Audição da Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País
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Paulo Fernandes
As 8000 ocorrências isso só para perceberem a dimensão, Nos seguros estamos com 206000 participações de sinistros. Nas casas conhecem estão-se com 36000 naquilo que é, as participações diretas do programa até 10000 euros. Sendo que 206000 sinistros, temos cerca de 170000 que são casas, temos cerca de 20000 que são empresas, e temos o restante que são coisas diversas, desde veículos móveis que também foram, carros e viaturas também foram afetados obviamente a outras questões. Na declaração de calamidade, eu vou sobretudo sempre falar dos 90 da declaração de calamidade. É neste momento o nosso território alvo mais mais, convencionado porque, como sabem houve 90 depois houve uma declaração que que aumentou para 100 e e 20 sensivelmente municípios, e a situação inicial de calamidades a 1º vaga eram 66, depois para 90 depois juntou-se os da contingência houve os os 90 mais os 32 da contingência, que obviamente são de contingência.
Ou seja, mas o grupo onde nós neste momento nos focamos nesses tempos de políticas públicas é os 90 e na parte florestal. Os 5.3 já agora 1000 milhões de euros é o relatório nós fizemos para a comissão europeia, nós o país fez a comissão europeia, é o relatório do qual esperamos obter 250000000 que é o o fundo, digamos, de emergência europeu. Por isso, tomamo-lo como referencial do ponto de vista do do que é um 1 dano lido há cerca de 2 meses atrás, obviamente com com esta particularidade que que a realidade, obviamente em todas as dimensões costuma ser dinâmica, mas nestas circunstâncias é preciso obviamente também ter sempre esse esse sublinhado. E e na floresta, uma situação que obviamente todos obviamente terão, teremos todos hoje muito em atenção, Nós estamos a falar que os municípios da calamidade 1º dos 66, em termos florestais foram seguramente a nossa base mais afetada, o que daria 900000 hectares de floresta que podiam estar aqui em causa. Esse número nunca o seguramente ouviram.
Ouviram se calhar já o outro 450000 hectares que é a soma florestal daquilo que foi um instrumento político.
Speaker 1
Eu vou pedir que mais 2 3 minutos para concluir a apresentação. Obviamente depois a
Só tem mais um slide também.
Hugo Costa
Apresentação será depois distribuída por todos, até porque temos naturalmente agendas e agendamento e naturalmente depois também há o
Okay okay.
Paulo Fernandes
450000 hectares das OIGP's 2.026, dessas foi declarado 32000 hectares de zona de priorização exatamente por, perceção da realidade de ataque, porque era muito complicado e dentro dessa uma interface de cerca de 11000 hectares na interface rural urbana só para perceberem isto. O último slide, de certa forma, queria partilhar há outro que se promove mais para o futuro que é onde é que estamos neste momento em termos de valores. Os valores neste momento pagos, aprovados são 2.6 1000 milhões de euros. Os valores mobilizados entre a vertente de seguros, a vertente pública das diferentes medidas públicas, desde os bancos de fomento aos IFICS à segurança social à parte das diferentes áreas de de governo, seja a parte da coesão seja a parte ambiental, são valores, de facto, muito já muito relevantes.
Quando nós falamos de valor mobilizado são valores que já estão mobilizados quer da vertente pública quer da vertente privada mesmo que não estejam ainda totalmente pagos, por exemplo nos seguros, alerta para uma 1 questão que o apontador não funciona, não funciona ali, mas no 1º tópico da área vem em habitação, só para dar esse exemplo no na questão dos seguros, há 173000 processos como a quem referi, cerca de 500000000 de euros pagos, 143000000 que estão provisionados pelos seguros, mas ainda não estão pagos. Nas empresas é exatamente inversa a situação se quisermos. Na parte dos seguros estão 173000000 de euros pagos e aprovados, provisionados 45 445, ou seja, que relativamente às casas os seguros estão a dar muito mais depressa, relativamente às empresas a situação é um pouco mais mais difícil. O que faço também contrário o censo, as linhas de apoio às empresas de injeção de tesouraria são gigantes, 1.6 1000 milhões de euros foi colocado na parte das empresas que têm mais dificuldade relativamente aos seguros, na parte das casas é exatamente um pouco ao contrário 73000000 de euros, pago na vertente das casas do programa TD S Capas quando já temos cerca de 500000000 de euros, pago por seguros.
Na parte pública propriamente dita, temos mais cerca de 500000000 de euros, um pouco mais 600000000 de euros também já provisionados ou pagos, o que dá neste momento, no total cerca de 4.2 1000 milhões de euros, provisionados desses 3.2 milhões 3.3 milhões, peço desculpa 3.7 milhões, 3.6 milhões já, pagos ou seja já nas entidades que estão, são executores desse mesmo processo. E acho que a partir daqui, é é mais simples obviamente poder me, poder fomentar e suscitar, perguntas e questões de parte dos senhores deputados para o qual obviamente estou totalmente disponível para responder. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado doutor Paulo Fernandes. Passado então aos grupos parlamentares, 4 minutos a cada grupo parlamentar. Pois há.
Paulo Seco
Senhor presidente, só uma interpelação muito simples. O doutor Paulo Fernandes caso tenha amabilidade de disponibilizar a todos os grupos parlamentares a apresentação acho que seria de todo o interesse por nós, até para já foi disponibilizado. Okay.
Já fui por e-mail a
todos os a todos os deputados.
Hugo Costa
A informação que eu tenho. Senhores deputado Leandro Luís, 4 minutos, no particial.
Leandro Ferreira Luís
Obrigado senhor presidente, senhor coordenador Paulo Fernandes, senhoras e senhores deputados. Quero começar por cumprimentar o senhor coordenador e agradeci-lhe a sua presença nesta comissão. A criação da estrutura de missão para a recuperação e região centro foi uma resposta necessária, pronto uma situação excecional. Depois da tempestade Christian, era indispensável garantir a coordenação entre a organização central, as autarquias, a proteção civil e todas as entidades envolvidas, recuperação chegasse rapidamente às populações e às empresas afetadas. Esta lógica de coordenação de proximidade é aliás uma das ideias centrais do modelo adotado pelo governo.
Importa também sublinhar que a reconstrução de um território não se mede apenas pelos montantes anunciados ou pelas medidas aprovadas. Mede sobretudo pela capacidade de transformar decisões políticas em resultados concretos na vida das pessoas. É isso que os cidadãos esperam das instituições e é isso que esta comissão tem o dever de acompanhar e escrutinar. Mas passado estes meses é também tempo de fazer um balanço sério. O objetivo desta audição não é apenas olhar para aquilo que foi anunciado mas sobretudo perceber aquilo que foi concretamente executado no terreno.
