Audição conjunta do Vice-Presidente da CCDR Norte para a Agricultura e Pescas, Comunidade Intermunicipal do Douro, Tiago Alves de Sousa e Arlindo Castro
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Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República
Follow its sittingsPaulo Ramalho
Muito obrigado. Estava eu a dizer que esta temática é francamente importante, mas acho que nós não a podemos tratar sem 1º refletir sobre 2 ou 3 coisas que são importantes, e tem a ver com o seguinte. 1º, responsabilidade que o país tem, nós somos o 5º produtor mundial europeu de vinho, e o 10º, o 10º 1º produtor de vinho a nível mundial, portanto conhecemos muito bem aquilo que são as dinâmicas do consumo de vinho a nível mundial, e as dinâmicas que neste momento, enfim perturbam digamos assim, o comércio internacional. E portanto estas 3 questões parecem-se 3 questões que devem estar bem presentes naquilo que é a situação atual. Efetivamente, há 1 diminuição do consumo de vinho e a nível mundial que 2º dados recentes caiu para a época de 1957, Esse consumo de vinho diminui essencialmente, nos vinhos de maior teor alcoólico, inclusive nos vinhos licorosos.
E portanto esta é 1 matéria que serve naturalmente desde logo de intróito para tudo isto. 2º questão dizer que a região de Mercada do Douro produz vinhos de altíssima qualidade, produz vinhos quer o dope Porto, que todos nós conhecemos há muitos anos, e hoje também é 1 player muito importante nos vinhos do doping de ouro, sendo que tem vindo a diminuir o comércio ou as vendas de vinho do Porto e tem vindo a aumentar, ligeiramente os vinho, as vendas dos vinho doping doping doping doping Isto também é importante para nós percebermos do que é que estamos aqui a falar. Porque quando estamos aqui a falar da introdução de aguardente, para para beneficiar o vinho do Porto, aguardente regional, estamos a falar de 1 estudo que naturalmente temos que ter em atenção que foi produzido pelo IVDP, que é aí 1 entidade que tem responsabilidades extremas na região do Douro e que produziu 1 documento em que diz claramente que existe 1 conjunto de motivos que não sugerem que se deva regular, ou melhor não é que se deva regular, que se deva obrigar a que se faça a beneficiação do vinho do Porto exclusivamente com a aguardente produzida no na região do Douro.
E invoca 3 questões, 1 questão até de matéria-prima, não haveria matéria-prima suficiente para tal, 1 2º que tem a ver com questões de ordem económica dizendo que, nesta altura adquire-se aguardente fora da região do Douro a preço bem mais baixo, falo em na ordem de 1, 2 euros, enquanto na região do Douro o preço poderá chegar aguardente 6, 7 euros o litro, e portanto isso colocaria a situação do vinho do Porto em 1 situação de menor competitividade. Depois o problema da reputacional dizendo que eventualmente teríamos aqui 1 problema que se poderia eventualmente colocar no mercado que era, qual como é que vamos distinguir aquilo que são vinhos mais autênticos ou mais genuínos feitos com aguardente regional e vinhos que estão e permanecem nos nossos estoques feitos com aguardente fora da região. Bom, mas o que é que eu acho que nós precisamos? É de nos concentrar nas soluções. E as soluções que eu acho que nós nos devemos concentrar, passam muito por aquilo que foi 1 resolução que este governo apresentou, em a resolução número 133 barra 2025, que deu azo à criação de 1 grupo de trabalho que nesta altura está a trabalhar na densificação dessa resolução através da construção de 1 plano de ação para a região, que esperemos que muito brevemente está pronto.
E é aí que eu acho que podemos encontrar 1 série de soluções que me parecem importantes. E desde logo, que tem a ver com 1 questão que é a transparência, nós precisamos de dados fidedignos, de dados seguros por exemplo, nós sabemos ao certo quanto é que custa produzir, quanto é que custa produzir 1 quilo de uva no Douro? Nós não sabemos. No Douro Superior, no baixo-corgo, no cima-corgo, seguramente até poderão ser preços diferentes, custos diferentes. Precisamos de o saber, ter ter preços de referência para essa matéria.
Paulo Ramalho
Em que, por 1 lado, criam segurança e transparência na relação entre o produtor da uva e quem compra essa uva. Também me parece ser 1 medida muito importante que não devemos esquecer. Depois, temos que apostar em procurar novos mercados, apostar mais na promoção do vinho do Porto e do vinho do Douro. E nessa matéria, o enoturismo é 1 caminho que devemos densificar, que devemos apostar e essa CDR norte nessa matéria já deu provas desse acreditar nesse caminho, porque não há muito tempo lançamos 1 aviso através do norte 20 30, precisamente para promover o enoturismo, para as 4 subregiões. Binhos Verdes, Tabar Barosa, Trás-os-Montes e também vinho da Região Mercada do Douro.
E acho que esse é 1 caminho que nós devemos apostar e que vai seguramente trazer valor para os nossos viticultores. E por último, 1 coisa que depois também e que mais à frente gostava de falar para concluir, é preciso não esquecer que o Douro tem 1 valor inestimável muito para além daquilo que é, digamos assim, a vinificação, a produção de vinho, que tem muito a ver com a paisagem. O Douro vale muito pela paisagem. Muito dos turistas que visitam o Douro, visitam-no muito pela paisagem. Ora, para a paisagem tanto contribuem grandes como pequenos produtores.
E portanto também sugerimos, eu sugiro, que se crie 1 taxa de paisagem ou de manutenção da paisagem a distribuir por toda a fileira da viticultura. Muito obrigado.
É 1 grande contribuição.
Maurício Marques
Tem agora, tem agora a palavra ao senhor presidente, José Manuel Gonçalves, presidente também presidente da câmara municipal da régua.
José Manuel Gonçalves
Muito obrigado senhor presidente da comissão, cumprimentava cumprimentar a as senhoras e os senhores deputados aqui presentes, aqui o doutor Paulo Ramalho, doutor Arlindo Castro e todos os elementos que nos estão aqui a acompanhar. E e de facto queria antes de mais agradecer o convite para que a Simbadur também viesse aqui, pronunciar-se, contribuir para aquilo que é algo que nos preocupa a todos, e que deve preocupar o país pela importância que esta região tem na dinâmica económica do país e e na relevância que tem neste setor B two vinícola. Há 1 coisa que eu queria aqui agradecer e queria felicitar, que nós só estamos aqui porque 1 deputado que veio da Madeira e logo no dia em que tomou posse, disse logo que tinha ouvido uns problemas sobre o Douro e que iria falar sobre isso e que iria também, inteirar-se daquilo que acontecia na região. E portanto e nós que vivemos este problema há bastantes anos, o problema da manutenção do preço. Somos a única região, eu acho que deve ser o número de setor económico, que nos 20, nos últimos 20 anos não viu atualizado aquilo que é o preço, os custos de produção subiram todos.
E portanto nós temos ali agricultores que são resilientes, são persistentes embora, elasticidade já esteja no limite. EEEA particularidade deste diploma que estamos hoje aqui também, deste projeto de lei que estamos aqui hoje AAA discutir, traz-nos 1 questão muito clara que é, baliza 2 extremos. Nós até agora tínhamos 1 extremo que eu diria que havia 1 setor ligado a esta área económica, o setor do comércio que colocava como como forma de resolver os problemas do da região, o arranque vinha. Portanto essa era a grande medida emblemática que havia no extremo arranque vinha. Agora temos outro extremo, que é fecharmos a religião à exclusividade.
E portanto eu diria que nós estamos aqui hoje em 1 reflexão onde temos claramente balizado os 2 extremos que se podem colocar neste problema. E e claro, e escusado será dizer que de facto quando nós temos 2 extremos, diz-nos a prudência e diz-nos o cuidado que devemos olhar para os extremos e ver de que forma é que nós podemos aproximar no sentido de termos 1 solução que seja sustentada, do ponto de vista económico, do ponto de vista legal, do ponto de vista social de todo o território. E é isto que eu acho que também queria apelar, e nós na comunidade intermunicipal que é 1, é 1, este é o setor que mais nos preocupa, porque somos 1 entidade intermunicipal que foi criada e que acabou por unir territórios que eram marginais a 4 distritos. Nós no fundo acabávamos, este setor do vinho nunca teve relevância no passado ou nunca teve importância porque de facto ele era marginal ao distrito de Vila Real, da Bragança, ao distrito de Iseu e da Guarda. E com a criação desta comunidade intermunicipal de facto este setor é central, o o Rio, o Nuno, e de facto o setor Bittibinícola também nos une, e é importante do ponto de vista estratégico.
Eu não consigo hoje identificar 1 estratégia para a comunidade intermunicipal, para todo aquele território, que não tenha desde logo a garantia de sustentabilidade económica, social e ambiental da região de mercado de ouro e portanto, a importância para nós de facto esta, é da máxima importância que este setor, que que que no fundo esta área consiga ganhar de 1 de 1 vez por todas essa sustentabilidade económica e social do território porque é evidente que os dados também não mentem, porque é evidente que somos a região a 1º em área de vinha do país, somos a 1º em área e apta a dope, somos a 1º de produção de vinho, somos a 1º de produção de vinhos a dope e somos a 1º em exportações de vinho. Portanto se isto, pela relevância que tem para o país já é grande, para a região onde ela está inserida é fundamental. Portanto, balizado isto de nós termos 2 extremos por 1 lado e temos a importância que nós comunidade e que acho que todos nós devemos dar para o outro, temos de olhar aquilo onde está a raiz da questão que nós temos ali. E de facto a raiz que nós temos ali é nós olharmos para aquilo que é a produção de vinho que a região tem, e e na relação daquilo que produz para aquilo que comercializa, com todas as nuances que tem nomeadamente com aquilo que é a incorporação de aguardente, que vem de fora do território aliás, de fora do território veio sempre.
Portanto isto dizermos que ela sempre fechada 1 território não não existe. Ela veio sempre de fora e portanto vinha, era de outras zonas do país, que hoje em dia também estão a firmar os seus vinhos e portanto aquilo que aconteceu foi deslocalizar aquilo que vinha de fora, da região do país para aquilo que hoje vem de França e que vem da Espanha e portanto, evidente que, quando se olha para isto de facto, é tentador nós dizermos e quero dizer que também a comunidade intermunicipal do Douro, em 1 processo que e em 1 e em 1 em 1 documento que, elaborou em 2012, de facto também apontou isto como a solução. Mas EEE mas para que isto tinha 1 enquadramento, não apontou esta solução de forma isolada como está a acontecer hoje. Apontou-a em 1 altura em que de facto havia problemas graves que ainda persistem com a casa do Douro, de que todos nós conhecemos do passado, já havia problemas também com 1 1 destilaria que existia lá no território e que também estava com problemas e portanto na altura identificou-se ali 1 oportunidade, para nós podermos pecar naquela destilaria, atribuir novas competências àquilo que era a casa de ouro, e através desta conjugação nós podemos reforçar, aquilo que poderia acontecer naquela destilaria e ela poder produzir a matéria-prima aguardente lá no território.
