Audição da Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar
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Comissão de Defesa Nacional Assembleia da República
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E com regras às vezes 1 pouco confusas. Aquilo que advogamos é, que se acabe com isso, e que se deem 1 complemento a todos os combatentes, minimamente digno e propomos 50 euros por mês a todos os combatentes, independentemente se participou com 26 meses de zona de combate, zona 100 por 100 como eu participei e como o Zé Afonso participou, mas que, seja atribuído a todos. Porque há
injustiça
Speaker 2
Do arco da velha. Por exemplo o combatente que teve na Guiné a comissão era 23 meses. E esse da Guiné, todos sabemos como era o teatro de operações, tinha 23 meses só tinha 100 100 euros. Porque não tinha os 24 mínimos para receber os 150. E, portanto, assim como outras coisas, em Luanda, quem estava no ar condicionado era considerado zona de perigo de 100 por 100.
Speaker 3
Quando outros andavam lá por Cabo Delgado ou andavam lá por Aguiné e têm e têm bem menos. Portanto, quanto a isso, era de 1 subsídio único e 1 1 quantia simbólica mensal, porque isto receber 150 por outros subsídios das vindimas é praticamente o bacalhau para o Natal. As honras fúnebres, as honras fúnebres, os combatentes também morrem. Não só em combate, mas pela lei da vida. E, na altura, a redação do estatuto inicial era que os combatentes tinham direito a honras militares, honras fúnebres militares.
Ora isto era completamente impraticável. Só fez esta redação quem não conhecesse o meio militar. Já não havia efetivos para convocar no mínimo 1 secção, 9 homens ou 1 equipa de combate, 5 homens, para estarem ali camuflado e para dar ali uns tiros no fim para fazerem as honras as honras militares. A nossa associação propôs e foi aceite, que se desse ao combatente a honra de ser velado, com a bandeira nacional. E isso tem sido muito bem aceito, muito bem aceito.
Temos feito essa cerimónia, temos entregue a bandeira à família que a recebem, com todo o simbolismo que isso representa. Simplesmente há 1 coisa, disse, a quem é que deve entregar essa bandeira? A lei diz que é o estado, mas o estado tem muitas mãos, desde o presidente da república ao presidente da junta de freguesia. Além disso, às vezes as associações, coitadas, não têm dinheiro, 1 bandeirita parece quase 1 bandeira dos chineses. Quando na, no protocolo das honras militares a bandeira de meter 2 metros e e 60 por 80 cobre, por isso é que se chama velar a urna.
E é preciso dar dignidade às coisas, por isso mesmo aquilo que propomos, é que como as juntas de freguesia são os órgãos do estado mais próximo do combatente e têm a possibilidade de saber quem morreu e quem é enterrado no dia seguinte, que essa representação do estado seja feita no mínimo através da junta de freguesia. E que a bandeira seja entregue, seja dada a possibilidade de a dar à família. Não é como ainda se discutiu aí em 1 município qualquer, se a bandeira devia voltar para o município e se a mesma bandeira servia para todos, como se isto fosse 1 trapo de limpeza, me desculpem o termo. Há 1 outra, 1 outro ponto que nós temos sentido muito a falta, a unidade técnica para os antigos competentes que está no estatuto. Que é 1 unidade que faz a monitorização do estatuto.
Nós nunca tivemos conhecimento de relatórios a que são obrigados a entregar os elementos da unidade técnica. Somente soubemos por 1 deputada amiga desta casa que nos facultou 2 únicos relatórios. E mesmo assim, como de segredo, e de onde tiramos dados que nós desconhecíamos, e que são vitais para nós sabermos exatamente o que é que o estado está fazendo, o que é que o ministério de estado fazendo no cumprimento da lei do estatuto do antigo combatente. Ao mesmo tempo, também temos 1 outro reparo ainda a fazer, que é, o do balcão único da defesa. Em tempos atrás quando funcionou ali no palácio em saúde, com alguma frequência o, o diretor, nomeadamente 1 coronel, que presidia, nos convocava para tomarmos troca de opiniões, sentido de aperfeiçoar as coisas, de avançarmos.
