara, quantos médicos estão atualmente a assegurar consultas no SAMOCO e em que data concreta terão estes utentes 1 resposta regular, permanente e de proximidade. Por outro lado, no conselho da Moita, os centros de saúde da Moita, Alhos Vedros e Valdá Moreira continuam à espera dos avanços efetivos. O município, aguarda a celebração do respetivo contrato de programa para que possam arrancar as intervenções previstas, mas continua sem existir 1 calendário conhecido para esta concretização. Pergunto-lhe também, senhora ministra, em que ponto se encontra exatamente este processo, quando será assinado o contrato de programa, que etapas faltam cumprir para garantir o financiamento E0E0 início das obras?
Senhora ministra, a península de Setúbal, recusa-se a continuar a ser tratada como o parente pobre do SNS. Os problemas acumulam-se, as necessidades são conhecidas por parte da tutela, mas as as soluções continuam a ser adiadas. Estas estas populações não vivem de de intenções, senhora ministra. Quando falhamos as intenções, populações continuamos a falhar a toda a península de Setúbal. Obrigada.
Alberto Machado
Muito obrigado, senhor deputada. Tenho agora a palavra ao senhor deputado Raul Melo dos Chega.
Raul Melo
Muito obrigado senhor presidente senhora ministra. Tem conhecimento que há 1 unidade hospitalar em Portugal que funciona em média 141 por 100 da sua capacidade? Em janeiro deste ano chegou aos 210 por 100, que abriu camas de emergência no antigo arquivo, que tem médicos a a recusar internamentos porque há 10 doentes por médico quando a dotação é de 6, que tem enfermeiros a formalizar escusas de responsabilidade porque há doentes em corredores. Eu estou a falar do hospital padre Américo em Penafiel. A 2º maior urgência do norte a 4º maior do país.
1 infraestrutura infraestrutura foi construída para 300000 pessoas e com isto serve quase o dobro, 500000. E sabe qual é o paradoxo senhora ministra? É que esta é 0LS, é o com 1, com 1 melhor cobertura de médico de família de, do país 100 por 100, pelo 2º ano consecutivo e provavelmente é a sorte daqueles utentes e o azar de quem precisa de ir ao hospital. E é provavelmente esta cobertura que permite que mais vezes os constrangimentos desta ULS não abram telejornais. Esta ULS recebeu 110 novos internos em janeiro incluindo 1 1 das escassas 31 vagas nacionais de medicina de urgência e emergência.
1 unidade que está a apostar na formação, na inovação e na captação de talento. Mas a evidência internacional é clara, nenhuma estratégia de retenção de profissionais funciona em 1 hospital com doentes nos corredores. A infraestrutura é a condição basilar que possibilita tudo o resto. O artigo 166 do orçamento de estado para 2026 reconhece a necessidade de investimento. A senhora ministra visitou o PNFL e reconheceu a necessidade da ampliação.
E ainda assim, a unidade local de saúde de Itámega Sousa não consta das prioridades do PTRR. O estado gasta 627000000 de euros em 3 anos a comprar cirurgias no setor privado, porque não investe nas infraestruturas que as fariam a custo convencional. Adiar a ampliação do Hospital Pedramérico não é 1 decisão sobre camas, é 1 decisão sobre se esta região conseguirá fixar os profissionais que necessita para próximas décadas. Senhora ministra, para quando é que o o seu reconhecimento de se transformar em esta esta unidade em obras? Muito obrigado.
Alberto Machado
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra ao deputado Vítor Guerreiro, do Partido Socialista.
Vítor Guerreiro
Muito obrigado, senhor presidente, senhora ministra, senhora e senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Senhora ministra, é com muito gosto que escuto sempre a senhora ministra, pois tem 1 discurso positivo, diria mesmo motivacional, não conhecêssemos nós a realidade, ficaríamos extremamente felizes ao escutar a senhora ministra. Assim como escutámos a senhora secretária de estado na passada sexta-feira, é sempre com muito gosto ouvir o discurso positivo que nos alimenta o o estado de alma. Sabemos também que a senhora ministra tem sempre muitos planos, estratégias e intenções para tratar todos os sintomas e doenças em que se encontra o SNS. Mas o que verdadeiramente importa é tratarmos da saúde dos portugueses, são as ações do terreno, o que importa é fazer acontecer, ações que façam a vida na, na, a diferença na vida das pessoas.
E permita-me tecer algumas particularidades relativas ao Algarve, 1 zona que tem grande pressão demográfica sazonal e que necessita de respostas adequadas ao aumento da população e às necessidades daqueles que lá vivem durante todo o ano. Há falta de especialidades na medicina, Os utentes aguardam meses e anos por respostas, completamente diferente dos grandes centros urbanos como Lisboa ou Porto. E 1 problema muito grave que afeta a região é a retenção de ambulâncias que aguardam marcas nos hospitais de Faro e de Portimão. 2 a 3 horas ambulâncias de emergência hospitalar retidas a aguardar a maca. E dou-lhe o exemplo do passado dia 20 de Maio, que 1 ambulância da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Alcoti esteve retida no hospital de FAR durante 7 horas.
É 1 situação inaceitável. Estas ambulâncias são necessárias para dar resposta ao à à às pessoas. Com base a senhora ministra resolver este problema? É a 1º questão que coloco. Outra questão é sobre o centro de medicina e reabilitação do sul, 1 unidade referência na área da reabilitação, que já teve distinções internacionais, que se encontra como 1 parte encerrada.
Neste momento estão 18 camas afetas às unidades, 18 camas afetas à medicina interna do plano de contingência que estão fechadas há 1 ano e meio. Relativamente ao recursos humanos também têm muitas dificuldades em capacitar com os recursos humanos. E e relativamente aos cuidados de saúde, como vai a senhora ministra garantir os projetos identificados em curso e que não estão a ser concretizados dentro do PRR relativamente aos cuidados de saúde primários. Muito obrigado.
Alberto Machado
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra a senhora deputada Elza Paes, do Partido Socialista.
Elza Pais
Bom dia, senhora ministra, senhoras e senhoras secretários de estado. Senhora ministra, vou-lhe falar da procriação medicamento assistida que é 1 instrumento fundamental para garantir o direito e apoiar pessoas que enfrentam dificuldades de fertilidade. Tem 1 elevada importância para a saúde sexual e reprodutiva e para os direitos humanos e permite que se combata a fertilidade definida, aliás, pela Organização Mundial de Saúde como 1 grave problema de saúde pública e também permite que se concretizem projetos de parentalidade que de outra forma seriam inviáveis. Por isso, mais do que 1 resposta clínica e também sendo a procuração medicamente assistida representa 1 política de inclusão, de igualdade, de dignidade humana, assegurando os projetos de parentalidade que de outro modo não se poderiam concretizar. A última alteração à lei é de 2021, alterou o regime da gestação de substituição foi inclusivamente criada 1 comissão de regulamentação através de 1 despacho em 2022, mas até à data essa lei ainda não foi regulamentada.
A ausência de regulamentação, como a senhora ministra sabe e todos e todas sabemos, transforma direitos legalmente reconhecidos em direitos de difícil ou impossível exercício, frustrando assim as as legítimas expetativas das pessoas. Portanto há pessoas que esperam há anos pela concretização desses direitos e permanecem em 1 situação de incerteza jurídica. E a pergunta que lhe faço senhora ministra é, em que estado se encontra o processo de regulamentação da substituição da precriação medicamente assistida no que diz respeito à maternidade de substituição e
Elza Pais
Data concreta que o governo assume para concluir e publicar o regulamento em falta. 1 outra nota muito rápida tem a ver com as grávidas. Já aqui foi referido o caso do Algave, não posso deixar de o voltar a referir dada a sua gravidade. Senhora ministra, quantos casos mais terão que acontecer para que o governo reconheça que existem falhas graves na resposta obstétrica, e que têm o que têm para dizer às famílias perderam confiança em 1 sistema que devia garantir cuidados atempados a todas as partes.
Alberto Machado
Sim, concluídos. Portanto. Muito obrigado. Deputado Pedro do Carmo, Partido Socialista.
Muito obrigado, senhor presidente.
Senhoras e
Pedro do Carmo
senhores deputados, senhora ministra, senhor secretário de estado. O conselho de administração da unidade local de saúde do baixo Alentejo, aprovou há cerca de 1 mês, as peças processuais para o lançamento do concurso público internacional. Para a construção de 1 novo edifício hospitalar da raiz, em 1 1º fase, e reformular o edifício existente em 1 2º fase. 1 passo fundamental para esta importante obra que os bacharelendes géneros anseiam e merecem. Em boa hora, o governo PS deu o pontapé de saída e colocou em marcha este importante investimento para a região, que, e também é justo fazer o o reconhecimento ao conselho de administração, que está de saída, mas que, na pessoa do doutor queimado, fez 1 excelente trabalho e 1 excelente equipa, que conseguimos chegar até aqui.
A questão que quero colocar à senhora ministra é, seguindo toda a sua tramitação, é agora necessário a transferência de 5.5 milhões de euros do ministério da saúde para o orçamento do local da unidade local de saúde do Baixo Alentejo. Pois sabendo nós, que estava previsto no orçamento de 2025, 1 verba que não foi utilizada, e que no orçamento de 2026 não está nenhuma verba inscrita, a pergunta que coloco é, para quando senhora ministra, a transferência desta verba para que o processo não pare, nem se atrase mais. Obrigado.
Alberto Machado
Muito obrigado senhor deputado. Tenho agora a palavra ao senhor deputado Eduardo Pinheiro, do Partido Socialista.
Eduardo Pinheiro
Muito obrigado senhor presidente, senhora senhora ministra. O distrito do Porto, no distrito do Porto há 1 conjunto de projetos aprovados no âmbito do PRR, na área da saúde, nomeadamente unidades de saúde familiar, cuja concretização até ao final de agosto, o limite do PRR está em risco. O ministério da saúde tem esta informação, a senhora ministra tem, tem esta informação, mas até ao momento não conhecemos nenhuma solução para este caso. Mas para concretizar, o, vou dar o exemplo de Valongo, nomeadamente a unidade de saúde de Gandra, em Ermesim, Valongo, que foi aprovada com 3.4 milhões de euros. Já iniciou o projeto alguns meses depois da senhora ministra ser ministra da saúde do anterior do anterior governo, e foi desde há muito tempo sinalizado o risco ou a grande probabilidade que existia de não terminar em tempo.
Isto é 1 exemplo dentro de outros exemplos que temos, a própria autarquia em janeiro deste ano reuniu com a senhora 1º, a senhora ministra e saiu com a esperança de haver 1 solução para esta, para este problema que estava sinalizado. O que é certo é que não houve 1 1 resposta, ou para ser justo houve 1 resposta aqui há alguns dias, com 1 proposta de 1 acordo de revogação para este projeto tal como para outros projetos. Isto não nos parece admissível. Este governo temos ouvido várias vezes o argumento que no âmbito do PRR não irá ser perdido nenhum cêntimo do financiamento do PRR, mas aquilo que nós achamos é que o governo deve estar empenhado sim para garantir que os projetos prioritários, e este é 1 projeto prioritário como as diferentes o SF e o SF, SF's, que sejam concretizados e sejam posto ao serviço das das populações. E portanto aquilo que questiono, senhora ministra, é o que vai ser feito e, portanto, não é admissível que projetos tão importantes não sejam concretizados e que ficam inacabados.
Muito obrigado.
Alberto Machado
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra ao deputado André Rijo, do Partido Socialista.
André Rijo
Obrigado senhor presidente. Senhoras e senhores deputados, senhora ministra, senhor secretário de estado. A senhora ministra recebeu há mais de 2 anos, na pasta de transição entre governos, 1 1 dossiê relativo ao novo hospital do oeste. Este dossiê resulta de 1 consenso difícil de obter no seio da CIMOESTE, na comunidade intermunicipal do oeste. E esse consenso resultou na elaboração de 1 estudo que foi encomendado à nova IMS, e que apontou 1 localização, preferencial do hospital e o perfil assistencial do hospital.
Aqui chegados, posteriormente o ministro na altura, doutor Manuel Pizzarro tomou 1 decisão alicerçada nesse estudo, de definir a localização do hospital no Bomba Ral, e encomendou 1 estudo adicional, à price waterhouse coopers para definir qual é que seria o modelo para levar por diante esse projeto e esse investimento sem qualquer apego ideológico ou qualquer solução. Portanto foi 1, 1 processo completamente aberto. Ora, a localização ficou definida. O modelo assistencial e o perfil funcional ficou definido. A Price Waterhouse Cooper desenvolveu 1 processo de avaliação mais concreta para se levar a cabo esse investimento.
A senhora ministra já senhora ministra da saúde, inscreveu 1 dotação orçamental norte na proposta da lei do orçamento de estado para 2025, ela misteriosamente desapareceu no orçamento de estado 2026. Entretanto, aquilo se verificou foi, que o senhor primeiro-ministro em campanha eleitoral para as eleições legislativas, afirmou preentoriamente que o hospital do oeste no Bom Barral seria para avançar. Posteriormente, em campanha eleitoral nas eleições autárquicas disse que afinal se calhar eram preciso mais estudos, vamos adiando, adiando, adiando. Os oestinos não têm ainda 1 unidade de cuidados intensivos que sirva às suas necessidades E portanto, é urgente, emergente, haver 1 definição a bem do oeste e dos Einstendos. E era isso que lhe queria perguntar para quando 1 decisão tendente à construção do novo hospital do oeste tão necessário.
Muito obrigado, senhora ministra.
Alberto Machado
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra ao deputado Carlos Pereira, do Partido Socialista.
Carlos Pereira
Muito obrigado, senhor presidente, senhora ministra. Senhora ministra, quando se observa aquilo que é o comportamento da senhora ministra na liderança do do do ministério da saúde. Fica-nos a ideia, algo intrigante que a senhora ministra deambula entre 1 comportamento 1 bocadinho de Calimero em algumas circunstâncias e noutra de rock balboa noutras circunstâncias. É de Calimero quando por exemplo se observa aquilo que se passou na tragédia do INEM e que está a ser alvo de 1 comissão parlamentar de inquérito, nada é da responsabilidade da senhora ministra, enfim é umas desculpas, não, é o passa culpas, não tem responsabilidade, vamos ver, enfim. Vamos, de facto, ver a comissão parlamentar de inquérito está ainda a correr.