É evidente que isto estamos a falar de 2012, nunca até 2026 muito mudou, e houve 1 coisa que mudou de 1 forma radical, que é a doping de ouro. Nós em 2012, tínhamos comercializávamos em números redondos cerca de 82700 pipas de, de de doping de ouro, e que tinha tinha 1 volume de negócios na ordem na ordem dos 90000000 de euros. Em 2023 e portanto já nem não tenho os dados até dos anos seguintes, nós este volume de pipas passou por 80 83000, com o volume de negócios na ordem dos 230000000. Portanto o que significa que de facto aquilo, a realidade mudou e portanto aquilo na altura podia ser 1 oportunidade, conjugada com competências que podiam ser atribuídas à Casa D'Ouro de facto hoje a realidade é diferente e portanto, nós aquilo que apelamos, é que haja aqui também 1 consenso que haja 1 interpretação daquilo que é a realidade da região, e é 1 coisa que de facto havendo estes 2 extremos, 2 polos que que que estão no terreno há 1 coisa que neste momento uniu também a região, nós olhamos para aqueles que representam a produção democraticamente eleitos, olhamos para aqueles que representam o comércio e olhamos para as principais instituições da região e, de facto, toda a gente está e vê com ceticismo aquilo que é a proposta que está neste de hoje.
Obrigado senhor.
Speaker 9
Mas ela tem mérito também, quer dizer que tem mérito de que ela seja o princípio para nós podermos ter 1 solução sustentável para a
região do
do Porto.
Maurício Marques
Muito obrigado, muito obrigado, presidente. Tenho agora a palavra o doutor Tiago Alves de Sousa, que nos está a ouvir e faça favor.
Tiago Alves de Sousa
Senhora, muito boa tarde 1 vez mais, senhor presidente da comissão, seus deputados, entidades e personalidades presentes. Muito obrigado também pela, por este convite para estar presente neste debate fundamental para o nosso querido Douro. E hoje apresento-me aqui como docente investigador de enologia da e vinicultura na universidade de Estados Unidos Alto Douro, como enólogo também, também como eu próprio vitivindicultor iduriense. E para começar, com o devido respeito pela instituição onde estamos, pela comissão parlamentar em questão, por todos os envolvidos nas diferentes etapas, desde a elaboração do projeto de lei,
Debateram, aprovaram e que voltam agora a debater. Muito sinceramente, não considero que este seja o local, a forma e o momento apropriados para esta discussão e, por por motivos muito simples. Estamos a falar de 1 questão altamente sensível e com impacto potencial enorme na região de mercado de ouro, nas suas vinhas, nos seus vinhos, nas suas empresas e sobretudo nas suas gentes, e que como tal antes de ser submetida à avaliação pela assembleia da república, deveria ser alvo de 1 estudo técnico científico muito mais profundo quer na vertente vitivinícola quer naturalmente na vertente socioeconómica. Para tentar centrar ainda assim a discussão daquilo que verdadeiramente importa e que são os verdadeiros desafios da região de mercado de ouro, vamos tentar já arrumar a questão matemática. Matematicamente já fizemos estas contas, todos fizeram estas contas, não é de facto possível avançar no momento atual para o uso exclusivo da aguardente para a produção de então de vinho do Porto e do de moscatel.
Todos já fizeram as contas, e se nos reportarmos aos últimos 10 anos de produções oficiais, a região não produz atualmente uvas suficiente para isso, mesmo que se utilizasse todas as uvas declaradas que não as aptas para porto moscatel ou seja, d'occ de ouro, regionais e vinhos sem d o, na melhor das hipóteses ainda faltaria quase 1000000 de litros de aguardente para efetivamente para as necessidades, na pior das hipóteses quase 9000000. A média andaria mais ou menos pelo 4000000 de défice da aguardente para, para as necessidades atuais, para aquilo que efetivamente se produz de vinho do Porto ou seja, matematicamente impossível e deixariam de existir os fantásticos vinhos do Porto, do Douro neste caso tanto valor e notoriedade têm dado à região, o que naturalmente seria impensável. Do ponto de vista técnico, qualidade, quantidade, sustentabilidade financeira, tão pouco. As atuais vinhos de Douro não foram plantadas com o propósito de fazerem vinhos base para destilar, mas sim para fazerem grandes vinhos do Porto e vinhos de ouro. Não produzem os quilos necessários, nem a qualidade necessária para este propósito e do ponto de vista financeiro para o próprio viticultor que produz as uvas, ainda mais do que para o comerciante que as compra, sem viabilidade, é 1 facto.
Contudo devo dizer que não me surpreende e é e infelizmente que que seja natural que tenhamos chegado até aqui, 1 vez que estamos em 1 região absolutamente extraordinária, já todos sabemos os os inativos, região mais antiga, património mundial a mais bonita, 1 excesso da natureza, vinhos reconhecidos internacionalmente, não faltam atributos incríveis e diferenciadores para descrever. E contudo sabemos que nestes últimos anos alguns de seus atores criaram 1 narrativa pequenina, miserabilista, associada a ações concretas que também têm manchado a imagem da região. A uva é historicamente mal paga, 1 euro e meio por quilo de uva para vinho do Porto, que no limite cobre os custos de produção das vinhas 1 pouco mais produtivas, que são poucas. E para o chamado excedente estamos a falar de valores que ficam muito aquém dos próprios custos de produção, muito abaixo da maioria das outras regiões de vitivinícolas nacionais, naquela que não só é 1 região incrível, com potencial incrível mas com os custos de produção também dos mais elevados do mundo. Estes últimos anos trouxeram realmente esses desafios realmente para para para para para para praça pública de 1 forma ainda mais evidente.
E se parecia que os as uvas para Docto Douro estavam até realmente a começar a atingir 1 valorização 1 pouco melhor embora, não conseguindo ainda assim cobrir os custos de produção, andando ali à volta dos 60 70 até 1 euro mais ou menos por quilo. Mas com estes 2 últimos anos, 2023 e 24 em particular, os velhos hábitos acabaram por vir novamente ao de cima com os valores a baixarem de novo para valores mínimos. Cartas a circular realmente a anunciar a dispensa de uvas, viticultores escondidos, e inclusive em anos icónicos como 2024 que ainda agora irá ser anunciado como 1 dos, 1 ano 20 a desmonetadamente com potencial qualitativo incrível, ficaram uvas na vinha. O viticultor aguenta muito. Vender sem saber o que vai receber que é verdadeiramente medieval, há que realmente legislar sobre isso, ser mal pago, muitas vezes abaixo desse custo.
E mesmo assim, ano após ano, sem que a obtenha 1 pública fale sobre isso ou se preocupe, continua a cuidar das suas vinhas e a fazer que sejam as melhores na medida das suas possibilidades cada vez mais limitadas e muitas vezes a fechar os olhos às contas. O ponto de rutura é naturalmente quando deixa de saber onde vai entregar o fruto do seu esforço às suas uvas. E daí vem este alarme social, daí vem a natural volta e a procura de soluções. Por isso, 1 vez mais todos nós durieses devemos agradecer o empenho na procura de soluções, mas senhores deputados, no momento atual esta solução infelizmente não tem ainda viabilidade pelos motivos que todos conhecemos. Mas sublinho que é, estamos a falar no momento atual e divido-as de 2 dimensões da questão.
Por 1 lado o suposto excedente de produção, será este verdadeiramente real? Eu como viticultor do Uriense custa muito acreditar em 1 excedente real, sobretudo considerando que se efetivamente em 23 e 24, houve 1 pouco mais de produção do que seria habitual e estamos a falar ainda assim de produções nada exageradas em relação à à realidade de outras regiões vitivinícolas e não é normal que isso aconteça 2 anos seguintes.
Para concluir?
Tiago Alves de Sousa
Estou quase a concluir. Em 2025 a quebra foi significativa, por isso o tal excedente que se fala as adegas sobreletadas, as cartas de despedimento, automaticamente deram lugar a telefonemas apressados, à procura de uvas porque na verdade se respeitarmos os ciclos e contra-ciclos da natureza, efetivamente se calhar não existirá esse excedente e isso é importante respeitar. Controlar, fiscalizar para que efetivamente não exista entrada de de de massas, vínicas, uvas, vinhos de fora da região, é realmente 1 desígnio que temos todos de ter. E por outro lado e mesmo para concluir, para concluir, a questão da aguardente de ouro. Atualmente não é possível, já sabemos matematicamente, mas isto não quer dizer que com o estudo de vidro, procurando dentro da diversidade da região, as condições de vidas 1 viticultura adaptada, e 1 analogia também adaptada para esse propósito que não possa realmente vir a ser 1 possibilidade.
Por isso, mais 1 vez, é algo que realmente temos que estudar, realmente aprofundar e e efetivamente só muito mais tarde é que podemos voltar a este a este contexto. Muito obrigado.
Maurício Marques
Tem a palavra agora ao doutor Arlindo Castro, tem até 5 minutos, baixa a bolsa. Muito obrigado. Muito obrigado. Muito boa tarde a todos.
Arlindo Castro
Eu vou ler porque é para, o tempo é curto, vou ler, quer parecer mais rápido.
Porque acredito que as senhoras e seus deputados pretendem proteger em 1º lugar o património e interesse nacional, aceitei este convite para vos expor de 1 forma racional a matéria aqui em discussão, sem queixas, sem ameaças, sem insultos. Para começar quero recordar-vos 2 especificidades da região de Mercada do Douro, as quais não podem ser escamoteadas em 1 estudo que se pretende a sério, sobre a principal atividade económica ali desenvolvida. 1º, pela areografia do solo e pela reduzida produtividade das suas vinhas, os vinhos de orienses nunca poderão ser competitivos pelo preço com os produzidos noutras regiões. 2º, sendo 1 região demarcada há 270 anos, com 1 área de vinha geograficamente bem definida, a sua possibilidade de produção de uvas é limitada, com as variações anuais próprias de 1 qualquer outro produto agrícola. Como passarei a demonstrar, esta prolongada crise da viticultura do Renzo resultou exatamente.
Não é aqui, olhem só que fiz. Desculpa. Engana minuta. Passaremos a esta prolongada crise na viticultura do Douro, exatamente, da não consideração destas especificidades das políticas públicas adotadas desde 1991. De 1 forma transparente, e para não os bombardear com mais números, utilizarei os disponibilizados pelo IVDP em 1 documento denominado aptidão da região de mercado de ouro para produção de água orientada dos seus vinhos licorosos, já na vossa posse, até para abranger 1 período alargado de 15 anos.
Nesta tabela, bem especificadas as vendas por tipo de vinho, na coluna total convertidos os litros em pipas 550 litros, verificamos que a comercialização média anual foi de 214000 pipas. Já nestas tabelas, por diferença entre os rumos médios dos licorosos produzidos e colhidos, calculamos o consumo médio de aguardente usada na produção que foi de 31000 pipas. Para além dessa, também foi usada aguardente em lotas para correção do teor alcoólico dos vinhos, em 1 volume médio anual de 3000 pipas, conforme as estatísticas do IVDP. Assim, deduzindo o volume da aguardente incluído na comercialização, constatamos que da colheita regional só foram vendidas 180000 pipas. E tendo em linha de conta o volume médio da colheita regional desse período, que foi 235000 pipas, constatamos que ocorreu 1 excedente médio anual de 55000 pipas.