É importante saber se os apoios chegaram às famílias quando eram precisos, se as empresas conseguiram retomar a sua atividade, se os agricultores recuperaram a capacidade produtiva, se as autarquias tiveram os meios necessários para responder às necessidades das suas populações. É igualmente importante perceber se a experiência acumulada permitiu identificar procedimentos que possam ser simplificados, mecanismos que possam ser acelerados e formas de melhorar articulações entre os diferentes entre as diferentes entidades públicas. Porque uma estrutura desta natureza não deve servir apenas para responder a uma emergência específica. Deve também contribuir para que o estado esteja mais preparado para responder às que poderão surgir no futuro. Sabemos que foram disponibilizados instrumentos financeiros muito significativos contudo aquilo que verdadeiramente interessa é conhecer o grau de execução desses instrumentos.
Essa informação permite avaliar a eficácia da resposta pública. Nesse sentido, gostaria de lhe colocar algumas questões senhor coordenador. Em 1º lugar, qual é neste momento o ponto de situação da execução global das medidas de apoio? Quantos pedidos foram apresentados? Foram aprovados, qual o montante efetivamente pago e quais os setores onde a execução tem sido mais significativa.
Em 2º lugar, onde identifica hoje os principais
Foram sobretudo os problemas administrativos, dificuldades na articulação entre entidades, falta de capacidade técnica, obstáculos que recorreram da própria dimensão da catástrofe. Em 3º lugar, sendo a articulação institucional 1 das principais missões da estrutura que coordena, que balanço faz da colaboração entre a administração central, CCDR, municípios e restantes entidades. Que aspetos funcionaram particularmente bem e quais consideram que devem ser corrigidos para futuras emergências. Finalmente gostaria de abordar 1 questão que considero particularmente relevante. 1 reconstrução desta dimensão não se pode limitar para aquilo que existia antes.
Tem de construir 1 oportunidade para tornar os territórios mais mais resilientes, mais preparados mais seguros perante fenómenos externos que infelizmente tendem a tornar-se mais frequentes como acabou de dizer. Nesse sentido, que lições considera que esta experiência deixa para o futuro? Que recomendações faria ao governo, para que a resposta a futuras situações seja mais rápida, mais simples, mais eficaz? E de que forma pode o conhecimento acumulado por parte desta estrutura de missão ser integrado nas futuras políticas públicas da proteção da proteção civil, ordenamento de território, resiliência e infraestruturas. Senhor coordenador, o grupo parlamentar do PSD entende que o dever do estado não termina quando termina a emergência.
Começa aí 1 responsabilidade igualmente importante. Construir com rigor, executar com transparência, aprender com experiência e preparar melhor o futuro. É precisamente este espírito construtivo, mas também exigente que trazemos hoje esta lição. Obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor deputado. Do Chega tenho a informação que é 1 intervenção partilhada entre o senhor deputado Paulo Sico e o senhor deputado Ferreira Duarte. 4 minutos. Senhor deputado. Senhor deputado Paulo Sico ou.
Paulo Seco
Senhor presidente, senhor doutor Paulo Fernandes, bem haja rebelo. Senhor doutor Ricardo Gonçalves, senhores senhores deputados. A 1º queria fazer aqui 1 nota introdutória que é o seguinte esta explanação que foi feita antes de nós fazermos a a audição, no seu todo, já deveríamos ter conhecimento dela há mais tempo até para nós também fazermos alguma análise. Mas isso depois vão compreender também aqui durante a minha intervenção. Passados 6 meses, desde a passagem da devastadora da tempestade Cristina pelo centro do país, e eu fui 1 dos afetados infelizmente, bem como muitos dos deputados que aqui estão, sentiram na pele realmente o que são causas estranhas, são os ditos efeitos climáticos, tudo aquilo que ninguém estava preparado para 1 intempérie destas.
Apesar dos esforços anunciados o relatório da presidência aberta representado pelo presidente da república em maio de 2026 é claro. Para muitas famílias, empresas e comunidades esta crise infelizmente ainda não terminou. A lentidão de alguns apoios, a persistência de situações por resolver e a necessidade de reforçar infraestruturas críticas continuam a ser realidades sentidas no terreno. O próprio doutor Paulo Fernando reconheceu em entrevista e cito ninguém no país tem 1 perceção da dimensão do desastre. Fim de citação.
Essa subavaliação inicial aliada à burocracia pesada e à sobreposição de estruturas, da estrutura de missão a CCDR, e agora a agência PTRR, tem dificultado 1 resposta mais célere e eficaz. Os municípios que estão sobrecarregados com a validação de milhares de candidaturas, as comunicações fixas demoraram demasiado a ser repostas, e a limpeza das matas e a remoção de biomassa arrasta-se por estes meses hoje aumentando o risco para o Abraão que já está aí à porta e que o seu doutor já falou sobre isso. O relatório presidencial sublinha justamente a necessidade de acelerar apoios, clarificar medidas, melhorar a coordenação entre entidades e reforçar a resiliência do território. As populações afetadas esperam que os anúncios se traduzem em resultados concretos, habitações reconstruídas, empresas reabertas e normalidade restabelecida. Deixo-lhe aqui ficar algumas perguntas.
Por que é que passados 6 meses ainda não foi apresentado 1 relatório público completo, embora hoje tenha sido feito 1 apresentação sintetizada, com números concretos, candidaturas aprovadas, pagamentos efetivados e prazos reais de execução? Qual é o balanço concreto das candidaturas aprovadas e o pagamento efetivado nos apoios à habitação e às empresas e qual o calendário previsível para a conclusão da maioria dos processos. Que medidas concretas foram adotadas para reduzir a burocracia e sobrecarga dos municípios conforme as preocupações identificadas no relatório da presidência aberta. Muito obrigado.
José Barreira Soares
Muito obrigado senhor presidente. Cumprimentar o senhor presidente, senhores deputados e o doutor Paulo Fernandes. E gostaria, portanto, de saber, pois a estrutura de missão foi apresentada com 3 palavras fortes coordenação, transparência e acompanhamento. Foi criada para articular entidades, acompanhar tecnicamente a reconstrução, monitorizar recursos e comunicar publicamente o progresso das intervenções. Ou seja, não foi criada para ser mais 1 caixa de correio entre os atos, os municípios, as seguradoras, a banca e a administração pública.
Foi criada para desbloquear. Quando há 1 estrutura de missão há 1 pergunta simples que tem de ser feita. Se todos continuam à espera uns dos outros, quem é que está verdadeiramente a comandar o processo? Temos 1 estrutura que diz monitorizar a aplicação dos recursos e avaliar continuamente o progresso das ações. Então, pergunto, onde é que está esse painel público de execução?