Já lá vão anos e anos em que, o balcão único da defesa não nos contacta e sobretudo não presta aos combatentes o atendimento que é necessário, muitas vezes o telefone toca, toca, toca, toca e, nada. 1 balcão único da defesa de negociar pelo telefone para 300 para atender 300, para o universo 350000 combatentes, convenhamos que é muito pouco. São estes pontos, eu também não queria demorar muito mais. Poderíamos falar de talvez de outras coisas, mas em relação a estatuto era isto. Não sei se o Zé Afonso quererá dizer mais alguma coisa.
Speaker 3
Portanto, era isso que queria dizer também. Por hábito que não tenho muito, apesar de advogado e do defeito que os advogados têm e de falar muito, eu acho que é virtude falar pouco e sou, pronto.
José Lago Gonçalves
Muito bem. Assim sendo, então, daria agora a palavra aos grupos parlamentares. E em 1º lugar, ao grupo parlamentar do PSD, senhora deputada Liliana Fidalgo, com força.
Liliana Fidalgo
Muito obrigada, senhor presidente. Permitam-me agradecer e começar por saudar a Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar e agradecer a vossa presença nesta reunião. Falamos sempre quando estamos nestas comissões de homens e mulheres que serviram Portugal e em circunstâncias de enorme exigência e agradecemos por isso, e muitas vezes em contextos humanos físicos e ecológicos que marcaram de forma profunda as suas vidas e as suas famílias. Esse serviço merece o nosso respeito, merece o nosso reconhecimento, mas merece também respostas concretas que também é o que traz os senhores a esta a este grupo de trabalho. O PSD tem acompanhado estas matérias com atenção e no sentido de responsabilidade sabemos que foram dados foram dados passos importantes no reconhecimento dos antigos combatentes no seu estatuto, no acesso a cuidados de saúde e em matérias sociais e prestações.
Mas também que sabemos que muitas vezes a existência formal de direitos não significa que esses direitos cheguem de forma simples, rápida e eficaz a quem mais precisa deles. É por isso que esta audição também é importante. Nós estamos aqui apenas para cumprir este gesto simbólico de reconhecimento, estamos aqui para ouvir com seriedade as vossas palavras o que ainda falta, o que ainda falha, o que continua por resolver e que prioridades devem orientar também o trabalho parlamentar nesta matéria. Permitam por isso colocar algumas questões objetivas, cujas respostas são importantes também possamos dimensionar melhor os problemas e distinguir o que exige a alteração legislativa daquilo que depende de melhor execução administrativa. Em 1º lugar, olhando para a realidade concreta dos antigos combatentes do ultramar, quais são os para vocês as prioridades que consideram inadiáveis, para além do que disse na sua intervenção inicial, se tivesse que elencar 3 prioridades inadiáveis quais seriam?
E isto no domínio da saúde, incluindo da saúde mental, que lacunas concretas identificam, para além também do que já referiu na sua intervenção inicial e do ponto de vista administrativo e jurídico, que dificuldades persistem no reconhecimento dos direitos dos antigos combatentes. Muito obrigada.
Muito obrigado, senhora deputada. Daria então a
Raul Melo
Muito obrigado senhor presidente cumprimentá-lo a si e a todas as senhoras e senhores deputados cumprimentar também o senhor presidente da da direção da associação nacional dos combatentes Ultramar, o doutor António Maria Dinis Ferraz cumprimentar também o tesoureiro da direção o senhor José Afonso. E eu quero começar por saudar à associação nacional dos combatentes do ultramar pelo trabalho persistente que têm desenvolvido, na defesa e na dignidade e na memória, e nos direitos dos antigos combatentes portugueses. Nós estamos sempre a falar de homens que serviram Portugal em circunstâncias extremamente difíceis muitos deles sacrificando a sua, a saúde, a estabilidade familiar e em demasiados casos carregando até hoje marcas físicas e e psicológicas que são marcas profundas e nós reconhecemos isso. E o estado português tem o dever moral de não esquecer esses homens. E é precisamente nesse espírito que o Chega apresentou e viu aprovado o projeto de lei 153 17 que alarga a gratuitidade dos transportes públicos a todos os antigos combatentes em todo o território nacional.
