Audição do Secretário de Estado de Gestão da Saúde

8 July 2026

Comissão de Saúde Assembleia da República

Follow its sittings
00:10 - 02:20
Speaker 3
Senhoras e senhores deputados, retomamos o nosso os nossos trabalhos, o 0.2 da ordem da, nossa agenda, com a audição do senhor secretário de estado da gestão da saúde, Francisco Pinheiro Catalão, que cumprimento e que muito agradeço a sua disponibilidade e cumprimento também senhora chefe de gabinete e o adjunto que que acompanham.  Cumpre-me recordar os termos desta audição, trata-se de 1 audição a requerimento do grupo parlamentar do Partido Socialista aprovado pela comissão, em mais 1 das audições sobre o mesmo tema, as audições de 1 conjunto de entidades relativamente ao agravamento dos internamentos sociais, razão pela qual irei dar a palavra ao grupo parlamentar requerente, ao grupo parlamentar do Partido Socialista de Esporá até, a palavra até 5 minutos.  Devolverei a palavra ao senhor secretário de estado, pedindo na medida do possível que a resposta também se pudesse conter nesses 5 minutos, de a certeza que disporá ainda de de 1 tempo considerável na exata medida em que a exceção do grupo parlamentar requerem todos os demais farão de modo sucessivo e, portanto, o tempo correspondente a cada grupo parlamentar será agregado e dado ao senhor secretário de estado.  Portanto, é é expectável que alguma resposta que tenha, cujo desenvolvimento não tenha sido possível dar na na resposta ao grupo parlamentar carente possa ser acomodado nesse conjunto mais vasto do tempo que lhe será disponibilizado. 

Concluída essa resposta, como sempre, 1 2º ronda muito curta de 1 minuto a cada grupo parlamentar, obviamente para 1 esclarecimento complementar do que terá sido abordado na na 1º ronda ou ou algum assunto novo, mas necessariamente curto.  E aí, o senhor se calhar está desesperado o tempo correspondente ao somatório a esse tempo chegaste na formação das questões.  Assim sendo, não não havendo dúvidas procedimentais, dou a palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista, senhora deputada Iran Costa, dispõem até 5 minutos, faça. 
02:22 - 03:09
Speaker 5
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor secretário de estado.  Os dados da 10º edição do barómetro dos internamentos sociais são dados que naturalmente nos alertam a todos e nos preocupam.  Os internamentos sociais no SNS não param de aumentar.  Aumentaram, sabemos que aumentaram quase 20 por 100 entre março de 2025 e março deste ano, são 2800 utentes que ocupam 14 por 100 das camas dos hospitais pela razão, pela síntese de razão de que não dispõem de alternativa após a sua alta clínica.  Os dados não param de aumentar, em junho, 4 meses depois dos números publicados pelo barómetro registamos agora 3000 e e 500 utentes ou seja, temos mais de 700 novos utentes em camas do hospital a aguardar resposta. 
03:10 - 04:14
Speaker 4
Este é 1 problema que embora com maior expressão em algumas zonas do país é 1 problema transversal a todo o país, como revela também os dados do barómetro e que coloca em risco os doentes também a eficiência dos dos serviços de saúde naturalmente que provoca 1 pressão sobre os profissionais.  E se o meu secretário de estado, como é habitual responder que a culpa é do anterior governo e que agora o problema é demográfico e estrutural, importa relembrar Partido Socialista nunca negou que este era 1 problema estrutural, que era 1 problema complexo.  Pelo contrário, o Partido Socialista reconheceu a sua existência e procurou enfrentá-lo através de 1 estratégia integrada.  Recordo que foi feito 1 reforço da articulação entre o setor da saúde e o setor social, que foram atualizados os valores pagos às instituições que integram a rede nacional de cuidados continuados e que asseguram em nome do estado a resposta aos cidadãos, Que inscrevemos como prioritário no PRR a criação e o financiamento de 5500 novos lugares com o objetivo de reforçar, de forma muito expressiva, a capacidade da rede. 
04:14 - 04:14
E 
04:14 - 06:41
Speaker 1
senhor secretário de estado que bom seria neste momento, que bom seria se estas camas tivessem efetivamente disponíveis.  O problema estava portanto identificado, havia 1 estratégia e havia 1 financiamento assegurado.  Nestes 2 anos, o que fez o governo?  1º apresentou 1 plano milagroso de emergência e transformação para resolver os problemas dos internamentos sociais até ao final de 2024, ou seja, assumiram resolver o problema em pouco mais de 6 meses.  Depois limitaram a possibilidade das unidades locais de saúde contratarem camas de retaguarda para os utentes com alta hospitalar. 

Retiraram do PRR o investimento prioritário em novas camas, desincentivando as instituições a avançar com os seus projetos para alargar o número de respostas.  Os pilotos da SECI que foram alargados e que até à data desconhecemos os seus resultados, o que estranhamos porque apesar de dizerem que os resultados são muito positivos nem assim eles foram divulgados.  E portanto e desconhecemos também até ao momento quantas ULS é que já aderiram a este projeto.  E senhor secretário de estado, o sistema de incentivos das SCIs vêm criar 1 desigualdade perfeitamente inexplicável entre os profissionais.  A verdade é que o problema nestes 2 anos não só não foi resolvido como se agravou. 

Temos agora não as 2800 pessoas identificadas no barómetro em situação de internamente indevido, mas temos sim 3500 à espera de 1 resposta digna.  E 2 anos depois há 1 conclusão que todos os portugueses já chegaram, senhor secretário de estado, é que os planos do governo afinal não são planos, são sim anúncios e o governo infelizmente não governa, mas desgoverna.  E o pior de tudo é 1 que é 1 governo de passa culpas constante, ou é a culpa do anterior governo ou é o desconhecimento da realidade ou é 1 universo de utentes que não consideravam os de maior acompanhado, há sempre 1 passa-culpas e nunca há 1 assumir de responsabilidades.  Portanto, senhor secretário de estado, 2 anos depois, a pergunta que lhe deixo é, há alguma coisa que tenham feito ou que não tenham feito, ou que não tenham feito, justifiquem o que está a falhar.  E como é que explica que tenhamos hoje 3500 pessoas a aguardar 1 resposta social, depois de todas as medidas que que, destes 2 anos, que aplicaram, como é que se explica que continua a haver este aumento e como é que explica que neste período tão curto haja já 1 aumento de 700 pessoas entre março e junho deste ano? 

Que explicação é que o senhor secretário de estado tem para este problema estarem crescendo?  Muito obrigado. 
06:43 - 06:48
Speaker 2
Muito obrigado eu, senhora deputada Irene Costa, então a palavra ao senhor secretário de estado da gestão da saúde.  Faça. 

