Webinar - «Propostas e contributos da Aliança Parlamentar Ibero-americana e Caribenha pela Segurança Alimentar para a III Cimeira Parlamentar Mundial contra a Fome e a Desnutrição»

17 June 2026

Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República

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00:05 - 00:58
Speaker 8
Bom porque vamos iniciar lhala sessão?  Bom dia para todos e para todos, estamos por iniciar webinar sobre documento e proposta e aportes da Aliança Parlamentaria Ibero-Americana e Iene Apolla Segura e Segurança e e Segurança Segurança e Ehm.  Revisão da assistência, consideramos que en eso momento teremos de corvo para iniciar la seíío en el casa ve las parlamentares e los parlamentares que no podem assistir, nos acompanhará los assessores principais y lhes agradeceríamos que en momento que se lhes dê passo para a intervenção se presente nos, y nos comenten de parte que en esa buchas grazes.  En hombrella, secretaria técnica, a aliança parlamentar e a ver, a mecânica de vendê para a seguridade alimentarie de la fao, 
01:05 - 01:14
Speaker 4
Desculpa, Leonardo.  Yo que vos seria bueno avisar a a todos que temos interpretação de espanhol portugués.  Sim, já, absolutamente iguais. 
01:15 - 01:18
Speaker 2
De princípio discutien los colegas de Portugal bien. 
01:18 - 02:06
Speaker 9
Correto, en ella opcío de abacón en botton de más esta opcío de el canal el en Espanhol, canal em portugués para los que lo que era retomando, disse está comentando que este espaço eu busco compartilhar a lidar coletivamente, dias atrás, y que foi concebido a partir de la experiência acumulada dos frentes parlamentares contra la ambíde la aliança parlamentaría y sus socios con el con objectivo de fortalecer una voz parlamentaría ibero-americana y venha de cara la 3º cumple.  Vamos a um 1º espaço de saludos iniciais e neste momento invitamos a ala deputada Soraia Soares, coordenadora regional de la comissão coordenadora executiva frente parlamentar 
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Doutora executiva. 
02:07 - 02:09
Na América Latina-Caribe. 
02:09 - 06:00
Speaker 6
América da América Latina-Care para fazer as suas saudações de boas-vindas, senhora deputada, tenha vontade e um bom dia, muito obrigado Leonardo.  Cumprimentamos a todos os senadores da Espanha, Miguel Alves, e o deputado Maurício Marques, de Portugal, que acompanha nesse processo, destacando os valores da cooperação parlamentar ibero-americana.  Temos, verificamos a comissão da agricultura e pesca da, de Portugal, por conseguir essa aliança parlamentar portuguesa pelo direito da alimentação.  Esse é um passo para reforçar a aliança parlamentar ibermicana e do Caribe.  Então, saudamos os e as integrantes dessa aliança. 

Cumprimentamos a subdiretora, da água, e o escritório do fundo de cooperação para água e saneamento do Haiti, e Ingri Norvais diretora jurídica.  Cumprimentamos ao senhor Leonardo, Alfredo Magen e os demais companheiros da fala.  Agradecemos o compromisso de todas as instituições e pessoas que contribuíram para a construção deste esforço coletivo.  Destacamos que este webinar forma parte do processo de construção e validação política, dão uma contribuição parlamentar para a 3º cúpula parlamentar contra da fome e da manutenção.  Não se trata somente de apresentar um documento mas consolidar uma oposição comum, construir desde a experiência parlamentar acumulada. 

Destacamos que a 3º cúpula representa uma oportunidade única para que os parlamentos possam contribuir ativamente para os debates globais de segurança alimentar e nutricional.  Lembrando que a que a proposta se sustenta com mais de 15 anos de trabalho, e do trabalho da aliança parlamentar e do americano Icaripenha pela segurança alimentar.  Esta experiência permitiu estabelecer a política pública, espaço de diálogo e mecanismo de de participação.  Destacamos que os parlamentos são fundamentais para promover os marcos normativos, os os orçamentos e mecanismo que contribua para erradicar a fome.  Este reflete amadurecimento e capacidade para aliança, destacamos que a participação da América Latina e o Caribe, e Portugal, com este caráter ibo-americano de experiência ativa, a construção de uma voz comum fortalece a capacidade de incidência política dos parlamentos e dos espaços internacionais. 