Trata-se de 1 medida da mais elementar justiça. Não fazia sentido, que muitos dos antigos combatentes sobretudo do interior do país continuassem limitados nas suas locações para consultas para tratamentos, e para serviços essenciais apenas por razões económicas ou geográficas. Mas sabemos também que ainda há muito por fazer. Está também igualmente em discussão o projeto de lei 520 17 pretende aumentar o complemento especial de pensão para 300 euros mensais. Porque a verdade é que muitos dos antigos combatentes vivem hoje com reformas que são reformas insuficientes, e que enfrentam enormes dificuldades, dificuldades sérias para pagar medicamentos
para
pagar
Raul Melo
Alimentação ou, para cuidados básicos da saúde. E por isso eu gostava de fazer aqui algumas questões à associação. E gostava de começar por perguntar se consideram que o atual estatuto o antigo combatente continua aquém das reais necessidades dos ex-militares. E que medidas é que consideram ser mais urgentes para garantir 1 envelhecimento digno dos antigos combatentes? Relativamente ao complemento especial de pensão, e eu ia responder se entendem que o valor que é 1 valor justo mas já já falaram aqui, o setor já teve oportunidade de dizer qual seria até a proposta que que apresentam, nós vamos mais além disso.
E gostava também de fazer aqui 1 outra questão, que era no plano de saúde mental e no acompanhamento social que lacunas continuam ainda por resolver, porque acho que isso são questões também muito importantes. E termino então dizendo que 1 nação séria honra aqueles que a serviram. O reconhecimento, não pode ficar apenas pelas memórias ou pelas palavras, tem que se traduzir em medidas concretas, de dignidade social e respeitando permanentemente os antigos combatentes e as suas famílias. Muito obrigado.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado senhor deputado daria então a palavra à senhora deputada Mariana Vieira da Silva faz favor senhor deputado.
Mariana Vieira da Silva
Muito obrigada senhor presidente queria também cumprimentar a Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar nas pessoas do senhor presidente António Dinis Ferraz e também do do do outro membro da direção, José da Conceição Afonso. É este grupo de trabalho em si mesmo 1 elemento de reconhecimento do papel dos antigos competentes ao serviço do nosso país e da importância do trabalho desenvolvido pelas associações representativas dos seus direitos, dos seus interesses e das suas condições de vida. Ao longo dos últimos anos, o estatuto do combatente tem evoluído e isso acontece muito por força e muito em resultado do trabalho, da persistência e da capacidade que têm tido de conseguir manter os temas na agenda ao longo dos tempos. E este grupo de trabalho pretende, no fundo, que a reflexão futura em torno deste assunto não se baseie nem em impressões gerais, nem em percepções do que é que se, de quais são as prioridades, mas sim na audição das diferentes associações e de 1 conjunto de instituições para que consigamos com, de facto, com conhecimento e com rigor saber 2 tipos de coisas no fundo. Por 1 lado, daquilo que está decidido e não está a acontecer como estava previsto na lei que acontecesse, quais são os obstáculos quais são os problemas e o que é que a assembleia da república pode fazer para superar esses obstáculos que quem conhece bem a administração pública, como sei que é o caso da vossa associação, sabe que sempre existem.
E, por outro lado, pensar em elementos que ainda não foram feitos e em coisas novas que se pode acrescentar a este, a este conjunto de de medidas. Ouvi com muita atenção os elementos que que que aqui já trouxeram e ia tentar falar 1 pouco de outras dimensões para completar aqui 1 pouco o nosso o nosso conhecimento. E a 1º dimensão que gostaria de vos ouvir diz respeito, às dimensões da da do acesso dos antigos combatentes, quer ao SNS, ao hospital das forças armadas e que dificuldades têm sentido no acesso ao sistema público de saúde, excluindo a dimensão dos medicamentos de que de que já falaram. A vida continua e a demografia é a que é e todos sabemos que à medida que o tempo passa as necessidades de saúde vão-se incrementando e gostaria de saber do vosso ponto de vista o que é que falta fazer nesta matéria, que dificuldades é que têm sentido. Queria também fazer 1 1 questão no âmbito da da saúde mental.
Creio que é 1 dos temas que, ao longo dos tempos, talvez tenha sido tratado com menos atenção, não por nenhum desrespeito, mas porque o próprio país não olhava para os temas da saúde mental com o mesmo conhecimento e com o mesmo profundamente que hoje olha e por isso gostaria de vos ouvir sobre as dimensões de acompanhamento do stress prostraumático e de outras patologias específicas associadas à experiência de guerra, se elas são adequadas, se existem carências regionais, falou há pouco das dimensões de transporte para esse tipo de respostas mas gostaria de saber 1 pouco mais sobre, essas carências. Gostava no que diz respeito à às à às questões que colocou do balcão único de defesa, de saber se no restante acesso à à diferente articulação de serviços públicos que de que necessitam, sentem dificuldades acrescidas para as quais nós devêssemos olhar nomeadamente em coisas do tipo, a apresentação de documentação que têm que fazer, se o cartão tem sido suficiente, se têm tido dificuldades burocráticas para simplificar no acesso a algum tipo de medidas que já existem. Relativamente aos medicamentos e além das questões da base de incidência que levantou, gostaria de saber se todas as questões de início de medida que surgiram, dificuldades de acesso em algumas em algumas farmácias se estão, do vosso conhecimento, completamente ultrapassadas.