Onde está a lista? Por conselho? Por setor? O que é que foi pedido? O que foi aprovado?
O que foi pago? O que está parado, que sei que apresentou-nos aqui algumas juistas efetivamente, mas não consegue responder a todas essas questões. O que está parado? Porque é que está parado? Onde é que está a identificação das entidades que estão a atrasar processos?
Porque transparência não basta dizer se está a acompanhar. A transparência é permitir ao país ver preto no branco quem está a cumprir e quem está a falhar. O meu tempo terminou, fica para 2º ronda as seguintes questões. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor deputado. Senhora deputada Margarida Afonso do Partido Socialista.
Margarida Afonso
Muito obrigada senhor presidente. Cumprimento senhoras e senhores deputados. 1 cumprimento especial aqui ao doutor Paulo Fernandes e ao doutor Ricardo Gonçalves. E antes de começar fazer também aqui 1 1 elogio e 1 reconhecimento público pelo o percurso do doutor Paulo Fernandes ao serviço dedicado ao serviço público. Esta comissão foi criada, como sabemos, com a missão clara de acompanhar a resposta às vítimas das tempestades, garantir transparência e fiscalizar a aplicação dos apoios.
Nesta 1º audição é por isso o momento de prestar contas, não basta dizer que o trabalho está em curso, é preciso mostrar com dados, que também já aqui assistimos, o que foi feito e sobretudo o que falta fazer e porquê. No início desta missão, o doutor Paulo Fernandes afirmou que era essencial criar 1 plataforma de acompanhamento com todos os dados relevantes neste âmbito e incluir informação das seguradoras, da rede e das das operadoras de telecomunicações para obter 1 visão completa do processo da reconstrução. Existe já essa plataforma, que inclui os dados de apoios destinados às empresas e à recuperação das habitações, mas sem dados destas entidades. A estrutura de missão recebe atualmente informação regular dessas entidades? É 1 pergunta que vos queremos deixar.
Pretende ou não evoluir também a plataforma existente com esses dados? Quantas apólices foram indemnizadas, quantos processos estão concluídos e quantas situações de infra seguro permanecem por resolver. Existem ainda intervenções estruturais por concluir na rede elétrica ou nas telecomunicações? Se sim, qual é que é o calendário previsto para a sua conclusão? Continuamos a receber todos os deputados da da região relatos de de situações e por isso mesmo gostávamos de perceber quais é que são os dados concretos dessas operadoras.
Agora, outro tema, a estrutura de missão não tem orçamento, mas gere 1 orçamento privado através da da da da da plataforma PPL ultrapassa como vimos aqui os 3000000 de euros. Não estamos a falar de dinheiro público, mas de contributos de milhares de cidadãos e empresas que confiaram que esse dinheiro seria aplicado com total transparência e que merece 1 gestão igualmente rigorosa aquela que se exige. Vemos projetos apoiados de natureza muito diversa, desde quartéis de bombeiros à habitação, projetos educativos, aquisição de veículos. Quais os critérios utilizados para selecionar os projetos apoiados? Esses critérios são públicos e do e e do conhecimento de quem se candidata?
Outra pergunta, quem participa neste processo de decisão e e se é possível que este processo também seja escrutinável. 1 outra questão, que mecanismo existe para garantir que 1 mesmo projeto não vai beneficiar simultaneamente de donativos privados e de financiamento público para a mesma despesa. No apoio às habitações continuam a existir muitas dúvidas, quando, aqui esteve também já na, o doutor Paulo Fernandes na Assembleia da República, afirmou que o montante associado a a situações de fraude era inexpressivo. Mas quantas candidaturas foram excluídas? Quantas por fraude?
E quantas por aplicação de critério relativo às segundas habitações? Muitas segundas habitações não correspondem a casas sem uso, mas habitações de pessoas deslocadas durante a semana por motivos de profissão, profissionais. Qual a previsão para a conclusão deste processo de apoio? E também gostávamos de perceber se consideram que as autarquias dispõem dos meios técnicos e financeiros necessários para responder às populações. Para terminar, o governo anunciou a
intenção
Margarida Afonso
Criar 1 nova agência para acompanhar o PTRR EE0 que nós percebemos, o que nós gostávamos de perceber é, qual o impacto prevê que essa decisão possa ter nas competências da própria estrutura de missão. Existe risco de duplicação da estrutura e do procedimento? Obrigada.
Hugo Costa
Muito obrigada senhora deputada. Senhora deputada, deputado Rodrigo Saraiva da Iniciativa Liberal.
Rodrigo Saraiva
Muito obrigado senhor presidente. Eu começo por cumprimentar o doutor Paulo Fernandes e, só pela razão de ter aceite este desafio, permita-me que lhe diga, bem haja. É 1 expressão que conhece bem, que lhe é muito cara e também para além do seu significado que signifique boa sorte na missão que tem em mãos. A reunião desta comissão antes de entrar começou com 1 ironia. Esta é a 10º 8º comissão e começámos hoje a questionarmos acerca daquilo que é a redundância e a complexidade que esta casa às vezes autoinfeliz a si própria, passo a redundância.
E há aqui 1 ligação com o seu trabalho, porque doutor Paulo Fernandes é 1 espécie de 10º 7º ministro deste governo pela dimensão do desafio que tem e ainda agora pelos números que que aqui. Mas essa dimensão traz também os riscos das redundâncias como até outros partidos já referiram. Eu começo por reconhecer a cronologia, esta estrutura de missão nasceu a 3 de fevereiro, antes do governo sequer apresentar as linhas gerais do PTRR, depois a 20 de fevereiro. Eu não vou obviamente perguntar porque é que não nasceram dentro do PTRR, porque a cronologia responde, nasceram antes dele com 1 missão clara, legítima de resposta e de emergência. Mas a pergunta que lhe faço é outra, como é que 5 meses depois, com o PTRR já formalizado, com a agência para o PTRR criada, vão conviver 2 estruturas em paralelo, em vez de se fundirem em 1 só ou haver 1 agregação.
A resolução que cria a agência diz que a estrutura de missão permanece a entidade responsável pelo acompanhamento do pilar recuperar em articulação com a agência. Na prática o que é que significa essa articulação e o que é que já está a ser feito para garantir essa articulação. Reporta a quem, e se isto não é sintomático que o valor dos danos que nos que apresentou nesta casa em abril de 5.3 1000 milhões de euros, seja exatamente o valor alocado no PTRR à recuperação do país. Isso é coordenação ou é o mesmo trabalho contado 2 vezes por 2 entidades diferentes? É assim 1 pergunta quase retórica que fica.
