Audiência ao Grupo de 129 docentes da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (ESAD.CR)

24 June 2026

Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República

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00:10 - 01:29
Speaker 6
Olá, boa tarde a todas e a todos os deputados e aos nossos convidados nesta audiência.  Eu iria começar por dizer que temos presentes todos os grupos parlamentares, à exceção do CDS, e que portanto, o assunto que os traz cá hoje parece ser também de grande importância para nós na comissão de de educação.  E lembrava agora os tempos de cada de cada 1, portanto, entidade, vocês terão 10 minutos para iniciais para apresentar as vossas propostas e as vossas reivindicações.  Depois temos os vários grupos parlamentares que terão 3 minutos cada para a sua intervenção vocês novamente terão 10 minutos finais para responder e para fazer as considerações finais.  Se acharem bem, podíamos então começar, se já estivermos com os tempos também vão aparecer ali naquele cronómetro para vocês conseguirem controlar a vossa intervenção. 

Podemos então dar início?  Tem então 10 minutos.  Ah queria também dizer, peço desculpa que a delegação que aqui está hoje tem presentes o senhor professor coordenador Diogo Saldanha, o professor Renato Bispo. 
01:29 - 01:29
Eu, sim, sou eu. 
01:29 - 01:42
Speaker 4
A professora Carla Cardoso e a professora Célia Gomes.  Não, ai, desculpem, o professor Marco Reichan.  É isso.  Muito obrigada. 
01:45 - 07:09
Speaker 5
Não é?  Exato.  Muito obrigado.  Nós preparámos aqui 1 1 intervenção inicial.  Eu eu eu gostaria de começar por agradecer a disponibilidade desta comissão por nos receber. 

O meu nome é Renato Bispo, eu eu sou doutorado em design, sou professor coordenador da escola superior da artes e design, no instituto politécnico de Liria, e tenho sido coordenador da unidade de investigação LIDA nos últimos 5 anos.  Como sabem, nós estamos aqui em representação de 1 grupo de 130 professores, 10 ADCR, se mobilizaram para redigir e publicar a carta que conhecem em defesa do ensino artístico e que mereceu a vossa atenção e que nos permitiu estar aqui.  Esta carta foi escrita no contexto da transição do instituto politécnico de Liria para a universidade de Liria do Oeste.  Portanto é 1 é 1 processo que se encontra em curso, e que gerou preocupação da nossa parte e a vontade de dar 1 contributo na defesa do ensino artístico, aproveitando também esta oportunidade do decreto-lei que regula o regime jurídico dos graus e diplomas estar ainda em processo de revisão.  Portanto, a ideia central da carta, é que os docentes com prática profissional e experiência na criação artística têm a par com os doutorados, 1 lugar fundamental na qualidade e impacto do ensino superior artístico. 

O contacto dos estudantes com docentes com experiência na criação artística, podem ser tanto músicos, atores, artistas plásticos, designers, cineastas entre tantos entre tantos outros, é essencial para que as formações nesta área possam preparar os diplomados para integração no mercado de trabalho.  Considerem, por exemplo, 1 estudante que se encontra a tirar 1 curso de teatro, com o objetivo de se tornar ator.  Este estudante precisa de ter contacto com docentes de doutorados, que o gui na história da literatura teatral, por exemplo, mas precisa também de ter contacto com docentes que sejam atores ou encenadores.  Caso contrário terá 1 formação que o qualifica mais para se tornar 1 estudioso de teatro do que 1 ator.  Este exemplo pode ser transferido para totalidade dos outros cursos artísticos, imaginem 1 músico, ou 1 artista visual, ou 1 fotógrafo, ou 1 designer de produto. 

Também estes estudantes precisam de 1 formação equilibrada, onde participam componentes teóricas e práticas, asseguradas por docentes doutorados e por docentes com experiência na prática artística.  O ensino artístico com estas características constitui 1 1 motor muito relevante do desenvolvimento económico, não apenas pelo emprego e riqueza que gera diretamente, mas também pelo seu impacto na inovação, na diferenciação de produtos e serviços, na competitividade das empresas e na atratividade dos territórios.  A cultura, as artes e o design devem ser entendidos como fatores estratégicos, desenvolvimento económico, capaz de gerar inovação, valor acrescentado, emprego qualificado e vantagens competitivas para empresas que trabalham na área da sustentabilidade.  Acrescentam valor à economia, contribuem para criação de novos mercados, para o turismo e para a afirmação internacional das regiões e do próprio país.  O ensino artístico é 1 elemento muito importante para o desenvolvimento cultural e económico de 1 país como Portugal, que apresenta poucos recursos naturais, poucas matérias-primas críticas, que não têm 1 elevado nível de desenvolvimento tecnológico. 

