Webinar - «Propostas e contributos da Aliança Parlamentar Ibero-americana e Caribenha pela Segurança Alimentar para a III Cimeira Parlamentar Mundial contra a Fome e a Desnutrição»
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Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República
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Muito obrigada. Muito obrigada senhora deputada pelas suas palavras, nesse momento passamos a palavra ao senador Miguel Angelo da comissão da cooperação internacional para o desenvolvimento da Espanha. Senhor senador, tem a palavra.
Speaker 6
senhor tem o microfone desligado. Muito obrigada, me desculpe, boa tarde, bom dia a todos e todas, brevemente para mim é um autêntico prazer e privilégio poder participar neste evento prévio à celebração da 3º cúpula parlamentar, por conta da fome e da má nutrição. Acredito que agora mais do que nunca, diante do pior panorama internacional não somente dos cortes de financiamento e de cooperação, mas também pela mudança de rumo nas prioridades éticas, políticas, humanista, devemos todos e todas unir esforço para enfrentar os maiores desafios que nós temos pela frente que é a batalha contra a fome. E de um o mundo produz mais do que suficiente para poder alimentar e o nosso trabalho é não falhar. E por isso, desde a aliança espanhola, juntamente com a aliança de Portugal pelo direito à alimentação, um trabalho realizado pela coordenação técnica da FAO, e que pessoalmente eu agradeço o apoio.
Nós elaboramos essa aliança hidro-americana, um documento de proposta que acreditamos que poderá ser de ajuda para enfrentar a 3º cúpula mundial. Eu participei da 1º cúpula mundial realizada em Madrid, na Espanha, com um dos membros, e que o caminho construído até agora já evoluiu bastante, fazendo uma folha roteira em conjunto de aliança parlamentar ibero-americanas do Caribe pela segurança alimentar e a assinatura recente do 1º pacto de alimentação. Tenho certeza que o nosso compromisso pela segurança, do nosso exercício como único conjunto da aliança parlamentar vai nos ajudar a conseguir os desafios e construir um mundo formando. Muito obrigada.
Muitíssimo graça, senador.
Speaker 6
Muito obrigado, senhor senador. Convidamos o senador Marques, coordenador da linha de segurança de direito à alimentação para uma pequena saudação. Bom dia, boa tarde a, bom dia, boa tarde a todos.
Speaker 5
De colaboração entre parlamentos, administrações públicas, organismos internacionais, social civil, con dieta académica para avançar e la garantia efetiva de direitos à alimentação. Porque os grandes retos de nosso tempo não podem abordar-se de forma isolada. La lucha cotta la bre, la manutecio la inseguridade alimentaría, los efector del cambio climático sobre os sistemas alimentares exigem respostas compartidas, um diálogo permanente e trabalho conjunto, precisamente esse seu valor em a vida desta aliança. De ouvir atores muito diversos vassou este objetivo comum e compartilhar conhecimento, identificar boas práticas e fortalecer as políticas públicas que contribuem a garantir a sua alimentação adequada para todos os cidadãos.
Espero
Speaker 5
Produtivo, estou convencido que as reflexões e experiências que se compartilharam durante estas sessões, a seguir avançando neste caminho compartilho. Muito agradecidos a todos. Deixo a 1 acordada muito boa e
Speaker 10
Vamos entregar a palavra, então, ao deputado Maurício Marques, presidente da comissão de agricultura e pesca da assembleia da república de Portugal. Relembramos vocês que para este momento, para as pessoas que querem ouvir a tradução simultânea, vocês têm a opção do canal no botão inferior à direita nas suas telas, só adiante. Deputada, a palavra é sua, muito obrigada.
Maurício Marques
Boa tarde, muito obrigado. Eu estou acompanhado, ou estão aqui representados nesta reunião os 3 maiores partidos português, portugueses, o PSD, o Partido Chega e o Partido Socialista. Isso revela bem a importância que damos ao direito à alimentação EAEA combater a fome no mundo. Estamos em 1 momento particularmente importante para nós, porquanto nós culminamos agora recentemente, no dia dia 2 de junho, finalmente a criação do grupo de trabalho, o grupo de trabalho da Aliança Parlamentar Portuguesa do Direito à Alimentação. Era 1 processo que se iniciou em 2023, e que só agora, após todas o os trabalhos inerentes a esta consolidação, conseguimos finalmente, no dia 2 de junho, concretizar este nosso objetivo.
