Assembleia da República

Comissão de Saúde: como acompanhar as sessões

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Audição de Peticionários: programa e como ver em diretoGrupo de Trabalho: programa e como ver em direto

O fio em direto

Última notícia há 30 dias

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Audição dos peticionários

    Peticionário Nuno Silva: falhas da rede e próximos passos parlamentares

    O pai de Santiago descreve em detalhe o percurso clínico numa situação crítica, identifica fragilidades na inexistência de UCI pediátrica nos IPO e na dependência de vagas na rede hospitalar e apela a uma avaliação técnica exaustiva, após o que o relator encerra a audição indicando pedidos de parecer e elaboração do relatório para futura decisão parlamentar.

    Neste capítulo

    1. Peticionário Nuno Silva: análise do percurso clínico e falhas da rede
    2. Encerramento e próximos passos da comissão

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  2. WEST

    Audição dos peticionários

    Grupos parlamentares: enquadramento político e propostas para UCI pediátrica

    Deputados do PSD, Chega, PS e Livre exprimem apoio à causa, enquadram a petição na política oncológica e no SNS, apresentam compromissos orçamentais e legislativos e defendem a obtenção de pareceres técnicos e a construção de consensos quanto à criação de uma unidade de cuidados intensivos pediátricos oncológicos ou alternativas equivalentes.

    Neste capítulo

    1. PSD: valorização da petição e foco na experiência oncológicaAna Oliveira
    2. Chega: apoio político e compromisso orçamentalPatrícia Nascimento
    3. PS: defesa do SNS e pedido de pareceres técnicosSofia Andrade
    4. Livre: recentrar estatísticas nas pessoas e procurar consensos

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  3. WEST

    Audição dos peticionários

    Santiago: experiência clínica, impacto familiar e sentido da petição

    Santiago aprofunda o impacto pessoal e familiar do episódio de emergência, questiona o que acontece a outras crianças em situação semelhante, explica a mobilização em torno da petição e sublinha que o objetivo é encontrar uma solução sistémica que garanta resposta rápida e segura às crianças oncológicas críticas.

    Neste capítulo

    1. Santiago: impacto familiar e perguntas sobre outras crianças
    2. Santiago: criação da petição e significado das assinaturas
    3. Santiago: limites pessoais e objetivo sistémico da proposta
    4. Santiago: apelo à responsabilidade política e proteção da próxima criança

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  4. WEST

    Audiência com os Subscritores da Carta Aberta – Compromisso Público com a Oncologia

    Respostas das associações: prevenção, dados, inequidades e trabalho

    As associações detalham uma visão integrada da prevenção e literacia em saúde, denunciam falhas estruturais no Registo Oncológico Nacional, evidenciam desigualdades territoriais no transporte e acesso a tratamentos e apresentam propostas relativas a trabalho e Segurança Social para melhorar a resposta ao doente oncológico.

    Neste capítulo

    1. Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde: prevenção e visão integrada
    2. Oncologia hereditária: falhas graves no Registo Oncológico Nacional
    3. Inequidades territoriais: transporte e acesso a tratamentos
    4. Trabalho, segurança social e sustentabilidade: propostas via petições

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  5. WEST

    Audiência com os Subscritores da Carta Aberta – Compromisso Público com a Oncologia

    Perguntas dos grupos parlamentares (PSD, Chega, PS)

    Deputados do PSD, Chega e PS questionam o seguimento governamental da carta aberta, a concretização de compromissos, as desigualdades territoriais no acesso, o cumprimento de tempos máximos de resposta, os atrasos no percurso oncológico e a articulação com a Estratégia Europeia e Nacional de Luta contra o Cancro.

    Neste capítulo

    1. Gestão de tempos e questões da deputada Isabel Fernandes (PSD)Ana Oliveira
    2. Intervenção da deputada Cláudia Estêvão (Chega): literacia e tempos máximosCláudia Estêvão
    3. Deputada Cláudia Estêvão: atrasos no percurso oncológicoCláudia Estêvão
    4. PS: enquadramento pela estratégia europeia e nacional do cancroSusana Correia

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  6. WEST

    Audiência com os Subscritores da Carta Aberta – Compromisso Público com a Oncologia

    Cancro hereditário, Lei 12/2005 e voz dos doentes

    Debate sobre prevenção e diagnóstico precoce do cancro hereditário, insuficiências na literacia genética, falta de recursos especializados, proposta de revisão da Lei 12/2005 e exposição das associações de doentes sobre organização dos tratamentos, articulação público‑privado e sustentabilidade do sistema.