Nesta visão de ensino artístico, os professores com experiência prática tendem a assumir 2 papéis distintos na estrutura dos cursos e ambos os papéis são são essenciais.  Podem ser docentes, estes docentes com experiência de criação artística, podem fazer parte da carreira do ensino politécnico atualmente, ao abrigo da qualificação de título de especialista.  Neste perfil, permite que docentes com muitos anos de experiência assumam cadeiras estruturantes no nos cursos, como são as cadeiras de projeto, por exemplo, onde os alunos integram vários conhecimentos teóricos, técnicos, expressivos, metodológicos, em cadeiras que os põem em situações muito práticas, muito próximas da prática artística real.  Também podem ser, ter 1 papel importante como convidados, como professores convidados, que participam em cadeiras de formais específico, trazendo para o ciclo de estudos 1 permanente atualização sobre o que vai acontecendo no meio artístico.  As funções destes 2 perfis, repito, são ambas essenciais. 

É de importância fundamental que possam continuar a ser realizadas no contexto das novas redações dos diplomas regulam, quer o regime jurídico dos graus e diplomas, quer o estatuto da carreira docente.  A proposta de lei que estabelece o o regime jurídico para os graus e diplomas e que se encontra em discussão pública ou em revisão, No que diz respeito às licenciaturas, portanto, no artigo 13, número 13, alineis AEB, considera os docentes com título de especialista, como podendo coordenar ciclos de estudos e ser contabilizados para os rácios de acreditação.  Neste documento, deixaram de existir diferenças para o ensino universitário e politécnico, o que nos parece 1 passo na direção certa.  Contudo, relativamente aos mestrados, no mesmo documento, apresenta-se 1 visão diferente, do nosso ponto de vista impossibilita a integração de estudantes mais avançados na lógica da atividade artística enquanto motor de desenvolvimento cultural e económico.  Os mestrados no ensino artístico têm 1 papel estruturante desenvolvimento da maturidade e autonomia dos estudantes enquanto artistas e designers. 

07:09 - 10:37

Renato Bispo

É por este motivo que os mestrados podem ser realizados através de trabalho de projeto ou de estágio, desde o processo de Bolonha em 2006. Estas opções particularmente utilizadas nas áreas artísticas, que permitem aos estudantes desenvolver competências técnicas e expressivas, ao mesmo tempo que se aproximam do mercado de trabalho. Os docentes com experiência na prática artística e do design têm 1 papel essencial no acompanhamento destes mestrados realizados por projeto ou por estágio. Importa garantir que a nova redação do gerime jurídico, dos graus e diplomas, que os mestrados ou pelo menos aqueles que se realizam através de projeto ou estágio, possam ser orientados por docentes qualificados com prática artística. Alterando a redação que consta no artigo 24, número 1, onde se lê que os peritos apenas podem coorientar trabalhos de mestrado, eliminando a alínea c do do número 2 do do do mesmo artigo, que determina que estes peritos não podem ser titulares de contrato por tempo indeterminado como instituição de ensino superior.

Para que não fiquem dúvidas, reforço que este é 1 dos pontos mais importantes. Os estudantes de mestrado devem poder ser orientados por docentes qualificados pelo seu, pelo seu percurso artístico, que pertençam à carreira do ensino superior e que por este motivo detêm a experiência profissional e pedagógica necessária para os orientar. Este é 1 ponto essencial e que não pode, e que a não ser assegurado, pode fazer ruir toda a estratégia pedagógica que está na base do ensino artístico orientado para empregabilidade. De forma a assegurar o papel estruturante que estes docentes têm nos ciclos de estudos, é imprescindível prever na lei a integração na carreira de docentes com prática artística, seja ela na carreira politécnica ou universitária. Apenas assim se garante que os docentes qualificados pelo seu percurso artístico podem fazer orientações de mestrado, ser devidamente contabilizados para os rácios da acreditação dos ciclos de estudos e assumir papéis nos órgãos das escolas onde lecionam.

Esta integração na carreira deverá ser considerada tanto quanto possível nos documentos que regem graus e diplomas e o estatuto da carreira docente, podendo ser assegurados quer através de normas gerais, quer através de alíneas específicas, como se já se verifica, por exemplo, no artigo 32, número 3, alínea b, do regime jurídico dos graus e diplomas, relativo ao, relativamente aos doutoramentos, onde se considera condições específicas para 1 doutoramento artístico, dizendo que este pode ser realizado através da obra artística acompanhado de documento de enquadramento e repetição crítica. Caso existam dificuldades na integração destas normas, nestes, nomeadamente no que diz respeito à à qualificação docente e à integração na carreira, poderá então ser criada a lei especial, deverá ser criada a lei especial para o ensino artístico. Esta lei está prevista no artigo número 1, no número no artigo número 1 do do número 3, na na na alínea número 3, do regiés, do

Jurídico das instituições de ensino superior. Indo ao encontro do que já existem em vários países europeus, nomeadamente a Alemanha, a França, a Espanha, o Reino Unido, os Países Baixos, a Bélgica e a Finlândia. Caso desejem, podemos partilhar convosco 1 documento de síntese sobre estas legislações. Finalizar, gostava de reafirmar o que escrevemos na carta, que estamos disponíveis para contribuir para este diálogo, porque o ensino artístico é 1 questão que nos diz respeito a todas e a todos. Começando por neste momento, responder à às a todas as questões que as senhoras e os senhores deputados tiverem sobre estes assuntos.

