Audiência a delegação de deputados regionais da Indonésia
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Tamsir Limbrug
a seguir, é o senhor Carel, que é vice-presidente da da 1º comité de dos deputados regionais.
Speaker 7
ao lado então o senhor Abraham. Estimo. Da da parte da parte oriental ocidental da da Indonésia. Da da ilha de Timor. E ao lado então, o senhor, que vem da região de Jambi, na Indonésia.
Speaker 6
E a seguir é o senhor Raj Sudirman, que vem da província de Ache. E a seguir é a senhora Cherish, que vem da região da das ilhas de celebes, aqui em Portugal é conhecido ilhas ilhas de celebe, que é a parte norte dessa ilha. A seguir, a seguir é a senhora que vem da ilha de Sumatra, mais concretamente, da região sul da ilha de Sumatra. Portanto, a seguir, é o senhor Gusty Aria, da ilha que se calhar é mais conhecida aqui em Portugal, a ilha mais conhecida da Indonésia, que é a ilha de Bali. E por fim, o ministro do conselho da embaixada da Indonésia em Lisboa, o senhor Também temos a parte do secretariado aqui connosco.
Eu que agradeço.
Almiro Moreira
E agora vou passar a palavra aos grupos parlamentares. Sem a palavra a ser deputada Lucineia Catarina Moura, grupo parlamentar do Partido Social Democrata.
Speaker 9
Muito obrigada. Bom dia, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Em representação do grupo parlamentar do Partido Social Democrata, agradeço a presença desta delegação de deputados regionais da Indonésia. Para o nosso grupo, o dia de hoje é muito importante para aprofundarmos o diálogo institucional sobre matérias que exigem ou que exigem respostas mais coordenadas no domínio do ordenamento do território, da sustentabilidade ambiental e da resiliência das comunidades. O ordenamento do território é hoje 1 instrumento fundamental para garantir prosperidade, coesão e qualidade de vida às gerações futuras.
Em Portugal, dispomos de 1 sistema de governação territorial multinível, assente nos princípios da subsidiariedade, da coordenação, da sustentabilidade e da coesão territorial. As autoridades nacionais asseguram a orientação estratégica, as entidades regionais coordenam a implementação das políticas públicas e os municípios assumem 1 papel central no planeamento e no desenvolvimento local dos territórios. A experiência portuguesa demonstra que o ornamento do território só pode ser eficaz quando existe 1 articulação sólida entre os diferentes níveis de governação. O território não é apenas o espaço onde as políticas públicas se concretizam, é também 1 fator determinante da competitividade económica, da justiça social e da sustentabilidade ambiental. Para Portugal, o mar representa 1 parte essencial da nossa identidade, mas também 1 oportunidade decisiva para promover desenvolvimento económico, a sustentabilidade ambiental e maior resiliência das comunidades costeiras.
Também, a gestão dos incêndios rurais e a adaptação às alterações climáticas têm evidenciado a importância de integrar a prevenção e a resiliência nos instrumentos de planeamento territorial. Neste contexto, a sustentabilidade, a adaptação às alterações climáticas, a coesão territorial, a regeneração urbana, a utilização eficiente do solo, a digitalização e a melhoria do acesso aos serviços públicos constituem prioridades centrais da política portuguesa de ordenamento do território.
Dulcineia Catarina Moura
Importa ainda salientar que a governação territorial deve envolver as comunidades, reforçando a transparência, a legitimidade e a qualidade das decisões.
Speaker 9
Importa ainda salientar que a governação territorial deve envolver as comunidades, reforçando a transparência, a legitimidade e a qualidade das decisões. São vários os instrumentos de financiamento adequados à política de ordenamento do território. Mobilizando verbas do orçamento de estado, dos fundos da política de coesão da União Europeia, entre outros mecanismos.