Mas noutras e por ventura no início do seu mandato era mais 1 comportamento rock e balbó, aliás, lembro-me bem de a senhora ministra vir a público dizer, nós temos lideranças fracas nos hospitais, isto é tudo muito mau e nós temos que ter lideranças como deve ser. Ó ó senhora ministra, a piada faz-se sozinha, sobre lideranças fracas no nos hospitais a piada faz-se sozinha olhar para si. E portanto dizia a senhora ministra que eram fracas e portanto era preciso substituí-los e substituir. E de facto a senhora ministra substitui e muitos, aliás diga-se em a bondade da verdade, 1 1º pergunta, é saber se já tem previsão e provisão de quanto é que vai pagar nas indenizações destes despedimentos que se fez nos hospitais públicos. E portanto, é é muito relevante que a senhora ministra saiba essa essa essa resposta.
E depois, dizia eu que te fez esses despedimentos, e a verdade é que os resultados desses despedimentos senhora ministra, são tenebrosos. E a senhora ministra pode fazer, marcar o que quiser os indicadores, a verdade é que nós temos os indicadores, todos temos a senhora ministra também, acho todos até independentes que dizem que o Serviço Nacional de Saúde está pior, nós produzimos menos e ainda gastamos mais dinheiro, apesar dos esforços que fizeram para tentar cortar no SNS. E portanto a pergunta que hoje se tem que fazer, depois deste comportamento rock e balboa, intermediário por Calimero, é se agora o que a senhora ministra vai fazer é, despedir novamente este lote de administradores que Sim, sim. E que não teve resultados, ou se vai inventar mais 1 plano de emergência para ver se resolve o problema que criou.
Alberto Machado
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra agora ao senhor deputado Ernani Loureiro, do Partido Socialista.
Hernâni Loureiro
Senhor presidente, senhora ministra. Marcelo Spozende esperam há mais de 2 décadas por 1 novo hospital. 2 décadas de promessas, de protocolos, assinados esquecidos, concursos lançados e anulados. Mais de 150000 pessoas continuam a ser servidas por 1 unidade adequada às suas necessidades, mas que vai funcionando com esforço quase heróico dos profissionais que lá diariamente trabalham. Esta situação é em si mesma 1 falha do Estado.
Em junho em junho de 2025, com muita pouca e nenhuma consequência prática, o governo deu conhecimento de 1 concurso para o projeto de novo hospital. Em setembro desse mesmo ano, cancelou esse mesmo concurso.
Em janeiro deste ano, a senhora ministra deslocou-se a Barcelos e afirmou, cito, o ano de 26 é verdadeiramente determinante para que o hospital de Barcelos inicie seu trajeto no sentido de ser uma realidade nos próximos anos. Estamos precisamente a meio de 2026, senhora ministra, entre os concursos anulados, condensações em tribunal e recuperação de projetos que datam de 2010, então governo socialista, este ano é que era, este ano que era determinante tornou-se afinal mais um ano de incerteza. A obra que deveria ter arrancado em 26 não tem financiamento claramente inscrito em orçamento do estado e o processo continua sem rumo definido. Por isso senhora ministra, solicito-lhe respostas muito concretas. Qual é hoje o estado real do procedimento para a contratação do novo projeto do Hospital de Barcelos?
Existe um novo concurso em curso ou aguardamos para resolução definitiva do procedimento anterior? Qual é o modelo de gestão previsto para esta unidade? Será totalmente pública, integrada no NSNS ou o governo pondera de alguma forma de parceria com entidades privadas? E a recuperação do projeto anterior não coleciona por si só um futuro modelo de gestão? Existe uma data assumida pelo governo para o início da obra, não uma previsão, não uma intenção, uma data, um compromisso formal com financiamento inscrito e procedimento ativo.
No que respeita também aos cuidados de saúde primários, qual é o ponto de situação das obras previstas no âmbito do PREG nas unidades nas unidades de saúde familiar do concelho de Barcelos? O governo pode garantir que o financiamento europeu associado não está em risco de devolução por incumprimentos de prazo
Alberto Machado
de execução? Muito obrigado. Muito obrigado senhor deputado. E agora a última intervenção do senhor deputado Mariana Vieira da Silva do Partido Socialista.
Mariana Vieira da Silva
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora ministra. Descobri hoje, não, devo dizer com alguma surpresa, que a senhora ministra considera que não é necessário fazer uma avaliação final, não ter um estudo, um capítulo final que faça a avaliação do do plano de emergência e transmissão em saúde. E e surpreende-me, porque aqui tinha elogiado no início e mantém esse elogio as metas e os objetivos que o plano continha. E por isso gostava de lhe pedir para voltar aqui comigo à, a esta mesma sala, na 1º audição que fizemos já com o plano de transformação emergência e saúde apresentado. Senhor ministro na altura o programa tinha uma gralha, falava em 9000 pessoas que precisavam de ser operadas, no âmbito oncológico e já para lá do tempo máximo de resposta garantido.
E a senhora ministra respondeu-me na altura que eu não me preocupasse com essa gralha porque na verdade era esse o objetivo da senhora ministra. E por isso a minha 1º pergunta é se nesse dia, eu lhe tivesse perguntado, ou tivesse dito que estaríamos hoje, a 3 de junho de 2026, com mais pessoas à espera para além do tempo máximo de resposta garantido, a senhora ministra teria ficado satisfeita ou insatisfeita com o resultado do seu plano. A 2º pergunta diz respeito à grande prioridade que o governo deu, e bem na minha perspetiva, à utilização da linha SNS 24. E por isso a minha pergunta é se nessa audição eu lhe tivesse dito, que estaríamos a 3 de Junho de 2026, a ter em 2025 o 1º ano cuja taxa de atendimento da linha SSSNS 24 ficou abaixo de 75 por 100, nunca tinha ficado abaixo de 90, nem na pandemia, se a senhora ministra teria ficado satisfeita ou insatisfeita com o cumprimento do plano. A mesma coisa quanto às camas sociais, às altas sociais.
Se nesse dia lhe tivesse perguntado tinha ficado satisfeita ou insatisfeita com mais 30 por 100 de ocupação de doentes sem razão clínica para estar internada estava satisfeita ou estava insatisfeita. Senhora ministra, esta não é uma linguagem típica das feiras, como hoje refere no seu artigo. É uma pergunta concreta sobre os dados que a senhora ministra se propôs cumprir, satisfeita ou insatisfeita. Muito obrigada.
Alberto Machado
Muito obrigado, senhora deputada. Tendo terminado agora esta período de intervenções dos senhores, foram 35 intervenções. A senhora ministra tem até 70 minutos. Muito obrigada.
Ana Paula Martins
Muito obrigada, senhor presidente. Eu vou depois pedir autorização ao senhor presidente para algumas das matérias poderem ser abordadas pelos senhores secretários de estado, que têm uma informação mais detalhada. Mas olhando e tentando sistematizar as, se não estou enganada cerca de 46 questões que foram colocadas, eu gostava de começar, se me permitem, pela questão que foi colocada pela senhora deputada Euridice, que entretanto penso que não está mas eu vou responder na mesma à questão que a colocou e que de alguma maneira tem que ver com a Península de Setúbal e houve várias questões sobre a Península de Setúbal. E concretamente em relação às urgências regionais de obstetrícia, elas são de facto uma decisão que foi há muito identificada como necessário, eu diria quase que há 20 anos. Portanto é algo que já enfim, estava planeado só que deve ter havido razões, para não acontecer.
Entretanto em 20 anos as coisas ainda se complicaram mais e se degradaram mais em termos daquilo que é a atração e retenção de pessoas nas 3 unidades hospitalares. E a verdade é que nós desde que fizemos a urgência, centralizada, ela tem funcionado como previsto. Nenhuma mulher até hoje ficou sem cuidados, naturalmente que há pontualmente alguns constrangimentos mas o que é que querem dizer constrangimentos? Querem efetivamente ser até porque nós na Península de neste momento estamos a receber, grávidas que têm origens fora da área de influência, coisa que até há pouco tempo não conseguimos pelo contrário, a área de influência da Península de Subal era transferida para Lisboa e outras vezes até para o Alentejo Central e para até Coimbra. Em algumas situações deixem-me dizer em abono da verdade que isso tem que acontecer, por quanto são situações de prematuridade, digamos, muito, enfim, que precisam de cuidados altamente diferenciados, nós temos que subir a um nível 3 em termos de reiniciação.
Mas até agora a verdade é que, e com certeza que os senhores deputados sendo deputados por Setúbal falam com, não só com os utentes mas também falam com as administrações e com os médicos e com todas as equipas. Neste momento, no Barreiro, eu estive lá há muito pouco tempo por por uma unidade de saúde mental, na área da saúde mental, falei com os profissionais, e neste momento no Barreiro, onde em 2024 e em 2025, a urgência esteve frequentemente encerrada, existe hoje uma resposta permanente para as grávidas da região. Isto significa que muitas mulheres deixaram de atravessar, este é um é um facto, podem gostar de ouvir ou podem não gostar de ouvir, mas é um facto. Deixaram de atravessar a Ponte 25 de Abril para cuidar, para procurar cuidados em Lisboa quando não são necessários. Mas eu também queria dizer que algumas vezes vai vai ser necessário, porque há algumas vezes em que nós precisamos de fazer uma referenciação para nível 3.
E nível 3 de referenciação só temos na Maturidade de Alfredo da Costa e no Hospital de Santa Maria ou em Coimbra portanto vamos ser claro ou então a norte em São João e Santa António portanto, temos que ter absoluta consciência disto, isto prende-se com outras questões que aqui foram colocadas, nós não podemos ter o mesmo nível de diferenciação altamente complexo em todo o país de forma igual. A carteira de serviços do serviço nacional de saúde não permite, e eu desafio qualquer dos senhores deputados ou qualquer governante que vá sentar naturalmente porque eu não sou ministra da saúde, estou ministra da saúde, aliás tiveram outros ministros, iam de estar outros no futuro, e eu desafio qualquer ministro da saúde que passou ou que virá a dizer, mas concretizando, que vai ter hospitais de nível 3 por todo o território nacional. Nem me parece, nem me parece que isso seja nem possível nem desejável. Aliás, aliás, a carteira de serviços do serviço nacional de saúde é definida com critérios de natureza técnico-científica, porque necessita, e aqui falamos de redes de referenciação, de centros de referência, e foi isso que nós fizemos, senhora deputada, eu lhe disse que entretanto voltou, é que nós temos uma rede de diferenciação de obstetrícia e ginecologia que levou 24 anos dentro de uma gaveta, e que agora está publicada depois da audição pública, onde toda a gente teve oportunidade de se pronunciar.
E o ministro da saúde seja ele quem for ou seja ela quem for, nossa perspetiva, não toma decisões com base, exclusivamente, não estou a dizer que os critérios políticos e os critérios municipais não têm importância, seria demagógica dizer isso, mas a base é sempre aquilo que é a segurança das, dos utentes, dos doentes, das mulheres neste caso, e dos profissionais. E isto tem que ficar claro, pelo menos é a perspetiva que temos e é aquela que continuaremos a ter. E nesse contexto, eu estou a responder à pergunta que me fez, neste contexto, neste momento não tem, nesta área específica, nesta área específica, nós estamos a ensaiar o modelo que foi pensado por muitos ex-ministros do PS, ex-ministros do PSD, e estamos a experimentá-lo e vamos avaliá-lo. E a senhora deputada, se ele não responder melhor do que aquilo que tínhamos quando chegávamos que
Ana Paula Martins
Temos 7 ou 8 urgências sempre fechadas. Vá por favor, consulte o SNS 24, e as urgências que estão abertas, as urgências que estão referenciadas, e diga-me qual é que tem fechada. Possivelmente, eu hoje não fui ver, confesso que vou todos os dias mas hoje de manhã não fui. Ontem, nem nem a Aveiro tínhamos, que é 1 problema que já aqui foi referido, temos 1 problema claramente em Aveiro, temos que resolver a vários níveis, e não não não tem neste momento urgências fechadas, Tem, de facto resposta. Se me diz assim, mas a resposta precisa de ser reforçada na infraestrutura do Garcia de Horta?
Precisa. Por isso é que em agosto vai ter mais salas de parque. E eu também lhe posso, lhe posso dizer, eu também fiquei muito perplexa, como a senhora deputada certamente ficaria, se estivesse no meu lugar, quando cheguei depois de 1 reforma em que efetivamente se fizeram a requalificação dos blocos de partos, e eu vivi isso em Santa Maria, 1 requalificação de blocos de partos pelo governo do PS. E eu fiquei muito admirada quando cheguei à Garcia de Horta e percebi que não tínhamos feito a ampliação necessária porque esta concentração já era prevista pelo anterior diretor executivo, Fernando Araújo, já lá iremos, e como é que se mantinham as mesmas 8 salas e não se passava para 12 salas. Porque não fazia sentido nenhum sabendo nós que o Garcia de Horta era efetivamente o hospital de nível 2 que tínhamos, e que Barreiro não ia aguentar a situação que tinha e todos sabíamos isso.
E portanto, e pode falar com quem quiser que lhe vão dizer isto. O que eu lhe quero dizer é, neste momento não tem 1 problema, não tem 1 problema na obstetrícia e ginecologia, na na na, portanto na Península. O que é que tem? Tem Setúbal a precisar de reforço, vamos ver agora também com as vagas que abrimos, que mais 1 vez privilegiámos sim, privilegiámos sim até com vagas credenciadas a Península de E pode ter a certeza, que enquanto nós estivermos a governar, seja eu ou seja quem for que aqui esteja, nós tudo faremos de maneira consistente e continuada, para que a Península de Setúbal, por causa exatamente daquilo que refere muito bem, 1 enorme pressão assistencial, que deriva naturalmente também de 1 demografia diferente, terá as respostas que precisa. Não conseguimos, e agora eu não estou a falar de obstetrícia e ginecologia, estou a falar de outras áreas também, que são muito importantes.
Nomeadamente a medicina geral e familiar, não lhe posso prometer hoje, até porque os concursos ainda não são acabados, EEE só em setembro quando eu voltar aqui para falar com os meus deputados é que terei novidades sobre isso. Eu espero que sejam boas sinceramente, porque nós também vamos fazer 1, em julho, 1 otimização das listas, como sabem, despacho só foi publicado e nós enfrentamos claramente, e eu espero ter boas notícias para dar aos deputados que representam o a os eleitores de Setúbal e que merecem, a secretária tem toda a razão, merecem ter respostas e não apenas promessas mas, o que eu lhe estou a dizer é que não há falta de investimento e que não há falta de vontade de resolver a situação, porque se houvesse nós não tínhamos, andávamos com urgências intermitentes, E já agora aproveito porque já falou-se e eu não vou responder deputado a deputado e peço desculpa por isso mas há várias questões que são, que são comuns. Quando me vêm falar, eu eu vou falar nisto pela última vez sinceramente até porque nada me anima contra o professor Araújo, eu fui convidada por ele para trabalhar com ele, tive o maior gosto, maior prazer de aprender muito com ele.