Muito obrigado pela vossa atenção.

10:43 - 10:47

Filipa Pinto

Ia ia perguntar porque ainda têm 2 minutos que podiam usar, mas não

10:48 - 10:50

Speaker 1

Devemos passar às perguntas, talvez. Sim.

10:50 - 10:57

Speaker 2

Eu começaria também Ok. Consigo Muito obrigado. Mais tolerância depois na intervenção final, está bem?

10:57 - 10:58

Certo, muito obrigado.

10:58 - 11:15

Filipa Pinto

Eu gostaria também de vos pedir, senhor professor, se poderia enviar essa comunicação escrita para a comissão para distribuirmos ao aos grupos parlamentares. Então, passaríamos agora à à intervenção da do grupo parlamentar de PSD, a deputada, a senhora deputada Célia Freire. Tem de até 3 minutos. Obrigada.

11:42 - 11:43

Aqui está funcionando.

12:18 - 15:21

Célia Freire

Então, quero começar por agradecer a vossa presença e saudar também os docentes da Ezadas Caldas da Rainha. Sou do Descertelharia, portanto, é 1 gosto para mim também estar aqui. Pelo que, pelo contributo também que tem dado ao ensino superior, à cultura, à inovação e ao desenvolvimento da região. A ESAD é hoje 1 referência nacional e internacional do ensino artístico e criativo, resultado do trabalho desenvolvido ao longo de décadas por sucessivas gerações de docentes, estudantes e dirigentes. O PSD vê a criação da Universidade de Leiria Oeste como 1 passo importante para o reforço do ensino superior na região e para a afirmação do conhecimento como motor de desenvolvimento.

Trata-se da evolução natural de 1 instituição que tem demonstrado capacidade científica, qualidade pedagógica, ligação ao território e reconhecimento externo. Esta transformação cria novas oportunidades de investigação internacionalização atração de estudantes e desenvolvimento de oferta formativa avançada. Mas 1 instituição mais forte não significa 1 instituição mais uniforme. 1 das grandes riquezas da futura universidade de Leiria o oeste será precisamente a diversidade das suas escolas, das suas áreas de conhecimento e dos seus modelos pedagógicos. A ESAD das Caldas da Rainha traz a este projeto 1 identidade própria, reconhecida internacionalmente, que constitui 1 mais valia para toda a universidade e para o sistema de ensino superior português.

As as reflexões que os docentes da ESAAT têm vindo a apresentar contribuem para 1 debate importante para o futuro do ensino superior artístico em Portugal, pelo que registamos as vossas preocupações naturalmente. O momento que o país atravessa com a revisão da do do recente do REGIES e outras reformas em discussão é 1 oportunidade para continuar refletir sobre a valorização da investigação artística, sobre os percursos de qualificação docente e sobre as especificidades do ensino artístico superior. É 1 debate que interessa não só à ISAD, mas a todo o sector. Tenho confiança de que a nova universidade de Leiria Oeste saberá integrar essas preocupações e aproveitar o reconhecimento acumulado da ESAD das Caldas da Rainha para reforçar ainda mais a sua missão. O sucesso desta transformação dependerá precisamente da de de envolver a comunidade académica, ouvir diferentes perspectivas e construir soluções que valorizem aquilo que cada escola tem de melhor.

Deixo-vos aqui também 1 questão. Quais são as medidas legislativas prioritárias que deveriam ser adotadas para garantir 1 reconhecimento efetivo da especificidade do ensino superior, artístico no no quadro das reformas atualmente em discussão. Da nossa parte continuaremos disponíveis para acompanhar este processo e para contribuir para que esta reforma represente mais oportunidades para os estudantes, para os docentes e para a região e o país. Muito obrigada.

15:26 - 15:32

Filipa Pinto

Muito obrigada, senhora deputada. Passarei agora a palavra ao grupo parlamentar do Chega, o senhor deputado Rui Fernandes. Obrigada.

15:36 - 18:14

Rui Fernandes

Muito obrigado, senhora presidente, senhoras e senhores professores. Quero começar por agradecer a vossa presença nesta comissão e o contributo que trouxeram para este debate. Como deputado eleito pelo distrito de Leiria, também semelhante à minha colega, acompanho naturalmente em especial atenção o trabalho desenvolvido pela ISEG, Cabo Las da Rainha, 1 instituição que se afirmou ao longo dos anos como 1 referência nacional internacional, no ensino artístico, contribuindo para a valorização cultural, académica e económica da região. Da documentação que nos enviaram, identificámos 1 preocupação central que nos parece legítima, a necessidade de garantir que as alterações legislativas, atualmente em curso não desvalorizam a especificidade do ensino superior artístico, nem prejudiquem profissionais que constituem o seu percurso ao abrigo de regras definidas pelo próprio estado. O Chega entende que o mérito não pode ser medido apenas por títulos formais.

