Audição do Ministro da Defesa Nacional

1 July 2026

Comissão de Defesa Nacional Assembleia da República

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00:06 - 00:49
Speaker 1
Muito bom dia a todos e a todas e a todos os senhores deputados.  Um cumprimento ao senhor ministro, ao seu secretário de estado na defesa nacional.  Enviar-lhes os cumprimentos do senhor presidente Pedro Porçanha que por razões de saúde não pode estar aqui presente.  O senhor ministro não é a 1º vez que cá está, mas vou relembrar.  O senhor ministro tem uma intervenção inicial de 15 minutos, seguida depois da das intervenções dos diferentes grupos parlamentares e que lhe deram nota se pretendem fazer a pergunta resposta ou ou fazer a questão e depois o senhor ministro responder em bloco. 

Portanto vamos então iniciar a sua intervenção, por favor. 
00:49 - 06:14
Speaker 4
Obrigado senhora presidente, senhoras e senhores deputados, com alguma brevidade enfim, uma 1º intervenção que eu acho deve deve começar pela pela boa notícia e a constatação que nessa boa notícia as forças armadas vivem de facto e a defesa nacional melhores tempos.  Nós estamos a dias de partir para para a cimeira da Ancara e e na na bagagem levamos já a certeza de que Portugal, finalmente, atingiu e até superou o investimento na defesa nacional, de 2 por 100 do produto interno bruto, na verdade atingimos um valor agora confirmado pela NATO, de 2.01 por 100.  E é sublinhar que Portugal atingiu esta meta mesmo, e apesar da revisão em alta por 2 vezes do produto interno bruto, aconteceu assim em dezembro de 2025 e mais recentemente em 4 de junho de 2026, por 2 vezes foi revisto em alta o PIB nacional e, apesar disso, o nosso investimento ficou em valores superiores a 2 por 100, o que é bom de ver seria ainda maior percentualmente sem essa circunstância.  Portanto com isso conseguem perceber a dimensão do esforço está a fazer a benefício da defesa e das forças armadas.  Pelo que isto é totalmente factual, em 2014, na Cimeira de Gales, com o governo da Aliança Democrática, foi assumido esse compromisso de um investimento de 2 por 100 do Porto Interbuto em defesa. 

A aliança democrática voltou ao governo em 2024.  Fato é que, com todos os governos pelo caminho, em nenhum ano se atingiu sequer um valor próximo de 2 por 100 do produto interno bruto, e quando a política também é feita das óbvias comparações, deixo isso para balanço com esta nota de orgulho por aquilo que conseguimos alcançar.  Esta foi então uma, 1 grande vitória para a defesa nacional, para o governo naturalmente, mas principalmente para Portugal.  Portugal pode agora, orgulhar-se de dizer que cumpre do lado dos seus aliados os compromissos que livremente assumo.  Mas dito isto, atingida esta meta de mais de 2 por 100 de investimento de produto inteiro bruto mantém-se uma determinação de Portugal em seguir o caminho, porque esse caminho é ainda longo e não termina aqui, e por isso, enfim, trabalharemos para confirmar os compromissos da cimeira de Haia e agora também com aquilo que vem a ser anunciado pelo seu primeiro-ministro em em cara junto dos nossos aliados, mas seja como seja, enfim, nós temos este compromisso de 3 e meio por 100 do produto interno bruto, com uma revisão em 2029 e um e meio por 100 de defenselly lated investments. 

Mas enfim, este é um caminho a ponderar com revisão, mas que, pelo menos agora, nos parece mais possível.  Aqui chegados, não há também como não referir o mecanismo de security action for europa, o SAFE, qual Portugal aderiu e que permitiu aceder a este empréstimo em condições altamente favoráveis, 5.8, 1000 milhões de euros, para concretização de um reforço muito significativo também em defesa entre os anos 2026 e 2030.  Começamos pelo pessoal, aumentando salários e suplementos muitos, não vou a essa descrição porque já a conhecem, partimos para a habitação, partimos para saúde, estamos a dar passos na proteção social, há muita coisa ainda a fazer, mas também só passaram 2 anos para quem normalmente critica e acho que nós governamos há 4, há 8, não governamos, estamos lá há 2 anos e portanto o que fizemos é realmente hipergólico, mas no que tem que ver com as capacidades, com com as, as infraestruturas e equipamentos e particularmente com os equipamentos, Portugal foi um dos primeiros países a apresentar esta candidatura ao SAFE e foi um dos primeiros países a ver aprovada essa candidatura, porque fizemos, identificamos a possibilidade, trabalhamos mais cedo que os outros, agimos com competência e fomos reconhecidos pela pelas instituições europeias. 

E em ritmo acelerado, quer dizer, está, tudo isto em fase contratual e no que nós dependa, os contratos serão serão assinados no final de de julho.  No que de nós dependa, obviamente.  E o que é também aqui relevante perceberem, é que neste investimento nós estamos a falar de todos os domínios e dos 3 ramos das forças armadas.  Portugal está a investir através do ceife, terra, mar, ar, espaço, se tiver espaço, e está a investir no exército, na marinha e na força aérea, com grande envolvimento dos ramos, do Encfa na identificação dessas capacidades e dando passos que eram mais do que necessários há muitos e muitos e muitos anos, mas que agora são de concretização de prazo curto, porque estamos a falar de 2029 e 2030.  Os primeiros equipamentos chegaram em 2029 e chegarão em 2030 e nós estamos a falar de satélites, fragatas, veículos blindados e outros veículos, sistemas antiaéreos, sistemas de artilharia, drones, munições, e aqui devo também sublinhar 2 sucessos, se me permitem. 
06:14 - 07:30
Speaker 3
Por um lado, a modernização dos equipamentos dos força chamados, que só por si é uma boa notícia e é necessário para principalmente o cumprimento de missões de apoio à população civil e, em caso de guerra, que nós não desejamos, para os nossos militares terem melhor capacidade de defesa e maior letalidade.  Mas por outro lado, esta nota que é, e que é também uma visão do governo de envolvimento das empresas portuguesas no esforço, porque podíamos simplesmente quando temos que adquirir capacidades, optar por essas capacidades e já está.  Nós definimos como critério o envolvimento das empresas portuguesas e é por isso que em Portugal, e eu acredito, sinceramente, e acredito que isso será confirmado já a curto prazo, Nós vamos, enfim, satélites, isso já já é uma garantia, não é?  Satélites que serão vendidos às forças armadas, mas serão vendidos o mundo inteiro, serem produzidos em Portugal, tal qual produziremos munições, produziremos veículos blindados e conseguiremos, espero bem também, um investimento muito significativo na arsenal, no arsenal do Alfeite, resolvendo um problema que tem décadas, décadas, depois de um desinvestimento já vem de 2009, com o estado a nunca ter cumprido aquilo que eram compromissos e que agora finalmente, do ponto de vista da modernização da Arsenal do Alfeite, se verificarão. 
07:31 - 08:50
Speaker 5
Mas não vamos também ficar por aqui, estar também já em marcha, processo de revisão da lei de programação militar, na qual serão inscritos os valores orçamentais necessários, tendo em conta as possibilidades do país e tendo em conta o esforço que também já a ser feito, está a ser feito, naturalmente, mas necessários desde logo, não só, mas desde necessário, desde, mas mas desde logo aquilo que seja necessário ao cumprimento das da dos alvos capacitários da NATO, enfim, estamos a falar outro compromisso do estado português, aquele não está lá escrito só para fazer de conta, está escrito por alguma razão e nós temos que cumprir os alvos capacitários que livremente entendemos assumir.  Em matéria de cumprimento destes alvos capacitados, o o mecanismo de SAFE é também muito importante, principalmente no que tem que ver com fragatas e drones, EEO processo de de revisão da ELPM são um e outro fatores muito relevantes para a confirmação do empenhamento de Portugal na concretização então desses compromissos.  E uma palavra para a participação de Portugal nas missões internacionais, as forças nacionais destacadas, porque é bom que se tenha noção que neste momento, Portugal tem projetado os 2241 militares, 5 navios, 12 aeronaves, 144 viaturas táticas em 44 missões. 
08:50 - 09:59
Speaker 7
Repito, 44 missões ao serviço da NATO, das Nações Unidas, da União Europeia, FRONTEX e muitas coligações.  E por isso, enfim, é hoje óbvio, e é um facto, enfim, isto é uma circunstância factual, que em relação ao ano anterior, onde já tinha havido um significativo aumento, houve um incremento do empenhamento de Portugal traduzido em mais militares, mais meios projetados, a par de uma extensão do empenhamento de, das forças e dos meios em muitos continentes.  Essa é uma notícia importante para Portugal, e é uma notícia importante também para a defesa nacional e as forças armadas.  Uma palavra quanto ao burden shifting porque, enfim, é também público que os norte-americanos estão neste momento a retraírem muitas das suas capacidades e, diria apoio junto da NATO por razões geopolíticas, e os aliados europeus e o Canadá já representam mais de 40 por 100 da despesa principal da defesa da aliança em relação a 27 por 100 em 2000 e, 
10:00 - 11:27
Speaker 3
Portanto, o Canadá e os europeus aumentaram neste esforço a sua, o seu investimento na defesa de 27 por 100 para perto de 40 por 100.  E particularmente relevante é a decisão de solicitar às autoridades militares da NATO 1 1 avaliação formal das implicações desta desta redução do contributo norte-americano, que é 1 importantíssimo aliado para a postura de dissuasão e defesa da da aliança.  Mas esta orientação confirma confirma a preparação para 1 cenário em que os aliados têm que assumir mais relativamente àquilo que lhes respeita e assumir mais relativamente àquilo que lhes respeita implica obviamente 1 investimento que seja 1 investimento continuado porque, a dissoação em defesa não se faz de belos discursos.  E nisso Portugal está a cumprir 1 papel, gostava também de os anunciar, que na última reunião da NATO em em em Bruxelas subscrevi 1 pacto de segurança marítima para o Atlético Norte, que reforça, junto com outras nações atléticas e do outro lado do Atlético o Canadá, o nosso papel na defesa, principalmente do Atlético Norte, mas todo o Atlético, Portugal é 1 nação atlética, não poderia ser de outra forma.  Boa palavra também quanto aos efetivos, porque os recursos humanos são o pressuposto 1º da defesa nacional, sem militares homens e mulheres não há forças armadas e e no último na última semana nós alcançamos outro sucesso. 

11:28 - 12:45

Speaker 6

Bem, eu acho que já temos 1 sucesso que é relativo na inversão dos números da queda do recrutamento, números globais e melhorando também a retenção, hoje há mais militares a entrar do que a sair, foram muitos anos, demasiados anos com a lógica inversa, mas quando sabemos que a reforma de defesa 20 20 fixou, lá atrás, a 1 necessidade de efetivos em 1 número entre 62000 para o cumprimento das missões das forças armadas, nós aprovamos a semana passada 1 1 decreto lei de efetivos, nos permitirá crescer nos próximos anos, eu diria acima dos dos dos 31000, militares, o que representa também 1 aumento da despesa e do investimento nas Forças Armadas de aproximadamente 150000000 de euros, em pessoal, e nós estamos neste momento com sinais muito evidentes de muitas candidaturas nos 3 ramos das forças armadas. Isso é 1 é 1 belíssima notícia e eu acredito que nestes 3 anos daremos 1 passo gigante para nos aproximarmos de números passados em termos de pessoal. E por último, senhora presidente, vejo que terem ali 3 minutos e meio, a cimeira da Ancara na Turquia, porque para semana partiremos para Ancara. Esta cimeira é 1 cimeira, 1 plano geral estratégico muito, muito importante.

12:45 - 13:54

Speaker 4

A cimeira de de de Aia também também foi. Mas eu diria que em carteira levamos alguns aspectos macropolíticos que são relevantes, mas, enfim, em relação ao burn sharing, se atingimos os 2 por 100 em 2025 Portugal vai ter que reafirmar junto dos seus aliados a obrigação de prosseguir este caminho, é impensável ficarmos isolados, sempre tendo em conta as possibilidades do país, as obrigações sociais e o bom comportamento da economia. Vamos continuar a cumprir os nossos compromissos com a NATO, em especial no que tem que ver com a as as prioridades da para a brigada média luta antissubarina e defesa aérea, envolvendo a a as indústrias de defesa, a base tecnológica industrial de defesa nacional, mas não só. E, portanto, esta esta isto que temos em construção e em construção acelerada é para continuar, brigada média, luta entre submarina e defesa aérea. Vamos continuar a participar aumentando forças nacionais destacadas, sempre tendo em conta as necessidades operacionais no país obviamente, e as possibilidades dos 3 réus das forças armadas nas missões da NATO.

13:56 - 14:32

Nuno Melo

Vamos continuar a assumir medidas muito determinadas para aumentarmos os efetivos, nos 3 ramos das forças armadas e obviamente vamos, vamos, vamos reafirmar o nosso propósito de ajuda à Ucrânia, quando bem sabemos que a leste se luta pela democracia e pela liberdade. Termino então senhora presidente com este gráfico que eu acho que é elucidativo nestes nossos 2 anos de algumas conversas no parlamento e que lhes mostra a evolução dos investimentos na defesa em Portugal. Aqui é onde estávamos e aqui é onde chegamos. Isto são factos e os factos em política também contam. Muito obrigada a todos.

14:36 - 14:55

Patrícia Faro

Muito obrigada, senhor ministro, pelos esclarecimentos nesta intervenção inicial. Passamos então agora aos grupos parlamentares, aos senhoras e senhores deputados e damos a palavra ao grupo parlamentar do Chega. Irá iniciar o senhor deputado Nuno Simões de Melo, não sei se vai partilhar a intervenção, mas logo logo dirá. Sim, faz favor

14:56 - 16:37

Nuno Simões de Melo

senhor presidente. Senhor deputados, senhor ministro e representante da comitiva ministerial, bem-vindos. Senhor ministro vou entrar diretamente nas nas questões do do grupo parlamentar. Eu irei dividir com o senhor deputado Raul Melo. Vou fazer, vou pedir por temas, não é pergunta resposta, mas por temas, se for possível.

Senhor ministro, ouvimos esses anúncios todos do senhor ministro que saúdo em termos de anúncio. No entanto, fico sempre preocupado com o edifício conceptual. Esta pergunta é recorrente, mas mas continuamos sem ter resposta. Conselho de estratégia de defesa nacional é o o documento base, alicerce, para se chegar no final ao sistema de forças, ao dispositivo, às leis de programação militar, aos equipamentos. Obviamente que há equipamentos até o ciclo de planejamento estratégico da NATO que teriam de ser ser adquiridos.

Mas, para se chegar lá, tem tem de haver 1 conceito estratégico, tem que haver 1 1 1 ideia estratégica do país e a nossa ainda tem a Rússia como parceira, que é de 2013. Eu penso que alterou-se ligeiramente por isso, a 1º pergunta, senhor ministro é, quando é que o seu ministro dos negócios estrangeiros vai achar que é permente ter 1 conselho de estratégia de defesa nacional aprovado. Há países que estão a ter ciclos de 5 anos, Nós estamos com 1 planeamento há 13 anos. Senhor ministro, é a 1º pergunta. Muito obrigado.

16:37 - 16:43

Patrícia Faro

Muito obrigado, senhor deputado. Dou nota ao senhor ministro que tem 7 minutos no total para responder ao grupo parlamentar.

16:43 - 18:07

Nuno Melo

Nós temos falado várias vezes sobre isto, nenhum de nós duvida da importância do conceito estratégico de defesa nacional. Felizmente há outros instrumentos que nos permitem avaliar aquilo que é 1 caminho que estamos a a cumprir. O sistema de forças sabemos qual é, os alvos capacitados da NATO conhecemos e há outra coisa, senhor deputado, para mim é mais relevante. EEE respondo-lhe em jeito pergunta, acha que pela circunstância de não termos aprovado o conceito de estratégia de defesa nacional desperdiçar a oportunidade do SAFE? Porque, dir-me-ia assim, bom, não temos conceito estratégico, não vamos ao SAFE, não vem, não indo ao SAFE, desperdicemos 5.8 1000 milhões de euros de investimento na defesa e deixamos de comprar satélites, fragatas, veículos blindados, munições, defesa antiaérea.

Eu eu acho que sei, o senhor deputado sabe que nós temos que construir 1 brigada média. O deputado sabe que nós temos que investir na lutante e submarina, o senhor deputado sabe que nós temos que investir na capacidade antiaérea. E, portanto, sabe que precisamos de sistemas de artilharia, o senhor deputado foi militar, e é hoje deputado, duvida que os ramos das forças armadas precisam daquilo que estamos a adquirir por causa do SAFE e prescindiria desse investimento por não ter o conceito de estratégia internacional? Eu percebo muito bem da reitoria política e parlamentar, mas eu não tenho dúvida nenhuma que o senhor deputado sabe a resposta, e a resposta é que o senhor deputado, no meu lugar, optaria rigorosamente pelo mesmo investimento, ou pelo menos próximo, e não escoraria a oportunidade. E é isso que nós estamos a fazer, senhor deputado.

18:08 - 18:47

Nuno Simões de Melo

Senhor ministro, muito obrigado por me fazer perguntas, já se provavelmente estará a tentar a treinar para 1 futuro próximo em que isso irá acontecer, mas aqui será o senhor ministro que terá de responder às nossas perguntas e não respondeu. Em relação agora ao mecanismo SAFE que veio veio anunciar veio anunciar assinatura para final de julho da dos contratos, que já disse em fevereiro que iria assinar em março. Por isso, o senhor ministro, quando é que, de facto, vamos ter o 1º contrato assinado, sem ser 1 anúncio, quando é que teremos os primeiros equipamentos a vir que empurrou para 2029, 2030? Muito obrigado.

18:48 - 20:00

Nuno Melo

Respondeu porque sabe obviamente a resposta, não lhe dá jeito nenhum. Porque tinha que ser assim, não temos conceitos estratégicos, não vamos investir. E os seus antigos camaradas lá no, não só o juiz S, mas os ramos das Forças Armadas, iriam achar que esse seu novo papel não estava a honrar aquele outro, que para além do mais deu na academia militar e portanto este investimento é absolutamente crucial. Mas dito isto, senhor deputado, o que eu disse em relação à assinatura dos contratos do SAF é óbvio. E o deputado, é 1 questão até de de elementar, enfim, é 1 questão de não haver reserva mental, vamos cá ver.

O senhor deputado sabe que os contratos, no que dependa de nós, estão datados, no que não dependa de nós, nós não podemos superar. O que eu disse sempre é que os contratos até final de julho, no que dependesse de nós, seriam concretizados. E repetiu 2 vezes já, há muito pouco tempo atrás, até referi junho e julho, e lá atrás, em 1 antevisão que nós dizemos é que seja o mais cedo possível. Agora, deputado, sabe o que é que lhe importará no final? É que para o balanço e para história?

Para deputado ficarão essas perguntas, para nós ficarão os contratos e ficarão as capacidades. Até não se preocupe, senhor deputado, porque se for em junho, em julho, em agosto, em setembro, isto feito, deputado, no final nós ficamos com o investimento das capacidades e as forças armadas em melhores condições. O deputado fica com o retórica parlamentar e essa coisa de que, ah, disse que era em março, mas afinal foi em junho.

20:00 - 20:03

Speaker 5

Deputado, é 1 questão de valécio. Eu acho que no valécio nós ficamos a ganhar.

20:04 - 21:05

Nuno Simões de Melo

Senhor presidente, é somente para só a mesa. O senhor ministro não está a responder a pergunta nenhuma, está somente a atacar-me. Continuando neste neste registo, a certo, tu terei que usar figuras regimentais que que me são disponibilizadas. De qualquer forma, eu vou continuar a tentar que o senhor ministro me responda ao meu pergunta ao senhor presidente. Senhor ministro, continuando nas minhas perguntas que eventualmente não terão respostas, estas serão serão muito específicas.

Foi aprovada na legislatura anterior 1 projeto de resolução ao qual o seu ministro se mostrou muito sensibilizado, tinha a ver com a dignificação das carreiras e dos vencimentos das tribulações salva vidas. Até ao momento nada foi feito pelo ministério. O senhor ministro tem ideia de quando é que poderá haver estas melhorias ou vai ser na altura da assinatura dos contratos do SEIF? Muito obrigado.

21:05 - 21:35

Nuno Melo

Senhor deputado está mesmo com azar. E não confunda a, não confunda o combate parlamentar, eu sou deputado há, fui deputado há muitos anos, tenho 1 vida de deputado, até estou sempre tenho o estar nesse papel com, enfim, não tenho que responder o que senhor deputado quer ouvir. Isso esqueça, porque a luta entre quem exerce o poder e a oposição não é assim que funciona. Mas o senhor deputado tem azar, porque olha, é hoje mesmo. E se me permite, vou passar, senhora presidente, a palavra ao senhor secretário de estado da obra cristal doente, o secretário de estado da justiça nacional.

Não sei, eu tenho certeza que não é para certeza do senhor deputado Simões de Melo, mas pronto, fica a informação. Muito

21:37 - 22:48

Speaker 10

obrigado senhor presidente. Cumprimento os senhores deputados e senhores deputados. Senhor deputado, para lhe dizer, muito obrigado. Para lhe dizer que tenho boas notícias para o seu deputado, mais importante, tenho boas notícias que eles já sabem para o estágio. E o 1º aumento é mesmo hoje dia 1 de julho.