Mas o o senhor professor Fernando Araújo bateu com a porta porque quis, eu vou dizer isto de 1 vez por todas para que isto fique claro, Bateu com a porta porque quis, ninguém mandou o professor Fernando Araújo embora. Fez 1 reforma e não ficou e não ficou, dá-me licença que responda, e não ficou para assumir as consequências da reforma que fez. Mas pior do que isso, devia estar aqui, sentado ao lado dos senhores deputados porque foi eleito como cabeça de lista, como cabeça de lista, no Porto, mas achou que isto se calhar não era suficientemente digno, para ele. E estava aqui, ao ao ao lado da senhora deputada que está a fazer o seu trabalho muito bem, a exigir do governo o que tem que exigir, estava ao seu lado como deputado, a falar daquilo que fez, daquilo que deixou mas de vez em quando diz umas coisas para os jornais. E fica-se por aí.
E eu com isso, senhora deputada, estou muito à vontade, como lhe digo, estou muito à vontade. Mais 1 questão, mais 1 questão e isto vai ficar, deputados, eu tenho todo o direito de responder à questão que me locar. Os senhores veem sempre com o professor Fernando Araújo como se fosse o dom Sebastião. E eu respondo-vos que não há dom Sabastiões, nenhum de nós é dom Sebastião, nenhum de nós é dom Sebastião, e eu estou 1 bocadinho, e tenho que dizer isto porque senão não estava a ser honesta com os senhores deputados. Os senhores deputados cada vez que falarem no professor Fernando Araújo, esta é a resposta que vão ter.
Chamem o professor Fernando Araújo para assumir aqui as suas funções em nome do povo, e nessa altura falamos frente a frente. Agora não me venham mais com a conversa do senhor Araújo, se foi embora, bateu com a porta e fugiu, fugiu daquilo que tinha feito. E portanto, não, não estou a falar para a senhora deputada que não foi a senhora deputada que falou nisso, mas houve aqui quem falasse no dom Sebastião. Portanto, eu de dom Sebastião não não não não não, estamos conversados. Mas também tivemos aqui 1 coisa muito interessante.
Eu adoro quando o senhor deputado Carlos Pereira, aliás, eu é das pessoas que mais gosto quando vou aos aos debates de 15 sinais, e eu fico maravilhada, porque o senhor comparou-me com com 1 pessoa que eu não sei quem é, mas eu vou compará-lo, espero que saiba, eu também vou fazer 1 comparação simpática. E o senhor alterna e entra o Kaká Phonyx, que eu vou explicar quem é, para quem não saiba, o bardo da aldeia gaulesa, que está lá sempre sentado na harpa a tocar a harpa, às vezes as pessoas têm é que pôr umas coisas nos ouvidos, e o bad banning. Porque de repente, fica entre aquela pessoa que começa as intervenções e fez aqui, não me fez nenhuma pergunta, veio aqui falar das administrações, veio aqui dizer que o PSD não pode nomear pessoas quando elas acabam os mandados, veio aqui até dizer que, desafiar-nos a dizer se nós agora temos melhor gestão, olhe, nomeamos para a SPMS, que é 1 das áreas mais importantes do Serviço Nacional de Saúde, porque é a área digital, ou 1 ex-secretário de estado, veja bem, do PS, o do o doutor Luís Góis Pinheiro. Por quê?
Porque tem qualidade, porque tem competência. Nomeamos agora passando para Maria da Feira 1 pessoa, não sei o PS deve ser desfeito dele mas que nós consideramos que ele tem muita qualidade, que é o doutor Alberto. Nomeamos, olhe, por exemplo para Matosinhos, para Matosinhos, 00000 doutor o doutor Nelson, que nos parece 1 das pessoas que mais sabe de medicina intensiva no país. Portanto, eu também não sei muito bem do que é que o senhor está a falar. Eu acho é que é mesmo esta coisa do Kaká Fonix e do Bad Bunny, não é?
Que às vezes também, às vezes também o ataca, às vezes também o ataca, mas deixe lá, deixe lá que eu fique-me entre a tal Calimero e a Diâmbula que eu não sei muito bem quem é que é, ou o Roque Balboa, que eu não sei quem é que é, mas vou saber, devo ter que perguntar aos meus filhos. Relativamente, agora vamos a coisas mais sérias, que é realmente a questão do Hospital do Oeste, porque essa é 1 pergunta, como a pergunta que fez a senhora deputada Euri disse, foi 1 pergunta importante, ao qual eu respondi, e o relatório aparecerá relativamente às urgências, senhora deputada, como é óbvio tem que aparecer, e logo veremos se mantemos esta situação, se ela se se modifica. Eu disse e volto a dizer, se amanhã estivermos no Barreiro e em Subal a quantidade de médicos que precisamos para dar resposta, ou senhora deputada qual é o governo que não quer ter mais portas abertas. O que se falar com os médicos, o que eles lhe dizem, é que 1 das razões pelas quais saem do Serviço Nacional de Saúde e têm vindo a sair, é porque a organização das urgências é caótica, e a razão pela qual é caótica, entre outras coisas, entre outras coisas, tem que ver exatamente com o facto de haver tantas urgências que estão abertas, exatamente para casos que não são urgentes.
E há pouco ouvimos ali 1 situação que é verdade, que nós no no no caso concretamente penafiel, que tem 100 por 100 de cobertura de médicos de família, felizmente tem porque senão o que seria? Aquele hospital precisa de 1 ampliação rapidamente, não há nenhuma dúvida sobre isso. Nós sabemos muito bem quais são os prioridades. Eu em relação ao hospital do oeste, porque eu acho que a pergunta é absolutamente essencial e que fique claro. Senhor deputado, nós não deitamos fora, 1º ficou na parte da transição, o ministro Manuel Pizarro deixou os estudos e o relatório da comissão de acompanhamento não deixou nenhuma decisão tomada.
Aquilo que disse, aquilo que disse, e é verdade que o disse de forma enfática na reunião dessa, de em que fez a pasta, em que passou a pasta transição disse bem, na nossa opinião, este é o local e há aqui 1 série de fundamentos. Mas o governo agora fará como entender. E o governo, aquilo que, aquilo que fez e aquilo que está a fazer, e apenas porque com a questão das ULS's houve 1 revisão, repare bem, houve 1 revisão das áreas de influência, não deitou os estudos fora, os estudos estão em cima da mesa, e temos neste momento a ordem dos engenheiros disponível para, em muito pouco tempo, olhar juntamente com a ACSS que é quem compete, a quem sucede as AREs. Esses estudos foram feitos na altura pelas pelas ARS's e bem, a fazer 1 revisão das áreas de influência para perceber exatamente e para conseguir garantir que nos 9 locais onde a matriz incidiu com vários indicadores, não houve mudanças que justificassem ao
Alguma ponderação adicional? E é apenas isso portanto, não há nenhum tema com o Hospital do Oeste. O único tema é que, naturalmente e eu compreendo as pessoas colocam sempre mas vai ser aqui ou vai ser ali, com certeza e é perfeitamente, vai ser onde for, onde os estudos apontarem, e hoje já apontam, que é onde for melhor para os utentes, em 1º lugar, e onde for mais, mais fácil digamos, chegar em termos, que há vários indicadores como se sabe, e 1 delas é a distância. Portanto o senhor deputado pode ter a nossa garantia que essa matéria é a matéria depois do Hospital de Todos os Santos, depois do Hospital Central do Alentejo, estamos a terminar a obra que os senhores começaram, muitas dificuldades é verdade mas vamos terminá-la em agosto de 2027 aliás não o podemos não fazer, por causa dos fundos que lá estão investidos, mas devo-lhe dizer que tem sido 1 processo que até até já processos judiciais têm tido, porque com a extinção das ARS's, houve coisas que não foram acauteladas. Mas, depois do Hospital Central do Algarve, como sabe, lançámos o concurso, é o oeste que está juntamente com o Marcelo Expozente, eles estão na mesma situação em termos de prioridade.
Como aliás deixe-me dizer, isto não é novidade nenhuma para os portugueses ou pelo menos para para os decisores políticos. Há 20 anos o professor Daniel Bessa já tinha feito 1 previsão e 1 projeção de quais eram há 20 anos, no estado, quais eram os hospitais prioritários, nós apenas estamos a seguir essa prioridade, que foi aliás 1 prioridade que vinha já dos governos que nos antecederam, e nós estamos a concretizar, vamos ser claros portanto eu acho que a sua pergunta é de 1 importância capital, e é de 1 importância capital que rapidamente, o concurso como é 1 PPP, leva sempre o seu tempo, sabe que 2000, sabe que a legislação tem as suas particularidades, a última PPP que nós lançámos de construção que foi o Hospital Central do do do Algarve, demorou 4 anos. É é demorada portanto se conseguirmos simplificar a legislação tanto melhor, porque há ali passos que são muito burocráticos, mas se não conseguirmos, eu espero que consigamos, vamos lançá-lo, não tenha nenhuma dúvida desse, aliás porque não podemos não lançar. Depois há aqui outras questões relativamente à emergência médica que eu não posso deixar de clarificar. Em relação aos helicópteros, eu vou poupar no tempo, porque me apetecia dizer que já fiz vários comunicados, nomeadamente relativamente a Bragança.
Eu fiz vários comunicados dizendo, não vai sair nenhum, não está previsto sair nenhum helicóptero, das dos locais onde eles estão. Eles estão lá, é verdade que a CTI desafia o INEM a estudar tecnicamente, está na na está no relatório a localização, nós não vamos mudar este esta localização, não vamos mudar. Mas há 1 diferença, senhores deputados, entre heliportos e helicópteros. Nós temos heliportos em, felizmente, alguns deles estão inativos ainda, estamos a ver se os conseguimos pôr todos ativos porque eles são muito importantes, onde são espaços onde aterram helicópteros, sejam eles Blackworks, sejam eles aviação civil. E o que eu quero dizer é que foi feita 1 grande confusão quando eu fui à CPI e disse que havia nomeadamente hospitais de nível 3, com heliportos ativos e já modernos de acordo com as normas que a, que são exigíveis neste momento ou que são exigidas, que devem ser bases de retaguarda para situações graves e urgentes e isso tem que ver com a capacidade que essas bases e esses teleportes têm para receber os doentes mais urgentes e mais graves, nomeadamente o politrauma, o neurotrauma como sabem, é fundamental.
Que chegue mas quando chega tem que ter logo ali no imediato 1 resposta e por isso é que eu falei nas bases de retaguarda, eu não disse que os helicópteros iam sair de onde estavam para ir para estas bases, Eu disse era que as bases tinham que estar preparadas para isto. E foi feita 1 confusão, eu fiz, ó senhortada, eu fiz com, pelo menos 3 esclarecimentos à comunicação social por causa lá, por causa de Bragança. Porque eu vou, eu vou ser muito cautelosa nas palavras, porque houve quem andasse sistematicamente a fazer 1 espécie de, eu digamos confusão mediática para não nos chamar noutra coisa. E eu acho que isso não é, se me permite eu acho que isso não é adequado. É adequado à crítica, é adequado à pergunta, então vão tirar daqui o helicóptero?
O que é que a senhora quis dizer com aquilo? Agora andarem a afirmar depois de eu ter clarificado, do INEM ter clarificado, e voltam à carga porque voltam sempre com a mesma conversa porque o manterão o mesmo. E nós também percebemos de onde é que as coisas vêm, não da senhora deputada, não dos senhores deputados, mas percebemos. Está clarificado de 1 vez os helicópteros estão onde estão, vão continuar onde estão, e o que nós estamos AAA providenciar é bases de retaguarda sobretudo para as situações de trauma que nos preocupam imensíssimo. Pronto.
Portanto relativamente a este aspeto eu eu espero que fique claro. Relativamente à lei orgânica do INEM, ela rapidamente será conhecida, enfim, está para promulgação portanto eu admito que, enfim se correr, se o senhor presidente da república assim entender será conhecida. E as coisas essenciais é dar aquilo que nós sempre dissemos, há a ver, não é nenhuma revolução, é dar ao INEM 1 1 regime jurídico mais mais atrativo. É, não vai haver cortes nenhuns do número de de técnicos de emergência médica, pelo contrário, então se nós fizermos 1 valorização da carreira não só remuneratória, mas também em termos de funcionais, e agora vamos, já está 1 reunião marcada para fazermos a regulação profissional. Os senhores deputados concorda concordam com 1, concordam isto é, acredito que não concordam, com 1 situação espero eu, enfim, de termos 1 profissão que não está regulamentada, 1 profissão que salva vidas e que contribui para salvar vidas, e que não tem reconhecimento a não ser fora do, a não ser dentro do INEM.
Se algum destes tempos quiser ir trabalhar para 1 OLS, não não tem reconhecimento. Se quiser ir trabalhar para fora, certo? No âmbito do quadro europeu de classificação, de qualificações, não tem reconhecimento. Isto não é justo, andamos a formar pessoas que cada vez são mais diferenciadas, deixe-me dizer disto, antes não eram quando começaram mas agora começam a ser. E a os aqueles que acabam por ficar, alguns não ficam exatamente, porque depois arranjam coisas onde podem mover-se.
Portanto nada, repare, isto são coisas positivas, na nossa perspectiva naturalmente poder, podem dizer não, a gente acha que os TEP's, pronto é aquela formação, ficam ali. Aliás, os, todas as auditorias dizem que os TEP's tinham muita razão quando diziam que a formação não era adequada e indicada e isso tem que mudar, e isso tem que mudar. E por isso é que nós, mesmo na na própria lei orgânica do INEM, focamos o INEM em ser o cérebro do do CIEM ou seja, o grande coordenador do Sistema Integrado de Emergência Médica, tem alguns meios sim senhor, tem que ter meios, mas os outros meios, os helicópteros não são do INEM, os helicópteros são 1 1 contratação, da mesma maneira que os bombeiros não pertencem ao INEM. Portanto o que nós temos é que reforçar também meios terrestres e eu não tenho a legitimidade técnica, nem vou, não vá o sapateiro além da sua chinela, Com certeza que os técnicos do INEM conseguem explicar isto muito melhor do que eu. Mas se nós fazemos 1 mudança e 1 transformação nas viaturas, em termos da composição da equipa e em termos do tipo de viatura, senhora deputada, acredite porque depois em termos daquilo que é o suporte nomeadamente imediato, conseguimos fazer o reforço que precisamos em termos de coesão territorial, porque há zonas do país onde nós temos problemas de socorro exatamente porque não temos o número de meios que é necessário, e aqui estou a falar especificamente até da parceria com os bombeiros, que tem que ser melhorada, mas também como a senhora, os senhores deputados sabem, os bombeiros estavam muito subfinanciados.