Por outro lado, como a aguardente consumida na comercialização resultou da destilação de cerca de 237000 pipas, aguardente vezes 7 litros que em média se é o próprio tem 1 litro aguardente, a a comercialização do Uriense consumiu efetivamente 417000 pipas
para
Arlindo Castro
314, consumiu 417000 pipas. Esta realidade, reparem que em média de todos estes anos, a quantidade de vinho vendido pelo douro, exterior à região, é superior à quantidade da colheita regional. Esta realidade, que distingue o Douro de todas as restantes regiões vitivinícolas, demonstra que a solução adotada nessas regiões para a reassociação da oferta, arranque da vinha, não tem aqui cabimento. No Douro, esta medida será a destruidora do património e da capacidade instalada de gerar riqueza. Como vimos, a estratégia seguida gerou em média anual 55000 pipas decentes, os quais prometiam aos comerciantes, sejam ou não viticultores ou cooperativas, adquirir uvas a preço inferior ao custo de produção e assim competir pelo preço, com os vinhos produzidos noutras regiões vitivanícolas, com custos de produção mais reduzidos e maiores produtividades.
Como podemos constatar nas prateleiras de supermercado. Se bem que os produtores de vinho do Porto também beneficiem desses excedentes no preço de compra das uvas, sem grandes oscilações para não prejudicar o valor dos seus estoques e consequentemente a sua solvabilidade financeira, o facto de usarem aguardem de exosna permitiu-lhes oferecer ao mercado a preços competitivos com licorosos de outras regiões, quantidades excessivas que pela banalização da marca vêm sendo paulatinamente corrigidas em baixa. Em resumo, a estratégia seguida de baixo preço, grande volume, pervertendo completamente as especificidades da região, permitiu rentabilizar o negócio de quem comercializa vinhos, por aquisição de uvas ou vinhos a terceiros, mas conduziu os viticultores durenses à atual, mas já prolongada crise. Por esses motivos, a solução preconizada neste projeto de lei é a única que racionalmente defenda os interesses de todos os operadores do setor, criando valor em toda a cadeia e dando sustentabilidade socioeconómica à própria região. Com efeito, a competitividade de 1 região não, 1, com a competitividade de 1 região com 1 limitada capacidade de produção e com vinhos internacionalmente reconhecidos, resultará exclusivamente da qualidade e da exiguidade da sua oferta.
Foi esta argumentação que convenceu o senhor deputado Filipe Sousa, e é efetivamente achado de sucesso para o Douro, agora possível com a aprovação deste projeto de lei. Sendo já reconhecida pela qualidade dos seus vinhos, a implementação deste projeto permitirá 1 redução significativa da sua oferta. Reparem que, se para comercializar 214000 pipas, foram necessárias 417000 pipas vinho, com 1 colheita média regional de 235000, a produção de vinhos de doença será reduzida a 120000, ou seja, em mais de 40 por 100 da comercialização realizada. E, consumindo integralmente a colheita regional, a prática de preços compensadores para venda das uva, na venda das uvas. Evidentemente que será necessária 1 promoção profissional junto dos consumidores, evidenciando a deslumbrante, mas onerosa, paisagem andorense e as características regionais supraferidas, mas esta já foi permitida, quer pelo atual ministro da agricultura, quer pelo pelo parlamento europeu.
Para concluir.
Arlindo Castro
Por fim, gostaria, último parágrafo. Por fim, gostaria ainda de realçar que a implementação deste projeto de lei completamente compatível com o plano de ação governamental em preparação. Aliás, será até interessante perceber qual a adesão dos viticultores a esse plano após a implementação do projeto de lei aqui em discussão. Apelando ao seu voto, agradeço a vossa atenção.
Muito obrigado.
Maurício Marques
E vamos agora iniciar 1 1º ronda com a palavra aos partidos aqui representados. Começando pelo PSD, senhor deputado Amílcar Almeida, tem até 7 minutos. Faz favor,
Quero
Amílcar Almeida
começar por saudar a presença, nesta audição dos senhores, senhor doutor Paulo Romário, vice-presidente da CCDR Norte, da comunidade intermunicipal do Douro, que é aposentada pelo doutor Samuel Gonçalves, presidente da câmara municipal da REVO, pelo senhor João engenheiro João Rodrigues, por meio executivo, secretário executivo da intermunicipal de CIM de Douro. Também ao doutor Tiago Alves Souza, que nos ouve em Vila Real, e ao doutor Arlindo Castro. Agradeço a vossa disponibilidade e o, os contributos que possam deixar, face à matéria que hoje discutimos e que é da maior relevância para o futuro da região de Mercado de Ouro, colocando-nos perante 1 escolha exigente entre diferentes caminhos para reforçar a criação de valor no território. Pois bem, o problema da região de Mercado do Ouro não é apenas agrícola, é económico, social, territorial, cultural e estratégico para Portugal. A crise que hoje atinge os pequenos e médios viticultores resulta de 1 conjunto de fatores acumulados ao longo de anos, excesso de produção, quebra de consumo internacional, desequilíbrio na cadeia de valor, concorrência desleal, custos de contexto elevadíssimos e ausência de rendimento digno para quem produz.
Perante este contexto, foram adotadas medidas de caráter excepcional ou tem 26 adotadas, entre as quais as destilações de crise e queima, queima de vinho, procurando dar resposta às dificuldades conjunturais do mercado porém, há muita gente no Douro que entende que apenas estas medidas beneficiou intermediários, houve denúncias e aproveitamento especulativo e criou-se sempre a sensação de injustiça. Simultaneamente o ministério da agricultura e pescas, promoveu a elaboração de 1 estudo técnico sobre a utilização de aguardente vínica na região de Mercado do Ouro, no âmbito da discussão em torno da proposta de utilização exclusiva de aguardente, produzida na região para o benefício do vinho do Porto. Foi também neste contexto que o governo representou o plano de ação para gestão sustentável do setor vitivinícola da região do Mercado Douro, procurando reunir os diferentes intervenientes do setor para identificar medidas que respondam aos desafios atuais e contribuam para a valorização da região. É neste enquadramento que hoje importa ouvir os diversos intervenientes, compreender as diferentes perspetivas e aprofundar a reflexão sobre as soluções que melhor possam contribuir para garantir rendimento aos viticultores, valor acrescentado aos vinhos de ouro e do Porto e a sustentabilidade económica, social e ambiental de 1 região que constitui património de todos os portugueses.
Sendo assim, iria, por exemplo fazer aqui algumas questões às entidades presentes e começaria naturalmente a ao senhor vice-presidente da CCDR, e que muito gostaria que me respondesse. 1º questão faço é, o plano de ação para João de Mercado Douro privilegia soluções tecnicamente sustentadas e consensualizadas. Considera, que existem neste momento condições técnicas, económicas e jurídicas para avançar com a obrigatoriedade da aquisição exclusiva de aguardente produzida na região de marcada de ouro. A 2º questão é, face às conclusões do estudo promovido pelo governo e pelo IVDP, que identificam limitações de disponibilidade de matéria-prima, capacidade industrial e custos, qual entende ser o caminho mais adequado para reforçar a valorização região sem comprometer a competitividade do vinho do Porto. 1 outra questão, existe o risco de 1 medida desta natureza ser incompatível com o direito da União Europeia, nomeadamente com as regras do mercado interno e da Organização Comum dos Mercados Agrícolas, que avaliação jurídica foi efetuada.
E por fim, como pretende a CCDR, Norte assegurar que futuras decisões sobre esta matéria resultem de 1 verdadeiro consenso entre produção, comércio e instituições públicas, evitando 1 conflito interprofissional em 1 momento particularmente difícil para o setor. Questiono agora a comunidade intermunicipal de Douro, que impacto económico e social teria na perspetiva dos municípios dorienses 1 eventual obrigatoriedade de utilização exclusiva de aguardente produzida na região de Mercado Douro. Acima de ouro, se a Acima de ouro considera que essa medida contribuiria efetivamente para aumentar o rendimento dos viticultores ou existe o risco de agravar as dificuldades do setor através do aumento dos custos e da perda de competitividade. 3º questão sendo o desenvolvimento sustentável do território 1 prioridade, pergunto que medidas estruturais considera assim de ouro mais importantes do que a alteração das regras relativas à exclusividade? E por fim, qual deve ser o papel dos municípios na construção de soluções consensuais para o ouro, evitando divisões entre produção, comércio e restantes agentes económicos?
Já agora também, qual a posição dos diferentes dos do dos todos os os os municípios que efetivamente são abrangidos pela região de Mercado do Ouro. Ao doutor Tiago Alves Souza,
Maurício Marques
só 1 momento, o doutor, tenho a informação que o doutor Tiago Sousa já não nos está a ouvir, porquanto teve que se ausentar por questões de trabalho tinha, ele é professor da, e portanto peço imensa desculpa de eu ter interrompido mas como ele, tenho a informação que ele se ausentou, queria transmitir isso a todos.
Amílcar Almeida
Faria questões ao doutor Roselindo Castro. Doutor, pergunto-lhe, foram muitas entidades que já nos deixaram aqui o seu contributo, desde a produção ao comércio, à ciência da R, no caso em apreço, ao IVDP, à CAP, e todas elas demonstraram que a medida da exclusividade da Aguarde Antenvínica levantará sérias dúvidas quanto à sua viabilidade. Pergunto, o que o leva ou melhor, como sustenta a a sua opinião que é de facto a melhor estratégia para a região de mercado de ouro? Se de facto há estudos se baseiam em, presumo que efetivamente se baseiam em algo para efetivamente definir que é a melhor estratégia do momento para o território. Pergunto-lhe também, o estudo técnico independente mostra que a região não tem atualmente capacidade para produzir toda a aguardente necessária, E isso teria consequências claras, mais custo de produção, menor competitividade internacional, e maior pressão sobre 1 fator, 1 setor já fragilizado.
Pergunto-lhe, como ajudamos os viticultores agravando os custos do setor? 2º questão, quem quem ganha realmente com a proposta da exclusividade da vinícola da região para o vinho do Porto? Os pequenos viticultores, pergunto-lhe, ou alguns operadores com capacidade industrial e controlo do mercado aguardente. De que forma avalia o eventual impacto que 1 aumento de custos de produção poderá ter na competitividade das empresas da região e consequentemente no emprego e na economia local? Se a medida é assim tão decisiva, a forma que ela que defende, por que razão o estudo técnico independente levanta dúvidas sérias quanto à sua viabilidade económica e jurídica?