Ou seja, já se chegou a acordo, já foi feito o acordo de valorização salarial e valorização de carga da carreira em 3 anos, que não são 3 anos, porque até janeiro de 28, portanto, prática é 1 ano e meio. E, seu deputado, deixe-me dizer aqui 1 coisa importante. Os aumentos salariais situam-se no final entre 48.87 por 175.74 por 100. Nunca visto, senhor ministro, nunca visto, senhor deputado, nunca visto nas valorizações das carreiras que têm sido feitas e portanto eu penso que é 1 excelente notícia, faseado em 3, 1 ano e meio. O 1º aumento é hoje, dia dia 1 de julho e, portanto, está resolvido 1 questão que vinha desde 2016 sem ser mexida e que com péssimas condições desde 1976, nós afirmamos aqui que era 1 prioridade nossa.

22:48 - 22:51

Speaker 8

Senhor deputado, dou-lhe em 1º mão a notícia que está resolvido o problema.

22:55 - 22:56

Ciro, senhor deputado.

22:56 - 23:14

Nuno Simões de Melo

Pode passar a Antes de passar a palavra, quero quero agradecer ao senhor secretário de estado, porque a única resposta que foi dada é 1 resposta que não é para o meu azar, é para minha sorte e para sorte de todos os tripulantes das salva vidas. Por isso, muito obrigado, senhor secretário de estado, e passarei agora a palavra ao senhor deputado Rômulo.

23:14 - 24:18

Patrícia Faro

Paz for ao senhor deputado. Senhor deputado, peço desculpa.

24:18 - 24:20

Exatamente. O microfone.

24:21 - 24:22

Estava a desligar.

24:24 - 24:26

Speaker 9

Está a ligar para o IVA.

24:26 - 25:36

Raul Melo

Pronto ok. Portanto o o como estava a dizer são precisamente aqueles que o estado precisa de recrutar e de reter. Isto é particularmente grave quando falamos de 1 profissão que é marcada pela disponibilidade permanente, pelo risco e pela exigência da condição militar. E o resultado está à vista, são dificuldades de recrutamento, são saídas antecipadas e é a perda da a atratividade da carreira militar, 1 realidade aliás que o governo já reconheceu. E por isso senhor ministro, eu queria colocar aqui 3 questões.

O governo reconhece que o atual regime de cálculo das pensões militares constitui 1 fator determinante de abandono das forças armadas, tal como é apontado de forma unânime pelas respetivas fichas. Considera o governo que é justa e sustentável a situação em que 2 militares com carreiras e postos idênticos recebam pensões substancialmente diferentes pelo simples facto de terem ingressado em datas distintas? E que medidas tensionam o governo a adotar para corrigir estas assimetrias e garantir que nenhum militar veja a sua pensão calculada abaixo dos 90 porcento da sua última remuneração líquida, tal como o Chega já propôs e que os partidos que sustentam o governo e a IEL reprovar. Muito obrigado.

25:37 - 25:38

Vossa senhor ministro.

25:40 - 27:08

Nuno Melo

Muito obrigado, senhora presidente. Senhor senhor deputado, enfim, nós já reconhecemos o o problema, chegamos com ele aqui da do recrutamento e da retenção, mas também já anunciamos resultados, ou seja, perante esse problema agimos e temos hoje 1 inversão de 1 ciclo com melhores resultados do que aqueles que existiam quando chegamos aqui em 2024. E portanto, esta não é o, não é esta a única razão que justifica a dinâmica da do recrutamento e da retenção. Há outras que nós conseguimos inverter estes números, apesar deste problema, que obviamente nós reconhecemos sendo que a diferença de regimes subtotal, as diferenças de regimes acontecem, são da vida em muitas áreas até aqui na assembleia da república. O senhor deputado é deputado, há outros deputados que têm regimes diferentes daquele que o senhor deputado beneficia, em muitas áreas.

E portanto, não vejo o deputado aqui, eu pensei que isso não é 1 coisa, era 1 coisa, 1 coisa pouco pela ruxa, não é assim de, não não teria grandes votos, mas só para dizer que que enfim, isso das diferenças de regimes acontecem em muitos níveis. Agora, senhor deputado, como ele sabe para resolver este, ou pelo menos para alterar este regime, o senhor deputado tem que interagir pelo menos com 3 áreas de tutela, ou entre 3 áreas de tutela, é a defesa, são as finanças e a segurança social. Não depende apenas da defesa nacional. Há 1 avaliação que está a ser feita, há 1 caminho que tem que ser percorrido, há possibilidades que o país tem também que ter em conta, pelo menos quem governa, e o seu tempo veremos as respostas que podem ser dadas. Neste ponto, senhor deputado, não posso trazer-lhe a boa notícia que há pouco o senhor secretário de estado lhe lhe trouxe, mas também, volto em si, senhor deputado, foram 2 anos.

27:14 - 29:17

Raul Melo

Senhor ministro, voltamos a este assunto porque a sua importância moral não nos permite ignorá-lo. Já abordamos aqui nesta comissão há meses e a resposta que recebemos tem sido como é hábito 1 promessa de que a situação estaria a ser resolvida. Mas a Associação Nacional, a Associação de Assuficiência das Forças Armadas porém continua a denunciar publicamente que nada mudou. Estamos a falar dos militares que serviram Portugal. Que serviram Portugal que se sacrificaram na sua integridade física ao serviço da PAT e que aguardam anos por 1 cadeira de rodas, por 1 prótese ou por 1 simples dispositivo de apoio à mobilidade.

Senhor ministro, não são centenas de milhares de pessoas, são cerca de 200 indivíduos. E o estado português prepara-se para investir 5.8 milhões de euros e digamos e bem, em fragatas, em drones e em estruturas blindadas mas não consegue garantir 1 cadeira de rodas a quem ficou deficiente ao serviço do estado. E o problema não é novo, nem é pontual. A AFA tem vindo a denunciar que esta causa, que a causa destas destas listas de espera é insuficiente e é devido à adultação orçamental que é disponibilizada pelo Ministério da Defesa. O Laboratório Nacional do Medicamento entidade que é responsável pela aquisição destes dispositivos não define prazos de entrega no momento do pedido e portanto deixa os veteranos sem qualquer horizonte temporal.

As notificações oficiais repetem-se, cavimentação orçamental, complexidade de processos contratuais e procura de novos fornecedores, etcétera. E os veteranos esperam, continuam à espera e alguns ficam impossibilitados de sair de casa e por isso, senhor ministro, eu queria-lhe deixar aqui algumas questões. Quantos deficientes das forças armadas se encontram atualmente em lista de espera por equipamentos médicos e qual é o tempo médio de espera do estado? O que mudou desde que este assunto foi levantado nesta comissão há meses tendo em conta que a AFFA continua a denunciar que a situação permanece inalterada? Que dotação orçamental está hoje alocada às acusações de próteses, ortodontes e outros documentos que este universo beneficiares.

E para terminar, que medidas prevê o ministério preliminar que estas listas espera forma definitiva e não apenas para responder pontualmente a situações quando aparecem na comissão

29:17 - 29:19

social. Muito obrigado. Obrigada. Muito

29:20 - 31:59

Nuno Melo

obrigado, senhor deputado. Sabe que os antigos combatentes são 1 prioridade até pessoal e eu não deleguei esta competência, é 1 competência do ministro. E sabe o que é que me satisfaz? É receber por exemplo, ofícios, entre eles da Liga dos Combatentes, onde se consegue ler assim, em nome de todos os combatentes, a Liga expressa o seu mais sincero reconhecimento pela forma célere empenhada com que o senhor ministro da defesa nacional tem correspondido aos anseios daqueles que, no passado, sacrificaram em defesa dos superiores interesses da pátria, sendo a resolução deste caso, com que aqui tratávamos, 1 exemplo claro desse compromisso. E portanto, senhor deputado, sabe, entre o testemunho dos, o senhor deputado não sei se o senhor

O senhor deputado não sei se foi combatente, o senhor deputado não sei se foi combatente, mas quando eu recebo isto, quem representa os combatentes, sinceramente, lá está, voltamos ao mesmo, a imprensa retórica e aquilo que significa mudanças específicas para os antigos combatentes vai todo o mundo. E já agora digo-lhe 3 outras coisas, senhor deputado, neste pouco tempo que me restam. Ontem estive no Hospital das Forças Armadas. O senhor deputado, se lá for agora, 1 guichezinho do lado esquerdo, que só, que diz assim, deficientes das Forças Armadas, atendimento prioritário, coisa que não acontecia no Hospital das Forças Armadas, a partir de agora tem 1 atendimento prioritário só, não vão com o resto das pessoas, são pastas que incomodam a vida das pessoas. Fomos nós criamos a task force com a ordem dos advogados que permitiu regularizar o reconhecimento da condição de deficiente das forças armadas de processos que estavam a demorar 6 anos, passaram a demorar 6 meses a deputado.

Eu acho extraordinário quem se preocupa com os centros de força armadas e com os antigos combatentes não recorde isso, se não quer apenas ficar-se pela retórica parlamentar e se de facto quer testemunhar-vos alguma coisa de bom que a pátria portuguesa em favor deles faz. Porque senão só quero a coisa politiqueira de tentar os votos à conta da manipulação da da emoção alheia, que muitas vezes é legítima porque as coisas estão longe de estarem todas resolvidas. Mas nós demos passo e não se dizer aos antigos combatentes, todos nós, todos os partidos, que a pátria portuguesa através de 1 governo qualquer que seja, dá passos acelerados para melhorar a sua condição, isso a mim é que me impressiona. E saber hoje que esses heróis, esses antigos combatentes, muitos desses suficientes que esperavam 6 anos, agora o senhor tem que esperar 6 meses para ser a sua condição certificada, por causa de 1 medida deste governo que diziam não era possível, senhor deputado, senhor deputado, isso, aos costumes disse nada. E e já agora o deputado só dizer-lhe que ontem foram 12 despachos 1 só vez assinados em relação a estas a estas próteses para deficientes das forças armadas em 1 processo que obviamente ainda não teve todas as respostas, mas que está hoje melhor do que estava há pouco tempo atrás em relação ao qual nós trabalhamos todos os dias para para para melhorar.

31:59 - 32:26

Speaker 7

Mas há também, senhor deputado, circunstância para terminar senhor presidente de circunstâncias de ter natureza legal, sobre porque às vezes a celeridade também não é compatível com os procedimentos, os procedimentos são legais. Eu não quero amanhã, ou eu ou alguém com competência delegada, 1 chefe de 1 ramo, ser responsabilizado diretamente e pessoalmente por despesas que nos termos da lei não podem ser autorizadas com simples adjudicações. Deputado, pode ter que se, caminho que tem que ser feito e está a ser feito todos os dias. Obrigado senhor ministro.

32:27 - 32:37

Patrícia Faro

Passamos agora para o grupo parlamentar do PSD, com, tem 8 minutos e será a, vão dividir a intervenção, mas irá iniciar o senhor deputado Bruno Ventura. Senhor

32:38 - 39:01

Bruno Ventura

presidente em funções, senhor ministro. Caras e caros deputados. Estamos a cerca de 2 anos de cumprimento de mandato da aliança, da aliança democrática. Mandado cumprido em 1 contexto internacional de instabilidade crescente, por 1 número cada vez maior de de conflitos e ataques híbridos indiretos às nossas democracias, às alianças que Portugal fez parte. E foi neste contexto o governo da aliança democrática respondeu com política pública e eu julgo que é tempo de fazermos 1 balanço destes 2 anos.

E soube o governo que gostava de realçar 5 pontos. Em 1º lugar onde tudo começa, nos recursos humanos, nas pessoas que querem ir hoje para as forças armadas e que antes não queriam ir. Isto são números de facto. O senhor ministro e o governo que faz parte herdaram 1 défice de mais de 1 terço dos efetivos necessários. Entre 2015 a 2023, as forças armadas perderam cerca de 1 terço dos efetivos que eram necessários.

A 1º tendência de versão foi entre 2024, já estava a ser ministro do governo, e 2025 em execução. 2º dado, que não é a brincar, cumprimento 2 por 100 do PIB. Vamos falar de valores brutos para saberes do que estamos aqui a falar em investimento em defesa. Senhor ministro, o último ano de mandato completo de 1 governo socialista foi investido em defesa 500003000 de euros. Em 2025 foram investidos mais de 6000 milhões de euros.

Quer dizer que Portugal, que era 1 membro passivo e beneficiário da Aliança Atlântica, passou com credibilidade internacional a ser 1 contribuinte líquido e ativo da aliança que garante a nossa segurança. 3º ponto, investimento em defesa, candidatura atempada a 1 programa europeu que reforça as nossas capacidades, que reforça a nossa indústria em 1 pacote financeiro nunca visto em democracia, 5.8 1000 milhões de euros que reforçam as nossas capacidades por exemplo, quem quem vê hoje o tipo de guerra que existe em defesa antiaérea que não existia, incorporada no exército que também não existia, ou em fragatas no país que tem a maior fronteira marítima do espaço europeu, mérito do nosso governo. E com critério de utilização do dinheiro público. Porque grande parte destes equipamentos, apesar da letalidade e da sua prioridade militar, têm 1 duplo uso, é o caso dos helicópteros Black Oak financiados através do plano de resiliência, que podem aumentar a capacidade de resposta presente à emergência médica ou as fragatas que são pensadas para patrulhar oceanos, mas que têm duplo uso que permite a prevenção, combate à poluição e mesmo os resgata em missões de soberania nacional. 1 último ponto, as forças nacionais destacadas, que permite a nossa capacitação, o senhor ministro referiu bem, o número de operações.

O reforço de investimento nesta área de capacitação e projeção da nossa força orçamental foi 58 por 100, algo nunca visto. Ou seja, em 1 clima de instabilidade internacional, em 2 anos foi assim, e não de outra forma, que na área da defesa nacional o governo da AD respondeu. O resultado disto é que trouxe centralidade para política de defesa nacional quando antes havia lateralidade e abandono. Mas a democracia nós não avaliamos só governos, avaliamos também a oposição. E eu, se me permitem, gostava de fazer aqui 1 avaliação e questionar o seu ministro sobre como o Partido Socialista que governou durante 8 anos decidiu retomar a iniciativa política na área da defesa.

E neste clima de instabilidade internacional onde se pressupõe que o edifício político-legislativo da defesa deve oferecer estabilidade, o Partido Socialista decidiu, depois de anos de abandono retomar a iniciativa política, mais ou menos assim. Vamos à 1º medida do pacote da iniciativa legislativa do PS. Vejam bem, para o Partido Socialista o que é é necessário e fundamental para melhorar a prontidão das nossas forças armadas. Reforçar o número de deputados no Conselho Superior de Defesa Nacional, que é 1 órgão consultivo do presidente da república. Eu não consigo encontrar explicação para isto, mas imagino talvez que o militar destacado português na na República Centro Africana tenha pensado, pá, graças a Deus, que agora o Partido Socialista pensou em nós e vamos ter mais 1 deputado no Conselho Superior de Defesa Nacional, a diferença que isto faz no meu nível de prontidão.

A 2º, não sei se tinha ministro se isso tu, já que lida todos os dias com militares, se se percebe esta importância política, este reforço da presença dos deputados no conselho de superior de defesa nacional, a que é que isto se deve, a que é se deve este clamor. 2º medida de alteração, esta então é fantástica, que é mais ou menos 1 visto prévio para que o governo possa destacar forças nacionais. Não é vinculativo, é é só assim ao nível, é só 1 opinião do parlamento. Portanto, é mais ou menos assim, ao abrigo dos dos compromissos internacionais, o governo português tem que destacar 1 força, 2 forças, 3 forças, mas essa força tem que vir 1º ao parlamento. O número de homens, olhe, nós vamos chegar à Roménia com 100 pessoas à às 12 horas e com x equipamentos e o parlamento tem que emitir opinião prévia sobre isto, mas não é vinculativo, ou seja, é só mesmo 1 opinião.

Senhor ministro, deixe-me colocar aí 1 questão concreta, sente-se confortável em destacar forças sem que o parlamento legitime esse destaque? Em que situação fica, ficam os militares? Isto compromete ou não a segurança operacional das nossas forças armadas, que deve ser a 1º prioridade do ministro de defesa nacional garantir. Última, último ponto que gostava de realçar desta, início da retomada da iniciativa política do Partido Socialista, que é a criação de mais 1 lei. Como sabem, após anos de maturação, sob doutrina socialista, os problemas da humanidade resolvem sempre com mais 1 lei.

E, portanto, existem 2 leis de programação, as evidências mostram que não é por haver 1 lei que as taxas de execução são superiores, mas é 1 lei de programação que diz mais ou menos assim, estipula intervalo, mas convive na mesma que o decreto-lei que acabou de referir aqui, em que são em em que são detidos os efetivos. Eu, ouçam isto, eu vou vou vou colocar-lhe esta questão, não quero ferir suscetibilidade sobre esta questão da da doutrina maturada do Partido Socialista, mas diga-me se é mesmo verdade ou não que o país aumentou o o número de efetivos nas forças armadas e o senhor ministro não teve que fazer lei nenhuma. Aconteceu mesmo? É a mesma realidade? Muito obrigado.

39:02 - 39:10

Patrícia Faro

Seu deputado, portanto, restam depois vai fazer já era isso que eu ia questionar, senhor deputado, e o senhor ministro responde na total. Ok.

39:10 - 39:59

Martim Syder

Muito obrigado senhora presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Começo por falar da saúde militar. O projeto de reabilitação e reconfiguração do hospital de Belém que representa 1 investimento importante na dignificação dos cuidados de saúde prestado aos militares e, em particular, aos nossos antigos combatentes. Pergunto de forma direta ao senhor ministro, se encontrem condições de responder, qual é o calendário previsto para a conclusão da obra e, naturalmente, quando é que será previsto que seja, que esteja em funcionamento esta infraestrutura. Aproveito para também questionar qual será o modelo de utilização.

Se manterá como missão

39:59 - 40:01

Speaker 16

principal

40:00 - 40:48

Martim Syder

A resposta à área dos cuidados continuados e paliativos dos nossos antigos combatentes ou será também prevista 1 articulação com o Serviço Nacional de Saúde, potenciando a utilização da capacidade instalada em benefício de todos nós. Nos últimos segundos que me restam aproveito para falar de 1 tema que tem a ver com a vigilância nas praias. Aqui eu sou secretário de estado, agradeço também a feliz notícia que nos deixou a todos nós, mas pergunto também se está previsto e qual é que é o dispositivo para apoiar a vigilância nas praias e garantir naturalmente a segurança de todos aqueles que nesta época balnear que se avizinha irão utilizar o mar. Muito obrigado.

40:48 - 40:57

Patrícia Faro

Obrigado senhor deputado Martins Sayer, desculpa. Senhor ministro, para responder 8 minutos. Obrigado.

40:58 - 44:45

Nuno Melo

Eu devo, eu gostava, senhor deputado, a começar e na e nesta parte dos, de de enfim de, sublinhar a grande competência com que o senhor secretário de estado resolveu esta questão e a circunstância de ter respondido na pergunta antecedente não é isso alheia, o trabalho em 1 governo é sempre 1 trabalho de equipa. E nós temos 1 equipa muito, muito boa, realmente. Dito isto, quanto aos diplomas, enfim, quanto aos efetivos é evidente que nós não precisamos de leis para inverter 1 tendência que entre 2015 e 2024 foi quase trágica, cairmos de perto de 29000 militares para 23000 militares ou próximo disso. Eu acho que mostra bem 1 rumo errado, mas não foi 1 rumo errado, pontualmente, foi 1 rumo errado em 1 tempo prolongado porque durante todos estes anos, durante estes 18 anos não foi feito nada que conseguisse inverter 1 tendência. E eu que acredito na política, nas relações de causa e efeito, eu não digo que nós não possamos ter tendências de aumento ou subida ou ou descida nos próximos anos, mas o facto é que nestes 2 anos temos conseguido consistentemente a inversão dos números e o aumento possível e eu acredito que isto será será quase exponencial em relação aos próximos anos pelo que está a ser feito, há toda 1 perceção nova em relação às forças armadas, à forma como os jovens hoje, de forma apelativa veem nas forças armadas 1 oportunidade de carreira, naturalmente há muito a fazer, mas estamos a dar passos com grande transversalidade e essa transversalidade, as medidas que resolvem os problemas das pessoas é que ajudarão a melhorar os níveis de recrutamento e a reduzir os e a reduzir EEE já agora a aumentar também a retenção.

É assim que se resolve, não é? Com, não é? Com, é dando, é aumentando salários, é aumentando suplementos, é com medidas para a saúde, com medidas para habitação, enfim, com medidas de de de em relação à capacidades que são utilizadas pelos militares, com a possibilidade de verem o mundo em forças nacionais destacadas, terem experiências e ganharem ritmos de operacionalidade e eficácia também por causa disso. É assim que se melhora o recrutamento e a retenção e eu acredito que é por isso também que melhoramos os números. Agora, em relação a estes diploma, este diploma do Partido Socialista que me refere, devo dizer com toda a franqueza, eu considero que o que aconteceu é da maior gravidade, embora em democracia eu tenha que o aceitar, mas tendo que o aceitar não significa isso que eu não tenha que o contraditar e contraditar com todo o respeito igualmente democrático.