Nós neste momento desde que chegámos, fizemos com esta atualização agora que pronto enfim, não será tudo aquilo que os bombeiros esperavam mas até ao fim da legislatura temos que ter aqui capacidade para lá chegar, nós aumentámos 54 por 100 as PEM's. Portanto, e tornámo-las tornámo-las não sazonais, eram sazonais, elas agora são fixas. Portanto, vamos lá ver, eu acho que sobre o INEM, deixem-me dizer, sobre a, quando é que isso afirma? Alguns deputados com, na na fase de bardo, não é? Na fase de Kaká Fonix, começam a falar das mortes do INEM, eu não sei se os senhores deputados, que é 1 coisa muito triste, muito triste usar-se eventos adversos, que eu eu imagino que sempre ocorreram e não me façam pedir por favor porque eu não acho que seja eticamente aceitável e por isso não o fiz, não me façam ter que pedir quais foram as as situações fatais que o INEM teve que enfrentar durante os últimos 10 anos porque infelizmente há situações que nós não conseguimos salvar.
Há situações aqui em todo o mundo que não conseguimos salvar. E eu quero dizer que todas as situações da greve que deu origem à CPI e mais outras coisas, e as que têm acontecido, todas elas têm tido inquéritos e todas elas têm sido arquivadas mas isso os senhores deputados penso que lhes passou ao lado. E eu acho isso se me permitem, 1 desonestidade intelectual. Pronto, e portanto queria sobre o INEM, era o que eu vos queria dizer e tem o meu compromisso absoluto em relação a, ao INEM que naturalmente devo dizer-vos, que se tivesse que eleger 1 das áreas além dos cuidados de saúde primários mais
Importantes naturalmente que é a emergência médica, e acho que os senhores deputados estarem interessados não no, não nas pomas dos dias mas naquilo que vai ser emergência médica, eu acho que é muito louvável e é muito importante. Depois relativamente antes de passar a palavra também aos senhores secretários de estado, sem prejuízo poder voltar atrás, nalguma questão que aqui tenhamos, dizer que relativamente ao ao plano de motivação dos profissionais de saúde, dizer-vos o seguinte, eu eu relativamente a esse aspeto, o plano motivação tem 3 pilares e o 1º pilar ainda não está concluído, e viu-se aqui pelas perguntas que fizeram. Que é, além da negociação com todas as carreiras profissionais, os acordos coletivos, a revalorização das carreiras, todos estes problemas que aqui foram levantados e que existem ainda nas ULS e que não estão resolvidos. 1 exemplo é a ULS Santo António, é verdade. Nós temos TST's que já deviam ter o seu problema resolvido, e não é por falta de legislação, não é por falta de clarificação.
Os TST's há 17 anos que tínhamos 1 problema para resolver, ele está resolvido, mas é verdade. Há ULS que ainda não aplicaram, que não aplicaram a legislação e há outras que aplicaram. Portanto aqui, mais 1 vez, olhando ali para fase de bad bunny se calhar temos problemas na gestão, não estou a dizer que agora não temos. O que estou a dizer é que se calhar temos que dar 1 passo em frente de todos nós, que é, garantir que os gestores públicos têm 1 estatuto que lhes permite, por 1 lado 1 valorização salarial que hoje não têm, faça por favor senhor deputado, 1 concurso nacional ou internacional para ver quem é que lhe aparece a ganhar, aquilo que ganha os nossos gestores. Mas mais, sejamos exigentes então estou de acordo consigo.
O senhor não disse isto mas eu acho que quis dizer. Vamos então ser muito exigentes nas qualificações. E eu vou lhe dizer que, aí eu tenho que dar a a palmatória. Eu, nesse aspeto, concordo que, olhe, pode ser 1 matéria do tal pacto para saúde, sermos muito exigentes nas qualificações, porque também lhe vou dizer. A razão pela qual nós não responsabilizamos muitas vezes, os gestores em relação aos resultados operacionais, é porque também não os recompensamos quando eles fazem bem e o que é que acontece?
Os que aumentam, e eu não vou falar em ULS porque não acho, acho que essa é 1 matéria que a gente tem que tratar dentro de casa, com os nossos gestores, nós temos ULS's que passaram a vida, e os ninhos sabem, porque governaram muito tempo, passaram a vida, eu já disse isso hoje aqui, a chegar ao fim do ano com as contas em dia, e as outras que não tinham as contas em dia e que não aplicavam, não era só por causa da pressão assistencial, estariam eventualmente mal financiadas. Mas era porque eventualmente não tinham o mesmo tipo de rigor orçamental, eram financiadas. E as outras? Não eram, por quê? Porque cumpriam, é a história do bom aluno e do mau aluno a história da mesada dos 2 filhos.
Ou seja, aquele que cumpria o valor da mesada não recebia nada, era 1 palmadinha nas costas. O outro, que a meio da semana já não tinha mesada, dás-lhe mais mesada. Isso connosco não vai acontecer, não vai acontecer, eu quero ser muito clara, não é os ministérios das finanças, somos nós aqui sentados nesta mesa, isso não vai poder continuar, a não ser que seja muito bem justificado. Se eu tiver mais doentes, se eu tiver mais tecnologia, medicamentos, se eu tiver ali 1 centro de referência, temos que financiar com, agora também lhe vou dizer a tal reforma que o dom Sebastião fez, que eu já não vou dizer mais o nome, é a captação é igual para todos. E eu pergunto, como é que Coimbra por exemplo, ou Santa Maria ou São João, pode viver com base na captação?
Santa Maria, a captação de Santa Maria são 260000 pessoas, 70 por 100 dos atendimentos vêm de fora, vêm do resto do país. É justo viver com captação? Nós é que ajustamos aquilo, porque se não ajustássemos entravam em falência antes de começar. E portanto eu digo-lhe, há muito trabalho a fazer, eu não estou a negar isso, as coisas estão bem, o ciclo de gestão não está ainda equilibrado, não está, mas garanto fim da legislatura vai estar comigo aqui sentada ou seja com quem for que aqui esteja sentado. E sabe por que esse senhor está?
Porque tem que estar, porque o país não vai aguentar, seja quem for que o governo, manter 39 OLS e 13 IPO's que neste momento são cerca de, com a dívida, mais de 17000 milhões, são 17 bi, 90 por 100 do IRS, sem dar, como os senhores deputados aqui estão a dizer, 1 resposta adequada. Mas dar 1 resposta adequada não é jorrar dinheiro em adicional para cima de listas de espera que são propostas para adicional, para se rentabilizar a coisa e Braga é 1 dessas situações, claro que as pessoas agora estão 1 bocadinho descontentes em Braga, e estão noutros sítios. Eu não advogo que as, eu eu acho nós devemos ser cautelosos, devemos contar com as pessoas para as reformas que temos que fazer dentro das ULS, mas pelo amor de Deus, o regulamento adicional, toda a gente, porque não estamos a falar de médicos, estamos a falar de toda a equipa, tem que perceber que a adicional é 1 situação de exceção. E não é a regra porque a base, a base de produção, eu injeto, como diz como dizem muito bem, injeto mais profissionais no sistema e bem e bem, este concurso eu espero que tenhamos muito sucesso, mais enfermeiros que precisamos, temos camas fechadas porque precisamos de contratar enfermeiros.
É verdade, toda a razão, mas eu também preciso ter produtividade. E o nosso problema no âmbito da gestão não é 1 gestão fraca ou forte, é 1 questão de ter 1 gestão muito atenta e nós temos grandes gestores no Serviço Nacional de Saúde, grandes gestores no Serviço Nacional de Saúde, 1 gestão muito atenta àquilo que são realmente a produtividade das equipas, eu não estou a falar do trabalhador a ou b, das equipas, isso é absolutamente fundamental. Não é 1 questão só de eficiência, ou de desperdício, ou de fraude, isso é outra coisa, é gestão de produtividade. Porque é que eu tenho hospitais neste momento que têm 36 por 100 dos blocos ocupados, 36 por 100. Os cirurgiões querem ir embora.
Por quê? Porque não têm tempo a operar. E o cirurgião que não opera, perde a mão. Porque não tenho anestesistas, porque não tenho a as equipas organizadas para isto. Mas quando eu ponho dinheiro na adicional, como pus em 1 coiso top, ou agora na cirurgia cardíaca, abam aí até no dia de Natal ou cirurgias.
E eu tenho que dizer isto abertamente, isto não é nada contra aos profissionais, nós é que colocamos incentivos perversos, não são os profissionais. Os tarefas é a mesma coisa, nós criamos incentivos perversos, nós dissemos às pessoas é melhor sair do sistema e trabalhar para o sistema. Não, é verdade. Oh senhor deputada desculpe, estou a ser absolutamente claro, é verdade. Por isso agora temos todos que ajudar a corrigir isto, porque os senhores sabem que isto é 1 problema.
Agora podem é não querer admitir porque estão na oposição mas isso eu também percebo, isto quando se está na oposição é o que é. Eu não estou a discutir isso, isso faz parte do jogo democrático, mas é, o o SNS não é 1 jogo, é respeito pelas pessoas. E sim, só para também terminar esta questão e passar aos senhores deputados, porque a minha intervenção é muito mais política, já respondi algumas questões, estou aqui à vossa disposição. Eu queria dizer-vos 1 coisa, os senhores nunca me vão ver demitir-me de das minhas responsabilidades. A não ser no dia em que eu entenda que não tenho saúde ou que tenho 1 problema familiar que o impede nessa altura, obviamente, mas nessa altura eu serei aberta com o país.
Agora de, ou então se o senhor primeiro-ministro entender, que deve mudar, como é óbvio isso acontece hoje. Agora, eu fugir das minhas responsabilidades, desistir mesmo quando corre mal, eu assumo que corre mal, e procuro mudar eu e a minha equipa. Isso nunca vão ver, não contem com isso, não contem com isso. Porque sabem por quê? Porque eu não acredito nesse modelo, eu acredito que a democracia é feita com gente que resiste, com gente sim senhor, que assume humildemente que há coisas que não estão bem, com gente que não promete o que não pode cumprir, tudo certo.
Agora, não com gente que bate a porta para depois saírem braços, e depois virar umas bocas para as televisões e para os jornais. E isso não contem comigo. No dia que eu daqui sair também não me ouvirão criticar nem quem cá esteve como, nem quem vem. E se eu venho a jogo criticar algumas vezes quem cá esteve, é apenas por 1 razão porque essas pessoas não têm vergonha de vir para os jornais dizer coisas que não são verdade, e eu não lhes respondo por 1 questão de respeito institucional, porque as instituições devem-se respeitar. E portanto, senhores deputados, senhores deputados, é é isso que eu tenho para vos dizer com toda a lealdade e honestidade, acho que fui bastante honesta e bastante franca, e penso que fui correta, penso que não destratei ninguém.
Eu eu acho que fui, a senhora, a senhora deputada Mariana Velha Silva está abanar a cabeça, mas isto é por causa do doutor Fernando Araújo, os senhores ficam sempre assim, ficam sempre ficam sempre impactados porque o vosso cabeça de lista, porque o vosso cabeça de lista quer o ministro da saúde, pronto, é sempre assim 1 coisa especial. Eu vou passar, eu depois no final ainda falo com a, ainda ainda respondo à senhora deputada Mariana Vieira da Silva sobre, estou ou não satisfeita com? Não me vou esquecer senhora deputada, está bem? Muito obrigada.
Tenho a palavra senhor secretário de estado.
Speaker 140
Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Permitam-me voltar a algumas perguntas que ficaram por responder relativamente à 1º ronda e e falarei especificamente para senhora deputada do Chega, Cláudia Estevão, e também para senhora deputada do Chega, Sónia Monteiro. Permitam-vos falar dos medicamentos inovadores. Só no ano de 2025 foram aprovados 72 medicamentos inovadores por nós, aprovados com com financiamento. No ano de 2024
Speaker 137
E foram 91 por quê? Porque tínhamos muitos processos pendentes para decisão. Nos anos anteriores, em 2021 54, em 2022 55, e em 2023 55. Permitam-me dizer que assim é muito fácil ter se calhar as contas certas à custa da saúde dos portugueses. Relativamente à aprovação de medicamentos inovadores, o Infarmed precisou de 322 dias para avaliação destes medicamentos, 1 prazo também significativamente inferior ao registado nos anos anteriores.
412 em 2023, 418 em 2024. Isto também fruto das da reestruturação que nós temos levado a cabo, com 9 com os novos estatutos do Infarmed e 1 e 1 aumento significativo de recursos humanos. Permita-me aqui dizer-lhe daquilo que falou, quer as AUES, as autorizações de de utilização especial e os PAP's, o programa de acesso precoce, são processos que não vêm à tutela, tutela, decorrem única e exclusivamente no âmbito do Infarmed e a decisão é unicamente técnica, não é a tutela que vá pareceres técnicos sobre sobre estas estas situações. Nós sabemos, eu já lhe vou responder específico, olhe desculpe deixe-me acabar deixe-me acabar a minha intervenção que eu também não a interrompi quando estava a falar para lhe dar para lhe dar a resposta.
Speaker 136
O senhor Estodes podia que criassem condições para que a senhora secretária de estado pudesse responder? Obrigado.
Speaker 137
Já fizemos este ano, está já foi, já foi autorizada em conselho ministro, aguarda a validação do senhor presidente da república, o processo do novo Sinatos. E só salientar 2 coisas muito importantes neste novo Sinatos. Vamos trazer as associações de pessoas que vivem com doença para a tomada de decisão sobre os medicamentos que o estado deve e não deve financiar, e vamos criar também 1 situação chamada de priorização, ou seja, todas as situações que sejam medicamentos disruptivos, situações de calamidade, medicamentos que com mal têm falhas de mercado, medicamentos que tragam curas a doenças que ainda não têm curas vão ser priorizados na no processo de avaliação, para que a avaliação seja mais rápida. Relativamente ao medicamento da doente Maria João Costa, conforme referiu, deixe-me dar-lhe 1 boa notícia. Mais nenhum doente em Portugal vai passar por esta situação porque o medicamento em causa teve aprovação e financiamento pelo estado português.