Estamos a falar de 1 estudo técnico elaborado forma independente e por entidades que efetivamente têm capacidade no sentido de avaliar o melhor para a região. Seria ao contrário se efetivamente não fosse entender assim, parte desse pressuposto, não estou a, não não quero com isso dizer que seja a minha posição, estou a perguntar. E por e por último, se está disposto a assumir perante o dobro o risco de perda de competitividade internacional do vinho do Porto no momento em que os mercados externos já enfrentam retração. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado. Tem a palavra ao senhor deputado João Paulo Graça, também vice-presidente desta comissão, tem 6 minutos. Faz favor, senhor deputado.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhores e senhores deputados, excelentíssimas entidades aqui aqui presentes. Já vai longa, já vai longa esta discussão, já, já tivemos muitas entidades que tivemos aqui ouvir, que as que foram convidadas e as que se quiseram fazer ouvir. E dizer que muita água entretanto correu no Douro, muita tinta tem corrido e vai correr nos jornais e revistas, mas infelizmente a única coisa que tem diminuído e não tem corrido bem, e diminui a cada dia é o consumo do vinho, isso penso que todos estamos de acordo e não é só em Portugal como sabemos é a nível mundial. Dizer que este projeto quer estabelecer a obrigatoriedade da utilização exclusiva da aguardente vinícola, vínica produzida na região de Mercado Douro, para beneficiar a beneficiação do vinho do Porto e do moscatel do Douro. A iniciativa fundamenta-se na valorização de Torruá, sob a supervisão da do VDP e no estímulo à economia regional ao ao substituir importações por produção local, pretende também contribuir para 1 melhor equilíbrio entre a produção e a procura, evitando excedentes e promovendo a sustentabilidade do setor vitivinícola-Duiense.
Como todos sabemos, estávamos com 1 problema 1 problema que era o excedente e agora 1 solução que aparece e não estou agora aqui a dizer se se se a estamos a defender ou não, estamos a discuti-la, 1 solução que aparece, apareceu realmente entidades do contra e outras outras a favor. Eu deixo aqui 1 pergunta, logo aqui a meio para o doutor José Manuel Gonçalves, e e peço desculpa e corrija-me se estiver errado, mas eu penso que o já vi, já o ouvi a defender outra posição, e poderá poderá esclarecer. Portanto, este diploma só produz efeitos após a aprovação da da União Europeia, 2º o projeto apresentado, estabelece ainda 1 regime transitório e atribui ao IVDP a responsabilidade de regulamentar as características técnicas da aguardente e de conduzir o processo de adaptação normativa. A aguardente do vinho do Porto é 1 produto com denominação de origem protegida, produção está sujeita a regras rigorosas de qualidade e certificação. Apenas pode ser obtida a partir de vinhos produzido com uvas da região no mercado do Douro, sendo igualmente obrigatória a sua produção e envelhecimento na própria região.
O vinho do Porto é 1 vinho licoroso, produzido exclusivamente na região de marcada conforme disse acima, e as suas características resultam de 1 conjugação de condições naturais daquelas belas paisagens que nós temos no nosso Douro, de condições naturais da região, com práticas analógicas tradicionais que conferem ao vinho do Porto a sua identidade e reconhecimento internacional. E com isto deixo estas perguntas, então, a todos vós. Considero que a região de mercado do Douro de Espanha atualmente de capacidade produtiva e industrial suficiente para assegurar de forma sustentável a obrigatoriedade exclusiva da aguardente regional na beneficiação do vinho do Porto e do moscatel? Já ouvimos dizer que sim, já ouvimos dizer que não, mas gostava de ouvir novamente de todos vocês. Tendo em conta que o VDP identificou custos elevados e dúvidas quanto à viabilidade económica da produção exclusiva de aguardente regional, concordam com essa avaliação ou entendem que existem condições para tornar este modelo sustentável sem comprometer a competitividade do setor e o rendimento dos produtores.
De que forma poderá esta medida afetar o equilíbrio entre a produção destinada ao vinho do Porto, ao moscatel e aos vinhos Doc Douro, nomeadamente no risco de transformar excedentes conjunturais em défices estruturais. Defendem 1 aplicação imediata e obrigatória desta exclusividade ou consideram mais prudente 1 implementação progressiva ajustada à evolução da capacidade produtiva regional. Que investimentos concretos serão necessários em destilação, infraestruturas e tratamento ambiental para viabilizar esta reforma? Existe atualmente capacidade financeira e empresarial para os concretizar? Consideram que a exclusividade da aguardente regional é a medida mais eficaz e prioritária para valorizar o Douro?
Ou existem alternativas mais urgentes e tecnicamente exequíveis para responder aos desafios estruturais da região? Muito obrigado pela vossa atenção.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado e obrigado também pelo estrito cumprimento do tempo. Tenho agora a palavra à senhora deputada Júlia Rodrigues, do Partido Socialista. Faz favor, senhora deputada, tenho 6 minutos.
Júlia Rodrigues
Muito obrigada, senhor presidente, caras e caros deputados. Agradecer naturalmente a presença de todas as entidades representadas pelo doutor Paulo Ramalho, doutor José Manuel Gonçalves, doutor Tiago Alves de Sousa e doutor Lind Castro, que tiveram a amabilidade de se deslocar até até aqui para falar de 1 assunto que importa a todos. Começo por fazer e de imediato as questões ao doutor Paulo Ramalho da CCDR Norte. E portanto, tem conhecimento que para produzir os licorosos durienses anualmente é importada 1 quantidade de vinho, já destilado em aguardente, semelhante ao volume que a região de marcada do Douro colhe. Tem conhecimento de 1 documento do IVDP denominada aptidão da região de marcada do Douro para a produção de aguardente destinado aos seus vinhos licorosos, datado de fevereiro de 2025 e tornado público em fevereiro do corrente ano.
Desse estudo consta que a região de marcada do Douro não tem capacidade de produção suficiente para produzir os vinhos que comercializa ou, dito de outra forma, se a região de marcada de ouro só usasse a sua própria produção, teria de reduzir o volume que comercializa, sendo domínio público decréscimo do consumo mundial dos vinhos e de licorosos, qual considera ser nesta altura a melhor estratégia para a região de mercado do Douro. Arrancar vinha continuando a importar aguardente para produzir os licorosos ou usar integralidade a sua colheita na produção dos seus afamados vinhos. 2º o presidente, o IVDP 1 volume significativo de colheita regional de Oriense é vendida a preço que não cobre os custos de produção e consequentemente assiste-se a 1 significativa redução da quantidade de viticultores, não acompanhada por avanços tecnológicos que os substituam. Considerando que aqueles viticultores constituíam mão de obra necessária às vinhas de maior dimensão e dominavam o know-how dos trabalhos da vinha. E as principais razões das CCDR's são planear e executar políticas de desenvolvimento regional, ornamento de território, ambiente, agricultura e também gestão de fundos europeus, adaptando as orientações nacionais às necessidades locais, pode indicar-nos qual é o modelo de organização de produção que defende para o Douro.
Relativamente à comunidade intermunicipal e passando de imediato às questões, Em 2011, a CIM Douro comunicou em sede de audição parlamentar a defesa da destilação das uvas do Pdoro para aguardente.
O uso no fabrico do vinho do Porto em exclusividade. Em 2014 publicou 1 comunicado aprovado por unanimidade na 41º reunião do conselho intermunicipal. Existe mais alguma deliberação da comissão da comunidade intermunicipal do Douro, neste ou noutro sentido? Isso existe agradecemos e podemos aqui também ao senhor presidente o envio destas e de outras deliberações para conhecimento desta comissão. Tendo acima de ouro como missão a coesão territorial e o desenvolvimento da região enfrentando de ouro o abandono da vinha e a quebra de rendimentos dos viticultores, considere que a estratégia seguida até agora está a resultar ou que estamos perante 1 falhanço das políticas públicas nesta região?
Perante 1 situação em que os viticultores vendem a baixa do do custo de produção, que posição concreta já assumiu a Cim de Ouro junto do governo para defender o rendimento de quem mantém o território vivo. A iniciativa legislativa do partido JVP, utilização da aguardente regional, pretende contribuir para absorver a produção excedentária e gerar valor dentro do território. A Simbdoro apoia esta solução como instrumento de desenvolvimento regional. Já ouvi 2 2 posições diferentes. Se os viticultores abandonarem a atividade por falta de rendimento, o território perde população, perde a paisagem e perde a sua identidade.
Assim de Ouro tem alguma estratégia concreta para travar ou inverter este mesmo processo. Relativamente ao doutor Tiago, eu propunha enviar as as questões já que não está presente, para ele poder responder, porque efetivamente preparamos questões para ele. Ia ia ia passar de imediato para o doutor Arlindo Castro no sentido de, e conhecidas as propostas do próprio governo, o comércio do arranque da vinha, os 40 mantendo o benefício a 100 por 100 na parcela. E como comerciantes de vinho do Porto é a forma de continuarem a ter o poder de fixar o quantitativo do benefício e manter o custo do vinho do Porto, obrigando os comerciantes das DOC's a subir o preço das uvas, esta medida pressupõe a atribuição de subsídios estatais para o proposto arranque, claro. Sendo 1 medida voluntária, não sabemos quando chegaremos ao equilíbrio entre a produção e a comercialização e até lá os excedentes regionais vão continuar.
E se a comercialização do vinho do Porto continuar em queda, mais se atrasará a data desse equilíbrio. Arrancada à vinha e em anos de escassez de produção, excetuando o vinho do Porto que detém stocks, não haverá resposta para o mercado de restantes vinhos. E será sempre 1 redução da capacidade de produção instalada no Douro e destruição de património nacional. Senhor doutora Arlindo concorda? Não concorda?
E o que é que nos pode dizer sobre esta proposta até agora conhecida. A 2º proposta conhecida que gostaria de abordar é a destilação dos existentes. Se bem que tenha o mesmo objetivo do projeto de lei do JPP, uso exclusivo da Guarda Inter Regional na produção de vinho do Porto e do Moscatel do Douro, propõe a sua implementação de forma faseada. Tendo em consideração os excedentes do ano anterior, em sede de conselho inter profissional foi definida 1 percentagem entre 1 e 20 por 100 da aguardente necessária à produção de vinho do Porto e Mosquetel do Douro na vindima seguinte. Como a própria Casa do Douro admite esta proposta, não esgota os excedentes regionais, pelo que estes continuarão a o estar a prática de preços compensadores para as nossas uvas.
Acresce que os viticultores continuarão a não ter qualquer poder negocial na venda das suas uvas. Se com este proposta, se não concorda e como pode justificar e explicar os possíveis impactos na região de Marcada do Douro em relação a estas 2 propostas conhecidas. E parajeira, só obrigada.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhora deputada. Eu só tive, o cuidado de de informar que o doutor Alves de Sousa, se tinha ausentado só para que por 1 questão de gestão de tempo dos seus deputados, obviamente que todos os deputados são, têm a liberdade de lhe colocar as questões e que e e como os demais, as entidades aqui presentes têm depois a faculdade de enviar os contributos que acharem por conveniente, se o tempo que lhes é dado não não for suficiente para esclarecer todas as questões aqui colocadas. Vamos dar agora, continuar a ronda, a 1º ronda. E tenho agora a palavra senhor deputado Mário e Amorim Lopes, também vice-presidente desta comissão, tem até 5 minutos. Faz favor, senhor deputado.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado, senhor presidente. Muito boa tarde, senhoras e senhores deputados. Começo por cumprimentar os nossos convidados a quem agradeço o tempo, em particular ao doutor Arlindo Arlindo Castro com quem troquei variadíssimos e-mails em plena discordância mas é assim mesmo a democracia relativamente a a este tema mas apesar de tudo que considero que foi 1 1 conversa construtiva. Eu creio que o problema está bem identificado e não é de agora, tem décadas. De facto há 1 problema muito grave para os viticultores e para os vitivinicultores da região de mercado de ouro, estamos todos de acordo relativamente a isso.