Porque, enfim, eu acho sinceramente que a a iniciativa do PS viola princípios de constitucionalidade. Acho, enfim, não afirmo perentoriamente, mas acho se tiverem conta, desde logo aquilo que são regras da da separação de poderes, porque constam que quem conduz a política de defesa nacional é o governo, não ao parlamento. Isso parece-me básico e é isso que eu, quem conduz a política do governo é da defesa nacional é o governo, não ao parlamento. E portanto, quando o parlamento quer obrigar o governo em, na condução de políticas de defesa nacional a determinadas obrigações de conduta, viola o princípio da separação de poderes, mas mais grave do que isso, eu acho que se violaram procedimentalmente 3 regras de 50 anos na democracia. E eu tenho imensa pena disso.

Em 1º lugar, sempre que se tenta alterar o que seja distutural na defesa nacional, houve sempre a preocupação em 50 anos de as 3, as as principais forças políticas conversarem, independentemente de convergirem ou divergirem, conversarem. Quando houve que tratar do conceito de estratégia de defesa nacional, eu próprio reuni pessoalmente com representantes do Partido Socialista e do Chega. Quando houve que tratar do, da, da, do, do, do SAFE do investimento que era obviamente muito relevante e transformador, e eu tive a preocupação de conversar com o Partido Socialista e com o Chega. Aconteceu assim durante 50 anos em muitas áreas. Quando neste momento se alteram ou se pretendem alterar aspetos que são fundamentais com impacto na dimensão operacional e naquilo que é a política de defesa nacional.

44:45 - 46:21

Speaker 7

Se aprovado este diploma, facto é que ninguém do Partido Socialista teve, eu diria até essa empatia de dizer, olha, ó Melo, vou fazer, vamos propor isto porque nos parece da maior da maior da maior da maior relevância e tentar discutir 1 bocadinho se isto faz sentido, se não faz sentido, pronto. E portanto quebra-se 1 regra, 1 consenso que tem 50 anos em democracia. Depois, acho que o ILAR 1 outra regra que na defesa nacional também deveria ser de que é a audição prévia dos, ou a ocultação dos chefes militares e do SEG, faz já agora, não é? Quando se tenta alterar aquilo que são regras básicas das Forças Armadas, o achava, não não não é por sentar 1º e falar depois, seria da maior utilidade já agora tentar saber antes de qualquer coisa e depois depois de beberem na dimensão militar daquilo que que possa ou não possa fazer sentido, com todo o respeito, enfim, poder até decidir diferentemente. Então, vai ser-se para o processo legislativo.

E depois realmente, interferindo com aquilo que são dinâmicas próprias do governo EEE instruindo-se e querendo condicionar a atuação de 1 ministro e do governo. E isso eu não acho muito normal, enfim, alterar, mesmo mas mesmo naquilo que estou tendo diretamente a ver com o governo, o o Conselho Superior de Defesa Nacional, enfim, eu sinceramente, o que é que eu leio daqui altera-se 1 conselho, 1 composição do Conselho Superior de Defesa Nacional porque há 1 diferente composição do parlamento e é 1 partido que perdeu a relevância do conselho de defesa nacional. Mas deve ser isso que move 1 alteração estratégica, acho errado. Já agora, o presidente o presidente da república foi ouvido, essa é 1 é 1 curiosidade que eu tenho, não sei se o presidente da república foi ouvido ou não. Não sei se o presidente da república foi ouvido ou não, porque o senhor presidente da república preside ao conselho.

46:22 - 46:25

Patrícia Faro

Deputado. Pode continuar, senhor ministro. Pronto.

46:26 - 49:46

Speaker 7

Só porque o presidente da república preside, eu acho que era era simpático que o presidente da república desse a sua opinião, não sei se deu, pronto, se aí já são contas de outro rosário. Reforçar poderes do parlamento no conselho estratégico de defesa nacional, portanto, o parlamento, que já é chamado a discutir as grandes opções, vai agora, enfim, vai vai ser mais definidor em 1 conceito estratégico em que tudo assenta, quando em causa estão questões operacionais óbvias, ligadas diretamente ao executivo, bom, forças armadas destacadas. Então 0000 empenhamento de de militares em missões é 1 das principais prioridades da política de defesa de 1 governo, quer dizer, isto foi sempre assim. É por isso que é o ministro que propõe ao presidente da república em representação do governo aquilo que depois é aprovado no conselho, onde o parlamento está, mas o, a dinâmica da iniciativa compete, como é evidente, a quem conduz a política de defesa nacional. Então, não não não não há o governo que conduzindo essa política deve dizer e justificar perante o presidente da república as missões e porque é que as pretendem, já agora, enfim, as missões implicam respostas células, as missões implicam respostas células.

E é assim por causa de objetivos, é assim por causa de prontidão, é assim por causa da operacionalidade. Quer dizer, e agora trazemos para o parlamento, para o debate parlamentar com pareceres, não é? E relatórios semestrais, aquilo que, não, nós não estamos a brincar aos soldados, aos soldadinhos de chumbo, mas estamos a falar com pessoas, estamos a falar com militares que têm que ser empenhados, que têm regras de prontidão, que têm que beber nestas decisões no que tem que ver com a tutela, os deputados não estão, não participam nas reuniões da NATO, não sei se repararam. Não estão lá, por alguma razão. Está o ministro da defesa e está o ministro dos negócios estrangeiros.

E 1 coisa assenta diretamente na outra, mas agora vimos aqui, pedir pareceres sobre aquilo que não tem para além de mais muitas vezes como conhecer e às vezes até é matéria razoavelmente reservada. Bom, é preciso ver EE0 Partido Socialista teve muitas responsabilidades na defesa EEE alguns bons ministros da defesa, devo conhecê-lo, lá atrás, no passado. E pronto. Pronto, EEE, ai, mas e depois, e agora EEE não e não querem que o presidente da república seja, porque anularam lá aquela alinezinha, agora não querem que o presidente da república seja informado das, dos objetivos e da fundamentação das propostas das missões. Isto faz faz algum sentido?

Então, o presidente da república agora não não vamos informar o presidente da república dos objetivos e dos propostas das missões? Gostava de perceber a supressão dessa alinha milagrosa, deve ter 1, deve deve ser para justificar porque é que o parlamento decide e, portanto, presidente da república, pois é assim 1 espécie de rinha de Inglaterra, não tem muita coisa a dizer. E nos investimentos da defesa, então, agora os investimentos da defesa que estão diretamente relacionados com o objetivo. Nós quando quando, por exemplo, em relação ao SAFE, temos esta proposta e este objetivo e esta visão que quer levar as empresas portuguesas a participarem no esforço, então, agora isto tudo é celebre EEE da dinâmica, o impacto e a transformação da vida dos militares e dos ramos, então agora vem aqui ao parlamento, quer dizer, nós nós temos 1 saco para aprovar em prazo curto, temos que decidir como é que vamos fazer para as empresas portuguesas produzirem blindados, para estarem no processo das das fragatas, produzirem munições, tudo o resto. Então, agora é que o parlamento vimos antes aqui também pedir uns parceiros discutir eloquentemente e tal e depois passa a oportunidade e já foi, mas fazemos uns belos discursos para os registos no futuro, quer dizer, pronto.

49:46 - 49:59

Nuno Melo

EEE, enfim, olhe, o tempo terminou-se a deputado, mas realmente eu considero-vos ser o presidente de 1, de 1 certa gravidade escusada, escusada, pelo impacto negativo nas forças armadas, pela quebra de regras antigas em

49:59 - 50:01

relação

50:00 - 50:10

Nuno Melo

Ao relacionamento, entre o governo e e forças políticas. E mais, senhor deputada, fica para o senhor, senhora presidente fica para outra, para outra face. Obrigada

50:11 - 50:21

Patrícia Faro

senhor ministro. Passo a palavra então, ao Partido Socialista, ao senhor deputado Luís Dias, e tem 7, 7 minutos, senhor deputado.

50:21 - 52:35

Luís Dias

Muito obrigado senhora presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro, senhor secretário de estado, demais equipa ministerial. Senhor ministro eu eu percebo o teatro que acabaram de promover aqui o PSD e o senhor ministro e o ensaio estava bem feito e obviamente não vou perder muito tempo com o vosso teatro porque tenho muitas perguntas para lhe fazer, embora saiba à partida que fará o mesmo que faz a outros grupos parlamentares quem não responder, nem sequer quando perguntamos por escrito e portanto, o respeito parlamentar da tutela também é 0 e portanto, eu não vou perder tempo com estas questões mas quem quer conversar responde às conversas e portanto há 1 ano atrás foi-lhe foi dirigida omissiva ao governo, que não teve a menor resposta por parte do Partido Socialista com 1 vontade de colaboração nesta área da defesa por ser 1 área de soberania. Não teve qualquer resposta. Em 2º lugar, informar o Partido Socialista do ceifo não é obviamente 1 conversa de corredor de 2 minutos enquanto caminha com 1 elemento do Partido Socialista que, isso faz porque não é sério fazê-lo assim. Indiretamente àquilo que nos trata aqui porque a audição é regimental, e eu não vou perder mais tempo com o Feddie Verre que o senhor ministro cá trouxe, eu quero saber portanto e o grupo parlamentar do Partido Socialista, quer colocar questões muito específicas que já colocou por escrito sem resposta ou com respostas evasivas, que demonstram de alguma forma, a preocupação que nós devemos ter em relação a essas matérias e a 1º, parece a mais importante e o senhor ministro disse-nos aqui hoje que, a meta do da percentagem do PIB em área da defesa foi de 2.1, nós temos 1 2.0.

Fizemos 1 pergunta muito específica há medo de acho que não não teve resposta por parte do do senhor ministério, e portanto perguntávamos claramente dos 2 porcento, pedimos a categoria de despesas as rubricas fontes de financiamento montante exato da despesa executada critérios utilizados, prá inclusão das despesas no âmbito daquilo que foi a nova negociação, com os nossos parceiros NATO alteração de tudo lógica e reclassificações, de despesa e isto não teve resposta da parte do seu ministério, e portanto de alguma forma é curioso que o PSD tenha valores e o PS não tenha direito a resposta, o que demonstra bem também aqui aquilo que tem sido o respeito. De qualquer das formas senhor ministro vou-lhe dar 1 oportunidade nesta audição regimental. Senhor ministro qual foi o valor absoluto executado em 2025 de despesas com defesa? Relativas aos nossos compromissos com a NATO.

52:35 - 52:38

Speaker 21

Muito obrigado senhor deputado. Eu gostava só de, desculpa.

52:38 - 52:40

Senhor ministro, de resposta rápida e direta,

52:40 - 53:00

Nuno Melo

por favor. Não, agradeço. Eu eu gostava só de começar por dizer ao senhor deputado que não foi 1 conversa de corredor. Foi sentadinho até me oferecer 1 café. E portanto está a ver e portanto até foi bem prolongada, com todas as respostas em relação a todas as perguntas que me quiseram colocar e portanto o deputado não estava na conversa, talvez seja por isso o equívoco, mas aconselho a que se, a que se informe.

53:00 - 53:47

Speaker 7

Dito isto, senhor deputado, quanto, aos 2 por 100 de execução da despesa. Senhor deputado. Vamos cá ver, o parcelário é assim, do ministério da defesa nacional, 4.1, arredondando não é, 4.1 1000 milhões de euros, ministério das finanças, 1.16 1000 milhões, ministério da administração interna 266, Ministério dos negócios estrangeiros 63. Outros ministérios 558. O total, senhor deputado, 6006.1 1000 milhões de euros de investimento na defesa.

53:50 - 53:51

Senhor secretário, à conta?

53:51 - 54:19

Luís Dias

Muito obrigado, senhor ministro. Está bem, não não tinha sido difícil dado esses números em resposta em vez de andar com com invasões. Quais foram as alterações metodológicas que ocorreram e quais as reclassificações de despesa efetuadas em 24 e 25 de acordo com as novas regras da NATO? Os senhores feministas têm que tomar atenção senão eu vou perder o meu tempo. Quais foram as alterações metodológicas reclassificações de despesa que ocorreram em 24 e 25 de acordo com os novas regras da NATO, que nos permitiram atingir os 2 por 100?

54:21 - 54:52

Nuno Melo

Senhor deputado, não houve alteração de regras metodológicas, foi houve o cumprimento das regras metodológicas que a NATO definiu. E, senhor deputado, e quanto a dados concretos, para se responder mesmo por escrito é preciso ter esses dados consolidados. E é preciso, entre outras coisas, aquilo para mim era relevante saber que a NATO ia certificar as contas portuguesas naquilo que são, mais do que previsões, os números apresentados. E, portanto, e o senhor deputado, eu posso lhe dar números a partir do momento em que a NATO diz, os números estão, sim. A partir do momento em que a NATO está apreciá-los, seria muito importante da minha parte dá-los como cegos.

54:53 - 54:56

Speaker 22

Por muito que o senhor deputado gostasse disso, pois sabe, isto tem regras.

54:58 - 55:37

Luís Dias

Muito obrigado senhor ministro. Passando para o SAF. O senhor ministro anunciou, nesta comissão, tanto que os primeiros concursos tanto seriam feitos tanto em março não foi em março depois disso foi abril, depois em abril disse que não seria abril seria maio, em maio também não percebemos que não houve nada e passou para julho julho, e hoje a 1 de julho disse-nos que até ao final do mês de julho. Portanto a pergunta é muito simples, quando é que vão ser assinados os primeiros contratos, esta pergunta já foi feita aqui hoje sem resposta portanto eu vou insistir, quando é que vão ser assinados os primeiros contratos, e quando é que Portugal vai receber as primeiras verbas?

55:39 - 56:30

Speaker 7

O o que eu disse, o senhor deputado só tem que ir ao Google e e lá perceberá que eu tenho sempre dado, eu sempre, eu eu senhor deputado, eu tenho sempre a data de julho como 1 data que do que tem que ver com o governo, é 1 data que nós temos como previsível e desejável. Agora o senhor deputado se, quiser, se nenhum de nós quiser entrar no debate com a reserva mental, terá que colocar na equação a evidente certeza de que a assinatura dos contratos implica outras partes, contrapartes que não só o governo, implica os procedimentos que têm que ser tratados pela União Europeia e depois tudo isso com essa subscrição. O senhor está, eu eu acho 1 coisa, sabe o que é eu acho extraordinário, deputado? Sinceramente, mas pronto, serei eu que estou a ver mal. Nós durante os 8 anos do seu governo não tivemos investimentos nenhuns, não investiram coisa nenhuma.

56:30 - 56:35

Speaker 25

Nada se calhar mas mas mas mas não vai responder por mim, portanto eu vou dar a resposta com muito bem queda.

56:35 - 56:37

Ponto de ordem à mesa senhor presidente.

56:38 - 56:41

Patrícia Faro

Sim senhor deputado, o senhor o senhor tem

56:42 - 56:46

Patrícia Faro

Vai continuar, senhor ministro, continue a responder.

56:47 - 57:30

Speaker 7

Obrigado, eu expõem que na casa mãe da democracia não vão colocar baias em relação àquilo que eu posso ser ou não posso ser, porque senão triste, tristes tempos em que passávamos a viver. E isto é totalmente conexo, sabe senhor deputado? Sabe senhor deputado. Há 1 coisa que eu lhe quero dizer, quando quando nós, o senhor deputado, tem noção da celeridade com que nós preparamos o ceifo para presentamos a candidatura o que estamos a fazer e o ritmo a que isto está a ser executado. E vem-me aqui e acha que realmente, para o senhor deputado e para o PS, a grande relevância, a grande avaliação substantiva é se em março, abril ou junho.

Pronto, senhor deputado, olhe, dependendo de nós é junho, se não depender de nós terá que ficar para mais tarde. O importante para mim é que a curto prazo começando em 2029 e 2030, força armada recebam os seus equipamentos. Acredito que as empresas portuguesas participem no esforço.

57:30 - 58:49

Luís Dias

Muito obrigado senhora presidente, eu não percebo, 1 pergunta tão simples, como é que o senhor ministro com essas certezas todas fica tão tão emocionado e quase que impel, aqui é 1 outro tipo de ataque que eu não estava a fazer eu fiz-lhe 1 pergunta muito clara. A questão do senhor ministro é quando dizemos 1 dada para fora criamos expectativas, e quando falhamos estas datas demonstramos mau planeamento e nós temos vindo sucessivamente a dizer, o planeamento é importante. Se não têm a certeza mais vale não dizer. É preferível não dizer datas do que estar a comprometer-se e depois falhar. Em relação a mais 1 questão desta matéria.

Queria saber se à data de hoje, e portanto estamos em julho e em dezembro do ano passado afirmou que em breve o país ia conhecer a lista completa dos equipamentos e os juros a pagar dentro do SAFE, estamos em julho portanto dezembro já foi há 6 meses atrás, e queria saber se o parlamento já pode saber e os portugueses já podem saber quais são os equipamentos em lista completa dos equipamentos que vamos comprar para o SAFE, até porque o parlamento teve a oportunidade de ouvir os chefes à porta fechada e portanto o parlamento teve acesso a essa informação, mas essa informação, no nosso entender, deve ser do domínio público pela importância estratégica que tem para o país. O senhor ministro assumiu isso também aqui em dezembro e portanto pergunto ao senhor ministro se 6 meses depois de ter assumido que era para breve, se já o pode fazer.

58:50 - 59:12

Speaker 7

Senhor deputado, isto isto é tudo 1 questão de gestão de prioridades. Para o senhor deputado a gestão de prioridade é saber se isto é março, abril, maio ou junho. A minha prioridade é garantir que, em 2029 e 2030, as forças armadas veem o seu equipamento modernizado com investimentos de 5.8 1000 milhões de euros. Pronto. Para senhor deputado, fica esta pequena trica do mês.

59:12 - 01:00:00

Nuno Melo

Para mim fica o investimento e o senhor deputado, eu não sei o que é que os chefes disseram à porta fechada, eu quero acreditar que os chefes não tiveram aqui a discutir capacidades em concreto, essas capacidades em concreto por instrução que é também da tutela, não deve ser tratada. E portanto, eu acredito que os chefes que são, por exemplo, mais cumpridores daquilo que são as suas, as suas, as suas competências, terão certamente trazido informação, mas não é, senão com esse detalhe que o senhor deputado para aqui antecipa. Obviamente que eu trarei ao senhor deputado, estamos com os números do dos investimentos na defesa. Quando nós tivermos contratos assinados, quando eu puder dizer ao seu deputado em concreto aquilo que está em causa, trarei ao seu deputado e ao parlamento toda a informação até lá, não só o não vou especular, como não vou prejudicar em 1 fase pré-negocial aquilo que são objetivos que nós temos como

01:00:00 - 01:01:08

Speaker 7

Com grande competência e queremos que no final se concretizem todos. Porque eu não quero usar aquela aquela velha máxima que o segredo de alma do negócio não tem que ver com isso, tem que ver realmente com uma 1 prudência e uma eficácia nesta fase pré-negocial, que nos permita quando assinarmos esses contratos, termos os melhores resultados para o estado português e as melhores capacidades para as forças armadas e depois há condições, isso posso dizer em termos de doutrina geral, seu deputado. Nós, por exemplo, sabemos que para adquirirmos alguns equipamentos vamos ter que produzir esses equipamentos ou assegurar a sua manutenção em Portugal. Se isso não acontecer, não vamos ter os equipamentos. Até podia suceder-se a deputado, chegarmos aqui a julho ou agosto ou setembro ou outubro e dizer-se assim, olhe, nós tínhamos como obrigação absoluta ou como prioridade absoluta, como critério antecipadamente conhecido, para adquirirmos determinado equipamento ele tinha que ser produzido em Portugal.

Ou a manutenção tinha que acontecer em Portugal. E imagina agora que a empresa contratada e dizer, olha, afinal não vai poder ser, não há equipamento, está a ver se o deputado. É por estas coisas que eu não tenho que, pronto, isto isto tem tem regras, talvez o deputado o deputado admite que não, que não perceba que que isso não interesse, mas eu não duvido que se o deputado estivesse no meu lugar, nas minhas circunstâncias, não faria nada diferente.

01:01:10 - 01:02:10

Luís Dias

Muito Muito obrigado senhor presidente. Senhor ministro eu não tenho o conhecimento, a experiência ou aquilo que é a sua capacidade obviamente, mas tenho uma coisa muito certa que é a minha humildade de perguntar a um membro do do governo português aquilo que ele deve responder-me enquanto deputado. E portanto eu vou eu vou insistir, o senhor ministro em dezembro, disse e estou a citar da ata da nossa reunião que muito em breve serão conhecidos publicamente e portanto, é só para notar que 6 meses depois esse muito em breve demora. 2030 é o deadline para chegarem aos equipamentos do SAFE, e portanto cada vez que derrapamos nos prazos dos procedimentos estamos a dar menos tempo para produção e chegada dos equipamentos que é algo que ninguém nesta sala certamente quer. E portanto não o estou a fazer com nenhuma intenção de dolo.