O pacto O pacto parlamentario, constitui uma das principais expressões de compromisso político assumido pela aliança.  Este pacto permite o traduzir dos compromisso político de ações concretas, para fortalecer a segurança alimentar e nutricional.  Este documento que hoje representa contribui a projetar essa experiência para o cenário global da 3º cúpula.  Convidamos hoje as participantes a contribuir com suas observações e recomendações, para que esse processo permita apresentar uma contribuição sólida e representativa e com capacidade de de incidência para 3º cúpula.  Reafirmamos o compromisso da aliança, e dos frentes parlamentares em conta da obra pela construção de de sociedades mais justas, inclusivas e livres de fome. 

06:00 - 06:20

Speaker 6

Muito obrigada. Muito obrigada senhora deputada pelas suas palavras, nesse momento passamos a palavra ao senador Miguel Angelo da comissão da cooperação internacional para o desenvolvimento da Espanha. Senhor senador, tem a palavra.

06:23 - 06:26

Speaker 3

Senhor, senhor senador, o

06:26 - 08:39

Speaker 6

senhor tem o microfone desligado. Muito obrigada, me desculpe, boa tarde, bom dia a todos e todas, brevemente para mim é um autêntico prazer e privilégio poder participar neste evento prévio à celebração da 3º cúpula parlamentar, por conta da fome e da má nutrição. Acredito que agora mais do que nunca, diante do pior panorama internacional não somente dos cortes de financiamento e de cooperação, mas também pela mudança de rumo nas prioridades éticas, políticas, humanista, devemos todos e todas unir esforço para enfrentar os maiores desafios que nós temos pela frente que é a batalha contra a fome. E de um o mundo produz mais do que suficiente para poder alimentar e o nosso trabalho é não falhar. E por isso, desde a aliança espanhola, juntamente com a aliança de Portugal pelo direito à alimentação, um trabalho realizado pela coordenação técnica da FAO, e que pessoalmente eu agradeço o apoio.

Nós elaboramos essa aliança hidro-americana, um documento de proposta que acreditamos que poderá ser de ajuda para enfrentar a 3º cúpula mundial. Eu participei da 1º cúpula mundial realizada em Madrid, na Espanha, com um dos membros, e que o caminho construído até agora já evoluiu bastante, fazendo uma folha roteira em conjunto de aliança parlamentar ibero-americanas do Caribe pela segurança alimentar e a assinatura recente do 1º pacto de alimentação. Tenho certeza que o nosso compromisso pela segurança, do nosso exercício como único conjunto da aliança parlamentar vai nos ajudar a conseguir os desafios e construir um mundo formando. Muito obrigada.

08:39 - 08:41

Muitíssimo graça, senador.

08:41 - 08:55

Speaker 6

Muito obrigado, senhor senador. Convidamos o senador Marques, coordenador da linha de segurança de direito à alimentação para uma pequena saudação. Bom dia, boa tarde a, bom dia, boa tarde a todos.

09:08 - 09:54

Speaker 5

De colaboração entre parlamentos, administrações públicas, organismos internacionais, social civil, con dieta académica para avançar e la garantia efetiva de direitos à alimentação. Porque os grandes retos de nosso tempo não podem abordar-se de forma isolada. La lucha cotta la bre, la manutecio la inseguridade alimentaría, los efector del cambio climático sobre os sistemas alimentares exigem respostas compartidas, um diálogo permanente e trabalho conjunto, precisamente esse seu valor em a vida desta aliança. De ouvir atores muito diversos vassou este objetivo comum e compartilhar conhecimento, identificar boas práticas e fortalecer as políticas públicas que contribuem a garantir a sua alimentação adequada para todos os cidadãos.