A experiência profissional, a qualidade da obra produzida, o reconhecimento pelos pares e o contributo efetivo para a formação dos alunos também contam e devem ser valorizados. Por isso, compreendemos as preocupações manifestada relativamente aos docentes especialistas. Estamos a falar de profissionais que foram avaliados, recrutados e exercem funções a 1 abrigo de 1 enquadramento legal criado pelo próprio estado. Se existem alterações legislativas em preparação, importa assegurar que as que não sejam criadas injustiças nem situações de insegurança jurídica para quem confiou nesse enquadramento. Também nos parece relevante a vossa preocupação relativa à ligação entre o ensino superior e a realidade profissional, em áreas artísticas, culturais e criativas essa ligação é particularmente importante.

1 ensino desligado da prática corre o risco de formar profissionais menos preparados para os desafios concretos do mercado, trabalho e da vida cultural do país. Gostaria por isso colocar 2 questões. A 1º, quantos docentes da ESAB poderão ser diretamente afetados pelas alterações atualmente em discussão relativas aos, ao estatuto de de especialista? E a 2º, quando defendem 1 maior reconhecimento da da da prática artística, consideram que o caminho passa por 1 regime próprio para o ensino superior artístico ou defendem 1 equivalência plena ao doutoramento académico para efeitos de carreira e docência. Muito obrigado.

18:20 - 18:30

Filipa Pinto

Muito obrigada, senhor deputado. Tenho agora a palavra ao grupo parlamentar do PS, a senhora deputada Catarina Louro. Obrigada.

18:30 - 19:55

Catarina Louro

Muito obrigada, senhora presidente, senhoras senhoras e senhores deputados, estimados professores e professora. É preciso explicar, eu não faço parte desta comissão, sou também eleita pelo círculo eleitoral de Iria, mas ao contrário dos meus colegas não faço parte desta comissão. A minha colega irá fazer a restante intervenção, mas eu não podia deixar de agradecer a vossa presença e de estimar a vossa coragem de ter feito a carta aberta sobre este tema que é tão importante para tanta gente. Queria também reiterar a importância tem a transformação do politécnico de galeria em universidade, que é 1 processo, como sabem bem, já vai há mais de 1 década e que é muito relevante para região pela importância que tem em termos científicos de investigação. Vai aprofundar a relação com o que esta instituição tem com o tecido empresarial e empreendedor.

Mas dizer que, de facto, este processo que tem tanta relevância não pode colocar em causa nem pode deixar ninguém para trás, nomeadamente a área de excelência, que é, que são as áreas de excelência que são aprofundadas na ESAD, e como também já me disseram aos meus colegas antecessores, a a ESAD é muito conhecida pela sua especificidade, pela sua especialização, quer seja nacional, quer seja internacionalmente, tem 1 ADN próprio. Portanto, parte do Partido Socialista e dos e todos os eleitos, em particular os de Leiria, nós estamos bastante sensíveis e achamos que a integração da da deste novo processo da universidade não pode efetivamente deixar ninguém para trás e deve ser clarificado o enquadramento do ensino artístico. Muito obrigada.

20:00 - 20:41

Speaker 17

Muito obrigada. E cumprimentar as senhoras e senhores deputados e cumprimentar a delegação que aqui nos trouxe os os professores da escola superior de artes e design das Caldas da Rinha, em ESAD. Alerto para 1 1 aspeto central, o ensino artístico superior não pode ser tratado como 1 mera extensão de 1 modelo universitário clássico. Tem 1 identidade própria, 1 tradição europeia consolidada e 1 missão pedagógica e cultural que assenta na prática artística, investigação artística e em perfis docentes diversos, onde coexistem doutorados, especialistas e profissionais de ensino médio. Esta diversidade não é naturalmente 1 fragilidade, antes pelo contrário, é 1 riqueza, 1 mais-valia.

20:41 - 21:50

Speaker 16

E é aliás 1 das razões do prestígio da ESAD e do seu papel que tem desempenhado na formação de artistas, designers e outros profissionais que intervêm diretamente na área da cultura, na inovação e no tecido económico e social do país. É por isso que a transformação institucional em custo não pode ignorar as consequências sobre os docentes especialistas, sobre os modelos de orientação e acompanhamento de projetos, sobre a participação nos órgãos de da futura universidade e sob a própria continuidade de 1 escola que se afirma pela sua diferença. Não basta garantir 1 mudança, é fundamental garantir que essa mudança não desvirtua a missão nem enfraquece a especificidade do ensino artístico. O Partido Socialista entende que este momento legislativo é precisamente 1 oportunidade, considerando que está em curso a revisão jurídica dos graus e diplomas. Assim questionamos, que salvaguardas propõe a ESADA para assegurar o reconhecimento do docentes especialistas, a continuidade dos seus direitos e a preservação da especificidade artística da escola e ou que salvaguardas entende que devem constar em 1 lei específica sobre esta matéria.

Muito obrigada.

21:51 - 21:59

Filipa Pinto

Muito obrigada, senhora deputada. Passarei agora ao grupo parlamentar da iniciativa liberal, a senhora deputada Angelico da Teresa.