E esta convivência tem prazos que não batem certo, porque a estrutura de missão está mandatada até o final de 2027, o PTRR vai até 2034 e o senhor coordenador já disse que, só, por exemplo, a remoção das árvores derrubadas pela tempestade criston vai demorar 3 anos. Portanto, façamos as contas. Se esse trabalho começou este ano, só termina depois da estrutura se extinguir, quem é que acaba isto? Quem é que garante o acompanhamento a isto? Está definido já se existe 1 plano de transição depois para agência findo a missão da estrutura de missão, como é que fica?
Ou se só vamos descobrir a resposta depois de acabar a estrutura e ficarmos apenas com a agência. Entretanto, atualizou as verbas, trazemos aqui algumas perguntas, já atualizou verbas que chegaram às pessoas e à empresas, mas há 1 compromisso concreto assumido pelo governo, àquele a quem responde, embora seja o 10º 7º ministro. Portanto, o senhor ministro da economia garantiu que até final de junho 100 por 100 das famílias com casas afetadas teriam o apoio disponível. Estamos a 2 de julho, esse prazo foi cumprido ou não? Se não foi, seria bom saber nesta comissão, com números exatos, quantas famílias continuam à espera e se o entrave é vistoria técnica, a capacidade dos municípios ou a falta de meios da própria estrutura.
E sobre coletividades, trouxe aqui 1 1 slide 5 da apresentação, refere quando fala coletividades refere-se programa de apoio em preparação. A pergunta é, como assim? Qual a razão para que não exista ainda 1 programa? Não existam ainda medidas? Que tipo de coletividades é que se refere o slide 5?
E, se tem previsto priorizar depois por tipologias de coletividades. Ainda sobre transparência, o governo prometeu 1 plataforma de monitorização com reporte quadrimestral para monitorização do PTRR, mas durante a audição que já teve aqui noutra comissão, disse que estava para dias a criação da plataforma interna de acompanhamento da estrutura de missão. Portanto, tem ideia de quando é que será o 1º reporte da evolução do PTRR e também da plataforma da própria estrutura, se já está funcional, e se estas plataformas conversam, se elas se cruzam de alguma forma. Portanto, se é expetável para quem foi afetado pelas tempestades se saiba qual a evolução dos seus processos a cada 4 meses, pelo menos, se não for ao trimestre. Os portugueses da região centro não precisam de 1 promessa genérica, precisam obviamente de 1 calendário de saber com aquilo que contam.
E as perguntas são de lições de futuro. O senhor coordenador disse em abril que gostaria que ficasse desta estrutura 1 modelo replicável para futuras catástrofes e isso acontece se houver 1 transmissão formal de conhecimento, não apenas boa vontade. Portanto, conversas concretas já tiveram com a agência para o PTRR nesse sentido e qual é hoje o plano escrito de transição. Isso é parte das responsabilidades da estrutura de missão deixar o documento estruturante na forma de reagir a 1 crise, como aquela que vivemos no início do ano, e qual o prazo para publicação desse documento. Os portugueses da região centro não precisam de mais 1 organograma, precisam de saber o que é que podem contar com o estado para haver regularidade e capacidade de resposta e precisam de saber a repórter bater quando infelizmente tivermos outra calamidade.
Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputado em desenvolvimento do lado presente de IVA.
Speaker 19
Muito obrigada senhor presidente. Muito boa tarde a todas as senhoras e senhores deputados. Queria também cumprimentar o doutor Paulo Fernandes, doutor Ricardo João Salves por estarem aqui hoje connosco. Agradecer também todo o trabalho que a estrutura de missão para a reconstrução da região centro tem feito. E também a reunião que tivemos na semana passada durante as nossas jornadas parlamentares que foi foi muito útil e permitiu ter aqui 1 visão muito pormenorizada do que do que está a ser feito.
Esta audição é particularmente importante porque estamos em 1 momento de transição. A emergência não é a mesma para os primeiros dias, mas a crise continua para pessoas, para muitas empresas, para muitas associações e coletividades e para muitas autarquias. E portanto precisamos mesmo de conseguir acelerar e há aqui várias questões que gostava de de colocar, não só sobre o ponto de situação agora, como a preparação para o futuro. A 1º questão tem a ver exatamente com o que também que já foi perguntado sobre a articulação entre a estrutura de missão e a nova agência para o PTRR. Nós defendemos que deveria haver 1 1 agência com a capacidade para coordenar todo o esforço que seria necessário após o o comboio de tempestades, e a verdade é que a agência foi criada, mas agora é preciso garantir que as coisas estão coordenadas e que que não há 1 organização por pilares administrativos e sem coordenação.
Speaker 18
E portanto a minha pergunta, a 1º pergunta é, se vai ser garantido que a estrutura de missão e a agência própria PTRR não funcionem em paralelo, nem reproduzem os vários silos que muitas vezes acontecem dentro da administração pública, se haverá 1 matriz única de responsabilidades, 1 quantidade de responsáveis, calendário, financiamento, indicadores, ponto de situação, público e se o dashboard que foi, e muito bem, criado pela estrutura de missão, que que é 1 boa prática, se vai ser aprofundado e tornado obrigatório também para todo o PTRR e também no âmbito desta agência. Outra questão que nos preocupa particularmente nesta altura em que hoje estamos em 1 situação de alerta é a questão da prevenção. Nós estamos a entrar no período mais crítico dos incêndios rurais e o decir 2026 prevê mais meios, mais equipas, mais capacidade operacional, mas é preciso haver execução no terreno. A tempestade deixou árvores, muitas árvores derrubadas e temos muito material carinhoso acumulado. E, portanto, gostávamos de saber o prazo para a gestão para a gestão de de combustível nos concelhos por declaração que a Alamedad terminou há 2 dias e, portanto, gostava de saber se há algum ponto de situação de de por parte da estrutura de missão para avaliação atualizada sobre o grau de execução destes trabalhos.
E este propósito também queria perceber o que é que está a ser feito para tentar solucionar estas 2 2600 casas que ainda não têm comunicações fixas, porque então sobretudo nesta altura de incêndios nós precisamos mesmo que pessoas sobretudo pessoas que estão em em situação mais isolada, tenham redundância de telecomunicações e, portanto, este é 1 assunto prioritário. A 3º questão tem a ver com a execução dos apoios na habitação. Gostávamos de perceber o que é que está a atrasar os os apoios à habitação.
Percebemos que há 1 valor de 210000000 de solicitação, estão aprovados 73000000, foram pagos 70000000.