09:55 - 09:59

Speaker 1

Garantir-se un alimentación. E o webinar de hoje dia es una

10:00 - 10:12

Speaker 5

Produtivo, estou convencido que as reflexões e experiências que se compartilharam durante estas sessões, a seguir avançando neste caminho compartilho. Muito agradecidos a todos. Deixo a 1 acordada muito boa e

10:18 - 10:22

Speaker 7

Muito obrigada, senador.

10:23 - 10:46

Speaker 10

Vamos entregar a palavra, então, ao deputado Maurício Marques, presidente da comissão de agricultura e pesca da assembleia da república de Portugal. Relembramos vocês que para este momento, para as pessoas que querem ouvir a tradução simultânea, vocês têm a opção do canal no botão inferior à direita nas suas telas, só adiante. Deputada, a palavra é sua, muito obrigada.

10:49 - 12:48

Maurício Marques

Boa tarde, muito obrigado. Eu estou acompanhado, ou estão aqui representados nesta reunião os 3 maiores partidos português, portugueses, o PSD, o Partido Chega e o Partido Socialista. Isso revela bem a importância que damos ao direito à alimentação EAEA combater a fome no mundo. Estamos em 1 momento particularmente importante para nós, porquanto nós culminamos agora recentemente, no dia dia 2 de junho, finalmente a criação do grupo de trabalho, o grupo de trabalho da Aliança Parlamentar Portuguesa do Direito à Alimentação. Era 1 processo que se iniciou em 2023, e que só agora, após todas o os trabalhos inerentes a esta consolidação, conseguimos finalmente, no dia 2 de junho, concretizar este nosso objetivo.

Este grupo de de trabalho que foi constituído única e exclusivamente pela, no seio da Comissão de Agricultura, revela bem a importância que damos a este tema e a importância que a Comissão de Agricultura e Pescas do Parlamento Português dá a este tema. Nós estamos em 1 momento particularmente difícil na Europa, em que envolve Portugal e Espanha, porquanto está neste momento em discussão a nova política agrícola comum. Sabemos bem que os objetivos da, as prioridades da União Europeia pelos contextos em que mundialmente estamos a passar estão AAA alterar-se significativamente. Mas nós, no parlamento português continuamos a lutar para que a a agricultura seja 1 dos 1 dos pilares estratégicos da nossa União Europeia.

13:04 - 18:59

Speaker 10

Muito obrigada, deputado por. Muito obrigada, deputado Marques, pela sua intervenção. Comemoramos todos os esforços que estão sendo feitos desde a assembleia de de Portugal e da Espanha também. E finalmente 1 pequena saudação devido à agenda nós vamos ter que ser rápidos, entregamos então a palavra a Maria Emma Arrerudo, subdiretora de transição ecológica e luta contra a fome da agência da cooperação internacional para o desenvolvimento, ADC. Muito obrigada senhoras e senhores, queridas e queridos parlamentares, amigos e amigas da aliança parlamentar iboramericana pela segurança alimentaria.

É 1 honra participar aqui neste espaço, acompanhar a apresentação do documento de comentários, recomendações da aliança. Gostaria de começar reconhecendo o trabalho técnico e político que se reflete neste documento e confirma que a cooperação que a cooperação espanhola defende há fase mais de 15 anos a luta contra o fome e somente avança quando existe 1 liderança parlamentaria, continuidade constitucional e política do estado. O texto expressa claramente que os avanços da América Latina e o Caribe não são, porque sim, mas são frutos do desenvolvimento de políticas de estado, e esse desenvolvimento é possível graças a parlamentos que podem entrar em consenso nas leis, em orçamentos, mecanismos de controle democrático. Desde a AECIR nós queremos realçar 1 mensagem à cooperação parlamentares, não é 1 complemento, é 1 instrumento estratégico de desenvolvimento. As redes parlamentares da região se consolidaram como verdadeiras democráticas para apoiar a segurança alimentar.