O tempo disponível para esta intervenção é naturalmente limitado para permitir 1 abordagem aprofundada de matérias tão vastas. Cada 1 destes domínios constitui por si só 1 campo de reflexão e de ação política muito abrangente. Por essa razão consideramos que esta reunião deve ser entendida como 1 ponto de partida para 1 diálogo mais aprofundado entre as nossas instituições e em representação do grupo parlamentar do Partido Social Democrata, podem ficar certos que contarão com o nosso apoio em tudo o que entenderem conveniente. Renove por isso o agradecimento pela presença desta delegação e sejam sempre bem-vindos a Portugal.
Muito obrigada.
Obrigado, prima caci.
Almiro Moreira
Muito obrigado, senhora deputada. Eu vou passar agora a palavra ao senhor deputado Bruno Nunes, do partido Chega.
Bruno Nunes
Bom dia, senhor presidente. Cumprimentar as senhoras e os seus deputados, cumprimentar a delegação aqui presente. Dizer-lhes para nós é sempre 1 honra receber delegações estrangeiras, tendo em conta que a diplomacia parlamentar não é propriamente 1 hábito da assembleia da república portuguesa, mas que no nosso entendimento faz todo o sentido na troca e partilha de opiniões.
Apesar de sermos 1 país com 1 reduzida dimensão geográfica atualmente, a nossa questão cultural e de tradição acaba por definir também muitas das estratégias que ao longo dos anos foram adotadas enquanto coesão territorial, mantendo assim a proximidade com o ainda centralismo de Lisboa que temos dentro da nossa esfera administrativa. São interessantes as perguntas que nos deixaram nomeadamente a abordagem integradas em relação às hierarquias do planeamento do território. Nós temos diversos documentos que acabam por definir o plano nacional, o ordenamento do território, bem como os planos regionais e as diversas áreas de competências através deste princípio, não da delegação de competências, mas da descentralização do estado no território nacional. Apesar da dimensão do país temos 1 característica muito própria que é a diferença entre a evolução que está nas zonas do litoral em relação à zona do interior que acaba por ficar mais prejudicada pelo desenvolvimento e pela forma como as políticas públicas têm sido implementadas nos últimos anos. Passando para a 2º questão que colocam do planeamento espacial marítimo que creio que se referem toda a nossa área marítima que nos torna 1 dos maiores países de área geográfica na Europa e que não somos meramente o que às vezes consideram retangulozinho na Europa temos a maior plataforma continental, 1 das maiores do mundo, que nos dá 1 riqueza de onde sempre a conquistamos desde 1500, que é o mar.
Portugal,
Bruno Nunes
Não obstante estarmos próximos de celebrar os nossos 900 anos e de sermos 1 das nações mais antigas no mundo com as fronteiras bem definidas há muitos há muitos séculos, tudo isto acaba por criar também, no entanto alguma dificuldade ao longo dos últimos anos em definir o registo territorial e nomeadamente em sabermos ainda hoje a quem pertencem alguns dos territórios o que nos cria algumas dificuldades no planeamento contra incêndios ou catástrofes naturais. No nosso entendimento enquanto partido a proteção das áreas vulneráveis aos catástrofes naturais passa muito pela questão das competências atribuídas às autarquias, forma que nos organizamos administrativamente e do reforço de verbas do estado central para que as autarquias possam desde as mais pequenas e com menor com menor densidade populacional mas muitas vezes com grandes áreas geográficas, possam fazer face à limpeza de terrenos e à adaptação dos terrenos às vicissitudes que o próprio que o próprio tempo vai tendo
Bruno Nunes
Considerando da nossa parte que as catástrofes naturais são consequência de alterações climáticas, mas sim 1 consequência de muitos séculos de falta de planeamento do próprio território.