Speaker 19
Portanto isto sugere que entre a aprovação e o pagamento 000 prazo é curto e portanto que o problema será a montante da aprovação.
Portanto gostámos de perceber o que é que é preciso fazer para acelerar a aprovação. Gostava de reforçar a pergunta sobre as coletividades, porque nós tivemos na Marinha Grande, por exemplo, visitámos o super operário marinhense, que foi muito afetado, o nível de estragos é muito avultado e é preciso fazer face a a essa essa situação. E as associações naturalmente não têm a mesma capacidade de mobilizar orçamento para conseguir solucionar. E portanto, isto é 1 prioridade porque são locais de encontro da população, prestam 1 serviço enorme à comunidade e também para tornar a comunidade mais resiliente. E queria também só a última pergunta, em relação aos seguros relativamente às empresas, o que é que está a dificultar e o que é que nós podemos sobretudo melhorar a nível de legislação de seguradoras para garantir que nas próximas vezes conseguimos no fundo usar o o que está segurado para conseguir recuperar melhor as nossas infraestruturas e também as nossas empresas.
Obrigado.
Hugo Costa
Obrigado senhor deputado. Senhora deputada Paula Santos do partido comunista português.
Paula Santos
Muito obrigado senhor presidente. Queria
também
Cumprimentar o doutor Paulo Fernandes, agradecer já os dados que partilhou connosco. Fez na sua referência que não quer que ninguém fique para trás, mas dos contatos que nós temos feitos e das visitas que fizemos na região, aquilo que as pessoas nos transmitem é 1 enorme sentimento de abandono e que sim, que infelizmente ficaram para trás. Abandono porque não têm resposta às suas habitações, abandono por parte, em particular dos micro pequenos e médios empresários mas também, de de agricultores, pescadores que continuam sem sem respostas, abandono porque há 1 conjunto de instituições na comunidade, coletividades, IPSS's, bombeiros, continuam também sem sem respostas pelas pelos danos que que sofreram. Indo cada 1 dos pontos relativamente às habitações aquilo que nós temos verificado é que de facto 1 grande atraso na apreciação das candidaturas e perceberá tão bem quanto nós como isto cria naturalmente angústia nas pessoas porque é a sua casa são os seus bens é o seu lar, e portanto a questão que eu lhe queria formular era o que é que foi feito e o que é que pretendem fazer para de facto, articulando com a CCDR porque a CCDR tem as apreciações mas, para acelerar esta apreciação e para que o quanto antes todas as pessoas possam ter o apoio a que têm direito e que foram decidido na para a recuperação das suas habitações.
No que diz respeito à atividade económica, o sentimento de abandono como referi é igual, os apoios não chega, os seguros procuram fugir às suas responsabilidades. Veja nós tivemos inclusivamente com o micro pequeno e médio empresário, nos dizia, pelo local onde tinha o seu neste caso, era 1 1 1 da restauração, que o seguro terminou unilateralmente com o com o seguro que tinha com esse com com com esse empresário. Ou seja, neste momento não tem seguro. Veja, é esta atuação que nós temos no nosso país e, de facto, eu creio que isto diz muito da falta de resposta que existe e que não está, que que, de facto, a falta de resposta que existe. E também queria aqui colocar 1 outro aspeto, todo o encaminhamento está a ser feito para linhas de crédito.
E isto em particular nas micro, pequenas e médias empresas. Depois do Leslie, alguns acabaram de pagar os empréstimos que fizeram na altura neste momento e tiveram já agora novas consequências, ou seja, isto a par depois todo o aumento de preços que também os afeta bastante, mas a verdade é que não há aqui 1 linha de apoio a fundo perdido, ir-me-á é 1 decisão por parte do governo, é verdade, o governo tem tem essa capacidade e tem essa responsabilidade de não a ter tomado, mas a verdade é que se está sentindo na prática de facto que os apoios estão a ser insuficientes. Fez referência que relativamente às coletividades estava previsto criar 1 linha de apoio, mas é preciso passar 5 meses, quando é que vai chegar? Porque de facto os estragos foram muito significativos em muitas coletividades. Todos nós sabemos quão importantes são, para a cultura, para o desporto, é aí que pela 1º vez as crianças e os jovens têm contacto com estas atividades.
Para além de todos os aspetos de ligação da comunidade e portanto, é fundamental de facto assegurar que haja 1 financiamento para a recuperação dessas instalações, é 1 bem para toda a comunidade. Mas eu queria-lhe acrescentar também bombeiros, IPSS's, como é que é? Não o que é que, porque não está a chegar também esse tipo de apoios e eu gostaria também de ouvir da sua parte o que é que está previsto relativamente a esta matéria. Sobre sobre a a floresta e as árvores tombadas, nós temos 1 barril de pólvora neste momento, na na na região centro. E a questão que que lhe queria colocar também no quadro das responsabilidades e das competências que foram atribuídas à estrutura de missão, como é que, ou seja, seria necessário fazer tudo aquilo que estivesse ao nosso alcance para procurar prevenir ao máximo os incêndios.
E de facto esta é 1 situação de grande preocupação. Identificámos isto quer na região de Leiria mas também em Tomar ainda esta semana lá tivemos, e de facto o cenário é bastante preocupante. Ainda últimas 2 questões para, 3 questões para terminar. Articulação com R Redes. Eu vi 1 coisa que era inacreditável.
Na reposição da da da da energia, troncos de árvores, com fios presos com cordéis. Isto é ou seja inacreditável. Aquilo que eu lhe queria perguntar qual é que é a articulação que tem com o Eredes, qual é a articulação com o mel altice para assegurar quem ainda não tem as comunicações, o tenha rapidamente. Vou voltar a referir. Passaram 5 meses, é inacreditável, mas eu acho que isto revela também as consequências da privatização do setor estratégico.
E 1 última questão, a propósito do crowdfunding, qual é que são os critérios que a a estrutura de missão tem, para decidir a quem são distribuídas estas verbas. Quais é que são os critérios que utiliza para definir quem é quem é que são os destinatários destas verbas. Muito obrigado e agradeço a sua tolerância.
Filipe Sousa
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. 1 cumprimento especial ao seu doutor Paulo Fernandes e também ao doutor Ricardo Gonçalves que o acompanha. E agradecer, portanto, todo o trabalho que tem tem tem sido desenvolvido no que diz respeito à recuperação das zonas afetadas. Tenho só 2 2 perguntas muito muito simples e diretas, 1 delas está, já foi aqui colocada, salvo erro por 2 senhores deputados que me antecederam, e que e eu gostaria que o senhor doutor Paulo pudesse, portanto de alguma forma, aprofundar a articulação existente entre a estrutura de missão do do PGR e com o PTRR. Eu acho que é que é importante, tendo em conta o o diferencial ou a hiato de tempo que cada estrutura vai desempenhar as suas funções.