Este grupo de de trabalho que foi constituído única e exclusivamente pela, no seio da Comissão de Agricultura, revela bem a importância que damos a este tema e a importância que a Comissão de Agricultura e Pescas do Parlamento Português dá a este tema. Nós estamos em 1 momento particularmente difícil na Europa, em que envolve Portugal e Espanha, porquanto está neste momento em discussão a nova política agrícola comum. Sabemos bem que os objetivos da, as prioridades da União Europeia pelos contextos em que mundialmente estamos a passar estão AAA alterar-se significativamente. Mas nós, no parlamento português continuamos a lutar para que a a agricultura seja 1 dos 1 dos pilares estratégicos da nossa União Europeia.
Speaker 10
Muito obrigada, deputado por. Muito obrigada, deputado Marques, pela sua intervenção. Comemoramos todos os esforços que estão sendo feitos desde a assembleia de de Portugal e da Espanha também. E finalmente 1 pequena saudação devido à agenda nós vamos ter que ser rápidos, entregamos então a palavra a Maria Emma Arrerudo, subdiretora de transição ecológica e luta contra a fome da agência da cooperação internacional para o desenvolvimento, ADC. Muito obrigada senhoras e senhores, queridas e queridos parlamentares, amigos e amigas da aliança parlamentar iboramericana pela segurança alimentaria.
É 1 honra participar aqui neste espaço, acompanhar a apresentação do documento de comentários, recomendações da aliança. Gostaria de começar reconhecendo o trabalho técnico e político que se reflete neste documento e confirma que a cooperação que a cooperação espanhola defende há fase mais de 15 anos a luta contra o fome e somente avança quando existe 1 liderança parlamentaria, continuidade constitucional e política do estado. O texto expressa claramente que os avanços da América Latina e o Caribe não são, porque sim, mas são frutos do desenvolvimento de políticas de estado, e esse desenvolvimento é possível graças a parlamentos que podem entrar em consenso nas leis, em orçamentos, mecanismos de controle democrático. Desde a AECIR nós queremos realçar 1 mensagem à cooperação parlamentares, não é 1 complemento, é 1 instrumento estratégico de desenvolvimento. As redes parlamentares da região se consolidaram como verdadeiras democráticas para apoiar a segurança alimentar.
Isso ela sustém políticas públicas além dos ciclos eleitorais. É 1 das grandes lições da do direito à alimentação quando ela é transformada em 1 política de estado, os resultados são tangíveis e inedíveis, por isso desde 2019, da sua criação, ela é acompanhada frente aos parlamentares contra a fome na América Latina e o Caribe e faz pouco tempo aliança parlamentaria ibero-americana e caribenha. Nós fizemos isso com esforço, porque nós sabemos, como o documento que é apresentado no seminário de hoje, é luta contra a fome e má e a desnutrição requer de 1 lei constitucional robusta. Isso a arquitetura existe, é projetada globalmente e aprovaram várias leis em clima, gênero, nutrição e sistemas alimentares. Esse acervo legislativo tem 1 modelo esportivo e a cooperação espanhola contribui para a sua expansão na África, na área do mediterrâneo e outras regiões através da cooperação que esse sistema conseguiu fazer funcionar.
Aliança realizada em Madrid 2024, hoje é 1 plataforma regional com 1 previsão global a sua capacidade particular, parlamentos, cooperação internacional, academia incluindo redes como observatório ao direito à alimentação América Latina e o Caribe, e observatório da Espanha mostra que a diplomacia pode gerar transformações estruturais. Por favor, gostaria de colocar outro assunto que nós achamos essenciais para os anos que estão por vir, a necessidade de construir pactos políticos amplos e sistemas indicadores que permitam medir avanços, corrigir disversões e garantir continuidade. Os pactos são ferramentas que têm 1 visão compartilhada na política de estado e, e os parlamentares são os que podem avaliar, render as contas. Esse documento que nós analisamos não é somente 1 diagnóstico, é 1 folha de rota, e guiadas a resultados com informação medível. As prioridades que são dispostas no documento são profundamente políticas, eles requerem continuidade e a vontade de trabalhar em conjunto, e requer também sistemas de indicadores.