Eu creio que os alemães estaremos todos de acordo quanto às boas intenções de todos nós. Eu não duvido que todos nós queremos mesmo resolver a situação, isso que não esteja em causa, não há uns, os maus que representam 1 qualquer entidade que beneficia desta situação e depois há os bons quais paladinos vêm resolver a situação. Portanto eu acho que esse é ponto de partida. O que está aqui em discussão neste momento é se esta é a solução, se é a bala de, eu acho que não é. E não apenas eu, basta ver a quantidade de audiências que já tivemos a respeito desta matéria, deste diploma e a quantidade de entidades dos mais diversos perfis que se manifestaram contra.
Ou seja podemos no limite dizer que é 1 tema muito sensível onde existe enormes incertezas, enormes discordâncias relativamente ao impacto que este diploma terá, não obstante das suas boas intenções, 1 vez mais, não põe em causa as boas intenções de quem o sugeriu, só que nós não podemos aferir o impacto, a eficácia de 1 política pública com base nas intenções do legislador, mas sim nos resultados que irá provocar. Ora, há aqui também 1 conjunto de pressuposto antes de chegar às às questões. 1 outro pressuposto que aliás não vem de agora destas destas audições mas já vem de trás que é esta ideia de que a a política de baixo preço é 1 opção. Foi 1 opção, ou seja, houve o comércio que decidiu vender o vinho do Porto a baixo preço, isso é 1 absurdo, peço desculpa, não há outra forma de o qualificar. Não é 1 opção.
Qualquer empresa, qualquer privado que possa vender por 1 preço superior e ganhar mais dinheiro com isso vai obviamente fazê-lo. Se fosse possível vender esta quantidade de vinho do Porto ou até menos a 20 a 30 a 40 a 50 euros e não a 3 ou 4 ou 5 euros que mais vezes se encontra no supermercado, todos de bom grado o fariam, como é absolutamente óbvio. Ora, porque é que nós não sabemos que não é assim? Nós temos 1 experiência natural que atesta isto mesmo. Quando o Reino Unido saiu do do da União Europeia e houve o Brexit e houve 1 desvalorização da libra, isso teve 1 impacto nas importações de vinho do Porto.
E o se observou imediatamente a seguir foi, subiu o preço, caíram as vendas. E, nós sabemos que é isto que vai acontecer. Nós sabemos que se o preço aumentar sem haver 1 trabalho prévio de valorização e de criação de marca, que é possível fazer? Houve outros vinhos, outros licores que foram capazes de o fazer, mas requer muito investimento, requer internacionalizamos valor para que o preço acompanhe o valor. Não funciona ao contrário.
Nós não aumentamos o preço e dizemos, agora isto é mais caro, mas tem mais valor. Infelizmente não é assim que acontece na economia real. E portanto, podemos discutir hipoteticamente, academicamente, mas na economia real, na vida real não é assim que acontece, não sobe o preço à espera que o valor acompanhe, porque a perceção agora mudou. E portanto, este, eu penso que este é 1 pressuposto que nós todos nós temos de de haver algum entendimento relativamente a isto, que é ninguém opta por vender barato se pudesse vender caro. Esse é 000 1º ponto e, portanto, qualquer entidade iria vender mais caro.
Ora, tendo por base isto, tenho aqui 1 conjunto de questões para colocar a todas entidades presentes. 1º, como é que a imagem do vinho do Porto vai ser afetada se agora nós dissermos que até ao dia de hoje nós não incorporávamos aguardente da região? O que é que acontece aos estoques acumulados a todo o vinho do Porto que andamos a produzir nas últimas décadas EEE mais, que está neste momento em estoque reservado e se nós dissermos este já não é autêntico. O autêntico vem chegar agora porque tem aguardando da região de mercado da Douro. 1º questão, como é que nós em termos de marca, perceção do consumidor no mercado vamos explicar às pessoas que vai ser.
Depois, o custo da destilação. Sabemos que o custo da destilação vai ser mais elevado pela natureza, pela pelas idiossincrasias da região de mercado de ouro, porque é se o cálculo dos custos de produção, todos concordamos relativamente a isto, são mais elevados. Ora, o custo de de incorporar aguardente na região de mercado de ouro vai ser superior, logo o preço do vinho do Porto vai ser superior. Qual é o impacto que os vossa excelências estimam que isto possa ter nas vendas? Depois a capacidade da região de estilar o, as uvas para incorporar para geração de aguardente, para incorporar no vinho do Porto.
A região tem neste momento essa capacidade e se não tiver como é se vai fazer? Vamos exportar as uvas para destilar algures sem controlar os processos? É 1 questão. Depois, o que é que acontece ao bom vinho da OPGP, se para destilar mais para produzir vinho do Porto, vamos sacrificar da OPGP, que é o vinho que apesar de tudo vem de 1 base diferente, mas apesar de tudo ainda tem algum, registrado algum crescimento, até em valor, não apenas em quantidade, em volume, também é valor. O que que vai acontecer ao bom vinho DOP e IGP?
Porque isso não é apenas o vinho do Porto que vive da região. Neste momento felizmente vive de outras, de de outras alternativas nomeadamente a questão do vinho doping IGP portanto deixo
questão, o que é
Mário Amorim Lopes
Acontece esse vinho, vamos sacrificar bom vinho, vamos dizer, parte destas, de de daqui de de destas culturas deste, da destas, destas videiras que aqui estão é para destruir, vamos destruir para fazer aguardente para incorporar no vinho do Porto. Fica a questão também. E finalmente oposta, aliás houve 2, contribuíram para isto. O PS acompanhou e o Chega também deu a mão a esta proposta juntamente com a esquerda toda. Ora, hoje não se comprometeu a assumir a posição.
Se nós ouvirmos bem qual foi a intervenção do partido Chega, não se não se comprometeu, não disse sim, se apoia, se não apoia, mas votou a favor na generalidade. E, portanto, antes de nós cometermos 1 enorme imprudência, era muito importante cada partido refletisse bem sobre aquilo que pensa relativamente a este tema, porque este tema vai ter consequências muito sérias na região de mercado do Douro. E e eu gostava e já disse isto em público, volto a afirmar, eu espero estar errado se isto passar, eu espero estar profundamente errado e que isto seja 1 sucesso. Temo não ser o caso, mas é importante que todos os partidos façam o o exame de consciência de vida para saber se de facto o seu posicionamento vai ajudar ou não a região de mercado de ouro. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado. Tem a palavra o senhor deputado Felipe Sousa do JPP, faz favor senhor deputado.
Filipe Sousa
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Cumprimento as entidades aqui presentes a quem cumprimento e agradeço a, as intervenções produzidas. Dizer em 1º lugar e como também daqui da opinião do senhor deputado Mário Amorim Lopes, todos nós estamos efetivamente aqui com boas intenções e queremos encontrar a melhor solução para a região de Marcado do Douro. Isso não é, não há qualquer a mínima dúvida.
E continuo com a mesma convicção de que este projeto será seguramente a melhor a melhor solução. De que estas eleições são importantes para que possamos chegar a 1 conclusão final. E e tenho aqui 3 questões para colocar à ACIM D'OR e à CCDR Norte, e que tem a ver com o seguinte, e saber se do vosso ponto de vista esta medida pode representar 1 resposta concreta ao problema do escoamento da produção 20 e 20 vinícola regional, nomeadamente em anos de de excedente. E que impacto poderia esta alteração, ou teria esta esta alteração na valorização das uvas, do do dos monstros e dos vinhos produzidos por pelos pequenos e médios viticultores também desta região de Mercado do Douro. Quem ganha, quem perde com o atual modelo, em que pode ser utilizada como sabem, aguardente de origem vitícula certificada, mas não necessariamente produzida na região de Mercado do E quem ganharia com obrigação de usar aguardente exclusiva, aguardente vinica exclusiva da região de Mercado do Douro.
E por último, senhor presidente, permitir, se entenda que o valor acrescentado do vinho do Porto e do moscotel do Douro deve ficar mais concentrado na região, beneficiando, como óbvio, os produtores, as cooperativas e também os potenciais exteriores. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado, tenho agora, tenho agora lugar a respostas às entidades aqui presentes pela ordem que foi aqui referida e com 5 minutos a cada entidade. Portanto eu começo pelo doutor Paulo Romalho, vice-presidente da CCDR norte, faz favor.
Paulo Ramalho
Muito obrigado senhor presidente, agradecer imenso todas as questões que foram formuladas e reflexões. E começar por dizer o seguinte, eu não tenho nenhuma dúvida, que todos nós estamos aqui no sentido de encontrar soluções para valorizar toda a fileira do vinho do Douro, não tenho dúvidas nenhumas. Também não tenho dúvidas que neste caminho todo, quem tem sido mais prejudicado tem sido o viticultor. Não tenho dúvidas nenhumas que nos últimos 20 anos o preço da pipa do doping, porto não tem aumentado, mantém-se aí nos 2100 euros a pipa. E também não tenho dúvidas nenhumas que os fatores de produção, os custos de produção têm aumentado.
Não tenho dúvidas. Mas também não tenho dúvidas que isto não é bom para o comércio. Aliás, é bom que nós percebamos que o o produtor precisa do comércio para valorizar a sua produção e o comércio precisa ter produto e bom produto para também se valorizar nos mercados. Isto é para mim claro. E daí que eu acho que nós precisamos de 1 verdadeiro esforço de consensualização entre comércio e produção, mas também com todos os atores do território.
E quero daí dizer que a Sim, do Douro tem tido 105 1 parceiro muito importante em tudo isto. Dizendo isto, oposto isto, dizer também o seguinte, nós temos que olhar bem para aquilo que é o território do Douro. Nós temos neste momento, o corrigismo de Zamanael, cerca de 18, 19000 viticultores. Sendo que cerca de 7500 desses viticultores têm 1 área inferior a 1 hectare eventualmente. Pronto.
Este desde logo é aqui 1 problema, problema da dimensão e dos custos de produção não são iguais para todos. Mas como eu disse há bocadinho, todos eles contribuem para 1 coisa muito importante, que é a paisagem do Douro. A paisagem daquela região é 1 valor enorme, é ela que traz turistas e que traz muito valor à economia local. E daí que nós reforçamos a ideia da necessidade de valorizarmos o enoturismo cada vez mais e também até sugerir aqui a criação de 1 espécie de 1 contribuição a distribuir por toda a viticultura, por todos os viticultores, que de alguma maneira, respondesse ou entre aspas remunerasse esse esforço de todos os viticultores de contribuir para aquela paisagem que é 1 valor e 1 património que ninguém pode negar. Depois, referi aqui também na necessidade de termos mais transparência e de termos dados fidedignos para não andarmos todos a falarmos para cada lado com base em percepções, também o disse.
E adiantei aqui 1 solução. Adiantei a solução de termos a obrigatoriedade de contratos escritos entre quem vende e compra a uva. Acho fundamental para a gente saber exatamente os preços que estão a ser pagos e também outra coisa, para haver para além de transparência haver confiança, porque assim todos sabemos exatamente do que estamos a falar e com base em que critérios. E falei mais, na necessidade de termos anualmente custos de referência, para sabermos efetivamente como é que quem compra a uva se está a comprar uva, que cobre os preço o custo da produção ou não. E esses preços de referência também são essenciais, que deviam ser validados em sede de interprofissional.