22:00 - 26:04

Angélique Da Teresa

Muito obrigada senhora presidente. Cumprimentar os meus colegas e os senhores deputados e naturalmente os senhores os senhores professores. E, dar aqui, enfim, 1 achega adicional sobre esta questão do do ensino artístico, dado que não só nesta nesta localização mas como em várias, tem havido 1 ampla discussão e 1 amplo debate sobre a atualização dos valores atribuído ao aluno que incorpora estas escolas e que está completamente desfasado da da realidade. Aliás, é 1 das bandeiras da da iniciativa liberal no que diz respeito a a várias escolas, com contratos de associação, cooperação nas escolas profissionais e naturalmente nas escolas artísticas. Portanto, esse ponto porque infelizmente continua, é 1 problema que continua atual, porque por mais debate que aconteça, os valores não são atualizados e nem sequer há atualizações automáticas anuais que era o que deveria acontecer.

Portanto, é 1 é 1 é 1 ponto que eu gostaria de deixar aqui. Depois, relativamente a 1 a 1 elemento que que levantaram e que para nós é nos muito caro, é esta abertura entre a academia e o espaço exterior, a nossa economia. E fez-se já 1 1 trabalho de aproximação na atualização deste deste regiés para reforçar precisamente a autonomia das instituições de ensino superior que estavam muito fechadas entre si que, do ponto de vista da iniciativa liberal é 1 é 1 erro, elas não devem ser fechadas entre si devem estar abertas à comunidade e muito ao tecido económico, para que se perceba de facto a importância da ciência da investigação mas também e naturalmente do do ensino. E portanto o ponto que que os seus professores colocaram relativamente aos aos professores do ensino artístico é 1 ponto muito caro para iniciativa liberal porque para nós faz sentido é que seja alargado não só aos professores de ensino artístico mas, em todas as vertentes. E ainda há relativamente pouco tempo, esta casa recebeu 1 os jovens no no no projeto do parlamento dos jovens, sobre o tema da literacia financeira, e havia inúmeras não não agora não consigo quando ficar não não trouxe os números, mas havia inúmeros projetos dos próprios jovens a dizer nós gostaríamos de ter pessoas que trabalham na banca, que trabalham em vários setores da economia, economistas efetivamente para nos virem alertar para o tema da literacia financeira.

Portanto, trazer o lado de fora para dentro e isso é fundamental e eu acho que é é transversal. Portanto, quebrar este ciclo de encerramento da academia em si própria, nós nós acompanharemos EEE de facto estaremos estaremos cá para trabalhar nessa nessa matéria. E portanto, 1 dos pontos que eu, 1 das questões que eu vos queria colocar é se também concordam com esta visão abrangente ou seja, só para os professores de ensino artístico ou apesar de serem professores do do ensino artístico também veem com bons olhos que esta abrangência seja alargada. E neste âmbito, nós inclusive a Iniciativa Liberal falou com vários diretores de escolas do ensino artístico nesta nesta matéria precisamente por causa desta questão, alguns são maestros e portanto não podem ser maestros porque são diretores de escola. Se há aqui alguma linha vermelha que considerem que deve ser considerada nesta nesta revisão que que está a ser discutida neste momento.

Muito obrigada.

26:05 - 26:11

Filipa Pinto

Muito obrigada, senhora deputada. Tenho agora a palavra à senhora deputada Paula Santos pelo grupo parlamentar do PCP.

26:14 - 29:59

Paula Santos

Muito obrigada. Eu queria vos cumprimentar a todos e agradecer também iniciativa que tomaram, não só dirigir a assembleia da república mas de alertar para as preocupações em particular sobre o ensino artístico no no ensino superior. Eu queria desde já dizer que, conjunto são muito pertinentes as questões que aqui são suscitadas, porque é verdade que o ensino artístico tem 1 conjunto de especificidades e tiveram aqui a oportunidade inclusivamente de identificar algumas delas e isso exige que haja 1 olhar particular para não se perceber de facto aquela que é a essência e aquilo que se pretende também deste deste ensino em particular no ao nível do ao nível do ensino superior. E isso exige no que diz respeito inclusivamente à à legislação e tudo aquilo que está em preparação, que essas especificidades não podem ser ignoradas e têm que ser efetivamente têm que ser efetivamente consideradas. Eu daquilo que compreendi e é por isso que eu agora gostaria de colocar algumas questões é no sentido de poder haver até 1 maior aprofundamento, 1 pormenorização que eu creio que é importante para o nosso trabalho mas é também para se compreender se compreender a questão.

É verdade, houve este anúncio por parte do governo da da criação da da Universidade de Leiria e aquilo que eu vos gostaria de perguntar é, tendo em conta as especificidades do ensino artístico e é e é de facto de 1 enorme reconhecimento o trabalho e o ensino que é desenvolvido pela escola superior de artes e desenho das Caldas da Rainha, o que na vossa opinião, o que é que é importante que seja acautelado para se manter essa especificidade? Para se manter aquilo que é a a essência e o espírito daquilo que tem sido o trabalho desenvolvido pela no ponto de vista da formação da investigação da do ensino nestas nestas áreas. Eu creio que isto era importante porque é verdade que este é 1 processo que está a ser desenvolvido e que está a suscitar inclusivamente a necessidade de vários esclarecimentos não é? No que diz respeito à sua preparação, o envolvimento da, neste caso concreto, da comunidade académica, dos das organizações representativas dos trabalhadores, de todos eles, dos docentes, mas não só. E parece-me que tudo isso está a ser feito 1 bocadinho, ou seja, à margem.