Relativamente ao medicamento, eu também fiquei impressionada, COVID, COVID do doente. Fiquei super impressionada, mas deixe-me dizer-lhe o que eu aprendi na medicina. Nunca dar falsas expectativas a ninguém. Nunca dar falsas expectativas a ninguém. Essa é se calhar das situações mais duras da relação médico doente, mas que tem que ser feita.
O medicamento em questão, o Infarmed, por ser 1 situação que cabe nestas situações que os doentes não têm cura, optou por fazer 1 processo acelerado e de negociação. O processo iniciou em Dezembro de 2025, estou a falar do medicamento voranigo, de substância ativa voracindedenib. Começou o processo de avaliação em 2025, concluiu o processo de avaliação terapêutica, de valor terapêutico acrescentado em fevereiro de 2026, e concluiu a avaliação económica em 2000 e, em maio de 2026. As avaliações concluídas demonstram que a prova de valor terapêutico acrescentado não é quantificável, e o medicamento não foi considerado custo efetivo. Mas mesmo assim avançamos e estamos neste momento em negociação com o detentor da porque queremos negociar que o detentor da AEM, 1 vez que não está demonstrada eficácia clínica que é dita, que é dita na, em todo o lado, exceto nos ensaios clínicos, estamos a negociar para fazer 1 contrato de partilha de risco.
Speaker 139
Isto porque, as conclusões do ensaio clínico dizem que em 17 por 100 das pessoas não foi possível evitar a cirurgia que é dita. E portanto o que nós queremos fazer é que se isto acontecer nós não vamos pagar estes casos e vamos pagar os de facto aonde se verifica a a situação. Estamos neste momento em negociação. Relativamente à distrofia muscular de Duchen, esta situação ainda mais arrepiante e por eu ter conhecido, já reportei até superiormente para a EMA, porque o que eu vejo acontecer atualmente a nível da EMA, é que as autorizações dos medicamentos ditos órfãos não estão a ter o mesmo processo dos medicamentos ditos normais. E depois acontecem estas situações que é, em 2025, a EMA voltou a reavaliar o medicamento em causa, o atalorene, e chegou à conclusão que afinal não se confirmaram os benefícios clínicos.
Speaker 137
Ou seja, não foi o estado português, não foi o Infarmed, foram peritos da IEMA que chegaram à conclusão que depois de introduzido o medicamento no mercado, depois de reavaliado a situação clínica, não há evidência de benefícios clínicos. Ou seja, não há evidência que dar aquele medicamento àquela criança vá fazer qualquer situação diferente. Contudo, contudo, para os doentes em tratamento o uso deste medicamento pode-se manter excecionalmente via 1 UE, mediante pedido do hospital ao Infarmed com fundamentação apropriada. Já percebi que deste caso não houve, podem-me dizer no fim qual é o o hospital e eu poderei questionar, porque eu acho muito estranho que o médico, siga esta criança, não tenha feito esse pedido. Mas dar boas notícias para os familiares da criança.
Existem 2 medicamentos neste momento, que eu não vou dizer os nomes são muito complicados, tiveram AEM's concedidas ou seja autorizações de intervenção de mercado concedidas em 2025, já estão em submissão ao processo de financiamento no no, no estado português porque o titular tem que pedir o financiamento e por isso pensamos ter alguma resposta para dar em breve. Relativamente à situação clínica das metástases do pulmão, eu não lhe sei, não sei, desculpe, se é este caso, a informação que o Infarmed me deu mas depois no fim pode me dizer qual é o medicamento, que eu não não consegui registar. Houve 3 pedidos de medicamento no contexto de do, da UE especiais, para doentes com cancro do do pulmão metastizado. Houve 3 pedidos que foram recusados, 1 deles porque não havia demonstração de aumento da sobrevida global dos doentes, e os outros 2 além da evidência ser fraca, o detentor do medicamento não quer fazer o pedido de financiamento em Portugal, de qualquer das maneiras peço para no fim me dizer a situação em apreço que eu terei todo o gosto de analisar e de responder. Senhora deputada Susana Correia, é sempre 1 gosto ouvi-la, mas permite-me permita-me falar, eu já falei disto em público, não na assembleia da república mas fico muito feliz por ter oportunidade, de falar sobre os impostos consignados, nomeadamente quer o tabaco, quer o imposto das bebidas açucaradas, na na aplicação da da promoção e da prevenção da saúde.
Mas já agora sobre sobre o tema desta semana das vidas as separadas de referi, que nós não acabamos com o imposto. O imposto continua. Mas sabem o que é que estava escrito, peço-vos desculpa, no relativamente a este tema no no orçamento de estado de, deixem-me ver. Aqui. Sobre os 2 tinha sempre, eram dedicados à promoção da saúde e à sustentabilidade do SNS portanto nem o tabaco, nem as bebidas já separadas nos orçamentos de estado, feitos pelo pelo pelo Partido Socialista, nunca 1 estes 2 impostos eram dedicados exclusivamente à promoção da saúde.
O que estava sempre escrito, volto a ler, é promoção da saúde e a sustentabilidade do SNS. 1 vez que estes impostos pela forma que estavam escritos no orçamento de estado, eram transferidos no final do ano sendo impostos consignados, o que é que acontecia no final do ano? Não eram utilizados na, em programas de promoção e prevenção da saúde, mas sim obviamente para garantir o pagamento da, saldar a dívida e garantir a sustentabilidade do SNS portanto, virem acusar este governo de estar a retirar os impostos para a promoção e prevenção da saúde, acho que é 1 bocadinho de falta de, não sei, ou ou não ou não leram a parte da sustentabilidade ou então estão a nos atacar não sei de quê. Mas ao contrário, desculpe, ao contrário do Partido Socialista, o orçamento de estado para 2026 relativamente ao imposto do tabaco, diz que a verba consignada do imposto do tabaco é só aplicada na promoção e da prevenção da saúde nomeadamente no controle e tratamento do tabagismo. E essa afetação da verba é feita mediante 1 despacho conjunto entre o ministério da saúde e o ministério das finanças.
Speaker 138
Despacho esse que nós já fizemos e permitiu por exemplo, senhor deputado,
Speaker 137
Do Partido Social Democrata de Gaia referiu, permitiu finalmente avançarmos com 2 pilotos de rastreio do cancro de pulmão em Portugal. 1 na unidade Santa Maria e outro na unidade Gaia que é sem dúvida a que está mais avançada portanto, pela 1º vez em Portugal, existe verba de imposto consignado aplicado especificamente a programas de promoção e prevenção da saúde. Senão senhora deputada, eu convido-a a fazer esse exercício e e negarei aquilo que eu aqui acabei de dizer, se me conseguir provar 50 cêntimos do imposto transferido no final do ano para a sustentabilidade do SNS tenha sido gasta especificamente em promoção da saúde. Como eu volto a referir, as, o imposto das bebidas asçucaradas foi 1 grande medida de de saúde pública deste país, elogio muito o o senhor ministro e secretário de estado da altura que que conseguiram avançar com esta medida, porque verificamos claramente que as bebidas são hoje em Portugal produzidas com menos açúcar. Portanto eu não estou a criticar o que foi feito no passado e defendo e quero e quero manter, manter claramente claramente este imposto.
Speaker 139
E dizer, no decreto-lei ainda em vigor criado pelos senhores em 2000 e e 19, neste imposto 1 por 100, algo que a lei do orçamento de estado não anulou, se mantém a consignação de 1 por 100 da receita sobre as vidas asçucaradas, nos termos do decreto-lei número 23 2019, destinada ao financiamento de programas desenvolvidos pela direção geral de saúde, em parceria com os municípios designadamente nas áreas de alimentação saudável, atividade física e envelhecimento ativo. Isto nós não paramos. Mas nós temos feito muito mais. As consultas de nutrição no Serviço Nacional de Saúde aumentaram de 2020 e, aumentaram de 2024 para 2025. A direção geral de saúde continua a promover a literacia alimentar.
Speaker 137
O governo está a tentar negociar o acordo com a indústria alimentar e o retalho para permitir reduzir mais 50 porcento no sal e 21 porcento no açúcar. Aguardamos 1 proposta da direção geral de saúde relativamente à inclusão do iodo no sal e e relativamente a isto eu não não irei falar mais, já falei aqui de rastreios, posso dizer todos os rastreios que estavam parados, normas europeias que já se fazia em todo o país, em todos os países do mundo exceto cá mas já tive oportunidade de falar muito nisso, e não vou falar porque o tempo começa a ser curto, e quero falar da da relativamente à epidermólise bulhosa. Nós tomamos boa nota da resolução da assembleia da república de 2026 que recomenda ao governo a implementação de medidas de apoio aos doentes. Acabamos, já pedimos nessa altura e ainda não recebemos, 1 estudo de viabilização ao Infarmed, que contamos que seja entregue até ao final do mês de Junho. Mas também sobre esta doença convém salientar existe aprovado a nível da IEMA, em abril de 2025, 1 medicamentos genético que é 1 gel para tratamento desta doença, e apesar do Infarmed ativamente contatar o o proprietário desta deste medicamento, o mesmo ainda não fez 1 pedido de financiamento para introdução do medicamento do mercado português e, portanto, aquele não está disponível.
Sobre o programa de de saúde oral muito rapidamente dizer que já existem 34 l s's com equipas de governação local deste programa, isso vai permitir com que o controle e a garantia de acesso ao cheque seja muito mais rápido e mais eficaz e mais utilizado relativamente ao cheque prótese, estamos a criar 1 grupo interministerial para responder não apenas aos às pessoas que usufruem o complemento solidário de idoso, também vítimas, por exemplo, de violência doméstica e as pessoas com cancro oral. Muito obrigada.
Tem a palavra ao senhor secretário de estado.
Speaker 142
Obrigado, senhor presidente, senhores deputados. Começar também por, referir aqui alguns temas, tenho aqui algumas questões que foram sendo colocados. Começar talvez pela linha do do SNS 24. Continua a ser 1 tema recorrente à às críticas que existem à linha da, do SNS 24, que creio que só podem também existir por alguma falta de de conhecimento e, portanto, acho também 1 bocado aqui fazer alguma pedagogia sobre aquilo que é o serviço que esta linha hoje presta em em termos de acesso aos cuidados de de de saúde.
Dizer que tem sido 1 linha que está, em termos de procura, com 1 grande evolução. Ela subiu 20, em, em 2025, 71 por 100, atendendo mais de 5.8 milhões de chamadas, e em 2026, entre janeiro e maio, o número que já é de 2.9 milhões de chamadas e, portanto, 1 crescimento também de 13.713 0.7 por 100 relativamente ao processo, ao período homólogo. E, a procura, já hoje, 1 procura estrutural e não conjuntural. A linha SNS 24, como sabem, tem 1 conjunto de de de atividades, nomeadamente em termos de atividade clínica e operacional, ela vai e e todos os indicadores são bastante positivos e, portanto, acho que não me faz grande sentido a crítica continuada ao funcionamento desta desta desta linha. Em termos de recursos humanos já são cerca de 5100, cerca cerca de mais 1600 estão em processo de recrutamento e formação e, portanto, acho que há aqui algum desconhecimento e, portanto, esta pedagogia também acho que é necessária.
Speaker 141
Outra questão também que é recorrente e que também não continuo sem compreender, tem a ver com as carreiras do SNS. Eu sei que havia o hábito de não rever estas carreiras, que elas estavam congeladas e estiveram congeladas durante décadas, Possivelmente o facto de de dessas carreiras terem terem terem começado a ser descongeladas e as condições dos profissionais de saúde, seja médicos, enfermeiros ou outros ou outros profissionais de saúde terem começado a ser revistas, poderá causar algum, algum incómeno. Dizer no entanto também que é 1 processo que este governo irá continuar, estão em curso de negociações com associações sindicais no âmbito de 5 carreiras, encontrando-se já constituídas 11 mesas negociais e, portanto, os processos negociais estão a correr nos seus termos e esperamos ter durante durante os próximos tempos novidades relativamente a novas reavaliações destas carreiras para dar melhores condições de saúde, porque 1 serviço nacional de saúde também só funciona se os seus se os seus profissionais estiverem satisfeitos e conseguirem prestar os serviços que lhes são pedidos por todos por todo nós, por todos nós enquanto, enquanto cidadãos. E em 1 bocadinho mais ponto a ponto da da de algumas das questões, 1 questão que foi colocada por 1 deputada do Chega, peço desculpa não, não ter fixado o nome, mas relativamente ao concurso de enfermeiros na região de Lisboa e Vale do Tejo, dar a informação possível que a lista de classificação já foi homologada.
Speaker 142
O concurso, no entanto, está suspenso para a para apreciação de recursos. Foram apresentados 3 recursos titulares, 2 já foram apreciados, 1 está ainda em apreciação e será isso que, que demora. Também dar a informação que é a CSS, que é a entidade que tem a apreciação desses recursos e não e não nenhum destes gabinetes do ministério da saúde. Portanto, acho que esse esclarecimento também, face à pergunta que foi colocada, também é importante. Relativamente à maternidade de Coimbra, dizer que também, já já, aliás foi assinado ainda esta semana a portaria de extensão de encargos que autoriza a despesa para para para para a execução da maternidade.
Agora obviamente, a ULS terá que procurar dentro daquilo que é também a autonomia de gestão, as condições necessárias para avançar com essa com essa com essa construção. Acaba por ser também 1 obra que eu vejo com algum com algum carinho, os meus 2 filhos nasceram na na maternidade de Daniel de Matos e, portanto, também tenho aqui alguma ligação aqui a este processo mais do sentido afetivo, mas obviamente acho que é é importante e, portanto, o processo também segue o seu curso, o seu curso normal. Relativamente a 1 pergunta sobre o médio-av, também dar aqui algumas informações sobre a linha de financiamento para a requalificação das urgências, 1 1 1 linha que a senhora ministra já tinha apresentado aqui há umas semanas no plenário desta, desta, desta assembleia. Portanto, no fundo, 1 investimento que é dirigido à requalificação das urgências com foco na qualidade, na segurança e eficiência da resposta assistencial do SNS. No fundo, 1 2º pilar à, ao 1º pilar que já tínhamos falado das carreiras, agora 1 2º pilar mais a nível, que no fundo dar também boas condições de trabalho no, em em em termos daquilo que é as condições físicas para os profissionais e os utentes prestarem os seus cuidados de saúde e recebê-los.