Isso ela sustém políticas públicas além dos ciclos eleitorais. É 1 das grandes lições da do direito à alimentação quando ela é transformada em 1 política de estado, os resultados são tangíveis e inedíveis, por isso desde 2019, da sua criação, ela é acompanhada frente aos parlamentares contra a fome na América Latina e o Caribe e faz pouco tempo aliança parlamentaria ibero-americana e caribenha. Nós fizemos isso com esforço, porque nós sabemos, como o documento que é apresentado no seminário de hoje, é luta contra a fome e má e a desnutrição requer de 1 lei constitucional robusta. Isso a arquitetura existe, é projetada globalmente e aprovaram várias leis em clima, gênero, nutrição e sistemas alimentares. Esse acervo legislativo tem 1 modelo esportivo e a cooperação espanhola contribui para a sua expansão na África, na área do mediterrâneo e outras regiões através da cooperação que esse sistema conseguiu fazer funcionar.

Aliança realizada em Madrid 2024, hoje é 1 plataforma regional com 1 previsão global a sua capacidade particular, parlamentos, cooperação internacional, academia incluindo redes como observatório ao direito à alimentação América Latina e o Caribe, e observatório da Espanha mostra que a diplomacia pode gerar transformações estruturais. Por favor, gostaria de colocar outro assunto que nós achamos essenciais para os anos que estão por vir, a necessidade de construir pactos políticos amplos e sistemas indicadores que permitam medir avanços, corrigir disversões e garantir continuidade. Os pactos são ferramentas que têm 1 visão compartilhada na política de estado e, e os parlamentares são os que podem avaliar, render as contas. Esse documento que nós analisamos não é somente 1 diagnóstico, é 1 folha de rota, e guiadas a resultados com informação medível. As prioridades que são dispostas no documento são profundamente políticas, eles requerem continuidade e a vontade de trabalhar em conjunto, e requer também sistemas de indicadores.

A folha de rota para 2029 tem excelentes propostas. Eu gostaria de concluir reafirmando o comprometimento da EFIF, compromisso da EFIF com essa rota. Faz desde 2018 nós trabalhamos e apoiamos e vamos continue fazendo isso, incluindo a 3º reunião prevista em África para 2026, porque nós acreditamos fielmente no papel de parlamentarismo como 1 motor de políticas pública transformadoras. Aliás, é hoje 1 exemplo de como a cooperação pode gerar liderança política, coesão regional e resultados medíveis. Contém com a FIF, ICID para continuar avançando em conjunto para sistemas agro alimentares mais justos, sustentáveis e resilientes para o mundo onde o direito à alimentação seja 1 realidade para todas as pessoas.

Muito obrigada. Muito obrigada, Emma, por essas palavras tão importantes. Como vocês ouviram, refletem o caráter dessa administração e compromisso compartilhado de fortalecer a o esforço parlamentar e resiliente. Para mais preâmbulos damos passo a nesse seguinte Para resultados mais sustentáveis e resilientes. O próximo Leonard que vai ser ligado pelo Jean Leonard Tuari, coordenador especial da equipe de redes parlamentares da FAO.

Jean Leonard, ele vai mostrar o processo do caminho para a 3º reunião e o papel dos parlamentos. Jean Leonardo, muito obrigado por participar. E a palavra é sua. Muito obrigada, Leonardo. E os membros do parlamento e colegas, é 1 prazer estar aqui com vocês nesta jornada de trabalho tão importante, que é 1 momento muito importante na reunião dos parlamentares contra a fome e a má desnutrição.

18:59 - 19:03

Speaker 13

Vou compartilhar agora meus slides, para poder fazer a apresentação.

19:10 - 19:18

Speaker 16

Se puder ver. Conseguem ver? Leonardo, se puder. É espera aí.

19:18 - 19:51

Speaker 19

Ok. Muchas gracias, então te Ok, muito obrigada. 3º. É reunião vai ser em Quênia. Dia 17 16 e 17 de novembro deste ano.

Vamos ver quem que organiza os objetivos e os resultados esperados.

19:51 - 19:58

Speaker 17

Como se organiza os objetivos e os resultados esperados que organiza. Muito obrigada a esse pelo apoio.