Senhor ministro quanto aos juros, quanto é que afinal vamos pagar de juros o senhor ministro disse na última edição que teria que afinar os números, falou em 2 ou 3 por 107 ou 8000 milhões, quanto é que vamos pagar de juros e quantos anos de carência deste empréstimo é que vamos usar.

01:02:12 - 01:02:14

Speaker 28

Ó senhor deputado, derrapa em que prazos? Diga-me lá.

01:02:21 - 01:02:39

Luís Dias

Posso posso quando for ministro responder-lhe se for deputado mas neste papel sou eu que faço as perguntas sobre isso o que eu quero saber é, o senhor ministro disse-nos datas e assumiu compromissos com prazos. Não os cumprindo, estamos a encurtar o deadline para o programa ser cumprido, é só isso. Mas eu fiz-lhe 2 perguntas, senhor ministro.

01:02:39 - 01:03:23

Nuno Melo

Deputado, isso com o devido respeito não é uma de rapagem, é uma confabulação. O deputado quer interiorizar que aquilo que são metas indicativas, e que eu coloquei sempre perante a verificação de determinados pressupostos, são prazos, presumo, que tenha na qualidade de parentões sem os quais os contratos ficam em risco executado. Isso com desrespeito não existe, são à sua cabeça, isto não existe. Pronto, os contratos estão a seguir a fase pré-negociação, todos os prazos que estão previstos, que estão previstos na legislação europeia, que estão previstos entre as negociações entre todas as partes, passos vão ser todos cumpridos. Aquilo que o senhor deputado está a referir e tem aí o o alfa e o ômega da sua intervenção, é que se eu disse que era em março ou abril e afinal vai ser em junho ou julho, perigosa da rapagem que vai pôr em causa os contratos.

Deputado, tranquilo.

01:03:23 - 01:04:19

Speaker 7

Isso não vai, isso não vai acontecer. Acho também extraordinário que, em 8 anos, não tivéssemos metido nada, mas agora 6 meses seja muito. 6 meses é muito, deputado. Acha que 6 meses é muito para a concretização do investimento em todos os domínios, terra, mar, ar, espaço, ciberespaço, no exército, na marinha, na força aérea?

6 meses é muito. Nós somos, eu volto a insistir seu deputado, porque por muito esforço que queira ter, eu direcionaria esse esforço para aquilo que realmente tem alguma substância de resultado porque, vamos cá ver, nós somos, eu volto a insistir, nós somos o 1º país, o 1º país a apresentar a candidatura. Nós lemos a oportunidade quando os outros nem sequer tinham percebido. Nós colhemos o grupo de trabalho para o ceifa quando outros países ainda estavam a especular sobre o que aquilo era, nós fomos o 1º país a apresentar a candidatura. E estivemos no grupo dos primeiros países a vermos essa candidatura aprovada.

E isso o deputado vem-me dizer, prazo, prazo, 6 meses ao deputado. Preciso ter um bocadinho de noção, digo eu, pelo menos como estas coisas se passam, quanto aos juros quando os contratos forem assinados.

01:04:20 - 01:04:31

Patrícia Faro

Obrigado, senhor ministro. Só para relembrar que o tempo já terminou, o senhor para resposta, certamente teremos uma 1 tolerância. Senhor deputado Luís Dias, pode continuar por favor?

01:04:31 - 01:04:59

Luís Dias

Muito obrigado senhor senhor presidente. O senhor ministro não responde ao que é perguntado e depois perde o tempo que tinha para responder com coisas que não lhe perguntei. Portanto, assim é difícil fazer escrutínio democrático, é para isso que cá estamos também. Por isso que eu gostei muito de se empoderar mas eu também estou empoderado. E portanto desta pelos portugueses que votaram em mim diretamente, que não que é que é um bocadinho diferente.

Senhor ministro qual é o valor da participação da indústria portuguesa neste programa dos 5.8 1000 milhões em números? Quantos milhões ficarão em Portugal na indústria de defesa nacional?

01:05:01 - 01:05:03

Speaker 29

Senhor ministra pela sua capacidade síntese.

01:05:03 - 01:05:04

Obrigado senhor deputado.

01:05:04 - 01:05:20

Speaker 7

tenho dúvida nenhuma que o senhor deputado está empoderadíssimo. Não tenho dúvida nenhuma. Aliás e eu e houver-me perante também poder, porque eu sou o poder executivo e sou fiscalizado pelo parlamento. Quanto a isso, não haja, não haja nenhuma dúvida. Não se sinta diminuído por causa da minha forma de de responder, porque é minha, pronto.

01:05:20 - 01:06:26

Nuno Melo

Agora, senhor deputado, o, deixa eu terminar. O o, perdão, peço desculpa, o retorno para as empresas portuguesas destes investimentos, senhor deputado, eu eu poderia dizer rapidamente quantos contratos tiverem assinados o senhor deputado perceberá o retorno. Agora o que lhe digo com toda a honestidade, senhor deputado, é que esse retorno vai variar em função das capacidades e da possibilidade das empresas portuguesas participarem no esforço. Por exemplo, como sabe, o SAFE é uma, 1 processo aquisitivo entre estados ou de estados. Nos drones, o retorno é de 100 por 100, é um processo liderado por Portugal.

100 por 100 no no na na na componente de drones, ou melhor veículos não tripulados, 100 por 100 do retorno é para as empresas portuguesas. Nas fragatas, o retorno será menor, porque nós nós não nós não produzimos, senhor deputado, mas vamos ter em vários sistemas a participação de empresas portuguesas. O que é que o senhor deputado não acautela? É que por causa da aquisição e do investimento nas fragatas nós vamos salvar o Alfeite. Quanto é que isto significa em termos de retorno para as indústrias portuguesas?

01:06:26 - 01:06:56

Speaker 7

O senhor deputado está, neste momento, senhor o senhor deputado levou anos, ó senhor deputado, desde 2000, nenhum dos seus governos, nenhum dos seus governos investiu no SAFE, no no no no arsenal do Al-Feito, no arsenal do Al-Feito, nenhum dos seus governos investiu no arsenal do Al-Feito um cêntimo daquilo que estava contratualizado. Nós, por causa disto, vamos investir no arsenal do efeito e provavelmente vamos salvar o arsenal do efeito. Buto ao deputado, quanto é que isso vale? Não sei, deixo-lhe para si a as contas. Os deputados me assim, quando quando sabe que vamos adquirir blindados?

01:06:56 - 01:07:12

Nuno Melo

E vamos, e eles vão ser produzidos, se os veículos blindados ou ou grande parte deles forem produzidos em Portugal quanto é que isso vale? Senhor deputado, nós vamos adquirir munições, se as munições forem produzidas em Portugal quanto é que isso vale? Qual é o retorno? A empresa não vai ser portuguesa? Suponho que sim.

01:07:12 - 01:08:08

Speaker 7

Fica ao seu deputado e, portanto, a incorporação das empresas nacionais depende diretamente nos equipamentos, da natureza desses equipamentos. Há é tudo o resto, seu deputado. Porque, por exemplo, quando nós produzimos blindados, nós sabemos que grande parte das indústrias portuguesas que esta produção cria um cluster e à volta dele empresas portuguesas vão ser alavancadas para crescerem, vão criar postos de trabalho, vão criar riqueza. O senhor deputado, o senhor para construir blindados, o vai precisar de moldes, vai precisar de tablagens, vai precisar de pinturas, vai precisar de sistemas, pronto. O senhor deputado, quanto quanto quanto?

O seu deputado vai esperar pelos contratos, pronto, e vai ver quanto, mas uma coisa eu lhe garanto, vai ser muitíssimo, senhor deputado. E principalmente as empresas portuguesas serão parte direta desse desse esforço. Agora o seu deputado, não, sinceramente eu acho, o o seu deputado, o deputado próprio não deve achar que é possível uma resposta assim. Quanto? Quantos milhões?

O que é isso? Sinceramente, não sei o que que é que lhe responda. Senhor ministro. Muito bem, não temos o deputado.

01:08:08 - 01:08:09

Senhor deputado Luís Dias.

01:08:10 - 01:08:48

Luís Dias

Muito obrigado senhor presidente. Portanto senhor ministro não sabe qual é o retorno estimado do SAFE para ECOIL para as indústrias de defesa nacional. A conclusão. Passando aos efetivos, foi também feita uma pergunta sem resposta em relação aos efetivos. E há há indicadores relativos a candidaturas e metodologias a mudar e portanto há um conjunto de coisas que nos foram respondidas pelo seu gabinete, que não era que não não seria possível darmos os números portanto dos efetivos.

Em julho portanto neste momento em julho em princípio já será possível. Portanto senhor ministro, quantos militares têm hoje as forças armadas portuguesas ao serviço?

01:08:49 - 01:09:00

Patrícia Faro

Senhor ministro, tem a palavra pele mesmo só à sua capacidade de síntese, porque já ultrapassamos o tempo e agradeço, obviamente terá que responder, mas agradeço a sua capacidade de síntese. Obrigada.

01:09:01 - 01:09:18

Nuno Melo

Muito obrigado, senhor presidente. Em 1º lugar, o gráfico para comparação entre este governo e o seu governo. O senhor deputado acha que consegue talvez perceber que o seu governo estava aqui no ponto mais baixinho e o nosso governo está aqui no ponto mais alto? E a resposta é que eu entendo dar. E este gráfico tem que ver com efetivos e é muito bom que seja perceptível em casa.

01:09:18 - 01:09:54

Speaker 7

No ponto mais baixo, governos PS, no ponto mais alto, governo da AD, em uma inversão de ciclo em cada um dos anos relativamente ao que tínhamos antes. Senhor deputado, quantos? Vamos cá ver neste momento, se aqui não me engano. Exército Marinho 2000, olhe, senhor deputado, posso-lhe dizer que em 2026, exército, últimos números que tem, 13360, marinha 6463, força aérea 5155, total 24978, arredondo para 25000 se quiser ter essa essa bondade de

01:09:55 - 01:09:58

Speaker 34

Está a responder, senhor ministro. Muito obrigada.

01:09:58 - 01:10:01

Speaker 32

Está a responder. Não percebi, senhor deputado, boa parte, mas

01:10:03 - 01:10:05

Patrícia Faro

Deputado Luís Dias. Deputado Luís Dias, para concluir.

01:10:05 - 01:10:07

Speaker 30

Senhor deputado, eu já, vamos ao.

01:10:12 - 01:10:14

Patrícia Faro

Deputado Luís Dias para concluir,

01:10:14 - 01:10:15

por um bocadinho de gratidão.

01:10:15 - 01:10:17

Vamos criar aqui diálogo.

01:10:17 - 01:10:19

Speaker 35

O seu 1º comentário não devia ser a crítica.

01:10:19 - 01:10:32

Patrícia Faro

Oh oh, seu deputado. Senhores deputados, vamos para concluir, deputado Luís Dias. Não entre. Para concluir, deputado Luís Dias, faz

01:10:33 - 01:11:37

Luís Dias

concluir, senhor ministro, para concluir muito rapidamente, tenho já pouco tempo, o decreto de lei de efetivos que o senhor ministro anunciou. Senhor presidente, eu não estou com. Senhor presidente, para terminar, o decreto lei de efetivo o senhor ministro anunciou, e vendeu para a opinião pública um aumento de 5 porcento para atingirmos os 31000 efetivos com este novo, diploma. A verdade é que o anterior já falava entre os 30 e os 32 portanto o máximo e o objetivo máximo eram 32. Senhor ministro, não há uma não há, de facto aqui uma grande alteração e é sério dizer isto.

O último dizia entre 30 e 32 e agora o atual produzido recentemente diz 31000. A pergunta mais chave nem é isso. A pergunta mais importante para nós é, senhor ministro, como é que o governo vai atingir estes 31000 efetivos daqui a 3 anos? Que medidas têm o governo preparadas?

01:11:38 - 01:11:41

Patrícia Faro

Muito obrigada. Senhor ministro, mais uma vez.

01:11:41 - 01:11:43

Muito obrigado, senhor presidente.

01:11:43 - 01:11:46

Speaker 34

For sintético. E nós agradecemos. Muito obrigada.

01:11:51 - 01:12:01

Speaker 36

Senhor presidente, uma empolação à mesa, por favor. Senhor presidente. Senhor presidente, somente pela sua mesa, por favor.

01:12:04 - 01:12:05

Senhor deputado.

01:12:05 - 01:12:22

Miguel Rangel

Senhor presidente, acho que eu eu compreendo que têm de dar alguma latitude e deu, e e acho que é importante, mas se eu se eu fizer uma pergunta a cada 30 segundos e se der a oportunidade ao ao ao ao senhor ministro ou qualquer pessoa que venha a esta a esta comissão de responder, eu eu sozinho faço uma faço uma comissão da manhã toda.

01:12:23 - 01:12:49

Patrícia Faro

Senhor deputado, o senhor ministro está a concluir e o importante é esclarecer os O importante é esclarecer. Não vamos retirar a palavra ao senhor ministro, já pela é o seu, à sua capacidade, sim, te vamos continuar. Senhor ministro. Não está não. Vamos continuar.

Obrigada, senhor deputados. Senhor ministro, vá responder,

01:12:49 - 01:13:32

Nuno Melo

por favor. Senhor deputado, eu, eu, eu aconselharia a ter noção dos diplomas legais a que se refere. O deputado não pode confundir uma resolução com o decreto de lei de efetivos. O que o senhor deputado tem nos, no número entre 30 e 32000, é uma coisa que se chama reforma de defesa 20 20, e que fixou em 2013 essa necessidade. Nesse, nessa baliza, tem nada a ver com o decreto lei de efetivos, não faça confusão, como é que o deputado saiba do que está a falar.

O decreto lei de efetivos produziu um aumento, introduziu um aumento neste momento para, eu, se não me quero enganar, mas o suponho que são 31158, Pronto. E portanto, não, 30158. Suponho. E portanto, senhor deputado, isso significa, de facto, um aumento, o senhor deputado não confundiu os conceitos. Como é que vou atingir?

Não, não sei se

01:13:34 - 01:13:47

Patrícia Faro

Senhora, senhor ministro terá oportunidade em uma outra ronda. Vamos passar, vou passar a palavra à Iniciativa Liberal, ao senhor deputado Miguel Rangel Ranger, que tem 6 minutos. Faz favor.

01:13:56 - 01:14:08

Miguel Rangel

É, não sou, não, obrigado, senhora presidente. Não sou Ranger, de facto, mas tenho um tio que é. Mas, de facto, não, mesmo só arranjálo.

01:14:08 - 01:14:12

Patrícia Faro

Só só um minuto, é que já termina o seu tempo.

01:14:13 - 01:14:31

Speaker 36

Agora sim. Mas na comissão da defesa não há problema, pode ser. A senhora. Sim, sim, sim. Pronto.

Está. Obrigado, senhor presidente, com comento senhores deputados, senhor senhor ministro. Só

01:14:31 - 01:14:35

Patrícia Faro

um bocadinho, senhor deputado. Mais um bocadinho que aqui até, colaborar.

01:14:35 - 01:14:36

Ah, sem problema.

01:14:57 - 01:14:58

Senhor deputado, faz favor.

01:14:59 - 01:18:47

Miguel Rangel

Muito obrigado, senhora presidente. O eu prometo novamente, senhores deputados, senhor ministros. Farei a minha intervenção de informado de pergunta resposta, em 2, 3 momentos, não, não mais do que isso também. Senhor senhor ministro, eu queria começar, ser justo e admitir que, de facto, este governo, ao contrário do que tinha, do que já vinha a ser habitual, passou um pouco dos discursos para os números e devolveu à defesa à ambição e à vontade política orçamental que que o tema que o tema merece, naturalmente. E é exatamente nesse registo, nesse registo que que o seu próprio ministério impôs, que eu quero encaminhar esta audição.

E sabemos que em tempo de paz se fazem os preparativos necessários. Designa-se, define-se a estratégia, traçam-se os objetivos, executam-se e avaliam-se os planos de contingência. Sabemos também que um orçamento por si só nada faz pela estratégia e pelos objetivos que pretendemos atingir, ou seja, o orçamento é um instrumento ao serviço da estratégia e se não for executado ou se a sua execução não resultar da sua execução, não resultar o efeito pretendido, então, temos de considerar que a estratégia falhou ou que o plano necessita de ser naturalmente ajustado. E como o senhor ministro certamente reconhece, de política assente em anúncios já estamos todos manifestamente cansados E e por isso, na na na no que toca aos efetivos, eu gostaria de falar um bocadinho e de aprofundar um bocadinho os os números que este governo já referiu. No passado, referiu agora recentemente que em um universo de cerca de 16000 militares nos quadros permanentes, 17000 em voluntariado contratado e mais 2.4 1000 em formação, com o investimento de cerca de 154000000 em 3 anos.

Autorizar, como é óbvio, os efetivos não é o mesmo que os recrutar, que os formar e que os reter, mas é certamente o 1º passo para o conseguir, é natural que essa é a obrigação do seu ministério e é esse o caminho que tem de fazer. Da mesma forma que é nossa obrigação fazer o acompanhamento da execução dos anúncios e o devido escrutínio político. E para o fazer é importante concretizar um pouco mais os objetivos do seu ministério. Para o efeito temos de começar pela base e ele começar por perguntar os números efetivos, mas já respondeu na na na anteriormente e referiu cerca de 25000, os os os efetivos que temos neste momento. E conhecendo essa base, o que é essencial neste momento é conhecer o o plano que nos permita também depois efetuar avaliações intercalares e analisar essencialmente a necessidade de agir.

E por isso pergunto-lhe, quais são as metas anuais líquidas que o seu ministério tem para os próximos 3 anos, ou seja, para o final de 26, para o final de 20, de 2027 e para o final de 2028. E, se puder também, elaborar um pouco mais sobre isso, quais são as especialidades mais críticas por ramo. E conhecendo estes patamares, conseguimos fazer naturalmente avaliações concretas e reagir a tempo. E nesse sentido importa fazer mais uma pergunta, caso não consiga atingir os números pretendidos, ou seja, se a estratégia delineada pelo governo para os efetivos das forças armadas não se verificar nos números ou nos factos, como aliás como o senhor ministro começou a sua intervenção, está o seu ministério a trabalhar em planos de de contingência para inverter essa tendência e está naturalmente, mais importante ainda, o seu ministro disposto em agir nesse sentido de forma a conseguir, em conseguirmos todos de uma forma, de alguma forma, os objetivos nacionais em matéria de de efetivos.

01:18:49 - 01:18:56

Patrícia Faro

Muito obrigado senhor deputado, penso que ainda não terminou a intervenção, mas de qualquer das formas, sim, senhor ministro, 3 minutos.

01:18:56 - 01:19:26

Nuno Melo

Muito obrigado senhor deputado. Em 1º lugar pelas suas pelas suas palavras. Se o senhor deputado me permitir, eu depois enviarei por escrito alguns dos aspetos mais detalhados que me, sobre os quais me questiono agora, gostava não obstante lhe dizer o seguinte. Nós, de facto, em 1º lugar, problema, os efeito, recrutamento não é um problema apenas português, é um problema global, é seguramente um problema na Europa. Com este problema estão confrontadas todas as forças armadas, todos os países da União Europeia, da maior parte dos países da NATO.

01:19:27 - 01:19:59

Speaker 6

E a questão é, se nós conseguimos em uma relação que é de causa e efeito, reverter essa tendência com uma expectativa de chegarmos a algum lugar. Eu diria senhor deputado, neste momento quando nós falamos perto de 25 militares, percebendo o que nós tínhamos no, no maior momento de dificuldade em 2024, nós sabemos que as coisas estão a melhorar. Para chegarmos aos perto de mais de 30000 daqui a 3 anos, este crescimento terá que ser quase experiencial, mas é também 1 1 1

01:20:00 - 01:20:42

Speaker 7

Que é condicionado pela evolução que é permitida no próprio diploma legislativo em cada 1 desses 3 anos. Nós não podemos, por exemplo, crescer para os 30000 logo ou 31000 logo em 2027. 1 crescimento que é possível, e por ramo, previsto na lei, o senhor deputado aí poderá ver esse detalhe, em, no nos próximos nos próximos 3 anos. Agora, deputado, se há nota que eu tenho tido dos ramos, particularmente em alguns ramos, é que neste momento não há falta de candidatos. As vagas abrem e não há falta de candidatos, o que significa que neste momento as forças armadas são muito mais atrativas e se tudo correr bem nós conseguiremos chegar lá.

01:20:43 - 01:22:23

Speaker 6

Obviamente sou deputado que há maior dificuldade em uns ramos do que noutros e há especialidades onde as coisas são mais difíceis até porque, por exemplo, formar para algumas especialidades em determinados ramos, desde logo naquelas mais tecnológicas, leva tempo. Não se trata de recrutar, nós não podemos recrutar 1 piloto ou 1 mecânico sem mais. A formação de 1 piloto ou a formação de 1 mecânico ou a formação de 1, enfim, de em áreas altamente especializadas nos 3 ramos das forças armadas, leva tempo. Isto para dizer o quê? Quando nós tivemos 8 anos de persistente queda, nós agora temos que ter o tempo de formação para nas áreas mais especializadas, conseguirmos colmatar as faltas e simultaneamente crescermos em todas elas.