    Neste capítulo

    1. EVITA: cancro hereditário, prevenção e revisão da Lei 12/2005
    2. Voz dos doentes: organização dos tratamentos e sustentabilidade

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  7. WEST

    Audiência com os Subscritores da Carta Aberta – Compromisso Público com a Oncologia

    Abertura da audição e enquadramento político

    Definição das regras da audição, apresentação das entidades convidadas e exposição inicial da carta aberta sobre oncologia, com foco na literacia em saúde, participação social e necessidade de integrar conhecimento científico e associações nas políticas públicas.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras de funcionamentoAna Oliveira
    2. Carta aberta: literacia em saúde e participação social
    3. Literacia em saúde como braço das políticas públicas
    4. Dados de baixa literacia e articulação com cancro hereditário

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  8. WEST

    Audiência aos membros da plataforma Recalibrar a Balança.

    Respostas da plataforma: comparticipação, cuidados primários e retorno económico

    Representantes da plataforma detalham o modelo técnico de comparticipação e o novo regime de medicamentos, criticam a limitação hospitalar da prescrição e defendem o papel central do médico de família e das equipas multidisciplinares, apresentando a análise económica do SINATS, os constrangimentos de capacidade do SNS, a necessidade de taxas de comparticipação efetivas e não discriminatórias e o elevado retorno económico do investimento em tratamento e formação estruturada em obesidade.

    Neste capítulo

    1. Modelo de comparticipação e papel dos cuidados primários: professor José Silva Nunes
    2. Médico de família como gestor da obesidade crónica: equipa de medicina geral e familiar
    3. Análise económica da comparticipação e capacidade do SNS: professor José Silva Nunes
    4. Taxa de comparticipação, discriminação terapêutica e retorno económico: comandante Carlos Oliveira

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  9. WEST

    Audiência aos membros da plataforma Recalibrar a Balança.

    Grupos parlamentares: questões sobre acesso, prevenção e prioridades

    Deputados do PSD, Chega e PS reconhecem a obesidade como doença crónica e colocam questões sobre modelos de comparticipação e critérios de acesso, enquadramento clínico e impacto individual, percurso assistencial, papel das ULS e cuidados primários, prevenção desde a infância, literacia, incentivos fiscais, equipas multidisciplinares, dados e hierarquização de recomendações exequíveis a curto prazo.

    Neste capítulo

    1. PSD: avaliação das medidas governamentais e questões sobre comparticipaçãoAna Oliveira
    2. Chega: enquadramento clínico da obesidade e impacto individualCristina Vieira Henriques
    3. Dados sobre obesidade e impacto económico: deputada Cristina Vieira HenriquesCristina Vieira Henriques

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  10. WEST

    Audiência aos membros da plataforma Recalibrar a Balança.

    Abertura da audição e enquadramento da plataforma

    A presidente da sessão abre formalmente a audição, enquadra o grupo de trabalho e apresenta a plataforma Recalibrar a Balança, que expõe a sua génese, parceiros e o documento base com dados de prevalência, comorbilidades, custos diretos, impacto macroeconómico e falhas na execução do Programa Nacional, concluindo com pedidos concretos ao Parlamento sobre medicamentos, monitorização e colaboração contínua.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento institucionalAna Oliveira
    2. Plataforma Recalibrar a Balança: criação e parceiros
    3. Obesidade em Portugal: prevalência e comorbilidades

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  11. WEST

    Audição do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro

    ULS: défice de profissionais, financiamento e encerramento da audição

    O Presidente e a administração da ULS reconhecem o forte défice relativo da instituição, quantificam carências de pessoal face às normas, explicam o histórico de EBITDA negativo e a necessidade de prioridade política e preparação de projetos para futuros financiamentos, apontando a nova Faculdade de Medicina como oportunidade, antes de o Presidente da Comissão encerrar formalmente a audição.

    Neste capítulo

    1. Presidente ULS: reconhecimento do défice e desafios transversais
    2. Administração ULS: défice de profissionais, constrangimentos financeiros e estratégia de financiamento futuro
    3. Presidência da Comissão: encerramento formal da audiçãoFilipe Neto Brandão

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  12. WEST

    Audição do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro

    Grupos parlamentares: responsabilização política e riscos para a ULS Aveiro

    PSD, Chega, PS e Iniciativa Liberal confrontam-se sobre a responsabilidade política do subinvestimento na ULS de Aveiro, questionam a ausência de verbas específicas no OE 2027 e o risco de encerramento de camas e serviços, e utilizam os indicadores assistenciais de Aveiro para acusar sucessivos governos de PS e PSD de falharem o SNS, apelando à coerência entre discurso e decisões orçamentais.