06:49 - 15:46

Francisco Catalão

Muito obrigado, senhor presidente. Muito bom dia a todos os senhores deputados. Bom dia. A a pergunta obviamente faz todo o sentido e eu obviamente quero começar por agradecer a oportunidade de estar aqui hoje nesta nesta comissão. Também dizer-nos que acho que o tema que nos traz aqui hoje, este dos dos dos utentes que permanecem em camas hospitalares depois de terem alta clínica merece ser tratado com rigor, seja ele conceptual, seja com mais com maior número de objetividade e sem simplificações.

Porque realmente se fosse como o Partido Socialista acabou de descrever, tudo isto era simples EE0 Partido Socialista quando abandonou o governo não teríamos sequer 1 utente nestas condições mas a verdade é que isso não era não era a verdade. E portanto, o que é importante é é é referir e acho que isso é que é importante perceber qual é a visão do ministério da saúde, é que por trás de cada número está sempre 1 pessoa, 1 família e quase sempre também 1 cuidador em exaustão. E portanto é com essa consciência que venho aqui hoje perante vós também para prestar contas obviamente, cumprindo com o papel que a democracia vos obriga perante o governo, mas também para apresentar factos e afirmar que o o caminho que este governo está a percorrer. A verdade é que, queiramos ou não queiramos, existe 1 problema demográfico em Portugal, ok? Portanto isto é algo que não não é específico da, na saúde, mas existe 1 evolução demográfica e epidemiológica do país.

Existe o envelhecimento progressivo da população, o aumento da esperança de vida, a crescente prevalência das doenças crónicas e das multimobiibilidades e consequentemente o aumento do número de pessoas em situação de dependência. E portanto, esta realidade determina que existe 1 crescimento sustentado da procura de cuidados de saúde e de cuidados de longa duração e exerce 1 pressão significativa sobre a capacidade de internamento hospitalar. E portanto, existe 1 diagnóstico que eu creio que é, consensual, a permanência indevida em meio hospitalar representa 1 utilização ineficiente de recursos, reduz a capacidade instalada, aumenta os custos e sobretudo constitui 1 risco acrescido para os próprios utentes que estão nesta situação quer pelo risco de infeções, perda funcional e de isolamento e portanto, acho que esta é a situação base para começarmos a nossa a nossa a nossa conversa. Portanto. Naquilo que diz respeito ao ministério da saúde é verdade, AAA data 31 de maio estavam sinalizados cerca de 3500 utentes com alta clínica que estavam a ser proteladas nos hospitais do SNS, é 1 número que impressiona, deve obviamente impressionar como eu já fiz questão de referir, mas

A sua leitura correta existe também uma decomposição deste número porque realidades diferentes exigem respostas diferentes e o pior que podemos fazer é colocar tudo no mesmo saque e querer tratar tudo da mesma da mesma da mesma maneira. E portanto, deste número que eu acabei de referir, apenas cerca de 38 por 100 destes utentes aguardavam vaga na rede nacional de cuidados continuados integrados, uma parcela significativa aguarda integração em resposta de natureza social, designadamente estruturas residenciais para pessoas idosas, os ERPIs, lares residenciais ou serviços de apoio domiciliares como os SAD's e cerca de 513 utentes enfrentam bloqueios de natureza jurídica, sobretudo processos no âmbito do regime jurídico do maior acompanhado cuja resolução ultrapassa por completo a esfera de atuação da saúde. Importa-te também igualmente distinguir a a espera por vagas na na RNCCI, na rede nacional de cuidados paliativos, que são redes com critérios clínicos de admissão do chamado internamento social que respeita a utentes sem critérios para qualquer das redes e cuja necessidade é predominantemente de apoio social. E aqui recordo que a própria RNCCI é uma rede interministerial de gestão partilhada entre o ministério da saúde e o ministério do trabalho de solidariedade e segurança social.

E, portanto, concluindo aqui este ponto inicial, não estamos perante uma crise exclusivamente hospitalar, nem sequer exclusivamente da saúde, eu sei que os senhores deputados também terão oportunidade ouvir a minha colega da segurança social, creio que na próxima semana, portanto isto é uma resposta que precisa de ser dada também de forma integrada. E, portanto, estamos perante um desafio demográfico e social que exige uma atuação verdadeiramente integrada entre estes 2 ministérios e também com o setor social e solidário. E portanto, tratar exclusivamente este fenómeno como um problema de gestão hospitalar seria repetir um erro de diagnóstico com décadas e é isso também que estamos a tentar reverter. Relativamente ao ponto que o que é que o governo está a executar. Senhora deputada falou do PRR, e bem e muito bem.

A a verdade é quando este, o 24º governo tomou posse, a execução do do do PRR nesta nestas metas específicas era aproximadamente 0. Ou seja nada estava a ser executado, nada estava a ser realizado E hoje estamos à beira de chegar à data 31 de agosto e estamos obviamente a fazer todos os possíveis para conseguir cumprir as metas que, acho que não devem ser sequer uma meta do governo, devem ser uma meta do país porque aumentam a capacidade de resposta do país para para para as necessidades que temos vindo a elencar e também porque os fundos comunitários são, devem ser entendidos como um desígnio nacional para não termos problemas também com a própria comissão europeia. E, portanto, em abril de 2024, como eu dizia, a taxa de sector financeira do investimento na RNCCI e no e na e na rede dos cuidados paliativos era praticamente nula. Este este governo, quer o 24º quer o 25º, tem através de um trabalho intenso de recuperação e de reprogramação acordada com a Comissão Europeia, que foi realizada em em dezembro de 25 e hoje essa essa essa taxa situa-se já cerca dos 47 por 100 e portanto, conseguimos requalificar e garantimos equipamentos para 180 entidades que dão hoje uma capacidade diferente e melhorada para a as pessoas que estarão, que terão acesso a essas a essas a essas entidades.

E temos em curso 117 projetos de construção que assegurarão pelo menos 3850 novas camas. Fundos europeus que estavam, como eu já tinha dito, em risco efetivo de se perder e estão hoje a tornar-se em capacidade instalada. 2º ponto, o crescimento efetivo da rede. A 31 de maio de 2026, a RNC saí na sua rede geral atingiu os 10041 lugares. Desde que o governo tomou posse, a rede nunca perdeu capacidade instalada e conta hoje com mais 484 lugares no final de 2023 e acabaram de ser ontem aprovados 749 lugares por despacho do do senhor ministro das finanças e da senhora ministra da saúde e da senhora ministra do trabalho da solidariedade e da segurança social.