Bruno Nunes
Como vossa excelência sabem, melhor do que nós, infelizmente a questão das catástrofes naturais são imprevisíveis, vossas excelências viveram nos vossos países no vosso país as circunstâncias muitas delas que acabaram por ter questões que foram acabaram por devastar parte do território nomeadamente na questão sísmica, para nós é também 1 preocupação mas consideramos que o papel da assembleia da república acima de tudo é fazer o planeamento a montante e que não sejamos constantemente à espera que as questões aconteçam, que as catástrofes aconteçam e estar em 1 atitude meramente reativa e é isso que enquanto partido temos tentado fazer o que é possível antes de acontecer de maneira a prevenir vidas e bens e bens materiais. Para concluir, desejar-vos apenas 1 boa estadia em Portugal. Os restos dos dias se se mantiverem durante o dia de hoje que aprendam mais 1 palavra em português, que é golo, e que celebrem logo à noite os golos de Cristiano Varal no Campeonato do Mundo.
Almiro Moreira
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra à deputada Marina Gonçalves, do Partido Socialista.
Speaker 9
Muito obrigada. Antes de mais, cumprimentar-vos e dar-vos as boas-vindas ao nosso país. Estas sessões, como aqui já foi dito, são mesmo muito úteis para a partilha de boas práticas e muito úteis podermos em conjunto valorizar e melhorar os nossos territórios. Pode não parecer, mas efetivamente nós temos desafios muito comuns, nomeadamente naquela naquele que é o nosso espaço marítimo, na dispersão territorial e na necessidade de termos 1 estratégia integrada, mas ao mesmo tempo que respeite e que valorize a diversidade territorial que temos. Portugal, Portugal, Em Portugal, como aqui aliás já foi dito, optou-se por 1 programa nacional e por 1 política nacional de ordenamento do território, que no fundo define 1 visão estratégica para o país, define 1 conjunto de orientações para o país, mas que depois são vertidas também em instrumentos municipais, intermunicipais, regionais, no fundo adaptando a escala deste deste planeamento à realidade mais próxima do cidadão e do território.
Marina Gonçalves
Perguntavam há pouco qual era o papel do parlamento na definição destas políticas e este plano nacional foi discutido no parlamento, foi votado no parlamento e, portanto, a versão que depois determina a política em todo o território nos vários domínios, teve a participação transversal dos vários partidos políticos que representam também o povo no no parlamento. Dizer também que este plano, e de no fundo, sobre este plano, ver são as várias matérias que aqui identificaram, ele é transversal a várias áreas de intervenção, garantindo o desenvolvimento económico, a coesão territorial e social, a sustentabilidade ambiental, a adaptação às alterações climáticas. E portanto, ele é mesmo o chapéu da política que depois se vai fazendo do ponto de vista legal e do ponto de vista de execução prática no terreno nas várias esferas de atuação.
Speaker 10
Thean programm ini, ole caneco programm ini, subiament, jacob, ce mo a rea rea to ce mo AAAAAA Dar 2 notas adicionais àquilo que os meus colegas já disseram para não estarmos a repetir, relativamente ao ao espaço marítimo e à questão dos incêndios florestais. Quanto ao espaço marítimo, dizer que há 1 difícil compatibilização muitas vezes do uso do mar, porque muitas vezes é incompatível a pesca com, por exemplo, a promoção
Marina Gonçalves
Ou o turismo, ou o próprio transporte marítimo. Estas estratégias, muitas vezes vertidas neste chapéu do do do planeamento do planeamento território, mas depois também diplomas mais específicos sobre cada uma das matérias, são dirimidas tentando, no fundo, aqui um equilíbrio que permita a sustentabilidade de todas estas operações e a maior rentabilização também do espaço marítimo que temos e que também vocês têm. Sobre o combate e prevenção dos incêndios florestais. Nós tivemos aqui em 2017 em Portugal uma grande tragédia com os incêndios, que nos levou a definir uma estratégia, que continua a ter as suas falhas, continua a merecer o desenvolvimento e a atenção do parlamento, mas foi um ponto de viragem também na definição de políticas públicas, quer na proteção civil, quer na lógica do do próprio ornamento de território e da conservação do nosso território. E também aqui esta aprendizagem interna pode também servir como como aprendizagem ou de partilha de boas práticas e também da evolução que ainda precisamos de fazer nesta matéria.