    Neste capítulo

    1. PSD: crítica à execução do PS e compromisso político com o investimentoAna Gabriela Cabilhas
    2. Chega: responsabilização política do PS e PSD pela carência de recursosArmando Grave
    3. PS: ausência de verba no OE 2027 e alerta para risco de encerramentosSusana Correia
    4. Iniciativa Liberal: crítica ao subfinanciamento estrutural do SNS e apelo a coerência dos partidos de governo

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  13. WEST

    Audição do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro

    ULS: diagnóstico estrutural, ambulatório e impacto na capacidade cirúrgica

    A administração descreve o estado de degradação dos hospitais da região e os efeitos na atração de médicos, clarifica o bloqueio da nova Unidade de Ambulatório por impugnação judicial e reprogramação de fundos, detalha o défice de camas e o encerramento sazonal do bloco operatório com forte redução da atividade cirúrgica, bem como constrangimentos de contratação pública, inexistência de via verde coronária e problemas informáticos nos tempos de espera.

    Neste capítulo

    1. Presidente ULS: diagnóstico da situação hospitalar e impacto na atração de médicosSusana Correia
    2. Administração ULS: nova Unidade de Ambulatório, impugnação e urgência/bloco operatório
    3. Administração ULS: camas de internamento, impacto cirúrgico e esclarecimentos sobre cardiologia e tempos de esperaFilipe Neto Brandão

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  14. WEST

    Audição do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro

    Grupos parlamentares: financiamento, autonomia da ULS e disputa de dados

    PSD e PS questionam o histórico de promessas, candidaturas a fundos (Portugal 2030), impactos da impugnação judicial, necessidades prioritárias para o próximo OE e grau de autonomia e financiamento da ULS, enquanto o Chega interpela a mesa para contestar declarações do PS e reforça a utilização de dados da ERS, pedindo a sua distribuição oficial à Comissão.

    Neste capítulo

    1. PSD: histórico de promessas e financiamento Portugal 2030Ana Gabriela Cabilhas
    2. PS: apoio político, prioridades de investimento imediato e autonomia da ULSSusana Correia
    3. CHEGA: interpelação à mesa sobre declarações do PSPedro dos Santos Frazão

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  15. WEST

    Audição do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro

    Presidência da ULS: dados assistenciais, urgência e projetos

    O Presidente do CA da ULS apresenta dados atualizados de listas de espera, produção cirúrgica e défices de médicos e blocos operatórios, explicando a insuficiência estrutural instalada, a sobrelotação da urgência, candidaturas à ACSS para requalificação da urgência e blocos e medidas intermédias como externalização de cirurgias e soluções provisórias de climatização.

    Neste capítulo

    1. Presidente da Comissão e CA da ULS: foco do requerimento e novos dados assistenciais
    2. CA da ULS: urgência sobrelotada, projetos de requalificação e medidas intermédiasFilipe Neto Brandão

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  16. WEST

    Audição do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro

    Abertura da audição e questões iniciais do Chega

    O Presidente da Comissão define o objeto da audição, regras de funcionamento e tempos, seguindo-se a intervenção inicial do Chega com dados da ERS sobre consultas, cirurgias, listas de espera e degradação das infraestruturas, culminando em perguntas sobre o atraso na ampliação do Hospital de Aveiro e medidas já adotadas pela atual administração.

    Neste capítulo

    1. Presidente da Comissão: abertura e regras da audiçãoFilipe Neto Brandão
    2. CHEGA: dados da ERS sobre consultas e cirurgiasPedro dos Santos Frazão
    3. CHEGA: degradação das infraestruturas e atraso na ampliaçãoPedro dos Santos Frazão

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  17. WEST

    Audição da Ordem dos Médicos

    Respostas finais da Ordem dos Médicos e encerramento

    Paulo Freitas caracteriza as diferentes realidades médicas na CPLP e o enquadramento formativo e de retorno, e o bastonário clarifica o controlo da Ordem sobre inscrições, critérios de definição da duração dos estágios, articulação com a ACSS e compromisso de envio de dados numéricos, antes do encerramento formal da audição pelo Presidente.