E, finalmente, a propósito do tema que referiu no final das honras fúnebres, se aquilo aqui nos transmite é que 1 protocolo que existiu em tempos ou que, portanto, quanto eu sabia até ainda existia com a ANAFRE para este acompanhamento se está a falhar, se julgam que é por falta de informação, se é por alguma outra razão sobre a qual nós pudéssemos intervir. E naturalmente deixo 1 pergunta aberta mais sobre, do do vosso ponto de vista, quais são as prioridades mais imediatas, escolher 3 só aqui para nós nos organizarmos. Queria agradecer muito a vossa presença hoje aqui e também o trabalho que ao longo dos anos tem fazendo. Muito obrigada.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado, senhor deputado. Darei então a palavra novamente à associação nacional para responder às questões colocadas pelos senhores deputados. Faça favor.
Speaker 3
De referir, e que é importante, é a classificação do conceito de antigo combatente. Como sabem, inicialmente a lei 2, 9 de 2002, classificou quem era tio combatente. E que, o aqueles que, depois de 15 de março de, de 61, foram para Angola, Moçambique e Guiné. Meteram depois também os da Índia, inclusivamente os de Nagarevli de 1956. Muito bem.
Mas excluíram-se o o as colónias onde não houve guerra, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Macau. Timor. E e Timor antes da invasão da Indonésia. Alargou-se depois o conceito do antigo combatente, as das missões de paz. Mas eu pergunto, o que é que distingue os das missões de paz daqueles que foram para, que foram para Cabo Verde, foram para as outras colónias onde não houve guerra.
Também não foram para lá em missões de soberania, embora não correndo risco. As missões de paz também houve sempre 1 risco efetivo, À exceção daquele comando que faleceu no Afeganistão e de, e de 1 rajada de metralhadora na República Centro Africano, lá do cima de 1 blindado para 1 grupo que tiveram que afogentar? Quero com isto dizer que talvez fosse repensar o alargamento do conceito de antigo combatente àqueles que foram, defender 1 previsível confronto nesses mesmos países. Já não vou tão longe, porque este país infelizmente não tem o dinheiro que a França teve, para dar o conceito antigo combatente àqueles que combateram o nosso lado em África. Eu comandei 1 companhia ao Tóquio.
Fui graduado para isso. Morreu 1 alferes, que nasceu em Goa e que depois cresceu em Moçambique depois da invasão de Goa. E morreram soldados africanos. E esses combateram também debaixo da bandeira portuguesa. Talvez a desculpa seja que não temos dinheiro.
Mas em termos morais, temos que pensar nisso. Eu respondendo agora, e vamos a ver se eu consigo responder a tudo. Pressuções prioritárias, a saúde, que é 1 bem imprescindível, e também a situação económica dos combatentes. Não pode ser, temos a consciência disso, que não pode ser agora a condição de ex-combatente que vai resolver os seus problemas.
Isso aí temos, não não não vamos cá, à procura disso porque, então teríamos que subverter todo todo o sistema de justiça social. Mas, nas necessidades mais absolutas, nomeadamente na nos stress pós-traumático de guerra e noutras reflexões de saúde, nomeadamente a fisioterapia. Nós 1 das coisas que nós notamos nossos combatentes e não se esqueçam que a média de idades dos ex-combatentes está neste momento nos 78, 79 anos. Eu tenho 75, sou dos últimos. Saí da guerra em 22 de abril de 74.
E o serviço de fisioterapia, pelo menos no interior, são serviços escassos E serviços que a maior parte deles têm que ser pagos. Portanto nestes protocolos, que do stress pós-traumático de guerra, acho que também esta valência da fisioterapia devia ser incluída. O acesso ao serviço nacional de saúde, está garantido como de qualquer outro cidadão. Temos o único benefício mais, que é de não pagar as taxas moderadoras dos internamentos hospitalares. É esse o único benefício porque o outro cidadão, para também as taxas moderadoras que paga, a única que paga é dos internamentos hospitalares, como sabem.
