Audição da Ordem dos Médicos Dentistas
1 July 2026
Contents updated on 19 Nov 2026
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Comissão de Saúde Assembleia da República
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Speaker 1
Ora, boa tarde a todos. Vamos então começar aqui a reunião do grupo de trabalho para criação da carreira de medicina dentária no SNS. Hoje, fazemos a nossa última audição, audição à ordem dos médicos dentistas, no âmbito do projeto 412 do partido socialista e do 544 do PAN. Temos aqui presente o seu bastonário, com que cumprimento e também os restantes elementos da ordem dos médicos dentistas, a nossa grelha de tempos, há 1 intervenção inicial de 10 minutos por parte do seu bastonário, e depois 1 ronda por parte dos grupos parlamentares, 5 minutos a cada 1. No final, seu bastonário terá oportunidade de ter mais 10 minutos de resposta aos grupos parlamentares.
01:06 - 01:09
Speaker 2
E portanto, mais demoras, passava-lhe a palavra.
01:10 - 03:41
Speaker 3
Muito obrigado, senhor coordenador, seu deputado. E porque não dizê-lo, caro colega, cumprimentar também os restantes deputados aqui presentes nesta comissão. Gostava, em nome da Ordem dos Médicos Dentistas, no fundo, saudar a iniciativa e oportunidade para repor alguma justiça àquilo que é a história do próprio Serviço Nacional de Saúde. E nesse sentido, permitam-me que também vos permeie neste esforço que estão a ter em vos poder atribuir, e eu pedi depois ao seu coordenador para distribuir. Diria que é 1 relíquia da própria história da medicina e da medicina dentária, 1 revista de, julho vai fazer 40 anos, julho de 1986, da Ordem dos Médicos Dentistas, convém lembrar, peço desculpa, da Ordem dos Médicos, convém lembrar que a Ordem dos, os médicos dentistas estavam integrados dentro da Ordem dos Médicos e que apresentava ao governo de então 1 proposta de carreira de medicina dentária ao governo de então.
Eu diria que é muito interessante a leitura, recomendo, porque estamos a falar de 1 matéria que incide exatamente sobre o mesmo que estamos, à data de hoje, passado 40 anos, a debater e espero eu a aprovar. Mas não deixo de destacar que apela sobre o facto de Portugal estar entrar na Comunidade Económica Europeia há cerca de 6 meses e que deveria convergir para a aposta na medicina dentária porque emendavam as recomendações dessa nova Comunidade Económica Europeia. Por isso, esta proposta de criação de carreira é sem dúvida também 1 marco histórico importante, da qual eu queria felicitar a assembleia da república e todos os partidos pelo facto de partirem para ação perante a innoperância de vários governos e sucessivos governos que não tiveram diria a diligência suficiente para poder avançar sobre esta mesma carreira. Convém também lembrar que a realidade da medicina dentária é muito diferente, principalmente na última década, houve avanços muito significativos, nomeadamente no SNS, para não falar obviamente do setor privado, onde, o projeto saúde oral para todos iniciados há 1 década, incide sobre 1 estratégia da Organização Mundial de Saúde, que recomenda aos estados membros a apostarem na saúde oral, na vertente do setor público, nomeadamente nos cuidados de saúde privados e depois na vertente também hospitalar.
03:41 - 04:48
Speaker 6
Também destacar, 1 reforço muito significativo do PRR, onde gabinetes de medicina dentária foram devidamente equipados e instalados, e que precisam agora daquilo que é a integração de médicos dentistas, que são os recursos humanos que podem pôr em funcionamento e operacionalizar esta dimensão da saúde oral no Serviço Nacional de Saúde. Eu sei que já ouviram vários intervenientes, vários stakeholders, mas gostava apenas só de mostrar a importância da integração da medicina dentária no SNS, em 1 vertente essencial, que tem a ver com a sustentabilidade. Eu sei que a sustentabilidade do sistema de saúde, mas do SNS, é cada vez 1 matéria mais cara e importante e 1 desafio. E eu arrisco a dizer, pela evidência científica, que a medicina dentária pode trazer sustentabilidade ao Serviço Nacional de Saúde, pela relação que tem com as doenças sistémicas. E relato 1 estudo importante de 1 de 1 universidade portuguesa que foi publicada em 1 revista de impacto, que a saúde oral tem 1 relação direta com 23 doenças sistémicas e 5 tipos de cancro.