Portanto, a resposta existe, o crescimento continua a efetivar-se. Eu obviamente naquilo que me diz, diz respeito e nas funções que a que que que exerço atualmente, nunca ficarei descansado enquanto houver um único cidadão português nestas condições e obviamente o trabalho, o trabalho faz, como se costuma dizer, trabalhando. Soluções miraculosas de que isto se resolve de um dia para o outro, quando tínhamos, por exemplo, o, uma auditoria do tribunal de contas que desconstruía tudo aquilo que era a política do anterior governo, acho que não não não pode ser esperado. O plano, os planos, como como como também foi referido, o plano era um plano de emergência, era um era um era um 1 tentativa de mais difícil, de mais rapidamente ir ao encontro daquilo que eram as as diversas necessidades que o país tinha, mas a garantia ou ou aquilo que é hoje, aquilo que conseguimos verificar hoje é que já estamos a ir muito além daquilo que era o plano. E, portanto, já termino e depois pedimos mais.

15:46 - 16:04

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado eu, senhor secretário de estado e então como referi, o senhor secretário de estado teria amabilidade de anotar as questões porque, agora devolver-lhe a palavra depois dos diversos grupos colocarem as suas questões. Assim, o grupo parlamentar do PSD, senhora deputada Sofia Fernandes. 5 minutos, faz favor.

16:04 - 19:45

Sofia Machado Fernandes

Muito obrigada, senhor presidente, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Os dados apresentados pelo 10º barómetro dos internamentos sociais merecem a atenção de todos nós. Ninguém pode ficar indiferente ao facto de quase 40 por 100 das câmaras do CNN's estarem ocupadas por pessoas que já têm alta clínica, mas que permanecem internadas por ausência de resposta social ou de cuidados continuados. A senhora deputada Irene Costa já aqui fez referência que é comum culparmos a governação do PS e sim senhora deputada, mais uma vez eu irei repetir que a realidade traduzida nos dados apresentados são em grande parte a consequência visível de falhas sistemáticas de opções políticas ao longo dos anos de governação do Partido Socialista. É um problema sério que afeta simultaneamente a capacidade assistencial dos hospitais e a sustentabilidade do nosso SNS.

Não estamos perante um problema novo, nem perante uma realidade criada pelo atual governo, estamos perante uma situação estrutural acumulada ao longo de muitos anos consequência da insuficiência de respostas de rede nacional dos cuidados continuados integrados, da escassez de vagas em ERPIs e da falta de articulação dos setores de saúde e da segurança social. Foi precisamente por reconhecer esta realidade que o atual governo assumiu este tema como uma prioridade desde o início do mandato. Recordo que já foram adotadas diversas medidas relevantes, aliás o senhor secretário de estado acabou também de enunciar algumas, como o reforço do investimento na rede nacional dos cuidados continuados integrados, com o aumento da capacidade instalada e a abertura de novas vagas, permitindo assim acelerar a referenciação de doentes e reduzir tempos de permanência hospitalar. Destaco também o reforço da articulação das unidades locais de saúde, a segurança social e as entidades do sector social, procurando tornar mais célebres os processos de encaminhamento e garantir uma resposta integrada às situações de maior complexidade. O governo reforçou a portaria número 38 a com uma nova portaria 20 26 barra um de de 20 de janeiro, alargando soluções transitórias para doentes com alta clínica enquanto não existe uma resposta definitiva, evitando que permaneçam desnecessariamente nos hospitais.

Paralelamente têm sido desenvolvidas medidas de reorganização das ULS's, reforçando a integração dos cuidados hospitalares com os cuidados de estudo primários e cuidados continuados, precisamente para melhorar a gestão destes casos. Relembro ainda que foi criado o SAD mais saúde, foi alargado o estatuto de cuidador informal aos não familiares, foi aumentado o subsídio do cuidador informal. Mas como todos sabemos, resultados não surgem de um dia para o outro. Resolver um problema estrutural exige muito tempo, investimento e coordenação entre as diferentes áreas governativas e acima de tudo exige vontade e coragem, política para corrigir o que não resultou e o que nos conduziu até aqui e é essa vontade política que o atual governo está a ter. Assim, senhor secretário de estado, coloco-lhe 2 questões.

Que reforço da capacidade que está previsto para 20 26 e 20 27 e qual o impacto que o governo estima alcançar na redução destes internamentos. A 2º questão, o governo tem vindo a reforçar a articulação entre as unidades locais de saúde, a segurança social e o setor social. Resultados já começam a ser observados desta cooperação e que novas medidas estão previstas para acelerar os processos de referenciação após alta clínica. Termino a minha intervenção reiterando que os portugueses não esperam apenas um diagnóstico de um problema antigo, mas sim há muito que esperam soluções. E é por isso que este governo está a investir, a reforçar a capacidade de resposta e a criar melhores condições para que as camas hospitalares sejam ocupadas por quem por quem realmente precisa das mesmas.

Em nome do grupo parlamentar do PSD, senhor secretário de estado, agradecemos a sua presença. Muito obrigada.

19:46 - 19:52

Filipe Neto Brandão

Obrigado eu, senhora deputada. A palavra agora ao grupo parlamentar do Chega, senhora deputada Lina Pinheiro. Faça a hora. Sim.

19:53 - 19:59

Lina Pinheiro

Obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor secretário de estado, começo por dar as boas vindas na

20:00 - 22:15

Lina Pinheiro

Comissão da Saúde. Os internamentos sociais deixaram de ser 1 problema pontual, hoje são 1 dos fatores que mais condicionam a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde. Todos os dias hospitais mantêm internados doentes que já receberam alta clínica, não porque precisem de cuidados hospitalares mas porque não existe 1 resposta que permita a sua saída. O resultado é evidente camas ocupadas, urgências sublotadas, listas de espera que aumentam e profissionais de saúde sujeitos a 1 pressão cada vez maior. Falamos frequentemente de necessidade de aumentar a produtividade dos hospitais, melhorar o acesso e reduzir os tempos de espera.

Mas como é possível alcançar esses objetivos se parte da capacidade instalada permanece bloqueada por situações que já não exigem cuidados hospitalares? Os próprios indicadores de acesso, produtividade e eficiência hospitalar demonstram a importância de 1 gestão eficaz das camas. Senhor secretário de estado, o PS vangloria-se muitas unidades construiu no âmbito do PRR, sabemos que a data, algumas estão fechadas por falta de profissionais de saúde portanto a pergunta que prevalece é se o problema fosse fácil de resolver, fosse só construção de unidades então porque é que não temos profissionais de saúde para elas estarem em funcionamento? Quantos doentes permanecem atualmente internados no SNS após terem recebido alta clínica? Qual é o tempo médio de permanência desses doentes depois da alta?

Qual o impacto desta realidade na na ocupação das camas hospitalares, nas urgências e nas listas de espera para o internamento e cirurgia? Que medidas concretas está o ministério da saúde a implementar para reduzir os estes internamentos e melhorar a gestão da capacidade hospitalar? E por último, que mecanismos de articulação existem atualmente entre os hospitais e a rede nacional de cuidados continuados para garantir que as altas clínicas acontecem em tempo útil. Os profissionais de saúde fazem diariamente o seu trabalho, problema não está na dedicação dos médicos, enfermeiros e restantes profissionais. O problema está em 1 sistema que continua a impedir que de que camas hospitalares sejam libertadas atempadamente comprometendo o acesso de outros doentes aos cuidados de saúde.