E por último também, eu acho que é importante, e reconheço que as medidas estruturais que estão, que foram preparadas e estão a se desenvolver para a reconstrução da região centro, espero que não seja apenas 1 resposta emergência e aqui, portanto, há situações positivas e outras menos positivas, que é natural neste tipo de eventos. Mas, acima de tudo aquilo que eu gostaria de ouvir da sua parte, é que a missão desta desta estrutura do PT RR, de que forma é que vai contribuir para aumentar a resiliência do território, reduzir os riscos de futuras catástrofes, isto tendo em conta os fenómenos atmosféricos que infelizmente nos afeta, com 1 grande objetivo que é promover a coesão territorial e o desenvolvimento sustentável de cada região. Gostaria simplesmente perceber da sua parte, a relação entre estas 2 questões que eu há pouco referi. Obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor deputado. Senhor doutor Paulo Fernandes, 15 minutos para responder às perguntas.
Paulo Fernandes
Bom muito obrigado pelas pelas questões elas são, muito, muito diversas e, se calhar começando pelo do fim, também foi muito transversal quase a todas as intervenções, tem a ver com estrutura de missão barra, PTRR, como é que, estamos a ver essa essa correlação? Bom, nós somos parte do PTRR, nós somos o pilar 1, do PTRR, por isso, eu vou falar de algo que sou parte e que também na forma como o PTRR, de alguma forma foi, peço desculpa, a repetição, foi foi efetivado nesta nesta sua, nesse seu lançamento. Diria que também seremos parte daquilo que é hoje e no futuro a sua própria realização e a sua própria adaptação àquilo que é as dinâmicas que estão estão aí. Eu acho que o PTRR tem 1 tem 2 aspetos muito interessantes, nestes nossos contextos que ligam o curto o médio e o longo prazo, coisa que geralmente não se faz muito. E já se calhar já estou a ser, talvez olhar sempre ao meio copo cheio, também é a minha obrigação ser dos mais positivistas dentro desta desta desta nossa sessão porque obviamente os tempos não são fáceis.
Ele tem no seu pilar 1, as questões de emergência e creio que, o governo fez bem em realçar ou sublinhar que a questão de emergência, nesse pilar 1, é tão relevante na sua emergência, que deve de alguma forma ter algum contexto, vamos chamar de alguma autonomia para poder continuar este trabalho muito muito urgente que tem nestes próximos 2 anos, obviamente 1 atuação que todos mais ou menos reconhecem. Depois, as vertentes mais do médio prazo e longo prazo são questões muito interessantes. Estamos aqui a falar de resiliência, estamos aqui a falar de infraestruturas, estamos aqui a falar de modos de capacitação do cidadão. Eu neste último slide que ali estávamos de preparação normalização e o balcão único, percebe-se que de facto há ali questões que vão seguramente para além do que do que é 1 contexto de curto prazo, e aí nós, tal como hoje fazemos, muitas propostas semanais de afinação de medidas, de criação de novas medidas ou até avaliação de medidas que
devem
Paulo Fernandes
Neste momento talvez repensadas no seu âmbito, tal como estamos permanente a fazer isso, também obviamente, naquilo que é a relação com o pilar 2 e o pilar 3, seguramente vamos ter aqui também 1 interligação muito forte para compenetrar quase aquilo que é muitas vezes aquilo que é a experiência piloto de aplicação de algumas coisas que estamos a fazer e algumas delas eventualmente até, poderem eventualmente tornar-se, como ali diz, da emergência à normalização. Hoje em emergência algumas coisas piloto que estamos a fazer são muitas vezes maior risco porque estamos a fazê-las em emergência. O objetivo é que isto deixe de ser só em 1 contexto de emergência e haja 1 normalização da resposta ou seja, haja toda 1 construção preventiva, daquilo que nós em 1 expressão ou em 1 conceito referimos hoje, que é o balcão único de resposta às tempestades, que é algo que temos que alcançar. Ou seja nós não podemos estar todos os acontecimentos com aquela sensação que estamos a começar do 0. Na nas medidas, no regulamentos, nas plataformas, por baixo por baixo, em termos de plataformas novas ou adaptadas que foram construídas para esta resposta, já vamos em 20.
Ora isso não pode ser. Elas já deviam estar construídas, nós já devíamos ter o tal balcensão virtual onde as pessoas as medidas já tinham a grande parte da sua base constituída. Isso também não se faz em 1 mês nem 6 meses, às vezes pode demorar mais tempo, mas tudo aquilo que já estamos, hoje em dia, a construir tem já como objetivo que possa obviamente ser integrado no, o conceito que volto a repetir do tal balcão único de resposta às calamidades que é absolutamente chave. Isso significa que essa tecnologia, senhores aqui deputados e e agora também apelando sempre à à excelente colaboração do entendimento do país porque, que é essencial sobretudo nestas nestas questões. Não, nós não podemos pensar que só o digital resolve.
Isso é mesmo o tal princípio de vamos digitalizar a complexidade acreditem que a complexidade não diminui. Nós temos muitas questões que também já começamos a a verificar algumas delas que tivemos que criar, soluções, que é de do ponto de vista da legislação que temos o quadro legislativo, o quadro normativo, o quadro regulatório, aqui já chamada à questão nomeadamente por causa de de tantas entidades que estão, digamos, conectadas com quadro regulatórios e de qualquer telecomunicações, energia, et cetera. Tudo isso e nas diferentes abordagens de de resposta tem que obviamente haver haver soluções. Vou dar 1 exemplo interessante que às vezes, por exemplo, entre seguros EEA vertente da CCDR casas, tivemos que tivemos como estrutura de missão de suscitar e pensar como é que se ia resolver 1 coisa inter operacional entre entidades públicas e privada sem pôr em causa, 1 questão coisa sagrada que é, o problema dos dados. Como é que se mistura aquilo que são as apólices de seguros, o conhecimento delas, e aquilo que são os apoios públicos que estão a dar-se por exemplo nas casas.
Já há bocadinho referenciei, vou repetir 175000 apólices de seguros de casas, das 35000 casas que foram candidatadas à medida do, que existe dos até aos 10000 euros, 31 por 100 são os últimos dados, têm seguro referenciado. Poderão ser mais, mas referenciadas são 31 por 100, ou seja, a correlação desses dados é essencial para evitar a parte de duplicações. Mas tinha que se resolver 1 problema que é o problema dos dados, como é que os dados podiam circular e tivemos que construir e criar e depois afinar nas plataformas toda esta interligação entre entidades para que toda essa essa esse cruzamento possa obviamente mitigar questões como duplicações ou outras. Há cerca de 30 porcento de de de candidaturas que não são, que não não são aprovadas que estão a serem deferidas. Dia?