Speaker 141
Esta linha é 1 linha que prevê o investimento de 50000000 de euros na requalificação dos serviços de urgência geral e de psiquiatria. O financiamento é é essencialmente para obras e
instalação
Speaker 141
Equipamentos, prioridade às urgências psiquiátricas pelo impacto que tem no SNS. O objetivo, como eu já referi, melhorar o, a qualidade de atendimento, reforçar a segurança de doenças e profissionais, aumentar a eficiência da resposta das equipas multidisciplinares. É uma linha que irá funcionar através de candidatura por parte das ULS, portanto as ULS terão que se candidatar e a partir do dia 5 de junho de 2026, ou seja, na próxima sexta-feira, esta linha estará, a os, a zona para se fazer as candidaturas estará disponível no site da ACSS, o o tal formulário de candidatura a que as ULS poderão candidatar, sendo que elas também serão notificadas quando o formulário estiver disponível. A avaliação pela ACSS do valor será a nível do valor do incentivo e depois, em conjugação com a direção executiva do SNS que terá toda a coordenação da resposta assistencial e espera-se que tenham uma execução até 31 de dezembro de 2027. Outro tema foi também a questão do hospital padre Américo, da ampliação, também é uma obra orçada em 5000000 mais IVA, sendo que é uma obra financiada em cerca de 3000000 de euros pelo PT 20 20 30, sendo que também já foi publicada a portaria que autoriza a unidade local de saúde do Thamga e Sousa a assumir o encargo plurianual referente à empreitada de ampliação da unidade de internamento deste hospital, a realizar nos anos 2026 e 2027.
EEA informação que tenho é que o financiamento para esta obra também já está garantido e, portanto, é algo que decorrerá os seus prazos normais. O hospital de Aveiro, também foi uma das questões que colocaram, também uma obra de de ampliação do hospital de Aveiro, também orçada em 71.2 milhões de euros, também foi já adindicado no dia 5 de maio de 2026, o projeto de especialidade para a construção do novo edifício de ambulatório deste hospital, no valor de 1.25 milhões de euros. Relativamente ao LS Gaia Pinho, a requalificação e administração do hospital Eduardo Santos Silva, no fundo a construção de 3 edifícios hospitalares foi analisada pela direção executiva que já deu o seu parecer favorável desde que assegurados alguns aspectos, como obviamente a a questão de de garantia do do financiamento, também a inclusão no plano de investimento no âmbito dos planos de desenvolvimento organizacional. E portanto, quer a ULS, quer o departamento de instalações e equipamentos da direção executiva estão a colaborar ativamente na preparação dos cadernos de encargos para aquisição de serviços de elaboração do projeto de execução relativo à construção destes 3 edifícios. Sobre o o PRR, porque algumas destas obras e algumas destas, destes investimentos estão então na na onda do, estão na estão na órbita daquilo que é o PRR.
O PRR é uma preocupação, continua a ser uma preocupação. Este governo, o governo anterior herdou um 1 PRR no âmbito da saúde praticamente moribundo, com uma taxa de execução praticamente, taxa de execução financeira praticamente inexistente. E portanto, hoje estamos a fazer tudo aquilo que é o esforço possível para conseguir cumprir com as metas e os objetivos do PRR. E portanto também pedir o auxílio dos senhores deputados nos seus círculos eleitorais que possam também auxiliar os autarcas, as CCDR's, todas as entidades envolvidas para conseguirmos cumprir com o PRR na área da saúde, porque acho que é é algo que é um desígnio nacional, é algo que tem que estar na, tem tem que ser da importância e da relevância de todos, de todos, de todos nós. E portanto fazer esse esforço para que até 31 de agosto consigamos ter a execução física e depois a execução financeira até ao final do ano concluídas para que não haja aqui problemas a nível dos fundos comunitários.
Também relativamente à ampliação do hospital de Beja, também encontram-se em em análise as fontes de financiamento que permitam realizar o projeto. A 23 de abril de 2026, o conselho de administração aprovou as peças processuais relativas ao projeto de execução de arquitetura e especialidades para ampliação e requalificação deste, do hospital José Joaquim Fernandes. E, portanto, prevê-se o lançamento do projeto de empreitada no 2º semestre de 2026, caso consiga-se garantir a questão do financiamento. O meu tempo está a chegar ao fim, não sei se a senhora ministra ainda Quero minuto. Que precisa de um minuto ainda para para terminar e, portanto, eu tentei cobrir aqui o máximo de questões possíveis.
Há minutos.
Speaker 141
Há 70 e percebia que tinham sido 60. Ok. Sim. Ah, mas não preciso de tanto. Sobre o hospital de São Gonçalo, a Yamarante, onde se também está-se a trabalhar na ampliação do serviço de internamento e que está também em processo de autorização do encargo plurianual, portanto já só falta a assinatura final da portaria de extensão de encargos a autorizar a realização daquele encargo, sendo que também estão em curso outros investimentos a nível da ULS do Thamming Souza, nomeadamente em em equipamentos médicos pesados, como angiógrafos, tacs, sonâncias magnéticas, robôs cirúrgicos, investimentos totais na na casa dos 6.5 milhões de euros.
Sobre o hospital de Barcelos, está também em revisão o projeto de arquitetura, portanto, algo que é é necessário e está e está a ser também, e está e está também em estudo a possibilidade de ser uma 1 parceria pública ou privada, nomeadamente no caso, uma 1 PPP de construção. E acho que, acho que tem que cobrir quase todos os pontos de espinha aqui do do palavrão. Obrigado.
Speaker 143
Senhora ministra, se tem a palavra, ainda temos mais 8 minutos e meio.
Ana Paula Martins
Muito bem, muito obrigado senhor presidente, espero não consumir os 8 minutos e meio. Só 2 questões muito breves, nomeadamente em relação, à pergunta que foi feita, que foi feita pelo senhor deputado Rui Santos. 1º já tinha saudades suas, tivemos ali aquele mês tão próximos, não é? E agora já estava com saudades de o ouvir. E, foi uma jornada muito interessante.
E e eu acho que a pergunta que está a fazer, obviamente faz todo o sentido, é um compromisso para a região, a questão de Chaves. O que eu lhe quero dizer neste momento é que nós, como sabe, o Hospital de Chaves é, precisa de ter além da questão da pediatria, a questão do internamento não, nós sabemos que é complicado, mas ao menos que consigamos ter de facto a urgência a funcionar, para não precisar que as crianças sejam, digamos transferidas sobretudo em situações mais, digamos que podem ser tratadas em um hospital, aquele hospital é claramente um hospital de nível um b, pode ser até o, enfim, com o tempo se nós conseguirmos voltar a, a recuperá-lo até pode ser um hospital não será igual ao Vila Real, isso é óbvio, nem pode ser, depois das decisões que foram tomadas, e e agora o rumo é para é para manter. Agora, sem dúvida nenhuma a questão da, eu creio que neste momento nós temos aqui a expectativa de conseguir, enfim, que alguns pediatras se interessem pelo projeto, mas não pode ser só a pediatria como sabemos, e nomeadamente na cirurgia que temos dos melhores blocos cirúrgicos que até foi o governo do PS conseguiu fazer aqueles blocos cirúrgicos que são dos melhores do país, nós precisamos agora de atrair mais cirurgiões.
E nomeadamente temos que ter tecnologia sobretudo na área ortopédica, porque também não se justifica e temos um 1 robô adquirido para ir para para a ortopédica, se justifica fazermos transferências como sabe, às vezes porque não tínhamos o TAC a funcionar ou porque não tínhamos segurança quer dizer isso não faz sentido nenhum. E portanto estamos juntos pelo nosso distrito, é mais seu porque nasceu lá do que meu mas eu farei tudo por por ele, e tenho muito orgulho, e tenho muito orgulho no no nosso distrito e portanto também tenho esta relação emocional, que eu também peço que me perdoem, e compromissos. Relativamente à questão da unidade de cuidados intermédios é muito importante. E nós essa essa parte está garantida, essa parte está garantida que nós precisamos de ser uma unidade de cuidados intermédios, temos cirurgia. Intensivos não, aí temos mesmo de de, pronto, de transferir para Vila Real, não se consegue ter unidade de cuidados intensivos em cada em cada sítio, não é?
E e aí eu penso que aí não, o problema era mesmo os cuidados intermédios, não é? Porque acabamos por não ter cirurgiões a querer ir para lá também porque não há uma unidade de cuidados intermédios e a medicina interna também não vai porque não há uma unidade de cuidados intermédios. E tudo isto depois complica as idoneidades formativas, complica a atração de internos, tudo aquilo que o senhor deputado que foi presidente da câmara e conhece aquele distrito muitíssimo bem sabe. Agora conta com o governo, como é óbvio, para para que o hospital de Chaves se recupere e depois pensemos em conjunto, se de facto a questão da ULS pode ou não ser, pode ou não como se como
Ser no fundo criada. Eu diria que, 1º temos que recuperar o hospital e depois temos que ver isso porque o que for melhor para a população é o que faremos. O que for melhor para a população é o que faremos. Já mesmo a finalizar, de responder à senhora deputada Mariana Vieira da Silva, fez 1 pergunta muito objetiva como faz sempre, e eu vou-lhe responder muito objetivamente também, e com muita cortesia pelo enorme respeito institucional e e político que tenho pela por si. Em 1º lugar dizer-lhe que estou satisfeita.
Por que que eu estou satisfeita? Falando do SNS 24, que foi dos aspetos que referiu. Em 2023 realmente o nível, 1 1 dos indicadores de nível de serviço é a taxa de atendimento. Em 2023 para 1.8 milhões de de chamadas, e não vou mais atrás, basta 2023, havia 85 por 100 de taxa de resposta. Em 2024, para, pá, é é consultar.
Em 2024, para 3000000 e meio de chamadas, a taxa foi de 80 por 100 e houve, isto é 1 taxa média, houve alturas que foi de 70 por 100. Não é 1 bom nível de serviço, mas a média foi 80 por 100, eu estou a dar a média de todos os anos, porque há sempre meses que são 1 bocadinho piores. Em 2025, taxa foi entre 70 e 93 por 193 por 100 sobretudo na última fase, em que reforçámos não só com recursos humanos, já disse o senhor secretário de estado, mas também com já a integração de inteligência artificial que nos ajuda muito sobretudo no callback ou acima de tudo na, digamos, no no atendimento. Posso-lhe dizer que neste momento, não vamos em 1 dia especial como sabem, mas eu posso-lhe dizer que estamos com 10, 15 segundos de atendimento. Não estou com isto a dizer que é bom que é mau, estou a dizer, enfim, é 1 das nossas preocupações no dia de hoje como como podem compreender, porque é de facto 1 instrumento fundamental, foi começado antes de nós, nós estamos a alargar o Liga de Salvidas e portanto o que eu quero dizer?
Porque é eu estou satisfeita? Estou satisfeita porque, há quem diga que nós devíamos ter ido mais devagar. Nós achamos que para fazer a a reorganização das urgências temos mesmo que ter urgências referenciadas e temos mesmo que ter o SNS 24 a fazer este trabalho que não é só de urgências referenciadas, é de também teleconsulta, telemonitorização e várias coisas que estão dentro do plano do SNS 24. É verdade que o contrato agora, o próximo contrato já tem que prever isso, porque nós no fundo estamos a viver de trabalhos adicionais que o contrato previa porque fizemos 1 expansão muito rápida EEA razão principal foi a obstetrícia, mas ainda não está em todas as ULS. Mas a ideia está, é chegar ao inverno em todas as ULS, isso precisamos ter 1 novo contrato, mas com este que temos, eu quero dizer que estou satisfeita.
Porque nós, neste momento estamos a atender quase 6000000 de chamadas. E é óbvio que, só atendemos 6000000 de chamadas, e já temos 1 modelo de governação clínica mais apurado que não tínhamos mas que no próximo contrato ficará muito muito claro e objetivo. Eu não posso estar insatisfeita com 1 1 1 1 1 sistema que neste momento, nos sistemas que têm triagem na Europa, e isto não substitui os centros de saúde, aqui temos 1 problema porque os centros de saúde têm que passar a atender mais chamadas e o SARA pode fazer isso, ou seja não pode ser só o ENCN 24, eu estou satisfeita e também lhe vou dizer porque é que estou satisfeita, não indo aos outros indicadores que eu também já, já o ouvi criticar e, claramente obviamente aceito a crítica, mas dizer-lhe 1 coisa, sabe porque é que eu estou satisfeita, senhora deputada? Porque encontrei o SNS nos cuidados intensivos, agora está nos cuidados intermédios. Temos esperança que passe à enfermaria.
E no final da legislatura que tenha alta para ir para casa. Por isso, eu tenho que me sentir satisfeita sim, porque não vou desistir, naturalmente como, eu não sou médico, mas se fosse, não desistiria do meu doente. E é isso que eu vou fazer, não vou desistir, por todos nós.
Alberto Machado
Muito obrigado senhora ministra. Com esta intervenção terminamos o 1º ponto da nossa ordem de trabalhos, e avançávamos desde já para o 2º ponto da ordem de trabalhos, audição da senhora ministra sobre a transparência contratual, comunicação pública de risco, de forma com vigilância e eventual responsabilidade do estado no âmbito da vacinação contra a COVID 19, 1 do Chega. Nesse sentido, dava a palavra ao grupo parlamentar requerente por 5 minutos. Sim sim, esteja à vontade.
Cláudia Estêvão
Muito obrigada senhor Presidente. Cumprimentar 1 vez mais, senhora ministra da saúde, senhores secretários de estado, os senhores e as senhoras deputadas aqui presentes na sala. Esta audição nasce efetivamente de 1 requerimento do Chega que quer saber se os cidadãos de forma clara suficiente e proporcional informação quanto aos benefícios, riscos e cautelas conhecidas em em cada momento no âmbito da campanha de vacinação contra a COVID 19. A par disto surgiu 1 petição, a número 89 já desta legislatura, que veio reforçar a preocupação ao pedir 1 resposta do estado para os cidadãos que alegam reações adversas, internamentos, incapacidade e até morte. Certamente que a senhora ministra na sua intervenção dirá que a vacinação teve utilidade durante a pandemia, e teve, mas essa resposta não resolve aqui a situação destas pessoas em concreto.
Ou seja, não resolve a situação das pessoas que alegam ter sofrido danos graves depois da campanha de vacinação e que, face a isso, precisam aqui de 1 apoio que neste momento não estão a ter. Há cidadãos que relatam internamentos prolongados, perda de autonomia, incapacidade, perda de rendimento. E ainda considerando que estas situações são raras, portanto, raridade de qualquer maneira não dispensa a necessidade de avaliar e de acompanhar e de dar 1 resposta efetiva a estas pessoas. Também não queremos atribuir à senhora ministra decisões que não tomou. A senhora ministra não decidiu a campanha vacinal da pandemia e, portanto, mas hoje é importante que decida o que é que se faz com estas pessoas, se elas continuam só sozinhas neste percurso ou se o Estado cria 1 mecanismo que as ajude a superar ou ou a vivenciar estas estas dificuldades.