Os portugueses esperam respostas, esperam eficiência e esperam que o governo deixe de gerir consequências e comece finalmente a resolver as causas deste problema. Muito obrigada.

22:16 - 22:22

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado eu senhora deputada, a palavra agora ao o grupo parlamentar da Iniciativa Liberal do senhor deputado deputada Cordeiro faça.

22:22 - 27:36

Joana Cordeiro

Obrigada senhor presidente cumprimento os senhores deputados cumprimento o senhor secretário de estado. E começar por dizer este tema dos internamentos inapropriados, não é novo aqui na assembleia da república eu acho que em todas, todos os anos fazemos 1 conjunto de audições a propósito deste tema, o problema vai-se agravando, e na realidade nada muda. E não mudou nada se fez ou pouco se fez ao longo de muitos anos, continua-se ou tentativas de fazer novas leis novos diplomas, criar novas formas de resposta, mas a verdade é que se aqui começa a ser bastante evidente que há aqui 1 grande problema de execução daquilo que se tenta fazer, porque E0E0 senhor secretário já estava aqui também a explicar e faço já a crítica àquilo que aqui disse, relativamente a abrir propriamente unidades e aproveitar o PRR, porque o problema não tem sido esse, tem sido depois manter essas unidades e ter os profissionais lá, e portanto tem sido sistematicamente a mesma conversa que é a o modelo de financiamento destas unidades não está a funcionar portanto ao longo de muitos anos os valores não foram atualizados e portanto, isto é algo que está muito assente no setor social que depois não pode fazer investimentos obviamente não haver 1 previsibilidade do lado do governo.

E sinceramente, eu acho que 1 das partes do do do problema grande de execução tem a ver com este problema dos internamentos inapropriados ser 1 problema da saúde em em particular, mas que depois não é resolvido pela saúde diretamente e portanto se fosse provavelmente a saúde já tinha encontrado 1 solução da mesma forma que as ULS encontraram para conseguir reduzir os seus internamentos inapropriados que foi a contratualização das camas externas e portanto arranjaram 1 solução. E aquilo que eu vejo é se este problema fosse efetivamente resolvido pela saúde, provavelmente já estaria a ser resolvido e portanto isto seria 1 pergunta se há aqui de facto 1 problema de articulação. E já que estamos aqui a falar com a secretaria de estado da gestão da saúde, aquilo que eu gostava de lhe transmitir é que acho que é importante que a saúde faça 1 1 reivindique mais esta questão. Porque qual é o problema dos internamentos inapropriados? Tem a ver com o custo da oportunidade, quer o custo da oportunidade financeiro quer o custo da oportunidade assistencial portanto quando nós temos as urgências completamente sobrelotadas muitas vezes tem a ver com as camas de internamentos que estão completamente ocupadas e não há informação sobre isto na prática de 1 forma transversal.

Da mesma forma que não há informação concreta sobre quanto é que custa efetivamente estes doentes ao SNS. Já sabemos que as ULS's não sabem quanto é que custa cada coisa, não existe contabilidade analítica no SNS e portanto aquilo que eu queria transmitir à secretaria de estado da gestão da saúde é que é preciso informação. Portanto nós para resolver este problema dos internamentos inapropriados, nós temos que mostrar que investir mais do lado neste caso da segurança social porque os orçamentos e o custo das diárias acaba por vir daí, ou seja, preciso mostrar que investindo mais do lado da segurança social gasta-se menos do lado da saúde, porque a verdade que aquilo que está a acontecer neste momento é que 1 custo que era suposto ser da segurança social está a ficar na saúde e lá está, fica a nível financeiro direto portanto, os custos diretos que as ULS's têm com estes doentes, fica no custo com a tal contratualização das camas externas, que é 1 valor que depois não está a ser ressarcido às ULS's e portanto isto sai do orçamento das ULS's e portanto estamos a transferir valor que devia ser pago pela segurança social e que está a ser pago pelas ULS's e e esta visão de quanto é que o SNS podia fazer mais, se estes doentes não estivessem nós temos ULS's com taxas de ocupação de 20 30 por 100 só com estes doentes e portanto, eu acho que não se transmite e portanto aquilo que eu queria, eu não tenho propriamente perguntas porque isto de facto é 1 tema, que nós já perguntámos vezes sem conta, eu acho que há medidas que estão a ser tomadas que vão no sentido positivo sinceramente não me parece que vão resolver o problema porque eu acho que não se dá devida importância a ele.

E acho que é este este ponto que eu queria transmitir à secretaria de estado da gestão da saúde que é preciso mais informação, para explicar como é que este tema impacta todo o sistema de saúde porque isto de facto tem 1 impacto sistémico no no no SNS e no sistema de saúde e a verdade é que eu acho que o governo não percebe isto, nunca percebeu ao longo dos anos, a segurança social não percebe isto, nós nas audições que temos com a segurança social e aqui não estou a culpar este governo, os anteriores eram iguais, a segurança social não percebe exatamente, de 1 forma transversal obviamente não estou a culpar pessoas individualmente, mas de 1 forma transversal não percebe a importância deste tema para o Serviço Nacional de Saúde. E portanto, acho que é importante então o trabalho da secretaria de estado da gestão da saúde explicar que o SNS só consegue ser mais eficiente se conseguir gerir melhor os seus recursos e para gerir melhor os seus recursos tem que se dar a devida importância a este tema e de que forma é que ele impacta de facto a gestão diária do do SNS.

Obrigada.

27:37 - 27:41

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado senhora deputada a palavra a ser deputada Paula Santos também é que faço por. Muito obrigado

27:41 - 32:36

Paula Santos

senhor presidente, cumprimento o senhor secretário de estado. De facto nós estamos perante 1 1 problema, tem a ver com os internamentos sociais, que creio que exige respostas quer no plano da saúde, quer no plano da área social se podemos assim dizer. E a verdade é que sabemos que vivemos mais tempo, mas infelizmente esse mais tempo de vida muitas vezes não é acompanhado também da da qualidade, do conforto e muitas das vezes as pessoas acabam por ser afetadas por múltiplas doenças com aquilo que EEE que lhes retira também autonomia, independência e contribuindo para agravar a sua situação de saúde e por isso é que eu acho que há aqui 1 intervenção que é preciso ser de ambas as áreas e deve ser de facto coordenada nesse nesse plano. Mas sabendo tudo isto, a verdade é que nos ao longo dos últimos anos, não temos visto efetivamente 1 esforço efetivo, por exemplo, para criar 1 rede pública de lares, bem sei que não é da sua responsabilidade, mas seria importante para alargar a resposta nesta área para muitas para muitas pessoas. Precisávamos também de alargar a rede pública de cuidados continuados.