Portugal,
Marina Gonçalves
Já agora deixar a nota, estávamos aqui a falar que faz hoje precisamente 9 anos, 17 de junho da tragédia dos incêndios, faz precisamente hoje 9 anos. Deixar só uma última nota sobre desafios em comum, que também nestas relações bilaterais podem ser úteis para encontrarmos também respostas comuns. Em Portugal nós identificamos 2 grandes desafios. O da coordenação destas várias dessas várias escalas de intervenção, sendo fundamental, é um grande desafio. E o 2º desafio é a capacidade de estas políticas no território, a capacidade institucional, a capacidade de monitorizar, a capacidade a cada momento, de adaptar as estratégias à eficácia no território.
E deixo esta última nota também para podermos desta deste encontro bilateral não apenas deixar o nosso funcionamento, mas também deixarmos as nossas preocupações para podermos também nesta partilha de de informação e de boas práticas, ter boas ideias para o nosso futuro. Agradecer mais uma vez a vossa disponibilidade para nos ouvir e para também poderem contribuir para o funcionamento do nosso país. Obrigada.
Speaker 10
De Portugal. De Portugal, dinance, antara, verbague ma chamentitas ato verbagma chamenti, yan, yan, perrubungan, degan, penatá anruan eny, de enjuga capacitas, con la capacitas, cami un toco,
Almiro Moreira
Obrigado. Obrigado, senhora deputada. E agora tenho tenho a palavra ao senhor Tamsilo Linghum. Dispõe de até 8 minutos mais a tradução, por isso, 16 minutos no total. Muito obrigada.
Bom dia.
Dia.
Speaker 15
I am o right my, pro não sei se ele, thank you. Slamat Pagi. Me coli, Slamat Pagi, bom dia.
Irma Gusman
Portanto, já aprenderam também agora a dizer bom dia em indonésio, que é Salamat Pagi. O meu nome é irmã Gusman, e eu venho de Sumatra da da parte ocidental de da ilha de Sumatra. Portanto, o meu nome, Gussemann, talvez tenha alguma influência portuguesa e eu sei que em em espanhol Guzemane é escrito com z, não é com s como é o caso do meu nome, mas em em português é Guzmão. Portanto talvez até o meu nome tem alguma influência portuguesa. Portanto, há cerca de 6 meses atrás, a minha área, a minha área de representação sofreu uma catástrofe natural.
Speaker 21
Agora está-me faltar o termo em português, mas a cedência do, de, do terreno, do, do terreno ruiu. E foi isso que aconteceu inclusivamente em Hacé também. Portanto, o ambiente para nós é uma grande preocupação, porque realmente a Indonésia está está no centro do anel do do de fogo, o chamado anel de fogo, e é uma das nossas maiores preocupações é o ambiente, como também foi dito aqui pela deputada Catarina. Catástrofes naturais, para nós já é um bocadinho o nosso dia a dia, digamos, porque temos o mar,
Speaker 19
Temos montanhas, seja seja de onde for, temos temos catástrofes naturais e isso para nós é 1 grande preocupação e torna-nos 1 bocadinho mais peritos nesses desastres naturais. E nós, na segunda-feira, nós tivemos 1 reunião de cerca de 2 horas com a direção-geral do território, que foi muito produtivo para nós, e acreditamos que a a vossa reforma de do ornamento do território está bem feito e é 1 exemplo para nós.
Speaker 17
Brevemente não iremos fazer 1 reforma das nossas leis do ordenamento do território depois de 18 anos, por isso está mesmo na altura de de o fazer e viemos aqui para aprender mais sobre o ordenamento do território, e tivemos essa oportunidade com a direção geral do território, onde nós deixamos 1. E peço desculpa.