Também reconhecemos que 1 notificação não prova automaticamente causalidade, portanto, isto é é 1 facto. Mas 1 notificação grave associada à hospitalização, incapacidade de risco de vida ou morte não pode ficar apenas parada, isso é 1 avaliação. Portanto, é muito importante estudar este tema e dar 1 resposta concreta aos cidadãos e para além de 1 resposta consequências. Também a senhora ministra dirá certamente que Portugal já tem mecanismos e efetivamente tem, farmacovigilância, tem Serviço Nacional de Saúde, tem Segurança Social e temos tribunais. Mas estes canais não podemos deixar de considerar que são canais dispersos e que, no fundo, nenhum deles equivale a 1 procedimento próprio, específico para tratar esta esta situação.
A farmacovigilância recolhe e avalia suspeitas, mas não vai indenizar naturalmente. O Serviço Nacional de Saúde vai tratar, mas também não vai decidir compensações. E a segurança social pode efetivamente atribuir aqui apoios sociais, mas não vai reconhecer dano vacinal nem decide compensações. Os tribunais é é 1 facto existem, mas para 1 pessoa doente, fragilizada e com poucos e escassos rendimentos, isto pode significar 1 1 desgaste maior que não sequer compensa o que depois vai obter ou ou até pode nem obter coisa nenhuma. Portanto, o que tem existido em termos de vários países da Europa é a criação de regimes aplicados e próprios para responder a situações destas, que se passa não só em, mas em muitos países da Europa.
E por isso aquilo que eu gostava de perguntar à senhora ministra é se hoje em Portugal existe 1 entidade que efetivamente consiga acolher estes casos, avaliar o nexo causalidade, decidir em 1 prazo razoável e atribuir compensação sem necessidade de obrigar o cidadão a ir a 1 tribunal ou se não existindo esta entidade, se o governo está disponível para a criar, no sentido de criar, então, 1 mecanismo próprio capaz de avaliar e compensar estes danos graves alegadamente associados à vacina COVID 19? E se já existe algum parecer jurídico a este respeito? E se existe, se o podemos conhecer? Depois, 1 3º pergunta é que perante mais de quase 46000 notificações suspeitas de reações graves às vacinas contra a COVID 19, sendo mais de 9000 classificadas como graves, era importante saber se este, se a senhora ministra pediu ao Infarmed 1 atualização dos casos graves e da respetiva avaliação de causalidade e se obteve respostas. E também se é possível pedir a publicação de 1 novo relatório específico de farmacovigilância sobre estas vacinas, já que o último relatório data de dezembro de 2022.
Para terminar, também gostávamos de saber se pediu à direção executiva do serviço nacional de saúde 1 proposta de 1 circuito assistencial a estes cidadãos, incluindo o acesso à consulta, e o acompanhamento. Isso pediu que respostas obteve. E a última pergunta é, em 2019, em 2021, a senhora ministra presidia a Ordem
Cláudia Estêvão
Nesta altura defendeu prudência e avaliação clínica individual e consentimento informado na vacinação dos 12 aos 15. Hoje com a informação que está a
sugerir-lhe que tem
Cláudia Estêvão
consequências dessa avaliação em relação aos casos graves que estão notificados, sobretudo quando falamos em crianças e jovens. Muito obrigada.
Alberto Machado
Muito obrigada, senhora deputada. Tenho agora a palavra à senhora ministra, também 5 minutos.
Ana Paula Martins
Muito obrigada, senhora deputada. Eu vou procurar ser bastante sintética. Na verdade sobre esta matéria, há 1 parte, como disse e bem, sobre a qual eu não me consigo pronunciar porque não tenho, enfim, dados suficientes. Não vivi, pelo menos do lado do decisor, digamos, aquilo que foi a definição da campanha em si, estamos agora a falar da campanha de vacinação, mas aquilo que lhe posso dizer para poder responder a muitas das questões que aí colocou. Relativamente à à à questão do regime de compensação, começando por aí, é verdade que nós já pedimos e não temos nenhum problema, obviamente pelo contrário, em poder partilhar 000 parecer que foi pedido, o parecer jurídico que pedimos e a ser júri, que naturalmente diz aquilo que nós de alguma forma também já antecipávamos, não é?
Mas de eu luto de forma, com certeza jurídica. É que efetivamente nós temos mecanismos, já temos no quadro jurídico vigente mecanismos que que estão disponíveis para apreciação e eventual indemnização de danos, ou seja, já temos condições jurídicas, já temos quadro jurídico para poder ter, digamos, essa avaliação. Se queremos 1 quadro, portanto, diferente, como outros países estão a fazer ou já fizeram, no nosso caso concreto, ele tem que partir da assembleia da república e por isso o que eu diria é, se realmente os senhores deputados, pelo contacto que têm com as pessoas entenderem que esse pode ser 1 caminho, depois está muito mais na vossa mão do que na nossa promover essa, digamos, essa diferenciação em termos de quadro jurídico. Pois, naturalmente que eu gostava de também dizer-lhe que não vou ao, a senhoratada começou por dizer, vai-me dizer que as vacinas são importantes e que têm realmente muitos benefícios, não vou dizer isso porque isso é algo que está mais do que comprovado, mas naturalmente que nós todos também percebemos e sabemos que em 1 situação nova como é, como foi a COVID, agora temos 1 situação que não é completamente nova, enfim, está a acontecer noutras zonas do mundo como é o ébola, como tivemos o antivírus, enfim, todas estas situações de surto que vão continuar a acontecer, não tínhamos nenhuma dúvida sobre isso, não é?
E em termos de emergência sanitárias, fazem com que os os os organismos que são todos baseados em ciência, não são organismos políticos, possam naturalmente ter processos e a EMATEEM, a agência europeia de medicamento utilizou nas vacinas da COVID como utilizou noutras áreas, noutros noutros medicamentos e que que já ouviram falar, que é o Rolling Review. E o Rolling Review é naturalmente, eu não vou entrar em detalhes, é naturalmente o modelo que o os Estados Unidos também tem em FDA com características 1 bocadinho diferentes, mas que na altura, a nível internacional todas as agências utilizaram e por quê? Porque se, naquela altura como no futuro, em 1 próxima pandemia, nós temos de, não retirando aquilo que são as provas e a evidência, a maior certeza possível do benefício, também fazer 1 avaliação de risco. E, portanto, nós nunca colocamos no mercado e quando eu digo nós, nós sociedade, porque isto é é agora falo até da Europa, não é? Porque o foi a nível europeu em termos da compra, não estão colocados no mercado medicamentos onde estão as vacinas naturalmente, que não tenham 1 avaliação da relação benefício risco positiva.
Agora é óbvio que os senhores deputados sabem também, não é preciso ser-se técnico nesta área, que essa avaliação benefício e o risco vai variando não só ao longo do tempo, de acordo com a prevalência na população, mas também varia em função dos grupos populacionais, por quê? Porque o benefício tem que ser comparado com o risco. E aquilo que as autoridades fizeram foi aquilo que a nossa autoridade que faz parte da autoridade europeia, e remeto para a audição do presidente do Infarmed, que é, enfim, não é por acaso, mas também é o, é o sharmon da agência europeia do medicamento neste momento, aquilo que foi feito, foi feito em colaboração com a OMS. E vamos ser também claros, a a farmacovigilância atuou. AAA rede europeia de farmacovigilância detetou, como detecta para todos os medicamentos e para todas as vacinas, de acordo com o modelo de notificação espontânea e depois de 1 avaliação de causalidade através de algoritmos de introspeção, nomeadamente algoritmo, há vários algoritmos, nós usamos a introspeção global, faz 1 atribuição de causalidade.
Se me disser, e, o que eu lhe posso dizer é, o processo não me parece sinceramente, e agora já já já me afastei da parte judicial, ter falhado em em em nada em termos da avaliação, também não em termos do registro de notificações adversas. Nenhum sistema consegue antecipar, nenhum sistema de saúde consegue, e nós temos sistemas robustos de avaliação de medicamentos, consegue antecipar o que é que vai acontecer daqui a 10 ou 15 anos, são os chamados efeitos de longo termo. Agora, aquilo que eu também lhe posso dizer desde o dono do ministério é que com exceção de 1, concretamente, 1 médica de 1 determinado hospital que me abordou no sentido de perceber, eu tenho falado 1 bocadinho isso também com a nossa direção executiva, no sentido de perceber se havia ou não hipótese de fazermos
O ceramista poderia terminar?
Ana Paula Martins
Tem que terminar, vou já terminar. Consultas na área do longo COVID, ainda agora estou a falar de 1 coisa diferente, do longo COVID, não é? E eu creio que isso é 1 coisa que nós podemos adiantar. E mesmo só 2 segundos, porque assim se calhar acabo por responder tudo o que consigo responder neste momento, quando nos perguntam se aprendemos alguma coisa com a pandemia, mal de nós não tivéssemos aprendido. E eu admito que na área depois posso abordar a questão do parecer enquanto fui bastonário dos farmacêuticos, eu acho é que na literacia, nós, na literacia sobre vacinas nós temos feito muita, na literacia sobre situações emergentes sanitárias, precisamos de fazer melhor, é verdade.
Precisamos de ter mais proximidade a nível dos cuidados de saúde primários, mais proximidade nos momentos de vacinação. Mas isso é 1 aprendizagem que só 1 pandemia nos podia ter dado e a maior parte de nós estamos aqui nunca tinha vivido 1.
Alberto Machado
Muito obrigado, senhora ministra. Tenho agora a palavra o grupo parlamentar do PSD, senhora deputada Sofia Machado Fernandes. 5000
Sofia Machado Fernandes
Obrigada, senhor presidente, senhora ministra, senhora e senhores secretários de estado. E eu começo esta intervenção esclarecendo que o grupo o grupo parlamentar de PSD absteve-se na votação deste requerimento. Precisamente por entender aquilo que a senhora ministra já disse, a senhora ministra não estava em exercício de funções, na altura do acontecimento destes factos e portanto não tem que ser ser sujeita a questionário sobre decisões tomadas naquela naquele momento. Aliás recordo aqui também que a sua antecessora, a senhora ex-ministra da saúde, Marta Temido, já esteve cá em audição e portanto as nossas questões já foram por ela esclarecidas. Este requerimento suscita as questões relacionadas com a vacinação contra a COVID 19, a gestão da informação pública durante a pandemia, os mecanismos de monitorização de segurança dos medicamentos.
As decisões tomadas durante a pandemia ocorreram em 1 contexto absolutamente excepcional marcado pela urgência de proteger a saúde pública, preservar a capacidade de resposta do SNS e salvar vidas. Portugal atuou em estreita articulação com a União Europeia, com a Agência Europeia de Medicamento e com as autoridades reguladoras competentes, seguindo a evidência científica disponível a cada momento. Sabemos também que os contratos celebrados para aquisição de vacinas incluíram cláusulas de repartição de risco e mecanismos indenizatórios. Estas disposições contratuais não constituem qualquer anomalia. Corresponderam sim à necessidade de garantir o acesso rápido a vacinas desenvolvidas em 1 contexto de emergência sanitária sem precedentes.
Mas é também importante reafirmar o principal, o princípio fundamental, a aprovação de 1 medicamento ou de 1 vacina não encerra a avaliação da sua segurança. Pelo contrário, a monitorização continua após a sua AEM, através dos sistemas de farmacovigilância, como a senhora ministra também já aqui fez referência. E foi precisamente esse sistema de farmacovigilância que permitiu identificar, analisar e comunicar situações raras associadas a a determinadas vacinas, ajustando recomendações clínicas sempre que tal se revelou necessário. Isso demonstra que os mecanismos de vigilância funcionaram e que existiu a capacidade de resposta por parte das autoridades de saúde. Senhor ministro, gostaria de lhe colocar 2 questões, concretas, não reportando ao passado, mas sim ao futuro.
De que forma está atualmente o ministério da saúde a trabalhar com as entidades nacionais e europeias para reforçar a literacia em saúde e a confiança dos cidadãos nos processos de avaliação de medicamentos e de vacinas? E a 2º questão, no âmbito
preparação
Sofia Machado Fernandes
Futuras crises sanitárias, estão a ser avaliadas alterações aos modelos de contratualização, partilha de risco ou divulgação pública de informação relativa à aquisição dos medicamentos e vacinas. Muito obrigada.
Alberto Machado
Muito obrigado, senhora deputada. Tenho agora a palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista, senhor deputado Vitor Guerreiro.
Vítor Guerreiro
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra e senhora secretária de estado. Este requerimento sobre este assunto, pedimos nós sim de aproveitar este tempo para debater outros temas com a senhora ministra. Mas porque também já tivemos já audição diferentes entidades que tiveram oportunidade de esclarecer sobre todo este processo. A DGS refere e referiu na altura que a vacinação contra a COVID 19 foi voluntária e baseada no princípio do consentimento informado.
Refere ainda relativamente à segurança e eficácia das vacinas que estas cumprem todos os requisitos legais regulamentados e também sabemos todas as alterações foram concedidas com base na avaliação da agência europeia do medicamento. A DGA se refere ainda e todos reconhecemos que a vacinação foi sem dúvida 1 marco extremamente importante, 1 decisão importante para reduzir o número, em número significativo, as, a mortalidade e os internamentos. Ou seja, se não fosse o facto de Portugal ter investido imenso como foi e com imensas campanhas e na aquisição das vacinas, certamente que os números de mortalidade pela COVID 19 teriam sido bem diferentes. Assim, reconhece que o benefício foi extremamente elevado, não obstante que possam ter ou possam surgir algumas situações adversas à vacinação. Neste momento, o que também importa é que a confiança dos portugueses quer na vacinação, quer nas autoridades de saúde e no estado também faz parte dessas autoridades de saúde, não seja abalada nem beliscada com dúvidas que possam ser colocadas sobre a eficiência, a necessidade e a importância que a vacinação tem para salvaguardar a saúde e a vida das populações.
Questão que faço só à senhora ministra é se o sistema nacional de farmacovigilância se mantém ativo, está a monitorizar e a acompanhar todas as situações. Muito obrigado.
Alberto Machado
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra ao grupo parlamentar da iniciativa liberal, senhor deputada Joana Cordeiro.