E eu creio que é extremamente preocupante olhando para aquilo que eram as camas previstas por exemplo no PRRE todas aquelas que já saíram, porque que na nas sucessivas revisões, creio que foi cerca de metade, e portanto isso significa também que a resposta que que que deveria de facto haver 1 investimento sério nesta área, não não o está a ser. E aliás é extremamente preocupante que até haja instituições que vão encerrando, estou a falar de instituições que têm respostas em unidades de cuidados continuados e que vão, têm vindo instituições a encerrar e este é 1 problema, eu identificava para já este este problema que que existe 1 investimento sério por parte do governo, quer na resposta na área da saúde, quer na resposta na área social. Porque também bem sabemos que pelas condições de vida muitas das vezes muito difíceis não é, vidas de trabalho muito difíceis, muitas das vezes as pessoas não dispõem de facto da autonomia, nem dispõem das condições muitas das vezes da sua habitação para que possam voltar a casa se nós

De 1 pessoa que tenha dificuldades de mobilidade se a sua habitação for no 3º andar sem elevador, isto estamos logo a ver o que é que significa. Bom, mas queria também colocar, esta era 1 1º questão, o investimento nos cuidados continuados. A 2º questão prende-se com, porque não podemos olhar, deixar de olhar com perplexidade o número de internamentos sociais, ele é muito elevado no nosso país, e nos últimos meses tem vindo a aumentar aliás o próprio presidente da associação dos administradores hospitalares partilhou connosco isso aqui na na comissão, referindo que este aumento nestes últimos meses contraria inclusivamente aquilo que tinha sido a tendência de anos anteriores, eu gostaria de perguntar qual é que é a razão então para estes, para estes aumentos dos internamentos sociais. A outra questão que eu gostaria de colocar prende-se com 1 portaria, creio que foi portaria por parte do governo, para as ditas camas intermédias, creio que foi colocado como objetivo 400 500, não me recordo bem, mas estarão em funcionamento 150. Isto significa que a resposta que o governo está a colocar está a ficar muito aquém daquele que são os objetivos que tinham colocado em cima da mesa.

E suscita-nos 1 outra dúvida porque sabemos que há unidades locais de saúde que têm contratualizado com instituições, camas, para poder dar esta resposta em termos de internamentos sociais e aquilo que eu queria perceber, é se estas camas intermédias que o governo decidiu são acrescer a essa contratualização ou se é retirando essa contratualização ou seja a pergunta que eu lhe queria fazer era, a vazão destas câmaras intermédias os as unidades locais de saúde deixam de poder fazer a sua própria contratualização? É que se assim for não estamos a falar de 1 aumento e podemos se calhar até, em última instância, podermos estar a falar de 1 redução daquilo que já, daquilo que já existe. Eu queria referir para concluir de facto nós consideramos que este é 1 problema sério, e é 1 problema sério que resulta sobretudo do desinvestimento de vários governos, não, ou seja, de vários governos do PSD, de vários governos do PS, porque a verdade é que se nós formos olhar, até e agora estou a falar na globalidade, não não me vou referir propriamente aos cuidados continuados, mas se nós formos olhar para aquilo que tem sido a execução do investimento público na área da saúde, aquilo que é executado é sempre inferior àquilo que é previsto.

E isto, de facto, é 1 elemento que nos deixa de grande preocupação.

32:38 - 32:58

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhora deputada. Agradecer às senhoras deputados as questões colocadas ao senhor secretário de estado da gestão da saúde que dispõe de cerca de 20 minutos para, até 20 minutos, até 20 minutos para responder às questões que correspondem ao somatório dos tempos gastos na formação das questões. Se necessário estado, a palavra é em relação.

32:59 - 51:19

Francisco Catalão

Obrigado, senhor presidente. Muito obrigado aos senhores deputados por todas as questões que colocaram. Eu vou tentar responder, muitas das questões tocam basicamente nos mesmos nos mesmos pontos, vou tentar dar 1 resposta estruturada, como eu já disse, creio que isto é 1 é 1 problema que merece ter 1 abordagem estruturada e não apenas casuística porque realmente isto toca em várias em várias variáveis e em várias vertentes da nossa capacidade de resposta, a vários a vários a vários níveis. Mas 1 1 ponto que eu gostava de deixar claro logo de início é que, eu não me prendo, eu sei que aqui na, na dialética parlamentar o número é é sempre muito importante. Eu não me quero prender no número, ok?

Nem em nenhum número porque para mim, enquanto secretário de estado da gestão da saúde, quer para o ministério da saúde bastaria haver 1 português, como eu já disse há bocado, 1 português nesta situação para ser 1 problema. E também não quero prender em 1 número porque este número não é 1 número estanque, isto é 1 número que varia todos os dias. O número do barómetro é 1 fotografia naquele dia, todos os dias entram pessoas, saem pessoas, saem pessoas da da do estado da da das das do da das altas críticas proteladas, entram pessoas na rede, saem pessoas na rede e portanto estarmos a discutir 1 número específico é estarmos aqui a querer contaminar parte da da discussão e portanto eu eu para mim tenho esta esta abordagem que é bastaria haver 1 para já ser 1 problema e é esse 1 e é 1 e é 1 de cada vez que nós queremos resolver até não haver nenhum. Sendo certo que, o tema como como já disse anteriormente também se fosse fácil já estaria feito e nós estaríamos aqui a discutir e como algumas das senhoras deputadas creio que referiu, este é o tema recorrente que vimos aqui várias vezes e, portanto, parece que não não não foi resolvida até até agora.

Agora, o governo e este ministério têm 1 visão? Nós acreditamos que sim. Estamos a implementá-la e estamos a executá-la? Também quero acreditar que sim. Portanto, em termos de resposta em curso para as altas clínicas proteladas, existem aqui 3 3 de 3 vértices principais.

1 é a criação das tais câmaras intermédios que foram já referidas, portanto 1 resposta personalizada pela segurança social na portaria 22026 barra 1 de 20 de janeiro, Portanto onde o acolhimento a título subsidiário e de forma transitória é feito em unidades intermédias ou camas intermédias e que está a ser operacionalizado pela segurança social e não pela pela pelo ministério da da saúde. Há toda a questão também da articulação interinstitucional que também foi aqui levantado, também foram aqui levantadas as questões se realmente havia 1 articulação ou não, já irei mais à frente falar também novamente sobre esse tema mas existe 1 articulação interinstitucional que existe e e que está presente entre entre os ministérios e depois também 1 3º 1 3º ponto que é o reforço da resposta na RNCCI como eu já fiz, estão de referir há pouco e até dei conhecimento praticamente em 1º mão do despacho que foi assinado ontem pela pelo governo relativamente ao aumento desta capacidade. Relativamente a ações mais concretas e passando agora deste deste desenho mais institucional 1 linha mais operacional, que ações concretas do, quer do 24º quer do 25º governos constitucionais têm sido realizadas para reforço da rede nacional de cuidados continuados integrados.