A folha de rota para 2029 tem excelentes propostas. Eu gostaria de concluir reafirmando o comprometimento da EFIF, compromisso da EFIF com essa rota. Faz desde 2018 nós trabalhamos e apoiamos e vamos continue fazendo isso, incluindo a 3º reunião prevista em África para 2026, porque nós acreditamos fielmente no papel de parlamentarismo como 1 motor de políticas pública transformadoras. Aliás, é hoje 1 exemplo de como a cooperação pode gerar liderança política, coesão regional e resultados medíveis. Contém com a FIF, ICID para continuar avançando em conjunto para sistemas agro alimentares mais justos, sustentáveis e resilientes para o mundo onde o direito à alimentação seja 1 realidade para todas as pessoas.
Muito obrigada. Muito obrigada, Emma, por essas palavras tão importantes. Como vocês ouviram, refletem o caráter dessa administração e compromisso compartilhado de fortalecer a o esforço parlamentar e resiliente. Para mais preâmbulos damos passo a nesse seguinte Para resultados mais sustentáveis e resilientes. O próximo Leonard que vai ser ligado pelo Jean Leonard Tuari, coordenador especial da equipe de redes parlamentares da FAO.
Jean Leonard, ele vai mostrar o processo do caminho para a 3º reunião e o papel dos parlamentos. Jean Leonardo, muito obrigado por participar. E a palavra é sua. Muito obrigada, Leonardo. E os membros do parlamento e colegas, é 1 prazer estar aqui com vocês nesta jornada de trabalho tão importante, que é 1 momento muito importante na reunião dos parlamentares contra a fome e a má desnutrição.
Speaker 19
Ok. Muchas gracias, então te Ok, muito obrigada. 3º. É reunião vai ser em Quênia. Dia 17 16 e 17 de novembro deste ano.
Vamos ver quem que organiza os objetivos e os resultados esperados.
Speaker 17
Como se organiza os objetivos e os resultados esperados que organiza. Muito obrigada a esse pelo apoio.
Speaker 15
Agência espanhola de cooperação para o desenvolvimento da assembleia nacional da Quenia e a Fal.
Speaker 15
objetivos, 1º é reforçar o compromisso político e a liderança, e 2º, fortalecer Para erradicar a fome e a má nutrição, fortalecer a cooperação transplanetárias no nível regional e global. Promover o diálogo com sócios técnicos de desenvolvimento para alinhar as políticas com as prioridades nacionais.
Speaker 20
Esse ponto é muito importante, identificar ações legislativas e políticas para poder acelerar a transformação dos sistemas agroalimentares.
Speaker 15
1 ideia de como vamos tentar ver resultados. São as redes parlamentares mais sólidas. E coordenadas com enfoque em população mais vulneráveis e mulheres rurais, 1 redução de contas com através de mecanismos de segmentos de compromisso. E finalmente, 1 definição clara de prioridade em segurança alimentar, nutrição e transformação dos sistemas agroalimentares.
Blocos temáticos.
Speaker 18
1º é sobre realização de direito à alimentação mediante desarroio inclusivo e la justiça
Speaker 15
1º realização da promoção do direito à alimentação, a promoção do acesso do consumo de dietas saudáveis sistema agroalimentar E 3º, o desenvolvimento do sistema agroalimentar resilientes e sustentáveis. Inclusive os resilientes sustentáveis.
Speaker 14
Hoje de cumpre, me parece que seria interessante para os outros connoser. El 1º dia para
Durante o 1º dia?
Speaker 15
Os assuntos macros, com 4 apresentações dividida em 2 blocos, com 20 minutos de debate por bloco. Então a apresentação da situação, da fome, da desnutrição, como nós estamos tentando transformar os sistemas agro alimentares no mundo. A 1º sessão, realizar o direito à alimentação, através do desenvolvimento inclusivo e à justiça social, importante
Speaker 18
Alimentação, sim, inclusividade e justiça social. Na 2º seção, promoção de acesso e consumo de
Speaker 10
dieta consumo de dieta saudáveis. De sistema agroalimentar O 3º, desenvolvimento de sistemas agro alimentares Resilientes e Resilientes e sustentáveis. Nós organizamos também, esta parte é bem importante, 1 painel de cooperação internacional sócio-estratégicos. Para poder promover essa ação parlamentar nós já ouvimos as palavras da AECDA importância de ter apoios de parceiros estratégicos para poder promover ações parlamentares. E finalmente, no final da liberação parlamentares sobre os resultados da reunião, não não podemos discutir e Através da FAO conversar e estabelecer os resultados da reunião.