Agora, senhor deputado, 000 que nós verificamos é que, de facto, no no no estejamos das forças armadas a tendência está a inverter-se, ainda de forma menos nítida na marinha, mais robusta no exército, de forma muito determinada na força aérea. Tem que ver também com as características do meio operacional, da própria existência, que a marinha tem 2 bases, grosso modo, o exército tem bases espalhadas pelo território todo, isso obviamente que funciona, tem que ver com o recrutamento como 1 1 1 vantagem competitiva eu diria, mas isto está a acontecer enquanto enquanto falamos. Eu lhe posso dizer, senhor deputado, é que eu eu tenho de facto esperança de que chegados a, daqui a 3 anos, nós possamos estar próximos dos números que que desejamos, mas esta é 1 afirmação de 1, de 1 desejo, deputado, não lhe posso garantir de ciência exata de que assim, que assim será, podemos só trabalhar para que, para que isso vá acontecer.

01:22:23 - 01:22:25

Obrigada, senhor ministro. Pode desligar.

01:22:25 - 01:22:26

Obrigado. Obrigado,

01:22:28 - 01:23:35

Miguel Rangel

senhor presidente. Senhor ministro, mas é exatamente pelas palavras que que trouxe agora aqui que que eu vou e eu vou insistir 1 bocadinho mais nesta nesta matéria. O facto de nós aguardarmos em 3 anos limita, de alguma forma, a nossa capacidade de reação. E e como disse bem, este é 1 problema europeu e isso é 1 é 1 má notícia para nós. E digo isto porque, de alguma forma, a nível de procura, o senhor ministro diz que estamos bem, Eu não sei se isto é verdade para praças, mas sei que é verdade para praças, não sei se é verdade para oficiais.

E e relativamente à formação especializada que refere, e também tendo em conta o a característica que temos hoje europeia de que há 1 procura, 1 necessidade e naturalmente essa necessidade vai resultar em 1 procura agressiva, qual é, digamos, o nosso risco de estarmos a investir em formação de oficiais ou técnicos altamente especializados para depois o perdermos para o mercado privado ou para o mercado europeu de 1 forma geral?

01:23:37 - 01:24:46

Nuno Melo

Senhor deputado, o risco é da vida e nós sabemos que desde logo em algumas áreas mais especializadas a saída tem condições, quem é formado nas Forças Armadas não pode sair quando quer e principalmente não pode sair como quer. Mas aquilo que nós podemos fazer, senhor deputado, é identificares os problemas, dar respostas que ajudem na percepção dos jovens que querem aceder às forças armadas ou que estão nas forças armadas, enfim, que eles percebam há vantagem em virem e em ficarem. Senhor deputado, é por isso que, noto bem, refere bem a diferença entre aquilo que é feito para praças e para oficiais, nós próprios teremos que combater 1 certo achatamento, mas, por exemplo, quando nós referimos à atualização foi faseada do suplemento da condição militar, nós estamos a falar de praças, sargentos e oficiais. Repare que 00E estamos a dar resposta no quadro retributivo que é o 1º para que as pessoas se sintam mais valorizadas. Nós, repare bem, nós crescemos em 2024 de 100 para 300 euros, suplemento à condição militar, em 2025 para 350 euros e em 2026 para 400 euros.

01:24:46 - 01:27:15

Speaker 7

Nos 2 anos de governo, nós crescemos de 100 para 400 euros. Nós aumentamos depois os salários e quando aumentamos os salários, o salário bruto de 1 praça, eu eu suponho, terá andado a valor, o o aumento em perto de 340 euros. E portanto, tivemos este aumento do suplemento da condição militar a que soma o aumento dos salários e depois nós aumentamos suplementos específicos com aquilo que faz diferença, senhor deputado. O suplemento de residência, nós passamos 1 distância que concedia ao suplemento de residência que era de 100 quilómetros para 50 quilómetros de casa e, portanto, são mais os militares que hoje são abrangidos pelos suplementos de residência. Service sério, nós atualizamos 1 serviço sério que ainda estava contabilizado em escudos.

E o suplemento de serviço sério não é apenas para os pilotos, é para toda a tripulação. E portanto, hoje, as tripulações na força aérea ganham mais, nós aumentamos o suplemento de embarque e aumentamos o suplemento de embarque com 1 majoração de 20 por 100 nas ajudas de custo. E, portanto, nós sabemos que é penoso estar no mar, sabemos que temos que ter mais gente e aumentamos o suplemento de embarque. Nós criamos suplementos novos, para áreas particularmente perigosas de deteção e inativação de engenhos explosivos ou muito especializadas, por exemplo, os operadores de câmara de câmara hiperbárica. Demos respostas para habitação.

Senhor deputado, veja que nós, nós, através do PRR, nós recuperamos edifícios no Porto, em Lisboa, em Sintra, em Coimbra, em Oeiras, em Vendas Novas, investimos no colégio militar, investimos nos pupilos do exército. Ou seja, resultado, o que é que eu lhe posso dizer nessa relação de causa e efeito? É que nós identificamos causas maiores que levam à vontade de sair e que inibem a vontade de chegar, para nisso os militares, principalmente os jovens, perceberem que alguma coisa mudou e essa convicção tanto é hoje nítida, que hoje temos, de facto, mais candidatos, na maior parte dos casos, do que do que as candidaturas que abrimos. Como é que vai ser daqui a 3 anos o resultado disso? Vamos ter que esperar.

Eu sei é que nós estamos no limite do nosso esforço e sendo que a competição com o setor privado é ser da vida, mas mas quem é militar tem, tem aquilo que o setor privado nunca dá, no seu ethos, na na na na naquilo que representa na pátria portuguesa, nos serviços de apoio à população civil. Há muito ser militar acrescenta e que eu acho que compensa também aquilo que às vezes as empresas têm para dar e que e que as forças armadas e o estado genericamente não têm. Obrigada, senhor ministro. Obrigado senhor. Obrigada.

Vou desligar aqui.

01:27:15 - 01:27:17

Faz favor ao deputado

01:27:17 - 01:28:03

Miguel Rangel

Obrigado senhor presidente. Por isso refiro também às avaliações intercalares para sermos mais reativos, para sermos mais rápidos na reação. O estreito de Tormusso, senhor ministro, é 1 zona crítica para a economia global e para a segurança estratégica. Ao mesmo tempo, qualquer eventual participação portuguesa em operações de desminagem ou ou reforço naval deve ser muito clara contra o mandato, o seu enquadramento internacional, meios disponíveis, riscos, impactos e outras missões. O senhor ministro já referiu que está a ponderar participar em operações no estreito de Almuch, estamos a falar em operações de desminagem, se sim, que meios concretos poderiam ser empenhados, se estamos a falar de 1 missão da União Europeia, da NATO ou de 1 coligação à Doca ou de outro, com outro, ou de outro enquadramento internacional, e quando prevê o governo levar esta matéria ao conselho superior de defesa nacional.

01:28:04 - 01:28:42

Nuno Melo

Muito obrigado senhor senhor deputado. Essa essa avaliação em 1º lugar feita ao nível do Encfa e tendo em conta as disponibilidades dos ramos e o anúncio que eu fiz na NATO foi feito exatamente com essa informação prévia. O detalhe há de ser determinado pelo INCFA, novamente ouvindo os ramos, coisa que está a acontecer, para que possamos levar a proposta ao conselho de presidência de defesa nacional. O que não posso fazer, e seria até pouco delicado, é antecipar no parlamento aquilo que em 1º lugar tem que ser comunicado ao senhor presidente da república e o conselho, onde o parlamento também está representado, aí tendo a possibilidade de de decidir.

01:28:44 - 01:28:48

Miguel Rangel

Pode dizer quando é que isto vai vai levar ao conselho?

01:28:48 - 01:29:10

Speaker 6

Senhor general. Eu suponho que teremos 1 conselho superior no dia 13 de julho. Não sei ainda se conseguiremos ter 1 proposta a este nível maturada suficientemente para levar ao conselho, só possível será nesse conselho superior de defesa nacional, senão terá que ser no outro.

01:29:11 - 01:29:12

Muito obrigado.

01:29:12 - 01:29:18

Nuno Melo

Se se continuar a justificar esse esse propósito, para já afirmamos 1 disponibilidade, verificaremos agora aquilo que se será.

01:29:19 - 01:29:59

Miguel Rangel

Muito obrigado senhor ministro. Para concluir com o pouco tempo que me resta relativamente às operações na na na Venezuela e para perceber 1 pouco a nossa a nossa capacidade de resposta rápida ao apoio a cidadãos nacionais, no estrangeiro e em particular, dos de cidadãos nacionais, peço desculpa, em particular e em geral do apoio humanitário, gostaria que gostaria de lhe perguntar que meios de forças armadas foram mobilizados para a operação de apoio e repartição de cidadãos portugueses na Venezuela e qual a doutrina que Portugal tem para a evacuação de cidadãos nacionais em cenário de catástrofe, conflito ou colapso de serviço estrangeiro. Portanto, ainda se o o KC 390 revelou alguma

01:30:00 - 01:30:08

Miguel Rangel

Que deva ser corrigida nomeadamente na em em evacuação médica, comunicações, equipa de busca e salvamento ou transporte estratégico. Obrigado.

01:30:09 - 01:30:48

Nuno Melo

Muito obrigado. Eu acho que a ação do governo mostra bem o compromisso com o apoio aos cidadãos, de dentro e fora, e a total solidariedade em relação, no caso, ao povo venezuelano e aos milhares de portugueses e lusodescendentes do país. A ação é uma ação que envolve vários ministérios, nomeadamente, ministério de defesa nacional, ministério dos negócios estrangeiros, administração interna e ministério da saúde. Para já, o papel das forças armadas tem sido um papel que eu diria logístico e de transporte de meios. Foram acionadas logo de início 2 aeronaves k c 390, que levaram operacionais e meios.

01:30:48 - 01:31:57

Speaker 6

Procederam também já ao repatriamento ou à volta, se assim se quiserem chamar na minúcia da expressão, de cidadãos nacionais para para Portugal. Há outro outra aeronave k c 390 disponível para si se for necessário. A coordenação do processo compete ao MENEY. Os meios das forças armadas são todos os meios que normalmente são utilizados aqui no apoio à população civil, são meios humanos, técnicos, logísticos, de apoio médico e não só, mas para já não foram acionados porque não foram pedidos. Essa coordenação não completa a defesa nacional, existem, podem ser destacados, neste momento não foram pedidos EOO nosso papel tem para já estado principalmente focado no no no no transporteiro.

E não tem, e não, e o KPC não tem revelado lacunas, pelo contrário, é uma aeronave extraordinária, é uma aposta ganha do estado português, que dá grande retorno e que hoje é cada vez mais apetecida no mundo inteiro, por alguma razão, com grande participação da indústria portuguesa na participação no projeto e participação na produção.

01:31:57 - 01:32:14

Patrícia Faro

Muito obrigada, senhor ministro. Vamos passar para o grupo parlamentar do Livre, tem 6 minutos, não sem antes dar nota, senhor deputado Miguel Rangel, também damos tolerância ao senhor ministro para que pudesse responder às suas várias e diversas perguntas. Faz favor, deputado Rui Tavares, faz favor.

01:32:21 - 01:36:39

Rui Tavares

Muito obrigado senhora presidente, caras e caros colegas demais presentes, senhor ministro. E eu gostaria de utilizar o meu tempo de intervenção em 2 blocos de questões, não vou fazer pingue-pongue, mas mais temáticos. Um para questões mais gerais, mais transversais ou estratégicas, e outro para questões mais particulares, depois eventualmente pode haver necessidade de alguma alguma réplica. Mas, bem, já foi aqui dito que conceito de estratégia de defesa nacional ele é antigo, ele de 2013, não é certamente culpa de ninguém em Portugal que o mundo tenha mudado muito a partir dessa altura. 2014 é a 1º invasão da Ucrânia por parte da federação russa, a anexação da Crimeia e a partir daí entrámos em tempos bastante novos a partir de 2022 é sonhado.

Portanto, é evidente que por um lado, precisamos de rever o conselho para ter uma denúncia até para todos os investimentos que se estão a a fazer sem com isso evidentemente estar a esperar pelo conselho para fazer os investimentos aí creio que estamos todos de acordo que é preciso aproveitar as oportunidades quando elas aparecem, mas gostaria de perguntar ao senhor ministro se tem ideias, se tem alguma base doutrinária já mais ou menos pensada que possa partilhar connosco. E elementos nos quais considero que o conceito precisa de ser revisto e atualizado. Eu gostaria de citar 3 elementos que não não não tenho que fazer diretamente parte do conceito, mas que acho que são para reflexão atualíssima de todos os que se preocupam com as questões da defesa do país e da Europa no atual contexto que têm que estar. Por um lado, as propostas que vêm por parte da comissão europeia, particular do comissário Kubilius, de se avançar para um Conselho Europeu de Defesa. Em sede de comissão de assuntos europeus o, senhor ministro dos negócios estrangeiros, que tem também os temas europeus, já manifestou alguma abertura para discutir a ideia de um conselho europeu de defesa, no qual pudessem estar os ministros de defesa, no qual pudessem estar os fins militares, e que, extravasasse as fronteiras da União Europeia podendo incluir o Reino Unido, a Noruega e outros parceiros europeus.

Eu ainda não ouvi o senhor 1º o senhor primeiro-ministro sobre este assunto, mas espero poder fazê-lo em breve mas gostaria já agora também de coligir a opinião do senhor ministro da defesa sobre o tema. Se acha que vale a pena aprofundar, se é mais contra ou não. Em 2º lugar, a questão da dissuasão nuclear também europeia, em particular francesa. A França, reviu a sua doutrina de dissuasão nuclear para poder incluir, como interesse não apenas o interesse francês, que era historicamente o único para o qual a dissuasão nuclear poderia ser usada, mas também o europeu, incluindo outros 8 países europeus, de que Portugal não consta. Há países que se pronunciaram contra este alargamento do guarda-chuva nuclear francês, em particular a Espanha, portanto está fora desse desse projeto, Países como a Polónia, como os Países Baixos estão dentro.

Portugal que eu tenho visto, não emite uma opinião oficial. O senhor primeiro-ministro já nos disse, em debate quinzenal, que o não estarmos nas conversações iniciais tinha a ver com uma questão de não ter havido uma possibilidade quase que até logística de interação entre o ministro dos negócios estrangeiros e o estado francês. Eu gostaria também aqui de juntar a opinião do ministro da defesa a esta questão. 3º, que também é genérica e muito atual, tem a ver com a utilização de inteligência de guerra. Agora, na no Irão, houve aquele que pode ser considerado ou já está a ser considerado por alguns, o 1º erro militar ocasionado por utilização de instrumentos de inteligência artificial e que tem a ver com o bombardeamento da escola no Irão, na qual, tragicamente foram mortas 160 crianças.

E eu gostaria de saber se há reflexão interna ao ministério da defesa ou às forças armadas portuguesas sobre este tema. Muito obrigado.

01:36:41 - 01:37:37

Nuno Melo

Muito obrigado, senhor deputado Rui Tavares, pelas suas perguntas. Em relação ao conselho de sucesso de defesa nacional, evidentemente que tem que ser atualizado, não há disso nenhuma dúvida. No que tem que ver com a defesa nacional o essencial do trabalho está feito, mas já que tardamos até aqui, melhor esperemos pela cimeira de Ancara, que é uma cimeira que do ponto de vista geopolítico e geoestratégico dará sinais muito relevantes que deverão ser, já agora, tidos em conta no documento. Posso-lhe também adiantar que o senhor secretário de estado da política de defesa nacional, doutor Nuno Pinheiro Torres, é o membro do governo neste momento encarregado de fazer a síntese de todas estas conclusões, para que o documento pode, pelo menos as grandes opções, ser apresentadas com a brevidade possível ao parlamento. No que refere relativamente ao Conselho Europeu de Defesa, eu gostava de dizer sobre otado que eu, e refiro-me no que tem que ver à defesa nacional, o foco deve estar colocado na NATO.

01:37:37 - 01:39:59

Speaker 6

Nós entendemos que a NATO, do ponto de vista da dissuasão e defesa, é uma organização internacional que, sendo juntando ambos os lados do Atlântico tem assegurado a paz com uma escala praticamente global, seguramente na europeia, se é só feito aos conflitos recentes e alguns esporádicos no passado também recente. E que por isso deve ser sempre valorizada por Portugal, que é membro fundador da NATO, não significa que no que tem que ver com a União Europeia, passos não possam ser dados, tudo o que sejam âmbitos de reflexão, aconselhamento, de que possam fomentar a interoperabilidade de capacidades, meios, equipamentos, melhor articulação será certamente bem-vindo. O que seguramente, pessoalmente não defendo, é a criação de um exército europeu. O senhor deputado bem-se recorda, fomos ambos europeus deputados, sempre o afirmei, não mudo por estar em um governo e e de facto não defendemos a criação de um exército europeu, defendemos sim a valorização e o investimento no exército português para que esteja à altura das missões que são pedidas junto dos nossos aliados e para melhor também desempenhar as suas funções daquilo que são ações de apoio à população civil. Quanto à inteligência artificial, eu diria que essa é essa é uma das discussões do século.

Há razões de natureza ética, razões de natureza operacional que têm que ser sempre consideradas. A incorporação da inteligência artificial não é equivalente em todos os países, no que tem que ver com os mecanismos de defesa. Evidentemente que por exemplo os veículos não tripulados e no que tem que ver com diferentes missões, missões também de âmbito civil, a inteligência artificial pode ser de grande utilidade, naquilo que tem que ver com a prática da guerra, há limites éticos e há garantias de natureza operacional que têm que ser sempre contempladas e tudo o que tem que ver com a defesa nacional são obviamente tidas em conta, sendo que em um processo que é de de reflexão permanente, começa nos Remos, no Engofa, parte também para para a tutela, mas os nossos níveis de incubação de inteligência artificial, se muito relevantes naquilo que tem que ver com o cumprimento dessas missões, não têm ainda, enfim essas, não estão nesse estadio de, eu diria da arte da guerra,

01:40:00 - 01:40:04

Speaker 42

Que é verificável noutras noutras noutras latitudes.

01:40:08 - 01:41:57

Rui Tavares

Muito obrigado. A pergunta não era sobre o exército europeu, aí até já nessa altura também estávamos de acordo que não há 1 nível de maturidade e fiscalização democrática suficiente para se avançar nesse sentido, aliás, é sobre 1 conselho europeu, fez o que é diferente. Em relação aos princípios da IA de guerra, e eu creio que há 1 essencial e que temos que ter em mente e que junto à reflexão que é que as decisões em última análise têm que ter mais tarde ou mais cedo sempre 1 humano. Porque, do ponto de vista moral, é imperativo que haja alguém que possa ser sindicável por essas decisões. Questões mais concretas.

Tem havido investigações já muito bem, quer dizer, quem interage com a população da ilha 3º e do concelho de Praia da Vitória sabe que sempre houve 1 grande questionamento sobre contaminação de solos, sobre, enfim, materiais tóxicos que possam ter ter sido deixados pela utilização da base das lajes na ilha e agora há investigações recentes que dão conta de que há, de facto, 1 prevalência de cancros na na na ilha queria saber o que é que o ministério da defesa pensa fazer em relação a esse assunto e isso pensa eventualmente rever o acordo precisamente nesse quadro. E ainda em questões que têm a ver com interação com a sociedade civil em Portugal queria saber como é que estão as interações com a população, em particular da Altera do Chão por causa da mudança do campo de tiro. E queria saber, porque já foi aqui perguntado, mas eu creio que não com com este grau de detalhe, em relação aos 6373 possíveis beneficiários de 1 acréscimo do abono, ou seja, de 1 abono suplementar em deficiências das Forças Armadas, gente com deficiência abaixo dos 60 por 100, que teria 1 custo abaixo dos 20000000 de euros, e que pedem por esse abono suplementar, o que pensa o ministério fazer.

Muito obrigado.

01:42:07 - 01:42:49

Nuno Melo

Muito obrigado senhor. Senhor deputado, vamos cá ver. Quanto à base das lajes, a contaminação dos solos e áreas subterrâneas, supostamente associada à à atividade militar norte-americana é 1 é 1 situação conhecida e acompanhada, associada, eu digo suposta associada, pronto. À atividade militar norte-americana é 1 situação conhecida e acompanhada há muitos anos no quadro dos mecanismos previstos, no acordo de cooperação e defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América. O acompanhamento é efetuado através de 1 comissão técnica, em articulação com entidades competentes, designadamente o Unec, EAA SARA, entidade reguladora dos serviços de águas e resíduos dos Açores, com base em informação técnica e científica.