Portanto, novamente a nível da relação e da e do alinhamento institucional foi criada a Comissão Nacional de Coordenação Interministerial dos Cuidados de Longa Duração, criado pelo despacho 3202 2026 de 12 de março, que no fundo dá resposta a 1 recomendação do conselho da União Europeia que já datava de 2022. Portanto de 22 até 2026 foi o tempo que se demorou a seguir esta recomendação. Também em 2025, houve 1 atualização global dos preços da diária da RNCCI e da da RNCP dos cuidados paliativos, superior ao índice de preços no consumidor. E aqui também, 1 questão levantada também pela pela senhora deputada da Iniciativa Liberal, esta questão do financiamento é bastante é bastante importante. E, portanto, o governo quer o ano passado, quer expectavelmente este ano, eu quero acreditar que está para breve, irá haver 1 nova atualização, porque realmente o modelo de financiamento estava errado.

E, portanto, é necessário dar as condições ao setor privado e ao setor social, e aqui também aproveito também para responder 1 pouco também à à senhora deputada do partido comunista português, que no fundo esta é, estão a dar, está-se a dar estas estas estas condições. Obviamente que isto, não é fácil, é feito em 1 contexto orçamental bastante exigente por outras questões que não estão relativamente relacionadas quer com a saúde quer com a segurança social, mas são as condições que o país tem e que o país vive, dado dada a sua a sua natureza geo geoestratégica e, portanto, isso também está a ser acauculado para que isso possa ser devidamente, acauculado também por essas entidades que obviamente, o governo não vai ficar contente por ter novos centros fechados, portanto não é esse o objetivo, o objetivo não é de que o PRR seja executado para depois não haver capacidade realmente instalada e resposta nu no no no terreno. Também pela 1º vez e também aqui ligado de certa forma ao modelo de financiamento destas entidades, pela 1º vez este governo também criou com os parceiros do setor social e solidário, 1 grupo de trabalho para o funcionamento e financiamento da RNCCI também com este objetivo de redefinir o modelo de custeio e de funcionamento da rede, também 1 recomendação do tribunal de contas que já data, esta então de 2009 e que nunca tinha sido criado até este momento.

Também relativamente ao ao ao modelo de financiamento, embora não de 1 forma direta, mas de certa forma acaba por consubstanciar também no próprio financiamento, também foi criado o regime de ponto parceiro do SNS para a a rede.

Para as estruturas residenciais de pessoas idosas e para os lares residenciais, ok? Portanto quer pelas portarias 322 b 2024 e 322 c também 2024 de 10 de dezembro. Este regime ponto ponto parceiro visa assegurar cuidados de proximidade a utentes internados nestas estruturas e contribuir para reduzir a pressão sobre os hospitais e os cuidados de saúde primários e permite que, e aqui é que é o ponto relacionado com o financiamento, que a despesa com medicamentos e meios complementares diagnósticos e terapêutica passa a ser assumida pelo ministério da saúde, ok? Portanto, mais 1 vez estamos aqui, não só aumentamos o valor das diárias, como estamos a reduzir despesa a estas entidades para que elas melhor possam responder e, desejavelmente até aumentar o número de de de lugares disponíveis. E, portanto, sem esta verba seja descontado nos preços da da das diárias dos utentes.

Portanto, só para clarificar, despesa que era até então suportada pelas entidades e, portanto, criámos aqui 1 bolsa de poupança para estas entidades. E, portanto, de janeiro de 2025 a abril de 2026 foram criados 1376 pontos parceiros. Ou seja, onde 76.3 por 100 correspondem a ERPs, portanto 1006, 45 alares e os restantes 23.6 a entidades da RMCCI no número de 325, abrangendo 1 total de 61000 utentes. Portanto, mostra claramente o compromisso deste governo e deste ministério em ter aqui respostas efetivas, respostas claras, reais, não são promessas, não são, não não é orçamento, é execução operacional no terreno. Seguindo a mesma linha, foi criado e implementado o projeto piloto a nível das equipas de cuidados continuados integrados, portanto, as tais SCIs.

Começámos por 5 unidades locais de saúde, criadas através da portaria número 156, 2025 de 7 de abril. Durante 1 período de 9 meses, entre junho de 25 e março de 26, verificou-se 1 aumento de 61 por 100 no número médio de doentes dia em cuidados domiciliares no âmbito da rede nacional cuidados continuados integrados nestas 5 ULS's. E possivelmente tão ou mais importante como isto, 1 muito elevada satisfação dos cuidadores informais com o apoio recebido pelas equipas de cuidados continuados integrados. Dado os resultados positivos e pelas várias manifestações de interesses em aderir ao projeto por parte de várias ULS's, o governo propôs em abril de 2026, prorrogar e alargar este projeto a todas as ULS's que voluntariamente pretendem integrá-lo. Portanto neste momento o projeto envolve já 31 das 39 ULS's, todas por adesão voluntária e nós acreditamos que muita da resposta também está nesta nestas nestas SSC i's.

Por várias razões, existem várias vantagens associadas a esta abordagem. Desde logo, este impulsionar dos cuidados domiciliares é sempre 1 alternativa quer acreditar melhor para a institucionalização, termos as pessoas em casa, obviamente, como a senhora deputada do partido comunista referiu, nem todas as habitações poderão estar preparadas para para isto, mas havendo algum nível mínimo de de de preparação dessas dessas habitações é sempre melhor a pessoa estar em contexto domiciliário do que estar em qualquer contexto de institucionalização. As pessoas são muito mais felizes e estão muito mais satisfeitas quando estão na sua própria casa do que propriamente estando institucionalizadas porque apesar de tudo ainda existe 1 1 grave, 1 perceção social negativa sobre sobre sobre esse sobre esse fator. Esta esta resposta das SCI's também reforça a atração e retenção de profissionais de saúde através da introdução de incentivos por desempenho, promove a integração e articulação dos cuidados designadamente entre as equipas domiciliares do SNS, o serviço de apoio domiciliário, os cuidados de saúde primários, hospitais e as respostas residenciais, assegurando aqui 1 resposta centrada nas necessidades dos utentes e dos cuidadores informais e melhora a qualidade e a aceitação dos cuidados domiciliares, reforçando a prestação de cuidados às pessoas institucionalizadas e aumentando a satisfação e confiança dos cuidadores.