Não há informação, não há conhecimento sobre os desenvolvimentos deste processo e isto surge a par e passo quando está a ser discutido na Assembleia da República e foi aprovado 1 novo 1 novo regierre. Depois se bem compreendia ou seja há esta questão tem a ver com esta transformação, mas há também a questão que tem a ver com os graus e diplomas e com a a carreira docente. Essa é também 1 matéria que existe de facto, que sejam que sejam no quadro, ou seja, que sejam tomadas as medidas, vou dizer desta forma mais direta, que sejam tomadas as medidas para, de facto, não introduzir desigualdades, discriminações entre os professores e entre os demais trabalhadores. E eu parece-me pelo menos não temos informação quanto isso, se se isto estará de facto a ser verdadeiramente acautelado porque não temos instrumentos. Aliás essa especificidade da de dos perfis dos docentes, não é?

Tendo em conta a experiência no concreto, no exercício das profissões de facto parece que é 1 questão que de maior relevância tendo em conta efetivamente o objetivo que se pretende para este ensino em em concreto. E, portanto, é de certa forma estas as questões era de que pudessem, de alguma forma, desenvolver 1 pouco mais este conjunto de preocupações,

30:00 - 30:18

Paula Santos

Também os caminhos e na vossa opinião que que soluções é que seriam importantes salvaguardar. Na intervenção fez referência até algum articulato destes diplomas, eu creio que seria útil se pudesse deixar para nós não houve oportunidade aqui de registar tudo isso. Mas era isto que vos pedia. Muito obrigada.

30:19 - 30:41

Filipa Pinto

Muito obrigada, senhora deputada. Tem agora de novo a palavra a o grupo de professores da escola superior de artes e design das escolas da rainha. Tem 10 minutos, um bocadinho mais, se quiserem mais 2, porque não usaram esse tempo todo na 1º parte para distribuir entre vocês da melhor forma e usarem e usarem como entenderem. Obrigada.

30:44 - 35:00

Renato Bispo

Muito obrigado, antes de mais, por todas as perguntas. E e dar nota que senti que todos os grupos, de alguma maneira, concordam com a pertinência da nossa carta, o que me deixa muito feliz e e com a convicção que talvez se consiga mesmo fazer a a algumas destas alterações. Eu queria ir, vou seguindo aqui algumas das perguntas, eu acho que me sinto, se calhar preparado para as responder, outras se calhar depois vou pedir aqui alguns, meus colegas que o façam. Mas ia começar com com quais as medidas legislativas mais prioritárias, porque penso que foi por aqui que que começámos. Eu penso que era muito muito importante aproveitar a oportunidade do graus e diplomas que temos neste momento em revisão.

Essa será talvez o, uma prioridade máxima, porque de alguma maneira, se este documento assegurar que os perfis dos especialistas dos professores com prática artística, vamos imaginar que que não é esta a nomenclatura que vamos usar, não sei se vai ser ou não. Se se assegurarmos que eles podem acreditar os cursos, que eles podem lecionar no nos cursos de mestrado, se a gente assegurar que funcionalmente eles vão participar nos graus e diplomas, estamos logo aqui a a construir uma 1 base que vai ser muito importante para depois as pessoas estejam integradas na na na estrutura da escola. Portanto eu diria que aproveitar, a 1º prioridade seria aproveitar o o graus e diplomas. Na, a 2º prioridade, penso que seria, acho que não existe ainda um universo temporal para revisão do estatuto da carreira docente, mas que que se antecipa que ela vai ter que ser revista, não é? Não sabemos exatamente, ainda não ainda não há um documento público em consulta pública, ainda está em uma 1º fase.

Mas mas penso que essa, esse documento será novamente um momento muito importante para tentar assegurar, seja por alineas gerais ou por alineas específicas, a possibilidade destes docentes com prática artística de alguma maneira poderem entrar nas carreiras e não serem só pessoas com regime precário, não é? Muitos deles já estão na carreira politécnica, não é? E agora a partir do momento em que existirá uma unificação que nos parece bastante bem, talvez seja preciso assegurar e estender até ao ao regime artístico universitário essa essa esse enquadramento na carreira. Eventualmente, e e aqui partindo já para uma das outras perguntas que chegou, portanto a possibilidade de estas alterações serem um pouco mais abrangentes relativamente ao ao ensino artístico ou seja, a ideia de que pessoas com prática profissional podem estar envolvidas de uma forma mais abrangente na academia ou seja, técnico, seja na universidade. Eu penso que que a a necessidade de uma lei especial para o ensino artístico será maior quanto maior for a dificuldade de integrar normas gerais no graus e diplomas e no estatuto da carreira docente.