01:42:50 - 01:43:48

Speaker 6

Desde 2024 têm sido realizados estudos pelos Estados Unidos, com disponibilização de relatórios a Portugal. Desde 2011, foram desenvolvidas ações de monitorização e descontaminação, com fases de diferente intensidades, designadamente de energização, remoção de pipelines inativos, remoção de solos contaminados, construção de piezômetros e monitorização de águas subterrâneas. Na sequência dos trabalhos de avaliação desenvolvidos em 2023, foram concretizadas ações de monitorização e reabilitação em 2024. Os trabalhos realizados permitiram, de acordo com os dados que possuímos, reduzir o número de locais sobre monitorização de 41 para 5, mantendo-se o acompanhamento dos locais tecnicamente identificados. O governo, pelo que lhe posso dizer, e a defesa nacional desde logo, mas eu diria ao governo, aqui nas entidades que estão competentes muito para a linha de defesa nacional, continua a acompanhar o processo no quadro das competências, em articulação com entidades técnicas apropriadas, com as entidades regionais envolvidas, com as autoridades norte-americanas,

01:43:49 - 01:43:49

procurando que

01:43:49 - 01:44:25

Speaker 6

as decisões aceitem na melhor informação técnica, técnica disponível. Quanto ao campo de tiro de Alcochete, o, sim, o campo de tiro de Alcochete E0E0E0 campo de tiro de Alter do Chão, o que lhe pode ser executado é que neste momento a localização específica ainda não está definida, os estudos continuam a ser efetuados e por isso, quando nós tivermos a localização específica e os estudos estiverem concretizados, eu poderei adiantar mais sobre aquilo que poderá ser feito. E quanto aos centros esforço armadas, se o deputado me permitir, eu depois enviava-lhe o detalhe técnico por escrito, porque não possuo aqui. Obrigado.

01:44:25 - 01:44:35

Patrícia Faro

Muito obrigada. Senhor ministro, vamos passar então para esta última ronda para o CDS-PP, deputado João Almeida, 4 minutos.

01:44:35 - 01:49:09

João Pinho de Almeida

Obrigado senhor presidente. Senhor ministro, senhor secretário de estado, senhores e senhores deputados. Queria em 1º lugar salientar, é para nós razão, como compreenderão, de especial orgulho que se esteja a cumprir aquilo que foi o a linha assumida pelo senhor ministro desde o início nesta governação, já do governo anterior, são 2 governos sucessivos, mas com a mesma política na área da defesa. Prioridade às pessoas e isso se verificou com a inversão do ciclo de recrutamento, com a valorização da condição militar, mas com com a valorização também dos antigos combatentes e também dos deficientes das Forças Armadas. Nós também recebemos algumas questões dos deficientes das Forças Armadas, mas é importante saber que há resposta e ainda hoje o senhor ministro deu essa noção.

Mas também sabermos que essa prioridade às pessoas tendo resultados já deu sequência a outras prioridades. Prioridades às infraestruturas, prioridades ao equipamento. E o SAFE tem 1 papel muito relevante, a lei de programação militar suceder-lhe-á com essa relevância em termos de planeamento de médio prazo e portanto essas questões são para nós muito relevantes e percebemos às vezes a dificuldade de alguns grupos parlamentares depois de conseguirem colocar questões que, não evidenciem essa realidade. Nós temos algumas questões concretas porque apesar disso há várias questões concretas que são relevantes e que ainda não foram abordadas. A 1º tem a ver com 1 que questionámos também na reunião anterior e o senhor ministro deu 1 resposta muito concreta e sabemos que tem avançado nessa matéria.

Tem a ver com o paiol da NATO, no conselho do Seixal, tem terrenos também que afetam o conselho de Sesimbra, mas essencialmente no conselho do Seixal, se nos podia dar 1 ponto de situação relativamente a essa matéria, ao facto de o governo, tantos anos depois, pela 1º vez o Ministério da Defesa Nacional se ter preocupado com esta realidade que se há lugar comum que se pode aplicar a este caso, de ser 1 verdadeiro barril de pólvora, que acho que se aplica mais do que em qualquer outra circunstância e que é importante nós sabermos como é que está a ser tratado. Depois tivemos também conhecimento de 1 notícia que para quem valoriza as forças armadas naquilo que tem a ver também com a sua presença no mundo, com aquilo que é a sua relação com os países de expressão portuguesa, com aquilo que é a sua relação com a preservação do património, é para nós muito relevante, que é a assinatura de 1 memorando para recuperação do acervo militar que está em Timor. E portanto se o senhor ministro nos poderia falar disso porque a memória histórica é fundamental também na cultura das instituições, especialmente fundamental na cultura da instituição militar e sabendo que há esse acervo em Timor e que não havia garantias da sua preservação, recuperação, catalogação, tudo o que isso implica, o que é que este memorando assinado com as autoridades de Timor pode permitir.

Eu vou só pedir desculpa porque como tenho o relógio atrás, para ter noção, para ter noção do do do tempo, não, vou vou ser rápido. 1 a última questão, tem a ver também com 1 tema que foi aqui colocado e que foi colocado até por senhores deputados da oposição, isto tem alguma tendência para acontecer quando os temas estão por por resolver e estão a ser tratados, os deputados da oposição colocam muitas questões sobre eles. Quando são resolvidos, depois deixam de colocar questões, mas estamos cá nós para lembrar que os temas são relevantes. Este é sobre o hospital militar de Belém, quase que passava a audição sem ninguém perguntar sobre o hospital militar de Belém, E é importante, é importante, importante perguntar no hospital dos Santos armados, o hospital militar de Belém, em concreto, e sobre e sobre o destino a dar a este, a esta instalação, e sobre o destino a dar no âmbito da saúde militar, porque aquele equipamento é muito apetecível, nós sabemos disso, pela sua localização, pelas suas características, havia e houve sempre muitas intenções de dar muitos destinos ao hospital militar de Belém. Mas há 1 questão essencial que é a questão da saúde militar e portanto o que eu queria perguntar ao senhor ministro a terminar, é se o destino que será dado ao hospital militar de Belém terá em atenção à área da saúde, em concreto em atenção a área da saúde militar e vou terminar, senhor presidente, e se terá dentro da área da saúde militar também 1 consideração por aqueles que, mais perto do fim de vida ou em maior sofrimento podem necessitar desse apoio.

Muito obrigado.

01:49:09 - 01:49:16

Patrícia Faro

Muito obrigada, senhor deputado. Vou dar a palavra ao senhor ministro. 4 minutos para responder.

01:49:16 - 01:50:02

Nuno Melo

Muito obrigado, senhor deputado João Almeida. Eu agradeço-lhe sinceramente as 3 questões que que eu coloco, porque são muito relevantes do ponto de vista da informação, na dimensão pública do que está a ser feito. Começando pelo paiol, Fernao Ferro. Enfim, deputado, sobre isto de facto não se fez nada durante demasiado uns anos. 1 zona de, 1 zona de reserva, de reserva militar, de servidão militar, em 1 zona de servidão militar foram-se construindo diferentes edificações todas ilegais, colocando em risco a vida das próprias pessoas, porque tratando-se de 1 a explosão de 1 paiol tem necessariamente riscos e esses riscos é

01:50:00 - 01:52:56

Speaker 6

Justificam a servidão militar, tem que haver 1 perímetro no qual não se possam construir edificações onde as pessoas não possam viver, não possam exercer atividades económicas por causa disso. Ora, aquele aquele território tem 1 particularidade, é que não é apenas servidão militar, é rede natura. E o próprio PDE da da autarquia não permite a construção. E portanto, não se trata de 1 circunstância que tenha apenas que ver com o governo, tem que ver também com o poder local. O poder local, a câmara municipal que tem obrigação de velar para que o PDM seja respeitado, é a mesma câmara municipal que não fez também nada para que as construções fossem acontecendo.

E naturalmente, também na dimensão do da da defesa, essas construções, sendo ilegais, tiveram como consequência o levantamento de vários autos, ao longo dos anos, mas sem que tenha até agora nenhum desses autos levado à consequência óbvia que seria a da a da demolição. Bom, isso poderíamos especular sobre muito a propósito, eu parece-me que as forças armadas não têm propriamente essa, no seu etch, na sua, enfim, na na sua dimensão operacional, essa essa essa essa natureza que leva à demolição, porque para além de mais, isso tem consequências sociais. Quando 1 casa é demolida, vivendo lá pessoas, tem que existir alternativas e essas alternativas competem a outras entidades e, portanto, há há preocupações de vária ordem, mas o que ele quer dizer sobre ditado é que nós não ficámos parados porque isto tem que ter 1 solução, quer dizer, nós não podemos ficar à espera de 1 tragédia para que depois 1 dia sejamos chamados ao que seja porque não se fez nada, e nós fizemos. Em 1º lugar, eu quero dizer aos seus deputados que nós pedimos 1 parecer, tendo em conta estas competências cruzadas e aquilo que tem que ser feito, ao conselho consultivo da procuradoria-geral da república.

Nós queremos que seja a própria procuradoria-geral da república a ajudarmos a balizar aquilo que está em casa, o que deve ser feito e os procedimentos. Inclusivamente aquilo tem que ver com a interação de diferentes diplomas legais estabelecem limitações sobre o território. Quero também dizer ao seu deputado e ao seu lado novo que, enfim, determinei no ministério que fosse, que fossem efetuadas participações criminais relativamente estas obras que são ilícitas e, e por serem ilícitas no domínio jurídico ou penal, tendo cominações. Ou seja, que não pode acontecer é nós estarmos perante 1 crime que é público e nada acontecer. E por isso, aquilo que foi determinado é que sejam efetuadas estas participações criminais, contra conhecidos nos casos em que foi possível identificar quem procedeu essas construções, mas a maior parte dos casos contra incertos, caberá naturalmente à dimensão judicial apurar quem são essas, correr aos meios que dispõe, quem são as pessoas que procederam essas obras ilegais.

01:52:56 - 01:54:34

Speaker 7

Isto é 1 coisa tão extraordinária que inclusivamente até até alojamento local existe no local, existe existe nesta servidão militar. É com alojamento local para ser concedido ter regras, EEE tem intervenção de entidades públicas. E nós temos alojamento local ali, que é 1 coisa absolutamente extraordinária. Tudo isto é 1 bocadinho surreal e, portanto, nós queremos o parceiro da do do Conselho Superior de do do Procurador Geral da República, vamos, enfim, efetuar esta participação criminal. Eu devo dizer ao seu deputado que se não entrar esta semana, entrar na próxima semana, e aquilo que nos determinarem deva ser feito é aquilo que será feito porque este caso tem que ter 1 resolução.

Quanto a Timor, seu deputado, eu devo dizer, esta é 1 causa para mim maior para quem valoriza o património, para quem valoriza a cultura. Em Timor existem documentos que são documentos do século 17 até 1975, que na sequência da invasão pela Indonésia nunca foram trazidos para o território português, mas isto tem consequência na vida das pessoas, porque, por exemplo, se pessoas militares no ativo que querem certificar a sua situação, nós não temos que medos que no que tem que ver com Timor sejam certificáveis, comprovem porque ficaram lá. E por isso, nós fizemos este protocolo com Timor, devo dizer que o governo Timor foi absolutamente impecável, formamos pessoal lá, militares do exército serão deslocados em setembro também para Timor, Essa desidimação vai acontecer e nós vamos fazer 1 espécie de reforma de autos, porque fora o arquivo do exército tem este buraco em relação a Timor, tem também em relação a Moçambique, em grande parte, e temos também em contacto o governo moçambicano para o que é feito em relação a Timor possa acontecer sobre Moçambique. E por último, o hospital, o hospital militar de Belém, vamos cá ver, esta é 1 estrutura das forças armadas que a a saúde militar é absolutamente prioritária.

01:54:35 - 01:55:32

Speaker 6

Há necessidades dentro das forças armadas, nomeadamente no que tem que ver com cuidados continuados, nomeadamente no que tem que ver com a fisioterapia, também se possível, e nesse caso não posso dar certezas absolutas com a possibilidade da instalação da unidade de cuidados paliativos. Eu acho, nós temos, enfim, até por razão óbvia no partido que ambos representamos e no âmbito do governo, os cuidados paliativos são, eu entendo que são 1 direito das pessoas viverem até ao último dia com toda a dignidade. Isso também tem que acontecer na esfera militar e, portanto, nós estamos neste momento a partir para este projeto, que foi anunciado pelos chefes de estado de maior geral das forças armadas, que tem a competência sobre a saúde militar, o edifício está na defesa nacional, para que seja agora reabilitado e seja colocado ao serviço dos militares e das suas famílias para cuidados continuados, para fisioterapia com espaços de lazer de grande dignidade e, se possível, também para cuidados paliativos. É 1 projeto para 3 anos.

01:55:33 - 01:56:47

Patrícia Faro

Muito obrigada senhor ministro, agradeço às senhoras e senhores deputados, terminamos a 1º ronda, eu vou vamos fazer 1 pausa de 5 minutos, não é para hidratar é mesmo para aquecer, porque nós deste lado estamos mesmo literalmente gelados. Temos 1, vamos iniciar a 2º ronda, 5 minutos, penso que ao meio dia 12 e, 16. Dá tempo também de oferecerem 1 café ao senhor ministro. E até já temos 11, temos 10, 10 inscrições confirmadas. Agradeço que confirmem à mesa, não?

Façam chegar dentro destes 5 minutos. Obrigada e até já, até já. Ora, vamos retomar então os trabalhos, senhoras e senhores deputados. Temos neste momento a mesa tem 10 intervenções, 2 minutos cada, o que dará depois 1 tempo total ao senhor ministro de 20 minutos no final. Se tiverem então reunidas as condições, vou dar a palavra ao parlamentar do Chega ao seu deputado Nuno Simões de Melo.

Seu deputado, 2 minutos, por favor.

01:56:47 - 01:58:13

Nuno Simões de Melo

Muito obrigado, senhora presidente, senhores deputados, ministro. Fomos percebendo aqui ao longo da desta audição, aliás, recorrente das outras audições, que o senhor ministro não convive muito bem com o escrutínio, nem com o contraditório, ao ponto de ter dito ter dito em resposta ao deputado Luís Dias, a resposta é a que lhe eu entendo dar. Por isso, se assim é e citei, citei, podem ver na nas, podem ver nas gravações. Se a resposta que entender, eu posso perguntar, peço o plebaiismo alheios e o senhor ministro responder bogalhos, se assim for estas audições deixam de servir para o que quer que seja, porque deixam de poder ser escrutinado o senhor ministro. Não era sobre isto que eu ia fazer a minha 2º ronda, e vou agora fazer a 2º ronda à minha pergunta.

E como da outra vez foi o seu secretário de estado que me respondeu, e hoje respondeu-me e deu-me 1 boa notícia, eu espero que também dê 1 boa notícia nesta nesta questão, que tem a ver com a polícia marítima. Senhor ministro, em que ponto está a revisão de toda a lei enquadrante da polícia marítima das respetivas carreiras e vencimentos e e espero sinceramente que a resposta seja tão favorável como foi a 1º resposta do senhor secretário de estado. Muito obrigado senhor ministro.

01:58:13 - 01:58:20

Patrícia Faro

Muito obrigada senhor deputado, passo a palavra ao governador do PSD, senhor deputado Paulo Muniz. Por favor. Senhor deputado.

01:58:20 - 02:00:22

Paulo Moniz

Muito obrigado senhora presidente, cumprimento as senhoras e os senhores deputados. Senhor ministro, 1 nota 1º, congratular com os avanços que tem feito na matéria dos antigos combatentes. Tive oportunidade no último 10 de junho na ilha 3º, de interagir com o grupo que lá estava e foi com agrado que recebi esta nota positiva que também partilho consigo. A minha interpelação hoje tem a ver com 1 tema da maior importância que é, a ligação por cabo submarino ótico dos Açores e da Madeira, estas infraestruturas são as únicas que permitem a comunicação e a interligação exterior dos 2 arquipélagos, e são deste ponto de vista infraestruturas absolutamente vitais para tudo o que conhecemos, a atividade económica, a vivência e a nossa própria segurança. A marinha confirmou nos últimos meses 1 acompanhamento intensivo de navios russos junto a estas rotas críticas, falo por exemplo do navio Sparta 4, e em presença na nossa zona económica exclusiva e aliás, publicamente a própria armada já admitiu que existem atividades de espionagem dirigida a esta a estas infraestruturas.

A 1º pergunta que lhe faço é qual é a avaliação de risco que o ministério faz sobre a possibilidade de sabotagem ou interferência nessas infraestruturas submarinas críticas, e que meios navais e aéreos estão dedicados a esta vigilância. 1 2º pergunta tem a ver com o calendário que está previsto designadamente com a entrada do novo navio porta-drómenos do Dom João 2º, e as suas capacidades para exercício de vigilância e defesa dessas infraestruturas,

E fundamentalmente a resposta crucial, é que se estas este reforço de efetivo vai ser visível e essa presença militar com caráter permanente nos Açores porque é crucial que esta visibilidade de segurança e permanência se traduza em maiores garantias da proteção destas infraestruturas críticas muito obrigado.

02:00:22 - 02:00:28

Patrícia Faro

Muito obrigada senhor deputado passo a palavra ao governador do partido socialista, senhor deputado Francisco César. Muito

02:00:28 - 02:03:03

Francisco César

obrigado, senhora presidente, cumprimento ao senhor ministro. Senhor ministro, senhor ministro eu começo por lhe dizer o seguinte, que diria o agarrido deputado Nuno Melo sobre o evasivo ministro Nuno Melo nas suas respostas, não é? Estaria aqui, não é? Em 1 1 perfeito rebuliço. Bom, senhor ministro, senhor ministro, eu vou-lhe falar da base das lajes, naturalmente o passivo ambiental, que é 1 assunto que já tem muito tempo, muito tempo.

O senhor foi cauteloso, é 1 homem inteligente, isso reconheço-lhe, na, lê 1 nota, por cautela em relação à situação da base das lajes. Bom, há aqui algo que tem que ficar muito claro não é? Tem a ver com a com a contaminação ambiental associada à base das lajes. Não basta dizer que há monitorização, o senhor ministro disse algumas das medidas que foram tomadas, bom mas é importante perceber que resultados é que elas produziram, e o que é que está previsto exatamente para resolver este problema. E nós temos de distinguir aqui 2 palavras, o trabalho que está a ser feito é para mitigar os impactos da contaminação, ou é de facto 1 plano de descontaminação das zonas afetadas porque as populações naturalmente estão preocupadas com o o assunto.

E portanto o senhor ministro diz que há 1 relatório do do NULNEC cuja data de conhecimento nós é de de, Janeiro de 2024. Bom, senhor ministro há relatórios posteriores, quais são as suas conclusões? E quando é que serão disponibilizados a esta comissão, ao ao governo regional e à população? Termino já senhora presidente percebi pelo seu olhar. Senhor ministro, fui eram notícias a público, muito recentemente no Expresso, sobre conclusões científicas de 1 estudo que detectou em esqueletos, na ilha 3º metais pesados que estão nos solos, que são confirmados por estudos portugueses e pelos Estados Unidos.

O que é que o senhor ministro tem a dizer e o que reação é que tem sobre esta matéria? Além disso senhor ministro, nestes terrenos que estão contaminados, há mais de 80 vacas a pastar, que produzem leite, que produzem carne, que são consumidas pela população, há silagem que é feita e que são vendidas. Só para terminar senhor ministro, qual é o grau de compromisso dos Estados Unidos hoje para com a base de eslaje porque os responsáveis americanos nesta matéria, já disseram que estão a rever a sua presença na Europa, naturalmente nós somos favoráveis ao maior compromisso possível entre Portugal e os Estados Unidos em relação às laje. Mas, da forma bem feita naturalmente senhor ministro, com externalidades positivas para a população.

02:03:03 - 02:03:08

Patrícia Faro

Obrigada senhor deputado, damos a palavra agora ao grupo parlamentar do Chega, senhor deputado João Lopes Aleixo.

02:03:10 - 02:05:23

João Lopes Aleixo

Obrigado senhora presidente, cumprimentar o senhor ministro. Senhor ministro, volto aqui para falarmos novamente do campo de tiro de altere. Isto porque desde a última vez que o fizemos, considero que não houve 1 grande evolução em termos de transparência e na informação prestada a todos os os afetados e continuamos na senda da opacidade. Antecipando o que me vai dizer, porque já o disse da última vez, eu não ponho em causa o campo de tiro, se era essencial para nossa defesa nacional que se faça. A nossa questão é por que Alter e por que ali?

Isto porque se recuarmos 1 pouco atrás, há uns há uns anos a força aérea apontava Merdley e Serpa como as alternativas tecnicamente mais favoráveis. Depois, por razões técnicas, por razões ambientais, por causa do lince, por causa da pressão local, por obra e graça do espírito santo ou com a violência política, eis que surge altere. E a questão é relativamente simples, Portugal tem 92000 metros a quilómetros quadrados. O campo de tiro vai ocupar 75. E o que eu tenho dificuldade em acreditar é que só aqueles 75 ali em Altere que reúnem as condições necessárias e estamos a falar, como já falámos aqui anteriormente, terrenos agrícolas produtivos, não haverá outra localização em 92000 quilómetros quadrados que não cause esta pressão e não cause este este incómodo a toda a gente e à agricultura portuguesa, essa é 1 das questões.

A outra, 2º a resolução do conselho de ministros 111 barra 2025, há 1 série de estudos que têm que ser realizados. Uns que seria até final do ano passado, outras que seria até ontem. A questão é onde é que andam os estudos, porque estamos todos à espera, até o próprio presidente da câmara de Alter, já está a ter 1 postura 1 bocadinho mais cautelosa, diz que está a guardar os estudos para emitir 1 decisão que ele já tinha tomado anteriormente. Mas também esta comissão está à espera desses desses estudos também para fazer 1 série de audições, que ficaram pendentes da realização dos ditos estudos e por isso a pergunta é simples, onde é que andam os ditos estudos? Para terminar, e já agora porque não resisto, não ouvi mais falar também do gasoduto, o que que aconteceu?