Na São, é o número mais mais recente. Já foi a 40 porcento. Até 1 pouco mais. A última vez que aqui estive nesta casa, estávamos na ordem dos 40 porcento. Isso significa que está a haver 2 questões.
1, que obviamente candidaturas que não tinham condições de elegibilidade iniciais no médico de 1º habitação foram mais facilmente descartadas era 1 questão principal, vamos chamar para já irreversível. Estamos a apoiar primeiras habitações e habitação permanente por isso é esse é esse o foco. A 2º a 2º questão é que tem havido 1 esforço muito grande da parte dos municípios da CCDR's para obviamente respeitando as condições em que foram feitas as candidaturas. Os nossos concidadãos não tinham água luz telecomunicações et cetera, por isso, é preciso termos em questão, temos de ter isso obviamente sensíveis obviamente a 1 questão dessas, houve aqui 1 1 vontade inequívoca de tentar complementar essas mesmas candidaturas. Ou seja, quando dizem os 73 74 por 100 de candidaturas até ao dia de hoje, que estão despachadas do total das 35000 candidaturas, porque é que não estamos no 100 porcento?
Haverá obviamente algumas algumas razões. Eu, naquilo que é a minha leitura e conhecimento, vos digo que esta vontade de tentar, o termo é meu, ressecar muitas vezes as candidaturas e pedir ao cidadão 1 e às vezes outra vez para complementar as candidaturas de forma a elas poderem, no limite ser aprovadas, tem sido 1 dos fatores mais transversal a todos os municípios para aquilo que possa ser, ao dia de hoje, algum algum atraso, aqui a palavra atraso é, quando estamos a falar de 1 dimensão e estamos a falar de 5 meses, eu ainda acompanhava os dados do dama, de Valência relativamente à 1 medida muito parecida de apoio às casas, e ao dia de hoje ainda há dados que dizem que 2 terços do valor ainda nasceu às pessoas, passado 2 anos, e há outro que fala de 50 porcento. Nós não nos queremos comparar com piores exemplos, mas lá fizeram 1 coisa que nós não fizemos aqui. Lá adiantaram dinheiro à cabeça e puseram as vistorias obrigatórias a seguir. No adiantamento, seguramente foram mais rápidos, dos 30 por 100 a 40 por 100 foram mais rápidos, o problema é que agora os o resto do valor que as vistorias estão há 2 anos.
Aqui foi feito 1 modelo de vistoria simplificada e outras de vistoria no terreno. Estamos a 73 74 porcento do valor efetivamente pago. Se calhar, no final do dia, vamos quando avaliarmos bem este modelo e olhando também para o complemento dos seguros, se calhar podemos ter 1 avaliação diferente do que aquela que obviamente todos sentimos como cidadãos que é, enquanto houver 1 pessoa em sofrimento, não podemos estar tranquilos e eu não o estarei seguramente. Basta 1, basta 1. Mas obviamente em 1 contexto tão grande e de política pública, obviamente temos que obviamente ter 1 1 leitura mais transversal, perceber se estamos ou não em 1 caminho mais assertivo ou se obviamente há aqui questões que temos que mudar radicalmente para colocar.
Eu diria que neste momento, estamos em velocidade de cruzeiro nessa análise, os cruzamentos estão feitos e há 1 ou outro caso mais difícil, mas eu espero que também com 1 medida que que assumemos, que aqui já foi perguntado o é que fizeram. Bom, algo que fizemos que foi de cooperação e colaboração em 1 país que também não tem às vezes tão bons exemplos nessa área, mas ao juntar as ordens de arquitetos engenheiros e engenheiros técnicos, percebemos que mais de 10000 candidaturas dessas que já estão aprovadas passaram pela avaliação da das ordens e sem eles sem eles seria praticamente impossível ao dia 2 estarmos a falar em cerca mais de 2 terços, mais de 73 por 100 das candidaturas já já pagas. Por isso, é na colaboração e na articulação inter sectores, inter entidades que às vezes se encontram, de facto, soluções e este e este dashboard já agora, 1 questão também aqui foi colocada, não basta obviamente dizermos que somos transparentes. Eu à a última vez que aqui estive creio que foi até de 1 pergunta do Partido Socialista que me colocou, para quando é que nós podemos acompanhar esse processo? Disse, bom, nas próximas semanas até dei salvo erro 2 semanas, vários dashboards, já agora nem havia muita experiência, sobretudo na administração de fazer tantos dashboards, tudo aquilo que nós possamos partilhar, vamos acelerar para partilhar.
E partilhámos todo 1 conjunto de dashboards que permite, de facto, não só 1 avaliação por vertente de apoios, mas também territorializada. Muitos desses dashboards pode ir até à escala municipal para ver o exatamente que valores estão a ser pagos, quantas candidaturas, que percentagens. Eu podia estar aqui a repetir isso, mas estando os dashboards a a própria tabela que ali está também ajudará muito, mas disponível para obviamente de maior forma mais precisa, preferir alguns
Para além destes de mais genéricos que aqui estão, obviamente para não poder para poder obviamente também responder a outras a outras questões. Os dashboards existem, vamos torná-los mais integrados, vamos mais robustos, A ideia do balcão único também tem a ver com obviamente a a comunicação e a transposição para o acompanhamento do cidadão e todas as entidades daquilo que é o dinheiro público e neste caso também algum dinheiro privado. As questões das seguradoras, porque é que não é a mesma coisa na habitação do que nas empresas? Em todos gostaríamos de estar a 90 porcento. É verdade que nas na habitação estamos acima de 80 porcento dos pagamentos e nalgumas companhias, até perto dos 90 por 100 do pagamento, mas nas empresas está a ser mais difícil.
E a dificuldade tem a ver com a complexidade daquilo que é segurado. Perguntam-me às vezes o que é que podemos fazer? Há 1 coisa que não podemos continuar a ter. Nós não podemos ter 1 terço das empresas sem seguro, não podemos ter 50 por 100 das casas sem seguro, mesmo que na zona de leiria, na zona mais afetada, essa percentagem é 1 bocadinho inferior, são 40 por 100 das casas que ali não têm seguro, mas a nível nacional esta é a média. E não podemos ter outra coisa pior ainda, que eu gostava que esta casa se posicionasse e obviamente também o governo seguramente até falou do do criação do tal fundo para parte de dos seguros mais universais, que acho que é 1 belíssimo caminho do ponto de do PTR.