Tamsir Limbrug
Onde nós deixamos 1 convite também para a direção-geral do território trabalhar connosco para irem à Indonésia para poderem ajudar-nos mais de perto e pedimos então também nesse sentido o apoio do da da do parlamento de de Portugal para nos ajudar a fazer isso. A Indonésia é o 4º país, o 4º maior país democrático do mundo, embora jovem, com 27 anos de democracia, e o papel do parlamento é cada vez mais forte na Indonésia, com principalmente com a criação desta representação regional em 2000 e, em 2004, para acelerar e para ajudar as, que o governo central chegue mais depressa às às regiões. Obrigado. Esperamos que no futuro a cooperação entre o parlamento da Indonésia e o parlamento de Portugal se fortifique, e gostaria de vos convidar, de convidar os parlamentares, os os senhores deputados para ir à Indonésia. E mais 1 vez muito obrigado pelo vosso tempo, em Indonésia obrigado é Trima Trima Kassi.
E é claro que, é claro que, como fã do futebol, nós vamos torcer pelo menos o senhor Herman vai torcer por Portugal, porque Portugal porque para nós principalmente é fã do Ronaldo para nós Ronaldo não é 1 pessoa de fora, é 1 dos nossos porque não sei se lembram em 2004 quando o tsunami aconteceu em Hatchega, a região ali do do do do meu amigo, havia 1 criança à deriva com 1 1 camisola da seleção nacional e por isso é que para nós Ronaldo não é, para nós o Ronaldo é é família, digamos. Ok. Presidente, eu queria 1º apresentar-me. O meu nome era Abraham Liando. Tenho 3 perguntas, mas antes disso queria só dizer que eu venho de 1 ilha, de 1 pequena ilha na na Indonésia, onde existe, onde 2 países convivem, que é Timor-Leste, 1 parte da ilha é Timor-Leste e outra parte da ilha é a Indonésia.
A minha 1º pergunta então é o seguinte, como sabemos e como já foi dito aqui durante este diálogo, que a Indonésia e Portugal ambos são países marítimos. E também 1 ponto em comum, tanto a Indonésia como Portugal tem 1 dos seus resultados económicos vem de do turismo. E sendo o turismo também ligado à parte marítima, às praias e e ao mar, como é que Portugal faz a gestão entre a convivência do turismo com o setor das pescas? Essa é é a minha 1º pergunta.
Tamsir Limbrug
Parece comprida. Mas é, pelos, a pergunta tem a ver com como é que gerem, como é que Portugal gere o investimento, porque pelo que soube, a indústria é também uma das dos fatores económicos de de Portugal, tanto a indústria pelo que sei da agricultura ou a indústria das pescas também. Como é que fazem a gestão do território marítimo para que possam então conviver, também tem a ver com a 1º pergunta, possa então conviver as, a indústria das pescas e o turismo e também saber, porque pelo que pelo que vi, pelo menos quando quando estava a chegar Portugal, muitas muitas praias em Portugal, a parte costal, a parte da costa de Portugal, muitas delas têm escarpas, têm têm como se fossem paredes, não é? E então, e e isso pode resultar em uma erosão por ser tão próximo do do mar E nós na na Indonésia também temos isso, temos muitas praias com com com montanhas ao pé, que depois muitas vezes resultam em derrocadas, como já foi aqui mencionado. E nós, e eu gostaria de saber como é que podem tornar, como é que podem potenciar essa área costeira em em áreas de exploração turística, como acontece aqui em Portugal, porque nós ainda não conseguimos fazer isso por causa de de do receio das das derrocadas e também como é que fazem o ordenamento do território em relação a esta característica geográfica de de Portugal que tem muitas partes elevadas, tem montanhas em relação à agricultura para que possa, para que a agricultura continue a sobreviver ao fim de mais de 800 anos de de existência de de Portugal como país, porque, pelo que percebi, a agricultura também é uma das forças económicas em Portugal e que durante este tempo, durante, como foi dito aqui, Portugal é um país com fronteiras, com um dos países com fronteiras mais antigas que não expandiu durante tanto tempo, apesar de ter esta necessidade e estas estas dinâmicas territoriais e económicas?