1 6º ponto é também, como eu já, como que eu, ah, perdão isto ainda não era aqui que eu eu queria ser. Isso foi também feita a fixação de preços de cuidados prestados na tipologia ambulatório da da RNCCI portanto na unidade de dia e promoção de autonomia portanto unidades também elas importantes para a promoção da autonomia ou manutenção do estado funcional dos nossos dos nossos idosos. Portanto, o modelo de financiamento baseia-se essencialmente na atividade realizada, sem ligação à qualidade dos cuidados ou resultados obtidos, 1 crítica que nós normalmente ouvimos bastante. E portanto por essa razão o governo criou com os parceiros sociais do, com com os parceiros do setor social e solidário o grupo de trabalho que eu já referi sobre o funcionamento e o funcionamento da RMCCI. Em 2025 pela 1º vez houve 1 atualização global dos preços da diária da RMCCI, da da RMCP superior ao índice de preço de consumidores, sendo que essa é a atualização diria quase normal, aquela que deveria decorrer da lei, mas conseguimos ir mais além exatamente porque revemos que este é é 1 1 problema.

Também foi referido o tema da da da informação, é verdade. O sistema de informação apresenta algumas fragilidades que limitam a qualidade dos dados disponíveis, também estamos a intervir sobre isso. O tema da contabilidade analítica para mim é da mais elementar, é que foi daquelas primeiras coisas que eu que também me buscou quando aqui cheguei. Eu venho de 1 mundo onde isto não é 00ABC, portanto, haver a contabilidade analítica e e eu e estamos a reforçar bastante essa essa essa essa mensagem ainda ontem, em 1 reunião com os vários presidentes das das várias ULS's eu reforcei a importância de de todos os de todos os presidentes de todas as ULS e IPO's aderirem ao projeto da da contabilidade analítica porque nós queremos que isto realmente seja 1 1 1 realidade. Para mim, enquanto gestor, é muito difícil tomar decisões se eu não conseguir medir, se não tiver informação e nós vivemos, pá, 2026, século 21, vivemos na na época da dos dados e da informação e, portanto, muitas vezes também nós sentimo-nos a navegar às cegas, portanto mais 1 vez a culpa não é de ninguém, mas a verdade é que não existe.

E, portanto, é isso que estamos também a tentar realizar e, portanto, o sistema quer quer controlado analítica a nível das ULS, quer do sistema de informação da rede, está a ser alvo de 1 reestruturação integral do processo de negócio incluindo a estrutura de rede, definição de responsabilidades e incentivos, bem como a adequação dos registos clínicos e administrativos, de 1 definição dos critérios de referenciação, com o desenvolvimento de novos algoritmos e também da evolução funcional, tecnológica, arquitetural e de design de todas as componentes, ok? Portanto. Agora, todos nós sabemos estas coisas não se fazem de 1 dia para o outro, é preciso mapear muito bem os processos, é preciso desenvolvê-los, é preciso testá-los muito bem em ambientes de teste para que depois quando entrarmos em em produtivo, e eu também venho deste mundo da do setor de empresas tecnológicas onde trabalhei vários anos, obviamente em funções de gestão e financeiras, mas conheço muito bem e, portanto, sei os desafios que 1 projeto desta magnitude tem. E, portanto, arriscarmos ir para para o ambiente real, sem estar sem estar tudo abrangido, acho que é bastante perigoso e portanto acho que temos que tentar dar passos seguros, mas tenho a certeza que conseguimos entregar isto durante esta legislatura.

Também ainda voltando ao tema do do do PRR. O tema do PRR tem sido 1 tema onde nós como já disse anteriormente temos colocado bastante ênfase na conclusão e no atingimento das regras da das das metas perdão, portanto nós atualmente estamos a, fazer os possíveis para chegar a 31 de agosto e entregar o máximo possível de de de novas camas e, portanto, é é 1 pouco é 1 pouco é 1 pouco isso, sendo que também como eu já disse anteriormente, mas também não quero voltar a referir, partimos de 1 ponto bastante tarde na curva da de execução do p do PRR, portanto caminho que implicou também várias reprogramações a partir do final de

2024 para não reduzir a ambição dos investimentos na saúde e para também otimizarmos o nível de investimento e de fundos que estavam disponíveis e portanto tentámos ajustar os investimentos às necessidades identificadas, à realidade de execução no terreno e criar condições para garantir a concretização dos projetos dentro destes prazos exigentes do PRR. Se tivéssemos sido nós a programar o PRR desde o início possivelmente teríamos tomado outras opções, aqui é verdade e acho que não há, como eu já disse, nós, acho que todos nós temos que ver o PRR como 1 desígnio nacional, o importante é executar e a reprogramação foi muito no sentido de perceber o que é que era possível executar face aos timings e aquilo que era que era possível entregar nas nas datas, nas datas que nos eram exigidas. E e pronto e creio que de 1 forma genérica tentei responder a todas as questões, às vezes assinalando mais ou menos a, a origem da da questão, mas também para atender aqui ao pedido do senhor presidente do tempo, para o já

51:19 - 51:45

Filipe Neto Brandão

era isto. Muito obrigado o senhor se tem estado, não gastou os 20 minutos, gastou praticamente só 9, mas ficou a, ficou a crédito e desistamos. Ser os seus deputados, como referi então, a 2º ronda, de 1 minuto a cada grupo, para aguentar a pergunta, são as mesmas senhoras que representam os os diversos grupos? Então, nesse pressuposto, secretário de Sofia Fernandes faça 1 minuto.

51:45 - 52:06

Sofia Machado Fernandes

Obrigada, senhor presidente. Senhor secretário de estado, muito rapidamente, que forma o governo tenciona agir para reduzir as assimetrias territoriais e garantir 1 maior cuidado no acesso aos cuidados continuados e às respostas sociais, recordando aqui as diferenças significativas entre o norte, Lisboa e Vale do Tejo e as restantes regiões do país. Muito obrigada.

52:07 - 52:11

Filipe Neto Brandão

Obrigado eu senhor dotada, a palavra à senhora dotada Lina Pinheiro. Chega faz favor, 1 minuto.

52:11 - 52:44

Lina Pinheiro

Muito obrigada senhor presidente. O Chega tem defendido que 1 hospital deve tratar doentes e não substituir respostas sociais que o estado não consegue garantir. A minha pergunta é simples. O governo assume hoje o compromisso de fixar objetivos concretos para reduzir os internamentos sociais e de informar regularmente esta comissão sobre os resultados alcançados ou vamos continuar a discutir este problema ano a ano após ano sem mudanças efetivas? Porque não adianta vir falar em objetivos com supostas soluções e não se sentir no terreno realmente que está a mudar.

Muito obrigada.

52:44 - 52:56

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhora deputada, senhora deputada Joana Cordeiro, do Instituto Liberal Fausto Ver 1 minuto. Peço desculpa. Foi para compensar há bocado, senhora deputada. Exatamente. Senhora deputada Iranecost para si, peço desculpa para senhora.