A nossa onde excluíram disso. E, felizmente o Serviço Nacional de Saúde foram alguns casos que veem nos meios de comunicação social, no nossos sítios funcionam com alguma razoabilidade, com alguma razoabilidade. Apesar ser do interior, é invisível, funciona, é o que nós conhecemos, é o que nos está mais de perto. Quanto aos transportes, os transportes aí é que continuamos na mesma. Há 1 discrepância muito grande entre os, as grandes metrópoles ou as grandes cidades, Braga, Porto, Coimbra, Lisboa, aí tudo bem, os transportes funcionam e.
Speaker 2
Agora, por exemplo, 1 indivíduo indo lá de São João de Monte para o meu concelho a 35 quilómetro, a 40 quilómetros, nem sequer cabe dentro do do critério. E se quiser vir, é capaz de não ter a camioneta para aquele dia, terá que vir no transporte particular. Mas esse mesmo combatente é capaz de ir a 1 consulta a Coimbra 2 vezes por ano ou 3 vezes por ano, porque tem lá consultas. Porque é que não há de ter 1 passo genérico para fazer este transporte? É, esse é 1 dos outros problemas.
Quanto ao balcão único da defesa, o balcão único da defesa e o serviços de, digo, de prestação de informações do ministério da defesa não há praticamente articulação nenhuma com as associações, não há orientações para o funcionamento do stress pós-traumático de guerra. Nunca recebemos 1 orientação precisa, recebemos sim a inspeção, de 1 ou 2 vezes para saber se gastávamos de meio dinheiro ou se gastávamos de mal. Mais nada. E em 1 problema técnico como este, enfim, tem alguém na retaguarda que trata orientações e que não saiba dizer aos nossos técnicos o que devem fazer. Porque o stress pós-traumático, o que é que afinal nós vamos prestar?
Nós tratamos de consultas de psiquiatria e de psicologia. De 1 ou de outra psicóloga, ou de 1 ou de outra psiquiatra, que esteja disponível para fazer 1 contrato de prestação de serviços connosco. E muitas vezes, desculpem-me isto, não é 1 mérito do melhor profissional que ali está. É aquele profissional que menos tinha procura e que se sujeitou a vir ajudá-los cansadinhos. Sempre francos, Sempre franco.
Mas isso podia ser colmatado com o apoio do ministério e com orientações, depois os critérios. Nós destes, quantos lá passaram, Alguns 100, conceptuais? Não temos 1 único classificado como deficiente das forças armadas por stress de guerra. Os critérios são, muito apertados. E sabemos que no início foi o Ria Goboff até inclusivamente.
Speaker 3
Fraudes que foram cometidas. Portanto, esta história do stress de guerra precisava de 1 melhor acompanhamento, 1 melhor acompanhamento. E, quanto aos subsídios, quanto aos subsídios, o tal subsídio famoso, subsídios em dimas. Nós pedimos 50 euros mensais. O Chega fala em 300.
Há quem fala em 500 salário mínimo nacional. E eu sempre gostei de ter os pais assentes na terra. E de saber, o que é que é possível. O que é justo, sei. O que é justo, sei.
Speaker 2
O que é possível? Não depende, depende da riqueza do país ou da justiça social do país. E para nós o grande problema é esse. É saber até onde é que o ministério da defesa quer trocar os 100000000 de 1 f 35, por 50 euros mensais para os combatentes. Creio que fui bem claro nisso.
Speaker 3
Não sei se mais alguma coisa me estarei esquecendo, mas, no balcão único da defesa é também, a necessidade de encararmos de frente com o ministério e ter interlocutores precisos, disponíveis, para nós expormos os problemas e sobretudo concretizar medidas. Que é isso que nos falta. Nunca lhe ia ser mais longo.
José Lago Gonçalves
Muito bem. Muito bem. Muito obrigado pelas respostas, pela explicação e creio que fale em nome de todos os deputados. Muito obrigado pelo trabalho que desempenham em frente a esta associação e resta-me novamente agradecer a presença.
Speaker 3
E teremos todo o gosto em proceder individualmente ou em conjunto quando quiserem. É 1 terra no interior, mas é 1 terra que honra os seus combatentes.