20:00 - 20:07

Speaker 15

Agência espanhola de cooperação para o desenvolvimento da assembleia nacional da Quenia e a Fal.

20:07 - 20:11

Speaker 14

Objetivos para esta cúmplice, temos

20:12 - 20:38

Speaker 15

objetivos, 1º é reforçar o compromisso político e a liderança, e 2º, fortalecer Para erradicar a fome e a má nutrição, fortalecer a cooperação transplanetárias no nível regional e global. Promover o diálogo com sócios técnicos de desenvolvimento para alinhar as políticas com as prioridades nacionais.

20:39 - 20:44

Speaker 18

Importante identificar ações legislativa e políticas prioritárias.

20:44 - 20:52

Speaker 20

Esse ponto é muito importante, identificar ações legislativas e políticas para poder acelerar a transformação dos sistemas agroalimentares.

20:52 - 20:57

Speaker 19

Temos também. Tentar lhe haver resultados.

20:57 - 21:28

Speaker 15

1 ideia de como vamos tentar ver resultados. São as redes parlamentares mais sólidas. E coordenadas com enfoque em população mais vulneráveis e mulheres rurais, 1 redução de contas com através de mecanismos de segmentos de compromisso. E finalmente, 1 definição clara de prioridade em segurança alimentar, nutrição e transformação dos sistemas agroalimentares.

21:29 - 21:31

Blocos temáticos.

21:31 - 21:34

Speaker 22

Vamos ver 3 blocos temáticos.

21:34 - 21:42

Speaker 18

1º é sobre realização de direito à alimentação mediante desarroio inclusivo e la justiça

21:42 - 22:01

Speaker 15

1º realização da promoção do direito à alimentação, a promoção do acesso do consumo de dietas saudáveis sistema agroalimentar E 3º, o desenvolvimento do sistema agroalimentar resilientes e sustentáveis. Inclusive os resilientes sustentáveis.

22:05 - 22:15

Speaker 14

Hoje de cumpre, me parece que seria interessante para os outros connoser. El 1º dia para

22:16 - 22:17

Durante o 1º dia?

22:17 - 22:20

Speaker 21

Dias, 1º dia abertura

22:20 - 22:24

Speaker 23

O 1º dia é a abertura, de alto nível.

22:24 - 22:29

Speaker 24

Discursos principais Discursos. Temas macro.

22:29 - 23:03

Speaker 15

Os assuntos macros, com 4 apresentações dividida em 2 blocos, com 20 minutos de debate por bloco. Então a apresentação da situação, da fome, da desnutrição, como nós estamos tentando transformar os sistemas agro alimentares no mundo. A 1º sessão, realizar o direito à alimentação, através do desenvolvimento inclusivo e à justiça social, importante

23:04 - 23:09

Speaker 18

particular, em particular interesse sobre Colocar interesse

23:10 - 23:14

Speaker 25

sobre a inclusão e a justiça social. Não é suficiente.

23:14 - 23:22

Speaker 18

Alimentação, sim, inclusividade e justiça social. Na 2º seção, promoção de acesso e consumo de

23:22 - 24:33

Speaker 10

dieta consumo de dieta saudáveis. De sistema agroalimentar O 3º, desenvolvimento de sistemas agro alimentares Resilientes e Resilientes e sustentáveis. Nós organizamos também, esta parte é bem importante, 1 painel de cooperação internacional sócio-estratégicos. Para poder promover essa ação parlamentar nós já ouvimos as palavras da AECDA importância de ter apoios de parceiros estratégicos para poder promover ações parlamentares. E finalmente, no final da liberação parlamentares sobre os resultados da reunião, não não podemos discutir e Através da FAO conversar e estabelecer os resultados da reunião.

Sobre isso.

Vai ser o resultado da reunião no final. E agora os possíveis resultados e as áreas de trabalho da 3º reunião parlamentar, 1, parlamentaria do mundo.