52:56 - 54:23

Irene Costa

Obrigada, senhor presidente. Senhor secretário de estado, deixe-me recordar-lhe que o envelhecimento da população não é 1 fenómeno que tem 2 anos, é mais antigo que há 2 anos. E por isso o Partido Socialista quis mesmo acautelar essa situação com 1 aumento de respostas na rede nacional de cuidados continuados com mais 550 câmaras. Aliás, próprio relatório de acompanhamento, logo após os senhores tomarem posse, veio de alertar para o facto que era necessário simplificar procedimentos administrativos para que se pudessem cumprir estes objetivos. Alerta que foi dado insistentemente também pela ANCC sobre AAA importância de simplificar estes procedimentos, mas os senhores optaram por desincentivar as instituições a não avançar com os seus projetos de aumento de camas.

Portanto, não é 1 questão do governo anterior, mesmo 1 questão de desgoverno do atual governo. Quanto às camas intermédias, nós temos, o senhor é o secretário de estado da gestão, portanto, que falar em números, ainda que não queira, entre o aumento de 400 camas intermédias e a limitação de contratualização de 1000 camas, temos aqui 1 défice de 600 camas, e entre março e junho temos 1 aumento de 700 camas. Portanto, pergunto se a manta é a mesma, cobre de 1 lado, destapa do outro e além de destapar, ainda corta. Portanto, que explicação é que tem que dar a isto? Só mais 1 questão, senhor presidente, e agradeço.

Relativamente aos incentivos das equipas das SECCI's. As SECCI's são equipas de profissionais multi de multiprofissionais, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos nutricionistas e o trabalho é feito em equipa e os incentivos são só para os enfermeiros portanto eu pergunto ao senhor secretário de estado que palavra é que tem a dar aos outros profissionais destas equipas. Muito obrigado.

54:23 - 54:26

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado eu senhora deputada agora sim senhora deputada Joana Correia faça.

54:26 - 55:15

Joana Cordeiro

Obrigada senhor presidente. Eu saio 1 bocadinho desta audição aqui com 1 misto, porque nós nós deputados continuamos a fazer perguntas, mas estas competências continuam muito misturadas daquilo que é a competência da saúde e daquilo que é a competência da segurança social e portanto continuar com isto, mas nada se nada se vai propriamente resolver porque há perguntas que estão aqui a ser feitas ao secretário de estado da gestão da saúde que não vão ser resolvidas nunca pela saúde. Mas enfim, de qualquer das formas, sai daqui bastante mais contente pelo menos com o compromisso da questão da contabilidade analítica e da mais informação porque, de facto, e aqui eu acompanho, de facto, para quem vem da área da gestão, como eu também venho, é 1 bocadinho difícil tentar perceber quais são as melhores políticas públicas ou de que forma é que 1 política funciona melhor ou pior do que outra quando pura e simplesmente nós não temos informação. Obrigada.

55:16 - 55:24

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado senhora deputada agradecer às senhoras deputadas e para encerrar o senhor de estado da gestão da saúde dispõe sensivelmente 4 minutos, vá ser.

55:26 - 01:00:00

Francisco Catalão

Muito obrigado, senhor presidente. Muito obrigado novamente pelas pelas novas pelas novas questões. Bem, respondendo ao, aqui à senhora deputada do do do PSD e relativamente ao tema das assimetrias territoriais, portanto no fundo, 1 das grandes respostas é o alargamento do projeto, do dos projetos piloto das SCIs a todo o território com a possibilidade de atingir até 10000 utentes. Também, já há pouco disse também a a expansão para as as 30, já para 31 ULS também nos dá aqui 1 1 grande cobertura daquilo que é é a capacidade de resposta integrada a nível nacional, sem haver aqui bolsas mais mais regionais. Obviamente há sempre problemas a nível de recursos, principalmente a nível de recursos humanos que são às vezes limitativos, obviamente também andamos a tentar resolver esses esses esses esses temas.

Sobre sobre a a pergunta do do do grupo parlamentar, do do do PS, eu continuo sempre aqui sem perceber, problema meu, certo? Se querem criticar, querem reforçar, se, não não se consegue bem perceber qual é, qual é que é a posição porque se estava tudo bem, então, não estava tudo bem. Se o governo faz 1 conjunto de ações e e medidas que estão a ser esgotadas no terreno, afinal isso é que está tudo mal porque antes é que estava tudo bem, mas agora, peço desculpa, é é difícil de de compreender, eu percebo aqui a a necessidade de de desta dialética a nível político, mas para quem está no terreno a tentar executar é é claramente é claramente difícil, obviamente que o fenómeno do envelhecimento não é recente, é 1 fenómeno que já é discutido no país há muito tempo e por isso mesmo estamos a tentar aumentar a capacidade via PRRE por isso é que tem estado a pôr tanta tónica nesta nesta nesta audição ao tema do PRR. A verdade é que existem hoje mais camas, a evolução ao longo do tempo tem sido positiva e de forte crescimento inclusivamente com as novas 729 que eu acabei de referir que foram autorizadas ontem portanto, a perspectiva e o desafio é também aumentar a atratividade desta atividade e desta resposta com as medidas que se estão a, executar.

000 sobre a a intervenção da da senhora deputada do partido Chega. É, é isto é, o tema. Obviamente que nós estamos a querer mudar. 1 processo de transformação leva tempo, eu eu não acredito e e de mim nunca ouviram aqui vir aqui dizer alguma vez em 1 do, em 1 dos senhores e senhoras deputadas que, que esta caneta de repente se transforma em 1 em 1 varinha de condão e que nós resolvemos problemas de forma miraculosa e isso é 1 discurso de outros não o nosso, portanto demora tempo. E e temo que é que é 1 tema, que vamos ter sempre que andar a tentar resolver porque.

É 1 desafio é 1 desafio constante, obviamente que nós daremos todas as informações e teremos sempre o maior gosto seja através das vossas perguntas parlamentares seja, terei o maior gosto em vir cá, ter convosco todas as vezes que forem que forem que forem necessárias, mas é 1 desafio e é 1 desafio, como eu disse, a minha questão não, eu volto a referir, não é não querer discutir números, eu diria que até sou bom de números, dizem dizem algumas algumas algumas vozes, a verdade é que basta-me 1 e e como eu disse o meu discurso é enquanto houver 1 eu não vou estar descansado este ministério da saúde e este governo não vai estar descansado. Teremos as nossas as nossas diferenças de opinião, as nossas divergências sobre a forma de chegar ao caminho. O objetivo é o mesmo o objetivo é conseguirmos servir os nossos cidadãos e as nossas pessoas e portanto é 1 caminho que não vamos descansar vamos continuar, podemos divergir na forma de o de o de o tentar de o tentar atingir, mas é esse o meu principal compromisso é

01:00:00 - 01:00:02

Speaker 16

É o de Contimornos, a trabalhar. Obrigado.

01:00:02 - 01:00:19

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhor secretário de estado da gestão da saúde, por as distâncias das senhoras e senhores deputados. Portanto, está concluído este ponto, só os segundos que me levarão a recompra é o senso de dados está a deixar prosseguirmos o os nossos trabalhos. Muito obrigado pela.