Portanto, o modelo que a CCDR defende e eu depois prescrito poderei explicar melhor à senhora deputada do Partido Socialista, é 1 modelo assente em 1 grande consensualização de todos os atores do território, em que o IVDP funciona como 1 regulador e o interprofissional, o espaço privilegiado de diálogo. E vou lhe dizer, senhor deputada, a minha convicção, ou sim minha, de todas estas inúmeras reuniões que tivemos ao longo do da discussão do plano de ação do Douro, é que nós vamos ter surpresas, porque eu acho que a produção e o comércio vão se aproximar em muitas matérias e se calhar com muito esforço destes elementos todos que tiveram a trabalhar no plano de ação e se calhar também por vocês, senhores deputados, que levantaram estas questões que são muito importantes. Relativamente à questão jurídica que levantou o deputado do partido social democrata a dizer o seguinte. Eu não não não ia referir isso porque isso está no claro no no no documento produzido pelo, pelo IVDP, mas dizer-se, a aguardente usada, na na na administração do Porto é para a União Europeia 1 prática enológica e não 1 matéria-prima territorialmente vinculada à região. Regulamento da União Europeia, 20 24 barra 1143.
1º nota. Impor à 100 por 100 da região demarcada de ouro exigiria alterações profundas, rever cadernos de especificações DOP, reclassificar a aguardando como matéria 1º regional e justificar a restrição de 1 prática secular. 3º, a medida que configura restrição territorial e seria muito provavelmente contrária ao direito da concorrência da União Europeia. Acho nesta matéria jurídica estamos mais ou menos, estamos mais ou menos claros. Relativamente à questão curvante de eu ser deputado do da IEL.
Bom a aplicação da medida, da da da utilização exclusiva da aguardente na administração do Porto, criaria aqui 1 estabilidade regulatória, com 1 possível fim até de de de de com com 1 possível impacto, no e risco reputacional para 1 das marcas mais prestigiadas de Portugal no mundo que é o vinho do Porto. Pois milhões de litros
Em armazém e no mercado foram produzidos, com aguardente enfim produzidas de várias localizações, não foram produzidas vindas só da região do Douro.
Para concluir.
Paulo Ramalho
Para concluir, o que poderia eventualmente criar aqui alguma desconfiança nos mercados e até nos dos importadores e portanto, esta questão também não é de só menos importância, é questão reputacional, e a desconfiança que poderia lançar nos mercados. Usuas bandeiras se calhar senhor presidente depois responderia por escrito não tenho tempo, para responder mais e gostava até de responder ali ao senhor, deputado do do JPP que felicite mais uma vez pela forma como tem colocado as questões.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor presidente, tenho agora a palavra ao senhor presidente da CIM, doutor José Manuel Gonçalves, também presidente da câmara municipal da régua.
E não sou presidente da CIM.
Até a representação da CIMA.
José Manuel Gonçalves
Pois é, representante da CIMA. Eu de facto também em função do tempo e em função daquilo que foi a quantidade de perguntas também vou resumir e depois se for necessário também iremos enviar também um documento mais mais mais próprio. Mas queria dizer o seguinte, porque essa preocupação teve aqui generalizada. Nós estamos aqui a certa altura a confundir 2 coisas que é quando queremos criar exclusividade, não estamos a retirar dos excedentes. Estamos a transferir uvas, que neste momento vão para vinho e são comercializadas como vinho do Porto e vinho do do CoDouro, Doco Douro, estamos a transferi-las para Aguardente.
Situação diferente e aí, naturalmente que eu estarei 100 por 100 de acordo, é nós podermos arranjar uma metodologia para retirar do mercado o excedente anual. Que é uma coisa que que pode haver essa flexibilidade no no no no na região, em que no interprofissional, que no fundo do órgão que que regula isto, quando se afere os valores e as necessidades do ano, afere-se aquilo que é necessário para o para para o ano, tanto da DOP Porto como da DOP Douro. Analisar os excedentes, e nós sabemos que os excedentes no limite máximo andam entre a 50 ou a 60000 pipas, mas no ano passado não tivemos isso. E portanto isso e aí sim, haver um mecanismo em que esse excedente seja seja transformado em aguardente. Eu eu quero dizer que eu faço parte também e já vou também introduzindo aquilo que vai aqui para ser a deputada, que no fundo também, Júlia, que também questionou sobre a posição da ACIME e fez aqui o elencar da CIME e daquilo que são questões do passado da CIME.
Eu, é claro que as perguntas já vinham feitas e portanto, eu já respondi a isso, nós ainda hoje no passado tínhamos uma realidade diferente e basta olhar aos números da dope de ouro. Eu hoje acho que não não me sinto em condições nem eu nem ninguém da comunidade intermunicipal dizer àqueles que em 2013 tínhamos em termos de, tínhamos uma quantidade de de pipas para falar em pipas para termos aqui, 41 41700 pipas de doping de ouro que eram produzidas e que gerava 90000000 e agora vamos dizer atenção, isso agora vocês andaram durante estes anos a aumentar e estão com 83000 pipas e geram 230000000 mas agora parte disto vai para a guarda. Portanto não é isto que nós pretendemos e estou convencido que, não é isso que ninguém aqui nesta sala pretende. E portanto aquilo que nós temos de fazer, porque a verdade é que isto, nós, a Ciro tomou esta posição em 2012, 2013, já passaram 10 anos, tivemos lá um governo 8 anos e sobre esta matéria 0 bola, não fizeram rigorosamente nada, nem ninguém que defendeu na cima, viu uma realidade na altura que estava, no fundo, entroncada também na resolução da situação da casa de ouro, na questão da subida ouro e portanto há uma realidade completamente diferente.
Mas também quer dizer que de facto hoje já há medidas, já há medidas que estão aqui que e há medidas que estão a ser tomadas e que vão ajudar também esta matéria. Posso dizer a questão de eliminarmos a obrigatoriedade de um produtor ter ter 75000 litros de vinho em estoque, vinho do Porto para poder aceder ao ao ao negócio, é uma medida que está a ajudar a região e está a ajudar os pequenos. E portanto é por aqui que nós temos também de avançar a questão hoje da fiscalização e temos de cada vez mais apertar na questão da fiscalização. Questionou sobre o falhanço das políticas públicas de facto, a as políticas públicas falharam, e há uma onde falhou de uma forma estrondosa. Quando as taxas do IVDP que os produtores pagam, que tem subjacente um serviço e tem subjacente a promoção dos vinhos, quando essas taxas ficam cativas aqui no ministério das finanças, não só falharam as políticas públicas como é ilegal a postura que se tem para com a região.
E portanto muito daquilo que nós estamos a falar e todos nós estamos a falar que é preciso incrementar mais a promoção, ela não foi feita porque muito do dinheiro gerado na região, não é dinheiro do público, dinheiro da região dessas taxas ficou cativa no ministério das finanças e hoje também temos um ministro, com honra que lhe seja feita, de facto está a pegar e está a dizer não agora deixou de de cativação, EOIVDP tem liberdade total para fazer um planeamento anual para poder fazer as suas ações de promoção. Porque libertar verbas em novembro, em novembro, para fazer ações de promoção quando tem que fazer contratação pública, em novembro e dezembro isso é gozar um bocadinho culpa gode. E portanto eu quero dizer que de facto as políticas públicas falharam, de facto nesta matéria. Portanto é isso que nós queremos queremos que de facto, temos aqui e eu disse e o JPP eu quero dizer que teve todo o mérito e ainda bem que estamos aqui, porque balizou 2 extremos, porque andávamos todos em na que andava toda a gente a incrementar que a questão aqui era arranque de vinho e isso é que era a grande solução e não é, Não é arrancarmos binha que vamos resolver o problema, como também não é nós de facto fecharmos a região e produzimos água dentro toda lá.
Portanto temos aqui a capacidade e porque vocês também nos discursos que fizeram bem nisso, vêm falar também daquilo que é os excedentes. E portanto várias vezes ouvi aqui e o senhor deputado também falou nisso, oh pá e como é vamos retirar os excedentes e temos que trabalhar nos excedentes? De facto aí e nós devemos concentrar nisso, de facto haver aqui um trabalho no sentido de nós podermos reduzir estes excedentes, tudo o que sejam excedentes, de facto temos de incorporá-los naquilo que é o vinho do Porto e depois o resto vamos continuar aí a buscar a buscar fora conforme se vai agora e portanto tem de se arranjar uma metodologia para se assumir esse acréscimo de custo que é diferente, nós incorporamos em uma garrafa o acréscimo de custos dos excedentes, incorporamos a, no fundo, a a exclusividade da região. Portanto, eu parece-me que nós temos um caminho e quero dizer-vos, e tenho a certeza que os próximos tempos me vão dar razão, que o caminho de nós estarmos aqui, de abrir estes 2 pontos extremos, estão a obrigar também quem está no comércio e na produção a consensualizar posições ao meio para que possa haver aqui soluções que sejam de alguma forma consensualizadas e articuladas porque é uma coisa que é um facto.
De facto se não houver esta consensualização e não trouxermos toda a gente para esta dinâmica económica, de facto é é a região que fica penalizada e são os 19000 viticultores que ficam penalizados. Senhor presidente, então só para terminar só quero dizer uma coisa que é para percebermos bem do que é que estamos a falar hoje, nós estamos a julho, a 8 8 de julho. Estamos a chegar à vindima. Hoje nenhum viticultor de Douro sabe ainda como é que vai ser o seu quantitativo de de vindima, qual vai ser a sua autorização de benefício de produção em relação ao à vindima que vai acontecer em em em setembro. Não há nenhuma, não há nenhuma atividade económica no mundo onde isto aconteça.
Não há nenhuma atividade económica no mundo onde em 20 anos não viu atualizada aquilo que é o seu rendimento e quando os custos de produção continuam todos a subir. E é isto que nos nós todos temos de refletir, aqui aqui há pouco aqui o doutor Paulo Ramalho também já falou nisto, preciso de brigar plurianuais, é preciso definir um custo de referência e eu quero dizer que é importante vocês lançam-vos esse desafio, porque nós estamos aqui todos a definir medidas e estou certo que está toda a gente com a melhor das das vontades para podermos fazer isto, mas nós temos, eu vou já atirar aqui um valor, nós no mínimo temos de definir uma política e uma estratégia para a região de Douro, que em um espaço de 3 4, no máximo 5 anos, possamos ter um rendimento quilo-duba na ordem de 1.4 o quilo-duba. Era assim que nós conseguimos é só desta forma que nós conseguimos, no fundo, dar sustentabilidade económica
Maurício Marques
à senhor presidente, muito obrigado. E tenho agora a palavra o senhor doutor Relindo Castro, também tem 5 minutos com a devida tolerância. Obrigado. Obrigado.