24:33 - 25:07

Speaker 18

Vamos saber que, reunião prévia la cumbre, a noviembre recomendou estabelecer 1 rede parlamentaria mundial, por quê? Para avançar em la seguridade alimentar y la nutricion con seguimento y moniterio monitorio de resultados. Porque la pergunta aqui foi, que passa entre una cumbre e lautre cumbre? 2º, lared estaria apoiada pela fau e

25:09 - 26:17

Speaker 6

pelos sócios técnicos, fortalecendo-se as alianças estratégicas e ação parlamentar coordenada. 3º ponto, a colaboração sustentada da fala com as redes parlamentares demonstrou valor acrescentado de 1 cooperação interparlamentar mais estreita, inclusive mediante as cúpulas parlamentares mundiais. No final a rede vai servir como espaço mundial estruturado para cooperação parlamentar permanente, permitindo identificar prioridades parlamentares, promover o desenvolvimento de capacidades, e a troca de conhecimento e também apoiar o o acompanhamento dos avanços e resultados. Os detalhes estão aqui, interação entre a qual e as redes, as cúpulas, parlamentares mundial, os diálogos e políticas, as trocas parlamentares e eventos de alto nível.

26:17 - 26:19

2º ponto é muito

26:21 - 27:25

Speaker 6

interessante porque estamos aqui pela criação de conhecimento, precisamos de conhecer a evolução da exigência e da técnica, sessões de desenvolvimento de capacidades, cursos de aprendizagem eletrônica, e os resumos jurídicos e publicações informativas para os parlamentares. E a ideia também é, no final, de ter 1 plataforma digital, 1 centro de informação sobre as redes e produtos especializados vinculados com a ação parlamentar. Isso é, presen muito essencial a apresentação da cúpula, com com essa e com isso eu vou concluir a minha intervenção e desejo a todos 1 excelente jornada de trabalho, E nos veremos em Nairobi, na no Quénia, dentro de alguns meses. Muito obrigado pela sua atenção.

27:27 - 27:28

Muitíssimo gracias de Leonardo.

27:28 - 30:12

Speaker 6

Muito obrigado. Esperamos que assim seja e que possamos nos encontrar em alguns meses mais em Quênia, para comemorar esse grande esforço e compartilhar esse esforço que está sendo feito da parte das equipes e dos parlamentares no nível mundial para que o evento possa cumprir com as expectativas que foram colocadas. Igualmente agradecemos também por nos permitir essa iniciativa no marco dos esforços que estão sendo feitos no nível global para, para, acabar com a fome e a má nutrição. Agora vamos passar para o próximo Gobinafal, está encarregada da secretaria técnica, pela segurança da alimentação realizará a apresentação do documento, que é 1 iniciativa que nasceu da coordenação, da própria aliança, que será apresentado como 1 contribuição política para a 3º cúpula. Convidamos em 1º lugar, o o programa da spam, da Pau para América Latina-Careep, para apresentar o documento.

Meu colega, projetar a sua apresentação por favor? Bom e boa tarde a todos e todas. Aos parlamentares e, a todos os, hoje aos parlamentares. É 1 prazer apresentar essa essa minuta do documento com as contribuições da da Aliança Parlamentar, Ibira-Americana e Carivenha, para a 2º, 3º cúpula. Isso quer recolher esses comentários na apresentação que nós compartilhamos previamente, apresentamos hoje, propõe para essa 3º cúpula toda 1 folha, 1 roteiro, não, para a cúpula que vai ser realizada em 2029, para fortalecer a liderança parlamentar e global, no momento como já foi comentado, 1 momento complexo e com incertezas alimentar.

A cúpula deve dar sinais relevantes ao mundo e nesse sentido foi feita essa proposta que vai ser compartilhada com todos vocês. A proposta é parte de 1, do para cumprir com os cumprimento, para cumprir os objetivo do desenvolvimento, para que o sistema mais resilientes inclusivo não vai ser possível,

Com mais capacidade de articular e comprometido com as políticas de estados no tempo, a continuação com meu colega Alfredo iremos fazer 1 repassar rapidamente os principais aspectos dessas