Não podemos ter só 9 porcento, repito, só 9 porcento da parte segurada é relacionada com perda de negócio. Enquanto em Espanha as empresas têm 50 porcento da sua perda de negócio segurada, em Portugal só temos 9 porcento da perda de negócio. Ou seja, 1 é importante o edifício, é importante pela complexidade das máquinas, setor de os setores que aqui estamos a falar, as máquinas são muito mais valiosas que os próprios edifícios, os moldes, por exemplo, os plásticos, cada máquina vale milhões de euros muitas vezes. Mas o que não podemos é não olhar para o negócio, ou seja, se o negócio se perde, a a questão da sustentabilidade, questão toda digamos, do impacto económico que aqui estamos a falar é muito maior, e também do ponto de vista dos seguros, temos que encontrar soluções que obviamente não só sejam mais universais, mas também do ponto de vista do que está segurado, também entra componente maior da atividade porque, isso diminui-nos muito em termos comparativos nomeadamente Cabosinha Espanha que tem 50 porcento da perda de negócio assegurada, nós não chegamos a 10 porcento.
Muito obrigado senhor.
Já se terminou?
Paulo Fernandes
Ah tinha aqui se me permite por causa da questão do do crowdfunding e das coletividades que também foi 1 questão aqui foi colocada. Também foi algo que criámos o crowdfunding a nossa plataforma tem todos os elementos de transparência, tela regulamento que explicita critérios em termos de, da entrada na plataforma. O nosso, a nossa participação é aquela aquele evento ou aquela ação que ali está a ser colocada tem 1 relação direta, com aquilo que aconteceu com as tempestades, ou pode-se inscrever naquilo que possa ser 1 resposta no ponto de vista de redução do impacto na comunidade, na sociedade, também conectado com esta questão. Essa essa é a vertente conceptual que permite ou não esse essa essa ação entrar.
Depois tem que entregar documentos como as recompensas orçamentais, algumas declarações associadas, que são obrigatórias. E no final do dia, como 1 plataforma que é, são os agentes privados, institucionais, fundações que escolhem essas mesmas essas mesmas ações onde colocam o seu recurso. Referir que no dia 2 são 5000000 de euros, já colocados. Temos 1 previsão de ultrapassar ou estar próximo dos 10000000 diretos a partir da plataforma, sendo que o protocolo assinado quando a presidência é aberta, com as entidades e várias fundações, neste momento podemos falar de mais cerca de 20000000 de euros, que noutros programas também estão a ser construídos, que mexem algumas questões que eu aqui falado com as cooperações de bombeiros, outros com questões de habitação, outros com questões de IPSS e apoio direto às IPSS. Mesmo assim, estando aqui possíveis 30000000 de euros conectados muito com respostas à comunidade onde está muito do movimento associativo aqui eclético, de várias vertentes, mesmo assim, considerámos e foi colocado na área da da coesão, que agora no âmbito do fundo de emergência municipal, sendo que o fundo de emergência municipal como sabem, foram feito relatórios pedido aos municípios relatórios há cerca de 2 meses, para colocarem todos os danos públicos e associativos que tinham no tinham nos seus respetivos conselhos.
E neste momento está-se a fechar por parte do governo aquilo que vai ser a abertura do FEM, do fundo de emergência municipal, para a 2º fase do que é que é os apoios à componente dos municípios. Há a associação nacional de municípios nos, naquilo que recolhemos no seu parecer, fala de cerca de 400000000 de euros necessários mais a questão da estrada sendo que a estradas vai ter 1 política também de precisão, percebermos o que é que tem a ver realmente com as calamidades e outra que é 1 problema estrutural das estradas, e vamos fazer essa essa, de facto, essa segmentação. E também nesse âmbito, porque estavam no relatórios do FEM, foram levantados também intervenções do movimento associativo. Os municípios também fizeram esse levantamento e, então, no âmbito do, vamos chamar de daquilo que é a estrutura jurídica de apoio às calamidades, ou seja, ao lado do fundo de emergência municipal, vamos ter, então, essa medida que aponta para 40 50000000 de euros que possa complementar, neste caso possa ser 1 medida que complementa aquilo onde não chegue a plataforma ou onde haja ainda necessidades algumas aqui referidas, de alguns casos concretos, e outras que possamos ter de responder no movimento associativo em termos gerais ou seja, quando fala que o movimento associativo vai do 3º setor ao desporto, à cultura ou seja de 1 forma bastante ampla, todas as entidades associativas sem fins lucrativos, podem obviamente ser elegíveis no âmbito dessa medida que será agora também no mês de julho.
Hugo Costa
Obrigado senhor doutor Paulo Fernandes. Tínhamos combinado que assisti a 2º ronda, estamos a 7 minutos do início do plenário. Então prática, regimentalmente impossível do funcionarmos durante o plenário. 2º também já me aqui mostraram claramente o o regulamento da da assembleia da república, o regimento da assembleia da república, a comissão pode funcionar durante o plenário. Por isso, sendo assim, não há hipótese de haver 2º ronda, porque o plenário começará dentro de 5 minutos, mesmo que eu desse tempo aos grupos parlamentares, depois o doutor Paulo Fernandes não tinha tempo para responder, o que me parecia complicado.
Speaker 27
Senhor presidente, já agora, se pudermos fazer as perguntas, depois as respostas podem ser enviadas por escrito. É o que eu a dizer, podem ser respondidas por escrito. No nosso caso é 1 tema adicional. Vamos pedir dados.
Senhor presidente.
Senhor doutor senhor doutor, eu
Speaker 28
acho que isso não faz qualquer sentido, é assim, há esta prerrogativa de poderem colocar as perguntas por escrito e enviá-las por escrito e o seu coordenador depois manda as respostas como entender. Agora não faz sentido absolutamente nenhum, estarmos a colocar aqui as questões só depois elas virem respondidas por escrito.
Hugo Costa
Até porque qualquer alteração no regimento teria de da da grelha de tempos teria que ser por unanimidade, por isso não há, não havendo unanimidade, agradecer ao doutor Paulo Fernandes, a presença, agradecer ao doutor Paulo Fernandes também as respostas, e se me permitem como presidente desta comissão, também em nome da assembleia da república, dessa forma, desejá-lhe 1 bom trabalho, que sei que é 1 trabalho complicado, a bem do país e a bem da região centro que também foi afetada por esta calamidade. Deseja-lhe 1 bom trabalho em nome de nós hoje. Muito obrigado. Obrigado.