04:48 - 07:11
Speaker 3
E nesse sentido também, 1 outra dimensão que tem a ver com o impacto social da saúde oral, onde os determinantes sociais, onde eu destaco a pobreza, são e continuam a ser a dificuldade de acesso para 1 grande parte da população que está relacionada com 1 dimensão maior, que é a pobreza. Aproveitava também 1 bocadinho do do meu tempo só para vos dar nota que enquanto bastonário em 2022, fiz 1 e desencadeei 1 roteiro da medicina dentária no SNS. E na altura nós estávamos desorganizados naquilo que foram as antigas ou extintas ARS's, e eu destaco 2 pontos que me recordo perfeitamente e que demonstra aquilo que era 1 manta de retalhos sobre a saúde oral na altura do SNS. 1 tem a ver com a ARS Salgado, onde 16 centros de saúde em 6 meses mudaram, substituíram os médicos dentistas 14 vezes. Isto significa que a rotatividade desses profissionais de saúde e dos médicos dentistas acontecia por estarem empregados através de empresas de contratação, e mostra a precariedade que 1 carreira destas pode colmatar.
E depois, 1 outra dimensão que ainda é muito patente no Serviço Nacional de Saúde dos poucos médicos dentistas que trabalham e que estão vinculados ao Serviço Nacional de Saúde, tem a ver com a falta de know-how que o Serviço Nacional de Saúde tem. Ninguém tem culpa, porque na verdade foi desprovido os cuidados de saúde oral e da medicina dentária ao Serviço Nacional de Saúde por isso é preciso reforçar o Serviço Nacional de Saúde e agora as novas ULS's nesse mesmo âmbito. A ordem dos médicos dentistas tem 1 atribuição muito especial, conferida também pela pelos estatutos estão validados aqui na Assembleia da República, sobre a competência dos médicos dentistas. E sei, todos sabemos, os seus seus deputados saberão também, de alguma sobreposição que existiu historicamente sobre alguns profissionais de saúde, onde médicos dentistas e outros profissionais de saúde acabam por estar com funções quase de sobreposição. Acima de tudo aquilo que eu gostava de reforçar, mais do que entrar em corporativismos ou questões de mini fundo e quase territorial, aquilo que importa reforçar é que os médicos dentistas são médicos acima de tudo, prescritores, com a capacidade também de fazerem diagnóstico, podem assumir o estatuto de diretor clínico e de serem diretores clínicos de outros profissionais de saúde.
07:11 - 08:00
Speaker 5
Eu acho que é bom salientar que só médicos e médicos dentistas podem ser diretores clínicos. E gostava também de vos deixar 1 nota que nos é permitida a competência de aquilo que é o ciclo das certidões de óbito e também das capacidades temporárias de incapacidade temporária. E 1 tema mais recente, mas que é, que tem 1 dimensão, 1 expressão cada vez mais pelo mercado, onde só médicos e médicos dentistas estão habilitados à intervenção na área estética e da harmonização orofacial. E essa pode parecer 1 intervenção menor, mas é da grande responsabilidade que ocupa também cada vez mais 1 preponderância nos requisitos e na demanda por parte dos cidadãos. Gostava também só de deixar patente aqui 1 questão sobre a proposta da criação da carreira.
08:00 - 09:16
Speaker 3
Já o disse, a carreira é 1 oportunidade para o SNS, não é só 1 questão de justiça para os profissionais de saúde. Nós e para os médicos dentistas que estão vinculados, há alguns deles há quase 30 anos, no no próprio Serviço Nacional de Saúde e no setor público, mas é acima de tudo 1 oportunidade para reformar aquilo que é o Serviço Nacional de Saúde com com a integração da medicina dentária. Gostava de vincar aqui 1 aspeto que nós passamos a vida a falar sobre pactos, sobre mapeamentos, sobre diagnósticos, E houve 1 relatório realizado há cerca de 3 anos, que é o relatório SNS 2.0, na altura realizado pela direção executiva do SNS, onde sobressaem 2 princípios. Para a medicina dentária vingar, no Serviço Nacional de Saúde, teria que ter 1 carreira própria e teria que ter organizado os serviços de saúde oral. A carreira, estamos aqui exatamente para isto, para ver se pomos em marcha, o serviço de saúde oral perdeu-se 1 pequena 1 oportunidade, portaria 123 lançada a 20 de março, onde poderia ter ficado consagrado que as ULS's teriam serviços de saúde oral, onde médicos dentistas a par com outros profissionais de saúde, nomeadamente os hematologistas, os médicos, poderiam também estar com destaque nesses serviços de saúde oral.
09:17 - 10:00
Speaker 7
Mas eu queria salientar que estamos em 1 momento diferente, estamos em 1 momento de grande responsabilidade e que me parece que a convergência partidária para a criação da carreira é 1 sinal disso mesmo. E vejo com muito bons olhos que a assembleia da república possa validar esta carreira. Posicionamento da OMD na, para criação da carreira. 1º dizer que é, como sabem, a OMD não é 1 sindicato, a ordem dos médicos dentistas não é 1 sindicato, mas irá sempre pautar-se por aquilo que é a equiparação pelas competências que eu agora acabei de especificar, 1 equiparação à carreira médica. E por isso é que iremos apresentar também 1.