    Neste capítulo

    1. Ordem (Paulo Freitas): realidades CPLP, retorno e enquadramento formativo
    2. Bastonário: controlo da Ordem, duração dos estágios e envio de números; encerramentoFilipe Neto Brandão

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  18. WEST

    Audição da Ordem dos Médicos

    2.ª ronda parlamentar: questões sobre duração, retorno e dados

    Na segunda ronda, PSD reafirma o equilíbrio pretendido entre rigor formativo e cooperação CPLP, enquanto Chega e PS colocam questões adicionais sobre a duração máxima efetiva de permanência, o acompanhamento do compromisso de regresso e a necessidade de dados quantitativos recentes sobre estágios.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: PSD reafirma equilíbrio entre rigor e cooperaçãoFilipe Neto Brandão
    2. 2.ª ronda: Chega (Cristina Vieira Henriques) sobre duração máxima e compromisso de regressoCristina Vieira Henriques
    3. 2.ª ronda: PS pede dados quantitativos recentesMariana Vieira da Silva

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  19. WEST

    Audição da Ordem dos Médicos

    Ordem dos Médicos: fundamentação técnica e impactos estatutários

    O bastonário explica a origem do pedido de alteração legislativa para resolver problemas criados pelo novo Estatuto de 2024, detalha o problema dos 18 meses e a cláusula de não exercício, e aborda limites de capacidade formativa, calendário de regulamentação e outras revisões estatutárias urgentes relativas a faltas, remuneração e definição da capacidade formativa do internato médico.

    Neste capítulo

    1. Bastonário: origem da proposta, problema dos 18 meses e cláusula de não exercício
    2. Bastonário: capacidade formativa, implementação e outras revisões estatutárias

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  20. WEST

    Audição da Ordem dos Médicos

    Abertura da audição e perguntas iniciais dos partidos

    O Presidente enquadra a apreciação na especialidade do projeto PSD/CDS sobre estágios médicos para nacionais da CPLP e seguem‑se as primeiras intervenções de PSD, PS e Chega, que expõem objetivos, dúvidas jurídicas e operacionais, efeitos práticos do limite de 18 meses e questões sobre supervisão e fronteira entre estágio e exercício autónomo.

    Neste capítulo

    1. Abertura da reunião e enquadramento legislativoFilipe Neto Brandão
    2. PSD: objetivos do projeto e questões à OrdemJoana Seabra
    3. PS: dúvidas sobre retorno e outras alterações ao EstatutoMariana Vieira da Silva
    4. Chega (Cláudia Estêvão): efeitos práticos, limites e supervisãoCláudia Estêvão

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  21. WEST

    Audição da Bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses

    2.ª ronda parlamentar e avaliação da lei orgânica

    Na ronda final de perguntas curtas de PSD, Chega e PS, a Bastonária aprofunda dados sobre recursos humanos em psicologia no SNS, critica limitações da nova Lei Orgânica do INEM e defende maior autonomia e integração do serviço de psicologia, bem como a presença institucional da Ordem no conselho consultivo.

    Neste capítulo

    1. 2.ª ronda: perguntas curtas de PSD, Chega e PSAna Oliveira
    2. Bastonária: recursos humanos, modelo de coordenação e críticas à lei orgânica

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  22. WEST

    Audição da Bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses

    Perguntas PSD/Chega: integração, referenciação e continuidade de cuidados

    O PSD e o Chega questionam a integração dos psicólogos no INEM, os meios do gabinete de psicologia, a proteção dos profissionais e a continuidade de cuidados, com respostas da Bastonária e do Vice‑Presidente sobre conselho consultivo, protocolos de referenciação, articulação intersetorial, autonomia dos serviços e défice de psicólogos no SNS.

    Neste capítulo

    1. PSD: Ana Oliveira: integração dos psicólogos e proteção dos profissionaisAna Oliveira
    2. Chega: Lina Pinheiro: continuidade de cuidados e meios do gabinete de psicologiaLina Pinheiro
    3. Bastonária: conselho consultivo, referenciação e articulação intersetorial
    4. Vice‑Presidente da Ordem: autonomia dos serviços e continuidade de resposta

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  23. WEST

    Audição da Bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses

    Abertura da audição e enquadramento político

    Definição das regras da audição, contextualização da nova Lei Orgânica do INEM e primeiras questões do PS sobre organização territorial, direção clínica, recursos humanos e formação, seguidas da exposição inicial da Bastonária sobre o papel da psicologia na emergência e na estrutura do INEM.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras de funcionamentoFilipe Neto Brandão
    2. PS: Mariana Vieira da Silva: enquadramento político e questões geraisMariana Vieira da Silva
    3. Bastonária: papel da psicologia no INEM e organização territorial

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  24. WEST

    Audição da Comissão de Trabalhadores do INEM

    CT INEM: respostas finais e encerramento

    A Comissão de Trabalhadores clarifica que pretende corrigir a lei e reforçar a representação, autonomia e regimes transitórios, defendendo também um regime especial de contratação de bens e serviços, antes de o Presidente encerrar formalmente a audição.

