Audição do Secretário de Estado de Gestão da Saúde

8 July 2026

Comissão de Saúde Assembleia da República

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00:10 - 02:20
Speaker 3
Senhoras e senhores deputados, retomamos o nosso os nossos trabalhos, o 0.2 da ordem da, nossa agenda, com a audição do senhor secretário de estado da gestão da saúde, Francisco Pinheiro Catalão, que cumprimento e que muito agradeço a sua disponibilidade e cumprimento também senhora chefe de gabinete e o adjunto que que acompanham.  Cumpre-me recordar os termos desta audição, trata-se de 1 audição a requerimento do grupo parlamentar do Partido Socialista aprovado pela comissão, em mais 1 das audições sobre o mesmo tema, as audições de 1 conjunto de entidades relativamente ao agravamento dos internamentos sociais, razão pela qual irei dar a palavra ao grupo parlamentar requerente, ao grupo parlamentar do Partido Socialista de Esporá até, a palavra até 5 minutos.  Devolverei a palavra ao senhor secretário de estado, pedindo na medida do possível que a resposta também se pudesse conter nesses 5 minutos, de a certeza que disporá ainda de de 1 tempo considerável na exata medida em que a exceção do grupo parlamentar requerem todos os demais farão de modo sucessivo e, portanto, o tempo correspondente a cada grupo parlamentar será agregado e dado ao senhor secretário de estado.  Portanto, é é expectável que alguma resposta que tenha, cujo desenvolvimento não tenha sido possível dar na na resposta ao grupo parlamentar carente possa ser acomodado nesse conjunto mais vasto do tempo que lhe será disponibilizado. 

Concluída essa resposta, como sempre, 1 2º ronda muito curta de 1 minuto a cada grupo parlamentar, obviamente para 1 esclarecimento complementar do que terá sido abordado na na 1º ronda ou ou algum assunto novo, mas necessariamente curto.  E aí, o senhor se calhar está desesperado o tempo correspondente ao somatório a esse tempo chegaste na formação das questões.  Assim sendo, não não havendo dúvidas procedimentais, dou a palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista, senhora deputada Iran Costa, dispõem até 5 minutos, faça. 
02:22 - 03:09
Speaker 5
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor secretário de estado.  Os dados da 10º edição do barómetro dos internamentos sociais são dados que naturalmente nos alertam a todos e nos preocupam.  Os internamentos sociais no SNS não param de aumentar.  Aumentaram, sabemos que aumentaram quase 20 por 100 entre março de 2025 e março deste ano, são 2800 utentes que ocupam 14 por 100 das camas dos hospitais pela razão, pela síntese de razão de que não dispõem de alternativa após a sua alta clínica.  Os dados não param de aumentar, em junho, 4 meses depois dos números publicados pelo barómetro registamos agora 3000 e e 500 utentes ou seja, temos mais de 700 novos utentes em camas do hospital a aguardar resposta. 
03:10 - 04:14
Speaker 4
Este é 1 problema que embora com maior expressão em algumas zonas do país é 1 problema transversal a todo o país, como revela também os dados do barómetro e que coloca em risco os doentes também a eficiência dos dos serviços de saúde naturalmente que provoca 1 pressão sobre os profissionais.  E se o meu secretário de estado, como é habitual responder que a culpa é do anterior governo e que agora o problema é demográfico e estrutural, importa relembrar Partido Socialista nunca negou que este era 1 problema estrutural, que era 1 problema complexo.  Pelo contrário, o Partido Socialista reconheceu a sua existência e procurou enfrentá-lo através de 1 estratégia integrada.  Recordo que foi feito 1 reforço da articulação entre o setor da saúde e o setor social, que foram atualizados os valores pagos às instituições que integram a rede nacional de cuidados continuados e que asseguram em nome do estado a resposta aos cidadãos, Que inscrevemos como prioritário no PRR a criação e o financiamento de 5500 novos lugares com o objetivo de reforçar, de forma muito expressiva, a capacidade da rede. 
04:14 - 04:14
E 
04:14 - 06:41
Speaker 1
senhor secretário de estado que bom seria neste momento, que bom seria se estas camas tivessem efetivamente disponíveis.  O problema estava portanto identificado, havia 1 estratégia e havia 1 financiamento assegurado.  Nestes 2 anos, o que fez o governo?  1º apresentou 1 plano milagroso de emergência e transformação para resolver os problemas dos internamentos sociais até ao final de 2024, ou seja, assumiram resolver o problema em pouco mais de 6 meses.  Depois limitaram a possibilidade das unidades locais de saúde contratarem camas de retaguarda para os utentes com alta hospitalar. 

Retiraram do PRR o investimento prioritário em novas camas, desincentivando as instituições a avançar com os seus projetos para alargar o número de respostas.  Os pilotos da SECI que foram alargados e que até à data desconhecemos os seus resultados, o que estranhamos porque apesar de dizerem que os resultados são muito positivos nem assim eles foram divulgados.  E portanto e desconhecemos também até ao momento quantas ULS é que já aderiram a este projeto.  E senhor secretário de estado, o sistema de incentivos das SCIs vêm criar 1 desigualdade perfeitamente inexplicável entre os profissionais.  A verdade é que o problema nestes 2 anos não só não foi resolvido como se agravou. 

Temos agora não as 2800 pessoas identificadas no barómetro em situação de internamente indevido, mas temos sim 3500 à espera de 1 resposta digna.  E 2 anos depois há 1 conclusão que todos os portugueses já chegaram, senhor secretário de estado, é que os planos do governo afinal não são planos, são sim anúncios e o governo infelizmente não governa, mas desgoverna.  E o pior de tudo é 1 que é 1 governo de passa culpas constante, ou é a culpa do anterior governo ou é o desconhecimento da realidade ou é 1 universo de utentes que não consideravam os de maior acompanhado, há sempre 1 passa-culpas e nunca há 1 assumir de responsabilidades.  Portanto, senhor secretário de estado, 2 anos depois, a pergunta que lhe deixo é, há alguma coisa que tenham feito ou que não tenham feito, ou que não tenham feito, justifiquem o que está a falhar.  E como é que explica que tenhamos hoje 3500 pessoas a aguardar 1 resposta social, depois de todas as medidas que que, destes 2 anos, que aplicaram, como é que se explica que continua a haver este aumento e como é que explica que neste período tão curto haja já 1 aumento de 700 pessoas entre março e junho deste ano? 

Que explicação é que o senhor secretário de estado tem para este problema estarem crescendo?  Muito obrigado. 
06:43 - 06:48
Speaker 2
Muito obrigado eu, senhora deputada Irene Costa, então a palavra ao senhor secretário de estado da gestão da saúde.  Faça.