Audição da Comissão de trabalhadores do INEM
8 July 2026
Contents updated on 19 Nov 2026
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Comissão de Saúde Assembleia da República
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Speaker 5
Senhoras e senhores deputados. Ia dizer retomamos os nossos trabalhos. Sim, substantivamente sim, formalmente não, esta é uma outra reunião não a da desta manhã. Portanto, cumprimento todas as senhoras e senhores deputados. Vamos dar início à 1º das 2 audições desta tarde.
Consiste, ambas na sequência de um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do Chega relativamente à reorganização do INEM, genericamente assim enquadrando, a 1º das quais temos o gosto de contar com a representação da comissão de trabalhadores do INEM e o seu coordenador da comissão de trabalhadores, o Rui Gonçalves, que cumprimento e cuja disponibilidade, muito agradeço. Cumpre-me apenas recordar os termos desta audição, tendo sido, como referi, o o requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do Chega caber-lhe-á a prorrogativa de iniciar esta audição, rezarado a palavra até 4 minutos para colocar as suas questões. O seu coordenador terá a amabilidade, de medida possível, tentar acomodar a resposta também em 4 minutos, sendo certo que depois dessa sua resposta inicial, irei dar a palavra ordem de acrescento de representatividade parlamentar aos demais grupos parlamentares, terá a amabilidade de anotar as questões nessa fase, na exata medida em que só depois de todos os grupos colocarem as suas questões é que devolverei a palavra e, portanto, como disporá, então, para responder do somatório dos tempos gastos na formação das questões, é expectável que alguma resposta cuja dedicação tenha ficado por fazer na 1º, na no 1º conjunto de questões, consiga acomodar essa resposta conjuntamente com os demais grupos parlamentares.
Isto posto, terminado essa esse esclarecimento conjunto, darei a palavra para uma 2º ronda muito curta de um minuto a cada grupo parlamentar, para apenas para, óbvio, pelo tempo, permite apenas alguns complementos e devolverei para encerrar a a palavra ao à comissão de trabalhadores do INEM, que disporá então nessa 2º ronda também do tempo correspondente ao somatório dos tempos gastos na formação das questões. Aos senhoras e senhores deputados, não têm dúvidas e, portanto, dou de imediato a palavra ao grupo parlamentar do Chega, a senhora deputada Patrícia Nascimento, tem até 4 minutos, vá senhora.
02:42 - 03:27
Speaker 6
Obrigado, senhor presidente. Cumprimento as senhoras e os senhores deputados, senhor coordenador da comissão de trabalhadores do INEM. Bem-vindo a esta comissão. E em 1º lugar, o grupo parlamentar do Chega agradece a disponibilidade por estar aqui para prestar esclarecimentos sobre uma matéria que consideramos essencial e que é do interesse de toda a população, que é a capacidade de resposta de emergência médica pré-hospitalar em Portugal. Sabemos que a 6 de Maio saiu o despacho que veio de referir um modelo organizacional e operacional do CM, prevendo a sua integração da funcional das viaturas CIV e SAF nas ULS's e foi neste sentido que o nosso grupo parlamentar requereu esta audição.
03:27 - 05:19
Speaker 2
Porque entendemos que quando se altera a espinha dorsal do socorro pré-hospitalar em Portugal, quem está no terreno deve ser ouvido antes e não depois de pôr as coisas a funcionar. Até porque desejamos sempre que ocorra tudo pelo melhor, mas poderá correr mal e quem sofre é diretamente os utentes e também os profissionais que se veem envolvidos nas situações. Portanto, o governo chamou-lhe refundação e reforço a esta alteração EAA comissão de trabalhadores assegura que esse socorro que é prestado todos os dias e e designou por desmantelamento daquilo que devia ser reforçado. E é precisamente esta esta distância deste discurso entre o governo e a realidade de quem está no terreno que nos trouxe aqui. E permita-me, são bastantes as questões que tenho para lhe colocar.
E portanto 2º esta a comissão de trabalhadores, a articulação entre o INEM e as ULS's já existe, esse modelo já está operacional, em vigor e sendo que os meios SIV's são assegurados através de equipas integradas por profissionais de ambas as estruturas, a pergunta que me, que surge logo é, então porque é que há um desmantelamento? Era importante tentar perceber isto porque na realidade se isto já funciona em conjunto porque é que lhe chamamos desmantelamento? E e não se chamar desmantelamento porque na realidade é é muito vago esta este objetivo e era importante esclarecer isto. Também falamos muito da lei orgânica do INEM e gostaria de saber se têm conhecimento ou envolvidos naquilo que está em causa nesta lei e se foram envolvidos também naquilo que está em causa neste despacho em concreto do UCM. Porque às vezes sabemos que as reformas não agradam à a toda a gente, mas às vezes é necessário elas acontecerem para limar algumas arestas que possam existir.
05:19 - 06:32
Speaker 6
E, portanto, é nesse ponto de vista que acho que é importante a que as vossas declarações nesta comissão sejam também esclarecidas. E também falaram e cito palavras vossas, cobardia institucional e desresponsabilização. E, portanto, também gostaria de perceber o que é que querem dizer em concreto com estas 2 afirmações. Em relação a esta vossa contestação, dentro da comissão de trabalhadores sabemos que representam diversas classes profissionais e também gostaria de perceber se todas elas estão orientadas ou têm a mesma opinião sobre esta alteração ao CM ou se é apenas alguma classe profissional que não esteja contente com esta alteração. E também gostaria de perceber se sabemos em que condições é que vão ficar os profissionais que supostamente vão ser transferidos para as ULS's, porque é um ponto muito fulcral desta audição, porque atualmente os funcionários, todos eles da do INEM, são contratos de trabalho em função pública e sabemos que isso já não acontece nas ULS.
06:32 - 06:53
Speaker 2
Portanto como é que vai ficar assegurado este vínculo de trabalho ao passarem do INEM para as ULS, se será apenas uma transferência de serviço ou se efetivamente têm que iniciar um novo vínculo contratual, de que forma é que isso vai estar claro. E há ainda alguns alertas que eu gostaria de fazer, mas fica para uma 2º ronda. Muito obrigado.
06:54 - 07:01
Speaker 1
Muito obrigado, senhora deputada Patrícia Nascimento. A palavra, então, ao senhor coordenador da comissão de trabalho do JUINEM, Rui Gonçalves Fossedor.
07:01 - 07:40
Speaker 4
Muito obrigado, senhor presidente. Boa tarde a todas as senhoras e senhoras deputadas e agradeço, mais uma vez o convite. Já começo a ser recorrente estarmos cá, mas é com todo o gosto que o fazemos. Sabotada Patrícia Nascimento, eu ia começar por uma das suas últimas questões, que tem a ver com as classes profissionais que estão orientadas ou não para para esta para esta questão. A comissão de trabalhadores tem no seu seio, com os elementos médicos, enfermeiros, psicólogos técnicos superiores assistentes técnicos, técnicos de emergência pré-hospitalar que atuam nas mais diversas áreas, helicóptero vermelho CODU, SIV, UMIP, serviços centrais serviços orgânicos desconcentrados portanto por todo o lado.