Arlindo Castro
Muito obrigado. Bom, as perguntas são múltiplas, de qualquer das formas comum do do que o senhor professor José Manuel disse, que este diploma é ótimo para se balizar a questão, é ótimo realmente. Só que qualquer solução intermédia é prosseguir no caminho que estamos, não há soluções intermédias que resolvam o problema. Eu acho que foi suficientemente explícito na apresentação que fiz, que nós temos de reduzir, e isso fala-se quando falo em competitividade, nós temos de reduzir drasticamente a oferta. E o que nos interessa a nós é que o produto nacional, por isso que é património nacional, vinho do Porto é património nacional, não é do ouro, não é dos exportadores, não é dos viticultores, é um património nacional, tem de ser defendido.
E a única forma de defender é reduzir a oferta e por isso quando se fala em competitividade, não estamos a falar em competitividade pelo preço, porque isso é impossível, os vinhos de ouro, muitíssimo bem, são caros. Falamos de competitividade pela exiguidade da oferta e isso é reduzir drasticamente. E por isso precisamos utilizar toda a matéria-prima duriense no fabrico dos vinhos seus, afamados, mundo afora. Mas mas realço a importância de de de dessa nota. Quanto ao ao senhor o senhor deputado Valcario falou-me na questão de o baixo preço não é opção, é evidente que o baixo preço não é opção, setor.
A opção foi o grande volume que provocou o baixo preço, é ao contrário. Relativamente a ser uma solução radical. Este modelo, contrariamente ao crise, foi usado até 1990. Todos os vinhos,
Pela Casa de Ouro, que eram os excedentes de produções de vinhos de mesa, Urienses, eram destilados em aguardente e era usada na produção de na produção de vinho do Porto nos anos seguintes. Fora que, é falso dizer que isto nunca existiu, não. Agora o que houve foi que, desculpe, na totalidade, na totalidade vem o excedente do ouro. Não, mas é, esse é o problema
Maurício Marques
Senhor doutor, não é não é permitido, faça favor, responder aos senhores
Arlindo Castro
do estado. Não se importe. Não olhe para mim que eu é que estou a ser interrompível.
Peço desculpa.
Arlindo Castro
Tudo bem. Se queremos tratar os ex-tenções, vê-los como é que eles eram, como é que foram tratados até 1990. Por outro lado, há anos, aliás o próprio presidente do INDP aqui referiu, que foram só usada aguardente da região, dos anos 50 e 60 do século passado. Fora, isso é falso, que dizem é falso. Por outro lado, o facto de de permitirmos continuares, até por cima que já disse, o facto de continuarmos a permitir que seja faseada no tempo, ou seja, prolongada por 4 ou 5 anos, nós estamos a permitir continuares a existir os excedentes.
Principalmente, e esperemos que não aconteça, principalmente se o vinho do Porto, as vendas do vinho do Porto continuar a cair, mais excedentes vai haver. Acréscimo, falam muito do vinho d'occo, o vinho d'ouro que é fantástico. O vinho Dock Douro estacionou as suas vendas em 2022, 85000 pipas, acabou. E como é evidente, só conseguiu atingir esse volume pelo baixo preço que são pagas as uvas, Porque consegue ser competitivo com os vinhos das outras regiões, com produtividades muito mais elevadas e custos de produção muito mais baixos. E só assim, só pelo baixo preço é que são pagas as uvas, é que foi possível competir.
Subindo preço as uvas provavelmente não não vão ser vendidas 85000 de forma, vale a pena sonhar. Este este aparente, bom, bem que aconteceu com o vinho doping, isto é ilusório, ele só está a ser vendido assim, mas 70 por 100 do vinho doping é vendido abaixo de 3 75 a garrafa, está nas estatísticas do IVDP. E de, dos quais 30 por 100 abaixo de 2 40 a garrafa. Bom, o que é que não é verdade?
São os à parte.
Ficam os à parte.
Maurício Marques
Faz favor, senhor deputado, faz favor. Faz favor, faz favor, senhor deputado. Quanto à questão
Arlindo Castro
de capacidade insuficiente, muito obrigado, capacidade insuficiente de ouro para obter para aguardando. Isto é é um falso problema. Na realidade, o que nós estamos é forçar o mercado a comprar um vinho que o mercado não quer. Neste momento é o está a acontecer. Nós estamos a a pretender vender aquilo que o mercado não quer objetivamente.
Não quero vinho do Porto tanto, reduziu drasticamente, mais de 30 33 por 100 nestes últimos. Aumento do preço é possível se reduzir a oferta, como é evidente. Enquanto se mantiver,
Speaker 30
o senhor Senhor presidente da peço imensa desculpa, não não não há não há diálogo. Eu eu eu eu eu eu
Speaker 29
eu liberdade. É é que eu, o que fecho, o que eu bulei por isso, pela liberdade de liberdade a
Maurício Marques
Peço imensa desculpa quando acharem que esse, o doutor Rindo deve continuar. Faz favor, faz favor.
Arlindo Castro
Muito obrigado. Ouvi falar que os doping de ouro iriam desaparecer. É evidente que não desaparece. Todos os veículos comerciais existentes na região do mercado de ouro são todos para manter, como é evidente. Agora, que se vai é reduzir em todos a quantidade que se está a oferecer para permitir que o preço corrija sua para poderem que as uvas serem pagas a um preço justo a quem as colhe, que é o que não está a acontecer.
Depois tomei muitas notas, mas. Quanto à questão da, dos estoques anteriores. A aguardente, conforme alguém disse, é inócua, está na própria legislação, é um produto inócua. A origem de onde de onde a aguardente provém é indiferente. O que nós estamos aqui a falar é da sustentabilidade de uma região que por acaso é portuguesa.
E para isso, precisa utilizar aquelas excessos de vinho e aquele vinho que produz, que vai resultar da da redução da oferta, vai ter menos vinho para vender, vai precisar disso para fabricar os seus próprios vinhos. De forma que, sendo inócua, não os estoques anteriores não vão ficar prejudicados, porquê? Se é inócua aguardente, não vão ficar prejudicados. Depois fala também na questão da consciencialização, com, consensualização entre o comércio e a produção. Isso era ótimo.
Para para concluir-se?
Arlindo Castro
Isso era ótimo, era o ideal é que isso acontecesse mesmo. Só que, estes assuntos já vêm discutidos, aliás já foi dito aqui pelo pelo presidente da câmara da régua, desde 2011 que se fala nisso. Há uns uma 1 parecer da própria IVDP dessa altura a dizer que não há acordo, por isso não não não há para onde ir, não há consciencialização possível. Passados estes anos todos continuamos na mesma e vamos continuar a aguardar. Aguardar o quê?
Porque estás a fazer alguma coisa? Paras a que me tens que ficar. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, doutor Rulindo.
Eu queria dar, dar conta de que as entidades aqui estão vêm cá para responder aos senhores deputados, não às outras entidades. Ah. Desculpe. O o doutor Rindo passou a responder ao senhor presidente da câmara municipal de Alegre
Maurício Marques
Também. Não, mas portanto para pedir que o, quando peço aqui alguma contenção é também por isso. E e depois e depois os senhores deputados têm o direito de fazer os seus comentários, os seus à partes, mas se a entidade começa a responder esses à partes está, digamos assim, a proporcionar os à parte. Vamos iniciar uma 2º ronda, as entidades vamos iniciar uma 2º ronda e tenho a palavra ao senhor deputado Amílcar Almeida, tem um minuto com a tolerância que é é regimental já.
Amílcar Almeida
Muito obrigado, muito obrigado, senhor presidente. O Douro não vive de discursos sobre património, vive do rendimento de quem trabalha a terra. Não haverá paisagem UNESCO sem viticultores, sem rendimento não há Douro. Boas intenções sem sustentabilidade económica podem destruir aquilo que pretendem salvar. O precisa de soluções sérias, não de medidas avulsas para manchetes.
Precisa, antes de mais, de valorização do rendimento do produtor. Precisa de maior equilíbrio na cadeia de valor, precisa de reforço das exportações, precisa de conquistar novos mercados, precisa de mais fiscalização, mais sustentabilidade e mais transparência, precisa de proteger o viticultor sem destruir a comitabilidade internacional do setor. Precisa de defender o Douro como território produtivo, económico, cultural e humano. Porque defender o Douro é garantir aqueles que cuidam de vinha, para que possam continuar a ver, viver dela com dignidade. É essa a nossa responsabilidade.
Por fim quero agradecer a todas entidades aqui presentes, a vossa disponibilidade e, em estar aqui e o contributo, o contributo que aqui deixaram. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra à senhora deputada Júlia Rodrigues do Partido Socialista. Faz favor, senhora deputada. Tenha um minuto.
Júlia Rodrigues
Muito obrigada, senhor presidente. Vou tentar respeitar o tempo que é cedido ao grupo parlamentar do Partido Socialista. Eu gostava de fazer aqui 2 questões. Para além daquilo que é o essencial desta discussão que são as pessoas, que são os viticultores. E pela emergência da situação, nós devemos intervir o mais rapidamente possível, porque efetivamente as pessoas estão a passar mal.
As pessoas estão com problemas económicos que se agravam problemas sociais, que se agravam os problemas de adições e, portanto, as pessoas na Douro estão a passar muito mal. E nós temos obrigação de ter medidas excepcionais para um contexto excecional. E é isto que nós temos que que que nos focar neste momento. É uma é é, dizem-me assim, é difícil alterar as regras da da dope, é difícil tudo se consegue quando há vontade política. E, portanto, não é por isso que as pessoas de do Douro têm que passar mal.
Não é porque a situação do do de não conseguirem o escoamento das uvas que que que nós, enquanto deputados deputados e representantes da da da da região devem, não devem defender algumas exceções, porque aquilo que se fala é dos seus excedentes. Efetivamente o ano passado não houve excedentes, mas haverá anos que há excedentes. Ou seja, nós estamos também um pouco a partidarizar toda a situação desta desta da dos do do tratamento dos existentes e o foco deve ser nas pessoas, nos no território. E era
Júlia Rodrigues
E pedir a todos que pensassem. Também queria fazer 1 pergunta técnica que quantos quilos de uva são necessários para produzir 1 litro de aguardente e quantos litros de aguardente são necessários para produzir o 1 litro de vinho do Porto. Muito obrigada. Muito
Maurício Marques
obrigado senhora deputada, o senhor deputado Felipe Souza faz favor, tem 1 minuto.
Filipe Sousa
Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Vou insistir aqui em 1 em 1 questão que fui fui que fui apresentada e que não não mereceu a resposta, e e essa mesma questão agradecia que fosse respondida por todos os intervenientes. Muito em direto, quem ganha, quem perde o atual modelo? Isto partindo do pressuposto que pode ser utilizado o ardente de origem vinica, certificada, mas não necessariamente produzida na região de mercado do Douro. E quem ganharia com a atual obrigação de usar aguardente vinica do Douro e quem perderia?
Portanto, eu acho que isto é 1 questão essencial que eu gostaria da vossa parte, de 1 forma muito objetiva de ver 1 resposta. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado. E agora, tenho a palavra de novo, as entidades aqui representadas pela mesma ordem. E eu começo pelo doutor Paulo Romalho, vice-presidente da CCDR, faz favor.
Paulo Ramalho
Bom, antes de mais, é 1 questão técnica, mas eu não tenho problema nenhum a explorência da questão técnica. À senhora deputada Júlia dizer o seguinte. Para 1 litro, para produzirmos 1 litro de aguardente, precisamos de 7 litros de vinho. E para produzirmos 550 litros de vinho do Porto, que é 1 pipa, nós precisamos de 440 litros de vinho e 110 litros de aguardente. Portanto isso é claro e é inequívoco e pode ser contestável, que com, não é contestável.