    Neste capítulo

    1. CT INEM: respostas sobre reforma, representação, autonomia e regimes transitórios
    2. Presidente: encerramento da audiçãoFilipe Neto Brandão

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  25. WEST

    Audição da Comissão de Trabalhadores do INEM

    Segunda ronda parlamentar sobre reforma do INEM

    PSD, Chega, PS e PCP confrontam leituras políticas sobre o processo de reforma, a auscultação dos trabalhadores, riscos de privatização e grau de autonomia do INEM, solicitando contributos adicionais e esclarecimentos sobre contratação, formação e integração das direções clínicas.

    Neste capítulo

    1. PSD: defesa da reforma e audição dos trabalhadoresIsabel Fernandes
    2. CH: questões sobre autonomia de contratação, formação e direções clínicasCláudia Estêvão
    3. PS: críticas ao processo legislativo e pedidos de contributos adicionaisMariana Vieira da Silva
    4. PCP: denúncia de desvalorização dos trabalhadores e rejeição da privatizaçãoPaula Santos

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  26. WEST

    Audição da Comissão de Trabalhadores do INEM

    CT INEM: nova orgânica, competências, meios e financiamento

    A Comissão de Trabalhadores detalha críticas à revisão legislativa e à perda de competências de formação, defende o papel do INEM na coordenação da emergência médica com meios próprios, alerta para problemas de organização territorial, financiamento e falta de autonomia, e descreve carências de recursos humanos, precariedade e impactos operacionais sem melhorias efetivas trazidas pela nova lei.

    Neste capítulo

    1. CT INEM: críticas à nova lei orgânica e perda de competências de formaçãoFilipe Neto Brandão
    2. Missão do INEM e papel das entidades sem fins lucrativos
    3. Gestão dos meios próprios e articulação com ULS

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  27. WEST

    Audição da Comissão de Trabalhadores do INEM

    Primeira ronda de perguntas dos restantes partidos

    PSD, Chega, Livre e PCP pedem balanço da reforma e do seu impacto em recursos humanos, delegações regionais, formação, relação com ULS e financiamento, questionando o grau de incorporação das propostas da Comissão de Trabalhadores e quais as alterações prioritárias à lei orgânica.

    Neste capítulo

    1. PSD: balanço das reivindicações e papel dos trabalhadores na reformaIsabel Fernandes
    2. Chega: execução da reforma, recursos humanos e articulação com ULS/CIVCláudia Estêvão
    3. Livre: delegações regionais, formação, representação dos trabalhadores e financiamento
    4. PCP: crítica global à nova orgânica e prioridades de alteraçãoPaula Santos

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Quem interveio na comissão

  • Filipe Neto Brandão 59 sessões
  • Cláudia Estêvão 39 sessões
  • Ana Oliveira 34 sessões
  • Cristina Vieira Henriques 34 sessões
  • Mariana Vieira da Silva 34 sessões
  • Joana Cordeiro 26 sessões
  • Patrícia Nascimento 26 sessões
  • Susana Correia 26 sessões
  • Sofia Andrade 24 sessões
  • Sofia Machado Fernandes 23 sessões
  • Paula Santos 22 sessões
  • Isabel Fernandes 21 sessões
  • Irene Costa 13 sessões
  • Lina Pinheiro 13 sessões
  • Marta Martins da Silva 13 sessões
  • Paulo Muacho 13 sessões
  • Joana Seabra 11 sessões
  • Armando Grave 10 sessões
  • António Carneiro 9 sessões
  • Eurídice Pereira 9 sessões
  • Francisco Sousa Vieira 9 sessões
  • Miguel Guimarães 9 sessões
  • Alberto Machado 6 sessões
  • Elza Pais 6 sessões
  • João Pinho de Almeida 6 sessões
  • Fabian Figueiredo 5 sessões
  • Vítor Guerreiro 5 sessões
  • Carlos Pereira 4 sessões
  • Ana Paula Martins 3 sessões
  • Gonçalo Valente 3 sessões

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