A lei do ensino artístico servirá essencialmente para mitigar e para dar resposta a coisas que não se consigam pôr na nas nas outras 2 leis. Eu diria que, a a questão a questão que puseram há pouco se se nós víamos alguma aplicabilidade destas destas ideias às outras áreas de conhecimento, claramente que sim. Ou seja, a ideia de um ensino mais orientado, de um de um ensino superior mais orientado para a empregabilidade, para a transferência de conhecimento, para o para ligação com a sociedade é uma coisa nos parece bastante bem e podemos pensar nos cursos culinários, os chefes culinários a entrarem ou nos cursos de saúde ou de fisioterapia ou de enfermagem, termos pessoas da prática clínica a a trabalharem ou seja, em todas em todos os cursos onde exista um potencial maior de aplicabilidade, de conhecimento na na vida em comum e na sociedade e na economia, parece-me que este tipo de reivindicações pode ajudar AAA melhorar essa essas formações, e nesse sentido parece-me que muitas delas poderão entrar nas leis gerais, ou seja, no crasedia de plumas genericamente, ou no estatuto da carreira genericamente, não é? Eu se calhar ia pedir à Carla, também nos perguntaram quantas pessoas estariam afetadas na ESAD, eu se calhar ia pedir à Carla que está mais com os dados ali, com ela.

35:00 - 39:10

Carla Cardoso

Sim, eu eu penso que o Renato já respondeu aqui à à questão da da abrangência, que que que esta urgência do do decreto lei de graus e diplomas e da estatuto da carreira docente poderia, de facto, abranger várias áreas, mas há, de facto, uma especificidade do ensino superior artístico que é muito reconhecida a nível europeu e que praticamente os os países, muitos países da Europa têm leis especiais para o ensino artístico. Portugal prevê o no Rugiés desde 2007 infelizmente não foi alterado e, de facto, há especificidades do ensino superior artístico que pode até não ter tanto a ver com as carreiras, pode ter a ver também até com o acesso ao ensino superior. Eu confesso que ontem estive a ler a lei espanhola até, porque é a única que eu consigo ler assim sem sem grande tradução, estive a lê-la com bastante atenção, foi a lei mais consensual espanhola e também congratulou-me muito aqui de de de reconhecerem esta esta esta importância. Ela é de 2024, é muito recente e respondo, de certa forma, também na forma do enquadramento espanhol, claro, e, portanto, aí eu não vou não vou entrar. Mas, de facto, é é muitas destas questões das especificidades do ensino superior artístico que a Finlândia, que a Bélgica, França, onde a tutela do ensino superior artístico faz parte do ministério da cultura.

Portanto, e que tem aqui algumas algumas nuances que não passam só pela carreira dos docentes que efetivamente pode ser resolvida nos, nas leis mais mais gerais. Daí chamar a atenção também a importância de, de facto, desde 2007 que ela existe ao fim de 20 anos podermos pensar em uma legislação nacional para o ensino superior artístico. Dizendo isto, com esta transição para universidade, nós temos neste momento, na ESAD vários docentes que vão ser diretamente afetados com esta transição, Por exemplo, eu estive aqui a contabilizar. Temos cerca de 135 professores que são convidados e que a diversidade de docentes e de perfis a escola tem, só desse desses 135, só 28 é que tem o o doutoramento, o título de doutoramento. Portanto são 30 e 33 por 100 de professores na carreira, na ESAD, 67 por 100 são convidados.

Desses convidados, alguns que têm o título de doutoramento. Depois, mesmo na carreira, e porque era permitido porque é permitido no no politécnico e no na universidade isso não é, não não será possível continuar. Mesmo na carreira temos 42 professores doutorados e e 25 professores com títulos de especialista ou outros enquadramentos que foram, enquadrados. O o que acontece é que, o título de especialista acabou por se por ter, este estas este reconhecimento de do do perito ou do do profissional de prática artística e que serviu no politécnico durante muitos anos, mas efetivamente as universidades e as escolas superiores artísticas do país há muito tempo que se acomodaram a um, a um regime que, na verdade, não serve bem as práticas as práticas artísticas e como é reconhecido a nível internacional, de facto, essa especificidade que é necessária. Portanto, não tem a ver tanto se a universidade se se, tem a ver muito com os rácios de contabilização e com a forma como eles são feitos e com os perfis de carreira diferenciados para que as nossas universidades possam ser verdadeiramente abertas à sociedade que está à nossa porta, não é?

39:11 - 39:13

Speaker 22

Não sei Se calhar.