Joana Cordeiro
Obrigada, senhor presidente. Cumprimento novamente os senhores deputados, senhor ministro, senhores secretários de estado. Começar só por dizer que que este requerimento parte de 1, de 1 princípio aqui de 1 desconfiança, vou dizer assim pela forma como todo este processo de decisão e de aplicação das vacinas COVID foi feito. Nós não acompanhamos propriamente esta desconfiança, mas acreditamos que independentemente de estarmos em pandemia podemos fazer perguntas e devemos escrutinar todo o processo que aconteceu exatamente para termos a certeza que tudo foi feito como devia ter sido, que as entidades que deviam ter atuado atuaram. E foi isso que nós temos ouvido ao longo destas audições, nomeadamente por parte do Infarmed, que explicou aqui bastante bem como é que este processo todo funcionou e que obviamente quando estamos a falar de novos medicamentos, novas vacinas, do que quer que seja, nada é isento de riscos, temos é que ter a garantia que os benefícios superam esses esses riscos e e foi isso que acabou por se verificar e, portanto, não me parece que esteja aqui em causa nenhum tipo de de falha pelo menos das entidades que deviam garantir a confiança, nos medicamentos, pronto, vou dizer assim, nas vacinas.
Não há aqui nenhum tipo de falhas. Aquilo que também que me parece, a senhora ministra já já já aqui falou, que existe aqui 1 alguma falta de literacia também quando se fala nesta questão das das reações adversas, das suspeitas, do que é que é 1 suspeita, do que é que é 1 notificação. Nós já fizemos esta pergunta também à DGS e de que forma é que nós podíamos aumentar também a literacia da da população para se tentar perceber, porque o requerimento do Chega fala aqui em 1 conjunto enorme de notificações, mas novamente notificações não implicam causalidade. E portanto no fundo a pergunta, eu vou repetir a pergunta acabaram por fazer é se nós temos, de facto, 1 sistema de forma com vigilância robusto, que funciona, que investiga aquilo que tem que investigar. E se depois, e isto também vai 1 bocadinho, a pergunta que tinha aqui já também 1 bocadinho em linha com aquilo que já respondeu, se 000 SNS está preparado e se nós enquanto estado estamos preparados exatamente para lidar com aquilo que possamos vir a descobrir, porque obviamente estamos a falar ainda, e novamente isto não é não é não é e nem nem sequer quero que entendam das minhas palavras e como a senhora ministra também já o disse há pouco, nós não sabemos tudo e ao longo dos anos podemos vir a descobrir muita coisa, temos é que garantir tudo está preparado para identificar esses casos e para depois poder atuar e
no fundo é esta garantia que que que eu lhe peço. Obrigada.
Alberto Machado
Muito obrigada, senhora deputada. Não havendo mais nenhum grupo parlamentar presente, passava a palavra à senhora ministra, tem 15 minutos.
Ana Paula Martins
Muito bem, eu agradeço muito as questões que aqui foram levantadas, e queria exatamente começar por, por, parafrasear, na altura da pandemia penso que todos tivemos algum tempo para, mesmo os profissionais de saúde para pensar naquilo que estávamos a viver, e houve até livros que foram escritos por por diversos investigadores e também médicos e outros profissionais, pensadores nestas áreas, não é? Porque mais 1 vez vivemos 1 coisa inédita. E, eu enfim creio que neste caso até foi o professor Carlos Filiais, que em 1 dos livros, aliás em 1 1 capítulo de 1 dos livros que foi escrito na altura, dizia que 1 das coisas importantes mas que não é fácil explicar em 1 momento de, pandemia onde há 1 grande urgência, 1 grande incerteza, onde as pessoas ficam realmente muitíssimo preocupadas, vamos agora dizer as coisas assim, para ser suaves. Era é muito importante preparar as pessoas, para falar de ciência. Para dizer que a ciência é a única forma que temos de dialogar no momento destes, com dados, com evidência, mas também sermos capazes de dizer o que sabemos, com a evidência que temos, e o que ainda não sabemos.
Isto é muito relevante. É muito relevante, eu penso que podíamos ter esta conversa entre nós, enquanto também, enfim, agentes políticos, porque o sistema funciona, o sistema de farmacovigilância funciona, sobretudo na base do sistema de unificação espontânea. Eu coordenei 1 unidade de farmacovigilância durante alguns anos e e daí talvez também estar 1 bocadinho mais à vontade, agora já estou afastada. Mas, na verdade, o sistema funciona. Se me perguntam, pode funcionar melhor em Portugal, noutros países porque o sistema europeu é é é o Elder Vigilância.
Pode porque nós, e estamos sempre a tentar, e concorremos a bolsas e temos novos investigadores, sobretudo naquilo que é a utilização que fazemos desses dados em termos de investigação para depois podermos melhorar o próprio sistema. E por isso eu acho que não é 1 questão de sistema, portanto as pessoas podem ter confiança no sistema. Se há sistema onde podem ter confiança, é claramente no sistema de avaliação de medicamentos, onde está a farmacovigilância, medicamentos e dispositivos médicos. É verdade que a aprendizagem na Europa e nomeadamente o o, portanto o programa europeu de saúde, 000 Euro o Eurohealth, claramente dá aqui 1 reforço enorme com a constituição da própria ERA para, no fundo a direcionar para a resposta à emergência sanitárias. E eu, porque eu que já ouvi na da senhora diretora geral, do presidente do Infarmed, e e com certeza também da ex-ministra da saúde, Marta DeMid, não tenho a mais pequena dúvida que o sistema está preparado, esteve preparado, adaptou-se e está preparado para 1 próxima pandemia.
Não é que nós queiramos que ela aconteça, mas a verdade é que a própria vigilância nos garante exatamente que a detetamos, caso aconteça, o mais depressa possível. Bom, dito isto, eu queria dizer até porque isso me foi perguntado e acho que não não não tenho razão para não para não o comentar, eu de facto à altura não não, enfim, tinha outra função, E é verdade que na função que tinha, enfim, em 1 ordem profissional, nós temos colégios profissionais, temos profissionais e a direção geral de saúde, o que faz habitualmente, além da de, portanto, dos peritos que têm residentes, não é? Que são esses que depois no fim do dia fazem o seu relatório, como acontece na avaliação de medicamentos no âmbito do SINADS. Fez perguntas a várias ordens profissionais e a ordem dos farmacêuticos não foi a bastonária, foi a ordem dos farmacêuticos. E os profissionais, alguns deles são cientistas, outros são profissionais do dia a dia, não é?
Fez 1 parecer, que era 1 parecer cauteloso relativamente à utilização
Das vacinas nos adolescentes e nas crianças, essencialmente por causa da avaliação de risco benefício. Era prudente porque os dados que tínhamos nos ensaios clínicos tinham, digamos, numericamente eram menos fortes a este nível e também por causa da questão do risco que a doença tinha nestas populações mais jovens, que eram efetivamente populações, enfim, com riscos mais baixos. Bem, mas naturalmente que esta prudência é uma prudência que faz parte de um parecer de quem está habituado a avaliar medicamentos todos os dias em várias áreas do, digamos da do serviço nacional de saúde, e não passava disso, vamos lá ver. Aconselhava a prudência, mas reconhecia que havia outras matérias que já não eram para área farmacêutica, eram muito mais para área clínica, que tinham a ver com a transmissibilidade. Porque as crianças quando são portadoras, chegam a casa e vão para o colo dos avós.
E portanto essa matéria, é uma matéria relevante. E eu lembro-me de ter-se feito essa discussão muito interessante até com o professor Henrique de Barros, é o presidente do ISPULP, porque há depois facto aqui estou uma, toda outra área epidemiológica que é preciso ter em conta. E a direção geral de saúde com os seus peritos que têm todas estas valências diferentes, e com o Infarmed, aconselhou certamente a senhora ministra da altura, como eu vejo-me nesse lugar agora se tivesse a situação, e eu naturalmente que seguiria aquilo que os peritos me indicassem porque não há outra forma, quer dizer, não há uma, a pessoa põe questões, claro, as questões devem ser colocadas. Mas, basicamente a nossa decisão, a senhora secretária de estado há pouco respondeu a várias questões relacionadas com a avaliação da relação de difícil risco, depois do financiamento, aqui nunca tive em causa ao financiamento, como sabem. E a verdade é esta é que independentemente de podermos reconhecer que existem situações de longo termo, efeitos adversos de longo termo e efeitos adversos que foram associados, não relacionados causalmente, mas associados em todo o mundo às vacinas e, portanto, há aqui uma matéria jurídica que tem que ser dolada.
Mais uma vez eu repito, a opção da não utilização ou da não vacinação, para nós, profissionais, eu tenho que dizer isto desta maneira, nunca foi uma opção. E a campanha de vacinação foi, de facto, um êxito em Portugal. E isto eu não posso deixar de o dizer porque é a realidade. E a pergunta também tem que ser feita, porque estamos aqui todos em nome da verdade, se não temos vacinado o que é que teria acontecido? Quantas pessoas teriam morrido, nomeadamente aqueles que nós precisávamos de proteger?
E foi esse o objetivo em, e deixe-me dizer-lhe que, não estou aqui com verdades absolutas, isso não existe em ciência, mas é preciso comparar também o que é que aconteceu noutros países onde eventualmente as campanhas tiveram outras características. Portanto, o que eu queria dizer é, não é o facto de nós discutirmos ciência, e discutirmos a margem de incerteza na ciência, que nos deve levar a não tomar decisões efetivas quando estamos no meio de uma emergência. Porque no meio de uma emergência, as mortes acontecem. Os profissionais morrem e a economia colapsa. E o que eu quero dizer é, nós vivemos uma pandemia esta geração que está aqui, estamos mais preparados para próxima.
E certamente algumas das coisas correram menos bem, porque era impossível que algumas, que é sobretudo a literacia, eu acho que tem muito a ver, eu vivi isso na pele, é muito a questão da literacia, hoje nós temos obrigação de fazer melhor. E sim, senhora deputada Joana Corday, o Infarmed e o DGS, tem um trabalho nesta área em conjunto com as entidades europeias e está sempre em cima da nossa mesa nos conselhos de ministros da saúde da União Europeia. Porque as emergências sanitárias vieram para ficar. E eu queria terminar dizendo isso, vieram para ficar. Está bem?
Muito obrigada pela vossa disponibilidade também.
Alberto Machado
Muito obrigado senhora ministra. Não tenho inscrições para 2º ronda. Não? O grupo parlamentar do Chega, senhortada Cláudia Estel. Um minuto.
Cláudia Estêvão
Muito obrigada novamente por me darem a palavra apenas para dizer que, efetivamente o foco desta audição e a forma como nós a preparamos não foi para pôr em causa o o sucesso da campanha de vacinação. Aliás, a deputada Joana Cordeiro sistematicamente traz aqui uma questão que já foi mais que esclarecida, mas que o facto de a repetir muitas vezes não faz com que ela se torne verdade. As inquietações servem para nós fazermos questões. Aliás, nós evoluímos, a ciência evolui e nós evoluímos aqui, agora só eu a falar, e nós aqui escrutinamos aqui, quando temos dúvidas escrutinamos, ponto. É para isso que nós cá estamos e que os portugueses aqui nos colocaram.
Ninguém está aqui a colocar em causa que a decisão de vacinar foi aquela que deveria ter sido tomada naquele momento face à situação crítica que estávamos a viver. Ninguém está a pôr isso em causa. Aliás, na audição passada isso já foi mais que esclarecido com o deputado Pedro Frazão. O facto de estarmos aqui deve-se à às notícias que vieram entretanto a público que dava nota que havia De que dava nota que havia determinadas informações que não teriam chegado ao público. E como a senhora deputada sabe, que senhor está informado é fundamental na saúde e é indisputível.
Muito obrigado senhor Ricardo. Nós
Speaker 147
temos aqui, a última pergunta é, aquilo que nós queremos aqui o Chile, que não é falar do é falar o que é que conseguimos, garantir estas pessoas porque o
Fábio já compreendemos o seu compromisso.
Speaker 145
Deve impedir que se olhe para estas pessoas e que sempre conte sugestões. Vou ter que me
Alberto Machado
dar a palavra, desculpa. Ter vou passar.
Agora temos ainda o pedido de intervenção da senhora deputada Joana Cordeiro do do da Iniciativa Liberal.
Joana Cordeiro
Obrigada, senhor presidente. Vou-me inscrever para 2º ronda apenas para dizer que se o Chega não tinha determinadas intenções, não escrevesse isso no requerimento, era só
Alberto Machado
Muito obrigado nesse sentido. A senhora ministra tem 2 minutos, se quiser Sim.
Ana Paula Martins
Eu eu na verdade não não não vou responder a nada, Era só porque vou usar meio minuto, porque há algo que há pouco fui incompleta, na minha no meu esclarecimento daquilo que fiz em um momento em que fui outra pessoa, não é? Outra pessoa no sentido, tinha outra, e como como a senhora detada colocou a questão e bem, eu eu não completei a resposta. Ou seja, mesmo neste contexto dos adolescentes e das crianças perante o parecer que foi dado na altura pela por aqueles que eu representava, nós fomos muito claros em uma coisa, é que mesmo com a evidência que existia, nas crianças e nos adolescentes tinham, imuno-computimento ou ou que tinham doença crónica, não havia para nós, pá, é como tudo, não havia para nós dúvida relativamente à relação benefício risco que era apresentado. Eu queria só completar isto porque ficou incompleto e isto esta parte é muito relevante, ou seja, não era para toda, era para aqueles que não apresentassem, de facto, doença crónica ou tivessem situações que colocavam. Porque mais uma vez o balanço é entre o risco e o benefício.
Não existe risco 0, isso não existe. E por isso é quando nós, e e isto é sempre um exercício de comparação. O que é que aconteceria se não fizermos nada e o que é que acontece, fizemos. É sempre isso. E depois lidar naturalmente com as consequências e aí todo acordo que a literacia é, de facto, muito importante.
E aí podemos fazer mais de todos nós. Eu vacinei-me e tive sempre que fazer consentimento informado. E e agora o que eu creio é que nós podemos ir mais longe. Nós podemos ir mais longe até porque nós temos um grande plano de vacinação, não temos praticamente hesitação vacinal no plano nacional de vacinação e podemos ir mais longe sobre aquilo que é, de facto, a vantagem e as áreas de incerteza. Porque as pessoas são inteligentes, têm um nível educacional cada vez mais elevado em Portugal e têm naturalmente o direito de poder fazer a sua opção perante, porque ela é voluntária, até para os seus filhos e para aqueles que que cuidam e por isso eu compreendo perfeitamente.
Muito obrigada.
Alberto Machado
Muito obrigado senhora ministra. Chegamos assim ao fim da nossa reunião de hoje. Agradeço a todos a resiliência. Obrigado.