Já não há gasoduto, já se mudou a localização, já se mudou o gasoduto, Como é que ficamos em relação a este campo de tiro ao gasoduto e estes impactos todos na população de Altermo? Muito obrigado.

02:05:23 - 02:05:29

Patrícia Faro

Muito obrigado senhor deputado. Passo a palavra ao grupo parlamentar do PSD, senhor deputado José Lago Gonçalves.

02:05:29 - 02:07:47

José Lago Gonçalves

Muito obrigado, senhor presidente, senhor presidente, senhores deputados, senhor ministro. Pegando naquilo que teve oportunidade de referir na sua intervenção inicial e em resposta ao PSD, eu parece-me evidente que o parlamentar do Partido Socialista preferiu não consultar quer os chefes, quer mesmo sua excelência ou seu presidente da república. Porque parece-me evidente que poderia não gostar da resposta. Porque quer nas eleições aos chefes foram à porta fechada, pareceu claramente nítido que não se vislumbram quaisquer vantagens. Nestas medidas, aquilo que seria sempre 1 mau projeto de resolução é, na verdade, 1 péssimo projeto de lei nesta matéria.

E as razões por trás disto, verdadeiramente falando, tem que ver com a governação do país, porque a única coisa que mudou foi que o Partido Socialista deixou de estar no governo e importa relembrar que se esta matéria fosse verdadeiramente prioritária, sua excelência o senhor António Costa teria dado luz verde a isto nos 8 anos de governo que teve à frente do país. Não o fizeram. Não o fizeram também em relação a muitas outras matérias que hoje felizmente este governo está a conseguir reedificar. O Partido Socialista colocou aqui questões sobre o investimento necessário para colocar o arsenal do Alfeite como referência e preparado para as exigências de hoje e do futuro, mas eu creio que é importante também perguntar o que é que o país perdeu com estes anos de desinvestimento e de falta de atualização neste equipamento que é fundamental para a nossa, para o nosso país. Senhor ministro, termino com o tempo que me resta com 1 tema que creio que é muito importante para todos e particularmente para as forças armadas.

Nós estamos a entrar em 1 período muito exigente do combate aos incêndios rurais. As forças armadas são 1 parceiro indispensável da autoridade nacional de emergência e proteção civil. E por isso pergunto, em em termos de articulação entre o seu ministério e o ministério da administração interna, a coordenação e também a articulação para 1 resposta rápida, clara e eficaz no que respeita à cadeia de comando e, sempre que necessário, para empenhar meios militares. Muito obrigado.

02:07:47 - 02:07:52

Patrícia Faro

Obrigado, senhor deputado. Passo a palavra para o parlamentar do Partido Socialista, senhor deputado Luís Testa.

02:07:54 - 02:09:39

Luís Moreira Testa

Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro. O senhor ministro anunciou com pompa e circunstância a deslocalização do campo de tiro da força aérea para Altera do Caixão. Chegado a este tempo depois do anúncio, verificamos que o senhor ministro não tem a localização específica, assumiu hoje aqui. Não tem os estudos que devia ter tido à altura do anúncio antes de o fazer, mas agora também não os tem. Não têm terrenos públicos como disse que tinha para deslocalizar o campo de tiro para Alter do Chão.

Não têm o apoio das populações como lhe foi garantido que tinha. Não têm o apoio dos autarcas. Não tem 1 garantia de compatibilização com outras estruturas já existentes no território e, portanto, o que é que o senhor ministro tem relativamente à deslocalização do campo de tiro para Alter do Chão? Tem o anúncio. Demerário, intempestivo, a destempo, tem o anúncio.

E, portanto, senhor ministro, quem não tem nada foi enganado e o senhor ministro foi enganado. Foi enganado ao anunciar 1 deslocalização, foi enganado ao garantirem-lhe que esta era a localização imediata e ideal, foi enganado por ter percebido, de forma errada, que tinha o apoio de 1 presidente de câmara que agora já anda a fugir ao anúncio com o qual se comprometeu. Senhor ministro, eu estou muito solidário com o senhor ministro e digo-lhe, no seu engano terá sempre tempo de recuo, Quem o enganou é que tem que se redimir. Muito obrigado.

02:09:40 - 02:09:59

Patrícia Faro

Senhor deputado, passo agora a palavra para o grupo parlamentar do Chega, onde temos 3 intervenções. Em 1º lugar, a sua deputada Sandra Ribeiro. Obrigado, senhora presidente. Cumprimento o senhor ministro.

02:10:00 - 02:12:34

Sandra Ribeiro

Senhor ministro, o contendente esteve recentemente, durante cerca de 1 mês e meio, sem 1 único helicóptero, e h 101 Merlin, de busca e salvamento marítimo, em alerta permanente. Estes helicópteros da base aérea do Montijo, responsáveis pelas missões SAR na zona continental, estiveram inoperacionais por razões ligadas aos ciclos de manutenção das aeronaves. A notícia chegou ao conhecimento público através da imprensa, com base em fontes militares. A força aérea não, a força aérea não desmentiu os factos, mas também não se explicou, limitando-se a garantir que as missões continuaram a ser asseguradas 24 horas por dia, mas sem identificar os meios utilizados. Estranha-se este silêncio ou a falta de esclarecimento.

De acordo com os dados avançados pela força aérea, 51 missões de busca e salvamento e 27 pessoas resgatadas até 19 de maio, são números acumulados desde janeiro e que abrangem os arquipélagos de Açores e da Madeira. A questão que se que se coloca é como foi assegurada a cobertura do continente durante este período. Ficou igualmente sem resposta se a força aérea desguarneceu o o aparelho de Porto Santo para aclomatar a ausência no Montijo e em que medida é que os helicópteros Kualla e os Blackhawk cujas tripulações, tanto quanto é público, ainda não estão qualificadas para salvamento marítimo e foram chamados a suprir esta lacuna. A frota de 12 101 opera de forma cronicamente debilitada, pois raramente há mais de 3 ou 4 aparelhos operacionais em simultâneo com apenas 2 disponíveis de forma intermitente nos Açores e 1 na Madeira. A paragem total no montijo foi descrita pelas mesmas fontes militares como invulgares, já que a norma era manter ali 1 ou 2 helicópteros em alerta permanente.

Perante isto, senhor ministro, nós gostaríamos de saber que meios foram efetivamente utilizados para assegurar o salvamento marítimo no continente durante o período em que os H 101 Montijo estiveram inoperacionais, qual o estado da frota e quantos aparelhos estão hoje operacionais e qual o plano que o governo tem para resolver esta debilidade quase estrutural com que 12 aeronaves, portanto em inventário raramente consegue manter mais que 3 ou 4 a voar. Muito obrigado.

02:12:34 - 02:12:42

Patrícia Faro

Obrigada, senhor deputada. Passo a palavra ainda no grupo parlamentar do Chega ao senhor deputado Bernardo Pecanha. Penúltimo.

02:12:43 - 02:15:43

Bernardo Pessanha

Muito obrigado, senhora presidente, seus deputados. Senhor ministro, vivemos em 1 tempo em que o ambiente de segurança mudou profundamente, com guerra na Europa, novas ameaças híbridas e responsabilidades acrescidas no quadro da NATO e da União Europeia. E por isso sem mais delongas, vou diretamente às questões e começo pela lei de programação militar. Sabemos que a sua revisão deverá estar concluída até ao final do ano e pergunto por isso qual é a dotação financeira global prevista, qual o horizonte temporal considerado e quais são as prioridades absolutas de investimento. E que garantias dá ao governo de que esta lei não será como tantas vezes, 1 mera lista de intenções sem execução efetiva.

Sobre a lei de programação militar? Sim. Sabemos que a revisão está prevista para o final, está prevista e para para ser concluída até ao final do ano e por isso qual é que é a dotação financeira global que está prevista e e quais é que são as prioridades absolutas do governo e se existe também algum horizonte temporal já considerado. E e que garantias é que o governo dá também que esta lei não não não será, não ficará só no plano das intenções como tantas vezes aconteceu até agora. Sobre o SAF, se nos pode responder sobre como os financiamentos se articulam com esta lei de programação militar, evitando duplicações e oportunidades perdidas.

Relativamente à industrialização nacional, o investimento em defesa não pode significar apenas importar equipamentos, tem de gerar conhecimento, de gerar emprego qualificado e transferência para a tecnologia, portuguesa e portanto pergunto qual é que é o papel que terão AIDDA indústria nacional e as universidades neste ponto. No 4º e último ponto relativamente à substituição dos f 16. Está o governo a avaliar formalmente a aquisição dos f 35, em que fase está essa avaliação e qual é o calendário para 1 decisão e se os F 35 não, se não for essa opção qual é que é a alternativa concreta e com que capacidades e a que custo e a que prazo. A questão central senhor ministro é é saber se Portugal enquanto país e em matéria de defesa, se, que capacidades é que quer ter e que papel queremos ocupar na segurança europeia e atlântica. E é por isso que termino pedindo à senhora presidente, que faça chegar ao senhor ministro o defenced investment plan 2026 do ministério da defesa britânico, como exemplo de de método com visão com prioridades com financiamento, indústria, tecnologia, calendário e execução que é isso precisamente continua a faltar a Portugal.

Muito obrigado.

02:15:44 - 02:15:52

Patrícia Faro

Obrigada, senhor deputado. E para finalizarmos esta 2º ronda e esta audição ao senhor ministro, dou a palavra continuando no grupo parlamentar do Chega, à sua deputada Ana Martins.

02:15:53 - 02:18:22

Ana Martins

Obrigada senhora presidente, senhores deputados, cumprimento ao senhor ministro. Senhor ministro, o mar é é constantemente à vontade como ativo estratégico nacional, mas a verdade é que demasiadas vezes esquecemos daqueles que diariamente garantem a segurança da navegação e a operacionalidade dos nossos faróis. Refiro-me aos faroleiros. Esses profissionais denunciam que em muitos casos estes comunicam cargas horárias muito superiores aos limites previstos na legislação laboral, permanecendo em permanência nas relações de faróis, pontos para intervir a qualquer momento, situação que não é devidamente refletida na contagem do tempo, do serviço e no acesso à pré-reforma. Acresce ainda a constante mobilidade geográfica imposta por necessidades do serviço que obriga sucessivas mudanças de residência e provoque impactos significativos na vida familiar desses trabalhadores, sem que exista 1 compensação adequada por esse sacrifício.

Por isso, eu gostaria de perguntar, senhor ministro, se o governo está disponível para rever o enquadramento da carreira dos fareleiros, reconhecendo a especificidade das suas funções, procedendo à revisão da contagem de tempo de serviço e criando 1 regime de acesso à pré-reforma semelhante ao que já existe para outros elementos do quadro do pessoal de solidariedade da marinha. Também trago aqui outro assunto, senhor ministro, é referente a ao ao anúncio do senhor ministro dos negócios estrangeiros que anunciou que o governo irá proceder à revisão do acordo de cooperação entre os Estados Unidos EAE Portugal. Esta é 1 revisão que já há muito é esperada, mas aquilo que também os trabalhadores exigem que não que não seja apenas 1 revisão de texto de acordo, mas exigem também 1 mudança de atitude por parte do Estado português. E o que o, nós esperamos, senhor ministro, é que e e é importante que este governo tenha 1 pressão mais firme e exigente do estado português perante os Estados Unidos, não só em relação aos aos problemas sociais, mas em matérias fundamentais como a manutenção dos postos de trabalho e o acesso à justiça. Bem como dos interesses socioeconómicos da Ilha 3º, é urgente redefinir as mais-valias deste acordo para Portugal, mas principalmente para a ilha 3º.

É preciso defender o número de postos de trabalho, mas como também estabelecer 1 contingimento mínimo. Definição de prazos claros de resposta nos diferentes níveis de resolução de conflitos, garantindo o recurso atentado às instâncias judiciais. Por isso, perguntava ao senhor ministro qual é o seu envolvimento concreto na revisão deste acordo, que garantias para dar que esta negociação não fará também confinada só às questões diplomáticas mas também aos compromissos claros e às reivindicações que lhes tem de 1 forma sucinta. Muito obrigada.

02:18:22 - 02:18:31

Patrícia Faro

Obrigada senhora deputada. E agora o senhor ministro tem 18 minutos para responder. Senhor ministro esteja à vontade.

02:18:31 - 02:19:01

Speaker 6

Muito obrigado senhora, senhora presidente, vamos então por partes tentando, responder a tudo. Quando o senhor deputado, o senhor Manuela, eu digo que a resposta é que eu entendo dar, é a mesma resposta é a mesma que eu entendo dar, senhor deputado não responde por mim. Portanto, quem define os termos, a resposta sou eu, Essa é a beleza da democracia, é que o senhor, eu não eu não eu não eu não danço a música se o que o senhor deputado toca, não é? E o seu deputado pode gostar ou não gostar da resposta, pode achar que é suficiente ou que é insuficiente, então respondem por mim. É isso que é normal, pronto.

02:19:02 - 02:19:26

Nuno Melo

Isso é que é suposto em democracia. O importante é que a resposta seja inconsciência, que é o que eu faço, e a inconsciência responde aquilo que entendo adequado e suficiente. E portanto, o senhor deputado, a 1º questão que me coloca é sobre a polícia marítima. Olha, senhor deputado, nem de propósito, em 2 em em em 2024, em 2024,

02:19:26 - 02:19:27

é mesmo 1 espetáculo, não Eu sei

02:19:27 - 02:19:56

Speaker 7

que o surpreendemos todos os dias, mas o que é que sabe fazer? Olha, senhor deputado, em em 2024 foram foram-se preenchidas 50 vagas. Há quantos anos é que não entrava gente na polícia marítima e neste momento estão mais 26 agentes estagiários no prelo. E portanto, senhor deputado, isto para lhe dizer que, EEE no que tem que ver com com com a com a alteração legislativa, no que tem que ver com a polícia marítima, ela parte deste governo e está no processo legislativo, colocada por este governo. E portanto, o deputado nunca esteve no governo, eu sei

02:19:56 - 02:19:59

Speaker 58

que tem imensa vontade 1 dia, pode ser que lá chegue, mas sabe que

02:19:59 - 02:19:59

o processo legislativo

02:20:00 - 02:21:12

Speaker 7

Regras. O senhor deputado tem 1 diploma, 1 proposta, o diploma no processo legislativo, as outras áreas da governação tem que dar os seus pareceres, há 1 discussão também democrática em conselho de ministros, e depois finalmente as coisas são aprovadas. E nós, fomos nós, que introduzimos no no circuito legislativo as alterações para a polícia marítima que eu entendo, é absolutamente fundamental, tem 1 papel que é inestimável, tem que ser valorizada nos seus efetivos, nos seus equipamentos, na sua autoestima, e é isso que estamos a fazer, também com as alterações que propomos. Agora, senhor deputado não pode é, quando o processo legislativo ainda não terminou, de repente estar a questionar porque é que ainda não temos, já agora agarra-se àquilo que nós fizemos que o senhor deputado convenientemente esquece, começando pelas pessoas, que são os efetivos, são os militares, homens e mulheres que fazem diferente, militares ou neste caso, os membros da, os membros da, dos elementos da polícia marítima, que, que, em falta, há tanto tempo, e que nós agora, à medida das possibilidades, vamos conseguindo assegurar no, no, no aumento. O senhor deputado, pois é-me colocado a questão das infraestruturas, das infraestruturas críticas, vamos lá ver, a melhor forma, de nós resolvermos problemas de infraestruturas críticas, está na, está no investimento.

02:21:13 - 02:24:25

Speaker 6

Nós temos infraestruturas críticas, cabos submarinos, óticos e outros, evidentemente. Mas, em 1 mar que é imenso, e que para isto exige, nós tenhamos equipamentos adequados para assegurar que essa fiscalização e defesa acontece. E é por isso que nós estamos a investir em meios aéreos, é por isso que nós estamos a investir em fragatas, é por isso que nos próximos anos vamos ter 12 novos navios que vão chegar à marinha para tudo integrado, se poder melhor proteger esses equipamento, estas infraestruturas, são infraestruturas críticas, naquela que é por seu lado, que é por seu lado o flanco ocidental da da NATO. E e nós estamos obrigados a esta defesa, a este exercício da soberania no nosso mar. E temo-lo feito com grande competência.

Portanto, em 1º lugar, estamos a investir, isso é relevante, e a marinha efetua, também a parte da força aérea, e colaborando, a vigilância e motorização que é permanente de zonas sensíveis, e e entre outras ações, como acompanhamento de trânsito de navios de países de interesse, e e este acompanhamento acontece sempre. A ligação às estruturas NATO que são dedicadas à proteção de infraestruturas críticas submarinas e portanto com 1 coordenação com os nossos aliados, este esforço tem que ser 1 esforço de coordenação. Com 1, e e temos verificado 1 redução do número de navios destes países, que são países de interesse, e não preciso particularizar e e entendo, não deve ser particular porque aquilo que nós não devemos dar é informação a quem são os nossos adversários EEE que nós temos de combater por este por este este efeito, mas posso lhe assegurar. E, e portanto as unidades navais da marinha têm acompanhado estes navios e em curso também o reforço das capacidades, com a futura plataforma naval multifuncional que o senhor deputado referiu, e muito bem, e que vai operar, enfim, conjuntamente com meios aéreos de superfície e subaquáticos e e interoperável com vários outros, meios também com sistemas, portanto sistemas autónomos e sensores avançados.

E também informe o senhor deputado que se realizou, pela 1º vez, finalmente 1 reunião do conselho coordenador do sistema da autoridade marítima, está para acontecer há 25 anos. Esta, este conselho coordenador do sistema, nós temos muitas entidades a operar no mar muitas, que muitas vezes têm dificuldade em articular entre si aquilo que é de interesse comum. Esta, este conselho de coordenador do sistema de autoridade marítima estava previsto há 25 anos, nunca nunca tinha sido regulamentado, nunca tinha reunido. E reuniu pela 1º vez este ano. A regulamentação aconteceu, olhe, foi por minha iniciativa.

EEE já agora com, com a participação de todas estas entidades, com a nomeação de, da direção das várias comissões especializadas, com a obrigação de reportes sucessivos e de articulação entre si e portanto, tudo isto o senhor deputado ajuda no que tem que ver com a proteção das infraestruturas críticas e dos cabos submarinos. Depois perguntam-me sobre, o senhor secretário pergunta-me sobre a questão dos Açores novamente. Deixe-me só repescar aqui a minha, engole-lhe outra. É. Ainda bem tem?

02:24:25 - 02:24:39

Speaker 63

Tem várias. É. O senhor deputado quer escrever aqui o que eu tenho que dizer? Não não. Voltamos à mesma, não?

Não tem, não quer, não? Pronto. Então, deixe-me cá procurar, pronto. Senhor deputado, eu vou-lhe dizer a começar, vou-lhe dizer a começar o seguinte, sabe 1 coisa, senhor deputado, sabe o é que aconteceu no

02:24:40 - 02:24:51

Speaker 62

E entre 2022 e 2024? Sabe o que aconteceu? Pela 1º vez entre 2022 e 2024, o seu governo, interessa, sabe porquê? Ao

02:24:54 - 02:25:04

Patrícia Faro

seu deputado. Senhor deputado, Francisco César, o seu ministro está a responder, agradeço que não entrem em diálogo. Ao seu deputado, então vamos parar.

02:25:04 - 02:26:56

Speaker 7

Eu eu espero eu espero pacientemente no meu tempo, não tem problema nenhum. Eu eu eu percebo que o seu deputado tenha ficado extremamente nervoso com aquilo que eu lhe vou dizer, mas sabe, eu eu faço, é como nos gabi, eu faço assim pausa e continuo. Eu volto a insistir senhor deputado, eu respondo o que eu quero, outros deputado quer que eu responda. Sabe o que é que é, sabe qual é a beleza da democracia, senhor deputado? É alternância.

E sabe como é que o povo português pode escolher? Tendo tempo de comparação. E é por isso que este exercício de memória é sempre fundamental quando o senhor deputado me acusa do que seja, eu tenho a obrigação de lhe, de o confrontar com aquilo que o deputado não fez. Não fez enquanto deputado, não fez enquanto alguém que supostamente tem alguma influência no seu, nos seus governos e afinal não tinha nenhuma. Porque seu deputado, porque seu deputado entre 2022 e 2024 todos estes estudos estiveram suspensos, Em 2024 recomeçaram e estamos a fazer o que ele lhe diz.

E, portanto, senhor deputado, há 1 enorme diferença entre quem faz e quem não fez coisa nenhuma. E, portanto, senhor deputado, a mínima fala de cátedra e este tempo de cooperação é necessário. Gostava dizer ao senhor deputado, insistindo, mantém-se o acompanhamento, face aquilo que está previsto, mantém-se o acompanhamento da situação ambiental resultante das contaminações históricas associadas às infraestruturas norte-americanas, como é evidente no quadro de cooperação bilateral entre e os Estados Unidos. Desde 2011 foram desenvolvidas várias ações suspensas por 1 governo que o senhor apoiou, que o senhor deputado apoiou. O número de locais sob vigilância, por acaso até recuou por causa disso.