Um dos problemas que temos é a densidade demográfica. E aí nós gostaríamos de saber, possivelmente também acontece em Portugal, quando existe uma grande densidade demográfica, acontece depois os problemas de de trânsito e também de drenagem de de de sistema de esgotos. O que nós gostaríamos de saber é, se existe alguma legislação a nível de ordenamento do território ou a nível de gestão, neste nestes setores que determina o o espaço, determina o espaço verde que que deve existir em um determinado sítio ou em uma determinada cidade e gostaríamos de saber, havendo se essa legislação ou ou ou essa ou essa lei, se se é decidido por, a nível nacional ou a a nível local. Como achamos que o nosso tempo já já terminou, nós ficamos então por aqui para que haja tempo para responder às questões que nós colocamos.
Almiro Moreira
Muito obrigado. Relativamente às questões que foram colocadas, há pelo menos 3. Relativamente à às questões do do mar e da articulação entre o mar e o turismo, que não é desta comissão, não são desta comissão, e por isso, eu remeteria a resposta para uma resposta escrita posterior, para não estarmos a dar dar essa resposta, a não ser que alguma senhora ou senhor deputado queira fazê-lo. Eu não me sinto em condições de o de o fazer. Relativamente à questões do ordenamento do território, essas sim, que já podem, já são mais do âmbito?
Speaker 10
Já estou a falar muito, Eu recebi agora aqui a sinalização dos meus colegas dos grupos parlamentares.
Speaker 22
Eu tinha feito esta minha intervenção porque no nosso grelha não tem previsto uma nova ronda. Mas os nossos, pela indicação dos grupos parlamentares que estão disponíveis para dar a resposta, eu vou lhes passar agora a palavra. Por isso começo pelo grupo parlamentar do PSD, deputada de leucineia, Catarina Moura, tem a palavra.
Dulcineia Catarina Moura
Muito obrigada, senhor presidente. Bem, sobre as questões que foram colocadas, dizer que antes de mais, o mar para o nosso país, para além do da questão da identidade que representa, da importância que tem, é um fator que, em termos de ordenamento do território, nos preocupa precisamente pela questão da resiliência das zonas costeiras. Portugal. Portugal atravessa um problema que tem que ser gerido e tem que ser trabalhado do ponto de vista da política pública, no nomeadamente a questão da densidade demográfica nas zonas costeiras. Esse problema leva a que zonas do interior do país, mais despovoadas, corra o risco inclusivamente de em poucos anos sofrerem os danos da desertificação dos solos e isso vai prejudicar seriamente o setor agrícola se vier a acontecer.
Speaker 10
Demografia de, willaia, preciso ser em mim, de Portugal, e tu sangra de sar, seringa, mambaú, maçalá, que pajer, de aera, atahu willaia, willaia, de pidalaman, yan, calo tira de ataci, Portugal, karran,
Dulcineia Catarina Moura
Por isso é que as políticas de ordenamento do território para nós, em Portugal, são determinantes, nomeadamente na questão da coesão territorial, económica e social. E quando se fala dessa coesão estamos a falar também do setor do turismo. O setor do turismo em Portugal tem um peso muito considerável para as contas nacionais do nosso país. Neste momento não tem havido aqueles problemas que pelo menos que o governo nos deixa dar conta disso do fenómeno do overturismo, mas nós sabemos que Portugal precisa de distribuir entre outras coisas o investimento, mas entre outras coisas também os seus turistas quando os recebe distribuir por todo o país. Finalmente, só para referir a questão das pescas, o governo do nosso país tem tido uma preocupação muito grande em uma política eficiente da gestão das pescas, da gestão do mar, nomeadamente também na sua componente de preservação dos ecossistemas marítimos.