39:13 - 40:11

Renato Bispo

Temos tempo e temos aqui mais uma 1 pergunta que não respondemos, que foi uma pergunta posto para o do Chega, peço desculpa, sobre se, se se nos parece mais associado a, mais apropriado existir um 1 estatuto próprio ou uma equiparação ao doutoramento. Eu penso que será mais mais adequado um estatuto próprio, e não uma equiparação, uma equiparação total ao doutoramento. Ao fim ao cabo, uma parte central daquilo que estamos a a dizer é que os 2 perfis são muito necessários, os os perfis académicos são muito necessários no ensino artístico. Aproximam o ensino artístico da cultura de investigação, da produção de conhecimento, ou seja, não não há aqui uma 1 ideia de substituir doutorados por por pessoas com prática

Artística, é uma ideia de equilíbrio entre esses 2 perfis dentro da academia. Portanto, eu acho, a solução mais equilibrada seria de alguma maneira garantir que ambos os perfis continuam a ter presença no ensino no ensino artístico.

40:14 - 40:29

Carla Cardoso

Pode ser uma resposta muito direta, neste momento há 155 por, professores da ESAD em risco com esta com esta transição, que não sabem onde é que se vão encaixar? São 135.

40:31 - 40:35

Speaker 23

Ok. Queres, Não, não, não.

40:42 - 41:04

Speaker 25

Desculpa. A linha vermelha de conflito que a senhora deputada do do da Iniciativa Liberal trouxe à à discussão, não sei se poderia explicitar um bocadinho melhor para nós percebermos, porque eu acho que percebi, mas queria poder responder de forma mais clara. Pode ser? Peço desculpa, eu

41:04 - 41:16

Filipa Pinto

Com certeza, tenho que parar o tempo então. É aqui. Senhora dotada, se quiser responder. Brevemente porque temos que, com certeza.

41:17 - 42:03

Angélique Da Teresa

Muito obrigada, senhor presidente, vou ser telegráfica. Dei o exemplo, sem revelar a a escola, de um diretor que que era maestro e que disse, por eu ser diretor desta escola artística, não posso ser maestro quando isto só poderia ser uma mais valia. E, portanto, houve aqui uma escolha. E que eu vejo com muito maus olhos porque que bom ter um maestro que também é diretor de uma escola. Portanto, 1º ponto, a linha vermelha, se para vocês faz sentido haver linhas vermelhas.

E, no caso não só no ensino artístico, noutros, se acham que também deveria haver linhas vermelhas nas outras componentes da docência ou não. Obrigado.

42:04 - 42:05

Muito obrigado, senhor.

42:05 - 42:16

Renato Bispo

Posso responder a essa, é é há muita vantagem que um diretor de uma escola possa ser maestro, ou artista plástico ou fotógrafo ou o que for. Se calhar a Carla podia fazer uma, aproveitamos este último minuto.

42:17 - 44:53

Carla Cardoso

Eu vou, respondendo também um pouco à deputada Paula Santos do do PCP. Acho que é um bocadinho difícil estarmos aqui todo os 4 hoje, há 2 colegas que não estão neste momento connosco hoje, fazem parte deste grupo de representantes, porque estão a reunir com a direção da ESAD, são coordenadoras de curso. Uma delas não sabe se vai poder continuar a ser coordenadora de curso a partir do momento em que o decreto for publicado. Eu própria era coordenadora do mestrado em gestão cultural, e não tenho o título de doutoramento, tenho uma prática profissional na área da gestão cultural há mais de 20 anos. E decidi que enquanto, as coisas não fossem clarificadas que seria melhor afastar-me disso, possivelmente vou ter que dizer aos mais de 10 orientandos nesta área que não vou poder continuar a orientá-los.

Vou-vos dizer que é muito difícil neste momento e e de todos estamos a falar de uma situação de ser a favor ou contra uma universidade, nós entendemos bem o que significa para região e para o território, a construção desta universidade, não não não nos opomos, o que nós sabemos é que estão a ser criadas neste momento, imediatamente foram criadas pós professores de carreira, desigualdades muito grandes. O o, neste momento os professores doutorados ficarão com horas diferenciadas dos professores com títulos especialista outros equivalentes. Isso é imediato no momento em que for publicado o decreto. Logo, internamente uma escola que sempre foi unida, onde nós nunca olhamos para o o para os títulos das pessoas que estiveram connosco, mas para toda a sua produção de conhecimento científica, eu vou mesmo terminar e para dizer que pior estão os nossos colegas convidados, são 135, mais a todos os que são o mundo politécnico de Leiria, que vão deixar de ter salário no mês de agosto e que não sabem disso ainda oficialmente à data de hoje. E portanto, professores que estão há mais de 20 anos com contratos renovados na nossa escola, a tempo integral ou quase tempo integral, no mês de agosto não vão ter salário.

E portanto isso preocupa-nos muitíssimo e uma vez que nos foi perguntado, acho importante responder.

44:54 - 44:56

Speaker 26

Muito obrigada novamente pela vossa atenção.

44:56 - 45:18

Filipa Pinto

A comissão de educação agradece à delegação representante da ESAD, aos seus professores e todos os grupos parlamentares que tomaram nota das vossas preocupações e também das vossas sugestões. Peço-vos que enviem também esse documento e estamos disponíveis para para, debater este assunto se acharem que que é necessário noutra altura muito obrigada.

45:18 - 45:19

Obrigada, estamos. Obrigada. Obrigada.