A monitorização técnica das águas subterrâneas procede com o apoio do Lemeco, que é 1 entidade altamente competente, eu espero que o senhor deputado não te denunciará com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, é assim 1 coisa que não interessa para nada. Avaliação de responsabilidades foi entre 2022 e 2024 principalmente. Avaliação de Não, que foi mais complicado? Bom.

02:26:56 - 02:27:22

Patrícia Faro

Senhor deputados. Senhores deputados, se continuarem assim, senhor ministro, paramos o tempo e e paramos esta audição. Ou deixam o senhor ministro responder, tiveram o tempo das das perguntas, colocaram, nós não podem estabelecer diálogo, mas não podem estabelecer assim diálogo. Senhor ministro, pode continuar? Senhor deputados.

Senhores deputado, o tempo está a parar.

02:27:22 - 02:27:37

Nuno Melo

Senhores deputado, eu eu eu compreendo o nervosismo e não e não me importo nada com com as interrupções, já fui deputado, são a regra do jogo, às vezes, dependendo dos deputados naturalmente, e portanto, os deputados cada vez que fizer as suas interjeições, comentários, interrupções, eu paro e depois continuo, tem problema nenhum. Exato. Facto é,

02:27:37 - 02:28:56

Speaker 7

dependeu do senhor deputado, nada aconteceu em 2022 e 2024, pronto. Portanto, penso, isso parece-me evidente. E portanto, senhor deputado, a avaliação das responsabilidades é efetuada caso a caso nos termos dos instrumentos bilaterais, o governo está a acompanhar a situação e e é isso que lhe posso responder, senhor deputado, não lhe posso responder mais do que isso e portanto apenas reafirmo que apesar de tudo fazendo muito mais do que senhor deputado fez. Senhor deputado, aos seus governos. Pronto.

Dito isto, ah, e não e não me vou pronunciar, e não me vou pronunciar sobre teses de doutoramento ou outras, enfim, no que tem que ver com isto, o meu foco são entidades públicas certificadas com todo o mérito e respeito por teses, que são também legítimas, mas que eu não posso validar cientificamente, em principio lugar porque não é a minha razão de ciência, em 2º lugar porque essa certificação não aconteceu ao nível das entidades públicas. Parece evidente, muito embora esteja atento e acho que com efeitos de consumo da comunicação social é ótimo. Pronto. Passando agora para Alter do Shell Shell Sachs. Ora, canto tiro, Merkula e, muito bem, Vamos cá ver.

Há pouco o deputado do Partido Socialista dizia, com grande Luís Tesla, do partido, que é que é que é Supongue que é deputado do Partido Socialista. É deputado do Partido Socialista, mas sim, é para ficar no registo, Deputado. Ora ora Posso

02:28:56 - 02:28:58

fazer 1 ponto de ordem à mesa?

02:28:58 - 02:29:07

Patrícia Faro

Fazer 1 ponto de ordem à, é assim, se continuarem sem deixar o senhor ministro terminar a resposta às questões, não não há condições para continuarmos e paramos.

02:29:09 - 02:29:59

Bruno Vitorino

Senhora presidente, eu quero mesmo fazer 1 ponto de ordem à mesa, se a voz me permitir. Eu acho que os deputados e o Partido Socialistas estão a passar todos os limites do que é tolerável. Não sei se a senhora presidente da mesa ouviu ou não, mas eu ouvi bem o que o senhor deputado Luís Dias acabou de dizer agora. O meu, à parte foi a a perguntar se já não chegava, são, 1 coisa é 1 à parte, outra coisa são interrupções sistemáticas por parte de vários deputados. Senhor senhor presidente, desculpe, são, não não, senhor presidente vai-me deixar acabar.

São deputados, quer dizer, a mim, em 1 interpolação à mesa, sabe-me tentar cortar a palavra aos seus deputados da sua bancada que sistematicamente interrompem o senhor ministro, não sabe chamar à atenção. Senhora presidente, tem de gerir a mesa, eu sei que não é fácil, aqui não há hierarquias, pode haver dentro do seu partido e daí a sua dificuldade, mas aqui são todos deputados

02:29:59 - 02:30:00

e todos têm as

02:30:00 - 02:30:11

Bruno Vitorino

Mesmas regras. E a senhora presidente tem de saber gerir estes trabalhos. E desculpe, mas essa observação que acabou de fazer agora, e a incapacidade que tem tido para gerir a sua bancada, está a tornar-se inaceitável.

02:30:11 - 02:30:36

Patrícia Faro

Senhor, senhor deputado, esta situação verifica-se quando é ao contrário e a vossa bancada não é minimamente disciplinada. Neste momento, não, não, verifica-se. Neste momento, vamos dar continuidade aos trabalhos para que o senhor ministro consiga responder às vossas questões. Vamos dar continuidade aos trabalhos para que o senhor ministro consiga responder às vossas questões. Podemos continuar?

02:30:43 - 02:31:13

Nuno Melo

Pela pela tolerância, pessoalmente eu não, é como eu digo, não não levo nada, mas não levo nada a mal e percebo o lado emotivo da da dinâmica parlamentar, senhor deputado Luís Testa, eu pode estar tranquilo quando me chamar ministro da defesa eu não vou dizer Nuno Melo. Eu sei que sou ministro da defesa, sei que sou deputado ou deputado do PS, portanto, Luís Testa peço imensa desculpa pela, peço imensa desculpa pela minha falta de precisão. Agora, senhor deputado, quanto ao campo de tiro, o que é que eu tenho? O senhor deputado, o que que o senhor deputado tem?

02:31:13 - 02:31:16

Speaker 65

Faço assim 1 coisa, não é, muito, encher a boca.

02:31:16 - 02:31:48

Speaker 7

O senhor deputado, o eu tenho é, de outras coisas, 1 1 parceiro do senhor tem em que preferiu Merkla, pronto. Pronto, se for preciso, nós teremos que levar para cima da mesa os parceiros do tempo de Partido Socialista, contemplar tudo e quem sabe 1 dia voltar a pensar em Merkla, pronto. O deputado depois vai falar com os autarcas socialistas de Merkla e dirá qualquer coisa, é 1 problema seu, é 1 problema seu, porque nós quando tivermos que colocar outras opções em cima da mesa, colocaremos todas e as do parecer dos parceiros do tempo do Partido Socialista. Se esta não resultar nós vamos ter que encontrar outra. Há 1 coisa que eu sei, senhor deputado, é que a Força Aérea tem que ter 1 campo de tiro, pronto.

02:31:48 - 02:33:53

Nuno Melo

E portanto nós teremos tudo em conta e o senhor deputado depois há de há de reunir então com os os seus representantes socialistas de Merkola e e se assim for, senhor deputado pronto, lá dirá porque é que luta contra tudo que se apresente, não é? Luta contra a Força Aérea, a prefeitura não encara que tem a cabo de tiro, vai lutar contra o o contra a Alter do Chão, depois voltar contra Merkola, voltar contra tudo, se votar, mas a minha a nossa, a grande dificuldade de quem governa é encontrar soluções. Não é só conversa. Pronto. E portanto, senhor deputado, muito bem, para cima da mesa, para cima da, percebi muito bem a mensagem, para cima da mesa, para cima da mesa voltará então oportunamente o parecer do PS e Merkel, pronto, isso é isso que o senhor deputado quer.

Dito isto, vamos novamente a Altere do Chão, vamos novamente a Altere do Chão. Ó ó senhor deputado, em 1º lugar, do ponto de vista factual, eu fui autarca, fui deputado, sou governante. Isto para dizer que eu conheço bem as diferentes dimensões do exercício do poder. Quando 1 autarquia, representada por 1 presidente, com 1 área tutela no governo, chega a 1 conclusão de que essa possibilidade é boa para o seu município, e eu relevo isso. Pronto, há quem, porque sabe sobre estar no limite, nós podemos apresentar o estudo e fazer a coisa de forma conflituosa e simplesmente expropriar e instalar.

Pronto, e nós não queremos isso. Nós queremos o envolvimento das pessoas e o envolvimento do poder local, pronto. Quando eu há pouco disse que a delimitação, especificamente ainda não está decidida, e que os estudos estão em curso, a consequência lógica deste facto é que nós não podemos discutir aqui em detalhe nada. O senhor deputado tem 1 ponto verdadeiro, prazo previsto na resolução, e eu queria informar ao senhor deputado, que deu entrada já no processo legislativo, 1 1 pedido de prorrogação, do prazo para a realização dos estudos, porque realmente, os estudos quando têm complexidade, mais do que a natureza formal do que se pretende, conta a avaliação substantiva que depois nos ajuda nas boas decisões. Nós temos noção que qualquer campo de tiro vai ter impacto, vai ter impacto em terrenos e em proprietários.

02:33:54 - 02:35:24

Speaker 7

Será assim em Alter, será assim em Mértula, como o Partido Socialista queria, será assim em qualquer outro local. E 1 coisa é evidente, isto fique claro, se Mértula não for possibilidade nós temos que partir para outra. Aliás, se alterna não for possibilidade, nós temos que partir para outra. Não vamos entrar sempre em debates parlamentares à espera de que, e aí quem inviabiliza 1 situação também assumirá as suas responsabilidades. Agora, senhor deputado, o que lhe digo é o seguinte, os o perímetro há de ser definido, os parceiros hão-de ser apresentados e se em algum momento os parceiros, nós temos 1 percursão de praça, até lhe posso adiantar ao senhor ao senhor deputado que o prazo de prorrogação que pedimos é de 6 meses a 1 ano, porque achamos que tudo tem que ser acautelado realmente, até para dar 1 resposta cabal a todos os que são envolvidos.

Agora, é evidente que não há proprietário que tenha que ser expropriado, para o 1º lugar, eu compreendo mesmo o esforço de cada proprietário que custando a sua terra lutará para que isto não se concretize, isso percebo perfeitamente, mal seria. Mas tenho a certeza que o país também percebe que na avaliação no interesse público, há decisões que não sendo perfeitas têm que ser tomadas com 1 custo, mas que também têm o seu retorno. Neste caso, eu insisto, no que para mim é óbvio, 1 unidade, 1 campitir ou 1 unidade militar. Neste caso, certificada ambientalmente, Com a maior parte dos lançamentos a serem feitos de forma virtual. Com os lançamentos reais a terem garantidamente a retirada de qualquer resíduo.

02:35:25 - 02:36:12

Speaker 6

Em 1 atividade que é compatível com o ambiente, a pastorícia e a agricultura, que significará o envio para o local onde for instalado o campo de tiro, de militares, perto de 200, e suas famílias. Com isso implicando a criação de infraestruturas, com isso implicando a construção de bairros habitacionais. E, portanto, na avaliação que é de conjunto, há coisas boas, muito boas até, normalmente as autarquias que eram 1 unidade militar, e há aspetos que são não tão bons para quem é avisado, nomeadamente o que tem que ver com os processos de publicação. Em relação a isso, eu concedo obviamente, qualquer proprietário, gostando da sua terra, não gostará de ser expropriado, há 1 coisa que eu quero assegurar o seu deputado também. Se essas expropriações avançarem, o valor e o valor que está previsto é 1 valor que é no mínimo valor de mercado e acima do valor de mercado.

02:36:12 - 02:37:00

Speaker 7

E, portanto, dir-me-ão assim, está bem, mas não, mas é que daquela terra que aqueles proprietários gostam ou lá têm as ligações afetivas, é evidente. Isso nada, nada a dizer, mas não invalida naquilo que é o conflito de direitos, que trata-se de 1 conflito de direitos, o direito legítimo aos proprietários querem ter a sua terra e direito legítimo do Estado instalar o seu campo de tiro, nós faremos tudo para reduzir o impacto se as proporções ou quando essas proporções acontecerem. E a única coisa que eu posso dizer ao senhor ao senhor deputado, e digo-lhe mais, quando o espaço em si estiver terminado, eu vou ser o 1º a querer falar com esses proprietários, porque eu eu não não escoo da cara, não viro. Agora, eu eu quero falar com as pessoas quando tiver alguma coisa de suficientemente concreta para dizer. Portanto, isso isso é, pode ter a certeza absoluta.

02:37:00 - 02:37:40

Speaker 6

E portanto, eu suponho que fui claro em relação ao que lhe ao que lhe disse, e também nesta certeza que eu quero que fique aqui nesta comissão, é que se esta opção for inviabilizada, pela dimensão política ou por razão técnica, pode acontecer de dos pareceres técnicos dizerem, passa ali 1 determinada infraestrutura que impede, há 1, há 1 recurso não sei o que é que impede, não sei. Se os, pareceres-te é porque, sabe, nós queremos que a decisão seja justificada, não é emocional. A 1º coisa que quisermos avançar é o entendimento como autarquia, acho que isto é cenário importante, o poder central dialogar com os autarcas para tentar encontrar soluções de conjunto. Pronto, essa é a 1º coisa que é importante. Se os parceiros técnicos disserem que não pode ser, não será.

02:37:40 - 02:38:04

Speaker 7

Se os parceiros técnicos disserem é o melhor local, terá de ser. E nesse momento, obviamente que falaremos com as pessoas, mas se por acaso isto for inviabilizado, vamos ter que encontrar outra solução e se calhar aí os as opções do Partido Socialista faltam acima da mesa. Pronto. Mas isso é 1, eu eu não coloco é eu não coloco é as situações à frente, umas coisas à frente das outras, não é? Mas gostava já agora de pedir ao seu, como fazer 1 convite aos seus deputados.

02:38:04 - 02:38:46

Speaker 6

Sei que convôtos que no passado já o fizeram, eu gostava de convidar os seus deputados, através da senhora presidente, a deslocarem-se connosco, governo e defesa nacional ou deputado Alcochete. Eu gostava mesmo que os seus deputados, tal qual já fizemos com os autarcas, gostava que os seus deputados pudessem lá perceber o que é o canto de tiro, como funciona, o tipo de lançamentos, o que está em causa, o que é a certificação ambiental, para que depois também nessa interação com os proprietários possam acrescentar qualquer coisa, é o chamado conhecimento informado, não é? Pronto. Isto que eu tinha a dizer quanto ao canto de tiro, ó senhor deputados, senhores deputados, não tenho mais neste momento sobre isso a dizer. Arsenal do Alfeite.

Bom

02:38:46 - 02:38:49

Speaker 66

só para dar-me aqui, 2 minutos.

02:38:49 - 02:39:27

Nuno Melo

2 minutos? Pronto, então, rapidamente, só ver aqui, só para ler aqui no campo, que aqui já está. Deputado, José Gonçalves, Arsenal do Alfeite, é evidente que também não há marinha sem Arsenal do Alfeite e aquilo que fazemos é 1 investimento para modernização da informação pessoal, dragagem, novos equipamentos que trarão o alfeito para 1 eficácia e 1 capacidade de prestar serviços que até agora não existe. A 1º decisão que eu tive que tomar foi pagamento de salários no arsenal do alfeito, logo mal tinha chegado ao governo, porque porque o arsenal não gera lucro suficiente para para o próprio pagamento de salários e, portanto, aquilo que nós estamos a fazer também leva 20 anos de atraso. Pronto.

02:39:28 - 02:39:59

Speaker 6

Quanto aos incêndios, eu gostava de, enfim, dizer que há, de facto, 1 nova abordagem com grande colaboração, nomeadamente, mas não só, entre os Ministérios da Agricultura, da Administração Interna e da Defesa Nacional, com mais meios que a Defesa Nacional alocará, quer à prevenção, ao rescaldo, quer ao combate. Nós estamos a, a gente passou por nós a resolução da aquisição dos canadenses serão 2029 e de 8 outro e 2030, dos Blackhok com recurso a PRR para emergência médica, mas gostava de sublinhar a Kindy Cops desta categoria que

02:40:00 - 02:42:53

Speaker 6

Utilizados já no combate aos incêndios, novos veículos e mais veículos não tripulados, kits de incêndios que serão colocados, que serão instalados em aeronaves C 130, e que já estão em em produção nos Estados Unidos da América, a partir do início de 2027 serão utilizados. Já agora com a maior autonomia, em Monte Real neste momento, temos aviões p 3 no ar, temos capa 195 no ar para detecção precoce de incêndios E00 helicóptero de Lecoque para poder agir imediatamente apagando no na fase inicial dos incêndios e reportendo naturalmente aquilo que vai sendo feito para evitar na demanda burocrática, que muitas vezes entre o anúncio do, ou entre a deteção do do do foco inicial de incêndio e a ação, decorra muito tempo, depois não está a apagar 1 incêndio na parte, no na fase inicial. Está com 1 drama entre nós EEE isso é muito mais difícil. E portanto, isto 1 nova forma de agir, é a H 101. Pronto, eu não sei o que são isso de fontes militares, não, eu eu fontes anónimas respeito muito pouco.

Eu quando alguém que tem alguma coisa a dizer se identifica EEE transmite, e discuto, sei que é 1 interlocutor. Fontes militares pode ser muita gente, pode ser até alguém que liga para 1 jornal e diz que é fonte militar e não é coisa nenhuma. E pretendo sobre isso, não tenho muito a a dizer. Acho que a senhor deputado em todo caso devia relevar aquilo de extraordinário efeito pela força aérea todos os dias nos Açores e no continente, e porque merecem essa palavra. E ainda sou o deputado a que isso leva 1 crítica e eu sei que a sua deputada não pensa assim.

E portanto, é só contar o número de pessoas e de vidas que foram salvas por causa da força aérea, os anos meios que têm, como pode e para além do que pode. Pronto. Lei de programação militar, nós criamos já o grupo de trabalho que tal qual em relação ao SAFE tratará de fazer 1 proposta que depois será discutida, tendo em conta aquilo que também é interação normal com o Ministério da das Finanças e outros, mas como eu disse no início da minha intervenção, a ideia é progredirmos de de forma a honrarmos os compromissos nato e acho até, senhor senhor deputado, que que acho acho extraordinário que quando nós atingimos 2 2 0 1 por 100 de investimento, quando nós conseguimos 5.085 0.8 1000 milhões de euros para investir em capacidades, com tudo o que me está a acontecer, com a participação dos reinos das forças armadas, do ENFA, da Direção Geral de Política de Defesa Nacional, do Ministério da Defesa Nacional, Direção Geral de Armomentim e Política de Defesa Nacional, IDD, senhor deputado falou do IDD, em 1 sucesso que é elogiado na Europa toda, o senhor deputado, me vem, a melhor coisa que tenho que dizer é é apontar-me com o exemplo do Reino Unido.

Senhor deputado, o exemplo do Reino Unido, olha, o pior foi quando saiu do foi quando saiu da União Europeia à conta do Brexit e nós felizmente nisto damos cartas e somos 1 exemplo da Europa inteira. As coisas boas também são, não se tem que tentar só ver o lado mau da equação. Sobre o SAFE, enfim, eu acho senhor deputado, F 16, não é? Também essa pergunta sacramental da F 16, eu não sei se gostas com jantóide, senhor deputada, senhora presidente e deputada, estimada presidente, estimada presidente. Pronto, ah, F-dezesseis, ó senhor deputado, em relação à subestação das aeronaves F-dezesseis, eu também quero que isso fique claro, quem decide é tutela.

02:42:54 - 02:44:03

Nuno Melo

Pronto, Nós hoje temos 1000 especialistas, alguns até os menos prováveis, a falar de aeronaves, até responsáveis pela educação, que eu não suponho que tinham sido particular ligação à dimensão militar, mas que já dão grandes lições de cátedra sobre aeronaves f 16 e f-trinta e 5 e Gripen e Rafal. Eu acho até 1, há 1 coisa muito curiosa e eu acho muito interessante, eu acho muito interessante que o conceito estratégico de defesa nacional, seja o alfa e o ômega, é invocado para todo o efeito, mas depois se começa a falar de substituição dos f 16 e aí o conceito estratégico já não depende de nada. O eu posso dizer é o seguinte, o prazo será definido pelo governo, tendo em conta critérios que são objetivos como aconteceu para o SAFE e também o contexto geopolítico, decisão será do governo e será comunicada em 1 momento oportuno, que não é este quando o processo ainda formalmente não se, não se iniciou. Quanto aos faroleiros, senhora deputada, enfim, nós estamos atentos também à, à aos faroleiros e às suas circunstâncias, mas enfim nós, 2 anos de governo não podemos ir a tudo, senhor deputada. Mas vamos, mas vamos fazendo muito e certamente os faroleiros talvez em breve possam ter boas notícias.

02:44:03 - 02:44:07

Speaker 67

Veremos, mas, muito obrigado, senhores deputados, pela, por tudo.

02:44:08 - 02:44:26

Patrícia Faro

Muito obrigada, senhor ministro, pela disponibilidade e pelos esclarecimentos. Obrigada, senhoras e senhores deputados. Relembro só, é isso. Eu ia, eu, sim, eu ia, ia dizer precisamente, dia 18 às 11 da manhã.

02:44:28 - 02:44:37

Patrícia Faro

Calma, às 11. Dia 8 às 11 reunião da comissão, está bem? Muito obrigada senhor ministro, 1 vez mais.