Depois, e para concluir, existe efetivamente legislação nacional, que que determina aquilo que são a gestão dos espaços florestais, mas não posso deixar de sublinhar o papel preponderante que no nosso país assumem as autarquias locais. Muito obrigado.
Almiro Moreira
Muito obrigada, senhor deputada. Tenho a palavra a ser deputado João Paulo Fernandes do Luís Paulo Fernandes do Chega.
Luís Paulo Fernandes
Muito obrigado senhor presidente, cumprimento as senhoras e os senhores deputados, e de um representante de um país de 10000000 de portugueses, quero enaltecer e agradecer, a forma como os senhores chegaram a esta comissão e disseram queremos aprender, precisamos da vossa ajuda. Um país com 285000000 de pessoas para um país com 10000000 é muito gratificante e é muito digno para nós, deputados portugueses. Muito obrigado por isso. Quanto às perguntas acerca do turismo e das
fazer a tradução.
Speaker 28
Na minha opinião essa é a maior virtude em democracia, a humildade. E os senhores trouxeram-na aqui. Quanto às perguntas muito diretamente dizer, turismo e pescas em Portugal convivem muito bem, e é o segredo, a nossa regulamentação, as nossas leis para o turismo e para as pescas convive muito bem. Aliás, o pescado, a forma de pescar, servir à mesa, é o nosso segredo em relação ao turismo e às pescas, temos legislação razoável. Apenas a nós, ao nosso grupo parlamentar nos preocupa mais as eólicas, offshore com os pescadores.
Speaker 23
Para terminar, o nosso problema maior é mesmo a falta de ocupação territorial no interior de Portugal. No interior que tem floresta, é o problema da agricultura, é o problema dos incêndios, é o é o problema do abandono local. E parabéns pela vossa humildade e penso que é Terima Kassi. Obrigado.
Almiro Moreira
Muito obrigado. Tenho a palavra agora à senhora deputada Marina Gonçalves, do Partido Socialista.
Marina Gonçalves
Muito obrigada, senhor presidente. Tentando aqui complementar de forma muito sucinta as questões de dar-vos 2 notas. 1º, relativamente a esta questão da da compatibilização da pesca, do turismo, da da das eólicas offshore que aqui se falaram. O mar é muito vasto e a solução que não é uma solução que responda de forma da forma que todos pretendiam, porque há sempre aqui assim um equilíbrio entre as várias dimensões. A solução que se encontrou foi no fundo definir áreas de intervenção, seja para as éolicas offshore, seja para atividade turística, seja para atividade pescatória, também com a atribuição de algumas indenizações no caso de recurso face ao que existia, que foi o que aconteceu nomeadamente com as eólicas offshore, com a atividade da pesca.
Marina Gonçalves
Sobre as zonas costeiras e aquilo que evidenciaram das construções que são feitas também no nosso território em zonas de particular relevância ou preocupação, nós temos 2 soluções, para futuro com limitação de construção nova, mas com o existente, aqui com 2 2 variações, em alguns casos com recuos face ao que já existe e portanto com com também com medidas que podem levar ao recuo de algumas construções, mas sobretudo com a estabilização do existente, ou seja, com a consolidação estrutural dos terrenos para garantir que se previne, no fundo, riscos de de de erosão costeira. Estas são as, no fundo, soluções que estão hoje implementadas em lei para, de alguma forma, contrariar no já existente as preocupações que temos com derrocadas e para limitar no futuro novas construções. E era tudo. Muito obrigada.
Speaker 11
Muito obrigado, senhora deputada. Com esta intervenção, terminamos a nossa audiência. Agradeço muito a vossa participação. Espero que tenhamos, de alguma forma, contribuído para que possam também te levar daqui alguma informação que seja útil para o vosso para o vosso desempenho nas vossas funções. Antes de encerrar, queria oferecer 1 pequena lembrança em nome da Comissão da Reforma do Estado.