Audiência ao Grupo de 129 docentes da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (ESAD.CR)
24 June 2026
Contents updated on 19 Nov 2026
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Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República
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Speaker 6
Olá, boa tarde a todas e a todos os deputados e aos nossos convidados nesta audiência. Eu iria começar por dizer que temos presentes todos os grupos parlamentares, à exceção do CDS, e que portanto, o assunto que os traz cá hoje parece ser também de grande importância para nós na comissão de de educação. E lembrava agora os tempos de cada de cada 1, portanto, entidade, vocês terão 10 minutos para iniciais para apresentar as vossas propostas e as vossas reivindicações. Depois temos os vários grupos parlamentares que terão 3 minutos cada para a sua intervenção vocês novamente terão 10 minutos finais para responder e para fazer as considerações finais. Se acharem bem, podíamos então começar, se já estivermos com os tempos também vão aparecer ali naquele cronómetro para vocês conseguirem controlar a vossa intervenção.
Podemos então dar início? Tem então 10 minutos. Ah queria também dizer, peço desculpa que a delegação que aqui está hoje tem presentes o senhor professor coordenador Diogo Saldanha, o professor Renato Bispo.
01:29 - 01:29
Eu, sim, sou eu.
01:29 - 01:42
Speaker 4
A professora Carla Cardoso e a professora Célia Gomes. Não, ai, desculpem, o professor Marco Reichan. É isso. Muito obrigada.
01:45 - 07:09
Speaker 5
Não é? Exato. Muito obrigado. Nós preparámos aqui 1 1 intervenção inicial. Eu eu eu gostaria de começar por agradecer a disponibilidade desta comissão por nos receber.
O meu nome é Renato Bispo, eu eu sou doutorado em design, sou professor coordenador da escola superior da artes e design, no instituto politécnico de Liria, e tenho sido coordenador da unidade de investigação LIDA nos últimos 5 anos. Como sabem, nós estamos aqui em representação de 1 grupo de 130 professores, 10 ADCR, se mobilizaram para redigir e publicar a carta que conhecem em defesa do ensino artístico e que mereceu a vossa atenção e que nos permitiu estar aqui. Esta carta foi escrita no contexto da transição do instituto politécnico de Liria para a universidade de Liria do Oeste. Portanto é 1 é 1 processo que se encontra em curso, e que gerou preocupação da nossa parte e a vontade de dar 1 contributo na defesa do ensino artístico, aproveitando também esta oportunidade do decreto-lei que regula o regime jurídico dos graus e diplomas estar ainda em processo de revisão. Portanto, a ideia central da carta, é que os docentes com prática profissional e experiência na criação artística têm a par com os doutorados, 1 lugar fundamental na qualidade e impacto do ensino superior artístico.
O contacto dos estudantes com docentes com experiência na criação artística, podem ser tanto músicos, atores, artistas plásticos, designers, cineastas entre tantos entre tantos outros, é essencial para que as formações nesta área possam preparar os diplomados para integração no mercado de trabalho. Considerem, por exemplo, 1 estudante que se encontra a tirar 1 curso de teatro, com o objetivo de se tornar ator. Este estudante precisa de ter contacto com docentes de doutorados, que o gui na história da literatura teatral, por exemplo, mas precisa também de ter contacto com docentes que sejam atores ou encenadores. Caso contrário terá 1 formação que o qualifica mais para se tornar 1 estudioso de teatro do que 1 ator. Este exemplo pode ser transferido para totalidade dos outros cursos artísticos, imaginem 1 músico, ou 1 artista visual, ou 1 fotógrafo, ou 1 designer de produto.
Também estes estudantes precisam de 1 formação equilibrada, onde participam componentes teóricas e práticas, asseguradas por docentes doutorados e por docentes com experiência na prática artística. O ensino artístico com estas características constitui 1 1 motor muito relevante do desenvolvimento económico, não apenas pelo emprego e riqueza que gera diretamente, mas também pelo seu impacto na inovação, na diferenciação de produtos e serviços, na competitividade das empresas e na atratividade dos territórios. A cultura, as artes e o design devem ser entendidos como fatores estratégicos, desenvolvimento económico, capaz de gerar inovação, valor acrescentado, emprego qualificado e vantagens competitivas para empresas que trabalham na área da sustentabilidade. Acrescentam valor à economia, contribuem para criação de novos mercados, para o turismo e para a afirmação internacional das regiões e do próprio país. O ensino artístico é 1 elemento muito importante para o desenvolvimento cultural e económico de 1 país como Portugal, que apresenta poucos recursos naturais, poucas matérias-primas críticas, que não têm 1 elevado nível de desenvolvimento tecnológico.
Nesta visão de ensino artístico, os professores com experiência prática tendem a assumir 2 papéis distintos na estrutura dos cursos e ambos os papéis são são essenciais. Podem ser docentes, estes docentes com experiência de criação artística, podem fazer parte da carreira do ensino politécnico atualmente, ao abrigo da qualificação de título de especialista. Neste perfil, permite que docentes com muitos anos de experiência assumam cadeiras estruturantes no nos cursos, como são as cadeiras de projeto, por exemplo, onde os alunos integram vários conhecimentos teóricos, técnicos, expressivos, metodológicos, em cadeiras que os põem em situações muito práticas, muito próximas da prática artística real. Também podem ser, ter 1 papel importante como convidados, como professores convidados, que participam em cadeiras de formais específico, trazendo para o ciclo de estudos 1 permanente atualização sobre o que vai acontecendo no meio artístico. As funções destes 2 perfis, repito, são ambas essenciais.
É de importância fundamental que possam continuar a ser realizadas no contexto das novas redações dos diplomas regulam, quer o regime jurídico dos graus e diplomas, quer o estatuto da carreira docente. A proposta de lei que estabelece o o regime jurídico para os graus e diplomas e que se encontra em discussão pública ou em revisão, No que diz respeito às licenciaturas, portanto, no artigo 13, número 13, alineis AEB, considera os docentes com título de especialista, como podendo coordenar ciclos de estudos e ser contabilizados para os rácios de acreditação. Neste documento, deixaram de existir diferenças para o ensino universitário e politécnico, o que nos parece 1 passo na direção certa. Contudo, relativamente aos mestrados, no mesmo documento, apresenta-se 1 visão diferente, do nosso ponto de vista impossibilita a integração de estudantes mais avançados na lógica da atividade artística enquanto motor de desenvolvimento cultural e económico. Os mestrados no ensino artístico têm 1 papel estruturante desenvolvimento da maturidade e autonomia dos estudantes enquanto artistas e designers.