Sobre isso.
Vai ser o resultado da reunião no final. E agora os possíveis resultados e as áreas de trabalho da 3º reunião parlamentar, 1, parlamentaria do mundo.
Speaker 18
Vamos saber que, reunião prévia la cumbre, a noviembre recomendou estabelecer 1 rede parlamentaria mundial, por quê? Para avançar em la seguridade alimentar y la nutricion con seguimento y moniterio monitorio de resultados. Porque la pergunta aqui foi, que passa entre una cumbre e lautre cumbre? 2º, lared estaria apoiada pela fau e
Speaker 6
pelos sócios técnicos, fortalecendo-se as alianças estratégicas e ação parlamentar coordenada. 3º ponto, a colaboração sustentada da fala com as redes parlamentares demonstrou valor acrescentado de 1 cooperação interparlamentar mais estreita, inclusive mediante as cúpulas parlamentares mundiais. No final a rede vai servir como espaço mundial estruturado para cooperação parlamentar permanente, permitindo identificar prioridades parlamentares, promover o desenvolvimento de capacidades, e a troca de conhecimento e também apoiar o o acompanhamento dos avanços e resultados. Os detalhes estão aqui, interação entre a qual e as redes, as cúpulas, parlamentares mundial, os diálogos e políticas, as trocas parlamentares e eventos de alto nível.
2º ponto é muito
Speaker 6
interessante porque estamos aqui pela criação de conhecimento, precisamos de conhecer a evolução da exigência e da técnica, sessões de desenvolvimento de capacidades, cursos de aprendizagem eletrônica, e os resumos jurídicos e publicações informativas para os parlamentares. E a ideia também é, no final, de ter 1 plataforma digital, 1 centro de informação sobre as redes e produtos especializados vinculados com a ação parlamentar. Isso é, presen muito essencial a apresentação da cúpula, com com essa e com isso eu vou concluir a minha intervenção e desejo a todos 1 excelente jornada de trabalho, E nos veremos em Nairobi, na no Quénia, dentro de alguns meses. Muito obrigado pela sua atenção.
Muitíssimo gracias de Leonardo.
Speaker 6
Muito obrigado. Esperamos que assim seja e que possamos nos encontrar em alguns meses mais em Quênia, para comemorar esse grande esforço e compartilhar esse esforço que está sendo feito da parte das equipes e dos parlamentares no nível mundial para que o evento possa cumprir com as expectativas que foram colocadas. Igualmente agradecemos também por nos permitir essa iniciativa no marco dos esforços que estão sendo feitos no nível global para, para, acabar com a fome e a má nutrição. Agora vamos passar para o próximo Gobinafal, está encarregada da secretaria técnica, pela segurança da alimentação realizará a apresentação do documento, que é 1 iniciativa que nasceu da coordenação, da própria aliança, que será apresentado como 1 contribuição política para a 3º cúpula. Convidamos em 1º lugar, o o programa da spam, da Pau para América Latina-Careep, para apresentar o documento.
Meu colega, projetar a sua apresentação por favor? Bom e boa tarde a todos e todas. Aos parlamentares e, a todos os, hoje aos parlamentares. É 1 prazer apresentar essa essa minuta do documento com as contribuições da da Aliança Parlamentar, Ibira-Americana e Carivenha, para a 2º, 3º cúpula. Isso quer recolher esses comentários na apresentação que nós compartilhamos previamente, apresentamos hoje, propõe para essa 3º cúpula toda 1 folha, 1 roteiro, não, para a cúpula que vai ser realizada em 2029, para fortalecer a liderança parlamentar e global, no momento como já foi comentado, 1 momento complexo e com incertezas alimentar.
A cúpula deve dar sinais relevantes ao mundo e nesse sentido foi feita essa proposta que vai ser compartilhada com todos vocês. A proposta é parte de 1, do para cumprir com os cumprimento, para cumprir os objetivo do desenvolvimento, para que o sistema mais resilientes inclusivo não vai ser possível,
Com mais capacidade de articular e comprometido com as políticas de estados no tempo, a continuação com meu colega Alfredo iremos fazer 1 repassar rapidamente os principais aspectos dessas