É mais ou menos isto, ou seja, é mais ou menos isto. Não não não não sou 1 especialista desta matéria, mas é mais ou menos isto. Portanto, estudo as coisas, procuro estudá-las e não procuro falar de cor. Depois, dizer o seguinte. Quando eu falo em consensualização, eu estou profundamente convencido.
E eu falo distanciado dos partidos, falo do homem da CCDR norte. Nós precisamos mesmo de encontrar consensos para a região. O vinho é o principal produto endógeno daquela região. Eu acredito sinceramente que há espaço apesar do contexto internacional, para crescermos na venda de vinho. Para melhorarmos a nossa performance no vinho do Porto que é 1 vinho único, não há outro igual no mundo.
E para crescermos nos vinhos do Douro Dob, que estão a ser construídos vinhos, produzidos vinhos a 1 país excecionais. E tenho que dar não só os parabéns aos nossos viticultores, também aos enólogos, estão a fazer 1 trabalho notável a apresentar vinhos para os mais diversos perfis e de qualidade excelente. Eu acho que temos espaço para crescer. Temos é que inovar na promoção e temos que procurar novos mercados e volto a dizer e apostar seriamente no enoturismo porque o enoturismo vai trazer, mais rendimento não só para os nossos viticultores, para a fileira do vinho, mas para a economia da região eu não tenho dúvidas nenhumas disso. A CCDR já deu esse sinal, colocou o dinheiro ao serviço da região para esse efeito E portanto é 1 caminho que nós não temos dúvidas que acreditamos e que vai surtir os seus efeitos.
Como por exemplo, não esquecer que também 1 das medidas que nós defendemos, vou aqui partilhar convosco, é perceber o seguinte, 1 vez que nós temos pequenos produtores e esses para ganhar escala precisam de ter estruturas que possam comercializar com valor a sua produção, eu acho que nós devíamos ter aqui medidas para capacitar melhor as nossas adegas cooperativas, mas essencialmente apoios para aquelas que apenas recebem o produto do agricultor, o transformem e vendem e comercializam. Acho que precisamos também disso e eu acredito muito no movimento cooperativo, designadamente em zonas de minifúndio. Não tenho também dúvidas sobre isto. Depois dizer ainda o seguinte, senhor deputado Filipe, eu eu tenho a maior consideração por todas as questões que ele colocou, até porque o senhor ajudou muito, o senhor deputado ajudou muito, a que nós se calhar fizéssemos a tal reflexão que todos fazendo, mas se calhar nunca fizemos com esta profundidade e portanto a verdade é essa também e há que ser dita. Não tenho dúvidas nenhumas que todos perdem com a solução proposta pelo JPP.
Como também não tenho dúvidas que que da forma como estamos todos estão a perder, mas o elo mais fraco também não tenho dúvida que é o viticultor, designadamente o pequeno viticultor. Porque no meio disto tudo, nós encontramos viticultores que eles próprios vinificam e comercializam os seus vinhos com grande valor e todos nós conhecemos. É como a coisa é, quem domina toda a fileira e quem depende de vários momentos da cadeia da fileira. Mas digo-vos com toda a sinceridade, precisamos de consensualizar e a minha convicção e também é manifestada aqui pelo José Manuel em representação da SIM, é que brevemente nós vamos ter novidades sobre 1 aproximação que eu espero que ela aconteça porque será inteligente e em benefício de todos entre a produção Para concluir. E o comércio, para que se valorize mais esta fileira e todos possam ganhar mais.
E esta questão dos custos de referência e dos contratos, digo-vos que é 1 instrumento essencial.
Maurício Marques
Muito obrigado, muito obrigado. E tenho agora a palavra ao doutor José José Manuel Gonçalves, presidente da câmara municipal da régua, quem é a representação do
José Manuel Gonçalves
senhor presidente. Eu penso que no fundo já estamos todos aqui consciencializados àquilo que precisamos. Nós precisamos ter 1 estratégia por 1 lado de eliminar os excedentes, é isso que nós precisamos e portanto, e aí eu de facto também defendo e nós defendemos que a destilação dos excedentes que podem ser flexíveis ano a ano, é é 1 caminho que vai ter obrigatoriamente de de ser introduzido e que vai ter de ser acordado entre as 2 profissões, portanto isso é 1 realidade, sem nós termos de impor aqui a obrigatoriedade de ser o o uso exclusivo da aguardente da região, porque eu vou voltar a referir. O que se o que se fazia no passado era exatamente isto, destilar os excedentes. Vou repetir, destilar os excedentes.
Não era fechar a região à entrada da aguardente, destilar os excedentes e portanto nós temos de clarificar aqui, no fundo aquilo que, as premissas que é para percebermos e portanto no fundo aquilo que eu estou aqui a defender é voltarmos a ter esse caminho. E há dados que são importantes quando nós estamos a ver e não podemos depreciar aquilo que é a dope de ouro, porque o preço médio de 2023 do Porto foi 5 euros, preço médio litro, 5 euros e 58, e da dope de ouro foi 5 0 1. E portanto a doping de ouro está a 60 cêntimos, eventualmente nem tanto, do Porto, naquilo que é o preço médio de venda. E portanto quer dizer que nós temos de olhar para isto com algum cuidado porque houve 1 crescimento muito significativo disto e portanto nós temos, se nós adotarmos o modelo e temos de ter todos o engenheira e arte para para para pensarmos neste modelo, de começarmos a pensar que mesmo a doping de ouro pode pode começar a ter 1 autorização de 1, de benefício, 1 limitação de produção e portanto cada parcela de ouro ter 1 área, 1 parcela, no fundo onde é destinada aquilo que vai para porto, 1 parcela daquilo que vai para dopo de ouro e o remanescente vai para aguardente, isto pode ser ajustado todos os anos em função daquilo que é necessidade do ano.
E portanto eu parece-me que nós podemos consensualizar aqui 1 medida que não é extremista porque aquilo eu disse desde o início e agradeço outra vez ao ser deputado do JPP ter colocado este assunto em cima da mesa porque a verdade é que esta questão da exclusividade não é nova. Nós já como disse em 2012, a cimidouro já na altura em 1 modelo mais englobado com a casa de ouro e com a e com a destilação lá da subidouro já tinha pensado nisso, Nunca ninguém nesta casa trouxe isto para cima da mesa e portanto o senhor deputado da JPP já nos fez 1 serviço enorme à região. Agora e trouxe-nos balizou-nos dos extremos. E portanto e agora temos de ter todos o engenheiro e a arte e aí papel também nesta casa e como se disse há pouco a ser adotada, que esta questão não se partidarize, na região nós nunca a partidarizamos assim o Douro sempre teve posições unânimes em relação a esta e consensuais em relação a esta matéria e portanto e eu acho que o Douro merece, por aquilo que é o sacrifício de produzir em 1 região de montanha com muito sangue, suor e lágrimas, e no ano em que está a fazer 25 anos da região de mercado que é patrimônio da humanidade, merece todos nós 1 esforço de conseguirmos consensibilizar 1 1 solução de sustentabilidade económica, ambiental, acima de tudo também social àquele território porque eu acho que quem o construiu merece que nós hoje consigamos ter condições de o manter e transferir às gerações futuras em verdadeiras condições de sustentabilidade.
doutor
Arlindo Castro
Pois é muito bom investir no neoturismo, aliás, está a ser feita 1 boa obra no Douro. Só que se a atividade não for rentável, atividade vinícola que é a atividade principal, se não for rentável
Maurício Marques
Raul Indo, eu peço desculpa. O senhor vem para responder aos deputados.
Arlindo Castro
Ei, desculpa. Mas eu ouvi, bom, não interessa, passamos à frente. Preços preços praticados que foram, alguém falou nos preços, que já me lembro quem, falou nos preços que são praticados. Os preços que vêm no na naquele documento do IVDP são preços do comércio, não são preços das uvas. Ou seja, se for ver o relatório IBDP relativamente a preços de compra das uvas, enquanto que as uvas do, para vinho do Porto andam em 1 1 euro e e 20, volta a 1 euro e 20, a Perdoque de Ouro anda nos 60 cêntimos para baixo.
Aliás, alguém já falou nesse preço. De forma que quando dissemos, ah, Europa tem tem 1 preço bom, não tem. A realidade económica de ouro não é feita pelos pelo comércio ao vender 1 garrafita de vinho no mercado, é feita na própria produção inicial, que são as uvas, aí é que nasce o rendimento, não é? Depois, Isso é como, agora as questões financeiras que o mercado nos está a impor. Fora, por aí não vamos lá, temos de de atuar sobre a base.
A questão sobre os excedentes coloca-se 1 outro problema. As estatísticas indicam que há 1 queda no consumo mundial de vinhos e de bebidas alcoólicas. Não vamos fazer nada, porque é que não antecipamos já e corrigimos já o nosso mercado, que é nosso é português? Corrigimos já para medidas que a gente considera, ok, vamos vender menos já, mas vamos vender a 1 preço que cubra os nossos custos de pressão. É isso é que é relevante neste momento, é vender o que temos a 1 preço que seja compensador.
Fora que, se o número, se se a queda do vinho do Porto continuar seguindo a trajetória do do consumo mundial, não temos solução, vamos continuar a queimar os excedentes. E o viticultor quando vai entregar as uvas na altura da vinima, ainda não sabe se existem excedentes, vai continuar a não haver os contratos do vinima que seriam muito bons, mas eles estão a receber cartas de despedimento. Em vez de receber 1 contrato de compra estão receber cartas de despedimento, não queremos as suas uvas.
Claro que
Arlindo Castro
sim, é é mais que evidente. É mais que, isso sempre poderia ter existido, não faz sentido nenhum, pessoa entregar uvas e não sei o que preço vai receber, nem quando, por amor de isto é ridículo, mas pronto, isso é idade média. O enoturismo, já falei no enoturismo, preço do comércio, preço do uvas. A minha letra é péssima para eu ler, preço das uvas, preço do que mais. Eu não posso falar que foi de 1, os 75 militos de stock, alguém falou, mas acho que foi daqui que foram lá.
Os 75000 litros de estoque é é, não dá nada porque 1, 1 pessoa para vender vinho de porto antena capacidade de vendas. E a capacidade de vendas é atribuída sobre o estoque, ok. Em 1 terço de 75 tem 20000, só pode vender 1 terço. Tem 10000, só pode vender 1 terço. Por isso, quer dizer, é 1 bocado ridículo dizer que isso foi 1 grande medida tomada pelo governo, não, por 1 amor deste, é 1 bocado ridículo.
E acabei.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor doutor Rerlindo. E está encerrada assim esta esta audição.
Em Washington.
Maurício Marques
Queria, em Washington, convidar os senhores os senhores as entidades aqui presentes que enviem os contributos que fizeram aqui presentes e e outros que queiram dar para que serão oportunamente distribuídos por por todos os senhores deputados. Mais 1 vez agradeço a vossa presença aqui e 1 boa viagem até à onde estamos. Muito obrigado, senhores deputados, e até à próxima semana. Terça-feira.